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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Crise ecológica e crise de civilização: a alternativa ecossocialista

Michael Löwy

Texte intégral

1A crise económica e a crise ecológica resultam do mesmo fenômeno: um sistema que transforma tudo – a terra, a água, o ar que respiramos, os seres humanos – em mercadoria, e que não conhece outro critério a não ser a expansão dos negócios e a acumulação de lucros. As duas crises são aspectos interligados de uma crise mais geral, a crise da civilização capitalista industrial moderna.

2Alguns anos atrás, quando se falava dos perigos de catástrofes ecológicas, os autores se referiam ao futuro dos nossos netos ou bisnetos, a algo que estaria no futuro longínquo, dentro de cem anos. Agora, porém, o processo de devastação da natureza, de deterioração do meio ambiente e de mudança climática se acelerou a tal ponto que não estamos mais discutindo de um futuro a longo prazo. Estamos discutindo processos que já estão em curso – a catástrofe já começou, esta é a realidade. E realmente estamos numa corrida contra o tempo para tentar impedir, brecar, tentar conter esse processo desastroso.

3Quais são os sinais que mostram o caráter cada vez mais destrutivo do processo de acumulação capitalista em escala global? O mais óbvio, e perigoso, é o processo de mudança climática, um processo que resulta dos gases de efeito estufa emitidos pela indústria, o agronegócio e o sistema de transporte existentes nas sociedades capitalistas modernas. Esta mudança, que já começou, terá como resultado não só o aumento da temperatura em todo o planeta, mas a desertificação de partes inteiras de vários continentes, a elevação do nível do mar, o desaparecimento de cidades marítimas – Veneza, Amsterdã, Hong-Kong, Rio de Janeiro – debaixo do oceano. Uma série de catástrofes que se colocam no horizonte dentro de – não se sabe – trinta, quarenta anos, isto é, no futuro próximo.

4Tudo isso não resulta do excesso de população, como dizem alguns, nem da tecnologia em si, abstratamente, ou tampouco da má vontade do gênero humano. Trata-se de algo muito concreto: das consequências do processo de acumulação do capital, em particular na sua forma atual, da globalização neoliberal sob a hegemonia do império norte-americano. Este é o elemento essencial, motor desse processo e dessa lógica destrutiva que corresponde à necessidade de expansão ilimitada – aquilo que Hegel chamava de “má infinitude” –, um processo infinito de acumulação de mercadorias, acumulação de capital, acumulação de lucro, que é inerente à lógica do capital.

5Não se trata da “má vontade” de tal ou qual multinacional, ou governo, mas da lógica intrinsecamente perversa do sistema capitalista, baseado na concorrência impiedosa, nas exigências de rentabilidade, na corrida atrás do lucro rápido. Uma lógica que é necessariamente destruidora do meio ambiente e responsável pela catastrófica mudança do clima.

6A questão da ecologia, do meio ambiente, é a questão do capitalismo; para parafrasear uma observação do filósofo da Escola de Frankfurt, Max Horkheimer – “se você não quiser falar do capitalismo, é melhor não falar do fascismo” – eu diria também: se você não quer falar do capitalismo, não adianta falar do meio ambiente, porque a questão da destruição, da devastação, do envenenamento ambiental é produto do processo de acumulação do capital. Logo, a questão que se coloca é a de uma alternativa, mas de uma alternativa que seja radical. As tentativas de soluções “moderadas” se revelam completamente incapazes de enfrentar esse processo catastrófico. O chamado Tratado de Kyoto está muito aquém, quase infinitamente aquém do que seria o necessário, e ainda assim, o governo norte-americano, principal poluidor, campeão da poluição planetária, recusa-se a assinar. O Tratado de Kyoto, na realidade, propõe resolver o problema das emissões de gazes de efeito estufa através do assim chamado “mercado dos direitos de poluir”. As empresas que emitem mais CO2 vão comprar de outras, que poluem menos, direitos de emissão. Isto seria “a solução” do problema para o efeito estufa! Obviamente, as soluções que aceitam as regras do jogo capitalista, que se adaptam às regras do mercado, que aceitam a lógica de expansão infinita do capital, não são soluções, são incapazes de enfrentar a crise ambiental – uma crise que se transforma, devido à mudança climática, numa crise de sobrevivência da espécie humana.

