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Entre o Bairro e a Prisão

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Manuela Ivone Cunha

Capítulo 5. A erosão da fronteira prisional

Texte intégral

1Desci ao recreio, no P3. Enfim, uma manhã ensolarada. No recinto desportivo, as reclusas descobriam-se tanto quanto podiam, arregaçando saias, camisolas, mangas, para apanhar sol. Hoje a guarda de serviço é condescendente e não mandou as modestas strip-teasers para dentro, como já aconteceu. À boleia da mesma condescendência, algumas aproveitaram para improvisar um estendal e pôr roupa a secar, o que também nem sempre é permitido no recinto desportivo. Juntei-me a um bem disposto grupo de jovens reclusas da Musgueira Norte, do Casal Ventoso e das Galinheiras, sentado no chão a um canto. Perguntam-me, rindo:

2Então, já escreveu que isto não tem condições? Já escreveu sobre o médico e o dentista, o tempo que a gente tem que esperar? A comida nem para os cães serve (mais risos). Os chuveiros do 2.º e do 3.º piso não funcionam, no 1.º corre um fio de água a escaldar. Já foi às casas de banho? Este campo de jogos é um luxo, mas é só fachada.

3– Vou escrevendo. Mas olhem que eu não sou da inspecção, é melhor não esperarem grande coisa... Agora quero é apanhar sol. Posso?

4– (Coro de risos) É cá das nossas. Sente aí.

5Estávamos a cortar nas do Norte. Que nível, já viu? É palavrão acima, palavrão abaixo. (E, muito alto, num tom galhofeiro, atira para o ar.) Por que é que não vão lá para cima, para a terra delas?

6Veio lesta a resposta. Ao longe lança uma, de um grupo do Porto, no mesmo tom:

7Olha, olha p’ra ela! Foda-se, bem queríamos. Pois isso é que a gente queria, que julgas? (Gargalhada geral).

8De repente, no meio do recreio alguém grita, a plenos pulmões: «É BOLA! É BOLA!» E irrompem aplausos por todo o recinto, longos e entusiásticos. Uma reclusa preventiva havia sido absolvida em julgamento, ia sair em liberdade.

Passado um pouco, alguém se junta a nós, trazendo notícias de um outro julgamento. Abrevio-as no comentário com que concluiu:
Iiiiih!... Aquilo há lá mais chibos do que réus!
Uma reclusa, ao fundo, faz-me um sinal. Queria falar comigo. Preparava-me preguiçosamente para me levantar, quando chegam mais gritos, agora pela janela de uma cela. Salta de imediato uma do meu grupo e sai a correr chamar a guarda.
– O que é que terá acontecido?
É aquelas duas outras vez. São duas irmãs que estão sempre a discutir por causa do processo. Uma vez até já andaram à pancada. Tem de se ir lá antes que aconteça alguma coisa. [Na sequência deste incidente as irmãs foram finalmente separadas, deixando de partilhar a cela onde até então coabitavam.] [Caderno de campo.]

9O tom desta vinheta de uma agitada manhã de Primavera no EPT ecoa algumas das temáticas a desenvolver nos capítulos que se seguem. Nela insinuam-se, em uníssono, as vicissitudes das relações de parentesco que atravessam o cárcere; as novas balizas das práticas discursivas sobre a delação (o chibanço); uma aparente clivagem (Norte/Sul) e a ausência de outras (neste caso, entre bairros, dada a proveniência variada das amigas a cujo grupo me juntei); um vago sentido de «comunidade» (exalado aqui pela ruidosa congratulação maciça pela libertação de uma reclusa, uma expressiva manifestação colectiva que nunca havia presenciado durante o meu primeiro trabalho de campo em Tires).

À procura de parentes, amigos e vizinhos: dois campos bibliográficos

  • 1 Trata-se de famílias fictícias que foram apontadas como um dos eixos da «cultura/sociedade prisiona (...)

