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População, Família, Sociedade

 | 
Robert Rowland

Post-scriptum 2015

Os regimes demográficos e seus contextos: Malthus revisitado1

Note de l’auteur

Com bibliografia suplementar (excluindo as referências já incluídas na bibliografia do livro)

Texte intégral

I

  • 1 Este capítulo suplementar, concebido inicialmente como texto autónomo, foi publicado (em castelhano (...)
  • 2 A melhor e mais completa edição moderna das obras completas de Malthus continua a ser a de Wrigley (...)

1Na primeira edição do seu Ensaio, publicada sem indicação de autor em 1798, Malthus empenhou-se, antes de mais, em demonstrar as consequências do crescimento incontrolado da população e em preconizar a necessidade da sua limitação. Nas edições que se seguiram, entre 1803 e 18262, ele tentou, além disso, identificar mecanismos que fossem capazes de controlar a fecundidade, evitando que um crescimento excessivo da população provocasse um aumento da mortalidade. Considerava que, sendo a “paixão entre os sexos” uma constante biológica, nas sociedades onde a fecundidade não era controlada o travão positivo da mortalidade acabaria por determinar, a longo prazo, uma relação de equilíbrio entre o nível da população e o volume dos recursos disponíveis. Naquelas sociedades onde, pelo contrário, a fecundidade se situava a níveis mais moderados, como em boa parte da Europa ocidental, ele estava convencido que estaria a funcionar algum tipo de travão preventivo, o qual controlaria a “paixão entre os sexos” (ou, pelo menos, os seus efeitos) e impediria a população de crescer mais rapidamente que os recursos disponíveis. Nestas condições, a mortalidade não ultrapassaria um determinado nível mínimo (correspondente às condições de existência da sociedade em causa) e, dentro dos limites estabelecidos pelo progresso técnico, o crescimento da população não correria o risco de comprometer o bem-estar colectivo.

  • 3 Em França, e em alguns outros países, tornou-se frequente, a partir do século XIX, designar como “m (...)
  • 4 O sistema familiar na Inglaterra era um sistema neolocal, em que os noivos, ao casarem-se, fundavam (...)
  • 5 Um decréscimo no nível dos salários reais traduzir-se-ia numa redução da nupcialidade e, por conseg (...)

2Para Malthus, que, além de matemático, era também pastor anglicano, tratava-se, no essencial, de uma questão de vício e de virtude. Viciosos (e, portanto, de excluir) seriam o sexo fora do casamento, o recurso ao aborto e as práticas contraceptivas. Nestas condições, apenas a decisão de adiar o casamento até estarem reunidas todas as condições económicas necessárias para criar os filhos podia ser considerada admissível como modo de limitação da fecundidade3. Segundo o seu raciocínio, se todos os noivos adiassem o seu casamento enquanto não tivessem economizado o suficiente para estabelecer um novo agregado doméstico e arcar com as despesas inerentes à formação de uma família4, não haveria o risco de nascerem crianças para as quais não fora feita uma provisão económica e de o conjunto da população crescer mais rapidamente que os recursos disponíveis5. Para Malthus, o travão preventivo, apesar de produzir os seus efeitos ao nível da população como um todo, reduzia-se, no essencial, à prudência com que os jovens casais encaravam o casamento e a procriação, e era, por conseguinte, uma questão de atitudes individuais.

  • 6 Em relação à Irlanda, por exemplo, Malthus afirmou que “o emprego em grande escala da batata permit (...)

3O esquema malthusiano tem, pois, dois aspectos: por um lado, a existência do travão preventivo depende da existência de um determinado sistema familiar, caracterizado pela neolocalidade e por uma cultura familiar individualista (Schofield, 1989: 291-2); por outro, e precisamente por causa desse contexto, a sua operação traduz-se em atitudes e decisões individuais. Para Malthus, o contexto inglês era a tal ponto um dado adquirido que ele nunca julgou necessário aprofundar as eventuais diferenças entre esse e os outros contextos que observara durante as suas viagens; para si, em toda a Europa, a verdadeira questão situava-se no plano da moralidade, das atitudes e decisões individuais, e das suas consequências6.

4Não deve constituir motivo de surpresa, por conseguinte, que demógrafos posteriores tenham feito de Malthus uma leitura em chave individualista, pondo a ênfase, talvez não tanto no conflito moral entre o vício e a virtude, mas sempre em atitudes e decisões individuais.

  • 7 Este texto foi posteriormente retomado e desenvolvido em Landry, 1934. Sobre o papel de Landry como (...)

5Adolphe Landry, por exemplo, formulando em 1909, a partir da experiência histórica francesa, aquilo que terá sido provavelmente a versão mais antiga da chamada “teoria da transição demográfica”7, descreveria uma sequência de três “regimes demográficos”. No primeiro, o regime antigo ou primitivo, havia uma relação estreita entre o volume da população e a disponibilidade de recursos; faltando os recursos, a mortalidade encarregava-se de restabelecer o equilíbrio. No segundo, o intermédio, a adaptação da população aos recursos fazia-se através da nupcialidade, com os casais a juntarem-se apenas com o consentimento do grupo e com a garantia de poderem criar os seus filhos da maneira que desejavam. Por último, no regime demográfico contemporâneo, já não estando estritamente limitadas as possibilidades de sobrevivência individual, não era necessário trazer ao mundo tantas crianças para assegurar a sobrevivência do grupo; praticava-se uma limitação generalizada dos nascimentos, e os casais estabeleciam eles próprios a dimensão das suas famílias em função das suas necessidades e aspirações pessoais, em relação a si mesmos como aos seus filhos. Esta “revolução demográfica” constituía, assim, para Landry, uma espécie de passagem do reino da necessidade (em que o Homem estava sujeito às forças da natureza) ao da liberdade (em que ele pode atingir as suas aspirações pessoais), passando por uma fase intermédia, em que, já não sujeito apenas às leis da natureza, ele devia, apesar de tudo, subordinar os seus projectos aos interesses do grupo. Esta passagem do domínio da natureza ao domínio do grupo, e deste ao do individualismo desenfreado, não estava, para Landry, isenta de riscos, nomeadamente porque poderia dar origem – como, de resto, muitos chegaram na época a temer em França – à diminuição da população.

6A partir da década de 1920, outros autores voltariam a debruçar-se sobre a “transição demográfica” (Thompson, 1929; Davis, 1945; Notestein, 1945, 1953; Coale, 1973). Se, para Landry, como vimos, o processo de modernização demográfica compreendia três fases, − em que os comportamentos demográficos eram determinados, respectivamente, pela natureza, pelos grupos sociais e pelos indivíduos, e em que a passagem de uma a outra fase havia sido determinada pelo crescente domínio do homem sobre a natureza – , para os teóricos da transição o processo teria sido ainda mais simples e linear. Anteriormente, a mortalidade e a fecundidade ter-se-iam situado a níveis muito elevados, que exprimiam o domínio precário do homem sobre a natureza. A transição, provocada e estimulada pela redução da mortalidade, teria reflectido o crescente domínio do homem sobre o seu destino, controlando, primeiro, a mortalidade e, por fim, a sua própria capacidade reprodutiva.

  • 8 Não será o caso, aqui, de passar em revista as tentativas de identificação de tais factores. Para u (...)

7De acordo com a formulação clássica de Coale (1973), que sintomaticamente colocava mais ênfase nas características gerais do processo do que nos diferentes contextos sociais e históricos onde esse se verificava, são necessárias três condições para que seja possível um declínio significativo da fecundidade matrimonial: (a) a fecundidade tem de situar-se, para os casais, “no âmbito do cálculo da decisão consciente”; (b) “a percepção das circunstâncias sociais e económicas tem de fazer com que uma fecundidade reduzida lhes pareça vantajosa”; e (c) “técnicas eficazes de redução da fecundidade têm de estar disponíveis”. Do ponto de vista do casal, por conseguinte, a transição seria o resultado de mudanças de (a) atitudes, (b) motivações, e (c) acesso a meios de limitação da natalidade. Uma vez que esta terceira condição, pertinente nos países do Terceiro Mundo contemporâneo, não se colocava na altura em que se iniciou a transição na Europa (quando os únicos meios disponíveis eram a abstinência, o coitus interruptus e o aborto), a explicação reduz-se apenas a mudanças de atitudes e motivações e – por derivação – a factores socioeconómicos que poderiam ter estado na sua origem8.

  • 9 Para uma discussão crítica da génese e evolução da teoria da transição demográfica, ver, sobretudo, (...)

8Em última análise, portanto, a transição demográfica terá sido para todos estes autores a manifestação de um processo de modernização que terá libertado o Homem dos constrangimentos que lhe eram impostos pelo fraco desenvolvimento tecnológico, permitindo a manifestação da sua racionalidade individual e uma livre escolha de acordo com as suas preferências9.

  • 10 Não é este o lugar para examinarmos as implicações teóricas do individualismo metodológico. Para um (...)

9Se compararmos os pressupostos individualistas destas análises com as formulações iniciais de Malthus, poderemos ver até que ponto a ênfase no indivíduo abstracto é empobrecedora10. Apesar do individualismo moralista subjacente a todo o seu discurso, que reflectia os seus próprios valores e cultura, e apesar de o contexto social do funcionamento do travão preventivo ser, para ele, um dado adquirido, encontramos também em Malthus uma clara percepção da importância do contexto social dos comportamentos demográficos e do facto de estes dizerem respeito à organização social da reprodução (Wrigley, 1986). Será, talvez, altura de regressarmos a Malthus e de reexaminarmos a relação entres os comportamentos demográficos e os seus contextos, na Inglaterra como nos outros países abrangidos pela sua análise.