7A conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de dezembro de 2009 foi mais um exemplo clamoroso da incapacidade – ou da falta de interesse – das potências capitalistas em enfrentar o dramático desafio do aquecimento global. A montanha de Copenhague pariu um rato, uma miserável “declaração política”, sem nenhum compromisso concreto e cifrado de redução das emissões. A Conferência seguinte, em Cancun (2010), foi pouco ou nada diferente, apesar das declarações triunfais de vários governos: nenhuma resolução concreta no terreno das emissões de CO2.

8Precisamos pensar, portanto, em alternativas radicais, alternativas que coloquem outro horizonte histórico, mais além do capitalismo, mais além das regras de acumulação capitalista e da lógica do lucro e da mercadoria. Uma alternativa radical é aquela que vai à raiz do problema, que é o capitalismo, essa alternativa é o ecossocialismo, uma proposta estratégica que resulta da convergência entre a reflexão ecológica e a reflexão socialista, a reflexão marxista. Existe hoje em escala mundial uma corrente ecossocialista: há um movimento ecossocialista internacional que, recentemente, por ocasião do Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2009) publicou uma declaração sobre a mudança climática, e existe no Brasil uma rede ecossocialista que publicou também um manifesto, há alguns anos. Ao mesmo tempo, o ecossocialismo é uma reflexão crítica. Em primeiro lugar, crítica à ecologia não socialista, à ecologia capitalista ou reformista, que considera possível reformar o capitalismo, desenvolver um capitalismo mais verde, mais respeitoso ao meio ambiente. Trata-se da crítica e da busca de superação dessa ecologia reformista, limitada, que não aceita a perspectiva socialista, que não se relaciona com o processo da luta de classes, que não coloca a questão da propriedade dos meios de produção. Mas o ecossocialismo é também uma crítica ao socialismo não ecológico, por exemplo, da União Soviética, onde a perspectiva socialista se perdeu rapidamente com o processo de burocratização e o resultado foi um processo de industrialização tremendamente destruidor do meio ambiente. Há outras experiências socialistas, porém, mais interessantes do ponto de vista ecológico, a experiência cubana, por exemplo (com todos seus limites).

9Desse modo, o ecossocialismo implica uma crítica profunda, uma crítica radical das experiências e das concepções tecnocráticas, burocráticas e não ecológicas de construção do socialismo. Isso exige também de nós uma reflexão crítica sobre a herança marxista, o pensamento e a tradição marxista, a propósito da questão ambiental. Muitos ecologistas criticam Marx por considerá-lo um produtivista, tanto quanto os capitalistas. Tal crítica me parece completamente equivocada: ao fazer a crítica do fetichismo da mercadoria, é justamente Marx quem coloca a crítica mais radical à lógica produtivista do capitalismo, à ideia de que a produção de mais e mais mercadorias constitui o objetivo fundamental da economia e da sociedade. O objetivo do socialismo, explica Marx, não é produzir uma quantidade infinita de bens, mas sim reduzir a jornada de trabalho, dar ao trabalhador tempo livre para participar da vida política, estudar, jogar, amar. Portanto, Marx fornece as armas para uma crítica radical do produtivismo e, notadamente, do produtivismo capitalista. No primeiro volume de O capital, Marx explica como o capitalismo esgota não só as energias do trabalhador, mas também as próprias forças da Terra, esgotando as riquezas naturais, destruindo o próprio planeta. Assim, essa perspectiva, essa sensibilidade, está presente nos escritos de Marx, embora não tenha sido suficientemente desenvolvida.

