Economia ecológica, metabolismo social e ecologia política

1Os fluxos de energia e de materiais nunca foram tão importantes na economia mundial quanto atualmente. Este artigo defende que o aumento do metabolismo social causa cada vez mais conflitos ligados à extração de recursos e à eliminação de resíduos. Tal situação culminou na criação de um movimento pela justiça ambiental no mundo inteiro (Agyeman, Bullard e Evans, 2003; Carruthers, 2008; Pellow e Brulle, 2005; Pellow, 2007; Sholosberg, 2007; Roberts, 2007 e Walker, 2009). A expressão “justiça ambiental” começou a ser utilizada nos Estados Unidos no início dos anos oitenta, pelos militantes que lutavam contra o “racismo ambiental” (Bullard, 1990; 2005; Camacho, 1998; Carmin, 2010; Pulido, 1996), (quer dizer, contra a carga desproporcional de poluição imposta às regiões habitadas por minorias étnicas), mas agora, tal conceito também abrange os movimentos espontâneos e as OJAs (Organizações de Justiça Ambiental) em todo o mundo (assim como também inclui as redes ou coligações formadas além das fronteiras nacionais – ver Bandy & Smith, 2005), que resistem às indústrias de extração e que lutam contra a poluição e as mudanças climáticas (Allier, 2002). A justiça ambiental fala de distribuição intrageracional – sem se esquecer da distribuição intergeracional – e inclui dimensões não distributivas da justiça, tal como o reconhecimento ou a prevenção das exclusões participativas (Agarwal, 2001).

2As OJAs são aliadas potenciais dos grupos ambientais que, nos países ricos, criticam a obsessão pelo crescimento do pib. Tais grupos formam o movimento do decrescimento (Latouche, 2006) cujas origens se encontram, em parte, no campo da economia ecológica.

3A economia ecológica é um campo transdisciplinar surgido nos anos oitenta (Costanza, 1991; 1996; Ropke, 2004; Alier & Ropke, 2008; Spash, 2009) a partir de uma convergência de interesses entre ecologistas que estudavam o uso da energia na economia humana (Odum, 1971; Jansson, 1984) e economistas dissidentes (Daly 1968; 1973; 2007) na esteira de Nicholas GeorgescuRoegen (1995/1979) e de Kenneth Boulding (1966).

4Certos trabalhos de K.W. Kapp (1950) sobre os custos sociais e outro de A. Kneese e R. Ayres (1969) sobre a generalização das externalidades também influenciaram o novo campo transdisciplinar. A economia ecológica envolve o estudo físico da economia (aquela do metabolismo social), o estudo de direitos de propriedade sobre o meio ambiente e da relação destes direitos com a gestão ambiental, o estudo da sustentabilidade ambiental da economia (seria possível substituir o assim chamado “capital natural” pelo capital manufaturado?), a avaliação econômica dos serviços ambientais positivos e das “externalidades” negativas, assim como os métodos de avaliação multicritérios com o intuito de encontrar alternativas quando estamos falando de valores incomensuráveis.

5A expressão “metabolismo social” refere-se ao fluxo de energia e de materiais na economia. O estudo do metabolismo social se sobrepõe parcialmente à ecologia industrial. Às vezes, ela é chamada de “ecologia social” (como é o caso no Sozial Õkologie Instituto de Viena, dirigido por Fischer-Kowalski): ela mede as ligações entre o crescimento económico e a utilização da energia (Warr e Ayres, 2010), assim como a desmaterialização absoluta ou relativa da economia (ligada ao pib), tudo isso ao mesmo tempo em que estuda os fluxos de materiais.

6Os fluxos de energia na economia são analisados há muito tempo (Cottrell, 1955; Martínez-Alier, 1987 e 2007; Haberl, 2001 a e b; Hall, Cleveland & Kaufmann, 2001; Debeir, Déleage & Hémery, 1986). Um dos principais pontos que interessou aos analistas é o aumento ou a queda de taxas de retorno energético sobre investimentos (energy return on investment, eroi), O inverso dos custos necessários para se obter energia.

7Cálculos de fluxo de materiais são feitos atualmente pelo Eurostat, o órgão de estatística da União Europeia. Tais cálculos também foram feitos para os países do Sul (às vezes em forma de tese de doutorado) e colocam em evidência um importante déficit de trocas físicas (Russi et al, 2008; Perez Rincon, 2007; Vallejo, 2010; Vallejo, Perez Rincon & Martínez-Alier, 2010).

