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Escravidão e subjetividades

 | 
Myriam Cottias
, 
Hebe Mattos

Segunda parte. Escravidão, cidadania e histórias de vida

Entre irmãos: as “galanterias” do rei Adandozan do Daomé ao príncipe d. João de Portugal, 1810

Mariza de Carvalho Soares

Résumé

Trata-se de um texto que combina a análise de objetos museológicos com fontes históricas escritas mostrando a importância da interdisciplinaridade entre a história e a museologia. O texto parte da análise da correspondência entre os reis do Daomé e de Portugal para apresentar uma coleção museológica pertencente ao Museu Nacional do Rio de Janeiro/Brasil. A coleção africana do Museu Nacional é composta por objetos de diferentes procedências e inclui um conjunto de presentes enviados pelo rei Adandozan do Daomé ao monarca português d. João, então residente no Brasil em 1810. As cartas trocadas entre 1795 e 1818 mostram que a troca de presentes era uma prática política e diplomática usual. A diplomacia das cartas e presentes na qual se engajaram Adanozan e d. João mostra padrões comparáveis aos estabelecidos de longa data e muito em voga na segunda metade do século XVIII, momento anterior à política de supressão do comércio atlântico de escravos.
A carta e os presentes de 1810 mostram [como] [?] as relações de “amizade” entre esses monarcas, embora já então se anunciasse a “aliança e amizade” de Portugal com a Inglaterra que abolira o comércio atlântico de escravos em 1807. Nesse sentido o texto mostra uma faceta pouco explorada da atuação da diplomacia portuguesa e o prolongamento dessas práticas mesmo depois da aproximação entre Portugal e Inglaterra manifesta nos tratados assinados a partir de 1808 e principalmente 1810.
A partir dessa análise somos apresentados à lista de presentes enviados por Adandozan e que consta em sua carta, e como eles foram identificados no acervo do Museu Nacional através de um cuidadoso trabalho de cotejamento entre a listagem da carta e o livro de registro de peças do Setor de Etnologia e Etnografia daquela instituição. Por fim, seleciono dois presentes para discutir sua relevância histórica e museológica. O primeiro deles é um trono, objeto sempre considerado o mais importante entre os recebidos do Daomé pelo Museu Nacional, já descrito e avaliado por vários pesquisadores. O segundo é uma “bandeira” que identifico como uma alegoria de guerra. A bandeira, embora conhecida pelos historiadores e museólogos, nunca havia sido estudada. Através da carta enviada por Adandozan em 1810 e de informações históricas complementares foi possível identificar a batalha à qual a bandeira se refere, assim como descrever sua composição e analisar o contexto no qual foi enviada ao Brasil.

Note de l’auteur

Este capítulo apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa financiado pela bolsa de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq; integra também a pesquisa por mim desenvolvida no âmbito do Pronex – Dimensões e fronteiras do Estado brasileiro no século XIX – , financiado pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – Faperj.
Este capítulo foi entregue para publicação em 2012. Na ocasião foi um primeiro esforço de sistematização de uma pesquisa iniciada em 2011 que tinha como objetivo principal a curadoria da exposição “Kumbukumbu: África, memória e patrimônio”, inaugurada em 2014. O projeto tem hoje outros textos mais consolidados, mas o texto aqui apresentado permanece como um marco inicial do projeto desenvolvido.

Texte intégral

Pois eu cá estou defendendo muito as Costas de Sua Alteza, e Vossa Alteza defenda as minhas costas.
Adandozan, 1810.

Introdução

  • 1 Sobre a organização da coleção ver Soares e Lima (no prelo). Agradeço o convite para realizar este (...)

1O texto aqui apresentado resulta de um projeto de pesquisa em andamento que visa dar subsídios à reorganização de segmento do acervo etnográfico africano do setor de Etnologia e Etnografia do Museu Nacional localizado no Rio de Janeiro/Brasil1. Dentre as peças expostas encontra-se uma importante coleção composta por objetos oriundos do antigo reino do Daomé, situado no atual Benim, África ocidental. A coleção foi formada a partir de presentes enviados por Adandozan, rei do Daomé (1796-1818) ao príncipe d. João (futuro d. João vi de Portugal), por ocasião de uma embaixada daomeana para negociar melhores condições para o comércio de escravos entre Portugal/Brasil e o Daomé. Em 1808, no intuito de evitar o enfrentamento com Napoleão, a corte portuguesa se deslocara para a cidade do Rio de Janeiro, destino almejado pelos embaixadores daomeanos. Impedidos de chegar ao Rio de Janeiro, os embaixadores permaneceram na cidade de Salvador, onde desembarcaram também os presentes a serem enviados a d. João (Martins, 2010).

2Para além da identificação dos objetos que compõem a coleção, a pesquisa vem levantando um conjunto de questões do ponto de vista da historiografia, principalmente sobre a atuação de então príncipe regente d. João, futuro d. João vi, no contexto da abolição do comércio atlântico de escravos. Os objetos aqui descritos foram enviados pelo rei do Daomé a d. João como presentes no ano de 1810, no contexto da assinatura dos acordos entre Portugal e Inglaterra (1808, 1810) e, nesse sentido, fazem parte do desdobramento da proibição do comércio atlântico de escravos pelos ingleses em 1807.

3Embora a historiografia sobre o comércio de escravos entre o Brasil e o reino do Daomé seja já bastante vasta, existe ainda um volume considerável de documentação inédita ou pouco explorada. Todos eles, de um modo ou de outro, usam como fonte de análise a correspondência régia aqui novamente abordada na primeira parte do texto. Entretanto, a retomada desta importante documentação tem como objetivo abrir caminho para o estudo dos presentes trocados entre os mesmos monarcas. Essa troca de presentes é sempre mencionada nas cartas e, portanto, do conhecimento dos estudiosos.

  • 2 É a seguinte a cronologia dos reis do Daomé no período abrangido pelo texto: Tegbessu (1732-1774); (...)

4O mais vasto levantamento das cartas trocadas entre os soberanos de Portugal e do Daomé foi realizado por Pierre Verger no Arquivo Histórico Ultramarino/Lisboa, no Arquivo Público do Estado da Bahia/Salvador e na Biblioteca Nacional/Rio de Janeiro. Segundo esse autor, foram ao todo oito visitas: quatro de enviados dos reis do Daomé; uma do rei de Ardra (também chamado reino de Arda ou Porto Novo); e outras três dos reis de Onim (ou Lagos). Segundo Verger, as cartas mostram a determinação desses monarcas africanos em “manter as relações comerciais estreitas entre seus países e a Bahia”. Verger lista quatro embaixadas do reino do Daomé: a primeira em 1750 (reinado de Tegbessu), a segunda em 1795 (reinado de Agonglo), a terceira em 1805 (reinado de Adandozan), e a quarta em 1810/11 (ainda no reinado de Adandozan)2.

5Antes de Verger, J. F. de Almeida Prado escreveu sobre as embaixadas um trabalho pioneiro e pouco conhecido (Prado, 1955, p. 114-122). Em seu livro Fragmentos setecentistas, a historiadora Silvia Lara apresentou uma análise instigante dos “espetáculos negros”, entre eles as embaixadas africanas no século XVIII (Lara, 2007, p. 173-218). Nenhum desses autores trabalhou as cartas depositadas no arquivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – IHGB, entre elas a carta do rei Adandozan que lista os presentes por ele enviados a d. João em 1810.

6A primeira referência a essas cartas foi feita por John Thornton em texto aparentemente inédito, disponível na internet, sem data. No texto, Thornton afirma ter encontrado por acaso seis cartas no arquivo do IHGB em 1998. Junto com outras cartas já divulgadas por Robin Law e Pierre Verger, o conjunto, segundo Thornton, constitui uma possibilidade de acesso ao que chama de “pensamento real como apresentado pelos próprios governantes” (Thornton, s/d). O primeiro trabalho que analisa a referida carta em detalhes é de autoria da historiadora Ana Lucia Araújo que aborda essa documentação ao longo de um artigo sobre o reinado de Adandozan e suas conexões com o comércio atlântico de escravos (Araújo, 2012, p. 1-19).

7Diferentemente dos autores citados, o recurso às cartas no presente texto não visa as cartas em si mesmas, mas a reconstituição do contexto no qual os presentes de Adandozan foram enviados a d. João em 1810 e o modo como esses monarcas se relacionavam do ponto de vista de uma diplomacia da amizade que também marca não só as relações entre Portugal e Daomé, mas também entre Portugal e Inglaterra no mesmo período. O foco deste texto é, portanto, a intrincada existência desses hoje objetos museológicos no contexto no qual foram produzidos e no qual circularam até chegarem às dependências do Museu Real no ano de 1818.

  • 3 Trata-se da brochura Relaçam da Embayxada que o Poderosso Rey de Angome Kiay Chiri Broncom, Senhor (...)

