Do “desenvolvimento” até o “decrescimento”

1Houve um tempo em que muitos de nós queriam promover a necessidade do “desenvolvimento”, considerado como a forma mínima de solidariedade com os países do Sul (os então chamados países do Terceiro Mundo). Não teriam estes também o direit – já que a linguagem jurídica implica sempre uma forma de autoridade impessoal e indiscutível – de se beneficiarem dos confortos da vida de que nos beneficiamos? Não teria sido legítimo querer fazer com que tenham acesso ao nosso próprio estilo de vida, tão agradável por seu conforto e suas incríveis possibilidades de consumo? Foi nisso que acreditamos e, por esse motivo, nos envolvemos. E depois as coisas mudaram. Novas teorias mostravam que nos tornáramos “ricos” por termos explorado os “pobres”, dependentes de um sistema injusto, que era preciso modificar para restaurar um equilíbrio pervertido: ao nos desenvolver, não teríamos contribuído a criar o subdesenvolvimento e enfraquecer as chances desses países seguirem o caminho que tínhamos traçado? Falava-se, então, em quebrar as correntes da dependência, recuperar a autonomia nacional e reapropriar-se do seu destino. Foram injunções ao mesmo tempo sedutoras e generosas, mas que tampouco resultaram em efeitos concretos, em particular para aqueles que passaram, neste ínterim, da pobreza frugal para a mais horrenda miséria.

2Assim, foi preciso, novamente, mudar a perspectiva. Seria mesmo o “desenvolvimento” esta panaceia capaz de solucionar todos os problemas do mundo, ou seria, afinal, uma trapaça do sistema para estender a hegemonia do capitalismo para todo o planeta, transformando natureza e relações sociais em mercadorias? Era mesmo preciso fazer com que as leis de mercado prevalecessem para garantir felicidade para todos, tornando pago aquilo que já fora gratuito: o uso da terra ou da água, ou a troca de dias de trabalho no campo? Qual foi o verdadeiro benefício, para nós, de ter entrado no jogo do crescimento económico, quando substituímos o cuidado dos avós com seus netos por creches, quando pagamos desempregados para levar o cachorro para passear, quando privatizamos praias antes acessíveis para todos, quando formamos – nas universidades – estudantes que sabem “se vender para seus futuros empregadores? A lista seria longa, se quiséssemos enumerar os efeitos da mutação social ocasionada por esta obrigação do “desenvolvimento”. Não restam dúvidas de que alguns lucraram (muito) com isso. Mas o que perdemos coletivamente? O balanço ainda não foi feito.

3Claro, esta crítica do “desenvolvimento” causou muito estardalhaço, embora fosse difícil não admitir sua pertinência. Após mais de cinco décadas de esforços, ao longo das quais foram gastos centenas de bilhões, em que milhares de “cooperantes” se dedicaram a cumprir sua missão, a realidade não mudou muito, isto quando não se deteriorou. Mas nem por isso as múltiplas instituições e incontáveis ONGs que disputam o “mercado do desenvolvimento” podiam desaparecer, admitindo seu fracasso. Assim, era preciso dar um novo impulso para a esperança e encontrar novos motivos (ou pretextos) para perseverar. Assim, em 1987, a Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento lançou a noção de “desenvolvimento sustentável” que tentava conciliar, pela mágica do oximoro, a continuação do “desenvolvimento” e a preservação do meio ambiente. Que estas duas abordagens sejam, na prática, inconciliáveis, de forma alguma impediu o sucesso deste novo slogan, que convinha tanto para os dirigentes dos países do Sul – que enxergavam nele uma forma de conservar a renda do “desenvolvimento” que contribuía para seu enriquecimento – quanto para os ecologistas dos países do Norte, cujo peso político só fazia crescer. Assim, não era preciso proibir o “desenvolvimento”, e sim controlá-lo para que não cause prejuízos ao meio ambiente. Era uma missão impossível, na medida em que cada produção gera uma destruição e, principalmente, porque o fenômeno global do “desenvolvimento” só foi possível (tanto no Norte quanto no Sul) mediante a exploração desenfreada dos recursos naturais, inclusive fósseis – petróleo, minerais, adubos etc., mas também daqueles cuja renovação requer paciência, como os recursos do mar. Assim, o “desenvolvimento sustentável” chegava na hora certa para silenciar o fogo das críticas ou os efeitos do desânimo, sendo muitas vezes interpretado como a via real de um “desenvolvimento duradouro”.

