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Escravidão e subjetividades

 | 
Myriam Cottias
, 
Hebe Mattos

Terceira parte. Cidadania, racialização e biografias

De pai para filho: África, identidade racial e subjetividade nos arquivos privados da família Rebouças (1838-1898)

Hebe Mattos

Résumé

O presente texto analisa cartas e registros autobiográficos do jurista Antônio Rebouças [1798-1880] e de seu filho, o engenheiro abolicionista André Rebouças [1838-1898], no Brasil do século XIX. Tais escritos são expressões eloquentes de subjetividades racializadas pela presença da escravidão africana na sociedade brasileira do período. Marcados por sua cor como descendentes de escravos – foi como “pardo livre” que o Rebouças pai foi registrado pelo pároco no livro de batismo da Paróquia de São Bartolomeu, na Vila de Maragogipe, na Província da Bahia – ambos tiveram, apesar disso, uma vida política e intelectual bem sucedida e influente no Brasil oitocentista. O texto interroga, sobretudo, o lugar da África e da noção de raça nos escritos pessoais dos Rebouças.

Texte intégral

África...
Ah! Meu Taunay! É preciso que eu lave todas essas feridas do meu coração Africano nas águas do Nilo, do Níger, do Congo, do Zambezi e dos Lagos Equatoriais; e, se for necessário, no Mediterrâneo e nos Oceanos Atlântico e Índico. Ninguém sabe melhor do que Taunay o quanto o Brasil foi injusto e inimigo para os Rebouças, desde o Pai até os últimos filhos: é a você que agora cabe repetir meu grito de dor de 1874: Vós sois injustos!! Vós sois iníquos!!!
(André Rebouças, 1891-93, vol. IV, carta a Taunay, Marselha, 25/3/1892, p. 650)

  • 1 Os registros de batismo da província da Bahia estão digitalizados no site Family Church: https://f (...)

1O presente texto analisa cartas e registros autobiográficos do jurista Antônio Rebouças (1798-1880) e de seu filho, o engenheiro abolicionista André Rebouças (1838-1898) no Brasil do século XIX. Tais escritos são expressões eloquentes de subjetividades racializadas pela presença da escravidão africana na sociedade brasileira do período. Marcados por sua cor como descendentes de escravos – foi como “pardo livre” que Rebouças pai foi registrado pelo pároco no livro de batismo da paróquia de São Bartolomeu, na vila de Maragogipe, na província da Bahia1 –, ambos tiveram, apesar disso, uma vida política e intelectual bem sucedida e influente no Brasil oitocentista. O texto interroga, sobretudo, o lugar da África e da noção de raça em seus escritos pessoais.

2Concepções de raça diferentes da acepção oitocentista do termo já se faziam presentes no mundo colonial sob a égide da expansão ibérica. Nos impérios ibéricos, os chamados estatutos de pureza de sangue, de base religiosa, implicavam em uma noção de “raça” associada ao estigma de uma origem não cristã (pagã ou herética). No século XVIII, as reformas pombalinas revogaram as restrições aos descendentes de judeus, mouros e indígenas no Império português, mas as relativas aos descendentes de africanos se manteriam nas colônias escravistas, para só serem rompidas após a independência do Brasil, pela Constituição de 1824 (Carneiro, 1988, p. 57; Mattos, 2000 e Mendes, neste volume).

3Para os chamados “livres de cor”, praticamente a metade da população livre do Brasil ao final do período colonial, efetivar os novos direitos não parece ter sido fácil. Nos anos que se seguiram à independência, proliferaram no Rio de Janeiro jornais liberais, chamados exaltados, com sugestivos títulos como O homem de cor, O Brasileiro Pardo, O Mulato ou O Cabrito – todos arguindo sobre igualdade de direitos entre os cidadãos brasileiros, independente da cor, garantida na Constituição. Radicais liberais, em nome do direito de propriedade, reconheciam uma legitimidade não racializada para a continuidade da propriedade escrava no país, mas defendiam a igualdade civil entre os cidadãos. No Brasil, diziam, “não há mais que escravos ou cidadãos” e, portanto, “todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis e militares, sem outra diferença que não seja a de seus talentos e virtudes”.

4Na prática, a cor mantinha-se como estigma, marca da escravidão presente ou passada. Cidadãos brasileiros não brancos continuavam a ter até mesmo o direito de ir e vir dramaticamente dependente do reconhecimento costumeiro da condição de liberdade. Fora de suas redes de relações, ficavam sob suspeita de serem escravos fugidos – sujeitos, então, a todo tipo de arbitrariedade, se não pudessem apresentar carta de alforria. Se fossem tomados por libertos, teriam seus direitos políticos drasticamente restringidos. A produção epistolar e autobiográfica dos dois Rebouças se faz em diálogo com tal contexto e tomará, desde o pai, a África e o racismo como objetos de reflexão.

5A concepção “científica” de raça e da desigualdade entre elas foi uma construção do pensamento ocidental surgida em meados do século XVIII, contemporânea, portanto, ao surgimento das noções de cidadania e direito dos homens no contexto das revoluções atlânticas. A partir da primeira metade do século XIX, especialmente nos Estados Unidos, até mesmo a origem comum da espécie humana começou a ser questionada (poligenismo). Desde então, durante todo o século XIX, a partir de uma argumentação biologizante, as teorias raciais permitiriam novamente naturalizar algumas das desigualdades sociais, as que incidiam sobre grupos considerados racialmente inferiores, justificando restrições aos direitos civis e políticos inerentes às novas concepções de cidadania, bem como a nova expansão colonialista europeia sobre a África e a Ásia. A propagação de tais ideias no Brasil (e na América Latina de uma forma geral) se fez sobre o solo comum das hierarquias raciais de tipo antigo, ainda muito presentes na experiência cotidiana, ainda que tornadas ilegais pelos novos estados nacionais que então se formavam. Nesse contexto, o sentido marcadamente biológico das novas teorias produziria, num sentido mais específico, algumas leituras positivas da mestiçagem, desde que tendentes ao branqueamento da população (Schwarcz, 1993, cap. 2).

6Intelectuais liberais, pai e filho nadaram contra a corrente. Afirmaram a igualdade da “raça humana” e a capacidade de civilização da África e dos africanos em seus escritos e em sua atuação política. A convicção na capacidade de civilização da África e dos africanos, apesar das reiteradas referências à barbárie em que aquele continente se encontrava, é um traço de continuidade no pensamento de ambos. Em Rebouças pai, a convicção na capacidade de civilização do africano “bárbaro” estaria na base de sua defesa, no Parlamento, da colonização com africanos livres como solução para os problemas de mão-de-obra do país. Em Rebouças filho, acabaria por levá-lo ao continente africano ao final da vida.

  • 2 Segundo o Slave Trade Data Basis, cerca de setecentos e cinquenta mil escravos entraram ilegalment (...)
  • 3 Para uma discussão sobre as iniciativas para evitar a continuidade da imigração africana para o Br (...)

7Em 1830, antes ainda da proibição legal do tráfico atlântico de escravos, o Parlamento brasileiro aprovou uma lei sobre o trabalho por contrato de estrangeiros no país, que proibia expressamente a contratação de “africanos bárbaros” (FCRB, 1982, Lei de 31 de setembro de 1830, p. 295-296). Em 1846, em plena crise com a Inglaterra em torno da continuidade do tráfico ilegal de africanos escravizados para o Brasil, Antônio Rebouças, eleito deputado pela província da Bahia, discursou no Parlamento saudando a Inglaterra (30/5/1846) e propondo a revogação da lei de 1830 para permitir a introdução de africanos como colonos livres no país (6/6/1846) (FCRB, 1982, p. 266-268 e 294-296). O recrutamento de tais colonos livres em África, sobretudo para o Caribe inglês e francês, conforme podemos acompanhar no capítulo de Celine Flory neste livro, esteve muitas vezes apoiado no resgate/compra de cativos nos mercados de escravos africanos. Apesar disso, a imigração espontânea não era impossível e Rebouças considerava a situação então vigente no Brasil, em que se compactuava com o tráfico clandestino e com a escravização ilegal, muito mais grave2. Para o contexto brasileiro da época, não há dúvidas de que o racismo, associado no país a projetos de branqueamento da população, informava o principal divisor de águas entre opositores e os (poucos) defensores da colonização africana no Parlamento3.

