Introdução

1Não existe uma categoria homogênea quando se descreve a “pessoa idosa”, uma vez que cada pessoa na fase de vida adulta idosa experimenta trajetórias de oportunidades únicas e desafios pessoais, familiares e coletivos relacionados ao curso de vida e aos determinantes sociais de uma população e seu território. O envelhecimento oportuniza alegrias, prazeres e conquistas, mas também abrange perdas e fragilidades. A história social da longevidade é recente no mundo, mas já se apresenta marcada por estigmas e generalizações que não dão conta do caleidoscópio de experiências subjetivas ancoradas nos múltiplos processos de envelhecimento. Nussbaum e Levmore (2017) afirmam que quanto mais longa for a longevidade, maior serão as diferenças entre as pessoas e suas circunstâncias de vida. Isso é algo que a Organização Mundial de Saúde (OMS) já informava quando apontava que “diversidade individual aumenta com a idade” (OMS 2008, p. 10).

2O processo de envelhecimento populacional é um fenômeno mundial. No Brasil, o número de idosos, isto é, as pessoas com 60 anos de idade ou mais, passou de 3 milhões, em 1960, para 7 milhões em 1975 e atingiu 14 milhões em 2000, o que representou um aumento de quase 5 vezes em quarenta anos e deverá alcançar 30,2 milhões em 2020 (IBGE, 2018; VERAS; OLIVEIRA, 2018). No Distrito Federal, as projeções apontam que, de cerca de 200 mil em 2010, os idosos serão 346 mil, em 2020, e 565 mil em 2030, o que representará 16,6% e 25,2% do total da população respectivamente (BRASIL, 2018).

3Ainda que a transição demográfica, tendo como consequência o rápido envelhecimento populacional, não seja homogênea no território da AMB, como apontam Vasconcelos e Gomes (2015), tanto nas áreas mais ricas como nas mais pobres, verifica-se o aumento do número de idosos. Se nas áreas centrais e mais ricas da AMB, a proporção de idosos é maior, são as áreas mais pobres e vulneráveis desse território que concentram o maior volume desse segmento populacional. De fato, nas RAs de rendas baixa e média-baixa do DF e na PMB encontram-se 60% da população idosa da AMB. Envelhecer, portanto, não é mais um privilégio para poucos. No entanto, a ampliação do tempo de vida dos indivíduos nos diferentes lugares da metrópole está longe de se distribuir de forma equitativa (VERAS; OLIVEIRA, 2018). O aumento da expectativa de vida não está relacionado com o ganho em qualidade de vida.

4Sobre a qualidade de vida ao envelhecer, é importante considerar o debate sobre o envelhecimento ativo e saudável, cunhado pela OMS no final da década de 1990, como forma política de abordar e reconhecer os direitos humanos das pessoas mais velhas, baseado nos princípios de independência, participação, dignidade, assistência e autorrealização (KEINERT; ROSA, 2009). Interessa, portanto, ressaltar a necessidade de um olhar para a totalidade dos indivíduos idosos, e considerar as desigualdades e potenciais riscos e vulnerabilidades a que estejam ou possam estar expostos, uma vez que isso pode implicar em diferenças significativas nas múltiplas trajetórias de vida e nos processos de envelhecer.

5Neste sentido, decifrar as desigualdades e a segregação socioespacial do envelhecimento na metrópole poderá embasar políticas de redesenho dos serviços de atenção à pessoa idosa, assim como, contribuir a repensar a estrutura urbana, buscando promover a acessibilidade a todas as pessoas, em todas as idades. Faz-se necessário, na cidade que nasceu de um projeto utópico, fomentar novas utopias de metrópole “aprazível” ao longo do curso da vida para todos os seus moradores.

6Este trabalho trata das desigualdades, riscos e vulnerabilidades que acometem as pessoas idosas na Área Metropolitana de Brasília (AMB) e discute os dados numa perspectiva de oportunidades de trocas intergeracionais e de pensar a cidade como parte da solução de problemas. Primeiramente, são abordadas as diferenças nas condições do envelhecimento considerando-se a periferia e o centro da AMB. Em seguida, descrevem-se os arranjos domiciliares das pessoas idosas e o acometimento de violências. Finalmente, é realizada uma reflexão sobre trajetórias de riscos e vulnerabilidades que estes idosos estão inseridos e sobre as condições para uma AMB que seja “Amiga da Pessoa Idosa” e a importância da construção de políticas públicas para alcançar esse objetivo.91

Envelhecer na Brasília metropolitana

7Viver mais é uma conquista importante. Todavia, o envelhecimento da população não basta por si só, pois é necessário agregar qualidade aos anos adicionais de vida. A inserção da pessoa idosa nas cidades é, no momento atual, um desafio a ser alcançado.

