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Findas Linhas: Circulações e Confinamentos pelos Subterrâneos de São Paulo

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Fábio Mallart

5. Subterrâneos

Texte intégral

Todos os sentimentos humanos, amor, amizade, inveja, generosidade, misericórdia, sede de glória, honestidade, desapareciam junto com a carne que perdíamos ao longo do jejum prolongado. Na camada muscular insignificante que ainda restava sobre nossos ossos, que ainda nos dava a possibilidade de comer, de nos mover, respirar, cortar lenha, pegar a pá e jogar pedras e areia no carrinho de mão e inclusive de empurrar o carrinho pela interminável trilha de madeira até a galeria da mina de ouro e pela estreita estrada de madeira até o equipamento de lavagem, nessa camada muscular acomodava-se apenas raiva, o sentimento humano mais duradouro.

Varlam Chalámov, Contos de Kolimá

5.1. Porosidade interna

1Para muitos que penetram pela primeira vez em uma prisão a sensação é de espanto. A entrada, por mais que se possuam informações e conhecimentos prévios, excede e ultrapassa o que se tinha em mente. A imagem pregressa ganha novos tons, espessura, profundidade. Algo foi abalado, rearranjado. Em “Sobre a prisão de Attica”, capítulo de Ditos & Escritos IV, Michel Foucault compartilha seu assombro após uma visita realizada na prisão estadunidense, sendo esta a primeira vez que o autor colocou os pés dentro dos muros prisionais.

“O que me chocou talvez mais do que qualquer outra coisa foi, na entrada, uma espécie de fortaleza factícia no estilo Disneylândia, onde se deu às vedetas ares de torres medievais flanqueadas por muralhas. E, atrás dessa paisagem – antes de tudo grotesca e que esmaga todo o resto – descobre-se que Attica é uma imensa máquina. Esse lado máquina é o mais impressionante – os intermináveis corredores muito limpos e aquecidos que impõem aos que deles se servem trajetórias bem precisas, evidentemente calculadas para serem o mais eficazes possível, e ao mesmo tempo mais fáceis de vigiar, mais diretas. […] à primeira vista, a impressão que se tem é a de visitar mais do que uma usina – uma máquina, o interior de uma máquina” (Foucault 2015: 129-130).

2A sensação terrificante do autor, vale notar, não é fruto da imundície e nem da lotação que, no mesmo período, caracterizavam muitas das prisões francesas, mas do aspecto maquínico de Attica, onde tudo é tão limpo, organizado e programado que parece próximo à perfeição. É diante dessa máquina azeitada, cujas peças e engrenagens operam sem ruído, que Foucault se coloca algumas perguntas. Afinal, o que a máquina produz? Qual a funcionalidade estratégica dessa instalação gigantesca? O que entra e o que sai de seu interior?

“[…] a sociedade elimina enviando para a prisão pessoas que a prisão quebra, esmaga, elimina fisicamente; uma vez quebradas essas pessoas, a prisão as elimina libertando-as, reenviando-as à sociedade; nesta, sua vida na prisão, o tratamento que sofreram, o estado no qual saíram, tudo concorre industriosamente para que, de modo infalível, a sociedade as elimine de novo, reenviando-os para a prisão, à qual etc… Attica é uma máquina de eliminar, uma espécie de enorme estômago, um rim que consome, destrói, tritura e depois rejeita, e que consome a fim de eliminar o que já foi eliminado” (Foucault 2015: 130).

3Attica, mas o mesmo raciocínio pode ser transposto para os sistemas carcerários como um todo, dessa perspectiva, é um mecanismo singular de eliminação circular, que abre e fecha as suas comportas a fim de absorver o que já foi descartado. Todavia, importa sublinhar que a prisão-máquina não captura e destroça todos os detentos da mesma forma. Ela não distribui a sua força, à imagem e semelhança de uma prensa hidráulica, em todas as direções e de maneira proporcional. Se há algo que intriga Foucault é o fato de que um dos componentes de Attica – não mencionado pelo quadro administrativo, mas partilhado por um antigo detento – é ainda mais tenebroso. Trata-se do chamado corredor E.

“É simplesmente a máquina da máquina, ou melhor, a eliminação da eliminação, da eliminação em segundo grau: a ala psiquiátrica. É para lá que são enviados aqueles que não se integram na máquina, e que a máquina não chega a assimilar conforme suas normas; aqueles a quem seu próprio processo mecânico está inapto para triturar, tornando necessário um outro mecanismo” (Foucault 2015: 130-131).

4Ainda que o autor não tenha transitado pelo corredor E, o qual, juntamente com as galerias A, B, C e D constituem como que peças de Attica – deve-se atentar para o fato de que a existência do local não foi citada pelo corpo funcional, evidenciando que há lugares a serem mantidos em segredo –, nota-se que o mesmo emerge como um espaço diferencial, destinado à eliminação da eliminação, ou seja, à dupla aniquilação. Se o cárcere não é capaz de absorver todos aqueles que lhes são direcionados, não há problema, sempre há outro local, no interior do mesmo, apto a fazê-lo. Grades e paredes não visam apenas separar o interior do exterior, mas também criam fracionamentos internos. Obviamente, não se trata de uma particularidade de Attica, e sim, de algo inerente às prisões, no limite, à operação das instituições de controle.

  • 1 Destaca-se que no correr de seus argumentos, a autora busca estabelecer diferenciações entre esses (...)

5Bouagga (2010), ao tecer um breve panorama sobre o complexo carcerário do estado de Washington, organizado de acordo com diferentes níveis de segurança, sendo que estes são delineados em virtude dos supostos riscos que os presos representam, demonstra a existência de um sistema com múltiplas gradações, que vai do regime de alta segurança à semiliberdade. No interior desse espectro, a autora reflete sobre a operação de dois dispositivos: de um lado, o regime de sanção disciplinar, que equivale, tendo-se em vista prisões francesas, a uma pena de quartier disciplinaire (uma espécie de solitária onde cumpre-se um período de castigo por, no máximo, 30 dias, sendo que a sanção é aplicada como uma resposta à violação de regras da detenção); de outro, o isolamento de segurança máxima, cujo regime é semelhante ao quartier disciplinaire, contudo, não sendo regido pelas mesmas normas de procedimento. O ponto a sublinhar é que na linguagem cotidiana da prisão tais dispositivos são chamados por presos e agentes institucionais de buraco (Bouagga 2010: 205), imagem que ilustra a dinâmica de funcionamento desses espaços diferenciais.1

6Nessa mesma direção, no que se refere aos cárceres portugueses, Gomes (2011), ao se debruçar sobre o fenômeno da criminalidade quando associado a grupos estrangeiros e étnicos em Portugal, ligando-o aos processos de exclusão social, estigmatização e racismo, se depara com narrativas de presos do Estabelecimento Prisional de Lisboa, os quais destacam as péssimas condições de habitabilidade dos chamados “mancos” (celas disciplinares). A autora, ao visitar esses espaços, que operam como o castigo no interior de uma instituição de castigo, observa que estes situam-se abaixo da superfície do edifício, no mesmo local por onde passa a tubulação de esgoto, o que faz com que o ambiente seja preenchido pelo cheiro insuportável, além, é claro, da presença de ratos. Seguindo essas pistas, não surpreende que Roseira (2017), ao realizar pesquisa em outras instituições prisionais portuguesas, constate que o ingresso dos detentos aos quartos de segurança, outrora designados como “celas disciplinares” ou mesmo “segredo”, seja inseparável da prescrição de medicamentos psiquiátricos, bastante funcionais quando o desafio que se coloca é suportar as condições do isolamento celular.

7Em outro registro, Morelle (2013), ao enfocar as relações de poder entre agentes institucionais e presos, também entre estes últimos, discorre sobre o funcionamento interno da prisão de Yaoundé (Camarões), centrando suas reflexões nas circulações intramuros. A autora demonstra que, além de pavilhões destinados aos menores de idade, condenados à morte e às mulheres, há outros espaços, como as chamadas alas VIP, que abrigam antigos membros do governo detidos por corrupção, e os Kosovo. Esses últimos, reputados como mais violentos e perigosos, comportam mais de metade da população confinada em Yaoundé (2600 detentos de um total de 4000). Superlotados, sem camas para grande parte da população, com banheiros e duchas imundos, além de roubos frequentes, os Kosovo são mobilizados como instrumento de sanção para os presos de outros pavilhões que, porventura, transgridam normas institucionais, constituindo-se, desse prisma, como lugares detestáveis, o que nos auxilia a entender o motivo pelo qual aqueles que podem arcar com os custos pagam para se livrar dos Kosovo.

8De prisão em prisão, observa-se a existência de espaços específicos, os quais parecem operar com dinâmicas próprias, endurecendo a experiência do encarceramento. Soljenítsin, ao refletir acerca das Prisões de Prescrição Especial da União Soviética (TON), destinadas, entre outros, ao isolamento dos amotinados dos campos de trabalho, demonstra que a reclusão não se estende a todos da mesma forma. Na vida difícil da detenção, em que a tortura pode ocorrer através do manejo estratégico da luz, seja pela falta – “o escuro é um importante fator para deprimir as almas” (Soljenítsin 2017:164) –, seja pelo excesso, o qual impossibilita o sono, nem todos são moídos com a mesma intensidade. Se a estadia nas celas é insuportável, há locais em que morte e loucura são elevadas à enésima potência.

“Por caminhar na cela deram-lhe cinco dias de calabouço. É outono, o calabouço não é aquecido, está muito frio. Deixam-no em roupa interior, descalço. O chão é de terra, poeirento (acontece ser de lama, em Kazan é de água). Koziriev tem um tamborete. Convence-se de imediato que vai morrer, gelar. Mas pouco a pouco começou a sentir um misterioso calor interior que o salvou. Aprendeu a dormir sentado no tamborete. Três vezes por dia davam-lhe uma caneca de água quente que o punha embriagado. Na ração de trezentos gramas de pão, um dos guardas conseguiu introduzir ilegalmente um torrão de açúcar. Pelas rações e distinguindo a luz de uma qualquer janelinha labiríntica, Koziriev ia contando o tempo. Depois do calabouço, a cela parecia um palácio” (Soljenítsin 2017: 165).

9A passagem pelo calabouço reverbera não só nas histórias que circulam entre presos, mas também nas existências dos que conseguem sobreviver. Koziriev, além da surdez que o atormentou durante seis meses, passou a conviver com frequentes abcessos em sua garganta, nada comparado à experiência de seu companheiro de cela, o qual, de tanto ser enviado aos subterrâneos da prisão, enlouqueceu. Ademais, esses espaços parecem se proliferar, rebatendo em locais que não são os calabouços, mas que também não deixam de sê-lo, logicamente, com algumas variações. O fechamento do prisioneiro em uma caixa de madeira, nu, onde não pode flexionar os joelhos, mexer os braços ou mesmo virar a cabeça, além das gotas de água gelada estrategicamente planejadas para pingar sobre ele, gerando fios que escorrem por todo corpo, produzem o “quase morto”. Foi dessa forma que Tchebotariov, depois de vinte e quatro horas de enclausuramento, além de perder os sentidos, não conseguia mais se recordar sequer de onde tinha vindo (Soljenítsin 2017: 72).

10Sejam os calabouços descritos por Soljenítsin (2017), o corredor E não visitado por Foucault (2015), os buracos desvelados por Bouagga (2010), os mancos narrados por Gomes (2011) e Roseira (2017), além dos pavilhões nas prisões camaronesas designados de Kosovo, termo que remete aos conflitos referentes ao desmantelamento da antiga Iugoslávia, sugerindo que os detentos confinados nesses pavilhões devem guerrear pela vida (Morelle 2013), o que esses locais clarificam é que a prisão não deve ser compreendida como um bloco homogêneo, mas como um espaço recortado, fragmentado e multidimensional, o qual consome, esmaga e tritura diferencialmente. Nessa chave, verifica-se que uma mesma prisão não enclausura os condenados da mesma maneira. Há locais capazes de fazer com que celas repugnantes, à luz do temível calabouço, se transformem em um palácio.

11Como vimos nas páginas precedentes, ao longo do período em que realizei a pesquisa de campo em prisões paulistas, tanto da capital quanto do interior, também me deparei com a existência de espaços institucionais específicos, que destoam dos pavilhões onde permanece o grosso da massa carcerária. Locais como os castigos, constituídos por corredores sufocantes, úmidos e escuros, com cerca de 12 celas, onde permanecem homens e mulheres submetidos às chamadas sanções disciplinares, em tese, por até 30 dias; corredores como os seguros, no caso do CDP Feminino de Franco da Rocha, com as paredes revestidas de fezes dos pombos, sem acesso aos raios solares e com um fio de água, turvo e fétido, correndo por uma canaleta, os quais abrigam indivíduos que não podem conviver com a população, vivendo esmagados entre o temor de uma eventual rebelião e a existência massacrante do isolamento contínuo.

12Há, ainda, lugares que sequer figuram nos organogramas institucionais, que inexistem nos quadros de classificação do cárcere (diferentemente de castigos e de seguros, os quais são previstos), e cujas dinâmicas de funcionamento são fortemente fabricadas e moduladas pelos agentes institucionais que os frequentam, demonstrando, de modo ainda mais límpido, que o cumprimento da pena passa pelo plano administrativo e, para ser mais preciso, pela “ponta da ponta”. Cubículos como o seguro do seguro, cela localizada ao fundo do corredor do próprio seguro, trancada 24 horas por dia, sendo ainda mais fétida, escura e com menos ar do que as outras localizadas no mesmo espaço, em que são sufocados aqueles e aquelas que nem sequer podem conviver com os que já não convivem com a massa carcerária – os seguros. Era em uma dessas celas do CDP Feminino de Franco da Rocha, que restam apartadas das outras por meio de uma grade, que Joana permanecia confinada, medicada e pelada, não devendo-se negligenciar que a acentuação do castigo comporta várias camadas – luz, ar, água, remédios – e, talvez menos evidente, a nudez, que não produz apenas o sofrimento das temperaturas, mas que também remete à sensação de total desproteção, quando a única coisa que resta perante a maquinaria institucional é a pele. Espaços como o castigo do castigo, encravado no interior da Penitenciária de Lucélia, que emerge como um corredor escondido atrás de uma chapa de aço, espécie de anexo do castigo. Na prática, um buraco fétido, calorento e formado por um grude no chão, onde dentro de uma das celas subsistia um homem solitário, sem fala, sem nome. Em suma, ambientes como o prolongamento da enfermaria da P III de Franco da Rocha, corredor com celas de paredes mofadas, camas de concreto e buracos para as necessidades fisiológicas, simulando vasos sanitários. Derivações de antigas solitárias, destinadas àqueles que cumprem medida de segurança nos pavilhões 1 e 2 da unidade, mas que não podem conviver com seus companheiros de detenção; uma enfermaria-seguro, que não deixa de ser enfermaria-castigo.