8Os processos de racialização daí decorrentes são diversificados e precisam ser contextualizados historicamente, mas fabricavam a raça também como construção social fundadora de processos de subjetivação e de identidades coletivas (Cooper, Holt e Scott, 2000, Introduction). Neste texto, procuro agregar a dimensão subjetiva da experiência de discriminação racial ao contexto sociopolítico, para analisar a construção de si do conselheiro Rebouças e de seu filho André. Para tanto, inspirada em Fredrik Barth, ao invés de utilizar o conceito de raça, prefiro pensar em racialização, de modo a enfatizar o caráter dinâmico, relacional e fundamentalmente não essencialista dos processos de classificação e identificação racial vividos pelos dois personagens (Barth, 1969).

O pai

  • 4 Para uma abordagem ampla da biografia do conselheiro Rebouças, com ênfase na sua carreira jurídica (...)

9São abundantes os registros autobiográficos existentes sobre o conselheiro Antônio Rebouças, título que recebeu diretamente do imperador dom Pedro i4. Ele escreveu mais de uma autobiografia e boa parte de seus documentos pessoais – incluindo a correspondência passiva – estão arquivados na Coleção Antônio Pereira Rebouças, na sessão de manuscritos da Biblioteca Nacional.

  • 5 Na p. 165 da versão publicada de seu diário, André Rebouças escreve: “Continuei e terminei à noite (...)

10O conjunto de documentos, ao que tudo indica, foi organizado pelo próprio Antônio, com o auxílio do filho André, editor do único livro de memórias publicado pelo conselheiro em 1879 sobre as recordações da vida patriótica5. Não há informações precisas, mas, provavelmente, a coleção foi doada à Biblioteca por André Rebouças, o que torna a memória pública do pai, em grande parte, também uma construção do filho. A coleção documenta títulos e honrarias conquistados ou recebidos pelo conselheiro e sua correspondência passiva de caráter oficial. A habilitação para advogar em todo o país em 1847, a participação na Junta Provisória do município de Cachoeira nos episódios da independência da Bahia, a nomeação para secretário da província de Sergipe em 1824, a comenda de oficial da Ordem Imperial do Cruzeiro em 1842, a participação no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) e em outras sociedades civis ficam devidamente comprovadas, bem como o alto prestígio social de seus correspondentes. Além disso, ela guarda quatro textos manuscritos de caráter autobiográfico (Coleção Antônio Pereira Rebouças, 1868).

  • 6 Quase todos os nomes de amigos e adversários citados no texto são acompanhados de uma pequena refe (...)
  • 7 Os demais textos autobiográficos arquivados na Coleção são bem menores e se estruturam mais como c (...)

11Trabalho especialmente neste capítulo o primeiro e o mais extenso desses textos, intitulado Biografia do advogado conselheiro Antônio Pereira Rebouças, com sessenta e seis páginas manuscritas. Em mau estado de conservação, o documento não é datado e a narrativa autobiográfica encerra-se abruptamente, com o relato dos eventos sobre a repressão da Sabinada, revolta liberal ocorrida na cidade de Salvador em 1837. Tudo indica que foi escrito durante a própria rebelião ou logo após ter sido sufocada6. Os mesmos acontecimentos seriam revisitados no único livro de memórias publicado pelo conselheiro, Recordações da vida patriótica do advogado Rebouças: compreendida nos acontecimentos políticos de fevereiro de 1821 a setembro de 1822, de abril a outubro de 1831, de fevereiro de 1832 e de novembro de 1837 a março de 1838. Livro publicado como “memórias ditadas por Rebouças em agosto de 1868 já então sem vista para ler e escrever”, mais de quarenta anos depois. Nele, o autor manteria sua convicção de que os acontecimentos vividos nas décadas de 1820 e 1830 não deviam ser esquecidos. É basicamente o cotejo entre a narrativa de 1838 e o texto publicado no final da vida que proponho enfatizar7.

12Ao cotejar a rememoração imediata do texto de 1838, que se fez quase como balanço, com a construção das memórias publicadas com a intermediação do filho, quando “os contemporâneos aos acontecimentos políticos havidos na capital e Província da Bahia [...] vão se finando, e os que ainda não se passaram desta à vida eterna, têm de sobreviver aos outros por pouco tempo” (Rebouças, 1879, prefácio) é possível mapear continuidades e mudanças no contexto sociopolítico e nas visões de mundo do conselheiro e de seu filho.

13No rol das diferenças mais significativas entre os dois textos estão as simpatias republicanas do conselheiro em sua juventude. Na Biografia, a origem do liberalismo do velho Rebouças se constrói associada ao impacto das repercussões, na Bahia, da experiência republicana da revolução pernambucana de 1817 em seu “sentimento patriótico e de amor à liberdade”. A ligação cada vez mais forte do pai e do filho à monarquia constitucional provavelmente pesou para a supressão dessa menção no livro publicado.

14A família e a vida doméstica entram de maneira quase protocolar no conjunto dos escritos autobiográficos, acionadas principalmente para ilustrar a origem humilde do autor e o caráter autodidata da sua formação intelectual.

15Mas há uma radical diferença entre os dois textos. Com bela folha de rosto manuscrita, a Biografia do advogado conselheiro Antônio Pereira Rebouças tem o texto construído a partir de episódios diferentes e sucessivos em termos cronológicos, organizados a partir de um mesmo modelo narrativo, de tom quase épico, em que o preconceito racial ocupa papel de destaque. Na publicação de 1879, a identidade racial do narrador tornou-se completamente ausente.

16Em finais dos anos 1830, o conselheiro Rebouças estava concluindo a fase heroica da sua vida pública. Em 1837, a eclosão da Sabinada, revolta federalista liderada pelo médico mulato liberal exaltado, Francisco Sabino, empolgou as massas de cor livres da cidade de Salvador. Ela prometia alforria aos escravos crioulos que se engajassem na defesa da revolução, que foi derrotada após violenta repressão pelas forças do governo central estabelecido no Rio de Janeiro em princípios de 1838 (Kraay, 1992 e Grinberg, 2002, cap. 4). Antônio Rebouças esteve desde a primeira hora em oposição à revolta e, após a vitória das forças legalistas, disputou a memória dos seus significados políticos, esforçando-se por desracializá-los. Com este objetivo, na narrativa de 1838, sua cor e os preconceitos que sofrera tornam-se quase fios condutores.

17Sua viagem ao Rio de Janeiro após a vitória dos patriotas na guerra de independência em 1823 pouco rende nas Recordações, para além da sua condecoração como cavaleiro da Ordem Imperial do Cruzeiro. Na Biografia, dá início a um ciclo narrativo de mais de oito páginas, nas quais as experiências de discriminação racial que sofreu durante a viagem, em uma Bahia ainda conflagrada que lhe exigia a toda hora provar que era homem livre e importante, ocupam um lugar de destaque. Ao chegar ao Rio de Janeiro, registra a discriminação de conterrâneos baianos que se recusam a convidá-lo para um jantar para “não ofenderem seus convidados brancos e nobres”. A condecoração pelo imperador fecha o relato, marcando a vitória do narrador sobre os inimigos que haviam tentado humilhá-lo.

