Capítulo 3: Atravessando fronteiras – dimensões espaciais e políticas e a interação de diferenças
p. 155-224
Texte intégral
1A noção de fronteira será utilizada como recurso heurístico, mas também como uma categoria de análise que percorrerá todos os capítulos seguintes. Em primeiro lugar, porque a fronteira como dimensão política e territorial expressa diferentes deslocamentos dos sujeitos da etnografia entre: Brasil e Portugal; Mantena e Cachoeirinha de Itaúna; Minas Gerais e Espírito Santo. Porém, falar sobre fronteiras nesta etnografia ultrapassa a sua dimensão espacial e política. Ao acompanhar os trajetos e as trajetórias dos sujeitos, constatei que a fronteira ocupava um lugar importante nas suas experiências. As fronteiras se configuravam como um espaço nebuloso que permite refletir sobre determinadas ‘oposições’, como feminino/masculino, negro/branco, liberdade/responsabilidade, família/indivíduo, jovem/adulto, urbano/rural, centro/periferia.
2Portanto, se a noção de fronteira que utilizo é mobilizada por preservar o sentido de divisão, demarcação e regulação de fluxos, permite conjuntamente pensar as relações entre o que separa (Feltran, 2011: 15). A fronteira, então, será presumida como um espaço de ação (agency), por possibilitar deslocamentos situacionais a partir de novas interações. A definição de fronteira elaborada por Silveira sintetiza a minha posição:
“As fronteiras implicam um nível relacional, evidenciado pela interação de diferenças, sejam elas quais forem. Se a fronteira existe, é porque há uma dimensão membranosa, permeável ou porosa, possibilitando o trânsito de elementos diversos, que traz consigo um caráter marcadamente seletivo, pois é da ‘natureza’ da fronteira que por ela ocorra a passagem, o fluxo ou a interdição. Trata-se assim de diversas formas de fluxos: de pessoas, de ideias (uma esfera comunicacional, com a possibilidade de ruídos), de substâncias, estados de consciência, objetos e, aliado a tal dinamismo, tudo o que isso representa na configuração de mais complexidade ou mesmo de construção e dispersão de sentidos no mundo (2005: 17).”
3Assim, pensar o atravessar fronteiras significa também refletir sobre o próprio deslocamento nos dualismos, entendidos por Fausto-Sterling como “pares de conceitos, objetos ou sistemas de crenças opostos” (2000: 9), que exigem uma articulação entre múltiplos marcadores de diferença social.
4Por conseguinte, apresentarei neste capítulo as principais abordagens teórico-metodológicas utilizadas na etnografia para pensar simultaneamente as fronteiras em suas dimensões espaciais, políticas e territoriais, como também seu aspecto relacional, de interação de diferenças e deslocamentos de dualismos. Em um primeiro momento, dialogo com as discussões e abordagens críticas no campo dos migrations studies, dos estudos sobre o transnacionalismo e, por fim, os estudos urbanos. Em seguida, apresento o modelo teórico das interseccionalidades, perspectiva analítica que conduzirá toda a etnografia, o que permitirá repensar a maneira como a categoria juventude tem sido utilizada no marco dos estudos sobre as mobilidades internacionais.
Fronteiras como dimensão espacial e política: de ‘comunidades nacionais’ aos campos sociais transnacionais
5A fronteira como uma construção política (Brah, 1996), espacial e jurídica emerge na etnografia a partir dos próprios trajetos de mobilidade dos sujeitos que envolvem a transposição de estados-nação, diferentes imaginários e hierarquias entre países – EUA, Brasil e Portugal – e sobre diferentes nacionalidades, a existência de estratégias e táticas para a realização dos deslocamentos – como a viagem garantida e a existência de redes sociais de apoio (Boyd, 1989; Massey, 1990; Tilly, 1990) –, bem como os diversos mecanismos de regulação e contenção de fluxos (Ong, 1999; Inda, 2006).
6Ao percorrer os debates sobre os deslocamentos entre fronteiras internacionais na sociologia e antropologia das últimas três décadas, constatei que, em termos gerais, o uso da expressão “mobilidades” tem tido quatro abordagens principais,1 não necessariamente antinômicas: i) análises sobre os deslocamentos de migrantes entre países de origem e destino,2 como os migration studies; ii) reflexões sobre a circulação de significados culturais, objetos e identidades num tempo-espaço difuso, no qual a metáfora dos fluxos é recorrentemente invocada (Cliford e Appadurai, 1996, 2000; Gupta e Fergunson, 2000); iii) análises sobre as “estéticas diaspóricas”, a partir de teóricos críticos da cultura e dos estudos culturais (Babha, 1996; Hall, 2009); e, mais recentemente, iv) a utilização do termo “mobilidade” como um conceito alargado, em uma literatura que combina os estudos urbanos com o das migrações (GlickSciller, 2012; Glick Schiller e Salazar, 2012; Cachado, 2009).
7O campo dos migration studies foi construído de maneira multidisciplinar, ainda que com a preponderância da economia e da sociologia, cujo objetivo principal era criar modelos teóricos e comparativos de fluxos e padrões migratórios. Entre os modelos economicistas, a teoria neoclássica, os “novos economistas” e a teoria dual do mercado de trabalho3 foram as abordagens preponderantes até o final da década de 1980. Em Portugal, a temática sobre a recente “imigração brasileira” começou a ser problematizada na academia no campo dos migration studies, particularmente através de estudos sociodemográficos e econômicos. Obedecendo a uma lógica economicista, a dimensão laboral e o status econômico dos ‘imigrantes’ se tornou a principal forma de categorizar os diversos fluxos oriundos do Brasil, com dimensões temporais específicas, representadas através da existência de “duas vagas” migratórias (Casa do Brasil, 2004; Padilla, 2006; Malheiros, 2007; Peixoto, 2007; Pinho, 2007)
8A “1ª vaga” foi definida como um fluxo limitado de meados da década de 1980, que apresentava características de contracorrente migratória ao fluxo de portugueses no Brasil e era constituída por profissionais qualificados (dentistas, informáticos e de marketing), sendo justificado como consequência das sucessivas crises econômicas no Brasil que dificultavam a mobilidade social interna e limitavam as oportunidades no mercado de trabalho (Rodrigues, 2010; Pinho, 1993, 2007; Torresan, 2004).
9No entanto, a “1ª vaga” não foi alvo prioritário da maioria dos estudos, nem motivo de preocupação para o estado português. Foi a “2ª vaga”, período em que a ‘imigração brasileira’ sofreu um impulso numérico muito significativo e foi classificada como deslocamentos essencialmente laborais, composta de pessoas com níveis de instrução mais baixos e direcionadas para segmentos menos qualificados do mercado de trabalho, que suscitou maior interesse por parte dos estudos sobre os deslocamentos de brasileiros para Portugal (Casa do Brasil, 2004; Machado, 2003; Padilla, 2005, 2006; Malheiros, 2007; Peixoto, 2007). Não obstante, é também nesse período que são firmados acordos bilaterais entre Brasil e Portugal, como o “Acordo Lula”4 (2003), e a lei de imigração sofre a maior parte de suas reformulações.
10Peixoto (2007), ao analisar a dimensão econômica e laboral desses deslocamentos e reforçar as “duas vagas migratórias”, aponta para o caráter dual da ‘imigração brasileira’, através da constatação de que os ‘brasileiros’ estão presentes tanto nos segmentos qualificados do mercado de trabalho (trabalhos bem remunerados com perspectivas de carreira e supostamente maiores níveis de estabilidade) quanto nas posições indiferenciadas do mercado de trabalho secundário (caracterizado por baixos salários, elevada instabilidade e fortes níveis de segmentação associados a fatores como gênero, idade e etnicidade).
11Por sua vez, Malheiros (2007: 22) apresentou dados socioeconômicos que demonstraram que as qualificações dos ‘imigrantes brasileiros’ não apresentam decréscimos muito notórios da 1ª para a 2ª vaga imigratória, “ainda que as formas de inserção profissional registrassem alterações significativas, revelando tendência para uma maior inserção em segmentos do mercado de trabalho menos qualificados”. Portanto, os níveis de escolaridade e a situação laboral nas sociedades de destino não servem, isoladamente, como argumento para definir a classe social, nem as experiências de sujeitos em mobilidade. Na verdade, quando discursamos sobre a “2ª vaga” como um deslocamento com um “perfil migratório mais laboral” (Malheiros, 2007: 23) do que a “1ª vaga”, omitimos que, para ambas, a dimensão laboral é importante, ainda que estejamos falando de classes sociais e posicionamentos de classe distintos.
12Logo que iniciei a etnografia, percebi que as experiências de mobilidade dos sujeitos de Mantena que vivem no Cacém não poderiam ser compreendidas exclusivamente por meio das dimensões econômicas e laborais nas sociedades de destino. Fazia-se necessário trazer para dentro de uma mesma questão analítica as racionalidades econômicas da globalização – que encorajam a emigração de famílias – e as dinâmicas culturais que modelam relações humanas e políticas, além de compreender, a partir dos contextos de origem, as lógicas culturais que fazem esses deslocamentos pensáveis, praticáveis e desejáveis, as quais estão encaixadas em processos de acumulação de capital (Ong, 1999).
13Nesse sentido, a teoria transnacional, ou as análises sobre a transnacionalidade inauguradas no início da década de 1990, a partir do texto de Basch, Schiller e Blanc-Szanton (1992), tornou-se um importante paradigma analítico sobre os deslocamentos entre fronteiras internacionais. Em primeiro lugar, porque a perspectiva transnacional surge também como um posicionamento teórico-crítico ao campo dos migration studies, especialmente nos EUA, cuja imagem disseminada de um melting pot refletia-se nas discussões sobre assimilação, integração e multiculturalismo. O esforço teórico fundamental nesse campo de estudos5 foi permitir pensar os deslocamentos como processos e, aos pesquisadores, explorar as inserções simultâneas dos sujeitos em deslocamento que transgridem as fronteiras nacionais, à medida que o transnacionalismo faz referência àqueles migrantes que “estabelecem e mantêm múltiplas relações sociais que ligam as sociedades de origem e de acolhimento”, “construindo campos sociais que atravessam fronteiras geográficas, culturais e políticas” (Basch et al., 1997 apud Mapril, 2008: 19).
14Todavia, ainda que os estudos sobre o transnacionalismo ou a transnacionalidade tenham se desenvolvido extraordinariamente, para Schiller (2007: 457), continua a existir uma imprecisão sobre seu tema de estudo, sobretudo pela divisão existente entre “os estudos sobre migração” e os “estudos sobre fluxos culturais”, sendo o último, no qual, a metáfora dos fluxos – de capital, pessoas e objetos – foi crescentemente notada e celebrada, tornando-se o objeto de análise principal. O texto paradigmático de Hannerz (1997), por exemplo, demonstra a preocupação teórica em perceber o lugar do transnacional na história das ideias antropológicas. Ao se debruçar sobre as principais palavras evocadas pelos antropólogos que aparecem associadas ao termo “globalização” – as noções de fluxos, limites e híbridos –, são identificados como conceitos-chave para uma “antropologia transnacional”. Outros autores pensaram sobre as mobilidades preocupados em refutar o isomorfismo entre espaço, lugar e cultura por tanto tempo vigente nas ciências sociais e investigaram sobre a circulação de significados culturais, objetos e identidades num tempo-espaço difuso (Cliford, 2000; Appadurai, 2004; Gupta e Fergunson, 2000).
15Na terceira abordagem, teóricos críticos da cultura, especialmente no âmbito dos estudos culturais, debruçaram-se sobre a análise de “estéticas diaspóricas”, consideradas terrenos férteis do que Bhabba (1996) definiu como interstícios – a sobreposição e o deslocamento dos domínios da diferença. Hall (2009), por sua vez, propôs uma avaliação das diferenças através do conceito de identidades, enxergadas como situações ou, nas palavras do autor, como “um lugar que se assume, uma costura de posição e contexto” (2009: 16), argumentando que as diásporas possibilitam pensar as identidades inscritas nas relações de poder, construídas pela diferença e disjuntura. A compreensão conceitual da diáspora evocada aqui ajusta-se à visão de Brah, para quem as diásporas são vistas em termos de genealogias (num senso foucaultiano) que historicizam trajetórias de diferentes mobilidades e são analisadas na sua relacionalidade através de campos de relações sociais, subjetividade e identidade (1996: 176).
16Por fim, a mobilidade como conceito alargado sustenta uma adequação da teoria sobre as mobilidades, na qual os pesquisadores devem examinar o papel dos estados-nação e das identidades nacionais na formação das experiências dos sujeitos em deslocamento, sem, no entanto, confinar seu estudo e análise a um parâmetro de estados-nação. De acordo com essa perspectiva, as diferenças de poder globais, nacionais e regionais desempenham um papel crucial nos imaginários sobre a mobilidade, nas condições materiais para sua realização e, consequentemente, nas experiências e agência dos sujeitos (Schiller e Salazar, 2012: 10).
17Essa proposta teórica contrapõe-se a uma orientação teórica por meio de “lentes étnicas” (Glick Schiller, Cağlar e Guldbrandsen 2006) e ao “nacionalismo metodológico” (Wimmer e Schiller, 2003). O termo “lentes étnicas” refere-se à propensão dos pesquisadores que investigam as migrações – as situações e as conexões transnacionais – em aprisionar suas unidades de estudo nas fronteiras étnicas. Esse modo de estudo e análise, para os autores, deixa de reconhecer as diferenças regionais e culturais internas dentro de cada estado-nação, ignorando a diversidade dentro das populações nacionais e étnicas, segundo regiões, classe, região, gênero, linguagem, religião e política (Schiller, 2012: 29).
18No mesmo sentido, o nacionalismo metodológico assume os países como unidades naturais de análise a partir da naturalização de um “regime global de Estados Nação” e tem se tornado central nos estudos sobre mobilidades, ao equacionar a sociedade com os interesses do estado-nação e transformar sujeitos e trajetórias em ‘comunidades’. Para os autores, a influência do nacionalismo metodológico nos estudos sobre mobilidades pode ser observada na incorporação do nacionalismo moderno de quatro diferentes tipos de pessoa ou povo: 1) o povo como entidade soberana; 2) as pessoas como cidadãos de um estado com direitos de igualdade perante a lei; 3) o povo como um grupo de solidariedade obrigatória, uma coesa família estendida, unida pela obrigação de apoio mútuo; e 4) o povo como uma comunidade étnica, unida através de um destino comum e uma ‘cultura’ compartilhada. Essa ideia é delimitada por fronteiras que limitam as linhas entre ordem e desordem e entre os nacionais (de casa) e os ‘estrangeiros’.
19Essas noções explicam por que os imigrantes6 se tornaram o objeto de atenção especial, tanto de políticas públicas quanto de investigação. Os imigrantes aparecem como antinomia para um funcionamento ordenado do estado e da sociedade, mesmo em sociedades nas quais a imigração no passado constituiu parte do mito da fundação da nação. Em primeiro lugar, os imigrantes destroem o isomorfismo entre pessoas, soberania e cidadãos. ‘Imigrantes’ são percebidos como estrangeiros para a comunidade que compartilha lealdade em relação ao Estado e direitos garantidos por esse mesmo Estado. Em segundo lugar, imigrantes destroem o isomorfismo entre pessoas e nações. Eles surgem como uma mancha sobre as cores “puras” figuradas pelo “nacional” (Wimmer e Schiller, 2003).
20Castles (2010) aponta como outra consequência do nacionalismo metodológico o fato de a maior parte das pesquisas sobre mobilidades transnacionais ter como ponto de partida as perspectivas das sociedades de destino (geralmente os países do Norte) e negligenciar, em suas análises, os contextos de origem. Para o autor, essas investigações tendem a estar ligadas a “experiências específicas de gestão das migrações e da diversidade que têm levado a uma politização das questões migratórias e da questão da integração dos migrantes”, acentuando “o dilema de uma pesquisa conduzida pela política” (2010: 21).
21A gestão das mobilidades transnacionais é abordada por autores como Inda (2006), no que se refere ao contexto a partir de releituras do conceito de governabilidade de Foucault (1988, 1991). Para o autor (2006), a construção dos migrantes como um problema não tem uma dimensão insignificante. Seu objetivo foi explorar como certas mentalidades produzidas nas publicações governamentais, em revistas e conferências científicas e na mídia, construíram a imigração ‘ilegal’ como um assunto de governo: pensável, calculável, e gerenciável. Ao analisar os regimes específicos de verdade, com os quais se governa a imigração nos EUA, verificou a maneira como o fenômeno da imigração ‘ilegal’ foi construído como um problema a ser enfrentado e corrigido, vinculado a criminalidade, ‘roubos’ de postos de trabalho e dependência econômica do Estado. Essa construção, de acordo com o autor, legitima programas e técnicas de controle das fronteiras e da imigração ‘ilegal’ entendidos como temáticas associadas à ‘segurança nacional’.7
22As formas de moldar, regular ou controlar a conduta dos indivíduos e das populações em deslocamentos têm metas e finalidades específicas de acordo com as categorizações dos migrantes e os contextos sociopolíticos. Em Portugal, como em toda a Europa, parecem evidentes, em parte, o fechamento e o controle acentuado das fronteiras, através de tecnologias de controle dos fluxos, como a criação do Frontex em 20058 – um organismo da União Europeia que visa a controlar as fronteiras externas e o reenvio de imigrantes ilegais para os seus países de origem e a criminalização da imigração ‘ilegal’ através da aprovação da Directiva do Retorno (2008).9
23Em contrapartida, o governo português criou a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), ou o “visto dourado”, que entrou em vigor em outubro de 2012. O acesso a esse tipo de residência determina como “atividade de investimento qualquer atividade exercida pessoalmente ou através de uma sociedade que conduza, em regra, à concretização de, pelo menos, uma das seguintes situações em território nacional e por um período mínimo de cinco anos: transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros; criação de, pelo menos, 30 postos de trabalho; aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros” (art. 3º da Lei n. 29/2012, de 9 de agosto).10
24Portanto, forçosamente, a centralidade concedida às ‘migrações internacionais’, sobretudo a de ‘não cidadãos’, tem sido objeto prioritário de pesquisa nos migration studies, ao contrário dos deslocamentos internos: de uma cidade para outra, de áreas não industrializadas para grandes metrópoles, sendo objetos de análise incorporados a estudos sobre os processos de urbanização em campos acadêmicos separados, nomeadamente nos estudos de população e na antropologia e sociologia urbana, como demonstrarei adiante.