8Dado o processo histórico de ocupação do território da AMB, a população idosa é, em quase sua totalidade, composta por migrantes “não nativos” e, principalmente, naturais das regiões Nordeste e Sudeste. Assim, o momento de chegada à AMB e sua região geográfica de origem definem vivências distintas, e quase opostas, na metrópole. Tais diferenças foram intensificadas com a distribuição espacial heterogênea dos migrantes que vieram à Brasília (VASCONCELOS et al., 2006). Com foco no centro, os fluxos migratórios iniciaram uma ocupação marcada pela exclusão que a elitização concentrada no Plano Piloto produziu:

A valorização do centro em relação à periferia explica o processo de expulsão que se instalou no Aglomerado para o migrante pobre, que então chegava, residir no centro não foi mais possível, seu destino passou a ser os núcleos periféricos. Mais tarde, esse processo de valorização será também responsável pela expulsão dos moradores pobres do centro e dos núcleos consolidados para núcleos mais novos e com infra-estrutura precária (VASCONCELOS et al., 2006, p. 7).

9Por essa razão, o Distrito Federal, atualmente, é constituído por uma área central marcada pela presença de idosos advindos da Região Sudeste do Brasil e ligados às melhores posições de trabalho da nova Capital e às localidades de maior renda, enquanto que os idosos migrantes do Nordeste, que representam mais de 50% da população idosa total, estão em maior proporção nas regiões de menor poder aquisitivo, associados à força trabalhadora que buscou melhores oportunidades no DF (CODEPLAN, 2016).92 Portanto, apesar de terem Brasília como ponto em comum, tais idosos possuem trajetórias bem diferentes na metrópole que certamente proporcionou estruturas de oportunidades distintas em seu envelhecimento. Deste modo, reproduz-se no território da AMB as próprias desigualdades regionais brasileiras e as contradições da urbanização e do desenvolvimento do país.

10Essas desigualdades podem ser expressas no indicador expectativa de vida ao nascer, medida resumo da experiência de mortalidade por idade de uma população. As diferenças entre centro e periferia da AMB,93 para os anos 2000, 2010 e 2017, evidenciam essas distintas realidades. Observa-se, em primeiro lugar, que entre 2000 e 2017, houve um aumento na expectativa de vida ao nascer para todos, centro e periferia, homens e mulheres. No entanto, as diferenças entre centro e periferia, da mesma forma, que entre homens e mulheres, persistem ao longo do tempo. No centro, homens e mulheres têm maior expectativa de vida ao nascer do que na periferia: em 2017, aproximadamente seis anos de diferença entre homens, e quatro anos entre as mulheres. Essas diferenças indicam também que as desigualdades de gênero são mais expressivas na periferia do que no centro no metrópole (SOUZA, 2017).

11As diferentes trajetórias e o acesso desigual a serviços, equipamentos e oportunidades ao longo da vida podem também ser expressos pelo nível de escolaridade alcançado. As diferenças quanto ao nível de escolaridade das pessoas idosas segundo local de residência no DF realçam as profundas desigualdades que marcam o território, e que se refletem na qualidade de vida que a metrópole proporciona à população. Segundo os dados da PED 2017, nas RAs de mais baixa renda no DF, aproximadamente, 80% das pessoas idosas não haviam completado o ensino fundamental; nas RAs de média-baixa renda, essa proporção alcançou 68% e 38,4% nas RAs de média-alta renda. Já nas RA de alta renda, apenas 6,4% dos idosos não haviam completado o ensino fundamental. Em contrapartida, nessas RAs, 66,4% dos idosos haviam concluído o ensino superior. Considerando os dados da PMAD 2013, observa-se também o baixo nível de escolaridade dos idosos residentes na PMB.