8As embaixadas dos monarcas daomeanos – que portavam cartas e presentes – tinham um objetivo comercial, mas também diplomático. Através dessas cartas e presentes, os monarcas selavam sua amizade e seus acordos para o bom funcionamento do comércio transatlântico de escravos. Essa diplomacia já pode ser constatada por ocasião da embaixada enviada pelo rei Tegbessu do Daomé ao rei de Portugal em 1750. Uma descrição da chegada dos embaixadores à Bahia foi deixada por José Freire Montenegro/Montarroio Mascarenhas e publicada em Lisboa em 1751. Nesta memória, o autor narra a audiência concedida pelo vice-rei do Brasil, conde de Athouguia, aos embaixadores daomeanos3. Segundo Mascarenhas, ao ser recebido pelo vice-rei, o embaixador seguiu o protocolo e, a certa altura,

...tirou do seio uma carta, e a entregou ao conde, recomendando-lhe o segredo dela; e continuou dizendo: receba Vossa Excelência [conde de Athouguia] esta representação da parte daquele grande Monarca [rei Tegbessu], que o elegeu para ocupar este lugar. O presente vem dentro do pacote, que mandarei entregar logo a Vossa Excelência, a cujos pés ponho, na presença de todo este auditório, a minha pessoa. Tenho satisfeito ao que o meu Soberano me encarregou. O segredo, que Vossa Excelência verá na sua carta, não será público, bem manifesto, sem expressa ordem do seu Soberano Monarca [rei d. José], e do meu grande Rei de Angome. Despediu-se com estas últimas palavras, e com as mesmas cortesias. (IHGB, DL87,07.94, 1751, fl. 10-11)

  • 4 IHGB, DL87,07.94, 1751, p. 11. Segundo Verger uma das meninas ficou doente e só três foram enviada (...)

9Em seguida, Mascarenhas narra que o mesmo embaixador mandou, pouco depois, os presentes de seu rei Tegbessu. Eram “dois caixões, chapeados de ferro, com as fechaduras lavradas”, um deles para o então rei de Portugal, d. José, e outro para o conde de Athouguia, acrescentando, “com as quatro negrinhas”4. A inclusão de escravos nesses presentes é uma demonstração do valor a eles dado não só do ponto de vista simbólico, mas financeiro. Mascarenhas esclarece ainda que

Não se divulgou nunca bem o que a carta continha, nem o que os caixões encerravam. Correu em Lisboa que chegara da Bahia um dos caixões para Sua Majestade [rei d. José], e três negrinhas. Esperamos notícias mais amplas do Estado deste Rei [Tegbessu], e do comércio, que nele se pode fazer, para satisfazermos o desejo dos curiosos da História, e da Geografia. (IHGB, DL87,07.94, 1751, fl. 11)

10Difícil avaliar o grau de segredo dessas cartas, o certo é que não foram destruídas. Por outro lado, quantas teriam sido extraviadas ou destruídas. Assim sendo, as cartas aqui analisadas devem ter circulado pelo menos com certo sigilo e podem representar uma pequena parcela desta correspondência que parece ter sido mais frequente – e certamente mais efetiva – do que se possa supor.

11A carta enviada por Adandozan a d. João em 1810 é contemporânea dos tratados de Comércio e Navegação e Aliança e Amizade assinados entre Portugal e Inglaterra. Tais tratados supostamente selaram um pacto entre Inglaterra e Portugal pela extinção do comércio atlântico de escravos. (Bethell, 2002) O artigo x da ratificação do Tratado de Aliança e Amizade entre Portugal e Inglaterra, assinado em 19 de fevereiro no Brasil e em 18 de junho de 1810 na Grã-Bretanha, diz:

Sua Alteza real o Príncipe de Portugal, estando plenamente convencido da injustiça e má política do comércio de escravos, e da grande desvantagem que nasce da necessidade de introduzir e continuamente renovar uma estranha e factícia população para entreter o trabalho e indústria nos Seus domínios do Sul da América, tem resolvido de cooperar com Sua Majestade Britânica na causa da humanidade e justiça, adoptando os mais eficazes meios para conseguir em toda a extensão dos Seus domínios uma gradual abolição do comércio de escravos. E movido por este princípio, Sua Alteza Real e Príncipe Regente de Portugal Se obriga a que aos Seus vassalos não será permitido continuar o comércio de escravos em outra alguma parte da Costa da África, que não pertença atualmente aos domínios de Sua Alteza Real, aos quais neste comércio foi já descontinuado e abandonado pelas Potências e Estados da Europa que antigamente ali comerciavam; reservando contudo para os Seus próprios vassalos o direito de comprar e negociar em escravos nos domínios africanos da Coroa de Portugal. Deve porém ficar distintamente entendido que as estipulações do presente Artigo não serão consideradas como invalidando ou afetando de modo algum os direitos da Coroa de Portugal aos territórios de Cabinda e Molembo, os quais direitos foram em outro tempo disputados pelo Governo da França, nem como limitando ou restringindo o comércio de Ajudá e outros portos da África (situados sobre a costa comumente chamada na língua Portuguesa de Costa da Mina), e que pertencem, ou a que tem pretensões a Coroa de Portugal, estando Sua Alteza Real o Príncipe Regente de Portugal resolvido a não resignar, nem deixar perder as Suas Justas e legítimas pretensões aos mesmos, bem os direitos de Seus Vassalos de negociar com estes lugares, exatamente pela mesma maneira que eles até aqui o praticavam. (Castro, 1857, tomo iv, p. 408)

12De um lado, d. João assinava tratados contra o comércio de escravos africanos com a Inglaterra e, de outro, mantinha simpatia pelo prolongamento deste mesmo comércio. Em 1811, chegavam à Bahia duas embaixadas africanas enviadas pelos reis de Ardra/Porto Novo e Daomé, ambos interessados em garantir privilégios comerciais junto aos comerciantes de Portugal e principalmente do Brasil. A correspondência trazida por esses emissários, atesta demonstrações de amizade e alianças comerciais e políticas entre os monarcas portugueses e seus parceiros africanos, mostrando que esses laços não foram cortados pela assinatura dos tratados. Mas, pela primeira vez, quando, em outubro de 1810, entregou a seus embaixadores a carta endereçada a d. João, Adandozan se mostrou preocupado com os rumores de que sua embaixada não seria recebida na corte portuguesa. Além do seu significado, as cartas e presentes tiveram também uma existência material cujo deslocamento é importante perseguir. Os presentes e as cartas saíram de Abomey, capital do reino do Daomé, sob a responsabilidade dos embaixadores, provavelmente nos últimos meses de 1810, já que a carta de Adandozan foi datada de outubro deste ano. (Araújo, 2012) Seguiram a pé até o porto de Ouidah (que os portugueses chamavam Ajudá), onde embarcaram para o Brasil. Chegaram a Salvador, na Bahia, já em 1811. De lá, foram enviadas ao Rio de Janeiro para serem entregues a d. João ainda em 1811. Em 1818, os presentes foram registrados como fazendo parte da coleção do Museu Real inaugurado naquele ano; as cartas, por vias desconhecidas e em data ignorada, chegaram ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, fundado em 1838.

A carta de 1810

  • 5 Segundo o registro do IHGB trata-se de: Dossiê sobre o reino de Daomé contendo representação, rela (...)
  • 6 João de Almeida Melo e Castro, 5º conde das Galveias, sucessor de d. Rodrigo de Sousa Coutinho com (...)
  • 7 A carta é dirigida ao “muito poderoso rey senhor de Portugal” por “Guezo rei da Gome”. Guezo suced (...)

13O caminho seguido pela carta ainda está sendo investigado. Esta carta faz parte de um conjunto de seis cartas depositado no arquivo do IHGB, catalogado sob o número DL137,625. O conjunto inclui duas cartas de Adandozan, rei do Daomé; uma de d. João em nome de d. Maria I; uma do rei de Arda/Porto Novo; uma do conde das Galveias;6 e a última de Guezo, rei do Daomé que sucedeu Adandozan, anexada ao conjunto posteriormente, motivo pelo qual não é objeto de análise deste texto7.

14Embora com objetivos, autores e destinatários diversos, todas as cartas do conjunto do IHGB tratam da questão do comércio de escravos, suas dificuldades e alternativas de viabilização e, ao mesmo tempo, das relações diplomáticas entre os respectivos reinos. Nesse contexto, são parte da correspondência régia portuguesa e têm um caráter comercial e diplomático, fazendo uso de um tratamento amigável ou, pelo menos, de uma retórica de amizade.

  • 8 Em seu texto, Thornton aponta para as intenções de Adandozan no sentido de “revelar a seu irmão lu (...)

