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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Justiça distributiva e eficiência econômica: uma perspectiva ecológico-económica dos condicionantes do desacoplamento

Maria Amélia Enríquez e Gisella Colares Gomes

Testo integrale

Growth is then no longer the cure for poverty and cannot substitute for redistribution (Daly, 2004, p. 261)

Introdução

1O objetivo deste artigo é analisar a importância da justiça distributiva, enquanto precondição para o avanço da proposta do desacoplamento (decoupling em inglês), a partir de uma perspectiva econômico-ecológica. Um dos requisitos básicos para o desacoplamento é a redução da intensidade do uso dos recursos naturais e o aumento de sua produtividade, a fim de garantir a manutenção do bem-estar presente e futuro sem desestabilizar a integridade dos ecossistemas. Todavia, a teoria económica convencional tem limitações para mensurar adequadamente a produtividade desses recursos e uma avaliação imprecisa dessa produtividade tem reflexos tanto na eficiência alocativa, quanto nos critérios de distribuição. Isso ocorre porque a teoria económica convencional foi elaborada a partir do padrão de escassez de um “mundo vazio” e por desconsiderar as leis da termodinâmica.

2Nesse contexto, o sistema de preços, que é o principal mecanismo orientador das decisões económicas, não reflete a escassez absoluta de recursos naturais, já que não capta adequadamente o valor dos mesmos. Isso, juntamente com o padrão de distribuição dos fatores produtivos e da renda, contribui fortemente para o atual quadro de ineficiência alocativa que tem levado ao desperdício e ao uso predatório dos recursos naturais e dos serviços ambientais a eles associados.

3Pela ótica da produção, a eficiência económica é definida como a relação entre os “serviços auferidos” (goods) e os “serviços sacrificados” (bads ou throughput) que são as externalidades decorrentes do processo produtivo (poluição, resíduos, desestruturação social etc.). Que o sistema de preços não mensura adequadamente os valores da natureza (capital natural) não é novidade, mas perceber que isso interfere no padrão distributivo e que também afeta a eficiência alocativa não é tão evidente assim.

4Para melhor compreender esse aspecto convém clarificar que para a economia ecológica a finalidade do sistema econômico é produzir meios para a satisfação de necessidades. Isto significa que o fim último não é a produção de coisas, um carro, por exemplo, e sua contabilização positiva no pib, mas sim a prestação de um serviço; neste caso, o de locomoção. Dito em outras palavras, o processo económico para a economia ecológica é a transformação de recursos em um estoque de bens capazes de prestar serviços para satisfazer necessidades.

5Do ponto de vista do consumo, a satisfação de necessidade gera utilidade e, neste ponto, a economia ecológica considera que é correta a percepção da teoria convencional ao demonstrar que a utilidade tende a decrescer na medida em que as necessidades de consumo são satisfeitas. Isso significa que para grupos sociais com baixo atendimento de necessidades a utilidade é grande e o oposto é verdadeiro, para grupos com plena satisfação de necessidades a utilidade é muito baixa. Pela ótica do consumo, a maximização das utilidades é um dos critérios de eficiência económica. Assim, a eficiência distributiva dos meios de produção torna-se também central para a viabilização do desacoplamento, na medida em que contribui para restringir o desperdício. Uma redistribuição na renda em prol dos mais pobres, por exemplo, pode permitir que uma pequena quantidade de recursos atenda necessidades que geram grande utilidade marginal, em detrimento daqueles grupos de altas rendas cujos mesmos recursos adicionais geram baixa utilidade marginal.

6Dessa forma, a proposta de desacoplamento insere-se em um contexto que, além de uma precisa correção dos mecanismos de preços de mercado para valorar adequadamente os recursos naturais e os serviços ambientais associados, necessita de outros mecanismos institucionais que também contemplem estratégias distributivas. É sobre esse último ponto que este artigo trata.

7Nesse sentido, além desta breve introdução e das considerações finais, o texto está estruturado em quatro tópicos. O primeiro apresenta os fundamentos da “economia convencional”, também conhecida como main stream ou economia neoclássica, mostrando que o sistema de preços é a base que determina a eficiência alocativa que, por sua vez, está associada a um determinado padrão distributivo. O segundo ressalta a inadequação dos fundamentos da economia convencional em um mundo cheio, em especial os critérios que norteiam a determinação do sistema de preços, devido à mudança no padrão de escassez. Os tópicos três e quatro enfatizam, respectivamente, a crítica da economia ecológica ao ressaltar as limitações ecossistêmicas para o alcance da eficiência produtiva e a relação entre as fronteiras ecossistêmicas e justiça distributiva.

Fundamentos da economia convencional

  • 106 Aqui também denominada de economia neoclássica, economia tradicional ou main stream.
  • 107 Acredita ser possível reduzir os fenômenos sociais a resultados de decisões e ações individuais.
  • 108 Trata-se de uma alocação de recursos na qual não é possível melhorar o bem-estar de um agente econó (...)

