A caminho da grande transição
p. 79-105
Texte intégral
Introdução
1Não há dúvidas de que o sistema econômico está enfrentando uma crise global de importância histórica, como não acontecia desde 1929. As dificuldades, sobretudo para os mais necessitados, não encontram precedentes nos últimos setenta anos. Por mais que ninguém negue a dimensão global da crise, faz-se de tudo para convencer cidadãos e instituições que esta, como muitas outras no passado recente, não passa de uma crise conjuntural: logo o ciclone passará e se retomará a navegação como se nada tivesse acontecido, guiados por uma nova onda de crescimento que, como se costuma dizer, “ajuda todos os barcos”. Para dizer a verdade, a crise da dívida adquiriu nestes últimos meses cores tão lúgubres que induz alguns observadores a usar tons fortes, como “a derrota de Obama na negociação da dívida representa o fim daquilo que restava do seu famoso sonho” (Luttwak, 2011), isto é, o sonho de “converter os Estados Unidos numa democracia social de tipo europeu”, e, generalizando um pouco, de relançar a América e a economia global, confiando num emprego inusitado e amplo dos tradicionais instrumentos keynesianos de apoio à demanda e às despesas públicas. Mas se efetivamente o sonho de Obama “acabou”, se as políticas keynesianas são, a essa altura, incapazes de relançar a economia global, é claro que a direita tem a chance de afirmar que o rei está nu, pois, como está claro para todos, diante da falência do sonho keynesiano, a esquerda não tem um “plano B”. Todavia, nem serviria, como sustenta a direita, retornar ao mercado livre, ao corte dos vínculos e ao individualismo... política que não só não resolveria, senão para alguns, a crise conjuntural, mas sobretudo projetaria no futuro as atuais tensões sociais e ecológicas, com dimensões muito mais amplas nos próximos anos.
2Estas breves considerações são suficientes para dar a noção de quanto a política está deslocada e fundamentalmente impotente diante da crise. E mesmo assim, são muitos os sinais que deveriam nos oferecer certezas, ou pelo menos legítimas suspeitas de que esta crise que atravessamos não é uma simples crise conjuntural. Certamente se dirá que as elites têm todo o interesse em fazer com que a crise pareça transitória, porque da continuidade do sistema depende a legitimidade delas, e é evidente que, atrás desta grave distorção na leitura da história, não há somente a miopia das elites, mas também a incapacidade da nossa cultura e das nossas instituições de ler a realidade como um tecido complexo, portadora de dinâmicas de tempo longo, frequentemente objeto de disciplinas diversas (de natureza econômica, ecológica, social e simbólica). Este ensaio tem a intenção de, antes de tudo, ser uma contribuição a mais para uma melhor compreensão deste contexto.
3A tese fundamental é simples: o sistema capitalista, cujas instituições, apesar de sujeitas a contínuas transformações, e que tem base no crescimento económico contínuo, está se demonstrando incompatível com a manutenção dos equilíbrios ecológicos e sociais. É fato que o sistema global está indo ao encontro, num arco de tempo que estimamos aproximadamente ao de uma geração (mas, com possíveis descontinuidades, também em tempos mais breves), de transformações incrementais difíceis de perceber no quotidiano, mas que levarão a mudanças profundas, que poderiam até colocar em discussão as instituições fundamentais. A qual cenário esta “grande transição” dará lugar é uma indagação que, por agora, pode ser apenas objeto de especulações, ainda que algumas dinâmicas já possam ser delineadas. Sobre estes processos, e suas relações, concentraremos aqui a nossa atenção.
4Uma breve premissa metodológica. Ao longo das próximas páginas, faremos um largo uso de conceitos e instrumentos típicos da ciência da complexidade (feedback, escalas, emergência etc.). Naturalmente não temos aqui o espaço para introduzi-los, nem mesmo em modo sintético.45 Todavia, acredito que seja importante, para que se leia o que segue sob uma perspectiva correta, sublinhar que neste trabalho, no clima cultural e científico atual caracterizado por uma extrema fragmentação, a atenção foi totalmente dirigida à tentativa de enquadrar a multiplicidade dos processos numa chave comum de leitura. Esse particular tipo de aproximação sistêmica, que não se limita à análise de contextos micro, mas que utiliza as aquisições da ciência da complexidade para interrogar as ciências humanas e a história, me foi sugerido, muitos anos atrás, por Gregory Bateson (1972). Seguindo uma das suas brilhantes intuições, me convenci de que, na procura dos processos que podem conduzir a uma crise sistêmica, é necessário concentrar a própria atenção, antes de tudo, sobre aqueles anéis de “feedback positivo” que podem levar o sistema ao longo de uma espiral autoalimentada de longo período. Característica fundamental dos processos de feedback positivo é, de fato, superados certos obstáculos, produzir perturbações em outros subsistemas (relacionados ao primeiro) que, se não adequadamente compensadas (feedback negativo), colocam em risco as capacidades de autorreprodução do sistema na sua complexidade.
Crescimento, acumulação e inovação como processo autoalimentado
5Se formos à procura de uma relação autoalimentada de longo período, em âmbito econômico, não é necessário ir tão longe. O ciclo típico da economia capitalista (em termos marxistas, o ciclo capital-mercadoria-capital) apresenta, de fato, exatamente essa natureza. O fato de que uma parte dos lucros de uma empresa seja reinvestida a fim de aumentar a dotação de capital, a qual se torna a base para realizar novos produtos e obter novos lucros, representa o aspecto fundamental da economia moderna que, nesse sentido, pode ser definida propriamente “capitalista”.
6Na figura, são representados os dados de Angus Maddison (2005, 2009) relativos ao crescimento da economia europeia46 num longo período. Por quanto as estimativas anteriores a 1800 devam ser consideradas com grande cautela, os cálculos de Maddison mostram como a economia europeia se apresenta substancialmente estacionária (ou em suave declínio), desde a queda do Império Romano até o ano 1000, ao qual se segue um crescimento lento e gradual, no período entre 1000 e 1820 da ordem de 30% em oito séculos. Todavia, a partir da revolução industrial, a curva apresenta uma evidente descontinuidade, mostrando um andamento claramente exponencial, com um crescimento da produção da ordem de 50 vezes, em menos de dois séculos. Mais precisamente, a economia europeia cresceu 47 vezes mais, de 1820 até hoje; a norte-americana mostra um crescimento, em termos reais, de até 678 vezes e a economia global, um crescimento de 53 vezes. O crescimento da população segue o mesmo ritmo.
7No entanto, bem pouca atenção foi atribuída à natureza desta relação em termos cibernéticos: de fato, nos encontramos claramente diante de um processo de feedback positivo. É essa dinâmica, e sua permanência através das extraordinárias transformações dos últimos séculos, que explica o incontido crescimento económico que caracterizou, pelo menos desde a revolução industrial, estas economias, e que era desconhecido por todas as formas de organização econômica e social precedentes.