25De qualquer forma, o par “sociedade de origem e sociedade de destino”, estruturado a partir dos estados-nação, nesse caso Brasil e Portugal, não oferece respostas analíticas para pensar os deslocamentos e fluxos entre Mantena e o Cacém. Ao contrário, a combinação entre um nacionalismo metodológico e uma visão limitada sobre sociedade e cultura (Schiller e Wimmer, 2002, 2003), tem sido considerada por mim uma barreira eficaz para pensar os processos transnacionais e a ideia de simultaneidade. Proponho, em alternativa, refletir sobre as mobilidades no sentido lato – sociais, físicas, espaciais – incorporando várias escalas, o que implica refletir, em simultâneo, mobilidade e fixidez, que sempre se definem entre si. As várias escalas, às quais me refiro, ultrapassam as relações entre fronteiras geográficas e incluem as relações sociais e econômicas em contextos particulares.
Campos sociais, cidades, escalas e relacionalidade
26 Subsequentemente à apresentação sucinta das quatro principais abordagens socioantropológicas sobre as mobilidades e os deslocamentos entre fronteiras internacionais nas últimas três décadas, explicitarei as principais perspectivas teóricas sobre as mobilidades e a transnacionalidade que nortearam esta etnografia, na medida em que foram requeridas ao longo do próprio processo de pesquisa.
27Reconheço a importância das desigualdades entre os países na economia política global que foram muitas vezes negligenciadas em abordagens das mobilidades, como a da metáfora dos fluxos. No entanto, as disparidades de poder entre os países e as representações sobre diferentes categorias de sujeitos em deslocamento11 – migrantes, estudantes, turistas, empresários, refugiados12 –, bem como a existência de hierarquias dentro da própria categoria migrante, que atuam de forma eficaz no condicionamento e acesso à mobilidade a partir da criação de legislações e regulações específicas e, consequentemente, nas experiências e representações dos sujeitos, devem ser levadas em consideração. A categorização e a classificação dos sujeitos nos processos de mobilidade demonstram a legitimação de determinadas mobilidades, em detrimento de outras. A ambiguidade entre a celebração da mobilidade e sua ‘demonização’, dependendo das categorias de pessoas que se deslocam, é conceituada por Schiller e Salazar (2012: 7) como “regimes of mobility across the globe”.
“[...] there are regimes of mobility that confront both the theorist and the traveller. The term ‘regime’ calls attention to the role both of individual states and of changing international regulatory and surveillance administrations that affect individual mobility. At the same time, the term reflects a notion of governmentality and hegemony in which there are constant struggles to understand, query, embody, celebrate and transform categories of similarity, difference, belonging and strangeness.” (Burchel, 1991; Foucault, 2000; Hall, 1997)
28É importante ressaltar que uma abordagem crítica do modelo analítico da metáfora dos fluxos foi desenvolvida anteriormente por Ong (1999). Porém, a autora vai mais longe ao criticar, conjuntamente, as abordagens dos teóricos críticos da cultura. Para Ong, ambas as abordagens se tornam problemáticas porque definem o global como político, e o econômico e o local como cultural (1999: 4), o que impede a apreensão da natureza horizontal e relacional dos processos econômicos, sociais e culturais contemporâneos que correm através dos espaços e que expressa os ‘encaixes’ em diferentes configurações de regimes de poder. Em oposição, a proposição de Ong, que compartilho, sobrepõe as práticas humanas e lógicas culturais no centro da discussão sobre a globalização, trazendo para dentro de uma mesma questão analítica as racionalidades econômicas e as dinâmicas culturais que modelam reações humanas e políticas. Dessa forma, as forças econômicas e políticas não são enxergadas como externas aos significados cotidianos e das ações, mas consideradas “formas de política cultural integrada em contextos específicos de poder” (Ong, 1999: 5).
29Isso posto, o entendimento sobre o transnacional/transnacionalidade acompanhará a formulação de Aiwa Ong (1999), justamente por empregar o termo “transnacionalismo” com o intuito de fazer referência às especificidades culturais dos processos globais, reconstituindo a multiplicidade de usos e concepções de ‘cultura’. Para a autora, trans evoca simultaneamente movimento através dos espaços ou limites e a mudança da natureza de alguma coisa. Sugere também novas relações entre estados-nação e capital e alude para aspectos transversais, transacionais e transgressivos de comportamentos e imaginação contemporâneos incitados, permitidos e regulados pelas mudanças nas lógicas dos estados e do capitalismo.
30Dessa forma, a orientação teórica que sustenta esta etnografia seguirá as proposições de Ong (1999) e Schiller e Salazar (2012) sobre a adequação de uma teoria sobre as mobilidades, na qual os pesquisadores devem examinar o papel dos estados-nação e a influência das identidades nacionais na formação da experiência dos sujeitos em deslocamento, sem confinar seu estudo e análise a um parâmetro de estado-nação (2012: 10).
31Ademais, ao pensar sobre o atravessar fronteiras espaciais entre Brasil e Portugal, beneficiei-me conjuntamente da perspectiva transnacional proposta por Glick Schiller et al., (1992), Marcus (1995) e Mahler (1998), que mostraram que alguns migrantes permaneciam fortemente influenciados por laços contínuos com o país de origem ou por redes sociais que se estendiam para além das fronteiras nacionais, levando à argumentação de pesquisadores sobre os laços crossborders – seus alargamentos, impactos e influências – como uma variável importante na compreensão das migrações contemporâneas, que deveria ser avaliada empiricamente (Levitt e Schiller, 2004). A escolha dessa linha de discussão teórica justifica-se também pela possibilidade de refletir analiticamente sobre fluxos e processos por meio dos quais os sujeitos operam estruturalmente em campos sociais que transgridem as fronteiras nacionais (Basch et al., 1995; Glick Schiller et al., 1992; Mazzucato, 2004).
32Contudo, foi nessas abordagens que surgiu a noção de campos sociais transnacionais (Levitt e Schiller, 2004), tornando possível compreender as diversas mobilidades que envolvem a cidade de Mantena e o Cacém, uma vez que a etnografia revelava que, nos processos de deslocamentos entre fronteiras internacionais, não havia uma ruptura entre sociedades de origem e destino, o que apontava para uma perspectiva transnacional (Basch et al., 1995; Glick Schiller et al., 1992; Mazzucato 2004) ou de fluxos contínuos entre as sociedades de origem e destino (Schrooten, 2010). Assim, através da noção de campos sociais transnacionais, foi possível incluir na etnografia sujeitos que nunca estiveram eles mesmos atravessando fronteiras geográficas, mas que estão ligados através de relações sociais com pessoas distantes e até mesmo em diversas localidades.
33De fato, isoladamente, as teorias e explicações sobre as migrações internacionais marcadas por um nacionalismo metodológico e por concepções isomórficas entre cultura, território e sociedade não eram satisfatórias para compreender as trajetórias e os trajetos dos sujeitos em Mantena e no Cacém. Dito de outra forma, utilizar como recurso fundamental teórico e analítico a literatura específica produzida nos estudos sobre migrações internacionais (migration studies) com o intuito de comparar perfis e padrões de deslocamentos contemporâneos de uma ‘imigração brasileira na Europa’, nomeadamente para Portugal, não era o meu propósito. Diversas investigações já haviam sido realizadas com esse intuito (Lisboa, 2010; Guedes e Marques, 2008; Santos e Cravidão; Machado, 2003, 2008, 2009; Malheiros, 2007; Padilla, 2005, 2007).
34Porém, ao percorrer os trajetos e as trajetórias de sujeitos oriundos de uma cidade de pequeno porte e uma zona rural,13 com pouca ou nenhuma experiência metropolitana, de ‘classes baixas’14 e com pouca escolaridade, compreendi que a unidade de análise não poderia ser uma comunidade nacional ou étnica, na medida em que durante a etnografia fui percebendo que nos deslocamentos entre fronteiras internacionais estavam intersectados vários tipos de mobilidade para além da geográfica: social, econômica, física, imaginativa e residencial.
35Ao mesmo tempo, o fato de os sujeitos viverem no Cacém, em uma região considerada periférica da Grande Lisboa, e terem suas experiências cotidianas circunscritas em espaços concebidos como periféricos (a linha de Sintra) reconduziu a etnografia para uma reflexão sobre as relações entre os usos da cidade e as experiências das pessoas em mobilidade, o que significou privilegiar as localidades e as circulações em diferentes escalas na origem e no destino, para além de pensar as desigualdades em termos de estados-nação na economia política global.
36Compreendi que tanto as diferenças de poder globais quanto nacionais e regionais desempenhavam um papel crucial nos imaginários sobre os deslocamentos, nas condições materiais para sua realização e, consequentemente, nas experiências e na agência dos sujeitos. Por conseguinte, para perceber e analisar as diferenças de poder (globais, nacionais e locais) e as construções de marcadores de diferença entre Mantena e o Cacém, foi fundamental conhecer ambos os campos sociais transnacionais (Schiller, 2007: 457), na origem e no destino, como mostrei no capítulo anterior.
37Dessa maneira, refletir sobre as desigualdades de poder nacionais, regionais e locais e a forma como a diferença é construída nos contextos de origem e destino, posicionando os sujeitos, poderia elucidar a pergunta que norteava a etnografia. Como a ‘Europa’ poderia ser o Cacém? Compreender que os lugares são a construção, ao mesmo tempo concreta e simbólica, do espaço tornou-se um ‘caminho’ para a análise das experiências dos sujeitos entre Mantena e o Cacém. Consequentemente, investigar o aprendizado de se tornar brasileiro/a em Portugal implicou compreender a forma como as relações sociais cotidianas eram organizadas no Cacém e nos contextos de origem: o Bairro dos Operários (Morro do Margoso) em Mantena e a zona rural de Cachoeirinha de Itaúna, espaços considerados ‘periféricos’ tanto no Brasil quanto em Portugal, onde a construção das diferenças e as experiências de mobilidade eram figuradas e/ou ressignificadas.
Uma aproximação entre estudos urbanos e mobilidades transnacionais
38Influenciada pela argumentação de Glick-Schiller no artigo “Transnationality, Migrants and Cities: a Comparative Approach” (2012), no qual a autora aponta como problema central na discussão atual sobre os campos sociais transnacionais a divisão entre campos disciplinares de pesquisa com métodos e teorias específicas, nomeadamente o campo das migrações internacionais, dos estudos urbanos e das migrações internas, optei por fazer uma aproximação teórica entre os estudos urbanos, as abordagens sobre o transnacionalismo e as mobilidades (urbanas, internas e/ou internacionais).
39Essa escolha justifica-se pela constatação durante a etnografia de que as mobilidades geográficas e sociais dos sujeitos aconteciam em diferentes escalas: nas próprias circulações entre as zonas rurais, dentro das cidades (Moura e Vasconcelos, 2012), nos deslocamentos campo-cidade, inter-regionais, bem como internacionais. Dessa maneira, ao reconstruir as trajetórias e os trajetos dos sujeitos de Mantena, que atualmente vivem no Cacém, constatei a coexistência de diversos fluxos com escalas, temporalidades e conteúdos simbólicos específicos: Cachoeirinha de Itaúna – Barra de São Francisco, Mantena e outras zonas rurais; Mantena – Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, Porto Velho; EUA, Portugal; Boston, Cacém.
40Nesse sentido, a proposta de Schiller (2012) em reflexionar sobre transnacionalidade e cidades proporcionaria um maior entendimento para pesquisadores que, como eu, necessitavam situar as cidades e seus diversos habitantes em múltiplas e interpenetradas escalas de relacionalidade. Ao ponderar que as cidades não são espaços homogeneizados, a autora propõe que as diferenças entre bairros e localizações nas cidades sejam destacadas, uma vez que refletem e reproduzem processos desiguais de place-making, dentro dos quais as cidades são constantemente reconstruídas e reimaginadas. Aliás, Schiller defende que os migrantes e as pessoas com experiências passadas de migração são parte e uma parcela considerável de processos de reconstituição de capital e de localidades, nos quais os espaços urbanos são diferencialmente avaliados dentro de campos sociais transnacionais.
41A construção de imaginários urbanos, no que se refere a áreas específicas de moradia de migrantes, é um exemplo (Schiller, 2012: 29). Na Grande Lisboa, algumas regiões ou bairros são desvalorizados e/ou valorizados, consoante o tipo de migração e a projeção dos lugares, sobretudo na mídia e nas políticas de estado. Se alguns espaços são produzidos positivamente como exóticos e etnicamente diversos, como o bairro do Martim Moniz, outros são associados como perigosos, periféricos e criminais, como o Cacém, a Amadora e a Linha de Sintra.15
42O Cacém se insere como um processo histórico e social de segregação e de formas de organização social urbana na Europa do Sul, nomeadamente na região metropolitana de Lisboa, que indica uma separação espacial de diferentes grupos, geralmente étnicos e sociais. Por sua vez, a disposição da cidade de Mantena e, sobretudo, os locais de origem dos sujeitos – uma zona rural e um morro de ocupação irregular e fortes padrões de autoconstrução, cujos vários residentes têm um histórico de migração interna frequentemente do campo para a cidade – implicam outras formas de segregação e vivência da cidade, que são a base comparativa dos sujeitos quando narram suas experiências no Cacém.
43Contudo, ainda que se evidenciem múltiplas e interpenetradas escalas de relacionalidade, os deslocamentos internos de sujeitos de uma cidade para outra, de áreas não industrializadas para grandes metrópoles, de pequenos municípios para cidades maiores não têm sido considerados objetos de análise dos migration studies, sendo incorporados, em estudos sobre os processos de urbanização, em campos acadêmicos desassociados, nomeadamente nos estudos de população, na antropologia16 e na sociologia urbana. Porém, ao cruzarmos as abordagens sobre as migrações internas e internacionais e os estudos urbanos, encontramos inúmeras regularidades, como a noção do deslocamento associada ao melhorar de vida, o modo que os sujeitos dão significado, num primeiro momento, ao projeto de se deslocarem entre fronteiras nacionais (Durham, 1973) e, também, internacionais (Togni, 2012).
44Na pesquisa de Durham (1973), referência dos estudos migratórios no Brasil, a autora já observa a importância desse conceito nativo nas migrações internas campo-cidade no Brasil. Os ‘migrantes’, ao explicarem o ‘por quê’ da migração, diziam que era para ‘melhorar de vida’. A emigração, nesse sentido, decorre de uma situação desfavorável que é vista como permanente pelos sujeitos (1973: 112).
45Comprar ou remodelar uma casa, abrir o próprio negócio, ajudar os familiares e comprar um carro e/ou uma moto foram percebidos como os principais objetivos e motivações em diferentes narrativas sobre diversos contextos de mobilidade. Nos deslocamentos internos entre campo-cidade (Durham, 1973), de gerações de famílias caribenhas (Olwing, 2003), de Filipinas para Hong Kong (Costable, 1999) e de brasileiros para os EUA (Assis, 1999, 2004) e Portugal (Pereira, 2009).
46Na literatura produzida no Brasil, observa-se o mesmo. A existência de um consolidado campo de estudos sobre população as migrações internas, sobretudo o fluxo da região Nordeste do Brasil para metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo (Durham, 1973; Gomes, 2006; Gonçalves, 2001; Menezes, 2002), pesquisas sobre o crescimento urbano, as migrações e sua correlação com o surgimento das periferias urbanas (Brito, 2005; Taube, 1986), e os deslocamentos intraurbanos prevaleceram como as temáticas mais pertinentes. A partir de 1994, passam a coexistir análises sobre migrações internas e internacionais, ainda que tais discussões sejam produzidas em campos teóricos e metodológicos separados.
47Especificamente no caso dos deslocamentos internacionais, a maioria dos trabalhos se concentrou nos fluxos direcionados para os EUA (Goza, 1994, 2004; Sales, 2004; Siqueira, 2004; Assis et al., 2006; Soares, 2007), o Japão (Kawamura, 1996; Oliveira, 1998; Sasaki, 1998; Rossini, 2000, 2002, 2006) e a Itália (Bógus, 1996), e, mais recentemente, pesquisas sobre a imigração brasileira em Portugal (Machado, 2003, 2008; Almeida e Reis, 2007; Guedes e Marques, 2008; Santos e Cravidão, 2010; Lisboa, 2010).
48O desafio em pensar como os sujeitos experienciam as cidades, os trânsitos e as circulações numa perspectiva antropológica que aproximava discussões dos estudos urbanos e de mobilidades nacionais/ regionais e transnacionais levou-me a retroceder às principais escolas fundadoras do pensamento urbano, respectivamente, a “Escola de Chicago”17 e “Escola de Manchester”,18 nas quais encontrei em diferentes pesquisas produzidas explicações sobre a dimensão espacial das práticas sociais. No entanto, não pretendo desenhar uma historiografia comparativa nem os principais conceitos teóricos-metodológicos dessas escolas, mas sim realçar que algumas das problemáticas desta etnografia emergiram como temática, ainda que com distintas formas de abordagens,19 precisamente quando a cidade tornou-se um lócus privilegiado de análise.
49Compartilho com Agier (2011: 61) que é na junção de conceitos intermediários que ajudaram a pensar a cidade numa perspectiva antropológica, nas diferentes pesquisas realizadas em várias cidades, independentemente dos objetos empíricos de cada investigação, que podemos encontrar pistas para descrever e analisar as experiências dos sujeitos nas cidades. Para o autor, três noções abrem “diferentes janelas de reflexão sobre as cidades” – região,20 situação21 e rede –, que “retornam aos trabalhos das escolas de Chicago e de Manchester”.