12Considerando a expectativa de vida aos 25 anos segundo escolaridade (número de anos de estudos), Vieira et al. (2016) reforçam, mais uma vez, as enormes desigualdades de oportunidades às quais a população está submetida. Na AMB, uma diferença de 11,5 anos de expectativa de vida após os 25 anos separa homens de maior nível de escolaridade (12 anos ou mais de estudos) daqueles com menor escolaridade (até sete anos de estudos). Entre as mulheres, essa diferença é menor, mas não menos relevante: 6,4 anos (VIEIRA et al., 2016).

13Atualmente, a inclusão digital é importante no processo de envelhecimento, pois a educação e a tecnologia contribuem para evitar a marginalização dos idosos perante a sociedade (DA SILVEIRA et al., 2010) e também podem contribuir na prevenção do isolamento social. Nesse sentido, um marcador importante para mensurar qualidade de vida dos idosos é o acesso à internet.

14No Distrito Federal, observa-se que o acesso à internet não é uniforme de acordo com o local de moradia. Enquanto que 84% dos idosos moradores das RAs de renda mais elevada declararam utilizar a internet de um computador ou telefone móvel, esse índice decresce de acordo com a renda, chegando a 26% entre os idosos do grupo de RAs com renda baixa (CODEPLAN, 2016).

15Em síntese, vive mais quem vive no centro da Área Metropolitana de Brasília e a diferença encontrada entre centro e periferia revela aspectos que podem apresentar relação intrínseca com a determinação social em saúde para a população idosa. A forte e crescente evidência da vinculação entre a estrutura socioeconômica e o estado de saúde das pessoas tem contribuído para a consolidação do contexto sociopolítico e cultural como geradores da má saúde e das desigualdades em saúde (GEIB, 2012). O diferencial de saúde e expectativa de vida é influenciado pela desigualdade de oportunidade que afeta desproporcionalmente os grupos de idosos segundo educação, renda, inclusão digital e tantos outros marcadores.

Os arranjos domiciliares e o envelhecimento na amb

16A transição demográfica e as mudanças societárias trouxeram grandes transformações nas famílias brasileiras, tanto no seu tamanho como no tipo dos arranjos, que se tornaram menores e mais heterogêneos. As pessoas idosas, especialmente aquelas que residem em áreas urbanas, passaram a ter cada vez menor acesso à presença de membros de suas famílias com disponibilidade para assistência e ou interação social no cotidiano da vida (MIRANDA, 2016). Esse contexto se baseia na combinação das grandes mudanças sociais com o crescimento da população idosa e pode significar que envelhecer no futuro será muito diferente das experiências vividas nas gerações passadas (OMS, 2015).

17O crescimento da população idosa é acompanhado pela necessidade de reorganização familiar e comunitária em detrimento da necessidade de estruturas de cuidado do idoso. Com a expectativa do papel da família no cuidado ao idoso, faz-se necessário pensar os arranjos domiciliares e como as suas composições afetariam a qualidade de vida da pessoa idosa na AMB.

18As desigualdades encontradas na dinâmica populacional na AMB são reproduzidas, de certo modo, nos arranjos domiciliares ali identificados. Os arranjos domiciliares mais tradicionais – famílias nucleares ou estendidas – moram em espaços “populares” ou “médios” em áreas de renda familiar inferiores da AMB, enquanto que há maior frequência de arranjos unipessoais e de casal sem filhos em regiões de maior poder aquisitivo (VASCONCELOS et al., 2015). No caso da pessoa idosa da AMB, os arranjos se reorganizariam entre aqueles que são “famílias de idosos”, em que a pessoa idosa é o responsável pela família ou é o cônjuge, e vivem sem outros familiares ou agregados, e “famílias com idosos”, onde os idosos moram com outros parentes, ou na condição de parentes ou agregados do responsável pelo domicílio (CAMARANO et al., 2004). Tais arranjos estão associados com a renda e o grupo etário dos idosos: os idosos provenientes de regiões com maior nível de renda estão nos arranjos unipessoais e de casais sem filhos, enquanto que aqueles que vivem em regiões de menor nível de renda vivem com ou como outros parentes ou agregados.94

19Essa diversidade de arranjos familiares com idosos abrigam potencialidades de convivências e trocas intergeracionais. A interação entre diferentes gerações tem sido apresentada como facilitadora de trocas culturais e de cuidado humano voltada para pessoas unidas ou não pelos vínculos familiares, provenientes de diversas faixas etárias, realizadas de maneira formal ou informal, produzida por coexistência ou convivência e envolvendo aprendizagens ao longo da vida. Nas últimas décadas, abordagens intergeracionais têm guiado a construção de políticas e programas de promoção de envelhecimento ativo (WONG; LAU; YEOH, 2018) e de enfrentamento ao ageismo que se configure por estereótipo, discriminação e preconceito baseado na idade de pessoas idosas (WHO, 2018).