8A ecologia política estuda os conflitos ligados à distribuição ecológica e, em particular, o uso do poder para se obter acesso aos recursos e aos serviços ambientais ou para deslocar as cargas de poluição em função da origem étnica, da classe social, da casta ou do gênero (Blaikie & Brookfield, 2004; Peet & Watts, 1996; Rocheleau, Thomas-Slayter & Wangari, 1996; Bryant & Bailey, 1997). Ela se concentra nos conflitos ligados à extração de recursos locais e internacionais, assim como na eliminação de resíduos. Ela também estuda o uso do poder para escolher os procedimentos de tomada de decisão nas questões ambientais, validando ou rejeitando diferentes linguagens de avaliação. Com a sociologia ambiental, a ecologia política estuda também os movimentos ambientais. Este artigo se baseia nos conhecimentos alcançados pelas ciências da sustentabilidade.

Tendências

9Quase vinte anos após a conferência organizada pelas Nações Unidas (onu) no Rio em 1992, as tendências ambientais são alarmantes. O objetivo modesto da União europeia e da onu visando frear a perda de biodiversidade não foi alcançado e acabou por ser abandonado. A apropriação da rede de produção primária pelo homem (human appropriation of net primary production, hanpp) submete a biodiversidade a uma pressão crescente. A perda de biodiversidade é vista, às vezes, como uma derrota do mercado, que deveria ser corrigida através da fixação adequada de preços (Vitousek, Ehrlich, Ehrlich & Matson, 1986; Haberl, Erb, Krausmann, Berecz, Ludwiczek & Martínez-Alier, Musel & Schaffartzik, 2009). Em outros momentos, atribuise a responsabilidade (e com razão) à má governança, à presença de instituições inadequadas e de políticas neoliberais que promovem o comércio e garantem os investimentos estrangeiros. De qualquer maneira, os impactos ambientais, entre eles o desaparecimento da biodiversidade são, sobretudo, produto do aumento do metabolismo social e da economia humana. Trata-se de seu motor principal. Os impactos seriam parecidos no caso da implantação de políticas socialdemocratas keynesianas ou até mesmo no caso de sistemas econômicos socialistas ou comunistas, se as tecnologias, os níveis populacionais e o consumo por habitante fossem comparáveis aos de hoje.

10Assim, a produção dos principais gases de efeito estufa continua a crescer por conta do aumento dos fluxos metabólicos da economia. Até 2007, as emissões de CO2 aumentaram de 3% ao ano. Após uma estagnação em 2008-2009, elas devem aumentar novamente, a não ser que haja um decrescimento económico. Segundo o ipcc (International Painel Climate Change), é preciso que essas emissões diminuam o mais rápido possível, de 50% ou 60%. Ao fracasso do protocolo de Kyoto (não ratificado pelos Estados Unidos) acrescentou-se a ausência de acordos sobre a redução de emissão de gases de efeito estufa em Copenhague, em dezembro de 2009. Nos Estados Unidos, o presidente Obama não conseguiu fazer o Senado aceitar cotas de emissões de dióxido de carbono ou impostos sobre essas emissões e lhe pareceu mais cômodo condenar a China, que é atualmente o maior produtor de CO2 (embora, por habitante, ela produza felizmente quatro vezes menos que os Estados Unidos).

11A concentração de CO2 na atmosfera era de aproximadamente 300 partes por milhão (ppm) na época em que Arrhenius escreveu sobre o aumento do efeito estufa em 1895. Hoje, tal concentração já está quase atingindo 400 ppm, e seu aumento anual é de 2 ppm. Nada é feito na prática para inverter essa tendência. As emissões de CO2 pela economia humana são, principalmente, causadas pelo consumo de combustíveis fósseis. O pico petroleiro está bastante próximo, talvez o tenhamos até atingido. O pico de extração de gás natural será alcançado em vinte ou trinta anos. Isso quer dizer que se queimará mais carvão embora a produção de co² por unidade de energia obtida seja mais importante no caso do carvão que do petróleo e do gás.

12É por isso que, se considerarmos outras tendências negativas – como a rarefação de várias espécies de peixes comestíveis, o desenvolvimento da energia nuclear e de suas proliferações militares, ou ainda o “pico do fósforo” que se aproxima –, temos razões de reafirmar a pertinência dos debates dos anos setenta sobre até que ponto seria desejável que as economias dos países ricos continuem crescendo com regularidade ou se seria melhor que eles passassem por um período de decrescimento (Schneider, Kallis & Martínez-Alier, 2010). A injeção de uma dose de decrescimento nas economias ricas as induziria a um estado estacionário (Daly, 1973). Este movimento de decrescimento é auxiliado por movimentos de justiça social do Sul que militam contra as trocas ecologicamente desiguais (Bunker, 1984, 1985 e 2007; Hornborg, 1998 e 2009; Hornborg & Jorgensen, 2010; Hornborg, McNeill & Martínez-Alier, 2007; Muradian & Martínez-Alier, 2001; Muradian, 0’Connor & Martínez-Alier, 2002; Rice, 2007; Roberts & Parks, 2007).