15Ao ler as cartas dos soberanos africanos é importante ter em mente que elas foram sempre escritas por terceiros. A carta de Adandozan, datada de 9 de outubro de 1810, tem uma narrativa muito particular, indicando ter sido efetivamente ditada por Adandozan, com todos os detalhes por ele indicados. O fato de se dirigir a d. João como “meu irmão”, os comentários sobre a humilhação da família real portuguesa “prisioneiros do Francês”, são exemplos de uma fala própria, e não de terceiros. Não existe indicação de quem teria redigido a carta de 1810, mas seu autor é, sem dúvida, o rei Adandozan. Somente ele, através de um subalterno a seu mando, teria tido o destemor de escrever tais coisas. Através da descrição detalhada de suas vitórias na guerra Adandozan dá uma demonstração de força a um d. João enfraquecido, corrido de sua a terra, “retirado de baixo de uma armada inglesa e portuguesa, à cidade da Bahia”8. Por fim, o caráter diplomático da correspondência fica claro quando Adandozan, usando da retórica de aliança e da amizade, oferece ao rei de Portugal “um socorro, com o meu braço”. Assim é que, com uma quase explícita ironia, Adandozan inicia sua carta expressando seu pesar pela situação de Portugal. Já na primeira página da carta escreve:

...logo começaram a chegar as notícias de que V. Real Alteza, e toda a Família Real tinham sido prisioneiros do Francês, e que tinham tomado Lisboa; e juntamente, o Rei de Espanha. Passado decurso de tempo veio outro navio que trouxe novas notícias que Vossa Real Alteza, e a Nossa Soberana Mãe Rainha de Portugal se tinha, retirado de baixo de uma armada inglesa e portuguesa, à cidade da Bahia. Passado decurso de tempo veio outro navio trouxe notícia que se tinha passado para o Rio de Janeiro, aonde também soubemos que morreu o Duque de Cadaval, do que eu senti muito, e disso lhe dou os pêsames. Pois, o tempo tudo está virado, e no tempo do nosso governo tanto lá como cá, [ilegível] o meu sentimento tem sido de eu não ficar mais vizinho de Vossa Alteza, e nem poder andar em terra firme para lhe dar um socorro, com o meu braço, pois a minha vontade é grande, pois eu também cá na minha terra tenho pelejado muitas guerras. (IHGB, DL137,62, carta de Adandozan a d. João, 1810, fl. 1)

16A carta mostra como as notícias da Europa chegavam regularmente aos soberanos da costa ocidental africana. O Tratado de Aliança e Amizade assinado entre Portugal e Grã-Bretanha para a progressiva extinção do comércio atlântico de escravos deixava de lado os territórios africanos que pertenciam a Portugal, entre eles o porto de Ouidah localizado em território do reino do Daomé (Bethell, 2002, p. 29). Entretanto, era nítido o mal estar da corte portuguesa frente à possibilidade da anunciada embaixada. Essa mudança de atitude de d. João ainda não tinha sido percebida por Adandozan ou foi silenciada por ele. Na carta de 1810, amparando-se na tradição das três embaixadas anteriores (1750, 1795 e 1805), Adandozan pede explicações sobre a mudança de atitude do “irmão”, perguntando sobre o motivo de não serem seus embaixadores autorizados a ir ao Rio de Janeiro onde deveriam, pessoalmente, entregar a d. João a carta e os presentes. Mostrando estar informado dessa determinação escreve: “eu já ouvi cá notícia de que na Bahia há ordem dos meus embaixadores, se lá forem, não passarão da Bahia” e mais adiante continua dizendo “quando eu ouvi essa notícia não pude acreditar porque não podia ser porque que El Rei de Portugal nunca costumou virar (sic) embaixadores que ia na sua Real Presença” (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 3V). A surpresa estava certamente calcada nas várias embaixadas anteriores, sempre bem recebidas.

17Os presentes que manda junto com a carta, especialmente a bandeira de guerra e os escravos, são demonstrações de seu poder. Na carta fica bem claro que o presente mais valioso são seis escravos, todos prisioneiros de guerra enviados a d. João com a finalidade de darem notícias, de viva voz, das suas vitórias nas guerras contra seus vizinhos:

Remeto quatro moleconas, e dois molecões que para tudo são seis; pois estas seis pessoas, que envio, a meu Irmão é para eles mesmos pessoalmente noticiarem a V. Alteza sobre as guerras que lhe tenho relatado; pois um Irmão com outro não pode falar mentira. Depois que eles relatarem tudo como acima disse sobre as guerras. As fêmeas para espanarem o seu quarto, e os machos para limparem os seus sapatos; pois mando pequenos, para se criarem e a idade vai multiplicando a mais, e não mando homens e mulheres já feitos por razão de que banzam muito, e morrem. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 6v-7)

18Reunidos, os presentes e as cartas são, reitero, demonstrações de seu poder. Enquanto d. João saía corrido de suas terras, Adandozan derrotava seus inimigos, entre eles o rei de Porto Novo, seu competidor no mercado de escravos. Por ocasião desta vitória ele recebeu um novo título que fez questão de explicar:

...a razão digo porque quebrei a terra chamada Agonça foi porque eles insinuaram o caminho para virem quebrar Abomê de Calavê; pois o meu povo estimaram tanto a ter feito esta vitória que me deram um título que a porca pariu seus filhos para em um dia morrer a mãe com os seus filhos. Pois lhe vou explicar melhor este verso: Agonça é o filho da porca e o Porto Novo é que pariu os filhos. Pois estes meus cabeceiras que eles apanharam e mataram na mesma guerra, a gente do Porto Novo. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 2)

19O título que recebeu descreve a guerra que lutou atacando Agonça, uma localidade sob influência de Porto Novo, como retaliação ao ataque feito pelo rei de Porto Novo a Abomey Calavi, terra sob sua proteção. Contar a d. João sobre seu novo título era dar a ele o reconhecimento de sua supremacia sobre Porto Novo: Porto Novo é a porca e Agonça o filho da porca que nasceu e morreu depois de um dia, junto com a mãe, ou seja, todos derrotados pela guerra do Daomé. Embora as palavras de guerra pontuem a carta, não se trata de uma correspondência de guerra e, sim, de aliança e amizade que usa tais argumentos para estreitar as relações comerciais num momento em que Portugal e Inglaterra estavam se aproximando.

Os presentes

  • 9 Sobre o trajeto das coleções ver Casa de Oswaldo Cruz, s/d.

20Os presentes de Adandozan devem ter seguido o mesmo percurso das antigas coleções de história natural que compuseram o acervo de fundação do Museu Real: as mais antigas pertenceram à Casa de História Natural, conhecida como Casa dos Pássaros, criada em 1784; em 1813, essas coleções foram transferidas para a Academia Real Militar. Como os presentes de Adandozan chegaram ao Rio em 1811 devem ter sido mandados à Casa dos Pássaros. Em 1818, com a criação do Museu Real do Rio de Janeiro, o acervo da Academia de História Natural da Academia Real Militar – do qual provavelmente já faziam parte os presentes de Adandozan – foram enviados ao novo Museu9. Registro aqui a coincidência de que o atual Museu Nacional ocupa a antiga quinta da Boa Vista, onde residia d. João na época em que os presentes lhe foram enviados.

21Tanto os presentes oferecidos quanto os recebidos, assim como os pedidos a serem atendidos eram regular e detalhadamente listados pelos soberanos africanos em suas cartas. Na carta de 1810, Adandozan informou a d. João que, ao se tornar rei, encontrou em sua “casa” (ou palácio) oito guarda-sóis que teriam sido mandados por um rei de Portugal a seu bisavô. Seguindo a genealogia dos reis do Daomé, os guarda-sóis podem ter sido presentes do rei d. José ao rei Tegbessu (1732-1774), por ocasião da embaixada daomeana que visitou Lisboa em 1750. Não há certeza sobre quem teria dado ou recebido o presente, mas não resta dúvida serem objetos antigos e de grande luxo. Numa demonstração da pompa deste antigo presente, Adandozan descreveu cada um deles:

Advirto-lhe, que em meu poder ainda se acham oito chapéus de sol, a saber que não são os de mão, são chapéus de um menino de força carregar; a saber que um é de veludo carmim forrado de seda; com franja de ouro à roda; e o outro de veludo verde forrado, e com a mesma dita franja; outro de veludo, azul claro com as costuras guarnecido de galão, e renda de ouro à roda, e seus pespontos em roda; outro de galacê com franjas de retrós cor de pérola com marcanetas (sic) de ouro; e outro de veludo preto entremeado com veludo branco e sua renda de ouro à roda, de [damasco cor de cravo] forrado de cetim de flores, e as franjas da mesma qualidade com seus espelhos em roda; outro de seda branca guarnecido com franja verde; outro de ver [ilegível] com seus salpicos de ouro e seus espelhos em roda. E os paus dos ditos chapéus todos torneados, e as suas figuras que ficam em cima dos ditos chapéus, e uns trazia leões, em outros trazia figuras com espadas na mão desembainhadas, outros com espingardas, a fazer pontaria. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 6)

22Adandozan também foi pouco a pouco apresentando sua lista de pedidos:

...nas minhas encomendas que lhe faço que fui de me arremeter quatro bombas de água, que é para acudir ao fogo com tempo. (...) E tenho conhecido que a Lei de Deus é a verdadeira e espero com brevidade dois sacerdotes para este fim que entendo, e todas as Imagens que pertencem ao Adorno de uma capela e seus ornamentos, dois sinos para as torres e dois pedreiros para fabricarem a dita capela; (...) assim também lhe peço várias relíquias para a defesa do corpo para quando for às guerras me defender do inimigo (...) E também alguns artífices de guerra e algumas bombas ardentes de elevação ou ir ao ar, e acompanhado delas algum soldado artífice para ensinar a elevação do fogo, em o dito acabando de ensinar o mandar embora; e também peço algumas espingardas colubrinas. (...) Também peço ao meu Irmão algumas pipas de vinho de várias qualidades como vinho branco e vinho tinto do Porto ou da Ilha da Madeira e vinho verde, e aguardente do Reino desta que vem para o Brasil, e licores de várias qualidades. (...) e alguns cachorrinhos felpudos de [regaso] e alguns cães de água; pois de cada qualidade só dois casais; peço mais a meu Irmão um casal de [pardavão], e outras qualidades de pássaros bonitos, assim como o ganso e alguns casais de galinhas de Lisboa. (...) Peço mais a meu Irmão para adorno da minha sala umas figuras e dois leões, e dois tigres, dois cães tudo isso feito ou de louça ou de madeira pois se me [gavão] muito que pareceu feito ao vivo, e não preciso que sejam muito grandes; (...) peço mais uns peitorais de aço para a defesa do peito, e, capacetes para a cabeça; (...) Também lhe peço uns pares de meias de seda, pretas, brancas, riscadas, e todas as qualidades que houverem para o meu uso. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 4v-7)

