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O Sítio das Drogas

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Luís Fernandes

Parte II: Das práticas sociais

Capítulo 1: A insistência ecológica

Texte intégral

O paradigma ecológico

“Tenho verificado no meu trabalho empírico a frequência com que os atores sociais do espaço que investigo (e onde me movo com eles) utilizam o espaço para se reconstituírem a si próprios no fio do tempo. Relembram com vivacidade a topografia da Pasteleira tal como era na infância deles (lugar de matas, com um ribeiro e o rio perto), relembram-se com carga afetiva saudosista. E definem-se grupalmente, na grupalidade adolescente que viveram, de um modo topográfico: ‘Vínhamos até ao caminho de terra aonde está agora a Diogo Botelho, que era a fronteira, apedrejar os gajos das Condominhas. Era Pasteleira contra Condominhas’.
Os espaços topográficos definem espaços sociais. O espaço só existe como construção social, na medida em que é ativado e apropriado pelos sujeitos. O espaço é um espaço de vida (Lewin), é uma matriz simbólica de identidade. É-se como se é porque se é de algum lugar. Na Pasteleira toda a gente é de algum lugar no lugar geral da Pasteleira: dos barracos, do Ouro (ligado à faina do rio), de Serralves (a zona que, sendo antiga, demonstra a ancestralidade do indivíduo ali…), do Aleixo (o estigma), do Pinheiro Torres…” [Excerto das notas de terreno].

1Este excerto do nosso diário de campo da conta de uma constatação que desde cedo fomos fazendo, ao longo do trabalho etnográfico: a da importância do espaço. Com efeito, ele aparece como dimensão importante nos indivíduos do nosso estudo; mas aparece como dimensão igualmente central para o próprio investigador – ou não é a opção pelos métodos naturalistas o reconhecimento da inseparabilidade de ambos?

2Inscrevemo-nos, assim, na vontade que, pelo menos desde Kurt Lewin – e para nos remetermos só ao campo da psicologia – a comunidade científica tem de relevar a dimensão ambiental, tornando-a indesligável do estudo da conduta individual. As ciências humanas, no seu labor, instauram novos objetos; no regime de comunicação enciclopédica das ciências atuais (Agra 1986), mais do que originarem, desse modo, novas disciplinas (o que seria próprio da biológica do reino da vida das ciências – citamos ainda Agra 1986), inauguram áreas de convergência temática entre elas. Outro modo de este regime enciclopédico se manifestar é o aparecimento, no interior de cada disciplina, da mesma área de estudos. Exemplifique-se com o ambiental: uma psicologia ambiental, uma sociologia ambiental e uma antropologia ecológica diferenciam-se mais ou menos ao mesmo tempo, ao longo dos anos 70. Se fizermos o exercício de percorrer manuais e artigos científicos dessas subdisciplinas encontraremos, mais ou menos indistintamente em qualquer delas, toda uma linguagem que coloca o espaço como referente central do discurso. O espaço:

3Passa a enunciar-se no plural: aquilo que poderia parecer uma categoria unívoca problematiza-se, multiplicando-lhe os sentidos. Assim, aparece um espaço físico, mas também um social; um pessoal, mas também um transacional; o espaço invade-se, mas também se defende das intromissões (defensible space); há o espaço habitado, mas também o oco; o denso e o vazio (vacant space); há o espaço público, mas também o privado (e o semipúblico e o semiprivado); o espaço vivido, mas também o imaginário; o dominante, mas também o intersticial; e há o comunicacional, o apreendido, o simbólico, o vital; há o espaço que gera poder e o que gera desviância; aquele que normaliza e aquele que marginaliza – o espaço marginal; aquele que potência controlo social informal e o que potencia associação diferencial de grupos desviantes.

4Série de conceitos conexos do de espaço: ambiente; meio; ecológico (matriz ecológica, ecossistema, habitat, etc.); contexto; cenário; behavior setting; território; meio ambiente construído (os estudos de Meio Ambiente Construído).

5Objetos de estudo que relevam do espaço: a cidade, o urbanismo (como resultado social da estrutura urbana); a comunidade; o bairro (o bairro social, o ghetto, etc.); a zona; o quarteirão (o street block, variante americana); a esquina (o street corner, idem); o alojamento (o prédio em altura, a moradia unifamiliar; a satisfação residencial ligada a cada tipo de alojamento…); o urbanista (o indivíduo, sob esta designação, passa a ser concebido indesligavelmente da sua condição de ser, digamos, espacial).

6O que parece revelar a insistência no ecológico? O espaço, o ambiente, o ecossistema, o contexto, o território…: toda a linguagem desenvolvida tendo estes conceitos como centro parece revelar preocupações comuns e simultâneas na comunidade científica que se ocupa dos comportamentos humanos. Traduziria, por um lado, uma vontade de reorganização do saber e, por outro lado, a emergência de um novo objeto de problematização social:

  • 1 As práticas que procuram intervir no comunitário – desde a psiquiatria social à psicologia comunitá (...)

