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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Introdução à história do conceito de decrescimento na França

Fabrice Flipo
Traduction de Leonardo Milani

Texte intégral

A efervescência dos anos 70, o refluxo durante os anos do “dinheiro-rei” e a reativação no início dos anos 2000

1A noção de decrescimento é frequentemente associada ao primeiro relatório do Massachusetts Institute of Technology (mit) para o Clube de Roma em 1971, intitulado “Limits to Growth” (“Os limites do crescimento”), traduzido para o francês como “Halte à la croissance!” (Meadows, 1972). Isto não é totalmente exato, na medida em que este relatório fora precedido por relatórios e obras que, direta ou indiretamente, questionavam o crescimento. Citemos Road to Survival (Vogt, 1948), Our Plundered Planet (Osborn, 1948) e claro, The Population Bomb (Ehrlich & Ehrlich, 1968). Mas este é uma boa referência, pois o relatório do mit, em sua forma, causou numerosas reações que já definiram os termos do debate, em um contexto de crise do petróleo e de tímido surgimento das preocupações ecológicas.

2Esse relatório é essencialmente constituído por uma compilação de dados mundiais acerca dos recursos naturais, da população, da poluição, da qualidade de vida, do investimento em capital... enfim, das variáveis que, pela primeira vez, foram correlacionadas por meio de simulação informática. Fazendo variar as hipóteses, são explorados diversos futuros; um deles prevê a descoberta de uma energia limpa, gratuita e ilimitada. A conclusão geral é que, cedo ou tarde, o crescimento enfrentará limitações, qualquer que seja o cenário.

3Os países em desenvolvimento se opuseram a este relatório. Durante a Cúpula de Estocolmo sobre o Homem e o Meio Ambiente, organizada em 1972 pelos países desenvolvidos para evocar a questão do aumento das poluições, a posição daqueles foi clara: a poluição é um problema de ricos, que consomem demasiadamente. Se a situação é grave, então os países ricos devem agir primeiro, deixando o espaço necessário para que os países em desenvolvimento possam se desenvolver.

4O relatório foi também alvo de objeções no meio acadêmico. Em 1973, a Universidade de Sussex publicou um relatório chamado L'anti-Malthus (Jahoda et al.) que criticava o relatório do mit por ter subestimado o potencial futuro da tecnologia e ter exagerado o caráter nefasto de alguns produtos, em particular os pesticidas. No mesmo ano, o famoso economista americano William Nordhaus estimou que o problema se devia muito mais ao capital e ao trabalho do que ao recurso natural, já que estes possibilitam o acesso a recursos muito abundantes, tais como a energia nuclear (geradores a nêutrons e fusão). Nordhaus estimava as reservas desta energia em pelo menos 1000 vezes a totalidade das reservas fósseis (Nordhaus, 1973). Ele afirmava que a energia nuclear poderia alimentar os automóveis durante pelo menos “100 milhões de anos”. Mas tanto otimismo não seria um pouco arriscado? Nordhaus respondia que temos 100 anos para encontrar novas fontes de energia, e que não há pressa. Enquanto isso, devemos desenvolver a exploração de energias fósseis. Nordhaus contou com o apoio do futuro prêmio Nobel, Robert Solow (1974), em um artigo de síntese que traz à tona a “regra de Hotelling” que, desde 1931, preconizava a exploração de um recurso esgotável no ritmo que permitisse maximizar o lucro marginal líquido (Hotelling, 1931).

5A ideia geral era que a rarefação de alguns recursos naturais acarretaria a chegada de “tecnologias de ruptura” (backstop technologies), que superariam o problema. Não obstante, nem Nordhaus e nem Solow defendiam a autorregulação mercantil. Diziam que o mercado tende a esgotar os recursos rápido demais, podendo provocar crises periódicas. Inversamente, os ecologistas fariam o jogo dos monopolistas ao limitar artificialmente o consumo do recurso, o que encarece os preços. A análise focaliza rapidamente a questão dos ritmos de esgotamento: se fossem rápidos demais hipotecariam a elaboração de alternativas, enquanto uma excessiva lentidão manteria muito baixa a formação de capital.

6Nordhaus aplica este raciocínio desde seu primeiro artigo sobre as mudanças climáticas, em 1977. Suas soluções são de armazenar o carbono (nas árvores, nos oceanos, debaixo da terra), de substituir os recursos “sujos” por recursos “limpos” (principalmente, energia nuclear) e de melhorar a eficácia do uso de carbono pela economia. Além disto, preconiza o pagamento do carbono de forma que o aumento das emissões fique limitado a +50%; o impacto previsto sobre os preços dos produtos energéticos é baixo, já que tal medida custaria menos de 0,5% do pib mundial. A exemplo de Nordhaus, os economistas pensam que os custos de despoluição, inclusive o processamento de lixo radioativo, serão baixíssimos em relação ao pib mundial. Para eles, o crescimento é a solução e não o problema, proporcionando acesso às técnicas limpas. Esta opinião continua dominante.