50Dessa forma, o fato de as experiências dos sujeitos em deslocamento estarem circunscritas em escalas e territórios específicos implicou incorporar a dimensão espacial das relações sociais à prática etnográfica e, ao mesmo tempo, articular temáticas como das migrações, da interetnicidade, da ‘juventude’, da segregação sócio-espacial e da polaridade rural/urbano, que foram se destacando ao longo da etnografia.
51No que concerne à Escola de Chicago, é importante ressaltar que foi no âmbito do contexto estadunidense do início do século XX, considerado um caso típico de melting pot, em que diversas etnias, culturas e conflitos emergiam nos EUA, consequência do rápido crescimento urbano e dos deslocamentos originados de zonas rurais da América do Norte, como também de países considerados pobres na Europa (Itália, Irlanda e Polônia), que análises sobre a composição social da cidade, da interação entre diversos grupos e suas formas de vida no território emergem. Já a base teórica da escola de ecologia humana centrava-se nos conceitos de “contágio social” e “região moral” (Park, 1925). Para Agier (2011), o conceito de “região moral” de Park, permite, por um lado, apreender a interação entre diversos grupos e suas formas de vida no território, e, por outro, entender as lógicas das classificações sócio-espaciais vigentes.
52De outra forma, pesquisas específicas sobre “culturas juvenis” inicialmente produzidas na sociologia urbana da Escola de Chicago, ainda que estivessem focadas quase exclusivamente na ideia de resistência e ‘desvio’, abordaram indiretamente temáticas relacionadas aos deslocamentos entre fronteiras internacionais, às sociabilidades juvenis e à construção e manipulação de categorias sociais e culturais. A obra pioneira de Foot White ([1943] 2003: 19),22 por exemplo, sobre Corneville, uma área pobre e degradada que se relacionava ao problema da imigração, suscita a conformidade com o imaginário do lugar de destino dos sujeitos em deslocamento com quem realizei a etnografia. O Cacém tem sido definido pelo senso comum e pela mídia como um bairro ‘perigoso’, com alto índice de delinquência juvenil vinculada aos descendentes de africanos, nomeados como os de “2ª geração”.23
53Outras pesquisas sobre os processos de migração rural-urbana (Mangin, 1970; Redfield, 1941; Lewis, 1961-1965) e o trabalho de Thomas e Znanieck (1919), The Polish Peasant in Europe and America: Monograph of an Immigrant Group, uma das primeiras pesquisas de campo publicadas sobre migrações que continha histórias de vida de pessoas que viviam na Polônia (origem) e das que haviam imigrado para os EUA, configuram-se como importantes contribuições, na medida em que em suas análises consideram tanto os contextos de origem quanto de destino dos sujeitos em deslocamento.
Espaço como categoria relacional: a roça, o morro, o subúrbio e as periferias
54O meu primeiro encontro com Sheila, por exemplo, foi a minha primeira experiência em uma região representada como periférica de Lisboa, cidade onde já vivia há cinco anos. Isso demonstra a diferença no uso e nos trajetos na/da cidade e nas experiências de circulação na ‘Europa’ minha e dos sujeitos que fizeram parte da etnografia. A circulação e os trajetos de Sheila, como a da maioria das pessoas, eram circunscritos aos espaços ‘periféricos’ da Grande Lisboa. De maneira oposta, eu vivia na região central de Lisboa e desconhecia a linha de Sintra, como outros espaços considerados periféricos na cidade onde eles circulavam. A construção da noção de periferia está vinculada à distância das áreas consideradas centrais, e um bairro problemático tem uma associação direta com a cor (negra), a origem étnica (africanos) e o estatuto de imigrante, somado às práticas de violência e criminalidade, como observou Vale de Almeida (2007).
55Ao utilizar o termo “periferias”, no plural, pretendo demonstrar de que maneiras, em cada contexto, os significados associados a essa noção são produzidos e reproduzidos de modo relacional. Dessa forma, se, a princípio, reconheço como Feltran os problemas de utilizar o termo “periferias” por “remeter, por vezes, a divisão estanque entre centro e periferia,24 e, a depender do contexto, uma série de estigmas sociais”, opto, como o autor, a falar sobre periferias no plural para me referir a “ambientes situados no tempo e no espaço, em que as pessoas se relacionam entre si e com outras esferas do mundo social, de modo plural e heterogêneo” (2011: 15).
56Da mesma forma, refletir sobre as periferias possibilitou-me argumentar sobre a existência de uma pluralidade de experiências e deslocamentos entre marcas de diferença e de relações de poder em contextos, ambos classificados como periféricos. Tanto nos locais de origem quanto nos de destino, foram surgindo ao longo da etnografia diferentes categorias nativas para classificar determinados espaços e lugares. Roça, morro, favelinha, periferia, subúrbio e cidade grande são alguns exemplos que, no entanto, são relacionais e apresentam diferentes significados de acordo com o contexto e as pessoas que os utilizam.25 Dessa forma, ao costurar espaços e trajetos (Agier, 2011) nos deslocamentos entre fronteiras internacionais dos sujeitos, pretendo demonstrar que os contextos relacionais específicos na origem e no destino influenciam as experiências e a capacidade de ação dos sujeitos em mobilidade.
57A reflexão sobre a escala da cidade e a incorporação desigual dos ‘imigrantes’ tornou-se uma questão para pesquisadores como Feldman-Bianco (2009) e Schiller e Çaglar (2008) e Schiller (2012)26 e, em Portugal, Cachado (2009). O argumento de Glick Schiller (2012) e Cachado (2009) sugere que analisar comparativamente as relações entre migrações e cidades, bem como interligar modelos teóricos metodológicos de ambos os campos de estudos (migrações e estudos urbanos), pode contribuir para um renovado entendimento sobre ambos os campos de pesquisa, como também sobre a temática da transnacionalidade (2012: 24).
58Diante do reduzido conhecimento sobre como as relações entre os migrantes e as cidades são modeladas, ao mesmo tempo que modelam e formam cidades constituídas dentro de processos transnacionais políticos, econômicos, sociais e culturais, sobretudo no que concerne aos deslocamentos de brasileiros para a Grande Lisboa, optei por analisar a mobilidade territorial na cidade alargada, para além dos países de origem e acolhimento, porque isso proporciona compreender como determinados espaços na/da cidade interferem nas experiências e nos percursos de vida dos sujeitos em deslocamento (Cachado, 2009).
59Por sua vez, a argumentação de Okely (1996), que realça a origem relacional do espaço, considerando os seus distintos significados, definidos, mantidos e alterados pelo efeito das relações desiguais de poder, possibilitou-me apreender como a vivência do espaço urbano e a ocupação de lugares sociais distintos relacionam-se com a forma como diferentes sujeitos, em processos de mobilidade entre fronteiras internacionais, experimentam e significam a mobilidade.
60Para a autora, as distâncias sociais não necessitam, necessariamente, de distâncias geográficas, e ocupantes de um mesmo espaço ‘cartesiano’ podem viver e ocupar lugares distintos. Se, à partida, tanto eu quanto os sujeitos de Mantena éramos oriundos de um mesmo país, o Brasil, todavia, na primeira vez em que me encontrei no bairro, a questão inicial foi: como a ‘Europa’ poderia ser o Cacém? A ‘Europa’ imaginada por mim era sinônimo de igualdade, maior proteção social, níveis mais altos de educação, ética e cidadania, vinculada a um posicionamento subjetivo de classe, particularizado por visões de mundo, valores, recursos e projetos, e que, na minha percepção, estava longe de se concretizar no Cacém, um bairro representado como periférico e ‘perigoso’ e associado às classes ‘mais baixas’.
61As permanências prolongadas nos espaços de origem dos sujeitos possibilitaram-me compreender que, para analisar a mobilidade dos sujeitos que vivem no Cacém, deveria levar em conta as alterações nas relações de poder marcadas no contexto de origem por uma moradia periférica – no morro e roça –, um estatuto econômico baixo marcado pela clivagem entre cor da pele e classe e um acesso reduzido ao consumo e à vida social. Ainda que a ‘Europa’ que os sujeitos conhecem seja encontrada em regiões relativamente periféricas e sua sociabilidade seja muitas vezes restrita a esses espaços, defenderei ao longo da tese que estes experimentam diferentes mobilidades, como o maior acesso aos bens de consumo e melhorias nas condições de moradia. Para além dessas mobilidades, as mudanças nas relações de poder têm sido potencializadas pela interação com outros sujeitos no Cacém, sobretudo com os africanos, que ocupam na hierarquia geopolítica global um lugar simbólico inferior em Portugal, quando comparado ao Brasil – visto como superior ao da ‘África’, especialmente a partir do ano de 2010 com a ‘ideia’ do crescimento econômico brasileiro. Por sua vez, em Portugal, a localização social (Pessar e Mahler, 2001) dos ‘africanos’ é menor quando comparada à dos ‘brasileiros’: os pretos (leia-se, ‘africanos’) ocupam os cargos mais baixos em um mercado de trabalho altamente etnicizados e têm também a menor escolaridade entre os ‘imigrantes’.
62Ao compararmos as relações de poder nos locais de origem, os deslocamentos entre fronteiras internacionais têm possibilitado, conjuntamente, reconfigurar as relações de poder dentro dos contextos familiares, sobretudo a partir do envio de remessas e a consequente participação ativa dos sujeitos na renda familiar.27
Fronteiras como interação de diferenças e o modelo teórico das interseccionalidades: repensando as categorias jovens migrantes
63Como afirmei no início do capítulo, a noção de fronteira que mobilizo implica refletir, conjuntamente, sobre seu caráter relacional, evidenciado pelas mudanças de contexto que possibilitam a interação de diversas diferenças. Na produção antropológica das últimas duas décadas, os deslocamentos dos domínios da diferença e as reconfigurações e ressignificações das identidades sociais nos processos de mobilidades transnacionais têm sido trabalhados por diversos autores em diferentes contextos nacionais.
64Porém, têm prevalecido na maioria das análises o que Schiller e Çaglar (2006) nomearam como a utilização de “lentes étnicas”, ou seja, um destaque dos marcadores sociais etnicidade e nacionalidade. Essa tem sido também a maneira predominante de refletir teórica e metodologicamente sobre os deslocamentos de brasileiros para a Europa, fundamentalmente Portugal, onde pesquisadores reconhecem de antemão algum compartilhamento ‘cultural’ ou de ‘origem’ e respaldam suas análises a partir dos conceitos de ‘comunidade’ e ‘identidade’”. O livro organizado por Machado (2006) sobre a imigração brasileira em Portugal intitulado Um mar de identidades, pesquisas como as de Xavier (2007) e Machado (2007) e a coletânea organizada por Malheiros (2007), na coleção “Comunidades” do Observatório da Imigração,28 são alguns exemplos. Nessas reflexões, são assumidas a heterogeneidade das identidades dos migrantes, proporcionadas por diferentes experiências de classe, gênero e locais de origem, levadas em consideração nas análises sobre a reconfiguração de suas identidades através das experiências de mobilidade.
65Porém, Olwing (2003) aponta para o fato das pesquisas sobre os aspectos ‘culturais’ do transnacionalismo se preocuparem em demasiado com as questões identitárias, limitando suas análises a fenômenos culturais nomeados por Appadurai como “culturas marcadas”, o que tem implicado deixar de lado outros campos de “culturas não marcadas”. Para Appadurai (2004: 13-4), a “cultura não marcada” se refere às “excessivas diferenças que caracterizam o mundo, diferenças em vários níveis, com várias influências e com maior ou menor grau de consequências sociais”, ao passo que a “cultura marcada” só inclui “um subconjunto de diferenças que têm sido mobilizadas para articular as fronteiras da diferença” ou as “que constituem os diacríticos da identidade de grupo”. De acordo com Olwing (2003), o foco nas “culturas marcadas dos migrantes”, ou seja, em subconjuntos altamente seletos de diferenças, tem deixado praticamente em aberto uma série de outras diferenças.
66Prestar atenção na forma como as categorias operam nas relações sociais não significa teorizar apenas a etnicidade a partir da ideia de ‘grupos étnicos’ definidos como modelos de organização social, mas avaliar os momentos em que são acionados pelos sujeitos narrativas de diferenças culturais presumidas como essenciais, a partir da fixação de símbolos, comportamentos e representações que fundam a crença de uma origem comum (Poutignat e Streiff-Fenart, 1997).
67A ponderação de Olwing (2003) tornou-se compatível com a realidade encontrada por mim no decorrer da etnografia entre Mantena e o Cacém. Fui percebendo que os marcadores de diferenciação social, analisados separadamente, não davam conta da complexidade de articulações e demarcações da diferença feita pelos sujeitos. Assim, o conceito de identidade, da forma como tem sido utilizado nos estudos sobre mobilidades transnacionais, não daria conta da complexidade de situações, interações e contextos nos quais distintas diferenças se intersectavam.
68Somente uma abordagem teórica e metodológica capaz de desenredar, para além do que é enxergado como ‘étnico’ pela maioria dos pesquisadores, possibilitaria a compreensão de categorias nativas como ‘brasileiros’, ‘tugas’ e ‘africanos’, comumente utilizadas no Cacém, mas que, pormenorizadas, comunicavam sobre complexas classificações sociais, tecidas a partir de outras marcas, como posição social, origem regional, idade, religião e sexualidade, escolaridade, entre outras.
69Assim, ainda que autores como Hall (2009) sugerissem uma avaliação das diferenças através do conceito de identidades, consideradas situações ou um lugar que se assume, dependendo do contexto e da posição social, optei por trabalhar com a noção de diferença. Tenho a clareza de que a identidade é marcada pela diferença e que pensar em diferença é pensar também em identidades. Porém, preferi empregar o termo “diferença” por possibilitar analisar as distinções entre “o que se afirma ser e ao mesmo tempo o que não se é” (Woodward, 2009: 9). De outro modo, ainda que a identidade seja marcada pelas diferenças, nos estudos sobre as migrações internacionais as diferenças étnicas e de origem nacional têm sido vistas como sinônimo de identidade, retirando outras marcas de diferenciação.
70Como sublinhou Appadurai (2004), a principal virtude da noção de diferença é ter a capacidade heurística de destacar semelhanças e distinções entre quaisquer tipos de categorias – classes, gêneros, papéis, grupos e nações –, que reforça a ideia de diferença situada em relação a uma pessoa e a um local. A consideração de Appadurai sobre o termo “diferença” como uma “categoria útil” para refletir sobre diferentes categorias e a ênfase no seu caráter relacional e situado são bastante úteis para pensar as mobilidades transnacionais dos sujeitos desta etnografia. No entanto, vou mais além. Adotarei a diferença como categoria analítica, na medida em que possibilita apreender uma variedade de significados em diferentes discursos.
71Apoiar-me na conceitualização da diferença a partir da experiência,29 ou seja, “um processo de significação que é a condição mesma para a constituição daquilo que chamamos realidade” (Brah, 2006: 360), e nos distintos significados atribuídos pelos sujeitos aos eventos cotidianos configurou-se a forma mais apropriada para a reflexão na etnografia. Isso porque, como salientou Brah, “questões de identidade estão intimamente ligadas a questões de experiência, subjetividade e relações sociais. Para Brah (1996), as identidades são inscritas através de experiências culturalmente construídas em relações sociais e a subjetividade, o lugar do processo de dar sentido às nossas relações com o mundo – é a modalidade em que a natureza precária e contraditória do sujeito-em-processo ganha significado ou é experimentada como identidade. Assim, as identidades são marcadas pela multiplicidade de posições de sujeito que constituem o próprio sujeito” (2006: 371).
72Contudo, as inquietações de Brah (1996, 2006) não diziam respeito somente à ‘diferença’ em si, mas, conjuntamente, a quem define a diferença, como diferentes categorias de sujeitos são representados dentro dos discursos da ‘diferença’ e como a ‘diferença’ diferencia, hierarquicamente, questões que se ajustam às minhas próprias inquietações no terreno.
“A questão não é privilegiar o nível macro ou micro de análise, mas como articular discursos e práticas que se inscrevem nas relações sociais, posições de sujeito e subjetividades. O problema interessante então é como os níveis micro e macro são inerentes às inscrições acima. Como a diferença designa o “outro”? Quem define a diferença? Quais são as normas presumidas a partir das quais um grupo é marcado como diferente? Qual é a natureza das atribuições que são levadas em conta para caracterizar um grupo como diferente? Como as fronteiras da diferença são constituídas, mantidas ou dissipadas? Como são os vários grupos representados em diferentes discursos da diferença? A diferença diferencia lateral ou hierarquicamente? Questões como essas levantam uma problemática mais geral sobre a diferença como categoria analítica.” (Brah, 2006: 359)
73Logo, diferença e experiência tornaram-se conceitos-chave nesta etnografia, estimulados pelos debates feministas sobre o gênero em espaços e processos transnacionais. É importante ressaltar que pensar o gênero nas mobilidades transnacionais tem se constituído uma importante temática do debate feminista e nas publicações sobre as migrações internacionais nas últimas décadas (Morokvasic, 1984; Gramusck e Pessar, 1991; Pessar e Mahler, 2001, 2003; Anthias, 2000, 2002; Andall, 2003). Inicialmente, a presença de mulheres na literatura sobre migrações internacionais produziu-se no âmbito de investigações nas quais o conceito de gênero irrompe como categoria analítica, consequência da crescente participação das mulheres nos fluxos migratórios internacionais e do desenvolvimento da teoria feminista (Anthias e Lazaridis, 2000; Campani, 1995, 1997; Kofman, 1999; Morokvasic, 1984; Phizacklea, 1983; Pessar e Mahler, 2001, 2003).
74Em um primeiro momento, reconhece-se a importância econômica e social das mulheres nas migrações e a inserção no mercado de trabalho em ocupações tradicionalmente femininas (Boyd, 1996; Ryan, 2003; Zlotnik, 2000; Lutz, 2000; Sassen, 2003). A preocupação primordial era tornar visíveis as experiências de mulheres nos processos migratórios e reconhecer a própria feminização das migrações30 e o seu papel econômico e político ativo nos deslocamentos, até então encobertos por pesquisas que privilegiavam os deslocamentos masculinos.
