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Os Contextos da Antropologia

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João de Pina Cabral

Capítulo IV. Diferenciação sociocultural e identidade regional

Texte intégral

  • 1 Presumindo-se, é claro, que se trata de uma categoria relativa; existindo, portanto, regiões dentro (...)

1No capítulo anterior foi negada a utilidade da noção de «Mediterrâneo» para o estudo dos fenómenos de diferenciação sociocultural, propondo-se uma aproximação estratificada, baseada na construção de níveis cada vez mais abrangentes de comparação. Defrontamo-nos, porém, com um problema preliminar: qual a natureza das unidades de comparação? Por outras palavras, o que é uma região1? A noção mais comum de região, que tende a assimilá-la a uma unidade administrativa e/ou a um território demarcado, não nos satisfaz. Urge também distinguir entre regionalidade sociocultural e identidades étnica, nacional ou regional (político-administrativa). No caso da Península Ibérica, em particular, a frequente confusão entre estes dois registos tem constituído um obstáculo à compreensão do processo de variação sociocultural. A procura de uma regionalidade sociocultural tem, por conseguinte, de ser distinta do estudo da identidade sociopolítica — a relação entre os dois registos é complexa, dinâmica e historicamente mediada.

A identidade nacional

2Começarei por relatar um conto do qual se têm encontrado versões um pouco por toda a parte no Norte de Portugal — é mesmo possível que ele tenha uma difusão bem mais alargada. O seu interesse para a presente discussão reside no que ele nos pode revelar sobre a identidade nacional portuguesa tal como se manifesta entre as populações rurais.

  • 2 Esta versão livre foi redigida por mim a partir de vários relatos, com a finalidade de condensar os (...)

A tarde ia já avançada. Começava a dispersar-se a pesada sonolência que em dias escaldantes se espalha sobre a encosta da serra, coberta de arbustos de carvalho, giesta e tojo. O pastorinho deixara as cabras sossegadas no pasto de montanha para dar uma olhada às colmeias que a sua casa tinha lá mais para cima. Ao passar uns pedregulhos, viu uma farda entre as folhagens... a sentinela adormecera. No pequeno vale que se abria à sua frente, o exército «inimigo» esperava pela noite para atacar de surpresa o regimento português estacionado ali perto. “Já é tarde para ir chamar socorro”, pensou o pastor. “De qualquer forma o inimigo é mais forte.” Decidiu-se então a tomar a iniciativa. Correu para a aldeia e pegou em todas as lâmpadas que encontrou. Recolheu as cabras e pendurou uma lâmpada em cada chifre. Chegada a noite, acendeu as lâmpadas e dirigiu-se ao inimigo. Quando estes viram à distância o que parecia ser um batalhão enorme em movimento, perderam a coragem e debandaram, desistindo assim de invadir o país2.

3Um dos aspectos mais fascinantes deste conto é que ele pode ser visto como uma declaração, feita por pessoas sem poder político, de que, quando confrontadas com uma ameaça à integridade nacional, se identificam com os detentores do poder. Apresento-o aqui porque creio que é um bom exemplo do princípio segundo o qual a identidade nacional é construída com base no postulado da diferença. Esta observação não é, em si, original; «a natureza opositiva de toda a identidade foi há muito reconhecida» (Cohen, 1986: 342). Mas a inter-relação de diferenças que cria a identidade não é simples; há diferentes tipos de identidade que se baseiam em tipos distintos de diferença. O reconhecimento de que podem existir diferentes níveis de identidade é particularmente importante no presente contexto.

4No conto do pastor está em causa sobretudo a diferenciação externa. A versão livre aqui apresentada, no entanto, não especifica a nacionalidade do «inimigo». Essa omissão foi propositada. Quando ouvi a história no Alto Minho, o «inimigo» eram os Espanhóis e o pastor era identificado com a Maria da Fonte — o que tinha sido uma guerra civil, era agora transformado numa guerra de invasão (Pina Cabral, 1989: 278). Mas Leite de Vasconcelos cita outras versões deste mesmo episódio: em Viseu, o «inimigo» eram os Romanos; em Paredes, os Mouros; noutros lados, os Franceses durante as invasões napoleónicas (1986 [1881-2]: 79). Esta lista é interessante por incluir todos os invasores do território português cuja memória sobreviveu até hoje (ou seja, exclui as tribos bárbaras que invadiram a Península no final do período romano). De facto, por oposição à maior parte dos outros Estados-Nações europeus, a unidade nacional portuguesa é um dado absoluto. Desde 1249, quando foram estabelecidas as actuais fronteiras, que não foi questionada. Os Espanhóis e os Franceses são classificados como estrangeiros da mesma forma que os Romanos e os Mouros. Em Portugal, não existe portanto uma identidade ibérica como tal. Os projectos políticos de unificação ibérica foram sempre projectos das elites, como foi evidente em 1385 e novamente em 1640 e seria evidente ainda hoje.