8Já os economistas clássicos, Adam Smith e Marx particularmente, tinham entendido perfeitamente que este processo circular e recorrente entre crescimento dos lucros, novos investimentos e novos lucros, era o aspecto fundamental do sistema económico industrial/capitalista. Ao contrário, os economistas neoclássicos que, como é sabido, gastaram rios de palavras para celebrar a natureza autorreguladora dos mercados, disseram bem pouco sobre a natureza autoalimentada do processo de acumulação, propondo uma visão de equilíbrio económico geral, substancialmente a-histórica. O crescimento, obviamente, não poderia ser negado mas, nos modelos neoclássicos (a la Solow), foi reduzido essencialmente aos ganhos de produtividade, isto é, ao progresso tecnológico, considerado exógeno.47
9Hoje, as ciências da complexidade nos permitem ler a relação entre crescimento, acumulação e inovação, num quadro interpretativo radicalmente diverso e muito mais satisfatório. São três as consequências que caracterizaram esse processo:
O processo de feedback positivo entre crescimento, acumulação e inovação levou, segundo Il y a Prigogine, o sistema econômico “para longe do equilíbrio”, dando lugar a processos de transformação estrutural (structural change), que acompanharam as diversas mudanças de escala do sistema.
Como todo sistema complexo longe do equilíbrio, o sistema económico também é fortemente sensível às condições iniciais. Isto pode contribuir significativamente para explicar as diferenças nos processos evolutivos que foram observados, por exemplo, em termos de distribuição/concentração da riqueza, entre regiões e países (ver § 3.1).
A prolongação no tempo de uma dinâmica autoalimentada, se não adequadamente compensada, produz crise e alteração do equilíbrio em outros sistemas, especificamente naqueles sociais e naturais.
10A presença de um feedback positivo de longo prazo confirmou – como vimos – o andamento exponencial das curvas de crescimento. No que se refere aos processos de transformação estrutural alimentados pela dinâmica do crescimento, gostaria de citar, aqui, pelo menos três.48
11O primeiro foi memoravelmente descrito por Karl Polanyi (1944) na Grande transformação. Refere-se, particularmente, àqueles processos – das enclosures até a criação de um mercado de trabalho – que tornaram possível o início do processo de acumulação. Não por acaso, Polanyi sublinha o simples fato de que o trabalho, comprado e vendido como qualquer outra mercadoria, era quase desconhecido por qualquer outra forma de organização social precedente. Tornar o trabalho uma mercadoria sujeita ao mercado livre comporta uma transformação social tão profunda que, compreensivelmente, o resultado deste processo significará não somente o emergir de outra economia, mas até mesmo de outra sociedade. Dado que as consequências desta grande transformação agridem, sobretudo, a dimensão social, voltaremos a este ponto, ao tratar dos limites sociais do crescimento.
12Um segundo grande processo de mudança estrutural é o que podemos definir – com Baran e Sweezy (1968) – como o emergir do capitalismo monopolista. Tal processo alcançou uma primeira maturidade já no início dos anos 1900, quando a economia americana, primeira entre todas, mostrou uma significativa concentração das empresas. Avantajadas pelas economias de escala relacionadas à produção de massa de molde fordista, as empresas capazes de obter os maiores lucros absorveram as empresas mais fracas, originando a concentração da produção em poucas grandes entidades. Tal crescimento dimensional reforçou as economias de escala, consentindo, graças à redução dos custos, ulteriores incrementos de lucro. Inicia-se, assim, um processo de feedback positivo que tem como resultado a concentração das empresas em grandes colossos industriais.
13O terceiro processo de transformação é o que podemos definir como a financeirização da economia. A profunda transformação na organização do trabalho no contexto da produção de molde fordista, também por causa do aumento da força do movimento sindical, particularmente na Europa, elevou ainda mais o custo do trabalho, reduzindo as margens de lucro com uma consequente redução das taxas de crescimento nos países mais avançados, induzindo as empresas, nestes países, a transferirem partes consistentes da produção para os países onde os custos do trabalho eram mais baixos (outsourcing). Tal processo levou os grandes grupos transnacionais a ceder muitas vezes a gestão direta da atividade produtiva e, recentemente, a centralizar o controle sobre as atividades financeiras, que se tornaram estratégicas. Esse processo levou as organizações financeiras a assumir um peso nunca visto anteriormente, aumentando o próprio domínio sobre a economia real (Dore, 2008). O emergir deste novo tipo de estrutura económica permitiu às organizações financeiras ignorar os mecanismos reguladores instituídos pelos estados nacionais e redefinir as regras dos mercados internacionais (globalização).
14Essas mudanças das estruturas econômicas e institucionais carregam consequências de grande relevo, seja no plano teórico como no plano da realidade socioeconômica. No plano teórico, essas mudanças mostram como a postura metodológica da economia neoclássica, fundada sobre os propósitos do individualismo metodológico, no qual o comportamento do todo é redutível à soma de comportamentos individuais (reversíveis), e onde o crescimento é concebido como um processo quantitativo uniforme, é completamente inadequada para tratar uma realidade complexa como a que foi descrita, caracterizada pela presença de feedback positivo de longo período, e por processos emergentes.
15No plano factual, podemos concluir que o processo de crescimento/acumulação/inovação assumiu, no contexto pós-revolução industrial, um papel central na dinâmica do sistema mundo. Isso tanto pela sua inegável força e capacidade de penetração, como também porque, como veremos a seguir, os outros processos autodestrutivos – da espiral da crise ecológica às diversas formas de crise social – estão estreitamente ligados a essa dinâmica. Esses últimos processos, aliás, não podem ser adequadamente explicados, senão a partir das configurações específicas que o sistema econômico assumiu depois das transformações que já descrevemos.
Crescimento, inovação e crise ecológica
16O ingresso de novas empresas em mercados competitivos, unido à obsolescência natural dos produtos nos setores maduros, levaria à queda tendencial da taxa de lucro. Este fenômeno, já conhecido por Ricardo e reconhecido pelos próprios economistas neoclássicos, constituiria o processo homeostático fundamental, ao qual estaria sujeita toda economia de mercado competitivo. É claro que o efeito de retroação negativa acabaria por amortecer o processo de crescimento, como impediria a dinâmica essencial da acumulação do capital. Portanto, se uma sociedade pretende manter um processo de crescimento contínuo, que vai além da vida dos indivíduos e de cada empresa singularmente, é necessário encontrar modos adequados para que o processo de compensação descrito se torne ineficaz.
17São duas modalidades principais pelas quais as empresas podem garantir lucros extras e duradouros. A primeira consiste em criar alguma forma de barreira ao ingresso no mercado, graças ao exercício de formas de poder monopolista. Como já vimos, é exatamente o que aconteceu na América no início do século xx e, sucessivamente, de forma mais ou menos acentuada, no resto dos países capitalistas. A segunda modalidade consiste em orientar sempre a produção para novos bens e novos mercados. A contínua diferenciação do produto e a própria criação de novos bens/serviços/mercados – o que em literatura é geralmente referido como inovação – representa o segundo processo fundamental pelo qual o sistema produtivo evitou, por mais de um século, o princípio dos rendimentos decrescentes e a consequente queda da taxa de lucro.
