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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Decrescimento e bem viver: algumas linhas para um debate adequado

Ernest Garcia
Traduction de Leonardo Milani

Texte intégral

1O debate sobre as ideias do decrescimento e do bem viver parece adequado e pode ser muito instrutivo, pois deveria explorar aquilo que ambas as noções possuem em comum (especialmente a crítica ao desenvolvimento: o ceticismo quanto às suas promessas e seu suposto universalismo). Este debate deveria também explorar os espaços nos quais estas ideias impliquem em características próprias, específicas ou especialmente intensas (a referência básica aos limites do crescimento e à sustentabilidade ambiental, no caso do decrescimento; as conotações de identidade cultural e a orientação comunitária, no caso do bem viver etc.), focalizando os pontos potenciais de desencontro, conflito ou incompatibilidade. Este é o objetivo do presente texto, que não pretende estabelecer nada de definitivo e sim apenas contribuir para o intercâmbio de ideias já existente.

Uma conversa em Quito: lançando o tema a partir da memória

2Meu ponto de partida é bem subjetivo e remete a um episódio bem menor que este diálogo, anedótico, insignificante sob o ponto de vista coletivo, mas que se mantém vivo em minha memória. Foi há alguns anos, em Quito, no marco estimulante proporcionado pelos programas de desenvolvimento local da Universidade Politécnica Salesiana para este tipo de discussões. Diante de um grupo com presença marcada de líderes e ativistas indígenas locais, critiquei o desenvolvimento sustentável, destacando os limites naturais do crescimento e indicando a provável perspectiva do decrescimento. Um dos participantes interveio para assinalar que, em sua opinião, todo essa conversa sobre os limites do planeta e sobre o meio ambiente era uma ideia própria de países ricos, que desconsiderava a necessidade de expansão econômica dos povos do Terceiro Mundo. Essencialmente, meu interlocutor chegou a dizer que a sustentabilidade refletia uma perspectiva do Norte, ao passo que o desenvolvimento continuava sendo o objetivo fundamental do Sul. A discussão foi seguindo, passando por mal entendidos bastante típicos. Para evitar que nos enredemos por estes mal entendidos, assinalei que priorizar o crescimento econômico era algo muito habitual em todos os países, tanto no Sul quanto no Norte. Insisti na impossibilidade de julgar as ideias com base em sua origem; mas que de qualquer forma, se fosse questão de origem, o desenvolvimento fora uma ideia principalmente ocidental: oferta e promessa que, tão logo acabou a Segunda Guerra Mundial, foram feitas pelas potências capitalistas aos novos Estados resultantes do processo de descolonização. Reiterei as sínteses esclarecedoras da história do desenvolvimento, que tinha aprendido com Rist (1997) e Sachs (1996; 2000). Insisti dizendo que não era ninguém para dizer a cada um o que fazer e que minha única pretensão era de salientar que se alguém falava de “ficar com o desenvolvimento” estava no seu direito, mas pelo menos devia saber que estava comprando também um “cavalo europeu” – por sinal, o mais velho de todos.

3Nada de novo ou extraordinário, por outro lado. Questionar o desenvolvimento e, acima de tudo, questionar a esperança por mais desenvolvimento futuro tem sido e é algo muito difícil, no Equador, na Espanha e em qualquer lugar do mundo. Fazê-lo perante uma audiência de estudiosos do desenvolvimento é quase impossível (e o fato de se tratar de partidários e partidárias do desenvolvimento local, alternativo, humano, social ou o que quer que seja não muda em nada essa apreciação; bem pelo contrário, pois costuma ser pessoas que “já sabem como corrigir as inegáveis disfunções”).

4Ocorre que, fundamentalmente, a adesão ao desenvolvimento é igual em todas as partes, em qualquer país, rico ou pobre, de esquerda ou de direita. O desenvolvimento se fixou nas mentes e se converteu na grande religião universal da segunda metade do século xx. A televisão e os refrigerantes foram sua eucaristia e a educação escolar sua ferramenta prática de legitimação. A defesa do desenvolvimento traz um componente emocional em alguns contextos do Terceiro Mundo (bem como algumas regiões economicamente desfavorecidas dos países ricos), por motivos simbólicos: como se questionar o desenvolvimento fosse também acabar com a esperança.

5Este é, por sinal, o ponto que ainda me surpreende, pois seria mesmo possível debater as origens da promessa do desenvolvimento. Mas, pelo contrário, não resta dúvidas de que, desde o início, a crítica ao desenvolvimento foi expressa a partir do Sul com mais força e capacidade de convicção. Sair do subdesenvolvimento, imitando as sociedades industrializadas de Ocidente (ao invés de seguir os comunistas soviéticos) foi a oferta feita por Truman às elites das sociedades pós-coloniais, há mais de sessenta anos. Os primeiros a perceber a falsidade inerente a esta oferta foram, justamente, alguns dos líderes espirituais e políticos da descolonização. Em certa medida, alguns deles chegaram a antecipar e, inclusive, perceber que nenhuma das variantes da modernização industrialista (nem a capitalista, e nem a socialista) podia ser um modelo realmente adequado. Quem já não ouviu alguma vez as palavras que Gandhi escreveu em 1928, no periódico Young India: “Deus queira que a Índia não siga o caminho do industrialismo, como o fez o Ocidente. Hoje, o imperialismo econômico de um único e pequeno reino insular (a Inglaterra) mantém o mundo acorrentado. Se toda uma nação de 300 milhões empreendesse uma exploração económica similar, ela deixaria o planeta tão desmunido quanto o faria uma praga de lagostas”. Dois anos antes, o mesmo Gandhi defendera que “para fazer com que a Índia seja como a Inglaterra ou os Estados Unidos, seria preciso encontrar na Terra outras raças e locais, para explorá-los”; e sustentara que, considerando que os países ocidentais “já tinham distribuído para si todas as raças conhecidas fora da Europa, para explorá-las” e que não há mais novos mundos para descobrir, “qual seria o destino da Índia se tentasse imitar o Ocidente?” (todos os fragmentos de Gandhi são citados segundo Guha, 2002).

6Há um fio que conecta diretamente os comentários do pai da independência da Índia com, por exemplo, a declaração taxativa de Vandana Shiva (1989, p. 2): “O ‘desenvolvimento’ só pode resultar em destruição para as mulheres, a natureza e as culturas subjugadas; por este motivo, todo o Terceiro Mundo, as mulheres, os camponeses e os indígenas lutam para se livrar do ‘desenvolvimento’, da mesma forma que lutaram no passado, para se livrar do colonialismo”. É possível ouvir opiniões similares em muitas outras recentes contribuições (Esteva, 1994; Esteva & Prakash, 1998; Sachs & Esteva, 2003). Algumas mediações consistentes tiveram profundas raízes na cultura europeia-principalmente na obra fundamental de Ivan Illich (2004; 2005), mas me parece claro não ser possível afirmar com muita fundamentação que a crítica ao desenvolvimento seja uma proposta principalmente europeia.