7Theodore Panayotou (1993) resgatou a tese de Simon Kuznets sobre as desigualdades, para aplicá-la ao contexto do meio ambiente. Esta teoria sustenta que o salto económico provoca poluição e desigualdades, mas que, para além de um dado patamar, as coisas se invertem. Na edição 2005 do seu manual, copublicado com Nordhaus, Paul Samuelson (prêmio Nobel em 1970) sustenta ainda esta tese e debocha dos “pessimistas” (Samuelson & Nordhaus, 2005).

  • 134 nt: “OS objecteurs de croissance – prosperidade sim... mas a que custo?”

8Mesmo assim, a crítica do crescimento segue seu curso. Na França, a revista La Nefi de tendência católica, publicou, em 1973, uma edição intitulada “Les objecteurs de croissance – prospérité oui... mais à quel prix?”134 assinado por personalidades como Jacques Attali, Jean-Pierre Chevènement, René Dumont, Michel Rocard, Bertrand de Jouvenel e Lionel Stoléru. Nos anos 1970, em um contexto que associava os acontecimentos de maio de 68, a crise do petróleo causada pelo golpe da Opep, o movimento dos não alinhados no âmbito dos países do Sul e as primeiras grandes preocupações sobre “o progresso”, debater o crescimento era bastante difundido. E os naturalistas não ficavam para trás: numerosas publicações criticavam, direta ou indiretamente, o crescimento. Vale citar Nous n'avons qu'une seule Terre (do ecólogo René Dubos e da economista britânica Barbara Ward, 1972), The closing circle (Commoner, 1972), Le Macroscope (Rosnay, 1975), Vhomme renaturé (Jean-Marie Pelt, 1977) etc. Em 1977, a cfdt (Confederação Francesa Democrática do Trabalho) publicava Les dégâts du progrès.

9A globalização, o neoliberalismo, a crise da dívida no Terceiro Mundo, a chegada da esquerda ao poder e as decorrentes decepções, a austeridade e a dilapidação do sentido de “esquerda”, tudo isso contribuiu para afastar progressivamente o debate da cena. Quando Jacques Grinevald e Ivo Rens publicaram, em 1979, uma coletânea de textos de Nicholas Georgescu-Roegen sob o título La décroissance, a obra passou praticamente desapercebida. A crítica da sociedade industrial recuou. Os anos 1980 e 1990 são anos fastos para os beneficiários da “economia de mercado”, noção aprovada pela esquerda de Lionel Jospin em 1999. E nos países ricos, esses beneficiários ainda são numerosos. Com a queda da União Soviética, o mundo parecia ser guiado por um único modelo. Analistas americanos, tais como Francis Fukuyama, discursam sobre o “fim da história”.

10A virada do milénio mudou a situação. Bolha Internet, crise asiática, atentados do World Trade Center, guerra no Iraque, chegada dos países emergentes no cenário internacional (China, Brasil, Índia, África do Sul e Rússia) redistribuem as cartas. Cresce a crítica contra a especulação e as derivas do sistema financeiro internacional. A crise do petróleo ressurge, com preços em alta. O aquecimento global se torna cada vez mais ameaçador.

  • 135 nt: “O decrescimento, a revista da alegria de viver”.

11Em 2002, são publicadas duas edições da revista ecologista Silence, que alcançam um sucesso inesperado – bem como o colóquio organizado na Unesco pela associação La Ligne d’Horizon, com a temática “Desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo”. Estas publicações abordam “o decrescimento”, termo escolhido por seu lado provocador. Na origem destas edições estão Vincent Cheynet e Bruno Clémentin, fundadores da revista Casseurs de Pub la revue de l'environnement mental. O sucesso os leva a fundar, em 2004, uma revista: La décroissance, le journal de la joie de viver.135 Hoje, a revista tem uma tiragem de 40.000 exemplares; mais da metade é vendida – isto mostra como a receptividade foi totalmente diferente daquela observada no início dos anos 1980. Vários sites se especializaram no assunto: “decroissance.info”, por exemplo, é um site autogerenciado por grupos locais; “decroissance.net” é o site oficial do Instituto de Estudos Econômicos e Sociais para o decrescimento sustentável, ligado à revista La Décroissance; “ladecroissance.org” é o site da revista La Décroissance. Várias “marchas a favor do decrescimento” foram organizadas em diversas localidades, desde Lyon até Magny-Cours em junho de 2005, na Loire-Atlantique, no NordPas-de-Calais e na Charente-Maritime. Outras seguiram ou estão previstas. O decrescimento possui até seu próprio partido político: o Partido para o Decrescimento (ppld), fundado em abril de 2007, em Dijon. Várias outras revistas defendem a noção de decrescimento: l'Age de faire, Silence, etc. O decrescimento circula também bastante por debaixo dos panos; a ideia produz numerosos debates, cuja finalidade gira em torno de uma reapropriação simbólica do nosso ambiente. O engenheiro Nicolas Ridoux sintetizou os principais elementos do decrescimento, em um pequeno livro muito bem escrito (Ridoux, 2006).