II

10Apesar da sua classificação dos comportamentos demográficos individuais em termos de virtude e de vício, o objecto principal da análise de Malthus era sistémico. Uma vez que uma natalidade incontrolada, traduzindo-se numa taxa de crescimento da população incomportável face aos recursos disponíveis, provocaria fatalmente um aumento da mortalidade até que as taxas de crescimento da população e dos recursos disponíveis estivessem de novo equilibradas, o problema consistia em identificar mecanismos que, controlando a natalidade de maneira directa ou indirecta, fossem capazes de evitar a entrada em acção do travão positivo da mortalidade e de adequar a taxa de crescimento da população aos recursos disponíveis.

11Na formulação do problema, ele procedeu – como matemático que era – por dedução, e a primeira edição do seu ensaio consiste em grande parte, como se disse, numa exposição deste aspecto central da organização social da reprodução. Ao procurar uma solução para o problema, apoiou-se na observação empírica, servindo-se quer da cada vez mais abundante literatura de viagens, quer das minuciosas observações feitas durante as suas próprias viagens – à Noruega, Suécia, Finlândia, Rússia, França e Suíça –, após a publicação da primeira edição. Cada uma das cinco edições que se sucederam entre 1803 e 1826, todas elas muito mais extensas que a primeira, incorporava material adicional, destinado, no essencial, a documentar, em diferentes épocas e zonas do mundo, a operação do travão positivo e do travão preventivo.

  • 11 Mas não em toda a Europa: “[…] Na Irlanda, em Espanha e muitos países de clima mais meridional, o p (...)

12Simplificando, pode dizer-se que, para Malthus, alguma forma de travão preventivo limitava o crescimento da população na Inglaterra e em parte da Europa ocidental11, ao passo que, em épocas anteriores e no resto do mundo, o que predominava era o travão positivo da mortalidade.

13No caso da Inglaterra, como vimos, o funcionamento do sistema familiar no contexto de uma economia dominada pelos mecanismos de mercado traduzia-se na existência de uma relação positiva entre o nível dos salários reais e a nupcialidade, e – na ausência de qualquer forma de limitação dos nascimentos no interior do casamento – entre esta e a fecundidade.

14Na Noruega, para citar outro exemplo por si analisado, existia na maior parte das explorações agrícolas um número limitado de lugares para trabalhadores casados, cada um dos quais ocupando uma casa cedida pelo proprietário; a generalidade dos trabalhadores agrícolas não podia casar antes de obter acesso a um desses lugares, o que normalmente acontecia apenas quando o ocupante da casa morria ou se retirava, assim contribuindo para refrear os casamentos e limitar o crescimento da população. Apesar de o mecanismo ser diferente, Malthus concluiu não haver dúvidas de que “a prevalência generalizada do travão preventivo […], conjuntamente com os obstáculos erguidos contra os casamentos precoces pelas obrigações do serviço militar, contribuíram poderosamente para colocar as classes mais baixas da Noruega numa situação mais favorável da que seria de se esperar com base na natureza do solo e do clima” (1826: II.I.13). Neste caso, o acesso dos trabalhadores ao casamento e à procriação legítima dependia, não do nível dos salários reais, como na Inglaterra, mas da mortalidade da geração anterior; e se, deste modo, o número de casados permanecesse constante de uma geração a outra, o volume da população também tenderia a manter-se estável, aumentando apenas quando uma expansão da economia o permitisse.

  • 12 Note-se que, em relação à China, Malthus adopta uma posição mais analítica, e menos moralista, do q (...)

15Em contraposição a estas situações europeias, e como que a representar um Outro generalizado, estava o caso da China (1826: I.XII.1-38)12, onde o que em finais do século XVIII mais chamava a atenção dos observadores europeus era a existência simultânea de uma população extraordinariamente densa e numerosa, de imensas riquezas naturais e de uma agricultura cuidada e intensiva, por um lado, e, por outro, de largos sectores da população a viverem na miséria, praticando o infanticídio para poderem sobreviver e sendo periodicamente dizimados por epidemias. Numa única casa, “encontra-se frequentemente uma família inteira de três gerações, com todas as suas respectivas esposas e crianças. Um quarto pequeno tem de servir para os indivíduos de cada família, dormindo em camas separadas apenas por tapetes pendurados do tecto. Uma única divisão é utilizada para comerem” (1826: I. XII.4). A explicação, segundo Malthus, deveria procurar-se na importância atribuída ao casamento e à produção de herdeiros para manterem o culto dos antepassados, donde a existência de pressões no sentido do casamento universal e precoce, bem como o recurso frequente ao infanticídio para apagar as consequências de uma nupcialidade irresponsável. As informações recolhidas mostram, em seu entender “até que ponto a população chinesa é uma população forçada e a miséria que daí resulta. A população que surgiu naturalmente da fecundidade do solo e do fomento da agricultura pode ser considerada como genuína e desejável; mas tudo o que foi acrescentado pelos encorajamentos ao casamento foi não apenas, em si, um acréscimo de miséria pura, como também deu cabo da felicidade de que os restantes poderiam ter gozado” (1826: I. XII.21).

16Este “caso chinês” serve, no esquema malthusiano, para sublinhar a contrario as principais características do modelo inglês. A perspectiva de análise adoptada por Malthus era explicitamente comparativa, e esta dimensão foi-se tornando cada vez mais marcada, como já foi dito, nas edições sucessivas do Ensaio (Wrigley, 1984). Para além do individualismo moralista que coloria a sua visão do mundo, interessavam-lhe, sobretudo, os mecanismos através dos quais comportamentos e decisões individuais acabavam por traduzir-se na dinâmica de uma população, determinando-a. Mesmo a contraposição entre os casos inglês e chinês, aparentemente tão esquemática, sublinhava até que ponto os mecanismos que regulavam a dinâmica de uma população podiam variar de sociedade para sociedade, reflectindo factores culturalmente específicos, como a noção de nível mínimo de bem-estar e os modelos de casamento e de família.

  • 13 Entre estes, convém referir Gerhard Mackenroth (1953), que elaborou um modelo de sociedade campones (...)

17Durante muito tempo, contudo, esta dimensão comparativa e sociológica do pensamento maduro de Malthus atraiu menos atenção do que a discussão das suas teses iniciais – formuladas já na primeira edição do Ensaio – acerca da relação entre o crescimento da população, a disponibilidade de recursos e as possibilidades da superação do problema através do progresso técnico. Foi só em meados do século XX que, a partir de preocupações distintas e de maneira mais ou menos independente, alguns historiadores-demógrafos começaram a redescobrir esta faceta sociológica e comparativa do pensamento malthusiano13.

  • 14 Os criados de lavoura, na Inglaterra pré-industrial, residiam na exploração agrícola onde trabalhav (...)

18Durante a década de 1960, o historiador E.A. Wrigley, nas suas aulas em Cambridge e, posteriormente, em Population and History (1969), procurou desenvolver a análise de Malthus através de um modelo da interacção entre o sistema demográfico e os salários reais numa economia de mercado. Tal como Malthus, Wrigley construiu o seu esquema através de um contraste entre um sistema em que a dinâmica da população é determinada pela mortalidade, ou seja, pelo travão positivo, e um sistema em que este papel regulador é desempenhado pela nupcialidade, operando como travão preventivo (1969: 48-49 e passim). Nos termos do primeiro modelo, que Wrigley, no seguimento de Malthus, denomina uma situação “irlandesa”, o comportamento demográfico da população – por exemplo, em relação à idade ao casamento – obedece a padrões culturais inflexíveis, sem ter em linha de conta a disponibilidade efectiva de recursos. Se, por qualquer razão, o crescimento da população se tornar superior ao dos recursos, as condições de vida deteriorar-se-ão até ao ponto em que a mortalidade começa a aumentar, acabando por estabelecer um novo equilíbrio, com condições de vida mais próximas do mínimo de subsistência. Isto constitui, para Wrigley, um regime demográfico de alta pressão. No caso do segundo modelo, os jovens, tal como na Inglaterra pré-industrial, ingressam no mercado do trabalho assalariado durante a adolescência, tornando-se independentes em relação à casa paterna e deixando de ter obrigações económicas em relação a ela. A partir de então, as suas poupanças destinam-se à constituição do pecúlio necessário para poderem casar e estabelecer um agregado doméstico independente14. Em períodos de prosperidade, quando os salários reais são mais altos, esse pecúlio pode ser acumulado mais rapidamente, e por mais pessoas: casa-se mais, e mais cedo. Quando, pelo contrário, a situação económica se deteriora, os salários reais são mais baixos e a acumulação do mesmo pecúlio será mais lenta, acabando alguns, por terem deixado passar a idade normal para o casamento, por permanecer celibatários. Como Malthus havia previsto, com um tal sistema o funcionamento do travão preventivo não só evita que o crescimento da população seja incontrolado, como adequa o mesmo à taxa de crescimento dos recursos efectivamente disponíveis para o seu sustento. Em termos demográficos, o tamanho da população reflecte a relação entre natalidade e mortalidade. A natalidade é determinada por uma nupcialidade socialmente controlada, que por sua vez reflecte – através dos salários reais – a relação entre a população existente e os recursos. Estes últimos dependem da conjuntura económica, do andamento do comércio exterior e de quaisquer outros factores que influenciam as condições de vida da população, mas o equilíbrio estabelece-se a um nível em que a disponibilidade de recursos está ainda muito longe de atingir o seu limite, em que há um excedente que pode ser canalizado, através da elevada propensão à poupança dos jovens adultos, para investimentos produtivos na agricultura ou nas manufacturas. A esta configuração de variáveis demográficas, sociológicas e culturais Wrigley dá o nome de regime demográfico de baixa pressão.

  • 15 Baseando-se nas informações então disponíveis quanto a períodos anteriores, Hajnal considerou prová (...)
  • 16 O modelo de Hajnal tem vindo, nos últimos anos, a ser objecto de discussão e revisão. Para uma exce (...)