7Desde muitos anos, venho simpatizando com esta corrente crítica, embora o faça mais por ceticismo sobre o mundo em que nasci e vivi, do que por adotar uma visão pretensamente universal ou uma convicção militante. Reproduzo a seguir um fragmento que escrevi em 1995. É uma grande citação, mas me parece que vem a calhar para concluir a “declaração de valores” que, seguindo o conselho de Myrdal sobre tudo isto, vem servindo aqui a guise de introdução:

Nunca gostei da palavra “desenvolvimento”. É muito reducionista. Simplifica exageradamente as coisas. Uma bicicleta possui desenvolvimento. Embora não seja no mesmo sentido, um organismo “possui” desenvolvimento. Uma sociedade, pelo contrário, possui história, o que é algo bastante diferente. Nesta época histórica, não são feitas muitas distinções neste ponto; e o tema que parece fundamental é algo que em política e sociologia também se designa pela palavra “desenvolvimento”. Muitas vezes, o assunto fundamental parece estar incluído. No entanto, acredito que as coletividades humanas não enfrentam o problema do desenvolvimento. Elas enfrentam o problema de melhorar a vida, conseguir que as pessoas tenham o bastante para levar uma vida digna e livre. Aquilo que chamamos de desenvolvimento é, vale dizer, um meio para se chegar a tal fim [...]. A era do desenvolvimento como objetivo universal, de escala mundial, já se encontra na sua quinta década. Neste tempo, um a cada cinco seres humanos teve acesso a uma abundância material antes nunca vista. Por outro lado, a desigualdade e a quantidade de vítimas da fome cresceu até criar abismos inéditos, além de superexplorar-quiçá de forma irreparável-as bases naturais da subsistência da espécie. A suposta solução para os dilemas da evolução social acarretou (Seabrook, 1993:250) “formas de melhoria” que empobrecem e incapacitam cada vez mais pessoas, em cada vez mais locais. Esta constatação deveria levar, pelo menos, a questionar se não foi, afinal de contas, um meio inadequado. (Garcia, 1995, p. 45-6)

8Na construção do conceito do bem viver, é fácil identificar os marcos da história, já extensa, da crítica ao desenvolvimento. De certo modo, no processo de formulação e sofisticação deste conceito, os movimentos indígenas da região andina parecem estar buscando, entre outras coisas, alternativas para ir além do paradigma desgastado e infrutífero do desenvolvimento. Esta crítica, por outra parte, é um dos pontos de partida mais explícitos do decrescimento. Assim, trata-se de um ponto comum a cada uma das propostas. Tratarei de abordar esta linha de reflexão mais adiante. Porém, tentarei primeiro sintetizar meu ponto de vista sobre as duas ideias implicadas (algo que pode vir a ser redundante; no entanto, por se tratar de ideias que, por assim dizer, ainda estão em fase de elaboração, talvez seja preferível explicitar qual é a interpretação da qual parto, para evitar confusões desnecessárias).

A ideia do decrescimento (ou “ladeira abaixo” da civilização fossilista)

9A ideia do decrescimento, ou redução, declínio, ou ladeira abaixo (décroissance, degrowth, way down) se intensificou durante a primeira década do século xxi, quando se percebeu que os limites naturais do crescimento já foram excedidos, que a capacidade do planeta já fora excedida ou que isto já está tão próximo que já é impossível evitar o transbordamento (overshoot); assim, o inevitável estabelecimento de um novo equilíbrio em escala sustentável terá que ocorrer no âmbito de uma fase mais ou menos prolongada, desordenada e conflitiva de redução, quer da população, quer da atividade econômica. Alternativamente, mesmo que o estado de transbordamento não tivesse sido alcançado, ou se este pudesse ser adiado transitoriamente, mediante inovações tecnológicas e/ou mudanças políticas, o decrescimento planejado e consciente seria desejável, na medida em que minimizaria os custos da transição: assim que se entrou na via da insustentabilidade, a única alternativa para um decrescimento organizado, voluntário, imediato e menos custoso é um decrescimento caótico, imposto pela natureza, mais distante no tempo, porém muito mais custoso.

10A forma de se aproximar da ideia de decrescimento varia conforme a avaliação sobre a insustentabilidade dos volumes atuais de população e atividade económica. Se consideramos que a expansão demográfica e económica já superou seus próprios limites, alcançando a “zona de insustentabilidade”, então o decrescimento não é uma opção decorrente de preferências morais ou políticas e sim uma perspectiva necessária e inevitável. Se consideramos que a expansão demográfica e económica é fisicamente possível, mas já não contribui mais para o aumento do bem-estar ou para a concretização da “boa vida”, então o decrescimento pode ser uma opção moral ou política: “viver melhor com menos” (Sempere, 2009). Se consideramos que a expansão demográfica e económica não levou a nenhum estado de transbordamento, embora se aproxime perigosamente deste, então o decrescimento pode ser uma opção preventiva, uma medida de precaução. Estas três abordagens permeiam o ressurgimento das ideias de decrescimento nos últimos anos. Para a primeira, o decrescimento não é uma opção e sim algo inevitável; para as demais, é uma opção que deve ser escolhida, por ser desejável e/ou justa.

  • 105 Atualmente, o projeto principal deste grupo, que beneficia de uma ajuda do programa espanhol de P (...)

11A versão com a qual mais simpatizo, elaborada em colaboração com outras pessoas do grupo de trabalho de sociologia ecológica que integro105 (Martínez-Iglesias & Garcia, 2009), corresponde principalmente à primeira destas três abordagens, não apenas porque me parece ter uma firme base na realidade, mas também porque é, em boa medida, o fundamento ou marco de referência das duas outras: um dos motivos fundamentais pelos quais o crescimento económico deixa de contribuir para o bem-estar – sendo medido, por exemplo, pelo Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável ou a versão deste que conhecemos como Indicador do Progresso Genuíno (Daly & Cobb, 1989; Cobb et al, 1999) – é o nível excessivamente alto de seus custos ambientais (e custos ambientais muito altos são um sinal de insustentabilidade); a precaução remete sempre a uma avaliação do grau de ameaças e do conjunto complexo de circunstâncias relativas à sua “densidade factual”.

12Têm crescido nos últimos anos a presença e credibilidade da abordagem segundo a qual um período de decrescimento é inevitável, porque cada dia traz indícios mais numerosos, precisos, detalhados e mutuamente consistentes, que apontam que já vivemos acima dos limites do planeta ou que estes estão bem próximos e que já entramos na fase de transbordamento ou estamos prestes a fazê-lo. Já vem tempo que foi lançado o alerta sobre as ameaças futuras decorrentes da degradação do meio ambiente. Durante quatro décadas, a hora de levar a sério este alerta foi postergada uma série de vezes, ficando sempre para depois e sendo sempre abordado como um assunto supostamente especulativo pertencente a um futuro incerto. Agora, pelo que parece, o futuro chegou.