  • 136 nt: Companhia ferroviária nacional francesa.

12O decrescimento é uma noção, um questionamento, uma “palavra bomba” cujo impacto não se atém à imprensa de pequeno e médio porte. A edição do jornal Le Monde 2, de 25 de março de 2006, dedicou sua capa e seu artigo principal ao decrescimento. O assunto foi alvo de numerosos artigos no Le Monde e outros. Podemos encontrar este assunto abordado em locais tão improváveis quanto tgv Magazine, suporte distribuído gratuitamente pela sncf136 a seus clientes. A revista Les Échos, em uma edição que se detinha à questão do “prêt-à-penser econômico” (Les Échos, 2004), identificava três paradigmas dominantes da economia: o liberalismo, a social-democracia e... o decrescimento. Essa tendência é ampla e profunda e tudo indica que veio para ficar.

  • 137 Edição do 9 de novembro de 2006.

13O movimento começou a afetar os grandes partidos políticos. Yves Cochet defendeu essa bandeira no Partido Verde francês, mas não venceu as primárias para as eleições presidenciais de 2007. O movimento “Utopia”, conduzido por Frank Pupunat, é o primeiro a ter questionado a religião do crescimento no âmbito do Partido Socialista. Em novembro de 2005, ele obteve 1,05% da votação no Congresso do Le Mans. Nicolas Hulot, aconselhado pelo deputado no parlamento europeu Jean-Paul Besset, entre outros, foi apresentado pelo periódico Politis como o cruzado do decrescimento137 – sendo em seguida denunciado pelo jornal La Décroissance como um “eco-tartufo”. Corinne Lepage (ex-ministra do Meio Ambiente) descartou a ideia, que ela considera excessivamente negativa, sem porém negar seu interesse fundamental. Dominique Voynet (também ex-ministra da Ecologia e Meio Ambiente) preferiu o “decrescimento da pegada ecológica”, o que é bem diferente.

  • 138 Antigo redator-chefe do jornal Le Monde, coordenador do Pacte écologique, de Nicolas Hulot, autor (...)
  • 139 Pintor, autor de Decrescendo cantabile (Besson-Girard, 2005).
  • 140 Autor de Les médias pensent comme moi. De l'idéologie aujourd’hui (Brune, 1996) etc.
  • 141 Professor de sociologia em Paris I-Sorbonne, autor de La fragilité de la puissance (Gras, 2003).
  • 142 Economista, autor de Le pari de la décroissance (Latouche, 2006), Survivre au développement (Latou (...)
  • 143 Jornalista, coautora de Sauver la Terre (Cochet & Sinai, 2003).
  • 144 Entropia n.1, novembro de 2006. Introdução.

14A temática do decrescimento alcançou também o meio intelectual. A revista Entropia foi lançada em novembro de 2006 na Assembleia Nacional, na presença de mais de cinquenta pessoas, tendo por objetivo proporcionar maior coerência teórica à noção de decrescimento. O comitê de redação era formado por Jean-Paul Besset,138 Jean-Claude Besson-Girard,139 François Brune,140 Alain Gras,141 Serge Latouche142 e Agnès Sinai.143 A revista foi apresentada como a “revista teórica e política de estudo do decrescimento”: “Entropia integra a longa tradição de revistas de ideias e engajamento, local de expressão privilegiado de um pensamento coletivo em gestação que se elabora ao longo do tempo. Um pensamento que está na ponta dos questionamentos fundamentais dos nossos tempos, que visa amplificar a conscientização acerca de uma situação da condição humana inédita e enriquecer o imaginário teórico, poético e político do pós-desenvolvimento”.144 O nome da revista, Entropia, não se refere à entropia no sentido físico do termo, conceito que Georgescu-Roegen contribuiu para deixar na moda em economia, e sim ao conceito grego entropè, ação de se voltar, enxergar por detrás de si, de forma a vislumbrar o caminho percorrido e tomar o tempo de se perguntar se não seria melhor mudar.

  • 145 Alain Caillé, diretor do Mauss, teve que redigir uma Lettre ouverte à Alain de Benoist, especifica (...)

