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Findas Linhas: Circulações e Confinamentos pelos Subterrâneos de São Paulo

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Fábio Mallart

1. Pelo Cheiro

Texte intégral

Não é o cheiro vago de quem se lava pouco, e sim o cheiro de Häftling, morno e adocicado, que nos recebeu ao entrarmos no Campo e que exala tenaz dos dormitórios, das cozinhas, dos lavatórios e das latrinas. Adquire-se logo e não nos larga mais [...].

Primo Levi, É Isto Um Homem?

1.1. Um emaranhado de linhas

1Ainda me recordo da primeira vez em que pisei, de corpo e alma, em uma das ilhas do arquipélago. As imagens, as sensações e os personagens, um tanto desbotados pelo tempo, permanecem na memória. Com frequência, constituem pesadelos. Unem-se com outras ilhas, estas últimas frequentadas recentemente, misturando-se com elementos disformes – humanos e não humanos. Quanto aos primeiros, ora estão vivos, ora mortos. Muitas vezes, nem vivos e nem mortos, figurando apenas como uma massa incolor, sem rosto, sem nome e sem história, um feixe fisiológico em processo acelerado de decomposição.

2Essa entrada data do segundo semestre do ano de 2004. A primeira cena, por certo, assombrosa, foi a de dezenas de adolescentes vestidos com as mesmas roupas, submetidos às intermináveis formações de filas e atravessados do início ao fim pelas atividades escolares, profissionalizantes e culturais, mas também, e sobretudo, pelos espancamentos e pelas humilhações. A Unidade de Internação 35, situada no complexo Brás, da então Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), atualmente a Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA), marcou o meu ingresso no arquipélago, juntamente com um grupo de estudantes/ativistas que, estafados com o horizonte melancólico proporcionado pela Graduação em Jornalismo, almejava que os jovens internos produzissem reportagens, artigos e imagens de si próprios.

  • 1 Sobre o PCC, ver Marques (2009), Biondi (2010; 2018), Dias (2011), Manso e Dias (2018), Feltran (20 (...)

3Essa experiência, nos anos seguintes, e com tal grupo pouco a pouco se desfazendo, ganhou novas cores após a minha inserção em outras ilhas socioeducativas. Entre 2005 e 2009 circulei por diversos espaços de internação da capital paulista, localizados nos complexos de Franco da Rocha, Vila Maria, Tatuapé e Raposo Tavares. Locais marcados por outras dinâmicas, não mais caracterizados pelo rigoroso controle institucional, mas pela luta dos internos, concentrados em gerir essas cadeias de acordo com as diretrizes e políticas do Primeiro Comando da Capital (PCC), coletivo de criminosos nascido nas prisões paulistas, mas que, no presente momento, atua em outros estados da federação e mesmo fora do país.1

  • 2 Com exceção de Sueli, todos os nomes próprios citados ao longo do livro são fictícios. Mais adiante (...)

4Se no meu passaporte para o arquipélago consta, nas primeiras páginas, o carimbo das unidades de medida socioeducativa de internação, Sueli,2 em abril de 2004, cujo passaporte já se encontrava quase sem nenhuma folha em branco, receberia o último carimbo de entrada.

“Meritíssimo Juiz:

  • 3 Os trechos retirados dos processos de execução de medida de segurança foram reproduzidos fielmente, (...)

Comunico a Vossa Excelência, que a paciente acima qualificada deu entrada nesta Unidade, no dia 06/04/2004, procedente da Cadeia Pública de Votorantim – SP, para Tratamento, conforme MSG n.º XXX, expedida pela Coordenadoria de Saúde” (trecho extraído do processo de execução de medida de segurança de Sueli, no qual a direção do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Professor André Teixeira Lima, também conhecido como HCTP I de Franco da Rocha, comunica a sua chegada ao juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios de São Paulo, DECRIM 5).3

  • 4 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 112.º, jovens entre 12 e 18 (...)
  • 5 Basta circular por alguns serviços de medida socioeducativa em meio aberto para constatar, junto ao (...)

5Concomitantemente à circulação por diferentes unidades de internação, entre 2007 e 2008, transitei por serviços de medida socioeducativa em meio aberto, mais especificamente, de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) e Liberdade Assistida (LA),4 ministrando oficinas de fotografia e de produção de textos aos jovens de Barueri, Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Se o acesso a esses serviços, frequentados em sua maioria por residentes de zonas periféricas, permitia-me vislumbrar o lado de fora das muralhas, ou melhor, as suas extensões,5 ao mesmo tempo conectava-me às áreas urbanas das quais estes jovens eram provenientes, ainda que através de seus textos e suas narrativas, além de andanças esporádicas por esses territórios.

  • 6 Pesquisa desenvolvida junto ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sob a coordena (...)

6A partir de 2010, passei a realizar pesquisa de campo em uma favela na zona sul de São Paulo, tendo como objetivo primordial a reflexão acerca do comércio varejista de drogas, assim como o modo de atuação de integrantes do PCC que operavam em tal território.6 Essa inserção marcava um novo deslocamento: das unidades de internação, uma linha atravessava serviços de medida socioeducativa em meio aberto, desdobrando-se em uma área periférica.

7Nesse mesmo período – início de 2010 –, Jorge deslizava do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Arnaldo Amado Ferreira (HCTP de Taubaté) para um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), não obstante, sem se fixar.

Jorge compareceu a essa unidade, em 11/01/2010, quando foi atendido em triagem afim de avaliar o perfil para tratamento em CAPS. Mostrou-se vigil, orientado, pensamento organizado, humor eutímico, indicado para avaliação e seguimento ambulatorial. Para tanto, foi orientado a comparecer em 22/01/2010 a fim de providenciarmos seu encaminhamento para ambulatório de sua referência, mais próxima de sua moradia. O paciente, entretanto, não compareceu a unidade na data agendada, nem entrou em contato com o serviço para justificar a falta ou para remarcação do atendimento.

Sem mais, me coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos” (relatório de uma psicóloga de um CAPS II enviado à juíza de direito da 5.ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo. Trecho extraído do processo de execução de medida de segurança).

8Foi com base nessas experiências descritas, sobretudo nas unidades de internação, que elaborei a minha dissertação de mestrado, defendida em 2012 pelo Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP) e que, tempos depois, seria publicada (Mallart 2014).

  • 7 Uma primeira reflexão nesse sentido encontra-se em Mallart (2011).

9Em linhas gerais, abordei as dinâmicas de funcionamento das unidades de internação conhecidas como cadeias dominadas. Além do cotidiano institucional e dos jogos de poder que se processam nesses espaços de confinamento (verdadeiros campos de batalha), procurei evidenciar, a partir de uma perspectiva histórica, a existência de um processo de simetrização entre o sistema socioeducativo e o sistema penitenciário, fruto do entrelaçamento entre políticas criminais e políticas governamentais. Se por um lado, desvelei a presença de práticas, códigos e valores das prisões nas unidades de internação, mas também nas periferias urbanas, territórios que se encontram na mesma sintonia em virtude da presença de preceitos do PCC, por outro, vislumbrei que esses mesmos locais são atravessados por políticas estatais que operam a partir de lógicas punitivas, carcerárias e militarizadas, regidas pelas metáforas da “guerra ao crime” e da “guerra às drogas”. Ainda que o cerne da dissertação tenha sido o sistema socioeducativo de internação, ao final do trabalho – e aqui sublinho a importância da circulação por serviços de medida socioeducativa em meio aberto e determinadas periferias urbanas – debrucei-me sobre as conexões entre unidades de internação, prisões e periferias, laços que, ademais, já se entreviam do interior das cadeias dominadas, principalmente por meio de orientações, os salves, que partiam de penitenciárias e áreas periféricas, e chegavam aos adolescentes. Desse modo, já no mestrado, e obviamente de maneira um tanto nebulosa e ainda pouco refletida, a análise se deslocava dos espaços de confinamento em direção às ressonâncias entre prisões, zonas periféricas e unidades de internação para adolescentes.7

10Vale ressaltar que o movimento inicial pelo arquipélago, em especial, no período em que frequentei as unidades de internação da Fundação CASA, se deu por meio da inserção em organizações não governamentais (ONG). À exceção do ano de 2004, em que, juntamente com um grupo de estudantes de jornalismo, negociamos o acesso ao complexo Brás com a própria direção da instituição, nos anos subsequentes a entrada nas cadeias socioeducativas deu-se por meio da contratação de organizações que ofereciam cursos culturais e profissionalizantes aos internos. Esse período também foi marcado por trocas e parcerias com grupos formados por outros jovens, de vários cantos da cidade, e articulados em torno de coletivos ou não, que se reuniam à volta de discussões sobre violência policial, sistema público de ensino, política de drogas, juventude, entre outros temas. Um trânsito, portanto, entre organizações não governamentais, coletivos de ativistas – os quais sequer eram nomeados dessa forma – e universidade.

11A partir do final de 2012, antes mesmo de ingressar no doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo – o que só ocorreria nos primeiros meses de 2015 –, outras partes do arquipélago passaram a penetrar em minha pele e narinas, em meus olhos e ouvidos.

“Maio de 2013, Penitenciária Masculina Mário de Moura e Albuquerque, PI de Franco da Rocha. Após um longo trajeto por cima dos trilhos do transporte metropolitano, além de longos minutos dentro de um ônibus que parece ter sido pintado de terra, chegamos à porta da cadeia. Não antes, porém, de atravessarmos o cheiro de esgoto que emana da estação de tratamento próxima à unidade e que, de tão denso, teima em nos deixar passar sem que a sua presença se mantenha viva por alguns instantes. Sob os olhares atentos dos agentes penitenciários que, em geral, parecem nos enxergar como um empecilho para o bom desempenho de suas atividades, nos dirigimos ao pavilhão 1. Ao transpor as grades, a superlotação é evidente, tamanha a quantidade de corpos por metro quadrado. Alguns presos se aproximam para conversar. Um jovem se manifesta: ‘e aí senhor, lembra de mim?’ Antes mesmo que eu pudesse responder, ele diz: ‘da Fundação!’ Nos cumprimentamos, mas, logo em seguida, sem que eu tivesse tempo de recordar de qual unidade socioeducativa nos conhecíamos, tamanha a quantidade de presos que se aglomeram ao nosso redor, ele se afasta. Sob o pedido da coordenadora que orienta o grupo de agentes pastorais que visita essa e outras unidades da região, digo aos presos que em breve iremos atendê-los. Caminhamos em direção ao centro da quadra esportiva – se é que é possível chamá-la dessa forma –, local em que acontecem as orações. Com dezenas e dezenas de corpos de mãos dadas, a oração começa. A energia que emana de tantas e tantas vozes provoca arrepios dos pés à cabeça. De minha parte, como não domino as orações, o que produz lacunas evidentes em meus movimentos labiais, concentro-me na força que pulsa do pavilhão superlotado. Após o término do ritual, marcado por uma salva de palmas, os presos se aproximam novamente e, com eles, uma avalanche de dúvidas sobre suas situações processuais, desde aqueles já condenados, até os outros que mofam na penitenciária sem sequer terem sido julgados. Sem capacidade para responder muitas das questões colocadas, opto por acionar minha coordenadora ou, então, digo que irei buscar informações mais precisas a partir da consulta de seus processos. Somam-se às dúvidas processuais reclamações variadas: da alimentação precária à ausência de atendimento médico; das cartas que não chegam e não saem da unidade à falta de trabalho” (trecho produzido a partir de fragmentos de meu diário de campo, que espelha a dinâmica de minhas visitas iniciais às prisões de adultos).

  • 8 Para um breve histórico acerca da entidade, ver Pastoral Carcerária (2010).

12Outras ilhas. Enquanto agente da Pastoral Carcerária (PCr), entidade ligada à igreja católica que atua no sistema penitenciário,8 nos últimos dias de 2012 dei início às visitas em prisões de São Paulo, à época tendo como horizonte o refinamento acerca das ressonâncias entre espaços de internação para adolescentes, áreas periféricas e unidades prisionais, todavia, do ângulo do sistema carcerário. Se em anos anteriores, o foco centrava-se nas cadeias para adolescentes, agora, ajustava-se ao universo adulto, tanto do prisma da pesquisa quanto das lutas. A simetria entre ambos os sistemas, um dos pontos desenvolvidos no mestrado, ganhava carne e cheiro, este último sentido através de meu estômago logo das primeiras vezes em que coloquei os pés nas prisões de adultos. Para além das semelhanças arquitetônicas, do cotidiano massacrante do confinamento, do cheiro, da existência de postos de liderança transitoriamente ocupados por determinados reclusos, entre outros fios transversais – o que não elimina diferenças e especificidades –, a cada visita, espantava-me com a população presa, em parte, formada por sujeitos que pareciam ter deixado há pouco a Fundação CASA.

“Consta dos inclusos autos que, na data de 28 de setembro de 2012, por volta das 12h40, na Avenida Benjamin Constant, próximo ao ‘Mercadão’, no Bairro Centro, nesta Cidade de Campinas/SP, Joana, qualificada a fls. 13/15, subtraiu, para si, mediante grave ameaça consistente no emprego de simulacro de arma de fogo, a quantia de R$ 15,00 (quinze reais), pertencente à vítima XXX. Conforme o apurado, na ocasião dos fatos, a denunciada Joana, pretendendo praticar crime, avistou a vítima XXX parada num ponto de ônibus situado na Avenida Benjamin Constant, próximo ao ‘Mercadão’, no centro, nesta Cidade de Campinas/SP, razão pela qual decidiu roubá-la. Ao abordá-la, Joana simulou estar armada, colocando sua mão por debaixo da blusa, e exigiu que XXX lhe entregasse o dinheiro.

XXX disse que nada possuía, e Joana exigiu o celular. A vítima XXX abriu sua bolsa para ver se tinha alguma quantia em dinheiro e neste momento, Joana retirou da bolsa de XXX a quantia de R$ 15,00 (quinze reais), e fugiu em direção ao local conhecido como ‘Camelódromo’, onde se situam barracas de camelô. XXX acabou seguindo Joana e conseguiu recuperar R$ 5,00 da quantia roubada. Em seguida a vítima acionou os guardas municipais, que prenderam Joana na posse da quantia de R$ 10,00.

Ante o exposto, denuncio Joana como incursa no art.º 157.º, caput, do Código Penal […]” (denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo direcionada à 2.ª Vara Criminal da Comarca de Campinas/SP. Trecho extraído do processo de execução de medida de segurança de minha interlocutora. Para Joana, que à época tinha 19 anos, com passagens anteriores por unidades de internação da Fundação CASA, esse é um dos primeiros documentos que atesta sua captura pelas malhas do sistema de justiça criminal adulto).

  • 9 Em termos práticos, não é difícil encontrar pavilhões inteiros em Centros de Detenção Provisória de (...)

13Nos dois primeiros anos de minhas visitas (2012-2014), privilegiei a permanência em dois estabelecimentos penais específicos, a saber, a Penitenciária Masculina Mário de Moura e Albuquerque (PI de Franco da Rocha) que, em tese, abriga apenas homens já sentenciados, e o Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha (CDP), cuja população, em princípio, é formada por mulheres que aguardam julgamento.9 Se, por um lado, a fixação nos mesmos espaços permitia a construção de relações duradouras com presos e presas, por outro, sentia-me um tanto encapsulado nessas mesmas relações, mas também nos moldes da visita pastoral, naquele momento essencialmente centrada nos pavilhões onde se amontoa o grosso da massa carcerária, até por conta da falta de agentes pastorais. Ademais, uma vez que estava interessado em fluxos e ressonâncias, parecia-me profícuo acessar outras ilhas do arquipélago, sensação reforçada pelas próprias sugestões de meus interlocutores, que sempre se referiam ao fato de que era urgente visitar outras cadeias do sistema: “vocês têm que ir pra Tupi, passei por lá e o bagulho é feio” (narrativa de uma presa do CDP Feminino de Franco da Rocha).

14Nesse cenário, era preciso produzir dois movimentos: se instalar em correntes que me conduzissem a outras ilhas do arquipélago e circular de maneira mais fluida por dentro dessas mesmas ilhas. Sobre o último ponto, ainda em 2013, propus à coordenação da equipe pastoral responsável pelas prisões de Franco da Rocha a realização de um curso de leitura e produção de textos, além de debates sobre alguns filmes nacionais, a ser ministrado no CDP Feminino, proposta rapidamente aceita pela direção da unidade, tamanha a inexistência de atividades às presas provisórias. Na mesma velocidade em que atualizava as experiências desenvolvidas na Fundação CASA, passava a encontrar-me – quinzenalmente – com algumas mulheres em uma sala anexa aos pavilhões, ao mesmo tempo em que acessava espaços como o seguro, o qual eu havia visitado raras vezes e no qual, por pouco tempo, também desenvolvi o curso. Local que, no início de minhas visitas, chamava a atenção por conta dos gritos que reivindicavam a nossa presença. Sem abrir mão das visitas nos pavilhões, desempenhando as mesmas funções que os outros agentes pastorais, sobrepunha à minha posição inicial outra imagem – a de professor –, o que possibilitava novas circulações e interações pelo interior do cárcere. Isso sem contar, é claro, as imagens que eram sobre mim projetadas, sobre as quais discorrerei adiante.

  • 10 Algumas visitas a esses Centros de Detenção Provisória foram realizadas no âmbito de um projeto da (...)

15No final de 2014, tendo como objetivo o movimento entre novos espaços prisionais, potencializei o fôlego etnográfico da pesquisa por meio da participação em outros grupos de agentes pastorais, deslizando por novas prisões do estado. Entre elas, destacam-se os Centros de Detenção Provisória da Vila Independência e de Pinheiros I, II, III, IV, e a Penitenciária III de Franco da Rocha (P III), unidades localizadas na capital e na região metropolitana de São Paulo. Esticando ainda mais essa linha, a partir de 2016 também realizei expedições de campo em presídios situados no interior do estado, tais como: Penitenciárias de Lucélia, Tupi Paulista (masculina e feminina), CDP de Caiuá, Taubaté e Caraguatatuba, este último localizado no litoral.10

  • 11 Para essas prisões, algumas delas localizadas a mais de 10 horas de viagem da capital, em geral, sã (...)

