Version classiqueVersion mobile
OpenEdition Books

Arte e vida social

 | 
Alain Quemin
, 
Glaucia Villas Bôas

Terceira parte. Trajetórias dos artistas, instituições e formas de criação

Representação e subjetividade como perspectivas distintas de observação da relação entre a reforma psiquiátrica e as manifestações artísticas

Patrícia Reinheimer

Résumé

Da perspectiva do fenômeno artístico, foi apenas em meados do século XX que a relação entre “arte” e “loucura” foi apropriada pelos críticos de arte brasileiros como parte das estratégias de construção de uma autonomia em relação a dimensões heterônomas ao campo em formação. Nesse mesmo período, diversos artistas que participavam das pesquisas no Ateliê de Pintura da Seção de Terapêutica Ocupacional (STO) do Hospital do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, contribuíram para que a psiquiatra Nise da Silveira deslocasse a questão da loucura para o campo da cultura. Com o advento do modernismo artístico, a relação entre “arte” e “loucura” tornou-se uma possibilidade de questionar a razão como definidora das fronteiras da normalidade. Entretanto, foi somente na primeira década do século XXI que a tentativa de ultrapassar o discurso técnico levou os profissionais da área de saúde mental a buscarem nas manifestações artísticas e nas festas populares oportunidades para deslocar a ênfase na incapacidade social dos usuários dos serviços de saúde mental para dimensões referidas à criatividade e sensibilidade artísticas como recursos para a construção de novas subjetividades e a transformação das representações acerca da loucura. Atualmente, as atividades criativas têm sido um dispositivo que questiona os limites da subjetivação e, paradoxalmente, vincula as pessoas em sofrimento psíquico a dimensões prosaicas da vida através de uma subversão das representações de uma “economia invertida” do fenômeno artístico na modernidade. Profissionais de diversas áreas, usuários e familiares em defesa de uma Reforma Psiquiátrica se apóiam nos valores da arte moderna na expectativa de empreender com isso uma revisão nas representações acerca da loucura e a instituição de dispositivos que possibilitem a produção de novos tipos de subjetividade. Existem atualmente no Rio de Janeiro, diversos projetos voltados para atividades artísticas, cada um com modos de funcionamento, fundamentos ideológicos e formas distintas de participação e articulação entre usuários, familiares e técnicos da rede de saúde mental. É na observação de alguns desses projetos que ouvi as narrativas das trajetórias de usuários dos serviços de saúde mental e de familiares ressaltarem a construção efetiva de novas subjetividades e as dificuldades e os sucessos experimentados ao longo desses processos. Na observação desses projetos é possível perceber como as representações relativas à criação artística interagem na construção de fatos sociais totais. Esse capítulo procura utilizar as histórias de vida de pessoas vinculadas aos serviços de saúde mental no Rio de Janeiro como instrumento de investigação acerca da relação entre “arte” e “loucura” no bojo do que tem sido chamado nas três últimas décadas de Reforma Psiquiátrica, no Brasil. As trajetórias individuais mostram a formação de uma “elite” no campo da saúde mental diretamente relacionada às manifestações artísticas como dispositivo de reinvenção de subjetividades.

Texte intégral

Introdução

  • 1 A tese de conclusão de curso da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro do psiquiatra Sílvio Moura (...)

1Na virada do século xix para o xx, o surgimento da ideia de que existe uma dimensão “inconsciente” no ser humano, de que essa dimensão funciona de formas muito distintas da “lógica” da razão e de que as manifestações artísticas podem ser formas de expressão de sentimentos possibilitou a consideração das produções artísticas também como objetos de investigação científica. No Brasil, o fazer artístico como forma de acesso ao mundo simbólico dos então denominados “alienados” data das décadas de 1920 e 1930, com os trabalhos de Osório Cesar, no Hospital do Juqueri, em São Paulo1. Nesse período, as questões relativas à mente eram tratadas como estritamente fisiológicas, daí procedimentos de intervenção como a lobotomia, por exemplo (Castro e Lima, 2007), terapia comum na tentativa de disciplinar corpos e normalizar comportamentos.

2Da perspectiva do fenômeno artístico, foi apenas em meados do século xx que a relação entre “arte” e “loucura” foi apropriada pelos críticos de arte brasileiros como parte das estratégias de construção de uma autonomia em relação a dimensões heterônomas ao campo em formação. Após a Segunda Guerra, o contexto sociopolítico estabeleceu as condições de possibilidade para o surgimento de um campo internacional de debates sobre arte moderna através da articulação de uma rede de instituições – museus de arte moderna, bienais e associações internacionais de museus, críticos e historiadores da arte – e atores que levou à revisão da ideia de autonomia da arte e a reafirmação das noções de singularidade e autenticidade como valores preponderantes para a avaliação do fenômeno artístico. Essa reafirmação foi parte de um processo de revisão axiológica no qual foram redefinidas as representações acerca do produtor e do produto artístico, assim como uma nova perspectiva de apreciação e discurso sobre arte. Essa revisão de valores foi acompanhada por diversos atores sociais brasileiros que trouxeram para o país as questões que permeavam os debates relativos ao fenômeno artístico na Europa e EUA.

