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Enfrentando os limites do crescimento

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Philippe Léna

Apresentação

Philippe Léna et Elimar Pinheiro do Nascimento

Texte intégral

  • 1 Expressão do ex-ministro da ecologia da França, Yves Cochet.

1Durante os últimos 20 anos o discurso do desenvolvimento sustentável representou a linguagem hegemônica, e supostamente consensual, para pensar a regulação entre ambiente e sociedade. Criticado pelos agentes económicos que o percebiam como uma distorção do livre mercado, ou pela ecologia política que denunciava sua falta de consistência e sua defesa do modelo dominante, conseguia apesar de tudo reunir atores com interesses divergentes em torno das mesas de negociações. Após muitas conferências internacionais, convenções e protocolos, podemos constatar que a situação do meio ambiente piorou muito e que seu ritmo de degradação se acelerou. A inércia social é doravante incompatível com a urgência ecológica, a dinâmica da degradação ambiental sendo mais rápida que a evolução das crenças e comportamentos humanos.1 E, sobretudo, mais veloz do que as medidas tomadas para o enfrentamento do problema.

2Outra constatação: o modelo económico atual não é generalizável. Isso pode ser descrito de várias maneiras, abordado a partir de vários ângulos, sem que o diagnóstico mude. Utilizemos, por exemplo, o indicador sintético desenvolvido por Wackernagel & Rees nos anos noventa, a pegada ecológica (isto é, a quantidade de espaço biologicamente produtivo utilizado por cada indivíduo, região ou país para produzir o que consome e absorver seu lixo-essencialmente os gases de efeito estufa que emite). Países industrializados alcançaram idh superiores a 0,85 à custa de pegadas ecológicas que ultrapassam, e muito, o limite per capita “autorizado” (se não quiser ultrapassar a biocapacidade do planeta, o que é uma condição necessária). Na realidade, elevar o idh de 0,80 a 0,88 (8 pontos) representa, em média, multiplicar a pegada ecológica por três, enquanto passar de 0,60 para 0,80 (20 pontos) não chega a multiplicar a pegada por dois. É a sociedade de consumo, poderíamos dizer de hiperconsumo, que é responsável por esse overshoot. Se fizer o cálculo por faixas de renda, vemos que há pessoas em situação de hiperconsumo em todos os países, em proporção variável (como também tem pobres em todos). Estamos diante de um desafio gigantesco: diminuir drasticamente a pegada ecológica dos países industrializados (até chegar ao máximo autorizado) e fazer com que os países emergentes e em desenvolvimento não ultrapassem o limite cabível (ou voltem atrás se já ultrapassaram). É nesse ponto que a questão ecológica encontra a justiça e a ética: cada ser humano deve ter os mesmos direitos, o mesmo acesso à riqueza global e sofrer as mesmas restrições. Estamos muito longe desse objetivo. Mas doravante será impossível dissociar o progresso social da questão ambiental.

3A crise económica (financeira) na qual entramos em 2008 revelou a fragilidade do modelo económico dominante e tornou insuportáveis as injustiças. Nos países industriais, fazia muitos anos que cresciam o desemprego e as desigualdades, mas ainda havia certa adesão à ideia de progresso material contínuo; o futuro seria obrigatoriamente melhor. Essa crença foi abalada pela crise. Os “indignados” de muitos países reclamam uma “outra economia”, outra forma de produzir, consumir e distribuir. Muitos cidadãos não querem mais viver na dependência da valorização das suas empresas na bolsa, querem restaurar uma capacidade de intervenção no seu próprio destino. Querem substituir a competição pela cooperação, ter atividades criativas que façam sentido para eles, mas também para a coletividade. Recusam a linearidade, o pensamento único e os determinismos: “outro mundo é possível”, dizem. São valores compartilhados pela ecologia crítica e os movimentos socioambientais, mas também, e cada vez mais, por outros grupos e segmentos sociais.

4A urgência ambiental e a ineficácia dos processos de desenvolvimento sustentável provocaram dois tipos de reação e propostas: uma é a “economia verde” (ou “capitalismo verde”), que aposta na tecnologia (ecoeficiência, “fazer mais com menos” etc.) para voltar a criar riqueza, crescimento e empregos (isto é, restaurar as taxas de lucro e a acumulação); outra é a saída do sistema económico atual, do seu imaginário e dos seus valores (de forma radical ou mais reformista, e com período variável de transição). Nessa segunda família, encontramos, em particular, o movimento a favor do decrescimento e do ecossocialismo.