16Se os poucos – mas nem por isso menos intensos – deslocamentos às penitenciárias do interior, o chamado fundão,11 escancararam a urgência que impera em tais ilhas, o fato de circular por dentro das prisões evidenciou que, na realidade, cada ilha também possui as suas profundezas.

“Maio de 2014, Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha. Pelas paredes do corredor que constitui o seguro é possível notar uma densa camada de fezes dos pombos que disputam espaço em uma abertura próxima ao telhado. O cheiro é insuportável. Ao que parece, tamanha a espessura, as fezes escorrem pelas paredes há tempos. Pelo chão do corredor, com cerca de 10 celas e 30 mulheres confinadas, uma água turva e fétida corre por uma pequena canaleta. No local, sequer há espaço para a penetração dos raios solares, o que serve de alimento ao frio, à umidade e à sombra. No seguro, local destinado às presas que cometeram atos considerados inaceitáveis pelas companheiras dos pavilhões, acumula-se uma infinidade de histórias infames: mulheres que mataram crianças, presas ameaçadas de morte pelo PCC, delatoras, companheiras de policiais militares. Joana é uma dessas mulheres. Após uma tentativa de cortar os braços em pleno dia de visita, além de brigas e confusões no pavilhão, as integrantes do PCC a enviaram ao seguro. Por vezes, devido às brigas e confusões, permanece trancada em uma cela isolada ao final do corredor, uma espécie de seguro do seguro, espaço que nem sequer existe nos organogramas institucionais. Sem roupas, uma vez que tenta se enforcar; sem quaisquer utensílios, já que tenta se matar. A gestão de seu corpo é feita por meio do consumo de cinco psicofármacos, os quais ela desconhece, exceto o Haldol, velho companheiro de reclusão. De sua boca, emergem frases desconexas, palavras sem sentido; de seus olhos, um olhar paralisado, profundo, que prensa meu corpo na parede. De seus braços, quando levanta a blusa para mostrar-me o descontrole nos momentos de desespero, emerge um emaranhado de cicatrizes, linhas, velhas e novas” (trecho construído a partir de anotações do diário de campo).

17É pelo fundo, pelos subterrâneos de dezenas de ilhas prisionais, que passam algumas das correntes que deságuam em outros cantos do arquipélago, dos quais, nas palavras de meus interlocutores, emergem espaços ainda mais tenebrosos: “[…] foi o pior inferno que passei na minha vida. […] é tortura, né? Qualquer coisa tá trancando, qualquer coisa tá dando injeção, tá dopando, fazendo a gente babar. Eu, fizeram babar duas vezes” (narrativa de uma ex-interna do HCTP I de Franco da Rocha, proferida durante entrevista realizada em 16 de maio de 2016).

  • 12 As visitas se deram por meio da constituição de um grupo de trabalho (GT Saúde Mental e Liberdade), (...)
  • 13 Uma caracterização minuciosa sobre as dinâmicas específicas desses espaços institucionais, assim co (...)

18A partir de meados de 2014, simultaneamente às visitas em prisões – e em parte por conta dos trajetos de alguns de meus interlocutores que desembocavam em outras ilhas –, dei início, também pela Pastoral Carcerária, às visitas aos três Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico existentes em São Paulo, sendo um deles situado em Taubaté, no interior, e os outros dois em Franco da Rocha, na região metropolitana.12 Trata-se de espaços institucionais nos quais encontram-se homens e mulheres cumprindo medida de segurança, aplicada aos sujeitos que foram considerados inimputáveis ou semi-imputáveis, ou seja, que no exato momento em que praticaram um ato previsto pela legislação criminal não se encontravam em condições de entender a ilicitude desse ato. Para constatar a inimputabilidade durante o processo judicial, procede-se à instauração do incidente de insanidade mental, que resulta em perícia psiquiátrica.13

19Outra maneira de adentrar nessas ilhas manicomiais – esse é o fluxo que mais interessa perseguir – é que o incidente de insanidade ocorra durante a execução da pena, isto é, quando a pessoa já se encontra detida e passa a apresentar indícios de transtorno mental, o que pode ocasionar a conversão da pena em medida de segurança. Com efeito, a decisão de ampliar a pesquisa de campo para os três hospitais de custódia relaciona-se ao fato de que, durante as andanças por penitenciárias e Centros de Detenção Provisória, constatei a presença de homens e mulheres que eram transferidos para os HCTP.

20Entre os últimos dias de 2014 e o ano de 2015 – uma das épocas em que mais estive nos manicômios, até por conta de que, em parte desse período, ministrei cursos de leitura e propus debates sobre filmes nacionais em dois pavilhões do HCTP I de Franco da Rocha –, deparei-me com Sueli, Jorge e Joana. Nossas vidas, juntamente com outras tantas linhas que fluíam e refluíam de outras partes do arquipélago, se enredavam.

“Dezembro de 2014. Ao sair do pavilhão feminino do HCTP I, vou para a ala conhecida como Normativa. Logo que coloco os meus pés dentro do pátio, como de costume, Jorge se aproxima e me recepciona com um forte abraço. Enquanto os outros pacientes vagam, babam, dão voltas de 360º graus em torno de seus próprios corpos, balbuciam algumas palavras desconexas e dizem coisas – aparentemente – sem nenhum sentido, Jorge, que teve a sua pena de prisão convertida em medida de segurança, tece críticas à instituição: ‘aqui, se você bater de frente, você é amarrado e eles injetam’.

  • 14 Mais adiante, no capítulo 4, me debruçarei sobre o consumo dos psicofármacos, assim como sobre dete (...)

Fevereiro de 2015. Hoje, para a minha grande surpresa, encontrei Joana na ala feminina do HCTP I (lembro que a vi pela primeira vez no CDP Feminino de Franco da Rocha, no seguro do seguro). O consumo de medicação psicotrópica, segundo ela, iniciou-se aos 14 anos, idade de sua primeira passagem por uma clínica de reabilitação por conta de seu envolvimento com drogas, sobretudo, crack. Nesse período, conforme as suas próprias informações, difíceis de serem transmitidas, tomou Fenergan, Diazepam, Haldol e Amplyctil.14 No HCTP I também ingere medicamentos, mas não sabe o nome das substâncias. ‘Não me alembro, tô mal da cabeça, quase todo o dia eu vou pra contenção. Fico amarrada lá naquela salinha e eles me dá injeção’.

Junho de 2015. Enquanto estou conversando com uma jovem em uma mesa no pátio da ala feminina do HCTP I, outras mulheres se aproximam, entre elas, Sueli. Sua boca e mãos tremem sem parar, um provável efeito da medicação. Na medida em que Sueli mal consegue se expressar, outras mulheres falam por ela. Uma dessas jovens começa a narrar os procedimentos institucionais que caracterizam o tratamento de Sueli: ‘tem dia que ela fica jogada no chão, trancada, cheia de injeção, amarrada, embaixo do braço é tudo carne viva’. Ao narrar torturas e abusos institucionais, a jovem, que segue falando em nome de Sueli, menciona que ela está toda assada, haja vista que quando é trancada permanece cagada e mijada com a mesma fralda. Nesse momento, Sueli levanta-se da mesa, abaixa a calça – sem que eu tivesse tempo de dizer que não era necessário – e mostra-me parte de suas nádegas em carne viva. A cena provoca efeitos imediatos em meu corpo: náuseas, silêncio, dor de cabeça. Nos braços e tornozelos, muitas cicatrizes, marcas, novas e velhas, de outros tantos confinamentos” (excertos do diário de campo).

21Ao passo que o acesso às prisões, principalmente às suas profundezas, lançava-me aos hospitais de custódia – seja por conta dos que eram transferidos após a conversão da pena em medida de segurança, seja pelo fato de que havia outros tantos que eram enviados temporariamente para um período de tratamento, em geral, após crises detonadas pela prisão –, o ingresso nesses espaços clarificava a força de outras correntes, que levavam ao coração de São Paulo.

  • 15 Neste livro-reportagem, a autora reconstrói a história do Colônia, localizado na cidade de Barbacen (...)

22Se antes de colocar os pés nos HCTP esperava me deparar com as mesmas imagens grotescas que saltam do miolo de “Holocausto Brasileiro” (Arbex 2013), entre elas, corpos nus, jogados ao chão ou acamados e cobertos por moscas,15 após a entrada nesses “hospitais” deparei-me com outros cenários, não menos tenebrosos, nos quais não havia mais corpos nus, mas internos vestidos e marchando parados. “O espetáculo da loucura”, segundo Lima Barreto (2010: 203), um dos mais dolorosos e soturnos para aqueles que meditam sobre ele, parecia comportar novos traços, como que atualizando as dinâmicas dos “velhos manicômios”.

  • 16 O uso do termo cracolândia deve ser problematizado, já que pode confundir uma série de ruas localiz (...)

23Dentre outros espantos, saltava aos olhos a presença maciça de consumidores de crack, parte deles com passagens anteriores pelo sistema prisional, bem como pela região conhecida como cracolândia,16 ocasionando a existência de pavilhões inteiros destinados a esse público específico, bem como de estruturas especiais para contê-los. No caso do HCTP I de Franco da Rocha, por exemplo, além do fato de que os pavilhões 7 e 8 eram habitados apenas por esses personagens, tais espaços, diferentemente dos outros pavilhões, possuíam lajes, encarregadas de dificultar a ocorrência de possíveis fugas. “É uma molecada que tá vindo pra cá. Uma boa parte deles vem da cracolândia, tanto é que eles saem e voltam pra lá” (narrativa de um agente institucional vinculado ao setor de segurança do HCTP I de Franco da Rocha).

  • 17 Minhas primeiras incursões na chamada cracolândia foram realizadas ao lado de Taniele Rui, Prof.ª D (...)

24No primeiro semestre de 2015, instigado por conta desse fluxo e refluxo de usuários de crack, passei a circular por mais uma ilha do arquipélago (será mesmo uma ilha?).17

  • 18 O fluxo refere-se a uma categoria nativa que remete à multiplicidade de pessoas, objetos, líquidos, (...)

“Junho de 2015. Todas as vezes em que chego à cracolândia defronto-me com a prisão, seja nas conversas, nos percursos de vida de meus interlocutores, no cheiro que remete ao lado de dentro das muralhas, nas tipificações penais pichadas pelas paredes da região, na maneira como os policiais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) cercam os usuários do fluxo, produzindo a imagem de uma espécie de confinamento a céu aberto.18 Recordo-me do dia em que, convidado pelo porteiro de uma das pensões que fazia parte do Programa De Braços Abertos, topei com o cheiro da cadeia, ou pelo menos com uma de suas derivações. O porteiro, indignado com a quantidade de coisas acumuladas por um beneficiário do programa em seu quarto, o qual havia sido preso novamente, levou-me, juntamente com outras pessoas, para o dormitório. Ao abrir a porta, momento em que projetei o meu rosto em direção ao interior, lá estava ele, o cheiro! O senti em outra ocasião, em menor intensidade, quando visitei a casa de Liz, com várias passagens pelo sistema prisional e recém-saída do HCTP I de Franco da Rocha, segundo ela, ‘o pior lugar que já passei na minha vida’. Naquele dia, as cartelas de medicamento no sofá, a presença do marido, também egresso do sistema, e a angústia de sua vizinha, que falava sobre o filho, preso no interior do estado, tornavam o cárcere presente. Ademais, boa parte de nossas conversas iniciais giravam em torno de sua situação processual e de seus pedidos para que eu fosse ao Fórum Criminal da Barra Funda para consultar o processo, afinal, Liz sabia que, como agente da Pastoral Carcerária, eu realizava tal atividade. ‘E aí doutor Fábio, viu aquela fita do meu processo lá no Fórum?’ Hoje, 9 de junho de 2015, não foi diferente, a cadeia esteve presente. Ao entrar em outro hotel do programa, encontro com XXX, conhecido como disciplina. O rapaz, aos berros no telefone, decide o que fazer com um homem acusado de abusar sexualmente de uma garota. Além de dialogar com alguns companheiros que estão ao seu lado, conversa com alguém que parece estar fora da região. A imagem é ilustrativa: de um lado, a posição política de disciplina, presente em prisões, unidades de internação da Fundação CASA e periferias urbanas que operam sob as políticas do Primeiro Comando da Capital; de outro, XXX, que preenche tal posição transitoriamente – se for preso, haverá outro em seu lugar –, se comunicando, ou melhor, debatendo com outros companheiros o que deve ser feito com o “abusador”, afinal, decisões tomadas por um único indivíduo devem ser evitadas. Tal cena me remete, quase instantaneamente, à narrativa de um interno da Fundação CASA que, certa vez, ao explicar o afastamento de outro adolescente que ocupava a posição de disciplina, disse: ‘foi afastado porque tomou uma atitude isolada’. Após desligar o telefone, ainda ofegante devido à intensidade das discussões, XXX me cumprimenta. Falamos sobre a sua situação processual, que não anda nada bem. Em poucos instantes, despeço-me com a promessa de que irei buscar maiores informações no Fórum” (excerto do diário de campo).

  • 19 Em A Origem das Espécies, Darwin (2009) discorre sobre o fato de que, no Arquipélago de Galápagos, (...)
  • 20 É esse o caso do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, localizado a 1.100 quilômetros de Natal, cap (...)

25Na imensidão do arquipélago nenhuma ilha encontra-se isolada. Não há, portanto, que considerá-las como porções de terra solitárias e “fechadas”. No arquipélago descrito, formado por uma infinidade de outras ilhas e ilhotas ainda não citadas, e sobre o qual me debruçarei a seguir, as ilhas que o conformam são “abertas”, porosas, ressoam umas nas outras. Linhas de vida, tecnologias, evocações, práticas, cheiros, enunciados e políticas, tal como ocorre com as correntes marítimas, as atravessam. Ademais, se visto de determinados ângulos, nem mesmo um arquipélago encravado em meio ao oceano figura como um conjunto de ilhas separadas, como se cada uma delas fosse uma entidade em si mesma, sem correlação com as outras. A começar pelo fato de que seja ele continental, vulcânico ou coralíneo, a estrutura geológica de suas ilhas é a mesma. Do prisma dos ventos que o atravessam, transportando partículas de um lado para o outro, há uma infinidade de trocas. Espécies de plantas podem passar de uma ilha para a outra, sendo comuns às diversas ilhas.19 Ocasionalmente, algumas ilhas que surgem no horizonte podem até nos enganar, fazendo-nos crer que estão apartadas. Contudo, basta uma mirada em direção ao fundo para constatar que não há nada separado, é tudo continuidade.20

26Como no arquipélago tracejado por Aleksandr Soljenítsin, o movimento entre as ilhas é perpétuo (2017: 171-207), afinal, há fios transversais que o cortam ao meio, o que não significa que não haja especificidades. Novamente, deve-se evitar as imagens pré-codificadas. Nem mesmo uma única ilha, quando vista por dentro, é um monólito. Ao contrário, trata-se de um espaço estratificado, com sombras e curvas, zonas mais quentes ou mais frias, mais áridas ou mais úmidas. Se a imagem do arquipélago, noção geográfica também utilizada por Michel Foucault (1987, 2015), é inspiradora, é justamente porque ela não designa um conjunto de ilhas fechadas em si mesmas, mas uma continuidade entre espaços que remetem uns aos outros, um continuum de coerções, a dispersão e o recobrimento do tecido social por um tipo de sistema punitivo.

1.2. A partir de um prisma

  • 21 Em linhas gerais, tais equipamentos públicos configuram-se como um serviço destinado ao cuidado e a (...)

27Muitos dos problemas e questões que concernem a esta pesquisa foram construídos e aprimorados no decorrer de um processo, e não de um projeto pré-concebido. O arquipélago, que como veremos nos capítulos posteriores é formado por uma miríade de outras ilhas, que articulam punição, repressão e controle; saúde, assistência e cuidado, não é apenas o produto de ideias concebidas em estado de meditação, mas, sobretudo, de um itinerário de movimento, no qual experiência vivida e corpo em deslocamento foram centrais. Se a inserção em espaços de internação da Fundação CASA – particularmente no início – remete a um ponto fixo de observação, nos anos subsequentes este se desdobra em um traço, trespassando serviços de medida socioeducativa em meio aberto, regiões periféricas, unidades prisionais, hospitais de custódia, áreas urbanas como a chamada cracolândia e, esporadicamente, equipamentos como os Centros de Atenção Psicossocial especializados em álcool e drogas (CAPSad).21

28Com efeito, quando um ponto de observação é posto em movimento, este se converte em uma linha, esboça um caminho (Ingold 2015), sendo que tal percurso pode ser decisivo no que se refere às escolhas analíticas, metodológicas e políticas da pesquisa. Se este trabalho não se concentra apenas nas prisões, mas nas ressonâncias entre instituições e alguns espaços urbanos; se uma das opções metodológicas é a mobilização de fragmentos de vidas gestadas e geridas entre as ilhas do arquipélago, e não em uma ilha específica; e se as críticas tecidas não recaem apenas sobre espaços institucionais supostamente “fechados”, mas lançam luz sobre lógicas que os transbordam, é também porque essas escolhas rebatem na própria trajetória da pesquisa. Ao invés de um ponto fixo, um ponto que, em seu mover-se, constrói os parâmetros da investigação, o objeto de estudo e as estratégias textuais (Telles 2010).

29Se a circulação por determinadas ilhas se mostrou fulcral na elaboração dos contornos gerais da pesquisa, disso não resulta a intenção – e isso nem mesmo seria viável – de abarcar a totalidade do arquipélago. Em primeiro lugar, e veremos tudo isso em detalhes, por conta de sua própria vastidão, dificilmente percorrível empiricamente; em segundo lugar, pelo simples fato de que o arquipélago não é petrificado. Ao mesmo tempo em que não param de emergir novas ilhas, outras submergem, sendo que no interior de uma única ilha o terreno também é movediço. Ademais, a menos que fosse o produto de um sobrevoo, distanciamento que, por si só, produz os seus efeitos, só há como vislumbrar o arquipélago a partir de uma determinada perspectiva. Desse modo, por mais que as distintas experiências etnográficas tenham aberto um mundo de ressonâncias que se multiplicavam a cada novo deslocamento, após a pesquisa de campo na região da cracolândia decidi interromper o movimento. Caso optasse por seguir em frente, da chamada cracolândia fluíam diversas correntes que desaguavam, por exemplo, nas comunidades terapêuticas e nos albergues. Resta claro, portanto, que o arquipélago que emergirá ao longo das páginas do presente trabalho resulta de um determinado ângulo ótico. Antes de reivindicar uma espécie de visão do todo, busca-se mapear alguns dos circuitos que o constituem, o que não inviabiliza a prospecção de traços que o cortam ao meio.