  • 2 A ideia de um modelo culturalista supõe o uso dos conceitos de “raça” e de “cultura” como disposit (...)
  • 3 Considerou-se na década de 1930, principalmente a pintura como uma arma na luta ideológica a parti (...)

3Mário Pedrosa foi um dos atores sociais mais destacados nesse processo de instituição de um novo regime de grandeza (Boltanski e Thévénot, 1991), corolário de uma mudança epistemológica, ou seja, uma transformação na trama geral de conceitos e noções que compõe o mapa cognitivo no interior do qual operavam as teorias interpretativas do fenômeno artístico. Esse novo sistema de valores substituiu os modelos culturalista e político-ideológico que estabeleciam os critérios de avaliação das produções e dos produtores artísticos até então. Os sistemas de avaliação fundados nas associações entre padrões de temperamento e cultura2 ou em relação à pertinência ideológica do tema em tela3 foram substituídos por um modelo que, apoiado na aliança entre a crítica de arte e as experiências psiquiátricas – mas também na produção infantil e dos chamados primitivos –, usava conceitos da psicanálise para estabelecer um sistema de representações referido à ideia de um “universo interior individual” e à singularidade individual do criador.

4Foi, nesse mesmo período, na relação com o crítico de arte Mário Pedrosa e diversos artistas que com ele participavam das pesquisas no Ateliê de Pintura da Seção de Terapêutica Ocupacional (STO) do Hospital do Engenho de Dentro, no Rio de Janeiro, que a psiquiatra Nise da Silveira deslocou a “problemática da loucura, em geral, e da esquizofrenia, em particular, do campo da psicopatologia médica para o campo da cultura” (Frayze-Pereira, 2003, p. 197). Em 1952, Nise da Silveira inaugurou, naquele mesmo hospital, o Museu de Imagens do Inconsciente – MII, núcleo de pesquisa da esquizofrenia que usava a expressão plástica como meio de acesso à “interioridade” dos pacientes.

5A partir da noção de sensibilidade, cada indivíduo era considerado como “um sistema psíquico à parte, e também uma organização plástica e formal em potência” (Pedrosa, 1947, p. 54). Essa naturalização do processo criativo como algo intrínseco à espécie humana (os “sentidos” como um mecanismo de articulação do indivíduo com o mundo natural e as relações humanas) e o estabelecimento das bases para o fundamento, no Brasil, do fenômeno artístico como campo relativamente autônomo de outras dimensões sociais criava condições para que Pedrosa unisse “loucos”, “crianças”, “selvagens”, “analfabetos” e “artistas” em uma mesma classe de produtores artísticos naturalizados a partir de processos de percepção e expressão.

6O desatino aparecia como uma forma de redenção da racionalidade moderna. Os discursos do rompimento com as normas que perpassavam a crítica de arte e a revolução axiológica que esta instaurava no Brasil nesse período apresentavam a produção artística como uma dimensão social na qual a irracionalidade podia, e até devia, se manifestar como forma de questionar as convenções: a “loucura” foi um dos modelos no qual espelhar o movimento de ruptura com a lógica do mercado vigente e instituir no Brasil as representações românticas do artista como um indivíduo singular. A singularidade qualificadora era a fuga da norma, esta significando o oposto à originalidade, criatividade, autenticidade e excentricidade valorizadas na arte moderna. A condição psiquiátrica se tornava um artifício retórico em favor desses valores e a produção plástica dos pacientes material empírico sobre o qual fundamentar essa nova axiologia.

7A nova categoria de atores sociais, os criadores, não estava relacionada aos pertencimentos coletivos tradicionalmente considerados: independente de etnia, nacionalidade, faixa etária, condição econômica e condição psíquica qualquer um podia, teoricamente, ser reinscrito na trama social, a partir de uma sensibilidade considerada inata. Para ser artista a partir dessa nova concepção bastava conseguir expressar plasticamente sua percepção particular do mundo – externo ou interno. Assim, o adjetivo moderno imputado a produtores e produtos artísticos naquele momento não se referia somente a um juízo de valor inerente ao dado cronológico, opondo-se a usado, obsoleto ou antigo. Tampouco se tratava da mera noção de progresso estilístico, mas subentendia a universalidade do fenômeno artístico inscrita no corpo, a partir das noções de sensibilidade e criatividade.

8Criatividade e autenticidade, especialmente desde esse período, têm sido tomadas como noções emblemáticas da capacidade dos sujeitos se reinventarem. As representações relacionadas aos produtores artísticos são carregadas de valores morais: progressismo, independência, moral desinteressada, frouxidão de convenções. Aparece aí a concepção de uma “economia inversa” (Bourdieu, 1996) a partir da qual a criação artística não deve ser determinada pelas necessidades econômicas, ou seja, trata-se de ganhar a vida para “criar” e não de “criar” para ganhar a vida. Na interpretação weberiana do chamado (1968, 1982), trata-se de uma concepção de viver para a arte e não da arte, de ser chamado a exercer uma atividade sem cálculo de interesse, obediência a conveniências ou obrigações outras que não as determinações subjetivas.

