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O Sítio das Drogas

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Luís Fernandes

Pós-fácio: Voltar aos territórios psicotrópicos

Texte intégral

  • 1 Na primeira metade dos anos 90 levei a cabo duas investigações etnográficas: 1990-91 no bairro do A (...)

1No momento em que escrevo este texto passaram vinte e dois anos sobre a publicação da primeira edição de O Sítio das Drogas e trinta sobre a ida para o Aleixo, lugar da minha primeira etnografia em “bairros duros”. Muito tempo? Pouco tempo? O suficiente para terem acontecido uma série de transformações nos objetos de que me ocupei nesses trabalhos etnográficos.1

2Para quem tivesse dúvidas sobre o quanto a realidade se moveu em 25-30 anos, enuncio só os dois acontecimentos mais evidentes: a descriminalização do consumo de todas as drogas ilegais e o desaparecimento do bairro do Aleixo do mapa do Porto. O primeiro tornou-se na mais emblemática medida da evolução do quadro legal de regulação das substâncias psicoativas, dando origem ao hoje internacionalmente conhecido “modelo português”; o segundo, embora de dimensão limitada ao local, é também ele emblemático, dando conta de um certo estilo de gestão política de “zonas problemáticas” que, com o álibi da droga, periferiza ainda mais grupos sociais pobres, libertando em simultâneo terrenos para a sua recolocação no mercado de solos urbanos.

3Decida, pois, quem puder se passou muito ou pouco tempo. Do que não restam dúvidas é que muito se modificou naquele que foi o terreno do meu trabalho etnográfico – e estas modificações, ocorridas ao nível do local, falam da evolução da cidade e do país, falam do que fizemos com o fenómeno droga e os seus atores e do que aconteceu nas periferias desqualificadas onde a comunicação social continua a ir buscar as imagens da exclusão e da marginalidade.

4Neste pós-facio à edição que agora se publica darei nota das principais transformações. Identificá-las não tem apenas o interesse de poder discernir linhas de evolução em fenómenos que o discurso social continua a utilizar para falar do lado problemático da nossa vida coletiva; evidencia também o exercício que a investigação etnográfica permite: o de, em olhando com detalhe o micro, discernir configurações no macro. Se outros métodos são celebrados por permitirem a generalização (e isso seria a marca identitária da ciência), a etnografia permite a panorâmica. E essa deve ser a marca identitária das ciências sociais e humanas, a do mapeamento das direções do indivíduo e do sistema social na miríade de contextos e acontecimentos que submergem a cada momento a visão do conjunto. A operação epistemológica que possibilita a panorâmica a partir de unidades discretas investigadas em profundidade não se ordena à generalização, mas à tomada de consciência do nosso lugar no mundo – o que não é pouco, num tempo em que nos repetem que vivemos o instável, o incerto e o arriscado e a experiência social é marcada pelo fragmentário.

A revisitação

5Sabem-no todos quantos fazem ou fizeram etnografia: em algum momento do trabalho de campo há uma voz que nos diz “hei de regressar aqui mais tarde”. À medida que se aproximava o fim da pesquisa de terreno de que fala O Sítio das Drogas, esta voz fazia-se mais presente. Sabem-no também todos quantos fazem ou fizeram etnografia que, em realidade, não há uma data para sair do terreno e regressar ao silêncio do gabinete para se entregar à redação da monografia. Vamos saindo, vamos espaçando a presença nas zonas que fomos fazendo nossas, vamos encontrando menos os atores com quem fomos criando relação. E sabemos que haverá um dia em que, aí sim, já não iremos. À medida que esse dia se aproxima mais essa voz nos vem. Soa como uma espécie de conforto: “vais regressar aqui!”. Trata-se de uma estratégia para lidar com as saudades antecipadas de tantas jornadas ali vividas – porque a nossa vida é sobretudo aquilo enquanto estamos envolvidos na experiência etnográfica. Se a ciência ganhou estatuto com o método experimental, a etnografia inventou o método experiencial – e com isso acrescentou a ciência, embora nem todos deem por isso.

  • 2 Nels Anderson, o autor de The Hobo: The Sociology of the Homeless Men, uma das mais famosas etnogra (...)

6Encurtando razões: eu sabia que regressaria aos territórios psicotrópicos do Aleixo, da Pasteleira, do Pinheiro Torres. Seria uma questão de tempo e de oportunidade. Mas quis o tempo que uma grave doença oftalmológica me retirasse a visão, perdendo-se assim a oportunidade. É que, por muito criativas que sejam as estratégias mobilizadas pela etnografia, por muito aberto e flexível que seja o método, a observação é a sua espinha dorsal. Rendido ao facto, percebi que a minha carreira de etnógrafo teria de sofrer uma mudança de monta: impedido de ir para o terreno, teria de ter notícia deste através de outros etnógrafos. Nada de novo, de resto – algo próprio, até, das origens da etnografia urbana. Ou não era o que fazia Robert Park com os seus estudantes no departamento de antropologia e sociologia da Universidade de Chicago?2 Ou não foi o que fez Abram Kardiner em 1939, em L’Individu dans sa Societé: Essay d’Antropologie Psychanalityque, produzindo teoria antropológica sem ter saído de Nova Iorque, só a partir do diário de campo de Ralph Linton, escrito nas ilhas Marquesas, na Polinésia?