5Criticar o “desenvolvimento” (em geral reduzido à sua dimensão de crescimento económico) é uma abordagem particularmente iconoclasta na sociedade ocidental, onde constitui um mito fundador. As críticas ao sistema capitalista existem há muito tempo, mas ganharam força com o apoio e o reforço da crítica ecológica. De fato, a percepção da existência de limites à expansão material subverte a ordem simbólica capitalista e O fetiche da mercadoria. Trata-se, muito provavelmente, de uma ruptura ou bifurcação histórica que está em curso. No seu relatório para O governo inglês, Tim Jackson observa: “Nossa visão do progresso social – baseada na expansão permanente dos nossos desejos materiais-é fundamentalmente insustentável”.

6Enquanto os limites à expansão física do sistema econômico não eram perceptíveis (com sua degradação rápida da biosfera), enquanto era ainda possível pensar que o sistema acabaria fornecendo a todos um alto nível de consumo material, podia haver crises económicas graves sem que o modelo fosse fundamentalmente abalado. Hoje percebemos que são nossos valores que estão questionados, são eles que provocam a degradação ambiental, a pobreza e o mal-estar. Por isso, muitos autores falam de crise de civilização, e de fato é disso que se trata quando são os valores fundamentais de uma civilização que estão em xeque.

  • 2 Das 24 contribuições, 21 foram escritas especialmente para este volume, uma corresponde à tradução (...)

7Reunimos, neste livro, contribuições2 de autores que vêm de horizontes diferentes, têm abordagens distintas, mas compartilham uma mesma crítica ao modelo económico vigente, ao crescimento, à economia verde e ao desenvolvimento sustentável. Também associam estreitamente a questão social e ecológica. Nos seus países respectivos, vários desses autores tiveram, e têm, um papel de destaque na elaboração e promoção de propostas alternativas, tais como o decrescimento ou o ecossocialismo. Outros realizam um trabalho de crítica do modelo atual a partir da economia, da sociologia ou da filosofia, associando sempre sociedade e meio ambiente. Esperamos que essas contribuições possam dar subsídios para um debate que está crescendo no Brasil. Achamos importante tornar disponíveis esses textos num período em que, graças à realização da Rio + 20, o debate em torno das questões sociais e ambientais ocupará com certeza um espaço maior.

8Na sua contribuição, Philippe Léna aborda as diferentes questões levantadas pela interconexão entre a degradação ambiental crescente e a crise social e económica. Começa por analisar as raízes da crise económica atual e as razões do fracasso do movimento ecologista nos anos setenta. A seguir, mostra que estamos na véspera de uma nova mudança de escala no crescimento da economia global e da destruição ambiental, e que o desenvolvimento sustentável não é uma resposta à altura, sendo necessárias soluções alternativas mais radicais, que poderiam vir da Ásia, primeira região a enfrentar, em grande escala, o aumento do consumo e a degradação ambiental. Frente aos desafios, somente uma justiça social e ambiental ampla poderia ser socialmente aceita. Mostra que os estados e as instituições em geral estão longe de assumir posturas que levem às transformações necessárias e que, na era da informação, os lobbies estão usando a arma da desinformação para adiar as decisões que poderiam prejudicar seus interesses.

9Serge Latouche faz questão de dizer que o decrescimento não é “o oposto simétrico do crescimento”, uma espécie de “crescimento negativo”, o que seria absurdo. Trata-se muito mais de uma saída do imaginário ocidental que assimila o progresso à acumulação material e ao domínio da natureza. Depois de lembrar que o crescimento é impossível ecologicamente, e que não traz bem-estar nem felicidade a partir de um certo ponto, o autor mostra a necessidade de um questionamento radical dos princípios da sociedade de crescimento. Isto é, precisamos reconstruir a sociedade em torno de outros valores. Latouche sugere 10 grandes linhas que poderiam servir de base para uma reconversão da economia francesa no sentido de uma sociedade de decrescimento, o que implica a diminuição em 75% da sua pegada ecológica. Entre as principais medidas, cita a relocalização da economia e a diminuição do tempo de trabalho. Porém, insiste no fato que não existe um único modelo a seguir para o decrescimento; cada cultura, região, país deve inventar seu próprio caminho.