9Essas representações constituem a base sobre a qual o atual contexto da reforma psiquiátrica tem sido apoiado no Brasil principalmente na última década, na intenção de reconstruir as representações sobre a “loucura”, assim como contribuir para a construção de novos atores sociais. A reforma psiquiátrica é assim um movimento em prol da construção de um novo estatuto social para os usuários dos serviços de saúde mental, transformando a luta antimanicomial em reivindicações concretas acerca de novos dispositivos clínicos que contribuam para a reconstrução das representações estigmatizadas acerca da loucura.

A luta antimanicomial, a reforma psiquiátrica e as manifestações artísticas como dispositivo clínico

10Ainda que a experiência desenvolvida no STO tenha produzido uma importante inflexão no pensamento sobre as relações entre arte e loucura, foram necessárias condições específicas para que essa relação passasse a fazer parte de questionamentos mais amplos sobre as instituições e práticas psiquiátricas e a subjetividade dos pacientes psiquiátricos. Assim, somente após transformações ocorridas na biomedicina e o impacto do uso de psicotrópicos sobre a clínica psiquiátrica, a influência de autores como Michel Foucault e Erving Goffman e as transformações sociais que levaram ao restabelecimento do governo democrático no Brasil, instituiu-se, no final da década de 1980, um movimento iniciado pelos trabalhadores em saúde mental que ficou conhecido como luta antimanicomial.

  • 4 Trata-se do sistema público de financiamento, gestão e organização da produção de serviços de saúd (...)

11Desde o final da década de 1970, esse movimento já vinha se desenhando através da combinação das reivindicações trabalhistas com o discurso humanitário e as críticas ao caráter privatista da política de saúde no Brasil (Tenório, 2002). As denúncias de fraude no sistema de financiamento dos serviços e do abandono, violência e maus-tratos a que eram submetidos os pacientes internados nos grandes hospitais do país levaram ao surgimento de outro movimento pela reformulação do sistema nacional de saúde que deu origem ao atual Sistema Único de Saúde4 (SUS). Iniciou-se um processo de descentralização de recursos e decisões destinadas à saúde que levou à inclusão de representantes dos pacientes e seus familiares, trabalhadores, prestadores, organizações da sociedade civil e instituições formadoras nas tomadas de decisão por parte dos conselhos municipais, estaduais e nacional de Saúde. Esse processo teve impacto também no campo da psiquiatria com a incorporação de usuários e familiares nos processos decisórios do que passou a ser denominado “sistema de saúde mental”.

  • 5 “Usuário” dos serviços de saúde mental tem sido a categoria utilizada no processo de discussão ace (...)
  • 6 O termo “portador de sofrimento psíquico”, representando uma condição passageira, consciente e qua (...)

12Até o início da década de 1990, a contestação do sistema manicomial era discutida a partir da ideia de direitos humanos, enfatizando-se a exclusão civil e social que esse sistema impunha às pessoas com transtornos psiquiátricos. O debate concentrava-se na necessidade de rever as relações entre os saberes e práticas psiquiátricas e a moralidade e a legalidade de ações referentes aos usuários5 dos serviços de saúde mental. A ideia de sofrimento teve importante papel na construção desses atores como sujeitos de direito e a participação na humanidade passava a ser mais facilmente discutida a partir da dimensão da dor6.

13Novas instituições foram criadas para substituir o modelo assistencial asilar, predominantes na história da psiquiatria no Brasil e em outros países americanos e europeus. No final do século xx, os ideais da reforma psiquiátrica foram incorporados no Brasil como política de Estado e as instituições substitutivas tornaram-se o modelo sobre o qual começou a se construir um novo sistema de saúde mental no país. A organização do movimento de defesa dos direitos dos usuários dos serviços de saúde mental tornou-se o motor das lutas que conquistaram o fechamento progressivo dos hospitais psiquiátricos e sua substituição por uma rede de novos serviços.

14O “tratamento psiquiátrico” de caráter eminentemente medicamentoso e excludente, que preconizava a internação, tem sido substituído pela ideia de “atenção psicossocial”, incluindo dispositivos que buscam alianças com os contextos familiares e comunitários dos usuários. Faz parte dessa nova concepção clínica o recurso à multiplicidade de dimensões da vida social, ou o que é chamado no campo da saúde mental de “intersetorialidade como forma de resgate de uma sociabilidade perdida com as longas internações, ou transformada com o atravessamento do sujeito pelo transtorno psiquiátrico”.

15Segundo Foucault (2004), a loucura passou a ser percebida ao longo do século xviii paulatinamente como uma incapacidade para o trabalho, impossibilidade de integrar-se ao grupo e, por fim, como doença mental. A relação entre arte, loucura e clínica começou a se constituir principalmente a partir da modernidade artística europeia, isto é, de meados do século xix, através das imagens que os psicólogos extraíram da arte moderna para iluminar a “loucura”, e das leituras que os artistas fizeram dos estudos psicológicos para construir sua estética (Coelho, 2002).