75A maneira como as relações de gênero são negociadas em diferentes contextos transnacionais e a maneira como o gênero organiza esses mesmos contextos – através das relações, processos e ideologias operativas (Pessar e Mahler, 2001) – se configurou como outra temática importante no debate feminista. Essas discussões conduziram ao conceito de ‘políticas de localização’, que sobrepõe a ênfase nos campos sociais de diferenças de poder. Mahler e Pessar (2001), por meio da construção analítica da “localização social” e das “geografias marcadas por gênero”, referiram-se às diferenças de poder nos campos sociais em que os sujeitos em mobilidade estão inseridos.
76Por “localização social”, as autoras remetem às posições pessoais dentro de hierarquias de poder, criadas através de relações históricas,31 políticas, econômicas, geográficas e outros fatores de diferenciação. O argumento é de que os sujeitos nascem em uma localização social que oferece vantagens e desvantagens e que as pessoas, independentemente de seus esforços, estão situadas dentro de hierarquias de poder que não foram por elas construídas. Outra grande contribuição teórica das autoras refere-se à discussão sobre a existência de uma agência “genderizada” operacionalizada numa variedade de escalas geográficas e analíticas (2001, 2003) como modelo de “geografias de poder permeadas por gênero”. Ao resgatar o termo “espacial de geografias”, argumentam que o gênero opera simultaneamente sobre múltiplos espaços e escalas sociais, como o corpo, a família e o Estado, através dos terrenos transnacionais. Para as autoras, é, ao mesmo tempo, no contexto de escalas específicas e na relação entre elas que as ideologias e relações de gênero são reafirmadas, reconfiguradas, ou ambas as coisas (2001: 445).
77Em Portugal, particularizam-se pesquisas às quais o gênero é incorporado como categoria de análise, normalmente como sinônimo de mulher, em que são destacadas as especificidades das trajetórias de “mulheres migrantes” de acordo com a origem nacional (Miranda, 2009) e/ou investigações que exploram as relações familiares, intergeracionais (Trovão et al., 2010) entre homens e mulheres, transformadas ou ressignificadas a partir da experiência do deslocamento entre fronteiras internacionais, bem como as reconfigurações identitárias de mulheres migrantes em contextos de mobilidade específicos.
78O interesse sobre as ‘mulheres brasileiras migrantes’ nas ciências sociais em Portugal é uma temática recente, e assistimos a uma multiplicação de trabalhos produzidos na última década. A introdução do gênero como categoria analítica nessas pesquisas relaciona-se à crescente feminização dos deslocamentos de brasileiros a partir de 2003,32 bem como à visibilidade concedida, sobretudo na mídia, a partir da divulgação de dados estatísticos oficiais sobre a ‘imigração brasileira’.
79A sexualidade feminina associada à nacionalidade brasileira tem atravessado as tensões e discussões da última década no contexto português, sobretudo a partir da transnacionalização da indústria do sexo e dos vínculos amorosos. As ‘mulheres brasileiras’ têm uma presença crescente e visível no mercado do sexo e no mercado matrimonial. Os casamentos entre brasileiras e portugueses vêm aumentando progressivamente desde 1998 (Togni, 2008, 2009).
80Desde o midiático caso do “Movimento das Mães de Bragança”,33 em 2003, até a atual discussão sobre os ‘casamentos de conveniência’34 e o ‘tráfico de seres humanos’,35 podemos notar que o gênero, entretecido com outras categorias de diferenciação, sobretudo nacionalidade, etnicidade e sexualidade, tem sido construído e manipulado pela mídia (Beleli, 2012; Cunha, 2006; Pontes, 2004), pelo Estado (Alvim e Togni, 2010) e, conjuntamente, pelos próprios sujeitos que experienciam esses deslocamentos.
81Em seus trabalhos etnográficos, realizados principalmente na Itália e na Espanha sobre a transnacionalização da indústria do sexo e dos vínculos amorosos, Piscitelli tem revelado a maneira como a feminilidade brasileira é associada a noções interpostas de sexualidade, gênero, ‘raça’, etnicidade e nacionalidade (2004, 2007, 2008, 2009, 2012, 2013). Segundo a autora, o fato de o Brasil ter se incluído nos últimos anos nos circuitos mundiais de turismo sexual e de as brasileiras terem adquirido visibilidade na indústria do sexo em países do Sul da Europa vem acentuando essas relações entre essas categorias no cenário global. Para Piscitelli, “a ideia é de que elas são portadoras de uma disposição naturalmente intensa para fazer sexo e uma propensão para a prostituição, combinadas com noções ambíguas sobre seus estilos de feminilidade, tidos como submissos, com uma alegre disposição para a domesticidade e a maternidade” (2008: 269).
82No entanto, o signo mulher brasileira parece ter sua própria especificidade constituída dentro e através de configurações de relações de poder que assumem significados específicos através de discursos sobre estilos de feminilidade. Em Portugal, uma excessiva sexualização, naturalizada através da noção de uma “cultura” sexual brasileira (Parker, 1991), acaba por simbolizar, conjuntamente, “trajetórias, condições materiais, experiências culturais e históricas particulares” (Brah, 1996).
83No entanto, o que era uma representação tornou-se uma categoria de análise. Investigar sobre as mulheres brasileiras em Portugal acabou por obscurecer o fato da não existência de um sistema de gênero homogêneo, nem no Brasil nem em Portugal, como também a não articulação do gênero com outras categorias de diferenciação como geração, classe, cor da pele/‘raça’ e origem regional. As reconfigurações identitárias mediadas pela essencialização e exotização da identidade nacional brasileira e da sexualização dessas mulheres têm sido, desde então, o objeto de análise prioritário na produção acadêmica em Portugal. Diferentes pesquisas refletiram sobre experiências de deslocamento no feminino e as consequências no cotidiano dessas mulheres em um contexto marcado pelo estigma,36 através da sobreposição dos marcadores sociais, gênero, nacionalidade e sexualidade (Téchio, 2006; Padilla, 2007; Azevedo, 2008; Fernandes, 2008; Gomes, 2013) e do imaginário social vinculado à prostituição, ao ‘tráfico de pessoas’ e aos ‘casamentos de conveniência’.37
84Como regularidade, a maioria das investigações etnográficas tem demonstrado que a imigração brasileira feminina em Portugal é heterogênea no que diz respeito às origens de classe e regionais, escolaridade e ‘raça’, bem como em relação às motivações e estratégias migratórias. Várias geografias e tipologias desses deslocamentos foram observadas, mostrando motivações nem sempre exclusivamente econômicas, mas conjugadas com outras expectativas, como os vínculos conjugais ou afetivos (Togni, 2008), estudo, separações e divórcios (Padilla, 2007) e aventura e/ou desejo de alterar os projetos pessoais (Azevedo, 2008; Togni, 2008; Padilla, 2007). Dessa forma, não se constituem como um todo homogêneo ‘na sociedade de acolhimento’ nem na ‘sociedade de origem’. Portanto, a categoria ‘mulher brasileira’, apesar de ser uma construção simbólica e uma categoria êmica que opera no cotidiano de sujeitos que se movem para Portugal,38 não pode ser considerada uma categoria analítica. Analiticamente, é esvaziada de significado, justamente por ocultar outras diferenças para além do sexo e da nacionalidade – como classe, origem regional, religião, idade – e pressupor a existência de um único sistema de gênero no Brasil e em Portugal. Em 1995, Maclintock já argumentava que “gênero não é sinônimo de mulheres”. Ao citar Kaplan (1989), considera que:
“a atenção ao gênero como categoria privilegiada de análise tende a representar a diferença sexual como natural e fixa – uma feminilidade constante e trans-histórica numa luta libidinal com uma masculinidade universal igualmente dada.” (Maclintock, 2010: 24)
85Nesta etnografia, não adotei o gênero como uma categoria analítica. Empreguei a proposta teórica de Strathern (1988, 2006), Piscitelli (2008, 2010, 2013) e Vale de Almeida (2000) ao pensá-la como um tipo de diferenciação que assume conteúdos específicos em contextos particulares e se intersectam com outras marcas de diferença.
86Concordo com as abordagens que consideram o gênero relacional, justamente por colocar categorias em relação, como noções sobre masculinidades e feminilidades. De acordo com Piscitelli, as abordagens de Strathern e Vale de Almeida “consideram que essas noções (masculinidades e feminilidades), deslocando-se de homens e mulheres, marcam as pessoas de maneiras complexas, entrecruzando, às vezes, atributos femininos e masculinos, como também marcam espaços e objetos” (2013: 31).
87Empenhei-me em ‘dar voz’ às experiências de mobilidade tanto dos rapazes quanto das meninas e abordar diferentes concepções de feminilidades e masculinidades. Considero que os mesmos contextos que possibilitam ressignificações e negociações da diferença para as meninas atuam, de forma determinante, também para os rapazes, ainda que de formas dessemelhantes. Além disso, são poucas as pesquisas e análises sobre o gênero e outros marcadores de diferença na literatura sobre as migrações internacionais que se centram nas experiências de homens e/ou nas masculinidades (Piscitelli, Assis e Olivar, 2011).
88Ao acompanhar os trajetos e as trajetórias dos sujeitos entre Mantena e o Cacém, fui percebendo que, para além dos contextos nacionais, consenso entre pesquisadores sobre as migrações internacionais,39 as desigualdades locais e regionais operavam na construção e na representação das diferenças. Logo, a prática de atribuir sentido, tanto simbólica quanto narrativamente, às experiências de mobilidade parece se matizar de acordo com os lugares onde os sujeitos estão inseridos nas sociedades de destino, bem como dos seus contextos de origem, para além dos contextos nacionais.
89Portanto, tornar-se brasileiro/a em Portugal para os sujeitos de Mantena afigura-se como uma aprendizagem singular e coletiva que só pode ser compreendida através da articulação das várias formas de diferenciação duplamente localizadas e marcadas por contextos desiguais de poder no interior do que se tem definido como ‘sociedade de destino’ (Portugal) e a ‘sociedade de origem’ (Brasil).
90Concluindo, defendo que a mobilidade entre fronteiras internacionais, para contextos particulares e com conteúdos específicos que situam mulheres e homens, tem possibilitado transformar concepções sobre gênero, família (Parreñas, 2001; Bryceson e Vuorela, 2002; Hondagneu-Sotelo e Avila, 2003), moralidade e relações de poder, o que não significa, necessariamente, a existência de uma ruptura com os modelos e os padrões anteriores aos deslocamentos, mas sim uma coexistência.
Feminismo transnacional e o modelo teórico-metodológico das interseccionalidades
91Tendo como propósito refletir sobre o gênero como um tipo de diferenciação que assume conteúdos específicos em contextos particulares, articulados com outras marcas de diferença, apoiei-me na teoria crítica feminista e no feminismo transnacional, nomeadamente as abordagens teóricas que surgiram no final da década de 1980 e que articulam uma multiplicidade de diferenciações para a compreensão do gênero, conceitualizado por algumas autoras como interseccionalidades (Mcklintock, 1995; Crenshaw, 2002) ou categorias de articulação (Brah, 1996).
92Todavia, é importante situar esses conceitos no marco da história do pensamento feminista. A emergência das categorias de diferenciação surge no final da década de 1980, através de textos críticos sobre o gênero que se tornaram referências clássicas nas discussões contemporâneas. Os trabalhos de Strathern (1988), Scott (1988), Butler (1990) e Haraway (1991) são as principais referências e se situam em várias tradições disciplinares. Vale ressaltar igualmente a relevância das aproximações teóricas desconstrutivistas e do papel fundamental das críticas feministas sobre uma produção de teorias que, a priori, tinham como paradigma uma “ideia ocidental de gênero”. Segundo essas abordagens desconstrutivistas (Overing, 1986; Strathern, 1988), tornou-se possível contestar “a universalidade da hierarquia e da subordinação feminina com base na leitura de sistemas nativos de moralidade, do poder e do político” (Piscitelli, 2008: 264). Destacam-se ainda as próprias reivindicações internas no movimento feminista em relação à diferença, sobretudo as mulheres negras, do ‘terceiro mundo’ e lésbicas, que possibilitaram incorporar à análise do gênero (considerado apenas como diferença sexual) outras categorias de diferenciação, como classe, ‘raça’ e sexualidade (Butler, 1990, 2002). Posteriormente, feministas pós-coloniais, ou do ‘terceiro mundo’, apontaram para a necessidade de articular o gênero não apenas com essas categorias, mas também com a nacionalidade e a religião, argumentando sobre o posicionamento desigual em escala global e a posição estrutural das nacionalidades (Shoat, 1992; MacKlintock, 1992; Mohanty, 1991).
93Ao inserir a relacionalidade das experiências e diferenças no centro do debate feminista, o campo dos estudos sobre ‘interseccionalidades’ surge para atender a uma variedade de questões referentes às construções dinâmicas de diferenças e semelhanças que emergiam em pesquisas em contextos específicos, como: analisar os múltiplos caminhos pelos quais ‘raça’ e gênero interagem com a classe social no mercado de trabalho (Cho, Crewshaw e McCall, 2013), pesquisar sobre noções de pertencimento a partir das interseções entre idade, classe, sexualidade e gênero (McDermott, 2013) ou refletir sobre as articulações entre marcas de diferença nos deslocamentos entre fronteiras internacionais (Piscitelli, 2008, 2011, 2013), sobretudo em um cenário de feminização da imigração brasileira para o Sul da Europa e suas dinâmicas com o mercado do sexo e de casamentos.
94Porém, se as desigualdades de poder e das posições estruturais dos países articuladas com as noções de feminilidade foram compartilhadas pela maioria das perspectivas sobre o gênero nos deslocamentos transnacionais, Piscitelli chama-nos a atenção para as diferentes maneiras pelas quais se conceitua o poder e, consequentemente, a agência:
“a maneira de entender o poder varia em leituras que têm uma percepção centralizada ou pulverizada de poder, em perspectivas que utilizam referenciais teóricos marxistas, weberianos ou foucaultianos. Essas perspectivas mostram desacordos sobre as relações entre estrutura e agência, entre a determinação (absoluta ou relativa) de fatores estruturais e os graus de possibilidade de ação dos agentes sociais.” (2013: 31)
95Na construção do modelo analítico das geografias de poder permeadas por gênero (Mahler e Pessar, 2001), em que ‘localização social’, escalas geográficas e hierarquias de poder são consideradas dimensões articuladas para pensar o gênero em contextos transnacionais, a agência não é negada aos sujeitos. No entanto, as autoras explicam que os graus e tipos de agência dos sujeitos são exercidos de acordo com a sua localização social, condicionada não somente por fatores extrapessoais, como também pela localização social e a iniciativa dos sujeitos (2001: 447), afetando diretamente o acesso a recursos de mobilidade em todos os espaços transnacionais.
96No debate sobre as interseccionalidades, existem diversas abordagens que variam na forma como são pensados a diferença e o poder, como também as margens de agência (agency), isto é, as possibilidades e as capacidades de agir concedidas aos sujeitos, mediadas social e culturalmente. De acordo com Piscitelli (2008), essas divergências podem ser notadas ao contrapormos a visão sistêmica de Crenshaw (2002)40 à abordagem construcionista de Brah (1996)41 e McKlintock (1995).42
97Na visão sistêmica, a agência não é refutada aos sujeitos, mas estes são considerados ‘necessitados’ de agência por serem atingidos por ‘sistemas de subordinação’. O empoderamento dos grupos subordinados é o objetivo da discussão e da formulação de políticas públicas na quais a interseccionalidade aparece voltada para “revelar o poder unilateral das representações sociais e as consequências materiais e simbólicas para os grupos marginalizados” (Prins, 2006 apud Piscitelli, 2008: 268).
98De outra forma, a abordagem construcionista destaca os aspectos dinâmicos e relacionais da identidade social. Essa formulação oferece, ainda, possibilidades para pensar o sujeito como ator, na medida em que não considera os marcadores de diferença limitadores, mas sim instrumentos que podem oferecer recursos que possibilitam ação.
99Optei por atribuir maior relevância à abordagem construcionista, pelas noções de poder e agência nela expressas. No que se refere ao entendimento sobre o poder, compartilho com Foucault (1996) a sua capilaridade, justamente por ser uma relação que não é, portanto, fixa. Deve ser analisado como algo que circula onde os indivíduos que estão em posição de exercer o poder também podem sofrer os efeitos da sua ação.
100O texto de Mahmood (2006) foi também uma importante inspiração para o meu trabalho. Procurei compreender de que maneira as ‘normas’ constroem os sujeitos – imaginários sociais, marcadores de diferença, contextos discursivos e legislações – e, ao mesmo tempo, descolar a agência da noção de resistência:
“Sugiro que pensemos na agência não como um sinônimo de resistência em relações de dominação, mas sim como uma capacidade para a ação criada e propiciada por relações concretas de subordinação historicamente configuradas. Este entendimento relativamente de agência não como sinônimo de resistência inspira-se na teoria pós-estruturalista da formação do sujeito, mas também se afasta dela, no sentido em que exploro modalidades de agência cujo significado e efeito não se encontram nas lógicas de subversão e ressignificação das normas hegemônicas.” (Mahmood, 2006: 121)
101Para a autora, a liberdade tem sido naturalizada como um ideal social pelo qual, do seu ponto de vista, grande parte das discussões feministas sobre a agência é um produto do “caráter dual do feminismo como um projeto simultaneamente analítico e politicamente prescritivo” (Mahmood, 2006: 128). Ao oferecer diretivas para mudar a situação das mulheres, a própria ideia de liberdade torna-se normativa. A partir da etnografia sobre a participação de mulheres no movimento islamista e das análises acerca das concepções e discussões no debate feminista sobre a ‘liberdade das mulheres’, Mahmood (2006) argumenta que também existe agência em movimentos como este. Como exemplo, mostra que as mulheres egípcias, ao participarem dos movimentos da mesquita, têm acesso a materiais acadêmicos e raciocínios teológicos que até então estavam ao alcance apenas dos homens.