13Aqueles que mantêm este ponto de vista costumam recorrer a fontes de informação tais como:

  • A revisão, ocorrida trinta anos depois do Relatório ao Clube de Roma, sobre os limites do crescimento, que destacou que o aviso formulado no início dos anos 70 do século xx (que afirmava que persistir nas tendências então dominantes teria como resultado uma situação de transbordamento até a segunda década do século xxi) se converteu em fato, antes do previsto (Meadows et al, 2004).
  • Os cálculos da pegada ecológica mundial, que indicam que o uso humano dos recursos naturais superou a capacidade regenerativa da biosfera desde 1985, consumindo-a desde então sem parar; indicam que alcançamos, em 2007, cerca de 50% acima daquilo que seria um nível sustentável (wwf, 2010).
  • A iminência ou ocorrência do “pico do petróleo”: passado um período de consumo de petróleo muitas vezes maior à velocidade com a qual novas jazidas são descobertas, de crescente defasagem entre a demanda expansiva e o acréscimo de novas reservas em declínio, a produção se situa em torno do momento crítico da inflexão, desde sua irreversível redução (Deffeyes, 2001; Campbell, 2003). Há pouco tempo, Campbell, principal referência na recente retomada das análises baseadas na curva de Hubbert, estimou que o pico do petróleo convencional ocorreu em 2005 e que o pico correspondente a todas as modalidades do “ouro negro” se produziu provavelmente em 2008 (Campbell, 2009). Vale acrescentar que, atualmente, nenhuma alternativa energética está apta a manter as formas e dimensões atuais da sociedade industrial (e menos ainda sua histórica tendência expansiva) e que não há garantia alguma de que tais alternativas sejam descobertas – e tampouco que, caso o sejam, sejam desenvolvidas a tempo.
  • A possibilidade do aquecimento global já ter superado um limiar irreversível, de tal forma que as alterações não lineares do sistema climático acabem sendo totalmente incontroláveis (Gras, 2007; Pearce, 2006).
  • O fato da relação entre população, produção de alimentos e reservas de água doce ter começado a se dar no âmbito de margens extremamente estreitas (Smil, 2003; Pimentel & Pimentel, 2008).
  • Os níveis colossais de risco associados à descontrolada proliferação nuclear, aos impactos de longo prazo da sopa química sintética que impregna hoje todos os organismos habitantes da Terra e a determinadas linhas de desenvolvimento da engenharia genética e da nanotecnologia.

14Os dados fornecidos por todas estas fontes não podem ser simplesmente somados, como é costume fazer. Não é possível combiná-los todos harmoniosamente: por exemplo, os piores cenários de mudança climática e escassez de combustíveis fósseis não são mutuamente compatíveis. Mas de qualquer forma, a combinação de informações provenientes de fontes distintas é cada vez mais densa e consistente. No final de contas, a perspectiva do decrescimento tende a estar associada à afirmação de que os melhores dados disponíveis sobre a relação entre a escala física da sociedade e a capacidade de recuperação do planeta, sobre a inevitável dissipação dos recursos insubstituíveis, sobre o estado dos ecossistemas e sobre a capacidade de adaptação e flexibilidade de recuperação a partir dos erros (Garcia, 2007), indicam que já entramos em um estado de transbordamento fatalmente transitório (ou que este é tão iminente que já não é possível evitar boa parte de seus impactos).

15Teoricamente, a abordagem do decrescimento tem por fundamento a bioeconomia de Georgescu-Roegen (1971) e a filosofia de Ivan Illich (2004), incorporando assim elementos da crítica sócio-histórica e antropológica do desenvolvimento (Rist, 1997; Shiva, 1989), das doutrinas do pós-desenvolvimento (Rahnema & Bawtree, 1997) e de outras fontes. Esta abordagem se caracteriza, por um lado, por insistir na afirmação de que uma situação de transbordamento é insustentável, logo, transitória; por outra parte, por afirmar que é então preciso buscar respostas para os problemas sociais e políticos fora do paradigma do desenvolvimento. Este duplo posicionamento provocou uma grande crítica, aberta e persistente, contra o desenvolvimento sustentável, ideia considerada contraditória e inconsistente na teoria – Georgescu-Roegen (1993) a comparou com uma canção de ninar com grandes efeitos soníferos – e, no campo prático, como uma mera tentativa de injetar credibilidade na desgastada e sempre postergada promessa de desenvolvimento económico estendido para todo o mundo: ver, por exemplo, o “besteirol” do desenvolvimento sustentável, seção fixa da revista francesa La décroissance.

Das reflexões sobre desenvolvimentos alternativos e pós-desenvolvimento para a ideia do bem viver

16O decrescimento critica o desenvolvimento, principalmente com base na crise ecológica. Outras visões críticas preferiram partir da desigualdade. Parece-me que o bem viver pode ser compreendido como uma reformulação e atualização destas duas visões; porém, antes de indicar seus motivos, revisarei o essencial destas críticas.

17As abordagens a que me refiro seguem mais ou menos as seguintes linhas de raciocínio. Alcançar o processo de desenvolvimento – afirmam – consiste em ocupar um nicho de competitividade nos mercados globais. Aqueles que não conseguirem fazê-lo podem continuar vinculados a este processo na forma de objetos da “cooperação para o desenvolvimento”, na forma de objetos da “ajuda humanitária”, ou simplesmente morrendo de fome (ou talvez as três coisas sucessivamente, conforme soprarem os ventos da geopolítica ou das grandes máquinas da comunicação de massa). A exclusão aparece com escalas e intensidades diferentes nas diferentes sociedades, embora ocorra por toda parte. Como era de se supor, diante de tal panorama, o mundo está repleto de múltiplos experimentos nos quais as vítimas do desenvolvimento tentam escapar deste destino, afirmando seus próprios projetos de melhoria de vida, de maneira independente. Muitos destes experimentos logram certo sucesso (Lappe, 2006); se assim não fosse, as proporções do holocausto associado à exclusão seriam ainda maiores do que já são. Muitos se expressam em termos de conflito social e seguem uma lógica de resistência.

18As propostas e iniciativas surgidas desta resistência multifacetada foram criadas ora como alternativas ao desenvolvimento, ora como vias alternativas de desenvolvimento; adotaram a linguagem do desenvolvimento sustentável em certos casos, ao passo que a condenaram em outras ocasiões. Os discursos têm focalizado a relocalização (Mander & Goldsmith, 1996), o pós-desenvolvimento (Sachs & Esteva, 1996; Rahnema & Bawtree, 1997) ou a diversidade cultural (Escobar, 1994). Os debates propostos neste contexto são bem interessantes, assim como as valiosas divergências entre as diversas interpretações (Toledo, 1992; 1996; Esteva, 1994; Escobar, 2000; Barkin, 2002). Aqui, desejo destacar algumas características que, na minha opinião, perpassam todas estas propostas e iniciativas. Trata-se, primeiramente, de dar ênfase à escala local-regional como sendo a mais adequada, tanto para expressar as resistências contra o desenvolvimento, quanto para concretizar as alternativas. Trata-se, também, de reivindicar autonomia, tanto perante o mercado quanto perante o Estado; quer fundamentada na associação, quer na comunidade. Por fim, trata-se de insistir na diversidade cultural (como origem do conhecimento fundamentado na experiência e “adaptado ao caso concreto”, como base para rejeitar qualquer modelo que se pretenda universalmente aplicável e como fonte que proporciona uma pluralidade de espaços para uma grande diversidade de iniciativas e experimentos).

19Não raro, este universo de propostas de alternativas ao desenvolvimento emerge associado a um princípio de sustentabilidade. Cabe considerar o elemento principal dos argumentos favoráveis a tal associação: quase sempre, para que sejam viáveis, tais experiências socialmente alternativas dependem do acesso aos recursos naturais locais e da prudência na hora de utilizálos. Embora o desenvolvimento “global” consuma os recursos de todo o planeta em grande escala e cause danos por todo lado e com muita rapidez, as alternativas locais tendem para uma escala mais modesta, atuando sobre os sistemas naturais de proximidade com um interesse concreto em não danificá-los de maneira irremediável.