23Em carta datada de 1795, Agonglo (antecessor de Adandozan) também fez vários pedidos. A carta de Agonglo foi respondida por d. João, em nome de sua mãe, d. Maria, em 1796:

Os embaixadores que enviastes à Minha Corte de Lisboa me entregaram a Vossa estimada carta de vinte de março de mil setecentos e noventa e cinco, que [ilegível] com aquele apreço, que sempre faço da Vossa Nobre Pessoa, e que sempre fizeram os Senhores Reis Meus predecessores, desejando estreitar cada vez mais os vínculos de Amizade, e boa união... (IHGB, DL137,62, carta de d. João ao rei do Daomé, escrita no Palácio de Queluz, 06/01/1796, fl. 1)

24Os caríssimos presentes listados por Agonglo não foram enviados. Mas – quem sabe para manter a estima do rei do Daomé e a aliança tecida por seus antecessores – d. João termina sua carta adiando a remessa dos presentes, sem abertamente recusar o pedido:

Fora da vossa carta encontrei um papel sem assinatura em que Me pedíeis um bergantim pronto de tudo para a guarda desse porto; como também um homem que soubesse bem ler e escrever para viçar (sic) convosco e finalmente pedíeis também que vos enviasse um navio cuja carga fosse de sedas boas de ouro e prata em obra e tudo o mais que pertence a um Rey, e finalmente quarenta peças de Bronze e ferro, bastantemente (sic) reforçadas para guarnecer a Vossa Terra; a tudo isso procurarei satisfazer quando me seja possível, logo que as circunstâncias [ilegível] porque na presente ocasião Me é impossível fazê-lo não só por falta de tempo, mas por outros diferentes motivos, de que [ilegível] informar-vos; desejando em tudo comprazer-vos, como cumpre a Minha Fiel Amizade... (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 2)

25Como se pode ver pela natureza dos pedidos, eram objetos destinados nitidamente ao uso e não ao entesouramento. Talvez por esse motivo a maior parte deles tenha desaparecido. Por ora, os únicos presentes identificados enquanto tais são os que pertencem ao acervo do Museu Nacional. Segue abaixo a lista completa dos presentes, conforme listados e descritos na carta de Adandozan:

...faço oferecimento a meu Irmão das galanterias que se fabricam na minha terra de que Vossa Real Alteza me há de perdoar que são dois alforjes para quando for à caça meter a roupa para mudar e seus vidros de bebida; e mais duas Bolsas para o tabaco do seu cigarro; mais dois pares de alpercatas que é o uso do meu calçar; e mais dois abanos que é de abanar; e mais um coxim para encostar o seu espreguiceiro (sic); e mais quatro bastões para trazer na mão quando for ao passeio da Sua Quinta; e duas forquilhas para se encostar nelas; e mais duas esteiras para botar ao pé de sua cama. Remeto sete panos cada um de sua qualidade, dois de [ilegível], um de dados, outro de palhinha e algodão, e dois de sisejas (sic) brancas e azuis, e um de palhinha; e um calção os cujos calções eu uso deles na minha terra por razão do calor, pois V. Real Alteza pode vestir os ditos calções e rebuçar-se em um pano destes. Pois o seu povo há de dizer que o Rei de Portugal é tão rico, como vai vestir isso. Remeto quatro moleconas, e dois molecões [...] Remeto mais duas patronas para o uso da Sua calça; remeto mais uma das cadeiras da minha terra; e mais uma caixa para meter o seu cachimbo, pois a caixa grande de cachimbos é minha mesmo, e as três mais pequenas é para os criados que acompanham a V. Alteza; (...) Remeto mais três anéis a saber dois de prata e um de ouro para V. Alteza trazer nos seus dedos; e mais 2 fuzis; e mais um chapéu de sol grande para o Seu uso. [...] Também remeto uma bandeira de guerra que fiz da gente que apanhei... (IHGB, DL137,62, carta de Adandozan a d. João, 1810, fl. 6v-7. Grifo meu)

  • 10 As peças estão listadas no livro de registros do Setor de Etnologia e Etnografia – SEE. Todas poss (...)

26São todos objetos de uso do próprio rei e, portanto, compatíveis com o rei irmão. O envio de seis escravos mostra a riqueza dos presentes que curiosamnte incluem dois fuzis. Já foi possível a identificação de grande parte dos objetos listados. Todos eles deram entrada na mesma época no acervo do Museu Real e estão registrados entre as primeiras peças da coleção do Museu Real: as duas bolsas; um dos pares de alpercata; os dois abanos; os quatro bastões; três dos sete panos; a cadeira; as caixas de cachimbo; e a bandeira de guerra10.

Figura 1

Figura 1

Bolsa (reg. s/n) e par de sandálias, ditas “alpercatas” (reg. 6396) enviadas por Adandozan a d. João em 1810.

Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.

27Dentre as peças mais importantes estão, sem dúvida, a dita cadeira (ou trono) e a bandeira de guerra, peça única sem similar conhecido. Tanto o trono quanto a bandeira têm sido referidos em vários textos (Entre outros: Costa e Silva, 2004, p. 60-61 e Araújo, 2012).

28A presença de bastões e bandeiras tanto na lista dos presentes quanto no texto das cartas chamou minha atenção. As bandeiras e os bastões são mencionados várias vezes ao longo das cartas, mas, algumas vezes, com significados diversos, sendo necessária a contextualização dos termos na correspondência para chegar a uma apurada identificação dos objetos que constam da lista de presentes. Pela leitura da carta se conclui que existiam bandeiras e bastões de vários tipos. Adandozan descreve as normas de negociação tanto para a guerra quanto para o comércio; nos dois casos, bastões e bandeiras têm papel de destaque, mas não são necessariamente o mesmo tipo de objeto. A bandeira oferecida é uma “bandeira de guerra” (diferente das usualmente usadas na identificação das embarcações); e os bastões são “bastões de passeio” e não aqueles enviados através de mensageiros do rei com seus recados.

29Partindo das peças já identificadas no acervo do Museu Nacional, passo agora a discutir a importância histórica e museológica de três categorias de objetos: os tronos, as bandeiras e os bastões.

301. Os tronos, ou “cadeiras”: o termo “trono” é utilizado em todos os museus onde este tipo de assento é encontrado, sempre identificado como pertencente aos reis do Daomé. O trono do Museu Nacional está há muitos anos na exposição permanente e é considerado uma das peças mais importantes do acervo etnográfico, mas ainda pouco se sabe sobre ele. Além do Musée Historique d’Abomey e do Musée Etnographique de Porto Novo, ambos no Benin, museus europeus e americanos dispõem de outros exemplares. Uma foto do antropólogo Bernard Maupoil, c. 1935, hoje parte da coleção da Phototeque do Musée de l'Homme, Paris, mostra a variedade de tronos por ele encontrada em Abomey, então parte da África ocidental francesa, hoje Benim11. Este museu informa que “cada rei tinha um ou vários tronos que eles utilizavam por ocasião de grandes cerimônias”12.

Figura 2

Figura 2

Trono, dito “cadeira” (reg. 6000), enviado por Adandozan a d. João em 1810.

Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.

31O trono do Musée du Quai Brainly teria pertencido a Guezo, sucessor de Adandozan, e foi obtido por ocasião da tomada de Abomey pelos franceses, um ato de guerra associado à presença colonial francesa13. O historiador da arte Joseph Adande diz tratar-se de um trono ricamente trabalhado, reproduzido por John Duncan em Travels in Western Africa (1847); alerta, entretanto, tratar-se de um trono “moderno”14. O trono do Whitby Museum, segundo informa o museu, foi presente “de um rei” a John Beecroft, em 185115. Pela data, deve ter sido um presente de Guezo que reinou de 1818 a 1858. O trono que pertenceu a Houègbadja (1645-1685) e cuja cópia hoje se encontra no Musée Historique d’Abomey é um dos mais parecidos com o do Museu Nacional16. Esta comparação indica que não apenas o trono do Museu Nacional deve ser mais antigo que a maioria dos demais como também deve ter sido esculpido segundo os modelos mais antigos dos tronos daomeanos. Adandozan não dá qualquer informação sobre o referido trono, nem a quem teria pertencido, nem se foi confeccionado com a finalidade de ser enviado como presente. Diz apenas tratar-se de “uma das cadeiras da minha terra”, como foi transcrito acima.