102Defende, ainda, que os significados e os sentidos de agência não podem ser definidos de antemão pelos pesquisadores, mas que devem emergir da análise de conceitos específicos que propiciam modos de ser concretos. A partir dessa abordagem, a agência pode ser encontrada “não só em atos de resistência às normas como também nas múltiplas formas em que essas normas são incorporadas” (Mahmood, 2006: 131).
103A perspectiva teórica de Mahmood (2006) tornou-se conciliável com esta etnografia. A maneira como rapazes e meninas utilizavam de forma tácita alguns dos estereótipos e imaginários sobre brasileiros(as) em Portugal, que cruzam padrões de feminilidade e masculinidade, sexualidade e outras marcas de diferença, não poderia ser lida a partir dos termos binários de “resistência” e “subordinação”. Da mesma forma, Maclintock defende que, ao analisar as categorias articuladas, devemos explorar políticas de agência diversificadas que envolvem “coerção, negociação, cumplicidade, recusa, mimesis, compromisso e revolta” (2010: 37).
104No que se referem às experiências de mulheres brasileiras nos deslocamentos entre fronteiras internacionais direcionados para a Europa, é Piscitelli (2008, 2010, 2013) quem inaugura o uso do modelo teórico metodológico das interseccionalidades em suas análises, ao extrapolar categorias de diferenciação como gênero e nacionalidade e, ao mesmo tempo, utilizar noções sobre poder e agência que ultrapassam a ideia de subordinação ou resistência.
105Para a autora, as migrantes “são afetadas pela imbricação entre noções de sexualidade, gênero, raça, etnicidade e nacionalidade, independentemente de serem consideradas no Brasil, brancas ou morenas” (2008: 269). A acentuação dessas relações entre as categorias no cenário global é, para Piscitelli, consequência da inclusão do Brasil nos circuitos mundiais de turismo sexual nos últimos anos e da visibilidade concedida às brasileiras no mercado do sexo em países como Portugal, Espanha e Itália. No entanto, ainda que consciente de que brasileiras de diversas origens são afetadas por essas ideias, a autora mostra, após longos trabalhos etnográficos, que:
“A relação dessas migrantes com a articulação entre diferenças que as sexualiza e racializa não é estável. Há movimentos de resistência e rejeição. Entretanto, situacionalmente, também assumem posições de cumplicidade utilizando aspectos das imagens sobre elas para negociar seus posicionamentos nos contextos migratórios (como, por exemplo, no mercado matrimonial) nos quais estão em situação de desigualdade.” (Piscitelli, 2008: 271)
106Em Portugal, um bom exemplo desse processo é o debate sobre o trabalho sexual e a recente imigração brasileira. Em diferentes pesquisas, a preocupação central tem sido dissociar a imagem e as trajetórias de mulheres brasileiras que residem em Portugal com o mercado do sexo (Rodrigues, 2012; Fernandes, 2008; Selister, 2013). Rodrigues (2010: 90), apesar de admitir a presença de muitas mulheres brasileiras na “indústria do sexo”, apresenta trajetórias migratórias de mulheres que apresentam outros “modos de incorporação”. Revela em suas análises que “um dos constrangimentos a que praticamente todas fizeram referência (as entrevistadas) foi a imagem negativa e estereotipada da mulher brasileira”, normalmente associada à prostituição, mas também à maior liberdade sexual – ou seja, a construção da subjetividade dessas mulheres perpassa por determinadas noções de feminilidade e sexualidade.
107Por consequência, dois tipos de narrativas de vitimização têm sido construídos: um que se refere às trabalhadoras do sexo, à exploração e ao tráfico de seres humanos (Alvim e Togni, 2010)43 e a construção de outras brasileiras, aquelas que não são prostitutas e sofrem por ser confundidas com as trabalhadoras sexuais. Esse último processo de vitimização é bastante frequente nos discursos de pessoas que geralmente se autodefinem ou são definidas como classe média no Brasil, vinculado à 2ª vaga migratória (considerada mais econômica e de ‘pobres’) e a determinadas moralidades, que acarretam distinções que falam sobre classe, escolaridade e posição social e movimentos antidiscriminação.44
108Outro exemplo podem ser os casamentos transnacionais em Portugal (Togni, 2008, 2009). O imaginário social construído em relação à ‘mulher brasileira’ assente na sensualização e na sexualização, que tem como consequências discriminações e preconceito, vem sendo utilizado como recurso identitário que posiciona as mulheres brasileiras no mercado matrimonial de maneira diferenciada. Nesse sentido, o conceito de identidade para o mercado utilizado por Machado (2004) pode ser sugerido também para o mercado matrimonial, uma vez que o agenciamento dos estereótipos sobre as ‘mulheres brasileiras’ é utilizado pelas próprias mulheres de forma positiva.
109Assim, se o social é permeado por uma multiplicidade de diferenças articuladas com o gênero, parece ser no exame pormenorizado da produção de diferenças e semelhanças, em sua natureza interativa e mutuamente constitutiva, que marcas como ‘raça’, classe, sexualidade, nacionalidade, idade e religião produzem categorias e tipos de sujeitos e os posicionam em determinadas hierarquias de acordo com os contextos em que estão inseridos, bem como pelas interações possibilitadas por esses mesmos contextos.
110É isso que farei na análise desta etnografia, a partir dos trajetos e das trajetórias da própria pesquisa e dos sujeitos entre Mantena e o Cacém.
Jovens brasileiros migrantes?
111No início da pesquisa, identifiquei que uma das particularidades dos deslocamentos dos 26 sujeitos que faziam parte da etnografia era a de pertencerem a um mesmo grupo de idade: 18 a 25 anos. O fato de os sujeitos fixarem-se em determinado grupo etário, classificado em grande parte da literatura sociológica e antropológica como ‘juventude’, levou-me a ponderar se a idade seria a categoria determinante em seus projetos e/ou a experiências migratórias, configurando-se como o principal marcador social de diferença para a análise de suas trajetórias, com a nacionalidade, consequência do fato de terem se deslocado entre fronteiras internacionais, o que centralizaria a discussão da etnografia nas experiências de ‘jovens brasileiros migrantes’ em Portugal.
112Nesse sentido, a noção de ‘juventude’ seria a principal categoria explicativa desta etnografia, uma vez que o ponto de partida empírico acabou por privilegiar determinado ‘grupo-etário’, que poderia ser entendido à luz da literatura socioantropológica45 em que a juventude aparece como uma ‘construção cultural’ relativa a determinados tempo e espaço. Já não há, portanto, um conceito único de juventude que possa abranger os diferentes campos semânticos que lhe parecem associados (Machado Pais, 1993). No entanto, de acordo com Feixa (1994: 11), o objeto de uma “antropologia da juventude” apontaria para duas principais direções: o estudo de uma construção social da juventude – as formas nas quais cada sociedade modela as maneiras de ser jovem – e o estudo da construção juvenil da cultura – as formas como os jovens participam nos processos de criação e circulação culturais.
113Impulsionada em compreender as diferentes problematizações e os debates sobre a própria noção de juventude, deparei-me com uma numerosa bibliografia no Brasil (Abramo,1997; Peralva, 1997; Novaes, 2002; Dayrell, 2003; Sposito, 2003) e em Portugal (Pais, 1990, 1993; Pais, Bendit e Ferrreira, 2011; Machado, 1994, 2002; Rosales, Cantinho e Parra, 2009; Ferreira, 2003; Marques, 2008).
114Fui percebendo que as imagens associadas à juventude têm influenciado a forma como se investiga essa temática (Dayrell, 2001, 2003; Feixa, 1994): a condição de transitoriedade, que evoca uma passagem para a vida adulta; a noção de moratória em que a juventude seria um tempo de liberdade, experimentação e irresponsabilidade; e a juventude vista como um momento de crise “uma fase difícil, dominada por conflitos com a autoestima e/ou com a personalidade” (Dayrell, 2003: 41).
115Como demonstrou Abramo (1997), a atenção dirigida aos jovens nos últimos anos e a tematização da juventude têm se concentrado no debate sobre os ‘problemas’ sociais vinculados à juventude, em que os temas da prostituição, das drogas, das doenças sexualmente transmissíveis, da gravidez ‘precoce’, da violência e da criminalidade são dominantes e fundamentados pelas noções de ‘risco’ e ‘desvio’.
116Em ambos os contextos – brasileiro e português –, os debates têm se apoiado no senso comum, sobretudo na mídia, nas representações construídas na academia que são retrabalhadas pelos atores políticos e pelas instituições governamentais e não governamentais,46 invisibilizando, assim, estudos voltados para a consideração dos próprios jovens e suas experiências, percepções, formas de sociabilidade e atuação (Dayrell, 2003).
117A própria categoria de jovens e o ‘lugar geracional’ do termo “juventude” nos dois contextos são polissêmicos. O modo de definir grupos etários no Brasil, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e em Portugal, pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), pode ser um exemplo. A ‘pirâmide etária’ no Brasil é subdividida entre 15 e 29 anos (na qual estão inseridos os jovens),47 ao passo que, em Portugal, os jovens são definidos como a população entre 0 e 14 anos, sendo o grupo etário posterior definido como “população em idade ativa” (15 a 64 anos). Romaní situa a intervenção estatística, educativa e política numa tendência em confundir os limites acerca da entrada e saída da juventude (quando começa e quando termina), desenvolvendo um largo e interminável discurso sobre a adolescência e o prolongamento do tempo da juventude, que passaria a ser subdividida em “jovens adolescentes” e “jovens adultos” (2010: 15). Em outras palavras, tal como na definição de homens e mulheres, feminilidades e masculinidades, a definição de juventude deve ser plural e dependente dos contextos sociais específicos que as produzem.
118Contudo, ao fazer uma revisão bibliográfica sobre a temática da juventude no Brasil e em Portugal, deparei-me com diferentes abordagens usadas nas pesquisas. A construção juvenil da cultura, ou de ‘culturas juvenis’,48 “que se referem a maneira pelas quais as experiências sociais dos jovens são expressadas coletivamente mediante a construção de estilos de vida distintos, localizados fundamentalmente no tempo livre ou em espaços intersticiais da vida institucional” (Feixa, 1994: 84), é a mais frequente. A partir da noção de ‘estilo’, definido como a manifestação simbólica das culturas juvenis expressada em um conjunto mais ou menos coerente de elementos materiais e imateriais, foram combinadas nas análises sobre a ‘juventude’ outras categorias sociais de diferenciação, como a classe social.
119Essa perspectiva teve forte influência nos estudos sobre juventudes e identidades sociais no Brasil (Abramo, 1994; Vianna, 1998; Diógenes, 1998; Herschmann, 2000; Dayrell, 2001, 2002). Diversas pesquisas enfocaram grupos de estilos juvenis49 formados a partir de imagens e objetos de consumo determinados, especialmente o rap e o funk, habitualmente vinculados às ‘camadas populares’. Em Portugal, as estéticas e os estilos de “jovens filhos de imigrantes africanos” que moram nas periferias urbanas (Raposo, 2009; Rosales, Cantinho e Parra, 2009) também se configuraram como temáticas recorrentes, ainda que estejam associados a categorias de diferenciação como etnicidade e nacionalidade e, em grau inferior, à classe. Todavia, como salientou Machado (2002: 39), faz-se necessário dar uma particular atenção à classe nos estudos sobre as relações étnicas e raciais nos contextos migratórios, desconstruindo certo etnocentrismo, para não ocultarmos o fato de que qualquer grupo étnico e/ou nacional tem sempre algum grau de diferenciação do ponto de vista dos lugares de classe dos seus membros.
120Para além de estéticas juvenis associadas às periferias ‘multiculturais’, no que se refere às temáticas que inter-relacionam a juventude com as migrações internacionais, estudos sobre jovens que vivem em ‘contextos de exclusão social’ ou com trajetórias consideradas ‘de risco’ estão presentes nas abordagens sobre juventudes e identidades sociais em ambos contextos – Portugal e Brasil.
121Na Europa, são os ‘jovens descendentes de imigrantes’, ou os membros da “2ª geração”, os protagonistas de pesquisas associadas aos ‘problemas sociais’, ao ‘risco’ e ao ‘desvio’ e às periferias urbanas de grandes cidades europeias (Beaud e Pialoux, 2003). Em Portugal, por exemplo, as trajetórias de jovens filhos de imigrantes africanos que moram nas periferias urbanas (Machado, 2004; Machado e Silva, 2009; Cantinho e Parra, 2009) e de jovens oriundos de bairros de ‘lata’ ou ‘degradados’ (Cardoso e Perista, 1994) são as problemáticas mais recorrentes.
122No contexto brasileiro, em vez de marcadores étnicos e nacionais, o recorte de classe é destacado na tematização da juventude. Estudos específicos sobre as ‘periferias urbanas’ e as trajetórias de jovens também são objetos de reflexão (Zaluar, 1997; Dayrell, 2002; Feltran, 2009). Nessas pesquisas, mais frequentes nos contextos das grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, os espaços de vivência dos ‘jovens’, as desigualdades das posições sociais ocupadas, do acesso à escolaridade, e as trajetórias familiares são colocadas em evidência, confrontadas, demonstrando uma pluralidade de trajetos e transições entre juventudes e vidas adultas que possuem inúmeras descontinuidades (Ferreira, 2003). Entretanto, parecem permanecer coladas às discussões sobre contextos de ‘risco’ ou de ‘classes populares’ temáticas como a ‘violência’, a participação no crime e tráfico de drogas, a pobreza e a segregação sócio espacial, o ‘risco’ e ‘desvio’ (Zaluar, 1997).
Juventude como categoria relacional e estilos de vida
123Após percorrer a literatura socioantropológica sobre a juventude, optei por utilizá-la como um processo socialmente definido e pensar a experiência etária como algo relacional e performático (Debert e Goldstein, 2000). Definir a juventude somente em termos etários, como propõe a corrente geracional (Pais, 1993: 27), poderia ocultar as diferentes pertenças de classe, situações econômicas, diferentes parcelas de poder, interesses e oportunidades ocupacionais que se tornam fundamentais na análise desta tese. Dessa forma, considero que a experiência migratória na ‘juventude’ não é um fenômeno meramente geracional, na medida em que se articula com inúmeros outros marcadores de diferenciação social, como classe social, nacionalidade, ‘raça’ e sexualidade que, entretecidos com as categorias de idade, operam significativamente nas relações e experiências sociais.
124A partir das discussões de autores como Dayrell (2003), Durham (2004) e Bordonaro (2007), encontrei algumas pistas para pensar as experiências de mobilidade – física e biográfica – dos sujeitos de Mantena. Dayrell defende que a juventude constitui um momento determinado, mas que não pode não ser reduzida a uma ‘passagem’ e que as maneiras de vivenciar e representar esse momento são diversas. Pondera também a juventude como parte de um processo mais amplo de constituição dos sujeitos, que, no entanto, tem especificidades marcadas na vida de cada um deles:
“Essa diversidade se concretiza com base nas condições sociais (classes sociais), culturais (etnias, identidades religiosas, valores) e de gênero, e também das regiões geográficas, dentre outros aspectos. Construir uma noção de juventude na perspectiva da diversidade implica, em primeiro lugar, considerá-la não mais presa a critérios rígidos, mas sim como parte de um processo de crescimento mais totalizante, que ganha contornos específicos no conjunto das experiências vivenciadas pelos indivíduos no seu contexto social. Significa não entender a juventude como uma etapa com um fim predeterminado, muito menos como um momento de preparação que será superado com o chegar da vida adulta.” (Dayrell, 2003: 24)
125Durham (2004), ao trabalhar com grupos de jovens e discursos sobre a juventude em Botswana, propõe que, no lugar de produzir uma definição de juventude, deveríamos pensá-la “menos como um grupo etário específico, mas como um social shifter, um deslocar de uma posição para outra em um contexto que não é fixo, mas sim relacional. Por esse caminho, a ideia é perceber de que forma “as pessoas trazem o conceito de jovem em diversas situações, situando-o na paisagem social de poder, na elaboração de direitos, expectativas e relacionamentos” (Bordonaro, 2007: 23).
126Essas abordagens teóricas tornaram-se compatíveis com os argumentos dos próprios sujeitos ao longo da etnografia. Ser jovem não se revelava como uma categoria fundamental de autoidentificação. Aliás, a definição de ‘jovem’ foi outorgada por mim logo no primeiro contato com Sheila, pois o fato de ela ter 23 anos e ter se deslocado para Portugal aos 18 anos foi determinante na decisão de reconstruir seu itinerário social e de mobilidade. Em vários momentos, ouvi dos próprios sujeitos que era possível ser jovem e adulto ao mesmo tempo, condição em que o ser jovem significava mais determinado estilo de vida e comportamentos específicos relacionados a determinadas práticas, definidos por eles como jovens, do que a determinadas categorias de idade; ao passo que ser adulto ligava-se a responsabilidade com o trabalho, à autonomia financeira e ao fato de estarem distantes de suas famílias.
127A própria noção de transição para a vida adulta – normalmente vinculada às capacidades produtivas (inserção social, início da vida laboral) e reprodutivas (matrimônios, maternidade/paternidade e a constituição de família), critérios usuais de definição e reconhecimento social da adultez (Feixa, 1994: 27) –, e a idade como linha divisória entre a dependência e emancipação parecem não servir para analisar os itinerários dos sujeitos desta etnografia, que revelam, em si, inúmeras descontinuidades. Determinar critérios para delimitar a ‘infância’ e a ‘vida adulta’ dos ‘jovens’ de origem rural e de cidades de pequeno porte, membros de ‘classes baixas’, tornou-se o primeiro desafio.50
128Em algumas circunstâncias, na forma de classificar as pessoas, os sujeitos utilizavam categorias que evocavam noções vinculadas à idade, mas que as ultrapassavam. Novinha e velho são algumas delas. Geralmente, essas noções serviam para fazer referência às pessoas cuja possibilidade de ter relações afetivo-sexuais fazia-se presente. Dora, por exemplo, ao contar-me sobre um rapaz que queria ficar com ela, exclama: Ah não, é muito velho... Tem 30 anos. Na altura, era essa a minha idade biológica. Perguntei se eu também era velha e ela respondeu-me: Você não! Mas ele é. Luma (15 anos), moradora do Morro do Margoso, ao relatar sobre meninas que faziam programa com velhos em troca de presentes e roupas bonitas, responde quando pergunto o que é um velho: para lá de 20 anos já é velho.