7a) Vontade de reorganização do saber: no interior do debate científico o ecológico tem tendência a aparecer como nova visão do mundo, como nova perspetiva, como paradigma – e, portanto, como corte em relação à ciência que o precede. Este corte seria – não muito em consonância com o que as análises sobre a história das ciências nos têm ensinado… – autoconsciente e traduzir-se-ia num comportamento de oposição. Oposição aos modelos psicológicos tradicionais, que estariam em crise de valor heurístico, desprovidos de validade ecológica e assentariam em conceções que não tomam em linha de conta os contextos, a mudança e o devir; oposição, em curtas palavras, “à vertente predominantemente teórica e laboratorial com que a psicologia tradicional se revestia” (Bairrão 1995).1

8A insistência no ecológico revelaria, pois, a crise das ciências. Há sinais claros desta crise no comportamento da comunidade científica: mal-estar, oposição e autointerrogação (cf. Kuhn 1970, para o inventário dos comportamentos próprios das épocas de crise nas comunidades científicas). Da oposição, já fomos falando; do mal-estar, ele é “progressivo nas investigações e nas práticas” (Bairrão 1995) e relaciona-se com a inoperância dos modelos teóricos face aos problemas práticos e com a falta de coincidência entre a esfera psicológica e comportamental saída do laboratório, dos testes e questionários e a esfera psicológica e comportamental saída da contextualização e da leitura ecológica; sobre a autointerrogação, comportamento típico das fases em que as práticas científicas instaladas exibem debilidade, resumi-la-emos recorrendo ainda a uma frase de Bairrão (1995): “Uma autointerrogação acerca dos seus fundamentos psicológicos no que respeita às suas unidades de análise e à forma como os processos temporais e de mudança são encarados.” Poderíamos estender com facilidade esta autointerrogação à discussão sobre os métodos – mas disso já nos ocupámos na primeira parte.

  • 2 Bastaria aqui lembrar as “aberturas nocionais” de Bachelard (1984), que exemplifica com o conceito (...)

9Sabemos, também, da história epistemológica das ciências, que um dos signos de mudança paradigmática é o da total redefinição dos conceitos-chave. Podem não ser necessariamente substituídos; mas, sob a mesma palavra alberga-se uma outra coisa – ou pelo menos uma coisa muito mais complexa.2 Eis o que acontece às noções de meio, de contexto e equivalentes: referem-se agora, já não ao conceito exteriorista tal como estava presente, por exemplo, no behaviorismo (meio e indivíduo são entidades separadas, resolúveis em séries estímulo-resposta) mas ao ecossistema, transportado da biologia para as ciências humanas.

10b) Novo objeto de problematização social: a perspetiva ecológica constitui-se como tema de importância crescente na sociedade em geral, particularmente desde os anos 60 – o ambiente torna-se tema de problematização social.

11Poderíamos salientar vários indicadores da centralidade que o tema tem vindo a adquirir: ele faz parte dos elementos constituintes das primeiras subculturas juvenis nos anos 60 (o hippie é, em certa medida, uma metáfora existencial da crítica do urbano); ganha importância como argumento sociopolítico (movimentos ecologistas dos anos 70) e entra depois para o cenário político-partidário (os “verdes” chegam a vários parlamentos); detetado pelos publicitários como nova preocupação social, passa a constituir elemento de marketing na promoção de produtos (as populações, consciencializadas ecologicamente consumiriam de preferência “produtos verdes”…). Todos estes factos remetem para um mesmo movimento próprio às sociedades urbanizadas ocidentais: a crítica do crescimento urbano, dos modelos economicistas do desenvolvimento da urbe, a apologia da fuga à cidade, a degradação dos recursos e da qualidade de vida. Há, enfim, o crescente reconhecimento da função do ambiente não como mero recurso (visão utilitarista que guiou o “progresso” desde a revolução industrial), mas como matriz fundamental no bem-estar do indivíduo.

12As disciplinas que tomam o ambiente como enigma nas suas atividades de ciência normal (tomemos a linguagem de Thomas Kuhn) participam, pois, desta dinâmica sociocultural. “A corrente popularidade das abordagens contextuais na psicologia aparece enraizada tanto no desenvolvimento social como intelectual. […] A um nível mais académico, a crescente tónica na teorização contextual e na investigação em psicologia pode ser vista como parte de uma triagem conceptual dentro das ciências do comportamento, longe das explicações exclusivamente intrapessoais do comportamento e em direção àquelas que têm em conta não só o ambiente social imediato, mas também o cultural, histórico e geográfico” (Stokols 1987). O ambiente, tornado primeiro objeto de problematização social, chega ao discurso científico redefinindo-lhe o ponto central de aplicação: já não o indivíduo (individualidade biológica, psicológica ou social), mas as múltiplas relações deste com os sistemas em que se desenvolve. O que as psicologias ambiental e ecológica revelam é o esforço de codificação científica da natureza incontornavelmente contextual e transacional da conduta humana, correlativa de uma perceção social crescente do papel jogado pelos ecossistemas; o que a ecologia social e a psicologia comunitária revelam é, por sua vez, a vontade de intervir sobre os diferentes subsistemas que contextuam o indivíduo.

13Retomamos aqui a análise crítica que fizemos noutro texto, em que a psicologia comunitária nos servia de analisador das deslocações nas estratégias de saber-poder nas ciências do comportamento: “Falámos de uma operação em curso em que a estratégia anterior era a psicologia clínica e o indivíduo e, a atual, a psicologia comunitária e o tecido social. A psicologia clínica desenvolveu estratégias que, tomando o termo de Foucault, chamaríamos de ortopedia do crescimento: tal como outras disciplinas ocupadas da mais-valia da vida, inscreveu-se numa estratégia de gestão do tecido social a partir do indivíduo. Um biopoder que invadiu o Ocidente numa macroestratégia de desenvolvimento desde o corpo (a anatomopolítica do corpo traduzida ao nível do saber nas disciplinas da medicina e biologia) ao espírito (a medicina mental, a psicopatologia, a psicologia clínica) e ao corpo social (a biopolítica das populações). A consulta psicológica parece ainda inscrever-se no prolongamento desta estratégia do fazer crescer, voltando-se para a potenciação das capacidades do indivíduo, para a promoção do desenvolvimento – descobriu que se pode desenvolver aquilo que já e desenvolvido, levando à fruição e a novos limites de si.