18Rebouças deixou o Rio de Janeiro nomeado pelo imperador secretário da província do Sergipe. Nem uma palavra sobre o período que passou naquela província aparece registrado nos textos biográficos da maturidade. O assunto merece, entretanto, mais de cinco páginas em letras miúdas e praticamente sem parágrafos na Biografia, engendrando mais uma saga do agora secretário Rebouças contra a aristocracia local. Segundo a narrativa, os poderes locais do Sergipe não aceitaram bem a chegada do presidente da província, nomeado pelo imperador, juntamente com seu secretário “que era quem de fato governava a Província”. Juntos, presidente e secretário juraram a Constituição, lida no adro da igreja matriz por Rebouças, e atraíram a ira dos antigos poderes locais, incluindo a oficialidade de primeira linha. Segundo Rebouças, com o apoio da tropa e um pouco de astúcia, ele conseguiu frustrar um plano para derrubar o presidente da província. Em função disso, se viu envolvido, nada mais nada menos, em acusações de “haitianismo” das quais teve que se defender judicialmente.

19O fantasma da associação dos livres de cor com a população escrava em um levante republicano e abolicionista como na independência do Haiti assombrava as elites brasileiras. Anos depois da acusação contra ele em Sergipe, ainda que em sentido inverso, o próprio Rebouças viria a lançar mão de tal medo, em discurso na Câmara dos Deputados contra tentativas de impor restrições legais para a ascensão de ex-escravos à oficialidade da Guarda Nacional, instituição criada em 1831 (FCRB, 1982, discurso proferido em 25/8/1832, p 200-202). No discurso, considerava Toussant Louverture “mais cidadão e francês que o próprio Napoleão que o fizera perecer”. Para ele, caso fossem cumpridos antigos éditos da monarquia francesa, que consideravam

franceses e capazes de todos os empregos e ocupações os libertos da colônia [...] certamente os colonos refratários e obstinados não sofreriam tanto, nem teriam lugar as cenas de horror e de atrocidade que fazem arrepiar as carnes apenas se nos afiguram à imaginação [...] Mas, enfim, todos os meios reconciliatórios foram perdidos, e os colonos na rainha das Antilhas, como o clero e a nobreza na França, por nada quererem ceder, sem tudo ficaram...

20Mas, nos acontecimentos do Sergipe, era ele o acusado de haitianismo! De acordo com o relato da Biografia, um tenente do regimento de milícias de “uma companhia de Henrique Dias”, ou seja, uma companhia formada por ex-escravos, “um crioulo moço de maneiras um tanto desembaraçadas” o teria procurado com planos de reforma militar. O texto é especialmente lacônico sobre o conteúdo das tais reformas, mas pode-se supor, pela referência ao regimento dos henriques, que o fim da segregação das tropas de linha fizesse parte da proposta, para a qual Rebouças escreve ter dado “pouca importância”. Segundo a própria narrativa da Biografia, não foi esta a impressão relatada pelo tenente a seus subordinados. Esta era uma reivindicação antiga das populações livres de cor, contemplada em tese pela Constituição de 1824. A Constituição imperial suprimia, para os cidadãos brasileiros, as antigas diferenças de “qualidade” a partir da raça ou da cor, próprias ao Antigo Regime português. Não eram infundadas, portanto, as esperanças de reforma militar do “crioulo moço e desembaraçado” que se dizia apoiar em palavras ouvidas de Rebouças. Na Biografia, Rebouças se declarou obrigado a pedir demissão do cargo para cuidar de sua defesa, sem se alongar mais no tema. Nos autos do processo contra ele, os proprietários rurais que o acusavam chegaram a chamá-lo de “miserável neto da Rainha Jinga”, em uma referência à legendária rainha angolana que dera combate aos portugueses no século XVII, ainda que Rebouças não registre isso no seu texto (Grinberg, 2002, p. 92, nota 33). Na verdade, em termos narrativos, os episódios do Sergipe dão início, no texto de 1838, a uma saga de perseguições políticas, das quais Rebouças teria sido vítima ao lutar contra os interesses aristocráticos e absolutistas, o que acabou por levá-lo à prisão quando era redator do jornal O Constitucional em Salvador. As perseguições só cessariam com o fim do Primeiro Reinado e sua eleição para a Câmara dos Deputados em 1831, no início do Período Regencial.

21A última “saga” narrada no texto é a da luta contra o que o autor configura como ameaça “anarquista” e “federalista” da Sabinada. A Sabinada foi configurada muitas vezes nos discursos de época como desordem social devida à falta de “civilização” da população livre de cor. Esta interpretação viria somar-se ao mal-estar e a polêmicas semelhantes, relativos ao levante dos escravos africanos islamizados, conhecidos como Malês, em 1835 (Reis, 2003 e Grinberg, 2002, cap. 4). Neste contexto, configurar a Sabinada como atentado à ordem constitucional e não como revolta de “mulatos” tornou-se questão central na construção de si do conselheiro. Na Biografia, procurou apresentar-se como homem pardo ao lado da ordem constitucional e, por isso, prova viva de que quaisquer características inatas às populações livres de cor não podiam explicar os problemas então enfrentados pelo governo central. Sonhou mesmo em ocupar uma cadeira no Conselho de Estado onde, como homem pardo, seria o “fiador dos brasileiros”, como se declarou explicitamente e como bem ressaltou, em seu livro sobre o personagem, a historiadora Keila Grinberg (Grinberg, 2002, cap. 4).

22Rebouças e os revoltosos de 1837 se alimentavam de referenciais liberais e de premissas identitárias comuns, mesmo quando estavam em campos políticos completamente opostos. Todos adotavam uma noção universal de direitos como horizonte, mas eram, de fato, continuamente racializados pelo contexto das tensões políticas em curso, no qual uns e outros acabaram construindo seus discursos públicos, assumindo-se como homens pardos – conforme a denominação fora construída no Brasil colonial – mas recusando, em nome da igualdade de direitos, qualquer corolário de inferioridade relacionado a esta marca da ascendência africana.

23Ainda assim, a racialização das disputas no mundo dos cidadãos no Brasil da primeira metade do século XIX atingiu apenas parcialmente a legitimidade da propriedade escrava. Na Sabinada, como em outros levantes liberais, o recrutamento de escravos crioulos, mediante indenização aos proprietários, se constituiu como horizonte máximo da revolta no que se refere à questão da escravidão. Ao longo das tumultuadas primeiras décadas da jovem monarquia, as pressões políticas dos novos cidadãos por igualdade de direitos acabaram por permitir que uma ética do silêncio fosse progressivamente desenvolvida para operar em situações formais de igualdade. Esta solução atendia às reivindicações dos que conquistavam alguns espaços de respeitabilidade social, mas, ao mesmo tempo, mantinha a atribuição de designações de cor como marca do estigma do cativeiro (Mattos, 1995/98 e 2000). Cada vez mais, o silêncio construía a presunção de igualdade.

24É neste novo contexto que o volume com as Recordações da vida patriótica foi publicado, editado já pelo filho André Rebouças, optando por um narrador desracializado, ao contrário do texto manuscrito original. Em Recordações patrióticas, publicadas pela mão do filho André Rebouças em 1879, a construção de si como homem pardo deixa de estar explícita na narrativa, ainda que a intenção da rememoração continue semelhante.

O filho

  • 8 O diário de André Rebouças, mais de vinte grossos cadernos escritos entre 1863 e 1891 e algumas da (...)
  • 9 Labhoi-UFF, Entrevista de Ana Maria Rebouças a Hebe Mattos e Keila Grinberg, 28/04/2010.

25André Rebouças, como o pai, deixou copioso material autobiográfico, já amplamente estudado por diversos autores8. O silêncio sobre sua condição racial predomina na maioria dele. O caso mais explícito de esforço de desracialização na narrativa de André Rebouças diz respeito às mulheres da família. Pouco sabemos sobre sua avó Rita Bazília, que Leo Spitzer, em seu famoso ensaio sobre os Rebouças, diz ser liberta, ou sobre a esposa do conselheiro e mãe de André, d. Carolina Pinto Rebouças, filha de um rico comerciante, que o mesmo autor considera branca. Não foi possível confirmar a condição de liberta de Rita Bazília e não há registro visual disponível sobre d. Carolina, mas a tradição oral hoje presente na família a diz mais escura que o marido. Um dos negócios de seu pai – aluguel de casas a libertos africanos – torna bastante possível que se tratasse de um comerciante “de cor”, nos termos da época. André Pinto da Silveira, sogro do conselheiro Antônio Pereira Rebouças, alugava uma casa à africana liberta Guilhermina Roza de Souza, que a ele denunciou os planos para o levante dos escravos malês em 1835 (Grinberg, 2002, cap. 4). Segundo entrevista de Ana Maria Rebouças, que guarda os arquivos privados de seu bisavô irmão de André, o também engenheiro Antônio Rebouças, o celibato foi a regra na família ao longo do século XIX, principalmente entre as mulheres. André Rebouças não se casou. O irmão Antônio casou-se na família Veríssimo. Morreu cedo, mas deixou um filho, também André, que guardou os papéis pessoais do pai e do tio, os segundos posteriormente doados à Fundação Joaquim Nabuco9.