10O problema é que a afirmação de Marx – e mais ainda, de Engels – de que o socialismo é a solução da contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações de produção, foi interpretado por muitos marxistas de forma mecânica: o crescimento das forças produtivas do capitalismo se choca com os limites que são as relações de produção burguesas – a propriedade privada dos meios de produção-e, portanto, a tarefa da revolução socialista seria simplesmente destruir as relações de produção existentes, a propriedade privada, e permitir assim o livre desenvolvimento das forças produtivas. Parece-me que essa interpretação de Marx e de Engels deva ser criticada, porque ela pressupõe que as forças produtivas sejam algo neutro; o capitalismo as teria desenvolvido até certo ponto e não pôde ir além porque foi impedido por aquela barreira, aquele obstáculo que deve ser afastado para permitir uma expansão ilimitada. Essa visão deixa de lado o fato de que as forças produtivas existentes não são neutras: elas são capitalistas em sua dinâmica e seu funcionamento e, portanto, são destruidoras da saúde do trabalhador, bem como do meio ambiente. A própria estrutura do processo produtivo, da tecnologia e da reflexão científica a serviço dessa tecnologia e desse aparelho produtivo é inteiramente impregnada pela lógica do capitalismo e leva, inevitavelmente, à destruição dos equilíbrios ecológicos do planeta.

11O que se necessita, por conseguinte, é uma visão muito mais radical e profunda do que seja uma revolução socialista. Trata-se de transformar não só as relações de produção, as relações de propriedade, mas a própria estrutura das forças produtivas, a estrutura do aparelho produtivo. Isto é, na minha concepção, uma das ideias fundamentais do ecossocialismo. Há que aplicar ao aparelho produtivo a mesma lógica que Marx aplicava ao aparelho de Estado a partir da experiência da Comuna de Paris, quando ele diz o seguinte: os trabalhadores não podem apropriar-se do aparelho de Estado burguês e usá-lo a serviço do proletariado, não é possível, porque o aparelho do Estado burguês nunca vai estar a serviço dos trabalhadores. Então, trata-se de destruir esse aparelho de Estado e criar outro tipo de poder. Essa lógica tem que ser aplicada também ao aparelho produtivo: ele tem que ser, senão destruído, ao menos radicalmente transformado. Ele não pode ser simplesmente apropriado pelos trabalhadores, pelo proletariado, e posto a trabalhar a seu serviço, mas precisa ser estruturalmente transformado. A título de exemplo, o sistema produtivo capitalista funciona com base em fontes de energia fósseis, responsáveis pelo aquecimento global – o carvão e o petróleo – de modo que um processo de transição ao socialismo só será possível quando houver a substituição dessas formas de energia pelas energias renováveis, que são a água, o vento e, sobretudo, a energia solar. Por isso, o ecossocialismo implica uma revolução do processo de produção das fontes energéticas. É impossível separar a ideia de socialismo, de uma nova sociedade, da ideia de novas fontes de energia, em particular do sol – alguns ecossocialistas falam do comunismo solar, pois entre o calor, a energia do Sol e o socialismo e o comunismo haveria uma espécie de afinidade eletiva.

12Mas não basta tampouco transformar o aparelho produtivo, é necessário transformar também o estilo, o padrão de consumo, todo o modo de vida em torno do consumo, que é o padrão do capitalismo baseado na produção massiva de objetos artificiais, inúteis, e mesmo perigosos. A lista de produtos, mercadorias e atividades empresariais que são inúteis e nocivas aos indivíduos, é imensa. Tomemos um exemplo evidente: a publicidade. A publicidade é um desperdício monumental de energia humana, trabalho, papel, árvores destruídas para fabricar papel, eletricidade etc., e tudo isso para convencer o consumidor de que o sabonete X é melhor que o sabonete Y – eis um exemplo evidente do desperdício capitalista. Logo, se trata de criar um novo modo de consumo e um novo modo de vida, baseado na satisfação das verdadeiras necessidades sociais, que é algo completamente diferente das pretensas e falsas necessidades produzidas artificialmente pela publicidade capitalista.