8Para a teoria econômica convencional,106 fundamentada no individualismo metodológico107 utilitarista e no paradigma mecanicista (Fauchex & Nöel, 1997), o mercado é um sistema que produz bem estar e ordem espontaneamente, por meio de um movimento pendular entre oferta e demanda. De acordo com essa visão, a escassez ou a abundância de recursos e de capital é também coordenada pelos mecanismos de mercado. A interação entre oferta e demanda determina os preços que orientam as decisões dos agentes económicos e a síntese dessas escolhas individuais conduzem a uma distribuição ótima e a uma alocação eficiente do tipo ótimo de Pareto.108

9É por intermédio do sistema de preços que os agentes económicos decidem como vão alocar os recursos – se vão adquirir commodities, comprar imóveis, gastar em consumo, plantar, especular etc. Os preços são importantes também para conhecer os custos de produção e para sinalizar se os investidores terão lucro (e continuarão a investir) ou prejuízo (e mudarão seus campos de investimentos). Assim, o sistema de preços é o principal sinalizador de decisões económicas em uma economia de mercado.

10As decisões sobre o quê, onde, como e quando investir e produzir resultam em uma dada alocação de recursos. Esta alocação é definida pelo princípio de que o custo marginal deve ser igual ao benefício marginal (ótimo de Pareto). A Figura 1 ilustra a condição de eficiência. No eixo horizontal encontram-se as quantidades produzidas e no eixo vertical, os preços e custos. A curva Cmg (custo marginal) indica que para se produzir uma unidade adicional do bem qt o custo é crescente. A linha horizontal p, representa o preço como um dado. A condição de eficiência ocorre quanto o preço se iguala ao custo marginal (ponto e). Isso pode ser comprovado por exclusão, já que no ponto qtA os ganhos são positivos (o que estimula o produtor a aumentar as quantidades, uma vez que terá lucro) e em qtB o produtor terá perdas (o que desestimula o produtor a aumentar as quantidades, uma vez que terá prejuízo), com o custo para se produzir uma unidade adicional sendo maior do que a receita obtida por essa unidade.

Figura 5 – Condição de eficiência em um sistema de mercado

Figura 5 – Condição de eficiência em um sistema de mercado

Fonte: Enríquez (2010)

  • 109 Elementos necessários ao processo produtivo, tais como insumos, máquinas, força de trabalho, recurs (...)

11Produzir além do ponto e -aumentar a produção, investir ou consumir uma unidade a mais trará mais custos que receitas, mais perdas que rentabilidade ou mais “dor” que “satisfação”. A alocação eficiente corresponde a uma dada distribuição desses recursos (ótimo de Pareto). A distribuição refere-se à participação dos “proprietários dos fatores de produção”109 no montante total dos benefícios gerados, ou de como são recompensados por sua participação no processo produtivo. Para a teoria convencional esta recompensa deve ser equivalente à parcela do produto que corresponde à contribuição do referido fator de produção. Portanto, cada fator deve participar em uma proporção tal que a produtividade da última unidade utilizada seja equivalente ao seu rendimento.

12De forma esquemática, a lógica do raciocínio econômico é a que segue:

Figura 6 – Economia de Mercado (considerado dada a propriedade dos fatores de produção)

Figura 6 – Economia de Mercado (considerado dada a propriedade dos fatores de produção)

Economia de Mercado
(Com a distribuição da remuneração dos fatores de produção da natureza)

  • 110 Exchange relations are mutually beneficiai among relative equals. Exchange between the powerful and (...)

13Conforme ilustra o diagrama, existe uma interconexão entre a eficiência alocativa e o padrão distributivo, mediada pelo sistema de preços. Os preços, aliados à propriedade dos fatores de produção, induzem a uma determinada alocação que, por sua vez, determina a distribuição de renda. Esta influencia a demanda que, por seu turno, afeta o sistema de preços. Importante notar que se o mercado não oferece os critérios corretos para a determinação do sistema de preços e se este não informar adequadamente a abundância ou escassez dos recursos, toda a sequência fica comprometida. Além disso, ressalte-se que a eficiência alocativa não tem correspondência com a equidade na distribuição,110 pois a alocação dos recursos, sinalizada pelo sistema de preços, teoricamente apenas reproduz o perfil inicial da distribuição dos fatores.

  • 111 Daly (1996) distingue a noção de crescimento da noção de desenvolvimento econômico da seguinte form (...)
  • 112 “Growth is a substitutefor equality of income.So long as there is growth there is hope, and that ma (...)