20Na maioria de suas versões atuais, o conceito de bem viver contém, de forma bastante explícita, todas as características que acabo de mencionar. Para continuar, comentarei alguns pontos, pontuando os comentários através de citações textuais (marcadas nos parágrafos a seguir, indicando unicamente a página) de um documento denso e bastante significativo no âmbito do processo de construção do discurso que alicerça tal conceito (ver Mamani, 2010).

21Um dos pontos de partida consiste em constatar o esgotamento da promessa do desenvolvimento, percebendo a crise atual como um “produto de um modelo desenvolvimentista, individualista, depredador, puramente material, antropocêntrico, etc.” e como “uma crise de vida e paradigmática” (p. 68). O fracasso do modelo desenvolvimentista não se deve a uma aplicação imperfeita ou inadequada deste, e sim a suas contradições inerentes, à sua inevitável tendência de gerar desigualdade e agravá-las:

Sem dúvida, segundo a lógica do ocidente, a humanidade está imersa no viver melhor [expressão apresentada como a aspiração principal da cultura do desenvolvimento, E.G]. Esta forma de viver implica em ganhar mais dinheiro, ter mais poder, mais fama... que o outro. Viver melhor envolve o progresso ilimitado, o consumo inconsciente; incentiva o acúmulo material e induz à concorrência [...]. À existência de um vencedor subjaz a de muitos perdedores. Isso significa que para que um seja feliz, muitos precisam estar tristes. (p. 32).

22Por fim, o sistema acaba forçado ao desequilíbrio, ao conflito desestabilizador, à incapacidade de materializar suas promessas: “Muito além de lograr uma melhor qualidade de vida, promessa que nos fora feita pela modernidade, dia após dia a humanidade tende cada vez mais para a infelicidade, a solidão, a discriminação, a doença, a fome... E para além da escala humana, tende para a destruição da Mãe Terra” (p. 6). Assim, o bem viver tende a se configurar como uma versão da variante “alternativas ao desenvolvimento”, mais elaborada e dotada de uma projeção geográfica e politicamente mais ampla do que a maioria de suas antecessoras:

Na perspectiva do bem viver, os povos indígenas originários questionam o termo desenvolvimento e tudo o que ele implica, já que para nossos povos e comunidades, ele têm significado a degradação da natureza e a destruição das nossas comunidades. O termo desenvolvimento está ligado à exploração, à marginalização, à depredação e à dependência, pois segundo a lógica ocidental, o desenvolvimento implica em ganhar, em desfavor do outro. (p. 36)

23O bem viver dá ênfase explícita à escala local-regional, considerando que esta é a mais adequada, tanto para expressar as resistências contra o desenvolvimento-globalização, quanto para concretizar as alternativas. Suas referências geográficas vão desde as comunidades locais na região andina, até aquelas acima ou abaixo dos estados existentes nesta. Seu universo de referência é uma constelação de nações culturais, diferentes mas dotadas de elementos de base em comum, cujos limites territoriais não coincidem com as estruturas políticas existentes, percebidas como herança e continuação do passado colonial. No plano da identidade cultural, o bem viver articula uma tríplice escala: local, andina e americana (de Abya Yala). No plano das práticas da vida cotidiana, os critérios de complementaridade e ajuda mútua, reciprocidade e responsabilidades rotativas, redistribuição e cerimonial (pp. 38-39) remetem diretamente ao âmbito local.

24O bem viver se apresenta como um projeto autônomo em relação ao mercado e ao estado. Este desejo de diferenciação se manifesta em opções muito gerais: nem capitalismo e nem comunismo, e sim uma espécie de socialismo comunitarista. Expressa-se principalmente nas opções econômicas concretas, lamentando que as relações comerciais “modernas” rompam os sistemas tradicionais de troca ou denunciando que a economia de mercado “criou ‘pobres’, ali onde antes haviam comunidades repletas de seres humanos dignos” (p. 17). A crítica ao mercado é explícita e insistente, responsabilizando-o por uma lógica capitalista, por um “individualismo inerente, pela monetarização da vida em todas as suas esferas, pela desnaturalização do ser humano e pela concepção da natureza como um recurso que pode ser explorado, uma coisa sem vida” (p. 32). Assim, a presença do mercado é a tal ponto visível que acaba alvo de todo tipo de objeções. Por oposição, chama atenção a falta de referências à intervenção do setor público na economia: é como se o estado tivesse sumido de vista sem que ninguém o achasse particularmente ausente e que a única questão relevante fosse sua conversão em estado multinacional, finalmente respeitador dos povos indígenas excluídos por séculos. O terceiro ponto de dissídio, a alternativa perante o mercado e o estado, é a comunidade: “o bem viver não pode ser pensado sem a comunidade” (p. 32) e “é uma vida comunal, harmoniosa e autossuficiente” (p. 21).

25O conceito de bem viver se apresenta como inserido em uma determinada identidade cultural, com diversas expressões, mas um núcleo unificador: “Há muitas nações e culturas no Abya Yala, cada uma delas com suas próprias identidades, mas com uma essência em comum: o paradigma comunitário que tem por base a vida em harmonia e o equilíbrio com o meio” (p. 15). Visto sob esta perspectiva, a solução para os problemas do presente não seria somente económica, e sim também cultural, requerendo um “retorno às origens”, à “identidade natural que expressa os valores de harmonia e equilíbrio na comunidade” (p. 68). A projeção política desta reafirmação identitária é o multinacionalismo.

26À imagem de outros movimentos da comunidade e da identidade (e à imagem, por evidente, de algumas variantes do ecologismo), o bem viver tem algumas contas a acertar com a democracia representativa e também – no meu ver – algumas notas de ceticismo a somar às ilusões suscitadas pela democracia direta ou “participativa”. Este é um elemento visível do documento que estou comentando, onde harmonia, equilíbrio, complementaridade e consenso são apresentados como valores relacionados ao bem viver, enquanto dignidade, justiça, liberdade e democracia estão relacionados com o “viver melhor”, ou seja, com o desenvolvimento capitalista (p. 22). Não que a tensão entre comunidade e liberdade seja precisamente uma novidade, mas a “falta de tensão diante desta tensão”, se posso chamá-la assim, não me parece uma boa notícia.

27O bem viver reivindica que é sustentável: “Estar em permanente harmonia com tudo nos convida a não consumir mais do que aquilo que o ecossistema pode suportar, evitando produzir resíduos que não podemos absorver com segurança (...) E nos leva a reutilizar e reciclar tudo o que utilizamos” (p. 33). De certa maneira, desprende-se que a adoção dos critérios do bem viver implicaria quase espontaneamente na compatibilidade ecológica.

28Até aqui, resumi a abordagem do bem viver. Para tanto, escolhi como referência um texto que, sendo significativo, apresenta uma certa afinidade com muitos critérios e preocupações da abordagem do decrescimento. Há outras apresentações do bem viver, com menos menções à crise ecológica e tendência menor a levá-la em consideração. Mas como o objetivo deste artigo consiste em participar do diálogo entre ambas abordagens, acredito que esta relativa proximidade é facilitadora.