O pico da população: amem-se mais uns aos outros, mas não se multipliquem

13Entre todas as tendências alarmantes e os “picos” iminentes que indicam conflitos distribucionais, uma tendência bem-vinda é o decrescimento rápido da taxa de aumento da população humana. O pico de população será alcançado provavelmente em 2045 com, talvez, 8 bilhões e meio milhões de seres humanos. As exortações dirigidas às mulheres europeias – para que tenham mais filhos que serão os trabalhadores que pagarão as aposentadorias de tantos idosos – são ridículas (Latouche, 2006), pois chegará um momento em que estes trabalhadores também irão se aposentar. Por isso, será necessário desenhar a pirâmide populacional (que é sempre ensinada na escola) como um retângulo (com uma pequena pirâmide no topo). Os debates entre malthusianos e marxistas e entre malthusianos e economistas partidários do aumento da população continuam em voga ainda hoje, da mesma maneira que as doutrinas feministas neomalthusianas dos anos 1900, de Emma Goldman, Madelaine Pelletier, Nelly Roussel, Margaret Sanger, Maria Lacerda de Moura etc. (Ronsin, 1980; Martínez-Alier & Masjuan, 2008).

14A transição socioecológica em direção ao uso de níveis mais baixos de energia e de materiais vai se tornar mais leve graças à transição demográfica e ainda mais se, após atingirmos o pico, a população mundial diminuir para 6.000 milhões de humanos como indicam algumas projeções (Lutz, Sanderson & Scherbov, 2001). Lembremos que a população mundial aumentou quatro vezes no século xx, passando de um bilhão e meio para seis bilhões de seres humanos. A importância do crescimento da população sobre os impactos ambientais é evidente, como indica a equação de Paul Ehlich: I = pat.39

15A consciência ambiental influencia, atualmente, os índices de natalidade. Mas já havia muitos debates nos anos 1900 em volta da questão: “quantas pessoas a Terra poderia alimentar” mesmo que se concentrasse nas necessidades da espécie humana? Existe uma grande diferença entre o malthusianismo original de T. R. Malthus e o neomalthusianismo dos anos 1900, que chamamos na França de “greve dos ventres”. Existem, na verdade, diferentes variedades de malthusianismo. Abaixo as principais.

16O malthusianismo de Malthus (sua teoria original): o crescimento da população é exponencial, caso não seja regulado pela guerra e pela peste, a castidade e os casamentos tardios. O alimento não aumenta proporcionalmente ao input de trabalho, pois o índice de crescimento acaba diminuindo, provocando crises de abastecimento.

17O neomalthusianismo dos anos 1900: as populações humanas podem regular seu próprio crescimento com o auxílio de anticoncepcionais. Para que isso ocorra, é preciso que as mulheres sejam livres, o que é uma boa coisa em si. Na época, explicava-se a pobreza pelas desigualdades sociais. A “procriação consciente” era necessária para evitar baixos salários e a pressão sobre os recursos naturais. Na Europa e na América, foi um movimento de fundo bem-sucedido contra os Estados (que queriam mais soldados) e as igrejas.

18O neomalthusianismo pós-1970: uma doutrina e uma prática apoiadas por organizações internacionais e alguns governos. O crescimento da população é percebido como uma das causas principais da pobreza e da degradação do meio ambiente. Por isso os Estados devem introduzir métodos anticoncepcionais mesmo sem o consentimento prévio das mulheres.

19O antimalthusianismo: essa visão supõe que o crescimento populacional não seria uma ameaça maior ao meio ambiente e agiria até mesmo favoravelmente no crescimento econômico, como defendeu Esther Boserup (1965) e outros economistas.

O ambientalismo dos pobres

20Outra tendência bem-vinda é o crescimento do ambientalismo. A consciência de que existe uma pressão exercida pela população sobre os recursos naturais é apenas um aspecto. Existem outras manifestações. O ambientalismo dos pobres e dos povos indígenas cresce (Guha & Martínez-Alier, 1997; Dunlap & York, 2008). Militantes e comunidades morando em áreas situadas fora do mercado (Moore, 2000) são, às vezes, capazes, com a ajuda das OJAs, de estancar a extração de minerais, a destruição de habitats e de atividades de subsistência, como foi o caso, em agosto de 2010, nas Niyamgiri Hills, no estado indiano de Orissa, quando conseguiram barrar os planos de exploração de bauxita da empresa Vendetta (Padel & Das, 2010): evocam o direito de consentimento prévio, conforme a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, aplicada às comunidades indígenas (quando são reconhecidas como tal – ver Urkidi, 2010b) e criam mecanismos como os referendos locais contra a mineração na América Latina, como foi o caso em Esquel e Tambogrande (Walter & Martínez-Alier, 2010; Muradian, MartínezAlier & Correa, 2003; Haarstad & Floysand, 2007), ou desenvolvem planos originais visando deixar combustíveis fosseis no solo como, por exemplo, os campos de petróleo do projeto Yasuni-itt, no território amazônico do Equador (Martínez-Alier & Temper, 2007; Finer, Moncel & Jenkins, 2010; Larrea & Warnars, 2009). Tentativas bem-sucedidas foram feitas para colocar empresas, como a Shell, na justiça pelo ocorrido no delta do Níger, ou a Chevron-Texaco, pelo ocorrido no Equador (Clapp & Utting, 2009). Mulheres estão, frequentemente, à frente desses movimentos.