13Esses espaços, sobre os quais me debruçarei detidamente no próximo item, iluminam o fato de que a prisão, assim como outras instituições de controle, por exemplo, os manicômios judiciários – não nos esqueçamos da chamada contenção, assim como da Normativa, descrita por Jorge como local destinado ao resto do resto –, não emerge como bloco monolítico. Antes, o cárcere deve ser compreendido tendo-se em vista seus múltiplos espaços-tempo, os quais distribuem corpos, psicofármacos, ar, água, luz, alimentos, torturas, bolores, umidade, espancamentos e cheiros de maneira diferencial. A prisão não existe como folha em branco, como um plano de uma única dimensão. Trata-se de um espaço matizado, recortado, fragmentado, com degraus e curvas, diferenças de níveis, zonas mais claras ou mais escuras, regiões mais quentes ou mais frias, mais ou menos fétidas, áreas mais silenciosas ou celas de onde emanam apenas gritos. É dessa prisão fragmentada, porosa, repleta de buracos e passagens, que brotam esses lugares de acentuação da precariedade, em que a aniquilação é potencializada.

  • 2 Vale destacar que essa questão da porosidade interna poderia ser trabalhada de inúmeros ângulos. Ap (...)

14Tais considerações, as quais permitem entrever que são muitos os fatores que incidem no cumprimento das penas (o trâmite pelos circuitos de papel constitui apenas um elemento), possibilitam avançar em algumas direções. Se as ponderações acerca da porosidade da prisão, notadamente no que concerne às relações entre o dentro e o fora dos muros, têm sido cada vez mais tematizadas – debate sobre o qual procurei produzir um certo deslocamento ao tomá-lo do ângulo do arquipélago (ver o capítulo 3) –, os espaços diferenciais descritos, as circulações intraprisionais de alguns de meus interlocutores e, voltarei a esse ponto mais adiante, o fato de que há locais que rebatem uns nos outros (enfermarias que funcionam como seguros, mas que não deixam de ser castigos), sugerem que o cárcere não é poroso apenas em sua relação com o “fora”. Para além da simples descrição dos espaços carcerários, que fornecem ao leitor uma espécie de mapa da prisão, através do qual é possível vislumbrar os locais que a constituem, parece-me possível, e mais do que isso, necessário, projetar a discussão da porosidade para o perímetro interno. Em outros termos, é preciso que o mapa ganhe profundidade, demonstre os desníveis e as sombras, assim como dutos e túneis que desembocam em locais diferenciais. A mera informação de que o castigo é formado por um corredor com celas enfileiradas, onde os detentos cumprem sanção disciplinar por um período determinado, ao desconsiderar o fato de que a estadia no local caracteriza-se por supressões (luz, ar e água) e excessos (humilhações, psicofármacos e agressões), deixando de remarcar que no fundo do corredor da enfermaria há uma cela que evoca esse mesmo castigo, não apenas não deixa de romper com a fotografia da prisão como bloco unidimensional, como acaba por ignorar que a existência de alguns desses locais é inseparável do regime específico que os configura enquanto dupla aniquilação. Com efeito, não são só as muralhas que delimitam o interior e o exterior que são feitas de açúcar (Bony 2015); paredes, corredores e divisões internas são igualmente porosos.2

15Nitidamente, a porosidade intramuros ganha corpo ao recuperarmos alguns fragmentos das linhas de vida anteriormente traçadas. Ao mesmo tempo que do prisma do arquipélago Joana transita pelas prisões, mas também por instituições de acolhimento para crianças em situação de vulnerabilidade, espaços de internação direcionados aos adolescentes infratores, clínicas para o tratamento da dependência química, hospitais psiquiátricos, Centros de Atenção Psicossocial, áreas urbanas como a cracolândia de Campinas, favelas e manicômios judiciários, quando minha interlocutora está dentro das muralhas, a mesma não para de circular, esboçando uma linha que corta diferentes espaços internos. Em sua terceira captura pelo sistema de justiça criminal, como vimos, a jovem ingressa no CDP Feminino de Franco da Rocha. Pouco tempo após sua inserção, o primeiro deslocamento: do pavilhão superlotado, a interna é encaminhada, pelas próprias companheiras de detenção, ao seguro. Deste, depois de agressões, confusões e fissuras produzidas em seu corpo, minha interlocutora é despachada para um cubículo situado ao fundo da enfermaria, no qual permanece por tempo determinado. No retorno ao seguro, a jovem segue circulando. Em apenas cinco meses de detenção provisória, período em que Joana responde a oito procedimentos disciplinares, em um movimento frenético de bate e volta, ela desliza entre seguro e castigo, castigo e seguro, seguro e castigo, castigo e seguro. Em determinadas ocasiões, abre-se um novo alçapão, uma cela separada no seguro, o seguro do seguro, o qual não deixa de rebater na cela da enfermaria e no castigo, como que mesclando todos esses lugares, sem que se percam as suas especificidades.

16Curiosamente, é possível observar semelhante movimento ao voltarmos os olhos para o interior dos muros manicomiais. Jorge, que antes da conversão da pena de prisão em medida de segurança escorregara, no interior da Penitenciária de Pracinha, do pavilhão para uma cela isolada na enfermaria da unidade, ao pisar nos HCTP, segue perfurando recintos. No HCTP de Taubaté, em mais de uma ocasião, o interno passa dos pavilhões ao Regime de Observação Terapêutica, cumprido em uma cela localizada na enfermaria, espaço destinado à execução do castigo, logo, enfermaria-castigo. Já no manicômio de Franco da Rocha, o meu interlocutor transita do pavilhão designado de 40 para a Normativa que, juntamente com a clínica, opera como um seguro para aqueles que não possuem convívio no primeiro. De espaço em espaço, nota-se que estes, como nas prisões, parecem ecoar uns nos outros, assim como nos pavilhões, seja através das histórias e narrativas que circulam, seja através do corpo, que carrega marcas produzidas nos subterrâneos. Em alguma medida, a contenção, mesmo após o fim da sanção, persiste nas nádegas em carne viva de Sueli. Quando mostradas no pátio da ala feminina, para todos aqueles que estão presentes, estas trazem a contenção para o centro do pavilhão.

  • 3 Concebida como a sua última ficção autobiográfica, produzida na fase terminal da vida, A Construção(...)

17Desde o ingresso na prisão (o caso de Joana é emblemático), não se constata um ponto fixo que permanece nos limites de um quadrado, mas uma linha que serpeia por vários locais, que sobe, desce e mergulha em direção ao fundo. Do pavilhão ao seguro do seguro, não há um caixote de concreto homogêneo, subdividido em espaços nos quais cumpre-se a pena sob as mesmas condições de existência, mas passagens, reverberações, dutos e buracos, que fazem do cárcere um espaço mais esponjoso do que propriamente rijo. Fosse para fornecer ao leitor uma imagem, abriria mão das representações que esboçam alguns riscos delimitando o dentro e o fora para, em seguida, continuar repartindo o interior em quadrados. Diversamente, sugiro os contornos da “construção” kafkiana (1998a), com um sem-número de corredores (cada qual rebaixado ou erguido, reto ou arredondado), encruzilhadas, recintos grandes ou pequenos – alguns silenciosos, outros dos quais se ouve o barulho do mundo –, condutos de ar, declives, aclives e exalações poderosas. Nesse edifício subterrâneo, cuja entrada labiríntica encarrega-se de torturar os supostos invasores, onde o seu construtor e proprietário se depara com a terrível constatação de que o local está ligado e ameaçado às obras de outros seres, a face interna, toda recortada e nuançada, é indissociável do flanco externo.3

5.2. Espaços de indeterminação

A Clínica

“Um homem magro, sozinho, confinado em uma pequena cela com apenas uma espuma que simula a presença de um colchão, cujos gritos se entrelaçam ao seu choro ininterrupto, às lágrimas que escorrem pelo seu rosto, aos soluços que tornam a sua fala incompreensível. Uma explicação institucional para essa imagem: ‘o paciente teve um surto e foi enviado para cá para a própria segurança dele’ (agente de segurança). Não fossem os gritos de tal paciente, que me guiaram, juntamente com uma outra agente da Pastoral Carcerária até as portas da clínica, jamais saberia da existência desse espaço, o qual permanece, como que escondido, atrás dos pavilhões da ala masculina do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha. É com essas imagens, sobretudo com os gritos do paciente que ainda latejam em minha mente, que hoje, 23 de julho de 2015, coloco os meus pés novamente no local. Na entrada, após passar por alguns funcionários de segurança, noto a presença de jalecos brancos que caminham em alta velocidade. Como possibilidade de deslocamento, dois grandes corredores: vazios, gelados, incolores. Rapidamente, opto pelo lado esquerdo, que desemboca numa espécie de enfermaria. Deparo-me com duas enfermeiras que, atrás de um pequeno balcão, separam pílulas de todos os tipos: laranjas, verdes, azuis, brancas; redondas, ovais, em formato cilíndrico. Pela quantidade de potes e pílulas, questiono se tais substâncias são para todo o hospital. Uma das enfermeiras prontamente responde: ‘não, isso aqui é só da clínica’. Ao meu redor, logo à frente das enfermeiras, alguns pacientes acamados e medicados. Um deles é Raimundo. Me aproximo. Com os pés e as mãos amarrados ao leito, o senhor, de aproximadamente 50 anos, mal consegue se expressar. Os seus olhos, brilhantes e quase estáticos, operam no vazio. Efeitos cravados no corpo e na mente, que resultam do consumo de sete pílulas pela manhã, quatro no período vespertino e uma no período noturno, medicamentos que são conhecidos por meu interlocutor pelas cores e formas, e não pelo nome: ‘sei o nome de nenhum não. Sei que tem aquele bolão laranja’. Internado no manicômio há 16 anos, a atual situação se entrelaça às passagens anteriores por outros hospitais psiquiátricos e prisões. A nossa conversa dura poucos minutos. Por um lado, porque meu interlocutor pouco fala, não exatamente porque não queira, e sim porque não consegue; por outro, sinto-me vigiado pela presença das enfermeiras, mas também pelos olhares desconfiados dos agentes de segurança. Aperto a mão de Raimundo e vou embora. Desloco-me em direção ao corredor oposto. Antes, porém, vejo a porta aberta e entro no consultório de um dos psiquiatras do manicômio. Começamos o diálogo. Sem que eu fale nada a respeito, o médico enfatiza que um dos principais problemas de hoje em dia são os efeitos desencadeados pela Lei n.º 10.216 (Lei da Reforma Psiquiátrica), haja vista que, entre outras coisas, esta preconiza o fim das internações, o que tem gerado o fechamento de muitos hospitais psiquiátricos. Na medida em que os atuais Centros de Atenção Psicossocial não dão conta da demanda, segundo o médico, a extinção de leitos tem contribuído para a presença de doentes mentais espalhados pelas ruas. Sem condições de debater, como que paralisado pelas argumentações manicomiais de meu interlocutor, opto por seguir em frente, na direção do outro corredor, o qual comporta algumas celas: sem janelas, sem vidros, sem vasos sanitários, com poucos colchões, na verdade, espumas espalhadas pelo chão, e muita sujeira. Restos de comida misturados aos trapos de roupas, uniformes surrados e sujos, retalhos de cobertores, papéis, cheiro de urina e fezes, infiltrações, mofo e bolor, em suma, o cheiro! Basta uma simples caminhada pelo local para chegar à conclusão de que a clínica não é um mero lugar para pacientes que estão em surto. Trata-se, isso sim, de uma espécie de híbrido entre seguro, destinado àqueles que não possuem convívio nos pavilhões, e castigo, para os que tentam se matar, matar os outros, agredir funcionários ou até mesmo fugir. Seguro-castigo-clínica, tudo misturado e embaralhado num único espaço institucional, em um pequeno local úmido e fétido, do qual emerge o excesso de medicação, frio, tortura, solidão e contenção. Um rapaz, de aproximadamente 30 anos, é um dos cerca de 15 pacientes que se encontram nesse lado do corredor. Suas brigas constantes com uma das enfermeiras por conta do excesso de medicamentos (10 pílulas diárias) o colocaram na clínica-castigo há uma semana, por decisão do corpo funcional. Soma-se a isso o fato de que meu interlocutor, devido a desavenças com representantes da ala chamada de 40, não pode mais retornar ao convívio, permanecendo, desse ângulo, na clínica-seguro. Nos termos de uma funcionária do setor de saúde, a clínica também pode ser descrita a partir de uma só palavra: masmorra” (excertos do diário de campo)