4A outra sutileza implantada para preservar a legitimidade do “desenvolvimento” consistiu em fazer a distinção entre o “bom desenvolvimento” – que não poderíamos recusar para os países do Sul, já que as Nações Unidas proclamaram, em dezembro de 1986, o “direito ao desenvolvimento”, em si considerado como um direito humano – e o “mau desenvolvimento” (capitalista). Resta saber como separar o joio do trigo... No papel, é bastante fácil pretender limitar o “desenvolvimento” à satisfação das “necessidades essenciais”, considerar o valor de uso dos produtos ao invés do seu valor mercantil, promover a redução da produção de bens materiais “supérfluos”, tirar a economia da lógica do lucro etc. Mas isso traz problemas teóricos e políticos quase insolúveis: quem poderá dizer se uma “necessidade” é ou não essencial? Se um bem qualquer (um carro, um celular, um remédio contra a obesidade) é ou não “útil”? Como levar uma empresa a produzir sem que vise o lucro? Não questionamos as boas intenções dos partidários desta requalificação do “desenvolvimento”. Em contrapartida, é difícil seguí-los totalmente nesse campo – por causa das contorções semânticas decorrentes-muito embora eles admitam a possibilidade de uma “desaceleração do crescimento nos países ricos, visando reduzir a quantidade de recursos naturais que usam e facultar um maior uso para os mais pobres” (Attac: 2004, p. 218).

5Este é o contexto no qual nasceu o movimento a favor do “decrescimento” (Rist, 1996)73 A ideia brotou durante um grande colóquio ocorrido em Paris, em março de 2002, organizado pela associação La Ligne d’Horizon, em torno do tema “desfazer o desenvolvimento, refazer o mundo” (Collectif, 2002). Associando as preocupações dos críticos do “desenvolvimento” que, dando continuidade aos trabalhos de François Partant (1982, 1988), se envolviam com a preparação do “pós-desenvolvimento”, e aquelas dos ecologistas preocupados com o estado do planeta. Este movimento não tardou a conquistar uma ampla audiência, muito embora – não nos gabemos antes da hora! – continue bastante minoritário no âmbito da sociedade e seja dividido entre diversas “tendências” ou posturas (políticas) muitas vezes inconciliáveis. Mesmo assim, a proliferação de livros que se dedicaram ao “decrescimento”, a criação de muitos sites na internet e a publicação do periódico mensal La Décroissance acabaram contribuindo para conferir uma importante visibilidade na mídia para um termo que muitos consideravam ser uma pura provocação, em uma sociedade minada pelo desemprego e as repetidas crises financeiras.

Os problemas da definição

6Indiscutivelmente, os objecteurs de croissance – denominação preferível a de décroissant – estiveram primeiro presentes nos países “ricos”, onde a sociedade de consumo não parou de crescer, embora tenha sido denunciada pelos enragés74 de maio de 68, e onde os efeitos contraproducentes do crescimento são amplamente criticados. Ora, tão logo o “decrescimento” conquistara alguns adeptos que a pergunta se colocou – pergunta que deu origem a este livro: “qual é o sentido do decrescimento para os países em desenvolvimento?”. Para aqueles que, como eu, lutam desde muito tempo contra a hegemonia do “desenvolvimento” (como se esta noção fosse unívoca), este questionamento parece bem estranho. É como se, felizes e orgulhosos de termos inventado uma palavra, tivéssemos que correr para exportá-la e transformá-la em um novo modelo que todos teriam que seguir... Bem sei que este debate não foi lançado com este espírito e que as pessoas que o iniciaram são esclarecidas demais para querer dar lições. Sei também que existe, nos países do Sul – e este livro é uma prova disto – pessoas sensíveis à temática, esforçando-se de compartilhá-la com seus concidadãos. Mesmo assim, perdura o problema e é difícil não abordá-lo.