21As OJAs do Sul defendem identidades e territórios locais (Escobar, 2001), porém seu crescimento não se explica pela moda das identidades políticas, mas pelos conflitos causados pelo aumento dos metabolismos sociais da economia mundial, que atinge agora seus últimos limites. Por isso, as OJAs e suas redes representam umas das forças principais para fazer da economia mundial uma economia menos insustentável.

22Existem conflitos relativos à extração insustentável da biomassa (contra o desmatamento, incluindo a defesa dos mangues, contra os biocombustíveis, o land-grabbing, a apropriação de terras e a sobrepesca), conflitos decorrentes da mineração (ouro, bauxita, ferro, cobre, urânio, etc.) ou devidos à exploração do petróleo e do gás, conflitos ligados ao uso da água – diques, modificação do curso dos rios, gestão dos aquíferos etc. (Carrere & Lohmann, 1996; McCully, 1996; Ocmal, 2010; Bebbington at al, 2007; Bridge, 2004; Martínez-Alier, 2001 a e b; Grain, 2007; Gerber, Veuthey, Martínez-Alier, 2009; De Echave et al., 2009; Svampa & Antonelli, 2009; Urkidi, 2010; Urkidi & Walter, 2011; Orta Martínez et al, 2008; Orta Martínez & Finer, 2010). Também existem conflitos relativos aos transportes e ligados às infraestruturas que eles requerem, bem como conflitos sobre o tratamento do lixo nas cidades, nas zonas rurais e marinhas – lixões ou incineradores, poluição do ar e dos solos, exportação de resíduos eletrônicos, desmantelamento de barcos etc. (Demaria, 2010). O maior conflito ligado ao lixo é aquele que envolve os direitos de propriedade dos oceanos e da atmosfera para descarregar os excedentes de CO2. Existem, também, numerosos conflitos a respeito da aplicação das novas tecnologias (cianeto nas minas de ouro a céu aberto, organismos geneticamente modificados, energia nuclear), que envolvem riscos incertos e desigualmente distribuídos (eaa, 2002; Pengue, 2005; Pereira & Funtowicz, 2009).

Contra as exportações baratas e a favor das energias renováveis e das populações locais

23Nos países que exportam principalmente matérias-primas (Giljum & Eisenmenger, 2004; Munoz, Giljum & Roca, 2009), existem movimentos que reivindicam a cobrança de impostos sobre as exportações por razões ambientais ou, pelo menos, a interrupção de subsídios às indústrias que exportam combustíveis fósseis e metal. É o caso na África do Sul, onde houve uma oposição contra um empréstimo do Banco Mundial de um valor de 2,75 bilhões de dólares americanos à empresa de eletricidade Eskom para seu enorme projeto hidroelétrico de Medupi.

24A oja sul-africana escreveu:

Vemos nas energias renováveis, e não nas centrais de carvão (ou de energia nuclear), o caminho para um desenvolvimento ideal das economias do Sul, criando mais empregos, construindo uma capacidade industrial local e evitando os erros ambientais dos países do Norte. Como o projeto sul-africano, a maioria dos projetos do Banco Mundial relacionados ao carvão beneficia as indústrias e não as pessoas. Tais projetos não aumentam necessariamente o número de pessoas que têm acesso a energia. No entanto, as indústrias estão na maioria dos casos, voltadas às exportações, conforme a ideia de uma “produção voltada para exportação” promovida pelo Banco Mundial. Os bens são, então, consumidos nos países desenvolvidos. Além disso, são muitas as indústrias que se desenvolveram com investimentos estrangeiros diretos. Durante esse processo, uma grande parte da indústria pesada dos países desenvolvidos foi transferida aos países em desenvolvimento, com o intuito de procurar energia e mão-de-obra mais barata.

25Para substituir o projeto do Banco Mundial, a oja sul-africana propõe o manejo da demanda de energia alternativa, começando por suprimir progressivamente a energia “barata” destinada às usinas de grande porte que, no final, tecem poucas relações com a economia local e apresentam uma grande intensidade de capitais, ao invés de uma grande intensidade de emprego. A energia, assim liberada, deveria ser redistribuída para fornecer aos consumidores uma “reserva” bem maior de eletricidade gratuita (free basic electricity, fbe) com um “rising block tariff” (um aumento dos preços em função do consumo) no intuito de promover a economia de energia e ajudar a transição para as tecnologias de energias renováveis.