15Para Entropia, “qualquer pensamento que não aceite sua autocrítica não é mais um pensamento e sim uma fé. Ela abandona o campo da lucidez, trocando-o pelas miragens da esperança”. Há mais de cinquenta anos, “o crescimento” e “o desenvolvimento” pertencem a esta ordem irracional e dogmática. Porém, durante os anos 1970, alguns pesquisadores heterodoxos que não temiam enxergar a verdade (Illich, Georgescu-Roegen, Ellul, Partant, Castoriadis, etc.) enfrentaram esta ditadura do economismo e fundaram as bases do pensamento do decrescimento. E esta reflexão incomoda. Há poucos anos apenas, e especialmente após o colóquio intitulado “Desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo” (Unesco 2002), publicações como Silence e l'Écologiste, o boletim “La Ligne d’horizon, les amis de François Partant”, foram dando cada vez mais espaço a esta temática, em suas colunas. A revista bimestral La Décroissance contribui, há sete anos, para enfatizar seu caráter iconoclasta e provocador. Pois, realmente, esta noção de decrescimento transtorna sinais e linhas: os sinais teóricos e simbólicos de reconhecimento, bem como as linhas das clivagens políticas tradicionais. Esta situação pode acarretar deslizes e derivas teóricas e políticas que requerem a maior vigilância do pensamento e das práticas” (Entropia, op. cit). E os fatos mostraram que, de fato, tais derivas ocorreram. Textos produzidos por teóricos do decrescimento foram encontrados no site do Grece, cuja proximidade com a extrema-direita é de notoriedade pública. Isto trouxe confusão entre aqueles que promoviam a noção de decrescimento. O Grece é conhecido por já ter utilizado este método; o Mauss já passou por esta experiência no passado.145

  • 146 <http://www.decroissance.org/index.php?chemin = textes/Un_mot-obus.htm>.

16Para além das falsas polêmicas, o decrescimento inaugura um imenso canteiro. Os canteiros abertos são tão numerosos quanto as formas de compreender o termo ou de se referir a ele. “Palavra-bomba” para aqueles que, como Paul Ariès,146 a empregam para quebrar as linhas conceituais dominantes, que não vislumbram futuro fora do crescimento, o decrescimento pode também ser elevado ao nível de conceito, especialmente na área econômica. O decrescimento designa também uma forma de ser, que encontramos por vezes sob o nome de “simplicidade voluntária”.

  • 147 Jornalista do jornal Le Monde, autor de Comment les riches détruisent la planète (Kempf, 2006) e o (...)
  • 148 Deputada ump (partido do presidente Sarkozy) da Essonne, atual ministra da Ecologia e do Desenvolv (...)
  • 149 Economista e socióloga, membro de “La ligne d’Horizon”, autora de Le retour des paysans (Pérez-Vit (...)

17As trocas entre Hervé Kempf,147 Nathalie Kosciusko-Morizet148 e Sylvia Pérez-Vitoria149 durante o programa “Du grain à moudre” na emissão de rádio France Culture no dia 10 de fevereiro de 2007 podiam dar uma ideia dos debates atuais. Com base na análise de Thorstein Veblen, Hervé Kempf emitiu a hipótese de que os comportamentos estariam atrelados ao consumo ostentatório e não às necessidades; assim sendo, a difusão do modo de vida ocidental no mundo é a principal causa da crise ecológica global. Logo, para sair disso, a principal medida deveria ser que os Ocidentais, começando pelos mais ricos, pratiquem a sobriedade tão logo quanto possível. Sem deixar de reconhecer a urgência da situação, a deputada da Essonne minimizou a responsabilidade dos ricos. Apoiada pelo jornalista Brice Couturier, que chegou a esquecer seu dever de neutralidade, ela tentou mostrar como o crescimento beneficia os mais pobres; a fase de crescimento da poluição seria assim seguida por uma fase de estabilização e posterior redução da pegada ecológica, enquanto os benefícios económicos contemplariam um número crescente de pessoas. Bem documentado, Hervé Kempf rebateu todas as objeções, mostrando que as economias não tendem para a desmaterialização, nem tampouco para a redução das desigualdades e da quantidade de pobres. Como lembrou Sylvia Pérez-Vitoria, o crescimento é um crescimento das desigualdades e da exploração da maioria por uma minoria cada vez mais rica. O jornalista Brice Couturier ficou contrariado, enquanto Mme Kosciusko-Morizet se viu obrigada a recorrer ao progresso técnico e científico e a um crescimento verde, “feito de moderação”. Mas a que será que poderia corresponder a um crescimento “feito de moderação”?

  • 150 O relatório de 2003 do Clube de Roma continua endossando as conclusões do relatório de 1972, ver D (...)

18O debate revela como as elites ficam sem jeito diante da questão ecológica. Os velhos conceitos, por meio dos quais chegou a crise global, parecem ser impotentes. O decrescimento escancara a situação, dá nome ao desafio, evidencia as contradições e derruba os oximoros, como foi antes o caso do relatório do mit para o Clube de Roma.150 Enquanto o crescimento é visto em toda parte como a solução para todos os problemas, no Norte como no Sul, verdadeiro sésamo universal, o decrescimento afirma uma conclusão escandalosa e, ainda assim, perfeitamente fundamentada, ou seja, que o crescimento não tem futuro, por não trazer solução para a questão ecológica e, por outro lado, por não ter a universalidade que dizem que tem.