29Em todo caso, tentei fazer um resumo imparcial e não deformante. Espero tê-lo conseguido, pois isso contribuirá para que a boa compreensão das observações críticas feitas a seguir sejam compreendidas como o que desejam ser: expressões de problemas e dilemas que, na minha opinião, têm fundamento e devem ser analisados e debatidos e não simples desqualificações de um ponto de vista que merece todo o respeito inclusive pontos com os quais não concordo.

O bem viver e as variantes do decrescimento: pessimismo, otimismo e interpretações

30Desprende-se do que foi dito até agora que há uma semelhança ou compatibilidade básica entre bem viver e decrescimento? Alguns elementos de afinidade existem, sem dúvida, assim como há uma retórica ocasionalmente coincidente: Nos últimos séculos, “os modelos ‘pró-civilizatórios’, desenvolvimentistas e modernistas hegemónicos do planeta estão alcançando um auge, se é que já não alcançaram, o que acarreta a redução” (Mamani, 2010, p. 16). Claro está que o bem viver, pelo menos na leitura que indiquei aqui, possui diversas características de uma “cultura da suficiência” (Garcia, 2004, p. 320-326). Ele tem algo em comum, sob este ponto de vista, com as variantes político-morais do ecologismo europeu que propõem de “viver melhor com menos” (Sempere, 2009). No entanto, acredito que seria prudente evitar qualquer precipitação, deixando a resposta em suspenso, a espera dos resultados de uma análise mais detalhada e de um diálogo que considere todas as nuances relevantes. O bem viver é uma proposta proveniente de um setor significativo da nova esquerda sul-americana, sobre a qual podemos afirmar, como o fez Gudynas (2010b) com muita fundamentação, que esta não parece mais sensível às limitações do planeta do que outras esquerdas do mundo todo, passadas e atuais; e que ela poderia acabar implantada na forma de um neoextrativismo ambientalmente desastroso. Se as interpretações do bem viver que destaquei aqui amadurecerem, se aprofundarem e ganharem influência social, elas poderão se tornar um fator compensatório importante das tendências neoprodutivistas (Gudynas, 2010a), mas será preciso aguardar para ver o destino desta possibilidade. Por outro lado, o decrescimento é também uma ideia em construção; não é sempre fácil compatibilizar suas múltiplas expressões, que não se aproximam todas do bem viver da mesma maneira. Dando sequência ao meu argumento, abordarei esta questão das diferentes visões do decrescimento.

31De todas as perguntas que se colocam quando assumimos a perspectiva de um processo de decrescimento que se estende ao longo do tempo até chegar a um estado sustentável no plano ambiental e chegar a uma estabilidade relativa, a que mais chama atenção, sem sombra de dúvidas, busca conhecer o ponto em que tal processo culmina e finaliza. Quando é que o decrescimento irá parar? Até que ponto continuará a redução? Até níveis de população e consumo mais modestos e parcimoniosos do que os níveis atuais, mantendo, porém, os parâmetros das sociedades industriais? Ou até a idade da pedra?

32Está claro que não há uma única resposta técnica para esta pergunta. Não é possível predizer os estados futuros de um sistema complexo como a sociedade. Estes dependem, de forma não linear, das interações entre múltiplos estados do sistema e múltiplas decisões coletivas por parte dos atores sociais. O próprio processo de decrescimento, em seu formato mais geral, é uma hipótese baseada em afirmações empíricas que poderiam ser refutadas (ou temporariamente alteradas, sob os efeitos de novidades técnicas ou políticas). A dinâmica é radicalmente indeterminista, inserida em uma incerteza da história. No entanto, ainda sem solução técnica, a princípio o peso moral e político dos diversos posicionamentos é muito grande. De fato, neste debate, duas visões básicas sobre o significado do decrescimento já se configuram e são bem visíveis: o decrescimento como caminho para a extinção e o decrescimento como transição para uma sociedade de escala humana. Como reza a fórmula que ganhou popularidade: catástrofe ou oportunidade? (Schneider et al, 2010).

33A certeza de que o ciclo histórico crescente da utilização de combustíveis fósseis se aproxima de seu fim, somada ao justificado ceticismo sobre a existência de alternativas energéticas suficientemente abundantes e baratas, fundamenta a previsão de que não será mais possível adiar por muito tempo o colapso da população humana sobre o planeta. Algumas versões ainda acrescentam a previsão de que esse colapso implicará não apenas na redução desta escala para uma escala inferior sustentável e sim no fim da civilização, porque os sobreviventes, se houver, não poderão manter a complexa associação de traços culturais que caracterizam as sociedades atuais (Price, 1995). Aqueles que integrarem as sociedades pós-colapso terão que viver vidas mais simples, como os caçadores e agricultores de subsistência (do passado e de hoje). Porém, a este ponto é frequente somar outra linha de raciocínio determinista, concretamente, de determinismo biologicista: por exemplo, a tese de que a evolução leva qualquer população de organismos a se multiplicar sem limite, até esgotar os recursos que possibilitam esta multiplicação (Morrison, 1999). Algumas versões defendem que a combinação de ambas determinações – por um lado, a que decorre da redução da oferta de combustíveis fósseis, impondo uma drástica redução da população e da complexidade; e por outro, a que decorre das pressões da seleção natural em um contexto de escassez, impondo que a supracitada redução advenha do conflito e da luta pela sobrevivência – fará com que o decrescimento adote uma forma catastrófica e incontrolável, continuando até se aproximar da extinção (Hanson, 2007), até retornar à garganta de Olduvai (Duncan, 2001 e 2006).

34O postulado da liberdade humana, da construção do curso da história por meio de decisões coletivas conscientes, está na base das visões que, contrariamente aquelas mencionadas no parágrafo anterior, consideram que o decrescimento será uma oportunidade para organizar a adaptação das sociedades em uma escala sustentável. Assim, o pico do petróleo seria o ponto inicial de uma crise prolongada, caracterizada por uma recessão económica crônica e generalizada, que é vista também como a oportunidade para uma mudança de sentido rumo ao menor, mais lento e mais local, que passaria da concorrência para a cooperação e do crescimento ilimitado para a autolimitação (Odum & Odum, 2001; Coletivo Revista Silence, 2006; Latouche, 2006; Heinberg, 2004; Kunstler, 2005). Está claro que uma oportunidade não é o mesmo que uma certeza. Aqueles que afirmam que o decrescimento poderia inaugurar caminhos para reorganizações desejáveis da existência social costumam acrescentar que esta é apenas uma das diversas trajetórias possíveis (e que, inclusive, é provável que um encadeamento de decisões errôneas leve a um processo de regressão económica permanente e crescente conflito social).