19Porventura mais influente, sobretudo em termos do impulso que deu à análise comparativa dos regimes demográficos, terá sido o ensaio publicado alguns anos antes pelo demógrafo britânico John Hajnal (1965) sobre o “modelo europeu de matrimónio” e o seu papel determinante como regulador da dinâmica dos sistemas demográficos da Europa ocidental. No final do século XIX, e aparentemente desde o século XVI, havia na Europa dois modelos de casamento distintos. A oeste de uma linha imaginária que corria de Trieste a Leninegrado (hoje São Petersburgo), homens e mulheres casavam-se bastante tarde (aos 24-25 anos, ou mais) e uma proporção considerável de cada geração permanecia definitivamente solteira. Retomando a análise de Malthus, Hajnal sublinhou como um modelo matrimonial deste tipo podia funcionar como regulador da dinâmica da população. A leste da mesma linha, pelo contrário, o casamento era precoce (antes dos 21 anos) e universal15. O modelo de casamento tardio parecia estar associado à família restrita (nuclear ou troncal) da Europa ocidental, onde “os homens casam tarde porque […] têm de esperar para terem de que viver”, enquanto o modelo oriental corresponderia a um sistema de família patriarcal, no qual os noivos podiam, após o casamento, ser incorporados a unidades preexistentes, sem terem – como na Europa ocidental – de se preocupar com as condições de viabilidade de um agregado doméstico independente (Hajnal, 1965:133)16.

20Um terceiro autor que contribuiu, embora inicialmente de forma indirecta, para uma releitura sociológica de Malthus foi Peter Laslett. Tendo-se interessado pela estrutura social na Inglaterra pré-industrial, Laslett descobriu, com alguma surpresa – porque a opinião corrente era de que a família tradicional em toda a Europa tinha sido de tipo “patriarcal” – que a dimensão média do agregado doméstico era aí reduzida e que a esmagadora maioria dos agregados correspondia ao modelo da família nuclear (Laslett e Wall, 1972).

  • 17 Os quatro primeiros eram todos membros do Cambridge Group for the History of Population and Social (...)

21Esta descoberta veio encaixar nas discussões sobre os mecanismos sociais subjacentes ao “modelo europeu de matrimónio”. Das conversas havidas em Cambridge na primeira metade da década de 1970, nas quais participaram Peter Laslett, Richard Wall, E.A. Wrigley, Roger Schofield e John Hajnal17, emergiram dois conjuntos de resultados: por um lado, começaram a ser elaborados, a partir das formulações iniciais de Malthus, modelos de diferentes tipos de regime demográfico no contexto europeu; por outro, deu-se início a uma tentativa de estabelecer uma tipologia regional das estruturas familiares europeias e das suas relações com os modelos de casamento.

  • 18 O ponto de partida para a reflexão de Schofield – inicialmente apresentada num colóquio na Alemanha (...)

22No seu livro de 1969, como vimos, Wrigley procurara formalizar modelos de um regime demográfico de alta pressão, derivado da caracterização malthusiana do caso irlandês, no qual não há mecanismos sociais de controle do acesso ao casamento capazes de limitar o crescimento da população; e de um regime demográfico de baixa pressão, correspondente ao funcionamento do travão preventivo malthusiano, no qual a dinâmica da população é controlada através de mecanismos que limitam o acesso ao casamento. O contraste, que corresponde ao espírito da primeira edição do Ensaio de Malthus, deriva mais da existência (ou não) desses mecanismos que da sua natureza. Entretanto, os primeiros resultados das investigações coordenadas por Laslett, bem como as cautelosas sugestões de Hajnal quanto à eventual relação entre estrutura familiar e modelo de casamento, apontavam no sentido de se procurar dar a tais modelos uma maior consistência sociológica. O primeiro fruto foi um artigo de Roger Schofield (1976), que procurava formalizar a natureza das relações entre variáveis demográficas e o seu “ambiente” socioeconómico em quatro contextos distintos: numa economia camponesa, em que o principal meio de acesso a uma posição económica era a herança; numa economia de mercado, na qual a variável reguladora era o nível dos salários reais na agricultura; numa economia de mercado na qual existisse, para além da agricultura, um sector protoindustrial; e, por fim, numa economia de mercado aberta, em que os fluxos migratórios podiam afectar a oferta de mão-de-obra e, por conseguinte, o nível dos salários reais na agricultura e/ou no sector protoindustrial18.

  • 19 Laslett, 1977, 1983; Hajnal, 1982. Na formulação inicial de Laslett (1972), as famílias troncais de (...)

23As investigações de Laslett sobre as estruturas familiares da Inglaterra pré-industrial, bem como as discussões havidas com John Hajnal durante a estadia deste em Cambridge, deram origem à formulação daquilo que ficaria conhecido como a “hipótese Hajnal-Laslett”, que postulava a existência de uma relação de interdependência funcional entre um sistema de família nuclear, baseado na formação neolocal dos agregados domésticos, e o casamento tardio. Nestes termos, o suporte sociológico do modelo matrimonial europeu identificado por Hajnal em 1965 seria o sistema familiar do Noroeste europeu, onde os jovens só podiam casar depois de terem obtido – através da poupança ou por herança – os meios económicos necessários, ao passo que o modelo “não-europeu” de casamento precoce e universal, que Hajnal localizava na Europa oriental e no mundo extra-europeu, estaria enquadrado pelas grandes famílias patriarcais, contendo várias unidades conjugais, que se supunha serem típicas dessas mesmas regiões19.

  • 20 Cfr., neste volume, pags. 13-73, Rowland, 1987b, 2002a, 2002b, e a bibliografia aí citada, bem como (...)

24Não irei aqui repetir as muitas críticas de que foram alvo tanto a hipótese de interdependência funcional, quanto as tipologias regionais que dela se derivaram20. Interessa, sobretudo, assinalar a importância da oposição entre “Ocidente” e “Oriente” que lhes está subjacente, e o modo como esta oposição (que encontramos já delineada em Malthus) é construída quase exclusivamente a partir de um dos seus pólos – o ocidental –, o mais das vezes representado, metonimicamente, pelo caso inglês.

25Quer nas formulações iniciais de Malthus, quer na reformulação de Wrigley, a noção de um regime demográfico de baixa pressão é construída, com efeito, a partir da especificidade do caso inglês, no qual as decisões de indivíduos autodeterminados, no contexto de uma economia de mercado, se traduzem no funcionamento de um travão preventivo ao crescimento incontrolado da população. O seu contrário, um regime de alta pressão, é caracterizado a partir da ausência desses mesmos traços definidores e constitui uma espécie de imagem invertida dessa representação do Ocidente, na qual factores diversos (o vício e a miséria, ou, em chave mais sociológica, o peso da tradição, do sistema familiar e do culto dos antepassados) se traduzem na inexistência da responsabilidade individual e na criação de condições onde apenas a mortalidade (por fome, peste e guerra, ou através do infanticídio) pode refrear o crescimento da população.

26Este tipo de oposição abstracta entre Ocidente e Oriente, em que o segundo é caracterizado etnocentricamente em termos da suposta ausência de traços tidos como definidores da sociedade ocidental, não é novo e tem profundas raízes na história do pensamento europeu. Traduz-se numa tentativa de explicar o funcionamento das sociedades orientais, ou as diferenças entres estas e a ocidental, em termos dos factores julgados mais importantes no funcionamento desta última. Neste caso, se o controle da dinâmica populacional no Ocidente, e a sua baixa mortalidade, são atribuídos aos mecanismos que regulam o acesso ao casamento, o crescimento incontrolado da população chinesa, e a sua elevada mortalidade, deveriam ser atribuíveis à falta de tais mecanismos.

  • 21 Para além os textos de Wrigley, Schofield, Hajnal e Laslett, já referidos, cfr. Macfarlane,1986, 19 (...)

27Já vimos como, na caracterização do caso chinês por parte de Malthus, as informações de que dispunha foram interpretadas à luz da explicação que ele propunha para a dinâmica da população inglesa, e como, mais recentemente, mecanismos análogos foram invocados pelos autores que se debruçaram sobre a diferença entre regimes demográficos de baixa e de alta pressão ou sobre a especificidade do modelo europeu ocidental de família e casamento21. Mas é lícito perguntar até que ponto uma caracterização do “Oriente” em termos de um modelo especificamente ocidental não correrá o risco de ignorar, ou de deturpar, o sentido de mecanismos especificamente orientais, ou que não têm equivalente no contexto ocidental.

  • 22 O que se segue baseia-se, fundamentalmente, nas formulações do estudo pioneiro de Lee e Wang (1999) (...)

28Estudos mais recentes mostraram que toda a tradição malthusiana, desde as sucessivas edições do Ensaio de Malthus até os trabalhos dos demógrafos-historiadores de Cambridge, tem vindo a perpetuar uma visão profundamente deturpada da história da população chinesa22. Para Malthus, como vimos, o que mais chamava a atenção era a densidade da população chinesa, o carácter aparentemente incontrolado do seu crescimento, a elevada mortalidade e a ausência de mecanismos de controle do acesso ao matrimónio. Interpretadas à luz da lógica do regime demográfico europeu ocidental, tais características traduzir-se-iam num sistema à deriva, em que o excedente de população era regularmente ceifado pela mortalidade. Mas o que estes estudos mais recentes revelaram foi, em primeiro lugar, o carácter parcial e incompleto, e por vezes erróneo, dos dados em que se baseavam as interpretações ocidentais; e, em segundo, a existência de outros mecanismos, sem correspondência nas sociedades ocidentais, que constituíam um modo alternativo de regulação da dinâmica da população, em que a nupcialidade não desempenhava um papel central.