  • 151 Critique de la raison utilitaire – Manifeste du Mauss (Caillé, 2003). O Mauss (Movimento Anti-Util (...)

19O crescimento é o resultado de todo um conjunto de políticas e iniciativas. São poucos os países do mundo que passaram por um conjunto de políticas e iniciativas que chegaram a fazer com que o crescimento tenha sido, em valor absoluto, acompanhado por uma redução das desigualdades. É mais o contrário. E a coisa fica ainda mais evidente a longo prazo. Os países que vivenciaram o maior crescimento são também aqueles cujo impacto ecológico cresceu de forma mais pronunciada. A “desmaterialização do pnb” é apenas aparente e se deve em grande parte à evolução da especialização internacional: os países com maior pnb se especializaram nos serviços, setor de maior valor agregado. As atividades mais poluentes e que mais consomem recursos migraram para os países em desenvolvimento. A China e o Brasil não param de nos lembrar que boa parte de seu impacto ambiental é um resultado direto do apetite gargantuesco dos países ocidentais. E embora os problemas ecológicos não existissem, a poluição mental gerada pelo produtivismo, cujo símbolo supremo é o crescimento, deveria ter gerado questionamento. Assim, o decrescimento designa a deseconomização das mentes, o que equivale a retomar o programa do Mauss.151

20Essas questões não são totalmente novas. Em sua maioria, resultam do movimento ecologista. Porém, não podemos deixar de constatar que os ecologistas fracassaram, até agora, em implantar suas ideias na sociedade. Eles tentaram por todos os meios: ecologia de direita, de esquerda, nem de direita e nem de esquerda, ecologia associativa, ecologia empreendedora... Nada feito, os desafios ficaram mais graves e a sociedade parece continuar encontrando bons motivos para evitar de pensar seriamente nisso. Evocando a surpreendente capacidade das nossas sociedades em somente se preocupar com suas relações internas, Catherine Larrère fala de “sociocentrismo” (Larrère, 1997). A ecologia é abordada como um desafio que existe principalmente na cabeça dos ecologistas. A revista Télérama, que se surpreende com o vazio intelectual no campo da ecologia (Zacharowicz, 2006), confirma, sobretudo, sua própria ignorância do assunto-pois não resta dúvida de que os teóricos existem. Os “ecologistas” são sempre ecologistas demais, e depois “excessivamente sociais”, quando tentam levar em consideração os desafios sociais; ou seja, nunca são como deveriam ser. A ecologia incomoda; e a política da avestruz continua sendo uma resposta eficaz em um caso destes.

21O leque muito amplo de oponentes ao decrescimento na esquerda nos dá uma ideia da importância política e teórica dos problemas trazidos por este termo, no plano político e conceituai. A ideia de decrescimento é insuportável para aqueles que acreditam que a troca mercantil é o pacto social por excelência, quer se baseie no contrato ou no plano. Para muitos, é a modernidade que está em questão. E, de fato, é certamente isto. Mas defender a modernidade, tentar provocar a emoção, não é digno de um debate intelectual. Não raro, a modernidade é estampada para descartar alguns argumentos e qualificá-los de reacionários ou obscurantistas. Desde seus primórdios, a ecologia traz à tona a questão de saber como deixar de ser progressista sem passar a ser reacionário, como diz o título da obra de Jean-Paul Besset (Besset, op. cit.). O decrescimento irrita a maioria dos economistas-e questiona sua dominação. As objeções formuladas contra o decrescimento são bem conhecidas pelos ecologistas: O decrescimento seria relativista (Harribey, 2006, p. 265-288.), nos levaria a andar para trás, idealizaria a natureza e as sociedades “tradicionais” (Duval, 2005, p. 53-55).

  • 152 R. Passet, Querelles byzantines autour de la croissance (<http://www.sociotoile.net/article98.html>).

22As respostas existem e são firmes; é bem por isto que o debate persiste. A questão do decrescimento não estaria confundindo “desenvolvimento” com “crescimento”, como sugere René Passet,152 entre outros? Se for assim, das duas, uma: ou, afinal, o “desenvolvimento” é o “bem comum” e podemos nos perguntar por que se optou pela adoção de “desenvolvimento”, termo de origem biológica, ao invés deste último conceito; ou “desenvolvimento” é sobredeterminado pela ciência e seria preciso definir o que precisa ser desenvolvido. Embora Passet insista no qualitativo, o que deve ser seguido continua indefinido. Em geral, existe uma teleologia subjacente às análises desenvolvimentistas. Aliás, Passet recorreu mais uma vez à analogia do crescimento da criança para explicar a diferença entre crescimento e desenvolvimento. E os países em desenvolvimento, seriam então crianças? Atitudes paternalistas deste tipo pareciam finalmente superadas. Como não enxergar que este organicismo antropomorfista é justamente o que perpassa o pensamento desenvolvimentista? Como não se preocupar com a aceitação geral deste organicismo, já que a mesma atitude é vigorosamente denunciada quando é adotada por ecologistas? O mais naturalista dos dois pode não ser aquele que mais chama a atenção a respeito. Neste quesito, digamos que a diferença entre crescimento e desenvolvimento é na realidade bem mais difícil de compreender – e ainda mais de ser colocada em prática.

