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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Só existe desenvolvimento sustentável: a economia como parte da natureza

Clóvis Cavalcanti

Texte intégral

Perspectiva inicial

1No mundo de hoje, fala-se com desenvoltura na noção de sustentabilidade. Trata-se quase de um mantra repetido à exaustão. Só que ele vem sem compromisso claro quanto ao que representa na essência. Visa-se a um modelo de economia que permita se alcançarem os mesmos propósitos de progresso material de sempre, supondo – muitas vezes, por um jogo complicado de raciocínio – que eles não comprometam a base de recursos da natureza. Daí a adesão generalizada ao discurso, à retórica do desenvolvimento sustentável (ninguém defende o desenvolvimento insustentável). Sobre isso, fui procurado em 2009 por uma universitária do Rio Grande do Norte, Jessicleide Dantas, que me fez a seguinte pergunta: “Como o senhor entende o desenvolvimento sustentável?” Respondi: “Na verdade, só pode haver desenvolvimento que seja sustentável. Pois se ele é insustentável, vai acabar. Não é, portanto, desenvolvimento, mas alguma coisa como um espasmo da sociedade. O desenvolvimento sustentável é aquele que dura. Quem o sustenta em primeiro lugar é a natureza, o ecossistema, do qual dependemos para tudo. Dessa forma, para que possa sustentar-se, ele tem que levar em conta as regras e os limites da natureza. Sem descuidar do bem-estar humano, dos valores da cultura, da realização plena da cidadania”. A aluna quis saber ainda como se entende a sustentabilidade do ponto de vista socioambiental. Expliquei: “O desenvolvimento, para ser sustentável, deve usar os recursos renováveis a um ritmo inferior ao da sua reprodução; e os não renováveis, procurando investir os rendimentos deles obtidos para o desenvolvimento científico e tecnológico no sentido de encontrar substitutos renováveis para os recursos não renováveis. No fundo, trata-se de minimizar o uso da natureza, com obtenção de máximo bem-estar social”. Um consumo mínimo para um máximo de felicidade, como na filosofia do budismo (Cf. Schumacher, 1973, cap. 4).

2Jessicleide Dantas argumentou: “Como sabemos, na eterna busca por crescimento económico, o homem esqueceu o equilíbrio necessário à sociedade para crescer de modo sustentável. Será que um dia teremos uma sociedade com essa configuração? Quais as experiências que poderíamos apontar nesta direção?” Esclareci: “Nunca existiu uma ‘eterna busca por crescimento económico’. De fato, a civilização tem 5.000 anos e o crescimento só começou a acontecer nos últimos 250 anos. Hoje se pensa e age como se o crescimento econômico fosse a regra para a Humanidade. Nunca foi. Crescimento significa necessariamente esgotamento de recursos, destruição de alguma coisa do meio ambiente. Não existe nenhum exemplo de sociedade desenvolvida que seja ecologicamente sustentável, simplesmente porque as sociedades desenvolvidas (Grã-Bretanha, Estados Unidos, Alemanha, Japão etc.) chegaram a esse nível há menos de 250 anos. Sustentáveis, podemos dizer, foram as sociedades indígenas no Brasil que tinham 12.000 anos de existência quando os portugueses chegaram aqui”. Quem garante que a sociedade americana vai ser como é hoje no ano 2250? Ou a chinesa? Ninguém garante, nem mesmo daqui a vinte anos! E daqui a doze mil?