16Com o advento do modernismo artístico, a relação entre “arte” e “loucura” tornou-se uma possibilidade de questionar a razão como definidora das fronteiras da normalidade (Reinheimer, 2008). Assim, ainda que o recurso às manifestações artísticas não tenha cessado de existir ao longo de todo o século xx, foi na primeira década do século xxi que a tentativa de ultrapassar o discurso técnico do saber psiquiátrico levou os profissionais da área de saúde mental a buscarem nessas manifestações e nas festas populares oportunidades para deslocar a ênfase na incapacidade social dos usuários dos serviços de saúde mental para dimensões referidas à criatividade e sensibilidade artísticas como recursos para a construção de novas subjetividades e a transformação das representações acerca da loucura.

17Atualmente, as atividades criativas têm sido um dispositivo que questiona os limites da subjetivação e, paradoxalmente, vincula as pessoas em sofrimento psíquico a dimensões prosaicas da vida através de uma subversão das representações de uma “economia invertida” do fenômeno artístico na modernidade. Essas representações contribuem para o estabelecimento das condições de possibilidade da invenção de novas subjetividades incorporando a dimensão econômica como parte fundamental desses dispositivos ao terem como um de seus objetivos a intenção explícita da inserção dos usuários em mercados de economia informal através do artesanato ou formal através do mercado fonográfico, da produção gráfica, entre outros.

18Profissionais de diversas áreas, usuários e familiares em defesa de uma reforma psiquiátrica se apoiam nos valores da arte moderna na expectativa de empreender com isso uma revisão nas representações acerca da loucura e a instituição de dispositivos que possibilitem a produção de novos tipos de subjetividade. Na observação desses projetos é possível perceber como as representações relativas à criação artística interagem na construção de fatos sociais totais.

19Assim, existem diversos projetos voltados para atividades artísticas, cada um com modos de funcionamento, fundamentos ideológicos e formas distintas de participação e articulação entre usuários, familiares e técnicos da rede de saúde mental. É na observação de alguns desses projetos que ouvi as narrativas das trajetórias de usuários dos serviços de saúde mental e de familiares ressaltarem a construção efetiva de novas subjetividades e as dificuldades e os sucessos experimentados ao longo desses processos.

Uma “elite artista” que se forma

20As representações sociais são imagens estereotipadas acerca de determinados fenômenos. Como tal, a diacronia é condição para a investigação de suas transformações. A comparação entre as formas como pessoas em contextos sociais e períodos históricos diferentes lidam com as representações, seja sobre a produção e o produtor artístico seja sobre a loucura e o louco, fornecem as condições através das quais podemos perceber as transformações sociais relativas a esses fenômenos.

21As trajetórias individuais, por outro lado, devolvem aos protagonistas a palavra acerca do vivido, apresentando a relação das pessoas com os processos sociais. Os narradores expressam as contradições entre ideais de transformação social e objetivos individuais, articulando as histórias singulares ao processo social coletivo de transformação das práticas, dos saberes, das instituições e representações sobre a saúde mental e suas relações com as manifestações artísticas. Podemos assim nos deter na observação de histórias individuais, inscrevendo-as no contexto social de negociação e reinvenção de subjetividades, no intuito de compreender os impasses e as soluções colocadas por alguns dispositivos da atenção psicossocial vinculados ao sistema de saúde mental do Rio de Janeiro.

  • 7 Todos os nomes foram trocados e foram omitidos os nomes dos projetos artísticos dos quais as pesso (...)

22Dona Joana7, por exemplo, nasceu em 1940, no Engenho de Dentro, de uma família muito pobre: na sua infância, viveu em uma casa que não tinha água, luz ou esgoto. Cursou os primeiros anos do ensino fundamental e teve que parar para cuidar dos nove irmãos, enquanto seus pais trabalhavam. Aos dezessete anos foi trabalhar em uma fábrica de porcelana, onde aprendeu diversas técnicas de pintura. Depois que casou, em 1964, até o final da década de 1980, participou de projetos governamentais de assistência social em escolas de ensino fundamental e trabalhou como voluntária em outras instituições públicas, além de oferecer aulas de artesanato na garagem de sua casa.

23Em 2009, d. Joana começou a participar de um projeto de geração de renda com artesanato. Um ano e meio depois, foi convidada a ser multiplicadora e sua tarefa passou a ser a de ajudar no processo de ensino-aprendizado das técnicas artesanais nas oficinas do projeto. Questionada sobre sua relação com a saúde mental, d. Joana não menciona sua relação direta com esse campo de práticas e saberes, isto é, o fato de ter uma irmã internada desde 1965, com diagnóstico de esquizofrenia. Ela discorre sobre os diversos projetos dos quais tem participado desde o final da década de 1980.

  • 8 “A antiga Colônia Juliano Moreira Colônia, situada em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, f (...)
  • 9 A reforma psiquiátrica brasileira tem seus principais fundamentos nas formulações de autores itali (...)

