1Não foi ao acaso, mas muito intencionalmente que escolhemos a presente tese, para o concurso de uma cadeira de História Universal. Algumas palavras de explicação serão bastantes, para que se compreenda o motivo que nos determinou a tal escolha.

2No meio da renovação actual por que está passando a ciência da história pela aplicação do critério comparativo, julgámos que nada mais importante haveria para quem se dedica ao ensino desta ciência, do que a posse de um seguro método de investigação e de crítica. Rejeitando, como incompatíveis com o rigor científico, todos os factos que não são uma função qualquer do progresso humano, entendemos por isso, que a segurança do método é tudo, num campo onde o contingente, o acessório e o fortuito entram em tão larga escala. A própria constituição da ciência é impossível, sem que esta prévia separação, entre o que é uma verdadeira função histórica e o que o não é, se haja realizado. Quando a história política e a história militar eram apenas a dinâmica conhecida das sociedades humanas, esta separação nem poderia efectuar-se, nem, que o pudesse, tinha então razão de ser. Hoje, porém, a soma de factos sociológicos é de tal ordem, não só no que respeita à qualidade, mas com relação mesmo à quantidade, que essa separação se impõe, como uma necessidade urgente de sistematização.

3Os horizontes mesquinhos, em que há um século ainda se fechava a história, foram desde então extraordinariamente recuados. A Bíblia deixou de por si só constituir exclusivamente os anais da família humana, para se tornar modestamente o repositório das tradições de um dos seus ramos, e interpretada pela larga exegese de Renan, de Reuss, de Ewald, de Kuehnen e de Georg Smith, etc., perdeu aquele carácter de estreita ortodoxia, que tanto prejudicou e por tanto tempo fez ignorar a sua verdadeira importância. No fim do século passado, Wilkins, William Jones e Colebrooke descobrem a civilização bramânica, e daí a pouco do seio desta velha civilização surge outra ainda mais antiga, em cuja restauração histórica se deviam ilustrar Rosen, Wilson, Burnouf, Benfey, Weber, Roth e Max-Müller, cujos monumentos, os Vedas, nas suas partes mais arcaicas, nos revelam o viver íntimo da nossa raça antes da separação nos seus diversos ramos. Mais tarde Burnouf, e depois Spiegel e Haug, restituem-nos o Avesta. Champollion e Lepsius lêem as estelas e os papiros egípcios. Abel Rémusat e Stanislas Julien dão-nos a chave do monossilabismo chinês. Rawlinson, Hincks, Layard e Oppert soletram os cuneiformes assírios. Julio Mohl torna acessível o Shanameh. Hallam e Augusto Comte reabilitam a Idade Média. Bancroft e Squier patenteiam as velhas civilizações dos Aztecas e dos Incas. Coligem-se e publicam-se os Eddas, os Nibelungen, o Kalevala. Desentranham-se, enfim, das camadas soterradas dos terrenos geológicos novos mundos, mudos até então às interrogações do homem. No meio desta profusão de factos, como caminhar com segurança, sem risco de se extraviar?

4O único critério possível é tomar desta enorme massa de materiais, que todos os dias aumenta e se avoluma, apenas o que, como já dissemos, representa uma função da evolução social, eliminando tudo o mais inflexivelmente, por muito que esta eliminação seja contrária aos hábitos geralmente adquiridos. Demais, nesta série de reconstituições históricas de que falámos, por muito atrás que elas nos levem na ordem dos tempos, aparecem-nos sempre civilizações já formadas, instituições sociais já complexas, que supõem necessariamente uma origem nos tempos ante-históricos, que precederam as épocas que nos deixaram monumentos escritos da sua existência. Para que se compreendam mesmo essas civilizações, que doutro modo seriam para nós um prodígio sem explicação, e essas instituições sociais, é mister remontar até lá. Foi o que fez Tylor no seu belo livro Early History of Mankind. Assim hoje a história ante-histórica é o prólogo obrigado da história propriamente dita. Nem se pode esta compreender sem aquela.

5Anterior aos Kings, ao Pentateuco, à Ilíada, ao Avesta, ao mais antigo hino do Rik, e ao mais velho monumento da civilização faraónica, há uma larga série de séculos, durante os quais o homem esboçou os primeiros passos na estrada do progresso. Remontar, principalmente pela indução científica auxiliada pelo método comparativo, e tendo em vista o que atrás deixámos dito, até essa longínqua época, é ir investigar o verdadeiro campo das nossas origens. Foi o que fizemos na nossa tese, não perdendo nem um único momento de vista o princípio crítico superior que enunciámos, e fazendo entrar para a resolução do nosso problema os elementos que nos ministram as ciências sociológicas, recentemente constituídas. Não há aqui preocupações de estilo, nem tão-pouco aparato de retórica.

6Muito menos, procurámos, por divagações de generalidades, fugir ao rigor que demandam estes estudos, principalmente os que fazem parte da cadeira em questão, ou iludir o programa do concurso refugiando-nos em especiosas teorias metafísicas mais ou menos sedutoras, mas com que a verdadeira ciência pouco tem a lucrar.

7É provável, porém, que a história convencional, tal como ainda hoje está em voga no nosso país, não reconheça este trabalho como pertencendo ao seu domínio. Em compensação, pelo verdadeiro homem de ciência, será ele olhado com a benevolência que merece uma tentativa de aplicar os recursos da crítica moderna ao estudo da mais complicada de todas as ciências.

Concepção científica da história ou sociologia concreta

8Longe vai a época em que Platão, referindo-se à história, podia dizer: “do que passa não há ciência” e mesmo em que Malebranche, lastimando as horas que se perdiam no seu estudo, a apelidava desdenhosamente de passatempo. Graças à evolução do espírito humano, que, no seu lento mas incessante caminhar, foi pouco a pouco e hierarquicamente constituindo as diversas ciências, arrancando-as ao empirismo e à metafísica para as firmar em bases positivas,² foi também a história pouco a pouco despojando-se da sua feição anedótica e elevando-se à categoria de uma verdadeira ciência, com métodos de investigação tão severos, e instrumentos de comprovação tão exactos, como os das demais ciências, impropriamente chamadas por exclusão “exactas e naturais”.

9Não foi sem custo, entretanto, que se conseguiu chegar a tal precisão³ (relativa ainda hoje entenda-se) num corpo de doutrinas, que até há bem pouco ainda se julgava governado pela simples fantasia, e que mesmo pelos espíritos mais eminentes era tratado com a liberdade de um romance ou de um drama, que cada um podia alterar a seu talante, conforme as exigências do cenário, ou a predilecção dos espectadores. Antes de a história chegar à altura em que hoje a vemos, teve de passar por um período de ingénua candidez, seja-nos relevada a frase, representado pelas genealogias sacerdotais do Oriente, e melhor pelas crónicas da Idade Média, que começam invariavelmente pela criação do mundo para irem acabar nos anais do modesto convento, a história entra na sua fase literária,⁴ da qual ainda se não libertou hoje completamente. Esta fase, não obstante o seu brilhantismo, e ter dado a todos os povos modernos da Europa uma falange de nomes dos mais ilustres, embora incontestavelmente superior, sob muitos pontos de vista,⁵ à história primitiva ou crónica, está ainda longe do rigor científico que demanda a crítica moderna. Ou se chame simples “história narrativa” ou pomposamente “história filosófica”,⁶ o elemento sistemático, sentimental e, por consequência, subjectivo, entra nela, por tal forma, que lhe não deixa a serena imparcialidade de uma obra de ciência. Até hoje os historiadores têm sido artistas, alguns deles genialmente inspirados, não o negamos; mas as suas obras têm visado mais a traçar com cores brilhantes e sedutoras as diversas peripécias do drama humano, do que a descrever cientificamente o organismo social, a expor as leis da sua evolução, a pôr em evidência, enfim, as lentas mas inegáveis transformações dos seus elementos constitutivos. Descrições de batalhas, listas de dinastias, biografias de grandes homens, combinações diplomáticas, dramas de alcova ou intrigas de salão, têm sido até hoje e quase que exclusivamente o assunto obrigado de todas a histórias que, por esse facto, vão mais vezes servir de bandeira aos partidos na praça pública, do que de objecto de estudo no gabinete do sábio.⁷ O liberal Grote⁸ idealizando a democracia de Atenas, o cesarista Mommsen⁹ justificando o despotismo de César, o católico Bossuet¹⁰ fazendo do povo de Israel o centro da história universal, o republicano Michelet¹¹ transformando a história de França na grande epopeia do amor da pátria, objectivaram mais, por assim dizer, as suas preocupações políticas, sociais, religiosas ou nacionais, do que procuraram com imparcialidade a revelação única dos factos; e embora não desconheçamos os seus serviços e a parte de verdade que há nas suas obras, é-nos lícito dizer, que as conclusões excederam o que cientificamente se podia deduzir das suas premissas. Ainda ao homem de ciência, armado com todos os recursos do método histórico-comparativo, constantemente precavido contra todas as sugestões individuais que possam introduzir-se na apreciação de um facto ou de uma época histórica qualquer, é difícil, senão impossível, escapar às multíplices e complexas causas de erro, que se dão necessariamente numa ciência em que ele é ao mesmo tempo sujeito e objecto, observador e fenómeno observado!¹² Que acontecerá pois àquele que, desprezando todas as precauções, empreender tal estudo, com um ponto de vista a priori, a que queira sem distinção sujeitar todos os factos?…

