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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

A bionação: o marco político do decrescimento

Santiago Vilanova
Traduction de Leonardo Milani

Texte intégral

Análise crítica do papel dos partidos verdes pró-Estado. Proposta para um debate no âmbito dos movimentos alternativos e de libertação

1Em suas propostas programáticas, o movimento ecopacifista internacional e os partidos verdes, braço direito desse movimento, esqueceram qual é o quadro político ideal para concretizar seu projeto de sociedade. Presenciei o surgimento da Internacional Verde e a fundação dos Verdes Europeus (The European Greens) e, em todos os debates, essa questão tão transcendental era preterida. Aqueles de nós que criaram um partido verde com raízes em nossa cultura e nacionalidade, como foi o caso do Alternativa Verda, na Catalunha, tentavam em vão convencer os líderes ecologistas, especialmente alemães e franceses, a estruturar o movimento político em torno de suas respectivas regiões e nacionalidades. O Estado-nação tal qual se encontra constituído desde o século xix, com seu Exército e sua visão econômica centralizada, é uma estrutura obsoleta e contraditória que vai de encontro a nossos ideais. Defender um “Estado ecológico”, do mesmo modo que aconteceu com o conceito de “crescimento sustentável”, é um oximoro, uma antinomia política. Contudo, os primórdios da ecologia política na Europa acabaram sendo dominados por dissidentes da socialdemocracia e do comunismo, que, sendo radicalmente antinucleares, continuavam acreditando ser possível subverter o sistema económico e energético a partir de dentro da estrutura do Estado.

2A única líder com quem consegui dialogar sobre essa questão foi Petra Kelly, cuja morte, em 19 de outubro de 1992, junto com seu amigo Gert Bastian, permanecerá um mistério. Segundo o laudo pericial, Gert teria assassinado Petra e depois se suicidado, explicação que nunca me convenceu, pois sempre suspeitei que se tratara de um assassinato cometido pela Stasi, a temível polícia secreta da Alemanha Oriental. Petra tinha deflagrado uma campanha de denúncia contra o tráfico de material radiativo promovido por uma organização mafiosa do Leste.

3A líder ecologista e pró-unificação europeia defendia a ideia de uma organização da ecologia política não por Estados, que são criados artificialmente por meio de conflitos bélicos e de intervenção militar, mas por regiões naturais e culturais. Enquanto foi líder do Partido Verde alemão (Die Grünen), Petra foi uma aliada. Graças a isso, em 1985, pudemos apresentar um relatório ao grupo Grael (Green Alternative European Link) do Parlamento Europeu sobre o conceito de biorregião, sugerindo formas de acolher a internacional verde dos partidos ecorregionalistas. No entanto, esse relatório não teve nenhuma repercussão entre os eurodeputados verdes.

4Como ambientalistas catalães – colonizados e oprimidos pelo Estado espanhol, herdeiro do que foi o domínio da coroa espanhola sobre a coroa catalã-aragonesa desde o século xiv –, ainda não conseguimos entender o porquê da grande resistência em aceitar esse oximoro político. Como é possível ao mesmo tempo denunciar o complexo militar-industrial, a energia atômica, o conceito de Produto Nacional Bruto e a centralização energética e continuar organizando a ecologia política por meio das estruturas estatais?

5No entanto, com os anos, os partidos verdes passaram a se orgulhar de ter integrado equipes de governo e até mesmo de ter permitido que seus ministros aceitassem a invasão de Kosovo e do Afeganistão pelas tropas da otan, como foi o caso de Joska Fisher, que assumiu o Ministério de Relações Exteriores alemão com o apoio da Casa Branca, à época ocupada por Bill Clinton.

6Os partidos verdes fizeram progressos, não há dúvida disso, graças ao apoio de um eleitorado fiel e cada vez mais numeroso; mas também aceitando engrossar a máquina do Estado-nação com sua presença na esfera pública. Sempre achei um tanto quanto patético líderes verdes franceses ou alemães defendendo até a morte seu Estado e sua bandeira. Estados cada vez mais inquisitoriais, injustos e contrários a uma verdadeira economia ecológica. Que estranho conceito de patriotismo! Ora, o patriotismo pró-Estado não é uma forma de apoio ao desenvolvimentismo? Nas últimas décadas, não houve um líder ecorregionalista sequer para conseguir atrair a atenção da mídia nacional e internacional. Para os meios de comunicação, os verdes de Flandres, da Alsácia, do País Basco, da Occitânia e da Catalunha simplesmente não existem. A dominação política dos verdes pró-Estado tem sido hostil e nada solidária com os ecorregionalistas. Estonianos, lituanos e letões só puderam ingressar na Verde Internacional depois da criação de seus novos Estados, surgidos com a desintegração da urss.