24O primeiro que enumera foi o trabalho como voluntária na então Colônia Juliano Moreira8, hoje Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira. Segundo ela, no final da década de 1980, uma assistente social convidou-a para ajudar no aperfeiçoamento do trabalho de terapia ocupacional das internas com artesanato em pano. O projeto foi proposto por uma ONG que contratou d. Joana por 50% do valor que fosse arrecadado com a venda dos panos de prato. Sua participação nesse projeto durou quatro anos. Outro projeto mencionado foi um curso de pintura oferecido na Fazenda Modelo através de uma ONG inglesa9. Nesse projeto, voltou a ministrar aulas de artesanato, ensinando pintura em tecido e tela. D. Joana menciona com orgulho a participação do projeto na Feira da Providência, no Rio de Janeiro, em 2001.

25Hoje, ela é multiplicadora do projeto de geração de renda com artesanato do qual participam também outros cem usuários e familiares de usuários dos serviços de saúde mental do Rio de Janeiro. D. Lucíola, por exemplo, é uma desses participantes. Artesã dedicada, de início não acreditava nos elogios que recebia pelas peças singulares que começou a desenvolver. Ela nasceu em 1958 no Nordeste e veio para o Rio ainda moça. Trabalhou como empregada doméstica até que sua filha, hoje com vinte e seis anos, foi diagnosticada há cinco anos com esquizofrenia severa. A doença da moça passou a ocupar o tempo integral de d. Lucíola. Mãe e filha ingressaram no projeto de geração de renda com artesanato, em 2009, mas somente a mãe permaneceu.

26D. Joana e d. Lucíola têm participado de diversas feiras de artesanato nas quais o reconhecimento de seu trabalho tem gerado efeitos transformadores de suas concepções sobre si mesmas. Em uma reunião do projeto, quando foi colocada para todos a pergunta sobre os efeitos do projeto sobre a vida de cada um, d. Lucíola declarou: “eu hoje me sinto mais gente”. Essa fala já tinha aparecido em um relatório produzido a respeito de um passeio a um museu de arte popular no qual ela dizia ter se acostumado a pensar que não servia para nada, por ouvir isso regularmente. Ver sua produção artesanal ser reconhecida ocasionou uma revisão em suas expectativas, ainda que com a cautela que sua história exige. Por isso, ela acrescenta:

mas como as coisas não mudam de um dia para o outro, eu quero aqreditar (sic) que eu posso mudar e servir para alguma coisa nesta vida, claro com muito esforço e perseverança.

27O sucesso do trabalho de d. Joana e d. Lucíola confere-lhes um lugar privilegiado junto aos outros participantes do projeto. A participação das duas em um dos polos de produção do projeto tornou esse o mais produtivo dos cinco que o compõem. Essa produtividade contribui para aumentar o prestígio das duas que são procuradas pelos outros participantes para que dividam seus conhecimentos e ofereçam suas opiniões sobre as peças em produção. O prestígio de d. Lucíola chegou a impactar sua relação com a filha que, de início, se sentiu ameaçada pela ausência semanal da mãe para participar da oficina artesanal. Impulsionada por esse sentimento, a moça frequentemente tentava impedir a mãe de participar da oficina e de produzir suas peças em casa. Com o tempo a relação da filha com a produção da mãe tornou-se de respeito e d. Lucíola tem, às vezes, a contribuição da filha em sua produção caseira.

28Juliano, por sua vez, diz não gostar de trabalhos artesanais. Sua relação é com as artes gráficas, a música e o carnaval. Ele se declara militante da reforma psiquiátrica e participa de diversos projetos diferentes. Encontramo-nos com frequência em atividades da saúde mental, mas quando quis marcar uma conversa, tivemos dificuldades devido a seus compromissos. Quando finalmente conseguimos nos encontrar, durante a conversa, fomos interrompidos diversas vezes por usuários que paravam para cumprimentar-nos e pedir atenção ou dinheiro. Juliano agia com firmeza e distinção ao afirmar que estávamos em uma entrevista particular. Marcava, assim, uma distância dos outros, reservando um lugar privilegiado a quem era requisitado para entrevistas. Com os técnicos e estagiários o tratamento era outro, com cumprimentos afáveis de parte a parte.

29Juliano nasceu na Tijuca, bairro da zona norte do Rio de Janeiro, em 1962. Começou a tratar-se no Hospital Philippe Pinel em 2002, diagnosticado com esquizofrenia. Militante da reforma psiquiátrica, com habilidade para música e o manejo de tecnologias de imagem, construiu para si uma trajetória marcada pela participação em projetos que variam de experimentos com terapias alternativas, passando por produção gráfica, TV e música.

30Ao falar de música, declara que é a sua companheira, reservando para esta um lugar privilegiado:

Seja num momento de tristeza, seja num momento de angústia, seja num momento de alegria, a música sempre esteve presente. Então a música pra mim, eu acho muito importante porque eu posso dizer que a música é companheira.

31Criado em um lar evangélico, coloca a música hoje em lugar mais destacado do que o que atribui a Deus:

ela é muito mais presente que Deus e muito mais benéfica, eu acho que Deus me prejudica em muitas coisas, a música não.