29É verdade que, na altura em que Malthus compôs as edições sucessivas do seu Ensaio, a população chinesa tinha estado, desde há cerca de um século, e após vários outros de crescimento moderado, a aumentar rapidamente. Estima-se que, em 1700, a população rondaria os 160 milhões e que, um século mais tarde, já atingiria os 350 milhões (Lee e Wang, 1999:28). Mas a impressão que se tinha na Europa de que a mortalidade na China fosse muito elevada parece ter sido ilusória: durante o século XVIII, a esperança de vida à nascença terá rondado os 30 anos, um valor comparável ao de muitas zonas da Europa à mesma época, e ao longo dos últimos três séculos não parece ter ocorrido um aumento significativo da mortalidade ou da frequência das crises demográficas. Antes pelo contrário, o aumento da densidade da população terá induzido um progresso técnico significativo, que permitiu um aumento aproximadamente proporcional da produção agrícola (Lee e Wang, 1999: 37).

30Por detrás desta evolução surpreendente – se atendermos aos pressupostos e temores malthusianos –, estava o funcionamento de um regime demográfico específico que assegurava uma medida significativa de controle sobre a dinâmica da população. Este sistema tinha quatro características principais.

  • 23 Alguns autores, em particular Arthur P. Wolf e sua equipa, têm vindo, contudo, a insistir – primeir (...)

31Primeiro, e ao contrário do que supunha e previa Malthus, não era através de um nível muito baixo da esperança de vida da generalidade da população, ou através de fomes e carestias, que se dava a incidência da mortalidade23. Na China, o próprio travão positivo era socialmente controlado e assumia a forma, quase desconhecida na Europa, do infanticídio selectivo (cfr. Derosas e Tsuya, 2010). Apesar de o infanticídio masculino ser raro, em determinadas regiões e épocas a taxa de infanticídio feminino podia chegar a 40%. Em compensação, as raparigas que à nascença eram poupadas passavam a ser objecto de atenção especial em termos de alimentação e outros cuidados, com níveis de mortalidade significativamente mais baixos que os dos rapazes.

  • 24 Estas características do modelo de nupcialidade eram acentuadas por limitações ao recasamento de mu (...)
  • 25 Atendendo a que a fecundidade de uma população depende essencialmente da nupcialidade feminina, a e (...)

32Esta atenção especial relacionava-se com a segunda característica principal deste regime demográfico, que era um resultado directo da primeira. O infanticídio selectivo introduzia uma distorção muito marcada na relação de masculinidade, desequilibrando por completo o mercado matrimonial. Consequentemente, o acesso ao matrimónio de homens e mulheres era altamente diferenciado. Tal como descrito por Malthus, o matrimónio feminino era precoce e universal; mas, face ao desequilíbrio do mercado matrimonial, que tornava as mulheres escassas e valiosas, o acesso dos homens ao matrimónio era restrito e socialmente controlado. À semelhança da Europa ocidental, os homens casavam-se tarde e um número muito significativo via-se condenado ao celibato24. Havia, assim, na China tradicional, duas pautas independentes e diferenciadas de nupcialidade25.

  • 26 Apesar de também divergirem quanto à qualidade das fontes utilizadas, o essencial da discordância e (...)

33Com uma nupcialidade feminina intensa, o nível da fecundidade geral era determinado, sobretudo, pelo nível da fecundidade matrimonial – e a terceira característica saliente do regime demográfico chinês era, justamente, o nível relativamente baixo dessa. Enquanto que na Europa ocidental os intervalos protogenésicos eram, em geral, curtos, havendo em algumas sociedades, como a inglesa, uma proporção muito significativa de concepções pré-matrimoniais, na China, tradicionalmente, as relações sexuais só tinham início algum tempo após o casamento, cessavam significativamente antes do fim do período fértil da mulher e eram, no intervalo, relativamente infrequentes. Apesar da baixa idade média das mulheres ao casamento, a taxa de fecundidade matrimonial (TMFR), que na Europa ocidental variava entre 7.5 e 9.0, situava-se normalmente, na China tradicional, abaixo de 6.026.

34Por último, e a reflectir a elevada importância atribuída na China à continuidade da linhagem e à produção de herdeiros para manterem o culto dos antepassados, a sociedade chinesa desenvolveu um conjunto de práticas – entre as quais a mais significativa era, sem dúvida, a circulação de herdeiros excedentários entre linhagens através da adopção – destinadas a conciliar as restrições à reprodução biológica da população com a necessidade, culturalmente definida, de assegurar a continuidade de todas as linhagens.

35Segundo Lee e Wang, estas quatro características principais definem, em conjunto, um modelo demográfico, no qual cada linhagem podia controlar a sua reprodução através da prática selectiva do infanticídio, do celibato masculino, do controle da actividade sexual no interior do casamento e do parentesco fictício, e no qual havia várias formas possíveis de reacção a situações de crise colectiva.

36O sistema chinês permitia, assim, uma multiplicidade de escolhas, não apenas no domínio da nupcialidade – como no modelo malthusiano – mas também em relação a outras variáveis; e isto em função de circunstâncias e objectivos quer individuais, quer colectivos, reflectindo duas características fundamentais da herança histórica chinesa: o papel do culto patrilinear dos antepassados e a importância da burocracia estatal e de objectivos colectivos na organização da vida privada (Lee e Wang, 1999: 9). A análise da sociedade chinesa à luz de pressupostos individualistas só podia levar, como levou, a uma visão distorcida da realidade.

III

  • 27 A necessidade de um conceito abrangente deste tipo decorre, obviamente, do facto de a nupcialidade (...)

37Num texto programático de 1981 sobre o futuro da história da população, Wrigley chamou a atenção para a necessidade de se recorrer a “conceitos estruturantes que estabeleçam conexões entre as características da população e o seu contexto socioeconómico, e que tenham em devida conta a sua interacção mútua” (1981: 207). O conceito de regime demográfico, que, como vimos, está estreitamente associado às perspectivas neo-malthusianas que têm vindo, nos últimos quarenta anos, a ser desenvolvidas por Wrigley e seus colegas em Cambridge, é um bom exemplo desse tipo de conceito estruturante. Ele foi utilizado, inicialmente, para designar, através dos termos regime demográfico de alta/baixa pressão, situações em que o mecanismo predominante de regulação da dinâmica populacional fosse, respectivamente, o travão positivo da mortalidade ou o travão preventivo do controle sobre o acesso ao matrimónio e à reprodução legítima (Wrigley, 1969). Posteriormente, o conceito foi também utilizado (Schofield, 1976, 1989) para designar modelos específicos, geralmente de carácter regional, de interacção entre variáveis demográficas e socioeconómicas, e, em particular, para decifrar e explicitar as conexões entre crescimento populacional, controle da nupcialidade e contexto económico e social27.

38Nestes termos, e excepto no caso limite do “modelo chinês” imaginado por Malthus – que corresponderia, se alguma vez tivesse existido, a uma situação de reprodução biológica não controlada socialmente –, qualquer regime demográfico, de alta ou de baixa pressão que seja, pressupõe um modelo específico de relações sociais. Na sua forma mais completa, o conceito de regime demográfico descreve, com efeito, nada menos que três conjuntos de mecanismos, mediante os quais se estabelece e se mantém um equilíbrio populacional:

39- os mecanismos específicos de controle demográfico (mortalidade, nupcialidade, uma combinação de ambas, ou controle directo da fecundidade matrimonial);

40- os arranjos familiares subjacentes às pautas de nupcialidade (regras e convenções quanto à formação, perpetuação e dissolução dos agregados domésticos); e

  • 28 Será oportuno recordar, a este propósito, que o mecanismo de travão preventivo descrito por Malthus (...)

41- as relações e instituições sociais mais amplas – mercados, regimes de acesso à terra, práticas de herança, possibilidades de emigração temporária ou permanente, etc. – , subjacentes ao funcionamento do sistema familiar e que se reproduzem, ao mesmo tempo que os indivíduos e as famílias, mediante um processo socialmente instituído e regulado28.

  • 29 Não irei insistir, aqui, sobre o carácter necessariamente etnocêntrico de análises baseadas no indi (...)

42 Implícito no esquema de Malthus, como pressuposto institucional, estava o contexto socioeconómico e cultural da Inglaterra do seu tempo, a oposição entre regimes demográficos de baixa e de alta pressão traduzindo-se no contraste entre uma visão estilizada (ou idealizada) da sociedade inglesa e o seu contrário imaginado. Como vimos, esta contraposição abstracta continuou, até há bem pouco tempo, a influenciar a percepção ocidental da demografia chinesa, o mesmo podendo dizer-se em relação a outras zonas do mundo extra-europeu. Um conceito estruturante de regime demográfico que pudesse servir para organizar análises comparativas teria, obviamente, que evitar a tentação etnocêntrica de se utilizar como ponto de partida um modelo ocidental das relações entre o individual e o social29, antes devendo ser construído a partir de processos e mecanismos sociais tanto quanto possível de carácter universal.

43Uma solução seria a de se partir de um processo – como o de reprodução social – que fosse, logo de início, definido em termos que assegurassem a sua universalidade e aplicabilidade em contextos culturais e históricos diversificados, decompondo-o, em seguida, num conjunto de elementos constitutivos passíveis, pela sua própria generalidade, de servir para definir os termos de uma análise comparada.

44A reprodução biológica de uma população humana é sempre um processo socialmente organizado, mas o modo específico como este processo se organiza, e em particular as instituições através das quais se impõe algum tipo de coerência ao comportamento reprodutivo dos indivíduos, pode variar de uma sociedade a outra. Na análise destas variações há que distinguir, em primeiro lugar, três características fundamentais do processo de reprodução social, tal como se manifesta em qualquer sociedade:

45- o nível institucional a que a reprodução se organiza como processo social coerente;

46- o contexto económico que lhe serve de suporte; e

  • 30 Para uma análise mais desenvolvida, cfr. Rowland, 2011: 624-637.