7Fortalecido com o exemplo de tão inspiradores antepassados, fui procurando ensinar a arte & ofício da etnografia a jovens investigadores, que assim foram realizando as suas teses de mestrado e de doutoramento. E, porque quando se fecha uma porta abrem-se janelas, cheguei através deles a realidades sociais, a contextos, grupos e atores que não teria investigado se fosse eu o etnógrafo. A prostituição de rua, o estilo de vida dos gunas ou a vida no interior de uma instituição para jovens delinquentes são disso exemplo. Até que chegou o momento de propor a um dos orientandos aquilo que desejaria ter sido eu próprio a fazer: a revisitação do meu terreno de pesquisa nessa primeira metade dos anos 90. Estávamos em 2014 e Simão Mata veio realizar o doutoramento sob minha orientação. Na sua ainda curta vida profissional de psicólogo trabalhava numa equipa de rua que fazia intervenção de redução de riscos junto de utilizadores de drogas nos bairros do Aleixo e Pinheiro Torres. Propus-lhe então que mudasse de papel, passando de profissional de redução de danos ao de etnógrafo.

8A sua entrada no terreno deu-se com a ajuda da mesma pessoa que tinha sido o meu principal informante privilegiado: o R.S, com quem contactaram abundantemente os que se decidiram a levar por diante a leitura deste livro. Tive a satisfação de poder ser o elo de transmissão deste contacto, num encontro em que o R.S., muito apropriadamente, sentenciou que “o Luís estava a passar o testemunho ao Simão”, e que ele se disporia a ajudá-lo nas andanças por aqueles territórios – embora avisando que, nos seus agora 56 anos, estava retirado de toda essa atividade em torno das drogas e que “já mal conhecia essa chabalada nova que agora toma conta disso”.

  • 3 Em Mata, S. e Fernandes, L. (2019), procedemos já a uma primeira confrontação entre os resultados d (...)

9Simão Mata iniciaria a pesquisa de terreno em dezembro de 2014, e em 2020 apresentaria a sua tese à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto. Atores do Pó na Idade da Pedra: Relatos de uma Revisitação Etnográfica a Territórios Psicotrópicos do Porto dá, assim, continuidade, um quarto de século depois, à narrativa etnográfica dos territórios psicotrópicos dos “bairros problemáticos” do Porto. E, tal como em O Sítio das Drogas, parte-se deles para um questionamento da vida nas periferias sociais e para a relação destas com a cidade dominante.3

  • 4 Em Mata, S. e Fernandes, L. (2018), detalhamos a revisão de literatura sobre revisitações etnográfi (...)

10O seu trabalho tem uma singularidade que não vimos na literatura, quando procedemos ao levantamento das revisitações: o segundo etnógrafo teve a sua pesquisa orientada pelo primeiro, e, numa fase já avançada do trabalho de campo, teve acesso ao seu diário, podendo deste modo orientar observações em função de aspetos que ficaram em aberto naquele.4 É à investigação de Simão Mata que recorro para fornecer, nas secções seguintes, alguns dados que nos permitam perceber a evolução dos espaços, dos indivíduos e das drogas entre o início dos anos 90 e a atualidade. Recorro também a excertos de crónicas que fui publicando na imprensa, sempre que alguns factos mais relevantes relativos às zonas onde se situavam os “meus” territórios psicotrópicos vinham para o debate público – como foi o caso maior da decisão política de fazer desaparecer o bairro do Aleixo.

O espaço

  • 5 Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2016), Síntese da análise e do diagnóstico da situação ter (...)

11A zona ocidental do Porto, onde ficam situados os bairros sociais de que trata O Sítio das Drogas, conheceu alterações importantes desde o tempo em que realizei o trabalho de campo. Mas, antes de identificarmos as mais notórias, sublinhe-se a permanência ao nível da população e dos seus problemas estruturais. Num documento de 2016 da Agência para o Desenvolvimento e Coesão pode ler-se:5

  • 6 RSI: rendimento social de inserção, prestação social que sucedeu ao rendimento mínimo garantido; NE (...)

“[...] Estes territórios (bairros sociais da zona) apresentam vários indicadores que configuram espaços ecossociais de risco, tais como altas taxas de desemprego, elevado n.º de beneficiários de RSI, elevado n.º de jovens com NNEE, insucesso escolar, elevado nº de sinalizações para a CPCJ e uma grande percentagem de moradores com baixas qualificações escolares e profissionais”6

12Não se trata aqui de fazer uma caracterização exaustiva dos indicadores sociais da zona. Mas, pela importância que a educação e o emprego têm na vida das famílias e das comunidades, atentemos nos dados que lhes são relativos. No que respeita à educação, é bem conhecida a baixa escolaridade das populações das zonas de habitação social. Os especialistas associam o acúmulo de fatores de risco com o insucesso e abandono escolares e com a baixa literacia. A desativação da escola primária que, à altura do meu trabalho de campo, estava em funcionamento no centro do bairro do Aleixo, tornando-se progressivamente ocupada por toxicodependentes que acorriam ao território psicotrópico em torno da torre 1, é bem o signo do desinvestimento na escolarização das crianças, que, em grande número de casos, chegam ao 1.º ciclo já em desvantagem.