3Caberia então perguntar se é possível equilibrar crescimento económico ilimitado (“espetáculo do crescimento”. Ou, como na pergunta de Jessicleide, “crescer de modo sustentável”) com um meio ambiente que não se deteriore ou entre em colapso. Na perspectiva da ecologia, a resposta é não. Crescimento implica sempre menos meio ambiente. De fato, o planeta não cresce; se a economia cresce – e ela é parte do planeta –, obviamente menos meio ambiente restará. Quanto mais gente na Terra, quanto mais produção económica, quanto mais artefatos construídos, tanto menos natureza. Em outras palavras, como falam os economistas – embora não o reconheçam no caso –, existe aí um “custo de oportunidade ambiental”. O que pode, sim, acontecer é um desenvolvimento ambientalmente sustentável. A questão é que desenvolvimento (que significa mudança, evolução, progresso) não é crescimento (que se entende como aumento, como expansão). Amartya Sen (1999) conceitua o desenvolvimento como “expansão das liberdades”: mais cidadania. Isso não é crescimento material, embora possa incluí-lo. Sen, como Prêmio Nobel de Economia de 1998, sabe do que estava tratando. Daí, não fazer nenhum sentido falar-se em crescer sustentavelmente. Essa possibilidade simplesmente não é parte dos processos naturais. Com efeito, na natureza, processos de crescimento contínuo terminam inevitavelmente em desastre. Param causando estragos. Como o vapor que se acumulou em reatores da usina de Fukushima Dai-ichi, no Japão, e os fez explodir tragicamente em março de 2011. Desenvolver-se sustentavelmente, pelo contrário, é possível. E isso é o que acontece com o ser humano (e todos os organismos vivos): crescem; param de crescer; e nunca deixam de desenvolver-se (sustentavelmente) – até o fim inevitável.

Economia e natureza

4A realidade do desenvolvimento no mundo evidencia um embate quase insolúvel entre iniciativas de promoção econômica e o indefeso património natural. Na sociedade moderna, se a ecologia fosse levada realmente a sério como instrumento para o bem-estar duradouro da sociedade, muitas ações no plano económico estariam totalmente em perigo (Sears, 1964, p. 11). Por sua própria essência, na ecologia se encontra uma crítica permanente das ações humanas dentro do ecossistema. No modelo económico que domina o discurso do desenvolvimento, os recursos do ecossistema não são contemplados. Basta ver, por exemplo, aquilo que os economistas adotam em seu raciocínio normal com o nome de “função de produção”. Trata-se de uma relação entre os montantes de fatores produtivos (capital, K, e trabalho, L) empregados na realização da atividade económica e os correspondentes volumes obtidos de produto (Y). Essa função tem a forma Y = f(K, L), valendo para a economia como um todo, para setores de atividades, para grupos de firmas. Nela se omite completamente o insumo natureza (ou recursos naturais, N). No raciocínio da teoria neoclássica do crescimento económico – essa que é associada a nomes como o de Robert Solow (prêmio Nobel de economia de 1987), e que prevalece nas análises – admite-se uma função de produção do tipo “rendimentos constantes de escala”, sendo a denominada função CobbDouglas (em homenagem a seus proponentes) a que efetivamente aparece nos modelos. Tal função tem a expressão matemática usual:

5Y = λKa L1-a.

6A constante (positiva) λ exprime o fator tecnológico.

7Cria-se uma situação em que o sistema económico é um sistema isolado – ou seja, sem um entorno com o qual se relacione. Dessa maneira, ele independe da natureza. Na termodinâmica – capítulo da física que estuda as transformações energéticas –, o único caso concreto de sistema isolado é o universo. Os demais sistemas ou são fechados (como a Terra, que admite entradas e saídas de energia) ou abertos (como o corpo humano, uma floresta, um rio, no qual, além de energia, matéria também entra e sai). Pensar a economia como sistema isolado é o mesmo que imaginar um organismo apenas com sistema circulatório (dinheiro é aquilo que circula no sistema económico; mas não vale nada), sem trato digestivo (que é o que sustenta). A realidade do raciocínio económico, com tal abstração, permite que se conceba o mundo sem ecossistema. Ou que se considere este último como uma externalidade. Sim, o meio ambiente existe; mas fica lá em outro plano (planeta). Quando muito, pensa-se o ecossistema como uma espécie de berloque ou balangandã, como penduricalho da economia; como uma dispensa ou almoxarifado de onde se saca o que se quer (e onde se joga lixo). Mas o fato concreto é que se precisa encarar o processo econômico enquadrado dentro do sistema – a natureza – que o envolve. Assim, o ecossistema não pode ser pensado como externalidade. Sua condição é do todo maior a que a economia deve inexoravelmente submeter-se. Ou seja, passa-se a pensar o sistema económico como aparelho digestivo: nele, matéria e energia (de alta qualidade, ou baixa entropia, a verdadeira riqueza do mundo), são engolidas, viram artefatos e terminam derradeiramente como dejetos (de alta entropia). Quer dizer: o que nós produzimos mesmo, em última instância, é lixo. Um carro zero é pré-sucata.