47- os princípios organizativos de reprodução através dos quais os recursos (materiais e simbólicos) se transmitem de geração em geração30.

48Em segundo lugar, há que considerar, em cada caso, o modo de adequação entre os aspectos biológicos e sociais do processo de reprodução e, em particular, a forma como são levados em linha de conta os efeitos do que se chamou “lotaria demográfica” (Wrigley, 1978), ou seja, do facto de, em condições de fecundidade não controlada, as variações na dimensão da família poderem influenciar, ou mesmo comprometer, a transmissão de posições sociais e recursos materiais de uma geração a outra.

  • 31 Sobre a noção de unidade social primária, cfr. Hammel, 1984, 1988; e Pina Cabral, 1991: 135-159. Tr (...)

49Finalmente, há que examinar como as diferentes situações que resultam da conjugação destes três elementos configuram outros tantos modos de reprodução da unidade social primária31, a cada um dos quais, por sua vez, podem corresponder um ou mais tipos de família.

50Alguns exemplos permitem ilustrar a utilização comparativa deste quadro conceptual.

  • 32 Sobre a noção de lugar de produção do sentido da acção social e a sua relação com o individualismo (...)

51A sociedade rural inglesa – que serviu como ponto de partida para as análises de Malthus – apresenta-se-nos, no contexto da Europa pré-industrial, como um caso muito atípico. Neste modelo, a reprodução social, organizada ao nível da pessoa individual e submetida à lógica impessoal do mercado, é sobretudo uma questão de comportamentos e decisões individuais. Embora se trate, tal como o mercado competitivo da teoria económica, de uma situação-limite, em determinados contextos o grau de submissão das relações sociais à lógica do mercado faz do indivíduo o lugar de produção do sentido da acção social (na qual se incluem, obviamente, os comportamentos reprodutivos), e as oportunidades de cada um dependem menos do grupo a que pertence ou da sua origem social que das suas capacidades pessoais e acção no mercado32. Nestas condições, é o mercado que se encarrega da distribuição de recursos entre indivíduos, e de indivíduos entre posições sociais. O facto de todos terem as suas oportunidades sociais e económicas determinadas pela sua posição e acção no mercado, e não pela sua origem social, elimina a necessidade de outros mecanismos de ajuste.

  • 33 A bibliografia sobre o sistema familiar inglês é muito extensa. Veja-se, entre outros, os seguintes (...)

52A forma característica da unidade doméstica, neste modelo, é a que corresponde à família nuclear, e as condições de sua formação e reprodução traduzem-se num controle social sobre a nupcialidade que se apresenta, ao nível das representações, como resultante de decisões individuais33. Trata-se, como já se disse, de uma situação excepcional e, por conseguinte, pouco indicada como ponto de partida para análises comparativas.

  • 34 Utilizo aqui o termo “devolução” para designar a transmissão entre gerações de património (e dos di (...)
  • 35 Sobre as implicações dos diferentes sistemas de devolução do património no contexto europeu, cfr. a (...)
  • 36 Para uma análise destas redes em Granada, cfr. Casey e Vincent, 1987.
  • 37 Cfr. Levi, 1992, para uma discussão das implicações da inserção da família nuclear numa rede de par (...)

53Bastante semelhante a este modelo inglês, ao ponto de ser frequentemente confundido com ele, é o caso do que poderíamos chamar modelo familiar neolocal da Europa continental, que pode ser encontrado em muitas regiões europeias, sobretudo nas mediterrânicas. Neste caso, a reprodução social é organizada ao nível da unidade social primária, através da transmissão (ou devolução34) de património. Essa transmissão obedece a uma lógica de descendência, em que todos os herdeiros são contemplados de maneira igualitária35, e dá origem a novas unidades de tipo nuclear. Uma vez que cada uma dessas unidades é criada com base em quatro parcelas de património, cuja transmissão ocorre à morte dos pais do marido e da mulher, esse processo dá-se ao longo de vários anos no contexto de uma rede de solidariedade e entreajuda com base no parentesco36. Apesar de aparentemente individualista, na realidade este sistema não o é, e as decisões a respeito do acesso de cada filho ao casamento são tomadas em função dos interesses do grupo – ou seja, da unidade social primária37. As formas específicas assumidas neste contexto pelo travão preventivo malthusiano são variadas e poderão reflectir a importância relativa, na economia de cada unidade doméstica, do património próprio, de meios de produção arrendados e do trabalho assalariado.

  • 38 Para análises desta variante do sistema na Sicília e na Grécia, cfr. Benigno, 1989, Fazio, 1998, e (...)

54Sistemas deste mesmo tipo, embora com características próprias, têm sido identificados em diferentes zonas da Europa. Assim, se na Espanha este sistema se traduz (em comparação com padrões do Norte da Europa) em idades relativamente baixas de acesso ao casamento para homens e mulheres, sistemas aparentemente idênticos em termos morfológicos traduzem-se, nas zonas latifundiárias da Sicília e em partes da Grécia, em idades ao casamento muito mais baixas para as mulheres. Nestes casos, as mulheres tipicamente não trabalham nos campos, e o pai e irmãos dedicam-se em primeiro lugar – através do produto da própria exploração agrícola e, eventualmente, do trabalho assalariado – a reunir um dote para as filhas e irmãs, começando a preparar o casamento dos filhos e irmãos só quando estas tiverem sido colocadas. Aqui, em termos europeus, o casamento feminino é muito precoce (18-21 anos), e o dos homens relativamente tardio38. Outra variante, ainda, é a que encontramos na Sardenha, onde as filhas não recebem dote, participam activamente nos trabalhos da exploração agrícola ou agro-pastoril, têm um estatuto muito mais igualitário (esta não é, ao contrário da Sicília e de boa parte do Sul de Itália, uma cultura machista de ‘honra e vergonha’) e casam-se, como os homens, a idades relativamente tardias (Barbagli, 1988: 525-568; Oppo, 1992). Em todas estas variantes, a conjuntura económica incide sobre a nupcialidade, mas os mecanismos específicos podem ser variáveis.

  • 39 A vida social desta aldeia, e em particular a lógica de funcionamento do sistema familiar e o papel (...)

55Num sistema em que, à semelhança do anterior, a reprodução é organizada ao nível da unidade social primária – neste caso, da “casa”através da devolução de património, mas onde essa devolução se processa através de uma lógica de sucessão e não de descendência, as coisas passam-se de maneira bastante diferente. Neste tipo de sistema, que encontramos em várias zonas da Europa, mas sobretudo à volta dos Pirenéus e em parte da Europa central, o objectivo é assegurar a continuidade da unidade social primária, ou casa, encontrando quem substitua o pai no seu papel (socioeconómico) de chefia. Isto faz-se designando um dos filhos, geralmente o primogénito, como herdeiro e sucessor, e cedendo uma das filhas como mulher ao herdeiro de outra unidade social primária. Na sua forma pura, o sistema só pode funcionar bem se cada casal tiver um filho e uma filha. Havendo filhos a mais (ou a menos), as coisas complicam-se e, por esta razão, este tipo de sistema raramente funciona de forma isolada. Na aldeia pirenaica de Montaillou, nos séculos XIII e XIV39, os filhos excedentários iam para pastores nas montanhas e permaneciam solteiros; as filhas excedentárias ficavam para tias na aldeia. No Norte de Portugal, nos séculos XVIII e XIX, os filhos excedentários eram enviados para o Brasil, de onde podiam eventualmente voltar, ricos, para casar e fundar um agregado neolocal, embrião de uma futura casa (Brandão, 1994; Rowland, 1998: 324-347). Na Catalunha, onde os filhos segundos eram condenados a escolher entre ficarem na casa, como solteiros, sob a autoridade do irmão herdeiro, ou tentarem (por exemplo, com o produto do trabalho assalariado ou da emigração temporária) fundar um novo agregado neolocal, o funcionamento do sistema dava origem a dois subsistemas relativamente independentes: um, de famílias troncais baseadas na transmissão do património a um herdeiro único; o outro, de famílias nucleares, cuja dinâmica era extremamente sensível à conjuntura económica. Há indicações, por exemplo, de que a transição demográfica na Espanha poderá ter tido início justamente no subsistema nuclear do sistema catalão, em resposta às condições da conjuntura económica de finais do século XVIII: estas – e, em particular, o desenvolvimento de actividades protoindustriais – terão provocado um aumento súbito da nupcialidade e, a seguir, um movimento compensatório de limitação da fecundidade que, aos poucos, num processo imitativo de difusão de inovações, se terá propagado às zonas circunvizinhas através dos canais de sociabilidade e de interacção económica (Rowland, 2011). Neste tipo de sistema, que foi o ponto de partida para a elaboração dos modelos, já referidos, de Mackenroth e Dupâquier, a lógica do grupo sobrepõe-se claramente à autonomia individual, e as decisões relativas aos indivíduos dependem, como já se disse, da posição destes no interior do grupo.

  • 40 Cfr. Tsuya e Kurosu, 2010; Saito, 1998, 2000; e Fauve-Chamoux e Ochiai, 2009, caps. 9-13 e 20.

56Um exemplo ainda mais claro deste tipo de sistema é-nos fornecido pela família troncal do Japão pré-industrial. Aqui, a casa, ou ie, era concebida como uma entidade simultaneamente material, biológica e espiritual, que devia ser reproduzida de geração em geração. Havendo mais de um filho, a casa, com os direitos e obrigações que lhe eram inerentes (sobretudo os relacionados com o culto dos antepassados), era transmitida ao sucessor e herdeiro, que continuava a residir com os pais após o seu casamento. Os restantes filhos só poderiam casar-se mediante o estabelecimento de uma unidade doméstica independente. A eventual ausência de herdeiro era suprida através da adopção ou instituindo um genro como sucessor. Aqui, como nas zonas referidas da Europa, o funcionamento do sistema traduzia-se na reprodução de unidades domésticas de tipo troncal e na criação, em cada geração, de um certo número de unidades neolocais40.