10Apoiando-se numa ampla bibliografia, Joan Martínez-Alier faz a genealogia dos principais conceitos utilizados no campo da sustentabilidade, em particular os de metabolismo social, decrescimento e justiça ambiental. Mostra que as tendências atuais de consumo material-energético são insustentáveis e que, chegando nos seus limites, o metabolismo social dominante entra em conflito com os últimos territórios onde moradores vivem da exploração sustentável dos recursos naturais. Cada vez mais organizadas e apoiadas por Organizações de Justiça Ambiental (OJAs), as populações locais desenvolvem um “ambientalismo dos pobres”, feito de resistência e lutas. O autor defende a noção de “dívida ecológica” (exportação barata de recursos, exposição das populações a riscos e destruição dos meios de vida) e mostra a aliança objetiva e necessária entre a justiça ambiental e o movimento a favor do decrescimento. Afirma também a necessidade de realizar pesquisas sobre o decrescimento socialmente sustentável.

11Recorrendo à história, à economia e à antropologia, Mauro Bonaiuti aborda o que ele considera como os fundamentos do decrescimento. Mostra como o processo autoalimentado e contínuo de crescimento, acumulação e inovação leva a mudanças de escala e, consequentemente, a mudanças estruturais na economia e nas instituições. A produção contínua de novos bens, serviços e mercados para evitar a queda da taxa de lucro numa economia concorrencial acelera o metabolismo social e a degradação ambiental. Essa fuga para frente cria também insustentabilidade social e frustrações. O autor destaca a competição pelo consumo de bens “posicionais” (e não “fundamentais”) como responsável pela inovação perpétua e a pressão por mais crescimento. Isso porque, nas sociedades pós-modernas fragmentadas, o único elemento compartilhado é o imaginário consumista. Porém, o autor avisa que as instituições criadas pela sociedade de crescimento podem estar pouco adaptadas à “grande transição” que está se delineando. Novas instituições serão, sem dúvida, necessárias.

12A “economia verde” poderia ser a panaceia para a crise ambiental? José Eli da Veiga e Liz-Rejane Issberner fazem uma análise rigorosa do seu conteúdo e das suas ferramentas conceituais, como o descolamento (decoupling), a desmaterialização da economia e a ecoeficiência. Mostram que a diminuição incontestável da intensidade material e energética de cada ponto de pib desde os anos oitenta não impediu o crescimento absoluto do consumo de recursos materiais e energéticos. Trata-se de um descolamento relativo que não diminui a pressão sobre a biosfera. Esses ganhos relativos são anulados pelo crescimento populacional e do consumo per capita. A concentração da economia verde no fator tecnológico é redutora e esquece mecanismos como o efeito bumerangue. A tecnologia e as inovações, dizem, são parte da solução, mas também do problema. Ao tomar como exemplo as reduções da intensidade material-energética das economias dos países industriais, a economia verde esquece as distorções provocadas pelo deslocamento da produção. Os autores advogam a superação do pib como indicador e recomendam a criação de indicadores sintéticos que incorporem a qualidade de vida, as desigualdades, a pegada de carbono, a pegada hídrica e de biodiversidade.

13O “desenvolvimento” não seria, afinal, uma trapaça do sistema para estender a hegemonia do capitalismo para todo o planeta, transformando natureza e relações sociais em mercadorias? É a pergunta que faz Gilbert Rist, mostrando também que, justo no momento em que o desenvolvimento estava sob o fogo da crítica, surgiu o oximoro “desenvolvimento sustentável” para resgatá-lo. Missão impossível, no entanto. O autor pergunta como seria ainda moralmente possível “exportar” o decrescimento, como os países industrializados “exportaram” o desenvolvimento-crescimento. Antes disso, Gilbert Rist acha que deveríamos analisar profundamente as causas da situação atual e as responsabilidades. Acusa a teoria econômica (neoclássica), que acabou se impondo como uma verdade natural ao mundo inteiro, de ter engajado o mundo num caminho perigoso. Apesar de concordar plenamente com os “decrescentistas”, o autor julga que eles trabalham demais na urgência (embora tenha urgência mesmo!) e não se dedicam suficientemente à crítica da teoria económica. Paradoxalmente, afirma, as “leis” económicas só funcionam porque as estamos transgredindo a cada dia na base de outras formas de relacionamento... e é isso que nos convence de que elas funcionam! Precisamos parar de trapacear e contestar seus fundamentos.

