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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

O decrescimento

Por que e como?

Serge Latouche
Traduction de Leonardo Milani

Texte intégral

1Estamos convencidos de que a tomada de consciência dos limites materiais do meio ambiente mundial e das consequências trágicas de uma exploração desmedida dos recursos terrestres é imprescindível para o surgimento de novos modos de pensamento que levarão a uma revisão fundamental, tanto do comportamento dos homens, quanto, por conseguinte, da estrutura da sociedade atual no seu todo. Relatório no Clube de Roma (Meadows et al, 1972).

  • 31 Ver, por exemplo, no Léxico das Ciências Sociais de Beitone et al„ publicado por Dalloz em 1995, e (...)
  • 32 NT: Em francês, a palavra “objecteur” designa uma pessoa que se opõe a alguma instituição ou ação c (...)

2O termo “decrescimento” é de uso muito recente no debate econômico e social. A palavra não constava em nenhum dicionário francês de ciências sociais até 2006, embora fosse possível encontrar algumas entradas para seus correlatos: “crescimento zero”, “desenvolvimento sustentável” e, claro, “estado estacionário”.31 Em 2001, o nascimento tardio da corrente ecossocialista radical, na França, e depois nos países latinos, seguido pelo movimento dos objecteurs de croissance,32 a impôs na cena da política e da mídia.

  • 33 O que significaria, ao pé da letra: “avançar recuando”.

3Vale especificar, de antemão, que o decrescimento não é um conceito e, em todo caso, não é o oposto simétrico do crescimento. É um slogan político provocador que visa, principalmente, enfatizar a importância de abandonar o objetivo de crescimento pelo crescimento, objetivo desprovido de sentido cujas consequências são desastrosas para o meio ambiente. Em particular, o decrescimento não é o crescimento negativo,33 expressão antinômica e absurda que bem expressa o domínio exercido pelo imaginário do crescimento.

4A rigor, o certo seria falar de um “a-crescimento”, da mesma forma que falamos de “a-teísmo”. Aliás, trata-se exatamente de abandonar uma fé e uma religião: as da economia, do crescimento, do progresso e do desenvolvimento. Ora, para dar um alcance universal à palavra de ordem do decrescimento, deparamo-nos com a dificuldade de traduzi-la nas línguas não latinas. Todavia, sua tradução perfeita é não apenas impossível, como pode não ser necessariamente desejável. O pós-desenvolvimento será plural. Cada sociedade e cada cultura deve sair, à sua maneira, do totalitarismo produtivista e contrapor ao homem unidimensional, o homo œconomicus, uma identidade baseada na diversidade das raízes e tradições.

Por que o decrescimento?

5O projeto almejado pelo decrescimento traz uma filiação de dupla ramificação cuja história é antiga. É formado, por um lado, pela tomada de consciência acerca da crise ecológica; e, por outro lado, pela crítica à técnica e ao desenvolvimento. Embora pressentir os limites do crescimento económico tenha começado em um período que remonta certamente a Malthus e tenha contado com fundamentação científica com a segunda lei da termodinâmica de Lazare Carnot, a questão da ecologia no contexto da economia só foi teorizada nos anos 1970 pelo grande estudioso e economista romeno Nicolas Georgescu-Roegen, sendo mais tarde popularizada através do primeiro relatório ao Clube de Roma, que denunciou os limites do crescimento. Nestes anos de 1970, o fracasso do desenvolvimento no Sul e a perda de referências no Norte levavam vários pensadores, no marco de Ivan Illich e Jacques Ellul, a repensar a sociedade de consumo e suas bases imaginárias: o progresso, a ciência e a técnica.

6É claro que não se trata de questionar todos os fenômenos de crescimento, e sim a “sociedade de crescimento” na qual vivemos. Esta pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, que tende a absorvê-la. Assim, o crescimento pelo crescimento passa a ser o objetivo primordial, quando não é o único objetivo de vida. Esta sociedade não é sustentável e nem desejável.