26Nesta segunda parte do texto, lanço meu olhar exclusivamente para as cartas escritas por André Rebouças entre 1891 e 1893 e a alguns artigos publicados por ele no mesmo período, anos em que planejou e realizou sua viagem ao continente africano (Rebouças, 1891-1892, vol. iv e 1892-1893, vol. v). As cartas estão transcritas em dois volumes de seus cadernos de “Registro de correspondência” e são bem menos visitadas pelos pesquisadores que o texto do Diário. A hipótese básica aqui é que a decisão de viagem à África está diretamente relacionada ao contexto do pós-abolição no Brasil e marca uma profunda inflexão na construção de si de André, sobretudo no que diz respeito à sua identidade racial.

27André Rebouças recebeu educação esmerada. Recusado na Escola da Marinha (juntamente com o irmão Antônio), estudou na Escola Militar, depois Politécnica, formando-se engenheiro militar na Escola de Aplicação da Praia Vermelha em 1860. Ele e o irmão completaram sua formação na Europa, em viagem de estudo financiada pelo pai. Liberado da função de engenheiro militar por questões de saúde durante a Guerra do Paraguai tornou-se professor da Escola Politécnica, além de engenheiro civil e empresário, como gostava de se autorrepresentar. Abolicionista de primeira hora notabilizou-se na defesa de projetos para a modernização do país, entre os quais se incluíam com destaque a abolição da escravidão e a democratização da propriedade fundiária. Em seu livro sobre o personagem, Maria Alice Rezende de Carvalho enfatiza sua crença no liberalismo “à americana” como principal característica de seu pensamento político (Carvalho, 1998). Apesar da fé liberal, foi monarquista como o pai. Amigo pessoal de Pedro ii, acompanhou-o no exílio na Europa. Após a morte do imperador, morou na África e, depois, na ilha da Madeira, onde morreu em 1898. No exílio, André cessou de escrever o Diário, mas desenvolveu a prática de transcrever em um caderno as cartas que escrevia. De uma maneira geral, transcrevia as cartas uma após a outra em ordem cronológica, mas, algumas vezes, começava a transcrição no verso em branco de alguma página, quando o caderno estava terminando, continuando algumas páginas depois. Anotações em azul, provavelmente de Inácio José Veríssimo à época da edição do Diário para publicação, funcionam quase como índice dos interlocutores de cada carta e criaram uma numeração para as páginas dos Cadernos.

28Os últimos anos de vida de André Rebouças e as cartas por ele escritas do exílio são marcados por um sentimento de melancolia que se aprofunda com o passar do tempo. Leo Spitzer é o único dos biógrafos de André que prioriza esta fase de sua vida, enfatizando o sentimento de marginalidade que a teria caracterizado, eixo da interpretação do livro Lifes in between (Spitzer, 1989, especialmente cap. 6). Vou também priorizar o período, porém sem recuperar as categorias utilizadas por Spitzer. Ao escolher como referencial teórico as noções funcionalistas de “assimilação” e “marginalidade”, Spitzer essencializa a condição de mestiço dos sujeitos que analisa. É o sentido dinâmico e relacional desta condição que me interessa ressaltar. Para tanto, prefiro lançar mão da noção de “dupla consciência”, no sentido utilizado por Paul Gilroy (Gilroy, 2001) para os intelectuais negros no Ocidente, a partir do contexto anglofônico. Ao final do século XIX, ainda que de forma específica, também para o Brasil ela me parece fecunda para entender o pensamento dos intelectuais brasileiros identificados como negros ou pardos, quando confrontados com a problemática da escravidão e do colonialismo. É, portanto, a partir do contexto sócio-histórico do pós-abolição no Brasil e da expansão imperialista europeia na África que buscarei entender a produção epistolar de André Rebouças no período.

29Após o golpe que implantou a República no Brasil (15/11/1889), ocorrido apenas um ano após a abolição da escravidão (13/5/1888), André Rebouças decidiu acompanhar a família imperial em sua viagem ao exílio. Ele estava firmemente convencido de que a queda da monarquia só ocorrera porque as antigas oligarquias escravocratas haviam aderido à ideia republicana, o que em parte não deixava de ser verdadeiro.

30Não há dúvidas da depressão que o acompanhou em seus últimos anos de vida. A forma como foi vivida, porém – como aguda consciência das origens africanas da família –, ilumina muito além das dificuldades pessoais por ele enfrentadas. Nas cartas do exílio, de forma contundente, André quebrou o silêncio sobre o tema racial que marcara sua edição das memórias do pai e a narrativa cotidiana registrada em seu Diário. Ao mesmo tempo, de forma surpreendente em relação a sua trajetória pública até então, outorgou a si, como “negro e africano”, uma missão civilizadora que o levou ate a África de “seus preavós”.

31Durante os anos de exílio, uma pequena revolução se processou na forma com que até então expressara sua identidade pessoal e as formas de sua inserção no mundo do ponto de vista racial. Em outubro de 1891, André se encontrava em Cannes, onde aguardava a morte do ex-imperador do Brasil. Foi ali, em intensa correspondência com José Carlos Rodrigues, que pela primeira vez se referiu a si mesmo como “o negro André” (Rebouças, 1891-1893, vol. iv, carta a José Carlos Rodrigues, Cannes, 29/10/1891).

32Quem era o correspondente para quem André assim se identificava? Era, então, o proprietário do Jornal do Comércio, um dos mais importantes jornais diários do Rio de Janeiro, capital do país, e, sem dúvida, um dos motes da correspondência entre eles era a tentativa de André de manter-se em dia com os rumos políticos do Brasil e influenciá-los de algum modo. André sugeria pautas, tecia loas ao ex-imperador moribundo, criticava a atuação de Rui Barbosa como ministro da Fazenda, fazia acusações morais ao novo governo republicano. Haviam se conhecido na visita de André aos Estados Unidos em 1873 e, desde então, se mantiveram em contato.

33José Carlos Rodrigues é uma personagem interessante e original do final do século XIX. Filho de fazendeiros de café do vale do Paraíba fluminense, nascido em 1844 no município de Cantagalo, exilou-se do Brasil depois de ser processado por fraude como funcionário público, tendo então se radicado nos Estados Unidos. Ali, publicou, de 1870 a 1879, um jornal em língua portuguesa, O Novo Mundo, que circulava principalmente no Brasil, veiculando notícias sobre a sociedade e a política dos Estados Unidos para um público brasileiro. (Boehrer, 1967, p. 127-144)

34Segundo artigo de George Boehrer, Rodrigues converteu-se ao protestantismo ainda quando vivia no Brasil, tendo se tornado extremamente crítico ao catolicismo. Escreveu diversos livros sobre religião e traduziu a Bíblia protestante para o português. Foi sob a proteção de José Carlos Rodrigues que André Rebouças fez sua viagem aos Estados Unidos, tendo se tornado depois disso colaborador frequente de O Novo Mundo. O jornal publicava regularmente uma seção de biografias, sempre com retrato e um pequeno texto. O velho conselheiro Rebouças foi homenageado na edição de 22 de fevereiro de 1875, com o texto que se segue escrito por André.

