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Findas Linhas: Circulações e Confinamentos pelos Subterrâneos de São Paulo

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Fábio Mallart

4. Prisão - Manicômio

Texte intégral

Só o nome da casa metia medo. O hospício! É assim como uma sepultura em vida, um semi-enterramento, enterramento do espírito, da razão condutora, de cuja ausência os corpos raramente se ressentem. [...]. Com que terror, uma espécie de pavor de cousa sobrenatural, espanto de inimigo invisível e onipresente, não ouvia a gente pobre referir-se ao estabelecimento da praia das Saudades! Antes uma boa morte, diziam. No primeiro aspecto, não se compreendia bem esse pasmo, esse espanto, esse terror do povo por aquela casa imensa, severa e grave, meio hospital, meio prisão, com seu alto gradil, suas janelas gradeadas, a se estender por uns centos de metros, em face do mar imenso e verde, lá na entrada da baía, na Praia das Saudades.

Lima Barreto, Triste Fim de Policarpo Quaresma

4.1. A psiquiatrização da prisão

“Maio de 2015, Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III (CDP III). Após passar por inúmeras gaiolas, chego, acompanhado de dois agentes da Pastoral Carcerária, à entrada do pavilhão 2. Atualmente, encontram-se confinados 460 presos para 150 vagas. Ao ultrapassar a última grade, que nos separa da população, os números ganham vida. O amontoado de pessoas é tão denso que não se nota sequer um metro quadrado onde não haja corpos. Na parte de baixo, uma quadra desbotada e celas. Na parte de cima, mais celas. Alguns jogam bola, outros permanecem sentados no chão apenas conversando. É possível notar a presença de sujeitos que, à imagem dos HCTP, vagam sem destino, espécie de movimento turbilhonar. As reclamações são diversas: falta de assistência médica, ausência de trabalho e escola, ineficácia da Defensoria Pública: ‘isso aí nem existe’. Sob um forte rodízio de água, que há anos opera no sistema penitenciário, muito antes da crise hídrica que agora afeta o estado de São Paulo, cerca de 40 presos se amontoam em celas onde existem 12 camas. Dormir, no espaço exíguo, é praticamente impossível; utilizar o boi [banheiro], no período noturno, inviável. Sobre os problemas de saúde, a reclamação é a de sempre: ‘se você tem dor de barriga, te dão paracetamol, se você tá vomitando, paracetamol, pra tudo te dão paracetamol’. Curiosamente, além do paracetamol, os únicos medicamentos que não estão em falta são os psicofármacos. Segundo uma liderança local, existem cerca de 20 presos em medida de segurança, aguardando a transferência para os Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, haja vista que o CDP III se tornou uma espécie de anexo dos manicômios, já que estes estão cheios e, portanto, sem vagas disponíveis. ‘Tem cara que tá louco, que não poderia tá aqui’. Se há aqueles que aguardam a transferência, há outros, cerca de 70 detentos, que ingerem psicofármacos diariamente, sem necessariamente possuírem diagnóstico de transtorno mental. ‘Tem muita gente que começa a tomar remédio depois que entra aqui, o psicológico, nessas condições aí, começa a ficar afetado’ (liderança local). Ressalta-se que a gestão desses sujeitos parece constituir um desafio central às lideranças que, além de contarem com as pílulas, lançam mão de outras estratégias: ‘a gente coloca um pouco em cada cela porque senão… só Deus!’ Peço para conversar com alguns desses homens. Um rapaz se aproxima. O seu corpo, e sobretudo os seus olhos, estáticos e brilhantes ao mesmo tempo, denunciam a medicação psiquiátrica. O cheiro do aglomerado de pessoas, das fezes dos pombos, da falta de água, da inexistência de produtos de higiene, das feridas mal curadas, dos restos de comida amontoados no canto do pátio, das roupas surradas, dos colchões que perderam parte da espuma, do banheiro entupido, em suma, de uma conjunção de elementos, é insuportável. Em meio aos 40 presos no cubículo apertado, é difícil de se concentrar em meu interlocutor. Essa é a sua primeira passagem pelo sistema, sendo que o jovem está preso há cerca de dois anos sem sequer ter sido julgado. Totalmente desorientado, ele diz: ‘eu tomo remédio por causa da fraqueza da minha mente’. Antes de ser preso, o rapaz já consumia psicofármacos, numa prescrição dada em um hospital comum. Da mesma forma que não sabe o que consumia, não sabe o que consome. Enfatiza que é usuário de crack, transitando pela região conhecida como cracolândia há pelo menos 12 anos. A conversa nem termina, e noto que já há uma fila à minha espera. Um outro homem se aproxima. Atualmente com 26 anos, foi preso pela primeira vez em 2007, por furto, ficando três meses no Centro de Detenção Provisória de São Bernardo do Campo. Ainda em 2007, após a saída do CDP, é preso por assalto e condenado a 5 anos e 4 meses. Nesse período, transita por São Bernardo do Campo, momento em que vai para o Hospital de Custódia fazer um exame, CDP III de Pinheiros e Belém I (semiaberto). Volta para as ruas em 2009. Em 2011, após agredir a sua irmã, é preso novamente, permanecendo no interior das muralhas por cerca de dois meses. Nos últimos dias do mesmo ano, quando já estava nas ruas, nova prisão: ‘mais um furto’. Recentemente – ‘tava na rua de boa’ –, foi abordado pela polícia e descobriu que estava sendo procurado. Além de todas essas passagens pelo sistema carcerário, acumula uma internação em hospital psiquiátrico. Atualmente, diz receber ‘uma porção de remédio’. Segundo ele, essa prescrição o acompanha desde 2011, quando estava preso em outra cadeia, indicando a longevidade da receita. Ao longo da visita, converso com outros detentos, alguns deles, como destacado pela liderança local, ratificam que o consumo de psicofármacos teve início na detenção: ‘é muito sofrimento’. Histórias que ressoam: de psicofármacos na prisão, trânsitos institucionais, cracolândia, indefinição processual, surtos, tristezas e agonia. Em poucas horas, partimos. A sensação é que, sem deixar de ser prisão, o CDP III também é manicômio” (trecho extraído do caderno de campo).

1O relato etnográfico acima está longe de ser uma exceção. Ao contrário, é a expressão de um processo que, a um só tempo, articula prisão e psicofármacos, cárcere e manicômio. De um lado, centenas de prisões espalhadas por todo o estado que, em suas operações cotidianas, funcionam como máquinas de produção de dor e sofrimento. De outro, ou melhor, no ponto de cruzamento, medicamentos psiquiátricos, que deflagram-se no interior dos presídios como um expediente necessário à gestão da população carcerária, assim como de espaços precários e superlotados, os quais, por vezes, evocam os manicômios judiciários.

2Na medida em que as prisões e os hospitais de custódia constituem as bases do prisma por meio do qual avisto o arquipélago, lembrando que importa perseguir as linhas de vida que passam pelas prisões e desembocam nos manicômios, vale uma reflexão mais detida sobre as conexões e ressonâncias que aproximam tais espaços institucionais. Se a experiência prisional figura como um dos componentes das vidas de meus interlocutores, a ingestão de substâncias psiquiátricas (psicofármacos) também emerge como um fio transversal. Apenas para recordar de Jorge, Sueli e Joana – em um primeiro momento, pretendo refletir sobre a correlação entre as pílulas e as prisões –, vimos que os três permaneciam em suas respectivas cadeias, entupidos de medicamentos. Joana estava no CDP Feminino de Franco da Rocha em uma cela isolada, trancada, pelada e medicada. Jorge, durante o período em que permaneceu na Penitenciária de Pracinha, ingeria 17 pílulas por dia, tempos depois, enfatizando que: “comecei a me sentir mal na prisão”. Sueli, quando confinada no buraco da cadeia de Votorantim, ao ser encaminhada a uma consulta psiquiátrica no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, além de solicitar para não tomar haldol, atribuiu o seu mal-estar à permanência na prisão, onde ela se sentia atormentada. Nessa direção, em que tais substâncias operam como engrenagem da máquina carcerária, faz-se necessário refletir sobre algumas questões.

3De partida, chama a atenção o fato de que muitos presos e presas atribuem o consumo de psicofármacos ao sofrimento desencadeado pelo cárcere. Para alguns, inclusive, a ingestão dessas substâncias teve início dentro das prisões. A compreensão de tais assertivas passa pela análise acerca do funcionamento do aparato carcerário e, mais amplamente, das dinâmicas do sistema de justiça criminal. Superlotação, racionamento de água, inexistência de atividades de estudo e trabalho são alguns dos traços que há tempos caracterizam o cenário penitenciário e que compõem, junto com espancamentos frequentes, péssima alimentação e desconhecimento dos internos em relação às situações processuais, mecanismos de uma máquina que, dia após dia, minuto após minuto, subjuga, tritura e esmaga corpos e mentes.

  • 1 Dados obtidos pela Pastoral Carcerária por meio de um ofício enviado à SAP (Ofício SAP, número 1458 (...)

4Desde 2012, quando dei início às visitas em presídios da capital paulista e mesmo em alguns municípios do interior do estado, não me deparei com uma unidade sequer em que não houvesse dezenas e dezenas de presos e presas aguardando um atendimento médico, um curativo, uma cirurgia. Feridas abertas e mal curadas, balas alojadas que remetem, assim como dentes partidos e costelas trincadas, à apreensão pelas forças policiais, surtos de tuberculose e sífilis, fraturas, tumores, dores dos mais variados tipos e intensidades sem diagnóstico. Situações que transformam doenças leves em quadros graves, longas esperas em óbitos, que emergem dos documentos da Secretaria de Administração Penitenciária sem rosto, nome e história. Apenas em 2014, 482 falecimentos, sendo que 450 dessas mortes foram classificadas pela SAP como “morte natural”,1 categoria que, tendo-se em vista o cenário descrito, aponta para um processo lento e progressivo de produção da morte. Ademais, em celas minúsculas e superlotadas, sem ventilação e sem água, mas com inúmeros insetos e roedores, onde dormir é tarefa árdua – tamanha a quantidade de corpos empilhados –, e onde impera a ineficácia e a indiferença dos agentes do sistema de justiça, sejam promotores, defensores ou juízes, entende-se a recorrente afirmação, por parte de presos e presas, de que “a cadeia abala o psicológico”.

5São essas condições degradantes, ou melhor, mortíferas, constitutivas da própria experiência prisional, que meus interlocutores mobilizam para explicar a ingestão de pílulas, se referindo ao fato de que, entre outros sintomas, não conseguem dormir, não conseguem comer e ficam ansiosos. Impossibilidade de dormir devido à superlotação, falta de apetite em decorrência da péssima alimentação, ansiedade em função da inexistência de informações sobre a situação processual, esperando, às vezes por anos, uma única audiência. Traços que ajudam a entender o motivo pelo qual o consumo de psicofármacos pode ser acionado pela prisão: “nunca tomei nada antes, comecei porque não consigo dormir, foi a detenção que me viciou nessa porra de diazepam” (interno da PI de Franco da Rocha, confinado, de modo descontínuo, há 26 anos).

6Carla, e os dedos de suas mãos completamente comidos nas pontas e cutículas, jamais consumiu substâncias psiquiátricas. A jovem, de aproximadamente 20 anos, deu entrada no CDP Feminino de Franco da Rocha nos últimos meses de 2014. Os longos dias de espera que, lentamente, se transformaram em meses, sem obter sequer uma informação sobre a situação perante a justiça, fizeram com que ela solicitasse um atendimento na enfermaria da unidade, passando a consumir diazepam, fluoxetina e pamergan: “não aguento mais, tô chapando aqui dentro, a minha cabeça tá a milhão, tô comendo tudo os dedos, não consigo dormir”. A jovem é apenas um exemplo de como esses medicamentos amenizam os efeitos desencadeados pelo próprio funcionamento do aparato penal. “Eu vou pedir pra aumentar a dose porque tá fraca, tem dia que eu tomo logo um monte pra ficar dormindo. A gente toma pra isso mesmo, pra se dopar, pra conseguir dormir. Tem um monte de gente que toma pra tirar a cadeia dormindo” (interna do Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha).

7Importante destacar que se em diversas unidades prisionais constata-se a ausência de medicamentos para distintas enfermidades, nesses mesmos espaços, como na cena que abre o presente capítulo, não se observa, na mesma proporção, a ausência de psicofármacos. É esse o caso do CDP I de Pinheiros, que emerge como “cracolândia confinada”, e no qual cerca de um terço dos 450 detentos de um único pavilhão faz uso regular de psicotrópicos. “Ih senhor, é muita gente tomando remédio controlado, é muito sofrimento” (narrativa de um interno de tal unidade). Já na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, como mencionado, a prisão feminina mais “dura” de todo o estado, somente no pavilhão 2, de 284 mulheres, cerca de 200 ingerem esses medicamentos cotidianamente, número que deve ser compreendido à luz dos relatos de algumas internas, as quais destacam a alimentação precária – “carne dura, salsicha estragada, legumes podres, leite azedo” –, o racionamento de água, as bombas e os cães que caracterizam as inspeções feitas pelo GIR, a existência de grávidas dormindo no chão, o envio de presas ao castigo por quaisquer motivos, entre outras torturas. “A gente não aguenta, tem hora que tô tão estressada que também peço. A gente toma porque a gente sofre demais aqui nesse lugar, toma pra ansiedade, toma pra nervoso” (reclusa do pavilhão 2).

8Na Penitenciária Masculina de Lucélia, unidade que compõe um sistema progressivo de castigo para aqueles que são acusados de agredir funcionários, o qual articula a prisão de origem do preso, a Penitenciária de Presidente Venceslau I e Lucélia, sendo que no pavilhão 1 desta última o recém-chegado permanece em regime análogo ao RDD por tempo indefinido, como demonstrei no primeiro capítulo, dos 45 presos, 25 ingeriam substâncias psiquiátricas. Tendo em vista a dinâmica local, e mesmo o percurso por onde tais sujeitos transitam, não é de espantar que mais da metade da população seja gerida através de pílulas e injetáveis.

  • 2 Em 26 de abril de 2018, três defensores públicos foram feitos reféns durante mais de 20 horas ao lo (...)

9Gilberto é um desses reclusos. O rapaz, por conta de uma agressão a um funcionário no CDP de São Bernardo do Campo, após cumprir a sanção disciplinar em tal unidade por 30 dias, é encaminhado para Presidente Venceslau I (mais 30 dias de castigo) e, só ulteriormente, chega à Lucélia, recepção marcada por humilhações e agressões. Ao longo da vida já havia consumido pílulas psiquiátricas, mas diz que interrompeu o tratamento por conta própria: “eu tava bem”. Na chegada ao pavilhão 1, novas pílulas lhe são prescritas (carbamazepina, haldol, risperidona, diazepam e prometazina). Caso o interno se recuse a ingerir tal medicação, este é punido: “se eu não tomar toda essa medicação, sou arrastado pro castigo”. Se as condições dos que cumprem a pena no pavilhão 1 já são alarmantes, ainda mais agonizante é a situação de presos como Gilberto, que permanecem enjaulados em celas chamadas de celas fortes. Esses espaços (cinco celas), além de compartilharem a precariedade dos outros cubículos, possuem uma capa de aço trançada, colocada em frente às barras de ferro das celas comuns, o que produz, para aqueles que estão dentro, mais escuridão e menos ventilação. Aos que observam de fora para dentro, pouco se vê; aos que olham de dentro para fora, o mundo se reduz a uma imagem quadriculada e sufocante. “Isso aqui é uma clínica de recuperação, só que da época da ditadura” (preso do pavilhão 1, ao refletir sobre a situação dos internos medicados).2

10Nas prisões, sintomas decorrentes da própria dinâmica carcerária são geridos através de substâncias psiquiátricas. As condições funestas do cárcere, produto de sua mecânica de funcionamento, provocam efeitos, físicos e mentais, que são administrados através de pílulas e injetáveis. Nesse ponto, nota-se que os psicofármacos operam como mecanismo químico de administração de corpos e mentes, tecnologia de condução de condutas individuais. Ademais, de outra escala analítica, observa-se que a prescrição dessas substâncias em presídios comuns, que muitas vezes sequer possuem psiquiatras, aponta para o fato de que elas também figuram como tecnologia de gestão da população presa, bem como de espaços precários e superlotados (Mallart 2017). Não pode ser outra a constatação diante das narrativas de funcionários, mas também de presos e presas que atuam como lideranças no interior das muralhas.

“É isso [psicofármacos] o que ajuda a segurar a cadeia, se não fosse isso…” (funcionária do setor de enfermagem da Penitenciária I de Franco da Rocha).

“No caso é… da medicação, já ouvi mesmo, essa questão do haldol na veia, assim… que descia o haldol na veia mesmo, medicava, aplicava, o pessoal da enfermagem, que também são ASP [Agentes de Segurança Penitenciária], às vezes não tinha enfermeira lá mesmo… e era isso, essa era a maneira que eles iam regulando” (agente institucional do setor de saúde, CDP Feminino de Franco da Rocha).

“Se a enfermaria não fizer isso aí fica incontrolável o raio, medicar é a melhor opção. Até nóis do setor agradece porque tem uns aí que mete a mão na sua cara e já era, os caras são incontrolável” (liderança do CDP III de Pinheiros).

“Tem umas aí que dão muito trabalho. Tipo a X: é louca da cracolândia, quando não dá cigarro pra ela, ela fica agressiva, fica pelada, tira a roupa no pátio, só o remédio é que segura” (disciplina do CDP Feminino de Franco da Rocha).

  • 3 Nesse sentido, o autor mobiliza uma série de exemplos, tais como a ducha ou a cauterização, medicaç (...)

11Para além desses usos, os quais têm como ponto de conexão a precariedade do sistema penitenciário, algumas dessas substâncias também compõem o amplo repertório punitivo que atravessa os corpos de reclusos e reclusas, que quando se negam a ingerir os medicamentos prescritos, são punidos por meio de outros psicofármacos, em geral, através de antipsicóticos injetáveis como o haloperidol: “se você se recusa a tomar a medicação, eles entortam você na injeção” (narrativa reiterada por internos e internas de prisões e de hospitais de custódia). Tal medicamento, que do ângulo da teoria médica fora concebido, por exemplo, para agir sobre delírios, alucinações ou quadros de agitação – digamos que essa seja sua face terapêutica –, é reutilizado no interior de prisões e manicômios como instrumento punitivo. Ao combinar o suposto tratamento e o castigo em uma mesma substância, essas instituições reconduzem uma prática presente em toda a história da psiquiatria, na qual os remédios podem funcionar como o prolongamento da disciplina institucional no corpo (Foucault 2006).3

  • 4 Evidentemente, as pílulas fazem parte das trocas e negociações que compõem, junto com os cigarros, (...)