14A psicologia comunitária aparece como o reajustamento destas estratégias de biopoder, como a sua racionalização/otimização na vontade de recobrar a eficácia que estas haviam perdido num mundo que não é mais de indivíduos mas de sistemas…” (Agra e Fernandes 1991).

15Enfim, o contextual e o ambiente tornados preocupação social reclamam um realinhamento tanto nas estratégias teóricas como nas práticas – eis o que revela a emergência do “paradigma ecológico”, materialize-se ele na psicologia ecológica, na intervenção comunitária, no discurso atual sobre a prevenção e o risco, na ecologia social, na sociologia ambiental… “A intervenção comunitária tem tendência a aparecer, de há alguns anos para cá, como alternativa. Apresenta-se como um reequacionar da prática dos técnicos que, algo subitamente, passam a percecionar aquilo que até aí, sendo quotidiano, parecia no entanto não ser óbvio: que os indivíduos vivem em comunidade… Por si só, esta tomada de consciência seria já significativa: e no momento histórico em que a vida comunitária se encontra em diluição crescente dando lugar aos contextos urbanos impessoais, heterogéneos e de importância decrescente das relações grupais primárias, que é retomado o conceito de comunitário – compreensível nostalgia da densidade social anterior que nos situava na trama permanente de relações significativas” (Agra e Fernandes 1991).

16Prolongamento, pois, das estratégias de biopoder iniciadas na modernidade – seguimos explicitamente as teses de Foucault (1994), relendo através delas o caso que nos ocupa: a reivindicação do ecológico como um novo paradigma. E dizemos “o caso”, pois, tal como na investigação policial, é necessário detetar-lhe os contornos, as filiações, os feixes de relações de onde emerge, antes de proclamar com pompa tratar-se de um novo paradigma… Ao menos ao nível das práticas – tomemos como analisador as intervenções comunitárias – parece, mais do que a rutura inscrita na própria noção de paradigma, haver sim reenquadramento. Será que, por sob a aparência de descontinuidade, se oculta apenas a continuidade de uma biopolítica das populações? Esta teve na demografia e na economia os seus vértices centrais; terá agora nas disciplinas que se reclamam do ecológico, da contextualização e do comunitário as suas estratégias de saber-poder?

  • 3 Temos, no nosso momento atual de auto-organização neste tema, dúvidas em saber se se trata de um no (...)

17Em síntese: as proposições básicas daquilo que aparece designado como paradigma ecológico são a adaptação, o crescimento e a evolução, ordenados por uma perspetiva sistémica em que indivíduo e contexto são interdependentes e jogam dinamicamente as homeostasias.3 O paradigma ecológico “é interdisciplinar e fornece uma estrutura geral para a compreensão da natureza das transformações dos sujeitos com os seus ambientes físico e sociocultural” (Stokols 1992). O trinómio adaptação-crescimento-evolução parece, aliás, governar a própria dinâmica científica – e, deste modo, é a própria ciência que se comporta como um sistema. “A ciência desloca-se de um registo lógico e biológico ao ecológico. Donde, a desmultiplicação das emergências, das encruzilhadas e dos cruzamentos disciplinares. O sistema fechado das ciências do fixo e do invariável cede lugar aos sistemas abertos das ciências da mudança e da multiplicidade dos sistemas em comunicação” (Agra 1986). Ou seja, o paradigma ecológico é, não uma teoria abrangente para um dado domínio do saber (seja a psicologia ecológica), mas a própria configuração dos saberes atuais (não há uma psicologia ecológica, mas a participação da psicologia numa racionalidade ecológica).

18Reinterpretemos, à luz do que acabámos de dizer, os comportamentos de oposição, mal-estar e autointerrogação detetados no discurso que reivindica o ecológico: são, em primeira instância, signos de crise. A consciência da crise parece ter tornado conta das microcomunidades científicas, seja a dos sociólogos, seja a dos psicólogos sociais, a dos técnicos de intervenção social ou a dos criminólogos (domínio onde igualmente se propõe uma criminologia ambiental). No lado manifesto, a crise parece instalar-se em torno da conceção clássica de indivíduo e das intervenções sobre ele (o indivíduo saído do laboratório ou das baterias de medição, o indivíduo-traço-e-fator; as intervenções da psicologia clínica tradicional, da psicopedagogia, etc…) cedendo lugar a um indivíduo em rede sistémica, com níveis integrativos desde o micro ao macrossistémico (cf. Bronfenbrenner 1979; ou as análises contextuais da conduta individual propostas pela já extensa investigação da psicologia ambiental).

  • 4 A ecologia social é uma área de interferências. A megarrede anunciada na seguinte definição ilustra (...)

19O ecológico e o urbano são atualmente de intensa problematização social; o seu transporte para o interior das disciplinas científicas é um bom analisador da mudança de regime dos saberes. De acordo com esta tomada de consciência epistémica (Agra 1986), preferimos situar o estudo que apresentaremos nos capítulos seguintes, não em qualquer das psicologias que se reclamam do ecológico (ecológica, comunitária, ambiental…), não na criminologia ou na sociologia urbanas, mas em algo que traduza o carácter interferente e comunicante das disciplinas científicas. Preferimos situar-nos seja na ecologia socia1,4 seja na etnografia urbana. E não o fazemos para aderir a qualquer novidade, ou, como se usa agora, a qualquer alternativa. Com efeito, ambas remontam à já velha Escola de Chicago… Aquilo que se alterou foi a transposição do ecológico da sua sede inicial – primeiro biológica e sociológica depois – para uma serie de nós emissores e recetores de informação; psicologias ecológica, comunitária e ambiental não são mais do que nós desta rede.