A Enfermaria

“Centro de Detenção Provisória da Vila Independência, zona leste de São Paulo, março de 2016. Na entrada da unidade, uma placa anuncia: área contaminada (risco à saúde). É aqui, no espaço ocupado por um antigo lixão, que o Governo do Estado de São Paulo aloca mais de 2500 homens, que sobrevivem amontoados em apenas 828 vagas. Não é à toa que o CDP da Vila Independência é um dos espaços prisionais mais precários da capital paulista, acumulando uma série de denúncias de tortura, maus-tratos e constantes revistas dos membros do GIR. Ao sair do pavilhão 8, eu e mais dois agentes da Pastoral nos dirigimos ao pavilhão 4, atualmente utilizado como enfermaria, em realidade, uma espécie de pavilhão-enfermaria. A cena é aterrorizante. A maior parte das celas, vazias, está repleta de lixo: garrafas pet, pedaços de roupas, restos de comida, moscas, fezes dos ratos que circulam pelo local. Esse cenário, o qual parece sugerir a passagem de um furacão, deve-se a uma revista realizada pelo Grupo de Intervenções Rápidas. Na medida em que a verdadeira enfermaria passa por uma reforma, a solução encontrada pela direção foi a seguinte: retirar todos os presos que se encontravam no pavilhão 4, distribuindo-os pelos outros pavilhões, e transferir aqueles que estavam na enfermaria para o local improvisado. Ocorre que antes da transferência o GIR foi acionado para fazer uma revista. Como de costume, tal grupo não apenas revirou tudo o que encontrou pela frente, como destruiu pertences dos presos. No movimento de trocar a população, optou-se por fazer a transferência sem nem mesmo limpar o local para os enfermos. Ao todo, cerca de 15 presos distribuem-se em três celas. Enquanto alguns sequer levantam de suas camas, tamanha a debilidade da saúde, outros permanecem sentados em cadeiras de rodas. Feridas abertas e mal tratadas, restos de comida das refeições realizadas dentro das celas, e não retirados pela administração prisional, falta de água, infiltrações por todos os lados. O cheiro! A possibilidade de tomar banho se dá apenas quando escorrem alguns fios de água pelo cano que, rapidamente, são armazenados em canecas. Corpos literalmente apodrecendo, minuto a minuto, se decompondo, definhando, à imagem da baba que escorre pela boca. Um rapaz baleado mostra-me os pontos mal costurados de sua perna, os quais denunciam a ferida exposta; um outro jovem, sem conseguir levantar da cama, narra as dores da tuberculose. Outros presos reclamam da presença desse último, haja vista que ele está há menos de 10 dias consumindo remédios para tratar da enfermidade, o que significa que ela ainda pode ser transmitida. Alguns, entre eles um senhor com dificuldade para se expressar, murmuram palavras sobre a morte: ‘eu tô morrendo; tamo morrendo; vamo morrer; pelo amor de Deus’. Em uma das celas, isolado, um homem de aproximadamente 40 anos permanece apenas de cueca e com uma touca na cabeça, improvisada com uma sacola plástica. Ao me ver, ele agarra nas grades e olha fixo em meus olhos, mas não emite uma só palavra. Com dificuldades para concentrar em meu interlocutor, pergunto por mais de dez vezes: ‘o senhor está bem?’ Como resposta, apenas o olhar fixo e avassalador sobre o meu corpo. Olhos paralisados, vitrificados, brilhantes. Mãos agarradas nas barras de ferro com raiva. Rapidamente, os presos da cela ao lado dizem que o homem está isolado porque tentou matá-los, tentou se matar, tentou agredir os funcionários. Na cela imunda, repleta de restos, múltiplas imagens se sobrepõem: castigo, seguro, pavilhão, enfermaria. Nesse cenário, não é de se espantar que mais da metade dos encarcerados ingerem substâncias psiquiátricas. Um rapaz enfatiza que toma 24 comprimidos por dia, entre eles sertralina e clonazepam. O início do consumo deu-se no cárcere, em passagem anterior por outra unidade prisional: ‘a médica falou pra mim que era porque eu não dormia e porque eu sou muito ansioso’. Outro preso se levanta da cama, senta em sua cadeira de rodas – com muita dificuldade, haja vista que não pode contar com a ajuda dos outros detentos, uma vez que todos de sua cela estão acamados – e vem em minha direção, até as grades frontais da cela. Como o primeiro, começou a ingerir psicofármacos dentro da cadeia, após ser encaminhado ao hospital do sistema penitenciário. O rapaz conta que ingere amytril há meses: ‘fiquei paraplégico, não conseguia dormir e daí a médica prescreveu’. Antes de partir, um tanto atordoado por toda a cena, despeço-me dos presos. Um interno, confinado na cela ao lado do homem de cueca, faz uma última solicitação: ‘pede pra tirar esse maluco daqui do lado?’” (excertos do diário de campo).

O Seguro

“Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, abril de 2017. O funcionário nos avisa que não poderemos entrar no seguro, já que todos estão trancados nas celas, segundo ele, por conta de brigas entre os próprios internos. Afirmamos que exatamente por isso a visita se faz necessária. Seguimos a sua sugestão e esperamos a chegada de outro agente institucional, o responsável pelo espaço, que está em horário de almoço. Em cerca de 20 minutos, o mesmo aparece. Depois de um breve diálogo com dois agentes institucionais, o responsável, após ouvir de nós que a visita é indispensável, com expressão de poucos amigos, nos libera. Subimos uma escada que dá acesso ao corredor, escuro e apertado, com cerca de 10 celas, o qual desemboca em um cubículo a céu aberto, onde ocorre o banho de sol. Um interno, o único solto, e que parece desempenhar funções de limpeza, entrega de comida e distribuição de medicamentos, direciona-me ao que ele chama de ‘caso grave’. Me posiciono em frente à pequena portinhola no centro da cela. Um preso aparece. Com dificuldades para manter o corpo em pé, constata-se que o jovem está atordoado. Entre algumas palavras desconexas e a frase sempre repetida: ‘pede pra me descerem pro pavilhão’, meu interlocutor afirma que começou a ingerir substâncias psiquiátricas dentro da cadeia, durante as suas várias passagens pelo sistema. Do lado de fora da cela, em virtude da falta de luz (isso porque são 15h), mal consigo ver os olhos do rapaz. A cela escura, algumas roupas pelo chão e o cheiro forte compõem o quadro. Sem sabonete para tomar banho, sem visitas, trancado no cubículo apertado há cerca de quarenta dias (com raras horas de banho de sol), o jovem permanece apenas respirando. Segundo o outro preso, os funcionários o deixam trancado 24h porque quando sai do local, o mesmo parte para o ‘confronto’. Quando o questiono sobre o que faz para que o tempo passe, o rapaz diz: ‘fico andando dum lado pro outro e na cama’. As marcas na testa e no nariz, feridas ainda não cicatrizadas, denunciam as cabeçadas na parede. Faço algumas perguntas, não recebo respostas. Por vezes, um ‘não me lembro’. Antes de partir para a cela ao lado, o jovem repete: ‘pede pra me descerem pro pavilhão?’. Me aproximo da outra portinhola. Um vulto aparece. O rapaz, que chegou ontem, por estar em regime de observação, ficará trancado por 10 dias, assim como acontece com todos aqueles que chegam à unidade. Ocorre que o regime de observação é cumprido em celas separadas, em outro lugar. No caso em tela, o que emerge é uma espécie de composto, um regime de observação dentro de um seguro, algo que nunca tinha visto anteriormente. O jovem, assim como seu vizinho, não está bem. Por trás da porta de aço parece passar mal, como se estivesse sufocado. Coloca e tira a blusa insistentemente, se aproxima da portinhola e, com falta de ar, respira fundo. A cela escura e os olhos quase fechados se combinam à seguinte narrativa: ‘preciso sair, preciso respirar; preciso sair, preciso respirar, me tira daqui’. Ademais, a todo o momento, o rapaz profere a mesma interjeição: ‘vixe, vixe, vixe’. Sua trajetória é formada por passagens em outros espaços institucionais. Além da prisão, circulou por unidades de internação da Fundação CASA, CAPS e clínicas para o tratamento da dependência química. Quando o questiono sobre o uso de psicofármacos, o interno enfatiza que já ingeria tais substâncias na rua, por conta de um quadro de esquizofrenia. Sobre o nome dos remédios consumidos, ele diz: ‘não sei, eu tomo uns comprimidos aí no CAPS’. No atual momento, diz que não está medicado, algo que deve mudar nos próximos dias, haja vista que o rapaz acabou de chegar. Entre uma frase e outra, meu interlocutor continua com o seu movimento incessante dentro do cubículo apertado: para frente e para trás, colocando e tirando a blusa, buscando o ar que parece não vir, e repetindo a interjeição: ‘vixe, vixe, vixe’. Ao questioná-lo sobre o que faz para que o tempo passe, ele afirma: ‘eu durmo, eu durmo, eu durmo’. Nos despedimos. Sigo em direção a outra cela. Ao contrário das duas primeiras, a terceira está lotada. Num local com apenas três camas, oito homens se amontoam, alguns dormem no chão. Um preso diz: ‘tá difícil, mó neurose’. Na cela ao lado, a situação também é crítica. Um interno está desesperado. A sua narrativa, regada de medo e terror por conta de estar numa cadeia do PCC (‘não posso ficar nessa cadeia, eu tô correndo risco de vida’), ilumina o processo de confinamento no seguro: ‘tamo sequestrado, a polícia tá esmagando a nossa mente’. Entre a polícia [agentes penitenciários] e o PCC, o rapaz resume de maneira categórica a sensação de permanecer no espaço: ‘a nossa situação aqui dentro é demoníaca’” (excertos do diário de campo).

O Castigo

“CDP Feminino de Franco da Rocha, julho de 2015. No corredor apertado, cerca de 12 celas. Em cada uma delas, duas camas de cimento sem colchão, um buraco no chão, que desempenha o papel de vaso sanitário, e um cano com água gelada, o qual simula um chuveiro. No interior de uma das celas, o mofo opera como uma espécie de textura. Da janela sem nenhuma proteção, o vento frio invade o espaço. O braço levantado mostra-me alguns pelos que se espalham pelo corpo e que provocam repulsa por parte de minha interlocutora. O seu corpo, como se tivesse um motor acoplado, saltita por trás da porta de aço. O rosto trêmulo, os olhos esbugalhados e a boca que repete as mesmas palavras compõem o cenário, efeitos desencadeados pelas substâncias ingeridas. Há cerca de três ou quatro semanas conheci Tabata no castigo, espaço que opera com regras próprias e do qual – quando se está à distância – se ouvem gritos. Da última vez que a vi, quando parti, pensei: ‘na próxima visita ela não estará mais aqui’. Obviamente, estava enganado. Como das outras vezes, a jovem cumpriu 30 dias de sanção, voltou para o pavilhão e há poucos dias retornou para o castigo novamente. Ao todo, salvo alguns poucos dias em que permaneceu em distintos pavilhões da unidade, Tabata está há quase 120 dias isolada e trancada no cubículo apertado, sem visitas, sem notícias da família, sem falar com quase ninguém, sem nada, com exceção da solidão, que produz efeitos devastadores: ‘a gente fica sozinha e não passa bem, eu ouço vozes, eu sonhei com a via láctea, eu sonhei com Jesus’. Em termos práticos, os rastros da interna pela unidade evidenciam o seguinte percurso: permanência no pavilhão X, ida para o castigo por 30 dias; por falta de convívio no mesmo pavilhão, ao sair do castigo, é alocada no pavilhão Y, no qual permanece por poucos dias e é enviada por mais 30 dias para o castigo; após esse período, desce para o pavilhão Z, passa alguns dias com as suas companheiras e, novamente, por conta de brigas e confusões, é enviada para cumprir mais 30 dias de sanção disciplinar; desce para o pavilhão W, fica por poucos dias junto à população e retorna para o castigo, mais 30 dias de sanção. ‘Sim, sim, sim, é isso mesmo, vai dá 120 dias. É que não tenho convívio nos raios’. Vale salientar que essa passagem pela prisão, por conta de um assalto, se conecta às inúmeras internações durante os últimos doze anos, tanto em clínicas de reabilitação quanto em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. ‘Eu tenho alucinações e visões. São visões bíblicas e aí as pessoas acham que é psiquiatria. Eu aceito, eu aceito, eu aceito, tomo medicação [haldol, clonazepam e carbamazepina] pra dormir e pra ficar o dia todo medicada, o dia todo, o dia todo, o dia todo’” (excertos do diário de campo).

18A caminhada em direção a regimes de invisibilidade específicos, com menos luz, ar e água do que os pavilhões e, simultaneamente, mais torturas, psicofármacos e automutilações, nos conduz aos subterrâneos, espaços de supressão e excesso, os quais conjugam o mínimo de condições de existir e o máximo de destruição. Se a inserção nesses locais importa, é porque possibilita descrever traços, transmitir assombros e compartilhar, minimamente, o abominável que constitui a mecânica de funcionamento das prisões e, de maneira geral, das instituições de controle. Trata-se de espaços e mecanismos suplementares, que procedem a uma espécie de aniquilação da aniquilação da aniquilação, e isso ao infinito, até porque sempre é possível se deparar com outra porta ou outro duto que desembocam em um lugar ainda mais invivível do que o anterior. Encarregados de amassar e triturar, entre outros, os sujeitos inassimiláveis, que não convivem com o grosso da massa carcerária e que, por vezes, não se adaptam aos que não se adaptaram aos pavilhões (vale recordar do seguro do seguro), os subterrâneos, longe de significarem apenas o limite, sugerem um processo de multiplicação dos fundos. Para nos concentrarmos somente nas prisões, ao mesmo tempo que há unidades situadas no fundão do estado, onde distância e isolamento figuram como engrenagens do castigo, e para as quais são encaminhados aqueles e aquelas que possuem as penas mais longas, assim como sujeitos com comportamentos considerados problemáticos pela administração prisional, cada prisão possui os seus próprios raios do fundão, pavilhões localizados mais longe da entrada da cadeia e, consequentemente, da saída, o que não remete somente à distância espacial que os separa da rua, mas ao fato de que, em algumas unidades, são nesses lugares que são confinados recém-chegados e detentos com longas penas a serem cumpridas. Locais, portanto, mais distantes da “liberdade”. Soma-se a isso, ainda que em outra chave, o que não impede a experimentação do pensamento, os espaços diferenciais acerca dos quais me debruço, entre outros, castigos, seguros, seguro do seguro. Em algumas ocasiões, é importante notar que a mesma prisão articula a sobreposição de diferentes fundos. Apenas para citar um exemplo, a Penitenciária de Lucélia, localizada no fundão do estado, como vimos, comporta o pavilhão-castigo, o qual funciona em regime análogo ao RDD, assim como o seguro, o castigo e, atrás de uma chapa de aço, em um corredor minúsculo e escondido, o castigo do castigo.

19Ao acessar tais espaços – mesmo a Pastoral possuindo a prerrogativa de visitar todos os ambientes do cárcere, por vezes, fomos barrados, em geral, sob os argumentos de que era para nossa própria segurança –, o que se observa são sujeitos de falas truncadas, sem palavras, com os olhos vidrados, marchando, babando ou saltitando em cubículos imundos. Em determinadas ocasiões, estão amarrados, tal como na clínica do HCTP I; pelados, como no seguro do seguro do CDP Feminino de Franco da Rocha; ou sufocados, como no CDP Chácara Belém I, mais especificamente, na cela do seguro, que também operava como regime de observação. Lugares obscuros, escondidos atrás de chapas de aço ou de outros pavilhões, os quais evidenciam que o segredo é uma das armas do exercício do poder político.