7O Partido Verde Europeu, a cuja constituição assisti em Roma, acabaria se estruturando por Estados e se recusando a aceitar qualquer proposta que incluísse a presença autónoma de partidos verdes ligados a nações sem Estado.

8Devo dizer que esse foi um erro que, ao invés de fortalecer a unidade da ecologia política no mundo, a está enfraquecendo, uma vez que a sinergia das estruturas do Estado está levando o ecologismo a entrar em sérias contradições e a assumir dinâmicas políticas reformistas semelhantes àquelas implantadas pela socialdemocracia e pelo liberalismo. Se seguirmos a estratégia de Daniel Cohn-Bendit, o famoso “Dany, o Vermelho” da Paris de maio de 68, veremos nos próximos anos a opção verde se apresentando nas disputas eleitorais como sucessora do socialismo francês e alemão.

9Nenhuma das teorias esboçadas por nossos mais notórios pensadores (Leopold Kohr, Ivan Illich, Fritz Schumacher, Murray Bookchin, Lewis Mumford, Nicholas Georgescu-Roegen, Bernard Charbonneau, Edward Goldsmith, Jacques Ellul, Petra Kelly, Kirkpatrick Sale, Starhawk, Vandana Shiva,...) defendia que a práxis política do ecologismo deveria traduzir-se em defesa do Estado-nação, guardião do industrialismo, do militarismo e do produtivismo. Como podemos aceitar fazer parte de parlamentos nacionais que continuam medindo o progresso por meio de indicadores como o pib, que não internaliza os custos ecológicos, culturais e da degradação da qualidade de vida gerados pelo crescimento? Ser-nos-á dito que é preciso avançar lentamente, aproveitando as estruturas do poder para sermos ouvidos. Mas se foram muitas décadas e nada de o progresso chegar.

10As décadas foram passando e enquanto assistíamos às grandes corporações industriais se tingirem de verde e se autoproclamarem sustentáveis, a ecologia política ficou encalhada nos parlamentos e nas dinâmicas eleitoreiras. O movimento verde continua se organizando por Estados, sem perceber o movimento cada vez mais amplo e transversal que vem surgindo no planeta, que reivindica uma atuação política ecologista no contexto bionacional ou de ecorregião. A esse movimento dos objecteurs de croissance somam-se os defensores das culturas autóctones ameaçadas pela globalização e os que pregam uma economia baseada na descentralização e na autogestão. Ou reagimos nos próximos anos ou a ecologia política correrá o risco de morrer de sucesso, isto é, fagocitada pelas regalias oferecidas aos líderes verdes que têm acesso aos cargos privilegiados do poder público.

O que vem a ser a bionação?

11Se nos debruçarmos sobre o significado das palavras “bio” e “nação”, encontraremos as raízes da ecologia humana. “Bio” vem do grego antigo e se refere a vida. Nação vem do latim “natio”, derivado de “nascor”, que significa nascer, nascimento, local de nascimento, e que traz em si o conceito de liberdade e autossuficiência. A palavra natureza tem a mesma origem: provém do latim “natura”, que por sua vez derivou do particípio do verbo “nascere” (nascer). Região também tem sua origem no latim: “regio-regere”, território a ser governado, que seria o termo administrativo para a metrópole romana, em contraposição a província (“provinciae”). ou território conquistado pelo império (e anexado à “pax romana”).

12Nós, ambientalistas, que defendemos uma atuação estreitamente ligada ao território, consideramos o termo bionação preferível a ecorregião, já que região é uma estrutura administrativa pertencente e dominada pelo Estado, uma equivalência política herdada etimologicamente do império romano. Bionação seria, assim, um termo mais ecológico para definir o território onde se exerce a atuação ecologista e onde ocorre a participação democrática a serviço de uma visão holística do mundo, e não antropocêntrica, como a que rege o conceito do Estado contemporâneo.