13Quanto ao emprego, já nos anos 90 os principais bairros da cidade se afastavam claramente das médias nacionais, multiplicando por cinco em alguns casos a percentagem de desempregados na população geral. Ora, a percentagem de população inativa era em 2011 superior à da primeira metade dos anos 90. Outra tendência importante é a do envelhecimento da população. Simão Mata, a partir dos dados da Domus Social (empresa municipal que gere os bairros sociais do Porto) constata, a páginas 161, o seguinte:

“Quando analisámos as pirâmides etárias para os bairros sociais considerados, constatámos esse processo de envelhecimento da população residente entre os dois períodos temporais em questão: na primeira metade da década de 90, a população mais jovem tem uma maior expressão do que as mais velhas. Para o início dos anos 90, e no caso do bairro da Pasteleira, a faixa etária dos 20-25 anos é aquela que detém maior número de moradores do bairro. Quando olhámos para o ano de 2011, verificámos que a faixa etária com maior expressão é a dos maiores de 65 anos, estando as faixas etárias juvenis claramente sub-representadas”

14Lordelo do Ouro-Massarelos, freguesia dos bairros sociais onde decorreu a etnografia, era já nos anos 90 marcada por fortes contrastes urbanísticos, económicos e sociais. Mais de metade da sua população vivia nos seus sete bairros, havia mesmo um núcleo de barracas formando uma extensão que foi crescendo contígua ao bairro da Pasteleira. Este peso considerável das classes populares, com bolsas de pobreza visíveis a olho nu, coexistia com habitação de luxo. Os “barracos da Pasteleira”, como eram designados pelos locais às cerca de quatrocentas casas de autoconstrução precária, foram, entretanto, demolidos ao abrigo do PER (Programa Especial de Realojamento) e, no final dos anos 90, a área era requalificada, surgindo aí um agradável espaço verde, o parque da Pasteleira.

15Pese embora este sinal positivo, os contrastes não diminuíram. É mesmo mais visível hoje a vizinhança da habitação social com a de alto estatuto residencial, bem como o surgimento, paredes-meias com bolsas de pobreza, de equipamentos hoteleiros que acompanham o grande aumento do turismo no Porto. O exemplo mais expressivo será o do bairro do Aleixo. Quando nele entrei em 1990 para a minha primeira etnografia, era já assinalado como problemático e apresentado pela comunicação social como um dos três mais importantes “bairros das drogas” da cidade (junto com os do S. João de Deus, na periferia nordeste, e da sé, em pleno centro histórico). Com o passar dos anos a situação dos seus moradores não conheceu melhorias. João Queirós, sociólogo que tem acompanhado o destino dos seus moradores ao longo dos anos, refere-se assim ao Aleixo vinte anos depois da minha entrada nele: “[…] naquele que era, no início da segunda década do século XXI, um dos mais degradados, e certamente o mais mal-afamado, bairros sociais da cidade do Porto” (Queirós 2018).

16O seu estatuto de “bairro das drogas” cristalizou-se e tornou-se um lugar de crispação permanente com a polícia. O Aleixo é o exemplo mais completo de um certo modo de olhar que se construiu sobre estas comunidades: tomadas pelo tráfico de drogas, a sua população é homogeneizada sob a suspeita generalizada da transgressão e da dissocialidade. Este olhar desqualifica – bairro depreciado, dirá João Queirós. Converte estas comunidades marcadas pelo desfavorecimento e pelo estigma em casos de polícia:

“Se modificarmos a perspectiva do olhar, procurando o banal em vez do espectacular, o que se nos depara não é o tráfico de droga, o confronto entre etnias, não são os bandos juvenis, mas o modo como temos andado alheados, poderes públicos e sociedade em geral, da circunstância de haver uma série de cidadãos da mesma cidade que vivem nas suas traseiras, vendo degradar as mais básicas condições da existência pelo simples facto de que têm poucos recursos e de que a situação de míngua prolongada os foi transformando num conjunto de pessoas desapossadas de poder – do poder que decorre dum estatuto social valorizado, do poder que decorre de ter canais para fazer valer os seus direitos e a sua reivindicação de cidadania.