322. As bandeiras: a importância das bandeiras precisa ser entendida na sua variedade. No Daomé, as bandeiras eram usadas como estandartes, carregadas por ocasiões de desfiles importantes, à frente dos reis; eram usadas também para sinalizar a guerra e o comércio, aí incluído o comércio de escravos; eram também usadas em terra, na costa, para avisar aos navios que esta ou aquela nação europeia era benvinda para o comércio num determinado porto; e, quando desfraldadas nas embarcações europeias, identificava as nações amigas. O uso diferenciado dessas bandeiras aparece nas cartas. Segundo Adandozan, por culpa do comerciante Francisco Felix de Souza, contra quem reclamou a d. João, um navio português não reconheceu a bandeira “de Cruz”, supostamente portuguesa, e não aportou em Ouidah. A tal bandeira tinha sido feita por um alfaiate local que, vendo aquilo, foi falar com o cabeceira. O cabeceira então constatou, segundo narra Adandozan, que aquela não era a bandeira de Portugal e teria sido usada a mando de Felix de Souza com a intenção de desviar o comércio de Ouidah. O cabeceira de Adandozan mandou alguém ao almoxarifado buscar a bandeira certa e o navio aportou (IHGB, DL137,62, carta de Adandozan a d. João, 1810, fl. 3v, 7). O privilégio no uso das bandeiras europeias era uma questão importante já que tanto os reinos africanos quanto as nações europeias competiam e disputavam a primazia nos portos. Não à toa Adandozan pede bandeiras portuguesas não apenas para o porto de Ouidah, mas também para levar em seus cortejos, certamente uma demonstração de aliança política e primazia comercial: “Quando (eu) for à guerra, pois é uma das dúvidas, que meu Irmão me pode mandar para mim, e aos meus cabeceiras uma bandeira com um leão no meio, e outra da sua Casa de Bragança para quando eu sair andarem adiante de mim” (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 6v). Ou seja, tanto em suas saídas solenes quanto em suas guerras, Adandozan queria ter o privilégio de levar à sua frente, junto com outras bandeiras de sua terra, as bandeiras portuguesas.

  • 17 O embaixador Alberto da Costa e Silva garante ter visto a bandeira exposta no Museu Nacional junto (...)

33A bandeira enviada por Adandozan a d. João não é da mesma natureza. Trata-se de uma bandeira de guerra. Não possui os símbolos de identificação dos reis ou dos reinos. Trata-se, na verdade, de uma alegoria da guerra que Adandozan mandou fazer. O trabalho de identificação desta bandeira está sendo possível através de análise da carta enviada por Adandozan em 1810. A bandeira, cuja identificação nos registros do Museu Nacional é bastante precária, consta no Livro de Registro sob o número 640317.

Figura 3

Figura 3

Alegoria, dita “bandeira de guerra” (reg. 6403), enviada por Adandozan a d. João em 1810.

Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.

34A carta indica o envio da bandeira e descreve a guerra nela representada:

35Também remeto uma bandeira das guerras que fiz, gente que apanhei, e as cabeças que cortei; por sinal para meu Irmão ver, e trazer adiante de si quando sair à rua aos seus passeios; que são as cabeças dos Cabeceiras, e também os que estão amarrados são Cabeceiras, e os dois que estão na bacia são os dois cabos de guerra grandes que um se chama Adangongis e o outro se chama Gorumapê, e mais um dos grandes que apanhei veio chamado [Thofusão], que está aí amarrado;... (IHGB, DL137,62, Idem, fls. 7)

Figura 4

Figura 4

Detalhe da bandeira (reg. 6000) mostrando as cabeças de Adangongis e Gorumapê na bacia.

Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.

36A carta de Adandozan permite ainda conhecer mais a fundo as condições de escravização de um dos segmentos mais importantes da diáspora africana e também o modo como ele identificava cada um de seus inimigos. Para mostrar a particularidade dos inimigos Adandozan explica que os homens do Porto Novo fazem escarificações no corpo, mas não marcam o rosto. Já os nagôs e mahis usam sinais no rosto, assim como outros adornos:

  • 18 Conhecidos na literatura internacional de língua inglesa como Mahi e, no Benim, como Maxi.

Para se formosiarem (sic) fazem picar em xadrez e como muito querem os seus braços e corpos, e nunca a cara, do que só usam os nagôs e makins18, povos circunvizinhos, o que serve de distintivo de nação, além do seu particular idioma, e os das outras nações até fazem furar uma das ventas, para meter corais, argolas, que lhes servem de enfeite e adorno. (Costa e Silva, 2002, p. 278)

37Na bandeira, todos os rostos e corpos aparecem bordados com pano preto sobre o fundo de algodão cru. As figuras são pequenas e não têm marcas visíveis de escarificação, o que é compatível com a descrição acima. A única cor é o vermelho pintado no ferro das armas ensanguentadas e no pescoço dos prisioneiros decapitados.

  • 19 Transcrevo aqui a referência de Robin Law que cita uma carta do rei Houffon de Porto Novo a d. Joã (...)
  • 20 Reproduzo aqui a mensagem recebida de Robin Law (e-mail 15.01.2012): “Eu consegui encontrar as vel (...)

38O levantamento dos conflitos da época indica que a bandeira representa a vitória de Adandozan na guerra contra os territórios ocupados pelo reino de Porto Novo em 1804-1805, quando Porto Novo estava sob o reinado do rei Houfon (1794-1807). Os historiadores que estudam o período pouco falam sobre essa guerra. Os reinos do Daomé e Porto Novo, vizinhos e concorrentes no comércio com os europeus, se enfrentaram várias vezes, uma delas em 1805, data provável da guerra descrita por Adandozan. Dois importantes historiadores da África ocidental mencionam esta guerra: Robin Law e I. A. Akinjogbin19. Já Thornton menciona a referida guerra contra o que escreve “aGomça”, como aparece no documento, mas não explora o tema. Pude, por fim, me certificar de que a batalha descrita na carta e representada pelos prisioneiros na bandeira corresponde a uma batalha acontecida provavelmente no final de 1804 ou nos primeiros meses de 1805 quando Adandozan atacou a localidade de Agonça (também chamada Gonça ou Gonsa)20.

  • 21 Original em francês: “Image du drapeau du Dahomey, envoyé au roi du Portugal par le roi du Dahomey (...)

39No Benim, sabe-se que a bandeira foi enviada a d. João, mas não há qualquer menção ao seu significado, o que indica que alguém, provavelmente Pierre Verger, que sabia de sua existência no Brasil, propiciou essa troca de informações. É a seguinte a descrição da bandeira no Musée de Ouidah: “Imagem da bandeira do Daomé, enviada ao rei de Portugal pelo rei do Daomé para mostrar o poder de seu reino. Os pequenos círculos representam as cabeças dos prisioneiros e dos inimigos decapitados”21. A ausência de detalhes sobre a bandeira no Benim faz da carta de 1810 a melhor descrição hoje disponível dos acontecimentos que motivaram a confecção da bandeira.

40O contexto do envio da bandeira a d. João precisa ser retomado. Adandozan envia uma bandeira com as cabeças cortadas, pingando sangue, uma dramática alegoria de sua vitória, a um rei expatriado e enfraquecido pela derrota incruenta frente aos franceses. A bandeira, enviada junto com a carta que pergunta por que os embaixadores estão sendo proibidos de chegar à presença do rei, mostram que Adandozan mede forças com d. João e que, a esta altura, se considera mais poderoso que seu “irmão”.

413. Os bastões: a palavra bastão se aplica a uma variedade de objetos com formas e funções distintas (Adandé, 1962). Adandozan se refere a dois tipos de bastão: o bastão usado para representar o rei nas missões diplomáticas e comerciais (situações que geralmente se apresentam como uma só) e os bastões usados para passeios. Os primeiros têm um formato bem característico, com a parte superior curva e geralmente são carregados no ombro. O segundo tem o formato e o uso de uma bengala.

  • 22 O original da memória de Oliveira Mendes pertence ao IHGB (DL310,79 – registro número 812 do Inven (...)

42Ao descrever suas campanhas militares, repetidas vezes Adandozan mostra sua preocupação com a diplomacia que antecede a guerra. Explica, por exemplo, ter mandado seus homens, de posse de seu “bastão”, para negociar um conflito. Os portadores destes bastões representam o rei e são os chamados “embaixadores”. Em suas memórias sobre o Daomé, datadas de 1806, António de Oliveira Mendes afirma que os embaixadores daomeanos eram chamados “larins” (o termo usual moderno é laris). Segundo ele, esses laris “têm parte da cabeça rapada, ou uma poupa de cabelo, e ao embaixador se entrega o bastão, figurando ser o do rei, para [que] se tenha a embaixada por verdadeira22.

43Na primeira folha de sua carta de 1810, Adandozan expõe a d. João seus problemas com o comércio de escravos se lamentando sobre as atitudes do rei de Arda/Porto Novo e dos comerciantes portugueses e brasileiros e argumenta ter enviado seu bastão quatro vezes na tentativa de encontrar um acordo para as desavenças que terminaram na guerra representada na bandeira:

Mando eu o meu Bastão com um enviado acompanhado com quarenta homens ao rei de Apê a contratar um negócio, aonde o rei de Arda soube que eu tinha mandado essa embaixada. Mandou um cabo de guerra seu pressionar a minha gente, donde os levaram. Eu sabendo disso mandei-lhe o meu Bastão, dizendo-lhe que aonde se viu pressionar enviados. E que me remeteu a resposta que mandou que os havia de matar. (IHGB, DL137,6, carta de Adandozan a d. João, s/d, fl. 1)

  • 23 Popô é o porto hoje conhecido como Grand-Popo.
  • 24 Adandozan diz: “sabendo o dito rei da minha ordem mandou o seu Bastão com alguma (...) ao rei do P (...)

