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Vozes do Povo

 | 
Salwa El-Shawan Castelo-Branco
, 
Jorge Freitas Branco

Parte VII. Lugares folclóricos

Capítulo 26. A aldeia imaginada

Concepções da sociedade rural e a sua projecção em África

Rui Ramos

Texte intégral

1O objectivo deste ensaio é chamar a atenção para a importância dos projectos coloniais como fonte para o estudo da concepção rural da sociedade portuguesa nos séculos XIX e XX.

A colonização concebida como projecção ultramarina da civilização rural portuguesa

2O argumento salazarista de que as possessões africanas eram um Portugal ultramarino, onde a população portuguesa estava “fixada para viver”, e não um “território de pura exploração económica” (Salazar 1963: 31) tinha um lastro histórico muito grande. Era o eco da velha ideia de que a expansão africana de Portugal devia consistir na “constituição dum fragmento da pátria num novo território, pela transmigração da sua população, com os hábitos, tradições e costumes peculiares” (Almeida 1946: 135). A “colonização” em África foi assim frequentemente entendida como o estabelecimento de lavradores portugueses. Era o método pelo qual alguns profetas do credo colonial, renegando os impérios fundados na mera “exploração do trabalho indígena”, esperavam fazer de Angola outro Brasil (Matos 1944-45: I: 226-231) — Brasil que Gilberto Freyre confirmava ter sido obra de “portugueses de boa e antiga linhagem rural”, de “camponeses analfabetos”, animados pelo “tradicional amor da agricultura”, “das árvores e da vida rural” (Freyre 1944: 44-53).

3A preferência pelo método do povoamento rural tinha sido justificada, em primeiro lugar, pela falta de recursos do país para se dedicar à “pura exploração económica”. Mas havia razões explícitas mais profundas. “Feitorias opulentas e colónias agrícolas com trabalhadores indígenas” em África podiam gerar riqueza, mas seriam mais uma ameaça aos empregos e salários dos “proletários” europeus (Telles 1890: 306). Por isso, a expansão em África só podia interessar na medida em que servisse para essas massas de proletários mudarem de vida, instalando-se lá como pequenos proprietários agrícolas (Moura 1896). De facto, por detrás desta opção rural, estava a aplicação a África do velho projecto liberal, formulado em meados do século XIX, de dissolver os conflitos políticos e sociais através da vida mediana, em comunhão com a natureza, proporcionada pela agricultura (Ramos 1997). Alexandre Herculano sugerira a “enfiteuse” para aumentar o número de pequenos proprietários rurais. Assim se criaria o país de pequenas aldeias, povoadas por lavradores patrióticos e padres de espírito aberto, previsto nas novelas de Júlio Dinis, de grande voga em 1868-1871. Na década de 1880, Oliveira Martins fez desta utopia o programa económico de uma alternativa ao fontismo. Contra a agricultura de exportação, fundada no vinho, que dava lucros, mas expunha os portugueses às incertezas do comércio internacional, Martins apelou ao retorno à cultura dos cereais, base de uma nação auto-suficiente. O seu projecto de 1887, para colonizar o Alentejo com pequenos lavradores enfiteutas, tinha uma dimensão ecológica e histórica: visava restabelecer uma relação íntima, emocional, completa, entre a população e a terra, e ao mesmo tempo reatar a obra medieval de povoamento do país, interrompida pelos descobrimentos (Ramos 1997a). Herculano imaginara a vida cívica desses pequenos proprietários no quadro de municípios de estilo medieval; Oliveira Martins queria-os representados na câmara corporativa de um estado cuja principal função, através do proteccionismo alfandegário, era preservar esse mundo agrário contra o comércio mundial.