14Há evidências empíricas de que o sistema de mercado conduz de forma mais efetiva ao crescimento econômico, mas o alcance do desenvolvimento111 não é uma decorrência natural, no sentido de que esse sistema não distribui renda e riqueza automaticamente. Isso pode ser constatado a partir de uma simples dedução, dado que o que cresce é o reinvestimento do excedente e os benefícios deste são em sua maior parte apropriados por seus proprietários.112

Inadequação dos fundamentos da economia convencional em um mundo cheio-a crítica da economia ecológica

  • 113 A metáfora “mundo vazio”, “mundo cheio”, de Daly, é encontrada em Enríquez (2009; 2010).

15A economia ecológica considera correta a noção de que o sistema de preços orienta o comportamento dos agentes. Todavia alerta para o fato de que os critérios que norteiam esse sistema foram estruturados para um “mundo vazio”, ou seja, para um mundo em que o custo de oportunidade do uso dos recursos naturais e dos serviços ambientais a eles associados era praticamente nulo (Daly, 2007). No “mundo vazio” não havia assentamentos humanos em áreas vulneráveis, dada a abundância de áreas disponíveis; a expansão da pesca era limitada pelos equipamentos e não pela falta de peixes; da mesma forma, a capacidade de expansão da produção de bens minerais e florestais era limitada pela disponibilidade dos meios de extração, e não pela remota perspectiva de esgotamento de tais recursos. Mesmo que historicamente a questão da escassez tenha estado presente na experiência histórica europeia, o alargamento das fronteiras geográficas, propiciada pelas grandes navegações, e a política colonialista, superaram facilmente esse gargalo. Assim, toda a base da teoria econômica se assentou em uma lógica de “mundo vazio”. Essa lógica é exatamente o oposto do que acontece com o “mundo cheio” da atualidade, em que os recursos livres e abundantes são cada vez mais raros.113

  • 114 A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005) definiu quatro categorias de serviços ecossistêmicos: 1 (...)
  • 115 Os fatores complementares são aqueles que são combinados ou usados em conjunto no processo produtiv (...)

16A economia ecológica chama atenção para a correta perspectiva de se perceber a economia como subsistema de um sistema mais amplo, a biosfera – que é a base da vida no planeta, e destaca que o bem-estar humano depende dos bens e serviços produzidos pela economia, mas não pode prescindir dos bens e serviços ambientais oferecidos “gratuitamente” pela natureza. Assim, os recursos naturais que formam a base dos serviços ambientais114 e aqueles produzidos pelo homem, são muito mais complementares do que substitutos,115 como a visão da economia convencional propaga indistintamente.

17No mundo vazio em que os recursos da natureza eram abundantes e a escala de produção material pequena, o elemento escasso ou fator limitante da produção era o capital manufaturado. No mundo cheio, superpovoado, há excesso, e não escassez, tanto de capital manufaturado como de mão de obra e o fator limitante da produção é o capital natural, tanto no que se refere à disponibilidade de recursos naturais e de serviços ambientais (sources) como a capacidade de acúmulo e de absorção dos descartes da produção material (sinks). Nesse mundo cheio, o custo de oportunidade dos recursos naturais é alto, não apenas por causa da escassez, mas devido ao comprometimento da oferta de serviços ecossistêmicos associada a esses recursos.

18A lógica económica indica que é preciso poupar e investir no fator limitante da produção. Em um mundo vazio, o capital manufaturado (construído pelo homem) era o que deveria ser promovido e poupado adequadamente, mas em um mundo cheio a prioridade é outra; o capital natural é que precisa ser promovido, valorado e utilizado em uma escala compatível com sua capacidade de regeneração. Assim, muito embora as regras da economia continuem válidas, o padrão da escassez mudou, e, para se adequar a essa lógica econômica se faz necessária uma completa reorientação nos preços dos recursos naturais e dos serviços ambientais a fim de adequá-los à nova realidade de um “mundo cheio”. Nesse sentido, se deve maximizar a produtividade do capital natural no curto prazo e investir no seu aumento no longo prazo. Embora óbvia, essa recomendação encontra forte barreira para sua efetiva adoção, uma vez que a economia convencional desconsidera o valor intrínseco do capital natural, apenas os custos de extração desses recursos é que são contabilizados.

19Isso se expressa analiticamente na função de produção na economia neoclássica que simplesmente ignora as raízes biofísicas da economia e exclui os recursos naturais como fator de produção. Uma das mais conhecidas funções de produção neoclássicas é a de Solow (Fauchex & Nöel, 1997) (equação 1), em que a produção (Y) é função do trabalho (L) e do estoque de capital (K), conforme expressa a seguir:

20Y = f (K, L) (equação 1)

  • 116 Também chamada de “lei da conservação da energia”, estabelece que a energia pode ser transformada d (...)

21A partir da equação acima seria possível produzir álcool apenas com equipamentos (máquinas e instalações) e mão de obra. Isto é, não seria necessário qualquer recurso natural como a terra para plantar a cana-de-açúcar, a mandioca etc. Essa perspectiva se choca frontalmente com a primeira lei da termodinâmica.116

22Depois das observações críticas de Georgescu-Roegen a esta equação, uma nova versão incluiu os recursos naturais (R), como a equação de CoobDouglas (Daly, 1997).