12Se de determinado ângulo, o manejo do contingente populacional encarcerado passa pela gestão neuroquímica, instrumento de pacificação dos ânimos e das revoltas sempre prestes a explodir, de outra perspectiva, busca-se conduzir condutas individuais através de substâncias que possibilitam distintas manipulações, produzindo corpos flexíveis por meio da composição diferencial dos fármacos, dos miligramas ingeridos e da modulação cerebral fabricada. Corpos que ora estão em estado de dormência e babam, ora caminham e falam de modo acelerado em cadeias abarrotadas. Todavia, ao mesmo tempo que tais substâncias parecem se constituir como uma alternativa muito funcional aos quadros administrativos, não se deve esquecer que da ótica dos internos, como vimos nas linhas acima, esses medicamentos também permitem “tirar a cadeia dormindo” (cumprir a pena dormindo), tornando-se uma estratégia para suportar o insuportável da prisão, sem contar, é claro, que o consumo de determinados psicofármacos, nas palavras de alguns de meus interlocutores, “dá uma brisa, dá barato”.4

13Vale sublinhar que a disseminação de psicofármacos junto à população carcerária não é uma particularidade do sistema penitenciário paulista, tampouco do Brasil. Fassin (2015), ao dialogar com pesquisas realizadas em solo francês, assim como em território norte-americano, que apontam para o uso desses medicamentos nas prisões, enfatiza que uma das dificuldades de tais estudos consiste em distinguir problemas psiquiátricos antes do encarceramento daqueles que são gerados no cumprimento da pena. Ainda assim, segundo o autor, quando faltam elementos empíricos, deve-se operar por meio de racionalizações lógicas. Ao mesmo tempo que é razoável supor que a prisão, no que se refere a problemas de humor e de ansiedade, opera como um mecanismo de acionamento, em se tratando de problemas psicológicos e de personalidade, é possível que estes preexistam ao confinamento, contudo, sejam agravados pelo cárcere. Independentemente da evolução da epidemiologia dos transtornos mentais e da possível existência destes antes da prisão, o sofrimento psíquico, em suas múltiplas formas, é um elemento constitutivo da vida em detenção (Fassin 2015: 88-89).

  • 5 Curioso notar que tais sujeitos também destacam as negociações das substâncias no interior das pris (...)

14Ainda do outro lado do Atlântico, em conversas com ex-internos e com funcionários do sistema penitenciário espanhol, tornou-se evidente que a estratégia de gerir e de castigar a população carcerária através de psicofármacos é recorrente. A difusão de tais medicamentos, simbolizada pela assertiva de meus interlocutores de que estes circulam como se fossem água, não deixa de ressoar no que acontece por aqui.5 Nessa direção, mesmo que em outro registro, destaca-se, também em solo espanhol, as Unidades Terapéuticas y Educativas (UTE), projeto colocado em prática em uma prisão das Astúrias, Villabona, em meados dos anos 2000, tendo como diretrizes a cogestão entre profissionais, funcionários e detentos, a formação de grupos terapêuticos coordenados por profissionais (psiquiatras, educadores, psicólogos), o isolamento dos participantes do restante da população presa, a substituição da vigilância disciplinar pelo controle da informação através de um sistema que aglutina guardas, grupos de apoio formados por presos, funcionários e profissionais, etc. (Malventi e Garreaud 2008; Malventi 2009).

15Destaca-se que para ingressar nos chamados módulos terapêuticos os presos têm que assinar o “contrato terapêutico”, comprometendo-se a respeitar todas as normas sob a ameaça de expulsão, entre elas, a obrigatoriedade de adesão ao tratamento, que pode incluir a ingestão de metadona e a submissão periódica às análises de uma equipe multidisciplinar. Trata-se de um governo terapêutico do cárcere (Malventi 2009), onde o uso de metadona e de outros psicofármacos é intensivo. Nessa mesma linha, seria possível seguir ampliando a discussão para as prisões de outros países como, por exemplo, os cárceres portugueses, onde os psicofármacos, principalmente os ansiolíticos para dormir, também operam como mecanismo de controle da população confinada atrás das grades (Roseira 2017).

16Uma vez que o cárcere produz sintomas desencadeados pela sua própria dinâmica de funcionamento, podendo agravar problemas psíquicos anteriores ao ingresso nas muralhas, não surpreende, no caso do sistema penitenciário paulista, que nos últimos anos se constate o surgimento de alas psiquiátricas em presídios comuns, fazendo emergir a imagem de espaços institucionais que mais se assemelham a prisões-manicômios. É esse o caso, por exemplo, da Penitenciária Masculina III de Franco da Rocha (P III), na qual dezenas e dezenas de internos em medida de segurança encontram-se confinados em dois pavilhões da unidade.

“Setembro de 2015, P III de Franco da Rocha. A revista é rigorosa. Nada escapa ao olhar vigilante do agente de segurança. Para a minha surpresa, antes de acessar a radial (o corredor que dá acesso aos pavilhões) somos fotografados e as digitais coletadas. Como salienta um funcionário, esses procedimentos são para garantir que nenhum preso saia disfarçado da cadeia, afinal, hoje é dia de visita e o trânsito institucional é intenso. Entro no pavilhão 1, que assim como o 2, são os espaços destinados à medida de segurança. No presente momento, somente nesse pavilhão, 109 “pacientes-detentos” encontram-se confinados. Nos reunimos, eu e mais alguns seminaristas, no centro do pátio. Enquanto a oração se desenrola, observo: um dos corpos que está conosco, em roda e de mãos dadas, não para de se mover. A mão direita do rapaz, como se estivesse acoplada a um motor, treme sem parar. O movimento das pernas acompanha o movimento da mão. Do outro lado do pátio, um senhor de aproximadamente 60 anos, trancado dentro da cela, olha por entre as grades, com um olhar fixo em direção a uma das muralhas, como se quisesse ver o que se passa do outro lado. Ao redor de nosso círculo, um rapaz, com uma infinidade de cicatrizes na cabeça, caminha sem parar e fala sozinho, dando voltas incessantes em torno de nossos corpos e em torno de si mesmo. Outros ainda vagam pelo pátio sem direção, cena frequente nos hospitais de custódia. Quando a oração termina, um interno se aproxima. Na penitenciária há cinco meses, esta é a segunda passagem pelo sistema prisional. Detido pela primeira vez em 2011, permanece durante três anos no CDP de Jundiaí, sendo, só depois desse longo período, condenado à medida de segurança. Após a sentença, é transferido para o HCTP II, tempos depois, recebendo o direito de cumprir o tratamento ambulatorial em CAPS. Em certo momento, decide abandonar o tratamento, sendo preso novamente por conta de uma ordem judicial, afinal, para os que deixam de comparecer aos CAPS, o retorno ao regime fechado é questão de tempo. Se na saída do manicômio o horizonte era o CAPS, no retorno é o presídio. Internado em comunidades terapêuticas por conta do consumo de crack, meu interlocutor enfatiza que atualmente ingere carbamazepina e diazepam. De fato, há muitos que estão medicados. Sobre isso, um faxina, posição política existente em todos os raios, afirma: ‘muita gente não consegue dormir, vai lá no psiquiatra e ele diz: peraí que eu vou ajeitar a sua vida. Aí, ele prescreve um remédio e já era’. O mesmo jovem salienta: ‘a maioria é por causa de droga, por causa do crack. Uns 80 % aí é por causa de droga’. Após deixarmos o raio 1, nos dirigimos à enfermaria. Trata-se de um corredor apertado que possui cerca de sete salas, em sua maioria, com leitos e consultórios. Ao final do corredor, tal como ocorre em outras unidades prisionais, nota-se a existência de um prolongamento, um anexo, o qual, do lado esquerdo, possui cerca de oito celas que mais se parecem com solitárias. A diferença entre os ambientes é gritante. Ao passo que no primeiro as paredes estão pintadas e as salas relativamente conservadas, no segundo, as celas só contêm buracos no chão destinados às necessidades fisiológicas, ‘camas’ de concreto e paredes cheias de mofo. Em termos práticos, trata-se de uma espécie de seguro, que não deixa de ser castigo, destinado aos pacientes que estão em medida de segurança nos pavilhões 1 e 2. Em um desses cubículos, encontra-se um senhor. Com os seus 50 anos, mal consegue se expressar. As palavras não saem de sua boca ou, quando insistem muito, parecem sair pela metade. O motivo que o trouxe até aqui, segundo os funcionários, foi uma atitude indevida tomada dentro de um dos pavilhões de medida, a saber, o fato de ter jogado água na televisão dos companheiros, o que resultou no envio imediato para um dos subterrâneos da cadeia” (excerto do diário de campo).

  • 6 Nos limites dessa proposta de trabalho, não viso reconstituir as lutas jurídicas que resultaram na (...)

17Inaugurados em abril de 2014, após um acordo entre Poder Judiciário e Secretaria de Administração Penitenciária, a emergência de pavilhões psiquiátricos encravados numa prisão comum simboliza uma inflexão. Se antes desse período, cerca de 500 detentos aguardavam a transferência para os hospitais de custódia em presídios espalhados pelo estado, esperando a remoção por até três ou quatro anos – procedimento ilegal, haja vista que na falta de vagas os sujeitos deveriam aguardar em tratamento ambulatorial em meio aberto –, com a inauguração, parte desse contingente é trancafiado na P III que, nesse sentido, surge como uma espécie de “manicômio provisório” para os considerados inimputáveis ou, em outros termos, como um anexo dos hospitais de custódia, situado a poucos quilômetros dos HCTPp I e II.6

  • 7 Entrevista realizada em 4 de abril de 2016 com Patrick Cacicedo, Bruno Shimizu e Verônica Sionti, d (...)

18Ao passo que antes de tal acontecimento verificava-se um processo de pulverização, em que tais sujeitos restavam dispersos em pavilhões, seguros, castigos e outros subterrâneos, depois da instauração das “alas especiais de medida de segurança”, que de especiais não têm nada, visto que a dinâmica de funcionamento é idêntica à dos outros seis pavilhões da cadeia (com racionamento de água, infestação de percevejos, vasos sanitários entupidos e quebrados, celas com número de internos acima da capacidade, etc.), observa-se a tendência de concentrá-los, cuja resultante é a institucionalização e a legitimação de um espaço prisional-manicomial. “Eles também usam a P III como lugar de cumprimento de medida de segurança de alguém que eles identificam como paciente de caso menos agudo. E aí, quando a pessoa tem um surto dentro da P III eles encaminham para o HCTP, quando não tem, ela continua cumprindo a medida de segurança indefinidamente na P III de Franco” (defensor público do NESC).7

  • 8 O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que busca identificar e premiar práticas (...)
  • 9 Vale dizer que o PCC é, de longe, o coletivo de criminosos mais disseminado nas prisões paulistas, (...)

19A criação dessas alas psiquiátricas dentro de uma prisão comum, conduzida pelo juiz da 5.ª Vara de Execuções Criminais da Capital, iniciativa que compõe um projeto mais amplo, inclusive, premiado em 2016 (Prêmio Innovare),8 representa o pontapé inicial de um processo que se desdobra na constituição de outras alas manicomiais. Como visto no relato etnográfico que abre o presente capítulo, o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III também possui internos aguardando a transferência para os manicômios judiciários. Contudo, a conformação de tal espaço institucional como mais um “manicômio provisório” – a cerca de 40 quilômetros dos hospitais de custódia de Franco da Rocha – extrapola as intenções judiciais, sendo mais bem compreendida na encruzilhada entre políticas estatais e políticas criminais. Ao reunir centenas de sujeitos antes pulverizados por diversas prisões do estado na Penitenciária III de Franco da Rocha, unidade que opera a partir de preceitos e políticas do Primeiro Comando da Capital, se produziu uma tensão. Como confinar nos pavilhões de uma cadeia do PCC aqueles que, por conta de terem cometido atos considerados inaceitáveis pelos outros detentos, se encontravam nos seguros de outras prisões ou em pavilhões de coletivos de oposição à facção hegemônica? A resposta para esse impasse, simbolizada pela narrativa de um faxina de um dos pavilhões da Penitenciária III que, em certa ocasião, disse-me: “a cadeia tem uma ideologia que não convém algumas pessoas ficar aqui”, foi a criação de uma ala psiquiátrica no CDP III de Pinheiros, que há tempos opera como um espaço carcerário destinado aos que não possuem convívio nas prisões do PCC.9 “O CDP III é residual… ele é pior porque é mais superlotado, é um CDP, e não uma penitenciária, não tem alas separadas, então, eles até têm uma ala, mas a ala não é exclusiva” (defensor público do Núcleo Especializado de Situação Carcerária).

20Se a iniciativa de concentrar presos que aguardavam transferência para os hospitais de custódia em uma cadeia do PCC produz, simultaneamente, a emergência de um outro espaço institucional, fazendo do CDP III um “manicômio provisório-seguro”, o que evidencia que um dos critérios mais relevantes para a alocação dos presos é a facção, vale notar que para as mulheres, seguindo a tendência de concentração, também emerge uma “ala especial”, fincada em um dos pavilhões do CDP Feminino de Franco da Rocha, o pavilhão 1, o qual passa a ser conhecido entre as internas do local como “o raio das louca”. Assim como ocorreu em relação à P III, na medida em que o CDP Feminino também é considerado uma prisão do Comando, fez-se necessário a utilização de outro espaço, distante dos pavilhões, para confinar as presas que não possuem convívio com a massa carcerária.

“Ali no seguro tem algumas reeducandas que são pacientes psiquiátricas, que aí não conseguem ficar no raio, porque o raio 1, ele é um raio que tem pacientes que estão aguardando pra poder ir lá pro HCTP, mas tem algumas que não têm muitas condições de ficar juntas, então, eles colocam no seguro. São pessoas que surtam mais, ou já brigaram, ninguém aceita nas celas, enfim. E aí, essas sim, haldol na veia” (agente do setor de saúde, CDP Feminino de Franco da Rocha).

  • 10 Tal constatação também é apontada em pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP). P (...)
  • 11 Segundo Biondi (2009; 2011), a interdição do uso de crack nas prisões não aconteceu subitamente, ma (...)
  • 12 De acordo com diversos autores, o encarceramento massivo de usuários de drogas encontra-se relacion (...)

21Antes espalhados por diversas prisões do estado, tais sujeitos passam a ser aglutinados em alas psiquiátricas, o que não elimina a eventual existência de internos que permanecem em outras cadeias. Ademais, vale lembrar das centenas de presos que, muitas vezes, não possuem diagnóstico de transtorno mental, mas que seguem sendo medicados dentro das prisões devido aos efeitos desencadeados pela máquina prisional. Soma-se a isso a existência de um processo de encarceramento dos chamados dependentes químicos. Como vimos em relação ao CDP I de Pinheiros, o qual emerge como “cracolândia confinada”, tamanha a quantidade de sujeitos dessa região atrás dos muros – nesse ponto, destaco a circulação ininterrupta entre a cracolândia e os CDPi, em que o sistema de justiça criminal opera como conversor, transformando usuários em traficantes (Mallart e Rui 2017) –, aproximadamente um terço dos 450 presos ingeriam psicofármacos diariamente. Não espanta, portanto, o fato de que alguns Centros de Detenção Provisória, em decorrência das prisões de usuários de drogas, sejam nomeados pelos próprios detentos como “cadeias de nóia”, as quais funcionam como “centros informais de recuperação da dependência de crack” (Biondi 2018: 112).10 Tanto das cadeias quanto das quebradas, e mesmo de regiões urbanas como a cracolândia, o que se observa é que usuários de drogas são arremessados nas prisões. Se fora dos muros, o consumo e a comercialização das drogas figuram como problemas, assumindo contornos de guerra em dizeres e ações governamentais, no interior das prisões, e aqui me refiro às cadeias do PCC, onde se constata a interdição do uso e da venda de crack,11 uma outra droga (psicofármacos) é instrumentalizada como solução, ao menos no que se refere à gestão desses indivíduos. Durante a minha primeira visita ao CDP Feminino de Franco da Rocha, feita em junho de 2013, antes mesmo do surgimento do “pavilhão das louca”, um agente institucional salientara: “aqui funciona como uma clínica de reabilitação. Vocês precisam ver, sempre descem dois sacos cheios de remédio lá pra dentro”.12

  • 13 Durante a pesquisa de campo, sujeitos que haviam sido detidos na cracolândia e que estavam presos e (...)

22Seja por conta do uso rotineiro de psicofármacos por presos e presas que não possuem diagnóstico de transtorno mental, seja em virtude do encarceramento de homens e mulheres que possuíam diagnósticos psiquiátricos antes do ingresso no cárcere, ou mesmo tendo-se em vista a emergência de alas psiquiátricas nas prisões e de Centros de Detenção Provisória como espaços informais de recuperação da dependência química,13 o ponto a considerar é que esses acontecimentos sugerem a existência de um processo de psiquiatrização da prisão e, no limite, levando-se em conta determinados espaços, de manicomialização do cárcere.

23Para além dos fatores elencados, é provável que outros elementos corroborem com tal processo. Ao longo dos últimos anos, concomitantemente à explosão da população carcerária e à inauguração de prisões, crescimento que, como mostrado no capítulo 3, desenrola-se junto à expansão e capilarização de equipamentos de saúde, como os CAPS, e de assistência social, como os CRAS e os CREAS, nota-se o fechamento de hospitais psiquiátricos e a redução de leitos. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), em balanço divulgado em março de 2017, durante os últimos 11 anos foram fechados 85 hospitais e 16 mil leitos psiquiátricos em todo o país,14 movimento inverso em relação ao sistema penitenciário.

  • 15 Do ângulo dos movimentos, vale destacar que a desinstitucionalização, ao menos em sua concepção, nã (...)