5Tal facto não implica a inexistência de outros tipos de identidade mais abrangentes que a identidade nacional. Aliás, as imagens que os Portugueses constroem sobre si próprios dificilmente fariam sentido se não os tomássemos em linha de conta. Tanto a identidade cristã como a identidade europeia merecem ser referidas. Se bem que a relevância da primeira comece hoje a diminuir, para a população camponesa do Alto Minho que estudei, a noção medieval da unidade da cristandade é ainda muito preponderante (Pina Cabral, 1989: 208-211). É este sentimento, aliás, que Cortesão descreve quando, olhando para uma curva perigosa do rio Douro, afirma que quem «contempla a sombria voragem, onde se engolfa o rio, sente, se é cristão e lhe dói a dor alheia, vir do fundo e trespassá-lo um desespero de dor e perdição» (1987:27).

6Quanto à identidade europeia, como é sabido, só começou a tomar forma no século XVII e, no caso português, ela tem sido marcada de alguma ambiguidade, estando presentemente em alteração. Na expressão de Sérgio Buarque de Holanda, Espanha e Portugal foram «zonas fronteiras da Europa», onde esta se encontra com outros continentes e outras culturas. No caso espanhol, e no respeitante ao passado recente, esta posição não tem sido tão marcante pois, nas três décadas seguintes à Segunda Guerra Mundial a Espanha sofreu um acelerado processo de internacionalização económica e uma abertura em grande escala ao capital estrangeiro. Como defende Mário Murteira, «a resistência do capitalismo português a este processo de internacionalização — sem uma estratégia nacional de desenvolvimento económico que a confronte — explica este indubitavel decréscimo em relação às posições relativas na Europa do Sul» (1986: 261). De facto, para Portugal, o longo período do regime salazarista — caracterizado pela luta colonial e por um crescente isolamento económico e cultural — apenas reforçou este sentimento de marginalidade europeia. Embora nunca ninguém negue abertamente que Portugal pertence à Europa, é interessante notar a frequência de comentários do género «Portugal tem que se integrar na Europa», ou «temos que atingir níveis europeus», que parecem negar implicitamente esse facto. Só assim podemos entender o espírito da integração de Portugal na CEE. Esta integração resultou de uma longa luta política entre os que vêem a posição do Portugal pós-colonial como pertencente ao Terceiro Mundo, e os que optam por um futuro europeu. Presentemente, o aparente sucesso da integração europeia parece ter calado os primeiros, mas vozes dissidentes continuam a ouvir-se.

7A ambígua «europeidade» das nações periféricas europeias não é um fenómeno exclusivo a Portugal. Na Grécia, por exemplo, ela baseia-se em modelos diferentes mas assume aspectos muito parecidos. A confrontação interna de duas auto-imagens contraditórias que Herzfeld descreve para a Grécia, tem muitas semelhanças com o caso português (Herzfeld, 1986). Também aqui, o relato positivo narra como os Portugueses, tal como os Gregos da Antiguidade Clássica, deram à Europa uma das suas maiores glórias, adquirindo assim, um direito inegável à europeidade. A civilização antiga é para a Grécia de hoje o que os Descobrimentos são para os Portugueses. Mas, e mais uma vez de forma semelhante, os relatos negativos revelam o quanto é impossível fazer a realidade quotidiana corresponder a este modelo histórico. A progressiva marginalização económica e cultural de Portugal durante os séculos XIX e XX, que acompanhou o desenvolvimento e o colapso do colonialismo português em África, evoca respostas que não são distintas do ambíguo reconhecimento grego do legado otomano. A noção da «decadência» de Portugal marcou uma longa e distinta presença na historiografia portuguesa dos últimos dois séculos (vide Santos Silva, 1983: 97-103). O país partilhou até aos nossos dias da condição de «área remota», tal como a define Edwin Ardener (1987: 50) — não era só uma periferia económica e cultural, mas era sobretudo um local periférico cuja ligação com os centros dominantes não estava correctamente instituída.

8O desenvolvimento do processo de transição política e social que Portugal está a atravessar poderá conduzir num futuro próximo a uma rápida mudança nas condições de produção de identidade nacional. Boaventura Sousa Santos caracterizou o processo da seguinte forma:

«Hoje mais do que nunca, porque Portugal se encontra neste momento no auge de uma fase de transição que se iniciou em 1969 e que consiste na renegociação conduzida pelo Estado, da sua posição no sistema mundial depois de se terem esgotado, tanto no plano económico como no plano político, tanto no plano interno como ao nível internacional, as condições em que assentara a sua anterior posição. O processo de renegociação sofreu uma enorme aceleração e transformação com as rupturas originadas pelo 25 de Abril de 1974, sendo de destacar entre elas a perda do império colonial, a instauração de um regime democrático e o aprofundamento qualitativo da centralidade do Estado no sistema produtivo» (1985: 869).