7Uma sociedade destas não é sustentável por que vai de encontro com os limites da biosfera. Se considerarmos a “pegada” ecológica do nosso modo de vida, em termos de área terrestre ou de espaço bioprodutivo necessário, como índice de seu “peso” sobre o meio ambiente, chegamos a resultados insustentáveis do ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera, capacidade que já foi superada em 40%. Não nos basta mais o planeta; ora, seriam precisos três a seis destes para generalizar o modo de vida ocidental. E se continuamos com uma taxa de crescimento de 2%, considerando também a previsão de aumento populacional, serão necessários mais de trinta, no horizonte 2050 (Wackernagel, 2008)!

8Acima de tudo, a sociedade de crescimento não é desejável por pelo menos três motivos: ela produz um aumento das desigualdades e injustiças; ela cria um bem-estar amplamente ilusório; ela não suscita, mesmo para os que mais se beneficiam, uma sociedade amigável e sim uma antissociedade que padece de sua riqueza.

9O primeiro ponto é amplamente ilustrado pelos famosos relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (pnud). Basta lembrar dois exemplos. O Ocidente, ou a tríade Europa, América do Norte e Japão/Austrália/Nova Zelândia, que representa menos de 20% da população mundial, consome mais de 86% dos recursos naturais. Além do mais, há poucos anos as quinze pessoas mais ricas do mundo reuniam, juntas, um patrimônio superior ao pib de toda a África subsaariana. Hoje, não são mais quinze pessoas e sim três. No ano que vem, será provavelmente uma única, Bill Gates. Chega-se, assim, a coisas absolutamente obscenas: uma a três pessoas de um lado, um continente do outro!

  • 34 Jackson e Stymne, dois pesquisadores suecos, obtiveram resultados similares aos de H. Daly para a A (...)

10Além do mais, segundo motivo, o aumento do nível de vida do qual a maioria dos cidadãos do Norte pensam beneficiar é cada vez mais ilusório. As vantagens que tiramos do crescimento novo são inferiores a seus custos marginais. Gastamos mais em termos de compras de bens e serviços mercantis, mas esquecemos de deduzir o aumento, superior, das despesas vinculadas. Estas assumem formas diversas, mercantis ou não: degradação da qualidade de vida – que é um prejuízo, embora não possa ser quantificado (ar, água, meio ambiente, etc.) – e despesas de “compensação” e “reparação” (remédios, transportes e lazeres) que a vida moderna tornou necessárias. Assim, Herman Daly (1996) implementou um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (Indicador de progresso autêntico), que reajusta o Gross National Product (Produto Interno Bruto) em função das perdas decorrentes das externalidades negativas do crescimento. Ele integra os ajustes que envolvem despesas “defensivas”, ligadas à degradação da qualidade de vida (poluição da água e do ar, poluição sonora, migrações alternantes, acidentes rodoviários, criminalidade urbana, perda de zonas úmidas e recursos não renováveis) e ao trabalho domiciliar não retribuído. A partir dos anos 1970, para os Estados Unidos, o indicador do progresso autêntico estagna e até regride, enquanto o índice do produto interno bruto não para de crescer (Cobb et al„ 1995). Essa situação pode ser verificada em todos os países industrializados,34 sendo aliás corroborada por uma série de outros indicadores “alternativos”: Índice de Saúde Social (iss), de Robert Putnam, cálculo de PIB verde ou P. I. D. (Produto Interno Suave dos quebequenses) etc. (ver Gadrey & Jany-Catrice, 2005).

  • 35 Ver Michea (2009, p. 162).

11Por fim, terceiro motivo, além de certo limite, ao que parece, o enriquecimento material não traz felicidade. Todos os estudos socioeconômicos sobre felicidade chegam a esta conclusão. Por exemplo, Robert E. Lane, em seu belo livro The loss of happiness in market democracies (Lane, 2000), lista todos os vieses teóricos possíveis da contabilidade, para tentar medir, apesar de tudo, a evolução da felicidade pessoal (o subjective well-being) nas sociedades liberais. Sua conclusão é de que a melhoria do nível material de vida, nos Estados Unidos, foi acompanhada por uma redução indiscutível da felicidade real da maioria dos americanos, devida essencialmente à degradação efetiva das relações humanas fundamentais (aquilo que Lane chama de companionship).35 Isto para dizer que, em tais condições, o crescimento é um mito, mesmo dentro do imaginário da economia de bem-estar, ou até da sociedade de consumo, e que temos todas as vantagens em nos livrarmos dele.