  • 117 Os coeficientes a, b e c medem a elasticidade dos fatores de produção. Isto é, quanto varia o produ (...)

23Q = Ka Rb Lc (equação 2117)

24Para Georgescu-Roegen, a inclusão da variável recurso natural na equação 2, na realidade, escamoteia a contradição entre o modelo e as leis da termodinâmica. Isto porque a partir desta fórmula, considerando a força de trabalho constante, pode-se obter qualquer quantidade de produto, desde que o fluxo de recursos naturais satisfaça a seguinte condição:

25Rb = Q/Ka Lc (equação 3)

26A equação 3 não deixa dúvidas de que para que haja produção é imprescindível uma dada quantidade de recursos naturais, mesmo que diminuta. Além disso, considerando-se os recursos naturais constantes, não haverá mais insumo para ser transformado por mais uma unidade de capital e/ou trabalho e, portanto, não haverá mais valor adicionado. Isto torna o produto marginal do capital e do trabalho na equação com a inclusão do fator recursos naturais igual a zero (Daly, 1997).

  • 118 Fatores de fundo são aqueles efetivamente utilizados, mas que não são consumidos no processo produt (...)

27No modelo de Georgescu-Roegen qualquer processo material consiste em um fluxo de materiais que são transformados em outros elementos, por alguns fatores de fundo.118 Capital e trabalho são fatores de transformação (causa eficiente) e os recursos (causa material), são aquilo que será transformado. É possível que o progresso tecnológico permita a substituição de fatores de transformação entre si ou recursos entre si, mas a relação entre causa eficiente e causa material será sempre de complementaridade e não substituibilidade (Daly, 1997).

  • 119 Conhecida como a lei da entropia, a qual mede a energia não disponível para o trabalho que resulta (...)

28Os recursos naturais constituem a essência do processo económico e não algo semelhante a outro fator de produção qualquer, pois nenhum agente pode criar a base material sob a qual trabalha e nem o capital pode criar o material do qual é feito. Mudanças tecnológicas que se refletem nos “coeficientes de elasticidade dos fatores de produção” podem apenas reduzir a quantidade de recursos naturais necessários à produção, mas nunca igualála a zero. Neste modelo de produção, Georgescu-Roegen reconhece que o processo produtivo está submetido às leis da termodinâmica e enfatiza que aquilo que é denominado produção é, na verdade, transformação de recursos naturais em produtos úteis e em resíduos sendo que esta capacidade de transformação de materiais não é infinita devido às limitações da segunda lei da termodinâmica.119

29A natureza está continuamente suprindo o processo produtivo de recursos naturais, matéria e energia, de baixa entropia, que os transforma em produtos e resíduos de alta entropia. A função de produção deve incluir estes resíduos, além dos recursos naturais como insumos, e ter uma representação matemática que não se baseie na substituição entre os fatores de fundo e fatores de fluxo. Isto significa que a elevação da produtividade dos fatores está sujeita a limites físicos e estes limites relacionam-se ao estado da arte das tecnologias. Todavia, as tecnologias futuras também deverão estar conformadas pelas leis físicas da termodinâmica.

Fronteiras ecossistêmicas e eficiência produtiva

  • 120 Produtividade do capital natural pode ser medida como a razão do consumo de material ou de energia, (...)
  • 121 Na esfera do consumo, também é necessária uma mudança em seu padrão. Embora não seja 0 foco deste a (...)

30Maximizar a produtividade do capital natural120 pressupõe um novo padrão de produção e de consumo. No que se refere ao consumo é preciso reconsiderar qual o tipo de necessidade que deve ser priorizada (vide item 4). Quanto à produção é necessário reduzir a intensidade do uso de matérias-primas, com o objetivo de desvincular o crescimento econômico e o bem estar social do uso predatório dos recursos naturais e dos impactos ambientais a eles associados. Este processo é denominado desacoplamento121

31A essência do desacoplamento é a elevação da produtividade dos recursos naturais (fator de produção), entendido como o incremento na produção que é atribuído ao uso de uma unidade adicional deste recurso. Nesse sentido, aumentos na produtividade resultam em aumento na eficiência produtiva.

32Outro importante conceito para a análise da eficiência produtiva é o de “produtividade total dos fatores” (pft) que mede o aumento da quantidade de produto que não é explicado pelo aumento da quantidade de um insumo isoladamente, mas pelo seu conjunto, de forma sistêmica, conforme ilustra a equação 4, onde Pi e Yi são respectivamente o preço e a quantidade do bem i e Pj e Xj o preço e a quantidade do insumo j.

33PTF = ∑ PiYi-∑ PjYj.... (equação 4)

  • 122 É um número que descreve o crescimento do produto considerando constante o capital e o trabalho. É (...)
  • 123 Na contabilidade do crescimento várias fontes são identificadas separadamente. Todavia, estas fonte (...)