13A bionação oferece um novo olhar sobre o território e sua organização política e social. Definidas por seus sistemas naturais, cultura, língua e história, as bionações estão presentes em todos os Estados artificiais, porém ocultas e dominadas. Já visitei Estados imensos, como Rússia e Brasil, e pude constatar que o sentimento pátrio é uma imposição à maioria dos habitantes, que deveriam estar integrados em uma confederação de bionações. Os buriatos, por exemplo, não se sentem parte da Rússia e reivindicam uma bionação junto ao lago Baikal.

14Apesar do êxito alcançado pela candidata à presidência Marina Silva, líder do Partido Verde brasileiro (quase vinte milhões de votos contabilizados no primeiro turno), seu discurso pautado na padronização e o estadismo é contraditório com as brutais desigualdades econômicas e culturais entre as regiões Norte e Sul do Brasil. A bacia do rio Xingu, habitada por dezenas de tribos hoje ameaçadas pela megabarragem de Belo Monte, é uma bionação que em nada se parece com o estado de Santa Catarina, na região Sul, com um elevado índice de desenvolvimento e uma população de origem predominantemente alemã. O mesmo poderia ser dito dos Estados Unidos, entre as regiões Leste e Oeste ou Norte e Sul.

15O movimento biorregionalista da Califórnia, estimulado por publicações como “Coevolution” e “Planet Drum”, segue essa linha ideológica, que, ironicamente, não é partilhada pelo Green Party norte-americano.

16Em agosto de 1988, a Alternativa Verde, nossa organização, participou do terceiro Congresso Bioregional Norte-Americano, onde foi representada por Josep Puig, ligado a Eurosolar e fundador do Grupo de Cientistas e Técnicos por um Futuro Não Nuclear, que proferiu uma palestra que defendia as características das bionações mediterrâneas, como é o caso da Catalunha.

17O que fundamenta nossa tese é que nossa bionação foi determinada pela climatologia, fisiografia, geografia dos animais e plantas que nela vivem, assim como por sua história natural e por influência de outras ciências naturais descritivas. Mas o que a fundamenta mesmo, são as pessoas que ali viveram e hoje vivem, a consciência de que sua identidade cultural está profundamente ligada ao território. Sem essa consciência ecológica e esse profundo sentimento cultural, não é possível definir ou administrar uma bionação. Essa essência do bionacionalismo ou biorregionalismo se encontra resumida no ensaio de Fritz Schumacher (1988), na seguinte afirmação: “Todo nosso modo de vida está implícito na maneira como tratamos a Terra”.

18Outro aspecto do movimento bionacionalista é a vinculação do projeto político com o desenvolvimento das energias renováveis. O território definido como bionação tem de ser o mais autossuficiente possível do ponto de vista energético, o que requer valorizar profundamente os recursos naturais e energéticos renováveis que nele estão disponíveis e planejar sua exploração e aproveitamento com base nessa realidade. Em 1980, Peter Berg, um dos promovedores do biorregionalismo na Califórnia e a alma da Planet Drum Foundation, publicou um texto seminal desta estratégia: “Energia renovável e biorregião: um novo contexto para as políticas públicas” (tradução do autor). Nesse estado, o planejamento energético biorregional foi promovido na década de setenta pelo então governador Jerry Brown e pode ter hoje uma nova possibilidade de ser retomada, com sua recente eleição, aos 72 anos de idade, para o cargo de governador nas últimas eleições norte-americanas.

19O bioregionalismo também surgiu com força na América Latina, graças à fértil relação entre os movimentos indigenistas – que mantêm suas culturas holísticas intimamente ligadas à natureza e seu território – e as organizações ecologistas. Em 1996, o Congresso biorregional de Tepotzlán (Turtle Island Bioregional Congress) marcou o encontro entre biorregionalistas das Américas anglo-saxônica, latina e indígena.

20Nossa organização esteve presente em vários congressos biorregionais das Américas. Tivemos a oportunidade de confirmar essas aspirações bionacionais em nosso simpósio Uma Só Terra, do qual participaram personalidades como Marcos Terena, presidente do Comitê Intertribal do Brasil e coordenador da Conferência Mundial dos Povos Indígenas, realizada durante a Eco-92, e Carolina Manque, cofundadora da Aukinko Zomo (a voz das mulheres mapuche), que denunciou as agressões à bionação de Bio Bio, ameaçada pela barragem de Ralco, obra que foi executada pela empresa de eletricidade espanhola Endesa (hoje propriedade da multinacional italiana Enel).