20Em setembro de 2015, durante uma visita realizada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, nos deparamos com um desses locais ocultos. Ao andarmos em direção à enfermaria da unidade, eu e mais dois agentes da Pastoral Carcerária visualizamos três portas de aço, nomeadas, nessa ordem, como contenção 1, contenção 2 e contenção 3. Após muita insistência para que a direção autorizasse a abertura de uma das portas, atrás da qual, segundo informações prévias de uma agente institucional, havia somente uma presa, nos defrontamos com uma cena inusitada, a começar pelo fato de que as celas eram duplamente revestidas. Explico: por trás da primeira porta de aço, um corredor estreito, com cerca de um metro de largura e, em seguida, uma segunda porta. Só então tinha-se acesso ao interior das celas propriamente ditas. Em resumo, espaços de contenção com portas e paredes duplicadas, logo, a contenção da contenção. Para completar, dentro de um dos cubículos, ao invés de uma única presa, como nos fora dito, duas internas amedrontadas, monossilábicas, uma delas com a perna quebrada e com o gesso impecável, provavelmente feito há pouquíssimos dias, talvez, horas. Para além da tentativa de esconder um espaço, camuflar um corpo.

21Em outro registro, a tática de ocultar corpos, lugares e, no limite, a própria história, foi amplamente documentada e refletida por Primo Levi (1988; 2016). Nos campos de extermínio nazistas, sobretudo nos últimos instantes da guerra, não foram poucos os esforços de suprimir as provas materiais do massacre, desde a queima dos arquivos até a explosão das câmaras de gás e dos fornos crematórios. Todavia, não bastava queimar papéis e destruir a maquinaria da morte. Era preciso sumir com testemunhas que ainda restavam, o que explica as transferências mortais com as quais se encerrou a história dos campos no início de 1945.

“[…] não tinha importância que morressem no caminho, importava que não contassem. Com efeito, depois de terem funcionado como centros de terror político, em seguida como fábricas da morte, sucessivamente (ou simultaneamente), como ilimitado reservatório de mão de obra escrava sempre renovada, os Lager haviam se tornado perigosos para a Alemanha moribunda, porque continham o segredo dos próprios Lager, o crime máximo na história da humanidade” (Levi 2016: 9, grifo do autor).

  • 4 Vale destacar a angústia de Soljenítsin (2017) durante a escrita do Arquipélago Gulag, a qual expli (...)

22Mesmo diante dessas investidas – vale notar que o campo de Treblinka encontrava-se ocultado em meio a uma zona agrícola, sendo que apenas recentemente, por meio de GPS, fotos aéreas e georradares, foram descobertas evidências físicas de câmaras de gás (Rengel 2014) –, alguns poucos sobreviventes, entre eles, Levi, ficaram para testemunhar. Para alguns, aliás, a saída dos campos foi seguida de uma necessidade imperiosa de contar aos outros, de fazê-los participar, sendo que a razão para continuar vivendo é não permitir que a testemunha morra, que o testemunho, esse verdadeiro ato de guerra contra o nazismo, se apague. “Eu o fiz da melhor forma que pude, e não teria podido deixar de fazê-lo; e ainda o faço, sempre que se me apresenta a ocasião […]” (Levi 2016: 66).4

  • 5 Nos campos, os muçulmanos eram os fracos, aqueles cuja morte já havia chegado. Vale citar as ponder (...)

23Se o testemunho pode ser compreendido como um ato de guerra, como uma arma que luta contra o apagamento da história, também como possibilidade de (re)formular e de habitar uma existência devastada, uma espécie de “liberação interior” (Levi 1988: 8), ele carrega, em si mesmo, uma lacuna, a qual põe em questão não apenas o sentido do testemunho, mas a credibilidade daqueles que testemunham. Na medida em que os sobreviventes constituem uma minoria anômala, diminuta, como argumenta Levi, as autênticas testemunhas são aquelas que já não podem testemunhar. Os que realmente tocaram o fundo, aqueles que submergiram, daí o título da obra, Os Afogados e os Sobreviventes (2016), bem como de alguns capítulos, “Os submersos e os salvos” (1988), não voltaram para contar ou, se voltaram, retornaram mudos. “[…] são eles, os ‘muçulmanos’, os que submergiram – são eles as testemunhas integrais, cujo depoimento teria um significado geral” (Levi 2016: 66).5

24Por mais que tivessem papel e caneta em mãos, os muçulmanos, exatamente porque a morte se iniciara antes mesmo da morte corporal, não poderiam testemunhar. É nesse sentido que os sobreviventes, ao narrarem de perto, sem experimentarem a demolição total, falam em nome dos primeiros “por delegação” (Levi 2016: 66). Porém, como bem nota Agamben, os submersos nada têm a dizer, não têm história ou pensamento, de modo que o testemunho vale precisamente por aquilo que nele está ausente, ele carrega consigo o intestemunhável. Se os sobreviventes falam em nome dos que já não podem falar, na realidade, eles testemunham pela impossibilidade de testemunhar, ou seja, “testemunham sobre um testemunho que falta” (Agamben 2008: 43), sendo preciso indagar-se sobre o não testemunhado.

  • 6 Em setembro de 2015, após uma visita na Penitenciária de Lucélia, o assessor jurídico da Pastoral C (...)

25No que concerne aos espaços subterrâneos, enquanto agente da Pastoral Carcerária, o máximo que é possível fazer, isso quando se consegue chegar até eles, é solicitar remoções à administração da unidade prisional, seja da prisão ou simplesmente do espaço, reivindicações que, quase sempre, não geram nenhum efeito prático. Outra possibilidade consiste em enviar denúncias aos órgãos judiciais competentes, o que desemboca, em grande parte das vezes, “no nada” ou, então, em respostas protocolares, como as que atestam, com base nos depoimentos fornecidos pelos quadros administrativos da unidade, que não há situações irregulares.6 Já no tempo da urgência, se permitido pela direção, pode-se providenciar um sabonete, uma escova de dentes, um cobertor. Em geral, principalmente quando se trata dos castigos, busca-se avisar a família dos sujeitos para que as mesmas não os visitem, haja vista que durante as sanções as visitas são proibidas, evitando assim deslocamentos e gastos desnecessários.

26Com efeito, do ponto de vista analítico, uma vez que os subterrâneos parecem evocar algo do horror, do abominável e do segredo que marcou o funcionamento dos campos, diante desses espaços, o mais importante e, na verdade, aquilo que é viável, talvez, seja simplesmente contar, documentar a sua existência, abrir uma fresta, uma fissura, possibilitando que outros, ainda que por um instante, também possam ver. Que fique claro: não se está sugerindo que os fragmentos descritos ao longo do livro sejam testemunhos e muito menos que aquele que relata seja uma testemunha, afinal, isso seria ignorar que a testemunha é aquela que viveu algo, que atravessou um acontecimento e que, por isso mesmo, pode testemunhar (Agamben 2008), relembrando que, ainda assim, testemunha-se a impossibilidade de testemunhar.

27Do ângulo do qual entrevejo o arquipélago e, principalmente, os subterrâneos, trata-se de lançar um feixe de luz acerca de lugares, corpos e dinâmicas que as instituições de controle visam ocultar, esconder e camuflar. Em outros termos, fazer emergir aquilo e aqueles que são objetos do sepultamento institucional. Não obstante, por mais que se visite esses espaços, que se escreva sobre eles, que se tente mirar os holofotes nessa direção, seguindo as meditações de Agamben (2008) e Levi (2016), o texto, em que pese as tentativas de detalhá-los e descrevê-los, jamais irá captar a experiência de aniquilação que neles se processa.

28Alguns desses lugares, e daí a importância de documentá-los, da mesma maneira que surgem repentinamente, também desaparecem, permanecendo, pelo menos os seus contornos, na memória e na carne dos que os frequentaram ou souberam de sua existência. É esse o caso do subterrâneo instalado na Cadeia Pública Feminina de Votorantim, cela improvisada com uma grade colocada pela Prefeitura da cidade em caráter de urgência, sem energia e com pouca ventilação, destinada a soterrar Sueli, a qual evidencia que na inexistência de um subterrâneo já pronto, fabrica-se um. Já no sentido inverso, destaca-se um cubículo localizado no pátio da Normativa (HCTP I de Franco da Rocha), o qual, tempos atrás, conforme a narrativa de um antigo paciente proferida em 2015, era utilizado como espaço de enclausuramento, castigo e tortura. Esse mesmo local, que não existe mais, tendo por base a narrativa de uma funcionária, ao que tudo indica, configurava-se como uma espécie de segunda clínica.

“[Funcionária]: Lá em cima na Normativa, não sei se você lembra, naquele pátio pra ir para aquele salão que você passava os vídeos... do lado direito tem uma... uma coisa. Era uma celinha, uma clínica lá em cima. Era uma clínica lá em cima. Tá desativado.
[Fábio]: até quando ela existiu?
[Funcionária]: Não sei… até quando eu fui embora do… ainda existia. Ou seja, dois mil e… dez. Quando eu voltei, já não tinha mais. Agora é um depósito de guardados, de coisas dos pacientes” (entrevista feita em junho de 2016 com uma funcionária do setor de saúde, HCTP I de Franco da Rocha).

29Para além de encobertos, constata-se que alguns desses espaços brotam e submergem, surgem na mesma velocidade em que podem desaparecer, articulando, como já demonstrado, excesso e supressão. De um lado, trata-se de locais que acentuam a dor, o frio ou o calor, o cheiro, as torturas, os psicofármacos, a angústia, o medo, o grito e o horror, multiplicando a experiência da punição. De outro, de modo complementar, suprimem a luz, o ar, a água, no limite, a fala daqueles que agonizam em suas dependências. Híbridos, parecem se misturar uns aos outros, se compondo, conformando zonas de indeterminação. Em diversas ocasiões, não se sabe ao certo o que constitui o cubículo isolado ao fundo do corredor. Pode-se estar numa enfermaria, mas, simultaneamente, no seguro, no castigo, no regime de observação. Territórios como a clínica - castigo - seguro, o qual abriga um interno que não possui convívio nos pavilhões e que, ao mesmo tempo que está no seguro, cumpre castigo por questionar as enfermeiras em relação à quantidade de pílulas que lhe obrigam a consumir. Lugares como a enfermaria - pavilhão - castigo - seguro, que funciona como uma enfermaria improvisada dentro de um pavilhão comum, onde um homem mudo, de cueca, com uma sacola plástica simulando uma touca na cabeça, encontra-se no castigo por tentar matar a si e aos outros, mas igualmente no seguro, uma vez que a cela isolada o “protege” dos seus companheiros de sofrimento. Locais como o seguro - regime de observação, no qual um recém-chegado, com dificuldade de respirar, pede transferência: “preciso sair, preciso respirar; preciso sair, preciso respirar, me tira daqui”.

  • 7 Vale destacar que informações de mortes envolvendo essa unidade circulam com frequência entre os ag (...)

30A esses espaços híbridos, alguns deles descritos nas cenas que abrem o presente item, poder-se-iam acrescentar outros tantos como, por exemplo, um dos cubículos da Penitenciária Masculina de Tupi Paulista, que, à época da visita (setembro de 2015), confinava somente ex-integrantes de facções, misturando-os nos pavilhões e fazendo das confrontações e da morte instrumentos de gestão da cadeia.7 Em uma das celas de tal unidade, situada no castigo, nos deparamos com um rapaz que permanecia no local em virtude de ser ameaçado de morte nos pavilhões, mas que também não possuía convívio com os presos do seguro. Logo, um preso que não podia conviver sequer com aqueles que já não conviviam com a população que, por sua vez, não possui convívio na maioria das penitenciárias do estado, haja vista que a referida unidade é considerada uma cadeia - seguro. Nessa cela, espécie de castigo - seguro do seguro, meu interlocutor, com poucas opções de confinamento pelo estado, a cada 30 dias de sanção, ao se recusar a retornar para os pavilhões, pelo ato de indisciplina responsável por salvar a sua vida, recebia repetidas sanções disciplinares, e isso indefinidamente. Corpo sem espaço, sem local para confiná-lo, sendo preciso um outro mecanismo institucional para administrá-lo.

31Tais espaços subterrâneos não são meras exceções. Eles não existem em uma ou outra prisão, em somente um dos hospitais de custódia, mas constituem engrenagens indispensáveis ao funcionamento dessas máquinas de produção de dor e sofrimento. São como que intervalos internos, espaços intersticiais que possibilitam a operação do todo. Indeterminados, da mesma maneira que são difíceis de definir, quando se consegue chegar até eles, não se sabe ao certo o que se vai encontrar, afinal, sempre é possível se deparar com algo nunca visto anteriormente. Uma cela sem o buraco que simula o vaso sanitário, um cubículo com a mínima entrada de ar, um espaço cujo fornecimento de água foi cortado há horas, um corredor com a parede forrada de fezes dos pombos. A cena que parecia insuperável, já foi ultrapassada. Operando de acordo com procedimentos flexíveis, fabricados e modulados por agentes que os frequentam, alguns desses locais nem sequer existem nos organogramas institucionais, por vezes, tal como vimos, desaguando em lugares ainda mais lúgubres do que os anteriores. Em determinadas ocasiões, e por meio de outras mãos, eles até são desenterrados, porém, sendo novamente soterrados.

32Em 28 de maio de 2014, durante visita de inspeção na Penitenciária Ozias Lúcios dos Santos, em Pacaembu, interior de São Paulo, o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública deparou-se com um desses buracos. Depois de inspecionarem todos os setores da prisão, constatando a superlotação, a falta de higiene e, para usar as palavras dos próprios defensores, “toda espécie de condição degradante”, estes, em determinado momento, se defrontam com um espaço ainda mais precário do que os precedentes.