20O que faremos na secção seguinte é debruçar-nos sobre uma unidade contextual que tem ganho protagonismo nos estudos das ciências sociais ultimamente: a zona de periferia urbana degradada, materializada frequentemente na figura do bairro social. O seu protagonismo tem sido obtido pela ligação sistemática que o discurso coletivo efetua entre ele e o “problema da droga”. Matriz ecológica relevante para quem, como nós, procura contextuar e naturalizar o fenómeno da psicoatividade? A resposta será desenvolvida nos restantes capítulos deste trabalho.

Os bairros sociais: transgressão ética e Transgressão estética

“Os historiadores descreveram que os bairros da Inglaterra vitoriana se converteram na paisagem mental em que a classe média podia reconhecer e articular as suas próprias ansiedades acerca da existência urbana.”
Stanley Cohen (1988)

21Os bairros sociais urbanos são lugares delimitáveis de um modo claro no plano morfológico da cidade; o seu espaço físico, normalmente, é abarcável através de percursos pedestres que, em questão de minutos, dão a ideia do seu tamanho. É, pois, uma unidade apropriada para a realização de estudos intensivos e onde pode utilizar-se uma conceção particular de espaço: o espaço psicossocial. Como têm os estudos das ciências humanas caracterizado os bairros sociais? Constataremos adiante que o discurso coletivo os constrói simbolicamente como espaços que carregariam uma espécie de determinismo social conduzindo a comportamentos problemáticos e a uma vida coletiva marcada por tensões e dificuldades – seriam regiões em corte profundo com a cidade normativa e valorizada. Ora, as análises produzidas pelos especialistas, na sua maioria, não estão em descontinuidade com esta visão pessimista – relevam, também elas, de um catastrofismosociológico.

Transgressão estética: lugares onde a cidade se interrompe

Transgressão estética: lugares onde a cidade se interrompe

22O bairro social é uma entidade que resulta dos fenómenos de espacialização das urbes. Todo o espaço urbano gera dinâmicas de diferenciação socioespacial, consolidando e promovendo deste modo a heterogeneidade dos grupos e a diversidade cultural correlativa – este tema foi consagrado desde a Escola de Chicago, dando corpo a muitos dos trabalhos das sociologia e antropologia urbanas e da ecologia social.

23Procurar equivalentes do bairro social noutros países, de modo a poder utilizar a literatura científica a seu respeito, nem sempre resulta fácil: as tipologias de construção, as configurações morfológicas do habitat e a sua relação com o resto da cidade são variáveis, e ainda mais variáveis se nos deslocamos para a América. Em todo o caso, barrios em Espanha e cités e quartiers nas sociedades francófonas parecem apontar para entidades semelhantes: zonas de concentração de populações desfavorecidas, resultantes do crescimento acelerado, definindo uma paisagem de banlieues, à uma delimitadoras e distanciadas da cidade valorizada.

24Contribuem, deste modo, para a definição de uma categoria: a do bairro degradado. Os bairros de promoção camarária – vulgo bairros sociais – seriam, ainda assim, os menos problemáticos, pelo menos do ponto de vista das condições físicas do habitat; abaixo de si estariam as zonas de barracas, que encontra equivalentes no slum americano, no bidonville francófono, na villa miseria argentina, na chabola espanhola, na favela brasileira ou no guetto, figura do urbano que já se internacionalizou. Ou nos centros das cidades, alguns bairros de centro histórico, “ilhas”, patios, vecindades (na América Latina).

25Para o nosso país são propostas algumas classificações do urbano degradado que incluem o bairro social como uma das categorias e o assimilam ao tema geral com que ele é associado: a pobreza e a exclusão social (cf. Ferreira de Almeida e col. 1992; Ana Cardoso 1993).

26Independentemente das diferenças entre um quartier de la banlieue e um bairro camarário, podemos nós discernir as modalidades gerais com que se tece o discurso dos especialistas que tomam estas entidades como assunto? A análise da literatura revela, com efeito, algumas regularidades, que enunciaremos assim:

27Modalidade analítica: descritiva e explicativa. A primeira predomina largamente sobre a segunda e faz mais recurso ao sociodemográfico do que ao eco-social. A modalidade explicativa não se remete apenas ao porquê da situação atual destes espaços, mas também às consequências do seu estatuto.

28Modalidade temática: a transgressão. Os bairros sociais protagonizariam a transgressão aos níveis estético e ético.

Modalidade analítica

29a) Elementos descritivos: isolamento e rutura com a cidade são o elemento espacial dominante; este isolamento é descrito como margem – a periferia é lugar de margem simultaneamente espacial e social. A “marginalidade socioespacial” (A. Vant 1986) ou as “classes socioespaciais” (A. Reynaud 1979) afiguram-se-nos noções que pretendem dar conta de novas realidades populacionais definidas por tais matrizes ecológicas; quanto a estas matrizes a banlieue seria uma das novas figuras do urbano (Bourdin e Hirschhorn 1985) e o “bairro marginal” uma categoria espacial da sociologia urbana (B. Sousa Santos 1980).

30À observação mais proximal o bairro aparece como lugar mal conservado, ao nível dos espaços públicos e dos edifícios, e com fraca qualidade dos alojamentos. Os elementos descritivos da população referem o baixo estatuto socioeconómico, a grande taxa de desemprego, o desequilíbrio na composição etária; o peso das economias informais e das atividades desviantes; o socioambiente caracteriza-se pela sobreocupação e pela falta de equipamentos que organizem os tempos mortos e as sociabilidades.