21Essa nova forma alternativa e participativa de formular a futura organização da sociedade também está conquistando espaço na Europa. Na Itália, por exemplo, está em funcionamento uma rede biorregionalista que se apoia no movimento de bioarquitetura e do autonomismo político. Talvez ainda estejamos longe de ver estas novas realidades de organização da sociedade se configurarem, mas, como verdadeiros ecologistas, temos o dever de trabalhar para alcançar esse propósito. Neste sentido, contamos com a ajuda da crise económica e da descrença da população com o Estado e seus governantes, incapazes de mudar o rumo de uma economia à deriva.

Bionação e decrescimento

22A crítica radical que se faz ao crescimento ilimitado e à sociedade de consumo foi insuflada pelos entropistas, entre eles o romeno Nicholas Georgescu-Roegen (2006), que propôs o decrescimento como alternativa ao desenvolvimento sustentável que descreveu, de forma muito irónica, como uma “bela canção de ninar”.

23Na Europa, e também na Catalunha, dedicamos nossos primeiros encontros a analisar o tipo de sinergia que poderia existir entre decrescimento e bionação. Em todos eles estiveram presentes representantes do mauss (Movimento Antiutilitarista nas Ciências Sociais), seguidores das teorias decrescentistas de Cornelius Castoriadis, como Serge Latouche (2006; 2010). Nos encontros realizados em Barcelona, em 2006, e na Abadia de Sant Miquel de Cuixà, em 2008, os participantes chegaram a um consenso quanto ao significado de bionação ou biorregião: trata-se de espaços territoriais adequados à prática do decrescimento (Vilanova, 2008).

24Ivan Illich (2008), com sua extraordinária obra crítica contra a sociedade industrial e o produtivismo, defende a cultura vernácula como sendo a mais adequada para entender e defender a visão holística do mundo. A paz popular” é o oposto da “pax oeconomica”: esta promove a agressão ao meio ambiente; aquela, administrada por meio da bionação, garante a subsistência e o direito ao meio ambiente. É por esse motivo que o Estado-nação, tal qual funciona hoje – em cumplicidade com o capitalismo financeiro, não é capaz de encontrar uma solução para a crise económica, social, política e ecológica que assevera no mundo. Os Estados socorreram os bancos em crise com cifras seis vezes superiores à demanda de ajuda ambiental proposta na Conferência sobre Mudanças Climáticas de Copenhague.

25Enquanto a especulação financeira domina o mercado de compra e venda de direitos de poluir, os Estados se revelam impotentes para frear as emissões de CO2. A cada dia que passa, fica mais evidente que os movimentos antiglobalização, ecologista, de libertação das culturas oprimidas, do decrescimento do consumo e da economia justa não têm lugar nas estruturas do Estado. Se os Partidos Verdes continuarem agindo como o vêm fazendo, correm o risco de ser engolidos e neutralizados, o que atrasaria em décadas o processo de regeneração política e democrática.

26Desde 1989, ano em que organizamos o primeiro Simpósio Internacional Uma Só Terra (nossa associação porta o nome do primeiro relatório sobre o estado do planeta, Only One Earth, redigido por Barbara Ward e René Dubos, em 1972), mais de cem palestrantes foram convidados, entre eles vários ganhadores do Right Livelihood Award (considerado o Prêmio Nobel Alternativo), como Vandana Shiva, Wangari Maathai, Edward Goldsmith, José Lutzenberger (o ex-ministro do meio ambiente do Brasil que, desiludido com a burocracia, renunciou ao cargo, e promotor da Fundação Gaia). Em sua maioria, duvidavam que as alternativas ambientais e energéticas poderiam se desenvolver plena e eticamente no contexto de um Estado-nação tradicional. Esta talvez seja uma mensagem dura e difícil, especialmente para aqueles grupos e movimentos alternativos que muitas vezes dependem de recursos públicos para sobreviver, mas é a realidade nua e crua, que não pode ser mascarada pelo sucesso eleitoral dos partidos verdes e pelos generosos salários e benesses que desfrutam.

