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Brasília, ville fermée, environnement ouvert

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Marcia Regina De Andrade Mathieu
, 
Ignez Costa Barbosa Ferreira
, 
Dominique Couret

Resumo. Brasília: cidade fechada, meio-ambiente aberto

Texte intégral

1Inaugurado em 1960 e posteriormente, em 1987, classificado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade, o Plano Piloto, perímetro inicial e central de Brasília, representa a materialização urbanística de um projeto de cidade moderna, vanguardista e ideal, concebida nos anos 1950. A denominação de Plano Piloto ultrapassava a designação de obra urbanística, pois se tratava de experimentar, por meio deste planejamento total do meio de vida, a implementação de um projeto político, socialista e utópico de uma nova forma de sociedade urbana brasileira.

2Atualmente o Plano Piloto é a parte central de uma aglomeração urbana de 3 milhões de habitantes, vasta e fragmentada, que surpreende por sua composição espacial descontínua, dispersa e repetitiva; por sua comunicação urbana essencialmente calcada no automóvel e numa aparente e inquietante anomia social. Mas em que lugar e sobre qual forma as populações de Brasília formam atualmente uma sociedade? Como um projeto de cidade delimitada e acabada pôde chegar a uma urbanização difusa e segregada do meio-ambiente regional? Portanto, um verdadeiro espaço público de encontros urbanos heterogêneos existia no momento mesmo da fundação urbana de Brasília, nos canteiros de obras, nos acampamentos...

3A partir de uma leitura ambiental urbana cruzada entre uma geografia brasileira e uma francesa, os autores desta obra propõem uma análise desta experiência urbanística e social única. Trata-se de compreender como a evolução urbana imprevista demonstra os limites de adaptação das orientações planificadas e das modalidades de gestão propostas e trata-se, também, de compreender como a alteração pelas dinâmicas sociais, econômicas e políticas, que o planejamento não previu, ocorreram. Esta pesquisa significa uma participação no debate aprofundado acerca da existência ou não do controle sobre o desenvolvimento urbano. Devemos ver na experiência de Brasília o testemunho exemplar do poderoso domínio da dinâmica econômica liberal e concorrencial sobre a organização das sociedades modernas, ainda e sempre, mesmo quando se trata de um projeto social urbano de envergadura?...Devemos após esta constatação abandonar o planejamento original do projeto de sociedade e aceitar que o desenvolvimento urbano seja orientado por dinâmicas espontâneas e adotar um modo de enquadramento superficial e de "reparação" dos principais disfuncionamentos urbanos, como preconizam as instâncias internacionais? Tudo isto colocada em questão os modelos de planificação urbana e, para Brasília, qual política de preservação do Patrimônio da Humanidade e de gestão dos riscos múltiplos se deve adotar, uma vez que estão relacionados com a urbanização do meio-ambiente regional.

4A primeira parte desta obra discorre sobre o contexto atual do desenvolvimento de Brasília e avalia sua evolução espacial, econômica e demográfica durantes os seus 45 anos de existência. Ela observa a formação de uma aglomeração urbana particular, marcada primeiramente pelo grande distanciamento das periferias em relação ao núcleo central e, em seguida, pela dependência funcional extrema em relação a este mesmo centro. O contraste é marcado pela oferta de equipamentos na parte central e pela penúria nas múltiplas ocupações periféricas e populares existentes. O território é estruturado pela separação e pelo distanciamento das classes sociais. Neste distanciamento geográfico extremo, os mais modestos aparecem como as principais vítimas da centralidade urbana e do excesso de desenvolvimento mal repartido. Esta constatação coloca em contradição ao projeto urbano inicial, de uma cidade diversificada e igualitária.

5A segunda parte aborda os fundamentos nacionais, regionais e locais da emergência e da materialização do projeto original de transferência da capital do litoral para o interior, permitindo compreender como o projeto Lucio Costa foi em parte desviando-se de suas premissas iniciais. Primeiramente, no momento se sua concretização, a obra urbanística e a predominância dada à escala monumental sobressaíram sobre o projeto de sociedade pautado sobre um desenvolvimento territorial equilibrado. No mais, o projeto político entrou em forte ressonância com a identidade pioneira existente no seio da sociedade brasileira. Um grande número de pessoas modestas foi assim atiçado pelo novo "eldorado" urbano, lugar onde estas pessoas esperavam ter acesso ao emprego e à propriedade residencial individual. A utopia dividida por todas as classes sociais foi, ao final, poder aceder a um desenvolvimento urbano moderno e a uma moradia para si e ao seu gosto.