Reactualizamos esta problemática a propósito do que a Câmara Municipal do Porto se prepara para fazer com o bairro do Aleixo. Quem conhece a sua localização privilegiada, não se espanta com a cobiça que os terrenos em que está implantado têm suscitado desde há muito.” (Fernandes 2008)

17Quando os poderes de gestão da cidade são co-construtores deste modo de olhar, a consequência é o desinvestimento, acentuando a segregação e o sentimento de abandono por parte dos seus habitantes. A falta de políticas sociais consistentes é mascarada através da mensagem propagada na esfera pública de que se trataria de bairros sem solução. Desfecho previsível: a sua demolição. Com efeito, no final de 2011 será implodida a primeira das suas cinco torres, conhecida por torre 5:

“Mas voltemos à implosão da primeira das cinco torres do Aleixo. Simbólico, este facto: a queda do gigante de 13 andares é bem a metáfora daquilo que tomba ao caírem as torres dum dos mais conhecidos bairros do Porto: a incapacidade coletiva perante uma realidade complexa que podemos resumir nas palavras pobreza urbana, relegação e estigma territorial. E, para o exterior, ecoado durante anos pelas manchetes da comunicação social, a droga. Este último elemento evidenciou-se, tornou-se refrão nas notícias sobre “o tráfico de drogas”, e apropriou-se do bairro, resumindo ao nível da imagem pública aquilo que ali se passava. Como se ali não houvesse vida normal, famílias normais, dessas com pai e mãe e filhos, que tomam o pequeno-almoço juntos e saem para o trabalho e para a escola.” (Fernandes 2011)

18Enquanto o Aleixo conhecia um acentuado declínio, em seu redor nasciam prédios de estatuto residencial médio/alto, alguns deles sob a forma de condomínios fechados, com vista para a foz do Douro – mas também para o movimento do mercado de drogas em toda a envolvente da famosa torre 1. Acentuavam-se, pois, as visibilidades de contraste entre uma população estigmatizada e novos habitantes, vindos de faixas da classe média com poder aquisitivo atraídas por este novo polo de desenvolvimento urbano nas proximidades da Foz, zona com o mais elevado preço do solo na cidade, e com vistas privilegiadas para o rio. Para fixar residentes em zona tão apreciada era necessário remover dali aquele bairro depreciado…

  • 7 Correu na altura as televisões a imagem da embarcação em que, no meio do rio Douro e em frente ao b (...)

19Enquanto o Aleixo se encaminhava para o seu fim, com o poder político autárquico de centro-direita a subir o tom sobre a “necessidade” da sua demolição, um novo bairro nascia: o da Pasteleira Nova. A sua construção iniciara-se na altura em que fazia a minha etnografia: as casas iam tomando o lugar dos pinheiros no terreno que separava os bairros da Pasteleira e Pinheiro Torres. Ao deslocar-me entre os dois calcorreando a viela dos mortos – nome dado pelos locais a um caminho de ligação entre os dois aglomerados – ia acompanhando o crescimento das construções, cuja arquitetura já não reproduzia os blocos maciços típicos da tipologia dos restantes bairros sociais. Parecia um bom prenúncio. O bairro realojaria uma parte das famílias deslocadas devido à demolição do S. João de Deus, iniciada em 2002 e concluída em 2006; realojaria a partir de 2011 os deslocados do Aleixo, aquando da muito mediatizada implosão da torre 5 (curiosamente, a menos conotada com o “tráfico” e mais afastada do epicentro do negócio psicotrópico, na torre 1).7

20Com o passar dos (poucos) anos, a Pasteleira Nova iria conquistando estatuto de bairro problemático e ganhando prestígio como lugar perigoso. O modo como se reproduziram num novo aglomerado de habitação social os problemas que o poder político dizia resolver com as demolições do S. João de Deus e do Aleixo fica à consideração de quem se dedique à análise da gestão socio-política das populações periferizadas, vistas como marginais e em exclusão.

21Quanto ao Pinheiro Torres, conheceu também um declínio. A frente de três fábricas que o fechava pelo lado sul foi desvitalizando, e só uma delas está hoje em laboração. Uma das outras duas, deixada ao abandono, tornar-se-ia lugar de habitação de toxicodependentes de rua, amplificando a imagem de “bairro da droga” que já tinha. Visitado diariamente por uma equipa de rua de redução de riscos e minimização de danos, o território psicotrópico que se formou tendo como centro a fábrica abandonada era também visitado com frequência pela polícia:

“Os seus pavilhões eram sobretudo locais de consumo de drogas e de dormitório para alguns atores que aí tinham os seus cubículos. […] Era no interior desta fábrica abandonada que algum trabalho da equipa de rua se desenrolava. […] O chão no seu interior possuía de tudo um pouco: bonecas, guarda-chuvas com hastes partidas, comida estragada, sacos dos kits de injeção e pedaços de prata usada. Por vezes viam-se seringas pelo chão. […] No seu interior, por vezes ao mesmo tempo em que esse braço sanitário se desenrolava, o braço da força e da ordem exercia-se através da ação da polícia.” (Mata 2020: 180)

22Mas a fábrica era também, na expressão de Mata, “um catalisador de sociabilidades para quem fragmentou as suas relações sociais e encontrou aí as condições propícias para experimentar uma determinada posição transgressiva, mas sobretudo existencial. A riqueza humana e a densidade de relações que lá encontrámos não nos permitiu confirmar a simplificação discursiva que a comunicação social fazia sobre a ‘fábrica do PT’ nem sobre os atores que a frequentavam” (Mata 2020: 182).