23Aqui também, a crítica foi feita, e bem feita, pelo Mauss. O discurso económico sobre os meios deixa pouco espaço para debate sobre os fins. Recusando este espaço vago, os economistas travam o livre exercício da política. Eles agem como se já dispusessem de todas as respostas, por meio das escolhas de investimentos dos cidadãos.

Raízes conceituais

24O decrescimento não é uma doutrina unificada. Há tensões entre suas diferentes correntes, que podem ser bastante fortes. Não há unanimidade de satisfeitos com a criação do ppld. Alguns pensam que o termo é negativo demais, outros acham que não é um bom título para um programa, etc. Acreditamos que é possível caracterizar o decrescimento como algo situado na junção de cinco correntes que se cruzam sem serem necessariamente concorrentes ou divergentes.

25A primeira corrente é culturalista. Tem origem na antropologia, sendo principalmente conduzida por Serge Latouche, proveniente do marxismo. Sua principal tese, que converge com a tese do mauss (movimento do qual, aliás, ele participa), é que o homo economicus é contingente e depende de “sua” representação do mundo e da história. O homem económico resulta de um conjunto de valores, com destaque para a busca do lucro-como mostrou Max Weber, em particular. Se desejamos propor novas possibilidades, devemos redescobrir ou reinventar nossa natureza. Esta tese difere da tese marxista clássica que implica na existência de uma classe social que não subscreve a estes valores. A crítica culturalista, à qual é possível vincular boa parte da interpretação de Marx feita por Moishe Postone (2009), estima que a sociedade no seu todo esteja alienada por valores dos quais precisa se libertar para encontrar uma saída. Precisamos desnaturalizar nossa visão do mundo e da natureza humana, de forma a conseguir identificar nossos desejos autênticos. A tese marxista clássica perde sua validade a partir do momento em que a classe capaz de construir uma crítica for funcionalmente integrada aos valores dominantes, por meio do consumismo, o que explica suas posições relativamente produtivistas. É aquilo que Herbert Marcuse já indicava. O decrescimento tenta questionar nossas “significações imaginárias sociais”, para utilizar o vocabulário de Castoriadis (1975); ele tenta acionar a sociedade instituinte, para questionar a sociedade instituída. Serge Latouche diz que “o outro mundo possível” só pode ser alcançado “descolonizando nosso imaginário” dos significados econômicos e desenvolvimentistas que lá se encontram (Latouche, 2004, 2005; Partant, 1997; Rist, 1996).

  • 153 I. Illich, Energie & équité, in: Œuvres complètes, Paris, Fayard, 2006.
  • 154 I. Illich, La némésis médicale, op. cit.
  • 155 I. Illich, La société sans école, op. cit.

26Uma segunda corrente tem por base as análises de Ivan Illich. Componente de maior importância da abordagem de Vincent Cheynet, ela tem por base o desmoronamento dos elos sob o peso da mercantilização. Ivan Illich mostra que os elos sociais periclitaram sob o peso de “desvios de produção”, que se tornaram excessivamente pesados para serem produtivos. Em outros termos, a própria divisão do trabalho se tornou improdutiva, mesmo se esta fosse expurgada de todos os componentes “improdutivos” denunciados pela análise marxista. Illich mostra que a desvitalização tem origem em uma autonomização das burocracias, que gangrenam e desviam as instituições de suas metas iniciais. O desafio é a igualdade: a velocidade de uns só pode frear os demais (Illich, 2006),153 a boa saúde de uma minoria é financiada pela má saúde da maioria154, a excelente formação ministrada a uns poucos acarreta a desqualificação de todos os demais155. Assim, o que conta é a reapropriação destes desvios de produção, passando pela relocalização, que não consiste em voltar ao saudoso tempo dos vilarejos, tempos cuja reputação não é de terem necessariamente sido bons. Esta corrente se apega à qualidade do debate público, diferenciando-se claramente das análises marxistas, na medida em que não considera que o simbólico seja um simples reflexo das relações de produção – o que poderia ter levado Marx a acusá-los “de utopismo”. As preocupações sociais estão mesmo aí: reivindicação de uma renda máxima, etc. A existência de privilégios é incompatível com a democratização. Aqui, o decrescimento é um termo utilizado de forma performativa para provocar o debate, de forma a revitalizar as paixões necessárias para a existência de um espaço público dinâmico e gerador de normas. O decrescimento é também a consequência inevitável de um mundo mais democrático, pois o tempo necessário para debater só pode ser extraído do tempo de produção.