13Uma reorganização do conjunto do modo de produção e de consumo é necessária, baseada em critérios exteriores ao mercado capitalista: as necessidades reais da população e a defesa do equilíbrio ecológico. Isto significa uma economia de transição ao socialismo, na qual a própria população – e não as “leis do mercado” ou um bureau político autoritário – decide, num processo de planificação democrática, as prioridades e os investimentos. Esta transição conduziria não só a um novo modo de produção e a uma sociedade mais igualitária, mais solidária e mais democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização, ecossocialista, mais além do reino do dinheiro, dos hábitos de consumo artificialmente induzidos pela publicidade, e da produção ao infinito de mercadorias inúteis.

14Se ficarmos só nisso, porém, seremos criticados como utopistas. Os utopistas são aqueles que apresentam uma bela perspectiva de futuro, e a imagem de uma outra sociedade, o que é obviamente necessário, mas não é suficiente. O ecossocialismo não é só a perspectiva de uma nova civilização, uma civilização da solidariedade – no sentido profundo da palavra, solidariedade entre os humanos, mas também com a natureza –, como também uma estratégia de luta, desde já, aqui e agora. Não vamos esperar até o dia em que o mundo se transforme, não, nós vamos começar desde já, agora, a lutar por esses objetivos.

15Assim, o ecossocialismo é uma estratégia de convergência das lutas sociais e ambientais, das lutas de classe e das lutas ecológicas, contra o inimigo comum que são as políticas neoliberais, a Organização Mundial do Comércio (omc), o Fundo Monetário Internacional (fmi), O imperialismo americano, o capitalismo global. Este é o inimigo comum dos dois movimentos, o movimento ambiental e o movimento social. Não se trata de uma abstração, há muitos exemplos; no Brasil, como um belo exemplo do que seja uma luta ecossocialista, tivemos o combate heroico de Chico Mendes, que pagou com sua vida seu compromisso de luta com os oprimidos.

16Como essa, há muitas outras lutas. Seja no Brasil, em outros países da América Latina ou no mundo inteiro, cada vez mais se dá essa convergência. Mas ela não ocorre espontaneamente, tem que ser organizada conscientemente pelos militantes, pelas organizações, é preciso construir uma estratégia ecossocialista, uma estratégia de luta em que vão convergindo as lutas sociais e as lutas ecológicas. Esta me parece ser a resposta ao desafio, a perspectiva radical de uma transformação revolucionária da sociedade para mais além do capitalismo. Sabendo que o capitalismo não vai desaparecer como vítima de suas contradições, como dizem alguns supostos marxistas – já um grande pensador marxista do começo do século xx, Walter Benjamin, dizia que, se temos uma lição a aprender, é que o capitalismo não vai morrer de morte natural, será necessário acabar com ele... Precisamos de uma perspectiva de luta contra o capitalismo, de um paradigma de civilização alternativo e de uma estratégia de convergência das lutas sociais e ambientais, desde agora plantando as sementes dessa nova sociedade, desse futuro, plantando as sementes do ecossocialismo.

17A alternativa ecossocialista implica, em última análise, numa transformação revolucionária da sociedade. Mas que significa revolução? Walter Benjamin escrevia o seguinte em 1940: “As revoluções não são as locomotivas da história, como pensávamos. Elas são o ato da humanidade, que viaja neste trem, de puxar os freios de emergência”. O trem da civilização capitalista, do qual somos todos passageiros, está avançando, com uma velocidade crescente, em direção a um abismo, a catástrofe ecológica, a mudança climática. Precisamos puxar os freios de emergência da revolução, antes que seja tarde demais.