“Eu consegui ver o Arquipélago apenas através de uma fresta, e não a via do alto de uma torre. Felizmente emergiram e emergirão mais alguns livros. Pode ser que nos Contos de Kolimá, de Chalámov, o leitor sinta mais fielmente a desumanidade do espírito do Arquipélago e o limite do desespero humano. Mas o sabor do mar pode conhecer-se com um único gole de água” (Soljenítsin 2017: 211, grifo do autor).

30Em O Arquipélago Gulag, Aleksandr Soljenítsin (2017) deixa entrever que as suas experiências nos campos de trabalhos forçados da União Soviética permitem um jogo de aproximações e distanciamentos em relação à obra Contos de Kolimá, escrita por Varlam Chalámov (2016). Apesar de estarem situados no mesmo arquipélago, banhados pelo mesmo mar cujo sabor pode ser conhecido com um único gole, Chalámov parece ter visto e, acima de tudo, sobrevivido, a ilhas mais tenebrosas do que aquelas em que o primeiro esteve preso. Ainda que ambos testemunhem traços comuns ao arquipélago, tais como os interrogatórios torturantes nas fases do inquérito, a existência de sujeitos que morriam antes da morte, as rações alimentares sempre insuficientes, os cadáveres arrastados de um lado para o outro e a saudade do período de reclusão na prisão – quando comparado à dinâmica dos campos –, Chalámov parece ter visto algo mais, ou melhor, ter fitado o mesmo arquipélago, só que de um outro prisma.

“Cinco dias depois, foram descarregados na margem sombria e austera da taiga e carros distribuíram-nos pelos locais onde deviam viver – e sobreviver. […] Aqui os cercava o ar rarefeito da taiga, impregnado de emanações dos pântanos. […]. A perna afundava no musgo lamacento, e raramente os pés ficavam secos durante o dia de verão. No inverno, tudo congelava. As montanhas, os rios e o pântano, no inverno, pareciam um único ser, malvado e hostil. No verão, o ar era pesado demais para os cardíacos; no inverno, insuportável. No frio extremo, as pessoas respiravam ofegantes. Aqui ninguém corria, a não ser os mais jovens, e ainda assim não era uma corrida, e sim uma espécie de pulinho. Nuvens de pernilongos cobriam todo o rosto, sem telas não se podia dar um passo. No trabalho, porém, a rede sufocava, não deixava respirar. Na época, trabalhávamos umas dezesseis horas […]” (Chalámov 2016: 148).

31Em Kolimá, região localizada no extremo nordeste da Rússia, na Sibéria, a vida nos campos é ainda mais atroz. Sobreviver ao trabalho ininterrupto em temperaturas que podem beirar os -60º C, transformando “o cuspe em gelo no ar” (Chalámov 2016: 40), faz desses campos um capítulo à parte, os quais merecem narrativas próprias. Trata-se de uma espécie de fundo, o polo “do frio e da crueldade no Arquipélago” (Soljenítsin 2017: 239), sendo que é desse ângulo que Chalámov tece memórias e arma reflexões.

32O arquipélago que pretendo esboçar – e com isso não almejo produzir um decalque do arquipélago de Soljenítsin e nem do arquipélago foucaultiano – também possui os seus polos, não apenas do ângulo das diversas ilhas que o compõem, como também de uma única ilha. Ainda que todas as experiências etnográficas tenham sido cruciais, afinal, foi por meio desse percurso que construí os problemas e as questões de pesquisa, como se tornará evidente, as prisões e os hospitais de custódia são as bases do prisma através do qual entrevejo outras ilhas. Dessa perspectiva, por exemplo, é possível flagrar as linhas de vida que varam aparatos institucionais diversificados e que desembocam nas prisões, em especial, em espaços carcerários específicos – tal como o seguro do seguro habitado por Joana. Ulteriormente, após a substituição da prisão por medida de segurança (seja durante a execução da pena ou mesmo no julgamento), tais linhas fluem na direção dos hospitais de custódia, vistos por meus interlocutores como “o fundo do poço”. Logo, sem desconsiderar todo o trajeto etnográfico, é a partir dos “fins de linha” que pretendo delinear os contornos do arquipélago. De outros cantos, ou mesmo de circuitos diferentes, novas silhuetas emergiriam.

  • 22 Campo situado próximo à Varsóvia, capital da Polônia, no qual estima-se que entre 700.000 e 900.000 (...)

33Antes de prosseguir, cabe uma marcação relevante. Da mesma forma que é preciso se desvencilhar das imagens previamente codificadas – as ilhas sobre as quais me debruço não são porções de terra encapsuladas, mas, ao contrário, são porosas –, faz-se necessário evitar a utilização de analogias fáceis que, menos do que esclarecer algo, contribuem para a formação de nebulosas. Ao inspirar-me em autores que podem ser agrupados numa espécie de literatura do testemunho, feita, entre outros, por sobreviventes dos campos soviéticos (Soljenítsin 2017; Chalámov 2016) e dos campos de concentração nazistas (Levi 1988, 2010, 2016; Antelme 2013; Améry 2013), não se trata de equiparar os campos às prisões. Proceder dessa maneira, primeiramente, seria ignorar os próprios escritos de alguns desses autores, que são enfáticos ao estabelecer distinções entre ambos. Assim como uma fuga de Treblinka22 não é comparável à fuga de um cárcere comum (Levi 2016), as montanhas pantanosas são ainda mais mortíferas do que o ar pestilento da prisão (Chalámov 2016).

34Em Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua, obra na qual Agamben (1998) visa mostrar, entre outras teses, que o estado de exceção, enquanto estrutura política fundamental, tornou-se a regra em nosso tempo, o autor reflete sobre essa distinção. Ao passo que o direito carcerário não está fora da ordem normal, operando como domínio específico do direito penal, a constelação jurídica que embasa o campo é o estado de sítio, a lei marcial. “O campo, como espaço absoluto de exceção, é topologicamente diferente de um simples espaço de reclusão” (Agamben 1998: 29). Ainda nessa direção, onde o que importa são as meditações sobre o mecanismo da exceção, Agamben segue com uma análise em torno do exemplo gramatical. Enquanto o exemplo mostra a pertença a uma classe, sendo que no momento em que a exibe, se coloca fora dela – o exemplo está excluído do caso normal não porque não faça parte dele, mas porque mostra sua pertença a ele –, “a exceção está incluída no caso normal precisamente porque não faz parte dele” (Agamben 1998: 31). Dessa forma, é plausível sugerir que a prisão figura como exemplo; o campo como exceção. Todavia, como o próprio autor realça, exemplo e exceção são conceitos correlatos, relação complexa que, em todo o sistema social, também se manifesta entre o interior e o exterior, a estranheza e a intimidade.

35Na medida em que o campo surge como o paradigma escondido do espaço político da modernidade, como nos provoca o autor, é preciso reconhecer as suas metamorfoses. Ali onde pulsa uma estrutura similar, independentemente da natureza dos crimes cometidos e qualquer que seja a sua topografia específica, nos encontramos virtualmente em presença de um campo. Seja no estádio de Bari, em 1991, em que a polícia italiana amontoou imigrantes clandestinos albaneses antes de despachá-los de volta, ou mesmo nas zones d’attente (zonas de espera) dos aeroportos internacionais franceses, nas quais são retidos os que pedem o reconhecimento do estatuto de refugiado, o que esses casos clarificam é a existência de lugares em que a ordem normal está suspensa, e nos quais cometer atrocidades ou não depende única e exclusivamente do senso ético da polícia que, antes de qualquer intervenção por parte da autoridade judiciária competente, opera provisoriamente como soberana (Agamben 1998).

  • 23 Vale recordar a citação de Primo Levi (2016: 106) quando o mesmo se refere aos trabalhos de Jean Am (...)

36O fato de demarcar distinções necessárias entre campos e prisões, precisamente para escapar às analogias rasas, não deve interditar a experimentação do pensamento. Do ponto de vista das várias técnicas de punição (internamento, trabalho forçado, violências, humilhações, privações), os campos não estão tão distantes do aparelho penitenciário criado no século XVIII, de certa forma, porque também permitiram a sujeição a um quadro disciplinar próximo ao da caserna, da usina e do hospital, entretanto, e essa é a questão, “multiplicado por dez, por cem, por mil…” (Foucault 2015: 193). Ademais, não nos esqueçamos de que os deslocamentos de prisioneiros das prisões para os campos eram frequentes, suscitando a imagem do cárcere como uma espécie de antessala dos campos de trabalho (Soljenítsin 2017). Dessa ótica, parece possível pensá-los enquanto um gradiente de tonalidades diversificadas que, inclusive, abarca diferenciações entre as prisões, mais duras ou menos duras, e os campos, mais mortíferos ou menos. Diferentes matizes, cujo último tom é o fundo. Em relação aos campos soviéticos, Kolimá; no que tange aos campos nazistas, Auschwitz.23

37Apesar de não ter como objetivo o aprofundamento dessa discussão, o motivo de suscitá-la é inequívoco: ao mobilizar autores que testemunharam sobre os campos, não almejo propor um mero acoplamento entre prisão e campo – a prisão não é o campo. Porém, ainda que haja diferenças essenciais a serem tecidas, como veremos, determinados espaços institucionais aos quais tive acesso, nas prisões e nos hospitais de custódia, os quais os designo como espaços subterrâneos, parecem evocar algo do terror, do intolerável e do segredo que marcou a mecânica dos campos. Não se trata, portanto, de uma questão de comparação, mas de evocação.

1.2.1. Posição, afetação, corporificação

  • 24 Em Os Detetives Selvagens, romance de Roberto Bolaño (2006: 191), María Font, ao narrar a internaçã (...)

38Como já indicado, as prisões e os hospitais de custódia, também conhecidos como manicômios judiciários,24 são as bases do prisma através do qual avisto outras ilhas do arquipélago. Foram nesses espaços institucionais, atuando como agente da Pastoral Carcerária, que, entre os últimos dias de 2012 e de 2016, concentrei boa parte de minhas inquietações analíticas e políticas.

39Tendo em vista que o acesso a esses espaços institucionais não constitui tarefa fácil, até porque nota-se o interesse estratégico em manter dinâmicas internas encobertas ou mesmo inacessíveis àqueles que não frequentam o lado de dentro dos muros, é preciso refletir sobre a especificidade da entrada em campo como agente pastoral, afinal, determinada posição – ou posições – no campo de pesquisa, influi diretamente no estatuto do conhecimento produzido. Em espaços punitivos e “fechados” ao escrutínio externo, o ingresso no território de pesquisa é central para a viabilidade da produção etnográfica, que não se resume a entrevistas marcadas e narrativas suscitadas, mas também comporta o não dito e os dados coletados acidentalmente a partir de interações inesperadas e de observações diretas (Cunha 2014).

40No que se refere às prisões, mas a reflexão pode ser estendida para outras instituições de confinamento, em geral, a inserção suscita angústias e dificuldades. Enquanto há aqueles que entram no cárcere através do cumprimento dos trâmites burocráticos (Massaro 2014), há pesquisadores que negociam o seu ingresso diretamente com as instituições (Dias 2011). Outros ainda se inserem como visitantes (Biondi 2010; Ricordeau 2007), ou por meio do desempenho de suas atividades profissionais, sejam elas educacionais (Mallart 2014; Olic 2017) ou mesmo de segurança (Marquart 1986). Indiscutivelmente, nenhuma entrada é melhor do que a outra, mas cada uma engendra potencialidades e limites, os quais necessitam ser problematizados. Se o ingresso como visitante proporciona o acesso aos espaços nos quais permanecem presos e presas, ao mesmo tempo, este impossibilita o contato mais estreito com os agentes institucionais. Da mesma forma, a inserção via administração prisional facilita a realização de entrevistas, mas, concomitantemente, dificulta as circulações mais fluidas pelo cárcere. Nessa linha, a entrada via Pastoral, que não se limita à realização de pesquisas, ainda que permita a produção das mesmas (Padovani 2015; Antunes 2017; Godoi 2017), possibilita, em ressonância à atuação da entidade, a luta micropolítica desde dentro, o que não deixa de provocar uma tensão constante entre o exercício do enfrentamento intra-institucional e a sensação de, ao mesmo tempo, fazer parte das engrenagens do sistema carcerário.

41Se em outros contextos a prisão tem sido alvo de um maior controle externo, o que, em certa medida, impõe barreiras ao poder discricionário da instituição (Cunha 2015), no caso do sistema penitenciário paulista a tendência ao fechamento é crescente. Desde 2010, a Secretaria de Administração Penitenciária criou o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP/SAP), seguindo critérios intrínsecos às pesquisas realizadas na área da saúde, algo que, de partida, já coloca diversos empecilhos às especificidades dos estudos em ciências sociais. Em termos práticos, ao invés de fomentar a realização de novos trabalhos, trata-se de um mecanismo para regular as entradas e as saídas, controlar os fluxos e determinar o modo como se pode adentrar no sistema carcerário. Massaro (2014), em pesquisa acerca do trabalho penal desempenhado por mulheres em Centros de Ressocialização (CR) localizados no interior do estado de São Paulo, narra os entraves burocráticos, os envios de documentos e os formulários extras que antecederam a realização do estudo, além da demora na apreciação do projeto proposto. Soma-se a isso o fato de que a inserção via administração prisional potencializa o controle institucional no que concerne aos locais aos quais tem-se acesso, seja no interior das prisões ou nos hospitais de custódia. Nesse sentido, uma questão se impõe: seria viável, através dessa inserção, fazer um estudo sobre os espaços subterrâneos, que nem sequer existem nos organogramas institucionais?

42Tal pergunta não deve ser compreendida de forma equivocada, como se o ingresso via Pastoral fosse um mero artifício para acessar os locais obscuros das prisões e dos hospitais de custódia – ainda que, sendo o segredo uma das formas do poder político, a revelação vinda do interior já seria por demais relevante (Foucault 2015). Porém, não é disso que se trata. Os subterrâneos, enquanto questão de pesquisa, somente emergiram por meio do desempenho de atividades inerentes à posição de agente pastoral, entre as quais a preocupação constante com a violação de direitos. A frequência posterior a esses locais, logo, não decorre apenas dos interesses de pesquisa, mas da conjugação entre papéis que não são excludentes: pesquisador, agente pastoral, militante. Intervenção e pesquisa – veremos isso no próximo item – não são caixas apartadas; pode até haver fronteiras, mas estas são porosas.

  • 25 No ano de 2018, a Pastoral Carcerária publicou um relatório sobre as restrições às visitas de seus (...)

43No que tange à tendência de fechamento do sistema carcerário, esta não se manifesta apenas em relação aos que desejam realizar pesquisas, mas também se impõe àqueles que ousam falar sobre as agruras que caracterizam o cotidiano massacrante da reclusão. No momento em que estas linhas são escritas, os assessores jurídicos da Pastoral Carcerária estão proibidos de visitar unidades prisionais. Nessa mesma direção, e isso pelos quatro cantos do Brasil, agentes pastorais são impedidos de fazer visitas, seja por conta de suspensões injustificadas, seja como uma forma de punição em decorrência da realização de denúncias.25

44Ainda que haja obrigações e atividades comuns inerentes à posição de agente pastoral, nota-se um leque de práticas variadas, que se alteram em decorrência dos agentes envolvidos, das unidades visitadas, dos plantões de funcionários, dos diretores e, obviamente, de relações conflituosas que atravessam a própria entidade e que, em certa medida, são rebatimentos de disputas que se processam em um plano mais amplo. Sabe-se que a igreja católica não é um bloco homogêneo; antes, o catolicismo é atravessado por ebulições internas. Nos limites do que interessa aqui discutir, a partir das décadas de 1940 e 1950 constata-se a emergência de movimentos direcionados às questões sociais, que após o Concílio Vaticano II (1962-1965), levaram, na América Latina, ao desenvolvimento da Teologia da Libertação, cujos pilares são as Comunidades Eclesiais de Base (CEB) e as pastorais sociais. Desse ângulo, o catolicismo imbricou-se aos movimentos sociais, partidos políticos e sindicatos. Se nos anos 1970 e 1980 um outro movimento, chamado de Renovação Carismática Católica (RCC), não se fazia sentir, a partir da década de 1990 os carismáticos ganham força (Souza 2007). Simultaneamente à expansão do movimento – conservador nas esferas da família, dos costumes e da sexualidade, somado ao desinteresse pela militância política (Pierucci e Prandi 1998) –, deu-se o refluxo da Teologia da Libertação, e isso em decorrência de distintos fatores, entre os quais a redemocratização do país e o conservadorismo do papado de João Paulo II, resultando em um processo de despolitização católica (Prandi e Souza 1996). Se, internamente, a disputa da RCC direcionou-se à Teologia da Libertação, para fora a luta em torno do mercado religioso se desenrolou contra os evangélicos pentecostais (Pierucci e Prandi 1998).

  • 26 Devo a minha entrada na Pastoral Carcerária a Rafael Godoi, sociólogo que, inicialmente, me inseriu (...)

45Por mais que muitos militantes católicos de esquerda tenham preservado as suas atuações nas pastorais sociais (Souza 2007), no âmbito da Pastoral Carcerária o embate entre essas correntes é evidente. Ainda que o cenário seja intrincado e complexo – repleto de nuances –, é possível constatar, de um lado, uma vertente majoritária mais alinhada à renovação carismática, centrada nas orações e nos processos de evangelização; de outro, e sem abrir mão das orações e da atuação religiosa, a outra tendência, com raízes na Teologia da Libertação e nas Comunidades Eclesiais de Base, a qual conserva um viés de luta social e política em suas ações. É justamente esse último vetor, minoritário, e que sofre constantes pressões por parte das coordenadorias estaduais, dos setores da base identificados à RCC e de estratos da hierarquia eclesiástica, que, à época da pesquisa, operava como um veio de acesso para aqueles em sintonia com a luta antiprisional. Foi com base nas relações estabelecidas com esses setores mais combativos, localizados no corpo diretivo da Pastoral Carcerária Nacional, em quadros pontuais da base e no setor jurídico da entidade, que passei boa parte de meus dias nos últimos anos, visitando distintos espaços carcerários, compondo relatórios e participando de grupos de trabalho.26

  • 27 Atualmente, o cenário é outro. Desde abril de 2018, após uma rebelião na Penitenciária de Lucélia, (...)