18Contudo, esta contínua fuga para frente não escapa às leis da termodinâmica. Um novo produto, de fato, não é outra coisa senão uma “nova” combinação de matéria/energia/informação e, portanto, a sua produção comporta a irreversível degradação de certa quantidade de energia, como Georgescu-Roegen havia entendido muito bem (1971a). Implica também o uso e a “dispersão” de certa quantidade de matéria, que de fato não poderá ser reciclada no final do processo. As grandes tipologias da questão ecológica, isto é, aquelas relativas aos inputs do processo (esgotamento dos recursos), como também as relativas aos efeitos dos outputs (mudança climática, perda de biodiversidade, riscos para a saúde), podem ser reduzidas à natureza entrópica do processo económico (Georgescu-Roegen, 1971b). Podemos concluir que a crítica bioeconômica representa o primeiro fundamento do decrescimento.
19A evidência empírica, acumulada nos últimos trinta anos, confirmou essas conclusões. Como é sabido, Georgescu-Roegen deu particular ênfase ao papel dos combustíveis fósseis. Trinta anos depois, segundo Colin Campbell-um dos maiores experts sobre o consumo dos recursos fósseis (coautor do artigo publicado em 1998 no Scientific American, “The end of cheap oil”) –, os dados parecem confirmar as previsões de Georgescu-Roegen. Campbell acha que o pico na produção tenha sido alcançado em 2008, um fato que explicaria a explosão dos preços do petróleo naquele ano (mais de 140 dólares por barril). Seguiu-se um debate sobre datas do pico global, um debate que todavia não chegou ao ponto fundamental, pois o que é realmente importante é entender que chegamos ao fim da era da energia a baixo custo.49
20Naturalmente, não é possível oferecer aqui um resumo aprofundado e detalhado dos dados sobre a crise ecológica. Todavia, não deveria surpreender que um processo de crescimento acelerado, como o que foi descrito, se choque com os limites biofísicos do planeta. Todas as simulações conduzidas, a partir dos anos sessenta, pelos estudiosos do Machassusetts Institute of Technology (mit), apresentavam, no início, incrementos decrescentes para as variáveis económico-ecológicas fundamentais (disponibilidade de recursos, população, esperança de vida, produção industrial etc.), aos quais se seguia uma verdadeira diminuição dos valores absolutos, segundo a evolução característica “em forma de sino” (Meadows, Meadows & Randes, 2004).
21Um indicador extremamente eficaz para avaliar o conjunto do impacto da atividade económica sobre a biosfera é a pegada ecológica. Basta recordar que a pegada ecológica da economia global, que é a área dos ecossistemas terrestres e aquáticos exigida para produzir os recursos consumidos e para assimilar o lixo, excede cerca de 30% da capacidade regeneradora da biosfera. A pegada ecológica americana é cinco vezes superior à disponibilidade média global. Os valores dos países europeus são até agora 3 vezes superiores à disponibilidade média e a China tem uma pegada ecológica per capita seis vezes inferior à americana (Chambers, Simmons & Wackernagel, 2000).
22Os indicadores sintéticos, como a pegada ecológica, devem ser associados a outros indicadores mais específicos, como os fluxos de matéria/energia e a apropriação humana da produção primária líquida (hanpp). Porém, para quem quiser ler sem preconceitos, os dados já apresentados manifestam, abertamente, como o sistema produtivo global é, hoje, insustentável para a biosfera.
23Há uma segunda tipologia de relações que surge na interface entre economia, ecologia e sociedade: o crescimento contínuo da produção e do consumo comporta um incremento dos fluxos de matéria/energia provenientes dos países mais pobres, gerando conflitos sociais nos territórios onde tais recursos são explorados. Este “ecologismo dos pobres”, analisado pela escola de Joan Martínez-Alier, representa um processo importante, tanto por que traz impactos significativos sobre a esfera social e sobre a cultura das populações locais, quanto pelo fato de que os preços de muitos recursos essenciais para o sistema produtivo mundial são vinculados aos êxitos destes conflitos (Martínez-Alier, 2002). Como veremos a seguir, o aumento dos custos dos recursos pode desempenhar um papel significativo ao determinar os cenários de longo prazo.
Desigualdades e crítica do desenvolvimento
24A análise das consequências do crescimento econômico sobre os sistemas sociais (que poderíamos definir como sustentabilidade social) é certamente mais complexa e controversa do que a análise relativa aos ecossistemas. É necessário reconhecer que a nossa compreensão da dinâmica dos sistemas sociais é ainda extremamente ilimitada. Porém, se considerarmos possíveis, mesmo que incertos, os cenários de insustentabilidade futuros, as perguntas que surgem nesse âmbito resultam, por certo aspecto, imprescindíveis. Considerados, na sua totalidade, os diversos processos que conduzem à insustentabilidade social constituem o segundo fundamento do decrescimento.
25Em geral, poderíamos dizer que, até hoje, a questão da sustentabilidade social foi enfrentada essencialmente em termos de equidade (Sachs & Tilman, 2007). A ideia, amplamente compartilhada, é de que, pelo fato dos sistemas sociais serem sensíveis às diferenças (de renda, de status etc.), uma maior desigualdade é fator gerador de conflitos e instabilidade social. Não é difícil perguntar-se, quando se trata de sustentabilidade, se é importante considerar o crescimento e o desenvolvimento, como sustenta a teoria neoclássica da convergência, como geradores de uma igual distribuição da riqueza entre os diversos países e áreas geográficas ou se é exatamente o contrário.
26A evidência empírica, nesse campo, mostra, à primeira vista, resultados contraditórios: se de um lado, a partir do pós-guerra, os países europeus (e o Japão) mostraram grande vitalidade, aproximando-se dos níveis de renda dos usa, seguidos recentemente por alguns países asiáticos, do outro lado, alguns países mais pobres, em particular na África subsaariana, permaneceram na estaca zero ou até mesmo viram reduzida, pelo menos em termos relativos, a própria renda (Piketty, 2002). Basta recordar que a renda anual do 1% mais rico do planeta é maior do que a renda anual dos 57% mais pobres. Além disso, a diferença entre as rendas dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres se alargou de 30:1 em 1960 a 74:1 em 1997 (undp, 1999, 2002).
27A partir do famoso discurso sobre o estado da União, feito pelo Presidente Truman, em 1949, pobreza e exclusão são interpretadas como efeitos do atraso (underdevelopment) de alguns países ao longo do processo de desenvolvimento. Concebido, como se sabe, como progressivo e universal.
28O que caracteriza a “crítica do desenvolvimento”, uma linha de pensamento levada adiante por autores como Ivan Illich (1973), F. Partant (1982) e S. Latouche (2004) e que se coloca à raiz da perspectiva do decrescimento, é a inversão de perspectiva com a qual se lê o fenômeno da pobreza e da exclusão. Segundo os críticos do desenvolvimento, paradoxalmente, o principal fator responsável pela pobreza e a exclusão deve ser procurado onde se afirma estar a solução do problema, isto é, precisamente no processo de “desenvolvimento”, entendido como crescimento econômico
29Essa leitura parece encontrar confirmação, pelo menos parcial, na evolução das desigualdades, a partir dos anos 80. Com o triunfo do neoliberalismo, o cenário global é cada vez mais aquele onde riqueza e bem-estar coexistem com um vasto panorama de excluídos do banquete da sociedade de consumo. Quaisquer que sejam as cifras das quais nos servimos para dramatizar essa realidade (2 bilhões e 700 milhões de pessoas que vivem com menos de dois dólares por dia ou uma criança morta a cada cinco segundos), elas testemunham o fato de que não só o Ocidente não foi capaz de extirpar a vergonha da miséria, mas que ao crescimento e à melhoria das condições dos mais ricos não corresponde, como pretendiam os teóricos do desenvolvimento, nenhum melhoramento espontâneo das condições dos mais pobres. Além disso, o drama da exclusão não diz respeito somente às áreas mais pobres do planeta, mas se faz presente nos próprios países ricos: aqui, são vários os percursos de privações e de marginalização, e os assim chamados “novos pobres” já são mais de 100 milhões entre Europa e Estados Unidos.