14Depois de mostrar a proximidade temporal dos desastres ecológicos anunciados (em particular os que são causados pelo aquecimento global), Michael Löwy nos avisa que não adianta falar da degradação ambiental se não se quiser falar da sua causa fundamental, que é “o processo de acumulação do capital, em particular na sua forma atual, da globalização neoliberal (...) e da sua necessidade de expansão ilimitada”. Diante da incapacidade dos governos e das conferências internacionais em tomar medidas adequadas, o autor propõe o ecossocialismo como alternativa radical. Esse movimento internacional (presente no Brasil e no Fórum Social de Belém em 2009) faz uma crítica profunda tanto dos socialismos burocráticos e não ecologistas quanto da ecologia não socialista. Uma das propostas do ecossocialismo para superar o socialismo burocrático seria “transformar não só as relações de produção, as relações de propriedade, mas a própria estrutura das forças produtivas, a estrutura do aparelho produtivo” (por exemplo, a mudança da matriz energética para as fontes renováveis). Mas almeja também transformar radicalmente o consumo e o modo de vida. Para isso, o ecossocialismo prega a convergência das lutas ambientais e sociais. O autor termina descrevendo dois cenários para o Brasil: o business as usual e o alternativo.

15Para François Chesnais, a ecologia reformista no poder fica paralisada ou submetida aos poderosos interesses económicos que influenciam os governos, o que explica tanto a inocuidade das medidas tomadas no plano nacional quanto o fracasso das conferências internacionais. O autor acha possível encontrar na releitura de Marx (e em particular em aspectos muito pouco levados em conta pelos marxistas) os elementos teóricos capazes de fundamentar a argumentação dos partidos e movimentos da esquerda radical que incluem a dimensão ecológica e o ecossocialismo na sua programação. A questão ecológica é eminentemente social: “o desafio da questão ecológica’é aquele da perenidade de algumas condições ‘naturais’ necessárias à reprodução social”. O autor cita os trechos de obras de Marx que podem ser úteis à construção teórica de uma ecologia “revolucionária”. Diante das crises ecológicas iminentes provocadas pela necessidade de valorização sem fim do capital, preconiza a reconstrução de um sujeito político pela integração das lutas sociais-ecológicas locais.

16A visão do progresso como uma sucessão de etapas incontornáveis, um caminho linear que todo mundo deve percorrer, seguindo o modelo dos antigos países industriais, é criticada por Alain Gras. Mostra que até o início do século xix não havia grandes diferenças entre as regiões do mundo em termos de indicadores de desenvolvimento. A ruptura veio da expansão do uso da energia fóssil, que passou a impulsionar a civilização capitalista, e isso é posterior ao surgimento do capitalismo e mesmo da indústria. A máquina a vapor inaugurou o reino da termoindústria, característica do capitalismo até hoje. Porém, não há nenhuma causalidade simples nisso: a máquina de Watt teve durante muito tempo um uso marginal, foram as novas relações entre produtores e entre esses e o produto que permitiram seu aproveitamento a serviço da acumulação. Hoje, o mundo inteiro está entrando na termoindústria, e o Sul importa seu imaginário junto, com as mesmas consequências: gigantismo, pilhagem de recursos, fluxos crescentes de mercadorias. O autor sublinha que a fuga nas tecnologias verdes não é a solução, são tão predadoras quanto as anteriores. Muitos países do Sul, ainda não totalmente reféns dos determinismos induzidos pelos macrossistemas técnicos, poderiam mais facilmente sair da armadilha e promover tecnologias mais simples, robustas e socialmente controláveis. Em relação ao futuro nada está escrito.

17Crescimento é sempre insustentável, nos diz Clóvis Cavalcanti, crescer implica sempre menos meio ambiente. Crescer de forma sustentável é uma contradição estrutural. Mas o desenvolvimento sem crescimento é possível. O autor mostra que o sistema econômico analisado pelos economistas convencionais é um sistema abstrato, isolado, independente da natureza. O meio ambiente, no melhor dos casos, é uma externalidade, um custo económico. Ao considerar o meio ambiente como fonte inesgotável de recursos para serem explorados, o autor mostra que o Brasil sempre foi um país antiecológico e dá exemplos da continuação dessa atitude. O crescimento (“acelerado”, pac) é colocado como a condição mecânica do desenvolvimento. A economia ecológica é, para o autor, o caminho para sair da visão economicista: ela parte do princípio de que a economia é um subsistema da natureza (um sistema aberto dentro do ecossistema) e aborda, de forma transdisciplinar, a complexidade das relações entre a ecologia e a economia, incluindo as dimensões biofísicas e termodinâmicas. O autor mostra que o lugar atribuído à natureza faz toda a diferença entre a economia ambiental, que é uma visão econômica da ecologia, e a economia ecológica, que é uma visão ecológica da economia.