27Para dar forma à bionação e desenvolver o decrescimento, é necessário que se criem estruturas económicas alternativas que viabilizem nosso projeto: nas cidades, começando pelos bairros mais conscientizados e pobres; no campo, agrupando povoados e aldeias; no litoral, reunindo comunidades de pescadores afetadas pelo impacto das mudanças climáticas; nas escolas e universidades, propondo o debate e a assistência intelectual e técnica.

28O movimento crítico contra o crescimento e o desenvolvimento impulsionados desde o Plano Marshal no continente europeu e desde o tratado de Bretton Woods, de 1944 - que criou o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial e estabeleceu o padrão-ouro – tem que buscar seriamente uma alternativa aos Estados antes que uma catástrofe universal inviabilize a sobrevivência da espécie humana. O acelerado ritmo de avanço da degradação, decorrente de um desenvolvimento tecnológico desenfreado e desgovernado, como previsto por Ivan Illich, não permite trégua para as estratégias reformistas (liberais, conservadoras e socialistas).

29Os desequilíbrios globais, o ritmo de extinção de vagas de emprego nos países industrializados e uma crescente demografia da miséria e da fome nos levam a pensar que o que estamos vivendo não é uma crise cíclica, como a causada pelo sistema económico mundial no passado, mas sim que Gaia se revoltou e, depois de décadas de advertências, ameaça expulsar nos do paraíso. Mas há quem queira continuar a desfrutar dos prazeres da vida e a usufruir dos bens proporcionados pela Natureza, pela cultura, pela arte e pela música, frutos da criatividade humana; e nós queremos defender a vida e optamos, para torná-la “vivível”, por um consumo responsável – e até mesmo por retornar aos níveis da década de sessenta. Outros, porém, querem continuar consumindo de maneira desregrada, gozando bens artificiais e saqueando recursos naturais. O conflito vai além dos conceitos tradicionais de esquerda e direita.

30Ou aceitamos de uma vez uma sociedade orwelliana, centralizada, robotizada e alienada pelas novas tecnologias da comunicação e pelas megacorporações industriais e energéticas, ou lutamos pela sua regeneração, por uma coexistência definitivamente harmoniosa com Gaia. Eis o dilema, e eis a opção. No entanto, confrontados com a extrema urgência desse debate não podemos nos esquecer da gestão política do território. Enquanto, para os partidários do crescimento, os Estados-nação são sua fiel infantaria, para os partidários do decrescimento não há outra alternativa senão promover a Europa dos Povos e as bionaçôes das Américas. Existem exemplos que se aproximam dessa utopia nos quais podemos nos inspirar, como o do Butão. Neste país budista, situado na cordilheira do Himalaia, o conceito de Produto Interno Bruto foi substituído pelo de Felicidade Interior Bruta (Felicidade Interior Limpa talvez fosse mais adequado). No Butão, a felicidade de seus habitantes é medida a partir de quatro conceitos: um desenvolvimento socioeconômico ecológico e equitativo; a preservação da cultura; o respeito ao meio ambiente e a conscientização ambiental e um bom governo. Se avaliássemos o progresso e o desenvolvimento humano desta forma, descobriríamos que, paradoxalmente, os países mais ricos e industrializados são os menos felizes. Por outro lado, as regiões mais pobres, mas que tiveram um maior cuidado com seus recursos naturais e que preservaram suas tradições adaptando-as às tecnologias modernas, seriam as mais saudáveis, contando maior esperança e satisfação de vida. Algumas delas, com características de bionação, abandonadas pelo “progresso” vêm há anos aplicando um decrescimento consciente que as torna discretamente felizes.

Um relatório pioneiro sobre a Europa das ecorregiões

31Em 1985, por iniciativa do partido verde alemão (Die Grünen), de Alfred Horn, um de seus líderes que coordenava a política regional, e de Petra Kelly, preparamos o relatório denominado O futuvo das ecorregiões europeias. Hoje, 26 anos depois, acredito que reproduzir nestas páginas a introdução do relatório pode ter alguma utilidade pedagógica, para os leitores da América Latina. Nem o Partido Verde Europeu, nem o Grupo Verde no Parlamento Europeu e nem qualquer partido verde de caráter estatal chegou a se interessar por esta proposta que, para os biorregionalistas/bionacionalistas e decrescentistas, ilustra o caminho a ser seguido.