9Neste momento podemos observar em Portugal três grandes processos de alteração de identidade, que poderão vir a ter resultados imprevisíveis no futuro. O primeiro, supranacional, é a criação de uma identidade política europeia. O seu corolário são os esporádicos sentimentos de insatisfação pública no que diz respeito às relações económicas com Espanha. É interessante notar que, também em Espanha, surgiram sentimentos antiportugueses. A participação comum na CEE implica relações mais intensas entre os dois países que dão novo sentido a velhas questões.

10O segundo, é o da progressiva separação, ou autonomização conceptual e política dos dois arquipélagos atlânticos — Açores e Madeira. Entre outros, os incidentes respeitantes à precedência relativa das bandeiras regionais e nacionais nos Açores e às relações da Madeira com o governo sul-africano, parecem ter revelado que está a ocorrer nos arquipélagos um processo de erosão da identidade nacional e que há, por parte das elites nacionais, uma relativa falta de interesse neste facto.

11O terceiro, é o processo de regionalização administrativa e política do continente que tem acompanhado o desenvolvimento do regime democrático desde 1974. O debate parlamentar sobre a divisão territorial do país tem sido praticamente ininterrupto desde a revolução liberal da década de 20 do século XIX, altura em que o sistema de divisões territoriais do antigo regime, com toda a sua complexidade histórica e ineficiência do ponto de vista de uma burocracia administrativa moderna foi abolido (cf. Santos, 1985). Parte do problema advém da modernização do país ter acabado por dar algum sentido aos «distritos» que, baseados como eram num modelo napoleónico de administração, não correspondiam a nenhuma realidade nacional anterior. Os problemas que continua a causar a definição destas regiões indicam bem a importância da presente discussão, pois levantam a questão da relação entre diferenciação sociocultural e identidade regional.

A direccionalidade da integração regional

12Na Península Ibérica, a relação entre identidade nacional e uniformidade sociocultural é complexa e mediada; o que tende a confirmar a tese de Camille Vallaux, referida por Cortesão, de que «as zonas de eclosão dos Estados são aquelas em que se realiza o contacto entre as formações geográficas e os géneros de vida diferentes» (1964: 18). Assim, e juntamente com a maior parte dos outros reinos medievais da Península, Portugal é um território profundamente dividido. Cada uma das grandes regiões de Portugal é mais semelhante, tanto de um ponto de vista geográfico como sociocultural, à região espanhola que lhe adjacente do que a outras regiões portuguesas (vide José Mattoso 1987: 13).

13Um dos aspectos que merece ser sublinhado em relação às regiões portuguesas é que a sua integração regional é diferenciada. Enquanto em alguns casos existe uma identificação regional distinta; noutros casos, como na Estremadura, a região não corresponde a qualquer sentimento de identidade social — como afirma Orlando Ribeiro, «[...] não é usual ninguém dizer-se estremenho» (1957: 14). Além disto, há áreas inteiras cuja integração regional é ambígua, na medida em que, ou cruzam regiões vizinhas ou não resulta totalmente claro em qual devem ser integradas, como, por exemplo, a área costeira ao sul do Porto. Assim, o problema de saber a que é que nos referimos quando falamos de regiões não pode ser evitado. O último território a ser integrado no conjunto nacional, o Algarve, é a única região cujas fronteiras não são disputadas e que têm correspondido sempre a uma divisão administrativa. Em todos os outros casos, mesmo quando as classificações administrativas tentaram reproduzir as categorias de identidade social historicamente legitimadas — que Orlando Ribeiro denomina «as unidades sentimentais» (1956: 14) — não puderam deixar de levantar problemas, pois estas categorias de identidade social serão sempre categorias (i.e. unidades conceptuais) e não territórios (i.e. unidades territorialmente definidas). Ou seja, elas correspondem a territórios, mas apenas de uma forma vaga. A sua complexa integração nacional não conduz a uma demarcação linear de fonteiras ou a uma simples integração unidimensional.

14Uma vez mais, o problema central é o da complexidade da relação entre categorias de identidade social historicamente legitimadas e unidades socioculturais. As categorias de identidade podem ser criadas, podem ser apropriadas por determinados grupos, podem receber uma vida nova por razões que não são necessariamente as mesmas que estiveram na sua origem e podem ser destruídas — veja-se, por exemplo, o recente artigo de Maryon MacDonald sobre a identidade céltica (1986). Por outro lado, há nelas uma direccionalidade implícita que significa que a sua integração nacional afecta a sua natureza interna. Esta direccionalidade pode ser apreendida de diversas formas; por exemplo, na maneira como estão dispostas as estradas e outros meios de comunicação, na forma como estes ligam as regiões aos centros urbanos.

15Talvez a evidência mais clara da direccionalidade das regiões seja os seus nomes. Algarve, por exemplo, significa «o oeste» em árabe; referindo-se portanto a uma direccionalidade de integração há muito desaparecida, nomeadamente, a das denominações mouras do Sul da Ibéria. O facto de o seu nome não ter mudado é, em si, um sinal da sua relativa distinção por relação ao todo nacional: os reis portugueses sempre se denominaram «rei de Portugal e dos Algarves d’aquém e d’além mares».