129Por sua vez, o termo novinha faz referência a um tipo específico de menina, associado a um grupo etário (12 a 17 anos), classificado como menor de idade, e, conjuntamente, a determinadas formas de viver a sexualidade, práticas corporais, estilos e expectativas nos relacionamentos. Os conteúdos simbólicos do termo novinha – meninas safadas que transam em diferentes posições e que pedem para gozar na cara, interessadas em rapazes que têm carros, dinheiro para pagar bebidas, dar presentes e uma boa ‘reputação’ nos bairros e comunidades –, são reportados em várias músicas do funk carioca e, mais tarde, pelo sertanejo universitário e grupos de pagode que fazem referência a esse termo. Músicas estas que conheci durante a minha permanência no Cacém e em Mantena. Novinha (MC Martinho), Que isso novinha? (MC Sead), Prisioneira – Mãos para o alto novinha (Bonde do Tigrão), Aquecendo com a novinha (MC Luan), A Ex e a Novinha (Latino) e Vai novinha (Thiaguinho) são alguns exemplos. Algumas meninas também são MC e se nomeiam como “MC Novinha” e “MC Menorzinha”.
130A construção da categoria jovem, em contraste com a categoria velho, foi também encontrada em outros contextos etnográficos. Bordonaro (2006), por exemplo, ao trabalhar com rapazes entre 12 e 20 anos, moradores de rua em Mindelo, Cabo Verde, observou diferentes situações vivenciadas pelos rapazes em que a idade biológica, isoladamente, se tornava irrelevante para suas autodefinições.
“A categoria social do ‘jovem’ era em algum grau construída pelo contraste com a categoria ‘mais velho’, e na Praça, os dois campos semânticos eram como a emanação directa da divisão ideológica entre “modernidade” e ‘tradição’. Juventude na Praça estava associada com a modernidade urbana, com o projecto de ‘desenvolvimento’, com o compartilhamento de determinado estilo de vida.” (2007: 23)
131Também nesta etnografia, não era a idade biológica, mas a noção de um estilo de vida ‘jovem’, representada por determinadas performances, corporalidades e valores que se vinculavam a outras marcas de diferença – nacionalidade, gênero e sexualidade –, que era acionada no contexto dos deslocamentos entre fronteiras internacionais entre Mantena e o Cacém. A noção de estilo tornou-se relevante à medida que “considera as formas de subjetividades e identidades como um esforço de articular interesses e expectativas de autoimagem pessoal e coletiva a determinados objetos, corpos e práticas” (Simões, França e Macedo, 2010: 48).
132Portanto, a categoria juventude, quando dissociada de outras diferenças para além da nacionalidade, não era sustentável para as análises nos campos sociais transnacionais. Em Portugal, determinadas concepções de ‘juventude’ entretecidas com a nacionalidade brasileira têm sido relacionadas à participação no mercado do sexo (meninas) ou ao crime (rapazes). Da mesma forma, ser um jovem ‘negro’ de 2ª geração é diferente de ser um jovem português ‘branco’.
133Em Mantena, da mesma forma, ser um ‘jovem’ morador do centro ou do Morro do Margoso condiciona suas experiências, expectativas e classificações. Cada uma dessas categorias tem suas especificidades – na maneira como os sujeitos são vistos e se autodefinem – ao articularem diferentes marcas: concepções sobre ‘raça’, classe, sexualidade, escolaridade e etnicidade, entre outras, dependendo dos contextos e das situações de interação.
134Como salientou Feixa (1994), os conteúdos que se atribuem à juventude e os valores associados a esse grupo etário são transformados consoante as posições de classe, situações econômicas, diferentes parcelas de poder, interesses e oportunidades e interferem na própria existência legítima de uma ‘juventude’ em uma dada sociedade.
135Dessa forma, fazia-se necessário pensar a diferença de idade e a noção de um estilo jovem com outras diferenciações e a dimensão espacial da experiência dos sujeitos, em contextos metropolitanos, menos urbanos ou rurais, como também possíveis mobilidades internas e/ou externas deveriam ser levadas em consideração, sobretudo porque se relacionam de forma direta às expectativas, aos percursos migratórios e ao imaginário de ‘viver na Europa’ como prática social (Appadurai, 2004).
136A noção de ser jovem também estava associada à ideia de uma ‘cidadania do consumo’ e de acesso ao lazer. No Brasil, apesar da ampliação do mercado de bens materiais e simbólicos, a desigualdade provoca várias restrições no acesso a esses bens. A limitação de meios para participação efetiva no mercado de consumo – consequência da escassez de trabalho, baixos salários, pouca escolaridade –, a escassez de formas de lazer e a enorme separação espacial dos centros onde as atividades acontecem são vistas como limitações para vivenciar um estilo de vida considerado jovem.
137Conjuntamente, os ‘jovens’ que participavam da etnografia não se ajustavam em nenhuma das classificações presentes nas abordagens sobre ‘jovens’ nos processos de mobilidade transnacionais, que os têm subdividido em três grupos: i) ‘jovens’ que nasceram no país de origem e se deslocaram em pequenos para outro país; ii) jovens que nasceram e cresceram no país de origem e depois se deslocaram; iii) jovens que nasceram no país de destino do deslocamento dos pais, filhos de ‘migrantes’, classificados comumente como “2ª geração”.
138Os sujeitos com quem trabalhei vivenciaram uma experiência de mobilidade através de fronteiras internacionais entre os 18 e 20 anos na ausência de familiares adultos. Viajaram sozinhos e/ou com irmãos, primos e amigos, em deslocamentos que não se configuravam com o padrão de reagrupamento familiar, um processo que diz respeito à migração de alguns membros da família no sentido de se juntarem aos familiares (normalmente os pais), já instalados num novo país ou região (Fonseca, 2005: 14), temática principal das pesquisas sobre ‘jovens migrantes’ em diferentes contextos.51
139No que se refere à migração, Geisen (2010) aponta para o fato de que ainda que a migração tenha se tornado um importante recurso biográfico na “transição para a vida adulta”, os jovens migrantes vêm sendo completamente ignorados nos estudos sobre as migrações ou são apenas notados em seus papéis desempenhados no reagrupamento familiar dos pais. No contexto português, são igualmente os ‘jovens migrantes’ ou ‘descendentes de imigrantes’ percebidos ora como potenciais trabalhadores com déficits educacionais (Hoerder et al., 2005; ver também OCDE, 2006), ora como um ‘problema social’, associado às ‘dificuldades de integração’, sobretudo os que habitam bairros nomeados como periféricos e são caracterizados como 2ª geração, alvos prioritários tanto de pesquisas académicas52 quanto de políticas públicas.
140Desse modo, ainda que inicialmente tenha considerado trabalhar com a juventude como principal categoria social analítica, o reconhecimento de que existiam outras marcas de diferença, que foram se anunciando como importantes nas narrativas e nas experiências dos sujeitos, conduziu-me a adotar uma posição teórica que articulasse todas essas diferentes categorias de diferenciação. Pensar articuladamente essas diferentes dimensões e origens de diferenciação permite construir uma análise mais sofisticada, que melhor descreverá a complexidade das experiências de vida dos meus interlocutores nos seus trajetos de mobilidade.
O Brasil é o Brasil e a África não é nada: sobre pretos brasileiros e pretos africanos
141Se a idade foi considerada, à partida, por mim a chave analítica para a interpretação das experiências de deslocamentos entre fronteiras internacionais, durante a etnografia, foram as diferentes concepções e classificações sobre ‘raça’ e etnicidade entretecidas com outras marcas que se evidenciaram como as principais categorias mobilizadas na construção das diferenças.
142Como afirmei anteriormente, o Cacém é um bairro ‘periférico’ da Grande Lisboa e associado e representado no senso comum como “um bairro problemático, com uma associação direta com a cor (negra), a origem étnica (africanos) e o estatuto de imigrante, somado às práticas de violência e criminalidade” (Vale de Almeida, 2007). A maioria dos moradores é oriunda das antigas colônias na África portuguesa, mas também de muitos portugueses de classe média baixa, em sua maioria retornados dessas mesmas antigas colônias portuguesas na África e na Ásia.
143É nesse contexto que as diferenças no Cacém são construídas pelos sujeitos, mediadas pelos sistemas de classificação étnico-raciais locais, mas não só. A cena etnográfica a seguir ilustra que, ainda que nas classificações de diferença se evoquem as polaridades branco/preto, ao mesmo tempo, são adicionadas outras marcas, como a nacionalidade e a etnicidade. Dessa forma, as articulações são relacionais, situacionais e mediadas pelos contextos sociais de interação entre os sujeitos.
144Numa das idas ao Inferninho, discoteca localizada próxima ao Cacém, Sheila, Lívia e eu estávamos na estação de trem quando dois rapazes angolanos vieram conversar conosco. As meninas logo se afastaram e Sheila disse: Detesto pretos. Fiquei surpresa com sua afirmação, uma vez que, dentro do seu grupo social de brasileiros que moram no Cacém, ela é constantemente classificada como preta. Sheila me olha e diz que era confundida pelos portugueses como angolana e que não gostava. Sheila afirma: eu sei que eu sou preta, mas sou preta brasileira, e não africana... porque o Brasil é o Brasil e a África não é nada.53 No entanto, quando estávamos em outra discoteca brasileira chamada Bye Bye Brasil, Sheila queria ir para outro lugar, o Atlético. Contrário à ideia, Elias, um dos rapazes brasileiros, justifica o fato de não querer ir: não gosto de ir lá, porque é cheio de pretos e tem sempre confusão. Sheila se mostra irritada e diz: Você é racista... diz não gostar de pretos, mas bem que dorme na casa de uma [se referindo a si mesma]. Elias tenta explicar que não estava falando da cor deles, e sim que eram africanos. Essa cena mostra que os sujeitos parecem assumir suas posições de autoidentificação, articulando diferentemente os pesos de etnicidade, ‘raça’ e nacionalidade, que se tornam, assim, marcadores sociais fundamentais, consoante o contexto e a relacionalidade experienciada. Como apontou Woodward (2009: 14), “a marcação simbólica é o meio pelo qual damos sentido a práticas e relações sociais”, definindo como quem é excluído e que é incluído.
145Porém, essa marcação simbólica merece algumas ponderações. Em primeiro lugar, nenhum dos sujeitos desta etnografia esteve no continente africano. Yan, como a maior parte das pessoas com quem trabalhei, não sabia da existência
de países como Angola, Cabo Verde e Guiné-Bissau. Muito menos que a língua oficial desses países era o português. A África emerge como categoria explicativa para diferenciar e hierarquizar pessoas de pele preta: ser preto brasileiro ou preto africano. Sobretudo em um contexto no qual o imaginário e as representações do ser brasileiro não estão associados à cor de pele preta. Mulatos/as ou morenos/as são os termos mais recorrentes para representar brasileiros em Portugal. Sheila, entre outros, dizia, com um tom de indignação, que eram constantemente confundidos com pretos.
146Mas por que em Portugal os pretos brasileiros não querem ser ‘confundidos’ com pretos africanos? Em primeiro lugar, porque numa hierarquia geopolítica global, o lugar ocupado pelo Brasil em Portugal é superior ao da ‘África’, especialmente a partir do ano de 2010. Incontáveis notícias evidenciavam o “crescimento econômico brasileiro” e a concomitante “crise europeia”,54 que colocaram o Brasil em evidência e o valorizavam. Da mesma forma, a localização social (Pessar e Mahler, 2001) dos ‘africanos’ em Portugal é inferior à dos ‘brasileiros’. Os pretos, leia-se africanos, ocupam os cargos mais baixos em um mercado de trabalho altamente etnicizado – inclusive na construção civil e na área de limpeza, principais áreas de atuação dos sujeitos da etnografia – e apresentam menor escolaridade entre os ‘imigrantes’.
147No entanto, para explicar os processos de identificação social que se constituíam no Cacém, foi necessário compreender como a ‘raça’ é construída como categoria social de diferença e/ou categoria nativa no Brasil e em Portugal, e, do mesmo modo, no Cacém e em Mantena, ou seja, de que maneira se dá o sistema de classificação étnico racial nesses contextos, uma vez que categorias como preto(a), africano, brasileiro(a), branquelo(a), moreno e neguinha apareceram ao longo da etnografia. Dessa forma, percorri, ainda que de forma sumária, algumas das principais discussões sobre os conceitos e usos analíticos do termo “raça” e cor da pele no Brasil e em Portugal, com a intenção de compreender as relações raciais e os sistemas de classificação étnico-raciais que emergiam nos deslocamentos entre Mantena e o Cacém.
148Em Portugal, foi a partir de discussões sobre as experiências e posicionamentos identitários dos chamados “luso-africanos” (Contador, 1998), imigrantes de 2ª geração e /ou “luso-descendentes”, e das discussões sobre processos identitários e simbólicos de uma “África em Portugal”, que encontrei pistas para compreender as experiências e a construção da diferença elaboradas pelos sujeitos de Mantena que vivem atualmente no Cacém. A construção da diferença desses sujeitos evocava de maneira constante, e geralmente em contraposição, os pretos africanos.55
149No Brasil, utilizar categorias como ‘raça’ ou cor da pele evoca tradições teóricas antagonistas. Optei por seguir a abordagem de Fry (2005), que considera que, no Brasil, os princípios que orientam as classificações étnico-raciais são complexas e situacionais. Fry alerta-nos para os perigos da linguagem na grande maioria dos textos escritos sobre ‘raça’ e ‘relações raciais’, em manter uma distinção entre o que são conceitos e categorias analíticas e descritivas na etnografia (feita pelo etnógrafo) dos conceitos e categorias utilizados pelos sujeitos que fazem parte da pesquisa (2005: 184).
“Apesar de todos concordarem que o conceito (‘raça’) pertence ao reino das categorias nativas e é definido social e historicamente de maneira diferente de um lugar para outro, e que, não tem, portanto, nenhuma validade ‘científica’ como conceito universa, este pseudoconceito acaba sempre se infiltrando nos textos como conceito descritivo, e, às vezes, analítico também.”
150Ao longo da etnografia, fui percebendo que ‘raça’ e cor da pele apareciam de forma relacional e situacional na articulação das diferenças em Mantena e no Cacém. Em um primeiro momento, categorias nativas eram utilizadas para descrever e hierarquizar as pessoas e explicar determinadas situações e comportamentos. Porém, os conteúdos simbólicos associados a essas mesmas classificações combinavam em muitos momentos ‘raça’, etnicidade e nacionalidade. Classificações que priorizavam a descendência (a ‘origem’) ou a aparência (‘marca’)56 conviviam consoante o contexto e os sujeitos envolvidos na situação de interação.
151Fry propõe três maneiras de classificação étnico-racial – o “estilo binário” e o “estilo múltiplo”. O primeiro centraliza-se na polaridade “brancos” e “negros”, enquanto o segundo utiliza uma série de categorias mais ampla. O terceiro tipo de classificação para o autor é:
“uma espécie de redução do tipo múltiplo ou ampliação do tipo bipolar, que consiste em três categorias – ‘negros’, ‘brancos’ e ‘mulatos’. Este também é o tipo oficial do censo brasileiro, utilizam as categorias pretas, brancas ou pardas (quando não ‘amarelas’ ou ‘outras’). Nota-se uma mudança das categorias ‘negro’ e ‘mulato’ para ‘preto’ e ‘pardo’.” (2005: 194).
152Na etnografia, encontrei estilos múltiplos de classificação, consoante o contexto, a situação e os sujeitos em interação. Porém, utilizar unicamente as tipologias de classificação étnico-raciais de Fry mostrou-se ineficiente. Isso porque, para além das classificações e hierarquizações raciais, outras categorias de diferenciação social estão presentes na trama de produção de diferenças. Se em Mantena, e na interação entre diferentes ‘brasileiros’ no Cacém, o grupo de estatuto configurou-se como um marcador fundamental – origem familiar, lugar de residência no Brasil e ocupação profissional, escolaridade e renda em Portugal –, no Cacém complexas elaborações entre diferenças étnico-raciais com a nacionalidade, ‘descendência’ e ‘origem’ revelaram-se importantes.
153Se categorias como preto, branquinho, branquela associavam-se a nacionalidades específicas, como a diferenciação entre pretos brasileiros e pretos africanos, o comentário nem parece brasileira, recorrente no meu trabalho de campo no Cacém, como também na minha experiência de mobilidade em Portugal, era justificado pela minha cor da pele (branquinha) e o meu estilo de vestir e cortar o cabelo. Da mesma forma, em Mantena, a minha cor branca e o meu estilo de vestir significavam ser portuguesa.
154Se em ambos os cenários – Mantena e o Cacém – o ser branquinha e ter um estilo estranho significavam parecer portuguesa, considero que outras marcas de diferença desempenhavam um papel importante: o fato de viver em uma região central de Lisboa, e em bairros considerados de classe média em Belo Horizonte, ter uma alta escolaridade e ser escritora me posicionavam em um outro grupo de estatuto (Lima, 2003).
155O que pretendo evidenciar é que as novas interações possibilitadas pelos deslocamentos entre fronteiras internacionais provocam novas classificações étnico-raciais, mas que são entretecidas com outras marcas de diferenciação.
Enlaces
156Ao percorrer os debates sobre os deslocamentos entre fronteiras internacionais na socioantropologia das últimas três décadas, optei por pensar a mobilidade a partir da literatura que combina os estudos urbanos com o das migrações internas e internacionais (GlickSciller, 2012; Glick Schiller e Salazar, 2012; Cachado, 2009), com a intenção de contrapor o nacionalismo metodológico (Wimmer e Schiller, 2002, 2003) e o favorecimento de lentes analíticas étnicas (Schiller, Cağlar e Guldbrandsen, 2006) na análise das migrações internacionais.