10Pouco a pouco, porém, a ciência foi-se emancipando do drama, e antes mesmo de chegarmos à tentativa sublime de constituição da sociologia, por Augusto Comte,¹³ nos meados do século dezanove, importantes tentativas se haviam feito, para tratar a história pelos métodos aplicados às demais ciências. Já em 1577 Bodin,¹⁴ apartando-se da crónica mediévica, tenta expor um método para o fácil conhecimento da história. No século seguinte Pascal¹⁵ acha a ideia da solidariedade da espécie e define-a numa imagem célebre. Mais tarde, Vico¹⁶ introduz um ponto de vista humano na concepção da história, e pela primeira vez faz da erudição uma ciência, animando a Antiguidade, e dando por base ao seu estudo a natureza comum das nações. Depois, Montesquieu¹⁷ desenvolve na sua obra fundamental a tese de que as leis são as relações necessárias, que derivam da natureza das coisas. Voltaire,¹⁸ pondo de parte a ideia da Providência, procura explicar a história por causas puramente humanas, e rompe de vez com o sobrenatural da teologia. Turgot,¹⁹ antes de Comte, formula a lei dos “três estados”. Kant²⁰ esboça a história universal de um ponto de vista ideal e cosmopolita, como ele próprio lhe chama no título da sua obra. Herder²¹ mostra a relação em que está o homem, individual e historicamente considerado, com o sistema cósmico de que faz parte, antevendo por esta forma uma homogeneidade de natureza entre a história e as ciências naturais. Condorcet²² traça numa síntese admirável o quadro grandioso dos progressos humanos. Malthus,²³ até hoje tão injustamente apreciado, formula a lei do conflito vital das sociedades humanas, proveniente do desequilíbrio que resulta da diferença entre a progressão aritmética do aumento das subsistências e a progressão geométrica do aumento da população, dando assim à história uma base biológica, e antevendo o princípio que mais tarde Darwin havia de aplicar, modificando-o, ao conflito de todas as raças animais. Saint-Simon²⁴ sustenta que a política se há-de tornar uma ciência de observação e que os seus problemas serão um dia resolvidos pelos métodos aplicáveis às demais ciências. Buckle,²⁵ já depois de publicada a obra de Comte, faz do estudo dos meios um dos preliminares indispensáveis da história, dando um passo decisivo para a constituição de uma mesologia científica. Modernamente, Frederico Hellwald²⁶ e Bagehot²⁷ aplicam a teoria evolucionista de Darwin e de Haeckel ao desenvolvimento das sociedades humanas. Draper faz entrar a geologia como elemento essencial para o estudo da história.²⁸ Herbert Spencer,²⁹ enfim, pela sua profunda análise dos factos sociológicos, abre uma nova era na ciência, hoje definitivamente de posse do seu método. A Portugal mesmo chegou a concepção científica da sociologia,³⁰ e dentro em pouco os historiadores se hão-de transformar em verdadeiros homens de ciência, ou hão-de ceder a estes um lugar que de direito lhes pertence.³¹

11Demais, novas ciências sociológicas se têm constituído: a glótica,³² a mitologia comparativa,³³ o estudo científico das tradições populares,³⁴ a demografia,³⁵ a arqueologia pré-histórica,³⁶ a toponímia ou onomástica local,³⁷ etc., que pondo em evidência factos até hoje ignorados das sociedades humanas, fazendo-nos penetrar no segredo das suas origens e assistir, por assim dizer, ao seu nascimento, tornaram inevitável a constituição definitiva da sociologia. Constituída esta, como a derradeira das seis grandes ciências abstractas e fundamentais na ordem didáctica, na ordem lógica e na ordem histórica, a História, que é a ciência concreta correspondente, começa hoje a manifestar a tendência, e dentro em breve terá o cunho de uma doutrina rigorosamente positiva: e assim como da acumulação de elementos fornecidos pelas ciências biológicas resultou a História Natural do Homem,³⁸ é necessário e talvez não venha longe o dia, em que um outro Prichard sobre os elementos ministrados pelas diversas ciências sociológicas escreva a História Social da Humanidade.

12É à aplicação do novo método a um dos mais interessantes problemas históricos, que vamos dedicar as páginas que seguem.

O elemento tradicional no estudo das origens históricas

13Nada há mais profundo e ao mesmo tempo mais curioso para a investigação do filósofo e do historiador do que a alma de um povo. Enquanto as camadas superiores da sociedade se transformam numa evolução constante, mudando a cada momento de aspecto, o povo, embora tendo da mesma sorte a sua evolução, guarda fielmente o depósito sagrado das suas tradições, que se transformam também, mas só com muita dificuldade se desarreigam do seu espírito. Atravessam incólumes estas tradições as épocas de mais brilhante civilização, e se nem sempre se apresentam à luz do dia, nem por isso deixam de viver e ser evocadas no recinto do lar e no limitado círculo da família, como as poéticas e saudosas recordações da infância, que por vezes ocorrem ao espírito do homem, já adulto, no recolhimento das suas meditações.

14Era Roma de há muito a capital do cristianismo e ainda o camponês do Lácio ou das Gálias sacrificava em segredo aos seus deuses tutelares, debaixo de alguma velha árvore consagrada;³⁹ e hoje mesmo o lenhador nas solidões da Escandinávia, se algum ruído desacostumado perturba o silêncio da noite, julga, aterrado, ouvir passar Odin, perseguindo os lobos na floresta.⁴⁰ Nos próprios centros da civilização não desapareceram ainda de todo as mais grosseiras superstições,⁴¹ e quando essas próprias superstições já se desvaneceram da memória do povo, é a palavra que fica como derradeiro vestígio das crenças de outrora,⁴² testemunho lacónico mas verídico de ideias e factos que há muito deixaram de existir, e dos quais ela guardou a impressão perdurável que transmite de século em século, até que por seu turno também desapareça como último resto de um naufrágio.