34Incrementos na ptf se refletem em melhoria na produtividade conjunta dos fatores de produção. Isso acontece porque a relação de complementaridade entre os fatores faz com que o incremento de um fator aumente a contribuição marginal dos outros (Nelson, 1973; 1981). Pode-se considerar que a ptf equivale ao “residual de Solow”.122 Para Nelson (1973;1981) representa mudança na função de produção (deslocamento da curva),123 explicada pelo avanço tecnológico. Esta mudança está conectada às contribuições dos fatores de produção, aí incluídos os recursos naturais. Assim, a ptf deve ser entendida como um processo coevolutivo, sinérgico e sistêmico que envolve fatores de produção, mudança tecnológica, contexto institucional etc.

  • 124 É o valor adicional que adquirem os bens e serviços ao serem transformados durante o processo produ (...)

35De acordo com Nelson (1981), é possível medir a contribuição de um trabalhador ou de uma máquina, na margem, mas não faz sentido calcular a contribuição, para o produto, de todos os trabalhadores ou de todo o capital. Por analogia, também não faz sentido justificar a parcela dos benefícios dos fatores de produção de acordo com a sua participação no crescimento do produto. Esta observação é relevante na medida em que historicamente os recursos naturais não têm sido considerados como fator de produção, portanto nenhuma remuneração tem sido direcionada a eles. Porém, diante da constatação de que a natureza também participa do valor adicionado124 no processo produtivo e que, no capitalismo, os proprietários dos fatores são remunerados por sua participação no valor adicionado, algumas questões emergem, tais como: quem é proprietário dos recursos naturais e dos serviços ambientais a eles associados? Como é e como deve ser apropriado o valor adicionado por este fator?

  • 125 “Control is exercised in the form of aggregate physical quotas, sine, as argued in the last chapter (...)

36Esse artigo não objetiva fornecer uma resposta simples e acabada a essas questões complexas, todavia, na discussão da tese do desacoplamento esses elementos que têm sido histórica e teoricamente ignorados não podem ficar fora da discussão. A economia convencional os ignora, provavelmente por causa de aspectos políticos associados ao conflito distributivo que é latente nos critérios de remuneração dos fatores produtivos, sendo produto da correlação de forças entre seus proprietários, estando intimamente relacionado ao contexto político e institucional. Dessa forma, os preços e a remuneração dos recursos/fatores são determinados pelo mercado que, em tese, aloca eficientemente os “serviços ganhos” pelo estoque de capital e reflete a escassez relativa. Todavia, para estabelecer preços para os “serviços sacrificados” ou custos, isto é, as externalidades que não são capturadas pelo mercado ele é limitado, não refletindo, portanto, a escassez absoluta.125

  • 126 Renda da escassez tem origem na definição de renda como a sobre-remuneração devido à inelasticidade (...)
  • 127 “Frequently the prices individuais pay are an underestimate offull social opportunity cost, so it i (...)

37Em síntese, no contexto do desacoplamento, no qual o sistema econômico deve incorporar em seus fundamentos o capital natural, a lógica económica precisa se expandir a fim de incorporar os condicionantes da biosfera e as leis da termodinâmica. Neste sentido, o sistema de preços deve incluir a remuneração dos recursos naturais, os custos das externalidades e dos serviços ecossistêmicos por meio de um tipo de pagamento que não guarda relação só com os custos de produção dos recursos na fonte, e sim uma renda da escassez absoluta ou royalty;126 que é o pagamento dos subsídios fornecidos pela natureza ou os serviços ecossistêmicos sacrificados no mundo cheio.127

Fronteiras ecossistêmicas e justiça distributiva

38Daly (1977) define eficiência numa perspectiva económico-ecológica a partir do que ele chama de fim e causa última do sistema económico.

  • 128 Podem ser bens ou serviços.

39Para Daly o foco do sistema económico deve ser o de produzir meios128 para a satisfação de necessidades que podem ser básicas ou relativas. Nesse sentido, o principal objetivo da economia não deve ser a acumulação exponencial de coisas, mas sim a satisfação de necessidades. O estoque de bens é, então, uma magnitude intermediária que gera serviços e requer fluxos de matéria e energia para renovar-se. A atividade de manutenção e renovação desse estoque gera um custo inevitável ou serviços sacrificados – o throughput (que pode ser traduzido como transumo, ou resíduos decorrentes do processo de produção).

  • 129 Utilidade é a capacidade de satisfazer uma necessidade humana. Como a necessidade está envolta em s (...)