18A contribuição de Ernest Garcia representa uma tentativa de fazer dialogar o bem viver e o decrescimento. Comentando um importante texto do movimento do bem viver, o autor destaca que este é um movimento heterogêneo no qual podem ser encontrados os valores de autonomia em relação ao Estado e ao mercado, de resistência ao “desenvolvimento” heterônomo e de valorização da comunidade, da identidade cultural, do local e dos territórios. Em geral, o movimento tem interesse em preservar o ambiente local, mas há pouca preocupação com a crise ecológica global, que é o ponto de partida de muitos decrescentistas. Existe uma visão acrítica da comunidade, símbolo de harmonia entre as pessoas e entre elas e o meio ambiente, um tipo de “ecologismo ancestral espontâneo” que precisaria passar por um trabalho reflexivo. As noções de liberdade individual e democracia são consideradas ocidentais e desnecessárias, enquanto são importantes para o decrescimento. Mesmo assim, articulações parecem possíveis entre as duas abordagens. Porém, o autor lembra que nenhuma cultura apresenta uma garantia de sustentabilidade. As diversas culturas têm condição de construir discursos de sustentabilidade; o que conta são as práticas sociais reais. A Europa tem um arsenal filosófico que teria permitido construir uma sociedade sustentável, mas foi responsável pela maior predação de todos os tempos.

19Aquecimento global, destruição dos ecossistemas, poluição química generalizada etc. Faz cerca de 40 anos que os cientistas tentam alertar os políticos e as sociedades. Há cada vez mais urgência. Por que nada consistente foi feito até agora, pergunta Hervé Kempf? E dá uma resposta: nossas sociedades estão organizadas de maneira a bloquear tais políticas necessárias. Primeiro constata que, no mundo ocidental industrializado, as desigualdades, que eram estáveis desde os anos 1940, começaram a crescer consideravelmente a partir dos anos 1980, a minoria mais rica acumulando um patrimônio em proporção jamais vista em 100 anos. Para mostrar que isso constitui o motor da crise ecológica, o autor recorre aos trabalhos do economista Thorstein Veblen (início do século xx). Este mostrou que todas as sociedades produzem riqueza além do necessário e que esse excedente serve para se distinguir uns dos outros, numa rivalidade simbólica. Nas sociedades de classe, os indivíduos de uma classe copiam o comportamento da classe superior. São assim os mais ricos, que orientam os desejos de consumo da sociedade. A necessária redução de consumo nos países industrializados é recusada pela classe média enquanto as desigualdades perdurarem. Para levantar esse bloqueio precisaria de políticas redistributivas fortes que são justamente bloqueadas pelos privilegiados, fechando o círculo.

20O objetivo do artigo de Maria Amélia Enriquez e Gisella Colares Gomes é analisar a importância da justiça distributiva enquanto precondição para o avanço da proposta do desacoplamento (decoupling em inglês), a partir de uma perspectiva econômico-ecológica. As autoras mostram os limites da teoria económica convencional em mensurar adequadamente a produtividade dos recursos naturais – o desacoplamento visa a redução do uso desses recursos – com reflexos na eficiência alocativa e na justiça social. Dessa forma, a proposta de desacoplamento insere-se em um contexto que, além de uma precisa correção dos mecanismos de preços de mercado para valorar adequadamente os recursos naturais e os serviços ambientais associados, necessita de outros mecanismos institucionais que também contemplem estratégias distributivas.

  • 3 Movimento anti-utilitarista nas ciências sociais, fundado em Paris por Alain Caillé e Gerald Berth (...)