O decrescimento, como?

12O decrescimento não é a alternativa, e sim uma matriz de alternativas que abre novamente o espaço da criatividade, levantando a chapa de chumbo do totalitarismo econômico. Isto significa que não devemos imaginar uma mesma sociedade do decrescimento no Texas ou em Chiapas, no Senegal e em Portugal. O decrescimento reorienta a aventura humana em direção à pluralidade de destinos. Assim, não é possível propor um único modelo padrão de sociedade de decrescimento; pode-se, quando muito, esboçar princípios fundamentais de toda sociedade não produtivista sustentável e exemplos concretos de programas de transição.

13O projeto global (os 8 R) é revolucionário, mas o programa eleitoral de 10 pontos, proposto para a França, é necessariamente reformista. Consequentemente, muitas propostas “alternativas” que não reivindicam seu pertencimento ao decrescimento podem, ainda bem, encontrar nele seu espaço. Assim, o decrescimento proporciona um quadro geral que dá sentido a numerosas lutas setoriais ou locais, favorecendo compromissos estratégicos e alianças táticas.

  • 36 Poderíamos prolongar a lista dos “R”, com: radicalizar, reconverter, redefinir, redimensionar, remo (...)

14Em uma primeira abordagem, pode-se dizer que a política de decrescimento é algo cujo objetivo consiste em inverter a relação entre produção do bem-estar e pib. Tratar-se-ia de desacoplar ou desconectar a melhoria da situação dos indivíduos do aumento estatístico da produção material; ou seja, promover a redução do “bem-ter” estatístico para melhorar o bem-estar vivenciado. Para tanto, convém reduzir, ou até eliminar, as externalidades negativas do crescimento, fardos que não trazem nenhuma satisfação e vão desde acidentes rodoviários até despesas com remédios contra o estresse, passando pela propaganda abusiva e, não raro, prejudicial. Porém, estas medidas concretas só são possíveis e só podem ser consideradas no âmbito de uma sociedade de decrescimento. Ora, para imaginar uma sociedade de decrescimento, é literalmente preciso sair da economia. Isto equivale a repensar a dominação da economia sobre o resto da vida, na prática e na teoria, mas principalmente em nossas mentes. Assim, é preciso articular o nível de concepção do projeto com o da implantação de um programa político. A concepção pode adotar a forma de um “círculo virtuoso” de sobriedade expresso em oito “R”: reavaliar, reconceituar, reestruturar, relocalizar, redistribuir, reduzir, reutilizar, reciclar. Estes oitos objetivos interdependentes são capazes de desencadear uma dinâmica que tende para uma sociedade autónoma de sobriedade serena, convivial e sustentável.36

15O ponto de partida é uma mudança radical de valores em relação aos valores da sociedade de crescimento. E qual valor supremo da sociedade de crescimento? Basta ligar um aparelho de televisão para vê-lo na hora: ganhar o máximo possível de dinheiro, não importa os meios, nem que seja, eventualmente, preciso esmagar os outros. Isto se chama concorrência. E também destruindo a natureza, sem piedade e sem limites. Compreendemos bem que é isto que nos leva a bater de frente com a parede e que é preciso introduzir um pouco de altruísmo na sociedade, um pouco mais de cooperação, e modificar totalmente nossas relações com a natureza; devemos nos comportar como bons jardineiros, ao invés de agir como predadores. Claro, escolher uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode influir na tendência e minar as bases imaginárias do sistema; porém, sem um questionamento radical, a mudança corre o risco de ser limitada.