***

18Algumas observações sobre o Brasil, país de importância decisiva para o futuro do planeta e do meio ambiente. A expansão ilimitada da grande produção agrícola capitalista destinada à exportação – as famosas commodities: soja e milho transgênicos, celulose, açúcar, etanol, madeiras nobres – tem tido como resultado a devastação crescente da floresta brasileira em geral, e da amazônica em particular. Os números do desmatamento ilustram dramaticamente este processo de destruição. Mas outras formas de agressão ao meio ambiente se desenvolvem, com consequências profundamente negativas: a) a utilização massiva de pesticidas e agrotóxicos, que poluem a terra e a água, e põem em perigo a sobrevivência de várias espécies, a começar pelas abelhas; sem falar do fato que acabam por poluir os próprios alimentos consumidos pela população; b) o plantio de imensas extensões de eucaliptos – destinados à indústria de exportação da celulose – que são verdadeiros “desertos verdes” que absorvem, em poucos anos, a água do solo e do subsolo; c) o desenvolvimento de plantas transgênicas – a começar pelo milho, mas também, em certas regiões, a soja – que contaminam e, portanto, eliminam as variedades locais, reduzem a biodiversidade, submetem o camponês ao poder econômico das multinacionais que controlam as sementes (Monsanto!) e apresentam, possivelmente, riscos para a saúde, ainda insuficientemente estudados; d) a poluição dos rios por produtos tóxicos – mercúrio, e outros detritos químicos – que envenenam os peixes e ameaçam a saúde das populações ribeirinhas. Poderia se continuar com outros exemplos, a lista é muito longa.

19Não se trata, é importante precisar, apenas de “abusos”, “infracções” ou “excessos” de empresários sem escrúpulos, mas de um problema mais profundo: apropria lógica destruidora de um sistema intrinsecamente perverso, o capitalismo monopolista – particularmente em sua etapa neoliberal. A racionalidade estreita do mercado capitalista, com seu cálculo imediatista de perdas e lucros, está necessariamente em contradição, no Brasil como em toda parte, com uma racionalidade ecológica, que leva em consideração a temporalidade longa dos ciclos naturais.

20Diante desta realidade, a atitude das autoridades estaduais ou federais brasileiras tem variado entre o apoio direto ao agronegócio – em nome do “desenvolvimento” – e tentativas limitadas e insuficientes de controle. Ao sabor das pressões, o governo Lula hesitou, buscou contentar gregos e troianos, evitando conflitos com a famosa “bancada ruralista”. A situação seria ainda pior se não houvesse a permanente pressão do mst, da Via Campesina e dos movimentos ecológicos (Geenpeace etc.) que tratam de organizar a resistência, com ocupações e ataques simbólicos contra plantações transgênicas, fábricas de celulose (Aracruz) ou laboratórios de multinacionais (Monsanto, Syngenta) – um combate que interessa a toda a sociedade brasileira, e no qual as mulheres camponesas têm tido um papel de vanguarda. Infelizmente é pouco provável que esta orientação mude durante a presidência “desenvolvimentista” de Dilma Roussef.

21A produção de agrocombustíveis é um caso à parte, que exige reflexão. Em recente reunião das Nações Unidas sobre a crise alimentar mundial, a maioria dos países questionou os chamados agrocombustíveis, considerados como responsáveis por um terço do assustador aumento do preço da alimentação. O argumento segundo o qual os agrocombustíveis são uma forma de reduzir as emissões de gás carbônico – responsáveis pelo catastrófico aquecimento global do planeta – é bem discutível, por várias razões: a) o balanço-carbono da maioria dos agrocombustíveis é fraco, na medida em que as quantidades de gás emitidas no curso de sua produção – que exige fertilizantes, maquinaria etc. – e transporte, por caminhão ou navio, acaba sendo quase equivalente ao que é supostamente ganho com a substituição da gasolina; b) para substituir o petróleo por agrocombustíveis seria necessário utilizar a totalidade das terras agrícolas do planeta; c) no caso brasileiro, a expansão do etanol contribui de forma direta e indireta – empurrando a soja e o gado para o Norte – à expansão da fronteira agrícola na Amazônia, agravando a destruição da floresta, com consequências dramáticas do ponto de vista do aquecimento global.

22Na realidade, o etanol é uma tentativa desesperada do capitalismo norteamericano de manter a todo custo um sistema de transporte anacrônico, baseado no carro individual e no caminhão, condenado pelo aumento irresistível do preço do petróleo. A aliança em defesa do etanol corresponde à aliança entre o grande capital da indústria automobilística dos usa com os usineiros e latifundiários brasileiros produtores de cana-de-açúcar: a defesa do meio ambiente é um simples pretexto.