  • 3 «Das terras entre o rio Minho e o rio Vouga vieram as gentes que dirigiram a Reconquista do Sul, le (...)

16O nome Alentejo tem uma direccionalidade implícita por demais óbvia, que aponta não só para a relação desta região com Lisboa enquanto centro nacional, mas também para a direcção da reconquista cristã do território. Esta reconquista pode ser vista como uma expansão cultural das terras a norte, que estavam «aquém do Tejo». A teoria de que o Noroeste do país tem representado, e continua a representar, um foco de expansão cultural e populacional, é hoje universalmente aceite. Orlando Ribeiro foi um apologista desta ideia3. Mais recentemente, e referindo-se à Península Ibérica como um todo, José Mattoso defendeu que os fenómenos de síntese

«que permitem estruturar as nacionalidades, não só a portuguesa mas também a castelhana e a aragonesa, sob as formas que vieram a revestir na Época Moderna, ou seja, os fenómenos de síntese que permitiram dar continuidade a soluções políticas concretas, foram certamente os que radicam na capacidade expansiva da população nortenha e que portanto consagram o domínio do Norte sobre o Sul. Todavia, se o Norte fornece a gente não sustenta o progresso técnico ou cultural. Este situa-se nos vales ou nas cidades, e por isso será a partir do momento em que a gente do Norte as ocupa que daí poderá dominar todo o território e formar um Estado viável» (1985: 44).

  • 4 Uma versão reduzida de Entre Douro e Minho datada por Leite de Vasconconcelos do século XVII (1941: (...)

17Em seguida abordarei brevemente a relação entre as regiões do Noroeste e do Nordeste como um exemplo da complexidade da integração regional. As duas categorias de identidade social que estão em jogo são o Minho4 — que se aplica estritamente à região a sul do rio Minho e a norte da cidade do Porto — e Trás-os-Montes — literalmente, a região que fica «atrás dos montes», e que separa a área costeira, fértil e húmida, da área interior, mais árida e sujeita a maiores oscilações de temperatura. Estas categorias correspondem a identificações com forte aderência popular que se definem uma em relação à outra. Como sustenta Leite de Vasconcelos, Trás-os-Montes é um nome que tem origem no Minho (1941:105), que por sua vez era denominado «aquém dos montes» (Ibid.: 48 e 56-57). A natureza relacional das duas categorias pode também ser claramente exemplificada por referência a práticas festivas.

18Na margem minhota do rio Tâmega, que divide as duas províncias, há uma capela dedicada a S. Bartolomeu virada para uma fonte medicinal de águas sulfúricas que está na margem transmontana. «No meio disto está a soberba Ponte de Cabez, com um grande marco de pedra no centro, em que (segundo um dístico inscrito no mesmo) se acham fixadas as raias das duas províncias do Norte» (Leite de Vasconcelos 1982: 452). Na segunda metade do século XIX estes lugares eram muito frequentados na véspera do S. Bartolomeu (23 de Agosto) por peregrinos — acreditava-se que o lugar era propício à cura de possessos. A seguinte descrição, publicada n’A Etnografia Portuguesa, é retirada d’O Almanaque das Lembranças para 1860:

«O segundo espectáculo é a emulação brutal que alli se manifesta entre as províncias do Minho e Traz-os-Montes. Logo no dia 23 à tarde principião as altercações sobre qual das duas terá a preeminencia; e muitas vezes ha já de tarde cabeças e braços quebrados: à noute é cousa certa. A ponte, que de dia faz parte do terreno do arraial, fica despovoada depois do sol posto. Tomão-se posições de um e outro lado. Começão grandes altercações de lingua, gritos de — Viva o MinhoViva Traz-os-MontesAndai ao Santo, de um lado, Andai à fonte, do outro, etc., etc. Sôa um vivissimo tiroteio de parte a parte, que muitas vezes dura toda a noute, e annos ha em que os bandos se aproximão até ao meio da ponte, onde se desenfadão a jogar páulada, facada, pedrada, etc., sendo o resultado de tudo muitos ferimentos, mais ou menos graves, e até mortes!...» (1982: 452-3).