21Embora o título esteja de acordo com o foco do artigo, Fabrice Flipo ultrapassa as fronteiras da França na abordagem do decrescimento. Com rico e profuso material, o autor traça a trajetória desse pensamento, desvendando suas origens desde meados do século passado, assim como o campo de debates e críticas que o envolve. Conclui seu artigo afirmando existir cinco correntes no âmbito do decrescimento. A primeira é a culturalista, vinculada ao pensamento de Serge Latouche, e de certa forma, ao mauss3. A segunda é aquela que parte das análises de Ivan Illich, apontando o desmoronamento dos elos sociais como resultado do excesso de mercantilização da sociedade. A terceira, a ambiental, enfatiza a gravidade da crise atual e aponta a saída por meio de uma política ecológica consistente. A quarta corrente está ligada à crise de sentidos experimentada por nossas sociedades industrializadas. A última, a bioeconomista, tem origem no pensamento de Georgescu-Roegen, que tenta determinar as regras em função das quais as organizações humanas podem gerir restrições, tais como os limites dos ecossistemas (“capacidade de carga” máxima) ou o esgotamento dos recursos.

22Alan Boccato-Franco, em seu artigo sobre o decrescimento no Brasil, percorre diversas bases de dados de material científico e acadêmico, incluindo monografias, dissertações e teses, além de blogs, redes sociais e ONGs, para identificar o que existe de produção e debate em torno do tema. Entre as conclusões, cita a existência de alguns poucos artigos, um único livro sobre o assunto, uma única dissertação, duas monografias, dois blogs. Há, também, várias obras que se referem à temática, porém, sem elencá-la como objeto principal. Encontra também disciplinas universitárias, especialmente na UnB, dedicadas direta ou indiretamente ao tema. Sua conclusão final é de que no Brasil não há ainda um debate sistemático a respeito do decrescimento, sendo ele incipiente e pontual. Mais frágil ainda é o debate do decrescimento com um olhar sobre e para o Brasil.

23Identificando-se como membros dos hemisférios sul e norte, os autores Miguel Benasayag e Angélique del Rey abordam a questão da resistência das forças progressistas dos países do Sul em articular, ao combate à pobreza, a conservação da natureza. Lembram que o apelo do Norte ao Sul sempre foi o de desenvolver suas forças produtivas e, neste momento, uma camada importante de pessoas chega à classe média. Não se trata de um problema de falta de informação ou de racionalidade, ao inverso, a superinformação conduz a um hiperconsumismo desenfreado que espelha o fracasso do homem “normal”, racional da modernidade. Resta o caminho da busca das relações orgânicas do gênero humano com a natureza, vencendo sua separação atual. Restabelecendo, portanto, a organicidade na expressão de Kant.

24Partindo da definição abrangente de extrativismo como vegetal, incluindo a agricultura, e mineral, incluindo a exploração de petróleo, Eduardo Gudynas desenha um conjunto de 10 teses sobre o que considera o neoextravismo latino-americano. São elas: 1. com a ascensão da esquerda, os setores extrativistas mantêm sua importância e constituem um dos pilares das estratégias de desenvolvimento; 2. um novo modelo de extrativismo está sendo criado nos governos progressistas; 3. há papel mais ativo do Estado, com intervenções tanto diretas quanto indiretas; 4. é funcional à globalização comercial-financeira e perpetua a inserção internacional subalterna da América do Sul; 5. a fragmentação territorial das áreas desterritorializadas persiste, criando-se um emaranhado de enclaves vinculados aos mercados globais; 6. repetem-se os processos produtivos voltados para o ganho de competitividade e o aumento da rentabilidade, sob clássicos critérios de eficiência; 7. os impactos sociais e ambientais são mantidos, em alguns casos acentuados, e as ações destinadas a enfrentá-los ainda são ineficazes; 8. o Estado capta uma proporção maior do excedente e parte deste se destina aos planos sociais que geram uma legitimação dos governos e dos empreendimentos extrativistas; 9. é aceito como um dos motores fundamentais do crescimento económico e como contribuição crucial de luta contra a pobreza a nível nacional; e, finalmente, 10. é um novo ingrediente da versão contemporânea e sul-americana do desenvolvimentismo.

25Igor S. H. de Carvalho considera em seu artigo que as características normalmente propaladas a respeito do decrescimento encontram identidade e vitalidade na medida em que nos aproximamos do modo de vida camponês, ao passo que se escasseiam quanto mais caminhamos em direção ao urbano-industrial. Duas dessas características podem ser ressaltadas pela forte ligação com o protagonismo camponês: a descentralização e a sustentabilidade. O autor privilegia, na sua análise sobre a constituição das sociedades e dos movimentos camponeses, estas duas características. Com isso, defende que a sociedade camponesa é um potencial berço da sociedade do decrescimento.