23Relatos e imagens na comunicação social mostrando aquilo em que se tornara uma antiga fábrica levaram à intervenção camarária. Novo debate sobre demolições vinha para a arena pública:

“O bairro Pinheiro Torres, um dos maiores conjuntos de habitação social da zona ocidental do Porto, é notícia esta semana pela demolição das fábricas abandonadas que fecham a sua frente sul. Guardo uma especial memória do PT, como é conhecido na zona: entre 1992 e 1993 residi numa das suas casas. O alojamento não me foi atribuído pela câmara do Porto – foi-me sugerido pela vontade de estudar o universo social dos chamados ‘bairros problemáticos’, focando-me então nos que tinham na época uma conotação com o fenómeno droga. O PT era já na altura um bairro que sofria com essa etiqueta que gera os efeitos contrários de atrair o olhar mediático e afastar o cidadão comum.

As fábricas que agora começam a ser demolidas estavam ainda em laboração. Uma delas, conhecida na gíria local pela fábrica das botijas, lançava sobre os ares em dias de neblinas noturnas e nenhum vento um leve cheiro a gás – como que se o bairro estivesse votado a um destino químico, oscilando entre os fumos opiáceos e a nuvem de butano. […] Deviam ou não vir abaixo estas unidades fabris mortas? Se não houvesse pessoas que delas fazem o seu abrigo a questão nem se punha. Portanto a questão é outra: devia ou não haver gente que tem como alojamento uma fábrica-fantasma? Devia ou não haver gente que passa despercebida, que sofre de invisibilidade e que não conta para coisa nenhuma em pleno coração duma cidade civilizada? Gente que só se nota que existe no dia em que a autarquia decide eliminar da paisagem uma ruína?” (Fernandes 2014)

Os atores

24A segunda etnografia mostra que as atividades em torno da venda e consumo de drogas nos territórios psicotrópicos permaneceram com as mesmas características. Com o controlo policial aconteceu o mesmo, continuando as visitas frequentes a estes territórios, cuja chegada procurava ser detetada pelos mesmos métodos já descritos na primeira etnografia. Venda, consumo e policiamento das drogas são marcados pela rotina, conviveram ao longo destes 25 anos com grande estabilidade nos seus funcionamentos, resultando daí uma soma zero, posto que a existência e caraterísticas dos territórios psicotrópicos não se alteraram significativamente. Nem mesmo o desaparecimento físico do mais importante, no bairro do Aleixo, pois as Pasteleiras Nova e Velha (como foi rebatizada depois do aparecimento da Nova) supririam as necessidades dos utilizadores, reforçando o papel dos seus territórios psicotrópicos.

25Se, tal como vimos na secção anterior, do ponto de vista urbanístico houve modificações na zona em que se situam os bairros, se do ponto de vista demográfico houve algumas alterações, em contrapartida o seu ambiente comunitário mantém-se com as mesmas características. Este é um dos resultados mais relevantes quando comparamos a primeira com a segunda etnografia. É como se estes bairros constituíssem matrizes eco-sociais pouco sensíveis às mudanças em seu redor. Dito de um modo menos asséptico, a cidade evoluiu, enquanto os bairros continuaram com o seu padrão de vida local inalterado; o país cresceu economicamente, mas eles continuaram lugares da pobreza urbana, em nada diminuindo a relegação em que estas comunidades vivem.

26Uma das primeiras tarefas que o etnógrafo da revisitação levou a cabo foi a de identificar os atores com quem tinha havido mais contacto no meu trabalho de campo. Eu e o R.S. fizemos uma rememoração, evocando as nossas deambulações de há 25 anos com o “Feijão”, o “Stones”, o “Cobranças”, o “Penteadinho”, e tantos outros. A “ficha de atores”, secção do meu diário em que eram registados os indivíduos com quem estabeleci uma interação mais continuada, deu uma preciosa ajuda. Simão Mata iria agora em busca do seu paradeiro, na expectativa de que a maioria se encontrasse ainda em algum daqueles bairros. Queríamos conhecer como se desenrolaram as suas trajetórias pessoais. Mas o resultado desta indagação punha a descoberto uma dura realidade: uma boa parte deles tinha já morrido, outro morreria durante o trabalho de campo da revisitação. Mortes precoces, acontecidas aos 40 ou 50 anos de idade.

27Quanto aos que voltámos a recontactar, a maioria tinha co-morbilidades adquiridas na vida de rua em torno da droga (nomeadamente doenças infeciosas). Longas trajetórias nos consumos de heroína e base de coca, consumos realizados as mais das vezes em contextos e com comportamentos de risco, bem como pouco contacto com estruturas de saúde resultaram em mortalidade e morbilidade. A pouca atenção a que estão votadas estas periferias tem consequências na saúde; a relegação, que é ainda potenciada quando se vive o estigma de se ser toxicodependente, produz adoecimento e, não raro, encurta a vida. Estes indivíduos não morreram de overdose nem em consequência direta dos consumos de drogas duras – morreram por causa das condições em que as consumiram e por causa da distância simbólica a que estão da cidade com recursos. O estilo de vida de que este tipo de territórios psicotrópicos é a matriz, decorrendo na cidade intersticial acossada pelos controlos policiais e pela censura pública, produz um fechamento e uma defensividade que isolam e marginalizam.