19Até à década de 1960, incidentes desta natureza, que levavam a ferimentos graves e até a mortes, ocorriam com frequência a todos os níveis de identidade social. Na área do Minho onde levei a cabo trabalho de campo, os rapazes das «meias» da freguesia faziam batalhas campais uns contra os outros, tal como faziam freguesias vizinhas e até concelhos (Pina Cabral, 1987: 130). Um destes incidentes, ocorrido em Trás-os-Montes em meados do século XIX, é descrito por Camilo Castelo Branco com o seu típico acúmen etnográfico:

«O dia seguinte fora tumultuoso em duas aldeias próximas do Vidago [...]. Os malhadores de duas casas, enrixadas desde muito, haviam-se travado na véspera, ao encontrarem-se as respectivas estúrdias ou festas de cada malhada. As rebecas, violas, clarinetes e bombos, de parte a parte, ficaram pedaços no campo da sanguinolenta briga. Os dois mais valentes jogadores de pau tinham mordido a poeira, deslombados pelos formidáveis manguais, cuja pancada é mortal.
Os sinos das duas freguesias tangeram a rebate, e os moradores saíram armados a guardarem as raias do seu território.
O dia imediato era santificado, e, na capelinha do cume da serra, havia romagem. Esperava-se ali desordem que se avantajou à expectativa.
As espingardas retroaram toda a tarde, na quebrada das duas serras sotopostas à chã da romaria. Alguns bravos tinham por lá expedido a alma entre as urzes dos matagais. Os vencedores perseguiram os vencidos até às raias da sua freguesia, e aí, desde o lusco-fusco, ficaram atalaias até alta noite» (1902: 230).

  • 5 Assim, não podemos falar de uma etnicidade portuguesa em Portugal; ela só existe entre as comunidad (...)

20A forte identificação entre as categorias de identidade social e o território que controlam foi algo que já abordei noutro contexto (Pina Cabral, 1989: 31, 92, 153-4). De facto, em Portugal, as regiões são unidades sociogeográficas, tal como são a nação, os concelhos, as freguesias e, no Noroeste, as casas rurais. Este fenómeno é tão inquestionado que chega a ser difícil apercebermo-nos de que se trata de algo de culturalmente específico e não de uma necessidade5.

21Uma forte associação da identidade social com o território não implica, porém, necessariamente uma definição absoluta das fronteiras. A ênfase posta sobre as fronteiras nos dois exemplos de conflito aldeão citados anteriormente não contradiz este argumento, uma vez que é puramente simbólica. Como já vimos, as categorias de identidade podem sobrepor-se e a sua hierarquia ou estatuto relacional pode não ser muito claro. Na sua análise das «divisões tradicionais do território», Leite de Vasconcelos encontra três zonas deste tipo no Norte de Portugal, que cruzam distinções regionais mais vastas: as terras de Basto e do Marão entre Trás-os-Montes e o Minho, a zona da Aneguia entre o Minho e a Beira, e a sub-região do Douro, ao longo do rio, entre as três províncias. Finalmente, mesmo não correspondendo a nenhuma das duas categorias de identidade social mais vastas (Minho e Trás-os-Montes), as áreas imediatamente a sul do rio Douro fazem claramente parte do complexo nortenho, tanto de um ponto de vista geográfico como sociocultural, identificando-se elas próprias com o Noroeste e o Nordeste, respectivamente (Orlando Ribeiro 1963: 162-4).

22A direccionalidade a que me referi anteriormente, tal como o papel da região do Douro e da área que lhe está imediatamente a sul, indicam que o princípio de identificação em jogo é a cidade do Porto. Neste sentido, o Porto é, de facto, a capital do Norte. Historicamente, é através desta cidade e das suas elites que as regiões nortenhas se relacionam com o todo nacional. E ainda interessante notar que os habitantes do Porto não se autodefinam como minhotos — a sua identidade não é regional, mas sim urbana.

23O Norte não constitui, no entanto, uma categoria de identidade sociogeográfica comparável às regiões tradicionais do Minho e de Trás-os-Montes. Do ponto de vista do processo de regionalização política e administrativa, que se desenvolve no actual regime democrático, a legitimidade histórica destas últimas significa que elas se apresentam como perigosas para a unidade nacional, do ponto de vista do governo central de Lisboa, que preferiria uma «Grande Região Norte». Para os detentores do poder local, por seu turno, e apesar da impossibilidade prática de se estabelecerem fronteiras exactas, estas regiões são inquestionáveis. Por outro lado, é possível que estejamos a testemunhar no presente momento uma alteração no papel do Porto; o desenvolvimento dos meios de comunicação significa que as elites políticas e económicas de Trás-os-Montes talvez possam deixar de depender do Porto como meio de comunicação com o poder central de Lisboa.

24O Porto tem portanto desempenhado no Norte a função que Lisboa desempenha para todo o país: uma força unificadora, um ponto de articulação de diversas realidades socioculturais. E a existência de elites políticas e económicas urbanas solidamente enraizadas que explica a aparentemente inquestionável continuidade da identidade nacional portuguesa. Na origem destas elites há também, no entanto, uma direccionalidade de formação regional implícita. Assim, a conquista do Sul mouro, pelo Norte cristão, que ocorreu entre os séculos VIII e XIII, explica grande parte da natureza da integração regional portuguesa de hoje. Neste sentido, voltamos ao argumento segundo o qual as regiões o são diferentemente: a sua afirmação como regiões depende do papel que desempenham nos níveis mais elevados de integração. Por exemplo, o já citado comentário de Orlando Ribeiro segundo o qual ninguém se define como estremenho, é explicado por Mattoso pelo facto de a Estremadura portuguesa ser a zona por excelência da osmose, da mistura, da aculturação. Aí é que há o grande encontro das culturas, pelo que a identidade regional esbate-se face, por exemplo, à identidade nacional (1987: 11).