24Sabe-se que a redução de leitos e o fechamento de hospitais, em ressonância ao que se passou em outros países, se deve às lutas encampadas por movimentos antimanicomiais. No Brasil, ainda que uma série de lutas tenham ganhado corpo desde o final dos anos 1970, cujo ator estratégico foi o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) – que mais tarde desemboca no movimento da luta antimanicomial (Furtado e Campos 2005) –, foi somente no ano de 2001, com a promulgação da Lei n.º 10.216 (Lei da Reforma Psiquiátrica), que tais batalhas resultaram em uma lei federal. Com a Reforma Psiquiátrica, que tem no conceito de desinstitucionalização o seu pilar fundamental (Amarante 1995), passa-se a priorizar o tratamento em serviços de meio aberto, em detrimento de internações nas instituições asilares. Em termos práticos, ao invés do confinamento em manicômios (as internações, em quaisquer modalidades, só devem ocorrer quando recursos extra-hospitalares são insuficientes), deve-se privilegiar os tratamentos em equipamentos como os Centros de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT); daí a necessidade de expansão da chamada rede substitutiva no SUS, associada aos esforços de desinstitucionalização.15

25Na esteira dessas reflexões, em que se constata a explosão carcerária correndo paralela à redução de leitos e ao fechamento de hospitais psiquiátricos, parece ser possível supor que os sujeitos antes confinados, logo, “não visíveis”, ao deixarem as muralhas manicomiais, não são apenas absorvidos pelos serviços da rede substitutiva, mas também pelo sistema prisional, sendo confinados e postos para circular entre múltiplos aparatos. Nessa chave, vale notar que esse processo de absorção pelo cárcere vem sendo objeto de análise de outros autores.

26Fassin (2015) salienta que a partir dos anos 1950, na França e nos EUA, assiste-se à deflação da população internada nos hospícios e à inflação da população penitenciária. Se o mercado dos psicofármacos, assim como o surgimento de estruturas de acompanhamento no exterior, são fatores que ajudam a explicar o declínio da forma hospício em relação à prisão, a opção pelo encarceramento para sancionar os pequenos delitos, bem como a ampliação da duração média das penas, ajudam a compreender a explosão prisional. Ainda segundo o autor, são as pessoas mais frágeis psicologicamente e socialmente que se veem condenadas à prisão após atos de violência sob o efeito de álcool, consumo de drogas ou desacato às autoridades públicas, delitos que tiveram um crescimento espantoso de condenações ao regime fechado.

27Nessa mesma linha, Jean Bérard e Gilles Chantraine (2008) apontam para um processo de interpenetração entre a abertura dos hospícios e a aceleração do pronunciamento das penas. De um lado, a desinstitucionalização de hospitais psiquiátricos iniciada nos anos 1970, assim como o desenvolvimento da psiquiatria de setor, explicam a redução de leitos; de outro, observa-se o aumento de processos da justiça comum, sobretudo no que tange à delinquência de rua, em que os próprios atores estão em situação de marginalidade. Baseando-se em outros estudos feitos em solo francês, os autores também discorrem sobre a existência de um número expressivo de pessoas com transtornos mentais que vivem um percurso que passa pela prisão e acaba na rua, o que, logicamente, facilita a recaptura por parte do aparato penal.

  • 16 Como abordado no capítulo 3, e sem desconsiderar a relevância das análises do autor, o que se passo (...)

28Em outro registro, ao refletir sobre o cenário estadunidense, Wacquant (2007b), além de mostrar que a chamada “guerra às drogas” se resume ao encarceramento de consumidores de drogas, argumenta que a prisão se tornou o destino inescapável de pessoas com transtornos mentais, de maneira que o processo de desinstitucionalização desses sujeitos deve ser pensado em relação com a reinstitucionalização penal. Como destaca o autor, a transferência da esfera hospitalar para a esfera penitenciária é tão massiva que nas grandes cidades “o orçamento da ala psiquiátrica das prisões ultrapassa frequentemente o orçamento do serviço de psiquiatria do hospital público do condado” (Wacquant 2007b: 994). Esse deslocamento deve ser compreendido à luz de um quadro mais amplo, em que o destino dos sujeitos com transtornos mentais é mais uma prova empírica da ligação causal entre o enfraquecimento dos aparatos e dos investimentos assistenciais e o fortalecimento do Estado penal, traço que, como discutido, caracteriza a obra do autor (paradigma da redução social - expansão penal).16

29Ao tecer essas ponderações, corre-se alguns perigos, entre os quais o de não ser bem compreendido. Desde logo, afirmo que ao correlacionar o fechamento de leitos e manicômios com a captura carcerária – um dos fatores (apenas um) que pode auxiliar na compreensão do processo de psiquiatrização da prisão – não desejo contribuir com as alegações que propõem a retomada da construção de leitos e de hospitais psiquiátricos.17 Tais locais operavam, e alguns continuam funcionando, como espaços de mortificação, “cemitério dos vivos” (Barreto 2010), sendo que muitos deles foram fechados por conta de diversas denúncias. Apenas para mencionar um exemplo, basta relembrarmos que, na cidade de Sorocaba, entre 2006 e 2009, 233 internos faleceram nos quatro grandes hospitais psiquiátricos do município (Mental, Teixeira Lima, Vera Cruz e Jardim das Acácias). Desse modo, não se trata de sugerir o reforço de tais instituições, mas de atentar para o fato de que o processo de fechamento de leitos e hospitais, e o consequente fortalecimento dos serviços extra-hospitalares, não resultou na eliminação de lógicas manicomiais que se atualizam nas prisões, assim como nos aparatos da chamada rede substitutiva. Prova disso, para além das considerações esboçadas em relação ao cárcere, é que na mesma cidade de Sorocaba, que durante anos foi o maior polo manicomial do país, antigos diretores de hospitais psiquiátricos, os quais encerraram as atividades, assumiram serviços da nova rede de assistência de saúde mental, reproduzindo dinâmicas manicomiais.18 Da mesma maneira, se os Centros de Atenção Psicossocial representam avanços na direção de propiciar o atendimento em meio aberto, junto à comunidade, não se pode esquecer que estes, salvo exceções, tornaram-se polos de distribuição de psicofármacos. Como demonstram algumas pesquisas realizadas no âmbito do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a hipermedicação de pacientes, tanto na rede de atenção primária quanto nos CAPS, é uma constante, lembrando que, em regiões marcadas pela pobreza e pela precariedade, essas substâncias são ministradas em resposta a problemas sociais enfrentados pela população.19 Ainda nessa direção, ao refletir sobre a prescrição de psicofármacos em tais serviços, sobretudo nos que atendem crianças e adolescentes, um psicólogo que trabalhou em CAPS adultos e infantis, apesar de enfatizar que não se deve generalizar o argumento, forneceu uma imagem instigante sobre o uso excessivo desses medicamentos: “tem CAPS e CAPS. Tem CAPS que põe haldol na caixa d'água, mas… é, haldol acho que não, mas ritalina acho que tem” (entrevista realizada em maio de 2017).

30Se o cárcere parece cada vez mais conectado à tecnologia psiquiátrica, quer através da disseminação dos psicofármacos entre presos e presas, quer devido ao surgimento de espaços prisionais-manicomiais, não se deve desconsiderar que a junção entre aprisionamento punitivo e psiquiatria não é nova, tendo sido estudada por Foucault desde História da Loucura (1978), passando pelas aulas do curso Os Anormais (2010a), até o dossiê sobre Pierre Rivière (2013). A produção da loucura e da delinquência, mediante procedimentos discursivos ou através de técnicas de disciplinarização, constitui, a um só tempo, a condição e o efeito do processo de formulação das bases sobre as quais se assenta o saber psiquiátrico, assim como os princípios de reformulação da justiça penal, cujo denominador comum era o projeto correcionalista.

31Todavia, nos dias que correm, a ingestão de psicofármacos por sujeitos considerados desviantes, indesejáveis e perigosos extrapola os mecanismos disciplinares, assim como os alegados propósitos de correção ou reabilitação. Muito além dos objetivos de tratamento e de cura, tais substâncias, como vimos, espraiam-se no interior das muralhas como um expediente necessário à gestão de espaços e populações, cuja funcionalidade consiste em amenizar efeitos desencadeados pela mecânica prisional. Nessa chave, e retomarei esse ponto nas linhas que seguem, constata-se a perda de ênfase do ideal de cura enquanto horizonte programático, em proveito da inevitabilidade da cronicidade (Ehrenberg 1998). Na medida em que já não se trata de curar ou tratar, mas apenas de administrar espaços, corpos e sintomas, fazendo com que os indivíduos sejam apenas aquilo que já são, a potência dos psicofármacos em prisões precárias e superlotadas reside na gestão neuroquímica.

4.2. A carceralização do manicômio

“Agosto de 2015, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha (HCTP I). Chegamos ao portão de entrada. Fosse para mobilizar as palavras de alguns de meus interlocutores, diria que estamos à porta do inferno, fundo do poço. Composto por três alas de internação, duas masculinas e uma feminina, tal hospital abriga cerca de 600 pacientes, todos eles em cumprimento de medida de segurança em regime fechado. Em uma das alas masculinas, chamada de 40, encontra-se a maior parte da população, dividida em oito pavilhões, cada qual ocupado por um perfil específico. Ao passo que os pavilhões 1, 2 e 3 são usados como espécie de triagem, abrigando aqueles que serão redirecionados após avaliações, o pavilhão 4 é destinado só para os diagnosticados com esquizofrenia. Já os pavilhões 7 e 8 concentram dependentes químicos, em sua maioria, consumidores de crack. A poucos metros do 40, encontra-se o pavilhão feminino, que possui cerca de 75 mulheres. Mais adiante – por volta de 10 minutos de caminhada –, ergue-se outra ala masculina, designada como Normativa. No local, que reúne entre 70 e 80 homens, permanecem confinados os internos submetidos a longos períodos de institucionalização (8, 10, 12, 15, 17 anos), assim como aqueles que irão progredir do regime fechado para o semiaberto, este último cumprido no HCTP II. Além disso, a ala também figura como seguro, destinada àqueles que não possuem convívio com os pacientes do 40. Desde o início de nossas visitas, datadas de meados de 2014, nota-se algumas mudanças na paisagem local. À recente instalação de cercas de aço em formato de espiral (concertinas), soma-se as revistas realizadas nos porta-malas dos carros (que antes não aconteciam), a apreensão de naifas dentro dos pavilhões (facas artesanais produzidas nas prisões), a decisão do diretor de não entrar nas alas desacompanhado e a intensificação do fluxo do 40 para a Normativa, evidenciando que o número de internos sem convívio apenas aumenta. Hoje, antes mesmo de visitarmos a ala feminina, ao questionarmos um funcionário do setor diretivo sobre essas mutações, este enfatizou que elas se devem à chegada maciça de dependentes químicos, muitos deles, com ampla trajetória prisional: ‘isso aqui vai virar um CDP de dependência química’. Ainda segundo o agente institucional, uma de suas principais preocupações no presente momento é a ocorrência de possíveis fugas. Não é em vão que o quadro administrativo estuda a possibilidade de isolar, com grades e alambrados, esse novo público, lembrando que os pavilhões 7 e 8 já possuem uma estrutura diferente devido à presença de lajes. Com tais palavras latejando em minha mente, nos movemos em direção ao pavilhão feminino. Ao colocarmos os pés no pátio, noto a existência de uma longa fila. Em uma das pontas, duas funcionárias, com recipientes repletos de pílulas – de cores, formatos e tamanhos variados –, distribuem a medicação. As internas, com suas canecas em mãos, aguardam. Uma jovem se aproxima para conversar. Com várias passagens pelo sistema carcerário, todas por conta de furtos e assaltos, ela enfatiza que: ‘usava muito crack e cocaína’. Na última prisão, após a realização do exame de verificação de dependência toxicológica, na fase processual, foi considerada semi-imputável, sendo encaminhada ao HCTP. De sua narrativa emergem denúncias, sobretudo no que se refere ao excesso de medicação ao qual todas as pacientes são submetidas. ‘Todas são medicadas, quem dá trabalho pra eles, tipo se recusa a tomar a medicação, eles quebra na injeção’. Sem entender os motivos que a trouxeram ao manicômio, a interna, após destacar que não tem perfil para estar aqui, olha em meus olhos e pergunta: ‘olha bem pra mim. Você acha que eu preciso tomar remédio?’ Tais reclamações ressoam nas narrativas de outras mulheres, as quais questionam a medicação excessiva, sempre em substituição ao uso de outras drogas, e a permanência no local: ‘aqui é lugar pra maluco, eu sou usuária de droga’ (narrativa de outra interna). Assim como no HCTP I, no HCTP II, localizado a poucos quilômetros do primeiro, o cenário também mudou. Segundo a direção, o desafio atual consiste em lidar com a mudança de perfil, uma vez que o manicômio, no qual cumpre-se medida de segurança em regime semiaberto, tem recebido um novo público: ‘é crack’ (diretora). A instalação de cercas, que até então não faziam parte da paisagem, passaram a compor o cenário institucional. Na ala masculina – a unidade também possui um espaço para as mulheres –, os internos dividem-se em quatro pavilhões. Ao mesmo tempo em que os pavilhões A e B são destinados somente aos dependentes químicos, os pavilhões C e D são exclusivos, nas palavras dos agentes institucionais, para os doentes mentais. Sobre essa divisão, a diretora é enfática: ‘parecem duas cadeias diferentes’. Ao entrarmos no pavilhão B, um rapaz se aproxima. Desde o ano 2000, o interno acumula 12 passagens pelo sistema prisional: ‘tudo por coisas banais, pequenos furtos pra usar droga. De 2000 até hoje, se passei dois natal na rua foi muito’. Tais passagens pelas prisões se misturam com períodos de internação em clínicas particulares e comunidades terapêuticas. Em 2011, após nova prisão por furto, o jovem recebe condenação de dois anos. Contudo, no decorrer do cumprimento da pena – ‘eu mesmo pedi remédio na cadeia pra conseguir dormir’ –, converte-se a pena de reclusão em medida de segurança. No horizonte, não há a liberdade, mas, na melhor das hipóteses, a progressão para um CAPS. Como muitos outros do pavilhão B, assim como do A, o crack foi substituído pelos psicofármacos, a pena de reclusão pela medida de segurança, a prisão pelo manicômio, ainda que este, cada vez mais, seja pintado com novos tons carcerários” (trechos do diário de campo).

32Adoção de novos mecanismos e procedimentos de segurança, delimitação de espaços destinados à segregação de um público com perfil específico, que deve ser isolado com grades e alambrados, histórias de vida caracterizadas pela ampla experiência carcerária, narrativas de agentes institucionais que denotam receio, medo e apreensão: “ali é o território mais perigoso” (funcionário do HCTP I ao referir-se aos pavilhões que abrigam dependentes químicos). Entre outros elementos, a serem abordados no correr do presente item, observa-se que novos traços prisionais se acoplam aos manicômios judiciários. Se as prisões, como procurei mostrar, estão cada vez mais psiquiatrizadas, no limite, manicomializadas, os HCTP, que sempre estiveram ligados à esfera penal, recentemente parecem ser revestidos com novas camadas carcerárias.

33Antes de debruçar-me sobre tal questão, faz-se necessário algumas marcações, não só sobre o uso de psicofármacos nos HCTP, mas sobre rearranjos no saber psiquiátrico.

34Como ponto de partida, é preciso refletir sobre os canais que arremessam dezenas e dezenas de indivíduos aos hospitais de custódia, mesmo porque a existência de determinados dutos já demonstram conexões com as prisões. Uma das possibilidades é que durante a fase processual, isto é, quando ainda não há condenação, seja instaurado o incidente de insanidade mental, que resulta na realização de perícia psiquiátrica. Se for constatada inimputabilidade ou semi-imputabilidade, a autoridade judicial – tendo em vista que o sujeito não se encontrava em condições de entender a ilicitude do ato praticado –, ao contrário de aplicar uma pena, determina a medida de segurança, que pode ser cumprida em hospital de custódia ou em tratamento ambulatorial em meio aberto, sendo raros os casos em que a decisão judicial não privilegia os manicômios. Foi assim que Joana, após o julgamento, foi transferida do CDP Feminino de Franco da Rocha para o HCTP I, localizado na mesma cidade. Outra alternativa é que, quando no decorrer da execução da pena sobrevém doença ou perturbação mental, a mesma seja convertida em medida de segurança, lembrando que a conversão não leva em conta o tempo da pena ao qual a pessoa havia sido condenada e nem o tempo já cumprido, afinal, os manicômios operam por indeterminação temporal. Jorge, quando cumpria a pena de reclusão na Penitenciária de Pracinha, em virtude de, nos termos do próprio magistrado, estar “impossibilitado de submeter-se a terapêutica penal e de assimilar o caráter ressocializador da pena”, foi enviado ao manicômio. Em termos práticos, os surtos, tentativas de suicídio e alucinações, ocorrências desencadeadas no interior do cárcere, acionaram o seu deslocamento.

35Nesse sentido, também há casos de presos e presas que mesmo sem terem as suas penas de prisão convertidas são despachados aos hospitais de custódia para a realização de tratamento por tempo determinado, retornando ao presídio de origem após a alta psiquiátrica. Na medida em que tais casos não contam como vagas regulares nos registros dos hospitais, estes são agrupados na categoria “trânsito”. Antes de serem definitivamente transferidos aos HCTP, Jorge e Joana foram submetidos a tal “tratamento”, deslizando da prisão ao manicômio, e deste de volta para o cárcere. Tanto no caso das conversões de pena, quanto nas ocasiões em que a internação é temporária, nota-se a existência de vias institucionalizadas que, nitidamente, conectam as prisões aos manicômios judiciários.