27A terceira corrente é ambiental, vinculada ao respeito pelos ecossistemas e pela vida em todos seus componentes, mesmo afastados. Para esta tendência, o decrescimento é a consequência de uma política ecológica séria. O retorno disso permite qualificar como “utópica” ou “greenwash” qualquer política ecológica que não assuma a noção de decrescimento. Fortalecer a produtividade ecológica, em detrimento da produtividade económica, acarreta uma redução da mecanização, que leva a uma redução do pib. Este componente insiste na urgência da situação. O indicador de pegada ecológica mostra que o mundo utilizava, em 2003, 125% das capacidades terrestres renováveis (wwf, 2006); o relatório do Milênio sobre os Ecossistemas estima que 60% dos ecossistemas estão degradados ou são utilizados de forma não-sustentável (onu, 2005). Um recente relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (fao) indica que no atual ritmo de retirada, os oceanos serão totalmente expurgados de seus peixes e moluscos antes de 2048 (Worm et al, 2006). A desertificação atinge 1/3 das terras mundiais; a biodiversidade doméstica desmoronou de 50% a 75%, as espécies desaparecem a um ritmo 100 a 1000 vezes maior do que na era pré-industrial, etc. Estão aí todos os sinais de uma degradação em massa dos ecossistemas. Ora, os ecossistemas são tudo o que nos restará quando os recursos esgotáveis estiverem esgotados, algo que vai acontecer qualquer dia desses! A degradação dos ecossistemas é uma dívida ecológica contraída com os países do Sul e com as gerações futuras. O argumento ambiental não se baseia unicamente nestas abordagens contábeis: ele remete também a uma nova relação com a natureza, uma relação que não seja unicamente baseada na exploração, e sim no respeito e na coevolução. A humanidade dominou a natureza; agora, sem precisar se submeter a ela, deve aceitar que não é o centro de tudo. Ser humano precisa se tornar o sinónimo de uma relação harmoniosa com os demais habitantes da Terra. Esta forma de ser humano pode ser inspirada de outras culturas, em particular as ameríndias ou budistas. Fala-se também de “ecologia da mente” (Bateson, 1972), de “ecosofia” (Guattari, 1989), de “contrato natural” (Serres, 1990) ou ainda de “ética ambiental” (Larrère, 1997). O decrescimento significa a redução da influência do ser humano sobre a natureza e o reconhecimento que ela não nos pertence.

28A quarta corrente está ligada à crise de sentidos experimentada por nossas sociedades industrializadas. Quem diz crise de sentidos, diz abertura espiritual e vida do espírito; e é este desafio que levou Pierre Rabhi (2002), por exemplo, a tender para o decrescimento. A temática desenvolvida aqui é a falta de sentido de uma vida dedicada a “ter cada vez mais” (mais títulos, dinheiro e coisas), quando a harmonia com a natureza, os seres humanos e os demais seres vivos passa muito mais pela prática da meditação e da escuta. A revolução interna é uma condição necessária para pôr fim às desordens que, cada vez mais, agitam o mundo. A ação não violenta e determinada, conforme Gandhi, é o único caminho para restabelecer um progresso que não seja unicamente o progresso das forças cegas da tecnologia. A simplicidade voluntária, conforme Francisco de Assis, não é uma maneira de se restringir ou privar; é uma forma de se tornar mais leve, de forma a se deixar tomar por um sentido mais profundo, menos superficial do que aquele que anima a movimentação contínua das coisas ordinárias. Aqui, onde pobreza rima com dignidade, a miséria é afastada (Rahnema, 2004) e as pessoas podem se organizar para caminhar em direção a um futuro melhor.

29A última corrente pode ser chamada de “bioeconomista”. Enquanto a ecologia parte dos ecossistemas e da vida, a bioeconomia tenta determinar as regras em função das quais as organizações humanas podem gerir restrições, tais como os limites dos ecossistemas (“capacidade de carga” máxima) ou o esgotamento dos recursos. Com o Clube de Roma, Nicholas Georgescu-Roegen pode ser considerado como um precursor neste campo. Em 1971, Nicholas Georgescu-Roegen escreveu que o final da fase industrial seria alcançado tanto mais rápido quanto o grau de desenvolvimento econômico for elevado (op. cit., p. 66). Cada carro é produzido em detrimento de outro carro futuro (op. cit., p.67); cada arma fabricada representa um arado a menos. O decrescimento é inevitável, é uma consequência geológica, como diz Yves Cochet (2006). Assim, a questão que se coloca não consiste em saber como gerenciar a escassez, e sim qual é a compossibilidade dos usos de recursos-cada uso se dando em detrimento de outro. A economia se torna uma “gestão normativa sob restrições” (Passet, 1979). Georgescu-Roegen, bem como outros economistas antes dele, mostra que devemos urgentemente nos voltar para os recursos renováveis, pois estes são os únicos capazes de nos garantir o futuro, já que cedo ou tarde os outros se esgotarão, quaisquer que sejam os progressos das ciências e técnicas. Os recursos renováveis, eles também, são finitos, pelo menos se consideramos sua renovação como condição de partida. Esta constatação levou Hermann Daly, um dos fundadores do Ecological Economics, a mostrar que o desafio de uma economia sustentável não envolve apenas a composição, e sim também o tamanho de uma economia (Daly & Cobb, 1989). Porém, a economia ecológica continua ocupando uma posição ambígua: deve-se “ecologizar” a economia ou economizar a ecologia? Em todos os casos, a economia ecológica aborda a vida de modo instrumental, embora reconheça a existência de um além no qual a natureza seria dotada de um valor intrínseco.