31Os elementos tanto físico como socio-ambientais reforçar-se­iam mutuamente (por exemplo a sobreocupação degrada o espaço físico, a degradação do espaço físico atrai vandalismo, o vandalismo gera perceções negativas do ambiente, estas diminuem a autoestima dos residentes, o que provoca falta de interesse na conservação dos espaços, etc…). Exemplificaremos com dois excertos a caracterização descritiva dos bairros; o primeiro refere-se à cidade de Lisboa e o segundo a “cités” francesas:

“[…] o baixo nível de rendimento e de despesa; o reduzido grau de instrução; precaridade do nível de saúde; posição insatisfatória na atividade económica e no mercado de trabalho; alta propensão a não participação social; real marginalização e exclusão social.” (Cardoso 1993)

“Lugares urbanos de habitação social, lugares de pobreza – o espaço de acondicionamento de populações marginalizadas ou subalternas no circuito económico-social da cidade dominante.” (Spence 1991)

32Os elementos descritivos com que hoje são caracterizados os grupos socioespacialmente marginalizados nada acrescentam aos já inventariados por O. Lewis na década de 40. Refere como “características de ordem social e psicológica a falta de intimidade, espírito gregário, índice elevado de alcoolismo, recurso frequente à violência na resolução de zangas, emprego da violência física na educação das crianças, bater na mulher, iniciação precoce na vida sexual, uniões livres ou por acordo, forte predisposição para o autoritarismo e uma grande importância dada à solidariedade familiar – só raramente posta em prática”. Define, deste modo, características a que chama estruturais da pobreza, “dada a persistência de certos traços e semelhanças notórias. Na estrutura da família, relações interpessoais, orientação temporal, sistemas axiológicos, padrões de despesa e sentido de comunidade nas camadas sociais inferiores de Londres, Glasgow, Paris, Harlem e Cidade do México” (Lewis 1983).

  • 5 O discurso da medicina mental do final do século XIX em Portugal tem já a vontade de corte com a id (...)

33b) Elementos explicativos: o bairro social concentra populações desfavorecidas – eis a constatação primeira, da qual nenhum autor se afasta. Explicar a origem e as condições de reprodução destas unidades socioespaciais exigiu, em primeiro lugar, uma distanciação em relação à forma vulgar de falar a pobreza; as noções de exclusão social, de relegação, de segregação, de vulnerabilidade, de classe socioespacial, de periferia social, de ghetto, de cultura da pobreza, de cultura da banlieue ou de etiquetagem e de estigmas socioespaciais, são reveladores linguísticos da vontade de sobrepor um discurso de recorte técnico àquele que vigorava – o da pobreza-ociosidade, o da pobreza degenerescência moral e perigosidade, que constituiu a modalidade discursiva dominante pelo menos desde a revolução industrial.5

  • 6 Outra coisa seria analisar as práticas dos técnicos de intervenção social, que já não “corrigem” ne (...)

34A exclusão social é, portanto, a nova maneira de dizer pobreza, situando-a num limiar explicativo em corte com o regime da pobreza como causa dos males sociais; a exclusão social é, pelo contrário, consequência. De quê? De situações de acúmulo, ou da incidência simultânea de uma série de fatores. A um modelo moral assente na ociosidade e na perigosidade substitui-se, ao menos ao nível do discurso, um modelo técnico.6 Compõe-se de vários tipos de elementos, que poderíamos dividir em três grupos: de base económica, de base ecológica e de base simbólica.

  • 7 Um exemplo claro de uma investigação que recorre a esta forma explicativa é-nos dado por Boaventura (...)

35Base económica: as urbes não fogem à regra da sociedade em geral, sendo palcos de conflitos de interesse devidos à disputa pelos recursos e pelo poder. O acesso ao trabalho e à habitação são fontes permanentes de desigualdade social e o valor económico dos solos o determinante da periferização. A marginalização aparece assim como um fenómeno estruturalmente inscrito nas economias dos países industrializados e os grupos subalternizados descritos a partir de índices económicos e sociodemográficos. O lúmpen, a underclass, os desqualificados, seriam assim o extremo social deste mecanismo cuja caracterização é inspirada numa sociologia do conflito que radica – ainda quando a superfície da linguagem parece afastar-se – na teoria marxista.7

36Base ecológica: procura esclarecer as dinâmicas de espacialização, que seriam fortemente explicativas de certos fenómenos, como a conflitualidade ou o tipo de tolerância a atividades e indivíduos desviantes. A delimitação de territórios, a visibilidade relativamente a outros grupos dentro do bairro ou fora dele (respetivamente visibilidades de semelhança e de contraste, na expressão proposta por Ferreira de Almeida e col. 1992), a privacidade, seriam fenómenos sociais cuja regulação produz um efeito de conjunto.

37Base simbólica: é precisamente este efeito de conjunto que acaba por fazer cristalizar uma imagem do bairro. Esta determina grandemente as relações do bairro com a cidade: quando é construída em torno de factos considerados negativos (tráfico de droga, por exemplo) o estigma a que este espaço fica sujeito potencia a sua rutura com a cidade normativa, a homogeneização dos habitantes sob a etiqueta negativa, a perda da autoestima coletiva e o consequente agravamento da situação (porque há quebra dos mecanismos de solidariedade e controlo social informal, o que torna possível a presença de mais indivíduos ligados às drogas e, por fim, o reforço da imagem do bairro como lugar de traficantes. Reabre-se o ciclo do estigma e assim por diante).