Há poucos – bem poucos homens – no Brasil cujas opiniões políticas do presente sejam coerentes com as que porventura emitissem há quarenta e sete anos. O sr. Rebouças é o único que conhecemos que se possa louvar disso: suas ideias políticas, pelo que sabemos, são hoje as mesmas que sustentava quando a Bahia o mandara para a Câmara dos Deputados pela primeira vez. O que prova isto é que o sr. Rebouças nunca abandonou o bom senso para ir sustentar ideias radicais, já liberais, já conservadoras. (O Novo Mundo, vol. v, nº 53, Nova York, 22/02/1875)

35O Novo Mundo acompanhava atentamente o contexto racial pós-Guerra de Secessão nos Estados Unidos. Rodrigues era um abolicionista, crítico das práticas segregacionistas no país, mas, ao mesmo tempo, estava convencido dos desmandos e da corrupção praticados durante a chamada Reconstrução Radical. André Rebouças sofreu na pele a experiência da segregação racial em sua visita aos Estados Unidos, mas mesmo assim ficou encantado com o progresso técnico e o desenvolvimento econômico do país (Rebouças, 1938, p. 245-259). De todo modo, naqueles anos, a legalidade das práticas de segregação racial nos EUA era tema ainda em discussão, muitas vezes presente em O Novo Mundo. Após a derrota do sul na guerra civil americana, a consolidação das políticas de apartheid só se faria em finais do século XIX e, como é bem sabido, intelectuais negros não estiveram ausentes do debate em curso no período anterior. De fato, muito do que André Rebouças escreveria sobre a África depois da abolição parece sugerir algum contato com o pensamento de Alexandre Crummel, que voltou aos Estados Unidos vindo da Libéria exatamente em 1873. André não o cita, de forma que não é possível provar esta conexão. Porém, a percepção que desenvolverá nas cartas africanas, de que os negros do Atlântico eram também africanos, tinham uma “alma” comum com seus irmãos do “continente mártir” e deviam contribuir na missão de cristianizar e civilizar a África, se aproxima de forma instigante das proposições pan-africanistas de Crummel, conforme abordadas por Du Bois, em capítulo do clássico The souls of black folk (Du Bois, 1903, cap. xii). Não há como provar tal influência, mas a intensificação da importância da variável racial no pensamento científico ocidental desde 1870 e, em particular, após a abolição da escravidão no Brasil parece ter forçado André a refletir sobre a questão, até então praticamente ausente de seus escritos.

36No exílio autoimposto após a República, André continuou um intelectual ativo e bem informado que escrevia incessantemente. Discutia os mais variados problemas do Brasil e do mundo em suas cartas. Não apenas ele, naqueles anos, incorporava a África a sua agenda de estudos. Desde meados do século XIX, as viagens e expedições ao continente negro se sucediam e faziam a fama de cientistas e exploradores.

37Seu primeiro artigo sobre o tema, “O problema da África”, foi escrito ainda em Lisboa, em 7 de novembro de 1890, e publicado no Brasil, na Revista de Engenharia, no ano seguinte. (Rebouças, 1891) Nele, buscava refletir sobre as relações entre escravidão e racismo.

A África foi sempre o continente da escravidão [...] A cor preta foi sempre apreciada pelos exploradores de homens como uma justificativa de sua iniquidade. [...] A cor negra veio salvar essa dificuldade moral [...] Porque todo criminoso quer ter uma justificativa do seu crime...

38Situava no Império romano a origem do problema, com a construção dos quadros legais da escravidão no Ocidente, seguida da influência islâmica no continente africano. “Depois da Escravidão Romana, a Escravidão Maometana... É ela que persiste ainda hoje e constitui a dificuldade máxima do Problema da África...”.

39Mas, como bem sabia Rebouças, o problema da África se estendia além dela:

Depois da escravidão Romana, depois da escravidão Maometana, devastou a África a escravidão Americana [...] É tristíssimo ser obrigado a reunir o belo nome da América ao monstro da escravidão [...] Mas é a verdade [...] E, antes de tudo, “não ter medo da Verdade” [...] Não cometer crimes hoje para que as gerações vindouras não se envergonhem de nós [...] É assim que se faz a Evolução Moral da Raça Humana.

40O artigo está recheado de citações morais informadas pela ideia de religião da humanidade, própria ao positivismo de Augusto Comte, e de uma perspectiva monogenista da questão racial. Em um outro artigo escrito em Lisboa alguns meses depois, intitulado “O problema hebreu”, também publicado na Revista de Engenharia, utiliza a noção de raça como sinônimo de nação e de cultura, ao mesmo tempo em que se refere à raça humana “a que todos os povos pertenceriam”, ainda que com suas especificidades socioculturais e em diferentes estágios de civilização (Rebouças, 1891a). Ainda que otimista com a presença do cristianismo na África, repudiava com veemência o que chamava de teocracia, que via quase sempre ligada ao escravagismo, como fase da evolução humana a ser superada. De todo modo, como já foi adiantado, em “O problema da África”, mostra-se bem informado e bastante otimista com o potencial civilizador da crescente presença do cristianismo no continente. Neste quesito, considerava, sem dúvida, o cristianismo superior ao islamismo:

Foram necessários séculos e séculos para expelir da Europa a horda Maometana, e para atirá-la sobre a África; por muito tempo os piratas Argelinos foram o terror da navegação e do comércio no Mediterrâneo: só terminou essa barbaria em 1830 pela ocupação da Argélia pelos Franceses. Agora o combate contra o Islamismo está travado na própria África, desde o Mediterrâneo até os lagos equatoriais [...] A frente dos Católicos Romanos brilha o Cardeal Lavigerie, outrora bispo de Argel [...], os Protestantes de seitas inumeráveis espalham Bíblias por toda a África; uns caminham de Norte ao Sul, seguindo o vale do Nilo prodigioso; outros vão de Sul ao Norte partindo de Capetown e de Pretoria; alguns de Leste a Oeste, de Zanzibar para os grandes Lagos; outros de Oeste para Leste, segundo o circular vale do Congo Livre...

41Reconhecendo a responsabilidade europeia e americana no que chama de problema da África, ele contava com os esforços civilizadores de europeus e americanos para reparar os séculos de sofrimento do continente africano e considerava que o Brasil deveria ter um papel neste processo. No texto, propunha a criação de uma rota a vapor da Europa ao Pacífico passando pela costa ocidental da África e pelo Brasil.

42Segundo o artigo, ainda em 1888, já no momento da abolição, André sonhava para o Brasil um papel de destaque na nova colonização do continente, em mais um importante indício da influência de Crummel em seu pensamento racial.

Considerado do mais alto ponto de vista cosmopolita, o Brasil é a grande oficina da preparação da Humanidade para a conquista científica e industrial d’África [...] Nossos vindouros – Argonautas desse grandioso futuro – partirão deste belo litoral para o Continente, que nos fica em face, para levar-lhe a Civilização, a Indústria e o Progresso, e saldar a grande dívida de gratidão e de reconhecimento, que o Brasil deve à África.

43Com a morte do imperador no início de dezembro, decidiu ele próprio iniciar a empreitada. Viajou para Marselha com o intuito de buscar emprego no Caminho de Ferro de Loanda a Ambaca, “ou em qualquer empresa n’África”, com ajuda do amigo Antônio Julio Machado (André Rebouças, Registro de correspondência, 1891-1893, vol. iv, carta a Santinhos [José Américo dos Santos), Marselha, 17/01/1892, p. 609/638). E, de fato, ainda em fins de 1891, já estava decidido que partiria no “Paquete Malange, Via Suez” para o continente africano, com o apoio de Julio Machado, e que em breve escreveria aos amigos com as notícias do seu novo domicílio em África (Entre outras, idem, vol. iv, carta ao barão da Estrela, Marselha, 25/12/1891, p. 596). De fato, só viajaria em março e, nos meses que passou em Marselha, assumiu sua “alma africana” para todos os correspondentes. Para Conrado Weismann, declarou-se “meio brasileiro meio africano, não podendo voltar ao Brasil, parece-me melhor viver e morrer na África” (Idem, vol. iv, carta a Conrado Weismann, Marselha, 12/01/1892, p. 604).