16Caso repensemos os valores que fundamentam nosso modo de vida e nosso sistema de funcionamento, seremos também levados a repensar os conceitos com os quais abordamos nosso mundo e nossa realidade. Em particular, devemos considerar que a riqueza não é só feita de dinheiro. A verdadeira riqueza pode ser também o fato de ter amigos, fazer coisas interessantes etc. Se questionamos a riqueza, então também temos que reabilitar a pobreza. Uma forma de frugalidade digna era, para todas as sociedades, e para a nossa até o século xviii, aproximadamente, um valor positivo. A lógica econômica moderna transformou a sobriedade em valor negativo, enquanto fez dos pobres uns miseráveis, destruindo a esfera vernacular. É preciso redescobrir a dignidade da autolimitação. É preciso também questionar a dupla infernal fundadora da economicização do mundo, a escassez e a abundância. A escassez é uma invenção da economia moderna. É o resultado da apropriação dos bens comuns que teve início a partir do século xvi na Inglaterra, com o que chamamos de movimento dos enclosures, quando os pobres foram impedidos de deixar seu gado pastar nos campos abertos. Este confisco de bens que a natureza disponibilizou para todos os homens continua hoje em dia, com a privatização da água e a privatização dos organismos vivos. O que está em jogo com a batalha dos ogm é justamente a expropriação dos camponeses daquilo que era uma dádiva da natureza, a fecundidade das espécies. A fecundidade das espécies se torna algo insuportável para a Monsanto, assim como o software livre é insuportável para a Microsoft porque não podemos fazer ninguém pagar por isso! Assim, é preciso criar a escassez artificialmente, de forma que a cada ano os camponeses paguem pelas sementes para poder reproduzir o trigo, o milho etc.

17Questionando os conceitos, mudaremos as formas de produzir, as formas como se produz e as relações de produção. Caso mudemos as estruturas, com certeza mudaremos também a distribuição. Mas redistribuir é também redistribuir os direitos de uso dos recursos naturais. É reduzir nossa pegada ecológica no Norte, para permitir que o Sul respire um pouco mais, consuma um pouco mais e viva um pouco melhor.

  • 37 nt: Cidade fronteiriça e túnel de 8 km entre a França e a Espanha, nos Pireneus, por onde passam os (...)
  • 38 nt: Trem-bala.

18Uma das formas, a mais importante, dessa mudança é a relocalização. A relocalização constitui uma das articulações da utopia concreta e do programa político. Relocalizar significa gerar novos empregos locais, mas é, sobretudo, uma necessidade para reduzir a pegada ecológica. Em nome da racionalidade económica, uma grande mudança planetária nos foi imposta, contrariando o bom senso mais elementar. Há incontáveis exemplos, que vão desde o camarão dinamarquês – que viaja até o Marrocos para ser lavado e volta para a Dinamarca para ser ensacado e despachado pelo mundo todo – até as lagostas escocesas, antes descascadas em fábricas locais e que, a partir do dia em que foram compradas por fundos de pensão americanos, passaram a ser enviadas à Tailândia para serem descascadas à mão. Da mesma forma, dia após dia, são mais de quatro mil caminhões atravessando o Perthus37 para transportar tomates andaluzes para a Holanda, enquanto tomates holandeses cultivados em estufa são enviados à Andaluzia. E como a previsão é de que isso vai continuar se desenvolvendo, florescem os projetos europeus de criação de novos túneis, novas autoestradas, novos tgv,38 novas ferrovias etc., para permitir que os fluxos de quatro mil caminhões por dia passem para oito mil caminhões, dezesseis mil caminhões, e assim por diante, até a asfixia. Do ponto de vista do decrescimento, a relocalização é necessária não apenas no plano econômico, mas também como higiene mental, intelectual e espiritual. É reencontrar o sentido do local.

19Reduzir poderia, por si só, resumir o projeto de decrescimento que vislumbramos: reduzir nossa pegada ecológica, reduzir nosso hiperconsumo, reduzir nossos desperdícios. Mas talvez a mais importante e, hoje, mais urgente redução seja a redução do tempo de trabalho. Sabemos que o presidente Sarkozy foi eleito com o slogan “trabalhar mais, para ganhar mais”. Do ponto de vista macroeconômico, é absurdo, já que se trabalhamos mais, claro, a oferta de trabalho aumenta; e como a demanda não aumenta, já que estamos numa situação de desemprego, o preço só poderá desmoronar. Consequentemente, no plano macroeconômico, trabalhar mais significa ganhar menos. E, aliás, é isso que as pessoas andam constatando hoje em dia.