7Primeiramente, antes de implantar um novo programa, convém definir claramente seu conteúdo. Sabe-se que isto nunca foi verdadeiramente feito no caso do “desenvolvimento” que, ao longo de sua longa carreira, nunca deixou de ser uma palavra-valise ou uma “palavra-ameba” (Põrksen, 1989), cujas incontáveis definições variaram conforme os interesses daqueles que as formulavam, e que, finalmente, deixavam nascer a ingênua esperança de uma felicidade generalizada.75 Será possível paliar este “déficit de definição” no caso do “decrescimento”? Temo que não. Primeiro porque, como para o “desenvolvimento”, cada um adota sua formulação, insistindo ora no esgotamento dos recursos ecológicos, ora na restauração dos vínculos sociais, ora nas economias de energia, ora na frugalidade, ora na convivência, ora nas (micro)iniciativas locais (consideradas exemplares), ora nas responsabilidades do Estado que deveria “adotar medidas” (para proibir as centrais nucleares, aumentar os impostos sobre a gasolina, desenvolver os transportes públicos, etc.), ora na reciclagem do lixo, ou ainda no papel nefasto da omc que incentiva o comércio globalizado, em detrimento dos produtores locais, etc. Aqui, não é questão de se colocar como censor, tampouco de julgar o que é bom ou ruim, prioritário ou não: todas as propostas desta lista heteróclita são certamente razoáveis, mas não seria possível condensá-las (“compreendêlas”) por meio de uma definição clara que seja satisfatória para todos os objecteurs de croissance.

8Por outro lado, segundo o método durkheimiano, a verdadeira definição deveria se basear em “fatos sociais” identificados a partir de suas características externas, de forma a perceber aquilo que os une e constitui, de certa forma, seu denominador comum, para além de suas manifestações individuais. Melhor dizendo, é preciso considerar as práticas tais como se manifestam concretamente na vida social. Partindo daí, como proceder? Não era muito difícil com o “desenvolvimento” que prevalecia há cerca de duzentos anos nos países do Norte e sobre o qual era possível tecer uma série de constatações. Mas e com o “decrescimento”? Claro, há mesmo “práticas sociais decrescentes”. Algumas foram identificadas e descritas, mas é preciso reconhecer que seu radicalismo impede que as consideremos representativas (Madelain, 2005). Outras são mais difusas: elas reúnem, por exemplo, os membros das amap ou das sel,76 e todas aquelas e aqueles, numerosos, que podemos considerar como “os militantes em tempo parcial do decrescimento”, que tentam escapar, tanto quanto possível, da lógica mercantil, mas que acabam porém resignando-se a ela em uma parte variável de suas necessidades cotidianas (abastecer-se nos comércios locais sem renunciar aos hipermercados, privilegiar os transportes coletivos sem se desfazer do seu carro, apagar a luz ao sair de um recinto sem deixar de contar com a calefação elétrica para aquecer a casa no inverno, etc.). Novamente, não se trata de julgar: cada um “se vira” conforme suas circunstâncias pessoais e não existe coerência absoluta entre aquilo que acreditamos (ou que sabemos) e o que fazemos. Muito além destas práticas, ora radicais e ora minúsculas, é bem preciso admitir que o “decrescimento” ainda é amplamente “livresco”, detalhado em trabalhos múltiplos que preconizam – com razão – o que deveria ser feito para combater a obsessão do crescimento que caracteriza nossa sociedade, mas que têm dificuldade para convencer a maioria – que se confronta com questões que ela considera mais urgentes. Partindo daí, como definir o “decrescimento”?77 Será possível avaliar ao mesmo tempo práticas concretas e injunções teóricas, confundir o que se vê com o que se espera? Será possível, com estas bases frágeis e heterogêneas – isso sem contar que os objecteurs de croissance estão longe da unanimidade ideológica – propor um programa de decrescimento que uniria todo mundo? Sendo bem honesto, não acredito nisto.

9Nessas condições, como falar de “decrescimento” para os cidadãos dos países em desenvolvimento? O que podemos propor a eles, se não sabemos muito bem como traduzir concretamente este slogan? Na falta de uma definição clara daquilo que poderíamos sugerir, não seria algo prematuro dirigir-nos a eles? Mais ainda, depois de termos levantado por tanto tempo a bandeira “do desenvolvimento”, construído como imperativo absoluto e preparado com uma receita supostamente universal, será que poderemos lançar seriamente uma nova ideia, cuja pertinência seria, ela também, considerada universal?78 “Queira nos desculpar, tudo aquilo que fizemos vocês acreditarem até agora estava errado. O contrário é verdadeiro!” Como se a verdade fosse sempre o inverso do erro...