4O programa de Oliveira Martins era a versão portuguesa de um projecto, manifestado em vários países europeus e americanos nas décadas de 1880 e 90, de transformar as massas de proletários criadas pela industrialização em pequenos produtores autónomos, livres da pobreza e dos patrões, através do retorno a um imaginário mundo de comunidades rurais, supostamente destruído pelo capitalismo. Esta esperança levou historiadores e etnólogos a procurar os princípios dessa comunidade rural no passado, ou naquilo que eles viram como fontes vivas desse passado (Ramos 1997). Previsivelmente, este passado acabou por ser desejado como futuro. Subitamente, um país como Portugal, em que mais de 40% da população já não trabalhava a terra e os lavradores emigravam aos milhares para as cidades das Américas, passou a rever-se na suposta “tendência ruralista do antepassado lusitano” (Sardinha 1961: 29). Entretanto, os propagandistas coloniais faziam de África um outro Alentejo, e fantasiavam Angola como um mundo de planícies férteis, onde citadinos cansados encontrariam a harmonia do trabalho na terra (Galvão 1936, Ramos 2000).

O “mundo rural português” em Angola

5Em 1939, Francisco José Vieira Machado, ministro das Colónias entre 1936 e 1944, apresentou uma série de projectos para a colonização dos planaltos do sul de Angola. O sul de Angola era particularmente estimado por duas razões: pelo seu ambiente natural supostamente favorável aos europeus (Medeiros 1976: 54-57, 128 e ss.); e por ser terra propícia a pequenas empresas, por contraste com Moçambique, definitivamente entregue a “grandes empresas, públicas ou capitalistas” (Caetano 1951: 11-12). Aí se poderia realizar o sonho de um celeiro mantido por pequenos produtores, como Oliveira Martins sonhara para o Alentejo (Ramos 1994: 585-587, 589-590).

6Machado estava determinado a tratar o “território nacional como um todo único” no quadro da “ideia totalitária do Império” (Paulo 1996). Por isso, para dirigir a “fixação da raça branca” em Angola, previa a criação de uma Junta de Colonização (31), réplica colonial da Junta de Colonização Interna criada na metrópole em 1936 (Baptista 1996), e na qual era óbvia a dívida a Oliveira Martins, a começar pela expressão “colonização interna”. O objectivo de Machado era preparar uma massa de “lavradores africanos portugueses” que povoassem Angola. Para evitar que “a ideia de regresso” germinasse entre os colonos, estes seriam, de preferência, escolhidos entre órfãos (26-27), originalmente educados num Instituto de Colonização, uma espécie de Casa Pia colonial, sob a direcção de “missionários católicos portugueses” (57-58). Machado deixou bem claro que o objectivo não era económico, mas político. Não se tratava de criar “grandes produtores de géneros coloniais, mas fixar [gente] à terra de África”, porque os colonos são “o melhor padrão da nossa soberania”. Por isso, previa-se que os “géneros cultivados deviam destinar-se sobretudo ao consumo” dos próprios (27). Não se esperava que os lavradores vivessem acima do autoconsumo, suplementado pela troca não monetária. O comércio estaria assegurado pela própria junta de colonização, que abriria lojas onde os lavradores pudessem trocar os produtos das colheitas locais por outros bens (40).

7Machado desceu aos mais preciosos pormenores para garantir que, de facto, a sua colonização reproduziria o teor da vida rural portuguesa. Assim, fixou o tamanho das propriedades, o número de habitações na aldeia e até as profissões dos habitantes. Os povoadores iriam viver em aldeias de 50 casas, “de tipo rural português, mobilada com simplicidade e com suas dependências de carácter agrícola, plantando no quintal árvores de fruto e um pequeno hortejo” (38). Cada aldeia deveria ter, pelo menos, “um moleiro, um padeiro, um sapateiro, um serralheiro, um carpinteiro e um ferrador” (40). Para assegurar a reprodução intacta desta molécula social, Machado prevenia dois perigos: o da expansão económica e o da degradação da pequena propriedade através de partilhas, um pesadelo constantemente evocado pelos estudiosos do norte de Portugal. Assim, as zonas de colonização não deveriam ter mais de 15.000 hectares (sendo mais pequenas em regime de regadio) e os lotes individuais nunca poderiam ser superiores a 150 hectares (35, 37). Para disciplinar a herança, recorreu a um dos pilares da colonização interna, a instituição do casal de família, indivisível e inalienável (28), que também fazia parte da panóplia de recursos proposta por Oliveira Martins (Manique 1986).