40A renda da escassez deve, portanto, ser inserida nestes custos/serviços sacrificados, apropriada e redistribuída a fim de garantir a elevação da utilidade total na sociedade. Isto significa que redistribuir um dólar de um indivíduo de alta renda que tem utilidade marginal baixa para um de baixa renda com utilidade marginal alta129 contribui para elevação da eficiência total do sistema. Além disso, de acordo com o princípio democrático, a utilidade de todos deve contar igualmente, como o fim último da atividade económica é a satisfação de necessidades, é preciso ter em conta quais necessidades estão sendo atendidas, se são necessidades supérfluas ou básicas.

  • 130 A escassez relativa refere-se à escassez de um recurso em relação a outro recurso. A solução para a (...)

41Essa diferenciação é importante porque necessidade, assim como escassez,130 é um conceito que tem uma dimensão absoluta e outra relativa. As necessidades absolutas são aquelas sentidas seja qual for a situação do outro. A necessidade relativa relaciona-se ao desejo de superioridade em relação ao outro. Isso delimita a fronteira entre as necessidades que são saciáveis e as que não são. A teoria económica tradicional não reconhece esta diferença, tratando todas as necessidades de um só modo, com o objetivo de não introduzir julgamentos de valor e ser considerada uma ciência positiva. A consequência é considerar todas as necessidades insaciáveis.

  • 131 “Extending the discipline of market to such vital areas of life makes it urgent to estabilish the i (...)

42A eficiência distributiva implica não desperdiçar o poder de gerar serviços/ utilidade dos fatores produtivos, não permitindo sua desigual distribuição de forma que necessidades triviais de uns tomem preferência sobre as necessidades básicas de outros e em garantir que os custos causados por agentes específicos sejam impostos a todos. Nesta perspectiva, uma das condições necessárias para a viabilização do desacoplamento é a melhor distribuição no mercado de fatores produtivos, por intermédio de uma espécie de “renda da escassez”, de forma a estabelecer as condições131 que possibilitem a eficiência alocativa de recursos. Esta reflexão trás à tona a necessidade de uma rediscussão da problemática dos royalties que, em termos práticos, está associada às diversas iniciativas tais como: princípios da convenção da sócio-biodiversidade, taxações de importação de matérias-primas básicas, transferência de tecnologias, etc. Dessa forma o novo diagrama mantém a interconexão entre eficiência alocativa e o padrão distributivo, mediada pelo sistema de preços, mas considerando as externalidades e os serviços ecossistêmicos.

43Em síntese, a questão distributiva é um dos grandes desafios para a promoção do desacoplamento e, por conseguinte, da sustentabilidade. O desacoplamento deve transcender ao aumento da produtividade dos recursos naturais (ecoeficiência) garantindo que os serviços prestados pelos recursos naturais possam ser adequadamente apropriados e sem ociosidade, bem como garantir que os custos/serviços sacrificados produzidos privadamente sejam indevidamente divididos entre todos, o que dificulta sua internalização e consequente redução.

  • 132 “The first issue remains to stop the momentum of growth and learn to run a stable economy at histor (...)
  • 133 Esta não é uma questão fácil de ser enfrentada. Todavia 0 foco deste artigo não permite que aprofun (...)

44Uma importante questão que emerge é saber se essa redistribuição provocaria um aumento na escala de uso dos recursos. Nesse sentido, o ideal seria poder determinar o nível ótimo de pessoas (com seu dado padrão de consumo) e de fluxo de consumo material compatíveis com a capacidade de suporte do planeta. Tentativas nesse sentido têm sido feitas (vide os livros “Factor Five" e “Factor 10”), todavia ainda se requer melhor e maior precisão. Estabilidade e viabilidade são prioridades e logicamente independentes da otimização.132 Da mesma forma, o problema da escala é o desafio seguinte da resposta à ineficiência alocativa.133 Além disto, destaca-se que para a economia ecológica o critério de alocação de recursos via mecanismo de mercado pressupõe a antecedência de outros dois critérios, o de respeito à capacidade de suporte e resiliência dos ecossistemas e a justa distribuição. Neste sentido, outros mecanismos institucionais também deverão estar presentes na construção do desacoplamento.

Considerações finais

45A luz de alguns princípios da economia ecológica, este artigo objetivou discutir que a tese do desacoplamento requer, além de medidas voltadas para a eficiência produtiva, um olhar para a ótica da distribuição. Partimos da ideia de que em uma economia de mercado o sistema de preços é o principal sinalizador de decisões económicas. Todavia, se inexistem critérios corretos para a determinação dos preços, estes não informam adequadamente a abundância ou escassez dos recursos. Isso compromete tanto a eficiência alocativa quanto a distributiva.

46Como comentamos acima, a economia ecológica alerta para o fato de que os critérios que norteiam o sistema de preços foram estruturados a partir de um “mundo vazio”, ou seja, um mundo em que o custo de oportunidade do uso dos recursos naturais e dos serviços ambientais a eles associados era praticamente nulo. Portanto, o sistema de preços deve ser atualizado, para refletir a realidade do “mundo cheio” de hoje, em que os recursos naturais e os serviços ambientais estão se tornando cada vez mais escassos.