20Todavia, na ótica das mudanças de valores, não se trata de trabalhar menos para ganhar mais, ou ainda trabalhar menos para trabalharmos todos – pois de fato é uma das soluções do decrescimento para solucionar os problemas do desemprego – e sim de trabalhar menos para viver melhor, para redescobrir o sentido da vida. Mas isso também não é fácil, porque nós nos tornamos não apenas viciados em consumo, mas até viciados em trabalho! Quando não trabalhamos mais, estamos perdidos. Aí também será mesmo necessário descolonizar o imaginário.

21Reutilizar, claro, ao invés de descartar por causa da obsolescência programada dos produtos. Há uma boa quantia de coisas que podem ser reutilizadas e cujo tempo de vida poderia ser prolongado. Consertando aparelhos, é óbvio que pouparemos muitas matérias-primas, além de, acessoriamente, gerar empregos. E, por fim, o que não pudermos reutilizar será reciclado.

22O segundo nível, o da implantação, supõe uma inserção muito maior no contexto. Este é o sentido do programa eleitoral de 10 pontos, a seguir, proposto para a França:

  1. Voltar a uma pegada ecológica sustentável.

  2. Reduzir os transportes, internalizando os custos por meio de impostos ambientais adequados.

  3. Relocalizar as atividades.

  4. Restaurar a agricultura camponesa.

  5. Redistribuir ganhos de produtividade na forma de redução do tempo de trabalho e de geração de emprego.

  6. Relançar a “produção” de bens relacionais.

  7. Reduzir o desperdício de energia, dividindo-o por quatro.

  8. Restringir amplamente o espaço publicitário.

  9. Reorientar a pesquisa técnico-científica.

  10. Reapropriar-se do dinheiro.

23Esse programa é especialmente adaptado para sair de forma positiva da crise. Para os objecteurs de croissance, na medida em que a retomada através do consumo e, portanto, do crescimento, está (a princípio) excluída, impõese um plano volumoso de reconversões. Para que a França volte a um nível sustentável, supõe-se, daqui por diante, que ela reduza seu impacto em cerca de 75%. Como seria possível sem ter que voltar à idade da pedra? Se refletirmos sobre o fato de que a explosão da nossa pegada ecológica data apenas dos anos sessenta – e isto está bem distante do neolítico – compreendemos que não se trata tanto de se apertar do que de produzir de outra forma. A redução forte dos consumos intermediários, no sentido amplo (transportes, energia...), que explodiram com a globalização, possibilitaria a preservação de um nível satisfatório de consumo final. Os circuitos curtos de distribuição, a relocalização da atividade produtiva e, especialmente, a restauração da agricultura camponesa, passam a ser prioridades. Vamos nos ater ao último ponto: reapropriar-se do dinheiro.

24Diante da situação atual (crise financeira e económica), reapropriar-se do dinheiro passa a ser uma prioridade. Não podemos mais deixar que a emissão da moeda esteja exclusivamente nas mãos dos bancos. Ela deve servir, sem gerar servidão. É preciso pensar em inventar uma verdadeira política monetária local. Para manter o poder aquisitivo dos habitantes, os fluxos monetários deveriam permanecer, tanto quanto possível, na região. O papel das moedas locais, sociais ou complementares, consiste em conjugar necessidades não atendidas com recursos que, senão, ficariam inutilizados por falta de demanda efetiva. É o caso, por exemplo, das potenciais vagas existentes nos setores da hotelaria, dos restaurantes e dos transportes coletivos.