26A bionação oferece um novo olhar sobre o território e sua organização política e social, segundo Santiago Vilanova, pois está definida por seus sistemas naturais e culturais. O autor defende a tese de que os Estados não são o enquadramento político-institucional adequado para os movimentos ecológicos. São mesmo os seus opostos, pois o Estado nacional foi eleito, pelos poderes centralizadores, para atender a sua vontade de unificação e uniformidade (fundamento da sociedade industrial). Com isso, os Estados passaram a considerar como regiões os espaços territoriais submissos. Segundo o autor, são as bionações, presentes em todos os Estados artificiais, porém ocultas e dominadas, os espaços democraticamente condizentes com a proposta de mudança propalada pelo movimento ecológico. O que fundamenta sua tese é que a bionação foi determinada pela climatologia, fisiografia, geografia dos animais e plantas que nela vivem, assim como por sua história natural e por influência de outras ciências naturais descritivas. Mas o que a fundamenta mesmo são as pessoas que ali viveram e vivem, a consciência de que sua identidade cultural está profundamente ligada ao território. Por isso, a esperança de uma regeneração democrática que salve o planeta de uma catástrofe anunciada pode nascer na América Latina.

27O artigo de Andrei Cechin, de mesmo título que sua dissertação de mestrado de 2008, aborda as questões dos limites da sustentabilidade, utilizando, sobretudo, o pensamento de Georgescu-Roegen, que não tinha em boa conta a proposta de desenvolvimento sustentável (para ele, um otimismo insensato, mas lucrativo). O autor chama atenção sobre os limites do uso da unidade de valor monetário e da ênfase na eficiência quando está em análise a sustentabilidade ambiental. Introduz a importância da dimensão da ética, da escolha da intertemporalidade, para enfrentar o desafio de criar um mundo sustentável. E conclui discutindo a proposta do decrescimento, mostrando que se algumas coisas e lugares têm que decrescer, outros ainda têm que crescer. De toda forma, a importância da proposta de decrescimento é que ela aponta para o fato de que o nível de produção e consumo atual do mundo é insustentável e precisa ser reduzido. Seria melhor fazê-lo de forma intencional e projetada do que ter de encará-lo por desastre. No entanto, o mais provável é que a tendência dominante ainda seja, por muito tempo, de crescimento do produto sem diminuição da pegada ecológica global.

28Para Jean-Claude Besson-Girard a situação atual do mundo pode ser compreendida como marcada por quatro crises, que são: a crise energética, ligada ao esgotamento e encarecimento dos recursos fósseis e ao consumismo compulsivo generalizado; a crise climática, concomitante ao desmoronamento da biodiversidade e à privatização da vida e dos recursos naturais; a crise social, inerente à modalidade capitalista de produção e crescimento, exacerbada por uma globalização liberal que produz exclusão no Norte e no Sul e a crise cultural das referências e valores, cujas consequências psicológicas e sociais são visíveis em qualquer área. Mas no fundo a crise é sistêmica, global e generalizada. Ela manifesta a hipótese do colapso em fase final de validação. O colapso temido aqui, porém, é o apagar da consciência humana. A aposta no negativo é a única ainda capaz de libertar o imaginário da prisão das correntes e orientar a existência coletiva rumo a uma vida desejável. A busca imediata, febril e desordenada por “soluções” seria a mais estúpida das reações: somente uma conversão antropológica poderá conjurar o aumento das ameaças, seguir rumo a uma pobreza voluntária, ao invés de aguentar uma miséria imposta. O planeta não vai suportar por muito tempo as loucas exigências da nossa espécie predadora. O decrescimento é um convite fervoroso a renunciar a elas.

29A constatação da existência de uma multiplicidade de crises é também o moto inicial do artigo do Jean Marc Salmon. Mas elas são distintas, e mais concretas. Trata-se, para este autor, de uma policrise, utilizando a expressão de Morin, mas as crises, aqui, são a do petróleo, dos alimentos, da energia e das finanças. Não formam elas um momento inusitado, pois as crises vêm e vão. Quando saem de cena, é para se enterrarem, hibernarem, antes de ressurgirem A complexidade da policrise atual, porém, gera muitas incertezas. Diagnosticar as crises, mapear suas inter-relações, permitiria a elaboração de estratégias multirriscos e transversais mais eficazes. No entanto, diagnosticar e decidir são duas ações interconectadas. E a decisão nos falta atualmente.