30Do nosso ponto de vista, essa é uma leitura interessante, por quanto resulta coerente com uma aproximação sistêmica, e por duas razões. De um lado, porque compartilha uma leitura do processo de crescimento/desenvolvimento/inovação de tipo qualitativo e autoalimentado. Dada a estrutura competitiva dos mercados internacionais, aquelas áreas/países que não conseguiram manter o ritmo de inovação devem enfrentar uma lacuna tecnológica difícil de superar (Latouche, 1991). Em outras palavras, o processo de crescimento levou os países líderes a uma série de transformações das estruturas produtivas, tecnológicas, dos sistemas de formação e financeiros, cuja complexidade está totalmente fora do alcance das economias mais pobres. Ao mesmo tempo, são capazes de gerir os mercados estratégicos nos quais operam estas estruturas (multinacionais) em condições de quase monopólio (Amin, 2002). Por outro lado, o que é interessante, numa perspectiva sistémica, é que os resultados “positivos” (por exemplo, o melhoramento das condições materiais das classes médio-altas no Ocidente) e “negativos” (como a exclusão nas áreas mais pobres) são vistos, por Latouche e por outros “críticos”, como resultado de processos estreitamente relacionados, nos quais várias áreas/agentes partindo de diversas condições iniciais (culturas, instituições), alcançam resultados diferentes, que não são mais vistos como “estágios” diversos do mesmo processo convergente. Trata-se, como é fácil entender, de uma mudança metodológica de grande importância, pois muda completamente a perspectiva com a qual se avaliam as questões ligadas ao desenvolvimento, além dos resultados que se pode esperar das políticas, em particular no Sul do mundo.
31Uma aproximação complexa não pode deixar de reconhecer, porém – ao lado de uma dinâmica autoalimentada e, consequentemente, polarizadora, denunciada pelos críticos do desenvolvimento – a presença de processos de natureza reequilibradora: em escala nacional, é necessário lembrar, antes de tudo, o processo de redistribuição da renda em favor dos salários, frequentemente relacionado à eficácia da luta sindical e, em menor medida, à difusão do welfare State; em escala internacional, os processos de imitação e aprendizagem das áreas periféricas (ex. China e Índia), além dos efeitos reequilibradores dos investimentos exteriores. No geral, enquanto as desigualdades de renda foram se reduzindo nos países ocidentais, desde o início do século xx até os anos 1970, a fraqueza crônica dos investimentos exteriores e a falta de instituições de welfare State a nível internacional explicam por que as desigualdades, no plano global, são mais agudas do que no plano interno de cada país. A abertura das economias nacionais à globalização, a partir dos anos 1980, pode, no entanto, explicar por que as teorias dos “destinos magníficos e progressivos”, associadas às curvas em “U” de Kuznet (que previa a redução das desigualdades com o crescimento da renda), foram progressivamente abandonadas: a maior concorrência fez com que as fortes desigualdades presentes em nível internacional contaminassem as próprias economias nacionais “avançadas”, empurrando para baixo salários e padrão de vida (Piketty & Saez, 2003).
Crescimento e dissolução dos vínculos sociais
32Se o problema da insustentabilidade social encontra uma primeira ancoragem fundamental na questão da pobreza e da exclusão, é claro que não é possível se limitar à questão da desigualdade e às dinâmicas, ainda que importantíssimas, que elencamos. Marx, na sua esclarecedora descrição do fetichismo da mercadoria, tinha entendido perfeitamente que atrás da troca se escondia uma estrutura particular de relações sociais. Em continuidade a essa leitura-mas enriquecida das aquisições seminais da antropologia do início do século, sobre as sociedades “primitivas” (Malinowski) e pré-industriais-a linha de pensamento que vai de Mauss ao mauss, passando pela fundamental contribuição de Karl Polanyi, permite colocar a lição marxista em um fundo histórico-antropológico bem mais amplo. Permite, sobretudo, explicar – ao lado da desigualdade – aquela que podemos considerar como uma segunda dinâmica social fundamental e que tem relação com os processos mediante os quais os seres humanos se organizam em sociedade, e, portanto, para usar uma formulação simplificada, com o fazer e desfazer dos vínculos sociais.
33Segundo Polanyi, o processo capitalista, a “grande transformação” que a revolução industrial trouxe consigo, implica um duplo processo de mercantilização: os fatores de produção, seres humanos e natureza, devem ser reduzidos a mercadorias. A mega máquina o exige: o regular abastecimento do trabalho e dos recursos naturais é, de fato, uma necessidade imprescindível para que o processo produtivo se desenvolva regularmente e, sobretudo, para que os enormes capitais investidos encontrem uma remuneração adequada e não excessivamente arriscada. É assim que, entre 1700 e 1800, primeiro na Inglaterra e depois no continente, criou-se um mercado para os recursos naturais e, sobretudo, um mercado de trabalho. Que esse processo se assemelhe mais a uma metamorfose, isto é, em termos sistêmicos, à emergência de uma nova forma de organização social, do que a um processo de desenvolvimento “natural e contínuo”, foi sublinhado rigorosamente pelo próprio Polanyi: nunca, nas organizações socioeconômicas do passado, o trabalho foi comprado e vendido como na Inglaterra do início de 1800. No período anterior, mecanismos institucionais e regras ancoradas nas leis e costumes agiam como sistemas de feedback negativo, impedindo que o trabalho, com todas as relações sociais e simbólicas que traz consigo, pudesse ser comprado e vendido no mercado. Esse processo de reorganização faz com que as relações de reciprocidade, sobre as quais se fundavam os sistemas socioeconômicos tradicionais, se rompam e sejam substituídas pelas trocas de mercadorias. A economia, relembrando as palavras do grande economista, avança sobre a desertificação do social.
34A “grande transformação” industrial, na expressão de Polanyi, inclui a emergência não só de um novo tipo de economia, mas de um novo tipo de sociedade. Numa primeira fase, ela exige a ruptura das regras/relações que caracterizavam o tipo de organização social anterior e dos processos homeostáticos que lhe garantiam a estabilidade. A esta fase segue o surgimento de uma esfera amplamente autônoma de relações económicas (de mercado) e de um sucessivo aumento da escala e da complexidade nesta esfera (especialização do trabalho etc.), que termina por dominar e dar forma às relações sociais.
35É importante compreender, enquanto o processo de transformação alcança sua maturidade e a economia de mercado se difunde em novos países e envolve novas sociedades, por que este processo implica uma progressiva dissolução dos vínculos sociais. Como mostraram os trabalhos pioneiros de Malinowski e de Marcel Mauss, o que caracteriza as relações de reciprocidade típicas da sociedade tradicional é “a tríplice obrigação de doar, receber e retribuir”. Sobre esta obrigação, através da multiplicidade de dons e contra dons, se fundem e se mantêm os vínculos sociais. Esta conclusão é hoje amparada por uma ampla série de pesquisas (Caillé, 1998; Godbout e Caillé, 1998).