8O objectivo era a preservação de um núcleo de povoamento genuinamente português, de modo a assegurar a “nacionalização” do território. E para isso, nada melhor do que reproduzir aí um mundo rural de pequenos proprietários, vivendo em comunidades homogéneas e auto-suficientes, como se imaginava que originalmente tinha sido o dos antepassados lusitanos. Vieira Machado estava muito empenhado, por isso mesmo, em garantir o seu isolamento, como meio de preservar as suas virtudes. Assim, embora também previsse o desvio da população europeia já estabelecida em Angola para os campos, Machado estava decidido a evitar que os angolanos brancos se misturassem com os brancos da metrópole nas mesmas povoações, afectando a sua pureza (29). Pela mesma razão, as “zonas de colonização” não deveriam estar em contacto com “reservas indígenas” (35). O recurso a mão-de-obra indígena não era aconselhado e só poderia dar-se em casos excepcionais e unicamente por decisão das autoridades (49, 55). Para estes povoadores, viver em África não seria de facto uma experiência “colonial”, mas a ressurreição de um universo português que já só existia nos livros dos historiadores e etnólogos.

9Nos projectos de Vieira Machado revê-se claramente a ideia da colonização como “transferência de uma civilização rural” (Medeiros 1976: 22). As suas ideias não eram inéditas (já tinha havido experiências de colonização análogas no fim do século XIX), nem foram abandonadas. Na década de 1950, manteve-se a ideia de resolver o problema do excesso demográfico da metrópole — calculado num milhão de pessoas — através da réplica dos campos portugueses em África. Esperou-se que os camponeses de Portugal, fatalmente condenados a abandonar os campos na Europa, fossem reconstituir as suas aldeias em África, cumprindo “o papel de Portugal no mundo”, ao mesmo tempo que preservavam o Portugal profundo (Ribeiro 1958: 39). Em Angola, foram fundados colonatos de transmontanos com base no pequeno casal familiar, com carros de bois e culturas de sequeiro. Tal como já se fizera em 1884-1892, quis-se que as propriedades fossem pequenas, o equivalente do norte de Portugal. Proibiu-se o recurso a mão de obra negra e não se pôs água canalizada nas casas para que, ao frequentarem o chafariz, os colonos fossem obrigados a recuperar e manter a convivência aldeã. Era, como notou Orlando Ribeiro, a tentativa de fazer em África o que não se pudera fazer no Alentejo. Tudo acabou em fracasso. O clima, afinal, não era igual ao português. As pobres famílias de colonos, desamparadas, fugiam para as cidades mal podiam (Ribeiro 1981: 182-189). Os mais empreendedores acabaram distraídos por negócios mais rendosos, sobretudo as permutas com os indígenas. A agricultura tornou-se residual (Medeiros 1976: 288-303, 412-413, 493, 588 e seguintes).

O ruralismo e a guerra

10Estes fracassos não impediram que a utopia de uma sociedade homogénea de pequenos proprietários auto-suficientes, vivendo em aldeias semicomunitárias, calafetados contra o mundo comercial e mecanizado e expressando a sua vida cívica em municípios, continuasse a inspirar a política colonial. Em 1961, Adriano Moreira, ministro do Ultramar (de 1961 a 1963), desejou emprestar ao ultramar o “teor tradicional e secular da nossa vida pública”, através do municipalismo, e até da criação de milícias concelhias (diploma de 23/10/1961), as quais justificou citando os forais da Idade Média. O Portugal medieval de Herculano reencarnava assim em África (Moreira 1962).