10Sabemos já como e porque as reclusas, na sua globalidade, se encontrarão na prisão com parentes, amigos e vizinhos. Se uma década antes era constatável a presença destas redes pré-prisionais de interconhecimento, ela confinava-se, então, ao universo das reclusas ciganas (ver Cunha, 1994: 122-127). Hoje, atravessa e permeia todo o EPT. Ora, percorrendo as linhagens bibliográficas sobre prisões um tal fenómeno surge, à partida, como relativamente inédito. Sê-lo-á porque tais redes inexistem, de facto, noutros contextos carcerais, ou porque o enfoque adoptado nos estudos prisionais as tem deixado na sombra, não lhes dando, deste modo, existência? Para fases mais recuadas desse percurso, a destrinça é difícil. Por um lado, a saliência da temática das «pseudo-famílias», que durante muito tempo marcou a bibliografia sobre as prisões femininas, leva a crer na ausência de reais laços familiares, dos quais aquelas seriam, precisamente, um sucedâneo1. Por outro lado, contudo, os trabalhos da escola de Chicago sobre bairros urbanos desqualificados assinalavam na altura fenómenos de delinquência endémica que os constituíam, assim, como fornecedores privilegiados de contingentes de reclusos. Nesse sentido, é de aventar que pelo menos alguns laços de interconhecimento prévio se cruzassem em prisões americanas. Anos mais tarde, embora não referisse essa coexistência na cadeia feminina que estudou, Esther Heffernan escreveria, ao descrever os regulamentos respeitantes a visitas e correspondência com o exterior:

Communication with former inmates is ordinarily not permited, but when almost all of the immediate family or the husband have criminal records, exceptions are made. One such request pleaded, “Everyone I know is an ex-inmate”, and the record verified the statement – mother, common-law husband, two brothers, sister and young son (1972: 59).

11Numa leva mais recente de abordagens de contextos prisionais assiste-se, neste aspecto, a uma espécie de paradoxo. Muito menos marcadas do que as anteriores por um paradigma funcionalista – que fechava a análise nos muros da prisão e fazia existir este universo como que num vácuo, abstraindo-o da sociedade envolvente (ver infra: 195) –, tais elos pré-prisionais ou o encarceramento enquanto elemento biográfico de parentes e de conhecidos são aqui e ali mencionados, mas apenas episodicamente, en passant, e numa mera relação de ancilaridade com outros tópicos temáticos. Vejamos alguns dos raros casos em que tal menção é, sequer, feita.

12Em Diulio (1994), aparece subsumida numa caracterização do perfil da população prisional:

Most prisoners come from single-parent families, over one-quarter have parents who abused drugs or alcohol, and nearly one-third have a brother with a jail or prison record (ibidem: 25).

  • 2 «Homeboys» são também brevemente referidos por John Irwin (1980: 58-59) no quadro dos tipos de rede (...)

13Mark Fleisher (1995), que conjugou numa mesma obra investigações de terreno dentro e fora da cadeia, levar-nos-á a registar as relações de vizinhança intramuros a coberto dos termos emic «road dog» e «homeboy», referindo-se a estas noções a propósito da constituição de «gangs» e de «sets» (uma unidade mais fluida de acção colectiva, ibidem: 124-125). Mais adiante, é de novo em contrabando, ou seja, unicamente através das palavras dos seus informantes, que nos inteiramos da existência de relações de parentesco na prisão. Assim sucede quando um deles, recém-chegado, lhe comunica exultante que deixara de se sentir assustado pois acabara de encontrar na cadeia um primo e um par de conhecidos lá de fora (ibidem: 163). De resto, as referências aos «homeboys» ou «homeys» continuarão a reemergir esparsamente neste contexto, mas sem suscitarem a Fleisher uma análise específica2.

14Examinando a trajectória na pobreza de algumas mulheres que haviam sido presas (e não propriamente a prisão), Pat Carlen dá-nos a conhecer, entre estas, as que contam terem vivido o encarceramento de familiares ou terem sido detidas, em simultâneo, com vários deles. Carlen escreve que:

  • 3 (Em itálico no original.)