25A sociedade de decrescimento, ou pelo menos aquela que poderia ser construída a partir da situação atual (mas também, no pior dos casos, a partir das ruínas ou escombros da sociedade de consumo), sem ter necessariamente que abolir nem o dinheiro, nem os mercados e nem mesmo o sistema salarial, não será mais uma sociedade dominada pelo dinheiro, uma sociedade de mercado, une sociedade salarial. Sem eliminar expressamente a propriedade privada dos meios de produção, ela será cada vez menos capitalista, na medida em que terá conseguido abolir o espírito do capitalismo e, em particular, a obsessão pelo crescimento (dos lucros, mas não apenas). Claro, a transição envolve regulações e hibridações; e nisto, as propostas concretas dos alterglobalistas e dos que defendem a economia solidária podem gozar de apoio total dos partidários do decrescimento. O decrescimento está também em sintonia com (ou reencontra por meio de caminhos diferentes) as reflexões teóricas e as iniciativas práticas conduzidas em outras regiões (tanto no mundo anglosaxão quanto nos universos não ocidentais). Citemos a ecologia social do anarquista Murray Bookchin, a ecologia profunda do norueguês Arne Naess, a hipótese Gaia, de Sir James Lovelock, o powerdown, de Richard Heinberg, o movimento norte-americano do downshifting, o movimento britânico das transition towns, de Rop Hopkins, bem como a tentativa de zonas autônomas dos neozapatistas do Chiapas e as numerosas experiências sul-americanas, indígenas e outras, como o caso do Equador, que acaba de registrar em sua constituição o objetivo do Sumak Kausai (bem-viver, em quéchua).

Bibliographie

Referências

cobb, C.; halstead, T.; rowe, J. The genuine progress indicator: summary of data and methodology. In: Redefining Progress, 1995a

—. If the gdp is up, why is America down? In: Atlantic Monthly, n. 276, out. 1995b.

daly, H. Beyond growth: the economics of sustainable development. Boston: Beacon Press, 1996.

gadrey, J. ; t jany-catrice, F. Les nouveaux indicateurs de richesse. Paris: La découverte/Repères, 2005.

lane, R. E. The loss of happiness in market democracies. Yale: Yale University Press, 2000.

meadows, D. H. et al. The limits to growth. A report for The Club of Rome’s Project on the Predicament of Mankind. New York: Universe Books, 1972.

michea, J-C. Orwel éducateur. Paris: Climats, 2009.

wackernagel, M. Il nostro pianeta si sta esaurendo. In: Economia e ambiente. La sfida del terzo millernnio. Bologna: emi/Living Planet Report 2008.

Notes

31 Ver, por exemplo, no Léxico das Ciências Sociais de Beitone et al„ publicado por Dalloz em 1995, e o Dicionário das Ciências Humanas, Paris, puf, 2006.

32 NT: Em francês, a palavra “objecteur” designa uma pessoa que se opõe a alguma instituição ou ação coletiva por motivos éticos. A expressão “objecteur de croissance” é voluntariamente construída segundo o modelo dos “objecteurs de conscience”, ou seja, aqueles que se recusavam a servir nas forças armadas por motivos morais nos anos 50 e 60. Depois de muitas lutas, conseguiram o reconhecimento e um estatuto específico.

33 O que significaria, ao pé da letra: “avançar recuando”.

34 Jackson e Stymne, dois pesquisadores suecos, obtiveram resultados similares aos de H. Daly para a Alemanha, o Reino Unido, a Áustria, os Países Baixos e a Suécia.

35 Ver Michea (2009, p. 162).

36 Poderíamos prolongar a lista dos “R”, com: radicalizar, reconverter, redefinir, redimensionar, remodelar, repensar etc.; mas todos estes “R” estão mais ou menos integrados nos oito primeiros.

37 nt: Cidade fronteiriça e túnel de 8 km entre a França e a Espanha, nos Pireneus, por onde passam os caminhões de mercadorias.

38 nt: Trem-bala.

Auteur

Economista, Professor emérito da Universidade Paris-Sud. É diretor do Groupe de recherche en anthropologie, épistémologie et économie de la pauvreté (graeep). Crítico histórico do modelo económico dominante, é membro do Mauss e da Associação La ligne d’Horizon. É um dos principais defensores e teóricos do decrescimento. Publicou numerosos livros, alguns foram traduzidos em portugês, em particular o Pequeno tratado do decrescimento sereno (São Paulo, Martins Fontes, 2009).

Leonardo Milani (Traducteur)

© IRD Éditions, 2012

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