8Entendida a realidade económica dessa forma – o que representa um afastamento enorme do paradigma que os defensores do desenvolvimento económico atual (que, na verdade, pensam mesmo é em crescimento da economia) utilizam –, não se pode aceitar que intervenções económicas não contemplem suas repercussões ecológicas. Quando se formula um raciocínio dessa ordem, é inevitável que grandes projetos, a exemplo do complexo industrial-portuário de Suape, em Pernambuco, tenham que ser examinados rigorosamente para avaliação de custos ambientais. Ora, como o meio ambiente significa uma externalidade no cálculo económico convencional, aqueles que empregam esse cálculo sentem-se tolhidos quando se levanta o tema das restrições ecológicas a respeito de grandes projetos – que, por ser grandes, possuem também significativos e inevitáveis impactos ambientais. O caso do Projeto de Suape, que me parece paradigmático, serve para evidenciar isso com toda a clareza. A constatação adquire maior força quando se verifica como, em 1975, sérias objeções feitas ao projeto, bem no seu início então, provocaram grande tumulto (Cavalcanti, 2008). Na ocasião, tudo parecia tranquilo para o governo do Estado de Pernambuco, autor da iniciativa, que nunca imaginara que ela pudesse desencadear qualquer perturbação. A época era de raros e tímidos protestos (o presidente da República sendo um general escolhido na casta militar, Ernesto Geisel), de submissão passiva à ordem autocrática que dirigia as intervenções governamentais no país. Foi então que um grupo de pesquisadores ligados à universidade e ao Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais interveio para pedir cautela e que se repensasse o projeto. Reações intensas resultaram imediatamente da suposta intromissão, negando pura e simplesmente os alegados impactos ambientais do empreendimento (Cavalcanti, 2008): reações, muitas raivosas ou cheias de sarcasmo, procedendo do governo pernambucano, da imprensa, de setores diversos da sociedade e da própria oposição ao regime militar, tomando as proporções de um combate dogmático a heresias inadmissíveis. Que meio ambiente que nada! O que interessa é a economia (com a ladainha da “geração de renda, diminuição do desemprego, combate à pobreza”).

9Vai aparecer aí uma clara manifestação da crença absoluta no crescimento econômico, crença que atribui ao processo a condição de quase único antídoto contra a pobreza, capaz até de dissolver conflitos ambientais que a crítica à megalomania de projetos salvadores da pátria possa desencadear. Não se pode negar que o crescimento económico se impõe (é desejável) em muitas circunstâncias. Para criar infraestruturas, habitação, serviços de saúde, uma rede de estabelecimentos de ensino, bibliotecas, cidades onde valha a pena viver, estádios de esportes, etc. Para reconstruir países ou regiões devastadas – como Angola, depois da guerra civil; ou como o Haiti pós-terremoto. Ou seja, promover o crescimento, sobretudo, para quem sofre de carências básicas. A questão é que se tem que pensar em prazos. O crescimento não pode ser considerado como uma proposta política que não seja substituída em determinado momento por algo de caráter mais qualitativo – como a ideia do “buen vivir” que as constituições recentes da Bolívia e Equador introduzem como meta a ser perseguida.

Um antiecologismo brasileiro

10Para melhor entendimento do problema em termos brasileiros, julgo oportuno afirmar que o Brasil é um país antiecológico. De fato, a forma como o meio ambiente é entendido e usado no Brasil corrobora essa constatação. Ao invés de considerá-lo como fonte derradeira e insubstituível de vida, de que, deveras, é, a sociedade brasileira – de suas elites e dirigentes às pessoas comuns – só o percebe como fonte inesgotável de recursos para máxima exploração. Paulo Prado, em Retrato do Brasil (1931), diagnostica o problema, atribuindo o espírito antiecológico nacional às origens do país, com seu afã de “cobiça insaciável, na loucura do enriquecimento rápido”. Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil (1935), fala da personalidade antiecológica brasileira, caracterizada, segundo ele, pela ânsia de prosperidade a todo custo na “busca oca de títulos honoríficos, de posições e riqueza fáceis”. Em Nordeste (1937), belo livro de reflexão, Gilberto Freyre – primeiro cientista social brasileiro a empregar o “critério ecológico” na análise sociológica, o que faz nessa obra – confirma a percepção de Prado e Sérgio Buarque. Um dado atual a reafirma. Com efeito, do total da extensa Mata Atlântica original, equivalente a 15% do território brasileiro, resta apenas uma fração de 25 por cento, constituída de fragmentos. Sem que, a despeito disso, se pare a insana destruição do inigualável bioma da floresta litorânea brasileira, devastado incessantemente desde o começo da colonização. No sítio do citado projeto de Suape (onde também se destroem mangues para a construção de refinaria da Petrobras), a Mata Atlântica é vítima de desflorestamento em 2011.