44Diante da irreversibilidade do conflito contra Porto Novo, Adandozan manda informar ao governador da fortaleza portuguesa de Ouidah que ficasse longe de Porto Novo porque ele iria invadir aquelas praias para fazer guerra. Em seguida, descreve em detalhes a participação de Apê e do Popô, reinos vizinhos, no conflito23. Em seguida, complementa explicando que quando o rei Houffon ficou sabendo de suas intenções, mandou seu bastão ao rei do Popô, seu aliado, dizendo que juntasse os “capitães” e os mandasse para Porto Novo, onde haviam muitos cativos à venda24. Ou seja, os capitães dos navios europeus e do Brasil deveriam comprar escravos no Popô e não em Ouidah, como queria Adandozan.

45Entre os compradores de escravos que foram para o Popô estava o capitão Felix da Costa Lisboa e um capitão inglês que, junto com o rei de Arda, teria ajudado a atacar Abomey Calavi, terra sob domínio do Daomé:

...aonde o próprio que lá saltou foi o capitão Felix da Costa Lisboa, e um navio inglês onde os dois capitães ofereceram ajutório de pólvora e bala; para o dito rei vir quebrar uma terra minha chamada Bomé Calave; donde os ditos vieram e com efeito fizeram destruição matando, aprisionando tudo quanto acharam. Sabendo eu disso mandei meu Bastão ao capitão Felix a perguntar-lhe se o meu irmão El Rei de Portugal tinha guerra comigo... (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 1)

46Vê-se então que os bastões eram enviados não apenas a outros reis, mas também a qualquer pessoa com quem o rei se comunicava através de seus emissários, inclusive os capitães de navios.

47Os “bastões” enviados por Adandozan a d. João eram bastões de passeio: “quatro bastões para trazer na mão quando for ao passeio da Sua Quinta”. O interessante é que Adandozan conhece os hábitos de d. João e sabe que o monarca reside numa “quinta”, onde tem o costume de passear (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 1). Coincidentemente, a “quinta” à qual Adandozan se refere é onde hoje está instalado o Museu Nacional, o mesmo prédio no qual d. João residiu enquanto esteve no Brasil e que hoje guarda em seu acervo os presentes de Adandozan.

48Em todas as ocasiões, os bastões eram usados como símbolo da autoridade régia. Muito provavelmente, os embaixadores de Adandozan chegaram ao Brasil trazendo bastões como demonstração de que vinham a mando de seu rei negociar melhores condições no comércio de escravos. Certamente, os embaixadores que vieram ao Brasil trouxeram bastões, mas até agora nenhum foi identificado, nem a carta faz menção a eles.

1805-1810: dois reis, cada um com sua guerra

49A chegada da embaixada do Daomé a Salvador em 1811 coloca a questão do comércio atlântico de escravos no centro das atenções e no coração das relações diplomáticas entre Portugal e Inglaterra de um lado e Portugal e os reinos africanos de outro. O modo como d. João tratou cada uma das partes envolvidas e como as práticas comerciais concomitantes a essa diplomacia foram alvo de divergências no interior da burocracia régia portuguesa é um ponto que a correspondência aqui analisada permite explorar. Se, em 1795, a questão da extinção do comércio atlântico era um tema longínquo, em 1810/11, ela estava no centro do debate imposto pelas relações entre Portugal e Inglaterra. Para melhor entender esse contexto, passo agora a investigar o conjunto das cartas reunidas em 1811 que inclui também uma carta do rei de Arda/Porto Novo, cuja embaixada chegou a Bahia na mesma época, e uma carta do conde das Galveias, ministro de Estado português.

  • 25 Verger transcreveu um longo trecho de uma outra carta de 1795, depositada na Biblioteca Nacional-R (...)

50A carta de d. João a Adandozan, que consta do dossiê do IHGB, é uma cópia de época, assinada “príncipe”, original escrito no Palácio de Queluz, em 6 de janeiro de 1796. A carta é endereçada ao “Nobre e Honrado Rei de Dagome” em resposta a outra carta datada de 20 de março de 1795. A carta de 1795 deve ter sido escrita por Agonglo, rei do Daomé morto em 1797, pai de Adandozan25. A carta do conde das Galveias (d. João de Almeida Melo e Castro, 5o conde das Galveias) que, na época, exercia o cargo de secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, sediado na Bahia, é destinada a d. João, tendo como tema a correspondência do príncipe português com o rei do Daomé. Escrita na Bahia em 7 de maio de 1811, a carta foi enviada ao Rio de Janeiro trazendo em anexo a correspondência dos reis do Daomé e Arda/Porto Novo. Portanto, a carta faz parte deste conjunto não apenas porque se refere ao tema, mas porque foi por iniciativa de Galveias que essas cartas foram anexadas à carta de Galveias e mandadas para o Rio de Janeiro através da burocracia régia portuguesa. Segundo o próprio Galveias informa em sua carta, “depois de breve consulta com seus companheiros de embaixada resolveu-se [o embaixador do rei do Daomé] a entregar-me o saco em que vinham os ridículos e abomináveis escritos em segundo lugar juntos” (IHGB, DL137,62, carta do conde de Galveias a d. João, 07/05/1811, fl. 1).

51Galveias alega ter convencido os embaixadores a permanecerem na Bahia e passar a ele, Galveias, a responsabilidade de entregar as cartas a d. João. A carta de Galveias dá um novo tom aos acontecimentos até aqui narrados. Em primeiro lugar, trata as cartas como “escritos abomináveis” (provavelmente se referindo à descrição das guerras), deixando claro seu desagrado em relação a esses monarcas e às relações diplomáticas de Portugal com esses reinos africanos. Apesar da repulsa ao conteúdo das cartas e certamente à qualidade dos presentes, tudo chega ao Rio de Janeiro e, certamente, às mãos de d. João. E tanto as cartas quanto os presentes são guardados.

  • 26 A Inglaterra declara a extinção do comércio atlântico de escravos nos domínios ingleses em 1807; e (...)
  • 27 Verger localiza o conde dos Arcos na Bahia e o conde de Linhares no Rio de Janeiro, mas parece ign (...)

52A questão colocada por Galveias a d. João é como pode ele combinar o comércio de escravos com a África com o tratado assinado com a Inglaterra em 181026. A carta não é longa, quatro páginas, e merece ser transcrita quase na íntegra de modo a acompanhar sua argumentação. Galveias começa informando que recebeu a ordem régia de 6 de fevereiro de 1811 e que mandou aviso aos “embaixadores dos reis de Ardra ou Porto Novo e D’Agome” para que tratassem “sobre suas respectivas missões” com ele e desistissem da viagem ao Rio de Janeiro para falar pessoalmente com d. João27. Em seguida, informa que, anexo à sua carta, está, em primeiro lugar, uma carta enviada pelo rei de Arda e, em segundo, um saco de cartas do rei do Daomé. Sobre o embaixador do rei do Daomé explica que este “insistia em querer ir a sua Corte” e que foi preciso lhe ter dito “firme e secamente que as ordens de sua alteza real eram as que regiam neste caso”.

53Sobre as relações com os reinos africanos, o conde deixa claro ser contrário à continuidade desse contato amistoso que as cartas indicam e diz não concordar com d. João em “contemporizar com estes Potentados como se mostra na cópia juntada carta assinada pelo régio punho datada aos seis de janeiro de 1796”. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 1) Continuando sua carta que identifica como um “parecer”, o conde pede a d. João que lhe “aclare a inteligência do artigo décimo do Tratado de Aliança de 19 de fevereiro de 1810” e diz que é “indispensável para que eu [conde das Galveias] fale sesudamente (sic) sobre este negócio estar certo”. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 2) Ou seja, o conde reconhece em d. João uma simpatia pelos soberanos do Daomé e por suas pretensões, questionando esta atitude face à assinatura do tratado de 1810 com a Inglaterra. E, em seguida, expõe mais uma vez sua dúvida sobre as intenções de d. João sobre a extinção do comércio atlântico de escravos, conforme pretensão inglesa nas negociações com Portugal: “se a suprema vontade de Sua Alteza real é adotar os mais eficazes meios para conseguir em toda a extensão dos seus domínios uma gradual abolição do comércio de escravos ou que as estipulações daquele mesmo artigo não sejam consideradas como limitando ou restringindo o comércio de Ajudá”. (IHGB, DL137,62, Idem, fl. 2) Na verdade, Galveias mostra seu desagrado diante da proximidade entre d. João e o rei do Daomé, que infringia as negociações em curso com a Inglaterra.