10A outra questão, tão fundamental quanto a primeira, está ligada à extrema disparidade das condições de vida que prevalecem no Norte e no Sul. Nestas circunstâncias, depois de termos promovido o “desenvolvimento” durante mais de cinquenta anos, será razoável incentivarmos o “decrescimento”? Afinal, o planeta já está bastante doente por conta dos excessos cometidos pelos países do Norte e só nos faltaria que os países do Sul ainda “se somem” a isso! Claro, é urgente. Se cada habitante do Sul se animar a consumir tanto quanto os habitantes dos países do Norte, a catástrofe anunciada vai acontecer... e acabaremos reduzidos a sobreviver em condições que podemos qualificar de “primitivas”, uma vez que estas não serão muito diferentes daquelas que prevaleciam antes de inventarmos o “desenvolvimento”, principalmente baseado na exploração de recursos não renováveis que ninguém criou e que, a princípio, deveriam pertencer a todos.

11Dito isso, todo mundo não se encontra na mesma situação. É mesmo preciso admitir que a maioria dos habitantes dos países do Sul é constituída por “decrescentes forçados”, apesar de existirem também alguns nos países do Norte. Então, estes não são os primeiros destinatários do discurso sobre o “decrescimento”. Ao invés de tentar doutriná-los – ou “sensibilizá-los”, para utilizar uma linguagem mais policiada – não deveríamos aprender com eles? Sempre que “ricos” (mesmo se são objecteurs de croissance!) têm o privilégio de serem recebidos por “pobres” – não me refiro a miseráveis que são objetivamente expropriados de todos os seus meios de subsistência e sim àqueles que vivem frugalmente, sem cobiçar o conforto ocidental (Rahnema, 2003)79 – eles se fazem sempre as mesmas perguntas: “Mas como é que eles fazem (para viver com tão pouco, para conservar sua dignidade e, por vezes, manifestar até uma certa alegria de viver)?” Perguntas sem respostas, que nos convidam a meditar, pois como diz meu amigo Jean-Claude Besson-Girard, “não se deve nunca ceder rápido demais à tentação da resposta”.

O decrescimento: panaceia ou paliativo?

12Na verdade, como foi que chegamos nisso? Por causa do “sistema”, claro. Mas não seria fácil demais atribuir toda a responsabilidade de nossos problemas a uma entidade abstrata e intangível? Claro, há mesmo correntes de decisões, fenômenos que se encaixam uns nos outros de forma quase automática, tentativas aparentemente razoáveis que levam a fracassos imprevisíveis, limiares a partir dos quais o que era positivo passa a ser contraproducente (para falar como Ivan Illich), ou seja, “alguma coisa funciona” independentemente de nós e medidas adotadas em uma ponta do mundo podem ter repercussões nas antípodas. Ora, este sistema não caiu do céu e não foi implantado sozinho. Sua complexidade se fortaleceu progressivamente, à medida que foi acontecendo o que chamamos de globalização, mas suas origens são mais distantes.

13Para expressá-lo com uma só frase, é a teoria económica dominante que constitui a principal causa dos problemas sociais e ecológicos que vivenciamos hoje. Esta afirmação parecerá certamente excessiva, mas é possível, sem entrar demais na tecnicidade do argumento, de fundamentá-la com alguns argumentos facilmente compreensíveis:80