  • 99 O economista britânico Stanley Jevons (1835-1882), referindo-se ao carvão, notou que ganhos de efic (...)

11O irredimível antiecologismo dominante levou a que, em meados de 2009, no único parque público de Olinda (Pernambuco), o Memorial Arcoverde, que já não era grande coisa, se permitisse a instalação temporária (por 25 dias) de um espetáculo, o famoso Cirque du Soleil, do Canadá. Isso se deu à custa da destruição permanente (que subsiste em abril de 2011) de espaços de uso coletivo e vegetação crescida ao longo de vinte anos. Quem deixou que tal acontecesse? O governo do Estado, a prefeitura de Olinda, os omissos meios de comunicação, a elite que foi assistir aos espetáculos (caríssimos). Elite satisfeita com um divertimento a que poderia ter acesso sem que ocorressem atos paralelos de destruição, na terra de procedência do circo, Montreal (uma cidade, aliás, de mais de vinte belos parques públicos). O mesmo espírito irresponsável, sem compromisso algum com a saúde dos ecossistemas regionais, delira de prazer com a construção de uma refinaria de petróleo em Pernambuco, como se isso fosse a coisa mais inofensiva do mundo. Ora, o aquecimento global – demonstrado por estudos idóneos como fenômeno antropogênico – impõe que se reduza no mundo a emissão de CO2, gás que a queima do petróleo libera abundantemente (cada tonelada de combustível gera 3,2t de dióxido de carbono). Como é que se justifica hoje um projeto que contribui para mais emissão desse gás, como o da refinaria de Suape? Não faz sentido, em um mundo inteligente, a expressão maravilhada da sociedade pernambucana (e do governo federal e da Petrobras) diante da refinaria em questão – salvo por uma visão antiecologista que a permeie. Se se quer usar combustíveis fósseis, a solução do gás natural é mais sensata, uma vez que suas emissões de gás carbónico são a metade das do petróleo. Mas a solução mais aceitável, no caso, é a das energias renováveis. De que nós temos abundância, a começar do sol tropical. Verdadeiramente, porém, o caminho para um processo inteligente de uso sustentável de energia teria que considerar saídas que significam viver-se sobriamente. Por exemplo, diminuindo o consumo de energia através de ganhos de eficiência (desde que tais ganhos não conduzam ao chamado “efeito de Jevons”, ou seja, a um uso maior total da energia que se deseja poupar99). Ou simplesmente evitando-se gastos inúteis como o dos aparelhos elétricos que ficam com suas luzinhas de stand-by acesas.

A visão da Economia Ecológica

  • 100 Participaram do encontro 38 pessoas, entre as quais Charles Perrings, Colin Clark (matemático), Cut (...)