“[…] não obstante toda a situação de violação de direitos que caracteriza a penitenciária em tela, o setor disciplinar (‘castigo’) chamou especial atenção. Com efeito, as celas do setor são extremamente escuras, contando com uma pequena fresta vedada com uma tela, de onde parte toda a luminosidade e a ventilação. No momento em que os defensores públicos chegaram ao setor, todos os presos dormiam e relataram que é o que conseguem fazer durante todo o tempo diante da completa escuridão do local. A parte externa das celas é fechada à luz solar, sendo certo que aos presos do setor não é disponibilizada a possibilidade de banho de sol diário, conforme confirmado pela própria administração da unidade. Além disso, os presos relataram que há racionamento de água, pois o registro é acionado apenas no momento do banho, quando os presos têm cerca de 5 (cinco) minutos para lavarem-se e coletar água em recipientes improvisados para suas necessidades de sede e um mínimo de higiene durante o dia. O cheiro que exalava do local era pútrido. Na inspeção no local, notou-se que, nesse setor, os registros de água ficam na região externa das celas, sendo controlada a liberação da água pelos agentes penitenciários. As celas do setor de ‘castigo’ são escuras e, portanto, estão em desconformidade com o que prevê a Lei de Execução Penal e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. A arquitetura do setor é típica de locais destinados à tortura ou tratamento cruel e degradante, não sendo diverso o tratamento que recebem os presos, com vedação ao banho de sol e com racionamento de água” (trecho extraído do relatório de inspeção produzido pelo NESC).

33Dos pavilhões ao castigo, passando por outros lugares, constata-se a redução da luz, da ventilação e da água, esta última regulada por registros estrategicamente instalados do lado de fora das celas, os quais são manejados de acordo com os agentes institucionais de plantão. Por um lado, redução, por outro, acentuação: do cheiro, da sede, da dormência como única opção para que o tempo passe, provavelmente produzida pela ingestão de psicofármacos. Todavia, quando se imagina ter chegado ao limite, adiante há um buraco ainda mais profundo.

“Não bastasse a existência das celas escuras, há no setor uma cela específica que causou verdadeiro espanto aos defensores públicos que inspecionavam o local. Trata-se de uma cela ‘solitária’, sem janelas ou qualquer outra forma de entrada para a ventilação ou luminosidade, fechada por uma porta maciça de metal. Havia inúmeros insetos dentro desta cela e alguns papeis manuscritos. Todos os presos do setor ouvidos afirmaram que a cela escura e sem ventilação é comumente usada como forma de ameaça, sendo que os agentes dizem aos presos do castigo que, caso causem ‘problemas’, serão transferidos para aquela cela. Um dos presos disse já ter visto a cela ser utilizada para castigo de presos, relatando que viu um detento ser mantido nessa cela por algumas horas. Os presos ouvidos disseram que, na unidade, essa cela é conhecida como ‘masmorra’. O fato é que a referida cela não poderia existir, por se tratar de cela escura e ‘solitária’, característica de local de tortura e em total desacordo com a legislação vigente. […] A situação do setor é da maior gravidade, equiparando-se a um regime de tortura, o que demanda uma intervenção célere do Poder Judiciário para cessar essa grave violação da dignidade humana” (trecho extraído do relatório de inspeção produzido pelo NESC).

34O caminhar pelo interior da prisão – por seus dutos, degraus e curvas – desemboca no espanto. Ao castigo, com suas celas escuras, o forte racionamento de água e o cheiro fétido que emana do local, agrega-se um outro subterrâneo, ainda mais tenebroso do que o anterior. Dentro da pequena cela sufocante, conhecida pelos presos como “masmorra”, uma espécie de castigo do castigo, não há janela (sequer uma brecha para a entrada de ar, com exceção, é claro, das ínfimas frestas que possibilitam o fechamento e a abertura da porta de metal), torneiras, cama de concreto, luz elétrica e nem ao menos o buraco no chão para necessidades fisiológicas. Há, isso sim, insetos, a porta de metal maciça sem portinhola, o que significa a completa falta de comunicação com o exterior, papéis manuscritos, o assombro dos defensores com algo que não deveria existir e, sobretudo, o pavor dos detentos de serem encaixotados no cubículo.

  • 8 Sobre o fato de o réu ser a Fazenda do Estado, vale sublinhar que se trata de uma possível estratég (...)

35Diante da aberração, a Defensoria Pública, por meio da proposição de uma Ação Civil Pública (ACP) – instrumento processual de que podem lançar mão órgãos como o Ministério Público, além de outras entidades legitimadas, quando se trata da defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos –, requer uma série de providências ao juiz de direito da Vara Judicial de Pacaembu. Primeiramente, tendo em vista que o confinamento na cela escura pode ser considerado como prática de tortura, em face da “masmorra”, os defensores pedem “a retirada de sua porta, de forma a descaracterizá-la enquanto cela, tornando impossível a sua utilização”. Em relação às outras celas do castigo, solicita-se a transferência imediata dos presos ali alocados para celas adequadas, com ventilação, iluminação, contínuo fornecimento de água e banho de sol, no mínimo, por duas horas diárias. Pede-se também que seja imposto ao Estado o impedimento de usar essas celas enquanto não for realizada uma reforma no setor disciplinar. Segue-se, então, uma série de argumentações, entre elas, as que visam demonstrar a importância do banho de sol para os internos, inclusive destacando-se uma lista de possíveis doenças que decorrem da ausência de contato com os raios solares, e o fato de que o acesso à água potável é universal, de maneira que privar os detentos de água pela maior parte do dia acarreta o “prejuízo às suas necessidades inadiáveis, com perigo iminente à sua sobrevivência, saúde e segurança”. Sem almejar reconstituir o embate jurídico, em que o autor é a Defensoria Pública, ao passo que o réu é o Estado, mais especificamente, a Fazenda do Estado de São Paulo, nota-se que as solicitações dos defensores se destinam a garantir o acesso dos internos à ventilação, à iluminação, aos raios solares, ao abastecimento contínuo de água potável, em suma, como documentado no texto da Ação Civil Pública, ao “mínimo existencial”.8

36Papel vai, papel vem, com manifestações, decisões e recursos, tempos depois, para ser mais exato, em janeiro de 2015, já em instância superior, a 13.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, em conformidade com o voto do relator, profere a decisão sobre tal processo, optando por negar provimento ao recurso interposto pela Defensoria contra uma decisão judicial anterior, que havia determinado o envio dos autos ao Juízo da Execução Penal de Tupã. Em seu voto, seguido pelos outros desembargadores, o relator enfatiza:

  • 9 Agradeço a um dos defensores públicos envolvidos na ação por facultar o acesso ao processo.

“As condições de saúde e higiene e correspondente assistência, condições da cadeia, são matérias cometidas pela lei ao Juízo da Execução Criminal […]. Os procedimentos administrativos para a remoção dos presos, entre outros, são afetos ao Juízo da Execução Penal e, após, cumprida essa fase, para a realização de serviços, obras na cadeia pública, caberá ao Estado por meio de sua competente secretaria e não ao Estado-juiz. No caso, verifica-se a ilegitimidade passiva da Fazenda do Estado para decretar a interdição, remoção dos presos ou reforma do presídio. Ante o exposto, reconheço aqui a ilegitimidade passiva do Estado, com efeito translativo ao presente recurso e julgo extinta a ação, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC. […] Recurso não provido, com efeito translativo para extinguir a ação”.9

37O trecho acima, um tanto quanto enigmático, aponta para algumas questões. De início, nota-se que o Estado emerge como uma espécie de entidade “ambivalente”, expressão, aliás, utilizada pelo relator em outro trecho de seu parecer, e retirada de uma decisão proferida em processo anterior. Ao passo que os procedimentos para a remoção de presos concernem ao Juízo da Execução Penal, no que se refere às reformas na unidade, no caso em tela, a reforma do setor disciplinar, tal competência é da Secretaria de Administração Penitenciária, e não do “Estado-juiz”. Ademais, e esse é o ponto, decide-se pela incompetência da Fazenda do Estado para julgar o caso, negando-se um recurso interposto pela Defensoria – a qual pretendia que a tramitação da ACP seguisse junto à Fazenda – e extinguindo-se a ação. Em termos práticos, a existência de um regime de tortura que possui uma “masmorra”, quando imersa na maquinaria judicial, converte-se em uma discussão de competência. Sem sequer julgar o mérito da ação, isto é, o conteúdo, a instância superior extingue a mesma, deixando os subterrâneos intocados.

38Mais do que o soterramento judicial dos subterrâneos de Pacaembu, os quais, no momento em que essas linhas estão sendo escritas, devem estar em pleno funcionamento, até porque caso tenham sido extintos através de processos ulteriores, criam-se outros buracos – lembremo-nos da direção da Penitenciária de Lucélia, que ao ser oficiada acerca do pavilhão – RDD, afirmou à corregedoria que essa era uma decisão técnica e administrativa da SAP –, o que importa reter são as questões que os subterrâneos nos colocam, questões que concernem à gestão da vida e da morte. Retomarei tal discussão no próximo item, mas vale notar que toda a argumentação da Defensoria Pública, a qual, ainda que em registro distinto, parece ressoar em algumas solicitações de agentes pastorais junto à direção das unidades, versa sobre a ausência de luminosidade, ventilação, água potável e raios solares. No limite, e isso se estende ao funcionamento das prisões como um todo, bem como dos manicômios judiciários, os subterrâneos, enquanto espaços que elevam a aniquilação à enésima potência, acabam por clarificar que no centro dos confrontos e batalhas que atravessam tais universos institucionais está a vida, ou melhor, a defesa das mínimas condições de existência – do ar, da luz e da água.

5.3. Quase vidas; quase mortes

39Um bombardeio humanitário, por meio do qual despeja-se alimentos, medicamentos e bombas em solo afegão. Uma aldeia chinesa, com cerca de 80% dos viventes infectados pelo vírus HIV/AIDS, em virtude do comércio de sangue gerido pelo governo central. O nascimento de dezenas de crianças, decorrente de violações étnicas em Ruanda, o qual modifica as relações entre vida e morte tal como as conhecíamos em guerras anteriores; ao invés da morte decorrer da vida, é a vida que procede da morte e do terror. No centro desses eventos, que fornecem uma fotografia extrema de muitos dos fenômenos políticos recentes, como destaca Esposito (2010), está a noção de biopolítica e, consequentemente, o paradoxo sobre o qual Foucault se dedicou ao longo de seus escritos nos anos 1970. Por um lado, a crescente justaposição entre as esferas da política (ou do direito) e da vida; por outro, uma implicação estreita em relação à morte.

40Para compreendermos tal discussão, buscando avançar em algumas direções, é preciso dar um passo atrás. Foucault (2017), em A História da Sexualidade I: A Vontade de Saber, se debruça sobre duas tecnologias de poder heterogêneas, assinalando o deslocamento histórico entre elas. Primeiramente, o poder soberano e o seu direito de vida e de morte, o que significa dizer que longe de serem fenômenos naturais, vida e morte estão no centro do campo político. Desse prisma, os súditos, tendo em vista a vontade soberana, não são nem vivos, nem mortos, mas neutros, exatamente porque o direito de estar vivo ou, eventualmente, morto, concerne ao soberano. Todavia, esse direito só se exerce de forma desequilibrada, de maneira assimétrica, isto é, sempre do lado da morte, na medida que o soberano só marca o seu poder sobre a vida pela morte que tem condições de decretar. “O direito que é formulado como ‘de vida e morte’ é, de fato, o direito de causar a morte ou de deixar viver” (Foucault 2017: 146, grifo do autor). De fato, nota-se que o poder soberano funciona a partir de mecanismos de captura e extração, os quais se apropriam de bens, serviços, produtos e, no limite, da vida.

41A partir da época clássica, como afirma o autor, constata-se a transformação profunda dos mecanismos de poder. Ao invés de um poder destinado a dobrar e destruir a vida que lhe é submetida, matando ou suspendendo soberanamente a execução, um poder destinado a incitar, organizar e maximizar as forças que lhe são subordinadas, em suma, “um poder que se exerce, positivamente, sobre a vida, que empreende sua gestão, sua majoração, sua multiplicação, o exercício, sobre ela, de controles precisos e regulações de conjunto” (Foucault 2017: 147). Destaca-se que esse poder, direcionado para a produção e a gestão da vida, se desenvolve em duas formas principais, que longe de serem incompatíveis, constituem polos interligados. De um lado, as disciplinas, centradas no corpo-máquina, que visam ao adestramento, à extorsão de suas forças, à maximização de sua utilidade e à produção da docilidade, nos termos do autor, uma espécie de “anátomo-política do corpo humano” (Foucault 2017: 150). De outro, e esse polo formou-se mais tarde, por volta de meados do século xviii, o corpo-espécie e os processos biológicos, isto é, a longevidade, a mortalidade, os nascimentos e a promoção da saúde, todos submetidos a uma sucessão de regulações, enfim, “uma biopolítica da população” (2017: 150). Um poder, portanto, de duas faces, anatômica e biológica, cujo traço primordial não consiste em matar, mas em gerir a vida. “Pode-se dizer que o velho direito de causar a morte ou deixar viver foi substituído por um poder de causar a vida ou devolver à morte” (Foucault 2017: 149, grifo do autor).

42Se essa afirmação pode conduzir à conclusão de que o poder soberano foi ultrapassado pelo biopoder, em outros trabalhos, por exemplo, Em Defesa da Sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976), Foucault (2010b) remarca que tais tecnologias não se sucedem sem justaposições, relações e ecos.

“[…] eu creio que, justamente, uma das mais maciças transformações do direito político do século xix consistiu, não digo exatamente em substituir, mas em completar esse velho direito de soberania – fazer morrer ou deixar viver – com outro direito novo, que não vai apagar o primeiro, mas vai penetrá-lo, perpassá-lo, modificá-lo, e que vai ser um direito, ou melhor, um poder exatamente inverso: poder de ‘fazer’ viver e de ‘deixar’ morrer. O direito de soberania é, portanto, o de fazer morrer ou de deixar viver. E depois, este novo direito é que se instala: o direito de fazer viver e de deixar morrer” (Foucault 2010b: 202).

  • 10 Essa articulação, por exemplo, manifesta-se no domínio da sexualidade. De um lado, enquanto comport (...)

43Nesse processo, em que o poder toma o homem enquanto ser vivo, “uma espécie de estatização do biológico” (Foucault 2010b: 201), ele se estende do corpo à população, do orgânico ao biológico, articulando mecanismos disciplinares e regulamentadores.10 No campo do biopoder, a vida se converte em objeto e objetivo político. Porém, e aqui reside o paradoxo sobre o qual o autor se debruça, foi como gestores da vida que alguns regimes de governo travaram guerras sangrentas, causando a morte de milhões. No momento em que o poder visa aumentar a vida, prolongando a sua duração e multiplicando as suas possibilidades, enfim, empreendendo a sua gestão, “os massacres se tornaram vitais” (Foucault 2017: 147). Para retomar algumas questões propostas por Foucault, como é possível para um poder como este reclamar a morte, mandar matar, expor à matança não só os seus inimigos como seus cidadãos? Em um sistema político centrado no biopoder, como se exerce o poder da morte? (Foucault 2010b).