• Primeiro, convém fazer a distinção entre aquilo que a teoria económica inclui e aquilo que ela exclui. Embora muitas vezes se pense que “a economia inclui tudo”, é preciso identificar claramente o que ela deixa de lado: tudo aquilo que é gratuito e é trocado por dádivas e contradádivas, a importância dos vínculos sociais, a qualidade do ar ou da água, os efeitos do desmatamento, o desaparecimento da camada de ozônio, os impactos sobre a biodiversidade, as migrações e a desorganização familiar, a exclusão social, o derretimento das geleiras e calotas polares etc.
• Segundo, a “ciência” económica se construiu em torno de uma figura emblemática, o homo oeconomicus, sem pertencimento de classe ou cultura, preocupado apenas com seus interesses, que ele tenta constantemente “maximizar”, fazendo escolhas “racionais”. Embora este retrato sumário tenha ficado mais complexo durante as últimas décadas, este personagem continua exercendo um papel central na teoria, pois passa por representativo de todo o gênero humano, algo ultrajosamente reducionista: claro, os seres humanos podem ser egoístas, mas eles sabem também se mostrar generosos e, embora sejam às vezes racionais, eles podem também agir de forma imprevisível ou irracional.
• Terceiro, a teoria neoclássica inverteu completamente a noção de utilidade. Enquanto o adjetivo “útil” tinha outrora uma conotação moral (construída por oposição àquilo que poderia ser nocivo, fútil ou supérfluo), J.-B. Say e L. Walras consideraram que um bem qualquer poderia ser qualificado de útil desde que seja desejável, isto é, que uma pessoa qualquer esteja disposta a pagar seu preço. Visto assim, tudo o que passa pelo mercado pode ser declarado “útil”, até mesmo as bugigangas mais... inúteis.
• Quarto, a teoria económica se baseia amplamente na teoria mecanicista (newtoniana), algo que sua vinculação com a noção de equilíbrio demonstra. E isso tem por consequência de considerar o tempo como algo reversível (ou, mais simplesmente, de ignorá-lo). Ora, a segunda lei da termodinâmica, descoberta no meio do século xix, mostra que o “circuito econômico” não funciona no vazio. Ele é alimentado por insumos (os recursos naturais) que, no decorrer do processo de produção, se degradam e se transformam em lixo e poluição. A teoria económica, ao ignorar esta lei, não é capaz de compreender, fundamentalmente, os problemas ecológicos (ou acaba reduzindo-os à forma de “externalidades”, às quais é atribuído um preço para que o mercado possa levá-las em conta).
• Quinto, a teoria económica inclui num mesmo conjunto-graças ao equivalente geral monetário-estoques e fundos, ou seja, simplificando, os recursos naturais fósseis que o dono pode explorar de acordo com o ritmo que ele escolhe (para enriquecer mais ou menos rapidamente), e os recursos que produzem uma renda limitada no tempo e necessitam manutenção. Este erro não fora cometido pelos clássicos, já que Ricardo tinha excluído de seus argumentos os bens “raros” e se concentrava unicamente nas “mercadorias cuja quantidade pode crescer com a indústria do homem”. Ora, ao desconsiderar sua origem, o mercado confunde os bens reprodutíveis com aqueles que não o são. Como se não houvesse diferenças entre viver durante muito tempo quer do seu salário, quer da venda de suas joias de família...

14Este rápido sobrevoo das aberrações da teoria económica neoclássica não é nem um pouco exaustivo. Poder-se-ia acrescentar que a instituição da propriedade induziu um tipo de “obrigação de crescimento” (através do mecanismo de empréstimo hipotecário, que impõe um reembolso de novos juros a cada ano) e que o crescimento é não apenas um meio poderoso de multiplicar os bens disponíveis, sendo também um importante fator de criação de desigualdades. Aliás, boa parte dessas “imperfeições”, ou simplificações, são reconhecidas pelos próprios economistas, mas seus dogmas são cercados por um “cinto de segurança” tão firme que eles não pensam em modificá-las (Hills & Myatt, 2010).81

15Essa é a teoria económica que se impôs ao mundo inteiro: de tanto ouvi-la repetidamente-tanto em liceus, na universidade, quanto na mídia – todo mundo acredita, em parte ou totalmente, que é verdadeira e que não há mais o que fazer, a não ser conformar-se a ela. Assim, hoje parece normal que cada um esteja em busca do seu próprio interesse, que o preço da cenoura ou do petróleo seja fixado pelo mercado – embora estes bens sejam de origem bem diferentes, que aquilo que é raro custe caro, que a atribuição de “direitos de poluir” (negociáveis, claro) permita reduzir a poluição etc.