47Para essa atualização, a remuneração de fatores historicamente invisíveis (recursos ambientais e serviços ecossistêmicos) deve ser considerada nos critérios dos preços e de distribuição, o que pode ser feito mediante a incidência de royalties ou de outros tipos de instrumentos. Isso dará novos sinais aos agentes económicos, o que pode contribuir para a mudança do atual padrão de produção e de consumo, que tem conduzido tanto ao desperdício dos recursos naturais quanto à degradação dos ecossistemas, comprometendo, em alguns casos de forma irreversível, o crescimento econômico e o bem-estar. Essa mudança é que tem sido chamada de desacoplamento.

48Quanto ao padrão de consumo foi visto que é preciso reconsiderar o tipo de necessidade a ser priorizada – se a dos ricos que, dado o atual padrão de consumo, tem conduzido ao desperdício e à ineficiência, ou se dos grupos de baixa renda, cuja utilidade alta contribui para o aumento da eficiência do sistema? Quanto à produção, ressaltamos a necessidade de se reduzir a intensidade do uso de matérias-primas, a externalidade do processo produtivo e a elevação da produtividade; isso, além das medidas de ecoeficiência, requer medidas adicionais de políticas que orientem a real mudança de trajetória rumo a um autêntico desacoplamento dos benefícios gerados pelo crescimento económico dos malefícios tradicionalmente acoplados a ele.

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victor, Peter. Questioning economic growth. Nature, vol. 468, 2010.

Note

106 Aqui também denominada de economia neoclássica, economia tradicional ou main stream.

107 Acredita ser possível reduzir os fenômenos sociais a resultados de decisões e ações individuais.

108 Trata-se de uma alocação de recursos na qual não é possível melhorar o bem-estar de um agente económico sem prejudicar o bem-estar de outro.

109 Elementos necessários ao processo produtivo, tais como insumos, máquinas, força de trabalho, recursos naturais etc.

110 Exchange relations are mutually beneficiai among relative equals. Exchange between the powerful and the powerless is often only nominally voluntary and can easily be a mask for exploitation (Daly, 1977, p. 54).

111 Daly (1996) distingue a noção de crescimento da noção de desenvolvimento econômico da seguinte forma: crescimento “significa aumentar naturalmente no tamanho, com a adição de material, através da assimilação ou aumento”; já desenvolvimento “significa expandir, ou realizar o potencial de: fomentar gradualmente para um estádio mais pleno, maior, ou melhor”. Acrescenta que “quando alguma coisa cresce, fica maior. Quando algo se desenvolve, fica diferente!”

112 “Growth is a substitutefor equality of income.So long as there is growth there is hope, and that makes large income differentials tolerable. We have been growing for some time, and we still havepoverty. It should be obvious that what grows is the reinvested surplus, and the benefits of growth go to the owners of the surplus, who are not poor (Daly, 1977, p. 103-104).

113 A metáfora “mundo vazio”, “mundo cheio”, de Daly, é encontrada em Enríquez (2009; 2010).

114 A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005) definiu quatro categorias de serviços ecossistêmicos: 1) serviços de provisão (alimentos selvagens, plantações, água e remédio derivados de plantas, por exemplo); 2) serviços de regulação (tais como filtração de poluentes pelas áreas úmidas, regulação do clima pelo armazenamento de carbono e pelo ciclo de água, polinização e proteção contra desastres; 3) serviços culturais (recreação, valores culturais e estéticos, recreação) e 4) serviços de suporte (formação do solo, fotossíntese, ciclagem de nutrientes).

115 Os fatores complementares são aqueles que são combinados ou usados em conjunto no processo produtivo. Já os fatores substitutos não são usados simultaneamente no processo produtivo. Na verdade, um fator substitui o outro.

116 Também chamada de “lei da conservação da energia”, estabelece que a energia pode ser transformada de uma forma a outra, mas não pode ser criada nem destruída.

117 Os coeficientes a, b e c medem a elasticidade dos fatores de produção. Isto é, quanto varia o produto total Q, dada uma variação em K, R ou L.

118 Fatores de fundo são aqueles efetivamente utilizados, mas que não são consumidos no processo produtivo. Representam uma reserva de serviços ou usos que demanda uma duração de tempo determinada por sua estrutura física. Possuem capacidade de manter sua eficiência ao final do processo produtivo, isto é, tem a capacidade de realizar o mesmo trabalho como se nunca tivessem sido usados. Já os fatores de fluxo são consumidos no processo produtivo e podem ser consumidos em um único instante. A classificação do tipo de fator não é feita independentemente do processo produtivo do qual fará parte.

119 Conhecida como a lei da entropia, a qual mede a energia não disponível para o trabalho que resulta das transformações energéticas. O conceito de entropia também está estreitamente relacionado ao de irreversibilidade. Nos processos reversíveis a entropia permanece constante e nos irreversíveis ela cresce na direção de um máximo.