15Assim, as antigas religiões, os velhos usos, as cerimónias mais arcaicas, conservam-se no seio das massas populares, como vagos reflexos de um mundo que existiu.⁴³ O conto mais fantasioso na aparência, quando analisado pelo método comparativo, faz-nos remontar a algum velho mito, cuja influência foi omnipotente na infância da nossa raça.⁴⁴ A superstição mais ridícula, quando estudada na sua filiação histórica, revela-nos a existência de cerimónias culturais, de instituições sociais ou litúrgicas, perfeitamente adequadas à época que as viu nascer, e embora repetida inconscientemente por uma geração que lhe ignora o sentido, nem por isso perde o seu valor para o homem de ciência, que recolhe com amor o mais insignificante vestígio desse passado longínquo, que hoje se trata de reconstituir.⁴⁵ Porque a superstição não é outra coisa mais do que o último resto de um antigo culto, que, tendo perdido o prestígio para as multidões, é empregado, por assim dizer, maquinalmente, apenas nas suas formas externas.⁴⁶ Às vezes, mesmo a expressão mais trivial, mais despida na aparência de sentido, é o fragmento dalguma crença importante e primitiva.⁴⁷ Assim, a grande alma popular, quando interrogada por quem saiba compreender-lhe a linguagem, revela sem dificuldade os seus segredos, que são os preciosos segredos das nossas origens.⁴⁸

16Depois do povo, e não tratando da onomástica local, onde a persistência da tradição é mais inconsciente e por isso mesmo mais duradoura, o que melhor conserva as tradições primitivas é a legislação. Com efeito, a legislação é um dos elementos mais persistentes de uma sociedade; representa, por assim dizer, o seu elemento estático. Quando o progresso natural das ideias riscou dos códigos uma certa prescrição, nem por isso ela desaparece de todo, e lá fica o símbolo a denunciá-la e a perpetuar-lhe a existência. A metade da história de um povo, pode mesmo dizer-se – e a mais certa, está escrita nas suas leis. A história militar e a histórica política, mais brilhantes e mais dramáticas, mostram apenas a exterioridade da existência; mas a vida íntima de uma nação, a verdadeira vida, tal como ela se manifesta todos os dias e a todas as horas, somente se reflecte nos seus códigos, onde fica eternamente esculpida. Pouco importa que nem sempre seja de um modo expresso. Geralmente é apenas por meio de símbolos, que passam desapercebidos de ordinário para a geração que os emprega sem os compreender, mas que nem por isso deixam de ser testemunhos irrecusáveis e eloquentes, porque, exactamente como no caso das tradições, onde nós descobrirmos formas simbólicas, estamos autorizados a afirmar que no passado do povo que as usa existiram as realidades correspondentes.⁴⁹ E por isso o simbolismo da legislação é uma das melhores chaves para o conhecimento dos tempos anteriores à história escrita.⁵⁰ Ora assim como não há povo que ou mais ou menos não tenha mitos,⁵¹ assim também não há nenhum que deixe de ter símbolos,⁵² que, com as tradições, superstições, costumes jurídicos e designações domésticas, nos dão os elementos para reconstituirmos o seu passado, com tanta ou mais certeza do que tomando por base as descrições deturpadas pelo falso critério dos cronistas. Consultemos pois este elemento tradicional, e interroguemo-lo com relação à constituição da família primitiva, e à forma por que esta instituição social primeiro se manifestou nos obscuros tempos que precedem imediatamente a história escrita.

A constituição da família entre as populações actuais de civilização rudimentar

17É costume, ao tratar-se da família, como em geral de todas as instituições sociais, tomar como ponto de partida a época clássica ou quando muito a história da Ásia Ocidental. É um defeito da nossa educação, exclusivamente moldada pelo viver da Grécia e Roma, tendo apenas em conta estas duas civilizações, como se fora delas nada mais houvesse digno de atenção e de estudo, principalmente no que toca a questões de origens. Ainda há bem pouco um ilustre escritor inglês, Sir Henry Sumner Maine,⁵³ tratando das antigas leis, da sua conexão com a história primitiva e da sua relação com as ideias modernas, quase que exclusivamente se limitou à legislação romana e grega, deixando na sombra legislações primitivas que muito teriam concorrido para elucidar o assunto, que aliás magistralmente tratou. Assim no que respeita ao ponto de que nos ocupamos é costume, à família monogâmica actual, constantemente opor como antecedente a família poligâmica, e à constituição do grupo familiar dos nossos dias, a forma patriarcal das sociedades históricas do Extremo Oriente, da antiguidade mosaica, e mais ou menos da época clássica, como se além destas duas formas e anteriores a elas não houvesse nenhuma outra, e como se um estado social já tão complicado como a poligamia não pressupusesse estados mais simples e menos complexos de onde se derivasse.

18Verdade é, que a literatura antiga, cuja redacção definitiva, comparada com as tradições que relata, é, na maior parte dos casos, comparativamente moderna, de pouco auxílio nos pode servir para este estudo, quando usada exclusivamente. Passada à forma escrita em épocas já de posse de uma certa civilização, se as compararmos às anteriores, os seus compiladores ou redactores anónimos cuidadosamente procuraram apagar quaisquer indícios dessas épocas primitivas, cujos usos e costumes ou estavam em oposição com os da época em que escreviam, ou de certo modo ofendiam o senso moral da sociedade de que faziam parte. Se, porém, para a observação simplesmente curiosa, esses compiladores ou redactores lograram o seu intento, não o fizeram por forma que escondessem à investigação perscrutadora da ciência o que ela sabe hoje arrancar com os seus métodos de estudo ao segredo dos tempos. O método comparativo neste caso é o principal elemento para a descoberta, analisando a constituição da família entre os selvagens actuais e aproximando esses resultados das passagens dos escritores antigos e dos velhos monumentos onde se alude ao mesmo assunto.⁵⁴ Assim vê-se, depois desta aproximação, que a família poligâmica, que por tanto tempo se supôs ser a família primitiva, percorreu uma larga evolução antes de revestir essa forma,⁵⁵ e que o que se supunha ponto de partida é realmente um estádio já avançado na estrada do progresso. Mas não antecipemos.

19A poliandria das raças selvagens e de outros grupos mais ou menos atrasados, é hoje um facto perfeitamente averiguado, depois das narrações fidedignas que, pelos etnólogos e viajantes, nós temos do viver desses povos. Não existe entre eles o casamento, como instituição social, na acepção elevada que nós damos hoje a esta palavra, e entre alguns mesmo nem sequer o casamento existe.⁵⁶ As relações entre os sexos não passam duma grosseira promiscuidade. As relações de parentesco tais quais nós hoje as concebemos, que tão naturais nos parecem, e que, quase, por assim dizer, olhamos como uma consequência necessária da nossa natureza, são factos relativamente modernos, produtos de uma longa gestação, que nossos pais não conheceram na sua primitiva rudeza. O amor, esta causa determinante da família actual, este estímulo nobre e constante à actividade da espécie, é desconhecido para o selvagem de hoje⁵⁷ como o foi para o homem primitivo, e as suas relações domésticas, se domésticas se lhes pode chamar, reflectem esta falta de incentivo superior, que tanto influi na educação dos povos modernos. Assim, ainda na actualidade a poliandria prevalece universalmente no Tibete⁵⁸ e é comum nas partes do Himalaia junto desta região,⁵⁹ no vale de Caxemira, entre os Spiti, em Ladak, em Kistewar e Sirmor. Encontra-se entre os Telingas, nos montes Sevaliks e em Kasia. Existem recentes vestígios da sua existência em Gurwhal e Cachar. Acha-se entre os Todas dos montes Nilgherry, entre os Coorgs de Mysore, entre os Naires,⁶⁰ os Maleres e os Poléas de Malabar. Aparece-nos em Ceilão, na Nova Zelândia, nas ilhas Aleutianas, entre os Korjaks ao norte do mar de Okhotsk, entre os cossacos saporagianos e em muitas populações da África e da América. Na própria China, segundo a tradição, as mulheres foram comuns até ao reinado de Fo-hi.⁶¹ E em todos estes povos, se pode dizer que o estado primitivo destas relações é um verdadeiro hetarismo, como lhe chama Bachofen.