36As relações de mercado, ao contrário, se baseiam sobre o que os economistas definem como “troca de equivalentes”. A equivalência do que vem sendo trocado permite que as relações de mercado se fechem no exato momento em que se efetua a troca, sem que se construam vínculos entre os indivíduos. Em outras palavras, as relações de mercado assumem um caráter impessoal: como disse sagazmente Milton Friedman, ideólogo do neoliberalismo da escola de Chicago, “no grande supermercado global, não é necessário conhecer-se, muito menos ser simpático”. Claro, esta norma de mercado apresenta significativas vantagens económicas: permite uma extraordinária multiplicação do número e da variedade das mercadorias comercializadas. Foi calculado que só na cidade de New York, hoje, está disponível uma diversidade de 1010 tipos de bens (Lane et al, 2009). O que normalmente não se diz é que esta medalha tem outro lado: a difusão das relações de mercado é acompanhada de uma progressiva dissolução dos vínculos sociais.
37Esse processo conheceu uma aceleração a partir dos anos 1980, com a afirmação do neoliberalismo e a globalização dos mercados, como reconheceu a literatura sociológica mais recente. Em particular, na leitura de Bauman (2005, 2007), a dissolução dos vínculos sociais, no contexto da contemporaneidade, se expressa sob a forma de liquidez social. Não por acaso, a sociedade líquido-moderna é “uma sociedade de consumo”. Uma sociedade na qual cada coisa, bens ou pessoas são tratados como objetos de consumo e, portanto, como qualquer coisa que perde utilidade, atração e valor, muito rapidamente. Assim, a sociedade líquida é uma sociedade móvel, impermanente, precária, na qual tudo aquilo que tem valor se transforma rapidamente no seu contrário, seres humanos inclusive. Por fim, segundo a descrição de Bauman, a sociedade moderna alcança níveis de dissolução de vínculos sociais jamais conhecidos antes.
38Achamos que a importância do processo de dissolução dos vínculos sociais reside no fato de que muitas entre as principais formas de mal-estar social que caracterizam as sociedades líquido-modernas (como a falta de relações sociais satisfatórias, insegurança e precariedade de vida e de trabalho, angústia, depressão e vários tipos de desconforto psíquico, apatia e redução da participação política, aumento dos fenômenos de migração e dos problemas a esses relacionados) podem ser atribuídas à extensão do mercado global e à consequente dissolução dos vínculos sociais (Beck, 1988 e 2009).
39Igualmente nesse caso, existem dinâmicas compensatórias. A escola e os novos sistemas de formação e comunicação permitem novas formas de sociabilidade. Igualmente, as novas formas de economia social e solidária, que estão se.desenvolvendo rapidamente, em particular no Sul do mundo, podem ser lidas como um processo de reação à dissolução do vínculo social. Não por acaso, estas novas formas de organização económica vão recuperar exatamente as relações de reciprocidade, características das sociedades tradicionais. Criam, por sua vez, novas formas socioeconômicas híbridas em pequena escala. Contudo, achamos que o processo “primário”, ligado à invasão do mercado, continua claramente dominando. Enfim, achamos que o complexo entrelaçamento entre o aumento das desigualdades e a progressiva dissolução dos vínculos sociais esteja na raiz de alguns processos relevantes e, em particular:
seja significativamente responsável pela redução de bem-estar apresentada pelas sociedades “avançadas”;
conduza à difusão de comportamentos individualistas e, consequentemente, ao aparecimento de fenômenos de competição em termos de posição social;
implique a perda de resiliência das organizações sociais quando sujeitas a um estresse externo (como crises econômicas ou ecológicas);
possa oferecer um caminho para compreender por que as sociedades ricas parecem mostrar reduzidas capacidades de reação diante das crises. Este tipo de explicação, que sem dúvida exige mais pesquisas, pode ser considerada complementar à explicação tradicional, baseada sobre as melhores condições materiais (pil per capita) destes países.
40Os primeiros dois pontos merecem aqui um aprofundamento específico.
O paradoxo do bem-estar
41Em termos gerais, o que os pesquisadores notaram é que, frente a um aumento maciço da renda per capita, o bem-estar subjetivo não aumenta, mas até mesmo diminui. Mais precisamente, o índice assim calculado diminuiu, nos usa, de 2,4 a 2,2 no período entre 1946 e 1991, enquanto o aumento de renda per capita foi de 250% no mesmo período. Resultados ainda mais impressionantes dizem respeito ao Japão, onde em face de um incremento da renda per capita de 600% (de 1958 a 1991) o número de pessoas que se declaram “muito felizes” permaneceu substancialmente estável. Se considerarmos os dez países mais avançados, podemos concluir que nenhum deles apresenta uma correlação positiva entre a renda per capita e o índice de bem-estar subjetivo, enquanto dois deles (usa e Bélgica) apresentam uma correlação significativamente negativa (Kenny, 1999; Diener & Suh, 1997).
42Como já foi notado, a teoria econômica padrão não é capaz de explicar este paradoxo. Não por acaso, as explicações oferecidas por pesquisadores se referem a dinâmicas de adaptação de tipo sistémico (Kahneman & Tversky, 2000). Numa perspectiva de longo prazo, tomando o processo econômico na sua fase inicial de desenvolvimento, quando o consumo era principalmente constituído por bens fundamentais, podemos propor a hipótese de que as desigualdades e a dissolução dos vínculos sociais fossem percebidas, também pelas classes menos favorecidas, como um preço a pagar diante da perspectiva de uma maior liberdade (dos vínculos sociais) e de uma maior disponibilidade de bens. Porém, acima de certo patamar, efeitos contraintuitivos começaram a manifestar-se. Essa explicação pode valer, por agora, como uma possibilidade para entender melhor um fenômeno geral da dinâmica dos sistemas, que nos pode ajudar a explicar a emergência do paradoxo do bem-estar. Para se ter uma ideia mais precisa do que se deva entender por “efeito contraintuitivo” de tipo sistêmico, consideraremos um segundo processo que pode ser identificado como a matriz da dissolução do vinculo social”.
A dinâmica da competição por posições
43Na metade dos anos 1970, Fred Hirsch, num texto inovador e extraordinariamente à frente do seu tempo, colocou claramente a questão: existem – além dos limites ecológicos (que ele considerava “incertos e longínquos no tempo”), alguns limites sociais ao crescimento? (Hirsch, 1976). Vejamos do que se trata. Para começar, Hirsch intui que a estrutura das preferências dos indivíduos sofre, assim que aumenta a disponibilidade económica, transformações do tipo qualitativo. Isso é extremamente interessante do nosso ponto de vista, pois prefigura a emergência de novos comportamentos ligados à escala do processo. De fato, a observação do comportamento dos sujeitos económicos mostra que quanto mais cresce a escala de consumo, uma parte crescente da despesa das famílias se desloca do consumo de bens ‘fundamentais (o que é necessário para viver, nutrir-se, cobrir-se etc.) para o consumo de bens “posicionais”. O que caracteriza um bem posicionai “puro” é o fato que a sua utilidade não é ligada ao seu “valor de uso (como no caso do alimento), mas é relacionado à sua escassez relativa. Em outras palavras, o que conta, para os bens posicionais, é a diferença entre o que um possui e o que possuem os outros. Todos aqueles bens ou serviços, justamente definidos como “status simbol” (objetos de prestígio, serviços mais ou menos exclusivos, mas também papeis profissionais de liderança etc.) são bons exemplos de bens posicionais. Também a instrução, se a considerarmos unicamente como meio para obter uma posição de trabalho, é um possível exemplo de bem posicionai: enquanto aumenta o número de universitários graduados, de fato, se reduz o benefício de obter uma graduação. Naturalmente, existe uma infinidade de nuances e todo bem pode apresentar, ao lado do valor ligado à relação com o objeto em si (p. ex., a utilidade de poder se deslocar de carro), uma mais ou menos ampla conotação posicionai (a utilidade ligada ao fato de possuir um carro mais prestigioso e veloz que os outros).