12Uma crescente percepção de que o sistema ecológico de sustentação da vida encontra-se mais e mais ameaçado constitui o ponto de partida da reflexão que deu origem à visão nova da Economia Ecológica (ee). Sobre ela se formou um consenso em workshop realizado no Aspen Institute (Wye Island, Maryland, usa), em 24-26.5.1990, do qual resultou a proposta de nova abordagem da sustentabilidade.100 A proposta da ee é de que ela deve diferir tanto da economia como da ecologia convencionais, em termos da complexidade dos problemas sobre que tem que se debruçar. A ee vê a economia humana como parte – subsistema – do todo maior que é a natureza. Não se trata de aceitar dogma de fé, mas de reconhecer inquestionável evidência: não existe sociedade (e economia) sem sistema ecológico, mas pode haver meio ambiente sem sociedade (e economia). Enquanto isso, a economia (ciência econômica) convencional trata apenas da espécie humana, esquecendo todas as outras, e a ecologia convencional enxerga todas as espécies, menos a humana. Ao constatar, em ambos os casos, a necessidade de se superar a estreiteza disciplinar que impede uma visão de conjunto da problemática ecológico-económica, a ee surge sem dependência disciplinar, seja da economia, seja da ecologia, resultando, ao revés, de uma integração entre elas. Sua visão de mundo teria que ser transdisciplinar, com foco nas relações entre ecossistemas e sistemas económicos no sentido mais amplo possível. Como dizem Costanza, Daly e Bartholomew (in Costanza, 1991,) “[by] transdisciplinary we mean that ecological economics goes beyond our normal conceptions of scientific disciplines and tries to integrate and synthesize many different disciplinary perspectives”. Cabe aqui a observação de que nenhuma disciplina possui precedência in telectual sobre qualquer outra em matéria de realização da sustentabilidade. Isso se aplica à física, à biologia, à ecologia – e à economia. Por outro lado, a segmentação das disciplinas é uma convenção acadêmica, enquanto os problemas que interessam não se localizam no âmbito da disciplina A ou B. A universidade tem disciplinas (unidimensionais); o mundo real tem problemas concretos (multidimensionais; caso dos socioambientais). Fronteiras disciplinares são construtos acadêmicos arbitrários. O aparecimento da ee se direciona para o tratamento desse embate. A conclusão não pode ser outra: a EE não constituí um ramo da economia (nem da ecologia, é claro). Tanto poderia se chamar economia ecológica como ecoeconomia, ou ainda ecologia econômica. José Eli da Veiga tem proposto que se fale de uma perspectiva socioambiental. O fato de se haver adotado o termo “economia ecológica”, que pode facilmente levar à confusão com a noção de economia ambiental, é motivo de não poucos equívocos.

13A principal tarefa da economia tem a ver com a busca de explicação para comportamento humano condicionado pela escassez: como lidar com necessidades múltiplas e recursos limitados? A vida é uma sucessão contínua de escolhas que representam o confronto de diferentes valorações. Isto ocorre porque, de algum modo, os recursos – inclusive e, sobretudo, o tempo – são escassos. Portanto, a realização dos fins humanos é restringida pela escassez dos meios. Se um fim é preferido, isto envolve o sacrifício de outros. Não é por outra razão que uma das mais bem conhecidas definições da economia sublinha o fato de que a economia “é a ciência que estuda o comportamento humano como uma relação entre fins e meios escassos que têm usos alternativos” (Robbins, 1984:16). Nas palavras de Alfred Marshall (1961, p. xv), por outro lado, a economia ou teoria económica diz respeito principalmente a seres humanos que são impelidos para a mudança e o progresso. Sua definição de economia, que ele iguala à economia política, consiste em dizer que ela se dedica ao exame “daquela parte da ação individual ou social que está mais estreitamente conectada com o alcance e o uso dos requisitos materiais do bem-estar” (Marshall, 1961, p. 1). Esta é uma interpretação que se enquadra dentro dos moldes da economia como uma disciplina que trata de escolhas, como na análise de comportamento do consumidor sob condições de desejos ilimitados e recursos finitos. Implícita nessa visão encontra-se a ideia de que se comportar de maneira económica significa tornar a atividade de uma pessoa ou de uma organização “eficiente”, ao invés de esbanjadora (Knight, 1965, p. 510). Significa escolher o menos custoso curso de ação ou aquele que maximiza os benefícios líquidos da ação.

Crescimento e desenvolvimento

  • 101 No site <http://www.espacoecologiconoar.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6405&Itemid=65>. (...)

14Carlos Gabaglia Penna, da Puc-Rio,101 explica que, no mundo natural, o crescimento nunca é linear, e sim exponencial. E cita exemplo clássico da realidade desse fenômeno: “imaginemos que um lago contenha uma espécie de alga que, ao cobrir toda a superfície do corpo d’água, sufocará a vida nele existente. A comunidade de algas dobra de tamanho a cada dia. Suponhamos que, em 30 dias, as algas tomarão o lago todo. No 21° dia, as algas cobrem tão somente 0,2% da superfície (menos de 0,0001% no 10° dia). Em apenas mais oito dias, já terão coberto a metade e, no dia seguinte, o lago estará completamente tomado pelas algas, eliminando o oxigênio disponível da água”. Em outras palavras, crescimento geométrico leva sempre, na natureza, ao desastre (caso da bola de neve, do crescimento celular ilimitado, etc.). Por que teria que ser diferente no tocante ao sistema econômico, se ele, como postula a ee, constitui um subsistema da natureza? Para o subsistema valem as mesmas leis que governam o todo maior. Esse é um princípio da ee aceito sem controvérsias.