157Ao eleger essa perspectiva teórica, reconheço a importância das desigualdades entre os países na economia política global e compreendo as disparidades de poder entre os países e as representações sobre diferentes categorias de sujeitos57 em deslocamento, bem como a existência de hierarquias dentro da própria categoria migrante. A partir das formulações de Ong (1999) e Schiller e Salazar (2012), argumentei sobre a adequação de uma teoria sobre as mobilidades, na qual os pesquisadores devem examinar o papel dos estados-nação e a influência das identidades nacionais na formação da experiência dos sujeitos em deslocamento, sem confinar seu estudo e análise a um parâmetro de estado-nação (2012: 10).
158 Dessa forma, compreendi que se fazia necessário conhecer o campo social transnacional (Schiller, 2007: 457) na origem e no destino para analisar as construções de marcadores de diferença e as experiências dos sujeitos entre Mantena – uma cidade de pequeno porte e uma zona rural – e o Cacém – uma região periférica da Grande Lisboa –, uma vez que tanto as diferenças de poder globais quanto nacionais e regionais desempenham um papel crucial nos imaginários sobre os deslocamentos, nas condições materiais para sua realização e, consequentemente, nas experiências e na agência dos sujeitos.
159Responder teoricamente à questão “como a ‘Europa’ poderia ser o Cacém?” tornou-se possível somente a partir de uma aproximação entre os estudos urbanos e as abordagens sobre as mobilidades transnacionais, na medida em que o espaço é considerado uma construção ao mesmo tempo concreta e simbólica e, também, categoria relacional. Assim, categorias como roça, morro, subúrbio e periferia, emergidas na etnografia, tornaram-se mais inteligíveis.
160Do mesmo modo, investigar o aprendizado de se tornar brasileiro/a em Portugal exigiu compreender a forma como as relações sociais cotidianas eram organizadas no Cacém e nos contextos de origem, onde a construção das diferenças (Brah, 1996; 2006) e as experiências de mobilidade eram figuradas e/ou ressignificadas.
161Como evidenciei ao longo do capítulo, a idade ou a noção de um estilo de vida jovem é apenas um dos marcadores de diferença reivindicados no contexto dos deslocamentos entre Mantena e o Cacém, mas, para os compreendermos, devemos também levar em consideração ‘raça’, etnicidade, classe, sexualidade e religião, entre outras marcas, além de experiências anteriores dos sujeitos, em contextos metropolitanos, menos urbanos ou rurais, ou possíveis mobilidades internas e/ou externas. Para fazê-lo, escolhi o modelo teórico das interseccionalidades como a abordagem central para pensar a diferença e as classificações de pessoas e experiências nos contextos de mobilidades transnacionais.
162Uma das principais contribuições teóricas dessa perspectiva é o fato de pensar a diferença como experiência e a formação dos sujeitos como processos localizados em diferentes contextos, reformulando a noção de agência e questionando as desigualdades de poder globais, nacionais e regionais. Por esse motivo, autoras como Ong (1999), Mcklintock (1995, 2010), Brah (1996, 2006), Mahler e Pessar (2001, 2003) e Piscitelli (2008, 2009, 2010, 2012) foram fundamentais para a minha formulação subsidiaram o meu entendimento.
163A contribuição da perspectiva teórico-metodológica que emerge no debate feminista é mais extensa. Ao considerar o gênero como “construção simbólica que é constituída e representada de maneira diferente segundo a localização” que assume significados específicos através de discursos sobre diferentes feminilidades e masculinidades, que simbolizam, para além de trajetórias, circunstâncias materiais e experiências culturais e históricas particulares (Brah, 1996: 34), as especificidades dos contextos de mobilidade nos quais as marcas de diferença são ressignificadas.
Notes de bas de page
1 Refiro-me, nomeadamente, ao uso do termo mobilidades a partir da década de 1960, sobretudo quando vinculada a deslocamentos, trânsitos e circulações de atores sociais. Porém, é importante sublinhar que duas das interpretações mais sólidas do pensamento antropológico, os Argonautas do Pacífico Ocidental de Malinovski (1922) e os Nuer de Evans-Pritchard (1940), revelaram a mobilidade territorial de atores sociais e a existência de populações móveis. Além disso, a descrição etnográfica de Mead (1930: 119) demonstra uma intensa circulação laboral de jovens na Nova Guiné e entre os Chambri, apontando para o fato de que 52% dos homens na faixa etária entre 15 e 45 anos se deslocaram trabalhar, permanecendo fora das vilas de origem durante um período de 5 a 7 anos. A ausência desses jovens de Papua-Nova Guiné foi inferida no período do trabalho de campo da antropóloga, permanecendo somente no campo das observações.
2 Todavia, Todavia, a temática dos deslocamentos através das fronteiras locais e nacionais recebeu pouca atenção da antropologia, resultado de um enviesamento ao sedentarismo que marcava a disciplina. Quando os antropólogos começaram a rejeitar progressivamente a ideia de culturas como fronteiras distintas, territorializadas, relativamente imutáveis e unidades homogêneas, pensar e teorizar o movimento de populações tornaram-se cada vez mais possíveis. O interesse nos deslocamentos e no movimento de populações cresceu na conjunção do desenvolvimento dos estudos camponeses e da sociologia urbana à medida que os antropólogos passaram a focalizar os camponeses nas cidades (Mangin, 1970; Mayer, 1961; Plotnicov, 1967; Sanjek, 1990 apud Bretell, 2000).
3 Resumidamente, a teoria neoclássica destacava que as decisões dos imigrantes eram calculadas racional e individualmente, a partir das desigualdades geográficas de taxas salariais e demandas por trabalho entre os países (Harris e Todaro, 1970; Todaro, 1976). No entanto, os “novos economistas” das migrações internacionais apontaram as limitações da perspectiva neoclássica tal como o fato de a unidade de análise serem os indivíduos autônomos, e não unidades maiores de pessoas relacionadas – como famílias, domicílios ou outras unidades de produção – e que o custo-benefício da experiência migratória influencia e determina, exclusivamente, as decisões para os deslocamentos dos sujeitos (cf. Assis, 2000: 7). Já a teoria dual do mercado de trabalho define que as migrações internacionais são causadas pela permanente demanda de trabalhadores migrantes inerente a uma estrutura econômica dos países desenvolvidos (Massey et al., 1993: 440). Para saber mais sobre a teoria do mercado de trabalho dual, ver Piore (1979). Para uma revisão da literatura sobre os diferentes modelos teóricos nos migration studies, para além dos mencionados, consultar Massey et al. (1993). Na literatura brasileira, ver Assis (2000).
4 O “Acordo Lula” foi um acordo Luso-Brasileiro sobre contratação recíproca de nacionais. O acordo foi válido pelo período de 5 anos (até 11 de julho de 2008), proporcionando uma oportunidade de regularização aos cidadãos brasileiros cuja entrada em Portugal se tenha verificado até 11 de julho de 2003.
5 O transnacionalismo não é compreendido teoricamente como um fenômeno novo, uma vez que na história das migrações estão presentes exemplos anteriores. Porém, reconheceu-se também que esse fenômeno recebeu um forte impulso com o advento das novas tecnologias na área dos transportes e das telecomunicações, que vieram facilitar enormemente a comunicação através das fronteiras nacionais e o deslocamento entre grandes distâncias. Glick-Schiller argumenta que o transnacionalismo na antropologia é parte de um esforço para reconfigurar o pensamento antropológico diante das transformações em curso e da maneira como o tempo e espaço são experienciados e representados (cf. Brettell, 2003).
6 ‘Imigrante’ nesta tese é uma palavra utilizada como uma categoria êmica utilizada de forma recorrente na academia e nas políticas públicas do estado português e brasileiro, e não como categoria analítica. Para os sujeitos que fizeram parte desta etnografia, a categoria ‘imigrante’ é esvaziada de sentido, prevalecendo a definição ‘brasileiros’.
7 No caso dos EUA, Inda oferece como exemplos operações como Gatekeeper e Hold the Line, as quais têm por objetivo garantir o controle da fronteira EUA-México contra a entrada de ‘imigrantes ilegais’. O foco no controle de fronteiras para o autor tem sido a principal forma pela qual as autoridades políticas vêm procurando gerir imigrantes indocumentados. Para saber mais sobre a fronteira EUA/México, suas técnicas e tecnologias de contenção, sugiro os trabalhos de Andreas (2012), Assis (2008), Inda (2006), Nevins (2002) e Cornelius (2001).
8 Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia, cuja sede é em Varsóvia, Polônia. Disponível em: http://www.frontex.europa.eu/, acesso em: 20 nov. 2013.
9 A Directiva 2008/115/CE foi aprovada em 18 de junho de 2008 e estabelece procedimentos comuns para lidar com imigrantes que não têm permissão legal para entrar, permanecer ou residir na União Europeia. Ela está em vigor desde 24 de dezembro de 2010, data-limite estipulada por essa norma para que fosse incorporada à legislação nacional dos estados-membros. A directiva inclui a detenção de imigrantes indocumentados num período de até dezoito meses, inclusive de menores desacompanhados.
10 Disponível em: www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/legislacao/legislacao_detalhe.aspx?id_linha=6262#0, acesso em: 20 nov. 2013.
11 O que Appadurai designou como etnopaisagens: “paisagens de pessoas que constituem o mundo em deslocamento que habitamos: turistas, imigrantes, refugiados, exilados, trabalhadores convidados e outros grupos ou indivíduos em movimento constituem um aspecto essencial do mundo e parecem afetar a política das nações (e entre nações)” (2004: 51).
12 Para uma análise antropológica sobre a situação dos refugiados em Portugal, ver Santinho (2009, 2010).
13 Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as distinções entre meio urbano e meio rural apresentam três características principais: 1) o hábitat disperso; 2) a dependência em relação a sede municipal ou outra cidade próxima; e 3) a precariedade de acesso a bens e serviços socialmente necessários, inclusive o acesso a ocupações não agrícolas (Brumer, 2007: 35). No entanto, Sarraceno (apud Carneiro, 2008: 15) argumenta “a favor de uma abordagem baseada na noção de economias locais ou regionais para descrever e interpretar os processos reais de diferenciação espacial por considerar ruralidade uma categoria analítica que pressupõe uma homogeneidade dos territórios que os distingue dos urbanos e por considerar também que os critérios de definição tanto dos limites como dos indicadores de ruralidade não são claramente definidos”. Sobre as diversas correntes teóricas de definição do rural e da ruralidade, ver Carneiro (1998; 2008). Ao longo do capítulo, também serão abordadas as diferentes classificações dos espaços e cenários vivenciados pelos sujeitos.
14 Consciente dos riscos do culturalismo ao falar sobre classes, compartilho com Velho (1994: 41) sobre a imprecisão do termo ‘classe média’ que estendo à categoria ‘classes baixas’, divisões associadas somente a critérios socioeconômicos – renda e ocupação – e que encontra grandes descontinuidades em termos de ethos e visões de mundo entre os sujeitos. É significativo esclarecer que o objetivo não é discutir o conceito de classe como um problema sociológico, todavia, ao longo de toda a etnografia, a importância da assimetria e das relações de classe na experiência dos sujeitos em mobilidade, articuladas com outros marcadores sociais de diferença, foi primordial. A escassez de reflexões que centralizam as questões das classes sociais na literatura antropológica foi apontada por Fonseca (2006), no Brasil, e Lima (1997), em Portugal. As antropólogas que produziram etnografias referenciais sobre “grupos populares” em Porto Alegre e sobre uma “elite” em Lisboa, respectivamente, demonstram que as análises antropológicas permitem revelar as dimensões culturais e ideológicas das relações de classe fundamentais para compreender qualquer contexto social que pretendemos analisar (Lima, 1997: 76).
15 É importante salientar que a construção de imaginários urbanos de determinadas áreas e regiões não se encerra na dicotomia migrantes/nativos. Em Portugal, os trabalhos de Costa (2008) sobre o bairro de Alfama, Cordeiro (1995) sobre a Bica, Lima (1993) sobre a Madragoa e a pesquisa de Raposo (2008) sobre os condomínios fechados em Lisboa são alguns exemplos. No Brasil, as separações e segregações espaciais foram abordadas por Agier (2011), que demonstrou, no caso da cidade de Salvador, Bahia, um “apartheid social”: a existência de uma diferenciação entre a cidade alta – uma população visivelmente branca, residente em grandes aglomerações de condomínios, com uma oferta grande de equipamentos urbanos de lazer e serviços – e a cidade baixa: bairros antigos, cujos moradores são pobres e de pele mais escura e vivem sobretudo em hábitats de autoconstrução. A título de exemplo, existem inúmeros trabalhos e reflexões socioantropológicas sobre as cidades e suas diferentes formas segregação sócio-espacial (Caldeira, 2000; Telles, 2006), periferias (Almeida e D’Andrea, 2008; Feltran, 2010, 2009) favelas (Zaluar, 2004, 1994, 1985) e condomínios fechados em São Paulo (Caldeira, 2000) e Goiânia (Moura, 2003).
16 No que se refere à “antropologia urbana”, Cordeiro destaca que as duas escolas são fundamentais, justamente por sua relevância em termos empíricos e teóricos, exemplificados pela autora através da enumeração de orientações de estudo o corpus de investigações sociológicas e etnográficas realizadas na cidade de Chicago sob a orientação de Robert Park entre 1918 e 1933 (Anderson, 1923; Park e Burgess, 1925; Trasher, 1927; Wirth, 1928 etc.); os primeiros estudos de comunidade feito nos EUA, que tal como no caso dos trabalhos da Escola de Chicago, são reivindicativos pela antropologia e a sociologia (Warner, 1941-1963; Lynd e Lynd, 1929, 1937; Whyte, 1943; Gans, 1962); também as investigações sobre o desenvolvimento urbano na América Latina e muito particularmente no México e na sua capital, com análises pormenorizadas do seu processo de urbanização, migrações campo-cidade, pobreza urbana (Redfield, 1941; Lewis, 1961-1965); e, ainda, a incursão feita pela antropologia social britânica nas cidades da África Central, no âmbito do Rhodes-Livingstone Institut (sediado no Zâmbia), ligado à Universidade de Manchester, onde os processos de mudança social associados à urbanização e à etnicidade urbana foram analisados com metodologias inovadoras, como o “estudo de caso prolongado”, as “análises de situação” e de “rede” (William, 1941, 1942; Gluckman, 1940; Mitchell, 1969)” (2003: 5).
17 Considero a Escola de Chicago nos termos de Becker (1996), que a compreende mais como uma “escola de atividade”, na qual se trabalhava em conjunto, sem que necessariamente se compartilhasse a mesma teoria, tal como ocorre numa “escola de pensamento” (apud Frúgoli, 2005:151). Como salienta Frúgoli (2007), pioneira na prática etnográfica em priorizar a análise da mudança social em contextos urbanos, pode ser entendida por diferentes enfoques.
18 Na Escola de Manchester – um grupo de antropólogos aglutinados em torno da figura de Max Gluckman (1911-75) –, jovens e trabalhadores migrantes assalariados da cidade emergem como personagens de diferentes etnografias, condição em que as noções de situação e do interacionaismo adquirem relevância.
19 As diferenças entre as perspectivas da Escola de Chicago e a Escola de Manchester foram pontuadas por Frúgoli (2007). Para o autor, “originalmente inspirada em Simmel, tal campo [Escola de Chicago] se influenciou da influência durkheiniana, dialogando com correntes do culturalismo norte americano (presente, por exemplo, na configuração de uma ‘cultura urbana’) e tendo como principal contraponto da dimensão urbana, o domínio rural. [Por sua vez, a Escola de Manchester] diz respeito a um enfoque marcado por uma outra ordem de alteridade: cidades africanas com forte crescimento populacional. Tais estudos estavam inspirados no estrutural-funcionalismo britânico de então. [...] Algo que aproximaria tal abordagem seria a perspectiva interacional, nesse último caso, centrada em categorias cognitivas de classificação e categorização que operam a partir de símbolos culturais, marcadas por um dinamismo no qual as definições do nós e do eles se recompõem continuamente, em situações de mudança social produzidas por fenômenos como os de colonização, urbanização e migrações” (2007: 38). Contudo, a Escola de Manchester procurou entender as polaridades rural-urbano como um fenômeno intermitente, ao contrário da Escola de Chicago, que tinha como tendência enxergar as mobilidades de ‘europeus’ para metrópoles norte-americanas de um ponto de vista mais assimilacionista.
20 O O conceito de região, por exemplo, segundo Agier (2011), é útil no registro das identidades relativas, porque “as fronteiras da cidade não são nem mais verdadeiras nem menos construídas que as da etnicidade”, aqui entendida na perspectiva construtivista de Barth (1969). O argumento do autor, do qual compartilho, é que mesmo num “bairro étnico” há diferenças de gostos, estilos de vida e comportamentos. É no Cacém, representado como um bairro étnico – pelo fato de a maioria dos moradores ser negra e/ou oriunda de países da África de língua portuguesa –, que a construção e a ressignificação das diferenças e as hierarquias de poder se estabelecerão, bem como a “cartografia imaginária dos citadinos que vivem em certas partes da cidade, que continuam a ter, sobre outros espaços, experiências, ideias e imagens” (Agier, 2011: 67).
21 Outro trabalho que contribuiu para a compreensão sobretudo dos complexos repertórios criados pelos sujeitos que acionavam articulações entre diferentes marcadores sociais como elementos constitutivos da identidade pessoal e de grupo foi o de Mitchell (1956) sobre a dança Kalela, que, a partir do conceito de situação, procurou desvendar o sentido da etnicidade em condições urbanas específicas, dependendo do contexto de interação e da situação.