35Neste leque de possíveis interpretações, aquelas que são relativamente mais otimistas ou voluntaristas e enxergam o decrescimento como uma oportunidade de mudança para melhor, se estabeleceram principalmente no Sul da Europa, na França, Itália e Espanha, especialmente sob o impulso da massa intelectual que se articulou em torno do Institut d’Études Économiques et Sociales pour la Décroissance Soutenable (http://www.decroissance.org) e das diversas publicações que nele se inspiraram ou dele derivaram, de forma mais ou menos direta (Clémentin & Cheynet, 2005; Ariès, 2005; Besson-Girard, 2005). Estas ficaram mais visíveis em termos de consistência, enquanto corrente de opinião, com certa dimensão programática e campanhas e meios de opinião regulares (La décroissance, Entropia). Aliás, elas apresentam certos componentes embrionários de movimento social (ver os Proceedings of the Second International Conference on Economic Degrowth for Ecological Sustainability and Social Equity, Barcelona, 2010, www.degrowth.eu). Convém acrescentar que há posições e grupos similares em muitos países do mundo, embora outras palavras sejam utilizadas ao invés de “decrescimento’”, tais como “pós-carbono”, “transição” etc. Em mais de um sentido, as versões mais pró-sustentabilidade do bem viver apresentam certo ar de família (com esta constelação de propostas distribuídas por todo o planeta), ou pelo menos não parecem basicamente incompatíveis entre si. No outro extremo, as versões “pessimistas” do decrescimento carecem até agora de projeções e manifestações práticas, com exceção, talvez, de sua influência sobre alguns grupos de “preparação à sobrevivência”.

36O mais importante consiste em notar que se trata de um processo aberto, com expressões plurais e variadas, e que o resultado final ainda está por vir. Nisto, como em tudo, é só uma questão de tempo. As visões da mudança social no decrescimento (na era da ladeira abaixo, para além dos limites do planeta, na sociedade pós-carbono ou como preferir chamá-lo) não são interessantes pelo que nos anunciam do futuro, seu principal interesse é de liberar a imaginação e favorecer uma reflexão para além do dogma enlouquecedor do crescimento, indo além do paradigma moribundo do desenvolvimento. Sua importância reside mais no fato de esclarecer os problemas do presente do que por nos ensinar algo sobre o futuro. No quesito profecias, a palavra-chave é: incerteza. Não há leis deterministas da evolução social (Juan, 2006). O futuro não está escrito. Levando tudo isto em consideração, é possível extrair uma lição instrutiva a partir da exploração das “condições de proximidade” das múltiplas trajetórias possíveis. Um dos caminhos do debate aponta para esta direção. A seguir, teço alguns comentários a respeito.

Decrescimento, pré-modernidade e natureza humana

37As elucubrações que tentam definir se nós, seres humanos, somos bons ou maus por natureza, são certamente muito antigas, tendo sempre formado parte dos pressupostos filosóficos das ciências sociais. No contexto do debate sobre as dimensões sociais da crise ecológica estas elucubrações, não sei se inesperadamente, recuperam vigência. Seria interessante identificar os componentes rousseaunianos das versões mais “otimistas” do decrescimento, bem como as pegadas hobbesianas das mais “pessimistas”.

38Consideremos, por exemplo, uma variante do tipo de abordagens nas quais podemos identificar elementos da “pegada rousseauniana” à qual me refiro, e cuja divulgação, ultimamente, tem sido considerável: a ideia de que aqueles povos que a ciência social eurocêntrica, criada com base nos preconceitos do colonialismo, tinha percebido como “primitivos”, “pré-modernos” etc., tiveram sistemas de valores menos voltados para o domínio e transformação da natureza, formas de conhecimento muito precisas dos ecossistemas locais, etc., ou seja, no final das contas, culturas mais respeitosas do meio ambiente, mais sustentáveis. O tema é significativo para o paradigma do decrescimento, na medida em que sugere que uma mudança rumo ao menor, mais lento e mais local não seria uma mudança regressiva, em direção ao atraso, e sim um passo rumo à superação das deformidades criadas por uma “falsa modernização”: não seria uma volta às cavernas e sim a salvação da vida civilizada perante o excesso, que é o que a ameaça de verdade.

39Concretamente, desconfio que a identificação entre “pré-moderno” e “sustentável”, que pode ser detectada hoje em muitas descrições idealizadas de culturas indígenas, seja a imagem invertida do preconceito eurocêntrico. E que seria muito mais realista reconhecer, aí também, que a pluralidade de exemplos e experiências é quase inesgotável.

40O núcleo racional da fé em um “ecologismo ancestral espontâneo” remete, de qualquer modo, ao fato que as sociedades de subsistência dependem do acesso aos recursos naturais locais para se reproduzirem e que, portanto, têm um interesse concreto em fazer um uso prudente e não desperdiçador destes recursos. Ao contrário das empresas comerciais transnacionais, que não estão arraigadas em nenhum contexto local e, assim, podem explorar os recursos de um dado lugar até esgotá-los, para se mover para outro local ainda intocado. Embora isto seja verdade, o interesse em fazer um uso prudente e parcimonioso dos recursos pode acabar cancelado e oprimido por pressões demográficas, concorrência (ou falta de concorrência) com outros grupos, ambições de expansão ou domínio, mudanças ambientais, inovações técnicas etc. Nenhuma cultura oferece uma proteção garantida e infalível perante tais condicionantes.

41Para dizê-lo de outra forma: nenhuma cultura apresenta uma garantia de sustentabilidade; entre outros motivos, porque a dimensão cultural é apenas uma das várias dimensões que precisam ser levadas em consideração. Bateson (1987, p. 468) foi ao centro do problema, escrevendo que quando uma civilização acredita que a natureza pode ser dominada por que lhe pertence e que dispõe, além do mais, de uma tecnologia poderosa, então essa civilização tem a mesma probabilidade de sobreviver do que uma bola de neve no meio do inferno. Não basta cometer erros culturais, ter ilusão de superioridade a respeito do resto do universo, para que a situação seja realmente grave; é também preciso contar com um grande poder de influência sobre o meio. Somente uma ciência de boa qualidade epistemológica e que viabilize uma tecnologia poderosa, pode destruir muito em muitos locais e com muita rapidez! Assim, muito além da complicada dualidade entre “ciência ocidental e antropocêntrica” e “conhecimento local e ecocêntrico”, surge o dilema da ambiguidade radical entre ciência e tecnologia na sociedade moderna tardia. Vale recordar que os primeiros seres humanos já foram capazes de acabar com os grandes mamíferos da Europa, apenas com machados de pedra (Sale, 2006). O ponto é que na época, isto lhes tomou milhares de anos; ao contrário de agora, quando provocamos extinções bem maiores, de eficácia confirmada e extrema rapidez.

42Não saberia dizer se são todas, mas estou certo que muitas culturas apresentam elementos suficientes para construir uma narração de consciência dos limites, de repúdio ao excesso, de suficiência, de moderação, uma narração coerente que integre a sustentabilidade como valor e a necessidade de se adaptar a uma relativa escassez de recursos. Na Europa, por exemplo, retomando alguns mitos clássicos, elementos das filosofias cínica e epicurista e ensinamentos de Francisco de Assis, seria possível elaborar um volume cultural coerente para um programa de “decrescimento benigno”. Não digo que tudo isto carece de sentido; pelo contrário, todo “programa de sociedade” precisa incluir um sistema de valores. Digo apenas que as crenças não explicam e nem determinam as práticas sociais e que qualquer grande “narração constituinte” é suficientemente flexível para conviver com práticas socioeconômicas variadas e até, em determinadas circunstâncias materiais, para se converter em um tênue revestimento que as legitime. Isto vale para os sistemas de valores “pró-ecológicos”, que aparentemente se tornaram majoritários nas sociedades modernizadas; e vale também para os sistemas de valores “ancestrais”, que servem de referência para a atual retórica do bem viver.