44A Antônio Julio Machado relatou seu projeto de expedição a África. Pretendia partir no Malange, com o amigo João Nunes Lisboa, visitar as escalas da costa oriental fazendo um minucioso relatório das condições locais e dos melhoramentos possíveis, “tomar em Lourenço Marques um vaporzinho de correspondência para a Costa Ocidental”... “fixar residência em Ambaca ou em qualquer ponto alto do Caminho de ferro”... “trabalhar para desenvolver-lhe o tráfego introduzindo nas zonas marginais a cultura do café” (Idem, vol. iv, carta a Antônio Julio de Machado, Marselha, 31/01/1892, p. 614).

45Em longa carta a Taunay, seu mais íntimo amigo e correspondente, escreve sobre o desejo de estar nas “florestas d’África” (Idem, vol. iv, carta a Taunay, Marselha, 31/01/1892, p. 616) e dos planos para escrever um livro na sua temporada africana, de titulo “Em torno d’África”. (Idem, vol. iv, cartas a Taunay, Marselha, 31/01/1892, p. 616, e 12/02/1892, p. 617) Declara-se satisfeito em “trabalhar de graça para o bravo Antônio Julio Machado e para os [...] preavós portugueses e africanos”... “Não sendo mais possível fazer idílios sobre o Brasil passo a idealizar a África” (Idem, vol. iv, cartas a Taunay, Marselha, 22/02/1892, p. 623/624). Em resposta ao “amigo [Octavius] Haupt” que, junto a Taunay, se opunha ao projeto de excursão à África, escreveu que “os alemãs de camerum estavam a ensinar a cantar os negrinhos; – como o Africano André Rebouças há de recuar por medo do sol e das inclemências do continente de seus preavós!!!!????” (Idem, vol. iv, carta a Octavius Haupt, Marselha, 03/03/1892, p. 626).

46Em 27 de março de 1892, André Rebouças finalmente viajou para o continente africano, através do canal de Suez. Em maio, estava instalado em Lourenço Marques. Em carta a Taunay, diverte-se em saber que o amigo querido, descendente de franceses, presidente da Sociedade Brasileira de Imigração dedicada ao desenvolvimento da imigração europeia para o Brasil, e que “nunca se interessara pelos negros”, agora seria forçado a abrir o mapa da África para saber “donde o André contempla o Cruzeiro do Sul para matar saudades do Brasil” (Idem, vol. iv, carta a Taunay, Lourenço Marques, 04/05/1892, p. 664).

47A primeira impressão de Lourenço Marques foi de deslumbramento com a natureza e a diversidade de línguas, religiões e tipos humanos. Sentia-se feliz “confraternizando com todas as raças humanas; só tendo por inimigos os monopolizadores da terra e os escravizadores dos homens” (Idem, vol. iv, carta a Taunay, Lourenço Marques, 14/05/1892, p. 651). Ficou por ali pouco tempo, rumando em seguida, no paquete Tinguá, para a África do Sul. O suficiente, entretanto, para mudar seu ponto de vista inicial.

Parti de Cannes, a 8 de janeiro 1892 na intenção de trabalhar no C Ferro de Luanda a Ambaca do amigo Antonio Julio Machado. Sobreveio a crise em Portugal, e só a 27 de Março, pude partir no “Malange” para Lourenço Marques. Ali encontrei o hediondo escravagismo em pleno tripúdio crapuloso. Depois de 20 dias de esforço hercúleo, tive que procurar abrigo para a Higiene Física e Moral nas montanhas de Barbeton a mil metros d’altura. (Idem, vol. v, carta a Taunay, Barbeton, 25/11/1892, p. 709)

48Em 26 de maio, estava na África do Sul. Confiante na ação dos ingleses na repressão à escravidão e ao tráfico de escravos, abandonou, pelo menos temporariamente, seus planos de chegar a Luanda e decidiu se fixar ali. “Na África Oriental ainda estão muito vivos os estigmas do hediondo escravagismo”, escrevia, mas acreditava que “aqui em South Africa, o negro já está evoluindo para a Democracia Rural; já tem casa, plantação...” (Idem, vol. v, carta a Rangel Costa, 14/06/1892, p. 673).

49Fixou-se em Barbeton, a que chamou de “Petrópolis africana” em carta a Antonio Julio Machado (Idem, vol. iv, carta a Antonio Julio Machado, Barbeton, 28/05/1892, p. 668).

50Instalava-se na África do Sul como admirador do sentimento humanitário dos ingleses que então consolidavam a ocupação imperialista da região em nome da civilização e do combate à escravidão. O ano de 1892 foi de intenso trabalho intelectual. Ao chegar em Barbeton tinha “um sem numero de Idílios escritos e por escrever”. Enviara a Taunay para publicar no Brasil o texto “Nova propaganda – Vestir 300.000.000 de negros africanos”. (Idem, vol. iv, carta a Taunay, Barbeton, 17/6/1892, p. 665) Um de seus idílios africanos, o vi, escrito em Barbeton em 30 de maio de 1892, foi publicado no jornal A Cidade do Rio, em 4 de fevereiro de 1893. Sua pergunta central evocou Du Bois e The souls of black folk a Martha Abreu, em estudo sobre a circulação de referências musicais entre Brasil e EUA, no Brasil de final do século XIX (Abreu, 2010 e neste volume): “Por que o negro africano ri, canta e dança sempre?!”. A data do texto e o cristianismo que o alimenta me sugerem mais a influência de Crummel em ambos – Rebouças e Du Bois.

Por que o Negro Africano ri, canta e dança sempre?!...
Trajado de luto perpétuo e eterno: coberto de preto incrustado na própria pele!! ...
Por que o Negro Africano ri, canta e dança sempre?!
Carregando pedra áspera [...] dura, [...] ferro pesado e frio, ou carvão de pedra sujo e sufocante!!! ...
Por que o negro Africano ri, canta e dança sempre?!!...
Quando a atroz Retaguarda do feroz Stanley comprou uma negrinha para ver comê-la viva pelos canibais, tomaram os Sketch-books e prepararam os ouvidos para gritos dilacerantes e os binóculos para cenas emocionais [...] A mísera ergueu os olhos para o Céu, e deixou sorrindo dilacerarem-lhe o ventre...
— Por que o Negro Africano ri, canta e dança sempre?!
Quando em Campinas um fazendeiro de São Paulo substituiu, na forca, por mísero preto velho inocente, seu capanga, moço assassino, esse desgraçado percorreu inconscientemente a via satânica dos Auás e dos Caifás: dos juízes e dos jurados corruptos e êinicos: iníquos e vendidos aos escravizadores de homens, usurpadores e monopolizadores do território nacional... Foi só quando o carrasco se aproximou de corda em punho, que o velho negro Africano compreendeu onde ia terminar a infernal comédia [...] Então, sentou-se sobre os degraus da forca e cantou a canção que lhe ensinara sua mãe, aqui n’África, no continente – Mártir...
Por que o Negro Africano ri, canta e dança sempre?! ...
Dize Jesus, Mártir dos Mártires: dize, Tu para quem não há segredos nem martírios no sacrifício e na Humildade; na dedicação, no Devotamento e na Abnegação... Dize: - Por que o Negro Africano ri, canta e dança sempre?!
Bem aventurados os escravizados, os chicoteados, os insultados, os caluniados, os cuspidos e os esbofeteados.
Bem aventurados os que sofrem injustiças e iniquidades: sequestros e espoliações.
Bem aventurados os que não têm terra, nem casa: nem propriedade, nem família.
Bem aventurados os que não têm Pátria: os que são estrangeiros no seu próprio Continente Africano...
(Ideado em Krokodil Poorta, 23 de maio de 1892; escrito em Barberton a 30 de maio de 1892)

51Durante todo o ano de 1892, trabalhou com afinco no livro que planejara ainda na Europa, que se encontrava praticamente pronto ao final do ano, com o título “Entorno d’Africa 1889-1893. Propaganda abolicionista socioeconômica – Antropologia – Botânica – Flora Comparada do Brasil e d’África – Astronomia, Meteorologia etc.” (Idem, vol. v, carta a Taunay e Nabuco, Barbeton, 21/12/1892, p. 716/723). Os originais não foram, até agora, localizados entre os papéis que deixou.