  • 102 Jorge Luis Borges (1899-1986) ironizava sobre a publicidade, e se perguntava porque crer nas virtud (...)

15Segundo Gabaglia Penna, a física, a teoria dos sistemas (ou teoria do caos) e a termodinâmica, mais especificamente a Segunda Lei, dão suporte a essa argumentação. A expansão econômica significa normalmente maior transformação de matéria e energia – o que, pelas leis da física, eleva a temperatura do sistema. Um sistema (ou subsistema) de temperatura elevada tem uma entropia maior do que a de um sistema com baixa temperatura. “As crescentes conversões de materiais e energia em bens e serviços da sociedade de consumo estão inequivocamente aumentando a entropia do planeta. Ou seja, aumentando a desordem do sistema Terra, representada pela degradação do ambiente natural. Esta lei é tão imutável quanto a Lei da Gravidade”. Aparentemente, deve ser óbvia para qualquer um (e para economistas de qualquer tendência), a enormidade do impacto devastador da escala humana sobre o resto da criação. Trata-se, como salientam Daly e Farley (2004), de “algo novo debaixo do sol”. Contribui para tanto um quadro de caráter social e cultural em que o aumento do consumo material é impulsionado em grande medida pela propaganda – muitas vezes, da mais absurda futilidade.102 Isso não quer dizer que o crescimento constitua necessariamente um mal. Haverá crescimento indispensável – como no caso da produção para a satisfação das necessidades básicas, especialmente dos pobres. Sobre isso, já se falou. De qualquer forma, crescer implica usar meio ambiente, inevitavelmente. Algo será destruído. A entropia aumenta.

16Vale aqui lembrar o que diz Alfred North Whitehead (1861-1947), em seu livro A função da razão (1985). Em suas palavras: “As formas mais elevadas de vida estão ativamente empenhadas em modificar o seu meio ambiente. No caso da espécie humana esse ataque efetivo ao meio ambiente é 0 fato mais notável de sua existência”. Tal ataque se desdobra em três etapas: (i) viver (garantir nossa sobrevivência – “obrigação” de todo organismo vivo), (ii) viver bem (dispor do melhor ambiente possível; ninguém sobrevive no próprio lixo) e (iii) viver melhor (conquistar novos patamares de qualidade de vida; aprimorar-se; progredir, prosperar. Algo que depende da cultura). Cabe aqui então o fecho de Whitehead: “A função primordial da razão é direcionar o ataque ao meio ambiente”. E ainda: “A função da razão é promover a arte da vida”. Ou seja, atacar o meio ambiente, sim. Não há saída para isso. Mas fazê-lo de forma inteligente, com o propósito de se viver melhor. Penso que pouca gente possa discordar disso. Será?

17Não deveria haver dúvida de que considerar o processo económico no marco do meio ambiente é uma necessidade imperiosa, talvez mesmo uma banalidade. Contudo, a visão dominante da economia (“economia convencional”, digamos, ou visão económica da economia) não se esboça assim. O que se considera é uma situação como a da Figura 1, na qual a natureza é uma externalidade. Nesse enfoque, o sistema económico não encontra limites onde esbarrar. Ele pode tudo. Sua expansão não envolve custos de oportunidade. Os agentes económicos (famílias e empresas) fazem negócios entre si deslocando somas em dinheiro de um lado para o outro e vice-versa. Os mercados se originam dessas trocas. Quando muito, o que a economia convencional admite é imaginar o meio ambiente como apêndice da economia-atividade, a qual é vista como o grande todo; neste caso, o ecossistema aparece como um berloque, um almoxarifado, uma dispensa. Aceitando-se que exista meio ambiente, a questão passa a ser “internalizar as externalidades” (dar preço a serviços da natureza, por exemplo, como o ciclo da água). É aqui que surge o campo conhecido como da economia ambiental: uma visão económica da ecologia.

Fig. 3 – Sistema econômico na visão convencional do economista

Fig. 3 – Sistema econômico na visão convencional do economista
  • 103 Transumo é uma tradução do inglês throughput, termo da engenharia que corresponde àquilo que aconte (...)