25Como todos os fenómenos de identidade, a identidade nacional é constantemente desafiada, reanalisada e reformulada. Se em Portugal este processo parece ter estado envolvido numa temporalidade caracterizada pela longa duração, é devido ao facto de, no decorrer dos séculos, e através de inumeráveis mudanças económicas, políticas e institucionais, os eixos centrais da grelha geográfica dentro da qual se opera a diferenciação terem permanecido razoavelmente constantes.

Algumas considerações sobre a noção de região sociocultural

26Nesta secção desenvolver-se-ão algumas considerações de ordem metodológica com vista a propor novos caminhos no estudo da regionalidade sociocultural.

27Antes, porém, urge esclarecer dois pontos referentes à utilização que aqui tem sido feita da noção de região. Em primeiro lugar, ela está a ser usada, num sentido específico, como uma área sociocultural dentro da qual se verifica uma particular continuidade cultural e institucional. Não se trata, portanto, necessariamente de uma área geográfica — como vemos, tal identificação depende da cultura em questão. Por exemplo, ao estudarmos populações tais como as radicadas no Noroeste português, a região será primordialmente uma área sociogeográfica. Mas, se pretendermos chamar a atenção para a preservação, entre populações emigradas, de práticas socioculturais oriundas desta região e aí radicadas, então a noção de região sociocultural prolonga-se para além das suas bases geográficas. Da mesma forma, se estivermos a estudar populações para as quais a radicação geográfica é de somenos importância, tais como os ciganos, a identificação de região com uma área geográfica específica perde o seu significado.

28Em segundo lugar, a noção de região sociocultural é necessariamente relativa. Ela depende da perspectiva dentro da qual nos situamos. No contexto da Eurásia, a Europa é uma região; assim como, no contexto desta última, a Europa do Sudoeste poderá também, provavelmente, ser considerada uma região; e, finalmente, neste contexto, a Península Ibérica e zonas associadas (Languedoc, Pirenéus franceses, ilhas Baleares, Madeira e Açores) são também uma região sociocultural.

  • 6 «Não existem critérios científicos para definir as regiões», Vitor Constando, citado em Diário de N (...)

29Voltemos agora à questão das fronteiras regionais. Não restam dúvidas de que, de um ponto de vista sociocultural, a zona da Galiza imediatamente a norte do Noroeste português deverá ser considerada como pertencendo a esta região. Mas até onde levaremos nós esta continuidade? O mesmo problema se levanta em relação à zona imediatamente a sul. Dir-se-ia que é ponto assente que o Noroeste se estende, no litoral, para sul do rio Douro. Mas até que ponto? Alguns incluem a zona de S. João da Madeira e de Vila da Feira, mas excluem a zona de Aveiro (Moreira da Silva, 1983: 10). Outros incluiriam ainda Aveiro. Não parece haver resposta definitiva para este problema, como foi reconhecido até por quem se interessa pela regionalidade para fins de efectuar através dela uma reorganização político-administrativa, a chamada regionalização6.

  • 7 E.g., Jorge Dias (1981) e Colette Cailler-Boisvert (1966).

30Mas, para nós, a questão das fronteiras externas da região não se põe com tanta gravidade como a das fronteiras interiores. Isto é, partindo da perspectiva que privilegiamos — as formas e modelos de comportamento familiar —, como compreender, abarcando-a dentro de um mesmo esquema, a enorme variedade que a mais rápida passagem de olhos imediatamente apresenta? Ora nem todas as regiões se instituem como regiões da mesma forma. No País Basco, a existência de um padrão normativo explícito de composição e reprodução da unidade social primária nas zonas rurais torna a questão das fronteiras internas menos aguda. No Minho, porém, o problema é complexo, até porque a variação sociocultural é tanto horizontal como vertical. Assim, as diferenças no significado que assume a «casa» numa zona rural perto de um centro urbano, numa zona com uma antiga e forte industrialização dispersa, ou numa zona de agricultura relativamente distanciada de mercados urbanos, são comparáveis com as diferenças entre, por exemplo, pescadores, lavradores ricos e elites urbanas num mesmo concelho. Devemos ainda levar em conta a existência de tradições sub-regionais nitidamente demarcadas, cuja diferenciação está, aliás, profundamente associada a variações nas formas e modelos de comportamento familiar. Três exemplos serão suficientes: a chamada «área das doações», na Maia (Pereira da Rocha, 1954); a zona agro-pastoril, com fortes tradições comunitárias, que vai do Gerês a Melgaço7; ou ainda a zona de velha implantação industrial do vale de Ave (Arriscado Nunes, 1986).