36Há, ainda, a possibilidade de ser lançado aos HCTP através de internação provisória. Após a promulgação da Lei das Medidas Cautelares (Lei n.º 12.403/2011), a qual prevê medidas alternativas à prisão nos casos que não foram julgados, como o comparecimento periódico em juízo e a utilização de tornozeleira eletrônica, é possível ser internado provisoriamente nos manicômios “nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável (art.º 26.º, Código Penal) e houver risco de reiteração” (art.º 319.º da Lei das Cautelares). Estranhamente, a lei não prevê de que maneira ocorrerá a constatação da inimputabilidade ou semi-imputabilidade, tampouco a averiguação do risco de reiteração, o que é bastante questionável quando se nota que o ato nem foi julgado, logo, sequer teve materialidade e autoria confirmados (Pastoral Carcerária 2018a). Todavia, vale lembrar que muito antes da previsão legal a internação provisória não só existia como já era aplicada. No caso de Sueli, por exemplo, vimos que ela permaneceu por dois anos nas dependências do HCTP I de Franco da Rocha sem sequer ter sido julgada. Se inicialmente minha interlocutora fora transferida ao local para “tratamento temporário”, diferentemente de Jorge e Joana, que também foram deslocados ao manicômio quando estavam detidos, porém, por período determinado, ela não mais retornaria à cadeia de origem, cumprindo uma espécie de medida de segurança provisória muito antes da promulgação da referida lei. Em realidade, o caso mostra que distintas possibilidades de inserção podem se sobrepor: tratamento temporário - internação provisória - decretação da medida de segurança.

37Ao longo das visitas realizadas aos hospitais de custódia ainda foi possível constatar a presença de internos cujas situações divergem das elencadas acima. Dentre esses sujeitos, destacam-se aqueles que já tiveram suas medidas de segurança extintas, mas que permanecem trancados nos manicômios, seja porque não têm apoio familiar do lado de fora dos muros, seja porque, após o laudo de desinternação condicional, não conseguem vagas em outros aparatos, aguardando uma futura transferência no interior das muralhas. Ademais, em alguns casos, tais indivíduos são interditados civilmente – ação realizada em âmbito civil, que pode resultar na declaração de incapacidade da pessoa em comandar os seus atos na vida civil, o que justifica a nomeação de curador que proteja interesses e administre bens do interditado. Nesses casos, ao invés da Promotoria mover uma ação contra o Estado, tendo como objetivo a disponibilização de uma vaga em equipamento adequado, move-se uma ação contra o interno, adotando-se a interdição civil para legitimar a perpetuação do confinamento daqueles que já não possuem a medida de segurança.

“Qual que é a questão? A pessoa está com um laudo por desinternação condicional, aí a equipe psicossocial do HCTP não consegue contato com a família para tirar essa pessoa. E aí, o que a promotora faz? Entra com pedido de interdição com ordem para que a pessoa fique. Então, o que ela está buscando? Segurança jurídica para o HCTP e regularização formal de uma situação ilegal” (defensor público do NESC).

38Independentemente dos canais que levam aos manicômios, a chegada e a permanência nos hospitais de custódia, tendo-se em conta os relatos de meus interlocutores, emergem como cenas de horror, traduzidas por meio de expressões aterradoras como “o pior inferno”, “fundo do esgoto”, “fundo do poço” e “fiquei em choque”. À luz dessas imagens, a experiência da internação é passível de ser descrita como a pior das piores – estado de destruição, situação limite –, sendo compreensível as recorrentes afirmações de que teria sido muito melhor ter permanecido em prisões precárias e superlotadas: “eu me arrependo de ter falado pro juiz que eu era viciado em droga” (interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha).

“[Liz] Quando cheguei lá, foi horrível. Eu fiquei esperando o médico chegar na salinha. Aí, eles me deram o remédio… tomei diazepam. Mas só que eu não sabia o que eu tava tomando. Aí, eu sei que só me dava sono, sono, e eu dormia, dormia. E com medo, eu não ficava perto de ninguém, eu ficava com medo. Depois que foram falar que eu tava tomando diazepam. Aí, eu falei assim: eu não vou viciar? Nunca tomei remédio, nunca precisei de remédio, comecei a jogar o remédio fora. Aí algumas presa foi e falou pra enfermagem que eu tava jogando. Aí, um dia eu fui jogar, ela [enfermeira] falou assim: ‘mostra o copo’. Aí, comecei até tremer, eu falei: ‘pelo amor de Deus!’ E ela: ‘entra’. Aí… comecei a tomar injeção, eles deixava eu pelada com um colchão pra mim deitar e outro pra me cobrir, cheio de rato. […]. Haldol, haldol, eu babava... eu ficava toda torta, uma sensação horrível, eu não conseguia andar, falar, meu… eu ficava uns dois, três dias, lesada. […]. Querendo ou não, ali foi, foi o… o fundo do esgoto pra mim.

[Fábio]: Como que você se sente podendo voltar pro hospital?

  • 20 O Regime de Observação (RO) é destinado aos recém-chegados que, antes de serem inseridos no convívi (...)

[Liz]: Então, meu… Não, eu, eu… mano, eu me mato, de verdade, eu não vou, eu não vou” (Liz, ex-interna do HCTP I que, à época da entrevista, realizada em março de 2015 na região da cracolândia, estava preocupada por não estar frequentando o CAPS).

“Ah, eu fiquei em choque. Já me deu crise de choro, já começaram a me empurrar lá pra dentro… Como que é o nome do funcionário? Como que é o nome dele? Aquele de… Veio me empurrando com o dedo, pra mim entrar pra dentro. Eu, pra falar a verdade pro senhor, aquele lá foi o pior inferno que eu passei na minha vida. Comida é ruim. Dão uma roupa pra gente, o uniforme, o uniforme, aí você entra pro pavilhão. Aí, eles colocam a gente não… como que chama? Como que chama Fábio, que você fica em observação? Isso tem na cadeia também, Regime de Observação, RO. Aí eu fiquei sete dias num quarto, sozinha, trancada.20 […] é tortura, né? Qualquer coisa tá trancando, qualquer coisa tá dando injeção, tá dopando, fazendo a gente babar. Eu, fizeram babar duas vezes” (narrativa de uma ex-interna do HCTP I de Franco da Rocha, proferida durante uma entrevista realizada em 16 de maio de 2016).

“Cheguei em 1994, acho que em abril de 1994… eu cheguei em Taubaté… eu fiquei nove meses no presídio do São Bernardo, em Campinas, e fui sentenciado e mandado para Taubaté… medida de segurança. Tinha um corredor, cela dos dois lados. E do lado de lá tinha duas portas abertas, ou seja, celas vazias… E me botaram numa cela do outro lado, que eu podia ver bem as outras. Alagada a que me puseram… tava alagada. Em seguida eu vi que o… a privada tava entupida também… Aí, eu não lembro quanto tempo demorou, alguns dias, talvez, me mudaram pra uma cela melhor. Eu só comecei a passar mal depois dessa primeira semana… você passa pelo médico. O médico me lascou de psicotrópico, que aí eu não dormia, ficava sonado de dia e não dormia à noite. E sobre a medicação, eu posso dizer claramente que houve uma medicação destinada a me agredir. E uma prova disso é que pra mim, por exemplo, eles chegaram a dar 7,5 miligramas de haldol… uma dose cavalar. […] Eu passei… seguramente uns quatro, cinco anos marchando. É… eu acho que a gente pode dizer que nenhum dos lugares onde eu tive [esteve nos três HCTP de São Paulo]… não se pode dizer que há tratamento psiquiátrico. É só medicação. Então, o que eu tava dizendo… é que eu tava vendo que eu ia morrer se continuasse com a medicação… eu passei anos marchando, marchando, babando… com uma consciência… controlava a baba, mas pelo menos umas duas, três vezes, eu cheguei a babar sem perceber, fazendo barba e tal. Umas duas, três vezes, em quatro, cinco anos, eu cheguei a babar desapercebidamente” (entrevista feita em março de 2016 com um ex-interno que permaneceu por mais de 20 anos nos HCTP).

  • 21 Em dezembro de 2019, por meio da Lei n.º 13.964, o tempo máximo de cumprimento das penas privativas (...)

39Equiparados a imagens de contornos tenebrosos (“o fundo do esgoto”, “o pior inferno”), os manicômios judiciários simbolizam a decomposição, cujo traço extremo é o fazer babar, por vezes, sem sequer perceber que se está babando. Com efeito, poder-se-ia dizer que são um dos fundos do sistema penitenciário, o fim da linha. À chegada, assustadora por conta da própria situação dos que ali se encontram, soma-se o dia a dia marcado pela inexistência de qualquer precisão acerca do tempo em que se cumprirá o castigo, uma vez que na aplicação da medida se define o prazo mínimo (de um a três anos), mas não o prazo máximo de internação. Não há, portanto, um limite temporal pré-determinado, podendo a medida ser prolongada, ano a ano, de acordo com os exames de cessação de periculosidade e as decisões do judiciário, sendo que o tempo máximo de confinamento não pode ultrapassar os quarenta anos.21

40Ao passo que para os detentos confinados em penitenciárias o tempo vivido na prisão e o caráter opaco do andamento processual fazem da espera um intensificador do sofrimento – não se deve esquecer dos efeitos que tal processo pode desencadear, acionando a ingestão dos psicofármacos –, no caso dos que cumprem a medida de segurança, o tom cinzento da saída e, mais do que isso, de todo o processo, é acentuado. Submetidos a exames psiquiátricos anuais acerca dos quais nada se sabe e atordoados devido ao consumo de substâncias sobre as quais não se conhece os efeitos, bem como os motivos para ingeri-las, identificando-as pelas cores e formatos (“o bolão laranja”, “o achatadinho verde”), para os internos dos manicômios, na medida em que o tempo do castigo não é fixado, não há sequer um parâmetro para esperar.

41Ressalta-se – e as narrativas de meus interlocutores acima bem o demonstram – que o ingresso e a manutenção nas dependências dos hospitais de custódia são inseparáveis do uso de psicofármacos, os quais, no suposto tratamento disponibilizado aos reclusos, são centrais, inexistindo uma alternativa terapêutica. Se há internos e internas que, tais como Liz, jamais haviam ingerido esses remédios antes da entrada nos manicômios, sendo que no decorrer da medida, em suas próprias palavras, “eu não conseguia andar, falar”, para os que já vieram medicados das prisões (também de outras ilhas do arquipélago), o ingresso nos HCTP pode significar a multiplicação das substâncias ingeridas. Foi assim que Paula, ao ser transferida do seguro do CDP Feminino de Franco da Rocha para o HCTP I, se viu com uma de suas mãos repleta de pílulas. Antiga moradora da cracolândia, presa por tráfico de drogas, inclusive com outras passagens, a jovem, logo após a chegada no manicômio, passou do consumo diário de duas pílulas para nada menos do que 40 comprimidos, divididos entre manhã, tarde e noite, composição que ao contrário de significar qualquer melhora em sua saúde apenas conduziu à paralisia e a um estado no qual vida e morte formam uma nebulosa: “me entortaram. Eu tava quase morta, eu não andava, eu não sabia mais escrever, tinha perdido a fala, tava morta. Eu rastejava igual a uma cobra”. Ainda que casos como esse não sejam frequentes, ao longo das visitas pelos HCTP não foram poucas as vezes em que me deparei com sujeitos que ingeriam 5, 10, 12 medicamentos diariamente. Não obstante, por mais que o caso de Paula pareça uma exceção, das narrativas dos agentes institucionais brotam histórias que nos fazem ver que os limites são transponíveis, afinal, sempre há a possibilidade de um medicamento ou miligrama a mais, lembrando que o uso excessivo dessas substâncias pode se desdobrar na ingestão de outros fármacos, encarregados de minimizar efeitos colaterais.

“Tinha um paciente que ele tomava quarenta e três comprimidos por dia… Ele era… Ele esteve na Normativa há pouco. Então, ele, ele… usava muita droga. E ele psicotizou. E ele também ficou muito deprimido e tentou suicídio diversas vezes, das mais diversas formas. Então, ele tomava… não sei exatamente o que ele tomava, mas ele tomava haldol, ele tomava ansiolítico, ele tomava antidepressivo… tomava uma porrada de coisa. Várias coisas combinadas, tegretol [antiepiléptico] com certeza… e aí ele tomava também… entre esses tinha os clínicos, né? Porque, o estômago… o estômago. Ranitidina [utilizada, por exemplo, no tratamento de úlceras], essas coisas. E a merda é que o cara fica dependente, porque ele contava quando faltava um. Ele causava! ‘Eu vou… eu vou ter tudo aquilo de novo se não tomar’. Porque existe essa cultura de que se você não tomar o remédio, você vai ficar ruim de novo igual, você vai fazer as merdas piores, de crime, de, de, de intercorrência. E daí você não sai nunca mais daqui, ou você vai fazer merda lá fora e vai voltar. Então, existe essa cultura de incentivá-los a tomar o remédio pra sempre” (entrevista realizada em junho de 2016 com funcionária do setor de saúde, HCTP I).

42A existência de casos como os aqui descritos, o que não elimina as dezenas de internos que, ao invés de babarem, rastejarem e marcharem parados, falam e gesticulam rápido (não se deve esquecer que esses medicamentos possibilitam modulações neuroquímicas ilimitadas), demonstra que, no interior dos manicômios, o consumo de psicofármacos é acentuado, sendo poucos os casos de internos que não ingerem tais substâncias. “Como é que você fica internado com pacientes psiquiátricos e não fica ansioso ou, às vezes, com uma questão de depressão? Então, a gente meio que acaba prescrevendo. Um ansiolítico pra reduzir a ansiedade sempre passa” (narrativa de um agente institucional do setor de saúde, HCTP I de Franco da Rocha).

43Se em determinadas prisões, tal como na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, o número de presas de um único pavilhão que consome esses medicamentos chama a atenção – de 284 mulheres, cerca de 200 –, em apenas um dos hospitais de custódia, principalmente se a perspectiva adotada é da farmácia, a disseminação e o tipo de medicamentos mais comumente administrados dão o que pensar.

  • 22 O consumo dessas pílulas, assim como das outras substâncias, é variável. Em março de 2015, por exem (...)

“Maio de 2015, Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Taubaté. Após uma viagem de aproximadamente três horas, chegamos às portas do manicômio. O prédio, encravado no centro da cidade, remonta ao passado. Portas de madeira, salas com o pé direito alto, uma capela construída em 1915, móveis, quadros, mesas e cadeiras antigos. Imagens de um tempo que passou, fotografias antigas que se misturam às grades e aos novos cadeados. Atualmente, a unidade conta com cerca de 220 internos, divididos em quatro alas. Na chamada cozinha, permanecem os presos que não possuem convívio dentro dos outros três pavilhões, portanto, trata-se de uma espécie de seguro. Há um segundo pavilhão no qual os homens permanecem em dupla nas celas. Por sua vez, os outros dois são constituídos por celas individuais. Nesses últimos, chama a atenção que os ‘pacientes’ permanecem sozinhos, como se estivessem em solitárias, inclusive, fazendo as refeições no interior das mesmas. De fato, ao observar a dinâmica local, em comparação às unidades de Franco da Rocha, nota-se que Taubaté figura como uma unidade de segurança máxima, sensação materializada na fala de um funcionário: ‘aqui é uma unidade de segurança’. Hoje, após breve conversa com a direção, nos dirigimos à farmácia, local em que todos os remédios são armazenados e separados. Pílulas de todas as cores, formatos e tamanhos compõem o cenário, seja em cima de uma bancada, seja no interior de caixas e mais caixas alocadas no mesmo espaço. De forma geral, tendo como base as narrativas do farmacêutico, os medicamentos são divididos em quatro categorias. Psicofármacos via oral (de uso contínuo); medicação clínica (uso contínuo); medicação SOS (destinada à contenção imediata) e medicação injetável (uso contínuo). Com a lista dos remédios consumidos e uma calculadora em mãos, parto para as contas. Em relação à primeira categoria, os psicofármacos via oral, em uma única semana são distribuídas 3978 cápsulas, sendo que entre essas destaca-se a prescrição de Risperidona (469 pílulas/semana), antipsicótico que, nas palavras de um agente institucional, ‘é um haldol melhorado’.22 No que concerne à ingestão da medicação clínica, em sete dias, o consumo é de 1499 pílulas, entre elas, o medicamento mais ingerido é o Captopril (469 cápsulas), utilizado no tratamento de hipertensão, de insuficiência cardíaca, etc. Por sua vez, no que tange à medicação SOS (contenção), a substância mais usada, sem esquecer que também há outras na lista, chama-se Fenergan (75 ampolas consumidas no mês de abril), a qual possui forte ação sedativa. Já no que se refere à medicação injetável (de uso contínuo), o protagonismo fica por conta do Haldol Decanoato, com 180 ampolas injetadas no mês de fevereiro, lembrando que outros injetáveis também são prescritos, sendo o Haldol apenas o primeiro da lista em termos de quantidade. Entre uma conta e outra, converso com um agente institucional. Segundo ele, o qual destaca a tentativa dos pacientes em comercializar as pílulas, o psicofármaco preferido pelos internos é o chamado Akineton, na medida em que este ‘dá barato’. Nesse ponto, lembro-me da narrativa de uma interna do HCTP II de Franco da Rocha, a qual salientou que essa substância era amassada e inalada como cocaína. Uma vez que esse psicofármaco ameniza sintomas de rigidez e tremor, sendo utilizado em associação aos antipsicóticos, mesmo porque estes últimos podem causar efeitos de impregnação, tais como ficar marchando, é possível que para os consumidores de antipsicóticos essa substância seja bastante desejada. Vale destacar que para tentar minimizar o trânsito dos remédios, os enfermeiros lançam mão de duas estratégias: no período matutino, a medicação supervisionada; já no período noturno, em virtude da pouca iluminação, a diluição das substâncias. Em meio a tantos medicamentos, em determinado momento, um dos funcionários abre uma gaveta e apresenta-me o que ele chama de uma nova opção, o chamado Clopixol que, segundo ele, ‘é mais forte mesmo, é para controlar’. Doado pelo laboratório que o produz a um dos psiquiatras que trabalham no HCTP (doação de 30 ampolas), trata-se de mais um antipsicótico, que será mobilizado para conter e entortar, demonstrando, aliás, que pode haver outros remédios sendo utilizados, os quais estão fora da lista à qual tive acesso. Em poucos instantes, deixamos a farmácia na direção dos pavilhões. Das nomenclaturas e reações adversas descritas pelo farmacêutico, passo aos corpos medicados e à descrição dos internos. Optamos por entrar em um pátio de terra todo cercado, sem nenhuma sombra, nenhuma árvore. Os internos ali trancados, para os quais não há vagas nas oficinas de trabalho, caminham de um lado para o outro num movimento circular. Com roupas alaranjadas, efeito da terra levantada pelo vento, parecem indiscerníveis. Ao passar pelo portão de entrada, me aproximo de um senhor que deve ter por volta de 45 anos. Com a vida toda marcada pelo entra e sai das prisões (desde o início dos anos 1990), o ato que o trouxe à custódia data de 2009. Sob um sol escaldante, a conversa é truncada. O corpo marchando, as palavras lutando para sair da boca e as mãos tremendo, efeitos do Haldol, fazem de uma frase um exercício. ‘Tá travando a boca, não tô conseguindo engolir a comida, a comida não… não… não… não desce’. Passados alguns minutos, nos despedimos. Com os homens alaranjados pulsando em minha mente, retornamos à São Paulo” (trecho extraído do caderno de campo).