20Entretanto, os arranjos apresentam também potencial para deteriorar o processo de envelhecimento. Primeiramente, embora os arranjos unipessoais sejam associados com um maior nível de renda - com maior estrutura de oportunidades no envelhecer - eles estariam ligados a possíveis cenários de situação de isolamento social, considerado um dos fatores de riscos para problemas de saúde mental da pessoa idosa (BORIM et al., 2013; MARAGNO et al., 2006). Por outro lado, os idosos que fazem parte de famílias estendidas, como parente ou agregados, podem estar mais expostos ao risco de sofrer algum tipo de violência (OLIVEIRA et al., 2013), como é o caso de estar mais exposto a sofrer violência física quando as pessoas idosas necessitam de ajuda para realizar suas Atividades Básicas de Vida Diária (FAUSTINO et al., 2014). A situação denominada corresidência, em que idosos vivem com algum membro da família, precisa ser analisada de maneira global e com cautela para que não se precipite em atribuir causalidade em realidades multifacetadas.

21Os dados do Disque 100 do Distrito Federal e Goiás, referentes às denúncias de violência contra a pessoa idosa, descrevem informações que denotam cenários já conhecidos de violências envolvendo outros grupos etários com vítimas na maioria do sexo feminino (66,3 %) e de cor parda e preta (41,6%). Mas também se destacam quando revelam que 54% das agressões são praticadas por mulheres, sendo as negligências (34,9%) e violências psicológicas (30,6%) as mais prevalentes. Dentre as negligências, as relacionadas a prover amparo e responsabilização (34,8 %) e prover alimentação (20,5%) foram as mais prevalentes. Os filhos (54,5%) são os mais denunciados como responsáveis pela agressão, sendo os parceiros íntimos menos denunciados (em torno de 2%), o que não significa que não sejam autores de violências contra seus parceiros idosos, mas apenas não estão sendo captados pelo sistema de denúncia do Disque 100 (BRASIL, 2018).

22Ainda assim, viver com o cônjuge seria um fator protetivo do envelhecimento saudável, pois reduziria o isolamento social, a solidão e as chances de violências. Vale ressaltar que esse é o grupo de idosos na AMB que possui melhores condições de vida, pois vivem em localidades mais abastadas, indicando que são menos dependentes financeiramente. Esse grupo também teria melhores condições de saúde (CAMARANO et al., 2004).

Por uma “Brasília metropolitana amiga da pessoa idosa”

23A OMS (2008, p. 7) propôs a iniciativa Cidade Amiga da Pessoa Idosa e definiu que “uma cidade amiga do idoso adapta suas estruturas e serviços para que estes sejam acessíveis e promovam a inclusão de idosos com diferentes necessidades e graus de capacidade.” A iniciativa partiu de pesquisas envolvendo 33 países, 1500 idosos e 750 cuidadores e prestadores de serviços e permitiu a voz de pessoas idosas e seus cuidadores sobre assuntos referentes ao idoso. Posteriormente, o trabalho foi refinado e foram identificados oitos domínios essenciais da vida urbana que envolvem a promoção da saúde e do bem estar de pessoas idosas: 1) moradia acessível, 2) transporte, 3) espaços externos e prédios e construções adequadas às necessidades das pessoas, 4) participação cívica e oportunidades de emprego, 5) comunicação e informação acessível, 6) comunidade e serviços de saúde, 7) respeito e inclusão social e 8) participação social (Figura 1). A conclusão que a pesquisa global chegou foi que:

Espaços públicos, edificações, sistema de transporte e condições de moradia da cidade contribuem para uma mobilidade segura, um comportamento saudável, para a participação social e para a auto-determinação ou, ao contrário, para um isolamento amedrontado, para a inatividade e exclusão social (OMS, 2008, p. 63).