  • 8 Desenvolvemos a problemática das drogas no sistema prisional em Fernandes, L. e Silva, R. (2009).

28Para muitos destes indivíduos, a chegada das equipas de rua de redução de danos foi já tardia. Vidas matáveis, como já vi escrito algures a propósito dos que pouco importam. O conhecimento possibilitado pela prática etnográfica mostrara-me, logo no início dos anos 90, o quanto a vida a desenrolar-se nestes lugares longe da cidade dominante estava entregue à sua própria (pouca) sorte. O discurso oficial da droga, emanado tanto das instâncias repressivas como das de tratamento, estava longe destes lugares, deixando uma grande quantidade de utilizadores de drogas duras afastada dos centros de cuidados que iam sendo criados (os anos 90 foram os da extensão a todas as principais cidades dos CAT – Centros de Atendimento a Toxicodependentes). Alguns dos atores que fomos conhecendo fizeram passagens pela prisão, mas a exposição ao risco continuava para lá dos muros.8

29Urgia repensar a política das drogas, e Portugal, na viragem do milénio, foi capaz de o fazer. A criação de respostas de proximidade, com equipas de rua realizando troca de kits de material de injeção (vulgo “troca de seringas”), testes de deteção rápida de doenças infeciosas e programas de substituição opiácea de baixo limiar de exigência (vulgo “metadona de baixo limiar”), é um facto de assinalável importância que nasceu no espaço entre as duas etnografias. O trabalho multidisciplinar e em rede, possibilitando reconectar com as respostas necessárias indivíduos que não saíam da rua há anos, é uma importante marca identitária da política de redução de riscos e minimização de danos.

  • 9 Para uma análise da política de redução de riscos e minimização de danos no nosso país ver Mata, S. (...)

30Nas zonas dos nossos territórios psicotrópicos esta resposta interventiva iniciou-se na segunda metade dos anos 90, já depois da minha saída do terreno. E, fruto da mesma lei que, em 2001, descriminalizava o consumo de todas as drogas ilegais, generalizou-se a todo o país, incidindo nos territórios que uma avaliação realizada pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência considerou prioritários.9

31Os seus resultados começaram desde cedo a notar-se, e, passados que estão vinte anos, são hoje inequívocos: redução das mortes por overdose, diminuição muito considerável dos consumos por via intravenosa, práticas de menor risco nos que continuam os seus usos, conexão de muitos toxicodependentes de rua com a rede social e de saúde.

  • 10 A crise da heroína, como alguns especialistas do campo das drogas lhe chamaram, era já visível nos (...)

32Aos efeitos de uma política sanitária e social que teve na redução de riscos e minimização de danos o seu pilar, há que somar um efeito de autolimitação do próprio fenómeno. O estilo de vida do “agarrado”, como que preso aos mundos da heroína e da base de coca dos territórios psicotrópicos de periferia desqualificada, de tal modo se mostrou destrutivo que engendrou a sua própria crise, tornando-se pouco atrativo para quem fazia as suas primeiras experiências psiconáuticas. A heroína, em certo sentido, passou de moda, como o parece mostrar a estabilização dos consumos mesmo em países da Europa ocidental que não apostaram tanto na via da redução de danos.10 Mas sobretudo passou de moda a lógica do endovenoso, para retomar a bela expressão de Joan Gamella, pois muitos dos atuais utilizadores de heroína abandonaram a prática da injeção intravenosa e passaram a fumar o opiáceo, com importante redução do risco individual e ganhos evidentes para a saúde pública.

Nota final

“Alguns bairros sociais são eleitos com regularidade como fonte de notícia por tornarem nítida a ‘má cidade’: concentram em si todo o género de problemas com que gostamos de exemplificar a ‘exclusão social’, etiqueta que se aplica a tantas situações tão diferentes entre si que não quer dizer quase nada. Para lá destas imagens que servem aos discursos moralistas e aos políticos em campanha eleitoral, o próprio dos bairros é serem lugares onde vive gente normal, procurando fazer uma vida normal, ganhar a vida com o esforço do seu trabalho, acordar de manhã para o dia e deitar-se à noite para o repouso do sono, criar os filhos, comer e beber e falar com quem fala com ela e divertir-se quando for caso disso. É este quotidiano aquilo que se nos oferece nos ditos bairros sociais, quando não vamos à cata das imagens fortes para a mediatização da tal ‘exclusão social’.” (Fernandes 2008)

33Reeditar agora a obra O Sítio das Drogas poderia ser só uma forma de voltar a disponibilizar um livro que, a propósito dos “bairros das drogas”, nos mostrava um dos lados mais problemáticos das grandes urbes no final do século passado. Mas o que evidencia a atenção que, desde esse período, tenho mantido em relação a estas problemáticas, o que evidencia de um modo inequívoco a revisitação etnográfica que, sempre com o meu olhar por perto, Simão Mata levou a cabo nos territórios que também tinham sido os meus, é que O Sítio das Drogas não é sobre coisas do passado. Um quarto de século depois, a realidade que marca o quotidiano dos bairros, e sobretudo dos que continuam a ser objeto do olhar da comunicação social e da retórica política, quase nada se modificou.