54Essa atitude de Galveias traz à tona duas tendências da época, a primeira de seguir à risca o tratado com a Inglaterra, restringindo o comércio às possessões portuguesas. Neste caso, Ouidah (Ajudá para os portugueses) seria um porto autorizado, permitindo-se assim a continuidade do comércio com o Daomé. De outro, o tratado podia ser interpretado como uma primeira etapa da extinção gradual do comércio atlântico de escravos que deveria se alargar a todas as possessões portuguesas em médio prazo, aí incluído o comércio com o porto de Ouidah. Essa polêmica é fundamental para entender a atitude tanto de d. João quanto de Adandozan. Embora não mencione o fato, Adandozan sabe da aproximação entre Portugal e Inglaterra, mas sabe também que Ouidah é o único porto onde Portugal tinha, sem ferir as pretensões inglesas, condições de continuar a comprar escravos. Por outro lado, sabe também que existem pressões contrárias e que os novos tratados comerciais poderiam ameaçar esse comércio. Se, de um lado, a documentação aqui discutida levanta questões importantes para o estudo das relações entre Brasil e Daomé no período joanino, por outro, inclui os reinos africanos, em especial o Daomé, no jogo dos interesses pelo fim do comércio atlântico de escravos ao longo das primeiras décadas do século XIX.

55A atitude de d. João no sentido de impedir o deslocamento das embaixadas para o Rio de Janeiro, longe de indicar sua pretensão em romper com a ancestral aliança, parece ter sido uma precaução sua para não expor tais alianças em plena corte, evitando, assim, que a polêmica sobre a legitimidade do comércio se expandisse. Não à toa sua ordem régia impede o deslocamento das embaixadas para o Rio de Janeiro, mas mantém os embaixadores na cidade de Salvador por um longo tempo. O embaixador do Daomé deixou Salvador em 1812. Por trás de d. João e Adandozan, de ambos os lados do Atlântico, estavam os comerciantes de escravos.

56Assim sendo, a correspondência entre Adandozan e d. João mostra claramente a estratégia diplomática e comercial de d. João. A historiadora Ismênia de Lima Martins, estudiosa de d. João, destaca de modo bastante enfático a simpatia do príncipe pelo comércio de escravos. Ele mantinha, mesmo que à distância, uma ligação com os soberanos africanos para garantir o comércio de escravos na baía do Benim onde Portugal mantinha relações comerciais imprescindíveis à continuidade da escravidão no Brasil. Ismênia Martins mostra ainda que não apenas d. João, mas seu governo, foi insistente em resistir a pressões inglesas. A historiadora volta ao clássico livro de Oliveira Lima, D. João vi no Brasil, e nele recupera um registro do consul francês Maler cuja impressão era de que d. João defendia veementemente o comércio atlântico e a escravidão. E acrescenta: “quando Dom João vi regressou a Portugal (1821), a disputa não estava resolvida, o que era um sinal de vitória” (Martins, 2001, p. 32-33 e Oliveira Lima, 1996, p. 271).

57Se, nas grandes decisões dos rumos do Império português, deve-se considerar a capacidade de articulação dos ministros e os interesses econômicos envolvidos, neste caso, a atitude pessoal de d. João e a longevidade das relações diplomáticas e comerciais entre Portugal e os reinos africanos, que datam do século XV, parecem ter pesado no comportamento de d. João. Tanto d. João quanto Adandozan se comportaram, ao longo dessas negociações, como monarcas em face de um Império que estava por se esgarçar. A troca de cartas e de presentes segue uma diplomacia que já se mostrava anacrônica diante dos novos tempos e das novas questões que o século XIX começava a apresentar: o fim do comércio atlântico de escravos que, apenas a partir da segunda metade do século XIX, passou a deixar os monarcas africanos fora do palco das negociações políticas atlânticas (Rodrigues, 2008, p. 107-123 e Mattos, 2000).

O jogo das identidades

58O ano de 1810 não só traz à tona episódios difíceis de serem conectados, mas mostra o jogo diplomático e comercial entre personalidades difíceis de serem enquadradas neste ou naquele modelo. Adandozan, o rei “bárbaro” e perpetrador de atos “abomináveis”, no dizer do conde das Galveias, demonstra entender perfeitamente a importância das cartas no universo da realeza portuguesa, seu papel diplomático e também político, assim como a importância da interação entre os soberanos para garantir o “bom comércio”. Mais que isso, tem um sentido da escrita do ponto de vista da produção de uma memória, já que se preocupa em narrar seus feitos que ficaram imortalizados nos títulos que recebeu, nas bandeiras e nas cartas. Assim, se seu bastão se mostrava eficiente para negociar as guerras de sua terra, os acordos com Portugal eram feitos por escrito, como manda a regra do “branco”. Como afirmou o próprio Adandozan, porque “Deus deu a memória e cadência para saber ler e escrever ao Branco, e a nós deu-nos a memória tão somente para nos lembrarmos do que fazem no presente...” (IHGB, DL137,62, carta de Adandozan a d. João, s/d, fl. 11).

59Ao português (“brancos”) foi dada a escrita e a eles, só oralidade. Neste contexto, o que faz do português um “branco” é a escrita e não qualquer outro atributo como riqueza ou superioridade racial. Por outro lado, é amparado na força da oralidade que Adandozan usa a própria escrita para se dirigir a d. João: escreve cartas, mas manda que sejam entregues em mãos por seus embaixadores, e manda escravos para contarem seus feitos de viva voz. Seus embaixadores, mais que representantes com autoridade para negociar em nome do rei, eram emissários portadores de cartas e presentes, esses sim, como os bastões, materializavam o poder real.

60Por outro lado, é interessante notar como, ao longo de sua narrativa, Adandozan se identifica muito mais com o “irmão” “branco” (português letrado) que nunca viu, do que com seus vizinhos fossem eles ardas, nagôs, mahis, com quem travava uma ancestral convivência de trocas comerciais, guerras, casamentos e influências religiosas mútuas. Essa proximidade é fruto do contexto criado para a troca de cartas e para as negociações que elas sustentavam. A carta de 1810 continua uma correspondência pré-existente, onde os parâmetros já estabelecidos se prolongam apesar das mudanças no quadro político internacional. A carta do conde das Galveias aponta justamente para essas novas tensões da primeira década do século XIX, um período turbulento no qual ser identificado como escravista já era um problema do ponto de vista das relações internacionais no âmbito do Atlântico. Tal atitude certamente não incomodava os negociantes de escravos e, ao que parece, tampouco incomodava a d. João, monarca cujos antepassados sempre mantiveram relações de aliança com os soberanos africanos. Neste contexto, d. João parecia se identificar mais com seus antepassados que com seus contemporâneos.

61As cartas trazem a público um d. João desconhecido da maioria dos estudos que vêm sendo realizados sobre ele. Recupero aqui a análise de Ângela de Castro Gomes em seu trabalho sobre as correspondências interpessoais como um gênero literário. A autora trata do que chama “cartas de si” para mostrar que uma identidade própria aos correspondentes vai se construindo no próprio tempo e na enunciação da escrita (Gomes, 2004). O d. João dessa correspondência se mostra mais apegado à retorica de seus antepassados e às diretrizes por eles estabelecidas na segunda metade do século XVIII que a seus contemporâneos, como o conde das Galveias. Mais apegado também aos padrões comerciais e aos valores daquela época que às novas ideias de liberdade comercial e individual que então inauguravam o século XIX. É, sem dúvida, outra dimensão de sua identidade, a de um rei escravista e apegado ao passado, que trocava “galanterias” com os monarcas africanos. Esta face pouco explorada pela historiografia recente sobre d. João ficou exposta num contexto extremamente particular e certamente está sendo desvendada através não da historia do Brasil, mas da história atlântica interessada nas conexões do comércio de escravos entre o Brasil e a baía do Benim. Olhar para o outro lado do Atlântico nos previne do risco de fazer desta passagem de século e da entrada no século XIX um processo mais simples e rápido do que ele parece ter sido.

Notes

1 Sobre a organização da coleção ver Soares e Lima (no prelo). Agradeço o convite para realizar este trabalho aos professores Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho, diretora do Museu Nacional, João de Oliveira, curador da coleção, e Antônio Carlos de Souza Lima, chefe do Departamento de Antropologia. Agradeço também a dedicação da equipe técnica do Serviço de Museologia – Semu. Agradeço ainda a leitura e observações de Elisée Soumonni.

2 É a seguinte a cronologia dos reis do Daomé no período abrangido pelo texto: Tegbessu (1732-1774); Agonglo (1789-1797); Adandozan (1797-1818); Guezo (1818-1858). O capítulo vii do livro de Pierre Verger (Embaixadas dos reis do Daomé e dos países vizinhos para a Bahia e Portugal) trata especificamente sobre o tema. São elas as representações de 1770 (primeiros enviados do rei de Onim); 1807 (segunda embaixada do rei de Onim); e 1823 (presença de um embaixador de Onim por ocasião da independência da Bahia). Ver Verger, 1987, p. 257-284.

3 Trata-se da brochura Relaçam da Embayxada que o Poderosso Rey de Angome Kiay Chiri Broncom, Senhor dos dilatadíssimos Sertões de Guiné mandou ao Illustrissimo e Excellentissimo Senhor D. Luiz Peregrino de Ataide, Conde de Atouguia, senhor das villas de Atouguia, Peniche, Cernache, Monforte, Vilhaens, Lomba, e Paço da Ilha Dezerta; Comendador das comendas de Santa Maria de Adause, e Villa velha de Rodam, na Ordem de Christo. Do Conselho de Sua Magestade, Governador, e capitão General, que foi do Reyno do Algarve, e atualmente Vice-Rey do Estado do Brasil: Pedindo a amizade, e aliança do muito At; e Poderoso Rey de Portugal nosso senhor; escrita por J. F. M. M. [José Freire Montenegro/Monterroio Mascarenhas], Lisboa, Na Officina de Francisco da Silva, 1751. Esta publicação está catalogada no IHGB como “Memória escrita por Jose Freire Montenegro Mascarenhas a respeito da embaixada que o rei do Daome, Kiay Chiri Broncom, enviou ao [10º] conde de Athouguia, d. Luís [Pedro] Peregrino de [Carvalho de Meneses e] Ataíde, vice-rei do Brasil. Inclui introdução sobre o Daomé, seus costumes e a recepção do vice-rei. IHGB, DL87,07.94, 1751. Ver Wanderley, 2005, p. 27-570, registro n. 381.