44Se o extermínio é o sonho dos poderes modernos, não o é por conta do retorno ao direito de matar, mas porque o poder político é exercitado no âmbito da vida, da espécie e da raça. É aí que intervém, segundo Foucault, o racismo, sendo que é a própria emergência do biopoder que o embute nos mecanismos de Estado. No âmbito do biopoder, o imperativo da morte não concerne à vitória sobre os adversários políticos, mas à aniquilação do perigo biológico e ao fortalecimento da própria raça. “A função assassina do Estado só pode ser assegurada, desde que o Estado funcione no modo do biopoder, pelo racismo” (Foucault 2010b: 215). Em suma, é o racismo que garante a produção da morte. A sobreposição, para ser mais exato, a operação do poder soberano e seu direito de morte, através do biopoder, implica a ativação do racismo, que figura como condição necessária para que se possa executar a matança.

45Nessa chave, em que os Estados mais assassinos são os mais racistas, Foucault toma como paradigma o nazismo, o qual operou uma dupla generalização: do biopoder e do direito soberano de matar. “[…] o Estado nazista tornou absolutamente coextensivos o campo de uma vida que ele organiza, protege, garante, cultiva biologicamente, e, ao mesmo tempo, o direito soberano de matar quem quer que seja, não só os outros, mas os seus próprios” (Foucault 2010b: 219). Nesse ponto, soberania e biopoder entram em um espaço de indistinção, coincidindo e figurando, concomitantemente, como o contrário e o complemento um do outro. Contudo, como afirma Esposito, para compreender o ápice da lógica mortífera que marcou a concepção nazi é preciso reconhecer, como já sugerira Foucault, que o poder supremo de matar não se restringe só ao Estado, mas se espraia por todo corpo social. “[…] de forma directa ou indirecta, cada qual fica legitimado para suprimir qualquer outro” (Esposito 2010: 160).

46Na medida em que é permitido matar o inimigo externo, interno e, tendo em mente as últimas ordens de Hitler, o povo alemão, o Estado se ergue como racista, assassino e suicida (Foucault 2010b). Por mais que o nazismo tenha levado ao máximo a justaposição entre o biopoder e o direito soberano de matar, tal coincidência, de certo modo, inscreve-se na operação de todos os Estados. Não é em vão que ao tecer considerações sobre a criminalidade, o autor realça que se ela foi tomada na grade do racismo é porque era preciso tornar possível, diante dos mecanismos do biopoder, o isolamento ou a condenação à morte dos criminosos. “Mesma coisa com a loucura, mesma coisa com as anomalias diversas” (Foucault 2010b: 217).

  • 11 Em diversos momentos, o autor sugere a convergência entre democracia moderna e Estados totalitários (...)

47Com efeito, como destacam alguns autores (Agamben 1998; Esposito 2010), os quais reconhecem a centralidade das teses foucaultianas no que tange à assunção da vida pelo poder, sua morte o privou de desenvolver outras implicações sobre a biopolítica, impedindo-o de evidenciar em que direções ele teria aprofundado suas reflexões. Giorgio Agamben (1998), ao seguir as pistas deixadas pelo autor, busca examinar o ponto de cruzamento entre o modelo jurídico-institucional e o modelo biopolítico do poder, o qual, segundo o filósofo italiano, por mais que esteja presente nas inquirições de Foucault, permanece um ponto cego. Nessa linha, Agamben argumenta que as análises acerca do poder soberano e do biopoder não podem ser separadas, já que a implicação da vida biológica (vida nua) no plano político compõe o núcleo originário do poder soberano. “Pode pois dizer-se que a produção de um corpo biopolítico é o acto original do poder soberano. A biopolítica é, neste sentido, pelo menos tão antiga quanto a exceção soberana” (Agamben 1998: 16, grifo do autor). Uma vez que o que caracteriza a política moderna não é só o fato de que a vida se converte em objeto do poder do Estado – e aqui Agamben marca o ponto da diferença em relação à Foucault –, o acontecimento decisivo, ao acompanharmos o processo que por todos os lados faz da exceção a regra, é que o espaço da vida nua, inicialmente situado à margem da ordem jurídica, gradativamente, se conjuga ao espaço político, formando uma zona de indistinção. “[…] quando as suas fronteiras se esbatem e se indeterminam, a vida nua que aí habitava liberta-se na cidade e torna-se ao mesmo tempo o sujeito e o objeto da ordem política e dos seus conflitos […]” (Agamben 1998: 18). Em outros termos, é como se junto ao processo que faz do homem enquanto ser vivo o objeto do poder estatal, um outro processo, que coincide com o nascimento da democracia moderna, faz com que esse mesmo ser vivo se torne sujeito do poder político, sendo que de ambos os lados o que está em jogo é “a vida nua do cidadão” (Agamben 1998: 18). Ora, se hoje a nossa política não conhece um outro valor que não seja a vida (e, dessa forma, nenhum outro valor negativo), o nazismo, que fez da vida nua o seu critério político por excelência, resta atual.11

48Ao exceder as marcações históricas delineadas por Michel Foucault, ressaltando que o biopoder remonta à antiguidade romana, notadamente, à figura jurídica do homo sacer (vida exposta à morte e insacrificável), estendendo-se sobre nós até os dias atuais, o que o autor nos sugere é que, no limite, todos estamos submetidos à condição de vida nua (Pelbart 2013). É como se a politização da vida implicasse uma nova decisão acerca da fronteira para além da qual ela deixa de ter valor, podendo ser eliminada de modo impune, sendo que cada sociedade fixa esses limites, decidindo quais são os seus matáveis. Quanto mais se afirma a politização da vida, nota-se o alargamento, para além do estado de exceção, da decisão sobre a mesma. É nesse momento que a linha decisória entre a vida e a morte se esfumaça.

“Se, em todo o Estado moderno, existe uma linha que assinala o ponto em que a decisão sobre a vida se torna decisão sobre a morte e a biopolítica pode, assim, transformar-se em tanatopolítica, esta linha já não se apresenta hoje como um limite fixo que divide duas zonas claramente distintas; ela é, antes, uma linha em movimento que se desloca em zonas cada vez mais amplas da vida social, em que o soberano entra em simbiose cada vez mais íntima não só com o jurista, mas também com o médico, com o cientista, com o especialista, com o padre” (Agamben 1998: 118).

49Da biopolítica à tanatopolítica, a decisão sobre a vida torna-se decisão sobre a morte. Das declarações dos direitos do homem – em que a vida natural, ou melhor, o seu nascimento, é portador do direito (art.º 1.º) – ao programa de eutanásia do nacional-socialismo, destinado a definir e eliminar a vida indigna de ser vivida, tais acontecimentos só podem ser entendidos se pensados no campo biopolítico (ou tanatopolítico) aos quais pertencem (Agamben 1998), o que não implica em separá-los, mas em concebê-los como um fenômeno de dupla face. É no exato momento em que o nazismo faz da vida nua, em termos biológicos e eugênicos, o lugar de uma decisão sobre o valor e o não-valor, que o mesmo escancara a face tanatopolítica de sua biopolítica, que os programas supostamente humanitários se convertem em extermínio em massa, e que o campo se transforma no espaço político por excelência.

50Em outro contexto, Achille Mbembe (2018), que também parte das reflexões acerca do biopoder, se pergunta se essa noção é suficiente para compreender os acontecimentos atuais, em que o poder político faz da aniquilação do inimigo o seu objetivo absoluto. Interessado nas relações entre biopoder, soberania e estado de exceção, o autor busca se distanciar da crítica política contemporânea que, além de privilegiar as teorias normativas da democracia, torna o conceito de razão um dos pilares da soberania. Ao propor esse deslocamento, Mbembe coloca no centro de suas análises as formas de soberania cujo projeto central consistiu na destruição de corpos e de populações. “De fato, tal como os campos da morte, são elas que constituem o nomos do espaço político em que ainda vivemos” (Mbembe 2018: 11).

  • 12 Se para Agamben (1998) o campo é o paradigma biopolítico por excelência, para Mbembe (2018) é a esc (...)

51Após retomar as ponderações de Foucault sobre a função do racismo na economia do biopoder, onde o mesmo, como vimos, torna possível o funcionamento assassino do Estado, o autor destaca que mais do que o pensamento de classe é a raça que sempre esteve presente nas políticas do Ocidente, principalmente quando se trata de “imaginar a desumanidade dos povos estrangeiros – ou a dominação a ser exercida sobre eles” (Mbembe 2018: 18). Se os campos da morte, como Mbembe chama os campos de concentração/extermínio, têm sido interpretados como a imagem suprema da demolição humana, para o filósofo camaronês, qualquer relato histórico sobre o terror moderno precisa abordar a escravidão que, além disso, “pode ser considerada uma das primeiras manifestações da experimentação biopolítica” (2018: 27). Da mesma forma, ao passo que a noção de estado de exceção tem sido preferencialmente trabalhada em relação ao totalitarismo e aos campos, para Mbembe, a estrutura do sistema de plantation, em muitos aspectos, já manifesta a figura da exceção.12

52Na dinâmica de funcionamento da plantation, a condição do escravo, que não possui nenhum direito sobre o seu corpo, sendo desprovido de qualquer estatuto político, é o símbolo de “um mundo de horrores, crueldade e profanidade intensos” (Mbembe 2018: 28). A violência torna-se um ato rotineiro, mero componente da política de crueldade. Dado que é considerado como propriedade de um senhor, o escravo é mantido vivo enquanto instrumento de trabalho, a “sua existência é a figura perfeita de uma sombra personificada” (Mbembe 2018: 30). Se as relações entre vida e morte se cruzam no sistema de plantation, é nas colônias e sob regime do apartheid que emerge outra forma de terror, resultante do encadeamento entre biopoder e estado de exceção, onde, mais uma vez, a raça é fator crucial, seja para justificar esterilizações, seja para produzir massacres. Concebidas como zonas habitadas por “selvagens”, concepção baseada na negação racial de qualquer vínculo entre conquistados e conquistadores, as colônias são governadas na ausência da lei. Espaços de guerra permanente, nos quais “a violência do estado de exceção supostamente opera a serviço da ‘civilização’” (Mbembe 2018: 35). Lugares em que o soberano pode matar por quaisquer motivos, onde a produção do terror se embaralha com o imaginário europeu, recheado pelas ficções da “vida selvagem”.

  • 13 O conceito de necropolítica tem sido mobilizado para refletir acerca do atual cenário brasileiro. P (...)

53Todavia, é ao focar na ocupação colonial contemporânea da Palestina, que difere das primeiras ocupações modernas sobretudo no que toca à combinação entre distintos poderes, o disciplinar, o biopolítico e o necropolítico, que o autor destrinça a noção de necropoder. Nessa formação peculiar do terror, a estratégia da fragmentação territorial é fulcral. A ocupação, ao dividir o espaço do solo ao céu, da superfície ao subsolo, impossibilita movimentos, restringe e confina, produzindo separações e fronteiras atravessadas por sistemas de vigilância. A partir dessa segmentação, as arenas de combate se multiplicam, não só na superfície da terra, mas também no espaço aéreo e nos subterrâneos. Novas tecnologias são mobilizadas: helicópteros de assalto, satélites e técnicas de holografia. À produção de cadáveres via mecanismos de alta precisão, combina-se a demolição sistemática da infraestrutura social e urbana. Destruição de casas, perfuração de reservatórios de água, escavação de estradas. Nesse cenário, em que toda população é alvo do soberano, onde as vilas são sitiadas e a vida é militarizada, os corpos são inscritos na economia do massacre (Mbembe 2018: 43-48). A necropolítica, por meio de segmentações e extermínios, desdobra o mundo em “mundos da morte” (2018: 71).13

  • 14 No âmbito dos campos, como sugere o autor, vergonha, inclusive, por ter sobrevivido, por estar vivo (...)

54Longe de aprofundar as reflexões sobre a biopolítica, a tanatopolítica e a necropolítica, haja vista que essa empreitada demandaria a produção de um outro livro ou, ao menos, de parte substancial do mesmo, o que importa, tendo em vista as considerações acerca do arquipélago e, mais especialmente, sobre os subterrâneos, é posicionar uma outra peça no tabuleiro em que se joga a gestão da vida e da morte. Como já vimos em diversas passagens ao longo do presente trabalho, o ingresso nos subterrâneos é sempre acompanhado pelo espanto, pela perplexidade, pela existência de algo inimaginável. No limite, ao acessar esses lugares, experimenta-se, para retomar as inquietações de Primo Levi (2016), uma espécie de vergonha de ser um homem. Vergonha de que homens possam submeter outros homens a situações aviltantes; vergonha de que homens produzam um tal estado de coisas; vergonha por não poder impedir determinados acontecimentos; vergonha por, em alguma medida, fazer parte do abominável.14

55Nos subterrâneos, que por vezes restam sepultados atrás de chapas de aço, de outros pavilhões ou mesmo de paredes duplicadas, quando se consegue acessá-los, a sensação é a de que tudo é possível. Operando como espaços de indeterminação, sobre os quais nunca se sabe o que esperar, é nesses lugares híbridos que se concentram os olhos vitrificados, paralisados e brilhantes; os corpos estáticos, travados ou saltitantes; as cicatrizes e feridas ainda frescas, resultantes das automutilações; o adensamento dos restos de lixo e do cheiro; os internos e as internas pelados e excessivamente medicados; as imagens que remetem a antigas masmorras; as cenas que nos fazem virar o rosto; os corpos que calam; a baba que escorre. Ao submeter homens e mulheres a tamanha degradação, em que o frio ou o calor excessivos, a escassez de água potável, a falta de luminosidade, a redução da circulação de ar, entre outras crueldades, parecem conformar existências insuportáveis, o que se ergue na frente de nossos olhos é uma zona de sombra entre a vida e a morte. Ao invés de uma linha que separa duas zonas distintas, conformando um limite fixo (morto ou vivo), um pêndulo que oscila livremente (morto-vivo).