  • 10 Nos anos de 1892 e 1893 eclodiram no Brasil a chamada Revolta da Armada (1892-1893) e a Revolução (...)

52Em final de maio de 1892, recém-chegado a Barbeton, André estava otimista com as possibilidades da África do Sul. Era preciso ensinar os africanos a ler e escrever, argumentava ao amigo Antônio Julio Machado, em 28 de maio, “é preciso que fique bem claro que só se pede para o africano a mais elementar justiça; equidade nos pagamentos [...], um pedaço de terra [...]. Negar isso é maldade diabólica” (Idem, vol. iv, carta a Antonio Julio Machado, Barbeton, 28/5/1892, p. 668). Entristecia-se com o crescimento da violência política no Brasil e a iminência da guerra civil no país, que pareciam confirmar suas piores previsões sobre os destinos da república recém-proclamada10. “Foi uma santa inspiração vir para a África. Tenho aqui o céu, o sol, as estrelas do Brasil. Estou livre de ver os canibalismos das revoluções e dos bombardeamentos” (Idem, vol. v, carta ao barão da Estrela, Barbeton, 29/7/1892, p. 685).

53A maioria de suas cartas estava voltada para os problemas do Brasil. Em 1892, esforçava-se para convencer seus amigos a tentarem evitar a imigração de chineses por contrato para trabalhar na cafeicultura fluminense e paulista. Considerava o trabalho dos coolies uma forma de escravagismo e colocava-se, veemente, “contra a escravização dos míseros chins” (Idem, vol. v, carta a Taunay, Barbeton, 25/11/1892, p. 710), mas também pensava que os asiáticos tinham uma civilização corrompida pelo ópio e que, por isso, eram indesejáveis para o Brasil. Diferente dos africanos a quem considerava possível civilizar. De todo modo, o que lhe parecia fundamental para o Brasil era a aprovação do imposto territorial que poderia acabar com a “escravidão branca de Antonio Prado”, referindo-se ao trabalho de imigrantes europeus na cafeicultura no estado de São Paulo (Ibidem).

54Em pouco tempo, porém, suas ilusões com a colonização inglesa na África do Sul se desvaneceriam. Com o desenvolvimento da mineração na república do Transvaal, ainda que sob colonização inglesa, André foi atropelado pelas práticas racistas dos boers e o retorno do fantasma do escravagismo. De forma seca, e sem qualquer preparação nas cartas anteriores, escreve aos amigos Joaquim Nabuco e Alfredo Taunay:

O incêndio do Royal Hotel, em Barbeton, e incessantes conflitos com os escravocratas, determinaram a mudança para Capetown, sede de minimum escravagismo no mísero Continente Africano. Os Republicanos Escravocratas do Transvaal dizem: To make money is necessary slavery... (Idem, vol. v, carta a Taunay e Nabuco, Barbeton, 12/12/1892, p. 711)

55Em Capetown, conseguiu regularizar a chegada dos recursos vindos de Portugal e do Brasil junto ao Bank of South Africa de modo a sustentar, na África do Sul, o que definia como uma “anti slavery and scientific mission” (Idem, vol. v, carta ao Bank of South Africa, Capetown, 19/12/1892, p. 720). Ainda assim, as práticas de discriminação racial, toleradas pelos ingleses, começavam a atingi-lo. Em dramática carta a Taunay, em 19 de dezembro de 1892, elencará o rol de horrores que a colonização inglesa permitia ou praticava na antes idealizada South Africa (Idem, vol. v, carta a Taunay, Capetown, 23-27/12/1892, p. 734/735/736). Segundo ele, os ingleses insistiam:

— Em recusar propriedade territorial ao Africano — Que horror!? O Africano não pode ser proprietário territorial no seu próprio continente Africano!
— Em recusar ao africano direitos eleitorais; em sujeitá-lo a leis bárbaras; a julgá-los em tribunais ad-doc; usando e abusando da atroz pena de açoite.
— Em dar curso à brutalidade yankee de recusar Negros e Mulatos nos hotéis e até fazer dificuldades em vender-lhe nas lojas de moda e perfumaria.

56Tudo isso, sem considerar o que acontecia “na hedionda República do Tranvaal” – pedidos de indenização dos antigos proprietários pela abolição formal da escravatura pelos ingleses, sistema de barracão “furtando ao africano o salário”, violências contra turmas inteiras de trabalhadores, espancamentos, como no “horrendo caso” que o teria levado a deixar o Granville Hotel em Barbeton. Ali, linchamentos de africanos nas estradas repetiriam “os canibais yankees do Ohio, do Mississipi, do Missouri”. A retórica de chamar de “canibais” a europeus e americanos, quando dedicados a atos que percebia como de pura selvageria, se fazia cada vez mais presente no seu texto.

57De todo modo, a questão ia além do Transvaal. Segundo André, a colonização inglesa na África do Sul, para sua decepção, conservava “o Africano em completa nudez, no interior das famílias, entre as mulheres e os próprios filhos solteiros, sem vergonhas e sem pudor algum...”; não ensinava “ao Africano, nem Inglês, nem Holandês, nem língua alguma, empregando, no trato doméstico, uma algavaria de Cafre, Holandês, Português”. (Ibidem) Concluía, estupefato: “No Graphic, de London, vem representado um africano seminu, servindo de ama seca em Barbeton; carregando no colo uma criancinha e levando pela mão a irmã mais velha!!!!!!”. (Ibidem)

58Seu entusiasmo com os protestantes cessara. Apesar do seu misticismo cristão, não fazia exceções sobre o caráter nefando de todas as religiões para o progresso e a civilização. Para ele, todo missionário era um teocrata que estimulava sistemas de castas: “eminentemente Castista”... “os Missionários na África ensinam língua Zulu no lugar do Inglês, ou de qualquer outra língua civilizada!”. (Ibidem)

59Suas cartas, sobretudo a Taunay, deixam claro que ele próprio começava a não estar imune às práticas segregacionistas. Ainda assim, foram precisos alguns meses para que decidisse deixar a África do Sul:

Ora, eu vim para a África não para caçar leões, como um lord, mas sim para combater a escravidão e o monopólio territorial. Desembarquei em Port Said a 2 de abril de 1892 e logo dei o primeiro combate. Claro está que não narro as vitórias por horror ao Quixotismo; mas estou contente comigo mesmo e fico em dúvida se devo morrer na África ou no Brasil. (Idem, vol. v, carta a Taunay, Capetown, 04/04/1893, p. 773)

60As cartas de André Rebouças são um testemunho dramático das contradições e desilusões das ideias liberais no processo de colonização europeia na África, bem como da difusão, muito além do mundo anglofônico, do tipo de cultura política que daria origem ao panafricanismo – a que Paul Gilroy chamou de dupla consciência dos intelectuais negros do Ocidente (Gilroy, 2001). Em junho de 1893, o livro Em torno d’Africa estava parado, “na impossibilidade de publicação em Capetown”, (Ibidem, Capetown, 12/6/1893, p. 787) enquanto a guerra civil no sul do Brasil entristecia André Rebouças e o deixava sem vontade de retornar à Pátria. (Ibidem) Decidiu, então, partir para Funchal, na ilha da Madeira, onde amigos portugueses tinham correspondentes. Na sua última carta de Capetown a Taunay, anunciou sua partida como um “novo capítulo na Odisseia deste mísero Ulysses Africano” (Ibidem, vol. v, Capetown, 20/6/1893, p. 791).