120 Produtividade do capital natural pode ser medida como a razão do consumo de material ou de energia, em termos físicos, e algum indicador de desempenho econômico, como O PIB deflacionado, por exemplo (Ekins & Tomei, 2009)

121 Na esfera do consumo, também é necessária uma mudança em seu padrão. Embora não seja 0 foco deste artigo, consideramos importante para a mudança deste padrão a construção de uma sociedade mais convivial (Illich, 1976).

122 É um número que descreve o crescimento do produto considerando constante o capital e o trabalho. É residual porque refere-se à parte do crescimento do produto que não é explicada pela acumulação de capital ou pela acumulação de outros fatores de produção tradicionais, como terra e trabalho.

123 Na contabilidade do crescimento várias fontes são identificadas separadamente. Todavia, estas fontes são fortemente interdependentes. É preciso discernir os fatores e condições mais amplos que atuam neste processo (Nelson, 1973).

124 É o valor adicional que adquirem os bens e serviços ao serem transformados durante o processo produtivo.

125 “Control is exercised in the form of aggregate physical quotas, sine, as argued in the last chapter, price Controls deal only with relative scarcity and cannot limit the increase of absolute scarcity” (Daly, 1977, p. 51).

126 Renda da escassez tem origem na definição de renda como a sobre-remuneração devido à inelasticidade decorrente do caráter limitado de certos fatores de produção.

127 “Frequently the prices individuais pay are an underestimate offull social opportunity cost, so it is true that much stuff is purchased only because theprices are wrong – too low. Therefore some growth in GNP is uneconomic due to wrong prices” (Daly, 2004, p. 259)

128 Podem ser bens ou serviços.

129 Utilidade é a capacidade de satisfazer uma necessidade humana. Como a necessidade está envolta em subjetividade, a avaliação da utilidade de um bem também será subjetiva. Assim, um mesmo bem ou serviço terá diferentes utilidades e valores para indivíduos diferentes. A utilidade marginal é a utilidade proporcionada pela última unidade disponível do bem. À medida que um bem se escasseia, sua utilidade marginal aumenta. Isto é, ela mede necessidades ainda não satisfeitas.

130 A escassez relativa refere-se à escassez de um recurso em relação a outro recurso. A solução para a escassez relativa é a substituição. A escassez absoluta refere-se à escassez de recursos em geral, à escassez dos recursos na fonte.

131 “Extending the discipline of market to such vital areas of life makes it urgent to estabilish the institucionalpreconditions of mutually beneficiai Exchange, namely, to limit the degree of inequality in the distribution of income and wealth and to limit the size and monopoly Power of corporations” (Daly, 1977, p. 51).

132 “The first issue remains to stop the momentum of growth and learn to run a stable economy at historicallygiven initial conditions. These given conditions may be far from optimal. Maintaining existing leveis may require onerous technologies and a short life for the system. But we cannot go into reverse without first coming to a stop” (Daly, 1977, p. 52).

133 Esta não é uma questão fácil de ser enfrentada. Todavia 0 foco deste artigo não permite que aprofundemos esta temática. O que se pode dizer é que o estabelecimento dos níveis equitativos de consumo envolverá trade-offs entre tamanho da população, padrões per capita de uso dos recursos, período de tempo e tecnologias disponíveis. A resposta a esses trade-offs se relacionam a juízos de valor que devem ser construídos socialmente.

Indice delle illustrazioni

Titolo Figura 5 – Condição de eficiência em um sistema de mercado
Legenda Fonte: Enríquez (2010)
URL http://books.openedition.org/irdeditions/docannexe/image/20076/img-1.jpg
File image/jpeg, 52k
Titolo Figura 6 – Economia de Mercado (considerado dada a propriedade dos fatores de produção)
Legenda Economia de Mercado(Com a distribuição da remuneração dos fatores de produção da natureza)
URL http://books.openedition.org/irdeditions/docannexe/image/20076/img-2.jpg
File image/jpeg, 40k
URL http://books.openedition.org/irdeditions/docannexe/image/20076/img-3.jpg
File image/jpeg, 48k
URL http://books.openedition.org/irdeditions/docannexe/image/20076/img-4.jpg
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Autori

Economista, doutora em desenvolvimento sustentável pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável (cds/UnB). Professora da Universidade da Amazônia (Unama) e da Universidade Federal do Pará (UFPa). Ex-presidente da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (ecoeco- www.ecoeco.org.br). Membro científico do International Panei for Sustainable Resource Management (Resource Panei – irp) do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (unep). E-mail: mameliaenriquez@gmail.com

Economista pela Universidade Federal do Ceará, doutoranda do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. Tecnologista em informações geográficas e estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem interesse pelas temáticas mudança de paradigma nas ciências econômicas e economia ecológica. E-mail: gisella.colares@gmail.com

© IRD Éditions, 2012

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