  • 23 Nessa chave, embora eu não possua informações detalhadas sobre isso, vale salientar que os efeitos (...)
  • 24 Ansiolítico do grupo dos benzodiazepínicos. Conhecido como Valium, foi criado no ano de 1954 pelo D (...)

44Por mais que a prescrição de psicofármacos nos manicômios judiciários, em termos de funcionalidade estratégica, se assemelhe às prisões (gestão de populações, espaços e condutas individuais, operando também como um instrumento de punição), há nuances. Primeiramente, e aqui me refiro sobretudo aos pavilhões onde se amontoa a massa carcerária, não tanto aos subterrâneos e às alas psiquiátricas encravadas nos presídios, constata-se que no interior dos hospitais de custódia a distribuição de tais substâncias é potencializada. Para dizer em poucas palavras, os manicômios judiciários são os espaços nos quais sempre é possível agregar outro medicamento e prescrever um miligrama a mais, mesmo porque, nos termos de uma psicóloga que trabalha em um dos HCTP, “quem entra normal aqui acaba enlouquecendo, esse lugar é enlouquecedor”.23 De fato, durante o período em que realizei as visitas me deparei com poucos internos que não ingeriam psicofármacos, sendo comum, por parte dos meus interlocutores, a asserção de que: “aqui tem que tomar pelo menos um diazepam”24 (paciente do HCTP I que, ao dizer à enfermeira que não utilizava remédios antes da medida de segurança, teria recebido tal resposta). Assim, não surpreende que muitos internos, tamanha a quantidade das substâncias prescritas, dia após dia, vejam o número de medicamentos por eles consumidos só aumentar, inclusive com a incorporação de outros fármacos, destinados, por exemplo, a amenizar problemas estomacais (omeprazol, ranitidina, etc.).

  • 25 No Brasil, em apenas quatro anos, a venda desse ansiolítico disparou, fazendo do rivotril o segundo (...)

45Outro ponto a destacar é que enquanto nos pavilhões superlotados de penitenciárias e CDP as substâncias mais disseminadas entre a população parecem ser aquelas destinadas aos quadros de insônia e ansiedade, tais como diazepam e clonazepam, esta última popularmente conhecida pelo nome comercial de rivotril,25 nos manicômios, como vimos através dos dados da farmácia do HCTP de Taubaté, o topo do ranking é liderado pelos antipsicóticos, como a risperidona (via oral) e o haloperidol (solução injetável). Este último – antipsicótico de alta potência –, surge nas narrativas de meus interlocutores como o medicamento mais indesejado e temido, haja vista que, em diversas ocasiões, é utilizado para entortar, quebrar e fazer babar, fabricando, a longo prazo, indivíduos que marcham parados. Nesse ponto, com o objetivo de entrever diferenças entre tais substâncias, do ângulo daqueles que as consomem, vale retomar a narrativa de Liz que, se na chegada ao manicômio foi medicada com diazepam, remédio que dava “sono, sono, e eu dormia, dormia”, ulteriormente, com injeções de haldol, “eu babava… eu ficava toda torta, uma sensação horrível, eu não conseguia andar, falar”.

  • 26 Para além do HCTP de Taubaté, no HCTP I de Franco da Rocha os antipsicóticos também ocupam um lugar (...)

46Essas ponderações não significam que esses psicofármacos não circulam de ambos os lados, tanto nas prisões quanto nos manicômios, até porque, em geral, são prescritos de modo combinado. O ponto a reter, baseando-me em observações, bem como em narrativas de presos e presas, é que nos hospitais de custódia ganham destaque medicamentos com alto potencial de contenção farmacológica, que fomentam a produção de corpos que marcham parados. Sujeitos emudecidos, que além do confinamento parecem encapsulados dentro de si mesmos. Homens e mulheres que quando são questionados sobre as sensações experimentadas revelam músculos retorcidos, espinha envergada, deglutição prejudicada e aumento de salivação.26

47Nesse cenário, onde a chegada aos hospitais de custódia pode resultar na multiplicação dos medicamentos consumidos (lembremos da situação de Paula), a forma como os internos agenciam as substâncias também parece comportar outras tonalidades. Se no cárcere, entre outras intenções, mobiliza-se os psicofármacos para “tirar a cadeia dormindo”, o que denota a tentativa de gerir a própria pena, com as imprecisões e esperas inerentes ao cumprimento da mesma ou à fase processual, nos manicômios, cuja indeterminação temporal é estruturante, a automedicação assume outros fins. É dessa forma que Liz, ao mencionar o desespero durante o período em que esteve no HCTP I, não justifica a iniciativa de comprar as pílulas de suas companheiras para cumprir a medida dormindo, e sim, de adquirir as cápsulas para resistir ao hospício dopada, afinal, não se trata de gerir uma pena acerca da qual se tem ao menos uma estimativa de quando se estará nas ruas, mas de administrar um castigo sobre o qual não se tem nenhum parâmetro para esperar. Mais do que gerir um determinado recorte do tempo, que sempre pode alargar-se, administrar a total indeterminação do mesmo, situação na qual a mera indução do sono parece menos eficaz do que a produção de um outro estado corporal. “Tava entrando em desespero, não aguentava aquele lugar. Pedia pras menina, as menina escondia os remédios, me dava, eu vivia dopada. […] Falava assim: ‘oh, dá o seu remédio que eu te dou um maço de cigarro’. Elas me dava os remédios, eu me dopava todinha. É por isso que eu me viciei também! Eu mesmo vivia dopada, vivia babando”.

48Ainda que o principal objetivo seja compreender algumas especificidades em relação ao consumo de psicofármacos nas prisões e nos manicômios judiciários, apontadas nas linhas precedentes, é preciso refletir sobre o fato de que a prescrição dessas substâncias disseminou-se por todo o tecido social, e isso pelos mais variados grupos, desde as crianças genericamente diagnosticadas com déficit de atenção e hiperatividade, até trabalhadores de distintos setores, os quais, em tempos de regime neoliberal, onde a responsabilidade individual é pilar central, seguem em busca de um horizonte pautado por metas produtivistas intangíveis, cuja resultante é a sensação individualizada de ansiedade, impotência e fracasso.

  • 27 A matéria também destaca o uso de pílulas para narcolepsia e até mesmo mal de Alzheimer sendo utili (...)
  • 28 Desde logo, é importante dizer que não pretendo reconstituir a história de formação do saber psiqui (...)

49O encaminhamento, cada vez mais frequente, de adolescentes internados na Fundação CASA para a produção de diagnósticos de transtorno de personalidade antissocial (Vicentin, Gramkov e Rosa 2010), a ingestão progressiva desses medicamentos por populações que residem em contextos de pobreza (Biehl 2008) e a recomendação por parte de autoridades do Ministério da Saúde para que estados e municípios regulem a prescrição de metilfenidato – conhecido pelos nomes comerciais de ritalina e concerta – às crianças e adolescentes que são rapidamente rotulados com déficit de atenção (Cancian 2015), sendo que a ritalina, entre outras pílulas, vem sendo usada por universitários para aumentar a concentração e as horas de estudo,27 são algumas das pistas que sugerem deslocamentos no campo do saber psiquiátrico. Dentre eles, nota-se a consolidação, a partir de 1970, da psiquiatria de vertente biológica.28

  • 29 Ao passo que para Kuhn a investigação clínica da patologia, subjacente aos sintomas aparentes, é ce (...)

50Se nos anos 1950 e 1960, a psicanálise era o principal referencial teórico e terapêutico no campo da saúde mental, esse quadro altera-se “a partir da década de 1970, ponto de inflexão na história da psiquiatria: observa-se um declínio da psicanálise e do paradigma do conflito em direção a uma psiquiatria biológica e farmaceuticamente orientada” (Côrtes 2012: 240). Nesse cenário, em que os distúrbios mentais passam a ser compreendidos como resultado de desordens nas funções cerebrais, efeitos de um cérebro quimicamente disfuncional, a escuta profunda e demorada da experiência subjetiva perde espaço para a psicofarmacologia, sendo que a própria psiquiatria vai abandonando os questionamentos acerca das relações entre o sujeito e a doença (Ehrenberg 1998). Como bem demonstra Ehrenberg, ao reconstruir as contendas entre duas figuras centrais na descoberta dos antidepressivos modernos, a saber, Roland Kuhn e Nathan Kline, “a vitória” do segundo sobre o primeiro – logo, da perspectiva biológica sobre a fenomenológica, do privilégio das drogas sobre a escuta clínica – representa a “revanche póstuma de Janet sobre Freud” (Ehrenberg 1998: 109) ou, noutros termos, do déficit sobre o conflito (Côrtes 2012).29 Em suma, dos argumentos psicanalíticos sobre a mente desliza-se à reflexão neuroquímica sobre um cérebro deficitário, que pode ser calibrado por remédios.

  • 30 Como bem observa a autora, a fabricação do DSM-III é um marco importante, haja vista que o manual n (...)

51Nessa reconfiguração do saber psiquiátrico destaca-se a proliferação de patologias ao longo das últimas décadas, uma verdadeira explosão do patológico, processo caracterizado, como argumenta Peter Kramer, pela dilatação das fronteiras do diagnóstico – “a expansão de categorias para corresponder ao alcance de medicamentos relevantes” (Kramer 1994: 34). De fato, se atentarmos para os Manuais de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (DSM), publicados pela Associação Americana de Psiquiatria (APA), que servem como base à prática psiquiátrica, a produção de novas doenças é realmente perturbante. Enquanto no DSM-II, publicado em 1968, constata-se a presença de 180 transtornos, doze anos depois, em 1980, a divulgação do DSM-III escancara a existência de 292 doenças, números que, em 1994, com a publicação da quarta edição, ultrapassam as 350 categorias diagnósticas (Côrtes 2012).30 Em maio de 2013, dando seguimento ao processo de descaracterização dos grandes quadros, bem como à pulverização de unidades sintomáticas cada vez mais específicas (Dunker 2014), surge o DSM-V, que cataloga 450 transtornos, com alterações como a que diminui o luto patológico de dois meses para 15 dias (Safatle 2013). Desse modo, estados que em outros contextos poderiam ser considerados como parte integrante da vida, como perda de sono, falta de ânimo, desinteresse e baixa autoestima, passam a compor um amplo – e cada vez mais distendido – quadro patológico, incluindo, rapidamente, mais pessoas no campo dos transtornos mentais. No limite, em tempos de pílulas e mais pílulas, a chance de receber uma receita psiquiátrica com diferentes substâncias paira sobre todos.

52No momento em que se dispõe de medicamentos para as mínimas sensações de mal-estar, o que não exclui aqueles destinados às enfermidades graves – o leque de opções é vasto –, a produção de diagnósticos que permitem definir a patologia subjacente a uma síndrome já não é tão necessária, mesmo porque basta reequilibrar energias diminuídas ou mal reguladas por meio dos psicofármacos. Desse ângulo, a inutilidade dos diagnósticos, como nos provoca Ehrenberg, faria com que se tornasse realizável o pesadelo de uma sociedade formada por “pharmacohumanos”, isto é, “uma categoria de pessoas que não seria mais submetida às condições habituais da finitude” (Ehrenberg 1998: 243). Ademais, ao meditar acerca da depressão, que até os anos 1940 era só um conjunto de sintomas presentes noutras doenças mentais, o autor mostra que, a partir da década de 1980, a epidemiologia psiquiátrica chega a uma constatação: na medida em que as depressões resistentes, as recaídas e a cronicidade são a regra, a própria noção de cura entra em crise. “A crise da cura e o declínio da referência ao conflito sugerem que a individualidade contemporânea não está mais simplesmente no horizonte da cura: ela é acompanhada e transformada de múltiplas formas no longo prazo” (Ehrenberg 1998: 244). Com efeito, já não se trata de curar, mas de reduzir a intensidade dos sintomas e a duração de um episódio depressivo. Para a psicofarmacologia contemporânea, as fases agudas da patologia até podem ser reguladas (gestão de sintomas), mas a norma é a cronicidade. Como afirma o autor, mais do que estar curado, trata-se de ser modificado continuamente, e isso tanto pelo farmacológico quanto pelo terapêutico e pelo sociopolítico. Para aqueles sobre os quais recaem as categorias que recheiam as páginas dos manuais psiquiátricos, o que não implica, necessariamente, em precisão diagnóstica, o horizonte é a cronicidade, a gestão neuroquímica.

  • 31 Pode-se dizer que o marco da ascensão da escola organicista, posterior à escola alienista, é a publ (...)

53Esses breves apontamentos tornam evidente que a disseminação de psicofármacos não se restringe às prisões e aos manicômios. Ainda que nos espaços de reclusão essas substâncias assumam cores, contornos e funcionalidades específicas – instrumentos de tortura, gestão de lugares precários e superlotados, componentes de uma política de definhamento –, as pílulas psicotrópicas se alastram pelo tecido social, e isso num contexto de precarização total da vida, seja no âmbito econômico, social ou político. Porém, se a pulverização das substâncias dentro dos muros, ao atentarmos para alguns traços, tais como a imprecisão (ou inexistência) diagnóstica e a gestão de sintomas desencadeados pelo próprio confinamento, clarifica que a psiquiatria biológica e farmaceuticamente orientada não deixa de rebater nessas instituições, os laudos produzidos nos HCTP, curiosamente, demonstram que práticas e saberes psiquiátricos de outros tempos, concebidos sob outras lógicas, continuam operantes. Somente para citar um exemplo, basta recordar das avalições referentes a Jorge, Sueli e Joana, onde os psiquiatras não se cansam de descrever as condições de vida e a moralidade de meus interlocutores e de suas famílias, por vezes, como ocorreu com Sueli, destacando deformidades físicas e anormalidades, apontamentos que nos fazem lembrar da escola organicista da segunda metade do século XIX.31

54Em termos práticos, o surgimento e a consolidação da psiquiatria biológica não elimina tecnologias psiquiátricas forjadas em outros tempos e lugares. Ao sugerir o deslocamento de uma tecnologia à outra, deve-se ter em mente que a mudança não implica em ultrapassagem, mas em composição. Longe de tornar o manicômio obsoleto, até porque vimos que as lógicas manicomiais se atualizam, por exemplo, nos cárceres, a psicofarmacologia contemporânea, simbolizada pela vastidão de pílulas, se compõe com ele, criando imagens em que o “velho” se articula ao “novo”. Diante de tais ponderações, por meio das quais procurei deslindar a face psiquiátrica dos HCTP, retornemos à questão inicial, o fato de os manicômios judiciários, nos últimos anos, terem sido pintados com novos tons carcerários.

4.2.1. + Prisão

  • 32 Antes da inauguração do manicômio judiciário, ocorrida em 1921, aqueles que eram considerados penal (...)

55Na epígrafe que abre o presente capítulo, Lima Barreto, antes mesmo de sua primeira internação psiquiátrica, em 1914, sugeria que os hospícios, no caso, o Hospício Nacional dos Alienados (RJ), constituía-se como um híbrido, “meio hospital, meio prisão” (Barreto 2011: 156). Se os hospitais psiquiátricos, vimos isso através das narrativas de meus interlocutores, sempre tiveram, e continuam tendo, aspectos estruturais e funcionais parecidos com as prisões, no que tange aos manicômios judiciários há particularidades, a começar pelo fato de que estes fazem parte do sistema penitenciário, encontrando-se submetidos à esfera jurídico-penal. Como nota Sérgio Carrara, ao contextualizar sociologicamente a emergência do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro, a primeira instituição do gênero no Brasil e na América Latina, tal aparato resulta da “superposição complexa de dois modelos de intervenção social: o modelo jurídico-punitivo e o modelo psiquiátrico-terapêutico” (1998: 46, grifo do autor).32 Concebida como “prisão-hospício” ou “hospício-prisão”, trata-se de uma instituição de difícil definição, até porque, no interior e ao redor dos muros, operam juízes e peritos médico-psiquiatras, guardas e médicos, além, é claro, dos internos, os quais possuem o duplo estatuto de “pacientes-detentos”.

56O fato de destacar o veio carcerário que conforma os manicômios judiciários, portanto, não constitui nenhuma novidade, afinal, o próprio surgimento desse aparato institucional se dá a partir de dois vetores, o psiquiátrico e o jurídico-penal. Porém, e esse é o ponto a sublinhar, no relato etnográfico que abre o presente item, assim como em outros trechos, vê-se que nos últimos anos os hospitais de custódia parecem reforçar a sua face prisional, não só por conta da implantação de novos mecanismos e procedimentos de segurança, mas também – e esse argumento legitima as reconfigurações – devido à chegada de um novo público.

“Peguei esse movimento no início. É… a gente percebeu que tava entrando muito… dando entrada lá, pessoas com RPO na sigla, que é Retorno ao Presídio de Origem. Eram pessoas que iam pra lá pra fazer avaliação psiquiátrica porque havia suspeita que eles estavam com algum tipo de transtorno psiquiátrico no cumprimento de pena. Ou porque elas estavam em detenção provisória e precisava saber se a sentença ia ser medida ou não, se ia ser decretada medida ou não. Mas, de qualquer forma, o prontuário vinha com essa sigla, RPO. Então, começou a chegar muito RPO. E aí, começou a chegar uma galera que vinha de uma outra experiência, de privação de liberdade, que é mais uma experiência mesmo de cadeia… de facção, né? Mas não era a maioria. Mas estava crescendo. Porque antes, a gente tinha, sei lá, cinco RPO. De repente, começaram a ter vinte RPO por semana, começaram a ter trinta RPO por semana… Isso é… eu ainda trabalhava na Normativa masculina… foi pouco antes da, da Lei de Drogas, foi antes de 2006. Mas você já tinha uma vontade punitiva de guerra às drogas aí colocada” (psicóloga que atuou em prisões e no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha nos primeiros anos da década de 2000; entrevista realizada em 20 de abril de 2016).