43Em suma; se a tensão é perdida, se perdemos a noção de que o equilíbrio sociedade X natureza é sempre problemático, se passamos a ter a convicção de que a própria cultura é um ponto de referência privilegiado para a sustentabilidade (e se passamos a contar-como disse Bateson-com os meios técnicos e materiais suficientes), então nada pode ser feito.

Devemos ou não tirar lições do passado?

44A ideia do decrescimento se uniu à história ambiental (e à história em si) para despertar, quase de um dia para o outro, um visível interesse pelos processos de decadência de sociedades do passado, e, sobretudo, por um conceito estreitamente ligado ao decrescimento: o colapso (Diamond, 2005; Costanza et al„ 2007). A hipótese implícita é que as respostas do passado para rígidas imposições ambientais acabam nos dando informações que não nos dizem quase nada sobre quais serão as reações sociais face às imposições ambientais atuais, e sim quais podem vir a ser.

45Os processos de auge e decadência das civilizações são um tema clássico da pesquisa histórica; tema que vem ligado, nos últimos tempos, com a problemática do decrescimento, mediante o estudo de colapsos de sociedades do passado nos quais a sobrecarga dos sistemas naturais de sustentação exerceram um papel relevante ou determinante. Por um lado, encontramos teorizações gerais sobre a relação entre os ciclos sociais de expansão e refluxo e a teoria geral de sistemas, como na hipótese de Tainter (1995; 1996), segundo a qual o colapso não significa necessariamente a extinção ou o declínio catastrófico em uma desorganização caótica da sociedade e sim a evolução para uma condição humana de menor complexidade. Por outro lado, proliferam as reflexões detalhadas sobre aspectos conceituais e os estudos de caso sobre episódios históricos locais (Gowdy, 2005; Orlove, 2005; Bunce et al, 2009). Aliás, retomaram força os debates que abordam a influência relativa da degradação ambiental e outros fatores (conflitos internos, guerras, invasões, etc.) nos casos de colapsos civilizatórios do passado e que se perguntam se é ou não sensato e verdadeiramente significativo comparar as situações do passado com as atuais (Mcanany e Yoffee, 2010).

46Tainter mantém que os colapsos levam as sociedades a situações de menor atividade econômica e menos intercâmbios comerciais, com estruturas materiais e organizações menores e uma estratificação social menos polarizada, menos divisão do trabalho e menos centralização. Isto tudo, ele sintetiza descrevendo-o como uma perda de complexidade, como uma simplificação drástica e repentina. No final de contas, isto seria um colapso: uma simplificação drástica e produzida rapidamente. Esta abordagem tem uma parte muito instrutiva: de fato, qualquer processo de colapso/decrescimento deve gerar descentralização, relocalização, desaceleração, peso maior da comunidade e maior capacidade de decisão nas políticas locais. Agora, que é adequado descrever a soma disso tudo como simplificação ou redução da complexidade, já é outra questão. A ideia de que a mudança social segue uma trajetória de complexidade crescente está mais impregnada de evolucionismo social positivista, remetendo excessivamente aos tópicos da modernização. A tese segundo a qual as sociedades ditas “primitivas” são mais simples foi legitimamente criticada em função do seu viés etnocêntrico. A substituição do postulado de um progresso linear de complexidade crescente por uma sequência de ciclos “em sanfona”, de complexidade e simplificação alternados, não se vê completamente livre destas dependências.

47A ideia poderia ser mantida em determinadas condições, por exemplo, postulando uma relação entre a energia usada e as escalas e ritmos da organização social. De qualquer forma, na falta de uma definição precisa do termo polissêmico complexidade’, há incógnitas e aspectos mal definidos demais para que estes esquemas tão gerais e abstratos do colapso das sociedades sejam realmente instrutivos. Logo, parece melhor deixar de lado a complexidade, uma noção que ainda é confusa demais, para focalizarmos os traços mais previsíveis do decrescimento: descentralização, redução das magnitudes, relocalização, comunidade. Sob um ponto de vista sociológico, todas estas questões apresentam muitas facetas; todas estiveram sujeitas a valorizações contrapostas e análises intermináveis. Consideremos, para comentar apenas uma, a polaridade entre comunidade e associação. O aviso de que o decrescimento trará consigo a relocalização e, por conseguinte, um fortalecimento relativo da comunidade, suscita imediatamente o debate sobre os prós e contras desta: mais solidariedade, porém também mais controle sobre o indivíduo; mais oportunidades para a democracia de base, mas também para o caciquismo; maior defesa contra a alienação, mas perda de espaços para a diversidade. A lição que podemos extrair é bastante clara: estamos longe de poder pintar o decrescimento, como todos os processos históricos, de bonzinho ou de vilão.

48Nos debates acadêmicos sobre decrescimento, têm sido frequente propor a comparação com o precedente mais conhecido da história europeia: a queda do império romano do Ocidente. Neste contexto, surgem perguntas sobre a situação da enorme base camponesa do império após o colapso de sua estrutura política, perguntas que, apesar do seu caráter muito mais especulativo, acabam sendo interessantes. Não resta dúvidas sobre a decadência de Roma, a grande cidade; é possível verificar os retrocessos da urbanização, do comércio e das produções suntuosas, bem como a estagnação demográfica: a noção de colapso acaba sendo quase óbvia. Dito isto, para aqueles que povoavam o imenso espaço de apoio agrícola às custas de quem foi mantido o esplendor civilizatório... o colapso gerou uma vida melhor ou pior? Desconfio que, apesar do impacto de uma época globalmente recessiva, a resposta correta é: depende. É possível que para as comunidades mais ricas em recursos naturais, com maior coesão interna e criatividade política, a retirada das legiões e dos cobradores de impostos fosse uma bênção; e também é possível que para as comunidades assentadas em terras mais pobres, mais divididas e sujeitas a senhores locais mais tirânicos, pelo contrário, a coisa piorou. O resultado “natural” da crise de uma estrutura centralizadora não é nem a melhoria geral, tampouco a piora geral, e sim a diversificação.

49Será preciso aguardar que as pesquisas históricas nos deem uma resposta completa para a pergunta. Até lá, traçando uma analogia, caberia perguntar se o colapso das grandes “cidades globais” do mundo contemporâneo teria impactos benéficos ou prejudiciais para aquela metade da humanidade que vive em economias de subsistência, fora dos mercados globalizados e dos dispositivos de intervenção social dos Governos. Certamente movidos por um ânimo polêmico, alguns porta-vozes do altermundialismo já responderam, afirmando que os impactos seriam seguramente benéficos, já que isto aliviaria a pressão exercida pelos centros de poder da economia globalizada sobre os recursos do mundo inteiro, de forma que os recursos locais ficariam mais acessíveis para usufruto das populações locais. Khor (1996, p. 57), por exemplo, após comentar a necessidade de um grande redimensionamento, para menos, do nível da tecnologia industrial para enfrentar o abalo da civilização, comenta: “Mais é quase impossível esperar que o mundo desenvolvido o faça voluntariamente. Será preciso obrigá-lo a isso, através de uma nova unidade do Terceiro Mundo, no estilo da opep dos anos 70 e início dos anos 80, ou através do colapso econômico e físico do sistema económico mundial”. Ele indica que este colapso teria pouco impacto sobre a metade da humanidade que, hoje, é vítima da globalização. Assim como o colapso de Roma significou provavelmente bem pouco para a extensa base camponesa do império, chegando a permitir que as condições materiais da vida melhorem em alguns locais, o colapso do capitalismo moderno seria desastroso para os habitantes de Los Angeles ou Frankfurt, mas não mudaria muito a vida de boa parte da humanidade (ou até a tornaria menos difícil).