18Já para a ee, a questão é conceber a economia-atividade como sistema aberto dentro do ecossistema (o ecossistema é o todo; a economia, uma parte ou subsistema. Ver Fig. 2). Matéria e energia entram na economia, passam pelo processo de throughput transumo103), (saem como bens e serviços e se convertem em lixo no fim do processo. Nesse modelo, não há criação permanente de riqueza, e sim uma ilusória fachada de conquistas materiais, que pode durar séculos (as catedrais europeias, v.g.). Há, na realidade, transformação de matéria e energia de baixa entropia em matéria e energia de alta entropia – como estabelecem as incontornáveis leis da termodinâmica. A energia tende a dissipar-se e se dirige para o fundo frio do espaço infinito. Já a matéria fica depositada na ecosfera, podendo ser reciclada. Isso acontece normalmente numa floresta isolada, no fundo do mar e ecossistemas análogos. Não acontece com grande parte dos dejetos industriais (pilhas, plásticos, embalagens aluminizadas, fraldas descartáveis, etc.). Não acontece com o lixo nuclear (pelo menos, no tempo histórico humano).

  • 104 Nunca é demais referir Furtado (1974). Em seu raciocínio, o projeto de desenvolvimento perseguido p (...)

19À perspectiva da ee pode-se atribuir a característica de visão ecológica da economia, uma visão que é também termodinâmica e biofísica. Segundo ela, o sistema econô mico tem aparelho digestivo e circulatório (somente o segundo é imaginado no modelo da economia convencional, como foi dito antes). Uma implicação óbvia da perspectiva econômico-ecológica é que o sistema económico, ao se expandir, produz custos de oportunidade ambientais positivos (o meio ambiente é escasso). Se esses custos já foram tão ínfimos que se podia ignorá-los, o fato é que mais economia implica menos meio ambiente. Seria bom que não fosse assim. É aqui que se chega à conclusão de que a visão de mundo prevalecente, que dá ênfase inusitada ao crescimento económico como solução para tudo, como prioridade absoluta em relação a outros objetivos (a valorização do ter; o pac dos governos Lula e Dilma Rousseff), termina podendo ser classificada como fé, fetiche, mania, dogma, fantasia, miragem, ilusão, mito104. Sem dúvida, ao mesmo tempo, formase uma confusão entre crescimento (aumento) e desenvolvimento (evolução, transformação, “promoção da arte da vida”). Fala-se do último, mas se quer mesmo o primeiro. E não basta ter crescimento. É preciso acelerá-lo (o pac). Ao mesmo tempo, diz-se que se está promovendo o desenvolvimento sustentável. Uma confusão semântica monumental que só faz criar sonhos improváveis.

Figura 4 – A economia-atividade como sistema aberto dentro do ecossistema (visão ecológica da economia)

Figura 4 – A economia-atividade como sistema aberto dentro do ecossistema (visão ecológica da economia)

20A visão econômica da economia preceitua que não há custos ecológicos de oportunidade para o processo económico, que esse é um falso dilema. Ao mesmo tempo, alguns economistas chegam a dizer, como no exemplo dado por J.R. McNeill (2000), que “o mundo, com efeito, pode continuar seu negócio sem recursos naturais”. Na microeconomia, como se sabe, prevalece o cálculo (conceito) do ótimo (eficiência máxima da alocação de recursos escassos). Trata-se da regra que diz quando é que se deve parar a expansão da escala (da firma) – ou seja, quando se alcança o tamanho ótimo. Enquanto isso, na teoria macroeconômica prevalece a busca do crescimento ilimitado. Ignora-se nela o ótimo do tamanho do sistema económico (ou quando o crescimento deveria parar). Mas, como Tim Jackson (2009) sugere, pode haver “prosperidade sem crescimento”, que seria alcançada através de uma mudança do consumo para o investimento, com um foco de investimento específico na conservação de recursos, na eficiência energética, tecnologias limpas e restauração de ecossistemas. Isso permitiria enfrentar uma questão crucial da ee: quando o custo para todos os indivíduos da perturbação dos ecossistemas terrestres começa a exceder o valor da riqueza extra produzida (Daly & Farley, 2004).