Justiça climática

26A energia não pode ser reciclada. Por isso, mesmo uma economia que não esteja crescendo, mas que use grande quantidade de energia fóssil, precisaria novas fontes de recursos além do mercado existente. A mesma coisa vale para materiais (como cobre, alumínio, aço) que só podem ser reciclados parcialmente (até 40% a 60%). Quando a economia cresce, a busca de materiais e de fonte de energias se torna mais importante. Podemos, então, falar de “acumulação por desapropriação” (Harvey, 2003) ou de Raubwirtschaft (economia de espoliação). A essas noções, pode-se acrescentar a de “acumulação por contaminação”, que significa que os lucros capitalistas aumentam com a capacidade de se livrar dos resíduos a um custo baixo ou zero. Isso não significa um fracasso do mercado mas, sobretudo, um sucesso (provisório) de transferência dos custos (Kapp, 1950, p. 41).

27Os militantes pela justiça climática (Bond, 2010a), além de numerosos governos de países relativamente pobres, reivindicam agora o reembolso da divida ecológica, um slogan surgido nas OJAs latino-americanas em 1991 (Robleto & Marcelo, 1992; Smith, 1996; Simms, 2005; Peralta, 2009). Os Estados Unidos, a União Europeia e o Japão não reconhecem essa dívida. Porém, em Copenhague, em dezembro de 2009, pelo menos 20 chefes de estado ou ministros mencionaram, explicitamente, a dívida ecológica (ou climática) em seus discursos, alguns mencionando devidamente a palavra “reparação”.

28Segundo Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas:

Admitir a responsabilidade da crise climática sem tomar as medidas necessárias para enfrentá-la, é agir como alguém que após ter incendiado sua casa, recusaria a lhe reembolsar. Mesmo se eles não tiveram a intenção de causar um incêndio, os países industrializados têm, por sua falta de ação, continuado a “tacar lenha na fogueira” [...]. É completamente injustificável que países como a Bolívia sejam agora forçados a pagar pela crise. Isso representa a mobilização de parte importante dos poucos recursos dos quais dispomos agora para proteger nosso povo de uma crise criada pelos países ricos e pelo consumo desenfreado dos mesmos [...]. O derretimento das nossas geleiras torna-se cada dia mais real e o abastecimento de água está se esgotando. Para quem se dirigir? Para nós, a única coisa que parece justa é que o poluidor pague e não o pobre. Não estamos designando culpados, simplesmente responsáveis. Como se fala nos eua, se você quebrar alguma coisa, tem que pagar.

29O pano de fundo do discurso de Solon era a declaração de Todd Stern (que estava então falando como negociador americano) em uma conferência para a imprensa em Copenhague, no dia 10 de dezembro de 2009: “Nós reconhecemos perfeitamente o papel histórico que tivemos na emissão dos gases que se encontram agora na atmosfera, mas eu rejeito categoricamente a culpa, a má consciência ou a ‘reparação’” (Bond, 2010b).40

30Vinte anos após a Conferência do Rio em 1992, qualquer pessoa envolvida nas negociações internacionais ouvirá a demanda de uma compensação da divida climática. Assim, em dezembro de 2009, Fander Falconi, então ministro das Relações Exteriores do Equador, explicou em Copenhague que os países pobres eram como “fumantes passivos” e declarou claramente que, nestes casos, o projeto “poluidor-pagador” só poderia fracassar. Porém, o então ministro pediu que fosse reembolsada a dívida climática, ou que fossem nomeados os responsáveis históricos pelas mudanças climáticas. J. K. Parikh avaliou a dívida climática (dos países do Norte com os países do Sul) em 75 bilhões de dólares americanos por ano (Parikh, 1995). Ela contabilizou os custos economizados pelos ricos que não fizeram as reduções de emissões necessárias. U. T. Srinivasan e seus colegas quantificaram (a mais de dois trilhões de dólares us) a dívida ecológica que os países do Norte contraíram com os países do Sul (Srinivasan et al, 2008). Uma grande parte desta dívida está constituída pela dívida climática. Tudo isso foi publicado no Proceedings ofthe National Academy of Sciences, que contribuiu a reforçar a credibilidade do conceito de “divida ecológica”. Em vários livros e artigos, E. Paredis e G. Goeminne apresentaram uma discussão conceituai e um método de quantificação da dívida ecológica, conceito de base que, segundo eles, “amadureceu” (Paredis et al., 2008; Goeminne & Paredis, 2009).