56Em lugares como a clínica do HCTP I de Franco da Rocha, onde “a gente urina e caga num saco, e toma remédio”, como o seguro do CDP Chácara Belém I, no qual “a nossa situação aqui dentro é demoníaca”, ou como a enfermaria do CDP da Vila Independência, em que “eu tô morrendo, tamo morrendo, vamo morrer”, defrontamo-nos com essas zonas-limite, habitadas por sujeitos que estão vivos, mas que em determinados instantes permanecem sem fala, com palavras pela metade ou indecifráveis. Homens e mulheres que, em algumas ocasiões, figuram como a encarnação da agonia, não cabendo no interior de si mesmos. Em outros momentos, parecem tão vazios que não esboçam nenhuma reação, sequer um olhar ou uma reclamação. Privados das mínimas condições de existência, por vezes não possuem recordações (“não me alembro”), com exceção das marcas indeléveis cravadas em seus corpos, as quais espelham as circulações e os confinamentos pelo arquipélago. Em síntese, sujeitos produzidos e geridos no limite (quase vivos; quase mortos), efeitos de uma espécie de política do definhamento.

57De certa forma, trata-se de uma política de gestão que difere, o que não significa que não esteja interligada, de outras políticas que operam em territórios específicos da cidade, os quais, aliás, fornecem grande parte da clientela que superlota as unidades socioeducativas, os manicômios e as prisões. Nesse ponto, refiro-me, especificamente, às políticas de extermínio, por meio das quais as forças policiais decidem quem vive e quem morre. Em outros termos, a produção da morte como forma de governar corpos e populações negros, pobres e periféricos. Apenas para termos uma ideia da intensidade com que se mata, tomando por base somente as ocorrências que envolvem policiais em serviço ou de folga, em São Paulo, conforme dados da Ouvidoria das Polícias, o número de mortos em “confrontos” com a Polícia Militar (PM), em março de 2019, alcançou a casa dos 76 cadáveres, aumento de 46% em relação aos dados de março de 2018, quando 52 suspeitos – sim, a categoria é essa mesmo! – foram executados. Se a comparação é por trimestre, também se nota um aumento. Ao passo que nos primeiros três meses de 2018, 193 pessoas foram mortas, em 2019, o número saltou para 203, crescimento de 5,18%.15 Vale dizer que tais dados fazem jus às promessas de campanha do governador João Dória (PSDB), o qual afirmara que a partir de janeiro de 2019 a polícia atiraria para matar.16 Por certo, essa política de extermínio, direcionada às favelas e periferias pobres da cidade, há tempos faz parte de nossa história. Porém, como nota Vera Telles, aceitar a fórmula do “sempre foi assim”, como se estivéssemos diante de algo que apenas se intensificou desde a guinada conservadora e punitiva que ganhou força depois do golpe de 2016, nos impede de descortinar a silhueta dos tempos sombrios que correm, nos quais a matança torna-se referência normativa do Estado, “inscrevendo a violência como dispositivo de gestão de populações” (Telles 2019:20).17

  • 18 Segundo relatório produzido pelo International Human Rights Clinic (IHRC), de Harvard, em parceria (...)

58Ademais, e para ficarmos somente em solo paulista, como já demonstrado em outros trabalhos, a política de extermínio opera em articulação com as políticas penitenciárias. Nessa direção, encarceramento em massa e letalidade policial figuram como vetores entrecruzados, conformando um amplo repertório governamental de gestão de populações e territórios. Desse ângulo, destacam-se as execuções sumárias perpetradas por policiais encapuzados, os quais se valem de indícios de passagem pelo sistema penitenciário para traçar uma linha demarcatória entre aqueles que devem morrer e os que ainda podem viver. Evidencia-se, assim, em carne e sangue, uma das dimensões de produtividade da máquina carcerária, a saber, a produção de vidas matáveis (Mallart e Godoi 2017).18 Se a prisão, em sua mecânica ordinária, tritura e esmaga, ao produzir vidas potencialmente matáveis, ela acaba por retroalimentar uma outra máquina de morte, evidenciando que prender e matar não são táticas opostas. Seja no interior das muralhas, ou mesmo fora delas, prender é uma forma de poder matar.

59Sem desconsiderar que se trata de políticas direcionadas para as mesmas populações, é preciso estabelecer distinções entre as dinâmicas e os efeitos que as concernem. De um lado, o extermínio, produzido pelos matadores fardados ou encapuzados. Por conseguinte, os corpos crivados de balas, os tiros na nuca, os rastros de sangue nas paredes ou pelo chão, à espera de um balde de água que possa dissolvê-los em direção ao ralo. Às viaturas policiais que cortam a cidade, matando aos quatro cantos, somam-se os grupos organizados, os quais concentram o massacre em espaços circunscritos, grande parte das vezes em zonas periféricas (Mallart e Godoi 2017). De outro lado, isso que venho nomeando ainda provisoriamente como uma política do definhamento, que parece apontar para outra economia de destruição, diferente das execuções sumárias. Aqui, o que ganha destaque não é a morte súbita, mas a produção lenta e progressiva de um estado de decomposição, no qual se cruzam os múltiplos confinamentos e circulações, bem como o encaixotamento nos subterrâneos, seja de modo ininterrupto, seja no modo vai e volta. Ao invés de munições que penetram e perfuram os corpos, ceifando vidas, a reclusão nos buracos, as reduções (ar, água e luz) e os excessos (psicofármacos, torturas e terror). Sendo assim, uma outra forma de aniquilar, cuja imagem que a ilustra não é o projétil no corpo, mas a baba que escorre pela boca. Mais do que fazer morrer ou, para recordar dos desaparecimentos forçados, “fazer sumir” (Araújo 2019), trata-se de fazer babar. Em certa medida, nem a produção da morte, nem a manutenção da vida, mas a figura do morto-vivo, o qual, por mais que acompanhe o paradigma do extermínio, parece nos sugerir os contornos de algo ainda mais atroz. Antes da morte, é necessário que o olhar se detenha sobre essa espécie de experimentação, que faz com que os próprios vivos se convertam numa zona de sombra.

60Em outros tempos e lugares, a produção de mortos-vivos já foi alvo de reflexões. Por certo, são os campos de concentração que, novamente, nos fornecem a imagem mais acabada dessa operação que inscreve a vida na morte e a morte na vida. Na linguagem cotidiana dos Lager, os seres cinzentos, aqueles mesmos que Primo Levi já definira como submersos, têm nome: são os muçulmanos. Habitantes do “umbral extremo entre a vida e a morte, entre o humano e o inumano” (Agamben 2008: 55), são eles os sujeitos que permanecem vivos biologicamente, mas que, simultaneamente, subsistem sem rosto, demonstrando que uma das elaborações mais dilacerantes do regime foi a fundação de uma terceira dimensão entre a vida e a morte, uma zona onde todas as fronteiras se esbatem. Os judeus, na chegada aos campos, podem até ingressar como judeus, mas morrerão como muçulmanos (Agamben 2008).

61Na medida em que Auschwitz é, por excelência, o lugar em que a situação extrema se transforma no paradigma do cotidiano, os prisioneiros sabem que todos podem se transformar no muçulmano, sendo que é exatamente por isso que o evitam, afinal, o único destino possível para ele é a câmara de gás. Nesse ponto, Agamben, ao meditar acerca da dificuldade de olhar para essas figuras indefinidas, menciona um acontecimento exemplar. Em 1945, ao chegarem em Bergen-Belsen, os ingleses, visando documentar as atrocidades, passam a filmar as pilhas de cadáveres despidos. Em determinado instante, a câmera se desloca, capturando aqueles que estão agachados ou vagando pelo lugar. “No entanto, o próprio operador que até então havia pacientemente enfocado os desnudos estendidos ao chão, […] não consegue suportar a visão destes seres semivivos e volta imediatamente a enquadrar os cadáveres” (Agamben 2008: 59). Mais do que um limite entre a vida e a morte, o muçulmano é o limiar entre o humano e o inumano, de modo que a compreensão do que foi o nazismo passa por conseguir encará-lo.

62Contudo, é a relação de contiguidade entre o semivivo e a morte que Agamben utiliza para meditar sobre o traço mais sombrio que o marca. Baseando-se, outra vez, nas elaborações cortantes de Primo Levi, o qual dissera que “hesita-se em chamar ‘morte’ à sua morte” (1988: 132), o filósofo italiano remarca que o horror especial introduzido pelos campos não é tanto que a vida do muçulmano não seja vida (deterioração que, no limite, valia para todos aqueles que estavam nos Lager), mas que a morte não possa ser chamada de morte. Noutros termos, a sugestão é para que pensemos sobre a indignidade da morte, sobre a produção de algo que não deixa de ser mais ultrajante do que a própria morte. É por isso que as SS chamavam os mortos de figuras, afinal, “onde a morte não pode ser chamada de morte, nem mesmo os cadáveres podem ser chamados de cadáveres” (Agamben 2008: 77).

  • 19 No que toca à zona-limite entre a vida e a morte, vale lembrar também das experiências realizadas p (...)

63São os muçulmanos e, mais recentemente, os corpos dos ultracomatosos, submetidos às tecnologias médicas de reanimação (respiração artificial, etc.), lembrando que estes últimos possibilitam a fixação de novos critérios de confirmação da morte, inaugurando o conceito de morte cerebral (Agamben 1998: 154-155), que permitem com que Agamben retome as discussões sobre a biopolítica. Para o autor, que introduz uma nova dimensão às reflexões de Foucault, o que define a biopolítica do século xx não é fazer morrer e nem fazer viver, mas fazer sobreviver. “Nem a vida nem a morte, mas a produção de uma sobrevivência modulável e virtualmente infinita constitui a tarefa decisiva do biopoder em nosso tempo” (Agamben 2008: 155). Trata-se de fabricar, no próprio corpo humano, a cisão entre o ser vivente e o ser falante, entre o homem e o não homem, em resumo, a produção de uma sobrevivência que seja apartada de qualquer possibilidade de testemunho, uma espécie de matéria biopolítica vazia, isolada de qualquer marcação demográfica, étnica, nacional e política (Agamben 2008).19

64Ao retomar as reflexões sobre os muçulmanos não viso simplesmente equipará-los aos fragmentos de algumas das linhas de vida que procurei esboçar. Ainda no primeiro capítulo, salientei que, se por um lado, a prisão não é o campo, precaução necessária para evitar as analogias rasas, por outro, remarquei que, do ângulo das diferentes técnicas de punição, bem como dos deslocamentos que fazem da primeira a antessala do segundo, torna-se plausível pensá-los como um gradiente de múltiplos tons, que comporta distinções entre as prisões, mais duras ou menos, e os campos, mais mortíferos ou menos. Tonalidades variadas, cuja última cor é o fundo. No caso dos campos nazistas, Auschwitz; em relação aos campos soviéticos, Kolimá. Nessa chave, afirmei, e procurei demonstrar ao longo do texto, que alguns espaços aos quais tive acesso evocam algo do horror, do intolerável e do segredo que marcou a dinâmica dos campos, sem que se confundam com eles. Seguindo nessa mesma direção, não se trata de dizer que alguns de meus interlocutores são ou morreram como muçulmanos, mas de realçar o fato de que determinadas existências ainda podem ser pensadas como mortos-vivos.

65Ao invés de terminar com a imagem da morte de Sueli Aparecida Alves, proponho que meditemos sobre o processo que produziu as palavras indecifráveis ou pela metade, o ato de mostrar a carne viva em virtude da impossibilidade de falar, os cortes que se avolumaram ao longo dos anos, a ausência de recordações e as marcas nos tornozelos e punhos que, por serem tão disformes, inviabilizam as descrições. Em síntese, sobre o que gerou a morte em vida ou a vida em morte. Sugiro também que pensemos sobre a maneira como a notícia da morte me foi narrada, a saber, através de uma única frase: “foi melhor pra ela”. É provável que esse punhado de palavras comporte diferentes interpretações, entretanto, se lido à luz do definhamento, ele parece revelar, com uma ironia cruel, que há coisas piores do que a morte. Ao imaginarmos o arquipélago como um conjunto de ilhas concêntricas, nota-se um ponto central. Nesse ponto, defrontamo-nos com os subterrâneos, com aqueles que os habitam e com o fazer babar.

Notes

1 Destaca-se que no correr de seus argumentos, a autora busca estabelecer diferenciações entre esses dispositivos. Ao passo que o primeiro simula a sanção jurídica (castigo de duração definida por uma infração determinada), o isolamento de segurança máxima configura-se como medida preventiva, acionada por conta dos riscos que o detento representa, ou seja, trata-se de um mecanismo administrativo e, nesse sentido, ajurídico. Esse modo de isolamento sob decisão administrativa corresponde ao regime de Supermax que, por meio do isolamento celular, de um conjunto de tecnologias e da ausência de atividades que visem a reabilitação, é destinado aos detentos classificados como mais perigosos. No escopo desse trabalho, o que importa reter é que ambos são buracos.

2 Vale destacar que essa questão da porosidade interna poderia ser trabalhada de inúmeros ângulos. Apenas para citar um exemplo, em meados de 2005, na Unidade de Internação 1 do complexo Vila Maria (antiga FEBEM), à época conhecida como Parque dos Monstros, os internos, na medida em que a cadeia operava de modo análogo ao RDD, portanto, com um rígido controle institucional, trocavam informações e traçavam estratégias por meio das bocas de ralo existentes nos quartos. No CDP Feminino de Franco da Rocha, não foram poucas as vezes em que presenciei “pilhas voadoras” passando de um pavilhão a outro. Com um elástico e um bilhete (pipa) preso a elas, as pilhas, naquele momento, eram uma alternativa à ausência de celulares. Em outra chave, Morelle (2013) mostra a existência de um posto na prisão central de Yaoundé que, no limite, implode muros e divisões internas. Trata-se dos detentos que exercem a função de “taxis”, encarregados de procurar um interno em outro pavilhão a pedido de um outro prisioneiro, um guarda ou mesmo nos dias de visita.

3 Concebida como a sua última ficção autobiográfica, produzida na fase terminal da vida, A Construção (Kafka 1998a: 61-108), como destaca Modesto Carone ao longo do Posfácio, oferece uma imagem do modo de existência de Kafka que, à época, sentia-se perseguido pela tuberculose (por dentro) e pelo nazismo (por fora). Essa obra, inclusive, chegou a ser confiscada durante uma batida da polícia alemã no apartamento do escritor.