46Como agente da Pastoral Carcerária – e não sem dificuldades, que por vezes se tornam bloqueios – é possível acessar diferentes espaços institucionais (pavilhões, celas de inclusão, castigos, seguros, enfermarias), locais que dificilmente seriam penetrados por meio de outras inserções.27 Na mesma velocidade que tal posição nos aproxima de presos e presas, produz o distanciamento dos funcionários que, em geral, mostram certa insatisfação com a atuação da entidade, expressa na seguinte frase: “vocês só olham a situação dos presos, enquanto ninguém olha pra nós”. Além das atividades relacionadas à assistência religiosa, como a realização de orações, os agentes pastorais costumam auxiliar os reclusos e as reclusas em relação à assistência material (roupas, sabonetes, medicamentos, canetas, papel sulfite e envelopes). Em uma das equipes da qual fiz parte, responsável pelas prisões e pelos hospitais de custódia de Franco da Rocha, a assistência jurídica – esclarecimentos acerca dos processos criminais, diálogos junto à Defensoria Pública, denúncias e distribuição de extratos sobre as movimentações dos processos de execução – era uma das atividades preponderantes.

47Ao passo que no âmbito religioso a minha participação nem sempre foi tida como tão satisfatória, muitas vezes sendo questionada por outros agentes: “você precisa se concentrar mais nas orações”, do ponto de vista jurídico auxiliei muitos de meus interlocutores com seus respectivos processos judiciais, tanto dentro quanto fora das muralhas. A realização de ligações telefônicas para familiares de presos e presas, em busca de notícias, ou mesmo com o objetivo de transmitir simples recados ou mensagens (“fala que eu amo ele”), também foi uma das funções desenvolvidas. Atreladas a essas atividades, como explicitado, ministrei oficinas de leitura e produção de textos, além de propor debates sobre filmes. No CDP Feminino de Franco da Rocha, tais oficinas também foram caracterizadas por discussões sobre a mecânica do sistema de justiça criminal, tendo como base a situação jurídica das participantes.

48Agente pastoral, professor e pesquisador, também visto como advogado e até mesmo confundido como padre. Identidades que, durante os últimos anos, caracterizaram as minhas entradas e circulações por instituições de confinamento, mas também por zonas urbanas como a cracolândia (“e aí doutor [advogado; agente pastoral] Fábio, viu aquela fita do meu processo lá no Fórum?” Frase proferida por uma interlocutora da região, já citada anteriormente). Se na Fundação CASA eu era visto como professor, nas prisões e nos hospitais de custódia essa imagem se entrelaça com outras tantas, efeito da variabilidade das tarefas realizadas do lado de dentro dos muros, mas também da plasticidade da posição em campo.

49Quando dizia aos presos e presas que era pesquisador, provocava pouco interesse, por vezes, indiferença. Ao ser designado como padre, desfazia prontamente a confusão, mas ainda seguia sendo representante de uma entidade religiosa. Na cracolândia, mesmo fora da prisão, continuava como membro da Pastoral. Em outras ocasiões, era visto sob o manto englobante do “pessoal dos direitos humanos”. Ora como agente pastoral que atua como professor, mas que consulta processos judiciais; ora como militante que é agente pastoral; ora como pesquisador que suscita desconfianças de outros agentes pastorais e de funcionários, mas que transita pela cracolândia como integrante da Pastoral Carcerária que frequenta o Fórum, é todo um jogo de identidades – situacionais, relacionais e contextuais – que se esboça. Dependendo do contexto e dos atores essas identidades se sobrepõem, contudo, sem que se anulem (Godoi 2017).

50Nos moldes da reflexão aqui proposta, vê-se que as atividades de pesquisa em espaços institucionais e determinadas regiões urbanas nada têm a ver com uma suposta neutralidade (se é que isso é possível!) e menos ainda com observações à distância. Longe da observação distanciada, do mero “ver o que acontece”, no escopo deste trabalho, observar se refere a um acoplamento do observador em correntes de atividade situadas, cujo intuito não consiste na representação de, mas na participação com. “O espectador que permanece a distância, a fim de fazer um estudo objetivo, é observacionalmente cego” (Ingold 2015: 320).

51Trata-se de conceber a participação como instrumento de conhecimento, reflexão que se desenrola em direção ao que Favret-Saada (2005) chama de uma etnografia por afetação. “Ser afetado” – é importante dizer – não remete a uma espécie de operação de conhecimento por empatia, na medida em que esta seria a reposição da pretensa distância (como se existisse uma identificação com os outros que facultaria o acesso aos seus afetos), mas, mais propriamente, significa deixar-se afetar como ocupante de uma posição específica num sistema, fazendo da posição, ancorada na participação e na experiência, um vetor de conhecimento.

52Fassin (2009), ao problematizar o lugar da crítica nas ciências sociais, reflete sobre as tensões entre o engajamento e o distanciamento do pesquisador, imerso nas dinâmicas sociais nas quais ele se debruça. O autor busca se distanciar da seguinte querela: de um lado, estudos que consideram os agentes como que tomados por uma ilusão, que os submete à dominação; de outro lado – uma espécie de espelho invertido –, análises que argumentam que os agentes detêm uma verdade sobre a qual o pesquisador nada mais faz do que acoplá-la à pesquisa. Visando ultrapassar os termos da discussão, o autor retoma a alegoria platônica da caverna. Enquanto alguns intelectuais se posicionam no exterior da caverna, crendo que a sua função é esclarecer o restante dos homens que estariam no interior, os quais permanecem imersos nas sombras, outros buscam se colocar do lado de dentro, partilhando as situações de seus congêneres, cuja resultante é a produção de verdades contingentes. Para superar esse impasse, Fassin reivindica uma terceira via, a qual não se localiza nem no interior nem no exterior, mas no limiar. Ao se posicionar no limite, o pesquisador transita de um lado para o outro, permanecendo na tensão entre engajamento e distanciamento. Do mesmo modo em que faz parte do mundo que estuda, estando engajado, constrói o mesmo como objeto, se distanciando dele.

53Evidentemente, não se deve conceber essa posição como sendo fixa. Pelo contrário, ao posicionar-se no limiar da caverna, o pesquisador passa de um lado para o outro. Logo, muito mais do que uma posição estática, trata-se de um movimento pendular, um trânsito frequente entre prática e crítica, entre engajamento e distanciamento. Ademais, é por meio desse movimento oscilante entre o dentro e o fora, o qual produz confrontações e debates, que emerge a potência de uma ciência social crítica e, mais explicitamente, a política da pesquisa.

54Sem desconsiderar algumas dessas ponderações, distancio-me da alegoria da caverna, sobretudo porque ao reivindicar o movimento entre o dentro (o mundo das práticas e valores) e o fora (o espaço da objetividade científica), esses mundos, apesar do contínuo vai e vem do pesquisador, subsistem apartados, como se o exercício da objetividade se separasse do mundo das práticas, como se a objetividade requeresse um desengajamento. Ora, como mostra Donna Haraway (1995) em suas críticas às doutrinas da objetividade científica descorporificada, somente a perspectiva parcial e o conhecimento localizado possibilitam a visão objetiva. Em oposição à visão de toda parte, a autora argumenta em favor da produção de saberes parciais, localizáveis e críticos, que emanam da particularidade e da corporificação de toda a visão. Desse ângulo, o limiar entre o dentro e o fora da caverna, entre os dois mundos, se converte em um único e mesmo mundo – em um corpo situado capaz de juntar-se ao outro, sem pretender ser o outro, cuja localização e visão parcial são as próprias condições de possibilidade da objetividade (Godoi et al. 2020). Ao invés da alegoria platônica, o instrumento ótico, sendo que uma ótica é “uma política de posicionamentos” (Haraway 1995: 27). Já não se trata, portanto, de alternar instantes de engajamento e de distanciamento, de prática e de crítica, mas, a partir de uma perspectiva situada e corporificada, atuar e pesquisar em arenas políticas sensíveis.

1.2.2. Intervenção, pesquisa, política

55“A Pastoral Carcerária não é lugar pra fazer pesquisa”. Foi com essa frase, que persistiu martelando em minha mente por alguns dias, que iniciei as atividades na entidade. Na ocasião, transcorria o primeiro encontro com aqueles que desejavam se tornar agentes. A mensagem, antes de interditar o acesso aos que, porventura, eram pesquisadores e estudantes, manifestava o descontentamento dos dirigentes com o fato de que, há tempos, a Pastoral era procurada por pesquisadores que almejavam desenvolver os seus trabalhos, mas que, logo após os objetivos atingidos, evaporavam sem nem sequer prestar retorno à instituição. Com o passar dos meses, e tendo em conta as tarefas desenvolvidas (visitas às unidades, cursos, consultas de processos judiciais e inserção em grupos de trabalho) – e isso simultaneamente à realização da pesquisa –, tornou-se evidente que a questão não orbitava em torno do “fazer ou não fazer pesquisa”, mas, de maneira geral, em “como fazê-la”. Não se tratava de mera condenação à universidade, mas de uma provocação à volta de parâmetros éticos e políticos, sempre vinculada, aos olhos de alguns de meus interlocutores, ao distanciamento das pesquisas em relação à prática.

56Tal questão, de diferentes ângulos e em distintos registros, tem sido alvo de reflexões. Em “Os intelectuais e o poder” (Foucault 2015), entrevista de Michel Foucault com Gilles Deleuze, publicada em Ditos & Escritos IV, ambos ponderam sobre as relações teoria-prática. Da concepção da prática como aplicação da teoria, ou da primeira como instrumento de inspiração para a segunda, os dois movimentos, como destaca Deleuze, concebem tais relações, num sentido ou no outro, como decorrentes de um processo de totalização. Para o autor, tais relações são parciais e fragmentárias. De um lado, a teoria é sempre local, podendo ter a sua aplicação em outro domínio, mas a relação de aplicação não é de semelhança; de outro lado, a teoria, quando imersa em seu próprio domínio, enfrenta desafios que são transponíveis por meio de um outro discurso, sendo que é esse discurso que permite a passagem a um domínio diferente. “A prática é um conjunto de relés de um ponto teórico a outro, e a teoria, um relé de uma prática a outra” (Foucault 2015: 36). Em outras palavras, teoria e prática são indivisíveis, as relações são de rede, circularidade.

57O diálogo prossegue e Foucault, após conduzir a conversa para o papel dos intelectuais depois das agitações de maio de 1968, argumenta que esses já não podem se posicionar como porta-vozes e representantes da consciência de seu tempo, postura que, ademais, compõe o sistema de poder que interdita o saber das massas. Não há mais representação possível. Os que agem e lutam cessaram de ser representados, seja por um partido, seja por um sindicato, seja por todos aqueles que se arrogam o direito de falar pelos outros. O momento é outro, “o de lutar contra as formas de poder ali onde ele [intelectual] é, ao mesmo tempo, o objeto e o instrumento disso: na ordem do ‘saber’, da ‘verdade’, da ‘consciência’, do ‘discurso’” (Foucault 2015: 38). Desse ângulo, a teoria não traduz e nem expressa uma prática, ela é uma prática local e regional que funciona e se acopla às lutas contra o poder, ao lado de outras forças que também batalham. Além das críticas à pretensão universal de certas teorias e ao papel dos intelectuais, no que tange às relações teoria-prática, Deleuze marca o ponto da convergência entre ambos:

“É isso. Uma teoria é exatamente como uma caixa de ferramentas. Nada a ver com o significante… É preciso que isso sirva, é preciso que isso funcione. E não para si mesmo. Se não há pessoas para dela se servirem, a começar pelo próprio teórico que cessa então de ser teórico, é porque ela não vale nada, ou porque o momento ainda não chegou. Não se retorna a uma teoria, fazem-se outras, têm-se outras a fazer. É curioso que seja um autor que passa por um puro intelectual, Proust, que o disse tão claramente: tratem meu livro como um par de óculos voltados para fora; pois bem, se eles não lhes caem bem, peguem outros, encontrem vocês mesmos seu aparelho que, forçosamente, é um aparelho de combate” (Foucault 2015: 38).

58Para compreendermos a potência crítica desse diálogo, vale contemplar os argumentos que o constituem e tentar esboçar, ao menos de modo parcial, os fios que o conectam a outros movimentos, lutas e escritos da época. Nos termos de Deleuze e Guattari (2011), trata-se de apreender com quais outros elementos essa conversa faz rizoma. Originalmente, a entrevista foi feita em março de 1972, portanto, na esteira das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Informação sobre as Prisões (GIP), que surge em 1971, no refluxo das lutas políticas e culturais de maio de 1968, período marcado por prisões arbitrárias, perseguições políticas e tribunais de exceção (Magalhães Jr. e Hirata 2017). É nesse contexto turbulento, no qual ocorre a detenção de centenas de militantes do movimento de inspiração maoísta intitulado Esquerda Proletária que, em 8 de fevereiro de 1971, Foucault, após o término da greve de fome de tais militantes, lê à imprensa o manifesto do GIP, também assinado por Jean-Marie Domenach e Pierre Vidal-Naquet.

“Nenhum de nós pode ter certeza de escapar à prisão. Hoje, menos do que nunca. Sobre nossa vida do dia a dia, o enquadramento policial estreita o cerco: nas ruas e nas estradas; em torno dos estrangeiros e dos jovens. […]. Dizem-nos que a justiça está sobrecarregada. Nós bem o vemos. Mas e se foi a polícia que a sobrecarregou? Dizem-nos que as prisões estão superpovoadas. Mas e se foi a população que foi superaprisionada? Publicam-se poucas informações sobre as prisões; é uma das regiões escondidas de nosso sistema social, uma das caixas-pretas de nossa vida. Temos o direito de saber, nós queremos saber. Por isso é que, com magistrados, advogados, jornalistas, médicos, psicólogos, formamos um Grupo de Informação sobre as Prisões. [...]. Não cabe a nós sugerir uma reforma. Queremos apenas fazer conhecer a realidade […]” (Foucault 2015: 2).

59De modo geral, e em oposição às propostas reformistas, o GIP tinha como objetivos a construção de experiências coletivas de pensamento (simbolizadas pela participação de todos aqueles que visavam combater o intolerável das prisões) e a tomada da palavra pelos reclusos, através de inquirições dirigidas aos presos e familiares – que permitiam a recolha e a difusão de informações –, e cujo intuito era a conversão de experiências individuais em saber político, o balizamento de alvos para ações possíveis e a produção conjunta com os detentos.

60No final de 1972, o grupo se autodissolve não só pela impossibilidade de seguir com as atividades, mas também devido à emergência de associações de presos (Magalhães Jr. e Hirata 2017). Vale sublinhar que ante o quadro atual do sistema penitenciário paulista, e brasileiro, caracterizado por superlotação, massacres, falta de assistência médica e judiciária, entre outras tantas atrocidades, sobre as quais me deterei adiante, as inquietações do GIP, para além de permanecerem vivas, tornam-se imperiosas. “Não se deve mais deixar as prisões em paz, em parte alguma” (Foucault 2015: 4).

61No âmbito das discussões aqui suscitadas, o importante a reter é que foi na conjuntura marcada pelo refluxo político pós-maio de 1968, juntamente com as estratégias de resistência das quais o GIP não deixa de ser uma manifestação, que foram sendo esculpidos os contornos de Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões (1987), obra publicada originalmente em 1975, apenas três anos após a dissolução do GIP. Não é à toa que, numa entrevista concedida no ano de lançamento do livro, também reunida em Ditos & Escritos IV, Foucault realça a relevância das relações entre a conjuntura presente e o quadro teórico que o autor busca erigir, devendo-se fabricar instrumentos para fins precisos. “[…] gostaria de escrever livros-bombas, quer dizer, livros que sejam úteis precisamente no momento em que alguém os escreve ou os lê” (Foucault 2015: 259). Se, como enfatiza Deleuze, a criação do GIP não simboliza a passagem da teoria à prática, pode-se igualmente afirmar que a publicação de Vigiar e Punir não implica no sentido inverso. O que existe é “um sistema de relés, em uma multiplicidade de peças e de pedaços ao mesmo tempo teóricos e práticos” (Foucault 2015: 37).

62Destaca-se que esse recorte temporal (1971-1975), o qual deve ser visto somente como um fragmento, período em que também foram ministrados cursos, entre os quais O Poder Psiquiátrico (1973-1974) e A Sociedade Punitiva (primeiro trimestre do ano de 1973), além de veiculados vários textos (reunidos na coleção Ditos & Escritos), ilumina o quanto o autor esteve imerso nos debates políticos e acadêmicos de seu tempo, sendo ilusória a divisão entre prática e teoria; intervenção e pesquisa. De fato, a consideração de tal engajamento é fulcral, seja para a compreensão dessas obras, seja para a constatação de que elas operam como peças que vieram ao mundo em conexão com outras forças, ações e lutas de uma época.

  • 28 Essa questão, de diferentes ângulos, foi trabalhada por pesquisadores que fizeram parte do Projeto (...)