32A seguir transcrevo as reflexões fundamentais contidas na introdução. O relatório terminava com uma série de propostas de estudo que objetivavam definir a estrutura e organização política das ecorregiões europeias, o tipo de democracia a ser adotado e a forma de se financiarem com seus próprios recursos. Com a experiência adquirida ao longo de quase três décadas de ecologia política na Europa, algumas propostas e reflexões teriam que ser reformuladas, entre elas a substituição do conceito de “ecorregião” pelo de “bionação”. Em todo caso, parece-me uma contribuição que irá estimular o debate proposto neste livro.

O movimento ecologista nasceu como uma resposta ao modelo de desenvolvimento produtivista promovido por conservadores, liberais e socialistas. Tal modelo de crescimento, consolidado ao longo dos últimos quarenta anos, a partir do acordo de Bretton Woods, constitui a base do atual complexo militar-industrial. Os mecanismos concebidos para reativar a economia enfraqueceram a democracia e continuaram gerando fome e miséria no Terceiro Mundo. O crescimento das forças produtivas no qual apostou o movimento operário do início do século xx para alcançar a libertação não erradicou a injustiça social, nem propiciou o controle democrático da finalidade da produção. As tecnologias e a pesquisa científica (a física das partículas fundamentais, os megaprojetos tecnológicos como o lep – grande colisor de elétrons e pósitrons – do cern, em Genebra, os experimentos atômicos em laboratório, os organismos geneticamente modificados) (...) continuam dependendo de um modelo de produção que conduziu ao poder uma minoria tecnocrata que passou a decidir pela maioria da população como se deve viver, consumir e trabalhar, sem nenhum controle democrático [...].
A escalada do gigantismo industrial e da centralização energética atingiu um limiar que dificilmente poderá ser revertido se a filosofia dominante não mudar seus paradigmas. Os ministros de economia dos Estados-nação, do mesmo modo que os conselhos de administração das grandes corporações, desprezam os princípios da termodinâmica e as demais leis que regem a natureza. A contínua expansão da tecnosfera acarretou uma recessão da biosfera, que se traduz nos distúrbios climáticos que se avizinham. A destruição de áreas úmidas, a poluição das águas e do solo e o acúmulo alarmante de substâncias tóxicas (centenas de novos compostos químicos são introduzidas no meio ambiente a cada mês sem que conheçamos seus possíveis efeitos à saúde), especialmente a radioatividade artificial nas cadeias alimentares, são produto dessa economia destrutiva dinamizada pelos Estados. Mesmo que não existisse o risco das mudanças climáticas – que é uma realidade científica, essa degradação ecológica seria, por si só, motivo para igual preocupação. Os relatórios críticos publicados por pesquisadores e especialistas nas décadas de setenta e oitenta, como o relatório do Clube de Roma sobre os limites do crescimento, caíram no esquecimento [...].
Mas os ecologistas e as organizações e associações alternativas estão cientes de que essa situação não irá mudar a menos que um novo caminho vá se materializando, baseado na evolução das formas de convívio, a menos que apenas produtos úteis, necessários e sustentáveis sejam fabricados, a menos de optar pelas fontes renováveis de energia para a geração de frio-calor, a menos que se economize energia e se promova a agricultura biológica. Em suma, é preciso desenvolver um conhecimento científico e uma cultura cuja finalidade seja colaborar com a natureza, respeitando suas leis e protegendo-nos de sua ira. O ecologismo representa a base revolucionária e contracultural necessária para alterar o paradigma do progresso. Diante do poder dos Estados-nação, com suas escolas, seus exércitos e seus sistemas de controle, é preciso contrapor uma sociedade alternativa que tenha origem territorial, cuja ação ecológica seja local, regional ou nacional [...].