16O “sistema” foi implantado graças à hegemonia da teoria dominante. E esta não é muita antiga, já que ela mal tem cento e cinquenta anos em sua forma atual. Este tempo bastou para converter a maioria das pessoas para sua legitimidade, muito embora ela não seja mais do que uma teoria entre várias possíveis. A economia – considerada como a interação dos seres humanos que realizam trocas entre si e com seu meio ambiente para garantir sua subsistência – existe desde sempre, mas não há motivos para pensar que o neoliberalismo tenha dado uma representação definitiva desta. Mesmo assim, é a isto que estamos reduzidos.

17E o “decrescimento” no meio disso tudo? Não se trata de contestar sua legitimidade. Suas intenções são excelentes e as compartilho inteiramente. Porém, tenho o sentimento que, em relação às questões essenciais acarretadas pela nossa submissão à teoria econômica dominante (que todos nós incorporamos em menor ou maior grau), os objecteurs de croissance só trabalham na urgência e se contentam com soluções paliativas. Claro, há urgência. Continuar no caminho traçado até aqui leva ao impasse. Assim, convém decrescer, limitar nossos apetites, parar de achar que “mais = melhor”. É preciso incentivar tudo aquilo que contribui para limitar a obsessão pelo crescimento à qual se sujeitam todas as nossas sociedades. É evidente que os objecteurs de croissance estão certos. Sua iniciativa é legítima e necessária. Mas talvez ela fique abaixo da crítica necessária da teoria económica dominante (Jackson, 2010).82 Enquanto esta não for feita, o “sistema” continuará impondo sua lei, sempre tolerando contravenções a esta, semíque isto jamais o coloque fundamentalmente em questão. E agora, qual é o passo mais importante? Decrescer ou questionar radicalmente a teoria obsoleta e errônea que negligencia tanto a importância dos vínculos sociais quanto os problemas ecológicos?

18Para concluir, retomo a pergunta que atormenta os “ricos” que encontram “pobres”, que eu hesitava em responder imediatamente: “Mas como é que fazem (para viver com tão pouco, para conservar sua dignidade e, por vezes, manifestar até certa alegria de viver)?” Minha resposta é simples: é porque eles (ou elas) não são completamente subjugados pelos preceitos da teoria económica dominante, embora acabem obrigados a levá-la em conta no dia a dia. Para viver, contam não apenas com seu trabalho, mas também com a generosidade de seus vizinhos, ao invés do seu egoísmo (e aguardam a hora certa para retribuírem suas dádivas); eles sabem que a natureza é generosa, mas que não se deve solicitá-la em excesso, eles “gastam” de bom grado valores consideráveis para manter vínculos sociais e temem que o “mau-olhado” castigue aquele que enriqueceu indevidamente. Apologia rousseauista do “bom selvagem”? De jeito nenhum! Nostalgia de um passado superado? Seria absurdo.83 Observemos simplesmente que o “sistema” no qual estamos inseridos não funcionaria em momento algum se suas “leis” fossem seguidas ao pé da letra, se os empregados de uma empresa não “se dedicassem” à sua tarefa, se todo tipo de presente não apoiasse as relações empresariais, se os acordos industriais não fossem um contrapeso para os efeitos da concorrência: como se, para obter sucesso, fosse constantemente preciso trapacear... e como se pudéssemos viver em uma sociedade dominada pelo cálculo interessado, na qual teríamos feito sumir a gratuidade, os “pequenos cuidados” e as “rodadas” entre amigos, as formas de redistribuição social ou o voluntariado que sustenta a vida associativa. Paradoxalmente, são estas incontáveis transgressões que nos levam a crer que as “leis” se aplicam. Assim, confundimos a realidade com a ficção. Mas para compreender nosso mundo, não se deveria partir das práticas sociais tais como existem ao invés de adotar uma teoria que as despreza?

19No Norte como no Sul, o “decrescimento” se impõe como uma necessidade. Mas para que todos seus efeitos sejam implementados, ele não pode se contentar em trapacear “o sistema”. Pelo contrário, ele deve contestar seu fundamento – a teoria econômica dominante – para não correr o risco de não fazer mais do que arranhar seus contornos, promovendo uma versão revisada e corrigida que só agravará a situação na qual estamos.