“Os dependentes químicos… em 2009, em 2010, ainda era minoria. Era minoria. Quando eu voltei… em dois mil e… catorze, a pessoa que me recebeu… foi meio que: ‘olha, as coisas mudaram muito, o perfil mudou muito, então, eu sugiro que você não fique passeando no pátio’. Não sei por que entende-se que eles são mais ou menos perigosos, né? Mas tem uma mudança drástica. E assim, a mudança é na forma como vieram porque muitas vezes eles estavam cumprindo pena e surtam no meio dessa pena, e aí o juiz impõe a medida no meio do caminho, pega a medida no meio do caminho, é assustador. Na prática, mudou que assim… e é fato, não é uma coisa de preconceito. É um conceito já. Muito mais droga entra agora na cadeia, não… no hospital! Que agora eu já tô até chamando de cadeia… ato falho lindo! Muito mais droga, muito mais celulares, os pacientes esquizofrênicos são muito mais agredidos, muito mais oprimidos, muito mais coagidos por esses pacientes. Eles são simpatizantes [do PCC], querem carregar essa bandeira, então, assim, eles ameaçam os agressores sexuais, os que matam mãe e pai…” (entrevista feita em junho de 2016 com funcionária do setor de saúde, HCTP I de Franco da Rocha).

  • 33 Trata-se dos mantimentos, roupas, cigarros, artigos de higiene pessoal, entre outros objetos, que s (...)

57Referindo-se a períodos temporais distintos, meados dos anos 2000, 2010 e 2014, os relatos descritos acima apontam para a tendência de alteração no perfil dos internos do HCTP I de Franco da Rocha. Mais do que isso, se lidos em sequência, sugerem a consolidação dessa mudança. Esse quadro, vale dizer, não é uma particularidade do HCTP I, sendo passível de ser transposto para os outros manicômios de São Paulo. É por isso que um agente institucional do HCTP de Taubaté, ao narrar as dificuldades de lidar com o novo público, afirma: “eles chegam com cultura de sistema prisional”. Da mesma maneira, uma funcionária do HCTP II de Franco da Rocha destaca que a alteração do perfil não se manifesta somente nas reformas estruturais, mas também em virtude do uso de categorias que não circulavam pelo universo manicomial, tal como a palavra jumbo.33

  • 34 Sobre tal funcionário, eram recorrentes as reclamações das internas do HCTP II, que enfatizavam que (...)

58Muda-se o público, justifica-se uma outra lógica de funcionamento, caracterizada pela acentuação do caráter carcerário do “tratamento”. Como mencionado, nos últimos anos, com a chegada da nova população, em especial, usuários de drogas (sobretudo crack), muitos deles com passagens pela prisão, constata-se cada vez mais cercas, mais grades, mais revistas, mais segmentações, como a alocação dos dependentes químicos em determinadas alas, em síntese, mais prisão. Ademais, observam-se mudanças nos próprios quadros funcionais, por exemplo, com o ingresso de agentes penitenciários de destacada trajetória prisional. Nessa direção, são ilustrativas as ponderações feitas por uma funcionária do setor diretivo do HCTP II de Franco da Rocha, em abril de 2015. Ao passo que ao discorrer sobre os novos internos, ela afirma que “eles chegam com cultura de facção”, ao narrar o seu incômodo com um de seus novos colegas de trabalho, recentemente transferido do sistema prisional, e com toda a trajetória profissional construída em penitenciárias e CDP, ela anota que o comportamento do mesmo não pode ser dissociado do fato de que “ele foi formado no sistema, então, carrega um ranço de cadeia”.34

59Diante de tais reconfigurações, não causa espanto que por volta do mesmo período, ainda que por tempo determinado, a chefia de segurança do HCTP I tenha sido ocupada por um ex-integrante do Grupo de Intervenções Rápidas, o GIR, “tropa de choque” do sistema prisional encarregada de intervir em situações de risco, assim como de realizar procedimentos rotineiros (como revistas em pavilhões), e acerca da qual pesam denúncias de espancamentos, agressões e humilhações contra a população presa. Nesse sentido, também não parece casual o aumento da frequência com que as revistas passaram a ser feitas nos pavilhões, intensificação que deve ser lida de acordo com a formulação de uma das narrativas acima, na qual a agente institucional denuncia a presença de mais drogas e celulares no interior dos manicômios. Do mesmo modo, é instigante pensar que o Anexo da Casa de Custódia de Taubaté, o conhecido Piranhão, palco de violências de toda ordem contra presas e presos, espaço onde teria surgido o PCC, no momento em que essas linhas são escritas, passa por uma reforma, que o transformará em mais uma ala do HCTP.

  • 35 Destaca-se que o aumento de indivíduos detidos pelo crime de tráfico, ainda que em outra escala, já (...)

60Ao mesmo tempo que as prisões estão entupidas de consumidores de drogas (nos lembremos das unidades que operam como centros informais de recuperação da dependência química, cujo caso mais exemplar é o CDP I de Pinheiros como “cracolândia confinada”), as vagas dos hospitais de custódia também passam a ser destinadas a esse público. Inclusive, se atentarmos para os depoimentos anteriores, observa-se o trânsito recorrente das primeiras para os manicômios, seja nos casos em que é previsto o retorno do preso à cadeia de origem, seja através da conversão da pena em medida de segurança, quando o sujeito passa a ser detido por tempo indeterminado, possibilidades sobre as quais discorri anteriormente. Como assinalado, a absorção desse público pelo sistema prisional, ao que tudo indica, passa pela “nova” Lei de Drogas de 2006 (Lei n.º 11.343), sendo diversos os autores que relacionam os efeitos da legislação com o aumento da população penitenciária (M. Campos 2017; Angotti 2017; Boiteux 2010, 2015). Apesar de o texto trazer supostos avanços em relação ao tratamento dispensado aos usuários (art.º 28.º), o aumento da pena mínima do delito de tráfico, de três para cinco anos, e a não especificação das quantidades para que se configure o crime, imprecisão que embaça as fronteiras entre usuários e traficantes, funcionam como motores do encarceramento. Além disso, nos casos de “tráfico”, os policiais que realizam a prisão, em geral, são as testemunhas, o que torna evidente que eles são “a ponta e o desfecho de todo o processo de incriminação na política de drogas” (Jesus 2016: 19). Não é à toa que do interior de prisões e manicômios são inúmeros os relatos de homens e mulheres que se definem como usuários, mas que depois da passagem pelo sistema de justiça criminal (verdadeiro conversor) tornam-se “traficantes”, termo que descreve algo que, na realidade, encobre; que simula dizer enquanto impede que se diga; que fala de territórios de favela e de corpos negros (Vianna 2019), abatidos ou deixados para morrer no interior dos muros.35

61Vale notar que independentemente da infração penal cometida, a referida lei (art.º 45.º), no caso de o magistrado considerar que o delito foi praticado em virtude da dependência ou sob efeito de drogas, fazendo com que o acusado fosse incapaz de entender o caráter ilícito do ato, abre brecha para que o mesmo, após realização de perícia, ao invés de ser despachado para as prisões, seja encaminhado para “tratamento médico adequado”, alternativa que nas sentenças judiciais tem se materializado no envio imediato aos hospitais de custódia.

“[…] a Lei de Drogas, ela fala dessa possibilidade de… não fala de internação… ela fala: se a pessoa não compreendia o caráter ilícito da ação quando da prática do fato… e aí, a lei fala que em caso de dependência, de uso problemático, o juiz vai absolver impropriamente e determinar o tratamento adequado, que seria CAPSad, mas os juízes aplicam a medida de segurança. É esse perfil que tem ido para os manicômios. E o que que a gente viu? Muita gente… muita gente por conta do uso de drogas, porque referiu na audiência que fazia uso de drogas” (defensor público do Núcleo Especializado de Situação Carcerária).

  • 36 Durante as visitas realizadas aos HCTP foram inúmeras as ocasiões nas quais meus interlocutores con (...)
  • 37 Salienta-se que nesses números não entram presos e presas submetidos a tratamento temporário, isto (...)

62Sejam quais forem as trilhas que conduzem aos manicômios (conversão da pena em medida de segurança; determinação da mesma durante a fase processual, incluindo aí os casos nos quais os acusados alegam, perante o juízo, que quando cometeram os crimes estavam sob efeito de drogas; ou envio temporário aos HCTP, em diversas ocasiões em decorrência dos surtos desencadeados pela máquina carcerária, o que também ocorre nos casos de conversão), o ponto a sublinhar é que nos últimos anos os hospitais de custódia se tornaram o destino de dezenas de usuários de drogas, muitos deles com suas trajetórias repletas de passagens pelas prisões, traço que procurei demonstrar através de alguns dos fragmentos de vida esboçados ao longo do livro.36 De fato, a chegada dos consumidores de drogas, manifestada por funcionários e internos, impressa nas mudanças estruturais e nos mecanismos de segurança, também rebate num levantamento realizado pelo quadro diretivo do HCTP I de Franco da Rocha em meados de 2015, o qual demonstra que a presença desse público é expressiva. Ao dividir a população em categorias diagnósticas, de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), dos 401 pacientes analisados, 144 estavam distribuídos entre F.10 – F.19, agrupamento que compreende uma série de transtornos que diferem pela gravidade e pela sintomatologia, mas que têm em comum o fato de serem todos atribuídos ao uso de substâncias psicoativas.37

63Nesse processo de carceralização dos manicômios não se deve esquecer da existência das alas psiquiátricas encravadas no interior das prisões (Penitenciária III de Franco da Rocha, CDP Feminino, na mesma cidade, e CDP III de Pinheiros), as quais, como já descrito, operam como anexos dos HCTP, entre outras funções, abrigando homens e mulheres que aguardam as suas transferências. Se por um lado, como analisado precedentemente, a emergência desses espaços é apenas um dos traços que aponta para o processo de psiquiatrização das prisões, por outro, a mera existência desses locais, com suas dinâmicas próprias, ressoa nos hospitais de custódia. Como vimos, a iniciativa de concentrar os internos em medida de segurança na Penitenciária III, que antes se encontravam dispersos pelas cadeias do estado, produziu inúmeras tensões, haja vista que essa unidade opera a partir de princípios e políticas do PCC, o que fez com que o CDP III surgisse, quase simultaneamente, como a única alternativa para abrigar os detentos que não podiam ser mantidos em uma cadeia do Partido. Ocorre que esse arranjo, arquitetado em 2014, no presente momento, produz efeitos colaterais no interior dos manicômios, sendo o principal a reposição dessa mesma divisão (PCC, não PCC), simbolizada pela intensificação do fluxo de pacientes que, por impossibilidade de conviver na ala masculina designada de 40, são encaminhados para a ala conhecida como Normativa, a mesma que Jorge definira como o local onde se aglomerava o resto do resto. Em outros termos, ao passo que os internos vindos da P III, cadeia do PCC, são alocados no 40, aqueles que provém do CDP III são impedidos, pelos primeiros, de ficarem no mesmo espaço, exatamente porque procedem de uma unidade reconhecida como cadeia-seguro. Desse modo, o critério faccional utilizado para distribuir os presos pelas 178 unidades do estado, após o surgimento de alas psiquiátricas no interior das prisões, acentua-se nos manicômios, produzindo conflitos e rearranjos.

  • 38 Ainda que não possua informações detalhadas acerca dos representantes dos pavilhões (no 40, cada um (...)

64Foi assim que Edu, após ser espancado por um grupo de internos do 40, foi enviado à Normativa: “aqui é um seguro pra quem vem de lá de baixo”. Com entradas e saídas sucessivas das unidades de internação da Fundação CASA (entre 2002 e 2007), ao completar 18 anos, o jovem inicia a sua trajetória pelos espaços prisionais adultos. Durante um julgamento, e por orientação do advogado, meu interlocutor, achando que com tal assertiva se livraria da prisão, disse ao juiz que possuía alguns “problema na cabeça”. Com a medida de segurança decretada, o rapaz, que aguardara o julgamento no CDP III de Pinheiros, é enviado para Taubaté, sendo posteriormente transferido para o HCTP de Franco da Rocha. Cerca de nove meses após a sua chegada, internos que desempenhavam a função de representantes dos pavilhões, na prática, lideranças locais, parte deles provenientes da P III, ao descobrirem a mera estadia temporária de Edu no CDP III, o agrediram e o expulsaram do 40, despachando-o para a Normativa.38

  • 39 Retomarei a discussão sobre a clínica no próximo capítulo. Por ora, basta dizer que se trata de uma (...)
  • 40 Fundado nos últimos anos da década de 1990, na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, municí (...)

65O acontecimento descrito está longe de ser esporádico. Nos últimos anos, como dizem os próprios agentes institucionais, o fluxo de internos do 40 à Normativa vem aumentando substancialmente, algo que não deve ser compreendido apenas como o resultado do ingresso nos HCTP de presos provenientes do CDP III de Pinheiros ou, noutros termos, da reposição no espaço manicomial da cisão P III x CDP III. Pacientes internados por crimes específicos, como estupro e assassinato das figuras paternas e maternas, que anteriormente permaneciam no 40, atualmente, por falta de convívio, são cada vez mais direcionados para a Normativa, o que não significa que não haja tensões também nessa ala. Todavia, parece haver alguns casos em que nem a Normativa comporta determinados internos, os quais passam a ser alocados em celas individuais da chamada clínica.39 Em janeiro de 2015, numa das raras oportunidades em que conseguimos adentrar o local, tamanha a dificuldade imposta pelos agentes institucionais, que sempre mobilizam as supostas questões de segurança para vetar o acesso, deparei-me com um interno, de aproximadamente 40 anos, que estava isolado. Visivelmente agoniado, o rapaz suplicava que eu intercedesse a favor do seu pedido de transferência para o HCTP de Taubaté, uma vez que a permanência no HCTP I era inviável. Definindo-se como “CRBC original”, isto é, como integrante de longa data, pertencente aos primeiros quadros da facção, segundo ele, a questão era de vida ou morte. “É por isso que não tô no pavilhão, tá cheio de PCC lá dentro, tão espancando doente, tão querendo matar estuprador. O prédio tá na mão deles, por conta disso que eu quero minha transferência pra Taubaté. Se tivesse mais uns caras comigo nóis já tinha arrancado umas cabeça ali dentro”. Curiosamente, meu interlocutor, que já estivera no HCTP I durante o início dos anos 2000, ao narrar a estadia anterior, afirma que em tal ocasião o PCC não era tão presente.40

66É inequívoco o fato de que menções acerca do PCC, seja de sua presença ou ausência, brotam das narrativas de agentes institucionais e internos. Inclusive, em relação aos primeiros, a ênfase colocada na mudança de perfil dos recém-chegados quase sempre vem acompanhada da constatação de que estes trazem algo na bagagem: “uma experiência mesmo de cadeia… de facção; eles chegam com cultura de sistema prisional; eles chegam com cultura de facção”. Do mesmo modo, do ponto de vista dos internos, também se observam referências ao Partido, ao mesmo tempo que estas, salvo exceções, não dizem respeito à existência de integrantes da facção. Aliás, muitos de meus interlocutores são incisivos ao pontuar que, além de não ter interesse nos manicômios – “essa cadeia não tem lucro, não levanta dinheiro. Aqui só vem o resto do resto” –, a presença de membros do Comando, por conta de seus princípios e políticas, é inviável. “Não tem como os caras ficar aqui, como que eles vai viver lado a lado com esse bando de estuprador e com opressão?” Sem pretender esgotar o problema, mais do que refletir sobre a ausência ou a presença de tal coletivo, o que, ademais, parece-me um modo infrutífero de colocar a questão, o que importa é levantar algumas pistas a respeito do “como”, ou seja, a maneira como políticas vinculadas a esse coletivo se manifestam e circulam por espaços onde sequer há integrantes batizados, os chamados irmãos.

67Ao longo dos últimos anos, são diversos os autores que, cada um a seu modo, apontam para a disseminação de repertórios prisionais e de modos específicos de conduta moral que se alastram por diferentes territórios urbanos, demonstrando que enunciados, práticas e políticas ligados ao Primeiro Comando da Capital se fazem presentes na maioria das prisões paulistas, bem como em boa parte das zonas urbanas de São Paulo (Hirata 2010; Feltran 2011; Malvasi 2012; Marques 2009; Biondi 2010, 2018). Nesse ponto, seguindo as pistas delineadas por esses e outros autores, cabe um parêntesis: por mais que esse repertório seja constantemente atribuído ao PCC, sob o perigo de fomentar a constituição de uma imagem fantasmática desse coletivo, que dominaria tudo e todos, não se deve esquecer que o Partido mobiliza, torce e atualiza códigos que há tempos circulam pelas prisões, ainda que, em virtude de sua hegemonia dentro e fora dos cárceres, estes pareçam exclusivamente vinculados a ele.

  • 41 Tais questões foram trabalhadas lado a lado com Taniele Rui, Prof.ª Dr.ª do Departamento de Antropo (...)

68Se a capilarização desse repertório pelas prisões, do mesmo modo que a conexão entre estas e as quebradas, entre estas e os espaços de internação da Fundação CASA (Mallart 2014), são por demais evidentes, ainda pouco refletida tem sido a constatação empírica de que em ritmo semelhante estão os albergues, as tendas destinadas ao acolhimento dos moradores de rua e a região reconhecida como cracolândia. Sobre esta última, apoiando-nos em análises acerca das prisões provisórias, sobretudo no que concerne ao fluxo entre cracolândia e CDP, argumentamos que essa modalidade de detenção não deve ser compreendida apenas como um mecanismo que retira populações de circulação, mas também como um dispositivo que coloca para circular, no qual o entra e sai, sempre em conexão com outros aparatos de gestão, figura como tática de controle (Mallart e Rui 2017).41 Seguindo nessa direção, mostramos ainda que a prisão provisória funciona como motor de aceleração desse repertório prisional (que em território paulista implica fortemente o PCC), o qual encontra-se disperso pelo tecido social e urbano, territorializando-se, por exemplo, na cracolândia. Sem pretender mapear os pontos de partida de tal repertório (o mais relevante é observar como através das prisões provisórias ele ganha velocidade e potência), o cerne da questão consiste em prospectar a fixação de práticas, enunciados e políticas em espaços específicos, sejam eles institucionais ou não. Trata-se de mirar os pontos de ancoragem, em que algo se atualiza, fazendo com que ressoem, ao mesmo tempo em que muita coisa escapa e transborda. Nessa chave, não surpreende que enunciados ligados ao Primeiro Comando da Capital circulem por territórios urbanos como a cracolândia.