63Resta claro que, nas linhas subsequentes, não se trata de retomar as reflexões sobre as relações assimétricas que caracterizam os contatos entre pesquisadores e “nativos”. Tampouco de recuperar o que já foi mencionado sobre “dar voz” aos interlocutores de pesquisa, e nem mesmo as ponderações acerca da observação participante, a não ser que seja para remarcar o devaneio epistemológico embutido na ideia de que esta seria um instrumento para o registro de dados preexistentes (Albert 2014). As questões aqui delineadas, e isso desde o item precedente, concernem ao embaralhamento das fronteiras entre intervenção, pesquisa e política.28

64Indubitavelmente, tal baralhamento não resulta apenas de uma especificidade inerente à trajetória do pesquisador ou de particularidades do campo prisional. Antes, é significativo notar alguns deslocamentos que caracterizam a própria situação etnográfica contemporânea, e isso em diferentes contextos de pesquisa. Bruce Albert (2014), ao refletir sobre as suas experiências enquanto pesquisador e ativista junto aos índios Yanomami, discorre sobre dois processos que redefiniram as condições do trabalho de campo em sociedades de referência para a etnografia, a saber, o empoderamento indígena e a globalização político-simbólica da identidade. Nessas circunstâncias, em que o envolvimento de pesquisadores com organizações indígenas e ONG é decisivo, alguns desafios se impõem: de um lado, prestar contas aos que antes eram vistos como objetos de pesquisa; de outro, lidar com a responsabilidade embutida no fato de que o conhecimento produzido é primordial para as estratégias de resistência mobilizadas por esses povos. Assim, não há um período dedicado única e exclusivamente à pesquisa e outro no qual o pesquisador se integra às atividades locais, mas movimentos sincrônicos. Seja por meio da produção de materiais técnicos, de textos para uso jurídico ou através do acompanhamento da legislação sobre as questões indígenas, os pesquisadores desenvolvem as suas atividades enquanto formulam e avançam em sua própria agenda de pesquisa, sendo que “esta última só é aceita e compreendida no contexto das primeiras” (Albert 2014: 133), o que não deixa de ressoar na declaração que abre esse item (“A Pastoral Carcerária não é lugar pra fazer pesquisa”). Dessa maneira, desloca-se a questão do engajamento do pesquisador, que deixa de se referir a uma mera escolha pessoal para se converter em componente constitutivo do fazer etnográfico.

65No escopo deste trabalho, as ações desempenhadas como agente da Pastoral Carcerária nunca estiveram apartadas da produção da pesquisa, o que não significa que estas sejam uma única e mesma coisa, mas, antes, que elas se entrelaçam e se reforçam mutuamente. Ao passo que as atividades pastorais, bem como a participação em projetos da instituição, contribuíram para a diversificação do leque de unidades visitadas, tanto em relação às prisões quanto aos hospitais de custódia, possibilitando o delineamento de novas questões de pesquisa – até então impensáveis –, os dados etnográficos produzidos ao longo desse período foram mobilizados em materiais publicados pela entidade, de notas à imprensa aos artigos e relatórios temáticos. Além disso, os Grupos de Trabalho (GT), direcionados às reflexões e ao enfrentamento de pautas específicas, também lançam luz sobre o imbricamento entre pesquisa e intervenção.

  • 29 Inicialmente, o GT, coordenado pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, contou com a (...)

66É esse o caso do Grupo de Trabalho Saúde Mental e Liberdade, do qual fui integrante desde a sua criação, em 2014.29 Desenhando as suas estratégias de atuação a partir da realização de visitas periódicas aos três hospitais de custódia do estado de São Paulo, sem desconsiderar os presídios comuns, o grupo, não mais atuante, era constituído por agentes pastorais que, em sua maioria, eram universitários ligados a cursos de graduação e pós-graduação em distintas áreas do conhecimento, tais como Direito, Antropologia, Sociologia e Psicologia. Dentre os seus vários objetivos, destacavam-se a divulgação de informações sobre os manicômios judiciários (uma vez que estes são espaços vedados ao escrutínio externo), a assistência direta a homens e mulheres trancafiados (por meio de contatos com os seus familiares, consultas de processos judiciais, etc.) e a articulação com atores do campo da saúde mental, seja na esfera do judiciário (principalmente com agentes da Defensoria Pública), seja na área da saúde, ou mesmo com outras entidades da sociedade civil organizada. No horizonte dessas ações, em sintonia à luta da Pastoral Carcerária por um mundo sem prisões, a reivindicação do grupo era “a extinção dos manicômios judiciários” (Pastoral Carcerária 2018a: 62).

67Em agosto de 2018, o GT materializou os seus quatro anos de atuação na publicação de um relatório.30 Em Hospitais-Prisão: Notas Sobre os Manicômios Judiciários de São Paulo (Pastoral Carcerária 2018a), vê-se claramente, a partir dos dados e informações trabalhados em suas páginas, que as atividades desempenhadas no âmbito da Pastoral Carcerária se entrelaçam a formulações erigidas a partir do trabalho de campo e de leituras bibliográficas. As notas do caderno de campo, em processo ininterrupto de reescrita, torção e alinhamento de acordo com alvos específicos, são utilizadas tanto na produção do documento quanto na elaboração de trabalhos acadêmicos e artigos de imprensa.31 Soma-se a isso o fato de que a publicação do relatório, em virtude da reconhecida atuação e da capilaridade da Pastoral pelo país, instantaneamente aciona a replicação do próprio material através de entrevistas na imprensa, o que possibilita a amplificação de informações sobre espaços institucionais que operam como verdadeiras “caixas-pretas”. Evidentemente, o processo de ventilar o que se passa no interior dos muros é atravessado por tensões de toda ordem. De um lado, conflitos que emergem no coração da entidade e que repõem divergências mais amplas. De outro lado, pressões que, devido às publicações e pronunciamentos na mídia, emanam dos estratos superiores da hierarquia eclesiástica e da Secretaria de Administração Penitenciária, esta última empenhada em desqualificar os argumentos publicizados.32

  • 33 Nesse mesmo período, houve a intenção de criar um GT direcionado ao tema das drogas, principalmente (...)
  • 34 Numa outra chave, vale destacar algumas questões que novas formas de organização política nos coloc (...)

68Ressalta-se que a formação e a consolidação de tal GT não configuraram uma iniciativa isolada. No segundo semestre de 2016, surgiu o GT Mulher e Diversidade, reunindo agentes pastorais em torno de ações e discussões acerca de questões de gênero e diversidade sexual no sistema carcerário. Em conexão à proposta de um mundo sem prisões, o grupo, de perfil similar ao do GT Saúde Mental e Liberdade, sendo a maioria de seus integrantes jovens universitários que não eram católicos praticantes e que, de formas variadas, estavam ligados ao ativismo no campo dos direitos humanos, publicou uma série de boletins informativos contendo dados sobre presos LGBT em São Paulo, reflexões sobre o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas e análises de decisões judiciais acerca das transferências de travestis e transexuais para penitenciárias femininas. Ademais, entre outras atividades e estratégias, tal coletivo, não mais atuante, também organizava rodas de conversa e debates com movimentos da sociedade civil organizada, por exemplo, em torno de temas como diversidade sexual no cárcere.33 Se em um primeiro momento, a tendência é de enquadrar o surgimento desses grupos como resultado da fragmentação da Pastoral Carcerária, de um outro ângulo, parece-me possível proceder a uma outra leitura, na qual a emergência desses coletivos diminutos, horizontais e engajados em lutas pontuais (contra o saber psiquiátrico, violência de gênero, etc.), aponta para um processo de multiplicação, tanto dos pontos de combate quanto das perspectivas para prospectar o próprio sistema prisional. Esses grupos, apesar de direcionados a alvos específicos, ressoavam uns nos outros, acoplando-se a outros tantos movimentos parciais e difusos a depender das pautas em jogo (abolição das prisões, descriminalização das drogas, fim do extermínio da juventude negra, etc.).34

69É na esteira dessas considerações que brotam as potencialidades heurísticas de saberes que se erguem nas interfaces entre atuação e pesquisa, entre política e cognição. No caso em tela, a presença estendida no interior de espaços de reclusão (a qual permite a realização do trabalho de campo a longo prazo), a circulação por múltiplos espaços institucionais (alguns dos quais inacessíveis por outra via), e o diálogo com diversos atores que vivenciam o sistema prisional (e, mais amplamente, o sistema de justiça criminal), ao mesmo tempo que possibilitam o acesso a certas dinâmicas da máquina carcerária, facultam a apreensão de traços estruturantes da mecânica punitiva, incidindo diretamente na construção do objeto de pesquisa. Esse fazer etnográfico, o qual percorre diferentes espaços e atravessa escalas, permite a decomposição de unidades monolíticas, por exemplo, a prisão, em direção às segmentações e às multiplicidades.

70É também a partir dessas interfaces que se vislumbram distintos campos de tensão, os quais geram inquietações e posicionamentos em relação aos mesmos. No âmbito acadêmico, o questionamento das supostas divisões entre intervenção e produção de conhecimento, além da constatação de que muitos dos problemas de pesquisa resultam de experiências coletivas de ação e pensamento. Na esfera das lutas sociais e políticas, seja em apoio à descriminalização de todas as drogas ou às indagações referentes à própria existência de prisões e manicômios, a construção de instrumentos variados (livros, textos, aparelhos de combate), que sejam torcidos e utilizados, que se acoplem a outras tantas mobilizações antiprisionais em curso. No coração da Pastoral Carcerária, entre a luta molecular no chão das instituições e a sensação de ser mais uma engrenagem da máquina prisional, a adoção de posicionamentos contrários aos setores conservadores, que avançam com as suas propostas reformistas. No horizonte, esses saberes que se erguem sob fronteiras, os quais não deixam de ser o efeito-instrumento dessas batalhas.

1.3. Fios condutores

“Setembro de 2015, Penitenciária Masculina de Lucélia, interior de São Paulo. Saímos da rodovia e, através de uma pequena estrada vicinal, nos dirigimos à penitenciária. Após cerca de 11 quilômetros, nos quais se notam vastos campos (trata-se de uma zona rural), nos deparamos com a prisão, literalmente situada ‘no meio do nada’. Aqui, a expressão fundão ganha força e se materializa num enorme caixote de concreto. Lucélia é uma das unidades mais duras da região, sendo destinada – em parte – aos presos que ocupam posições políticas no PCC. Segundo o diretor: ‘lideranças negativas que vem pra cá’. Em tal unidade, os pavilhões são divididos por periculosidade: o pavilhão 2, taxado como o mais tranquilo, é destinado aos presos que possuem baixa condenação. Os pavilhões 3 e 4, segundo o diretor, são ‘os mais complicados’. Já o pavilhão 1, talvez uma das maiores aberrações do sistema, abriga apenas presos, de todo o estado, que cometeram agressões contra funcionários. Primeiro, os supostos agressores cumprem um período de sanção disciplinar (castigo) de 30 dias em suas unidades de origem. Depois, são enviados para a Penitenciária de Presidente Venceslau I, uma das prisões mais ‘duras’ do estado, usada como unidade-castigo pela SAP (mais 30 dias de sanção). Posteriormente, estes são encaminhados para o pavilhão 1 de Lucélia, permanecendo em um sistema análogo ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), com apenas duas horas de banho de sol por dia e sem atividades educacionais ou de trabalho. Decidimos, eu e mais dois agentes da Pastoral (um deles é assessor jurídico), visitar o pavilhão 1. Os presos se aproximam. As reclamações são variadas: agressões na chegada à unidade, inexistência de quaisquer objetos pessoais dentro das celas, realização de visitas com a cela trancada, entrada de cães durante as revistas, racionamento de água, enfim, torturas em múltiplas dimensões. Em tese, os presos que são enviados para o pavilhão 1 deveriam permanecer aqui por um período limitado, 30 dias, para só depois serem redistribuídos. Todavia, há homens confinados no espaço há mais de 365 dias. Tendo-se em vista essa dinâmica de funcionamento, e mesmo o trajeto por onde tais sujeitos passaram, não é de espantar que muitos deles consomem medicamentos psiquiátricos. De 45 presos, 25 ingerem tais substâncias. Após deixarmos o pavilhão 1, nos dirigimos ao seguro. No caminho, como sempre ocorre em direção aos seguros, a sensação é a de ir entrando em espaços que vão se tornando apertados. Subimos uma escada. Nos deparamos com um quadrado de cimento com cerca de 10 celas num pequeno pátio, no qual os raios solares assumem o formato das grades que impedem a fuga. Um jovem de 20 anos encontra-se numa das celas. Chegou em Lucélia há cerca de seis meses, mas, por conta de atritos nas ruas, pediu para ir ao seguro: ‘se eu ficasse no pavilhão, os caras podia quebrar uma perna minha ou um braço’. O rapaz, com passagens pela Fundação CASA, veio transferido do CDP I de Osasco. Ao longo da adolescência, por meio de prescrições em equipamentos de saúde os quais não sabe o nome, consumiu Fluoxetina e Diazepam. Se antes de ser preso não ingeria mais psicofármacos, agora, ele necessita das pílulas: ‘não consigo dormir de jeito nenhum’. Os gritos que ecoam do castigo, localizado perto do seguro, o fizeram ter ‘uns distúrbio mental’. Caminhamos na direção do castigo. Nova sensação de sufocamento, escuridão. Trata-se de um espaço apertado, sem ventilação, úmido e com cheiro de cadeia concentrado. Me aproximo de uma cela, também conhecida como pote. Um rapaz, preso individualmente, projeta o rosto pela pequena portinhola – chamada de robocop –, desculpando-se pelo cheiro que vaza do cubículo de 2x3m. Sem água há horas, fezes e urina se acumulam ao calor insuportável, às reclamações e aos pedidos de ajuda. Em determinado momento, ainda confusos pela existência do espaço, notamos que no canto esquerdo do corredor há uma chapa de aço. Solicitamos a um funcionário que abra. O correr da chapa desvela a existência de outro corredor, formando um T com o primeiro, e ainda mais lúgubre. O espaço assemelha-se a um buraco fétido, calorento e composto por um grude no chão. Bato em uma das celas. Abro a portinhola. No interior, um homem sem palavras, por vezes, até parece tentar dizer algo. A tentação é a de virar o rosto, evitando que a cena se transforme em pesadelo. Pergunto se ele está bem, mas logo me dou conta de que tal pergunta é estúpida! Não há razão para perguntas, não há palavras que deem conta da situação. Olhamo-nos calados” (excerto do diário de campo).

  • 35 A PI de Presidente Venceslau, localizada a mais de 600 quilômetros da capital paulista, pelo fato d (...)

71Um sistema de castigo que articula distintas unidades prisionais: prisão de origem, Penitenciária de Presidente Venceslau I35 e Penitenciária de Lucélia. Uma cadeia situada no fundão, na qual os seus fundos se multiplicam (pavilhão-castigo, seguro, castigo e, atrás da chapa de aço, o castigo do castigo). Dentro de uma cela imunda, um homem solitário, sem fala e sem nome, cujos olhos imóveis e o corpo cambaleante expõem os efeitos dos psicofármacos. Do pavilhão ao castigo do castigo, a passagem por corredores, celas e cadeados, mas também o caminhar em direção à diminuição da luz e da água, à acentuação da solidão, do sofrimento e do cheiro, à inexistência da fala e à descoberta de espaços institucionais recônditos.

72A produção etnográfica que embasa este trabalho segue dois movimentos. De um lado, o que se torna patente pela própria trajetória da pesquisa (esboçada no item 1.1.), mas também pelas linhas de vida de meus interlocutores, que demonstram a existência de um trânsito entre instituições de confinamento e equipamentos de assistência e saúde (veremos isso no capítulo 2), um movimento etnográfico transversal, que possibilita flagrar processos de circulação e de gestão de populações, os quais elucidam uma miríade de conexões entre punição, repressão e controle; saúde, assistência e cuidado, tanto em termos de práticas arquitetônicas e de público-alvo quanto de repertórios coercitivos e assistenciais do Estado (Mallart e Rui 2016). É dessa perspectiva, na qual as prisões e os hospitais de custódia figuram como apenas algumas ilhas do arquipélago, que este vem à tona. De outro lado, o que não implica em oposição, mas em complementaridade, um outro movimento, que mergulha na direção dos subterrâneos, isto é, das profundezas de ilhas prisionais e manicomiais. Como no excerto delineado acima, nesse ponto, a etnografia assume contornos de um processo de escavação com destino a regimes de invisibilidade específicos, com ainda menos luz, ar e água do que os pavilhões e, ao mesmo tempo, mais solidão, tentativas de suicídio e gritos. O que emerge são sujeitos minúsculos, solitários, algumas vezes sem fala, presos em espaços que sequer figuram nos organogramas institucionais, como o castigo do castigo da Penitenciária de Lucélia, mas também o seguro do seguro do CDP Feminino de Franco da Rocha (Joana). Locais encobertos de certo segredo, espaços cinzentos, zonas de indeterminação nas quais parece imperar uma espécie de política do definhamento e que, como veremos, nos colocam questões sobre política, vida e morte.

  • 36 A questão dos subterrâneos, dos “fundos”, por mais que apareça em diversos momentos ao longo do tex (...)

73Remarca-se que ambos os movimentos produzem deslocamentos: ao passo que o fazer etnográfico transversal mostra que as prisões e os hospitais de custódia devem ser entendidos como componentes de um continuum punitivo, que articula outros tantos aparatos de gestão e controle, o caminhar em direção aos subterrâneos das instituições de confinamento evidencia que estas não são blocos monolíticos. Trata-se de espaços recortados e fragmentados, com degraus e curvas, que distribuem corpos, ar, água, torturas e luz de maneira diferencial.36

74Do ângulo transversal, na medida em que um dos desafios consiste em evidenciar que dinâmicas locais – dos presídios, dos manicômios judiciários ou mesmo de áreas urbanas como a cracolândia – não se atêm a esses espaços, mas, pelo contrário, os atravessam, é necessário lançar mão de uma abordagem que segue empiricamente pessoas, processos judiciais, objetos, memórias, cheiros, etc. Torna-se preciso seguir os traços das conexões, os fios que implodem o localismo e que o posicionam em relação a outros espaços-tempo, buscando ressonâncias e continuidades, sem que se perca de vista, é claro, as especificidades inerentes aos mesmos.

75Nesse sentido, algumas das práticas de pesquisa aqui descritas, bem como as questões colocadas, se aproximam da proposta de uma etnografia multissituada, tal como elaborada por Marcus (1995). Ao sugerir outra modalidade de pesquisa, que questiona as situações locais da investigação etnográfica tradicional, o autor busca percorrer as circulações, as associações e as conexões de pessoas, objetos e identidades em espaços e tempos difusos. Quando o próprio objeto de estudo é móvel e multiplamente situado, faz-se necessário seguir os rastros dessas conexões. No que tange à construção dessa proposta etnográfica, Marcus propõe a adoção de diversas técnicas, que vão desde seguir pessoas e objetos, até metáforas e histórias. Nas trilhas dessas reflexões, sugiro – enquanto experimentação – tomar o cheiro como fio condutor.

76Não foram poucos os momentos em que, antes mesmo de colocar em perspectiva as ressonâncias entre algumas ilhas do arquipélago, deparei-me com certo incômodo em relação ao cheiro que emanava desses locais, não porque era desagradável, mas porque apontava para a existência de um continuum entre espaços, cruzando-os e conectando-os. Não era somente a reposição de traços arquitetônicos; não eram apenas políticas estatais e criminais que, apesar de variações, se faziam presentes; tampouco eram só as mesmas pessoas que circulavam. Para além de tudo isso, o que me inquietava era a presença marcante de certo cheiro.