Via Campesina: a agricultura familiar resfria a Terra

31No início dos anos 70, vários pesquisadores que adotaram a visão da agricultura moderna como “arrendamento com petróleo”, de H.T. Odum (1971), consideraram a relação output/input dos sistemas agrícolas. Os cálculos mais conhecidos foram aqueles de D. Pimentel, publicados na Science (1973 e 1979). Foi surpreendente perceber que a razão energética output/input da produção de milho do estado de Iowa ou de Ilinóis era inferior àquela do sistema de produção tradicional rural no México, baseado no milpa.41 De um ponto de vista económico, a agricultura moderna aumentou a produtividade por unidade de trabalho e, em certa medida, por hectare, mas de um ponto de vista físico, baixou a eficácia energética (Leach, 1975; Campos Palacin & Naredo Pérez, 1980).

32Via Campesina, uma coligação internacional de agricultores familiares e pequenos agricultores (Desmarais, 2007; Borras, 2008; Martínez-Torres & Rosset, 2010), está atualmente muito presente no debate sobre mudanças climáticas com sua tese segundo a qual “uma agricultura familiar sustentável resfria a Terra” (wrm, 2008), um argumento baseado em parte no fato de que a agricultura industrial moderna não é mais “uma produtora, mas uma consumidora de energia”. Estudos sobre o retorno energético sobre investimento na agricultura, desde os anos 70, confirmam essa posição. O agrarianismo ecológico ou o neonarodnismo (como chamei em 1987) está em pleno crescimento (Martínez-Alier, 2011).

Um decrescimento econômico socialmente sustentável

33Enquanto no Sul as OJAs e as suas redes lutavam contra os abusos da extração de recursos e pela destinação dos resíduos sólidos, um movimento social a favor do decrescimento ambiental surgiu em alguns países ricos. Este movimento é constituído de grupos da sociedade civil e tem o apoio de alguns universitários (mas ainda não dos governos), como foi o caso durante as conferências de Paris em abril de 2008 e de Barcelona em março de 2010.42 Trata-se do movimento chamado na Itália de “decrescita” e na França de “décroissance”.

34O decrescimento económico socialmente sustentável (Martínez-Alier 2009b e 2010) é ao mesmo tempo um conceito e um pequeno movimento, com base social oriunda do campo da economia ecológica, da ecologia social e da antropologia económica, bem como dos grupos de militantes sociais e ambientais. O movimento reivindica diferentes precursores, tais como Nicholas Georgescu-Roegen (1906-1994), pai fundador da economia ecológica (1995).

35Não é de se surpreender que esses militantes italianos e franceses sejam apaixonados pelo Paradoxo de Jevons ou efeito rebote, um conceito da ecologia industrial e da economia ecológica (Jevons, 2007). Estes militantes leram os antropólogos da economia, como Serge Latouche (2006), e se inspiraram em pensadores ambientalistas dos anos 70, como André Gorz e Ivan Illich. Talvez tenham lido A prosperous way down, de H. T. e E. C. Odum (2001), mas provavelmente não o fizeram. De qualquer forma, o movimento europeu de decrescimento não se embasa nos escritos de ícones. Trata-se de um movimento social nascido de experiências de convivência, de squatting, de neonaturalismo, reivindicando as ruas, o uso de energias alternativas, o manejo e a reciclagem do lixo. Trata-se de um novo movimento e tornou-se um novo programa de pesquisa que poderia dar vida, nas ciências da sustentabilidade, a um ramo que poderíamos chamar de “economic degrowth studies”, estudos de decrescimento económico, um campo próximo aos “socio-ecological transition studies”, os estudos das transições socioecológicas (Fischer-Kowalski & Haberl, 2007; Krausmann, Fischer-Kowalski, Schandl & Eisenmenger, 2008; Kruamann et al, 2009). A palavra-chave “decrescimento económico” foi introduzida com sucesso nas revistas universitárias de língua inglesa após a Conferência de Paris de 2008, e números especiais foram publicados em 2010-2011 no Journal of Cleaner Production, Ecological Economics e Environnemental Values. Precisa-se de pesquisas sobre os aspectos ambientais, tecnológicos, demográficos, sociais e psicossociais de um decrescimento econômico socialmente sustentável que leve a uma economia estacionária (Kerschner, 2010) e ligada aos movimentos de justiça ambiental do Sul.

O decrescimento económico vai além do pib

36Para os povos rurais e pobres envolvidos em conflitos causados pela extração de recursos, a ameaça que pesa sobre seus meios de subsistência está evidente (devido à poluição da água e à desapropriação de suas terras). Esses povos extraem seus recursos ambientais e serviços direitamente da natureza, fora do mercado. Caso eles sejam deslocados, não podem nem comprar casas ou terras. Não podem nem sequer pagar por água condicionada em garrafas plásticas se os rios e sistemas aquíferos se tornarem poluídos pela mineração. Tal fato originou a noção de “produto interior bruto dos pobres”, que não é considerada nos relatórios económicos. Trata-se de uma das razões pelas quais devemos desconfiar dos estudos macroeconômicos nacionais e ir “além do pib”.