44Não devemos esquecer a natureza sistêmica da interação posicionai: enquanto para os bens fundamentais podemos deixar de lado a interação com outros indivíduos – por exemplo, o prazer que obtemos ao beber um copo de água é independente do que fazem os outros (os bens fundamentais são portanto “bens privados”), o bem-estar associado ao consumo de bens posicionais depende do comportamento dos outros sujeitos. Também neste caso, enquanto cresce a escala, emergem efeitos geralmente descontínuos. Acima de certo patamar, os indivíduos se tornam “sensíveis” às interações com os próprios “vizinhos”. Isso se observa, por exemplo, no caso de congestão física (tráfego), mas também quando, com o crescer do consumo, aumenta o número de sujeitos que dividem um certo espaço social (uma estrada, uma praia, um clube): quando o número de pessoas que possuem aquele objeto ou frequentam aquele lugar supera uma certa margem, o bem-estar individual diminui rapidamente, com o efeito de que indivíduos e grupos se deslocam para outros objetos/lugares/símbolos. Em poucas palavras – por quanto seja obviamente impossível uma medida rigorosa dos efeitos sobre o bem-estar agregado – resulta de qualquer forma claro que a competição posicionai se apresenta geralmente como um jogo com resultado zero ou até mesmo negativo.
45Como sempre, o que interessa aqui não é tanto a análise dos comportamentos micro, mas o reconhecimento, atrás da dinâmica da competição posicionai, de um efeito agregado (ou sistémico), com potenciais consequências autoalimentadas de longo prazo. Como se viu, seguindo as argumentações de Hirsch, o crescimento econômico aumenta a congestão/competição posicional. Porém, é também verdade que a competição posicionai alimenta o crescimento. É possível aqui avistar uma dinâmica complementar àquela colocada em ato por empresas, através da contínua inovação: a ambição de possuir objetos “únicos” (mesmo se produzidos em milhões de exemplares), seguindo o “último modelo”, ou os ditames da moda, alimenta a produção contínua de novos objetos/símbolos, reforçando o crescimento económico. O círculo, deste modo, se fecha e se autoalimenta, com o importante agravante de que, diferente do que acontece para o consumo de bens fundamentais, a demanda de bens posicionais é, por sua natureza, substancialmente ilimitada.
46A essa altura, surgem espontaneamente algumas perguntas de natureza histórico-antropológicas que dizem respeito à extensão, às raízes, à evolução dos consumos posicionais em cada sociedade; perguntas que precisariam, além disso, de um esclarecimento sobre o vínculo que subsiste entre este tipo de consumo (mas poderíamos, talvez mais propriamente, falar de estilos de vida ou de habitus – Bourdieu, 1984) e as hierarquias sociais e económicas. Perguntas que tornam complexo o quadro, além dos limites que nos impusemos aqui e que, em boa parte, aguardam futuras pesquisas. Podemos, porém, delinear algumas grandes linhas, suficientes para tecer algumas primeiras conclusões.
47A necessidade de distinção parece profundamente arraigada no homo sapiens e é presente nas culturas mais diversas, até nas mais simples e arcaicas, e não deve por isso ser julgada negativamente. Deve ser observada a especificidade do consumo posicionai nas sociedades industriais contemporâneas. Desde os primórdios, o consumo posicionai sempre foi relacionado a um status social que encontrava as próprias raízes, principalmente, fora da esfera económica. Naturalmente, as coisas mudaram com o advento da sociedade de mercado e do consumo de massa. Mais uma vez, encontramos na raiz um problema sensível à escala. É claro que é somente depois do advento da economia de mercado, e em particular com a transformação estrutural conhecida como “consumismo”, que uma parte significativa do consumo se torna consumo (posicional) de massa.
48É nessa escala que a relação circular entre crescimento e aumento do consumo posicionai se torna insustentável (em termos ecológicos), já que não podemos imaginar uma competição por bens de consumo posicionais estendida à totalidade da população do planeta. Como sabemos, hoje cerca de 80% da população mais pobre consome 20% dos recursos: em outras palavras, uma parte extremamente significativa ficou até agora excluída da competição posicionai, mas está batendo na porta, ansiosa em participar do jogo. Podemos concluir que, ao contrário do que sustentava Hirsch, não só a existência de limites sociais ao desenvolvimento não diminui a relevância dos limites ecológicos, mas é a competição posicionai que alimenta a crise ecológica.
49Além disso, o ingresso de novos jogadores no ciclo da competição posicionai dá lugar a um processo de frustração sistemática das expectativas individuais, que se reflete numa perda de bem-estar. Permanecer bloqueados no tráfego para chegar ao trabalho, perder uma parte significativa do próprio dinheiro e do próprio tempo para comprar objetos que se mostram substancialmente idênticos a todos os outros, estudar por muitos anos para depois não conseguir encontrar trabalho, são simples exemplos quotidianos dessa perda de qualidade de vida.
50No entanto, as despesas individuais que acabamos de descrever são levadas em conta nos índices da contabilidade nacional, que mostram um contínuo aumento do consumo e do Produto Interno Bruto. Não é só isso: a frustração sofrida, (juntamente com outras causas de mal estar ecológico e social, que veremos a seguir), dá lugar a uma ampla série de despesas de caráter defensivo (por ex.: despesas para a segurança, para seguros, para a saúde etc.) que mesmo não trazendo nenhum melhoramento no bem-estar, levam a um crescimento do pib. Isso ajuda a compreender como os processos de competição posicionai são um fator importante no paradoxo do bem-estar, sobre o qual se concentrou, com razão, a atenção de um número crescente de economistas nos últimos anos (Frey & Stutzer, 2002; Diener & Biswas-Diener, 2002, p. 119-169).
51Algumas conclusões críticas à análise de Hirsch. Como vimos, a competição posicionai-diferente dos “limites ecológicos”-não constitui propriamente um “limite social ao crescimento”, no sentido de que não impede o próprio crescimento, e sim alimenta sua contínua expansão (feedback positivo). O processo, porém, conduz a um tipo de frustração generalizada e constitui, mais propriamente, um limite ao “bem-estar social”. Indiretamente – isto é certo – a competição posicionai, através do aumento do consumo, empurra o sistema para o limite ecológico. O processo tem, sem dúvida, uma importância sistêmica, inclusive porque a competição posicionai não se desencadeia somente em escala individual, como Hirsch parecia implicitamente sugerir, mas entre grupos, entre regiões e, sobretudo, entre estados.