  • 41 Situações análogas podiam ser encontradas, no século XIX, noutras zonas da Europa oriental: cfr. Cz (...)

57Uma situação radicalmente diferente é a que corresponde a sistemas em que a reprodução social se organiza ao nível de uma unidade mais ampla, como seja uma linhagem ou – genericamente – uma comunidade. No contexto europeu, o exemplo mais conhecido é o da zadruga balcânica, estudada na Sérvia por Joel Halpern (1972) e Eugene Hammel (1972), entre outros41. Uma zadruga é uma espécie de grande “família patriarcal”, com o seu chefe, com todos os seus filhos e todos os seus netos, e com as mulheres dos filhos e – eventualmente – dos netos também. O casamento de algum jovem traduz-se na importação, para a zadruga, da sua noiva; o casamento de uma mulher traduz-se na sua transferência para a zadruga do marido. Os casamentos materializam relações entre linhagens e a criação de uma força de trabalho colectiva, e dependem da autoridade da geração mais velha – em última análise, do patriarca de cada uma das linhagens envolvidas. Duas zadrugas demasiado pequenas podem fundir-se, uma que se torna demasiado grande pode cindir-se, e, em termos gerais, a aleatoriedade da reprodução biológica, ou lotaria demográfica, é compensada pela redistribuição de pessoas entre grupos. Em muitos casos, este tipo de sistema corresponde a situações de fronteira (com abundância de terras) ou de pastorícia – em qualquer caso, situações em que o que conta é a capacidade de trabalho do grupo, e em que o crescimento deste não é limitado pela disponibilidade de recursos (por exemplo, de terras). Apesar de este tipo de sistema, marcado pela ausência dos mecanismos de travão preventivo característicos da Inglaterra ou da Europa ocidental, ter estado na origem do modelo “oriental” de Hajnal, parece evidente que se trata, não de uma situação de reprodução incontrolada, mas de um outro modo de organização social da reprodução.

  • 42 Formas análogas, sempre relacionadas com exigências decorrentes da organização do processo de traba (...)
  • 43 Cfr. agora o artigo de Derosas et al., 2012, que procura sistematizar a variedade de situações enco (...)

58Uma variante ocidental deste mesmo tipo de sistema, que serve para sublinhar os seus fundamentos socioeconómicos – no caso, a maior importância dos processos de organização do trabalho relativamente a preocupações quanto à devolução de património –, é o subsistema que encontramos naquelas zonas da Itália do Centro-Norte, e em particular da Toscana, onde a forma dominante de exploração da terra era, até à primeira metade do século XX, a mezzadria42. Nesta forma de parceria, o proprietário, geralmente absentista, celebrava um contrato anual com o mezzadro, mediante o qual este se empenhava, com a sua família, a assegurar o cultivo da exploração. A força de trabalho, composta pelo chefe e suamulher, pelos seus filhos e filhas solteiros, e pelos filhos casados, com suas respectivas mulheres e crianças, devia corresponder às exigências da exploração; e o agregado familiar – que, por vezes, tinha uma estrutura muito complexa – devia, por conseguinte, possuir um número adequado e equilibrado de homens, mulheres e crianças. Qualquer alteração na composição do agregado familiar poderia comprometer, aos olhos do proprietário, a sua eficiência enquanto unidade de trabalho e levar à não renovação do contrato. Pelas consequências que poderia acarretar, quer sobre o equilíbrio entre homens e mulheres, quer, posteriormente, com o nascimento de crianças, sobre o número de bocas improdutivas, o casamento de qualquer dos filhos do chefe estava implícita ou explicitamente sujeito à autorização prévia do proprietário. Muitos contratos previam, efectivamente, que o casamento não autorizado de um dos filhos pudesse ter como consequência a sua não renovação (Doveri, 1990). Consequentemente, a idade média ao casamento nas famílias de mezzadri era relativamente elevada. Um estudo de reconstituição demográfica (Breschi, 1990) demonstrou, ainda, que a dinâmica da população nas zonas de mezzadria era determinada, em grande parte, pelo nível da fecundidade (e, por trás desta, pela nupcialidade) . A importância comparativa desta conclusão deriva do facto de o sistema familiar nesta zona ser completamente diferente do inglês, mas ter igualmente funcionado como contexto institucional para o controle social, através da nupcialidade, da dinâmica da população. Parece provável que a pressão dos proprietários sobre os mezzadri tenha sido mais forte em épocas de conjuntura económica difícil, e que esta pressão, juntamente com as dificuldades dos próprios mezzadri, possa ter tido um efeito negativo sobre a nupcialidade. A confirmar-se esta hipótese, teríamos nesta zona da Toscana outro modelo em que a influência do sistema familiar sobre a dinâmica dos comportamentos demográficos depende, em grande parte, do conjunto de funções desempenhadas pelo agregado doméstico, mas em que a existência dessa relação não passa nem por decisões individuais nem pelo conjunto de mecanismos associados a um sistema familiar de tipo inglês43.

59O mesmo esquema de análise poderia ainda servir para dar conta de algumas das características mais salientes do modelo chinês tradicional. Apesar de faltarem informações para a sua caracterização detalhada, poder-se-ia tentar uma aproximação fazendo notar, na esteira de Lee e Wang (1999), que, na China, o processo de reprodução se encontrava organizado em parte ao nível do Estado – que intervinha (e intervém) frequentemente em assuntos relacionados com a reprodução –, em parte ao nível da linhagem – cuja continuidade patrilinear importava assegurar – , e em parte ao nível das famílias mais imediatas, que deviam assegurar-se de que o número de mulheres, e por conseguinte a proporção entre braços e bocas no interior da família, não comprometia a sua própria subsistência. Cada linhagem podia, como se disse, tentar controlar a sua reprodução intervindo sobre a mortalidade (através do infanticídio selectivo de crianças femininas e dos cuidados especiais dispensados às restantes), sobre a nupcialidade (através do celibato masculino, apesar de este – dada a escassez de mulheres – não influir muito, ao contrário do Ocidente, sobre a fecundidade), sobre a fecundidade (através do controle exercido sobre a actividade sexual no casamento) e, ainda, sobre as consequências da lotaria demográfica, através do parentesco fictício e da circulação de pessoas entre as linhagens.

  • 44 Para uma discussão dos problemas metodológicos levantados por essas teses, cfr. Rowland, 1985, e Ma (...)
  • 45 Não houve, em França, correspondência exacta entre a cronologia do declínio da fecundidade e a geog (...)
  • 46 Alguns estudos mais recentes, utilizando informações desagregadas ao nível individual, têm vindo a (...)

60Convém também, e finalmente, mencionar o facto de, em vários dos sistemas mencionados, ter sido também praticada a limitação voluntária da fecundidade matrimonial, que a teoria da transição demográfica costuma associar à “modernização”, à afirmação do individualismo e à primazia das decisões individuais. Se esta associação poderia eventualmente (a aceitarem-se as discutidas teses de Macfarlane (1978) sobre o individualismo dos ingleses44) ser válida para o caso da paróquia de Colyton, na Inglaterra, onde, segundo Wrigley (1966), terá havido no século XVII um recurso significativo à contracepção, talvez seja mais difícil dizer o mesmo a respeito da difusão da limitação de nascimentos nos séculos XVIII e XIX na França rural. Aqui, as regiões cuja baixa de fecundidade era objecto de comentários por parte de autores contemporâneos – que a atribuíam às consequências do Code Napoléon – eram justamente aquelas em que predominavam formas de família troncal e onde a reprodução estava subordinada aos interesses da casa45. Talvez tenham funcionado aqui mecanismos semelhantes aos que parecem ter existido na Catalunha. Também na Hungria, no final do século XIX, é muito provável que se tenha verificado um recurso bastante significativo à contracepção em algumas regiões, onde os camponeses reagiram a uma conjuntura difícil adoptando estruturas domésticas mais complexas, com os casais novos a residirem junto com os pais e – segundo se dizia na região na altura – com as sogras impondo às noras a limitação, por abstinência ou coitus interruptus, da sua fecundidade (Andorka e Balazs-Kovács, 1986). Aqui, claramente, vemos a força da subordinação do indivíduo ao grupo, mesmo num contexto de limitação da fecundidade conjugal46.

  • 47 Lee e Wang dirigiram as suas críticas, antes de mais, à visão da demografia chinesa que decorria do (...)
  • 48 Na ‘Introdução de 1857 aos Grundrisse: Carver, 1975: 49.

61No seu livro sobre a população da China, Lee e Wang (1999) insistiram que o regime demográfico chinês não se caracterizava, como tinha sido imaginado por Malthus, pela falta de controle sobre o processo de reprodução. Segundo estes autores, na China o controle era exercido ao nível do grupo, ao passo que na Inglaterra – “no Ocidente” – esse controle terá sido uma consequência e manifestação do individualismo. Mas o que o conjunto de exemplos aqui apresentados revela é que também esse contraste, uma espécie de perspectiva malthusiana ao contrário, constitui uma distorção da realidade47. Estes exemplos não se enquadram em qualquer polaridade ou esquema de contrastes entre “Ocidente” e “Oriente”. Representam, antes, um campo de diferenças estruturado a partir de conceitos gerais como a organização social da reprodução e dos diferentes aspectos (por exemplo, o nível de integração) nos quais esta pode ser decomposta analiticamente. Deste ponto de vista, o individualismo inglês não é nenhuma espécie de norma ou padrão, apenas um caso entre outros. Marx dizia que o homem não é por natureza um indivíduo isolado: é, antes, um animal social que só se pode individualizar em sociedade 48. Neste sentido, a nossa tarefa é a de procurar identificar os mecanismos sociais subjacentes a essa individualização, tal como ela se deu na Inglaterra, e tal como se tem vindo a dar em boa parte do mundo de hoje.