Essas palavras terão diferentes interpretações conforme a ideologia de quem as usar, especialmente se se tratar de ideologias de caráter estatal. Para alguns federalistas, a palavra e o conceito de região são essencialmente progressistas e descentralizadores em relação ao Estado jacobino e autoritário. Para outros, como os ecologistas, a região pressupõe um povo e uma cultura subordinados a um Estado centralizado. Por exemplo, as Comunidades Autónomas, enquanto Estado, segundo a definição da constituição espanhola, não passam de mera descentralização administrativa, o que impede que nações históricas, como a Catalunha e o País Basco, exerçam sua autodeterminação. Contudo, quando o pensador e filósofo Denis de Rougemont se referia à Europa das Regiões, o que tinha em mente era uma ideia confederativa e libertária, que poderia coincidir com o conceito de econação ou ecorregião defendido pelos ecologistas.
Para as comunidades oprimidas, os termos nação, minoria nacional ou nação sem Estado fazem mais sentido do que considerar-se a si mesmas regiões, e foram reagrupados pelo economista e cientista político Riccardo Petrella (1978), Secretário-geral do Comité Internacional para o Contrato Mundial da Água, em seis definições. Assim, quando os ecologistas nacionalistas da Catalunha, País Basco, Flandres, Sardenha, Escócia, Baviera ou Occitânia defendem a ecorregião ou a econação, não vislumbramos a criação de um Estado-nação, com suas estruturas militares e centralizadas, embora haja, nesses países, organizações nacionalistas e independentistas que reivindicam tornar-se um Estado-nação, à imagem daquele que os saqueou fisicamente ou os colonizou.
A partir do século xvii, nação e Estado foram eleitos pelos poderes centralizadores para atender à sua vontade de unificação e uniformidade (fundamento da sociedade industrial), passando a considerar como regiões os espaços territoriais submissos. Assim, por exemplo, o modelo jacobino fez de Paris o centro nevrálgico de onde saía o fluxo da Razão, e Napoleão aboliu os poderes locais e a vida cívica das províncias-regiões e dividiu arbitrariamente o país em departamentos. O desenvolvimento das comunicações centralizadas propiciou e acelerou o processo de organização da indústria pesada, condição indispensável para a consolidação do poderio militar. O planejamento urbanístico das primeiras cidades estava mais direcionado para seus sistemas de defesa do que para uma organização harmoniosa de sua relação com o entorno e da convivência entre seus habitantes.
Barry Commoner e Lewis Mumford nos indicaram, em seus tratados sobre energia e urbanismo, como o industrialismo e a militarização condicionaram a infraestrutura e os modos de vida nas cidades ao longo da história. Hoje, com as novas tecnologias da comunicação e as redes de transmissão de energia centralizadas, os Estados podem ser mais centralizados, enquanto mantém uma aparência de descentralização administrativa ao oferecer às regiões, comunidades autônomas ou länders a possibilidade de constituir parlamentos democráticos e de administrar certos setores do desenvolvimento, com a condição de que concordem com sua ideologia de crescimento [...].
O sistema industrial e a globalização económica resultantes dos movimentos migratórios e das mudanças radicais nos hábitos de consumo estorvam cada vez mais uma identificação cultural das nações sem Estado. O desaparecimento das línguas autóctones, subjugadas pelos idiomas globais dominantes (o inglês ou o espanhol hoje; amanhã, o chinês), constitui igualmente um fator de desestabilização, junto com a pilhagem dos recursos naturais e a desfiguração da paisagem (outro elemento fundamental da identidade de uma bionação que está sendo perdido).
A sociedade industrial e produtivista foi carcomendo gradativamente a identidade das ecorregiões, destruindo ecossistemas e impondo um modelo energético centralizado. Em alguns territórios do planeta, a desfiguração da paisagem foi tão profunda que seus habitantes acabaram não se identificando mais com ele [...].