77Ao visitar as prisões, após alguns anos de atividades nas unidades de internação da Fundação CASA, a sensação foi arrebatadora. O cheiro, ao invadir o meu corpo de cima a baixo, quase que instantaneamente, gerava imagens que remetiam aos espaços de internação. Tempos depois, após a incursão nos manicômios judiciários, o mesmo cheiro, ou pelo menos suas derivações, na mesma velocidade de meu deslocamento, expandia o seu território. Encontrava-o em meio às enfermarias, pavilhões, dormitórios. Por vezes, creio que de tão acostumado, nem me dava conta; em outras ocasiões, ao buscar senti-lo, recebia um soco no estômago. Na cracolândia, como vimos em um dos excertos de campo (item 1.1.), lá estava ele, no quarto de um hotel do Programa De Braços Abertos, cujo beneficiário acabara de ser preso. Surpreendentemente, o cheiro não permanecia apenas nos lugares em que eu transitava, mas também nos corpos e nos objetos que os frequentavam e, portanto, que os constituíam. Ao retornar para casa após horas de trabalho de campo, combinando no mesmo dia idas às prisões e à cracolândia, aos hospitais de custódia e à cracolândia, lá estava ele, cravado em minhas roupas e meu corpo, também em meu caderno e minha memória. Certas vezes, ao dialogar com pesquisadores que transitavam por alguns desses espaços, principalmente carcerários, emergia a potência do cheiro. Natália Padovani (2015: 1), durante a sua pesquisa em unidades prisionais femininas, pode sentir na pele como os cheiros da prisão cortavam os muros: “Não poucas vezes senti esses cheiros em mim, nas roupas que vestia. As cartas que chegavam a minha casa também os carregavam”.

78Diferentemente do olho, órgão da objetivação, assim como do tato e do paladar, que são dois sentidos do contato, a experiência que o olfato propicia é de outra ordem, vinculada à sensação de impregnação, contaminação e penetração (Cefaï 2010). Para os que vivenciam ou vivenciaram o confinamento de forma intensa, o cheiro não é apenas capaz de permanecer colado às roupas ou aos objetos, mas pode até assumir a forma de um instrumento cortante, que violenta, dilacera e provoca efeitos fisiológicos. Foi assim que Lucas – após mais de dez anos de internação em espaços da antiga FEBEM durante os anos 1980 – se sentiu ao retornar para a instituição como professor de teatro, mais de vinte anos após o fim do internamento.

“A primeira sensação que tive foi o cheiro da unidade, o cheiro, eu não sei se opressão tem um cheiro, mas parece que tem, cara. O cheiro, eu não sei se é o comportamento das pessoas que gera uma energia, que remete a lembranças lá de trás. E aquilo me incomodou e eu comecei a tremer, comecei a me sentir mal. Aquilo pra mim era uma faca, cara, aquilo me violentava, aquilo me trazia coisas muito negativas” (Mallart 2014: 78-79).

  • 37 Juntamente com presos e presas, ainda que se trate de uma experiência incomparável, os agentes inst (...)

79Nessa chave, o cheiro não desmancha no ar. Ao contrário, ele crava e deixa marcas em corpos e objetos, aciona memórias, produz náuseas e tremedeiras naqueles que o farejam e que, com ele – como uma faca que perfura o corpo –, revivem o passado.37

80Em cenários de total aniquilação, ainda mais mortíferos do que o cárcere, no qual se é transformado em algo vazio, tão miserável que a decisão sobre a sua vida ou a sua morte passa por um simples estalar dos dedos, as recordações de um passado longínquo podem retornar de modo avassalador através do cheiro, que figura como um detonador de imagens. Levi, durante o tormento em Auschwitz, ao ser remanejado para trabalhar num laboratório, pode relembrar, por meio do cheiro, uma sequência de lugares e acontecimentos remotos.

“Entramos no Laboratório assustados, desconfiados e atrapalhados como três bichos do mato entrando na cidade. Como o piso é liso e limpo! Este laboratório é absurdamente parecido com qualquer outro laboratório. Três longos balcões de trabalho, carregados com centenas de objetos familiares. […] O cheiro é como uma chicotada que me faz sobressaltar: o leve cheiro aromático dos laboratórios de química orgânica. Reaparece por um instante, evocado com violência brutal e logo desvanecido, o salão escuro da universidade, o quarto ano, o ar tépido do mês de maio na Itália” (Levi 1988: 204-205).

81Ainda nos campos, só que agora nos soviéticos, nos quais a fome não apenas impedia de ter sentimentos, mas também de andar, pedir, perguntar e buscar um trabalho mais leve, a existência de uma mercearia, destinada somente aos condenados a crimes comuns, na qual se podia comprar pão fresco, era um elemento torturante, capaz de acionar sensações corporais insuportáveis, algo que, quando se está cada vez mais perto da morte, não é nada irrelevante. “[…] o cheiro doce e forte de pão fresco provocava comichão nas narinas, até a cabeça girava por causa do cheiro” (Chalámov 2016: 121). Se determinados cheiros arremessavam os prisioneiros para fora do campo, ao menos em pensamento, outros elementos, como palavras, músicas e certas maneiras de utilizar os apitos, evocavam diretamente a ideia do mesmo (Levi 1988).

82De fato, e isso não se refere apenas aos campos ou às prisões, o olfato desperta as mais violentas sensações e emoções, inclusive por ruas das cidades. Cefaï (2010), em sua pesquisa com equipes de saúde e assistência social que atendem moradores de rua em Paris, ao focar a sua investigação nas interações entre os membros dessas equipes e os assistidos, demonstra como uma das provações corporais enfrentadas por tais equipes é a olfativa. Em alguns casos, por baixo de camadas e camadas de roupas e de velhos curativos que podem esconder as feridas abertas, é preciso encarar a carne que apodrece e, consequentemente, o cheiro que daí emana, o qual possui laços de proximidade com a morte. Ao mesmo tempo em que o cheiro invade o caminhão encarregado de transportar os moradores aos serviços de atenção, grudando em seus assentos, mas também flutuando pelos corredores dos albergues (nessa situação, com traços de fedor institucional), é ele que, por outro lado, pode servir como uma tática de defesa, haja vista que “mantém o intruso à distância e demarca um território do Eu” (Cefaï 2010: 81). Ao manter pessoas indesejáveis à distância, juntamente com o perigo que podem representar, o cheiro converte-se em arma de proteção, por exemplo, no caso de mulheres que sobrevivem pelas ruas e que almejam se afastar dos violadores. Precisamente porque dá nojo e incomoda, acionando o medo da contaminação junto com a ideia da impureza, o cheiro inibe o potencial ofensor. Na composição da exalação protetora, as fezes ocupam um lugar capital. Como Cefaï pontua, “o cheiro de merda é uma muralha contra a agressão” (2010: 81).

83Em outros registros, foi exatamente dessa forma que internas e internos se protegeram das arbitrariedades institucionais. Era assim, por exemplo, que mulheres grávidas confinadas no Colônia – considerado o maior hospício existente no Brasil, espaço no qual em 50 anos cerca de 60 mil vidas foram ceifadas – se defendiam das investidas de funcionários. Para evitar que os seus corpos fossem tocados, as grávidas passavam fezes em si mesmas, gerando o distanciamento dos agressores (Arbex 2013). Ainda assim, após o parto, muitas crianças eram tomadas e doadas. Nos anos 1970, numa penitenciária da Irlanda do Norte, como analisa Feldman (1991), presos políticos, com o intuito de protestar contra as condições de existência, que incluíam violências de toda a ordem aplicadas sobre seus corpos, realizaram uma greve de limpeza, fazendo do ato de não tomar banho, de seus excrementos e, logicamente, do cheiro que emanava do local, não só instrumento de luta política, mas também de segurança. Nessas condições, a transferência ou a limpeza forçada da cela significava deixar a proteção para trás.

84Seja das celas incrustadas nos subterrâneos das instituições de confinamento, em que o cheiro concentrado vaza pelas portinholas, nos albergues que acolhem populações de rua, nos quais flutua pelos corredores, no caminhar pelas prisões, hospitais de custódia e cracolândia, em que este se constitui como fio transversal, ou mesmo nos campos de extermínio, nos quais certos odores arremessam, por meio de recordações, os prisioneiros para “fora” dos campos, o cheiro, na mesma intensidade com que gruda em corpos, objetos e espaços, os atravessa e os cruza, também os penetra de modo diferencial, sendo passível de ser seguido empiricamente. Com efeito, não há odores descontínuos, mas laços perceptíveis e encadeamentos sensíveis. Os cheiros, em sua própria substância, são uma continuidade (Bachelard 1990: 156-158).

  • 38 Os escritos de Tim Ingold (2015) claramente servem de fonte de inspiração para essas breves reflexõ (...)

85Para além das dificuldades concernentes ao fato de que o léxico dos odores é bastante reduzido, permanecendo a expressão a seu respeito eminentemente imprecisa (Cefaï 2010), outro desafio ao falar sobre o cheiro consiste em não tomá-lo como algo indivisível. E nesse ponto – vale afirmar – não basta simplesmente acrescentar um “s” à palavra. É necessário dar um passo atrás, levantar o tapete para tentar, minimamente, entrever os fios que se entrelaçam por baixo de palavras e expressões que parecem ser autoexplicativas, por mais que, à primeira vista, sejam elas que captem a atenção. Se o cheiro não remete a algo etéreo que se dissipa no ar, este também não deve ser compreendido como algo singular. Da mesma maneira em que vemos as palavras estampadas no papel, mas não a tinta com a qual foram escritas (Ingold 2015), sentimos o cheiro, mas não pensamos sobre os elementos que o constituem.38

  • 39 As teresas são “cordas” feitas com lençóis utilizadas nas tentativas de fuga. Em lugares como os ca (...)

86Faz-se necessário proceder à decomposição do cheiro, descortinando o véu que o torna supostamente uniforme. Ao invés de concebê-lo como homogeneidade, deve-se tomá-lo como multiplicidade. Ao decompô-lo, revela-se a existência de um emaranhado complexo, de uma malha de relações constituída por fios diversos, que tem menos a ver com algo subjetivamente imaginado do que com algo praticamente experimentado. Entre uma miríade de outros tantos componentes – sólidos ou líquidos, espessos ou ralos, úmidos ou secos –, o cheiro, enquanto fio condutor que vara espaços e tempos, é o efeito do entrelaçamento entre sujeitos trancados e amontoados, excrementos de organismos humanos ou animais (ratos, pombos, etc.), feridas abertas e mal tratadas, falta de água e vasos sanitários entupidos, restos de comida que fazem proliferar baratas, uniformes surrados (e não trocados pelas instituições), falta de produtos de limpeza ou má qualidade dos mesmos (chamados pelos adolescentes da Fundação CASA de “badarosca”), copos e pratos de plástico oleosos, umidade, infiltrações e bolor – que produzem mosaicos esverdeados pelas paredes –, fumaça de cigarros, comida insípida, sucos artificiais armazenados em garrafas pet, psicofármacos diluídos em água, esgoto a céu aberto, ausência de raios solares, colchões que já perderam suas espumas, maconha, cocaína e crack, perfumes, esmaltes, hidratantes e teresas39. Em meio a esse enredamento, sobre o qual demarquei apenas alguns elementos, é válido pontuar, como vimos anteriormente no depoimento de Lucas, que opressões e torturas também fazem parte do cheiro, assim como imagens e evocações.

87Certamente, seria possível agregar outros componentes ao processo de decomposição esboçado, e mesmo proceder a uma espécie de decomposição ao infinito, onde cada um dos elementos descritos poderia ser desmembrado (o esmalte, por exemplo, é uma composição entre solventes, resinas, plastificantes, corantes, etc.). Entretanto, o que importa remarcar aqui é que o cheiro é uma malha de relações, um emaranhado, no qual seus componentes estão em constante movimento – misturando-se, transformando-se, concentrando-se, difundindo-se. Sem deixar de agarrar-se, o cheiro flui, cortando ao meio distintas ilhas do arquipélago.

1.3.1. Linhas de vida; linhas de escrita

88Em alguns trechos citados anteriormente, pinçados do diário de campo e dos processos judiciais de execução de medida de segurança, é possível vislumbrar passagens. Sueli desliza de uma cadeia pública para um hospital de custódia; Jorge passa desse último para um Centro de Atenção Psicossocial; Joana provém de unidades de internação para adolescentes, flui em direção às prisões e desemboca no HCTP. Se a presente pesquisa é fruto de um itinerário pelo arquipélago, no qual o cheiro emerge como um traço transversal que serpenteia ilhas diversas, as vidas de meus interlocutores – gestadas e geridas em meio a um processo de confinamento-circulação – também operam como fios condutores. E como linhas, que em seus movimentos deixam rastros, estas são passíveis de reconstrução, ao menos de alguns de seus fragmentos. Mas, afinal, o que significa pensar a vida como um fenômeno de linhas?

89Em Diálogos, Gilles Deleuze e Claire Parnet (2004: 151) oferecem pistas valiosas: “indivíduos ou grupos, somos feitos de linhas”. Haveria, então, três tipos de linhas que nos constituem, que nos cortam de cima a baixo, de um lado a outro. Poder-se-ia dizer que o primeiro tipo é de caráter segmentário (a família – a profissão; a escola – depois o exército – depois a fábrica). De segmentaridade dura, que implica não apenas em dualismos, mas em dicotomias, ao longo de nossas vidas, sucessivamente, passamos de um segmento ao outro. Ao mesmo tempo, somos atravessados (indivíduos, sociedades ou grupos) por linhas de segmentaridade mais flexíveis – moleculares –, as quais “traçam pequenas modificações, fazem desvios, esboçam quedas ou impulsos” (Deleuze e Parnet 2004: 151). Uma fissura foi produzida. Não se tolera mais o que se suportava ontem, algo rachou, cindiu. Se uma profissão (juiz, advogado ou professor) é um segmento duro, é também por esta que passam linhas mais flexíveis, as linhas de fissura (repulsas, conexões e mutações que não coincidem com os segmentos duros). Desestabiliza-se binaridades. A sexualidade molecular, por exemplo, já não é a de um homem ou de uma mulher, mas uma outra linha traçada no meio dos segmentos. Maio de 1968, ao abalar os segmentos que não se podiam mais reconhecer, foi uma linha de fissura. Concomitantemente, além dos segmentos duros e flexíveis, há ainda outro tipo de linhas que nos arrastam para o desconhecido, rumo ao imprevisível. Limiar absoluto, é o tipo mais sinuoso, “é a linha de gravidade ou de celeridade, é a linha de fuga e de maior declive […]” (Deleuze e Parnet 2004: 152).

90Destaca-se que os três tipos de linhas são indissociáveis, se cruzam umas nas outras, de modo que somos feitos de tantas “linhas entrecruzadas como uma mão” (Deleuze e Parnet 2004: 152). Para aprofundar a discussão, vale recorrer a outro trabalho, no qual, em parceria com Félix Guattari, Deleuze debruça-se novamente sobre as linhas, só que agora do ângulo de diferentes grupos.

“Eis de um lado a segmentaridade dura do império romano, com seu centro de ressonância e sua periferia, seu Estado, sua pax romana, sua geometria, seus campos, suas fronteiras. E, depois, no horizonte, uma linha totalmente outra, a dos nômades que saem da estepe, empreendem uma fuga ativa e fluente, levando por toda a parte a desterritorialização, lançando fluxos cujos quanta se aquecem, acionados por uma máquina de guerra sem Estado. Os Bárbaros migrantes estão efetivamente entre os dois: eles vão e vêm, passam e repassam fronteiras, pilham ou espoliam, mas também se integram e se reterritorializam. Ora penetram no império, do qual atribuem-se tal segmento, fazem-se mercenários ou federados, fixam-se, ocupam terras, ou eles próprios delineiam Estados (os sábios Visigodos). Ora, ao contrário, passam para o lado dos nômades e a eles se associam, devindo indiscerníveis (os brilhantes Ostrogodos). Talvez porque jamais deixaram de ser derrotados por Hunos e Visigodos, os Vândalos, ‘Godos de segunda ordem’, traçam uma linha de fuga que os torna tão fortes quanto seus senhores: é o único bando ou massa a transpor o mediterrâneo. Mas são eles também que fazem a mais inesperada reterritorialização: um império da África” (Deleuze e Guattari 2012a: 113, grifo do autor).

91Vê-se que as linhas, de segmentaridade dura, flexíveis e de fuga, ainda que ilustradas por grupos distintos, coexistem, passam umas nas outras e se metamorfoseiam. E isso, como os autores ratificam, é tanto mais crível quando ocorre no mesmo grupo ou indivíduo.

92É justamente a partir dessas formulações que Ingold (2015) tece as suas reflexões acerca da vida enquanto um fenômeno de linhas. O autor, ao criticar alguns cânones do pensamento ocidental, busca desmontar o que ele designa como a lógica da inversão, que produz pessoas ou coisas encapsuladas em si mesmas, como se houvesse, nos organismos, um lado de dentro que seria completamente apartado do lado de fora, do mundo circundante. Ao invés da imagem do círculo, o qual delimita o dentro e o fora, os organismos são mais bem representados quando traçamos uma linha, onde não existe interior e exterior, mas apenas movimento. Uma trilha ao longo da qual a vida é vivida, que “serpenteia através ou pelo meio como a raiz de uma planta ou de um córrego por entre as suas margens” (Ingold 2015: 118). Antes de imaginar uma entidade que se move, cada ser deve ser pensado como a linha de seu próprio movimento “ou – mais realisticamente – como um feixe de linhas” (Ingold 2015: 38). Em outros termos, não basta apenas conceber a vida como linha, mas imaginar um enredamento de fios saídos de uma fonte. Para além do fato de que as vidas existem imersas em um emaranhado de relações, elas mesmas são um emaranhado. Toda vida é social exatamente porque é “multifilamentada, um entrelaçamento de muitas linhas correndo concomitantemente” (Ingold 2015: 317).