4 IHGB, DL87,07.94, 1751, p. 11. Segundo Verger uma das meninas ficou doente e só três foram enviadas a Portugal. Verger, 1987, p. 263.

5 Segundo o registro do IHGB trata-se de: Dossiê sobre o reino de Daomé contendo representação, relatório, ofícios e cartas entre o rei de Daomé e o príncipe regente d. João, d. Maria I e o [5º] conde das Galveias [d. João Almeida de Melo e Castro] a respeito da arrecadação de cativos, estabelecimento de comércio; furtos e roubos feitos por portugueses; irregularidades nos portos da região; substituição do diretor da Fortaleza da Ajudá; envio de emissários à Bahia; guerra nos sertões dos Maquinez, de Nagôs e Porto Novo; confirmação de laços de amizades entre Portugal e Daomé para facilitar o comércio de escravos; compra de produtos da erra sem tributação e pagamento de serviços de “jornaleiros” quando utilizados. Ainda segundo a ficha de identificação, a documentação inclui originais e cópias de época. (IHGB, DL137,62) Ver Wanderley, 2005, p. 27-570, registro n. 616.

6 João de Almeida Melo e Castro, 5º conde das Galveias, sucessor de d. Rodrigo de Sousa Coutinho como ministro de Estado português e articulador da transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1807.

7 A carta é dirigida ao “muito poderoso rey senhor de Portugal” por “Guezo rei da Gome”. Guezo sucedeu Adandozan em 1818, o que indica que a carta deve ter sido escrita neste ano ou imediatamente. Assim como as cartas de Adandozan, traz o carimbo “Rey D’Agome”. Segundo a carta, também Guezo envia uma embaixada ao Brasil que vem liderada por seu filho Albussu. Ver IHGB, DL137,62, carta de Guezo, 1818.

8 Em seu texto, Thornton aponta para as intenções de Adandozan no sentido de “revelar a seu irmão lusitano que ele poderia estar em condições de ajudá-lo contra seus inimigos”. Ver Thornton, s/d.

9 Sobre o trajeto das coleções ver Casa de Oswaldo Cruz, s/d.

10 As peças estão listadas no livro de registros do Setor de Etnologia e Etnografia – SEE. Todas possuem numeração em torno de 6000 (número do trono).

11 Maupoil, 1936. Para a foto, datada de 1835, ver http://africa.si.edu/exhibits/legrain/thrones.htm, consultado em 27/08/2012.

12 Ver http://epa-prema.net/abomey/index.htm, consultado em 27/08/2012.

13 Ver www.quaibranly.fr/fr/collections/promenades-a-la-carte/artistes-d-abomey.html?tx_fepromenadealacartet3_pi1%5Buid%5D=681, consultado em 27/08/2012.

14 Ver http://www.quaibranly.fr/fr/collections/promenades-a-la-carte/artistes-d-abomey.html, consultado em 27/08/2012. O texto foi preparado com base em Adandé, 1984.

15 No original: “chaque roi avait un ou plusieurs trônes qu’il utilisait au cours des grandes ceremonies”. Beecroft foi um grande comerciante e mais tarde administrador colonial inglês. Ver http://www.whitbymuseum.org.uk/d12/ethn/index.htm, consultado em 27/08/2012.

16 Ver http://epa-prema.net/abomey/index.htm, consultado em 27/08/2012.

17 O embaixador Alberto da Costa e Silva garante ter visto a bandeira exposta no Museu Nacional junto com o trono, mas não encontrei ainda qualquer registro de exibição da mesma nos arquivos do Museu.

18 Conhecidos na literatura internacional de língua inglesa como Mahi e, no Benim, como Maxi.

19 Transcrevo aqui a referência de Robin Law que cita uma carta do rei Houffon de Porto Novo a d. João: «Letter of “Hypo [= Huffon]”, King of Porto-Novo, to Prince João of Portugal, 16 - Nov. 1804» (Verger, 1976, 234): “... this is the port where there is the greatest abundance of captives; the Ayos and Males bring them here, as Your Highness can verify in the town of Bahia if it is true or not...”. Law, 2001, p. 57. Akinjogbin não faz menção ao trabalho de Verger ou a qualquer outro, apenas afirma que os ataques teriam sido em 1803 e 1805: “Partly as a result of the breakdown of authority in Oyo, the slave supply at Porto Novo had increased by 1803, and was soon to be further augmented by the outbreak of the Fulani Jihad in 1804. In 1803 and again in 1805 Adandozan therefore sent raiders there to disturb its trading activities”. Akinjogbin, 1967, p. 188.

20 Reproduzo aqui a mensagem recebida de Robin Law (e-mail 15.01.2012): “Eu consegui encontrar as velhas notas do meu PhD (de mais de 40 anos!) e encontrei o seguinte: o National Archives (TNA), T70/1163, Day Book, William’s Fort, Whydah, 21 March 1805, faz referência a mensageiros trazendo para Ouidah as cabeças dos ‘Adahoonsey, capitão general & vários outros cabeceiras de Porto Novo mortos na guerra pelos daomeanos’. Atenção, também Edouard Dunglas [Dunglas, 1966, p. 29-42] registra a guerra travada por De-Gbegnon, rei de Porto Novo, contra Adandozan (ver p. 33-34). Ali está dito que primeiro os daomeanos invadiram o território de Porto Novo e penetraram no Lowo na parte norte da lagoa, 5 km de Porto Novo, mas foram afugentados. Mas ‘poucos meses depois’ os daomeanos voltaram, venceram as forças de Porto Novo e ‘pilharam e destruíram as vilas da região do Atlântico: Djeffa, Ekpe, Agonsabo [= Agonsa?], Goho, Ketonou... Krake, Podji, Gbehoome’. Essa parece ser a sua guerra de 1804”.

21 Original em francês: “Image du drapeau du Dahomey, envoyé au roi du Portugal par le roi du Dahomey pour faire montrer la puissance de son royaume. De petits cercles reprèsentent les têtes des prisionners et des ennemies decapités”. Ver www.museeouidah.org/Theme-LeDahomey.htm, consultado em 27/08/2012.

22 O original da memória de Oliveira Mendes pertence ao IHGB (DL310,79 – registro número 812 do Inventário analítico). Wanderley, 2005, p. 27-570. O texto transcrito foi publicado com comentários de Costa e Silva, 2002, p. 272.

23 Popô é o porto hoje conhecido como Grand-Popo.

24 Adandozan diz: “sabendo o dito rei da minha ordem mandou o seu Bastão com alguma (...) ao rei do Popô para que reduzisse [no sentido de reunissem] os capitães que fossem para o seu porto pois nele havia muito cativo”. IHGB. DL137,62, carta de Adandozan a d. João, sem data, fl. 1.

25 Verger transcreveu um longo trecho de uma outra carta de 1795, depositada na Biblioteca Nacional-Rio de Janeiro. Esta carta consta do catálogo publicado nos Anais da Biblioteca Nacional, vol. 68, 1949. (Verger cita o número desta publicação como BNR, 563 e não o número do documento).

26 A Inglaterra declara a extinção do comércio atlântico de escravos nos domínios ingleses em 1807; em 1810, assina dois tratados com o Brasil: Aliança e Amizade e Comércio e Navegação. Ver Castro, 1857.

27 Verger localiza o conde dos Arcos na Bahia e o conde de Linhares no Rio de Janeiro, mas parece ignorar que à época o conde das Galveias se encontrava na Bahia. Verger, 1987, p. 280.

Table des illustrations

Titre Figura 1
Légende Bolsa (reg. s/n) e par de sandálias, ditas “alpercatas” (reg. 6396) enviadas por Adandozan a d. João em 1810.
Crédits Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.
URL http://books.openedition.org/oep/docannexe/image/788/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 2,6M
Titre Figura 2
Légende Trono, dito “cadeira” (reg. 6000), enviado por Adandozan a d. João em 1810.
Crédits Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.
URL http://books.openedition.org/oep/docannexe/image/788/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 1,6M
Titre Figura 3
Légende Alegoria, dita “bandeira de guerra” (reg. 6403), enviada por Adandozan a d. João em 1810.
Crédits Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.
URL http://books.openedition.org/oep/docannexe/image/788/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 2,2M
Titre Figura 4
Légende Detalhe da bandeira (reg. 6000) mostrando as cabeças de Adangongis e Gorumapê na bacia.
Crédits Foto: C. Veloso. Cortesia do Museu Nacional-RJ.
URL http://books.openedition.org/oep/docannexe/image/788/img-4.jpg
Fichier image/jpeg, 1,9M

Auteur

Professora Colaboradora – Museu Nacional/UFRJ – Doutora em História (UFF, 1997)

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