11Encontramos a mesma veia nos palpites dados em 1965 pelo antigo militante integralista José Pequito Rebelo para estrangular o “terrorismo” em Angola através do estabelecimento de uma “grande massa humana” de “soldados colonos”, europeus e nativos. A lição, segundo Pequito Rebelo, vinha do povoamento dirigido por D. Sancho I durante a Reconquista. Para instalar os colonatos, naturalmente agrícolas, usar-se-iam os recrutas licenciados do serviço militar, a quem, aproveitando a sua “mentalidade rural”, seriam aforados terrenos em regime de enfiteuse, segundo o método de Herculano. Tal como Vieira Machado, Pequito Rebelo considerava que os colonatos, mais do que produzir para exportar, deviam ser auto-suficientes, “mesmo que seja num estado considerado de subdesenvolvimento pelas doutrinas da moda”. Para recomendar este plano de aldeias pobres, com camponeses armados, Pequito invocou a ocupação israelita da Palestina através de colonatos militares e o interesse do general Venâncio Deslandes, governador geral de Angola em 1961-1962 (Rebelo 1965, 1966).

12De facto, em 1959, já a nova Repartição de Povoamento Agrário da Direcção de Agricultura e Florestas de Moçambique havia encomendado um estudo sobre a colonização israelita. O relatório final é um bom roteiro dos mitos em vigor. O relator não se entusiasmou com as experiências socialistas dos kibutz, mas recomendou a adopção do método mochav, de “aldeias de pequenos agricultores”. Por um lado, porque se ia assim “de encontro à maneira de ser individualista do homem em geral e do Português em particular”, um pressuposto que Herculano e Oliveira Martins haviam consagrado; por outro lado, porque a agricultura ficaria “organizada em moldes económicos que lhe permitam concorrer com a produção dos países mais progressivos”. Preferindo uma agricultura mecanizada, como em Israel, o relator criticava o modelo adoptado pela Junta de Colonização Interna na metrópole, mas também aplicado ao ultramar: “a pequena propriedade — propriedade familiar —, onde por meio de exploração geralmente intensiva, a família encontra rendimento suficiente para se bastar e consegue igualmente na propriedade aplicação para a sua mão de obra, bem distribuída ao longo do ano, sem necessidade de empregar assalariados, embora por vezes a exploração exija o auxílio mútuo entre proprietários vizinhos” (Fonseca 1960: 165-166). Era este paradigma da aldeia auto-suficiente e semicomunitária, subjacente às propostas de Vieira Machado e Pequito Rebelo, que o relator achava conveniente substituir pela aldeia de pequenos agricultores comerciais.

13Mas se o modelo de comunidade rural mudava, permaneceu oficialmente o pressuposto da mentalidade e vocação rurais dos portugueses. Para os teóricos da propaganda militar em Angola, na década de 1960, era essencial “traduzir os problemas em termos que lisonjeiem” o “apego à terra”. Aos colonos civis, era preciso falar-lhes dos “hectares cultivados e capitais investidos”, e sobretudo da “transmissão de pais para filhos”. Aos praças metropolitanos, convinha sublinhar as “semelhanças com o território metropolitano, fazendo transferir para a Província o desejo de fixação inato”. Em suma, o comando militar partia do princípio de que estava a lidar com camponeses sedentos de terras, e mostrava-lhes o ultramar como uma extensão das suas aldeias, onde podiam adquirir propriedades e “fixar-se” (Plano 1988: 401).

Conclusão

14Os planos coloniais revelam assim um Portugal imaginário de pequenos lavradores auto-suficientes, juntos em aldeias semicomunitárias, civicamente activos nos municípios, psicologicamente aferrados à terra que trabalhavam em família e defendiam de armas na mão. Foi em África que se lhes tentou dar realidade.

Auteur

Licenciado em história (UNL), doutor em ciência política (Universidade de Oxford). É investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS/UL). Tem leccionado na Universidade Nova de Lisboa, na Universidade de Évora e na Universidade Católica Portuguesa. Interessa-se por história da cultura política portuguesa nos séculos XIX e XX, em especial pelo papel dos intelectuais na formação da identidade nacional. É autor dos seguintes livros: História de Portugal. VI. A Segunda Fundação (1890-1926) (Círculo de Leitores, 1994), Os Presidentes da República Portuguesa (Colecções Philae, 1999), João Franco e o Fracasso do Reformismo Liberal (Imprensa de Ciências Sociais, 2001), Introdução à História da Alfabetização em Portugal (Imprensa de Ciências Sociais, 2002).

© Etnográfica Press, 2003

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