93Se os escritos de tais autores servem de inspiração para esta pesquisa, o que não implica em comprar o pacote completo, mas tomar os atalhos que permitem o avanço do pensamento, é precisamente porque instigam a pensar a vida – de indivíduos ou de grupos, mas também de coisas – como um novelo intrincado, um enredamento de fios. Nessa chave, as vidas de meus interlocutores são tomadas como linhas de movimento que atravessam o arquipélago. Como fios condutores, passam por diversas ilhas, o que não significa que, por vezes, não possam ser retidas, contidas, barradas. Ao seguir seus rastros, reconstruindo ao menos alguns fragmentos, é possível vislumbrar dinâmicas locais, mas também entrever mecanismos que acionam novas circulações, que fazem com que fluam novamente, com que se instalem em outras correntes. Se de um determinado ângulo, uma linha de vida (enquanto linha de movimento) trespassa o arquipélago – transversalmente, bem como em direção aos subterrâneos –, não se deve olvidar que essa mesma linha se embaraça com uma miríade de outros fios que, como flechas, correm em sentidos variados, à imagem de uma teia ou dos vasos sanguíneos. Desse prisma, as linhas de vida são penetradas por linhas de força (saberes, tecnologias, poderes, políticas, etc.). Além disso, vale notar que não há linha de vida que subsista sozinha, mas somente emaranhada com outras vidas, as quais se prolongam umas nas outras. Como se tornará patente, a vida que vai se desprendendo da malha de relações na qual encontra-se imbricada, pouco a pouco vai submergindo, se instalando em uma linha suicidária, linha de abolição.

94Os fragmentos das linhas de vida que compõem o próximo capítulo foram delineados a partir de estratégias metodológicas variadas. Primeiramente, a convivência prolongada com alguns de meus interlocutores, se não possibilitou a realização de entrevistas, na medida em que estes estavam confinados, ao menos permitiu conversas sucessivas sobre as suas respectivas trajetórias (histórico familiar, percurso escolar, experiências no mercado de trabalho, uso de medicamentos psiquiátricos, relações estabelecidas com as forças policiais, bem como com outros “criminosos”, articulados ou não em torno de coletivos como o PCC e, principalmente, percursos institucionais, com enfoque nas passagens por distintos aparatos de controle, sejam eles punitivos ou mesmo vinculados às áreas de assistência e saúde). Em algumas ocasiões, as narrativas de presos e presas, interditadas por conta dos efeitos desencadeados por pílulas e injetáveis, deram espaço a outras formas de se comunicar. Foi assim, por exemplo, que Sueli (item 1.1.), enquanto eu conversava com uma paciente que narrava as torturas e os abusos que caracterizavam o tratamento dado à primeira, levantou-se e abaixou a calça, contando através de sua pele o que a outra interna transmitia oralmente. Numa única cena, diferentes dimensões narrativas. Na impossibilidade de Sueli se comunicar, sua parceira de internação – como que por procuração – fala em seu nome. Todavia, ainda que não seja por meio da oralidade, Sueli se exprime. Ao exibir o corpo, fazendo dele um testemunho, ela evidencia que, em situações nas quais habita-se vidas devastadas, mostrar pode ter mais força do que dizer (Das 2007).

95O fato de reconstruir fragmentos de três linhas de vida (Sueli, Jorge e Joana), tomando-as como eixos analíticos, não impede a mobilização, ao longo de todo o livro, de estilhaços de outras vidas. Se privilegio esses três personagens é porque acompanhei-os intensamente durante os últimos anos. Suas histórias e seus percursos mostram, de modo clarividente, mas igualmente de maneira indigesta e brutal, as engrenagens do arquipélago, bem como os efeitos para aqueles que vivem (ou morrem) em meio aos processos de confinamento-circulação.

  • 40 Em linhas gerais, tais processos são formados por uma profusão de documentos, entre os quais boleti (...)

96Se as narrativas desses personagens, sejam elas orais ou não, somam-se ao que os seus parceiros de reclusão, assim como os agentes institucionais, contam sobre eles, vale salientar que os processos de execução de medida de segurança são peças primordiais nas análises aqui empreendidas, constituindo uma outra dimensão discursiva.40 Enquanto linhas de escrita, que tecem considerações infindáveis (pregressas e futuras) acerca das vidas de internos e internas, esses documentos jogam luz sobre uma diversidade de atores que se põe a falar. Especialistas de toda a ordem: psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, juízes, assistentes sociais, defensores e promotores públicos, agentes de segurança, entre outros. Se por um lado, tal heterogeneidade discursiva não apaga as cumplicidades entre alguns atores (juízes e promotores, por exemplo), por outro, é evidente a existência de lutas e combates que brotam das peças documentais, por exemplo, entre defensores públicos e psiquiatras, que nos fazem ver que, em certas contendas, seus discursos são utilizados como “instrumentos de ataque e defesa em relações de poder e de saber” (Foucault 2013: 130). Ademais, no que tange às falas, nota-se assimetrias de poder. É assim que os magistrados, em relação aos exames de cessação de periculosidade, que determinam a manutenção da internação ou o término da mesma, salvo exceções, parecem se basear apenas nos pareceres psiquiátricos, relegando os outros saberes ao segundo plano. Em suas decisões, os relatórios de psicólogos e de assistentes sociais raramente são citados, o que não resulta na inexistência de tensões entre psiquiatras e juízes. Por sua vez, as narrativas de internos e internas, além de serem reduzidas, quando emergem, aparecem coladas às grades interpretativas dos profissionais. Nos pareceres psiquiátricos, o que é declarado pelos reclusos durante os atendimentos converte-se instantaneamente em delírio, em recusa ao tratamento e em uma vida pregressa que já apontava para os distúrbios mentais do presente.

97Com efeito, os processos são labirínticos, cheios de lacunas, fragmentos e silêncios, o que não significa que não haja argumentos que se repetem de maneira insistente e que, assim sendo, se revestem de certa aura de verdade pela própria repetição. Como outros documentos, trata-se de um material fracionado, limitado em seu conteúdo e sua forma, sendo que o dito e o escrito, que sobrevivem de maneira insistente e monótona ao longo dos anos, não provêm de questionamentos atuais, mas de indagações feitas por outras mentes, em outros tempos e lugares (Carrara 1998). Navegar entre suas linhas, por vezes obscuras, em meio a depoimentos, carimbos e protocolos é tarefa árdua, exigindo o contínuo movimento de vai e vem. Porém, ao invés de converter tais dificuldades em impossibilidades, é exatamente nesse ponto que reside a potência de trabalhar com esses escritos, afinal, é em suas ausências e parcialidades que se deve buscar a “sua riqueza específica, sua força como constructo e como agente social, como marcas que nos indicam os mundos de onde emergem, mas também os novos mundos que fazem existir” (Vianna 2014: 47). Dessa forma, não se trata de tomar os processos como espelhos do real, mas, como sugere Adriana Vianna (2014) ao propor uma etnografia dos documentos, concebê-los como produtos e produtores – artefatos e artífices – de realidades sociais.

98Inicialmente, almejava reconstruir trajetórias por meio dos processos. Ao debruçar-me sobre o material, tornou-se explícita a impossibilidade de fazê-lo. Para além da existência de apenas fragmentos dessas vidas – por si só relevantes, mas insuficientes para o objetivo inicial –, esses escritos se referem menos às histórias de vida dos sujeitos neles imbricados do que às vidas correlatas que fabricam, esboçando um mundo conexo, com os seus circuitos, narrativas e histórias paralelas, isto é, um universo conectado aos meus interlocutores, mas com dinâmicas próprias. Assim, na mesma velocidade em que das páginas dos pareceres psiquiátricos ergue-se “a Joana esquizofrênica”, contida quimicamente, de outros documentos, ganha relevo a silhueta de “Joana criminosa”, praticante de roubos e furtos. Evidentemente, e de certa forma veremos isso no próximo capítulo, ao falar sobre si, minha interlocutora pinta outros retratos. Do mesmo modo, das linhas que escrevo também emergem sombras diferentes.

99Se os processos são relevantes na composição do presente trabalho é porque registram movimentações e fixações, conectam (assim como mostram disputas entre) saberes e poderes, evidenciam mecanismos que acionam passagens e produzem paradas. Através de suas linhas tortuosas, é viável perseguir os rastros institucionais de internos e internas, flagrando o que foi dito e escrito antes do início ou da interrupção do movimento. Quando algum detento desliza do pavilhão para o seguro, ou deste para o castigo, é provável que alguém tenha materializado o trânsito em um documento; se um interno foi arremessado da prisão para o hospital de custódia, lá está o psiquiatra e seu parecer, mas também o juiz e sua argumentação; o ingresso em outro aparato estatal deixa pistas, como o atendimento de um psicólogo ou de um assistente social.

  • 41 Realizadas com seis psicólogos (duas que atuaram no CDP Feminino de Franco da Rocha; duas que atuar (...)
  • 42 Para um punhado de dados fornecidos pelas instâncias governamentais, todos solicitados pela Lei de (...)

100No desenho dos contornos do arquipélago, além dos processos de execução de medida de segurança, dos fragmentos das linhas de vida de meus interlocutores e do próprio itinerário da pesquisa etnográfica, somam-se algumas entrevistas,41 bem como documentos de natureza diversa, entre os quais dados obtidos junto à Secretaria de Administração Penitenciária, tais como o número de óbitos no sistema carcerário (morte natural, homicídio e suicídio) entre os anos de 2014 e 2015; informações disponibilizadas pelas Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), além da Secretaria Estadual de Saúde, referentes, sobretudo, ao aumento expressivo do número de equipamentos estatais construídos nos últimos tempos; leis, como a da Reforma Psiquiátrica (Lei n.º 10.216/2001); e documentos administrativos, como o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais (RIP/SAP). Ora, é justamente a partir dessas múltiplas entradas que o arquipélago surge no horizonte.42

  • 43 Durante todo o período de realização da pesquisa dediquei-me à produção de um diário de campo. Apen (...)

101Por fim, vale dizer algumas palavras em relação ao processo de escrita, às linhas que constituem a tessitura do texto e aos posicionamentos aí adotados. Em ressonância às práticas de pesquisa descritas ao logo do presente capítulo, no que tange aos relatos etnográficos, estes também são emaranhados. Formados por camadas entrecruzadas, congregam odores, ruídos, texturas, cores, líquidos, restos de alimentos, corpos marcados (tiros e talhos das tentativas de suicídio), dizeres cravados pelas paredes, frases desconexas, olhares penetrantes e profundos, pílulas e injetáveis, entre outros tantos fios minúsculos. Apesar de autossuficientes, isto é, de não serem escritos como simples matéria-prima para análises posteriores, mas de serem, em si mesmos, descritivos e analíticos, a intenção não é de concebê-los como blocos fechados, mas de fazê-los “operar em aberto”, tendendo aos acoplamentos e às conexões. É por esse motivo que sempre possibilitam puxar alguns dos fios que os constituem. Estilhaços lançados em um relato qualquer podem ser retomados em outras partes do texto (as diversas cicatrizes de Joana, por exemplo, que aparecem em uma cena etnográfica do item 1.1., hão de retornar).43

102Se a aposta nos relatos etnográficos centra-se em descrições minuciosas, que conferem materialidade aos cenários de pesquisa, isso se deve ao fato de tentar arremessar o leitor aos mesmos locais aos quais tive acesso, o que não remete a uma mera questão de sensibilidade, mas ao desejo de fortalecer os sentimentos de rejeição e a repulsa ao abominável, fazendo da intolerância, “uma intolerância ativa” (Foucault 2015: 4). Na medida em que não se pesquisa sobre e não se luta contra um sistema descarnado, sem nome e sem face, nomear, balizar os alvos, explicitar em quais unidades existem cubículos torturantes, em qual hospital de custódia um sujeito agoniza ou em qual prisão a enfermaria se parece com um calabouço, é um primeiro passo para que outros combates se desenrolem (Foucault 2015). É por esse motivo que não há nenhuma unidade prisional, manicomial ou socioeducativa para a qual lhe atribuí um nome fictício. Não foi na “prisão chocolate” que um interno sem fala permanecia atordoado e trancado em uma cela úmida e fétida do castigo do castigo, mas na Penitenciária Masculina de Lucélia, situada no oeste paulista. Não foi na “prisão laranja” que, no início de 2017, um detento foi estrangulado dentro de um pavilhão, mas na Penitenciária Masculina de Tupi Paulista, na qual, em visita realizada em setembro de 2015, constatamos que a direção da unidade, que abrigava apenas ex-integrantes de facções (PCC, CRBC, CDL, etc.), misturava-os nos pavilhões, fazendo das desavenças e da morte instrumentos de gestão da cadeia. Não causa estranhamento, portanto, que depois da publicação do relatório Hospitais-Prisão: Notas Sobre os Manicômios Judiciários de São Paulo, elaborado pelo GT Saúde Mental e Liberdade da Pastoral Carcerária, um funcionário da direção do HCTP I de Franco da Rocha solicitou que substituíssemos os nomes dos respectivos “hospitais”, pedido que, evidentemente, não foi atendido. Uma vez que o segredo é uma das armas do exercício do poder político, produzir nomes fictícios não deixa de contribuir para mascarar as atrocidades que se passam nessas instituições.

103Essas breves ponderações não implicam em desconsiderar a importância de garantir a preservação da identidade dos indivíduos, o que pode significar não apenas a substituição de nomes, mas a iniciativa de tentar, minimamente, camuflar locais, entre outros tantos dados. Se a preocupação com a identidade dos vivos é fundamental, o respeito aos mortos – homens e mulheres que, pouco a pouco, foram aniquilados por aparatos estatais – passa por relembrar e homenagear os seus nomes. Jorge e Joana são nomes fictícios. Sueli é Sueli Aparecida Alves, que submergiu no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I de Franco da Rocha enquanto cumpria medida de segurança.

Notes

1 Sobre o PCC, ver Marques (2009), Biondi (2010; 2018), Dias (2011), Manso e Dias (2018), Feltran (2018).

2 Com exceção de Sueli, todos os nomes próprios citados ao longo do livro são fictícios. Mais adiante, ainda nesse capítulo, detalho os motivos que me fizeram optar por manter o nome próprio de minha interlocutora.

3 Os trechos retirados dos processos de execução de medida de segurança foram reproduzidos fielmente, incluindo negritos, erros de ortografia e concordância, estes últimos desde que não prejudicassem o fluxo da leitura.

4 De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu art. 112.º, jovens entre 12 e 18 anos acusados de cometerem infrações são submetidos às medidas socioeducativas, que podem ser: (a) advertência; (b) obrigação de reparar o dano; (c) prestação de serviço à comunidade; (d) liberdade assistida; (e) inserção em regime de semiliberdade; (f) internação em estabelecimento educacional.

5 Basta circular por alguns serviços de medida socioeducativa em meio aberto para constatar, junto aos técnicos sociais que atendem os adolescentes, que estes operam como extensões do regime de internação, haja vista que, em diversos casos, os juízes determinam a medida em meio aberto para adolescentes que já cumpriram a medida de internação, numa lógica que espelha a progressão de pena tal como vigora no sistema carcerário adulto.

6 Pesquisa desenvolvida junto ao Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP), sob a coordenação do Prof. Dr. Ronaldo Almeida, a quem reitero os agradecimentos pela oportunidade.

7 Uma primeira reflexão nesse sentido encontra-se em Mallart (2011).

8 Para um breve histórico acerca da entidade, ver Pastoral Carcerária (2010).

9 Em termos práticos, não é difícil encontrar pavilhões inteiros em Centros de Detenção Provisória destinados às pessoas cumprindo pena, da mesma forma que em algumas penitenciárias há dezenas de presos aguardando o julgamento, assim como com o direito de progredir ao regime semiaberto já adquirido. Ao longo do trabalho, retomarei esse hibridismo que caracteriza o universo prisional, e isso de diversos ângulos.

10 Algumas visitas a esses Centros de Detenção Provisória foram realizadas no âmbito de um projeto da Pastoral Carcerária sobre tortura, do qual fiz parte da equipe de visitas, composta pelo coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, pelo assessor jurídico da Pastoral Carcerária Estadual e por outros agentes. O projeto, embasado na ideia de que era imperioso visitar o máximo de espaços possíveis dentro de uma mesma unidade, possibilitou a circulação pelo interior de distintas prisões. Vale salientar que as informações coletadas ao longo das visitas serviram de base para a produção de uma seção do relatório Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa (Pastoral Carcerária 2016).

11 Para essas prisões, algumas delas localizadas a mais de 10 horas de viagem da capital, em geral, são enviados presos e presas recentemente condenados, bem como aqueles e aquelas que possuem penas mais longas. Sujeitos com comportamentos considerados problemáticos pela administração prisional também são arremessados para o fundão, onde a distância e o isolamento figuram como engrenagens do castigo.

12 As visitas se deram por meio da constituição de um grupo de trabalho (GT Saúde Mental e Liberdade), criado pela Pastoral Carcerária em 2014, e cujo objetivo primordial foi a realização de visitas sistemáticas aos hospitais de custódia do estado. Para um histórico sobre a formação do grupo, ver Pastoral Carcerária (2018a).

13 Uma caracterização minuciosa sobre as dinâmicas específicas desses espaços institucionais, assim como do sistema penitenciário, será delineada ao longo do livro. Por ora, importa apenas realçar brevemente algumas das partes do arquipélago às quais tive acesso.

14 Mais adiante, no capítulo 4, me debruçarei sobre o consumo dos psicofármacos, assim como sobre determinadas reconfigurações que caracterizam o campo do saber psiquiátrico ao longo das últimas décadas.

15 Neste livro-reportagem, a autora reconstrói a história do Colônia, localizado na cidade de Barbacena (MG), e considerado o maior hospício do Brasil, espaço que, em 50 anos (1930-1980), dizimou cerca de 60 mil vidas.

16 O uso do termo cracolândia deve ser problematizado, já que pode confundir uma série de ruas localizadas nas imediações da região da Luz, contribuindo para estigmatizá-las. Nesse sentido, apesar de mobilizá-lo, lembro ao leitor que se trata de uma categoria construída historicamente.