IV

62Em termos metodológicos, o recurso ao conceito de regime demográfico representa uma tentativa, antes de mais, de procurar a lógica de um sistema, evitando uma caracterização etnocêntrica das situações como consequência das decisões de indivíduos racionais. Desde os clássicos do século XVIII e XIX, entre os quais podemos contar Malthus, a economia tem desenvolvido modelos que incorporam uma boa dose de dedução a partir de pressupostos individualistas. Por vezes, a estilização dos factos que daí resulta transforma-se em caricatura da realidade social. O individualismo metodológico, em demografia histórica, tem levado a resultados decepcionantes, sobretudo em relação à sua adequação a situações concretas. Será talvez altura de procurarmos desenvolver um enquadramento alternativo para as análises comparativas que continua a ser necessário fazer.

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Notes

1 Este capítulo suplementar, concebido inicialmente como texto autónomo, foi publicado (em castelhano) na Revista de Demografía Histórica XXXIII/2, 2015, 185-224.

2 A melhor e mais completa edição moderna das obras completas de Malthus continua a ser a de Wrigley e Souden (1986), a qual inclui, nos primeiros três volumes, a primeira edição (1798) e a sexta (1826) do Essay on the Principle of Population, bem como uma indicação das alterações introduzidas entre a segunda (1803) e a sexta. Para facilitar a consulta noutras edições, preferi indicar, nas citações do Ensaio, a numeração dos parágrafos do texto original.

3 Em França, e em alguns outros países, tornou-se frequente, a partir do século XIX, designar como “malthusiana” a prática da contracepção, o que não pode deixar de considerar-se, à luz do pensamento e dos pressupostos de Malthus, como um contra-senso. Mesmo o termo “neo-malthusiano” é discutível, porque escamoteia a sua condenação explícita da contracepção. O mesmo poderá dizer-se da utilização do termo “pré-malthusianas” para descrever populações que (ainda) não praticavam a contracepção.

4 O sistema familiar na Inglaterra era um sistema neolocal, em que os noivos, ao casarem-se, fundavam um novo agregado doméstico. Apesar de ter feito várias viagens pela Europa à procura de material comparativo para as sucessivas edições do seu Ensaio, e de ter analisado outras formas de restrição ao casamento, o ponto de partida para as reflexões de Malthus foi sempre o das formas de acesso ao matrimónio que vigoravam na sociedade inglesa do seu tempo.

5 Um decréscimo no nível dos salários reais traduzir-se-ia numa redução da nupcialidade e, por conseguinte, da fecundidade. Inversamente, um aumento no nível dos salários e dos recursos disponíveis para cada casal levaria à antecipação dos casamentos e a um aumento da fecundidade.

6 Em relação à Irlanda, por exemplo, Malthus afirmou que “o emprego em grande escala da batata permitiu um grande aumento [da população] durante o século passado. Mas o pouco custo desta raiz nutritiva, e a quantidade diminuta de terra que, com este tipo de cultivação, é capaz em anos normais de produzir alimento suficiente para uma família, juntamente com a ignorância e o estado deprimido do povo, que os levou a fazer o que queriam sem outro horizonte que o da mera subsistência imediata, encorajaram os casamentos a tal ponto que a população cresceu muito além do que a indústria e os recursos actuais do país permitiriam; com a consequência, naturalmente, de que as classes mais baixas se encontram no estado mais empobrecido e miserável. Os limites à população são, evidentemente, sobretudo do tipo positivo, e resultam das doenças provocadas pela pobreza esquálida, pelas cabanas húmidas e miseráveis, por se vestirem mal e com roupa insuficiente, e pelas fomes periódicas” (1826: II.10.38).

7 Este texto foi posteriormente retomado e desenvolvido em Landry, 1934. Sobre o papel de Landry como precursor da teoria da transição demográfica, cfr. Girard, 1982.

8 Não será o caso, aqui, de passar em revista as tentativas de identificação de tais factores. Para uma visão de conjunto dos resultados – de resto, bastante decepcionantes – do grande projecto de Princeton sobre a transição na Europa, cfr. Coale e Watkins, 1986.

9 Para uma discussão crítica da génese e evolução da teoria da transição demográfica, ver, sobretudo, Szreter, 1993 e Szołtysek, 2007. Cfr., também, a tentativa de Watkins (1991) de recentrar a análise nos mecanismos sociais e políticos que poderiam ter influenciado a difusão de práticas de limitação da fecundidade, por oposição às análises centradas “nas decisões de indivíduos isolados nos seus quartos de dormir”, ou seja, em atitudes e emoções (1991: 67).

10 Não é este o lugar para examinarmos as implicações teóricas do individualismo metodológico. Para uma excelente discussão, cfr. Pizzorno, 2007.

11 Mas não em toda a Europa: “[…] Na Irlanda, em Espanha e muitos países de clima mais meridional, o povo está num estado tão degradado que propagam a espécie sem pensar nas consequências […]. A miséria, em todas as suas diferentes formas, constituirá a forma predominante de travão contra o seu aumento” (1826: IV.VIII.25).

12 Note-se que, em relação à China, Malthus adopta uma posição mais analítica, e menos moralista, do que em relação à Irlanda ou à Espanha.

13 Entre estes, convém referir Gerhard Mackenroth (1953), que elaborou um modelo de sociedade camponesa em que só poderiam ter acesso ao matrimónio os detentores de uma exploração agrícola ou outro nicho económico (Stellenprinzip) ; Göran Ohlin (1961), que estudou o papel da nupcialidade como variável reguladora da dinâmica das populações; e Jacques Dupâquier (1972), cujo modelo de “sistema demográfico de antigo regime” engloba muitos aspectos das análises anteriores do funcionamento de uma economia (camponesa ou artesanal), na qual o número de posições económicas é limitado e o acesso ao casamento e à procriação legítima está condicionado à obtenção (por sucessão ou outra via) de uma dessas posições.

14 Os criados de lavoura, na Inglaterra pré-industrial, residiam na exploração agrícola onde trabalhavam, sendo-lhes descontado do salário o custo da sua alimentação. O restante, que lhes era normalmente pago no final, ou na altura da renovação, do seu contrato anual, podia assim ser destinado ao estabelecimento do novo agregado doméstico. A época da renovação dos contratos, a festa de São Miguel (Michaelmas) no início do Outono, era também a época dos casamentos nos meios rurais (cfr. Kussmaul, 1981, 1986).

15 Baseando-se nas informações então disponíveis quanto a períodos anteriores, Hajnal considerou provável que o modelo “ocidental” tivesse surgido por volta de 1500. Apesar de esta hipótese ter sido posta em causa por investigações mais recentes, as suas reticências em relação às fronteiras meridionais do modelo têm vindo a ser confirmadas.

16 O modelo de Hajnal tem vindo, nos últimos anos, a ser objecto de discussão e revisão. Para uma excelente visão de conjunto, cfr. os ensaios reunidos em Engelen e Wolf, 2005.

17 Os quatro primeiros eram todos membros do Cambridge Group for the History of Population and Social Structure, fundado em 1964; Hajnal, da London School of Economics, passou em 1974-75 um período de licença sabática em Cambridge.

18 O ponto de partida para a reflexão de Schofield – inicialmente apresentada num colóquio na Alemanha, em 1975 – foi o modelo de Mackenroth (1953), o qual tem a sua origem na caracterização feita por Malthus da operação do travão preventivo numa economia camponesa. Em certo sentido, pode dizer-se que os restantes modelos apresentados por Schofield correspondem a uma tentativa de explicitar os pressupostos implícitos na discussão malthusiana do caso inglês. Mais do que um esboço de análise comparativa das diferentes modalidades de travão preventivo, o ensaio de Schofield – inserido no programa de pesquisa do Cambridge Group sobre a história da população inglesa entre os séculos XVI e XIX – constitui uma tentativa de apresentar e aprofundar o caso inglês como tipo ideal, susceptível de ser contrastado com outro tipo ideal, o de um regime demográfico de alta pressão (Irlanda, China, etc.), no qual a dinâmica da população fosse controlada pelo travão positivo da mortalidade. Neste sentido, corresponde à formalização sociológica do modelo de regime de baixa pressão apresentado por Wrigley em 1969. Foi só num texto bastante posterior (1989) que Schofield viria a ensaiar uma análise realmente comparativa dos regimes demográficos da Europa ocidental.

19 Laslett, 1977, 1983; Hajnal, 1982. Na formulação inicial de Laslett (1972), as famílias troncais de algumas zonas da Europa continental eram consideradas como complexas e contrastadas com o modelo neolocal inglês. Para Hajnal, mais sensível à problemática malthusiana e ao contexto europeu, a família nuclear e a família troncal europeia seriam duas variantes de um mesmo tipo, em que o casamento dependia do acesso à chefia de uma unidade doméstica. Esta ambiguidade está reflectida na indefinição geográfica das tipologias regionais propostas pelos dois autores, que em qualquer dos casos têm como dimensão principal o contraste entre uma Europa “ocidental” (de contornos incertos) e um “Oriente” europeu e extra-europeu (Laslett, 1983; Hajnal, 1982).

20 Cfr., neste volume, pags. 13-73, Rowland, 1987b, 2002a, 2002b, e a bibliografia aí citada, bem como os trabalhos reunidos em Engelen e Wolf, 2005.

21 Para além os textos de Wrigley, Schofield, Hajnal e Laslett, já referidos, cfr. Macfarlane,1986, 1987. Veja-se também a discussão mais geral em Goody, 1996.