20Conjuntamente com este facto encontram-se em muitas destas mesmas raças, 1.º: o costume do casamento exogâmico; 2.º: o símbolo e algumas vezes a prática do casamento por meio do rapto; 3.º: o parentesco referido apenas às mães, com exclusão dos pais.⁶²

21Muito brevemente vamos apontar alguns exemplos destes factos tirados das narrações de viagens mais autorizadas de diversos etnólogos. Comecemos pelo casamento exogâmico.

22O casamento exogâmico, isto é, o costume de casar fora da tribo, com a proibição, muitas vezes debaixo das penas mais severas, de casar dentro desta, encontra-se entre os Khonds,⁶³ entre os Calmucos,⁶⁴ entre os Circassianos,⁶⁵ entre os Yurak Samoyedas,⁶⁶ nos Kafirs, nos Sodhas da Índia do Norte, nos Kirghises e nos Nogais.⁶⁷ Aparece-nos na Austrália, na América do Norte e do Sul, na África e na Europa mesmo.⁶⁸ Os Mumiporis e outras tribos que habitam os montes em volta de Munipore, os Koupuis, os Mows, os Murams e os Murings, estão cada uma delas dividida em quatro famílias: Koomul, Looang, Angom e Ningthaja. Um membro de qualquer destas famílias pode casar com um qualquer dos membros das três outras, mas o casamento entre os indivíduos da mesma família é estritamente proibido.⁶⁹ Entre os Kamilarois, tribo populosa estabelecida a noroeste de Sidnei, encontra-se o mesmo costume. Os indivíduos repartem-se entre si por diversas categorias à semelhança de castas, e ao mesmo tempo seguem o preceito que proíbe os casamentos na mesma família.⁷⁰ Entre os Choctaws existem duas grandes divisões, cada uma das quais está subdividida em quatro clãs, e nenhum indivíduo pode casar dentro de algum dos quatro clãs pertencente à sua divisão.⁷¹ Entre os Iroqueses, e outras nações afins, a nenhum homem é permitido casar-se com mulher da mesma tribo.⁷²

23Por estes exemplos se vê, além dos muitos que omitimos, que a exogamia ainda hoje é uma forma de casamento mais largamente espalhada entre as raças inferiores, ou aquelas que ainda se não levantaram a um grau superior de civilização. A exogamia, consequência necessária da escassez de mulheres dentro da tribo, único recurso portanto para as haver, teve como acessório indispensável, dado o estado de hostilidade das tribos exogâmicas respectivamente, que é o estado normal da nossa raça nos tempos primitivos,⁷³ e hoje mesmo quando ela se encontra no estado selvagem, o casamento pelo rapto, do qual nos vamos ocupar.

24Dissemos porém que a exogamia e a própria poliandria eram um resultado da escassez das mulheres, que, por um lado, tornava necessária a sua aquisição fora da tribo e, por outro, as tornava comuns dentro da tribo a diversos ou a todos os homens. Devemos acrescentar, no entretanto, que esta escassez é artificial, como o mostra o costume primitivo perfeitamente lógico, de resto, do infanticídio das fêmeas.⁷⁴ Este costume nos tempos ante-históricos, e hoje mesmo, que as dificuldades de subsistência e de defesa forçavam ou forçam o selvagem a adoptar, e a contingência de serem roubadas pelas outras tribos as poucas mulheres que este costume deixava, tornando-as muito menos numerosas do que os homens mesmo num estado social relativamente adiantado, foi, não há dúvida, uma das causas mais poderosas, senão a única causa do estabelecimento da poliandria, pela impossibilidade natural de achar uma mulher para cada homem, isto é, para a monogamia, e muito menos para a poligamia, que, ou pressupõe um número de mulheres muito maior que o de homens, em parte dizimados pelas grandes guerras do período poligâmico; ou, o que talvez seja mais exacto, atenta a forma das sociedades onde este facto se dá, significa a sequestração violenta das mulheres, principalmente das formosas, em benefício de uma casta superior, de ordinário pouco numerosa mas dominante. Demais, o infanticídio das fêmeas, comum, como dissemos, entre as raças primitivas e selvagens, prevalece como sistema e tem sido usual desde tempos imemoriais entre muitos dos povos que nos apresentam o símbolo ou a prática do rapto.⁷⁵ É ao exame deste costume, pois, que vamos imediatamente passar.

25O símbolo do rapto dá-se sempre que, depois de um contrato de casamento, é necessário para a constituição da união entre os noivos, e por assim dizer para a consagração final do acto, que o marido ou os amigos deste se submetam à fórmula de fingir roubar a noiva, ou levá-la de casa de seus pais à força. A característica do símbolo é que o rapto é combinado previamente, e é precedido por um contrato de casamento. Quando não há contrato precedente ou combinação anterior, o caso deixa de ser simbólico, e é o próprio costume do rapto efectivo.⁷⁶ Deixando o símbolo para mais tarde, e passando a estudar os povos onde este costume se encontra, vemos que ele é comum entre os Khonds,⁷⁷ entre as classes nobres dos Calmucos,⁷⁸ entre os Tonguses e Kamchadalas,⁷⁹ entre os Beduínos,⁸⁰ entre os Tártaros Nogais, entre os Kirghises, e entre os Circassianos.⁸¹ Acha-se na África entre os negros;⁸² na América, na Terra de Fogo;⁸³ na Austrália; na Nova Zelândia e em muitas das ilhas do Pacífico; no Orenoco; no Amazonas; do mar das Caraíbas ao cabo Horn⁸⁴ enfim, e entre os Aborígenes do Dekkan.⁸⁵ Qual será a origem de uma cerimónia tão geral, e que, pelo que se vê, se encontra espalhada entre todos ou quase todos os grupos inferiores da nossa espécie? Evidentemente este costume, na sua grande parte, simbólico hoje, indica que houve um tempo em que o casamento, como já dissemos, era um verdadeiro rapto, levado a efeito entre tribos inimigas à viva força. Ora a razão deste facto já também atrás a deixámos apontada: era a falta de mulheres, combinada com o costume da exogamia. De modo que naturalmente vai aparecendo, pela sua coexistência nas mesmas populações, a relação que entre si prende estes diversos factos, atinentes à constituição da família primitiva. Passemos ao terceiro ponto que acima indicámos, isto é, ao costume igualmente primitivo e rudimentar da contagem do parentesco exclusivamente pelo lado materno, sem ter em consideração a filiação pelos pais. Este costume é tanto mais importante a observar, quanto é certo que ele se encontra em todas a raças poliândricas, constituindo por isso um critério infalível para o conhecimento da constituição primitiva da família, nos grupos onde nós não tivermos outra ordem de provas para este conhecimento.

26Com efeito, onde o parentesco pelos pais não for admitido, é porque realmente a paternidade é incerta, e a única afinidade evidente é pelo lado materno, característica exclusiva da poliandria e da promiscuidade. Deste modo, estamos autorizados a afirmar que, todas as vezes que numa raça qualquer encontrarmos este costume ou pelo menos a sua tradição, embora muito atenuada, essa raça passou por um período de poliandria. Só mais tarde é que o parentesco pelos pais se mostra em evidencia, na poligamia regularmente constituída, tal como se encontra nas grandes civilizações do Oriente e, principalmente, na constituição da família romana, que é o tipo desta forma de parentesco. O parentesco igualmente referido ao pai e à mãe, o último na ordem histórica e na ordem lógica, é a característica da monogamia, feição predominante das raças progressivas, e estímulo que mais concorreu para a sua elevação.