38Os elementos ecológico e simbólico remontam aos trabalhos da Escola de Chicago, que investigaram as bases ecológicas da desorganização social e do ghetto. Nestes processos é necessário ter em conta a diversidade social e heterogeneidade cultural dos grupos em coabitação e em vizinhança espacial, relacionadas com a assimilação, a integração e a segregação entre eles (Parker et al. 1925).

39O modelo técnico é de vocação interdisciplinar, embora com o predomínio das enunciações sociológicas, e resulta, mais do que da tomada da marginalidade socioespacial ou da exclusão social como objetos de per si, da construção paulatina destes temas como resultado da intervenção no terreno (com efeito, mais do que de objetos trata-se de palavras que concentram um conjunto de temas – cf. A. Vant 1986 ou Romani 1989 para uma definição crítica do termo marginalidade). Deste modo, o discurso sobre os bairros sociais aparece como consequência do panótico médico­psico-social que sobre eles é aplicado (inspiramo-nos em Foucault, quando assim falamos). Eles são os concentradores espaciais das imagens da desviância nas sociedades urbanas – e por isso o lugar, enquanto objetos, de exercício de cruzamentos disciplinares. Tal como a droga pode ser analisador do discurso científico sobre o comportamento desviante em geral (Agra 1980; 1986), também o bairro social pode servir como analisador dos saberes que se reclamam do paradigma ecológico.

Modalidade temática

40Os bairros sociais seriam o topos do perigo: sítios desagradáveis arquitetonicamente, a sua primeira forma de transgressão seria de ordem estética (são maciços, estereotipados nas formas, com os edifícios mal conservados e os espaços públicos degradados, e encontram-se encravados em zonas periurbanas mal integradas na dinâmica da cidade…); sítios também desagradáveis do ponto de vista da civilidade, a sua segunda forma de transgressão seria de ordem ética (seriam o lugar das populações com desordens morais, bem traduzidas na não-conformidade à norma educativa – abandono e insucesso escolares –, à norma familiar – famílias desorganizadas, disruptivas… – e à norma laboral – viveriam de expedientes, desde a parasitagem do Estado através de subsídios de desemprego “vitalícios” até à delinquência e à organização de economias subterrâneas como o mercado das drogas). Lugares, enfim, socioespacialmente centrifugados para os limites anónimos da cidade dominante –para a sua margem, sítios marginais e de marginais.

41O discurso dos especialistas acerca do bairro social prolonga o tema da crise do urbano, vem na sua continuidade e é sua metáfora e extremo. Se a cidade medieval era a metáfora da ordem e da utopia, a cidade moderna é metáfora da desordem e da distopia (S. Cohen 1988). Marshall Clinard, num trabalho em que procura esclarecer “a natureza do slum” (1971), escreve: “Os slums constituem o problema mais importante e persistente da vida urbana; são as principais fontes de crime e delinquência, de doenças e de mortes provocadas por doenças. Há-os de todos os tipos, formas e feitios. […] O denominador comum do slum é o seu aspeto submergido e o seu isolamento da cidade como um todo”. As “doenças sociais” situar-se-iam, ao nível simbólico, nas banlieues (P. Champagne 1991), construídas no discurso coletivo como os lugares da tensão e da transgressão; os processos de marginalização vão, deste modo, “acompanhados e reforçados por umas imagens culturais que racionalizam, a nível ideológico, os processos referidos…” (Romani 1989). Esta imagem distópica teria mesmo o poder de se erigir em cultura – a “cultura da banlieue, maneira pela qual se organiza e se diz o social em torno do medo e do enfraquecimento das redes de vizinhança […]” (Bourdin e Hirschhorn 1985).

42O catastrofismo sociológico, que parece orientar a maioria das análises sobre estes conjuntos urbanos, salienta a transgressão ética como o seu signo recorrente. Não se trata simplesmente de sítios onde se vive pior ou onde se concentram comportamentos desviantes; trata-se, sim, de lugares em corte com o consenso dominante sobre o que é um bom habitat, uma boa socialização, as regras, a ordem social… Daí falarmos em transgressão ética, que seria anunciada no próprio despropósito físico destas áreas urbanas – como se a transgressão estética fosse símbolo extremo e atrator ecológico de uma transgressão profunda. Vejamos alguns excertos exemplificativos:

“[O bairro] designa rapidamente qualquer coisa de patológico: uma verruga, um cancro. Sabemos como a cidade é assemelhada ao corpo humano. […] A impressão de abandono é forte. A cité é díspar, inacabada.” (Delarue 1991)
“Como se o espaço não fosse senão o espelho […] das práticas que ele alimenta ou abriga.” (Fatela 1992)
“Alguns pontos do bairro onde se reúnem jovens imersos no mundo da droga, onde esta se compra e se vende […], jovens reincidentes de 20-30 anos, com problemas de desemprego…” (Juste 1989)
“Ao longo dos anos 80 a cidade degrada-se, os locatários recentes são relativamente instáveis, frequentemente desempregados; são de ‘famílias com problemas’ que, ao introduzirem a droga no bairro, introduzem ao mesmo tempo a vigilância policial, a violência…” (Balazs 1991)

43O catastrofismo sociológico vai ao ponto de propor a imagem do “terrorismo interior” para caracterizar “a violência e a criminalidade que atingem os bairros pobres das cidades […] com os pobres como principais vítimas”:

“[…] São os fornecedores dos sem-abrigo e palco de uma espiral de violência, traduzida não só na expansão da criminalidade associada à droga como nas próprias condições de violência inerente à dissociabilidade das condições de vida.” (Spence 1991)