69Em certa medida, tais reflexões podem ser estendidas aos hospitais de custódia, desde que não se parta de uma mera equiparação com outros espaços institucionais ou áreas urbanas. Apenas para apontar algumas marcações – o leque de variações e continuidades entre todos os locais que esse repertório atravessa, incluindo as prisões, é imensurável, no limite, cada prisão tem um ritmo –, diferentemente do que ocorre em espaços de internação da Fundação CASA, onde os adolescentes, a despeito da presença de irmãos, se empenham para manter as cadeias dominadas na mesma sintonia que prisões e quebradas do Partido, nos HCTP não há pistas nesse sentido. Da mesma forma, ao passo que na cracolândia nota-se a operação de indivíduos intitulados de disciplinas (posição presente em espaços da Fundação CASA, prisões e regiões urbanas), que falam em nome do PCC, contudo, sem serem integrantes batizados, mantendo contato com irmãos que estão fora do território, nos hospitais de custódia somente algumas poucas funções desempenhadas pelos representantes dos pavilhões parecem evocar atividades e responsabilidades exercidas pelos primeiros, sendo que esses representantes, tomando como base as informações às quais tive acesso, não mantêm contato com os que estão nas prisões ou em zonas urbanas sintonizadas ao Comando.

70Com efeito, seria possível seguir nessa mesma direção, apontando inúmeras descontinuidades. Ainda assim, há algo que rebate nos manicômios, remetendo ao que ocorre em outros lugares. A acentuação do fluxo dos que são acusados de terem cometido crimes sexuais em direção a locais específicos, a existência de internos que visam regular conflitos entre a população presa e a mobilização de categorias que não circulavam pelos muros manicomiais são apenas alguns exemplos. Soma-se a isso as menções de agentes institucionais que relatam acontecimentos impensáveis há tempos atrás, como me contou, com ar de espanto, um funcionário da direção do HCTP de Taubaté que, ao receber um interno recém-chegado do sistema penitenciário, se deparou com as reivindicações que o mesmo fazia em relação à qualidade da alimentação que era servida aos seus companheiros de sofrimento, algo que cansei de observar no interior das cadeias dominadas, quando os jovens se dirigiam à sala da direção para pleitear melhorias de toda a ordem. Decerto, a formulação que mais explicita o que venho tentando sugerir emerge de um diálogo travado com um representante de pavilhão do HCTP I de Franco da Rocha. Na ocasião, ao conversarmos sobre a incidência do PCC nas dependências do manicômio, o rapaz foi enfático ao dizer que não havia integrantes, conexões e nem mesmo intenções de implantar as políticas do Partido. Todavia, em determinado momento da conversa, este mencionou que, “querendo ou não”, a forma como ele se conduzia dentro dos muros, em especial, na posição de representante, era inseparável da “caminhada pelo sistema”, expressão que remete ao histórico e à vivência por prisões de São Paulo, destacando que meu interlocutor provinha da P III, com diversas passagens por outras unidades prisionais. Dessa maneira, torna-se evidente que traços de políticas e de princípios ligados à facção hegemônica no estado e, mais amplamente, a todo um repertório prisional, ecoam nos hospitais de custódia, sendo que a intensificação do fluxo prisões-manicômios (não nos esqueçamos das alas psiquiátricas surgidas nas prisões), através do qual nota-se a chegada de um novo perfil populacional, com ampla trajetória prisional, me parece fator relevante. Indubitavelmente, isso não significa conferir exclusividade às linhas de vida que provêm das prisões, até porque tal repertório, bem como práticas, políticas e técnicas estatais, em suas múltiplas variações, fluem por todo o arquipélago.

71Para concluir, retomo as considerações tecidas na primeira parte do presente capítulo. Como procurei demonstrar, se as prisões emergem como espaços institucionais cada vez mais psiquiatrizados, no limite, a existência de determinados locais sugere a manicomialização do cárcere, sendo viável pensá-los como espaços prisionais-manicomiais, de outra perspectiva, os HCTP, nos quais se notam reconfigurações estruturais, implantação de novos mecanismos e procedimentos de segurança, circulação de repertórios prisionais, assim como a chegada de um novo público, ao longo dos últimos anos, parecem ser revestidos com mais e mais estratos carcerários, acentuando o último termo do par manicômios-prisões. Trata-se de arranjos, composições e acoplamentos que fazem passar, de um lado ao outro, tecnologias, práticas, repertórios, populações e enunciados. Desse plano composto, as bases do prisma que mobilizo para entrever o arquipélago baralham, fazendo com que determinados espaços institucionais, sejam prisionais ou manicomiais, remetam uns aos outros.

Notes

1 Dados obtidos pela Pastoral Carcerária por meio de um ofício enviado à SAP (Ofício SAP, número 1458/2015).

2 Em 26 de abril de 2018, três defensores públicos foram feitos reféns durante mais de 20 horas ao longo de uma rebelião na Penitenciária de Lucélia. Na ocasião, familiares de presos informaram que o motim teria ocorrido em virtude de reivindicações por melhores condições para o cumprimento da pena. Vale notar que foi a partir desse acontecimento que a Secretaria de Administração Penitenciária vetou o acesso ao interior dos pavilhões das unidades prisionais do estado, utilizando o argumento, sempre mobilizado quando se trata de evitar a entrada em determinados espaços, da falta de segurança. Desde então, as visitas feitas pelos agentes da Pastoral Carcerária passaram a ser realizadas através das grades que antecedem o acesso ao pátio. Para mais informações, https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/dois-defensores-publicos-que-eram-refens-em-rebeliao-na-penitenciaria-de-lucelia-sao-liberados.ghtml (última consulta em fevereiro de 2019).

3 Nesse sentido, o autor mobiliza uma série de exemplos, tais como a ducha ou a cauterização, medicações que foram inicialmente prescritas em função de certa concepção da etiologia da doença mental, mas que, pelo fato de serem métodos de intervenção desagradáveis, foram reutilizados como punição. Foucault, logicamente, também cita o uso do eletrochoque, instrumentalizado nessa dupla chave. Sobre isso, destaca-se que, no início de 2019, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica em que esclarece as mudanças implementadas, entre 2017 e 2018, na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Entre elas, destacam-se a iniciativa de interromper o fechamento de leitos e de hospitais psiquiátricos; a centralidade da abstinência nos tratamentos disponibilizados aos chamados dependentes químicos, em detrimento da redução de danos; a criação de um grupo interministerial para estipular critérios de funcionamento e expansão das comunidades terapêuticas; e o financiamento para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia, a serem disponibilizados no SUS. Ainda que especialistas afirmem que o uso da eletroconvulsoterapia possa ser utilizado em alguns casos, por exemplo, em situações de depressão grave (com aplicação de anestesia e relaxantes musculares), não se deve esquecer que historicamente o eletrochoque foi usado como um instrumento de tortura. Foi assim no Hospital Colônia, em Barbacena (MG), onde as sessões de eletrochoque eram tão violentas e recorrentes que, conforme o depoimento de um médico, por vezes, “a energia elétrica da cidade não era suficiente para aguentar a carga. Muitos morriam, outros sofriam fraturas graves” (Arbex 2013: 36). Para visualizar a nota técnica, acesse http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf (última consulta em março de 2019).

4 Evidentemente, as pílulas fazem parte das trocas e negociações que compõem, junto com os cigarros, celulares, chips, fones de ouvido, cabos elétricos de todos os tipos e tamanhos, drogas, entre uma infinidade de outros tantos objetos e serviços, uma certa economia carcerária. No CDP Feminino de Franco da Rocha, por exemplo, da mesma forma que um maço de cigarros equivale à limpeza de um quarto e dois cigarros equivalem à lavagem de uma peça de roupa, quatro cigarros, segundo minhas interlocutoras, correspondem à compra de um calmante. Já na Penitenciária Feminina de Santana, como me confidenciou uma ex-interna, por oito comprimidos, adquire-se um cigarro de maconha. É justamente a circulação das pílulas que faz com que em determinadas unidades, tal como na Penitenciária I de Franco da Rocha, alguns medicamentos sejam diluídos em água pelos funcionários, o que demonstra a tentativa de minimizar o trânsito dessas substâncias, as quais, em outras cadeias, pelo contrário, são prescritas aleatoriamente: “os caras chega na cadeia, chama alguém da enfermaria, pede o remédio e pega sem consulta. Tem vezes que eles já entrega três, quatro e aí outro cara já bebe também, entendeu?” (faxina do CDP IV de Pinheiros). Ainda no que concerne à distribuição das substâncias, em outros presídios, como no CDP Feminino citado, os medicamentos são entregues às presas que ocupam o posto de setor da saúde, responsáveis, entre outras funções, por solicitar remédios e consultas médicas à administração da unidade. Ademais, são elas que fazem a gestão das substâncias àquelas que consomem a medicação, o que significa que cápsulas e mais cápsulas permanecem nos pavilhões, haja vista que há internas que ingerem quatro, cinco, dez remédios por dia.

5 Curioso notar que tais sujeitos também destacam as negociações das substâncias no interior das prisões. Uma narrativa em especial chamou-me a atenção. Segundo um ex-interno, é comum que os detentos medicados com metadona, utilizada no tratamento de dependentes de heroína e outros opioides, antes de ingerirem a substância, coloquem um pequeno pedaço de esponja ou qualquer material absorvente em suas bocas, fazendo com que este fique embebido do medicamento, o que permite que o mesmo seja comercializado posteriormente. Ressalta-se que essas conversas ocorreram em setembro de 2017, durante o período de meu estágio de pesquisa no exterior, nas dependências da Asociación Pro Recuperación de Marginados (APROMAR), situada em Madrid. Trata-se de uma organização sem fins lucrativos que atua com a população carcerária, durante ou depois do cumprimento da pena. Na ocasião do encontro, entre funcionários da organização, ex-internos e agentes institucionais do sistema penitenciário, estivemos reunidos em cerca de 15 pessoas. Agradeço a Carlos Fernández Abad, colega de estágio na Universidade do Minho (Portugal) por ter possibilitado e organizado o referido encontro.

6 Nos limites dessa proposta de trabalho, não viso reconstituir as lutas jurídicas que resultaram na conformação da P III como antessala dos hospitais de custódia. Todavia, vale dizer que a criação das alas, entre outros fatores, surge como resposta do juiz da 5.ª Vara de Execuções Criminais da Capital, que concentrava todos os processos de medida de segurança do Estado, a uma ação da Defensoria Pública. Diante do quadro narrado acima, de cerca de 500 sujeitos aguardando transferência aos HCTP, os defensores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC), entre o fim de 2013 e o início de 2014, adotam uma série de táticas para retirar as pessoas das unidades prisionais, em especial, a impetração de 500 habeas corpus. Na esteira da jurisprudência de tribunais superiores, o propósito era possibilitar que esses sujeitos aguardassem as vagas de internação em tratamento ambulatorial. Contudo, em abril de 2014, tais defensores passam a receber respostas de que alguns habeas corpus haviam sido julgados prejudicados, pois os sujeitos em questão já estariam em local adequado (alas psiquiátricas). Se as ações do NESC implicaram na soltura de algumas dessas pessoas, outras não foram contempladas. A impetração dos habeas corpus, tática posta em prática para garantir direitos, ao entrar na mecânica do sistema de justiça, produz efeitos inesperados. Nos termos de um dos defensores envolvidos na ação: ‘criaram um monstro como tentativa de se defenderem de uma avalanche de habeas corpus, pois estavam cometendo uma avalanche de ilegalidades’. Para uma análise pormenorizada sobre os embates entre os atores do sistema de justiça, bem como acerca da participação de outros interlocutores no processo, como a Secretaria Estadual de Saúde, ver Barros (2018).

7 Entrevista realizada em 4 de abril de 2016 com Patrick Cacicedo, Bruno Shimizu e Verônica Sionti, defensores públicos que compunham o Núcleo Especializado de Situação Carcerária. Essa conversa também contou com a participação de Francisco Crozera, que era assessor jurídico da Pastoral Carcerária de São Paulo.

8 O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos que busca identificar e premiar práticas do sistema de justiça que contribuam para a modernização e a efetividade do mesmo. Em relação aos prêmios, a comissão julgadora é composta por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de desembargadores, promotores, juízes, defensores e advogados. No que concerne às “alas especiais” da P III, pode-se dizer que elas fazem parte de um projeto mais amplo, iniciado em 2009, e ganhador do prêmio na categoria Justiça e Cidadania (2016). Denominado Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica no Estado de São Paulo (PJUR), este ressalta a celeridade das decisões no âmbito das medidas de segurança, a realização de mutirões de avaliações de cessação de periculosidade e os avanços alcançados com a eliminação de filas para a realização dos exames – média de 500 perícias anuais. Curiosamente, no site do prêmio, o qual disponibiliza informações sobre o projeto, não há uma única menção à existência das alas psiquiátricas da Penitenciária III de Franco da Rocha (disponível em https://www.premioinnovare.com.br/praticas/pjur-projeto-de-psiquiatria-forense-e-psicologia-juridica-no-estado-de-sp. Última consulta em fevereiro de 2019).

9 Vale dizer que o PCC é, de longe, o coletivo de criminosos mais disseminado nas prisões paulistas, atingindo cerca de 90% das unidades prisionais (Salla e Dias 2011; Marques 2009), o que torna evidente que práticas, políticas e enunciados vinculados à facção circulam pela maioria dos presídios, mas também por determinadas zonas urbanas (Hirata 2010; Feltran 2011; Malvasi 2012; Biondi 2018). No que se refere ao CDP III de Pinheiros, essa unidade era reconhecida por abrigar membros do Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC), mas, há tempos, como me disseram presos e funcionários da unidade, trata-se de uma cadeia sem camisa, isto é, sem facção, abrigando homossexuais, travestis e transexuais, presos que deixaram ou foram expulsos de coletivos criminais (“ex”), sujeitos acusados de terem cometido crimes sexuais, delatores, etc. Dessa perspectiva, trata-se de uma espécie de cadeia-seguro.

10 Tal constatação também é apontada em pesquisa do Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV/USP). Para acessá-la: http://www.nevusp.org/downloads/down254.pdf (última consulta em abril de 2019). No que concerne ao termo noia, este se refere aos que perderam o controle em relação ao uso de substâncias entorpecentes.

11 Segundo Biondi (2009; 2011), a interdição do uso de crack nas prisões não aconteceu subitamente, mas é o efeito de um processo. Em 2004, foi proibida a comercialização do crack pelos irmãos, que depois foram proibidos de consumi-la. Mais tarde, a população carcerária também não podia vendê-la, sendo que aqueles que desejavam consumi-la deveriam consegui-la por conta própria. Finalmente, o consumo teria sido proibido, o que foi registrado em um manuscrito que circulou nas prisões.

12 De acordo com diversos autores, o encarceramento massivo de usuários de drogas encontra-se relacionado aos efeitos desencadeados pela chamada Lei de Drogas (Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006). Na medida em que a referida lei, entre outras questões, não especifica as quantidades para que se configure o crime de tráfico, a população carcerária brasileira dos delitos relacionados às drogas saltou de 32.880 no ano de 2005 para 146.276 presos e presas ao final de 2013 (M. Campos 2017). No que concerne às mulheres presas, como comprova Angotti (2017), se, nos anos 1940, o que mais as aprisionava eram contravenções penais, em especial, a vadiagem, o alcoolismo e o escândalo, atualmente, o que perturba são as usuárias de drogas e as drogas. Retomarei essa discussão, à luz dos hospitais de custódia, ao longo do próximo item.

13 Durante a pesquisa de campo, sujeitos que haviam sido detidos na cracolândia e que estavam presos em CDP, ou que estavam na cracolândia após passagens por CDP, afirmavam que a prisão, além de interromper o uso de crack, possibilitava ganho de peso, descanso e, minimamente, banhos diários, sendo nesse sentido que ela pode ser compreendida como centro de recuperação da dependência química. Não obstante, essa constatação não nos deve fazer esquecer que o cárcere é uma máquina de destruição, de modo que afirmações como essas devem ser entendidas num cenário mais amplo, no qual as alternativas oscilam entre definhar na rua ou se submeter a uma rotina de disciplinamento do corpo, que se articula à interdição do uso de crack nas prisões. Afinal, depender do cárcere para um cuidado mínimo, uma espécie de respiro para a “revigoração do corpo”, é, por si só, um descalabro.

14 Mais informações disponíveis em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-03/cfm-oferta-de-leitos-psiquiatricos-no-sus-diminuiu-quase-40-em-11-anos (última consulta em fevereiro de 2019).

15 Do ângulo dos movimentos, vale destacar que a desinstitucionalização, ao menos em sua concepção, não se reduz à desospitalização, mas remete à “superação de um modelo arcaico centrado no conceito de doença como falta e erro, centrado no tratamento da doença como entidade abstrata. Desinstitucionalização significa tratar o sujeito em sua existência e em relação com suas condições concretas de vida. […] A desinstitucionalização é este processo, não apenas técnico, administrativo, jurídico, legislativo ou político; é, acima de tudo, um processo ético, de reconhecimento de uma prática que introduz novos sujeitos de direito e novos direitos para os sujeitos” (Amarante 1995: 493-494).

16 Como abordado no capítulo 3, e sem desconsiderar a relevância das análises do autor, o que se passou por aqui foi de outra ordem, haja vista que ambos os vetores (o penal e o social), a partir dos anos 1990, e sobretudo no decorrer da década de 2000, conformam uma dupla expansão. Nesse sentido, a captura de pacientes com transtornos mentais pela prisão não parece ter ocorrido em virtude da redução dos gastos com assistência médica e social. Pelo contrário, o fechamento de manicômios e a redução de leitos ocorreu simultaneamente à ampliação, sempre precária, da chamada rede substitutiva, o que não impossibilita que parte do contingente antes trancado em tais espaços institucionais também tenha sido sugado pelo sistema de justiça criminal. Ademais, do ângulo do arquipélago, independentemente da face (punitiva ou assistencial) em que se opera a captura, já vimos que os sujeitos seguem circulando.