27Os primitivos grupos humanos é provável que não tivessem ideia alguma acerca do parentesco.⁸⁶ Esta ideia formou-se pouco a pouco no espírito do selvagem, e o laço, que nas sociedades mais adiantadas, nos Kulturvölker, como lhe chamam os alemães, é principalmente moral, não obstante fundar-se numa realidade fisiológica, teve a sua origem, entre os Naturvölker, na contemplação repetida do facto puramente físico do nascimento, que ainda assim talvez desde o seu começo não ferisse a atenção dos nossos longínquos antepassados da Idade da Pedra.⁸⁷ O desenvolvimento da ideia de parentesco pelo sangue num sistema de parentesco perfeitamente definido, foi incontestavelmente obra do tempo, ou pelo menos o seu estabelecimento como instituição numa larga área, e como direito usual.⁸⁸ Em todo o caso o que é indubitável, é que o parentesco pelas mães exclusivamente, foi o primeiro sistema que prevaleceu, do qual sucessivamente e por uma evolução, que não é do nosso propósito aqui estudar, saíram todos os outros. Assim, o homem primitivo começa por reconhecer o facto da consanguinidade no caso mais simples, isto é, que nas veias lhe circula o sangue de sua mãe, e depois que é do mesmo sangue que todos os outros filhos dela. Mais alguma reflexão leva-o a descobrir que tem o mesmo sangue que os irmãos e irmãs de sua mãe, e pensando ainda mais vê que é do mesmo sangue que os filhos das irmãs de sua mãe. Deste modo se foi pouco a pouco completando o sistema de um parentesco pelo lado materno. Com relação ao parentesco pelo lado paterno vem ele só mais tarde, dependendo das circunstâncias relativas à maior ou menor certeza da paternidade, podendo ainda assim haver certeza com relação ao sangue do pai (sendo irmãos todos os pais possíveis, como no grau mais elevado da poliandria),⁸⁹ sem haver a mesma certeza com relação ao pai, propriamente dito.⁹⁰

28O sistema do parentesco referido exclusivamente às mães existe actualmente na Austrália,⁹¹ entre a maioria dos Peles-Vermelhas da América,⁹² na Nova Zelândia,⁹³ entre as populações dravídicas,⁹⁴ entre os Kasias, os Naires,⁹⁵ os Rajaputs,⁹⁶ nos Ashantis, no Congo e vestígios dele mais ou menos em toda a África.⁹⁷ Aparece-nos finalmente na China,⁹⁸ etc. Ora, a importância deste costume provém de que se manifesta constantemente entre as raças poliândricas, ou que usaram a poliandria nalgum período mais ou menos remoto da sua história.⁹⁹ De modo que a sua existência, como já dissemos, dá-nos o direito de supor, na raça onde se encontra, um período poliândrico na constituição do grupo familiar, e, em todo o caso, explica e aclara vestígios desse estado, que de outro modo ficariam incompreensíveis. Assim, é perfeitamente lógica a coexistência dos quatro costumes, que até aqui temos analisado e que se encontram ainda hoje na maior parte das populações de civilização mais ou menos rudimentar. A poliandria é o resultado da escassez de mulheres, escassez artificial, e que provém em grande parte do costume primitivo do infanticídio das fêmeas. A falta de mulheres, tendo como consequência o estabelecimento dentro da tribo ou da família do sistema poliândrico, deu a exogamia como condição, e o rapto como forma do casamento primitivo, como também já atrás deixámos dito. O parentesco pelas mães, por último, é uma consequência inevitável e lógica da poliandria. Onde a mulher pertence em comum a muitos homens, a fixação da paternidade é incerta, e o único parentesco compreendido é o que se refere à mãe. Cremos assim ter demonstrado que poliandria, exogamia, casamento pelo rapto e parentesco pelas mães são factos correlativos, que mutuamente se pressupõem, e características da constituição da família, tal como hoje se encontra nos grupos humanos inferiores.

29Aqui, porém, surge imediatamente uma questão da mais alta importância sociológica, cuja resolução num ou noutro sentido não é indiferente para a confirmação da teoria positiva da história. Serão os factos, que até agora temos analisado, peculiares às raças inferiores entre as quais os temos encontrado? Serão eles unicamente a característica familiar dessas populações humildes, separadas por um abismo da raça civilizadora por excelência, a raça árica? Ou pelo contrário, tendo-se perpetuado até hoje nesses povos, não deixaram contudo de representar uma fase necessária na evolução da família, independentemente da qualidade de raça, fase que de há muito passaram os grupos humanos mais adiantados? Para respondermos cabalmente a este ponto, temos de consultar, senão os actuais costumes, pelo menos as tradições dos povos que mais alto lugar ocupam na escala da civilização, e só assim poderemos saber se nessas tradições ainda existem vestígios, embora muito atenuados, de um estado social que fosse comum a toda a espécie. Se o resultado for afirmativo, temos então o direito de deduzir de um grupo de provas rigorosamente positivas, que o facto, existindo independentemente da raça, e das diversas circunstâncias de meio em que as diferentes raças nos aparecem através da história, é uma condição necessária da evolução da família, e teve uma comum razão de ser na sua origem, que não pode ser senão a que atrás deixámos apontada.

30No estudo, porém, a que vamos proceder, em vez de nos acharmos em face de costumes actuais, fáceis de observar e perfeitamente definidos, encontramo-nos com simples tradições, meros símbolos, vestígios às vezes tão ténues, que somente pela sua cuidadosa interpretação e pelo processo comparativo se podem aclarar. Mas nem por isso é o seu testemunho menos precioso, nem a sua deposição menos digna de fé. Será, pois, para o passado da raça árica que vamos dirigir as nossas investigações, na certeza de que, se a raça mais adiantada em Civilização confirmar o que até aqui temos encontrado nos grupos mais humildes, a questão fica definitivamente resolvida no sentido que no-lo indicam a priori as leis sociológicas. Comecemos pela poliandria.¹⁰⁰

A constituição da família entre a gente árica no começo dos tempos históricos

31É uma tradição que se encontra em quase todas as raças, que nos legaram monumentos do seu passado, a da existência de um período em que o casamento, não só como instituição social, mas mesmo como facto puramente doméstico, era desconhecido, devendo-se o seu estabelecimento à iniciativa de algum legislador célebre. Os Egípcios faziam remontar esta instituição a Mena, os Chineses a Fo-hi, os Gregos a Kekrops,¹⁰¹ os Hindus a Svetaketu.¹⁰² Mas além desta tradição, que, pode dizer-se, é comum a todas as raças superiores, encontramos na raça árica vestígios directos e mais ou menos evidentes de um estado primitivo de poliandria. Assim, Tácito, apesar de todo o seu entusiasmo pela moralidade e pureza de costumes dos Germanos, que ele constantemente contrapõe à devassidão de Roma, deixa-nos entrever a existência deste estado e de um parentesco pelas mães, entre as tribos primitivas da Germânia.¹⁰³ César muito positivamente afirma que a poliandria existia entre os Bretões.¹⁰⁴ Encontram-se provas da sua existência entre os Picts, nas leis de sucessão.¹⁰⁵ Pode dizer-se mesmo,¹⁰⁶ que uma das formas da poliandria existiu durante um certo tempo em parte da Índia árica e que vestígios dela nos aparecem na literatura védica. No Adi-Parva do Maabarata vem relatado o casamento de Draupadi, filha de Drupada, rei de Panchala, com os cinco Pandavas.¹⁰⁷ Ainda que evidentemente, na época da redacção definitiva do poema, este costume já não existisse, pelo menos entre as castas superiores e fosse mesmo considerado em face da nova teocracia bramânica como uma profanação dos preceitos divinos, como pode ver-se pela subtileza com que no mesmo poema ele se pretende justificar, fazendo dos cinco Pandavas porções do mesmo único deus, Indra,¹⁰⁸ e inventando um verdadeiro quid pro quo¹⁰⁹ para a sua explicação, o certo é que representa uma velha tradição, que não pôde ser de todo apagada do poema, e é tanto mais importante a sua persistência, quanto o costume se dá com os heróis da epopeia, de raça real, deixando supor que nas castas inferiores, nessas que, como diz o célebre verso de Horácio, não tiveram um poeta a celebrá-las, o facto existia, não como uma simples reminiscência tradicional, mas como uma realidade efectiva. Entre os Persas e os Medas predominava a promiscuidade. Não somente permitiam os casamentos de irmãos e irmãs consanguíneas, mas sancionavam as uniões de filhos e mães, de pais e filhas.¹¹⁰ Em Esparta encontramos a monandria sem fidelidade conjugal, ao lado de uma das formas da poliandria, que ainda hoje é comum no Tibete.¹¹¹ Em Tróia e na própria Ática aparecem vestígios de poliandria.¹¹² E se considerarmos o levirato como um derradeiro estado de desintegração da poliandria, temos este costume, elevado à altura de uma verdadeira instituição, na vida social do povo hebreu¹¹³ a atestar-nos, que a raça semítica, a segunda das grandes raças civilizadoras, também conheceu um período poliândrico na constituição do seu grupo familiar. Nalguns povos mesmo, mais tarde, quando este costume já era obsoleto, a posse exclusiva de uma mulher não podia alcançar-se legalmente, senão pelo reconhecimento temporário, e até certo ponto simbólico, dos direitos da comunidade.¹¹⁴ Assim, em Babilónia,¹¹⁵ cada mulher devia oferecer-se pelo menos uma vez na vida a um forasteiro no templo de Vénus, antes de casar. Na Arménia existia igual costume.¹¹⁶ Na Índia bramânica, principalmente no vale do Ganges, as virgens deviam, antes de contraírem casamento, expor-se nos templos dedicados a Juggernaut.¹¹⁷ E Lubbock¹¹⁸ cita, como derradeira homenagem a este antigo costume, em Roma, o conhecido facto de Catão ter dado a Hortênsio sua mulher Márcia, que este último desejava muito possuir, e que com ele viveu até à sua morte, voltando então outra vez a coabitar com o seu primeiro marido. Julgamos, em vista do que deixamos dito, que podemos com segurança avançar, que um período houve na vida da raça árica, em que o casamento propriamente dito não existia como instituição social, e em que a família era essencialmente poliândrica, ao contrário do que sustenta Pictet.¹¹⁹ Não se limitam, ainda assim, às que deixámos apontadas, as provas deste facto.