44Ocupar-nos-emos aqui também da caracterização de lugares deste tipo. O nosso trabalho empírico confirma muitos dos elementos descritivos e explicativos que acabámos de expor; propõe, no entanto, uma outra modalidade temática. Não o faz com algum objetivo mais ou menos difuso que saísse da vontade de reabilitar os bairros sociais, mas apenas porque se adotou uma outra posição precetiva para a observação. Deslocou-se, deste modo, a possibilidade descritiva de um de fora para um de dentro, cuja principal consequência é a de substituir uma psicossociologia do excecional por uma psicossociologia do quotidiano. Ou, dito de outro modo, adotou-se a posição precetiva do etnometodólogo. Ao procurar este tipo de zonas, matrizes espaciais de grupos marginais e de atividades desviantes, aceitou-se também o repto da sociologia do quotidiano: “É portanto necessário que (a sociologia) reconheça que é seu dever enraizar-se num quotidiano que é menos um conteúdo do que uma perspetivação, […] à semelhança de outras ciências, a sociologia deve à vida sem qualidade, à vivência em bruto, à existência quotidiana mesclada de anedótico e de trágico” (Maffesoli s.d.). Acabámos de ver como os bairros sociais são tematizados através da dupla transgressão ética e estética – seriam “verruga ou cancro” (Delarue 1991) interrompendo a cidade contínua. Só que é justamente esta a particularidade que nos interessa, não para lhe sublinharmos o excecional, mas para lhe escutarmos o funcionamento ordinário: “A ‘monstruosidade’, no seu sentido etimológico, é quotidiana, e só as belas almas ou os moralistas a negam. Quanto a nós, nesta reflexão epistemológica, basta assinalar que, para retomar uma expressão de Charles Fort, a ciência corre o risco de se tornar um ‘polvo maneta’ se evitar o contacto com o que é considerado como inquietante ou monstruoso pelo racionalismo dominante” (Maffesoli s.d.).

45Gostaríamos, no final, de poder dizer como Oscar Lewis, ao referir-se ao uso que fez das histórias de vida para estudar os pobres nas vecindades da Cidade do México: “Creio que evitei os dois perigos mais comuns que ocorrem no estudo dos pobres, nomeadamente o da hipersentimentalização e o da brutalização” (Lewis 1983).

Ecologia das drogas

46Reunamos, agora, bairros, ecologia e drogas. Como é dita a ecologia das drogas nos bairros?

47Em primeiro lugar, parece também não constituir um objeto de per si encontrando-se diluída nas caracterizações socioambientais que são feitas sobre espaços urbanos degradados. Podemos detetar quatro tipos de elementos explicativos da centralidade psicotrópica destes lugares:

48Aprendizagem através de associação diferencial: “A droga agrava o problema, pois ‘agarra’ um determinado tipo de jovens e põe em perigo adolescentes que pretendem imitá-los […]. Grupos de adolescentes que se encontram em situação de alto risco de iniciar condutas delituosas, já que estão em contacto frequente com grupos de jovens adultos com uma importante história delituosa” (Juste 1989). Estas frases ilustram um consenso entre os autores: o de que os contextos urbanos degradados são cenários de associação diferencial, expondo os adolescentes a comportamentos desviantes e proporcionando-lhes interações com indivíduos com atividades em tomo das drogas. Mais adiante, sob o título “A exposição ao pó”, corroboramos com os nossos dados empíricos estas asserções.

49Potenciação ecológica: “Longe do centro da cidade e do seu próprio distrito, rodeado de fábricas, campos e do Rio Besos, o isolamento faz-se constatar, ainda mais se tivermos em conta que os transportes públicos são escassos. Esta circunstância é aproveitada por certos indivíduos que traficam drogas, e que se sentem mais seguros num lugar com estas características do que em zonas mais abertas e mais bem comunicadas” (Juste 1989). Chamamos potenciação ecológica ao facto de a topografia do lugar em relação à cidade, bem como a sua morfologia física interna, promover a reunião de indivíduos que se dedicam a atividades proscritas. A própria condição criminalizada da droga obriga-a ao interstício – eis outro dos consensos entre os autores que abordam os territórios urbanos das drogas.

50Importância instrumental das economias subterrâneas: “O desemprego é, mesmo assim, uma dolorosa realidade, tornando-se os cabo-verdianos presa fácil dos traficantes de droga. O pequeno tráfico, permitindo a realização rápida e fácil de dinheiro, torna-se muitas vezes a única hipótese de sobrevivência. Daí, talvez, a explicação para a relativamente elevada percentagem de cabo-verdianos nas prisões portuguesas por delitos relacionados com o consumo e tráfico de estupefacientes” (Cabeçadas 1994); “Os vendedores habitam o bairro, partilhando uma mesma cultura; relação afetiva entre eles e o bairro. Vemos neles o produto de diferentes exclusões sociais, desde o fracasso escolar até ao trabalho” (Marcus 1994). “O isolamento social e a falta de recursos económicos são aproveitados […] pelos traficantes. Calcula-se que mais de 30% dos habitantes do bairro vivem do tráfico de droga” (Juste 1989). Esta percentagem diz respeito a Barcelona; estudos em Paris e Lyon estimam-na nos 60-70% (Marcus 1994; Balazs 1991).

51A importância que as economias informais desempenham nestes lugares é também sublinhada por muitos autores (cf. a revisão que Fatela 1992 efetua a este respeito). O papel das economias informais nas populações socioespacialmente desfavorecidas é amplamente reconhecido (para o contexto português, cf. Ferreira de Almeida e col. 1992, Craveiro e Menezes 1993 ou Cardoso 1993). O que as drogas parecem ter produzido é, por um lado, uma visibilidade social destas economias (o recorrente tema do “enriquecimento dos traficantes”) e, por outro lado, uma alteração do clima social de certas zonas. Isto forneceria um elemento explicativo não tanto daquilo que produziu os territórios das drogas, mas daquilo que as drogas produziram naqueles.