30Essas cinco abordagens levam, de forma relativamente independente, à conclusão segundo a qual o decrescimento seria um elemento essencial para um futuro melhor. Além disto, existem tensões entre estas cinco abordagens. Alguns questionamentos já são bem conhecidos no campo da ecologia política: o decrescimento é de esquerda ou de direita? Ela pode ser reduzida à simplicidade voluntária e aos “pequenos gestos”? E por aí vai. Não seria ela, desta forma, um bis repetita? Não é só isso. O termo regenerou um debate que parecia estar atolado. Ele se beneficiou, é verdade, com um contexto bastante favorável. No início dos anos 2000, a questão das mudanças climáticas foi finalmente levada a sério. O relatório Stern (Stern, 2006), os relatórios do ipcc (ipcc, 2007), a volta do debate sobre a depleção dos recursos, a persistência das desigualdades e as catástrofes provocadas pela atividade humana trouxeram a discussão para o primeiro plano.

Bibliographie

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Notes

134 nt: “OS objecteurs de croissance – prosperidade sim... mas a que custo?”

135 nt: “O decrescimento, a revista da alegria de viver”.

136 nt: Companhia ferroviária nacional francesa.

137 Edição do 9 de novembro de 2006.

138 Antigo redator-chefe do jornal Le Monde, coordenador do Pacte écologique, de Nicolas Hulot, autor de Comment neplus être progressiste... sans devenir réactionnaire (Besset, 2005).

139 Pintor, autor de Decrescendo cantabile (Besson-Girard, 2005).

140 Autor de Les médias pensent comme moi. De l'idéologie aujourd’hui (Brune, 1996) etc.

141 Professor de sociologia em Paris I-Sorbonne, autor de La fragilité de la puissance (Gras, 2003).

142 Economista, autor de Le pari de la décroissance (Latouche, 2006), Survivre au développement (Latouche, 2004) e muitas outras publicações.

143 Jornalista, coautora de Sauver la Terre (Cochet & Sinai, 2003).

144 Entropia n.1, novembro de 2006. Introdução.

145 Alain Caillé, diretor do Mauss, teve que redigir uma Lettre ouverte à Alain de Benoist, especificando de uma vez por todas que o Mauss não tinha nada a ver com a Nouvelle Droite. <http://www.revuedumauss.com.fr/Pages/actg.html#Anchor-42575>.

146 <http://www.decroissance.org/index.php?chemin = textes/Un_mot-obus.htm>.

147 Jornalista do jornal Le Monde, autor de Comment les riches détruisent la planète (Kempf, 2006) e outros livros.

148 Deputada ump (partido do presidente Sarkozy) da Essonne, atual ministra da Ecologia e do Desenvolvimento Sustentável.

149 Economista e socióloga, membro de “La ligne d’Horizon”, autora de Le retour des paysans (Pérez-Vitoria, 2005)

150 O relatório de 2003 do Clube de Roma continua endossando as conclusões do relatório de 1972, ver D. Meadows, J. Randers & D. Meadows (2004).

151 Critique de la raison utilitaire – Manifeste du Mauss (Caillé, 2003). O Mauss (Movimento Anti-Utilitarista em Ciências Sociais) foi fundado em 1981.

152 R. Passet, Querelles byzantines autour de la croissance (<http://www.sociotoile.net/article98.html>).

153 I. Illich, Energie & équité, in: Œuvres complètes, Paris, Fayard, 2006.

154 I. Illich, La némésis médicale, op. cit.

155 I. Illich, La société sans école, op. cit.

Auteur

Professor de filosofia no Institut Télécom de Paris – Langues et Sciences Humaines de Paris (França). Publicou em 2007 Justice, nature et liberté. Les enjeux de la crise écologique (Lyon, Parangon) e, com D. Bayon e F. Schneider, La décroissance. 10 questions pour comprendre et en débattre (La Découverte, 2010). E-mail: fabrice.flipo@no-log.org

Leonardo Milani (Traducteur)

© IRD Éditions, 2012

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

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