22 O que se segue baseia-se, fundamentalmente, nas formulações do estudo pioneiro de Lee e Wang (1999), que sintetiza a extensa revisão das interpretações da demografia chinesa levada a cabo nas últimas décadas. Estudos posteriores têm vindo a confirmar a sua interpretação e a aprofundar o nosso conhecimento do regime demográfico chinês. Cfr., em particular, os resultados do Eurasian Population and Family History Project, reunidos, até à data, em três volumes colectivos: Bengtsson, Cameron e Lee (2004), Tsuya, Wang, Alter e Lee (2010), e Lundh, Kurosu et al. (2014).

23 Alguns autores, em particular Arthur P. Wolf e sua equipa, têm vindo, contudo, a insistir – primeiro, contra Ansley Coale (1984) e, mais recentemente, contra Lee, Wang e seus colaboradores (cfr., para além das obras citadas na nota anterior, Campbell, Wang e Lee, 2002; Zhao, 2002), – na importância da mortalidade na estruturação do regime demográfico chinês e, por conseguinte, na actualidade da oposição malthusiana entre Ocidente e Oriente. Cfr. Wolf, 1984, 2001; Wolf e Engelen, 2008; e, em termos mais gerais, os quatro volumes colectivos resultantes do seu projecto Life at the Extremes. The Demography of Europe and China: Engelen e Wolf, 2005; Chuang, Engelen e Wolf, 2006; Engelen e Hsieh, 2007; e Engelen, Shepherd e Yang, 2011. Independentemente do juízo que se possa fazer sobre a metodologia e a interpretação global defendida por estes autores, as investigações por eles promovidas têm vindo a reunir muita informação valiosa.

24 Estas características do modelo de nupcialidade eram acentuadas por limitações ao recasamento de mulheres e pela prática, em meios sociais restritos, da poliginia.

25 Atendendo a que a fecundidade de uma população depende essencialmente da nupcialidade feminina, a existência de limitações no acesso dos homens ao casamento terá pouco impacto, em si, sobre a dinâmica da população. Nas sociedades europeias, muitos dos mecanismos de controle do acesso ao casamento incidiam directamente sobre a nupcialidade masculina, devendo-se a outros factores (por exemplo, a manutenção de uma diferença de idades “normal” entre cônjuges) a sua incidência indirecta sobre a nupcialidade feminina e, por conseguinte, sobre a fecundidade . No caso da China, o desequilíbrio no mercado matrimonial tornava as pautas de nupcialidade masculina e feminina independentes uma da outra, eliminando este efeito indirecto da nupcialidade masculina sobre a fecundidade e fazendo com que o controle social da fecundidade tivesse de ser exercido através de outros mecanismos. Como é óbvio, e independentemente dos níveis de fecundidade, o facto de uma parte de cada geração feminina ter sido eliminada à nascença traduzia-se numa redução significativa da capacidade reprodutiva da população.

26 Apesar de também divergirem quanto à qualidade das fontes utilizadas, o essencial da discordância entre os neo-malthusianos (Wolf e colaboradores) e os revisionistas (Lee, Wang e Campbell, principalmente) reside hoje na explicação a dar do nível – que ambas as partes reconhecem ter sido baixo – da fecundidade matrimonial chinesa. Para Wolf, este dever-se-ia essencialmente aos efeitos da pobreza e má nutrição – e seria, portanto, uma manifestação do travão positivo malthusiano; para os seus críticos, seria o resultado de diferentes formas de controle consciente – e, portanto, preventivo – da actividade sexual no casamento.

27 A necessidade de um conceito abrangente deste tipo decorre, obviamente, do facto de a nupcialidade ser a menos “pura” das variáveis demográficas e de a sua definição ter de levar em conta o papel desempenhado pela família (e instituições com ela relacionadas) na reprodução tanto dos indivíduos em si quanto do conjunto de papéis e de relações sociais que asseguram a sua integração na sociedade.

28 Será oportuno recordar, a este propósito, que o mecanismo de travão preventivo descrito por Malthus pressupõe, como quadro institucional, uma economia de mercado em que os indivíduos dependem para a sua subsistência do trabalho assalariado, e que nem todos os mecanismos sociais de acesso ao matrimónio correspondem a este preciso modelo malthusiano. Para a definição de economia que está implícita nesta formulação, cfr. Polanyi, 1957.

29 Não irei insistir, aqui, sobre o carácter necessariamente etnocêntrico de análises baseadas no individualismo metodológico. Cfr., para além da discussão mais geral do problema em Rowland, 1987a, as perspicazes considerações de Pizzorno, 2007.

30 Para uma análise mais desenvolvida, cfr. Rowland, 2011: 624-637.

31 Sobre a noção de unidade social primária, cfr. Hammel, 1984, 1988; e Pina Cabral, 1991: 135-159. Trata-se de um conceito que engloba e permite comparar realidades distintas e culturalmente específicas, como a família nuclear inglesa, a casa pairal na Catalunha, a zadruga balcânica, o ie japonês, ou a linhagem tradicional chinesa.

32 Sobre a noção de lugar de produção do sentido da acção social e a sua relação com o individualismo e o mercado, cfr. Rowland, 1985.

33 A bibliografia sobre o sistema familiar inglês é muito extensa. Veja-se, entre outros, os seguintes textos e a bibliografia aí citada: Laslett, 1977; Macfarlane, 1978, 1986, 1987; Rowland, 1985; Kussmaul, 1981; Bonfield, 1986; Schofield, 1989.

34 Utilizo aqui o termo “devolução” para designar a transmissão entre gerações de património (e dos direitos e obrigações que este envolve). Cfr. Goody, 1976.

35 Sobre as implicações dos diferentes sistemas de devolução do património no contexto europeu, cfr. as sínteses de Le Roy Ladurie, 1972, e Augustins, 1989.

36 Para uma análise destas redes em Granada, cfr. Casey e Vincent, 1987.

37 Cfr. Levi, 1992, para uma discussão das implicações da inserção da família nuclear numa rede de parentesco mais ampla, com referência a diversos exemplos italianos.

38 Para análises desta variante do sistema na Sicília e na Grécia, cfr. Benigno, 1989, Fazio, 1998, e Franghiadis, 1994.

39 A vida social desta aldeia, e em particular a lógica de funcionamento do sistema familiar e o papel nele desempenhado pela casa, ou ostal, foram reconstituídos por Le Roy Ladurie (1975) a partir de documentação da Inquisição medieval.

40 Cfr. Tsuya e Kurosu, 2010; Saito, 1998, 2000; e Fauve-Chamoux e Ochiai, 2009, caps. 9-13 e 20.

41 Situações análogas podiam ser encontradas, no século XIX, noutras zonas da Europa oriental: cfr. Czap, 1972. As estruturas familiares da Europa oriental eram, no entanto, bastante menos homogéneas do que levariam a supor os artigos de Hajnal e Laslett, e as principais características da zadruga e instituições análogas eram muito mais consequência das funções da unidade social primária em contextos específicos do que um reflexo da “área cultural eslava” (cfr. Plakans e Wetherell, 2005; Szołtysek e Zuber-Goldstein, 2009). Convém ainda recordar, a este propósito, os trabalhos de Richard Wall (p. ex. 1995, 1998), o qual insistiu, de maneira simétrica, na existência de variações significativas também na Europa ocidental, contribuindo para relativizar, no que diz respeito às estruturas familiares, a importância da fronteira delineada por Hajnal.

42 Formas análogas, sempre relacionadas com exigências decorrentes da organização do processo de trabalho, têm sido descritas noutras zonas da Itália: cfr. Douglass, 1980; Kertzer, 1977, 1989; Delille, 1992. Veja-se, no entanto, a interpretação de Wolf e Engelen, 2005, defensores do modelo regional de Hajnal, para quem todos estes casos seriam apenas variantes do sistema familiar “simples” do Ocidente europeu, explicáveis por condições locais.

43 Cfr. agora o artigo de Derosas et al., 2012, que procura sistematizar a variedade de situações encontradas na Itália central e setentrional, relacionando-a com a existência de diferentes lógicas de reprodução social.

44 Para uma discussão dos problemas metodológicos levantados por essas teses, cfr. Rowland, 1985, e Macfarlane, 1987.

45 Não houve, em França, correspondência exacta entre a cronologia do declínio da fecundidade e a geografia das estruturas familiares, havendo algumas zonas de família nuclear onde esse declínio foi relativamente precoce. Mas o declínio também foi precoce em muitas zonas onde predominava a família troncal, ou famille-souche (cfr. Van de Walle, 1974; Wrigley, 1987), e nestas seria difícil imaginar qualquer relação entre o declínio da fecundidade matrimonial e a afirmação do individualismo, ou “modernização”.

46 Alguns estudos mais recentes, utilizando informações desagregadas ao nível individual, têm vindo a detectar a existência, mesmo em populações europeias que se supunha praticarem uma fecundidade “natural”, de algumas formas de limitação consciente da fecundidade matrimonial, sobretudo em épocas de crise económica. Cfr. Bengtsson e Dribe, 2010; Alter, Neven e Oris, 2010.

47 Lee e Wang dirigiram as suas críticas, antes de mais, à visão da demografia chinesa que decorria do carácter etnocêntrico (ou anglocêntrico) da tradição malthusiana. Estudos realizados com novas metodologias no âmbito do Eurasian Population and Family History Project, no qual estes autores se integram, permitem agora matizar a discussão, estruturando a análise, não em termos de contrastes entre países ou regiões, mas em termos de variações do processo de reprodução social e dos seus diferentes contextos políticos e institucionais. Cfr. Lee, Bengtsson e Campbell, 2010.

48 Na ‘Introdução de 1857 aos Grundrisse: Carver, 1975: 49.

© Etnográfica Press, 1997

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