22 De acordo com Becker (1996), Foot White fazia questão em dissociar sua pesquisa da Escola de Chicago, como escola de pensamento homogênea. Na realidade, para o autor, os trabalhos de Whyte estavam mais próximos dos de Warmer e Hughes (estudos de comunidade), do que os de Wirth (que se interessava pela história do urbanismo) e Blumer, considerados profissionais excessivamente teóricos.
23 A problematização teórica sobre o conceito de periferias, bairros sociais e suas relações com as migrações será realizada ao longo deste capítulo
24 Guimarães, em seu artigo sobre juventudes nas periferias urbanas, utiliza o termo “periferia” para “designar áreas da periferia geográfica da cidade (no seu caso o Rio de Janeiro), mas também aquelas áreas que em função da geografia das cidades e das formas de ocupação do espaço, poderiam ser denominadas como ‘periferias sociais’, como referência às populações pobres que habitam favelas construídas em morros encravados em bairros centrais” (1997: 199).
25 A partir da problematização da realização do trabalho de campo nos diferentes contextos sócio-espaciais, os espaços e suas classificações foram descritos de forma pormenorizada no capítulo 2.
26 A coletânea Location Migration: Rescaling Cities and Migrants, publicada em 2011 por Schiller e Çaglar, contém contribuições de diversos pesquisadores sobre as relações entre as cidades e os migrantes, estes vistos como sujeitos com variadas experiências de classe, gênero, história, política e religião e que vivem em diferentes contextos sócio-espaciais.
27 Essa questão será abordada no decorrer do capítulo 4.
28 O Observatório da Imigração é uma unidade informal criada no âmbito do ACIDI (Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural). Um de seus objetivos é desenvolver dossiês, estudos e investigações em colaboração com instituições científicas e acadêmicas sobre as migrações internacionais em Portugal. Disponível em: www.oi.acidi.gov.pt/modules.php?name=Conten t&pa=showpage&pid=1, acesso em: 12 nov. 2013.
29 A perspectiva teórica de Brah (2006) sobre a diferença, apesar de apresentar quatro formas de conceitualização – 1) como experiência, 2) como relação social, 3) como subjetividade e 4) como identidade –, adverte que, na prática, esses conceitos não habitam espaços mutuamente exclusivos e se inter-relacionam.
30 Desde 2003, os deslocamentos de brasileiros para Portugal têm sido marcados por uma crescente feminização. Atualmente, os brasileiros representam 25,3% dos “imigrantes regularizados” e constituem- se como a maior “comunidade imigrante” em Portugal, sendo que as mulheres representam 58,2% do total desses “imigrantes” (SEF, 2012). A feminização das migrações brasileiras é também observada em outros países do Sul da Europa, como a Espanha, cujos dados estatísticos de 2006 apontavam para o fato de que as mulheres brasileiras representavam 60% do total de migrantes brasileiros (Piscitelli, 2008: 270).
31 As relações históricas entre Portugal e Brasil são contraditórias e ambivalentes. De acordo com Feldman-Bianco, essas relações são o resultado “da inversão do pacto colonial (Novaes e Mota, 1996), da longa história de imigração portuguesa no Brasil e constante reafirmação das relações de descendência, cultura e língua compartilhada”. Acrescentam-se também a entrada de Portugal na Comunidade Europeia e o aumento da imigração brasileira, bem como, recentemente, o crescimento econômico brasileiro e a crise europeia. O lugar ocupado pelo Brasil no imaginário português, e vice-versa, deve ser levado em consideração. Para uma discussão sobre “os laços afetivos de irmandade” no capitalismo global, sugiro Feldman-Bianco (2008). Para uma discussão sobre os estereótipos e preconceitos mútuos entre Brasil e Portugal, ver Rowland (1998) e Machado (1998). Sobre a construção do imaginário a respeito das ‘mulheres brasileiras’, ver Pontes (2004).
32 Os brasileiros representam 24% dos “imigrantes regularizados” e constituem-se como a maior “comunidade imigrante” em Portugal, dos quais as mulheres representam 54% do total (SEF, 2012; OIM, 2009).
33 Um movimento de protesto feminino das mulheres portuguesas da aldeia de Bragança, situada na região Norte de Portugal, contra as mulheres brasileiras trabalhadoras do sexo e “contra os efeitos nefastos da prostituição na estabilidade da família tradicional”. Esse conflito tornou-se um marcador fundamental no imaginário do estereótipo em relação à ‘mulher brasileira’, gerando desconfiança e uma associação quase direta dessas mulheres à prostituição, atualizada de maneira constante nos mass media (Ferin, 2006).
34 Os ‘casamentos de conveniência’ são incorporados à moldura penal portuguesa através do art. 186 da nova Lei de Imigração (2007). A lei determina que “quem contrair um casamento com o único objetivo de proporcionar a obtenção de uma autorização de residência ou de defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição da nacionalidade, ou quem de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para aquela prática, é punido com prisão, sendo a tentativa também punível”. E, dessa forma, o Estado e os legisladores sublinham o reforço ao combate à imigração ilegal. Para uma discussão sobre os casamentos entre brasileiras e portugueses, recomendo a minha dissertação de mestrado: Os fluxos matrimoniais transnacionais entre brasileiras e portugueses: gênero e imigração (Estudos OI), Lisboa: Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2009. Disponível em: http://www.oi.acidi.gov.pt/docs/Estudos_OI/OI_38.pdf, acesso em: 21 mar. 2013.
35 O conceito atual de tráfico de pessoas diz respeito a “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recepção de pessoas, através da ameaça, do uso de força e de outras formas de coerção, rapto, fraude, engano, abuso de poder, da posição de vulnerabilidade, de dar ou receber pagamentos ou de benefícios para conseguir o consentimento de uma pessoa que tem o controle sobre outra pessoa, com a finalidade da exploração. Exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou de outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares a escravatura, servidão ou a remoção de órgãos”, segundo o Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial de Mulheres e Criança, mais conhecido como o Protocolo de Palermo (2000), integrado ao Código Penal Português em 2007. Até então, o conceito dizia respeito apenas ao tráfico de mulheres para exploração sexual. Para um debate crítico sobre os problemas enfrentados na produção de conhecimento sobre tráfico de pessoas, recomendo o texto de Piscitelli (2008). Sobre o debate atual sobre tráfico em Portugal, ver os trabalhos de Alvim (2009, 2013) e Alvim e Bordonaro (2008).
36 O uso da palavra “estigma” aqui segue intencionalmente a linha de pensamento teórica de Goffman ([1975], 1988), que postula que um estigma, mais que um atributo, é uma forma de linguagem quando uma característica que deprecia alguém pode confirmar a normalidade de outro, o que justifica hierarquias, inclusões e exclusões sociais. É, portanto, necessariamente relacional, só fazendo sentido em determinados contextos.
37 Em 2004, Pontes tratou da essencialização e exotização da identidade nacional brasileira e da sexualização dessas mulheres no artigo intitulado “Mulheres Brasileiras na Mídia Portuguesa”. Téchio (2006) apresenta uma pesquisa relativa a uma casa de alterne em Lisboa, circunscrevendo sua análise a brasileiras trabalhadoras do sexo. Etnografias como as de Azevedo (2008), Fernandes (2008) e Selister (2013) são exemplos de pesquisas sobre a vivência cotidiana dessas mulheres mediada pela “essencialização e exotização da identidade nacional brasileira e da sua sexualização”.
38 A construção e a representação, em Portugal, de noções de feminilidades associadas ao Brasil serão abordadas no capítulo 5, como também uma discussão mais aprofundada sobre as articulações entre as categorias sexualidade, nacionalidade e gênero na etnografia.
39 Ver o e-book Novas e Velhas Configurações da Imigração Brasileira na Europa (2012), disponível em: http://hdl.handle.net/10071/3874.
40 A autora é advogada e atua também na formulação de políticas com o objetivo de “evitar a violação dos direitos humanos das mulheres”, em escala global, recorrendo a casos extremos, como os estupros coletivos, por motivos étnicos, em Ruanda e na Bósnia. A partir de uma releitura do patriarcado, Crenshaw procura capturar as consequências da interação entre duas ou mais formas de subordinação: sexismo, racismo, patriarcalismo. A noção de ‘interação’ entre formas de subordinação é o que possibilitaria superar a superposição de opressões (Piscitelli, 2008: 267).
41 Avtar Brah nasceu na Índia e cresceu em Uganda, de onde fugiu com a família antes que Idi Amin expulsasse os asiáticos do país. Estudou nos EUA e morou, depois, na Inglaterra, onde se envolveu nos movimentos feministas, antirracistas e nas tentativas socialistas de imaginar um mundo democrático. A autora propõe uma análise macro, ao considerar simultaneamente subjetividade e identidade para compreender as dinâmicas de poder na diferenciação social, vistas como relações contextuais e dependentes/contingentes (contingents), em termos históricos. Ela considera que analisar as interconexões entre racismo, gênero, classe, sexualidade etc. requer levar em conta a posição de diversos racismos, um em relação aos demais.
42 Anne Maclintock nasceu no Zimbabwe, foi morar na África do Sul e se envolveu no movimento anti-apartheid. Tem produzido pesquisas sobre raça, imperialismo, gênero e sexualidade, como o livro Couro Imperial: Raça, Gênero e Sexualidade no Embate Colonial ([1995] 2010). A autora afirma que ‘raça’, gênero e classe não são âmbitos diferentes de experiência que existem isoladamente uns dos outros, nem podem ser simplesmente montados em conjunto como se fosse um lego. Essas categorias existem em e por meio das relações entre elas.
43 Essa publicação, com base na informação recolhida numa etnografia institucional sobre a prostituição e o tráfico (Alvim, 2012) e de um estudo recente sobre a matrimonialidade entre portugueses e brasileiras em Portugal (Togni, 2009), mostra as formas como o signo ‘mulher brasileira’ tem sido retratado em Portugal, através dos discursos sobre a ‘prostituição’, o ‘tráfico de pessoas’ e os ‘casamentos de conveniência’, que, divulgados pelos mass media e que, ao circularem na sociedade civil, acabam por legitimar a formulação de políticas restritivas sob o véu dos direitos humanos.
44 Como a elaboração do Manifesto contra o preconceito às mulheres brasileiras, em 2011, petição de “repúdio ao preconceito contra as mulheres brasileiras em Portugal, em função do mais recente caso de estigmatização das brasileiras na comunicação social portuguesa, o programa Café Central da emissora RTP”. Nele, a personagem Gina era uma ‘prostituta’. Após grande repercussão e declarações da Embaixada brasileira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da assinatura de 21 associações e de aproximadamente 140 assinaturas, a personagem foi retirada do ar. Disponível em: http://manifestomulheresbrasileiras.blogspot.com.br/, acesso em: 20 mar. 2013. O Manifesto foi criado por acadêmicas e artistas brasileiras que viviam na altura em Portugal.
45 As formas nas quais a vida é periodicizada, as categorias de idade presentes em diversas sociedades e o caráter dos grupos etários nelas constituídos têm sido analisados em diversas etnografias que consideram que a “periodização da vida implica um investimento simbólico específico em um processo biológico universal” (Debert, 2006: 51). Já na antropologia da primeira metade do século XX, a monografia pioneira de Mead, Coming of Age in Samoa (1928), e a etnografia de Malinowski (1929), The Sexual Life of Savages in North-Western Melanesia, desempenharam, sem dúvida, um importante papel na definição da adolescência como um tópico crucial de investigação antropológica e, consequentemente, as questões associadas a esse estágio de vida – rituais de iniciação, práticas sexuais-afetivas e relações intergeracionais. Mead (1928), apesar das fortes críticas de Freeman (1983), que questionou as limitações de seu trabalho de campo e seus próprios pressupostos ideológicos, que condicionaram suas análises, inaugura a reflexão sobre as relações entre a adolescência, a sexualidade e a cultura. Tendo como objetivo básico criticar o etnocentrismo das teorias psicológicas da época (sobretudo as teorias de Hall, 1904), a autora questionou se de fato poderíamos considerar a juventude uma condição natural, e, portanto, universal e analisar as características essenciais de ‘ser jovem’ através da perspectiva de uma juventude ocidental (Feixa, 1994: 17).
46 No Brasil, os ‘jovens’ são cada vez mais alvos prioritários de políticas públicas. Um exemplo é a recente criação da Secretaria Nacional de Juventude em 2011, cujo objetivo é “incentivar e desenvolver estudos sobre esse público, além de colaborar com os outros órgãos do governo do Estado que criam e colocam em prática políticas públicas voltadas para a juventude na tentativa de diminuir a ‘vulnerabilidade juvenil’, estimular o protagonismo dos jovens e garantir que eles participem mais da vida em sociedade”. Do mesmo modo, a elaboração do indicador de vulnerabilidade juvenil (IVJ) e a metodologia utilizada para mensurá-lo mostram as concepções implicadas sobre o ‘risco’ e a ‘vulnerabilidade’ vinculadas aos jovens, que têm se configurado como as principais temáticas não só de políticas públicas, mas também conjuntamente, de pesquisas. Em termos de grupos de idade, o IVJ refere-se à faixa etária de 12 a 29 anos, segundo a definição do Ministério da Justiça, o que inclui do ponto de vista estatístico ‘crianças’, ‘adolescentes’ e ‘jovens (15 a 29 anos) ’. Na definição do índice, são avaliados: violência entre os Jovens (Homicídios e Acidentes de Trânsito); frequência à Escola e Situação de Emprego; Pobreza no Município e Desigualdade no Município. Os municípios são subdivididos em IVJ alto (63 a 100), médio (49 a 63) e baixo (0-43). Ressalta-se que indicadores entre (55 a 63) e (43 a 49) aparecem nos mapas, mas não são nomeados. Em Mantena (2010), os indicadores são subdivididos em Fecundidade e Homicídios (35,53), Analfabetismo e Renda (37,04) e Evasão escolar e Trabalho (30,86), o que apontaria para um “índice e vulnerabilidade juvenil baixo”. Disponível em: http://www.juventude.gov.br/, acesso em: 12 fev. 2014.
47 Porém, em grande parte dos estudos, a definição etária dos jovens é entre 15 e 24 anos.
48 É importante marcar que utilizo o conceito de ‘culturas juvenis’ em vez de subculturas (Hebdige, 1979), para esquivar-me dos usos desviacionistas predominantes em alguns trabalhos que utilizam esse conceito.
49 É importante salientar que já nos anos 1970 e início de 1980, na Escola de Birmingham, surgem, pesquisas sobre a ‘juventude’ e o sistema de estratificação social inglês. Estudos sistemáticos produziram o conceito de subcultura em uma perspectiva teórica marxista com a finalidade de analisar as culturas juvenis da época, vistas como formas de resistência às classes dominantes, em uma “guerra de classes simbólica” (Wulff, 1998: 3). Assim, a classe é incorporada como um fundamental marcador de distinção social, tornando ainda mais complexa a análise sobre as subculturas juvenis. Como conceito alternativo às subculturas, Hebdige (1979), Maffesoli (1990) e Straw, (1991) propuseram a noção de “tribalização” das identidades socais e de ‘cena’, respectivamente, dando enfoque ao poder criativo dos jovens para constituírem e instituírem estilos de vida a partir de imagens e objetos de consumo determinados.
50 A emergência dos novos estilos de vida e das maneiras diferenciadas de entrar na fase adulta foi abordada por diversos autores (Pais, 1993; Casal, Masjoan e Planas, 1988; Casal, 1996; Lins de Barros, 2004, 2006, 2009).
51 Para uma discussão sobre ‘jovens brasileiros’ nos EUA, recomendo os trabalhos de Menezes (2003), Sales (2001) e Sales e Loureiro (2004). Em Portugal, sugiro os trabalhos de Gracioli (2012) e Dória (2012). Para um debate sobre os jovens ‘luso-africanos’ ou de ‘2ª geração’ em Portugal, ler Gusmão (2004), Machado (1994, 2002) e Rosales, Cantinho e Parra (2009).
52 De fato, ao percorrer a literatura socioantropológica produzida em Portugal e no Brasil que entrecruza ‘juventude’ e migrações, encontrei contextos e discussões bastante distintas, mas que, combinados, conduziram-me a importantes ponderações na etnografia.
53 É interessante comparar a fala de Sheila com a forma como em alguns contextos no Brasil, fundamentalmente na Bahia, o discurso sobre a negritude valoriza imensamente a ancestralidade africana.
54 É importante salientar que o lugar ocupado por Portugal e o Brasil na geopolítica global e as relações históricas entre os países têm diferentes temporalidades. Podemos apontar desde as relações coloniais aos fluxos de mobilidade direcionados para o Brasil no século XX, a adesão de Portugal à Comunidade Européia e o consequente aumento do número de brasileiros residentes em Portugal, e o recente aumento do número de portugueses no Brasil. A criação da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa) em 1996 com o objetivo de ser um “foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros” e cujos princípios são “igualdade soberana dos Estados membros; não-ingerência nos assuntos internos de cada estado; respeito pela sua identidade nacional” (http://www.cplp.org/id-46.aspx), pode ser considerada conjuntamente uma importante ação de “aproximação” política e econômica de países como Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, através da narrativa de uma “língua comum”, “laços históricos que os unem a Portugal” e uma “proximidade cultural”. Outra expressão geralmente utilizada é PALOP, que inclui apenas os países africanos de língua oficial portuguesa.
55 O capítulo 6 é dedicado ao exame pormenorizado dessas questões.
56 Nogueira (1985), ao contrastar os sistemas de classificações raciais norte-americana e brasileira, defende que os brasileiros classificam a partir da “aparência” da pessoa, o que nomeia como “marca”, enquanto o norte-americano privilegia a “descendência”, a “origem” (apud Fry, 2005: 194).
57 O que Appadurai designou como etnopaisagens: “paisagens de pessoas que constituem o mundo em deslocamento que habitamos: turistas, imigrantes, refugiados, exilados, trabalhadores convidados e outros grupos ou indivíduos em movimento consituem um aspecto essencial do mundo e parecem afetar a política das nacções (e entre nações)” (2004: 51).
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