32Se, por falta de tempo e porque nem sempre as nossas bibliotecas públicas nos facultam os meios necessários, deixamos de apresentar nos antigos escritores e nos velhos monumentos de civilização mais passagens directamente comprovativas da poliandria primitiva dos Árias, temos contudo uma demonstração indirecta, mas rigorosa, deste estado social, no facto que atrás apontámos, da – filiação pelas mães.

33Dissemos então que a filiação pelas mães, e em geral pela linha feminina, era a característica essencial da poliandria¹²⁰ e explicámos qual o motivo. Há ainda, bem o sabemos, um parentesco anterior a este já de si bem rudimentar – o parentesco pela tribo. Mas se alguns etnólogos assim o consideram, a nós parece-nos, pelo contrário, que o estado social em que os filhos pertencem todos à tribo, e a ela simplesmente referem o parentesco, é realmente a característica da ausência total da ideia de consanguinidade, e por isso continuaremos considerando o parentesco pelas mães como o mais primitivo e o que primeiro se desenvolveu e sistematizou na ordem dos tempos.¹²¹

34Já vimos por uma passagem de César,¹²² que, a par da poliandria, os antigos bretões consideravam os filhos como pertencendo àquele que primeiro trouxera a virgem da casa paterna, existindo mesmo entre eles definido o parentesco pela linha feminina.¹²³ A passagem que citámos de Tácito¹²⁴ faz-nos suspeitar que tal parentesco existia também entre os velhos germanos. Na Índia encontramos vestígios deste sistema nos Sutras de Gautama. Considera-se nestes, como sendo contra os princípios dos livros sagrados, o casamento com a filha do tio materno.¹²⁵ Com relação aos cinco Pandavas, sabemos que eles eram irmãos pelas mães.¹²⁶ Com efeito, três deles, Yudhishthira, Bhima e Arjuna eram filhos de Prithá ou Kunti pelos três deuses Dharma, Váyu e Indra respectivamente; enquanto que os dois outros, Nakula e Sahadeva, haviam sido gerados em Mádri, a segunda mulher de Pandu, pelos dois Açwins, os filhos gémeos de Surya, o Sol.

35Nos poemas homéricos não nos é difícil encontrar provas de que, primitivamente entre os Gregos, o parentesco pelas mães era, senão o único conhecido, pelo menos aquele a que se se ligava maior consideração, e que, se não existia já na época em que os poemas foram definitivamente coordenados, podia muito bem ser contemporâneo de alguma das suas partes, e com certeza de muitas das suas tradições.

36Assim, no canto XXI da Ilíada, Licáon, sendo assaltado por Aquiles, furioso por vingar a morte de Patroclo, dirige-se nestes termos ao filho de Peleu, implorando-lhe a vida: “não me mates, que eu não sou do mesmo ventre que Heitor!”.¹²⁷ No canto III, Helena, quando do alto das muralhas passa revista aos guerreiros gregos reunidos em frente de Tróia, não descobrindo seus dois irmãos Castor e Pólux, exclama contristada que não vê Castor, hábil em domar os corcéis, e Pólux invencível no pugilato, e acrescenta:¹²⁸ “meus irmãos a quem, como a mim, a mesma mãe gerou!” No canto XIX, Briseis ao encontrar Patroclo mutilado, precipita-se sobre o seu cadáver chorando mais aquela desgraça que a vem ferir, pois no mesmo dia funesto em que viu o esposo que seu pai e a sua venerável mãe lhe destinavam, caído junto às muralhas, morreram seus “três irmãos que juntamente com ela a mesma mãe gerara!”¹²⁹ No canto XXIV, enfim, Apolo increpando Aquiles pela sua cruel ferocidade sobre o cadáver de Heitor, dirige-se aos deuses do Olimpo, e depois de lhes exprobar a sua fraqueza por não subtraírem o corpo do filho de Príamo a tais insultos, lembra-lhes¹³⁰ que mesmo depois de se perder o que há de mais caro, um irmão uterino ou um filho, a dor acalma depois que se chorou e gemeu, e somente não abranda a cólera de Aquiles. Por esta passagem se vê que o parentesco do irmão uterino era colocado em intimidade logo a par do do filho. É de notar mais, que quase sempre o poeta usa da palavra όμογἀστριος para significar o íntimo laço de irmão, e só muitas raras vezes emprega o termo ὅπατρος ou όμοπατρος isto é, o irmão consanguíneo, para significar a mesma ideia.

37Podíamos levar mais longe esta investigação em Homero, mas pelo que apresentamos, parece-nos poder concluir que, na Ilíada o parentesco pela mãe não somente existia, mas tinha mesmo o cunho de maior intimidade, do que a filiação pelos pais, como pode ver-se dos versos acima citados.¹³¹

38Com relação à Grécia, temos ainda uma tradição bastante antiga, que vem comprovar o mesmo facto.

39Santo Agostinho¹³² conta, sob a autoridade de Varrão, que tendo aparecido, no sítio onde depois foi Atenas, uma nascente de água e uma oliveira, o rei aterrado por este duplo prodígio mandou consultar o oráculo de Delfos, o qual respondeu que a oliveira era Minerva¹³³ e a água Neptuno¹³⁴ e que a cidade viria a ter o nome da divindade que os cidadãos escolhessem. Votaram os homens por Neptuno, e as mulheres (que nesta época também tinham voto) por Minerva; como eram porém mais do que os homens, venceu esta última, dando o nome à cidade. Neptuno encolerizado então fez crescer as águas e inundou os campos. Os Atenienses para o aplacarem castigaram as mulheres, privando-as de três coisas que elas tivessem até aí gozado. Uma dessas penas foi que “os filhos não recebessem daí por diante o nome das mães”.¹³⁵

40Os Lícios, segundo Heródoto, traçavam a sua genealogia pelo lado materno,¹³⁶ e a mãe entre eles imprimia qualidade à condição do filho.¹³⁷ Os seus bens deixavam-nos às filhas e não aos filhos.¹³⁸ Entre os Atenienses era permitido o casamento com a irmã consanguínea.¹³⁹

41Os Cretenses, segundo Plutarco,¹⁴⁰ ao falarem da sua pátria diziam sempre μητίς e não πατρίς.¹⁴¹ O mesmo acontecia com os Messénios.¹⁴²

42Com relação aos Romanos, povo essencialmente jurídico, imprimiram eles tão fortemente o cunho da sua legislação a todas as manifestações da vida social e a todos os restos das velhas tradições populares, que não é fácil encontrar vestígios nos seus códigos desta espécie de parentesco primitivo, sendo pelo contrário a agnação o parentesco predominante. A sua legislação, sabemos, fora primitivamente a de uma limitada aristocracia, que ignorava os hábitos do povo que governava e em nada os tinha, entrando o elemento popular a fazer-se sentir na lei, somente mais tarde, depois das suas vitórias no foro e nos campos de batalha. Só o cidadão tinha direito ao casamento religioso, legal, solene, cercado de todas as cerimónias do culto, e de todas as garantias que o emprego dessas cerimónias proporcionava, à confarreatio, enfim. De modo que nada se pode dizer de positivo, com relação à constituição primitiva da família popular romana e às cerimónias do casamento plebeu, que o orgulhoso civis romanus do alto da sua prosápia teatral desdenhosamente tratava de “concubinato”.

43Ainda assim, no entretanto, podemos observar como, através da férrea regulamentação jurídica da aristocracia romana, transparece a fórmula dos antigos casamentos plebeus. A Coemptio,¹⁴³ mas muito principalmente, o Usus, que comentadores sem crítica têm querido explicar como uma invenção posterior dos jurisconsultos romanos, para concederem aos plebeus as vantagens das Justae Nuptiae, é apenas um caso de simbolismo jurídico, o exemplo da persistência de uma velha fórmula e representa, pelo contrário, a forma popular e espontânea do casamento primitivo, contemporânea talvez, senão anterior, ao estabelecimento e coabitação na mesma área das diversas famílias que formaram mais tarde o núcleo da nação romana. Adiante falaremos de qual a feição característica deste casamento popular. Por agora basta-nos assentar o princípio de que a própria unidade absorvente da jurisprudência romana não conseguiu apagar completamente dos seus códigos todos os vestígios dos costumes anteriores, que nos dão a chave, quando cientificamente interpretados, de muitas anomalias que até hoje esperam uma explicação satisfatória, para o conhecimento integral da civilização mais fortemente constituída do mundo antigo.

44Mas com relação mesmo ao ponto de que nos ocupamos, temos uma disposição no Digesto,¹⁴⁴ que prova que, em certos casos, o parentesco pelas mães não somente era reconhecido, mas tinha o poder de apagar quaisquer vestígios da ordem paternal, por muito humilde que esta fosse, abrindo ao filho os mais altos lugares do Estado.¹⁴⁵

45O facto da confusão de certos parentescos, por exemplo: de “neto” e “sobrinho”, em Roma, é também indício de uma época de transição entre o parentesco referido às mães e o referido aos pais. Assim a palavra nepos, segundo Morgan,¹⁴⁶ até ao IV século era aplicada indistintamente ao “sobrinho” e ao “neto”. Quando nepos significou por fim “neto”, exclusivamente, e se tornou um estrito correlativo de avus, a língua latina deixou de ter palavra para exprimir “sobrinho”, usando da perífrase Fratis vel sororis filius. Em inglês, até à época da tradução da Bíblia, no reinado do rei James, em 1611, o termo “sobrinho” era também aplicado indiferentemente nos dois casos, e Shakespeare nomeando no seu testamento sua neta Susannah Hall, trata-a por “sobrinha”.¹⁴⁷ Entre os escandinavos primitivos, a mãe imprimia da mesma sorte condição aos filhos,¹⁴⁸ embora não tenhamos provas, pelo menos que eu conheça, de que o seu parentesco fosse em tempo algum exclusivo.

46Assim pois, não só pelos argumentos que directamente aduzimos, comprovativos de um estado primitivo de poliandria nos grupos mais importantes da raça árica, mas também pelo facto da existência de um parentesco pela linha feminina nesses mesmos grupos, parece-nos plenamente confirmado que nos tempos primitivos a constituição da família foi idêntica nos povos mais felizmente dotados para as conquistas do progresso, à que ainda hoje se observa entre os selvagens. E note-se, que ainda não aduzimos as provas tiradas da existência de um antigo levirato, cujos vestígios são evidentes em muitos grupos da raça, para não alongarmos demasiadamente este escrito, e porque a prova não nos pareceu, depois do que havíamos citado, absolutamente necessária para a nossa demonstração.

47Vamos a ver, para concluirmos, que entre os Árias, a poliandria teve também, como nas raças inferiores, a exogamia como condição do casamento, e o rapto como meio prático de o realizar.

48Com relação à exogamia, encontra-se ela na Índia antiga. Vemos aí todas as nações, se nações se pode chamar a um agrupamento de tribos unidas pelos laços mais ou menos frouxos de uma federação rudimentar, divididas num certo número de famílias, chamadas gotram, não podendo ninguém casar dentro do seu próprio gotram.¹⁴⁹ O código de Manu, igualmente numa das suas disposições, dá a entender que o casamento entre pessoas da mesma linhagem era proibido.¹⁵⁰ Idêntico costume existia entre os Gaélicos ou Highlanders;¹⁵¹ e entre os Moscovitas parece certo que o marido e a mulher eram invariavelmente de diferentes comunidades.¹⁵² Aproximando estes factos dos que atrás deixámos apontados com relação a outras raças, vê-se que a exogamia foi efectivamente o princípio do casamento mais largamente espalhado nos períodos ante-históricos, anterior à endogamia (que se encontra apenas num limitado número de povos), e que teve a sua natural consequência no rapto, cujo símbolo vamos encontrar também na legislação dos povos áricos, e nas suas lendas e costumes populares, onde se acham, com efeito, vestígios de uma época em que a inviolabilidade da família não existia, em que as uniões conjugais não eram respeitadas, em que as tribos ou os indivíduos para haverem as mulheres de que careciam as iam roubar às tribos ou às famílias vizinhas. Assim, o rapto das Sabinas pelos companheiros de Rómulo, na lenda romana; o rapto de Helena por Páris, na Ilíada; o rapto de Sitá pelo Daçagriva, no Ramaiana; o rapto de Draupadi por Jayadratha, no Maabarata; o rapto mítico de Prosérpina por Plutão, etc., são símbolos do mesmo costume primitivo. Ora à medida que nós estudamos estes símbolos, e os aproximamos do que ainda hoje se passa em certas tribos selvagens, como já vimos, mais e mais nos convencemos de que representam uma e a mesma coisa, embora se tenham revestido de circunstâncias especiais, pelo génio do povo que os poetizou. É comum entre os selvagens que a tribo donde foi roubada uma mulher vá atacar a tribo onde se encontra o roubador com a sua presa, e não raro lhe faça pagar pela destruição a sua audácia, como aconteceu com Tróia cercada e destruída pelos Gregos. É também vulgar que o roubador, ao escapar-se com o seu precioso fardo, encontre no caminho quem lhe tolha o passo, ou para lhe disputar a presa ou para que ela seja restituída ao seu antigo possuidor, e que só à custa de sangrento combate logre levar por diante o seu intento, como aconteceu com o rei de Lanká, tendo que bater-se com Jatayus, que lhe disputava a posse da bela esposa de Roma. É, finalmente, comum entre as populações inferiores, que roubadores e roubados venham a fraternizar, e é esta mesmo a feição característica do costume, quando passou a símbolo, como diz a lenda que se deu entre Sabinos e Romanos.