34O controlo social coercivo, assente nas estratégias do “combate à droga”, como durante muitos anos lhe chamavam os seus diferentes interventores, mostrou total ineficácia. Quando estive nos territórios psicotrópicos nos anos 90, as incursões da polícia eram constantes, “a bófia” era, simbolicamente, omnipresente. Podia estar algum tempo sem entrar neste bairro ou naquele, mas nas práticas quotidianas dos que “andam na droga” estava sempre presente: nas conversas, nos comportamentos de precaução e evitamento, na vigilância constante. Muitos destes atores tinham já sido detidos, alguns julgados, não poucos deles presos. Nada disso alterou o funcionamento estável e permanente dos principais territórios psicotrópicos – não alterou na época, como não alterou desde aí até aos nossos dias.

35A decisão política de demolir o Aleixo (como antes a de o fazer com o S. João de Deus), é bem o sinal do reconhecimento da ineficácia da força policial e do cárcere. Como se, perante a inoperância do dispositivo de repressão, mais não restasse do que fazer desaparecer das vistas aquilo que a força da lei não conseguira resolver. Por sua vez, a extinção destes bairros limitou-se a disseminar por territórios psicotrópicos adjacentes aquilo que se passava nos que desapareceram.

36Demolir “bairros das drogas” é uma forma violenta de fazer “combate à droga” – em linha com as que sempre preconizou a war on drugs made in USA e exportada, via Comissão de Estupefacientes da ONU, para o resto do mundo. E, como quase todas essas estratégias, à conta de querer vencer o tráfico de drogas produziram-se inúmeros efeitos colaterais, que atingiram a generalidade das populações destas zonas. São estes efeitos colaterais que ligam situações tão diversas como os camponeses pobres dos países andinos que viram os seus terrenos agrícolas fumigados por aviões à caça de plantações de coca, a morte de adolescentes no confronto com grupos rivais e com a polícia nas periferias negras de muitas cidades dos EUA, do Brasil e nas ruas de países da América Central, ou as famílias portuguesas obrigadas a sair das casas onde viviam e forçadas a destinos que não escolheram.

37Os “bairros das drogas” são ainda, ao fim destes anos, os mesmos lugares de pobreza e de relegação que eram quando neles entrei pela primeira vez. Na altura em que terminei o trabalho de campo estavam a começar a implantar-se os primeiros programas de intervenção comunitária financiados com verbas europeias. Nos principais bairros surgiram agências de desenvolvimento local para a execução destes programas e para a criação de estruturas de suporte a uma população que se reconhecia desfavorecida e em risco de vários tipos de exclusão (escolar e laboral, desde logo).

38No final dos anos 90 surgiria uma importante medida, o Rendimento Mínimo Garantido (hoje Rendimento Social de Inserção) e, no início do milénio, uma nova política de abordagem aos utilizadores de drogas era implementada ao nível nacional. Também o fenómeno dos sem-abrigo, muitos dos quais pessoas com graves problemas de adicção a drogas e álcool, começou a ser olhado no plano da intervenção especializada, afastando-se da indiferença ou da resposta meramente assistencialista, até dar origem a uma estratégia nacional aprovada em Assembleia da República em 2009.

39O trabalho de inúmeros profissionais que têm levado a cabo estas diferentes intervenções valeu a muitas famílias, fez trabalho importante com muitos jovens, criou respostas para grupos de risco. O esforço para alterar o destino dos habitantes destas zonas foi e continua a ser grande, mobilizando recursos e vontades. Trabalhar na área social é duro e pouco reconhecido, e só quem conhece estes territórios e os seus problemas pelo lado de dentro sabe valorizar o mérito de todos quantos aí desenvolvem diariamente o seu gesto profissional. Mas, apesar disso, há que reconhecer que o destino destas zonas e das suas populações praticamente nada mudou. Esta é a grande constatação ao revisitar as nossas unidades de estudo um quarto de século depois, mostrando também, ao nível metodológico, a importância da variável tempo para aferirmos processos sociais e trajetórias individuais.

40Não serve este texto para aprofundar porquês, mas sempre convém deixar dito que as periferias sociais desqualificadas são produto de mecanismos estruturais que operam muito a montante delas. O desfavorecimento, a relegação e a exclusão são manifestações locais de forças macrossociais que mantêm o status quo de países, de regiões, de cidades e de grupos sociais, assentando toda uma ordem na manutenção da desigualdade e na exploração.