23Qual será, então, o futuro do meio ambiente no Brasil nos próximos anos? É impossível prever o futuro, pela simples razão de que ele depende dos cidadãos brasileiros: não há nenhuma “lei da história” ou “lei da economia” que determine, de forma irrevocável, o que vai acontecer. Vários cenários são possíveis, em função do que farão, ou deixarão de fazer, não só os governos, mas os principais interessados: os trabalhadores do campo e da cidade, os educadores, as mulheres, a juventude, o povo brasileiro.

24Um primeiro cenário seria o que se chama, na linguagem de Wall Street, “business as usual”, isto é, a continuação do atual processo capitalista de “produção destrutiva”. A expansão sem freios, apenas motivada pela avidez do lucro, da produção de commodities, terá como consequência necessária a destruição de grande parte da floresta amazônica, o último grande reduto da biodiversidade no planeta, e o último grande “poço de carbono” que absorve os gases de efeito estufa. Os povos da floresta, indígenas e pequenos camponeses extrativistas – que Chico Mendes havia conseguido organizar antes de seu assassinato – serão expulsos ou eliminados, em proveito dos latifundiários e das multinacionais do agronegócio. Enfim, as queimadas continuarão a se expandir, enviando, sob forma de fumaça, milhões de toneladas de gás carbônico para a atmosfera. As consequências deste desastre são incalculáveis, tanto para o povo brasileiro como para o conjunto da humanidade. Se este cenário se realizar, teríamos que substituir o verdeamarelo das cores nacionais brasileiras pelo cinzento-amarelo: o cinzento, como sabemos, é a cor da fumaça e das cinzas...

25Existe, entretanto, outro cenário possível, aquele que é defendido pelo mst, por Greenpeace, pelos movimentos ecológicos e pela Igreja progressista: uma profunda e radical mudança do modelo económico, dando a prioridade à satisfação das necessidades da população brasileira. Isto exige, antes de tudo, uma verdadeira reforma agrária, expropriando os grandes latifúndios e favorecendo – com terras, investimentos, créditos, ajuda técnica: 1) a agricultura familiar, os pequenos produtores, as cooperativas, os assentamentos dos sem-terra; 2) a agroecologia, sem transgênicos, e sem pesticidas tóxicos; 3) a produção de alimentos e víveres: arroz, feijão, legumes, frutos, aves. Em relação à Amazônia, o fim do desmatamento e de toda atividade económica incompatível com a preservação da floresta, graças a um sistema de controle rigoroso.

26Este cenário alternativo comporta também outros aspectos, não menos essenciais: a) desenvolvimento de energias alternativas (solar, eólica); b) desenvolvimento de redes de transporte público gratuito, de forma a reduzir progressivamente a poluidora e mortífera circulação automóvel; c) a reconstrução de uma rede ferroviária, como alternativa ao transporte rodoviário, baseado no petróleo.

27Será que este cenário é compatível com o capitalismo, sistema baseado na expansão ilimitada da produção, em função exclusiva do lucro para uma pequena oligarquia local e multinacional? Em última análise, o que está em jogo é a busca por um novo paradigma civilizatório, baseado na solidariedade, na planificação democrática do processo de produção, e na preservação do meio ambiente: o ecossocialismo.

28Não se trata, obviamente, de esperar, de braços cruzados, que se realize o projeto ecossocialista; o futuro se prepara hoje e já, graças ao desenvolvimento das lutas, da auto-organização, e da consciência socioecológica. A cada vitória, por limitada que seja, contra a Monsanto ou a Syngenta, a cada passe gratuito nos transportes públicos de uma cidade, a cada “empate” que consegue salvar um pedaço da floresta amazônica, a cada cooperativa do mst com produção biológica de alimentos, se está plantando as sementes de uma solução alternativa, de um outro Brasil.

Auteur

Sociólogo e filósofo franco-brasileiro. Directeur de Recherche emérito do CNRS, professor da École des Hautes Études en Sciences Sociales (ehess-Paris). Coautor do Manifesto Ecosocialista Internacional (com Joel Kovel). Autor de vários livros sobre o pensamento marxista traduzidos em português.

© IRD Éditions, 2012

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