32Juliano menciona sua familiaridade com uma série de personalidades da música brasileira, da televisão e da política municipal. Devido a sua relação com a militância, com a música e com a TV, a maioria das pessoas citadas não são conhecidas somente pelo nome, mas fazem parte de seu círculo social. Seu tempo no hospital é o de fazer contatos e o do tratamento strictu sensu, mas declara que, em geral, busca participar de projetos fora do espaço clínico.

33Assim como Juliano, Elton também tem habilidade com música, além de gostar de desenhar e fazê-lo bem. Nasceu em 1965 e, na década de 1980, foi diagnosticado com esquizofrenia. Ao contrário de Juliano, Elton conheceu o modelo antigo de cuidados psiquiátricos com uma longa internação antes de transferir seu tratamento para um hospital que, concordando com os princípios da reforma psiquiátrica, na década de 1990, buscava novos dispositivos clínicos. Ainda assim, foi somente com seu envolvimento em um grupo musical, no ano 2000, que tomou conhecimento dos debates acerca de uma nova concepção de cuidado em saúde mental.

34Elton exalta a importância de sua participação no grupo musical: “O que me segura mais é conviver com eles”. Essa declaração deve ser compreendida no contexto em que foi proferida, isto é, em meio a seu desabafo em relação aos desafios de lidar com as consequências da doença, as dificuldades dos efeitos colaterais dos remédios e de ter aprendido uma nova forma de encarar essa realidade. Declara que tinha vergonha de sua condição psiquiátrica, mas que o trabalho com a música e a possibilidade de expressar suas angústias o tinham ajudado a superar essa dificuldade. Elton menciona uma festa da qual tinha participado, em que encontrou não somente personalidades importantes da saúde mental, mas também artistas diversos.

  • 10 Agradeço à Carly Machado por ter chamado minha atenção para essa dimensão.

35Percebemos, com ainda mais ênfase na fala de Elton, que o recurso às manifestações artísticas como dispositivos de reconfiguração das representações acerca da loucura cria uma “elite” (Heinich, 2005) no interior do universo da saúde mental. Essa “elite” é formada pelos usuários e familiares de usuários e os técnicos que participam e se destacam na música, no carnaval, na pintura, escultura e artesanato, ou seja, nas manifestações artísticas que ganham visibilidade tanto da mídia como dos congressos e seminários da saúde mental10. Esses atores se percebem e são percebidos como pertencentes a uma categoria superior e relativamente homogênea, apesar da heterogeneidade de seus componentes.

  • 11 Em 2010, o tema da reforma psiquiátrica foi pauta de uma novela em horário nobre da principal TV a (...)

36Na dimensão individual, essa “elite” é formada por aqueles que se destacam na participação em atividades artísticas, permitindo-os se beneficiarem de certo nível hierárquico ao serem reconhecidos pelos outros como “artistas”. Na dimensão coletiva, essa “elite” se beneficia da valorização hierárquica concedida à noção de autonomia e do fato de que as representações que fazem parte da dimensão estigmatizada da loucura são positivadas na relação com a criação artística. O prestígio desse grupo de pessoas também se deve à visibilidade que esses atores sociais concedem ao movimento da reforma psiquiátrica ao apresentarem na mídia sua dimensão mais glamorosa, concedendo da mesma forma um novo lugar aos mentores do movimento, assim como a todos os profissionais que exercem suas atividades no campo da saúde mental11.

À guisa de conclusão

37Algumas das principais representações acerca das pessoas que sofrem de transtornos psiquiátricos são as ideias de periculosidade e incapacidade. Os distúrbios psiquiátricos afetam os processos cognitivos com efeitos que repercutem no comportamento e nas emoções. O isolamento, característico de muitas dessas doenças, é intensificado pelo estigma em relação à condição psiquiátrica.

38A criatividade e a aptidão com atividades artísticas – pintura, desenho, música, escultura, principalmente – têm como parte de sua representação na modernidade noções como irracionalidade, irregularidade, intermitência, dúvida, vulnerabilidade, imprevisi­bilidade, independência da vontade. As manifestações artísticas são assim pensadas como opostas à regularidade, à previsibilidade e ao controle de si. Essas representações, que na arte são construtoras de um estereótipo socialmente valorizado, isto é, o artista, são em parte as mesmas que vigoram para as pessoas acometidas de transtornos psiquiátricos. Entretanto, essas representações em relação aos “loucos” ganham uma conotação eminentemente negativa e estigmatizada que leva à reiteração das ideias de periculosidade – já que teoricamente não se pode prever o que essas pessoas fariam em determinadas situações – e incapacidade – pois a doença interfere na capacidade de acúmulo de conhecimento e dificulta a continuidade de atividades regulares.