52A “corrida armamentista” representa o exemplo mais óbvio deste processo. Mas não se deve esquecer o quanto muitos estados, ainda hoje, investem pesadamente para que suas economias sejam competitivas e alcancem os padrões de vida ocidentais (o caso da China é, nesse sentido, paradigmático, mas se poderia estender a outros países). Em geral, se pensarmos em todos os esforços económicos e sociais que, em várias escalas, sujeitos organizados gastam com o fim de alcançar, ou manter, posições de força, de prestígio ou de liderança, se compreende a importância das dinâmicas posicionais e o seu papel determinante na dinâmica da modernidade. Enfim, o rei está nu, mas parece que ninguém quer se dar conta. Ê necessário ter consciência da descontinuidade que marca essa última mudança de escala: enquanto a emergência do consumo posicionai de massa nos anos 1950 podia parecer como uma promissora retomada pós-guerra, a competição posicionai planetária, implícita na lógica da globalização, representa simplesmente uma impossibilidade em relação à qual ainda não fica claro quais processos ou transformações radicais se deverão tentar. De qualquer modo, é claro que as dinâmicas posicionais existem e se alimentam dentro de uma certa cultura ou, melhor dito, de um certo imaginário social. Disso deveremos nos ocupar na conclusão do nosso percurso.
Fragmentação pós-moderna e imaginário dominante
53De acordo com as ciências da complexidade, o que caracteriza os sistemas sociais (e biológicos) e o que os diferencia dos sistemas físicos é a sua capacidade de formar “representações” do universo no qual vivem. O que caracteriza as organizações socioculturais humanas é a capacidade de negociar tais representações, dando lugar a representações compartilhadas (Lane, Pumain, Leeuw & West, 2009). Podemos concluir que a formação de um imaginário compartilhado é a premissa necessária para qualquer ação coletiva.
54Como argumenta Lyotard, com o fim das grandes narrações e o advento da sociedade pós-moderna, é precisamente esse horizonte de sentido compartilhado que faz falta (Lyotard, 1979). Enquanto a tradição religiosa (o cristianismo no ocidente) e, sobretudo, o marxismo, ofereciam um horizonte comum de sentido, com seus heróis e seus mitos aos quais se podia identificar, não era difícil assumir uma posição e dar um sentido à própria ação. Tudo isto, depois dos anos 1970, desapareceu ou, de qualquer forma, perdeu sua influência sobre o imaginário social.
55O imaginário pós-moderno é um imaginário polimórfico, fragmentado, onde a citação toma o lugar das grandes narrações e a pluralidade dos códigos e das formas narrativas substitui o universalismo que caracterizava o grande projeto emancipatório da modernidade. Por mais que a condição pós-moderna seja caracterizada por uma inegável liberdade e variedade de expressão, ela esconde, ao mesmo tempo, as razões profundas da fragmentação e da dependência. Em seguida esboçaremos, ainda que de forma muito simplória, as dinâmicas que podem ter sido responsáveis por este processo de transformação.
56Em relação aos processos de tempo longo, poderíamos avançar a hipótese de que a fragmentação do imaginário seja relacionada, antes de tudo, à dissolução dos vínculos sociais, que caracteriza a passagem das sociedades tradicionais para as sociedades de mercado. Pode-se imaginar que a dissolução dos vínculos sociais de tipo tradicional – e do aparato simbólico que lhe é próprio – constitua a indispensável premissa para o avançar da modernidade e de seus símbolos. Além disso, como notou cuidadosamente David Harvey (1990), é necessário esclarecer que a condição pós-moderna não se configura como ruptura da modernidade, mas como uma “revolução interna” na própria modernidade, que acaba por acentuar seus traços mais profundos e característicos. A experiência comum à modernidade é marcada pela incerteza e pela fragmentação, pela obsolescência e pelo sentido de mudança caótica. Nas palavras de um dos maiores especialistas, “ser moderno quer dizer encontrar-se em um ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, transformação de nós mesmos e do mundo e, que ao mesmo tempo, ameaça destruir tudo o que temos” (Berman, 1981). No fundo, a passagem para a pós-modernidade não fez outra coisa que acentuar esta tendência.
57Como não ler aqui a estreita conexão entre a experiência comum do ser moderno e as transformações económicas e sociais subjacentes? Marx já havia apontado como traço fundamental da economia capitalista a sua condenação à incessante inovação. Harvey vai mais além, mostrando com clareza como a transformação que marca o imaginário pós-moderno é relacionada à passagem da organização econômica social fordista para a pós-fordista. Deve-se adiantar que o pós-fordismo, como o fordismo, não representam para Harvey simplesmente um sistema de organização do trabalho, mas sim um novo sistema de organização económica e social, no qual as instituições públicas e a sociedade civil se adéquam às condições mutantes “da acumulação flexível”. O desaparecimento da grande fábrica, a financeirização dos processos económicos, a flexibilidade do mercado de trabalho (trabalho part-time, temporário ou terceirizado), a centralidade assumida pelos serviços (de marketing, de seguradoras, imobiliários, informáticos); a extraordinária diferenciação dos produtos e a rotatividade acelerada dos produtos consumidos “são inseparáveis daquele específico modo de viver, de pensar, de sentir a vida”, que define a pós-modernidade.
58O fato mais surpreendente é a total aceitação da liquidez e da fragmentação que caracteriza o pós-modernismo: o seu “flutuar e chafurdar nas correntes caóticas da mudança, quase como se não houvesse mais nada além”. Não é de estranhar que Jameson defina a arquitetura pós-moderna como “deliberada superficialidade”, e não seria difícil estender este juízo, em particular, à moda, ao divertimento, à indústria dos eventos culturais. Além disso, no contexto da contemporaneidade, a fragmentação do imaginário está ligada à multiplicação dos artefatos que caracteriza a sociedade de consumo. É importante dar-se conta de que os objetos dos quais nos circundamos, através do tempo que gastamos com eles e para eles, se tornam instrumentos com os quais construímos a própria identidade, por mais que estreita e fragmentada. Não há dúvidas, e não entraremos em detalhes a respeito, que as empresas empregam muitos recursos para alimentar este processo. O budget relativo ao marketing e à publicidade vem somente depois das despesas militares e, como bem sabem os experts do setor, a potência do sistema mediático é tal que a eficácia de uma “campanha” nunca é colocada em discussão. Diferentemente do que sustentam muitos intelectuais pós-modernos, a capacidade do sistema mediático de colonizar o imaginário é enorme (Brune, 2005). Caos e fragmentação não devem, por isso, nos levar a concluir que na sociedade líquida não exista um imaginário dominante. Como nos adverte Serge Latouche, isso seria um erro grosseiro: na sociedade do fim das grandes narrações, o imaginário consumista permanece o único elemento compartilhado (Latouche, 2006). Esse aparente paradoxo pode, todavia, ser explicado pensando que a perda de sentido e o desaparecimento das grandes narrações é precisamente o terreno sobre o qual se baseia a “colonização do imaginário”, da qual fala Latouche (2006, 2009). A crítica (ou descolonização) do imaginário dominante pode, portanto, ser considerada o terceiro fundamento do decrescimento.