6Na terceira parte, a análise do papel do meio-ambiente nas políticas urbanas regionais permite compreender como a dispersão e distribuição das ocupações urbanas se apresentam como as conseqüências das políticas preservacionistas adotadas e da tentativa de resistência do poder público às dinâmicas de expansão urbana. Constata-se assim que a definição minuciosa de áreas de proteção ambiental no projeto inicial de Brasília e na regularização territorial regional teve como efeito dispersar ainda mais a urbanização. A proteção do ambiente natural e pré-existente, sob o mesmo título que a planificação urbana do patrimônio edificado do Plano Piloto e de sua vegetação, foram posteriormente incluídas no primeiro plano regional de ocupação do solo, assim como, depois, por medidas fundiárias e jurídicas de regulamentação territorial e pelo enquadramento do desenvolvimento urbano. A expansão urbana e o papel cada vez mais importante das dinâmicas habitacionais transformaram estes espaços protegidos em reservas fundiárias.

7A quarta parte demonstra como a liberação progressiva do acesso ao solo urbano sob a pressão de ocupações espontâneas é paulatinamente legitimada pelo parelho institucional e pela alternância dos poderes políticos oriundos da democratização local. O processo de transformação urbana e ambiental, doravante aberto, segue regras a priori liberais. De um projeto de cidade fechada e limitada, passou-se a uma aglomeração dinâmica, com problemas de uma outra escala - abastecimento de água, trabalho para todos, transportes -, onde as prioridades de preservação da parte central se colocam face à "reparação" e promoção de zonas de habitação periféricas e abandonadas. O efeito principal dos esforços do poder público para tentar controlar a dispersão urbana foi de reforçar o distanciamento dos mais pobres da área central, que é também o local de maior oferta de empregos, fazendo mais do que teria feito um mercado fundiário especulativo totalmente livre.

8A quinta e última parte expõe, ao final da investigação, as interrogações dos pesquisadores, cujas análises cruzadas levam a concluir sobre a necessidade de uma gestão global para o conjunto urbano regional que constitui a aglomeração de Brasília. De fato, além de averiguar a distância tomada com o projeto urbano inicial, o que preocupa é antes de tudo o acúmulo dos problemas ambientais e o alcance de uma boa qualidade de vida urbana para a maioria. Os riscos ambientais urbanos se colocam em dois registros; alguns são de ordem ambiental corrente, como a ameaça de degradação dos recursos hídricos e do perigo que representa, os esgotamentos sanitários incontrolados a céu aberto. Estes riscos fazem racionalmente que se temam as repercussões dos sub-equipamentos urbanos nas zonas residenciais periféricas sobre a qualidade de vida da cidade planejada. Outros são de ordem social, oriundos da amplitude extrema entre as condições de vida precárias da maioria e da integração urbana da minoria. Estes riscos são portadores de ameaças globais de violência social, oriundos da injusta distribuição dos recursos urbanos e do distanciamento geográfico importante entre as classes sociais. Em todos os casos, estes riscos não estão circunscritos a espaços específicos e o futuro da qualidade ambiental em todos os lugares da aglomeração de Brasília esta em questão.

9Assim, os pesquisadores participam do debate local, atualmente aberto e ativo, trazendo uma necessária concepção da importância de ações conjuntas no enquadramento da transformação urbana. É necessário encontrar-se urgentemente uma nova gestão territorial, que ultrapasse os modelos urbanos de ontem e que sejam adaptados ao desenvolvimento da capital que se tornou o centro de uma aglomeração urbana importante. Para isto, e tendo em vista os fatos, eles fazem uma proposição audaciosa: relançar a utopia inicial de um projeto de sociedade brasileira e de alta qualidade de vida como a única maneira de mobilizar os inúmeros atores "espontâneos" da transformação urbana em torno de um projeto comum. Trata-se de utilizar como recurso social uma aspiração comum a todas as classes sociais, a de poder ter acesso a moradia e ao desenvolvimento moderno, para assim poder-se alcançar uma consciência ambiental e um investimento urbano de melhor qualidade, que posa ultrapassar o perímetro da cidade modelo, o Plano Piloto, e seus muros. É preciso tentar suscitar um novo tipo de citadinos brasileiros, implicados e ativos, que possam ir além do papel dos primeiros construtores desbravadores e de usuários passivos e reatarem os laços demasiadamente distantes entre as diferentes classes sociais; premissas que foram em outros tempos, incluídas no projeto de Brasília...

© IRD Éditions, 2006

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