37Recentemente, “além do pib” tornou-se uma expressão na moda em Bruxelas para alguns funcionários e políticos europeus, quarenta anos após o presidente da Comissão, Sicco Mansholt, ter criticado em 1972 o pib e ter proposto frear o crescimento económico nos países ricos. O lema de Bruxelas é “para uma economia mais verde, vamos além do pib”.

38O crescimento do pib anda junto com uma pressão crescente sobre a biodiversidade, mudanças climáticas e destruição dos recursos que permitem aos homens sobreviver em áreas localizadas fora do eixo do mercado. Ou seja, o consumismo excessivo das pessoas de classe alta e média não é apenas uma ameaça para outras espécies e gerações futuras de seres humanos. Tal comportamento já está privando os pobres do acesso a uma divisão justa dos recursos e do espaço ambiental (Spangenberg, 1995).

39Os militantes ambientalistas são apoiados pelas críticas feitas pela academia em relação ao pib. Na verdade, militantes feministas e acadêmicos (Waring, 1988) formularam há muito tempo um argumento contra o pib, pois ele “esquece” não somente de contabilizar os serviços oferecidos pela natureza, assim como o trabalho doméstico não pago. Fora isso, outra crítica contra a utilização do pib aparece agora no campo social: é o paradoxo chamado de “Easterlin”, revelado pelo trabalho dos psicólogos sociais. Parece que o aumento do bem-estar só está correlacionado com o aumento de recursos abaixo de certo nível de renda por habitante.

40Tais críticas contra os métodos e a pertinência da utilização do pib vão além da exigência de medidas complementares de desempenho social como, por exemplo, o indicador de desenvolvimento humano (idh), que está fortemente correlacionado com o pib por habitante. Ou seja, tais críticas vão além da ideia de simplesmente deixar o pib “mais verde” ou introduzir variáveis complementares.

41Entre os indicadores sociais de sustentabilidade, o mais conhecido é a “pegada ecológica” (pe), que começou a ser utilizado no início de 1992, em uma conferência da economia ecológica (Rees e Wackernagel, 1994). O wwf publica regularmente os resultados da pe. Esse indicador transforma em um número único (expresso em hectares globais) tanto a alimentação, as fibras, a madeira, utilizadas por cada habitante de um dado país, quanto as áreas construídas (edifícios e estradas) e a superfície de floresta que seria necessária para absorver o dióxido de carbono produzido na queima de combustíveis fósseis. Para as ricas economias industriais, esse número alcança quatro hectares por habitante, dos quais mais da metade é constituída por superfície de florestas que deveríamos ter para absorver o dióxido de carbono. A representação em hectares é fácil de entender, e muitas pessoas a apreciam, mas sabemos que um terço do CO2 produzido pelo homem é absorvido pelos oceanos (tornando-os mais ácidos) e que a metade permanece na atmosfera (e provoca um aumento do efeito estufa). Os cálculos da pe também pressupõem que os humanos tenham o direito a utilizar a maior parte do planeta.

42Ir além do pib significa ir além de deixar o pib “mais verde” ou, no outro extremo, considerar apenas um único indicador ambiental como, por exemplo, aquele da pe. Isso deveria significar a utilização de uma avaliação multicritérios, participativa e deliberativa da economia, trabalhando com dez ou doze indicadores de desempenho sociocultural, ambiental e económico (Shmelev & Rodriguez-Labajos, 2009; Zografos & Howarth, 2008). É possível que todos os indicadores melhorem juntos no mesmo período ou, mais provavelmente, que alguns melhorem enquanto outros se degradem. “Ir além do pib” deveria significar fixar objetivos visando reduzir o uso de energia e de materiais, favorecendo o uso de outros indicadores que superem a simples necessidade de crescimento económico, mesmo que isso signifique deixar algumas dívidas financeiras não pagas.

Conclusão: uma aliança óbvia

43As dívidas poderiam ser pagas pressionando os cidadãos (até certo ponto) por meio de impostos e redução de salário, pela inflação ou pelo crescimento econômico. Mas o crescimento económico (mesmo com os países ricos em estado estacionário, com os níveis de população e consumo atuais) não é compatível com a sustentabilidade ambiental. Neste momento, o esforço para aumentar o índice de crescimento económico nos países da ocde (mostrando-se intransigente na obrigatoriedade de reembolso das dívidas financeiras) encontra-se em conflito direto com a quantidade de recursos esgotáveis e com a capacidade de processamento de lixo disponível. Sobre este ponto, os representantes da economia ecológica fazem referência, com razão, às propostas feitas por Frederick Soddy há noventa anos (Daly, 1980; Kallis, Martínez-Alier & Norgaard, 2009).