52Droga como desencadeador de um clima social: “Mas ninguém fala disso (das implicações no tráfico), porque é um tema demasiado perigoso para se fazer algum tipo de propaganda. O temor respira-se no ambiente” (Juste 1989). Num sentido quase oposto, Marcus (1994) chama a atenção para as solidariedades e as identificações; refere “a corrente de simpatia” de que os dealers gozam na população, manifestada na proteção desta perante as intervenções policiais; chama também a atenção para “um dos efeitos mais visíveis do uso e tráfico de estupefacientes no bairro”, que diz respeito “à utilização do espaço, com uma forte identificação a certos lugares. Adquirem uma reputação que ultrapassa o bairro”.

53A forma de dizer a ecologia das drogas inscreve-se no discurso sobre os espaços urbanos periféricos, sobre os cenários degradados da cidade, sobre os grupos marginalizados. Ao reclamar intervenção, a droga acabou por chamar a atenção para as margens socioespaciais, diluindo-se depois nos temas com que são narradas.

Notes

1 As práticas que procuram intervir no comunitário – desde a psiquiatria social à psicologia comunitária – são um bom analisador da falência dos modelos tradicionais e da vontade de reorganizar a intervenção clássica. São, ao nível das práticas, o equivalente daquilo que estamos a analisar no plano dos modelos teóricos. Fizemos já, noutro lugar, um exercício crítico-interpretativo sobre os possíveis significados da insistência no comunitário (cf. Agra e Fernandes 1991).

2 Bastaria aqui lembrar as “aberturas nocionais” de Bachelard (1984), que exemplifica com o conceito de massa, desde o nível animista ao racional (massa newtoniana) e ao ultrarracional (a massa negativa da física teórica); ou com o conceito de energia historiado por Kuhn (1977), desde a “física eletricista” do século XVIII à energia na teoria da relatividade.

3 Temos, no nosso momento atual de auto-organização neste tema, dúvidas em saber se se trata de um novo paradigma – nem isso talvez caiba a ninguém decidir, já que não se pode fazer história sobre aquilo que é presente. Aquilo que podemos dizer é que se detetam signos de crise na ordem que tem governado as ciências humanas – e a crise costuma preceder e provocar os novos paradigmas.

4 A ecologia social é uma área de interferências. A megarrede anunciada na seguinte definição ilustra-o: “… é certo também que fenómenos da magnitude e complexidade de um meio urbano só podem ser abordados numa perspetiva de integração ecológica que reúna num mesmo processo urbanistas, geógrafos, técnicos de saúde e educação, psicólogos, sociólogos, antropólogos, arquitetos, engenheiros, decisores políticos e a própria população. Para a abordagem teórica e metodologicamente integrada dos fenómenos urbanos, nas suas múltiplas vertentes sociais, psicológicas, biológicas e físicas, propomos a utilização da expressão Ecologia Social. Esse movimento poderá eventualmente vir a construir-se como um modelo integrado para a investigação em Ciências Sociais, superador das profundas clivagens que ainda hoje opõem uns aos outros, no plano conceptual como no plano das práticas, os múltiplos intervenientes na construção da Cidade” (Soczka 1988).

5 O discurso da medicina mental do final do século XIX em Portugal tem já a vontade de corte com a ideia comum da pobreza ociosidade, procurando-lhe uma grelha produtora situada tanto nas condições psicológicas do indivíduo como no seu meio social. São os primeiros esboços de um modelo técnico da pobreza que se situa para lá da grelha moral, tecido pelos primeiros especialistas a quem foi feito o pedido de defesa social dos “degenerados”: os médicos “alienistas”. São ilustrativos, a este respeito, os primeiros relatórios clínicos do primeiro hospital construído de raiz para “alienados”, o Conde Ferreira, elaborados por A. M. de Senna em 1887.

6 Outra coisa seria analisar as práticas dos técnicos de intervenção social, que já não “corrigem” nem “regeneram”, antes detetam o risco, previnem, educam; já não intervêm nos “sítios de miséria”, nos “meios malsãos”, mas nas comunidades, na rede social, nos grupos de risco; e não partem do princípio de que o pobre é um “degenerado”, mas um indivíduo vulnerabilizado ao acúmulo de desvantagens, educável (educação para a saúde, programas compensatórios escolares, etc.) e reinserível (aumenta-se-lhe a autoestima atingida pela etiquetagem negativa: e faz-se dele o centro de iniciativas conviviais, recreativas e culturais). Ao nível das práticas toma se mais difícil detetar o corte com a grelha moral do que ao nível do discurso…

7 Um exemplo claro de uma investigação que recorre a esta forma explicativa é-nos dado por Boaventura Sousa Santos (1980) no estudo que efetua sobre uma favela do Rio de Janeiro, a que metaforicamente chama Pasárgada. Citemos ainda o seguinte excerto, igualmente exemplificativo: “A nova desigualdade social, nem sempre óbvia ao olhar do cidadão, está silenciada pelos meios de comunicação e relegada por aqueles que parecem ser os principais problemas das nossas cidades: o tráfego, o consumo de drogas, o crime de rua e a contaminação. Esquece-se assim que estes são, frequentemente, não tanto causa como expressão da malaise urbana e que é justamente nas fontes de desigualdade social que temos de indagar para encontrar soluções” (García 1991).

Table des illustrations

Titre Transgressão estética: lugares onde a cidade se interrompe
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/7295/img-1.jpg
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