39O recurso às manifestações artísticas como dispositivo da atenção psicossocial tem como base a construção de novas subjetividades retirando do foco a ideia de cura e transferindo a atenção para a solução dos distúrbios sociais que a doença causa. Tirar a atenção da cura é abandonar a ideia de que o “louco” é o contraponto da racionalidade moderna, ou seja, objeto da razão e, portanto sujeito da desrazão (Torre e Amarante, 2001). Esses projetos criam novas expectativas e, com isso, inventam novas subjetividades que são pulsantes de desejos e reivindicações: d. Lucíola e d. Joana reivindicam que a distribuição de renda do projeto de que participam seja mais eficaz, Juliano e Elton protestam contra o fato de que, muitas vezes, os técnicos responsáveis por projetos artísticos os colocam em segundo plano em detrimento de um projeto político que parece prescindir dos usuários.

40A possibilidade de relativizar essas reivindicações, ou seja, não subestimá-las automaticamente por serem apenas “coisa de maluco” e nem superestimá-las devido à importância de se construir um novo lugar social para os usuários desses serviços, está diretamente relacionada à axiologia acerca do fenômeno da loucura. Ou seja, os atributos negativos que compõem as representações sobre o “louco” são interiorizados também pelos usuários, tornando-se a medida para a construção de uma visão de si que faz parte de uma gramática na qual o “louco” é associado à falta de razão, objeto e não sujeito de seu desejo.

  • 12 Existe um debate em vigor nesse campo que diz respeito à necessidade de oportunidades para que ess (...)

41A participação dos usuários dos serviços de saúde mental em atividades artísticas mais ou menos terapêuticas12 oferece visibilidade através da apresentação de resultados, ou seja, os desfiles dos blocos de carnaval, os shows de música, os objetos de artesanato oferecidos em feiras diversas. Esses eventos também colocam em contato o universo da saúde mental com pessoas que não participam dessa dimensão social possibilitando uma lenta e gradual transformação das representações estigmatizadas acerca da loucura.

  • 13 Esse bloco começa seu desfile saindo de dentro do Hospital Psiquiátrico e após desfilar pelas ruas (...)

42É possível perceber isso em diversas circunstâncias distintas: o crescimento exponencial dos blocos de carnaval “Tá pirando, pirado, pirou!” e “Loucura suburbana”13 que tenho acompanhado nos últimos quatro anos; a recepção dos artesãos, e dos objetos por eles produzidos nas feiras de artesanato; através dos relatórios de bolsistas de graduação em Belas Artes que participam de um desses projetos. Para citar apenas um:

Apesar de ter criado algumas expectativas sobre espaço e as pessoas que eu iria encontrar em meu primeiro dia na oficina, tudo o que havia imaginado foi deixado para trás quando encontrei um grupo de pessoas concentradas, com suas mãos ocupadas em algumas tiras e formas de jornal. (Moratelli, 2010)

43A participação de grupos de música e teatro em eventos que não são da saúde mental e diversas outras situações.

44Para falar do xamanismo, Lévi-Strauss menciona a indissociabilidade entre “indivíduo” e “sociedade”, mostrando como as representações asseguram a eficácia de certas práticas: “Quesalid não se tornou um grande feiticeiro porque curava seus doentes; ele curava seus doentes porque se tinha tornado um grande feiticeiro” (1975, p. 208). Os valores atribuídos ao grupo são a base das representações que, por sua vez, constroem subjetividades. Nesse sentido, as possibilidades de invenção de novas subjetividades que o trabalho com as manifestações artísticas apresenta são continuamente minadas pelo temor de si que as representações de predisposição à incapacidade engendram.

45Estas representações têm, nos medicamentos usados para o tratamento dos transtornos, importantes aliados. Os antipsicóticos são essenciais para o controle dos sintomas dos transtornos psiquiátricos, como é possível denotar da fala de muitos usuários. Por outro lado, seu uso contínuo acarreta uma série de efeitos colaterais – tremores, apatia, diminuição de respostas emocionais, entre outros – que contribuem para a manutenção das representações de incapacidade e tornam o estigma mais dificilmente disfarçável.

46A ideia da incitação a “focos de autonomia” (Torre e Amarante, 2001), parte importante dos debates na reforma psiquiátrica, acaba sendo apropriada pelos usuários não tanto para se referir à liberdade, ao reconhecimento, à independência conquistada através dos diversos dispositivos (participação em associação de usuários, em congressos, em projetos diversos etc.), mas, ao que parece, por ter se tornado uma das principais “testemunhas de acusação” do transtorno, o tratamento medicamentoso.

47Elton reclama da sua impossibilidade de dormir, dos efeitos colaterais e dos transtornos a mais que os remédios causam em sua vida. A isso se deve acrescentar que o principal vilão é o transtorno, mas os medicamentos e seus efeitos são ao mesmo tempo o que controla e o que produz novos sintomas. Foi nesse contexto que Juliano declarou:

Uma coisa eu digo: o dia que eu estiver totalmente bem eu viro essa página. Eu nunca mais vou entrar em um hospital psiquiátrico, vou ter amigos... me comunicar mais... por que mesmo que eu esteja fora, eu vou ter amigos aqui, minha vida vai estar marcada... mas eu um dia quero ter a oportunidade de virar essa página e não ter mais que frequentar hospital. Eu frequento porque ainda preciso de cuidados e também é um lugar de convivência, mas o meu sonho é poder estar bem pra poder tocar a minha vida lá fora e até falar desse meu percurso, mas eu quero virar essa página porque é uma história de muito sofrimento.