50O impacto polêmico deste exercício da imaginação é interessante. De qualquer forma, a situação hipotética que serve de ponto de partida para ele está bem longe de ter uma única leitura possível. O campo como refúgio para as crises é uma velha fórmula muitas vezes praticada ao longo da história. No entanto, hoje em dia, como assinalou oportunamente a abordagem pósdesenvolvimentista (Latouche, 1991), boa parte desta metade do mundo que vive à margem dos mercados e das redes estatais de proteção social reside nas grandes metrópoles do Terceiro Mundo. As megalópoles do presente são um produto mais ou menos monstruoso do desenvolvimento; não está nada clara a forma de subsistência daqueles que as habitam, fora destas. Recorrer maciçamente à volta ao campo seria extremamente problemático com as cifras atuais da população... Mas enfim, quem sabe...

51A analogia com o império romano do Ocidente apresenta, no meu ver, um ponto especialmente questionável: em termos relativos, o esgotamento da base natural de apoio deve ser muito maior agora, principalmente em função da dependência dos combustíveis fósseis, além da pouca margem de fornecimento de água potável e alimentos, face a uma população de mais de sete bilhões de pessoas. Tudo isto sugere que as comparações mais pertinentes seriam aquelas que envolvem situações do passado no qual a pressão excessiva sobre os ecossistemas parece ter exercido um papel muito determinante: Mesopotâmia, os maias, Rapa Nui...

52De qualquer forma, convém não esquecer que a crise ecológica da humanidade contemporânea não é nova, por ser ecológica. Muitas sociedades do passado tiveram que lidar com limites impostos por sua base natural de apoio, com resultados diversos (que nem sempre foram de sucesso, como é sabido). A novidade é que é uma civilização de âmbito mundial que enfrenta seus limites ecológicos; e que o transbordamento tem sido um processo ultra rápido, de poucas décadas. Melhor dizendo: a crise ecológica atual não é nova por ser uma crise ambiental, e sim porque é uma crise de globalização e de aceleração. Este é o cerne do desafio antropológico e histórico.

A questão da população

53Como fazer para aplicar as soluções do pós-desenvolvimento ou do decrescimento próspero para cuidar adequadamente de nove ou dez bilhões de seres humanos? E, se estas soluções acabarem inaplicáveis com tamanhas cifras de população: Como tornar a transição relativamente benigna para uma população sensivelmente mais reduzida do que a atual?

54Perguntas como estas costumam despertar uma rejeição radical, quase incondicional. O conceito de superpopulação parece estar sujeito a um tabu. Para muitos porta-vozes do decrescimento “otimista”, o simples fato de mencionar a palavra “superpopulação” suscita imediatamente uma desqualificação que não parece necessitar alguma justificativa: neomalthusianismo! Os documentos sobre o bem viver a que tive acesso mantêm um silêncio quase completo sobre o assunto.

55Assumirei o papel de “decrescente malthusiano” para afirmar que não é possível evitar estas perguntas, por mais incômodas que sejam. Com os dados atuais, a relação entre população, produção de alimentos e reservas de água doce está começando a se dar no âmbito de margens extremamente estreitas (Smil, 2003; Pimentel & Pimentel, 2008). Nas previsões demográficas das agências internacionais para a metade do século atual, uma situação limite parece inevitável, mesmo se introduzirmos as hipóteses mais otimistas e bem-intencionadas em termos de acesso à terra, reforma agrária, difusão cooperativa das maiores tecnologias, disponibilização razoável do conhecimento local e autocontenção voluntária na dieta dos consumidores “modernos”. Sintetizando ao máximo: em um mundo com nove bilhões de habitantes, haverá cerca de 0,16 hectares de terra cultivável por pessoa. E isso significa dificuldades sérias, face às quais não cabe esperar muitos milagres, nem da inovação tecnológica e nem da justiça social. É preciso acrescentar que estas dificuldades estariam presentes até no caso improvável de ser mantida a capacidade de carga ampliada que os combustíveis fósseis viabilizaram na Terra desde o início do século xx.

56Formularei a questão de outra forma. As abordagens que, como o decrescimento ou o bem viver, criticam a visão da modernização, não devem assumir que a transição demográfica se encarregará de evitar a superpopulação, porque a transição demográfica é a doutrina sobre população própria do paradigma do desenvolvimento. Criticar o desenvolvimento e aceitar os automatismos da transição demográfica é uma incoerência lógica.

57De outra forma ainda: visões de futuro como o decrescimento ou o bem viver implicam em uma sociedade pós-carbono, movida em grau muito maior do que a atual por energias renováveis, que utilize sistemas técnicos menos gigantescos e agressivos (Gras, 2003), povoada por consumidores relativamente moderados. Elas implicam em uma civilização solar, como o foram todas as civilizações até o século passado. Uma civilização que não é apenas possível, e sim muito provável, embora acabe sendo imposta pela natureza, ao invés de ser escolhida pelos humanos. E a pergunta sobre qual seria a população sustentável de uma civilização solar mundial difere muito de todos os cenários considerados pela transição demográfica. Ninguém conhece a resposta para essa pergunta, que não conta com uma resposta técnica. Dois bilhões? Três bilhões? E, assim, como lograr êxito nesta particularíssima “transição” demográfica, sem enormes traumas ou sofrimentos? Na pura teoria, a coisa não é muito misteriosa: duas gerações com filhos únicos dariam conta disso, com custos relativamente moderados. Custos incomparavelmente inferiores, pelo menos, àqueles que seria preciso assumir se o mesmo resultado for deixado nas mãos da fome, da doença e da guerra.

58É claro que é fácil falar, muito mais do que fazer. Mas, de qualquer forma, trata-se de um dilema que não será resolvido, por mais que seja silenciado. Se aceitamos que a pressão humana sobre o meio ambiente natural é excessiva, então é preciso reduzir os três fatores que geram essa pressão: a população, o consumo e a agressividade das tecnologias. Eles combinados, e não apenas um deles. Se o decrescimento, o bem viver, ou o que quer que seja, pretenderem ser algo além de denúncias indiretas contra o capitalismo, se pretenderem ser uma proposta de trajetória humanista rumo à sustentabilidade, então será preciso deixar de lado os preconceitos e encarar abertamente todos os fatores relevantes. Porque está claro que isto não vai ser algo fácil.

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Notes

105 Atualmente, o projeto principal deste grupo, que beneficia de uma ajuda do programa espanhol de P&D CSO2008-00291, focaliza as relações entre conhecimento especializado, participação cidadã e sustentabilidade nos conflitos socioecológicos, envolvendo uma equipe plurinacional de seis universidades de Equador, França e Espanha.

Auteur

Professor do Departamento de Sociologia e antropologia social da Universidade de Valência (Espanha). Foi Decano da Faculdade de Ciências Sociais e realiza pesquisas sobre mudança social e sociologia écológica. Autor de Medio ambiente y sociedad: La civilización industrial y los limites del planeta. Madrid, Alianza (2004). E-mail: ernest.garcia@uv.es

Leonardo Milani (Traducteur)

© IRD Éditions, 2012

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