4 Vale destacar a angústia de Soljenítsin (2017) durante a escrita do Arquipélago Gulag, a qual explica-se pelo medo de não conseguir contar. O autor, além de escrever todo o manuscrito original num esconderijo, ao longo do período de 146 dias, trabalhou por mais um ano na finalização da obra. Preocupado com o ruído das máquinas de escrever, no fim do processo juntou-se com duas assistentes em uma pequena casa nos arredores de Moscou, sem vizinhos. “O mais horrível era que tínhamos connosco o único original – todas as versões dactilografadas do Arquipélago. Se o GB fizesse de repente uma investida, todo o lamento, o murmúrio de agonia de milhões, todos os testamentos não proferidos dos mortos lhe cairiam nas mãos e eu já não conseguiria reconstituir tudo isso… Conseguiram transpor tantos decénios, seria possível que Deus os abandonasse agora? Será completamente impossível a justiça na terra russa?” (Soljenítsin 2017: 15, grifo do autor).

5 Nos campos, os muçulmanos eram os fracos, aqueles cuja morte já havia chegado. Vale citar as ponderações de Levi. “A história – ou melhor, a não história – de todos os ‘muçulmanos’ que vão para o gás, é sempre a mesma: simplesmente, acompanharam a descida até o fim, como os arroios que vão até o mar. Uma vez dentro do Campo, ou por causa da sua intrínseca incapacidade, ou por azar, ou por um banal acidente qualquer, eles foram esmagados antes de conseguir adaptar-se; ficaram para trás, nem começaram a aprender o alemão e a perceber alguma coisa no emaranhado infernal de leis e proibições, a não ser quando seu corpo já desmoronara e nada mais poderia salvá-los da seleção ou da morte por esgotamento. A sua vida é curta, mas seu número é imenso; são eles, ‘os muçulmanos’, submersos, são eles a força do Campo: a multidão anônima, continuamente renovada e sempre igual, dos não homens que marcham e se esforçam em silêncio; já se apagou neles a centelha divina, já estão tão vazios, que nem podem realmente sofrer. Hesita-se em chamá-los vivos; hesita-se em chamar ‘morte’ à sua morte, que eles nem temem porque estão esgotados demais para poder compreendê-la. Eles povoam a minha memória com sua presença sem rosto, e se eu pudesse concentrar numa imagem todo o mal do nosso tempo, escolheria essa imagem que me é familiar: um homem macilento, cabisbaixo, de ombros curvados, em cujo rosto, em cujo olhar, não se possa ler o menor pensamento” (Levi 1988: 131-132).

6 Em setembro de 2015, após uma visita na Penitenciária de Lucélia, o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, tendo em vista as inúmeras violações constatadas na unidade, acionou a Defensoria Pública de Tupã, repassando, entre outras questões, casos graves de saúde e questionamentos referentes ao funcionamento do pavilhão 1, no qual, como já dito, os presos permaneciam em regime análogo ao RDD. O defensor, que sequer visitou a prisão para averiguar a situação, encaminhou uma petição ao juízo de direito responsável, requerendo a instauração de um expediente da corregedoria dos presídios. A juíza da Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal da 5.ª RAJ (Região Administrativa Judiciária) de Presidente Prudente, com o documento em mãos, oficia a direção da prisão, solicitando informações. Esta, além de enfatizar que a existência do pavilhão justifica-se pelo fato de os presos serem de “altíssima periculosidade”, destacando que se trata de uma decisão técnica e administrativa da Secretaria de Administração Penitenciária, afirma que o objetivo da Pastoral era a transferência dos presos, algo que, nesse caso, não procede, haja vista que os questionamentos versavam sobre a dinâmica do espaço e, consequentemente, sobre a sua própria razão de existir. Além disso, a direção também alega que os sentenciados são atendidos em todas as necessidades básicas de saúde, não faltando itens de higiene e limpeza, o que não condiz com o cenário encontrado durante a visita (ver o relato de campo no capítulo 1). Baseando-se nas informações da direção, o promotor de justiça, após destacar que “se tratam apenas de afirmações infundadas de abusos”, requer o arquivamento dos autos, solicitação que, tempos depois, é apenas chancelada pelo juízo.

7 Vale destacar que informações de mortes envolvendo essa unidade circulam com frequência entre os agentes da Pastoral. Em 13 de janeiro de 2017, dois presos mortos, um deles degolado (disponível em http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2017/01/dois-presos-sao-mortos-na-penitenciaria-de-tupi-paulista.html. Última consulta em fevereiro de 2019). Dias depois, em 31 de janeiro de 2017, mais um morto, este por estrangulamento (http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2017/01/detento-e-morto-por-estrangulamento-na-penitenciaria-de-tupi-paulista.html. Última consulta em março de 2019). Dando um mero passo atrás, em 3 de outubro de 2016, outro detento morto (disponível em http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2016/10/preso-e-assassinado-dentro-de-cela-na-penitenciaria-de-tupi-paulista.html. Última consulta em abril de 2019).

8 Sobre o fato de o réu ser a Fazenda do Estado, vale sublinhar que se trata de uma possível estratégia de litigância jurídica adotada pela Defensoria Pública, onde a entidade opta por levar alguns casos para a Fazenda em virtude da competência da mesma no que tange a questões coletivas ligadas ao Estado. Dessa forma, alternativamente ao Juízo da Execução Penal, o qual, na função de fiscalização do sistema penitenciário, já possui entendimentos consolidados em relação a muitos casos, escolhe-se outro caminho, o que nem sempre resulta no esperado.

9 Agradeço a um dos defensores públicos envolvidos na ação por facultar o acesso ao processo.

10 Essa articulação, por exemplo, manifesta-se no domínio da sexualidade. De um lado, enquanto comportamento corporal, depende de um controle disciplinar, individualizante (controle sobre a masturbação da criança no meio da família). De outro, a sexualidade, por seus efeitos procriadores, se insere em amplos processos biológicos, que não concernem ao corpo individual, mas à população. Desse modo, ela encontra-se “na encruzilhada do corpo e da população” (Foucault 2010b: 212), atravessada pela disciplina e pela regulamentação. Importante dizer que em Segurança, Território, População: Curso no Collège de France (1977-1978) (2008a), o autor se volta outra vez ao questionamento das articulações entre distintas tecnologias de poder, contudo, lançando mão de diferentes categorias e ênfases. Ao passo que soberania e disciplina emergem como tecnologias bem definidas, a biopolítica da população, com seus mecanismos de regulamentação, surge reformulada sob a noção de governamentalidade, com seus dispositivos de segurança. Se em A História da Sexualidade I (2017), no polo do homem-espécie, parecem predominar os saberes biológico e médico, no que tange à governamentalidade, a ênfase recai nos saberes da economia política. No capítulo 3, ao debruçar-me sobre a noção de arquipélago, trabalhei no registro da governamentalidade, remarcando, como enfatiza o autor, que esta deve ser pensada como parte de um triângulo: soberania – disciplina – gestão governamental.

11 Em diversos momentos, o autor sugere a convergência entre democracia moderna e Estados totalitários, o que não significa ocultar as diferenças entre ambos, mas em admitir que no plano histórico-filosófico esta tese deve ser mantida exatamente porque ela abre caminho para uma nova política ainda por construir. Vale citar uma das formulações de Agamben, onde ele enfatiza que a continuidade entre democracia e totalitarismo não tem a forma da inversão: “antes de emergir impetuosamente à luz do nosso século, o rio da biopolítica, que arrasta consigo a vida do homo sacer, corre de modo subterrâneo, mas contínuo. É como se, a partir de um certo ponto, todo o acontecimento político decisivo tivesse sempre uma dupla face: os espaços, as liberdades e os direitos que os indivíduos conquistam no seu conflito com os poderes centrais preparam sempre simultaneamente uma tácita mas crescente inscrição da sua vida na ordem estatal, oferecendo assim uma nova e mais temível base ao poder soberano de que se queriam libertar. […] O facto é que uma mesma reivindicação da vida nua conduz, nas democracias burguesas, a um primado do privado sobre o público e das liberdades individuais sobre os direitos coletivos, tornando-se, pelo contrário, nos Estados totalitários, o critério político decisivo e o lugar por excelência das decisões soberanas. E é justamente na medida em que a vida biológica com as suas necessidades se tornou por todo o lado o facto politicamente decisivo, que é possível compreender a rapidez, que seria de outro modo inexplicável, com que no nosso século as democracias parlamentares se tornaram Estados totalitários e Estados totalitários se converteram quase sem solução de continuidade em democracias parlamentares” (Agamben 1998: 117, grifo do autor). Como demonstra o autor, quando o referente fundamental é a vida biológica, as categorias políticas, tais como direita e esquerda, democracia e totalitarismo, entram num espaço de indeterminação.

12 Se para Agamben (1998) o campo é o paradigma biopolítico por excelência, para Mbembe (2018) é a escravidão, ou melhor, o sistema de plantation e, mais especificamente, as colônias. Contudo, é preciso destacar que o filósofo italiano, apoiando-se em trabalhos de historiadores que questionaram se os primeiros campos de concentração não teriam sido criados pelos espanhóis em Cuba, ou pelos ingleses para amontoar os bóeres, dissera que nesses casos já se tratava de alargar a populações civis um estado de exceção ligado às guerras coloniais (1998: 159).

13 O conceito de necropolítica tem sido mobilizado para refletir acerca do atual cenário brasileiro. Para algumas análises, sobretudo no que toca à generalização da matança e seus efeitos, ver Telles (2019) e Vianna (2019).

14 No âmbito dos campos, como sugere o autor, vergonha, inclusive, por ter sobrevivido, por estar vivo no lugar de outro. De fato, são muitas as passagens nas quais Levi aborda a questão da vergonha. Em “O último”, capítulo de É Isto um Homem? (1988: 212-220), ao descrever um enforcamento público de um prisioneiro que teria participado de uma revolta em Birkenau, o autor medita sobre a apatia de centenas de homens que assistem ao espetáculo tenebroso, incapazes de um ato de revolta, sequer de um olhar de julgamento direcionado à SS. Ao presenciar o evento, Levi anota a sensação partilhada por ele e seu amigo. “Esse homem devia ser duro, devia ser feito de uma substância diferente da nossa, já que a vida cruel do campo não conseguiu dobrá-lo, e a nós nos quebrou. […] Colocamos a gamela no beliche, repartimos a comida, saciamos a fúria cotidiana da fome e agora nos oprime a vergonha” (1988: 220). Deleuze e Guattari (1992), em suas reflexões sobre os direitos do homem, retomam as formulações de Primo Levi, como que para atualizá-las: “a vergonha de ser um homem, nós não a experimentamos somente nas situações extremas descritas por Primo Levi, mas nas condições insignificantes, ante a baixeza e a vulgaridade da existência que impregnam as democracias, ante a propagação desses modos de existência e de pensamento-para-o-mercado, ante os valores, os ideais e as opiniões de nossa época. […] Não somos responsáveis pelas vítimas, mas diante das vítimas. E não há outro meio senão fazer como o animal (rosnar, escavar o chão, nitrir, convulsionar-se) para escapar ao ignóbil: o pensamento mesmo está por vezes mais próximo de um animal que morre do que de um homem vivo, mesmo democrata.” (Deleuze e Guattari 1992: 140).

15 Para conferir os números supracitados, acesse https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/04/02/numero-de-mortes-em-confrontos-com-policiais-militares-cresce-46percent-em-marco-mostra-estudo-da-ouvidoria.ghtml (última consulta em maio de 2019).

16 Disponível em https://istoe.com.br/policia-vai-atirar-para-matar-diz-doria (última consulta em maio de 2019).

17 No caso do Rio de Janeiro, os números são ainda mais alarmantes. Ao longo de 2018, sob a intervenção militar, 1.532 mortes foram cometidas por policiais. Em 2019, mesmo com o fim das ações, e levando em conta apenas o mês de janeiro, 160 cadáveres foram contabilizados, incluindo a execução brutal de 15 indivíduos no Morro do Fallet (Vianna 2019). Nessa maquinaria de produção da morte operam distintas tecnologias de poder. Como aponta Fabio Araújo (2014; 2019), referência inescapável em tal discussão, ainda que seja difícil definir a abrangência do fenômeno, uma dessas tecnologias é o desaparecimento forçado de pessoas, que é utilizado desde os tempos da ditadura, mas que segue atuante nas favelas e zonas periféricas do país, assim como no interior de instituições como as prisões. Nesse último caso, vale consultar o relatório produzido por peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura que, após um ano e meio dos motins que ocorreram no início de 2017 nas Penitenciárias de Monte Cristo, em Roraima, e Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, constataram que 79 pessoas não haviam sido achadas, prováveis vítimas de desaparecimento forçado (Brasil 2018b).

18 Segundo relatório produzido pelo International Human Rights Clinic (IHRC), de Harvard, em parceria com a ONG Justiça Global, um número expressivo de vítimas com antecedentes criminais encontra-se entre dezenas de mortos em chacinas e supostos confrontos com a força policial, que se espalharam por São Paulo em maio de 2006, durante os chamados “crimes de maio”. O relatório revela que, em alguns casos, momentos antes da morte, a ficha criminal da vítima foi consultada por policiais, via rádio; demonstra ainda que, na seleção dos matáveis, os executores também se valiam de outros indícios que configuram a passagem pelo sistema como, por exemplo, as tatuagens produzidas no interior dos presídios (International Human Rights Clinic; Justiça Global 2011).

19 No que toca à zona-limite entre a vida e a morte, vale lembrar também das experiências realizadas por médicos e cientistas, talvez, um dos capítulos mais grotescos do regime nacional-socialista. Refiro-me, por exemplo, aos experimentos de esterilização não cirúrgica, feitos através de substâncias químicas e radiações, de transplante de rins, ou de inoculação de vírus nos prisioneiros, visando a produção de vacinas para doenças que, nas frentes de guerra, assolavam soldados alemães (Agamben 1998: 147-152). Como vimos, se para Agamben o campo é o paradigma biopolítico por excelência, onde a figura do muçulmano é fulcral, para Mbembe (2018) uma das primeiras manifestações biopolíticas é a escravidão. Nesse sentido, vale sublinhar que o filósofo camaronês, em alguns momentos, se refere ao escravo como morto-vivo, ainda que não aprofunde a questão. Nessa chave, seria possível delinear aproximações e distanciamentos entre muçulmanos e escravos, entre o sistema de plantation, as colônias e os campos? Certo de que essa discussão demanda uma infinidade de mediações, deixo-a em suspenso, ressaltando que pretendo desenvolvê-la em oportunidades futuras.

© Etnográfica Press, 2021

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