17 Minhas primeiras incursões na chamada cracolândia foram realizadas ao lado de Taniele Rui, Prof.ª Dr.ª do Departamento de Antropologia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), a quem agradeço não só por facultar o acesso ao campo, mas, principalmente, pela parceria inspiradora nos últimos anos. Também por meio de Taniele Rui, nos primeiros meses de 2015, participei, juntamente com outros pesquisadores, de uma avaliação do Programa De Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo, na qual realizei pesquisa qualitativa nos hotéis cadastrados no programa, bem como entrevistas com beneficiários. Os resultados do estudo, que também contou com a produção de dados quantitativos, podem ser acessados em Rui, Fiore e Tófoli (2016).

18 O fluxo refere-se a uma categoria nativa que remete à multiplicidade de pessoas, objetos, líquidos, alimentos, trocas, afetos, cheiros e desejos que circulam no interior de um aglomerado humano, o qual, por vezes, se move entre os quarteirões da região estigmatizada como cracolândia. Em outras ocasiões, tal aglomeração orbita em torno de si mesma, permanecendo confinada em espaços circunscritos pelas forças policiais – muitas vezes em uma única rua – e, nesse sentido, emergindo como um verdadeiro turbilhão.

19 Em A Origem das Espécies, Darwin (2009) discorre sobre o fato de que, no Arquipélago de Galápagos, situado a cerca de 1.000 quilômetros do litoral equatoriano, há espécies de plantas comuns às diversas ilhas, o que significa que podem ter passado de uma ilha para outras. Disso não resulta que não haja espécies diferentes, e mesmo que tais ilhas não conservem outras tantas particularidades. Longe de propor o aprofundamento dessa discussão, o objetivo de levantá-la deve estar claro: suspender certa imagem de conforto e certo localismo que caracteriza a nossa concepção de ilha, em direção às conexões, às ressonâncias e à primazia do movimento.

20 É esse o caso do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, localizado a 1.100 quilômetros de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte. Ao olharmos uma simples fotografia não nos damos conta de que o conjunto de ilhas que brota em meio ao oceano Atlântico é o topo de uma cadeia de montanhas submarinas que divide esse mesmo oceano ao meio (cordilheira meso‑oceânica) (Calippo, Rambelli e Camargo 2013).

21 Em linhas gerais, tais equipamentos públicos configuram-se como um serviço destinado ao cuidado e atenção de pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas, figurando, em tese, como uma alternativa ao modelo de tratamento centrado em internações. Nesses locais, além dos acompanhamentos psiquiátrico e psicológico, disponibiliza-se aos usuários acesso a trabalho, atividades culturais e de lazer. Realizei apenas três visitas em tais espaços: duas no CAPS da região Sé e uma outra no CAPS do CRATOD (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e outras Drogas), ambos situados no centro de São Paulo. Mais à frente, além de reflexões específicas sobre os CAPS, veremos que estes operam como extensões dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, haja vista que muitos dos pacientes que deixam os manicômios são judicialmente obrigados a realizarem um ano de tratamento nesses equipamentos, sendo que um possível descumprimento ocasiona o retorno aos HCTP, numa lógica que espelha o sistema prisional, em que presos em cumprimento de livramento condicional, por exemplo, quando não comparecem ao Fórum conforme a determinação judicial, retrocedem ao regime fechado.

22 Campo situado próximo à Varsóvia, capital da Polônia, no qual estima-se que entre 700.000 e 900.000 judeus, além de inúmeros ciganos, foram executados. Treblinka é um exemplo de como o regime nazista se empenhou para manter em segredo a maquinaria da morte, já que este encontrava-se escondido em meio a uma zona agrícola. Recentemente, arqueólogos da Universidade de Staffordshire, por meio de mapas computadorizados, fotos aéreas e georradares, encontraram evidências físicas de câmaras de gás e fossas comuns (Rengel 2014).

23 Vale recordar a citação de Primo Levi (2016: 106) quando o mesmo se refere aos trabalhos de Jean Améry, filósofo austríaco que sobreviveu a Auschwitz. “Améry esteve em várias prisões nazistas e, além disto, depois de Auschwitz, ficou brevemente em Buchenwald e em Bergen-Belsen, mas suas observações, por bons motivos, se limitam a Auschwitz: os confins do espírito, o não imaginável estavam lá”.

24 Em Os Detetives Selvagens, romance de Roberto Bolaño (2006: 191), María Font, ao narrar a internação de seu pai, diz: “Tivemos que internar meu pai num hospício (minha mãe me corrige e diz: clínica psiquiátrica, mas há palavras que não necessitam de nenhum verniz: um hospício é um hospício)”. Assim como as unidades de medida socioeducativa são cadeias, os hospitais de custódia são manicômios. Em relatório lançado pelo GT Saúde Mental e Liberdade (Pastoral Carcerária 2018a), os nomeamos como hospitais-prisão, já que em tais espaços, submetidos à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a lógica carcerária se conjuga às práticas, discursos e saberes da saúde. Se há casos em que alterações de nomenclatura refletem lutas políticas em direção à ampliação de direitos, visando a não reprodução de estigmas (de menor infrator para adolescente em conflito com a lei), há outros em que tais mudanças são mobilizadas como estratégia para mascarar o passado. Para retomar o controle sobre algumas unidades de internação, ou melhor, sobre as cadeias dominadas, a direção da Fundação CASA, ao final da década de 2000, não só alterava a população confinada e reformava as unidades, como rebatizava esses mesmos espaços, em uma clara tentativa de apagar as memórias locais (Mallart 2014).

25 No ano de 2018, a Pastoral Carcerária publicou um relatório sobre as restrições às visitas de seus agentes por todo o país (Pastoral Carcerária 2018b). Em janeiro de 2016, período em que estava em curso a iniciativa de visitar as prisões do interior do estado, tive o pedido negado para a obtenção de uma credencial que facultaria o acesso a todos os presídios paulistas. Sem maiores detalhes, obtive a informação de que se tratava de ordens superiores vindas da SAP. Todavia, segui com permissão para realizar visitas através da credencial comum, que, à época, possibilitava o acesso a seis unidades, além de fazer outras duas visitas em prisões do litoral e do interior por meio de ofícios. Em relação aos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, a partir do início de 2017, tornou-se obrigatório o cadastramento dos visitantes através da confecção de uma credencial, sendo que anteriormente era necessário só o envio de ofício com os nomes dos agentes pastorais interessados em fazer as visitas. De fato, nos últimos tempos, as comportas do sistema penitenciário têm estado cada vez mais fechadas.

26 Devo a minha entrada na Pastoral Carcerária a Rafael Godoi, sociólogo que, inicialmente, me inseriu no núcleo Brasilândia, tradicionalmente reconhecido pela luta política e social. Juntamente com Rafael Godoi, Ricardo Campello e Marcelo Campos, refletimos sobre as potencialidades críticas e heurísticas da pesquisa sociológica sobre prisões, levando em consideração o engajamento dos pesquisadores em atividades da Pastoral Carcerária (Godoi et al. 2020).

27 Atualmente, o cenário é outro. Desde abril de 2018, após uma rebelião na Penitenciária de Lucélia, a SAP vetou o acesso ao interior dos pavilhões das unidades prisionais do estado. Desde então, as visitas feitas pelos agentes da Pastoral Carcerária são realizadas através das grades que antecedem o acesso ao pátio. Mesmo rapidamente, voltarei a mencionar tal questão mais adiante.

28 Essa questão, de diferentes ângulos, foi trabalhada por pesquisadores que fizeram parte do Projeto Temático da FAPESP, “A gestão do conflito na produção da cidade contemporânea: a experiência paulista”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Vera Telles. Para além das reflexões com Rafael Godoi, Ricardo Campello e Marcelo Campos acerca das questões epistemológicas ligadas à entrada em campo como agentes da Pastoral Carcerária, em outra frente de pesquisa, que se debruçou sobre a inserção de adolescentes em mercados criminais, junto com Paulo Malvasi, Fernando Salla e um grupo de sete operadores do sistema socioeducativo (técnicos sociais que atendem esses jovens), discutimos as implicações envolvidas no processo de construção da pesquisa, no qual esses operadores do Estado – também ativistas e universitários – atuaram como pesquisadores. Isto é, ao invés de tomá-los como “nativos”, interlocutores ou informantes, estabelecemos uma parceria na qual estes profissionais atuaram como construtores de conhecimento. Tratou-se de uma experimentação, cujo propósito foi o de conferir estatuto a esses saberes elaborados coletivamente (Malvasi et al. 2018). Vale ressaltar que na formulação do próprio projeto citado, a parceria com defensores públicos foi central, tendo ocorrido a realização de seminários, debates de textos e trocas das mais diversas experiências (Telles 2017). As ressonâncias entre essas questões e as reflexões aqui erigidas mostram que os questionamentos sobre os nexos que articulam pesquisa, intervenção e política decorrem de um projeto coletivo.

29 Inicialmente, o GT, coordenado pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de São Paulo, contou com a presença de representantes da Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, do Centro de Atendimento Multidisciplinar da Regional Criminal da Defensoria Pública de São Paulo (CAMCrim), do Conselho Regional de Psicologia (CRP) de São Paulo e do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC). Portanto, ainda que sob a coordenação da Pastoral, o Grupo de Trabalho nasceu de uma articulação entre instituições diversas.

30 O documento encontra-se disponível em http://carceraria.org.br/combate-e-prevencao-a-tortura/grupo-de-trabalho-saude-mental-e-liberdade-lanca-relatorio-hospitais-prisao (última consulta em novembro de 2018).

31 Na medida em que a incidência das questões de pesquisa no debate público é central, destaco a organização de um dossiê para o Le Monde Diplomatique Brasil, chamado “Prisões: a barbárie contemporânea”, publicado entre 2015/2016. No final de 2017, com a inserção de novos artigos, tal dossiê tornou-se livro (Mallart e Godoi 2017), contando com a participação de pesquisadores que já haviam atuado ou que atuavam como agentes da Pastoral, e cuja “Apresentação” foi feita por um assessor jurídico da entidade. A partir de textos de tamanho reduzido, a publicação aborda as dinâmicas do dispositivo carcerário contemporâneo, configurando-se, em si mesma, como um híbrido, no qual as fronteiras entre intervenção, pesquisa e política se dissipam.

32 Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária, respondendo a questionamentos feitos pelo Nexo (jornal digital), salientou que discorda do relatório, que “tem como único objetivo o fechamento dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico”. A manifestação da SAP, na íntegra, está disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/08/20/O-estado-dos-%E2%80%98manic%C3%B4mios-judici%C3%A1rios%E2%80%99-em-SP-segundo-este-relat%C3%B3rio (última consulta em abril de 2019).

33 Nesse mesmo período, houve a intenção de criar um GT direcionado ao tema das drogas, principalmente ao questionamento dos altos índices de encarceramento. Conforme informações obtidas com membros da Pastoral Carcerária, o GT realizou pouquíssimos encontros, não seguindo adiante. Ao invés de realçar a descontinuidade, o importante a reter é o movimento em direção à emergência de grupos voltados para pautas específicas.

34 Numa outra chave, vale destacar algumas questões que novas formas de organização política nos colocam. Em tempos de governo neoliberal, é esse o caso dos movimentos de trabalhadores precários estudados por Isabell Lorey (2016). A autora, ao argumentar que a precarização opera como um instrumento de governo, sendo que esta não se refere apenas à esfera do trabalho, mas abarca a totalidade da vida, dos corpos e dos modos de subjetivação, busca analisar, sob esse mesmo regime de governo, as fissuras e as capacidades de resistência, em que as experiências subjetivas de precarização são o ponto de partida das lutas políticas. Inspirada pela multiplicidade dos movimentos EuroMayDay, precursores tanto das ocupações de universidades em 2008 e 2009, quanto dos posteriores movimentos de ocupação de praças, Lorey mostra como os precários não podem ser nem unificados, nem representados. Os seus interesses são díspares, as formas clássicas de organização corporativista (organizações sindicais) não funcionam mais. A partir das condições precárias de vida e trabalho, tais movimentos lançam mão de novas estratégias de ação política, conectando, por exemplo, por meio de trocas de conhecimentos em centros sociais e instituições culturais, os campos aparentemente separados do cultural e do político.

35 A PI de Presidente Venceslau, localizada a mais de 600 quilômetros da capital paulista, pelo fato de ser uma unidade-castigo, apesar de ser classificada pela SAP como uma prisão de regime fechado comum, multiplica as sanções que são aplicadas nos castigos de outras unidades prisionais. Por ser um local que abriga presos de uma facção não hegemônica, inimiga do PCC, os detentos que provêm de prisões ligadas a essa última, a maioria no Estado, são alocados lado a lado com seus rivais. Em conversas com presos que estiveram em Venceslau I, estes relatam que as refeições são produzidas pelos detentos da facção rival, o que explica a presença de roedores mortos, lâminas de barbear e cacos de vidro na comida, evidenciando que a alocação de facções rivais no mesmo espaço opera como estratégia de acentuação do castigo. Além disso, uma de suas alas é constituída por celas nas quais os detentos enviados para cumprimento de castigo permanecem trancados sem banho de sol e sem visitas, por vezes sendo submetidos a violências físicas (Godoi 2017).

36 A questão dos subterrâneos, dos “fundos”, por mais que apareça em diversos momentos ao longo do texto, será trabalhada detidamente no capítulo 5.

37 Juntamente com presos e presas, ainda que se trate de uma experiência incomparável, os agentes institucionais são os atores que mais permanecem no interior da prisão, logo, também experienciam o grude do cheiro em seus corpos, o qual torna contínua a presença da cadeia, por mais que não estejam dentro dela. Ao longo de meu exame de qualificação, o Prof. Dr. Antônio Rafael Barbosa, da Universidade Federal Fluminense (UFF), que gentilmente fez parte da banca, partilhou um dado precioso. Segundo ele, certa vez, um funcionário lhe disse: “eu posso tomar banho vinte anos, mas esse cheiro não sai mais do meu corpo”.

38 Os escritos de Tim Ingold (2015) claramente servem de fonte de inspiração para essas breves reflexões acerca do cheiro, sobretudo os que se referem à materialidade dos objetos, bem como aos materiais e suas propriedades. O autor, ao rebater as análises abstratas de coisas já feitas, argumenta em favor de um estudo dos materiais, que nada mais são do que “as coisas de que as coisas são feitas” (2015: 50). As formas das coisas, longe de serem impostas desde o exterior sobre substratos inertes, surgem no interior de uma corrente de materiais, os quais são componentes ativos de um mundo em formação. Com o objetivo de tornar a discussão mais clara, vale destacar um exemplo citado pelo próprio Ingold, ligado à escrita dos escribas medievais do século XII. Ao ver a tinta seca no papel, as pessoas não se dão conta de que, da fabricação da mesma à caneta que escreve, entre uma miríade de outras coisas, “a secreção de vespas do bugalho apanhadas com ferro-velho, seiva de acácias, penas de ganso e peles de bezerro, e o resíduo de calcário aquecido se mistura com as emissões de suínos, bovinos, galinhas e abelhas” (2015: 59). Ao contrário da materialidade dos objetos, quando o foco se volta aos materiais, torna-se possível seguir as linhas de crescimento e transformação que convergem na página do manuscrito.

39 As teresas são “cordas” feitas com lençóis utilizadas nas tentativas de fuga. Em lugares como os castigos, nos quais os presos ficam trancados, figuram como linhas que facilitam as trocas de objetos entre as celas. Também remetem a “tranças” feitas com folhas de papel enroladas, acesas para espantar insetos e economizar isqueiros. Ademais, em celas sem água, o cheiro do papel queimado ajuda a camuflar o odor das fezes.

40 Em linhas gerais, tais processos são formados por uma profusão de documentos, entre os quais boletins de ocorrência, termos de interrogatório, informações sobre a vida pregressa dos acusados, denúncias e pareceres do Ministério Público, manifestações da Defensoria Pública, decisões judiciais, alvarás de soltura, laudos de exame de corpo de delito, laudos médico-psiquiátricos (incidente de insanidade mental), procedimentos para apuração de faltas disciplinares nas prisões (com termos de declaração dos envolvidos), pareceres psiquiátricos e relatórios técnicos (psicológico, social e educacional) para a verificação da cessação de periculosidade. Retomarei alguns desses documentos adiante. Por ora, pretendo apenas apontar para a multiplicidade dos escritos. Ao longo da pesquisa consultei e fotografei 20 processos judiciais, selecionando-os a partir das visitas realizadas aos hospitais de custódia. A decisão de mobilizar, de modo mais efetivo, apenas os processos de Sueli, Jorge e Joana não significa que a leitura de outros processos de homens e mulheres que cumprem medida de segurança tenha sido em vão, até porque foi justamente o manuseio insistente de páginas e páginas que possibilitou uma melhor compreensão das dinâmicas internas aos documentos.

41 Realizadas com seis psicólogos (duas que atuaram no CDP Feminino de Franco da Rocha; duas que atuaram no HCTP I, no mesmo município; e outros dois profissionais vinculados a Centros de Atenção Psicossocial), três defensores públicos, uma ex-perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão que possui acesso às instalações de privação de liberdade de todo país, inclusive prisões e hospitais de custódia, quatro egressos dos hospitais de custódia, conhecidos do lado de dentro das muralhas, mas entrevistados somente após a desinternação, além de cinco moradores da cracolândia, todos com passagens pelo sistema penitenciário, entrevistados no âmbito de uma pesquisa de avaliação do extinto Programa De Braços Abertos, como já citado, coordenada pela Prof.ª Dr.ª Taniele Rui (UNICAMP). Em linhas gerais, os eixos que nortearam todas as entrevistas, cada uma delas com cerca de 120 minutos, foram: histórico escolar, trajetória familiar, experiências no mercado de trabalho, percursos institucionais (principalmente no caso de egressos), relatos sobre dinâmicas institucionais, consumo/prescrição de substâncias psiquiátricas, etc.

42 Para um punhado de dados fornecidos pelas instâncias governamentais, todos solicitados pela Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), obtive uma série de solicitações respondidas de forma nebulosa, com respostas parciais, alegações de ausência de dados e redirecionamentos para plataformas eletrônicas difíceis de serem manejadas. Vale notar que a manipulação, a não produção e o encobrimento de dados não significam ineficácia do Estado. São táticas de governo.

43 Durante todo o período de realização da pesquisa dediquei-me à produção de um diário de campo. Apenas em relação às prisões, aos hospitais de custódia e à cracolândia, este conta com aproximadamente 250 páginas

© Etnográfica Press, 2021

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