As condições sociais da relação administrativa
p. 73-77
Texte intégral
1Béville, 23 de março de 1995, começo da tarde. Uma mulher chega à agência para se informar sobre o Benefício de Apoio Familiar (ASF, na sigla em francês) para os seus filhos; as suas roupas e a sua postura revelam a sua difícil situação social. Ela é recebida por Frédérique Rouet, agente de atendimento “itinerante” que, após trabalhar em diferentes agências, assume hoje um posto fixo na sede da CAF. Separada de seu marido cujo auxílio de inserção (RMI, na sigla em francês) foi suspenso por “desrespeito ao contrato de inserção”, ela desconhece onde ele mora. A única coisa que ela sabe é que ele vive em um albergue. Das suas cinco crianças, quatro estão sob proteção do Conselho Tutelar; dois deles acabam de ser “devolvidos” a ela.
2A carta da administração que ela mostra está suja e rasgada, mas ela também se lembrou de trazer uma outra carta, a do juiz tratando da proteção tutelar das crianças. Ela está com um ar visivelmente inquieto, mas suas respostas são claras e seguras. Apesar de sua situação familiar e social ser muito difícil, ela sorri. Tendo aparentemente domínio das normas e do vocabulário administrativo, ela demonstra ser fiel às regras (“Se eu mudar de endereço, eu preciso sinalizar vocês, né?”) e utiliza apenas a palavra “co-morador” para designar aquele com quem ela havia dividido a vida. A sua boa vontade administrativa duplica-se em boa vontade social: ela evoca o seu desejo de sair da situação difícil em que vive, de “se superar” saindo do bairro “não muito bom” onde mora.
3Quanto à Frédérique Rouet, após ter consultado a tela do computador, ela deduz rapidamente que se trata de um problema de codificação administrativa: existe ou não uma “manutenção dos elos afetivos”? O filho que está sob guarda tutelar está classificado como “elo afetivo mantido”; já a filha não. “É estranho, ela não está codificada assim.” A beneficiária argumenta que ela compra regularmente calçado e roupa para ambas as crianças; Frédérique Rouet não considera tal argumento e diz que, na verdade, a filha talvez esteja “mal codificada”. Tendo reduzido o problema a uma questão de tratamento administrativo, ela continua ligada às normas, aos formulários preenchidos para finalmente evocar uma eventual ausência de “manutenção dos elos afetivos”. Um inquérito administrativo o dirá. Por precaução, Frédérique vai procurar documentos do dossiê que possam explicar a diferença de tratamento dado às crianças. Ela retorna depois de alguns minutos sem ter encontrado nada.
4É necessário fazer uma requisição de ASF; sem ter proposto nada a esse respeito, tendo tido apenas visto a atitude geral da visitante, Frédérique decide preencher o formulário em seu lugar. Passa-se meia hora; sempre sorridente, a usuária vai embora agradecendo à agente que a atendeu. Frédérique me fala que a maioria dos “RMIstas” (aqueles que recebem o RMI, sigla em francês para auxílio mínimo de inserção) “se adaptaram, entenderam como a coisa funciona”:1 geralmente, todos eles trazem os documentos pedidos e respondem adequadamente às questões.
5Com uma duração maior do que a da maioria das interações e de um nível técnico mais elevado do que o normal, essa interação assemelha-se a muitas outras. Este tipo de relação com a instituição não é o único que existe, mas ele é comum, principalmente entre os agentes das categorias mais desprovidas e que são majoritariamente presentes no guichê das agências da Caixa de Prestações Familiares. Esse caso nos permite, assim, introduzir as questões que serão abordadas nesta primeira parte.
6Vemos aqui, antes de tudo e de maneira bem concreta, como o desenvolvimento da identificação burocrática dos indivíduos, ligado ao aumento de procedimentos para a concessão de benefícios sociais, contribuiu para redesenhar as relações entre “vida privada” e “vida pública”: aqui, o que pertence a priori à esfera mais íntima da vida de uma pessoa (os elos entre uma mãe e as suas crianças) é aquilo que é registrado, codificado e colocado em questão por um representante da autoridade pública.