17 O argumento da absorção de pacientes psiquiátricos pela prisão pode ser utilizado para justificar a ampliação de vagas e hospícios. É desse modo que, no início de 2019, o Ministério da Saúde, ao divulgar uma nota técnica em que esclarece as mudanças implementadas entre 2017 e 2018 na Política Nacional de Saúde Mental (nota já citada), afirma que, a partir do trânsito considerável de doentes mentais para a população prisional, o cárcere tornou-se o maior manicômio do país. A afirmação, vale dizer, serve de base para a declaração de que o processo de desinstitucionalização não será mais sinônimo de fechamento de leitos e hospitais, sugerindo que o cenário atual é resultado de equívocos colocados em prática durante as duas últimas décadas, isto é, desde a promulgação da Lei da Reforma Psiquiátrica. No âmbito de minha proposta de trabalho, como se tornará patente, não se trata de dar fôlego a esse tipo de argumentação que, entre outras imprecisões, desconsidera que a própria prisão gera uma série de sintomas desencadeados por sua dinâmica de funcionamento.

18 Reportagem completa disponível em https://www.cartacapital.com.br/sociedade/em-extincao-manicomios-podem-voltar-disfarcados-7374.html (última consulta em fevereiro de 2018).

19 Vale destacar a constatação da coordenadora das pesquisas, Prof.ª Dr.ª Rosana Onocko-Campos: “Nas entrevistas, os trabalhadores da saúde alegam que, vendo pessoas em situação tão difícil e desfavorável, decidem dar o medicamento para ‘acalmá-las’. É algo sobre o qual eles devem refletir: na verdade, se está medicalizando um problema que faz parte da vida e que não é doença; se as condições do seu bairro estão péssimas, a pessoa deve primeiro se indignar, pois vivendo sob a ação de calmantes, nada vai fazer”. Mais informações disponíveis em http://www.unicamp.br/unicamp/ju/530/pesquisas-revelam-hipermedicacao-de-pacientes-com-transtorno-mental (última consulta em fevereiro de 2019).

20 O Regime de Observação (RO) é destinado aos recém-chegados que, antes de serem inseridos no convívio, ficam trancados por períodos que variam de unidade para unidade, em geral, de 10 a 20 dias. Tais internos são alocados em celas que podem ficar nos pavilhões, nos castigos, nos seguros ou em outras dependências do cárcere. Certa vez, no CDP I de Pinheiros, pude presenciar a existência de um pavilhão inteiro destinado ao RO. Durante esse período, os recém-chegados não recebem visitas e nem mantimentos enviados por seus familiares, o que torna o início da reclusão ainda mais difícil. Vale lembrar que no HCTP de Taubaté, Jorge cumpriu sanção disciplinar no chamado Regime de Observação Terapêutica, que consistia em uma cela isolada na enfermaria, onde o mesmo permaneceu trancado por 30 dias, em termos práticos, uma espécie de castigo. Em relação a esses espaços híbridos, que rebatem uns nos outros, retomarei a discussão no próximo capítulo.

21 Em dezembro de 2019, por meio da Lei n.º 13.964, o tempo máximo de cumprimento das penas privativas de liberdade passou de 30 para 40 anos (art.º 75.º, Código Penal). Dessa forma, o tempo de cumprimento da medida de segurança, em tese, não deve ultrapassar tal limite. Além disso, segundo a súmula 527 do STJ, as medidas de segurança não devem ter duração maior do que a pena máxima a ser aplicada ao delito, de maneira a impedir tratamento ainda mais severo ao inimputável do que seria dado ao imputável em relação ao mesmo crime. Não é o que se observa nos HCTP, nos quais é comum a presença de pessoas internadas por períodos mais longos do que os previstos nas penas dos crimes pelos quais foram sentenciadas.

22 O consumo dessas pílulas, assim como das outras substâncias, é variável. Em março de 2015, por exemplo, a distribuição de psicofármacos via oral, numa única semana, chegou a 4334 cápsulas.

23 Nessa chave, embora eu não possua informações detalhadas sobre isso, vale salientar que os efeitos perversos da institucionalização, ainda que de modo diferencial, também recaem sobre os funcionários que trabalham nos manicômios, argumento que também pode ser estendido, a meu ver, para quem atua nas prisões. Como bem nota a psicóloga citada, “tem muito funcionário alcoolista, drogadito também, muitos. E que se dopam, tiram licença ou que recorrem à licença pra não precisar… pra não precisar ir trabalhar. Estão cansados e, de fato, estão”. Em minhas andanças pelos três HCTP, bem como pelas prisões, não foram poucas as vezes em que encontrei com agentes institucionais que consumiam psicofármacos. Certa vez, na P III de Franco da Rocha, ao conversar com o funcionário que permanecia na entrada de um dos pavilhões, perguntei se seus companheiros de profissão, em decorrência das próprias condições de trabalho, ingeriam medicamentos psiquiátricos. Para minha surpresa, este não só afirmou que sim, como sacou dois comprimidos de seu bolso. Em outra ocasião, no HCTP de Taubaté, ao dialogar com um outro agente sobre o mesmo assunto, este destacou que consumia tranquilizantes, caso contrário seria impossível exercer o seu ofício: “pra trabalhar nesse lugar, só estando zen”.

24 Ansiolítico do grupo dos benzodiazepínicos. Conhecido como Valium, foi criado no ano de 1954 pelo Dr. Leo Sternbach, no laboratório Hoffmann-La Roche. “Entre 1969 e 1982, foi a droga mais prescrita em receitas, sendo que chegou a dominar 81% do mercado de tranquilizantes nos Estados Unidos” (Côrtes 2012: 276).

25 No Brasil, em apenas quatro anos, a venda desse ansiolítico disparou, fazendo do rivotril o segundo remédio mais comercializado entre as vendas de medicamentos sob prescrição. Entre 2006 e 2010, o número de caixas vendidas saltou de 13,57 milhões para 18,45 milhões, ou seja, um aumento de 36%. Para consultar mais informações, acesse https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/861768-venda-de-calmante-dispara-no-brasil.shtml (última consulta em março de 2019).

26 Para além do HCTP de Taubaté, no HCTP I de Franco da Rocha os antipsicóticos também ocupam um lugar de referência. Segundo uma agente institucional do setor de saúde: “eu não vou falar com certeza, mas muito diazepam, antidepressivo e muito haldol e… outros antipsicóticos também”. Ressalta-se que antipsicóticos de alta potência como o haldol, em casos nos quais busca-se a rápida tranquilização do paciente, podem ser combinados com benzodiazepínicos como o diazepam, de efeito sedativo e ansiolítico (Mantovani et al. 2010). Do prisma dos internos, além dos efeitos elencados acima, aqueles que ingerem antipsicóticos também ressaltam o incômodo com outros sintomas adversos, entre os quais um dos mais citados é o excesso de peso. Um estudo realizado por uma equipe do Zucker Hillside Hospital (Nova York), que acompanhou, entre 2001 e 2007, 505 pacientes entre 4 e 19 anos que sofriam de distúrbios como esquizofrenia e transtornos de humor, e que ingeriam antipsicóticos de segunda geração como a risperidona (o haldol é considerado de primeira geração, tendo efeitos colaterais ainda mais danosos), constatou que esses jovens, além de ganharem peso, passaram a sofrer com uma série de alterações metabólicas como, por exemplo, aumento do colesterol, etc. (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/ciencia-e saude/2009/10/28/interna_ciencia_saude,151112/conheca-os-riscos-dos-antipsicoticos-em-jovens.shtml. Última consulta em março de 2019).

27 A matéria também destaca o uso de pílulas para narcolepsia e até mesmo mal de Alzheimer sendo utilizadas para aumentar a produtividade (disponível em https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2015/08/1670037-jovens-saudaveis-usam-remedios-psiquiatricos-para-ir-melhor-em-provas.shtml. Última consulta em março de 2019).

28 Desde logo, é importante dizer que não pretendo reconstituir a história de formação do saber psiquiátrico. Para uma análise nessa direção, desde as representações sobre a melancolia na Antiguidade e na Idade Média, as significações da loucura durante o Renascimento e a Época Clássica, passando pela formação do manicômio, a invenção da figura do alienado e a escola organicista das degenerescências na segunda metade do século XIX, até o surgimento da psicanálise e das terapêuticas biológicas (os medicamentos do espírito e o eletrochoque), verificar Côrtes (2012). No âmbito de minha proposta de pesquisa, pretendo apenas apontar alguns contornos que caracterizam o saber psiquiátrico contemporâneo.

29 Ao passo que para Kuhn a investigação clínica da patologia, subjacente aos sintomas aparentes, é central, para Kline pouco importa a etiologia dos distúrbios mentais. Enquanto para o primeiro é a clínica que deve orientar a prescrição das substâncias, para o segundo são as drogas que regem a classificação psiquiátrica. Dito de outro modo, ao invés de o transtorno diagnosticado na clínica determinar o medicamento a ser utilizado, é a resposta ao medicamento que fornece pistas acerca do distúrbio mental (Côrtes 2012). Nesse sentido, nada mais elucidativo do que o título da obra de Peter Kramer (1994), psiquiatra norte-americano que se dedicou ao estudo do Prozac: Ouvindo o Prozac: Uma Abordagem Profunda e Esclarecedora Sobre a “Pílula da Felicidade”.

30 Como bem observa a autora, a fabricação do DSM-III é um marco importante, haja vista que o manual norte-americano se tornou referência mundial, “exercendo forte influência na confecção da sessão dedicada às doenças mentais do Código Internacional de Doenças (CID)” (Côrtes 2012: 241). Ademais, o contexto de produção desse manual é marcado por conflitos latentes entre, de um lado, neuropsiquiatras, de outro, psicanalistas, logo, entre funcionamento cerebral e enigma da mente, entre a dinâmica dos neurotransmissores e a experiência existencial, sendo que dessa contenda, enquanto os primeiros saíram como vitoriosos, os psicanalistas foram sendo relegados ao silêncio. “Um dos resultados da disputa foi a exclusão definitiva do termo ‘neurose’, este símbolo quase totêmico da psicanálise, do quadro de classificações do DSM-III” (Côrtes 2012: 244). É importante sublinhar que no Brasil as duas classificações (CID e DSM) são referências, por mais que nas estatísticas oficiais do Ministério da Saúde seja adotada a classificação do CID.

31 Pode-se dizer que o marco da ascensão da escola organicista, posterior à escola alienista, é a publicação do Traité des dégénérescences physiques, intelectuelles et morales de l'espèce humaine et les causes qui produisent ces variétés maladives (1857), de Bénédict A. Morel. Como destaca Carrara (1998), um dos postulados da teoria da degeneração (ou degenerescência) assenta na crença da hereditariedade como transmissora de caracteres físicos e morais, sendo que as fontes de degeneração podem ser naturais, sociais ou morais, atingindo os indivíduos através da herança legada por seus ascendentes. Daí a dedicação médica ao levantamento das condições de vida dos doentes e de suas famílias, não só da existência de doenças nervosas, mas também de atos extravagantes, crimes ou suicídios, uma vez que o comportamento dos antepassados pode indicar a degeneração do sistema nervoso. Ademais, os médicos também deveriam estar atentos ao corpo, já que “através de deformações anatômicas e problemas fisiológicos, inscrevia-se toda uma história de desregramentos, de transgressões e doenças. Tais anormalidades e deformações físicas deveriam ser consideradas ‘estigmas de degeneração’, indicando um estado degenerativo global do organismo” (Carrara 1998: 87). Um breve retorno ao capítulo 2 evidencia que tais olhares seguem atuantes. É assim que dos exames de Joana emerge a figura materna como usuária de drogas que mantinha relações sexuais com mulheres e falava coisas sem sentido, além da presença do tio, que foi preso por homicídio e estupro. Da mesma maneira, no caso de Jorge, apesar de os irmãos serem normais, os primos e o tio têm epilepsia. E o que dizer de Sueli, com os “dedos menores no pé esquerdo”, filha de um pai que havia sido doente mental e ex-presidiário?

32 Antes da inauguração do manicômio judiciário, ocorrida em 1921, aqueles que eram considerados penalmente irresponsáveis, conforme determinava o Código Penal de 1890, eram entregues às suas famílias ou confinados em hospícios públicos, sendo que tal decisão cabia aos juízes (Carrara 1998). Segundo o autor, esse quadro começa a se alterar em 1903, quando a promulgação do Decreto n.º 1132, de 22 de dezembro de 1903, passou a determinar que os estados construíssem os seus próprios manicômios judiciários. Determinou-se também que enquanto esses estabelecimentos não fossem erguidos, dever-se-iam construir anexos nos asilos públicos. No caso do Rio de Janeiro, ergueu-se uma ala especial no Hospício Nacional de Alienados, a Seção Lombroso, que pode ser considerada o embrião do manicômio, o qual, posteriormente, viria a chamar-se Heitor Carrilho.

33 Trata-se dos mantimentos, roupas, cigarros, artigos de higiene pessoal, entre outros objetos, que são entregues pelos familiares dos presos nos dias de visita ou em dias determinados pela administração prisional. Jumbos que não contêm alimentos frescos também podem ser enviados pelos correios através dos serviços de Sedex. De um modo ou de outro, os produtos que compõem os jumbos, em geral, passam pela revista criteriosa dos agentes penitenciários, não sendo poucas as vezes em que presenciei a destruição dos alimentos. Na ocasião do diálogo com a funcionária citada, ela não apenas destacou a enunciação de categorias que não circulavam pelo HCTP, ao menos não com tanta frequência, como também afirmou que o perfil dos familiares que realizavam visitas havia mudado, argumentando que os novos visitantes reproduziam “um certo comportamento carcerário”.

34 Sobre tal funcionário, eram recorrentes as reclamações das internas do HCTP II, que enfatizavam que, além de agressões verbais, o mesmo insistia, nos termos de algumas delas, em “implantá disciplina de cadeia”.

35 Destaca-se que o aumento de indivíduos detidos pelo crime de tráfico, ainda que em outra escala, já acontecia antes da promulgação da legislação de 2006. Boiteux, ao discorrer sobre as leis em matéria de drogas no Brasil, a partir do Código Penal de 1940, demonstra como a Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072, de 25 de julho de 1990), que equiparou o tráfico aos crimes hediondos, impactou fortemente o sistema carcerário, entre outros fatores, por aumentar a pena para esse crime e estender o prazo para a obtenção de liberdade condicional. Ainda assim, conforme a autora, a análise dos dados demonstra que se até o final de 2006 a porcentagem de condenados por tráfico de drogas era de 12,38%, ao final de 2009, esse número atinge a casa dos 19,22%, o que significa que após a decretação da nova lei, em apenas três anos, o número de condenados pelo delito de tráfico aumentou exponencialmente (Boiteux 2010).

36 Durante as visitas realizadas aos HCTP foram inúmeras as ocasiões nas quais meus interlocutores contaram que, ao longo do julgamento, disseram aos juízes que eram dependentes químicos. Se a afirmação, a princípio, visava substituir a pena de prisão por um tratamento mais brando, com o ingresso nos HCTP tornou-se evidente que a condenação a uma pena comum teria sido menos pior, o que nos auxilia a compreender algumas narrativas: “me arrependo de ter falado pro juiz que eu era viciado em droga” (interno do HCTP I de Franco da Rocha).

37 Salienta-se que nesses números não entram presos e presas submetidos a tratamento temporário, isto é, aqueles que são classificados como “em trânsito” e que, após um certo período, retornam aos presídios de origem. Disso resulta que o número de consumidores de drogas, especificamente vindos das unidades prisionais, caso fossem levados em conta, poderiam encorpar os dados existentes.

38 Ainda que não possua informações detalhadas acerca dos representantes dos pavilhões (no 40, cada um dos oito pavilhões possuía o seu próprio representante), algumas funções por eles desempenhadas parecem evocar as atividades executadas pelos chamados disciplinas no interior dos presídios. Além de realizarem reuniões entre si para discutir os problemas gerais da ala e, eventualmente, se reunirem com os chefes de segurança, presos que preenchem tal posto também visam regular agressões e conflitos entre os internos, o que não significa que eles mesmos não lancem mão desse expediente na gestão do manicômio. No caso de Edu, por exemplo, e segundo a sua própria narrativa, o espancamento teria sido iniciado pelo representante de um dos pavilhões que abrigam os dependentes químicos, rapaz que contava com passagens pela prisão e trânsitos pela cracolândia. Certa vez, ao questionar um representante sobre o que fazia com que o mesmo ocupasse tal cargo, este disse: [Representante] “ah, a gente tem mais uma visão”. “[Fábio]: “qual a função de vocês?”. [Representante] “Nóis procura resolver conflito entre os pacientes, essas coisas”. Vale destacar que esse posto, segundo um interno que permaneceu por mais de vinte anos nos HCTP, em 1999, nas dependências do HCTP I, sequer existia, o que pode sugerir que a emergência da posição guarda relação com a intensificação do fluxo prisões-manicômios e com a chegada do novo público. Retomarei a discussão a seguir, mas, desde já, ao buscar ressonâncias entre as prisões e os manicômios, e agora do ponto de vista das políticas criminais, lembrando que mais de 90% das prisões do estado são dominadas pelo PCC, afirmo que estou longe de sugerir que os HCTP são controlados pelo Partido. Essa afirmação implicaria em contradizer as narrativas de muitos dos internos, que afirmam que a presença de irmãos e o interesse do coletivo pelos HCTP inexistem.

39 Retomarei a discussão sobre a clínica no próximo capítulo. Por ora, basta dizer que se trata de uma espécie de anexo, localizado ao fundo do 40, que também funciona como seguro, e no qual há apenas consultórios médicos e celas individuais que mais se parecem com solitárias. Essas últimas, à época das visitas, não possuíam acesso a água e nem vasos sanitários. Se os manicômios são como que um dos fundos do sistema carcerário, a clínica é o fundo do fundo. Edu, que antes de ser enviado à Normativa passou por lá, ao ser questionado a respeito do local, resumiu a sua experiência da seguinte forma: “ali a gente urina e caga num saco, e toma remédio”.

40 Fundado nos últimos anos da década de 1990, na Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo, o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade é rival do PCC. Para uma discussão acerca das divergências entre tais coletivos, ver Biondi e Marques (2010).

41 Tais questões foram trabalhadas lado a lado com Taniele Rui, Prof.ª Dr.ª do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

© Etnográfica Press, 2021

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