Figura 1: Dimensões de avaliaçāo de cidades e comunidades Amigas da Pessoa Idosa

24O impacto da segregação na AMB, conforme observado neste capítulo, aponta desafios para gestores públicos, lideranças locais dos territórios, organizações não governamentais, iniciativa privada e tantas outros para concretização de políticas e estratégias que resultem na integração da pessoa idosa na cidade.

25O envelhecimento abre, então, perspectivas de renovação das estruturas de oportunidades na cidade que precisam ser para todas as idades e para o desenvolvimento do potencial de gestão participativa dos territórios, a fim de ampliar o acolhimento e a integração social na promoção de um envelhecimento ativo ao longo do curso da vida. Isso implica em promover saúde e capacidades em todas as etapas da vida humana, desde antes da criança nascer, para o adolescente-jovem, o adulto e o adulto idoso. Nascer marcado pelas desigualdades, trilhar trajetórias de juventudes e vidas adultas obstaculizadas por barreiras do mundo social traduz-se em processos de envelhecimento precoces e longevidades reduzidas. A agenda Cidade Amiga da Pessoa Idosa permite construir redes de integração e diálogo para promoção de maior equidade de condições de igualdade de oportunidade ao longo da vida nas cidades que será vital para garantir que os membros da comunidade permaneçam em suas residências e comunidades (HUDSON, 2010).

26Propor iniciativas para um ambiente amigo da pessoa idosa envolve refletir sobre as singularidades dos processos de envelhecimento nos territórios e suas características fundamentalmente marcado pelo envelhecimento feminino, a concentração de renda e o maior nível de escolaridade nas regiões centrais. Também impõe a necessidade de observar os diferentes acessos às políticas públicas, às subjetividades e esperanças para uma vida digna, às diversidades e desigualdades nas formas de viver, ao gradiente social da mobilidade, às oportunidades de compartilhar e circular poderes na cidade.

27Finalmente, para implementar uma agenda inicial de uma estratégia “Brasília Metropolitana Amiga da Pessoa Idosa” é fundamental a articulação intersetorial com a participação de setores essenciais dos governos distrital, estudual e municipais (saúde, educação, cultura, gestão do território e habitação, lazer, transporte e mobilidade, assistência social, segurança, planejamento urbano, dentre outros) e da sociedade civil organizada (Conselhos do Idoso, centros de cuidado e atendimento de pessoas idosas) para que inicialmente cada serviço possa identificar possíveis iniciativas nas ações que já desenvolvem que apresentem potencial para favorecer a ampliação do acesso da população idosa às estruturas de oportunidades promovidas pelos serviços das cidades e a participação ativa dos idosos em todas as etapas de redesenho urbano com setores dos governos, academia e organizações não governamentais e privadas. Dessa forma, será possível a implantação de programas baseados em evidencia voltados para as “Dimensões de Avaliaçāo de Cidades e Comunidades Amigas da Pessoa Idosa” propostas pela OMS visando minimizar algumas das barreiras para o “Envelhecimento Ativo, Saudável, Cidadão e Sustentável”.

Considerações finais

28Na Área Metropolitana de Brasília, assim como em tantas outras metrópoles e cidades brasileiras e ao redor do mundo, o processo de envelhecimento é marcado por diferenças de saúde e expectativa de vida, que tem relação com a desigual oportunidade de acesso à educação, renda, tecnologias digitais, trabalho e emprego, entre outros ao longo do curso de vida.

29Com a perspectiva de uma metrópole extremamente envelhecida e a proposta da OMS de que a década 2020-2030 seja do envelhecimento saudável, os desafios estão dados. Viver mais e melhor é o mais ambicioso de todos os desafios e um importante objetivo civilizatório, pois agrega a necessidade concomitante de mudança estruturais, culturais e comportamentais.

30Um projeto de nação com seus desafios regionais passa pela estruturação de projetos coletivos, na organização cidades acolhedoras, que busquem minimizar e enfrentar a segregação social existente, que adequem suas infraestruturas a todas as idades, com transportes, moradias, cultura, inclusão digital e desenvolvimento de redes de solidariedade intergeracional e ruptura com o ageísmo e os estereótipos da velhice. A renovação de possibilidades para repensar a equidade na cidade, a garantia da agência às pessoas idosas, a abertura para criatividade e o encaminhamento de soluções pactuadas pelos coletivos para que todas as pessoas vivam durante mais tempo com qualidade de vida em uma Brasília metropolitana mais justa e solidária.