7No entanto, é compreensível que o atendente possa ser “naturalmente” levado a traduzir um problema que se mostra como pessoal em termos de tratamento administrativo. Mas a questão aqui não é mais a de que uma mulher se encontra sozinha, em uma situação financeira delicada para criar as suas crianças, nem que ela esteja há tempos separada delas. O que se trata aqui é de saber se a codificação da “manutenção dos elos afetivos” – a qual entra no cálculo das prestações a serem concedidas – foi corretamente efetuada, ou seja, trata-se de determinar a conformidade às regras que orientam a construção administrativa de uma tal situação.
8Esta interação revela igualmente que as normas podem ser efetivamente interiorizadas por aqueles a quem elas se aplicam e isto a tal ponto de essas normas não serem somente aceitas pelos indivíduos, mas também a ponto de elas fornecerem esquemas de percepção a partir dos quais o indivíduo vai passar a se representar a sua própria situação.
9Essa interiorização pode ter uma importância e um significado diferentes de acordo com a posição social ocupada pelo indivíduo e as experiências vividas anteriormente. Neste caso preciso, esta mulher é, como tudo indica, alguém que há muito tempo já se acostumou com a intervenção de assistentes sociais e agentes administrativos na sua vida pessoal e familiar; ela “se adaptou, entendeu como a coisa funciona”, como disse Frédérique Rouet.
10Do mais, o estado de seus recursos – sociais, financeiros e culturais – não lhe permite de algum modo a deserção (exit) ou o discurso crítico (voice), para utilizar as categorias de Albert Hirschmann. História pessoal, disposições e situação presente se conjugam, pois, aqui para fazer com que uma pessoa aceite um tratamento que poderia não ser legitimado por alguém mais bem amparado.
11Enfim, o que se observa nesta cena é toda a complexidade dos mecanismos de despossessão. Obrigada a deixar outros – neste caso o juiz – decidirem por ela e por seus filhos, esta mulher perde o controle da sua própria vida. Quanto às tentativas de intervenção durante a interação (como quando ela produz o argumento de comprar roupa e calçado para as crianças), estas acabam fracassando porque o agente não as leva em consideração, dado o estado atual do tratamento do dossiê. E mais ainda, essas tentativas não são vistas como uma forma de tentar escapar da lógica burocrática, impondo a esta a alternativa concreta da vivência individual: se esta pessoa mobiliza o argumento da compra de roupa para os filhos é porque ela sabe que se trata de um dos critérios administrativos utilizados para julgar a “manutenção dos elos afetivos”. Vê-se igualmente que o gesto – altruísta de um lado e, do outro, fundado em uma racionalidade burocrática do agente preenchendo o formulário no lugar da requerente – vem inserir na prática e na postura dos corpos aquilo que é, de maneira inexorável, controle e despossessão.
12E tudo isto não acontece sem causar efeitos sobre a maneira pela qual esta pessoa constrói a sua própria identidade e posição sociais, assim como a posição social dos outros: o fato de ela se sentir obrigada a criticar a má fama do bairro onde mora – atributo conhecido de todos e, inclusive, do agente de atendimento – e de compensar esse estigma suplementar evocando uma hipotética mudança de endereço é suficiente para mostrar que o que está em jogo neste encontro administrativo é a conformidade às normas sociais, através e além das normas específicas da instituição.
13O tratamento e a identificação burocráticas dos indivíduos, a “aculturação” e os mecanismos socialmente diferenciados de interiorização das identidades burocráticas: tais são os processos que nós buscaremos tratar aqui. Confrontados a uma população cada vez mais distanciada dos modelos sociais e institucionais, os dispositivos do encontro burocrático, assim como a reprodução de uma relação desigual, tendem, ambos, de uma forma ou de outra, a transformar os indivíduos concretos em “allocataires”,2 ou seja, a conformá-los a papéis institucionalmente prescritos, a lhes inculcar comportamentos, práticas e status. Se estes mecanismos servem, antes de tudo, a manter a ordem da relação administrativa, eles têm de igual modo implicações que vão muito além da simples interação no guichê.
Notes de bas de page
1 Nota da tradutora: a expressão utilizada pelo autor “[ils] ont pris le pli” pode ter uma segunda conotação indicando hábito, se habituar a algo ou a alguém.
2 Nota da tradutora: o termo “allocataires” pode ser traduzido diretamente como “beneficiários”, no entanto, ele também ressalta, em certos contextos, como é o caso deste parágrafo, uma atenção particular ao fato de estas pessoas estarem “matriculadas”, inscritas na instituição.
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