48As manifestações artísticas são uma possibilidade de apoio à qual os usuários podem recorrer como forma de reinvenção de si, ainda que a noção de autonomia não deva ser compreendida como absoluta. A arte é então uma das possibilidades de apoio à qual recorrer, ainda que esse recurso não resolva completamente questões importantes como, por exemplo, os sintomas diretos e indiretos que os transtornos apresentam.

Notes

1 A tese de conclusão de curso da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro do psiquiatra Sílvio Moura, intitulada Manifestações artísticas nos alienados, em 1923, é o primeiro texto conhecido no Brasil sobre o tema. No entanto, foi Osório Cesar quem trabalhou sistematicamente com essa relação desde seu primeiro trabalho em 1929, quando publicou sua principal obra “Expressão artística dos alienados (contribuição ao estudo dos symbolos na arte)”, pelas Oficinas Gráficas do Hospital Juquery (Andriolo, 2003).

2 A ideia de um modelo culturalista supõe o uso dos conceitos de “raça” e de “cultura” como dispositivos através dos quais o relacionamento entre a humanidade, a natureza e os sistemas sociais poderia ser compreendido. Em 1929, por exemplo, Mario Pedrosa usava Villa-Lobos como exemplo, justificando sua “brutalidade” pelo fato de sua arte obedecer “a imposição de seu meio e de sua raça” (Pedrosa, 1929, p. 25).

3 Considerou-se na década de 1930, principalmente a pintura como uma arma na luta ideológica a partir da temática expressa. Ao aproximar-se das artes plásticas, Pedrosa usou o materialismo dialético como referência teórica para analisar as gravuras de Kate Kolwitz, seguindo a tendência dominante da época.

4 Trata-se do sistema público de financiamento, gestão e organização da produção de serviços de saúde no Brasil. O fundamentado do sistema é a ampliação da autonomia política dos municípios a partir da redefinição de funções e competências do Ministério da Saúde (MS), das secretarias estaduais de Saúde (SES) e das secretarias municipais de Saúde (SMS) (Teixeira et alli, 1998).

5 “Usuário” dos serviços de saúde mental tem sido a categoria utilizada no processo de discussão acerca desse novo sujeito de direitos, em substituição aos antigos termos que se referiam muitas vezes a dimensões estigmatizantes como “doente mental”, “louco”, “psicótico” e outras a uma condição passiva, “paciente” psiquiátrico ou a uma condição passageira e opcional, “portador de sofrimento psíquico grave”.

6 O termo “portador de sofrimento psíquico”, representando uma condição passageira, consciente e quase opcional, não é amplamente aceito. Ainda assim, esta categoria permitiu a participação diferenciada dos usuários dos serviços de saúde mental em diversos dispositivos legais, processo similar ao vivido pela transformação dos “deficientes” em “portadores de necessidades especiais”.

7 Todos os nomes foram trocados e foram omitidos os nomes dos projetos artísticos dos quais as pessoas participam em respeito ao anonimato das mesmas.

8 “A antiga Colônia Juliano Moreira Colônia, situada em Jacarepaguá, zona oeste do Rio de Janeiro, foi inaugurada como instituição psiquiátrica em 29 de março de 1924 (...). Por muito tempo, a Colônia Juliano Moreira foi referência nacional em atenção à Saúde Mental. (...) Na década de 60 chegou a abrigar cerca de cinco mil pessoas” (site da SMS-RJ, consultado em 23/01/2012).

9 A reforma psiquiátrica brasileira tem seus principais fundamentos nas formulações de autores italianos e ingleses.

10 Agradeço à Carly Machado por ter chamado minha atenção para essa dimensão.

11 Em 2010, o tema da reforma psiquiátrica foi pauta de uma novela em horário nobre da principal TV aberta no Brasil.

12 Existe um debate em vigor nesse campo que diz respeito à necessidade de oportunidades para que esses usuários participem de projetos que não sejam terapêuticos strictu senso. A ideia da clinica ampliada passa pela noção de que tudo pode ser considerado terapêutico, sem que seja necessária a mediação constante dos saberes psi. Nesse sentido, é possível encontrar projetos, dentro dos serviços de saúde mental, que sejam diretamente vinculados à terapia ocupacional ou arte-terapia e outros com outras dimensões como geração de renda ou expressão musical, por exemplo, nos quais a preocupação terapêutica não é parte constitutiva do projeto.

13 Esse bloco começa seu desfile saindo de dentro do Hospital Psiquiátrico e após desfilar pelas ruas do bairro do Engenho de Dentro, volta para o hospital. A maioria dos foliões acompanha o cortejo do início ao fim e o grupo é heterogeneamente composto por usuários, familiares e técnicos da saúde mental e pessoas externas a esse universo.

Auteur

Professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro