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  • 8. Os donos da praça
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    Plan

    Plan détaillé Texte intégral 8.1. A reunião: conflito, poder e democracia 8.2. Tomando conta, definindo fronteiras Notes de bas de page

    A Imagem Predatória da Cidade: Uma Etnografia do Medo

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    8. Os donos da praça

    p. 219-241

    Texte intégral 8.1. A reunião: conflito, poder e democracia 8.2. Tomando conta, definindo fronteiras Notes de bas de page

    Texte intégral

    1Quem são, afinal, aqueles que chamam a si responsabilidades e direitos sobre a praça Nove? Quem são os seus proprietários, no sentido dado por Jane Jacobs (1993)? O que os une e o que os afasta? O Rio de Janeiro é, certamente, uma grande metrópole onde coexistem “diferentes estilos de vida e visões do mundo” (Velho 2003: 14). Certa ameaça de fragmentação, que decorre dessa circunstância, não exclui, simultaneamente, certa dose de unidade. Gilberto Velho descreve, a esse propósito, o episódio do preto-velho. Numa rua de Copacabana, entre cruzamentos anónimos, heterogéneos e improvisados, ele pôde inesperadamente vislumbrar uma ação coletiva sustentada em crenças e valores compartilhados.

    2Os moradores do JB têm em comum, desde logo, o facto de serem moradores do JB e, ao contrário do que sucedia com aqueles transeuntes de Copacabana, uma ligação estreita ao lugar. São vizinhos. Por um lado, sem que necessariamente pensem ou ajam enquanto grupo, supõe-se a presença de aspetos comuns “nas suas representações”, assentes em “experiências básicas” também “comuns” e que estão, por sua vez, vinculadas a posições de “estratificação social” (Velho 2003: 65), bem como a outros elementos que se prendem com o significado do local de moradia. Por outro, registam-se diferentes cosmovisões que se traduzem de inúmeras maneiras. Elas ditam uma diversidade de usos, tanto da cidade como da localidade.

    3Se, por exemplo, Rafaela e o marido, que viveram vários anos fora do Brasil, se definem como “pouco militantes” nas causas locais, Matilde, ao contrário, orgulha-se de ter participado na generalidade das batalhas travadas para preservar as qualidades do bairro. Marisa circula por toda a cidade. Trabalha na zona norte, diverte-se em Santa Teresa e na Lapa, o gosto pela capoeira leva-a às favelas da zona norte. Salvador, em hábitos muito distintos, apesar de ter crescido no Engenho de Dentro, evita aquela região por motivos de segurança. Enquanto uns conhecem detalhadamente e participam reiteradamente no que vai sucedendo – Pedro, Inês, Rita ou Matilde –, outros, numa atitude mais blasé – Rafaela ou Cláudia – dizem saber das coisas “de ir ouvindo”. Uns, mais do que outros, vão revelando um maior sentido de propriedade sobre o lugar. Muito embora pese a carga da heterogeneidade, são, como no episódio descrito por Velho (2003), suscetíveis de serem identificados certos planos que refletem unidade. O movimento que sucedeu à crise originada pelos episódios criminais de 2008, uma situação coletiva bem definida e delimitada, também ela sustentada em crenças e valores partilhados, ainda que constantemente negociados, é disso reflexo.

    4A crise inaugurada pelo comportamento dissidente de um dos vizinhos é suscetível de ser lida, conforme foi avançado, como um drama social (Turner 1978). As iniciativas comerciais do morador desleal colidiram com o pudor dos demais em usar o espaço público com fins lucrativos, circunstância que veio ameaçar o quotidiano presente e futuro do lugar – de “escondido” dos olhares alheios, no seu ambiente de “cidade interiorana”, ele incorreria agora no risco de figurar na geografia dos alvos preferenciais dos bandidos da cidade. Foi nesses termos que a questão foi colocada pela maioria. A festa, inicialmente organizada por “bons” moradores, terá assumido proporções desadequadas, trazendo à praça a participação de outros lugares da cidade. Ao morador desleal é imputada a culpa, cujas funções sociais de regulação se prendem tipicamente, diz Douglas (1996 [1992]), com a procura de ordem e de certeza. É também nessa culpa que assenta a construção de uma narrativa consensual, fazendo a união em torno de uma causa comum.

    5A unanimidade a propósito da acusação foi, entre aqueles com quem convivi, absoluta e aquele elemento prontamente excluído do debate. A indignação foi geral. Entretanto, contribuindo largamente para ampliar o fenómeno terá estado um artigo de jornal que deu a conhecer não só a existência do lugar, que anteriormente se acreditava desconhecida, como o etiquetou de lugar privilegiado. O morador desleal foi, mais uma vez, identificado como responsável. Mas o conflito continuou a desdobrar-se. Primeiro, de forma explícita ao longo da primeira reunião em que participei e, depois, através da troca de acusações entre os elementos da rede social local que procuravam disputar a liderança do movimento que se ia desenhando. A praça é, além de destino das convivialidades e da vadiagem ocasional, o lugar físico e social do debate acerca da política local, da cidadania e mesmo da identidade. É lugar de “resgate cultural”, como se lhe referia Rita, embora a expressão, como se verá, possa deter significados diversos.

    6Enquanto lugar de contestação, as reivindicações sobre ela e os seus usos vão revelando bem as dimensões políticas que assistem à definição do espaço público, constituindo uma oportunidade para vislumbrar questões socioculturais mais amplas e deixando antever como a cidade e os seus lugares se vão fazendo por dentro.

    8.1. A reunião: conflito, poder e democracia

    “Neguinho sempre se deu bem nessa praça.” (Morador a propósito de nem todos contribuírem para o pagamento das despesas com a segurança privada, praça Nove, RJ)

    7Quebrada a norma naquele terreno e não tendo a situação sido prontamente sanada – até porque os arrastões não o permitiriam –, a perturbação geral ganhou dimensão, dilatou-se e escalou. O sentido de terreno é, neste ponto, o tomado por Victor Turner (1978: 17), correspondendo ao domínio cultural, abstrato, onde os paradigmas são formulados, estabelecidos e também onde eles entram em conflito. Esses paradigmas consistem em conjuntos de regras a partir das quais várias sequências de ação são geradas e/ou excluídas.

    8O encontro em que participei, na praça, num fim de tarde de agosto teve lugar em plena crise. Surgiu na sequência de uma troca de emails entre um grupo limitado de moradores que foi assumindo, com maior ou menor intencionalidade, um papel de liderança no desenrolar do processo – Pedro, Rita e Inês, entretanto os meus principais interlocutores. Outras duas reuniões antes agendadas tinham tido pouca adesão. A repetição das “invasões”, e o consenso acerca das circunstâncias que as envolveram, justificou então a participação massiva dos vizinhos e o evento reuniu cerca de cem pessoas. De notar que o rumor insecurizante, apoiado nas narrativas veiculadas pela comunicação social, já se havia encarregado de uniformizar suficientemente algumas das posições a tomar. Uma questão não merecia qualquer controvérsia – a convicção, transformada em acusação, de que terá sido a festa junina, organizada com fins lucrativos, a desencadear as sucessivas investidas criminais que trouxeram o infortúnio ao lugar. Outros temas seriam alvo de maior polémica.

    9Fui à reunião a convite de Mário. Quando cheguei à praça Nove pude observar que os presentes iam conversando num tom baixo e respeitoso acerca da vizinhança e do sucedido, o que não impedia que o clima estivesse marcado por alguma tensão, antecipando o dissenso acerca de certas medidas a tomar e cuja popularidade havia sido atempadamente sondada. Tratava-se, como dizia, de uma situação de grande densidade social, particular e bem delimitada, envolvendo interlocutores específicos, ocupados num processo de negociação e de definição da realidade. O principal objetivo era delinear uma estratégia para fazer frente à ameaça que dominava então o dia a dia local. Trivialidades como sair para passear o cão ou ir às compras estavam em causa. As aulas de futebol dos mais pequenos haviam sido interrompidas. O quotidiano encontrava-se profundamente comprometido e a insegurança era o assunto quente do momento. A expectativa de conseguir reverter a situação trazia a vizinhança disponível para o compromisso e encerrava ainda o potencial de uma ação coletiva.

    10A capacidade de agir coletivamente não constitui uma novidade para os moradores do JB. Matilde havia descrito as inúmeras “batalhas travadas” anteriormente pelos elementos da Associação JB, iniciativas de natureza contestatária que, como a que agora se esboçava, tinham por finalidade a preservação dos predicados do bairro e da ordem local. Inês, Rita e Pedro não participam de nenhuma das diversas associações de moradores que o bairro conhece e a sua ação decorre fora desses constrangimentos mais formais. Todavia, o protagonismo que vêm a adquirir está na linha de continuidade do que já vêm fazendo.

    11Convém relembrar quem são. Pedro, que diz gostar “das questões relacionadas com a segurança”, é o proprietário do mercadinho da esquina, herdado do seu pai, e, embora morando em Botafogo, é ao Jardim Botânico que se sente vinculado. Como conta, “dorme em Botafogo, vive no JB”. Passou ali a infância, nas proximidades do negócio familiar, e é conhecido de todos, da mesma maneira que os mais velhos conheciam o seu pai. Rita nasceu e cresceu na Tijuca, embora viva há cerca de 13 anos nos arredores do parque Lage, não muito longe. Tendo um papel bastante ativo nas atividades que se desenrolam na praça e noutras relacionadas com o bairro, sobretudo aquelas dirigidas às crianças, está entre os principais responsáveis por um dos jornais locais e pela troca de livros usados, o sebinho nas canelas, tendo ainda dirigido o mutirão que se ocupou de ladrilhar a escadaria. A Inês, profissional liberal, agrada principalmente “a mobilização”. A sua intenção é, conforme explica, “mobilizar as pessoas” no sentido de “pressionar os poderes” para que exerçam medidas que favoreçam aquilo que entende ser o “bem público”. Ela é, entre os três, a única que mora efetivamente na praça e tem escritório na rua movimentada do Herbolário.

    12Inês e Rita são ambas mães e referem-no regularmente, dando nota de que essa é uma variável relevante para as decisões que vão tomando acerca da (in)segurança. Juntas – e como “mães preocupadas”, dizem – já haviam conduzido “uma movimentação” no sentido de “cercar um pedaço da praça” para que “não entrasse cachorro nesse local”, fazendo ainda “um trabalho junto dos garis” [responsáveis pela limpeza urbana], “uma campanha enorme pra recolher cocó”. Os arrastões foram a razão de que retomassem a ligação. As iniciativas que tomaram antes entre mãos, tal como sucede com Pedro, trouxeram-lhes visibilidade e permitiram-lhes construir redes de interação diversificadas e estreitas. Nesta situação em particular, trataram de marcar as sucessivas reuniões, de organizar abaixo-assinados e os três, em cooperação ou individualmente, foram responsáveis pelo contacto com diversas instituições – a prefeitura (autarquia), as forças de segurança ou os comerciantes locais – de maneira a que fossem trazidos ao debate.

    13A reunião começou por servir para implicar a vizinhança na discussão acerca de um conjunto de possibilidades que já vinham a ser pensadas: a instalação de câmaras de videovigilância e de quebra-molas (lombas) na estrada, a colocação de uma cancela no início da rua, a contratação de uma empresa de segurança privada que substituísse ou coadjuvasse os vigilantes atuais, a constituição de uma nova associação, cuja função e especificidade, distinta das outras que já operam, fosse garantir a segurança da praça. Teve ainda um efeito imprevisto, o de revelar a presença de um conjunto de “vizinhos ilustres” – a expressão é de Inês, que a utiliza com alguma ironia – detentores de contactos importantes junto do poder. Entre eles, um Procurador da República e outro do Ministério Público, uma amiga da filha do Prefeito, alguns políticos, alguns amigos entre as forças de segurança, todos eles mais ou menos determinantes para o curso dos acontecimentos. Por exemplo, “em casos como este, de crise”, seria possível pedir “a instalação de câmaras de vigilância diretamente ligadas ao comando da PM”. Dada a sofisticação e o valor elevado do equipamento, seria necessário tratar-se de uma pessoa “importante” a solicitá-lo.

    14Mas a vida social é um processo complexo e cheio de contradições e a realidade alvo de uma negociação mais ou menos constante, sendo por isso de esperar que o conflito tome parte dela. Mesmo dentro de um quadro partilhado de crenças e valores, há espaço à diversidade de conceções do mundo. Será sobretudo entre Pedro e Inês que as visões acerca, não só das medidas a tomar, mas também acerca da cidade, do papel do Estado e do funcionamento da democracia, se tornarão mais extremadas e distantes, representativas também daquelas que afastam alguns dos restantes moradores. O drama social emerge precisamente das situações de antagonismo, constituindo ocasião para valores, interesses e lealdades se revelarem, para mobilizar aspirações e ambições, lutas pessoais ou de grupos, colocando em confronto interesses para os quais são convocadas as redes sociais possíveis (Turner 1978). O processo de acusação não se esgota naquele morador que corrompeu primeiramente a norma. A principal questão colocada – preservar o lugar – acolhe entre os presentes toda a unanimidade. Não se pode dizer o mesmo acerca dos fins para o alcançar.

    15A qualidade e a eficácia do esquema de segurança privada a funcionar – descritas como “deficitárias” nas palavras de Pedro, muito “amadoras” nas de Mário, “mal preparados” em geral – estiveram na ordem de trabalhos, dando origem aos primeiros sinais de divergência. Alguns moradores insinuaram a possibilidade de terem sido os próprios vigilantes a darem a “dica pros bandidos” que depois “invadiram” a praça. A estas observações foram sendo contrapostas outras que preferiam valorizar as ligações afetivas longamente estabelecidas com os vigilantes, desarmados e eventualmente impreparados para lidar com a extensão da nova ameaça, mas “parte da história de vários moradores”, conhecedores dos seus hábitos, integrando a rede de prestadores de serviços, a par de outros funcionários do mesmo espectro, como as babás, os porteiros ou as empregadas domésticas. Essa era a posição de Inês, mas não a de Pedro ou de Rita, que ironiza acerca desses vínculos – “tem um apego. O sr. Fulano é muito bonzinho, pode não fazer nada, mas é tão legal…” Um dispositivo securitário mais visível e mais pesado, como alguns propunham, implicaria inúmeras transformações no quotidiano.

    16Se Mário havia insistido na ideia de que não lhe agradava “ter gente armada”, outros alertam para o perigo de estes seguranças se constituírem como “olheiros do crime”, uma vez que passariam a integrar o dia a dia e a ter a oportunidade de assim apreciar as rotinas de todos. A circunstância combinaria pouco com a representação bucólica que a generalidade tem da vizinhança. Havia a recear que se perdesse “o espírito da praça”. Alguns temem represálias se ou quando quiserem dispensar aqueles serviços. O problema colocado é complexo. Inês conta que “existe muito isso de segurança ficar vigiando os hábitos das pessoas e depois sugerem pra outros ladrões”. Ou seja, aqueles que viriam a assumir a responsabilidade pela segurança de todos, constituiriam, em simultâneo, um eventual risco. De notar que, no Brasil, o mercado legal da segurança privada concorre com um mercado ilegal que não tem necessidade de cumprir leis laborais ou outras que se lhe aplicam, oferecendo preços muito competitivos (Caldeira 2000), mas ditando a desregulação. Os perigos implicados num compromisso com uma empresa profissional complicam enormemente a decisão.

    17Uma parte dos homens jovens presentes defende uma postura “pragmática” face ao que “há a ser feito”. Eles servem-se com frequência da palavra pragmatismo para definir a sua posição e insistem na necessidade de sofisticar o sistema de vigilância. Entre estes, alguns advogados de profissão, é sugerido que a associação a constituir se socorra dos estatutos da Associação JB, cujo presidente esteve presente, no sentido de que se redigisse texto idêntico. Pedro, que partilha daquela orientação, é por eles indicado para a liderar. Mas Inês critica o “andamento das coisas”. Ela teima na necessidade de conversar sobre aqueles estatutos “porque é assim numa democracia”, cujo exercício, a seu ver, não se pode fazer sem diálogo. Pedro insiste que se trata de “uma formalidade”. Vão sendo assim esboçadas duas posições antagónicas – os que escolhem preservar o espírito do lugar, mantendo as figuras habituais da sua paisagem e optando antes por pressionar o poder público para agir no sentido de garantir a segurança coletiva, como havia mencionado Inês, e aqueles que estão dispostos a prescindir de algum bucolismo em troca de um sistema de segurança mais eficaz.

    18As duas posições correspondem a tendências ideológicas distintas que, sem se reduzirem necessariamente a uma questão política, se prendem – e a definição é tomada de Velho (2002: 66) – com as representações que indivíduos pertencentes a certas franjas sociais têm a respeito da “distribuição de poder dentro da sociedade”. O que está em causa é a convergência para o espaço social, no sentido de Bourdieu (2001 [1997]), de pontos de vista distintos, concorrentes e conflituantes. A luta política que se vai esboçando procura impor uma determinada visão do mundo social como a visão legítima (ibid.).

    19A vontade de fazer cidade não exclui o conflito e questões mais profundas emergem, transportando outras por empréstimo que perturbam a vizinhança. Pesa o lado financeiro, um tema sensível. A segurança é paga. Todavia, nem todos os moradores – porque não querem, porque nem todos os prédios estão organizados em condomínios ou porque as rendas são pagas sem recibo – contribuem financeiramente para a despesa. Mário, por exemplo, diz despender cerca de 70 reais mensais, valor que desceria para 20 ou 30 se todos contribuíssem para esse esforço. A contratação de novos seguranças, analisados os diversos orçamentos entretanto pedidos, obrigaria a mais que triplicar o número de moradores pagantes e levanta, por isso mesmo, outro conjunto de questões de resposta difícil. Como proceder à recolha do dinheiro? Que garantia haveria de que cada morador de facto pagaria? Seria a própria empresa a recolher esse valor ou seriam os moradores a organizar-se nesse sentido?

    20Teria de ser “um grande síndico”, avança Rita, tendo em mente o nome de Pedro que, por sua vez, procura assumir as rédeas da situação. O que sucede é que uns pagam a segurança dos outros, circunstância que, sentida como injusta e agravada pela tensão gerada pelos arrastões, faz exacerbar o clima de crise. Porque implicaria assumir um compromisso “milionário” com uma empresa, sem a garantia de que cada vizinho honraria, depois, esse compromisso, a dificuldade prende-se essencialmente, e mais uma vez, com questões de confiança mútua – “no primeiro assalto que tivesse na rua depois dessa contratação a pessoa iria dizer ‘ah, não tá adiantando nada’ e ia parar de pagar”, explica Rita. Pedro critica aqueles que “estão para atacar pedra, sempre a reclamar. Na hora que acontece o problema, vem falar – isso é um absurdo, como é que pode? Aí, apresenta-se a solução, custa tanto”. A melhoria do sistema a operar implicaria, a seu ver, um maior investimento:

    “Melhorar a segurança, melhorar o que já existe. Como é que você vai querer que a empregada doméstica faça um escargot com não sei o que, se você nem paga a ela para isso? Está querendo que ela faça uma comida requintada e luxuosa se ela não é capacitada para isso? É o mesmo aqui, porra, um esquema de segurança maravilhoso com o cara ganhando 500 reais!…”

    21Inês, por seu lado, insiste ser “a pressão junto do poder público e a ocupação física da praça” a melhor estratégia para “aumentar a segurança”, opondo-se com veemência à possibilidade de “contratar pessoas com colete”. O tom do debate vai amargando progressivamente. O impasse encerra potencial para desencadear conflitos sob a forma de acusações, tomando, no caso, a cadência de um movimento dramático. Os momentos de controvérsia e de recriminação, como havia feito notar Douglas (2008), seriam oportunos para fazer cristalizar as ansiedades e distinguir competências, confianças e legitimidades. Ou seja, o medo serviria para reforçar as divisões na comunidade ou, pelo contrário, para robustecer a lealdade.

    22Ouve-se entre o burburinho um comentário repetido – “tem gente que vive no JB que não tem condições de viver aqui”. Rita sintetiza: “Todo o mundo queria, mas na hora de meter a mão no bolso…” Note-se que os serviços de segurança constituem um bem de luxo acessível apenas a uma minoria e a sua utilização confere um certo prestígio. As observações têm implícitos julgamentos acerca do estatuto social e económico dos vizinhos que, se ameaçado, é suscetível de contaminar o próprio estatuto do lugar, contaminando, por essa via, o dos moradores.

    23A questão não é, todavia, redutível a um jogo de ganhos e perdas em termos de prestígio ou da mera manipulação de interesses pessoais, embora eles estejam igualmente presentes. Por exemplo, Inês acusa Pedro de pretender proceder a uma cobrança mensal de cerca de 20 reais. Se forem 200 moradores, ele irá receber cerca de “oito mil todo mês. Pra consertar canteiro, trocar lâmpada?”. Pedro tem um “programa”: “podar as árvores”, garantir a iluminação pública, proceder a “pequenos arranjos”. Do seu ponto de vista, a questão da insegurança plasma outras questões do âmbito da desordem. Na verdade, a sua posição constitui uma versão simplificada da abordagem das janelas partidas – é no combate às incivilidades quotidianas que se faz recuar o crime. Mas, como se dizia, não se trata de um mero exercício de poder. O debate está marcado pela emoção e, em particular, pelo medo do crime. O clima na vizinhança é de tensão e o quotidiano encontra-se comprometido. A procura de soluções é sentida como premente. A forma como essas soluções são colocadas em marcha está, porém, profundamente dependente das representações que os vizinhos têm de si e do lugar de moradia.

    24No drama que se vai desenrolando, os grupos conflituantes e os que os representam, nomeadamente Inês e Pedro, procuram afirmar os seus paradigmas, na nomenclatura de Turner (1978), ao mesmo tempo que tentam esvaziar os dos seus adversários. A questão inicial ainda se desdobra e complexifica. Para alguns dos presentes – os mesmos que não estão dispostos a prescindir do bucolismo da praça –, contratar uma empresa de segurança privada corresponderia a admitir a incapacidade do Estado em exercer funções que são suas por direito e obrigação. É tido como uma espécie de “desistência”, de “incapacidade de reivindicar” algo que é do âmbito da cidadania – “é a polícia que é responsável pela segurança, não cabe ao cidadão fazer isso”.

    25Uma senhora de meia-idade mostra-se particularmente irada – “pagamos o imposto mais elevado do mundo, só a Alemanha paga mais, e não temos educação, nem saúde, nem segurança”. Outros insurgem-se contra ela, sentindo necessidade de a “chamar à realidade”, lembrando-a de que se “encontra no Brasil”. “Vamos ser pragmáticos, já pagamos o colégio dos nossos filhos, já pagamos plano de saúde, podemos pagar segurança também”. A unidade habitual ou aparente em torno daqueles que se identificam como proprietários da praça estilhaça-se temporariamente e o processo de acusação é retomado de forma mais dilatada.

    26Pedro rebate aquela posição, afirmando “ser fácil fazer queixa do poder público”. E prossegue acentuando a dimensão da ameaça de forma a justificar os meios que propõe – “eu também acho que é obrigação, mas a gente sabe que não pode ficar esperando. Ou você vai ficar esperando com alguém morto na tua família?”. Pedro, juntamente com os pragmáticos, não só entende ser função da vizinhança ocupar-se diretamente das questões da segurança como lhes atribui parte da responsabilidade pelo que vai sucedendo. À inoperância institucional, contrapõe “a inoperância dos moradores”, cujas frentes dos prédios não estarão, segundo afirma, devidamente iluminadas. “É uma irresponsabilidade do morador consigo mesmo”, avança. “E a tua casa que está apagada? Tem gente que está roubando bicicleta direto; é lógico, neguinho deixa a bicicleta do lado de fora. Na moral, estão pedindo, por favor, leve.” O locus da culpa é depositado no comportamento da vizinhança.

    27De um ponto de vista ideológico, a duas posições correspondem a linhas de ação, iniciativas e comportamentos coletivos distintos no que toca à preservação do lugar. Pedro e Inês apresentam uma visão bem diferente relativamente ao que fazer para proteger a praça de possíveis investidas criminais, vislumbrando-se uma intensa luta pelo controlo da situação. Os dois alinham em medidas que são reforçadoras da territorialidade e desdobram-se, juntamente com Rita, em esforços e diligências para conseguirem reverter a situação. Mas enquanto Inês se apresenta mais próxima daqueles que rejeitam assumir o papel que entendem ser do Estado, Pedro insiste na necessidade da intervenção privada sobre o espaço público, indo ao encontro da argumentação dos mais pragmáticos. Rita, sem se demarcar propriamente de uma posição ou de outra, oscila entre as duas, mostrando-se mais conciliadora. Está em causa uma visão da sociedade e do papel do Estado na sua regulação. Contrapõe-se o poder público à iniciativa privada, o que resume, em última instância, a oposição entre ideologias de esquerda e de direita.

    28A reunião termina dando espaço a que certos mecanismos corretivos restabeleçam a ordem, o terceiro momento do drama social de acordo com o esquema de Turner, sejam postos em marcha, mesmo que apenas do ponto de vista simbólico. Com o objetivo de recolher apoio para a solicitação da cancela, bem como de reunir consensos para a criação da nova associação de moradores foi “conduzida uma manifestação” nesse agosto de 2008, num sábado de manhã, aproveitando o movimento gerado pelo sebinho nas canelas. “A solicitação do pedido de cancela na prefeitura” foi entregue. “Existem funcionários da prefeitura que estão também ajudando lá dentro”. “A filha do Prefeito é amiga de não sei quem…”, refere Inês dando novamente conta da importância da rede. No seu seguimento, foram conseguidas pequenas alterações. A relação de proximidade estabelecida com alguns elementos das forças de segurança – recorde-se a posição elogiosa de Pedro acerca da conduta da delegada responsável pela zona –, grandemente proporcionada pela rede local de contactos, permitiu um certo apaziguamento.

    29Sob a orientação da PM, os vigilantes irão modificar algumas práticas de forma a melhorar a sua eficácia. Em 2010, quando regressei ao terreno, parte das ruas das imediações podiam contar com quebra-molas e, ao contrário das câmaras de videovigilância, a autorização para a instalação da cancela havia sido conseguida. Inês e Pedro estavam de relações cortadas. A vigilância havia sofrido alterações mínimas. As restantes possibilidades haviam sido, por um motivo ou por outro, descartadas. O projeto da nova associação de moradores, não resistindo aos conflitos de interesse, nunca chegou a concretizar-se. O movimento originado pelos arrastões foi, entretanto, perdendo fulgor. O número de participantes nas reuniões convocadas posteriormente foi-se reduzindo substancialmente. A questão central “era mesmo a segurança” e as “decisões estavam tomadas”, resume Inês.

    8.2. Tomando conta, definindo fronteiras

    “Este é um dos últimos bairros sem favela. A maioria tem um elevado poder aquisitivo, é gente com algum dinheiro. O bairro está visado. A cidade vive uma crise de insegurança e desigualdade. O morro está descendo.” (Mário, a propósito dos arrastões na praça Nove, RJ)

    30A festa junina, organizada e festejada pelos moradores e, por isso mesmo, “muito controlada e segura”, conforme descreve Mário, transformou-se, devido à quebra da norma, de um “acontecimento local” num “negócio da cidade”. “Às três da manhã havia gente vendendo cerveja à minha porta”, lamenta-se, “virou um inferno com hordas de garotos chegando”. A visibilidade adquirida traria, na convicção da vizinhança, consequências dramáticas ao quotidiano, desde logo do ponto de vista da segurança, mas também do ponto de vista da ordem e da civilidade. A relação, anteriormente em equilíbrio, entre a cidade e o lugar dissolve-se e os utilizadores anónimos passam a servir-se da praça que antes estaria (quase) confinada a uma rede de relações de proximidade.

    31Não se trata de quaisquer anónimos, mas de uma multidão que “urinava pela calçada, nas rodas dos carros”, queixava-se Matilde. Gente que, “às cinco da manhã, estava botando funk”, contou Rita, um estilo musical associado a todo um imaginário em torno das favelas e do tráfico de drogas. Inês havia dito que “quando você não está tomando conta do seu território pequenas invasões podem ocorrer”. Pedro chamou-lhe “uma irresponsabilidade do morador consigo mesmo”. Rita foi categórica – “a saída é ocupar a praça”. As fronteiras antes tão delicadamente geridas perderam a sua função contentora – a de encerrar o espaço simbolicamente – e a intenção de colocar uma cancela na rua de acesso à praça é o reflexo mais concreto da vontade de as recuperar.

    32Ainda que a biografia residencial dos moradores do JB e a experiência existencial que dela decorre estejam longe de se poder resumir ao facto de residirem nessa região é, todavia, em torno das suas qualidades que os discursos convergem de maneira mais consistente. Como sobejamente mencionado, a singularidade do lugar prende-se, além da estabilidade residencial e do interconhecimento que a maioria reconhece e menciona, com a tranquilidade que a ausência de favelas no entorno lhe confere. Defender a praça Nove, o sítio de maior carga simbólica no bairro, equivale também a defender o seu prestígio e, por arrasto, o estatuto social dos moradores. É nessa dependência que a questão da (in)segurança pode ser colocada.

    33Embora Inês acusasse Pedro de querer ser “um miniprefeito remunerado”, como chegou a chamar-lhe, ele está a dar continuidade ao zelo de que a vizinhança tem usado com os seus lugares. “A gente está sempre atenta. A gente se cuida e cuida pelos outros também”, explica Matilde. É esse o fardo que os vizinhos tomam para si – o de manter a segurança, tornando-se proprietários naturais (Jacobs 1993), responsáveis pela manutenção da paz social. São deles os olhos da praça. Mas, ao contrário da espontaneidade que Jacobs pressupõe – bem observável na rua de Baixo –, esse processo é aqui intencional. É assim que o compromisso traz a vizinhança numa empresa comum. O “programa” de Pedro consistia em “tomar conta”, comportamento territorial que, mesmo consideradas as diferenças que os apartam, Inês e Rita também revelavam, apesar de melhor se definirem pela intenção de “ocupar” e de “mobilizar”. Como mecanismo de reforço da adesão à norma, a territorialidade é mais acentuada em espaços próximos de casa que, sendo centrais ao quotidiano, são aqueles sobre os quais as pessoas sentem maior responsabilidade (Taylor 1987: 954). É também aí que elas são menos tolerantes com a disrupção.

    34A indignação geral, por um lado, e o consenso em torno do sucedido, por outro, revela bem como a rede de interações pode ser apertada. A pronta exclusão do morador desleal é, por si só, elucidativa. O simbolismo que a praça detém e a sua preponderância na rotina da generalidade sugere uma territorialidade acirrada, expressiva da vinculação ao lugar, reguladora do acesso ao local e às atividades que nele decorrem, bem como da relação entre residentes e entre estes e os estranhos. Os sentimentos e as práticas convocados em torno da praça produzem o lugar. Nesse processo, vão sendo revelados os mecanismos que subjazem à construção da realidade e dos seus múltiplos significados simbólicos. Espacializar significa, diz Low (2000), localizar as relações sociais e a prática social no espaço, tornando-as uma realidade significativa.

    35A unidade ideológica que pessoas com experiências, trajetórias, hábitos, estilos de vida e cosmovisões distintas revelam a propósito da defesa do seu bairro assenta na partilha de uma ameaça que parece dizer respeito a todos – o “morro”. “A cidade vive uma crise de insegurança e desigualdade. O morro está descendo”, lembrava Mário em epígrafe. Subsiste assim uma experiência comum – a representação da cidade perigosa vislumbrada a partir dos limites da vizinhança. Os moradores da rua de Baixo também receiam os de fora. São esses que, estando as relações locais dominadas pelo interconhecimento e pelo respeito, se constituem como perigosos. Mas aí a dicotomia entre a “boa” e a “má” cidade está suavizada. No caso carioca, todavia, em contraponto com o lugar – puro, recolhido, seguro, escondido – a cidade é barulhenta, confusa, perigosa, em declínio, marcada pela diversidade social, enfim, poluída, no sentido de Mary Douglas (2008). Não que se queira insistir na ideia da “cidade partida” (Zuenir 1994), amplamente criticada (Valladares 2005). Serão múltiplas as trocas que se operam entre os diversos lugares que compõem a cidade, como revelam os moradores da vizinhança quando descrevem as suas andanças pelo Rio de Janeiro.

    36Ainda assim, o binómio morro-asfalto, esquemático e simplista, ajuda a determinar certos mapas mentais da cidade, reproduzindo narrativas e práticas que erguem barreiras e multiplicam regras de evitamento e de exclusão. Sem aquela representação, a vontade de definir fronteiras estaria decerto ausente. Muito embora nem todos estejam igualmente envolvidos numa mesma perspetiva, os vizinhos estão conscientes daquilo que, repartindo-se por todos, os liga debaixo de um mesmo conjunto de riscos. Cristina Patriota Moura (2006) lida com conceções idênticas de segurança e perigo, no âmbito de um condomínio fechado, revelando como os moradores se procuram distanciar, a partir da sua situação social, dos perigos da cidade caótica. Esta constatação devolve-nos à questão inicial – quem são os donos da praça? O seu universo de representações é inseparável das práticas sociais que vão forjando.

    37O facto de pertencerem a franjas socioeconómicas elevadas permite pressupor, como fez Velho (2002) a propósito de Copacabana, a articulação de um repertório comum de experiências, tradições, crenças, valores. Foi dito que, mais do que a partir dos seus rendimentos, os moradores do bairro poderiam ser mais bem caracterizados em termos do seu capital sociocultural, aspeto que vai além da dimensão económica. É agora oportuno acrescentar que o discurso da generalidade é sofisticado e politicamente engajado [comprometido]. As pessoas procuram, de forma geral, distanciar-se daquilo que, a seu ver, promove ou tem subjacente lógicas excludentes, refletindo estereótipos, como aqueles que juntam de forma linear cor da pele ou classe social ao crime. Trata-se de uma narrativa que, do ponto de vista ideológico, rejeita uma sociedade fundada em disparidades de ordem social e económica. Mas, sem sair da linearidade que associa privação e crime, a insegurança é, como veremos, atribuída à pobreza e à desigualdade que todos gostariam de ver mais bem combatida.

    38No plano político, aquelas posições traduzem-se por um conjunto de preocupações como as que respeitam à distribuição mais igualitária dos rendimentos ou o acesso a certos bens – saúde, justiça e educação – tidos como de direito. Tal não significa que a maioria dos moradores seja necessariamente de esquerda, lugar da paleta ideológica onde aqueles valores são tradicionalmente mais queridos. Porém, com a exceção de Pedro, cuja trajetória é bem distinta dos restantes entrevistados, a esmagadora maioria discorda da pena de morte, da responsabilização criminal abaixo dos 16 anos, das políticas liberais em torno do porte e uso de armas ou da penalização do consumo de drogas, embora este tópico reúna menos consenso.

    39O discurso afasta-se daqueles que tendem, por exemplo, a responsabilizar os “pobres” pelo seu número elevado de filhos, conforme ouvi noutros contextos, no Rio, e que defendem a tomada de medidas restritivas da natalidade. Ou daqueles que reclamam a responsabilidade jurídica de menores transgressores e ilustram a necessidade de o reivindicar com exemplos do crime predatório de rua. No plano da segurança, como explica Rita, coincide com o descarte das “450 regrinhas” que conduzem à perda “da espontaneidade de viver”. “Não se deve viver numa redoma de vidro. A insegurança faz parte da vida nas metrópoles”. No plano mais estritamente económico, significa um distanciamento dos lugares mais dispendiosos, como é o Leblon, e uma recusa contundente da etiqueta de que os moradores do JB sejam “ricos”. Ainda assim, é admitido pela generalidade que o bairro apresenta essa singularidade – a ausência de favelas – com todo o valor simbólico (e imobiliário) implicado.

    40A vizinhança define-se igualmente na relação com as outras vizinhanças, sendo a partir do local de moradia que melhor podemos perceber a relação com outros grupos sociais. Tinha sido dito, a propósito dos efeitos do lugar, que o mapa da cidade funciona como um mapa social, onde as pessoas se definem pelo lugar onde residem. Se a zona sul é sinónimo de prestígio, quando comparada com a zona norte ou os subúrbios, hierarquicamente “inferiores”, o JB tem ainda, no panorama dos bairros da zona sul, um estatuto particular – ele distingue-se da “decadência” de Copacabana, dos “emergentes” da Barra da Tijuca ou das rendas elevadas praticadas em alguns quarteirões da frente marítima. A hierarquia entre bairros pode ser ainda mais finamente depurada quando são considerados os cambiantes que fazem internamente o bairro.

    41As diversas associações de moradores com as suas funções específicas ilustram-no. Os vizinhos são “diferentes da turma do dinheiro – senhores feudais”, para usar a expressão de Rita – que são os moradores do Alto Jardim Botânico. Estes teriam uma rixa com o pessoal do Horto, que é “a turma do povão”, um “bairro mais humilde para o padrão do JB”. Distinguem-se também dos “bacanas” que vivem voltados para a mata da Tijuca, pertencentes à associação Jardim Corcovado, que tem por função controlar eventuais tentativas de favelização da encosta. Ainda que todos façam parte do mesmo bairro – o JB –, as vizinhanças distinguem-se entre si.

    42A associação JB detém igualmente um papel, que não é de todo recente, na gestão tanto do prestígio do lugar como da sua qualidade de vida e segurança. Ian Taylor (1995, 1996) tinha já descrito os destinos das “fortunas urbanas” e mostrado como a ansiedade em torno da incivilidade e do crime revela bem a consciência de que as qualidades dos lugares estão, elas próprias, sob o signo da contingência. A ausência de favelas nas proximidades do bairro, bem como a relativa homogeneidade das pessoas que o frequentam, não decorre de um acaso da geografia da desigualdade, mas sim da manutenção das hierarquias, alcançadas com base numa vigilância permanente.

    43O estatuto social do bairro havia sido anteriormente ameaçado por diversos planos municipais. A própria Associação JB foi fundada a partir de um movimento de pessoas que se organizou, cerca de 30 anos antes, para impedir o derrube de uma figueira centenária na rua Faro. Não fora a oposição, no seu lugar teria sido construído um prédio. Outros “momentos gloriosos” da associação incluem “lutas de bravos lutadores” contra a instalação de uma “via para o trem bala”, de um “viaduto na rua Herbolário”, de um “condomínio na encosta da rua Benjamim Batista” ou de um “hipermercado na esquina da rua Tássio Fragoso com a Herbolário”, coisas que iriam, de acordo com Matilde, “denegrir nosso bairro” e “diminuir a nossa qualidade”. A ação coletiva está concertada em torno da preservação das virtudes do bairro e da ordem estabelecida.

    44É também sabido que, entre as funções de Joaquim e de Manuel, vigilantes, está a de impedir que moradores de rua “entrem no mato”, ou que a associação Jardim Corcovado “tem toda uma mecânica para não deixar subir”, sendo um dos seus principais objetivos o de impedir “qualquer começo de casebre”. É precisamente essa circunstância, a ausência de favelas na paisagem, o que justificaria, na convicção geral, o facto de o bairro se encontrar “visado” – “a maioria tem um elevado poder aquisitivo”. “O bairro é um dos poucos, ou mesmo o único, que não tem morro, que não está cercado”. “É um diferencial. É uma zona privilegiada por não ter comunidade”, acrescenta Rita. Os seguranças e zeladores partilham daquela posição. Paulo dá conta de que o processo “de defesa” contra a “descida do morro” tem estado nas mãos dos moradores e que tem sido longamente construído com o apoio institucional.

    “Nós temos essa mata aqui, a floresta da Tijuca emenda com o parque Lage… Isso aí, começou a haver tentativas de invasão. Pessoas que ficavam aqui na mata. Um dia, descobrimos um cara com um barraco lá. Se alguém tentar invadir a mata, avisam a polícia e, então, com isso a gente tem preservado esse recinto… Tem muitas ruas que, até além de ter isso, tem cancelas que fecham a rua. E essas questões de invadir aqui a floresta, isso poderia dar início àqueles processos… aos processos de favelização. A gente conseguiu através de uma mobilização da associação de moradores aqui do bairro, fizemos uma comissão, e conseguimos impedir que fosse feito um negócio imobiliário, que construíssem aí e ficou uma área preservada. Mas se não tivesse uma participação ativa da comunidade, acho que isso poderia ter tido um destino diferente.”

    45Os moradores da praça Nove e das suas imediações delimitam fronteiras. Mas eles têm resistido à inclinação de erguer muros ou grades, instalar câmaras de videovigilância ou contratar seguranças armados, fazendo contrastar o ambiente “interiorano” do lugar com outras partes da cidade, incluindo a zona sul, onde a estética da segurança é predominante.1 É o caso do edifício modernista de que Rafaela é proprietária. Ela nasceu e viveu parte da infância no bairro e, antes de regressar ao Brasil, viveu durante quase vinte anos entre os EUA e a Europa. Tal como o marido, italiano, ela contraria o forte apelo do discurso securitário. A ausência de gradeamento é assim explicada:

    “Dá pra ver na cidade inteira que eles colocam grade, mas sem estatística de melhoramento… esses predinhos antigos do JB, vários não têm grade. Eu também não quis porque esse é um prédio preservado, já considerado histórico e a gente não quis engaiolar o prédio porque, realmente, eu não acredito que a grade de proteção ajude. A maneira mais fácil de assaltar um prédio é você render [dominar] a pessoa que tá entrando… A grade não faz a menor diferença nessa hora…”

    46A insegurança gerada pelos arrastões veio, sublinha-se, agravar a perceção das diferenças, acentuando – pelo medo – a necessidade de, ainda que informalmente, as gerir. A regulação das interações está assente no estabelecimento de fronteiras que pressupõem uma distinção entre “nós” e “eles”. É precisamente aí – na linha da fronteira – que a dissemelhança (ou a desigualdade) se torna mais evidente (Douglas 2008). A ameaça comum – a insegurança – funciona então como um álibi para legitimar as delimitações necessárias, postas em funcionamento através de múltiplas estratégias. Baralhadas as interações pelo sucedido, o que se quer é que elas se realinhem. É assim que a insegurança vai promovendo e legitimando a retração dos usos do espaço público ou, de outra maneira, a sua privatização.

    47Como? Primeiro, através da instalação da cancela na rua de acesso à praça, uma barreira material e incontornável. Depois, através da ocupação física da praça. A organização das atividades que aí têm lugar deve pautar-se por critérios que ofereçam – com alguma dose de subtileza – lógicas de inclusão e lógicas de exclusão. Um bom exemplo disso é um bloco de Carnaval que Rita descreve como sendo “sigiloso”, explicando que “o marketing dele é não ser divulgado, as pessoas não falam, ele lota pelo boca a boca”, o que garante que a participação seja preenchida pela rede de interação local. A lógica em funcionamento assegura determinados padrões de segregação social e limita a interação entre segmentos sociais distintos.

    48Low (2000) havia feito notar que a delimitação de fronteiras encerra consequências trágicas para aqueles que não têm poder. Assim, a par da tentativa de preservar as atividades de resgate cultural, ou gerir aquelas dirigidas às crianças, ou impedir que determinados moradores obtenham lucros injustos a partir da exploração do lugar, trazendo-lhe vertentes comerciais que possam chocar a ética local, os vizinhos desejam preservar as fronteiras simbólicas que antes os apartavam da “má” cidade.

    49Os moradores colocam-se um conflito interno complexo. As emoções que decorrem do receio inspirado pelos crimes praticados na praça colidem de forma expressa com a ideologia que os orienta, deixando-os presos entre certa racionalidade e a constatação – com a carga emocional implicada – da ameaça do Outro. A adesão ao discurso elitista e securitário é, por isso mesmo, intermitente, feita de avanços e de recuos. Ele vai refletindo o desejo de fuga daquilo que é tido por poluído, circunstância fortemente determinada pela insegurança.

    50A instalação da cancela suscita inúmeras justificações por parte dos moradores, incluindo Pedro, que argumenta que “a gente não queria proibir ninguém de entrar”. O mecanismo seria apenas dissuasor – “se você é bandido, assaltante, pivete, você vê a cancela e um vigia na rua, você vai procurar onde está mais fácil”. Resta aos moradores recorrer a estratégias de gestão da diferença, isto é, a formas de organização social do espaço, que não ofendam a sua ideologia.

    51A apropriação do espaço público – a solução encontrada – assenta na organização de eventos que cumpram certos padrões exigidos pela classe alta e pela elite, atividades que, por um lado, apelam à participação, e, por outro, têm a função de repelir determinados segmentos indesejados. A intimidade que se pode estabelecer com um espaço que é de uso público – pelo conhecimento detalhado das suas regularidades e também das suas exceções, pelo tempo investido, pelo domínio da rede de relações, pela previsibilidade dos seus ritmos e hábitos – facilita e torna possível a sua utilização como espaço privado (Lofland 1985). É o que sucede com a praça. Muito embora do ponto de vista legal ela mantenha o estatuto público, os seus moradores – porque lhe dominam as idiossincrasias – vão revelando comportamentos que são próprios de um espaço (quase) privado. Isto acontece de maneira a reduzir a complexidade do ambiente social, num processo idêntico àquele que faz a demarcação de fronteiras que, inflacionando a diferença, diz Douglas (2008), permite criar um sentido de ordem. É essa a via tomada no sentido de garantir a segurança coletiva.

    Notes de bas de page

    1 Os trabalhos de Teresa Caldeira (2000), a propósito de S. Paulo, e os de Mike Davis (2006 [1990]), em Los Angeles, são bons exemplos de como a questão da segurança e dos enclaves fortificados têm vindo a transformar a maneira como as pessoas vivem, consomem, trabalham e despendem o seu tempo livre. O mesmo é observável no Porto (Seixas 1999), não obstante a suavidade dos mecanismos de vigilância se comparados com aqueles a operar no Rio de Janeiro, que envolvem num ambiente de grande suspeição eventos tão banais como prestar uma visita.

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