33Os ecologistas acrescentam ao conceito de nação (comunidade de seres humanos unidos pela mesma língua, história, economia e cultura) valores do campo da ecologia científica, que foi definida em 1866 por Ernst Haeckel, biólogo discípulo de Darwin, como “a economia da Natureza”. Com essa contribuição da ecologia, o conceito de biorregião, promovido inicialmente pela escola francesa do geógrafo Paul Vidal de La Blache, no início do século xx, beneficia de um conteúdo social e político que o aproxima das reivindicações territoriais contemporâneas. Vidal considerava que uma comunidade se desenvolve sobre uma região, o que pressupõe a infraestrutura oferecida pela natureza. O homem se adapta a essa região graças a um conjunto de técnicas, hábitos e costumes (gêneros de vida). Para Vidal, a geografia deveria dedicar-se ao estudo das regiões para assim compreender os gêneros de vida. Embora Vidal tenha acabado apoiando o expansionismo francês e a anexação do território de Alsácia-Lorena, sua definição de região já contemplava os parâmetros do conceito de biorregião ou da bionação.

Mensagem aos povos ameríndios

34Lembro-me de ter escrito um artigo em 1983 para a revista Mutantia, dirigida pelo ecologista argentino Miguel Grinberg, clamando por um desenvolvimento ecológico na América Latina. Nele, advertia quanto ao risco que grandes corporações industriais e energéticas espanholas e europeias atuem como novos colonizadores sobre povos e futuras bionações, saqueando suas florestas, construindo grandes barragens, monopolizando o tratamento do lixo, o abastecimento de gás, água e energia.

35Muitos dos movimentos de resistência e de libertação atuais surgiram da reação popular diante dessa modernização do colonialismo. O ecologismo, assim como o movimento internacional pelo decrescimento, não significa relegar estas populações ao subdesenvolvimento e à miséria e sim manter sua identidade cultural, suas línguas vernáculas, seus recursos, e cobrar de si mesmo um processo de autodeterminação para tornar-se donos do nosso futuro. Estes movimentos deveriam aprender com nossa experiência, aprender como o desenvolvimentismo dos tempos de bonança nos conduziu a uma das crises mais sérias da história europeia, à destruição das classes médias e a um aumento alarmante da pobreza; uma pobreza que não é capaz de se autoabastecer, como o faz a pobreza de muitos povos latino-americanos, que ainda têm acesso ao território e sobrevivem do que este produz. A sociedade europeia moderna conseguiu terminar de separar a população de seu território. O processo de separação entre o homem e a natureza chegou ao ápice. O acesso à eletricidade, água e gás é centralizado e controlado por grandes companhias energéticas, as mesmas, ou suas sócias que tentam traçar uma estratégia monopolista nas grandes capitais americanas. Ivan Illich já nos indicava as nefastas consequências que esses monopólios radicais teriam para a libertação dos povos. Como evitar, entretanto, o avanço dessa dinâmica económica tão perversa? Isso só será possível se continuar existindo uma rede solidária unindo a sociedade civil dos grandes centros de consumo e as populações rurais e indígenas; somente se surgirem organizações que levantem a bandeira da desobediência civil contra os Estados autoritários, tecnocráticos e corrompidos por essas corporações multinacionais. Essas questões também são tratadas por Serge Latouche em Le réveil des Amérindiens: autre voie et autre voix (2010), introdução a seu último ensaio para sair da sociedade de consumo.

36Quando falamos do decrescimento, devemos pensar ao mesmo tempo em como introduzir esse conceito nas sociedades que reivindicam o direito de se desenvolver e superar o estado de pobreza e abandono de suas necessidades mais básicas: o direito à educação e à saúde. Poderá o Estado suprir essas demandas? Em contrapartida seu território terá de se sujeitar ao crescimento e ao desenvolvimentismo, cujos efeitos só serão sentidos dentro de várias gerações? Modernizar a miséria é o preço que essas sociedades terão de pagar para sobreviver?

37Não há solução mágica para, a curto prazo, criar bionações que se apresentem como alternativas viáveis ao atual Estado-nação. O que há de certo é que da maneira como foram estruturadas a contabilidade e a economia dos Estados – e a vigilância-arbitragem a que são submetidos por instituições como o fmi, a ocde ou o Banco Mundial –, os povos nunca chegarão a ser livres para criar uma economia ecológica. A esperança de uma regeneração democrática que salve o planeta de uma catástrofe anunciada pode nascer na América Latina.

Bibliographie

Referências

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vilanova, S. et al. El decreixement per salvar la Terra. Barcelona: Una Sola Terra, Diputación de Barcelona, 2008.

Auteur

Jornalista, escritor e consultor ambiental. Co-fundador do partido ecologista Els Verds-Alternativa Verda, que faz parte da coalizão independentista Solidaridad Catalana. É presidente da associação Una Sola Terra. Foi diretor do Diario de Barcelona (1983-84) e muitas vezes candidato ecologista nas eleições para o Parlamento Catalã, Espanhol e Europeu. Apoia desde o início o movimento a favor do decrescimento na Catalunia, cujos encontros foram reunidos no ensaio Decreixement per salvar la Terra. En 1981 publicou a tese L'econacionalisme. Una alternativa catalana dins una Europa ecolὸgica onde defende o conceito de bionação, que vincula os movimentos de liberação nacional com a economia da Natureza. E-mail: vilanova.santiago@hotmail.com

Leonardo Milani (Traducteur)

© IRD Éditions, 2012

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