31É a própria noção de região que necessita de ser reformulada. Se por região sociocultural se compreende uma área onde certas características socioculturais se verificam uniforme e nitidamente, então ou incluímos praticamente toda a Eurásia (cf. Goody, 1973) ou somos forçados a levar a subdivisão a ponto de só considerar certos estratos sociais dentro de áreas inferiores ao concelho. Mas, se, por outro lado, optarmos por uma noção politética de região — isto é, como o agregado de uma série de instâncias particulares que estão associadas em cadeia, mas não partilham todas necessariamente das mesmas características (cf. Needham, 1975) —, então poderemos começar a aproximar-nos de uma definição mais útil. Uma região seria, portanto, uma área dentro da qual se encontraria uma maior densidade de intercâmbio sociocultural.

32Levanta-se imediatamente, por conseguinte, a questão de saber como medir essa densidade e como julgar da sua existência. A construção de um modelo (mecânico e émico) de cultura regional ou de um modelo (estatístico e ético) de estrutura social regional só viria a adiar o problema da variação interna, quando o necessário é precisamente captar a forma como estes dois níveis se combinam dentro de um contexto histórico de inter-relacionamento cultural, económico e político. Assim, em vez de adoptarmos a proposta mais ambiciosa de construir um modelo regional monolítico, somos levados a procurar a existência de protótipos socioculturais que funcionem como elementos agregadores da região vista como um «campo de diferenças» (Arriscado Nunes e Feijó, 1986). Não é de forma alguma necessário que todos esses protótipos sejam partilhados uniformemente por todas as populações da região, nem que sejam todos específicos à região. Efectuar-se-ia, pois, a progressiva construção de uma região como resultante, cada vez mais nítida, mas nunca absolutamente precisa, de uma sobreposição de protótipos socioculturais.

33Não se trata aqui de propor a existência de algo como aquilo a que Peter Laslett chama noumenal normative rules, isto é, regras culturais subconscientes que ditariam os parâmetros dentro dos quais as escolhas conscientes se efectuariam (1984). Para além dos óbvios problemas teóricos que tal noção levanta, ela levaria necessariamente à produção do tipo de modelo regional monolítico que acabámos de rejeitar. Salvo as devidas diferenças de perspectiva, a presente proposta aproxima-se mais da noção de «princípios de organização social» tal como foi formulada por Meyer Fortes no seu ensaio clássico de 1949: «A “estrutura”, portanto, apresenta-se como um ordenamento de partes levado a cabo pela operação, através de um período de tempo, de princípios de organização social geralmente reconhecidos numa sociedade particular» (1970: 32).

34As funções heurísticas destes protótipos socioculturais implicam automaticamente duas características. Primeiro, se bem que, empiricamente, o seu número possa ser infinito, para fins da nossa investigação, ele deve ser limitado. Urge, portanto, procurá-los em torno de zonas de particular peso sociocultural — tais como a unidade social primária —, para que as suas implicações sejam mais significativas e que das suas variações resultem maiores diferenças. Segundo, e consequentemente, devemos procurar interligá-los, de forma a podermos aperceber-nos das suas implicações relativas.

35As regiões, portanto, resultariam da acumulação progressiva destes protótipos, sendo que três aspectos deverão receber particular atenção no estudo de cada uma em particular: 1) os limites da variação, tanto interna como externa; 2) a distribuição interna, isto é, onde a sua presença é mais marcada, ou onde desaparece; 3) as condições de reprodução do protótipo (económicas, ecológicas, demográficas, etc.).

36Uma aproximação semelhante está implícita no re-estudo feito por Joaquim Pais de Brito da Carta das Fogueiras Anuais do Atlas Etnográfico de Portugal. Partindo da distribuição espacial das práticas rituais ligadas a fogueiras anuais, o autor apresenta valiosas pistas para um trabalho comparativo. Em particular, a sua noção da «forma social aldeia» associada ao interior-norte do país merece ser explorada (1990: 529-30), assim como a proposta que faz da existência de uma co-variação, a nível nacional, entre os sistemas familiares, as formas de associação vicinal e as relações com o território e com os mortos (1990: 534).

37O «mundo das aldeias» deverá ser comparado com «o mundo das freguesias» da zona costeira norte, onde a unidade vicinal mais imediata não é a aldeia mas o «lugar» — uma associação, mais ou menos dispersa, especialmente das casas que vivem numa porção determinada do território da freguesia. O habitat disperso do Noroeste rural está associado a uma noção da relação da casa com as suas casas vizinhas que a trata como um microcosmo, insistindo fortemente sobre o seu isolamento. Mesmo nas zonas montanhosas, onde as habitações tendem a concentrar-se, as casas situam-se, em relação umas às outras, de forma diferente da que encontramos, por exemplo, em Trás-os-Montes. Resulta também daqui que, enquanto a hospitalidade transmontana esta ligada a uma franca abertura da casa ao exterior, no Minho, a hospitalidade tende muito mais a preservar a privacidade da casa.