21A perspectiva da ee é de que existirá uma escala máxima sustentável do sistema económico com respeito ao ecossistema, escala essa a ser determinada pela comparação de benefícios económicos com custos marginais da destruição ambiental – como se faz no caso do equilíbrio da firma. Ao se acionar a economia, de fato, não se pode ignorar que a depreciação dos ativos naturais (que formam o ecossistema) é real: custos de oportunidade existem. Aumentar a produção económica implica sacrifício de recursos, tais como florestas, solo, água, ar, biodiversidade, estabilidade climática, etc. Destinados a certo uso, sendo finitos, os recursos não estarão disponíveis obviamente para outros usos. Isso decorre da visão ecológica da economia: o sistema económico é um subsistema da natureza. Em síntese, trata-se de encontrar a escala ótima do macrossistema económico, permitindo a separação entre (i) crescimento genuinamente económico (quando os benefícios marginais do aumento da economia superam os custos marginais ambientais do processo) e (ii) crescimento antieconômico (quando, pelo contrário, os benefícios marginais do aumento da economia se tornam inferiores aos custos marginais). Supõe-se, é claro, que, em algum momento, benefícios e custos marginais se igualem.

22Tudo isso, no fundo, é a essência do que concebe a economia ecológica. Sua cosmovisão internaliza o sistema econômico na natureza, reconhecendo sua primazia. Ou segue o princípio bem expresso por um expoente da economia convencional da estirpe da revista The Economist (coluna “Face Value”, 4.7.2009): “you cannot negotiate with nature”. Para alcançar o desenvolvimento genuíno, essa regra tem que ser observada. É aí que vale a observação de que, por definição, o desenvolvimento tem que ser sustentável – ao mesmo tempo concluindo-se que crescimento sustentável é uma mentira.

Bibliographie

Referências

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whitehead, A. N. A função da razão. Trad. de Fernando Dídimo. Brasília: Editora da UnB, 1985.

Notes

99 O economista britânico Stanley Jevons (1835-1882), referindo-se ao carvão, notou que ganhos de eficiência levam a queda de preço do fator. Isso eleva o uso do recurso, fazendo com que, no final, se consuma quantidade maior dele do que antes. Ou seja, o contrário do que se pretende quando se fala em aumento da eficiência energética. A isso também se chama de “paradoxo de Jevons”.

100 Participaram do encontro 38 pessoas, entre as quais Charles Perrings, Colin Clark (matemático), Cutler Cleveland, Enzo Tiezzi, Garrett Hardin, Herman Daly, Joan Martínez Alier, Kenneth Boulding, Richard Norgaard, Robert Costanza, Silvio Funtowicz, Talbott Page, Tomasz Zylicz. Fui um dos participantes (talvez por descuido dos organizadores).

101 No site <http://www.espacoecologiconoar.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=6405&Itemid=65>. Acesso em 15 abr. 2011.

102 Jorge Luis Borges (1899-1986) ironizava sobre a publicidade, e se perguntava porque crer nas virtudes de um produto anunciadas por alguém que tem interesse em vendê-lo. No mesmo tom, Oscar Wilde (1854-1900) comentava que “a moda é uma forma de feiúra tão intolerável que a temos que alterar a cada seis meses”.

103 Transumo é uma tradução do inglês throughput, termo da engenharia que corresponde àquilo que acontece quando o input (insumo) se transforma em output (produto). O termo equivalente da biologia é “fluxo metabólico”. Através deste é que um organismo se mantém.

104 Nunca é demais referir Furtado (1974). Em seu raciocínio, o projeto de desenvolvimento perseguido pelos países periféricos não passaria de um “simples mito”. Pois, para Furtado, o custo desse processo, em termos de depredação do mundo físico, “é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização” (Furtado, 1974, p. 75).

Table des illustrations

Titre Fig. 3 – Sistema econômico na visão convencional do economista
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Titre Figura 4 – A economia-atividade como sistema aberto dentro do ecossistema (visão ecológica da economia)
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Auteur

Economista pela Universidade Federal de Pernambuco (1963) e mestrado na Universidade de Yale (1965). Professor da ufpe, 1965-2010. Pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco desde 1972. Professor visitante da Universidade de Oxford e outras. Autor de uma dezena de livros e de uma centena de artigos científicos. Presidente de Honra da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (EcoEco). E-mail: clovati@fundaj.gov.br

© IRD Éditions, 2012

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