61Em sua aventura africana, André Rebouças descobrira desolado que a imposição da dominação colonial europeia na África só fizera aprofundar as barreiras raciais produzidas pelo tráfico negreiro. Em face de um contexto desconcertante para suas convicções liberais, sua autoidentificação racial como negro e africano se aprofundaria. Já em Funchal, durante um bom tempo, alimentou a ideia de retornar ao “continente mártir” para conhecer a costa ocidental: “Como lhe disse na carta de 20/6 passado, cheguei aqui pelo Skol, no dia 2 [...] – Esperarei aqui o termo dos horrores que assolam nosso mísero Brasil, ou irei ainda à Costa Ocidental da África? [...] Só Deus o sabe...” (Idem, vol. v, carta ao barão da Estrela, Ilha da Madeira, 04/7/1893, p. 791, 1777).

62Nos últimos anos de vida, sua autoidentificação continuou a se fazer africana: no final do ano de 1893, em 13 de dezembro, agradeceria a Taunay a ajuda permanente à sua vida de “engenheiro e empresário” com todo o “ardor de seu grato coração Africano” (Rebouças, 1938, p. 407-408).

  • 11 Rebouças, 1892-1893, vol. v, carta a Taunay, Capetown, 12/6/1893, p. 787. O discurso citado do con (...)

63O africano, monarquista e liberal André Rebouças terminaria sua vida na ilha da Madeira, amargurado com os rumos do Brasil, reivindicando para si o exemplo do pai: “Eu venho por evolução filantrópica do meu Santo Pai. Na sua vida Parlamentar, o primeiro Discurso é pedindo pateticamente a abolição da hedionda pena de morte”11.

A maior prova da sinceridade do seu amor ao Brasil deu Ele, em 1837, por ocasião da Rebeldia na Baía, conhecida pela “Sabinada”. – Nas últimas páginas das “Recordações da Vida Patriótica” vem a modesta narração de quanto ele fez; na realidade foi o chefe da reação; foi pela sua energia e abnegação, quem impediu uma debandada geral como a de novembro de 1889. Releio, sempre e sempre, sua Vida Parlamentar e admiro como, desde 1822, Ele compreendeu que o Brasil não tinha maiores inimigos que o Jacobinismo e o Militarismo em contínuas explosões provincialistas e separatistas. Outra verdade que ele sustentava e que eu mesmo só compreendi agora no exílio: – é que as instituições, dadas ao Brasil pela Constituição de D. Pedro I, representavam um maximum de Liberdade e de Democracia para um país surgindo do estado colonial e sobrecarregado pelo escravagismo, como para qualquer nação no estado atual de evolução da Raça Humana. (Apud: Rebouças, 1938, carta a Taunay de 24/04/1894, p. 410-41)

  • 12Le moyen le plus efficace et le plus énergique pour civiliser les barbares, ou semi-barbares, de (...)

64Como o pai, acreditava nas virtudes e na capacidade do africano de tornar-se colono e converter-se aos valores do individualismo e da propriedade privada. A pequena propriedade individual apresentava-se para ele como a única solução para civilizar os bárbaros ou semibárbaros não apenas da África, mas também da Europa, da América ou da Ásia. Considerava, citando em francês Joseph Garnier, que “o meio mais eficaz e enérgico para civilizar os bárbaros ou semibárbaros, da Europa, da África, da América e da Ásia, para emancipar os servos e os escravos, consiste em lhes atribuir uma propriedade fundiária individual”12. Para ele,

O horror dos horrores é impedir ao Africano possuir uma nesga de terra na sua própria África. Abolir esta iniquidade e promover a constituição de núcleos de colonos Africanos com família, choupana e um lote de terras de poucos hectares é a primeira dessas reformas humanitárias. (Idem)

65A epígrafe escolhida por Keila Grinberg para abrir seu livro sobre o conselheiro Rebouças e a discussão sobre o direito civil no Brasil oitocentista dá bem a medida desta continuidade básica de convicções e de construção de si entre pai e filho. Em artigo publicado em seu jornal O Bahiano em 1829, Rebouças pai ressaltava que sua causa pertencia aos “Cidadãos de todas as classes e Corporações – esta Causa é do gênero humano – é de todos os racionais que esperam proteção das Leis, e do seu cumprimento e observância...” (Grinberg, 2002).

66A diáspora africana produzida pelo tráfico negreiro e depois a dominação colonial europeia na África são o fundamento contextual das diferentes possibilidades de construção social da noção de raça, desde as Américas até a África. Racializados pelo olhar do outro, o pardo Rebouças e o africano André recusaram de forma completa não apenas as velhas hierarquias baseadas nas antigas diferenças de “qualidade” do Antigo Regime português, mas toda apropriação segregacionista da noção “científica” de raça. É em nome da civilização e do gênero humano (ou da raça humana) que falam, mas a construção de si de ambos, legada por André à posteridade, começa e se conclui na forma de uma profunda identidade racial. Como pardo, Antônio Rebouças quis tornar-se o “fiador dos brasileiros”, foi declarando-se africano que André buscou rebelar-se contra as novas proposições ditas científicas, cada vez mais em voga no mundo dito civilizado que tanto prezava.

Notes

1 Os registros de batismo da província da Bahia estão digitalizados no site Family Church: https://familysearch.org/pal:/MM9.3.1/TH-1-18355-145-80?cc=1719212&wc=11591207.

2 Segundo o Slave Trade Data Basis, cerca de setecentos e cinquenta mil escravos entraram ilegalmente no Brasil entre 1831 e 1850.

3 Para uma discussão sobre as iniciativas para evitar a continuidade da imigração africana para o Brasil apos a proibição do tráfico negreiro, ver Albuquerque, 2009, cap. 1.

4 Para uma abordagem ampla da biografia do conselheiro Rebouças, com ênfase na sua carreira jurídica, cf. Grinberg, 2002.

5 Na p. 165 da versão publicada de seu diário, André Rebouças escreve: “Continuei e terminei à noite os apontamentos biográficos ditados por meu pai”. No prefácio do livro Recordações da vida patriótica, Antônio Rebouças registra que “a presente memória [foi] ditada pelo Rebouças em agosto de 1868, já então sem vista para ler e escrever”. Cf. Rebouças, 1938 e Rebouças, 1879. Para uma discussão detalhada da coleção, ver Mattos, 2004, v. 1, p. 27-50.

6 Quase todos os nomes de amigos e adversários citados no texto são acompanhados de uma pequena referência a sua trajetória social e política posterior, o que permite datar o documento no período referido.

7 Os demais textos autobiográficos arquivados na Coleção são bem menores e se estruturam mais como curricula vitae do que propriamente como biografias. Sobre eles ver Mattos e Grinberg, 2004.

8 O diário de André Rebouças, mais de vinte grossos cadernos escritos entre 1863 e 1891 e algumas das cartas dos volumes de Registro de correspondência, foram publicados em livro, editados por Ana Flora e Inácio José Veríssimo, em 1938. Sobre os vários biógrafos de André Rebouças, ver, Trindade, 2004, p. 13-34. Os originais do Registro de correspondência trabalhados neste capítulo foram também consultados por Spitzer, 1989 e Carvalho, 1998.

9 Labhoi-UFF, Entrevista de Ana Maria Rebouças a Hebe Mattos e Keila Grinberg, 28/04/2010.

10 Nos anos de 1892 e 1893 eclodiram no Brasil a chamada Revolta da Armada (1892-1893) e a Revolução Federalista no estado do Rio Grande do Sul (1893-1895).

11 Rebouças, 1892-1893, vol. v, carta a Taunay, Capetown, 12/6/1893, p. 787. O discurso citado do conselheiro é de 10 de setembro de 1830. ICRB, 1982, p. 486-487.

12Le moyen le plus efficace et le plus énergique pour civiliser les barbares, ou semi-barbares, de l’Europe, de l’Afrique, de l’Amérique et de l’Asie, pour émanciper les serfs et les esclaves, consiste à leur constituer une propriété foncière individuelle”. Apud: Rebouças, 1938, carta ao conselheiro Augusto de Castilho, 23 de abril de 1895, p. 428-429.

Auteur

Professora Titular – Universidade Federal Fluminense – Doutora em História (UFF, 1993)