44Em vez de ficarmos obcecados pelo crescimento como se apenas ele permitiria reembolsar a dívida financeira contraída e trazer o bem-estar a todos, deveríamos agir, nos países ricos, de maneira a não aumentar a pesada dívida ecológica que acumulamos. Por causa disso, um decrescimento económico moderado (significando um metabolismo social menos importante) é um objetivo plausível para as ricas economias industriais. Este objetivo seria incentivado pelas OJAs e suas redes que lutam no sul, no âmago dos conflitos de distribuição ecológica. As OJAs são contra o intercâmbio ecologicamente desigual, contra a dívida ecológica e, como tal, são potenciais aliadas do movimento que nos países ricos defende um decrescimento económico socialmente sustentável.

45O elemento determinante da ecologia política é a presença do poder na ecologia dos seres humanos. Os humanos modificaram os ecossistemas graças à capacidade tecnológica que os permitiu aumentar a quantidade de energia e materiais disponíveis – incluindo a biomassa e a água – e intensificar seu uso exossomático. Percebe-se agora que tais mudanças não são sustentáveis em longo prazo. Elas mudam o clima (como já foi anunciado desde 1895) e destroem a biodiversidade rapidamente. O aumento do fluxo de energia e de materiais (o metabolismo social das economias avançadas) gerou um custo social e ambiental elevado que será pago não apenas pelas gerações futuras, mas também, e desde já, pela geração atual. Existem enormes desigualdades no mundo, entre o Norte e o Sul, mas também no interior do Norte e do Sul. Algumas pessoas consomem 250 gigajoules de energia por ano, a maioria em petróleo e gás; outras vivem com menos de 10 gigajoules de energia, no cálculo das quais entra a energia fornecida pela alimentação e, também, pela madeira ou esterco seco utilizado para cozinhar. Para não mudar nada nesta distribuição ainda tão ecologicamente desigual do acesso aos recursos, para manter como estão as desigualdades na eliminação do lixo (incluindo a desigualdade de acesso aos lugares de sequestro de CO2), a classe dominante exerce o seu poder, um poder às vezes dissimulado nas relações de mercado e nos direitos de propriedade injustos. O exercício do poder se faz, às vezes, através da força bruta, ou por meio da imposição de uma agenda e de processos de decisão que excluem categorias inteiras de pessoas; este é o caso das negociações internacionais sobre a biodiversidade e as mudanças climáticas.

46As visões otimistas a respeito da modernização ecológica, da “desmaterialização” absoluta da economia e dos momentos de queda da curva ambiental de Kuznets enfrentam a realidade de inputs crescentes de energia e materiais na economia mundial; estes inputs aumentam a produção de lixo (incluindo CO2), bem como os custos ambientais. As OJAs do Sul são umas das principais forças que combatem as injustiças socioambientais e impulsionam a economia mundial em direção à sustentabilidade. Elas são ativas da escala local à global, mas não se opõem ao crescimento econômico nos seus países: tal postura seria muito impopular e até impossível na América Latina, na África e nos países pobres da Ásia. Porém, ajudam a introduzir novos conceitos como o “buen vivir”, o bem-estar (“sumak kawsay”, em quéchua), já presente na Constituição do Equador de 2008, longe de toda fixação sobre o crescimento.

47A aliança potencial das OJAs com o movimento a favor do decrescimento na Europa não pode incluir um acordo visando a contenção do crescimento no mundo inteiro. Ela está baseada numa perspectiva comum contra a hegemonia do cálculo económico e a favor do pluralismo dos valores, segundo as recomendações da economia ecológica (Martínez-Alier, Munda & O’Neill, 1998), da aceitação crescente do neomalthusianismo, do reconhecimento da dívida ecológica e da crítica do intercâmbio ecologicamente desigual. Nessa perspectiva, o comércio de exportação não é visto como virtuoso, já que vem junto com o aumento do metabolismo social e, consequentemente, maiores danos ambientais. Ao contrário da tese que até mesmo a associação Oxfam muitas vezes defendeu (abrir as fronteiras às exportações do Sul), a aliança entre os movimentos de justiça ambiental e de decrescimento se fundamenta no que economistas e políticos latino-americanos (como Alberto Acosta, no Equador) chamam de “pós-extrativismo”43 (tanto contra as “economias de enclave e a maldição dos recursos”,44 quanto o “extrativismo redistributivo”-Gudynas, 2010). Assim, defender o reembolso da dívida climática dos países do Norte, e pedir que essa dívida não seja aumentada, reforça a posição dos ambientalistas favoráveis ao decrescimento nos países ricos.