30Onofrio Romano e Vincenzo Lauriola dialogam em torno dos fundamentos epistemológicos do decrescimento e da sua eventual tradução política. Nesse debate, Onofrio Romano resgata os conceitos de Georges Bataille para criticar o que sobra de utilitarismo na noção de decrescimento. Denuncia também a heteronomia dos diagnósticos científicos (a ameaça da “catástrofe”) que se impõem “de fora” à sociedade. Defende a escolha humana contra a necessidade. Estima que Bataille expressa um antiutilitarismo radical: é o gasto gratuito da energia excedente, o sacrifício, que produz o sentido e a coesão social, emancipando-se radicalmente da lógica utilitarista. No sacrifício, é o estatuto utilitário dos seres ou objetos sacrificados que é destruído. Insistir na economia, na escassez, na redução, preservaria o imaginário utilitarista. O autor defende que o necessário decrescimento, tal como é proposto, deixa o ser humano sem o sentido, com o crescimento o sentido é sempre adiado, a solução é no reencanto, e propõe uma instituição que poderia gerir o dispêndio. Vicenzo Lauriola faz uma leitura diferente e tira seus argumentos da antropologia e da observação de sociedades amazônicas. Sublinhando que Bataille tem seus limites para pensar fenômenos contemporâneos que desconhecia, ele se pergunta se não podemos encontrar fenômenos de destruição semelhantes no dinheiro público gasto para resgatar os bancos, por exemplo. E que talvez o sacrifício não seja a garantia de saída do imaginário do crescimento.

31A sustentabilidade, hoje, é mais do que um conceito ou um valor, é um campo de embates entre agentes de origens diversas, que se digladiam em torno das perspectivas de nossa sociedade e, por que não, do nosso futuro civilizacional. O uso da noção de campo, para Elimar Pinheiro do Nascimento, dá à discussão em torno da sustentabilidade uma objetividade e uma comparatividade que sem ela não é possível. Para ilustrá-la, o autor demarca a noção de campo em Bourdieu, identifica seus elementos centrais, para em seguida buscá-los em torno da sustentabilidade. A regra de acesso ao campo da sustentabilidade é a crença de que a humanidade, ou a riqueza civilizacional, está ameaçada. A regra de combate é o manuseio de um conjunto diversificado de conhecimentos cuja maior relevância reside naqueles provenientes da ciência e veiculados pela mídia. E, dentre estes, a confiança de que assistimos a um aquecimento global, cuja ação antrópica estaria comprovada. O campo divide-se em cinco esferas centrais (governamental, mercado, terceiro setor, mediática e científica) perpassadas por três correntes: desenvolvimento econômico, desenvolvimento sustentável e decrescimento. Enquanto a primeira deposita no avanço tecnológico e na esfera de mercado suas esperanças, e o desenvolvimento sustentável acredita na ação dos Estados, privilegiando a esfera governamental, o decrescimento caminha no sentido da mobilização dos atores sociais, acreditando em uma mudança cultural e ética.

Notes

1 Expressão do ex-ministro da ecologia da França, Yves Cochet.

2 Das 24 contribuições, 21 foram escritas especialmente para este volume, uma corresponde à tradução de um artigo já publicado e duas são artigos modificados.

3 Movimento anti-utilitarista nas ciências sociais, fundado em Paris por Alain Caillé e Gerald Berthoud em 1981.

Auteurs

Geógrafo e sociólogo, Directeur de Recherche do ird (França). Foi pesquisador visitante no inpa, mpeg e ufrj, ex-presidente do iag (International Advisory Group-mma/PPG7/Banco Mundial). Coordenou, no ird, uma Unidade de Pesquisa dedicada à Amazônia. Último livro no Brasil (com Roberto Araujo Santos): Desenvolvimento sustentável e sociedades na Amazônia (mpeg, Belém, 2010). E-mail: philippe.lena@sfr.fr

Sociólogo, professor associado do Centro de Desenvolvimento Sustentável (UnB), onde foi diretor (2007-2011). Atualmente é membro do comité científico do Institut International de Recherches Politique de Civilisation (iirpc). Publicou alguns artigos em revistas nacionais e internacionais, e capítulos de livros, sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável. E-mail: elimarcds@gmail.com

© IRD Éditions, 2012

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