49Mas não é só na tradição poética da raça árica que este velho costume se encontra. No seu simbolismo jurídico, principalmente, é onde ele nos aparece mais perfeitamente caracterizado. Em Roma, segundo Festus,¹⁵³ este costume era, por assim dizer, uma celebração da felicidade de Rómulo no rapto das Sabinas; e sabemos que existia, como cerimónia, nos casamentos plebeus que não eram constituídos pela confareatio ou pela coemptio. Segundo O. Müller,¹⁵⁴ em Esparta o mesmo uso significava que a donzela não devia entregar a sua virgindade sem luta. Esta interpretação do símbolo é, como sabemos, errónea, mas prova em todo caso a sua existência, embora ele não fosse compreendido. Demais, com relação aos Espartanos, Grote¹⁵⁵ diz, muito terminantemente, que a cerimónia de um rapto simulado se dava em todos os casamentos. No Código de Manu,¹⁵⁶ o casamento pelo rapto vem muito especialmente mencionado, como uma das oito formas do casamento, indicando-se até ser ele permitido pela lei à classe militar. Com relação ao rapto das Sabinas, não há hoje dúvida de que é uma simples lenda, que denuncia no entretanto a existência de um idêntico costume entre as antigas populações do Lácio. Além disto, esta mesma tradição encontra-se exactamente entre os Celtas. Os Picts roubam as esposas dos Gaels,¹⁵⁷ que vendo-se sem mulheres, são obrigados a contrair alianças com as tribos aborígenes da Irlanda. Com relação aos Germanos e aos Escandinavos, é fora de dúvida que em tempo possuíram este costume.¹⁵⁸ Nas epopeias e lendas germânicas as Valquírias, as mulheres fortes, somente casam com quem consiga vencê-las na luta.¹⁵⁹ E mesmo, num período relativamente moderno, era este costume ainda observado na Suécia entre as próprias famílias reais.¹⁶⁰ Encontra-se, também, entre os Eslavos.¹⁶¹ No século XVII, ainda se encontrava nalgumas províncias da França um costume semelhante.¹⁶² Até uma recente data, segundo o testemunho de Lord Kanes, existia no País de Gales.¹⁶³ E não poderemos mesmo avançar, que num último estado de desintegração este costume ainda hoje se encontra nos nossos campos, em algumas das províncias do Norte?¹⁶⁴

A constituição da família primitiva

50Chegámos ao fim do nosso trabalho.

51Cremos ter demonstrado com evidência que Pictet fez uma asserção puramente gratuita, quando avançou que a raça árica havia sido sempre essencialmente monogâmica. Como se vê, pela última parte do presente escrito, estamos autorizados pelo contrário a afirmar, por uma análise ainda que perfunctória dalguns dos seus mais antigos monumentos e tradições, que esta raça, que hoje caminha à frente da civilização do mundo, caracterizada principalmente pelo desenvolvimento de um largo altruísmo no seio da família monogâmica, elevada nela à altura de uma verdadeira instituição social, passou no que respeita à constituição da família, por fases idênticas às que hoje se descobrem nos grupos actuais mais rudimentares, mais degradados mesmo da espécie humana. Assim: existiu nela a poliandria, evolução de algum estado de promiscuidade ainda mais anterior, determinado por meros instintos sexuais. Antes de nesta raça, a esposa ser a socia humanae rei atque divinae, a χοινωνός χρημάτων χαὶ ίερῶν da Antiguidade Clássica, a idealização de todos os afectos sublimes na Virgem da Idade Média e na Madona da Renascença, foi um simples instrumento de procriação, possuída por todos os membros da comunidade, sem nenhum dos atributos que hoje, por assim dizer, formam o pedestal à sua missão, no sistema da civilização ocidental. Antes de ser um móvel de progresso e um culto, podemos dizer que foi uma escrava e uma prostituta. A exogamia, também na raça árica constituiu a condição do casamento, e o rapto o único modo de o levar a efeito, exactamente como hoje ainda acontece com o selvagem da Polinésia, ou com o Pele Vermelha dalguma remota tribo do continente americano.

52Que devemos agora concluir desta concordância de fenómenos em raças tão distanciadas pela origem provável, pelo tempo, pelo espaço, e pelo grau de civilização?

53Dois factos, enquanto a nós igualmente importantes. Primeiro: que as leis sociológicas têm um carácter de verdadeira universalidade, em nada inferior ao das leis que dominam as outras ciências, impondo-se igualmente a todos os grupos humanos sem distinção, embora em cada um destes grupos sejam modificadas por leis particulares, resultantes da individuação de cada raça ou de cada nacionalidade. Segundo: que as mais altas instituições sociais, aquelas que maior soma de benefícios prestaram, ou ainda hoje prestam ao homem, e que ao mesmo tempo são o mais belo apanágio da sua grandeza e o seu justificado orgulho, não são obra deste ou daquele vulto histórico, deste ou daquele século, nem tão-pouco surgem na vida das nações sem precedentes e raízes no passado, mas aparecem-nos única e exclusivamente como o produto de uma evolução natural, continuada ininterrompidamente por séculos, modificada todos os dias, pelas circunstâncias diversas do meio cósmico e sociológico, nas suas criações, que da mais baixa e humilde origem ascendem à mais alta floração, correspondente ao estado de integridade da função, de que são órgãos.

54Por isso, com relação ao ponto de que nos ocupamos, podemos dizer com segurança que o processo por que pela primeira vez a família humana se esboçou nos obscuros tempos pré-históricos, sem distinção de raça ou de região, foi análogo ao que encontramos nos animais, para formar as ligações efémeras que duram apenas o espaço de uma estação.

55Quando chega a Primavera milhões de aves, insectos e mamíferos, que até este momento viviam no estado de isolamento e de individualismo egoísta, procuram-se, aproximam-se e reúnem-se, para viverem por alguns meses, alguns dias, e às vezes horas apenas, num estado de sociedade e de altruísmo.¹⁶⁵ Um facto semelhante se deu com o homem primitivo. A influência da acção sexual encontra-se com efeito na origem de todas as sociedades e caracteriza, como vimos, as primeiras manifestações da família, que antes de ser um móvel imediato de estímulo, que dirigiu à mais alta civilização as raças progressivas,¹⁶⁶ foi por muito tempo nos grupos rudimentares das primeiras civilizações, o agregado informe de indivíduos reunidos por instintos exclusivamente animais. Mais tarde, uma fecundidade independente das estações, a união prolongada dos sexos, uma infância cuja debilidade durava por muitos anos e solicitava uma protecção indefinida, tudo isto concorreu para tornar a família humana permanente, ao contrário do que se observa nos animais, cuja sociabilidade dura apenas tanto como os seus apetites sexuais.¹⁶⁷ Depois, e por uma evolução constante, a família, não há dúvida, tornou-se para o homem a base de todas as outras instituições sociais, constituindo o casamento a condição necessária da família, por assegurar de um modo mais ou menos permanente as mútuas relações entre os seus membros.¹⁶⁸ Mas antes de se chegar a este estado de complexidade, temos uma longa série de fases – de preparação, se quiserem – mas existentes na realidade, e que por forma alguma devemos desprezar.

56O que fizemos muito sumariamente com relação à família, pode fazer-se com relação à propriedade, ao direito, à religião, à moral, à justiça, ao Estado,¹⁶⁹ etc., a todos os produtos ou órgãos sociais, enfim, nos quais se exemplifica do mesmo modo a lei – porque todos a ela obedecem – que domina o conjunto das seis grandes ciências fundamentais, isto é: – progresso do simples para o composto, do rudimentar para o complexo, do homogéneo para o heterogéneo que, sob o ponto de vista humano, se pode traduzir pela seguinte fórmula: “Progresso do injusto para o justo, e do imoral para o moral.”