59Certamente, como nos lembram os otimistas, também é possível vislumbrar processos de natureza compensatória: é possível, por exemplo, atribuir novas funções aos objetos oriundos da cornucópia capitalista: utilizar a publicidade contra a publicidade (ver Adbuster, “Casseurs de Pub”), ou as redes informáticas, originariamente projetadas para fins militares, para favorecer as redes sociais. Trata-se, evidentemente, de dois exemplos extremos; em geral, porém, estas reações não parecem poder atualmente condicionar a força dos processos de colonização.
60Sem dúvida hoje o homo consumens goza de uma incrível liberdade de escolha. Porém, o cidadão-consumidor pode fazer suas escolhas só no interior de marcos predefinidos (Lakoff, 2008), ele não pode determinar ex ante o conjunto das coisas entre as quais pode escolher (Bauman, 2005; 2007). E entre estas há sem dúvida a tecnologia, ou seja o “como” da produção. Em outras palavras, o sistema de mercado promete liberdade (na escala micro), mas carrega dependência (na escala macro). Alcançamos aqui um aspecto fundamental: é claro que a questão do imaginário interliga-se estreitamente com a da autonomia50 (Castoriadis, 1987, 2005) e esta última com a escala dos processos.
61Infelizmente, seja na tradição dominante como na marxista, pouquíssima atenção foi dada ao fato que dependência e autonomia estão estreitamente ligadas à escala das organizações e dos relativos processos: crescendo a escala das burocracias, das multinacionais, assim como dos sistemas de transporte ou dos sistemas eleitorais, diminuem as possibilidades reais de autonomia e participação.
Em direção a uma sociedade de decrescimento?
62O sistema global entrou numa fase de turbulência. Os processos de tempo longo que evidenciamos comportam, no seu conjunto, um aumento dos custos ecológicos e sociais e uma redução dos benefícios marginais do crescimento (Tainter, 1988). Não sendo os aumentos do pib acompanhados por um aumento do bem-estar, a perda de sentido, que a condição pós-moderna trazia já consigo, tornou-se ainda mais evidente. Se sobrepusermos a esses processos de tempo longo os efeitos de uma crise conjuntural de particular intensidade (a mais grave depois da queda do sistema bipolar, legado da guerra fria), poderemos compreender as reações, até mesmo violentas, dos excluídos e de quem não tem perspectivas de futuro. As classes médias, por agora, estão somente observando, mas nada indica que, no novo contexto que está se delineando, esta opção não deva ser discutida.
63A elaboração de cenários futuros não permite prever, hoje, se o sistema capitalista será capaz de relançar outra fase longa de crescimento e expansão, sobretudo se considerarmos as enormes dívidas acumuladas pelos países, os custos crescentes dos recursos (ligados ao preço do petróleo, mudança climática, conflitos sociais etc.), para não falar das rendas marginais decrescentes em muitas organizações fundamentais (Tainter, 1988; Wallerstein, 2009; Benstein, 2009), aspectos estes que mereceriam futuros aprofundamentos.
64Pelo momento, é importante ter bem claro que as organizações e as instituições que se mostraram “adaptadas” ao contexto de crescimento que caracterizou o sistema global até a metade dos anos 1970 não estarão na melhor posição para enfrentar a situação que está se delineando. Se a estrutura econômica fundada na competição e nas grandes empresas multinacionais demonstrou funcionar “muito bem” num contexto económico expansivo, cuja finalidade principal e compartilhada era o crescimento da produção material, com a transformação deste contexto – como nos ensinam as ciências da complexidade – surgirão outras formas de organização económica e social mais adequadas à nova situação. Num contexto de crescimento estagnado, a cooperação entre formas de organização económica descentralizadas e em menor escala oferecerá melhores possibilidades de sucesso. Essas novas formas institucionais podem guiar o sistema para condições de sustentabilidade ecológica, maior equidade social e, envolvendo cidadãos e territórios, para uma maior democracia.
65É claro que o objetivo da sustentabilidade ecológica pode ser também alcançado por meio de um processo diametralmente oposto: centralização económica, maior polarização social e perda das liberdades democráticas. Como já é sabido, ambos os cenários preveem uma mudança da atual moldura institucional.
66Concluindo – por mais que as relações s constituam, num certo sentido, a “moldura material”, onde se definirão as escolhas futuras – serão as dinâmicas sociais e, sobretudo, as representações imaginárias, que terão um papel crucial em determinar, entre os diversos cenários possíveis, qual será o caminho que a humanidade escolherá. O que já é claro, se a análise proposta até aqui for correta, é que as reformas brandas propostas pelas políticas de desenvolvimento sustentável não serão suficientes para superar a crise; será altamente necessária uma profunda revisão das condições ecológicas, sociais e culturais da produção da riqueza, em particular, nos países ricos. É isso que, fundamentalmente, entendemos por sociedade do decrescimento.
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Notes de bas de page
45 Para uma breve introdução à complexidade, com referência aos temas aqui tratados, ver Bonaiuti (2011).
46 A população cresceu 2,9 vezes na Europa no mesmo período (de 133 a 392 milhões de habitantes), 30,9 vezes na América do Norte (de 11 a 340 milhões) e 6,1 vezes em nível global (de 1 a 6,1 bilhões). Não obstante o forte incremento da população, a renda per capita cresceu desde 1820 até hoje, numa média de 1,2 ao ano, isto é, 24 vezes mais rápido que as estimativas relativas ao período de 1000-1820 (Maddison, 2005).
47 Modelos mais recentes tentaram remediar esta carência evidente (teoria do crescimento endógeno, Romer 1986), considerando o papel que o capital humano e o conhecimento assumem ao explicar o crescimento. Também nesta tipologia de modelos, todavia, a escola neoclássica evita, cuidadosamente, considerar as mudanças estruturais e as emergências associadas às diversas mudanças de escala.
48 Estas mudanças foram tão significativas que alteraram a própria estrutura do sistema económico, se excetua a continuidade representada pela dinâmica do crescimento/acumulação/inovação. Poder-se-ia concluir, invertendo o raciocínio, que para manter esta continuidade de processo (e de fins), tudo foi transformado.
49 “According to aspo specialist, following 15 different models 95% of the predictions see a production peak between 2008 and 2010 at 77.5-85.0 Million of barreis per day”. Ver: <http://www.theoildrum.com>.
50 Autodeterminação, autoinstituição explícita, este é o significado do que entendemos por autonomia. Ivan Illich (1973) preferia a expressão convivência, mas a ideia de fundo não era diferente: a sociedade de convívio é a sociedade que mantém o controle dos próprios instrumentos, que decide como e o que produzir, sem delegar a decisão a especialistas ou a representantes.
Auteur
Fundador e animador da Associação para o Decrescimento na Itália. Há publicado La teoria bioeconomica, Carocci (2001); uma coletânea de textos de N. Georgescu-Roegen, Bioeconomia, Verso unaltra economia ecologicamente e socialmente sostenibile. Bollati Boringhieri (2003) e o volume Obiettivo decrescita, emi (2004). Recentemente organizou o volume: From Bioeconomics to Degrowth, Routldge, London New-York, 2011. Ensinou nas Universidades de Bologna, Modena e Torino. E-mail: mauro.bonaiuti@unibo.it
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