Conclusão

38Nas considerações iniciais do seu People of the Mediterranean, John Davis afirmava que «os mediterranistas faltaram à sua obrigação óbvia de ser comparativos e de produzir proposições até meramente experimentais sobre variações concomitantes...» (1977: 5). Mais de uma década depois, esta afirmação continua a ser válida. As poucas tentativas que têm sido feitas, como as de Boissevain (1976) ou de Jane Schneider (1971) a que já me referi, são marcadas por um determinismo ecológico e economicista de tal forma simplista que são completamente incapazes de abarcar a questão da regionalidade que temos vindo a estudar neste capítulo. Mais uma vez, Davis já se tinha apercebido do problema ao afirmar que «os laços entre as populações rurais e as urbanas não foram seriamente estudados, e há poucos estudos de cidades — apesar das cidades derivarem as suas populações dos campos, apesar de todo o mediterranista fazer referência ao facto de que as sociedades camponesas são sociedades parciais, encapsuladas no Estado-Nação» (1977: 8). Ora, se até aos meados dos anos 80, o problema principal era a falta de estudos urbanos, tal já não pode ser afirmado hoje. Contudo, continuamos a estudar as comunidades que escolhemos como se elas não pertencessem a um contexto regional. Ninguém parece preocupar-se por saber como é que a vida social numa cidade particular é marcada pelo contexto cultural da região (ou melhor dos níveis de regionalidade) em que se insere. Tal como está a acontecer com a sociologia, temos que ir dispensando da distinção subdisciplinar entre antropologia rural e urbana.

39Acontece que na Península Ibérica o problema é particularmente grave. Como penso que ficou demonstrado, a prática corrente de utilizar categorias de identidade sociopolítica para descrever a diferenciação sociocultural é, pelo menos, perversa. Falamos dos «aragoneses», dos «catalães», dos «portugueses» como se se tratasse de áreas de variação sociocultural identificáveis — o que não é um facto em nenhuma das nacionalidades ibéricas. Aqui, o problema das áreas linguísticas é particularmente agudo; elas induzem em erro, pois tendem a corresponder mais à integração nacional do que à variação sociocultural. Ainda há muito trabalho a fazer neste âmbito.

40Já a questão da variação sociocultural ao nível das regiões subnacionais é diverso; se bem que também seja complexo e historicamente mediado, como vimos. Uma coisa é certa, o regime de comparação que tem vindo a ser optado na disciplina tem que ser abandonado. Tem que deixar de ser possível escrever uma monografia etnográfica sobre a organização comunitária em Leão, fazendo referência a praticamente tudo o que se produziu em antropologia espanhola, mas esquecendo o que se passa logo ali perto, do outro lado da fronteira portuguesa. Neste campo, a fronteira basca tem sido aquela a que menos importância se tem dado — talvez devido à publicidade que a luta armada tem gerado. Mas as fronteiras catalã, minhota/galega ou andaluza/alentejana, por exemplo, têm sido tratadas como muros intransponíveis, o que é inaceitável.

41O problema principal com o estudo da variação sociocultural, porém, é também teórico. Precisamos de saber que variantes preferir no estudo da diferenciação — isto é, como agrupar os dados que vamos recolhendo. Era preciso «repensar» as nossas categorias centrais, nomeadamente as categorias de descrição dos níveis mais básicos de integração social. Nos finais dos anos 70, esta obra crítica estava ainda nos seus inícios; só hoje começamos a testemunhar o seu amadurecimento. Os capítulos que se seguem são uma tentativa de ultrapassar a grave erosão das categorias de descrição que se tem vindo a verificar na antropologia social europeísta sobretudo no estudo das formas e modelos de comportamento familiar.

Notes

1 Presumindo-se, é claro, que se trata de uma categoria relativa; existindo, portanto, regiões dentro de regiões.

2 Esta versão livre foi redigida por mim a partir de vários relatos, com a finalidade de condensar os pontos principais.

3 «Das terras entre o rio Minho e o rio Vouga vieram as gentes que dirigiram a Reconquista do Sul, levando com eles uma população, instituições, costumes e uma língua» (1957: 6, veja-se também 1963: 162).

4 Uma versão reduzida de Entre Douro e Minho datada por Leite de Vasconconcelos do século XVII (1941: 49). Esta expressão é encontrada em fontes gregas do século II (Ibid.: 30). Nela se esconde também uma direccionalidade implícita, como infere o mesmo autor, ao afirmar que o nome do rio Douro vem sempre primeiro (Ibid.: 48).

5 Assim, não podemos falar de uma etnicidade portuguesa em Portugal; ela só existe entre as comunidades emigrantes já estabelecidas, como as da Nova Inglaterra ou da África do Sul.

6 «Não existem critérios científicos para definir as regiões», Vitor Constando, citado em Diário de Notícias de 7 de Janeiro de 1987, p. 3.

7 E.g., Jorge Dias (1981) e Colette Cailler-Boisvert (1966).

© Etnográfica Press, 1991

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