41Concluo regressando ao ponto de partida: o Pinheiro Torres, bairro onde morei entre 1992 e 1993, e o Aleixo, primeiro bairro onde fiz etnografia. Foi com eles que compus O Sítio das Drogas, que agora em boa hora vejo vir a público:

“Os ‘drogados’ das fábricas em ruínas fazem-se da nossa distração, crescem com o nosso alheamento. […] As fábricas teriam um dia de vir abaixo, reabilitando-se aqueles terrenos. As cidades são assim, transformam-se permanentemente. A operação tem de ser feita, isso sim, no respeito por quem ali está. Para isso temos instituições, para isso vivemos num Estado de direito, que ainda mantém uma componente, cada vez mais mirrada é certo, de Estado social. O que está em causa neste momento é a oportunidade para repensar duas coisas:

1. Como podemos prevenir que haja gente que acabe a viver ou a deambular toda a jornada em sítios como estes? Não basta dizer ‘Mas eram drogados!’, como se isso fornecesse uma explicação para o chegar-se a uma situação-limite. As pessoas chegam a situações-limite na sociedade em que todos vivemos - e não num algures abstrato com o qual nada temos a ver - vítimas de condições de desigualdade e dum acúmulo de fragilidades que em devido tempo não tiveram quem ajudasse a reparar.” (Fernandes 2014)

“Com a torre partida em fundo, perguntemos por quem parte: para onde foi? Para as casas prometidas é que não, porque ainda não se fez nenhuma. As torres vêm ao chão, mas nada se ergue no seu lugar. As pessoas são deslocadas, mas ninguém lhes perguntou nada – porque aos sem-poder resta a obediência. Para quem ouve o estribilho da conversa dos bairros problemáticos, o bairro era mau. Para uma grande parte dos seus moradores, as casas eram consideradas boas, muitos investiram no seu arranjo interior, alguns contraíram empréstimos para reparações e melhoramentos. Vão agora ficar a pagar ao banco os cacos que foram para a lixeira. O executivo camarário vir-nos-á explicar, como já fez várias vezes, que ali se acoitam delinquentes e traficantes e que há que correr com eles. Por isso vem tudo abaixo.” (Fernandes 2013)

Notes

1 Na primeira metade dos anos 90 levei a cabo duas investigações etnográficas: 1990-91 no bairro do Aleixo (sintetizada na monografia Uma Topografia Urbana das Drogas, publicada pelo Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga em 1991); 1992-96, nos bairros da Pasteleira, Pinheiro Torres e Aleixo. O Sítio das Drogas diz respeito a este segundo trabalho, mas incorpora resultados do primeiro – que, de algum modo, serviu como estudo exploratório para o segundo.

2 Nels Anderson, o autor de The Hobo: The Sociology of the Homeless Men, uma das mais famosas etnografias da Escola de Chicago, conta num interessante artigo autobiográfico (Anderson 1983) que Park, o seu orientador de mestrado, lhe sugeriu que frequentasse a Hoboemia (a zona de concentração dos hobos em Chicago) e viesse semanalmente contar-lhe o que tinha visto e ouvido. Estava a nascer a observação participante em contexto urbano, sem que Anderson, segundo ele próprio afirma, tivesse grande consciência disso.

3 Em Mata, S. e Fernandes, L. (2019), procedemos já a uma primeira confrontação entre os resultados das primeira e segunda etnografias, sinalizando as principais permanências e mudanças ao nível dos espaços, dos atores e das substâncias psicoativas no lapso temporal que decorreu entre ambas.

4 Em Mata, S. e Fernandes, L. (2018), detalhamos a revisão de literatura sobre revisitações etnográficas e discutimos alguns dos seus aspetos metodológicos.

5 Agência para o Desenvolvimento e Coesão (2016), Síntese da análise e do diagnóstico da situação territorial sobre as Uniões de freguesia de Lordelo/Massarelos e Aldoar/Foz/Nevogilde

6 RSI: rendimento social de inserção, prestação social que sucedeu ao rendimento mínimo garantido; NEE: necessidades educativas especiais; CPCJ: comissão de proteção de crianças e jovens.

7 Correu na altura as televisões a imagem da embarcação em que, no meio do rio Douro e em frente ao bairro, o presidente da câmara do Porto assistia, com os seus convidados e com ar visivelmente satisfeito, à queda do enorme edifício de betão. Mas, porque a narrativa de um acontecimento deve ser contada por várias vozes, vale a pena ver o documentário do cineasta Tiago Afonso Ruído: As Troianas (2013) em que os gritos desesperados de muitos moradores que tinham vivido nessa torre acompanhava a imagem do edifício a desmoronar-se.

8 Desenvolvemos a problemática das drogas no sistema prisional em Fernandes, L. e Silva, R. (2009).

9 Para uma análise da política de redução de riscos e minimização de danos no nosso país ver Mata, S. e Fernandes, L. (2016).

10 A crise da heroína, como alguns especialistas do campo das drogas lhe chamaram, era já visível nos anos 90. Disso mesmo dei conta em vários escritos. Ver por exemplo Fernandes, L. (2002).

© Etnográfica Press, 2021

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