[Some] women claimed to me that, in the areas they were presently living in, everyone was so poor that everyone was on some kind of fiddle to get by [...]. “No one points at you, because they know why you do it, they’re all in the same boat”. Additionally [...], the women’s terms of imprisonment or other institutionalization had [...] resulted in having numerous connections with people for whom law breaking was a normal way of living (1988: 113)3.

15Finalmente, estudando a prisão enquanto instituição (des)socializadora no campo político, bem como a exportação para comunidades exteriores das atitudes e valores nela engendrados, Thomas Stewart, num momento inicial em que caracteriza a população reclusa, refere que «the vast majority reported having an immediate family member or close friend in prison» (1994: 13). O autor manifesta-se surpreso perante o facto, qualificando-o de «startling fact», mas fica-se por esta constatação qualificada, sem prosseguir no exame das suas eventuais implicações dentro e fora da cadeia – e nomeadamente para a própria construção do objecto em questão.

16Em suma, portanto, eis como acedemos nestes estudos às redes pré-prisionais de interconhecimento: ou inferimo-las nós, isto é, somente a partir das palavras dos próprios prisioneiros; ou são apresentadas como breves e inconsequentes elementos sociográficos; ou, ainda, surgem de forma meramente alusiva, nos interstícios do tratamento de um outro tema, e ao qual permanecem, de resto, alheias. Em qualquer caso, não são reconhecidas como tal, não lhes é dada relevância analítica nem são, por conseguinte, objecto de questionamento por si mesmas.

17À excepção de Stewart (1994), é de conceder que poderão ter passado despercebidas em virtude de uma porventura igual insignificância do seu peso nas prisões. Porém, o cruzamento desta bibliografia com estudos contemporâneos em bairros estigmatizados dos mesmos contextos nacionais abre uma maior margem de dúvida. Para enumerar alguns de uma longa e (no aspecto que agora trato) redundante lista, Sommers, Baskin e Fagan (1996: 980), por exemplo, traçando o perfil da população que estudaram em dois bairros nova-iorquinos, indicam que 60% destas mulheres tinham um familiar preso; Maher (1997: 30), numa caracterização de mesmo teor, regista por seu turno que 40% das pessoas do universo em causa informaram ter irmãos a braços com a justiça penal e ¼ reportou familiares detidos num ou noutro momento; fugindo ao registo sociográfico, Mike Davies descreve, para bairros de Los Angeles, a história da criminalização sucessiva de camadas de uma comunidade e conclui, recorrendo com ironia ao crescente termo-fétiche «gang»:

[...] «gang members», then «gang parents», followed by whole «gang families», «gang neighborhoods», and perhaps even a «gang generation» (1990: 284);

18talvez por isso sejam mais do que «coincidências» factos que polvilham etnografias realizadas nas inner-cities americanas, como o apontado por Bourgois quando relatava a trajectória de vida de um dos seus personagens:

He spent a year and a half in prison, where by coincidence he served time [...] with his uncle [...] (1995: 332).

19Deixando a bibliografia anglo-saxónica sobre estes universos intra e extramuros, e percorrendo a francesa, onde existe já um conjunto substancial de estudos prisionais, não encontrei rasto de tais redes de parentesco e vizinhança, pelo que elas serão, muito possivelmente, insignificantes. E, no entanto, pelo lado dos bairros precarizados, é também em França que Duprez e Kokoreff (2000: 77) nos informam da crescente repressão sobre eles exercida e sobre a territorialização da acção policial que contribui para produzir, tal como em bairros portugueses, braçadas de arguidos articulados em redes locais de interconhecimento (ver capítulo 3).

20Para o português Casal Ventoso, Chaves assinala, a este propósito:

  • 4 Chaves cita aliás, no mesmo âmbito, uma incisiva observação de Moita Flores:
    Se atendêssemos às posi
    (...)

Ir de cana e ficar de cana foram já experiências vivenciadas por muitos habitantes e que não se encontram afastadas do horizonte de possibilidades que se apresentam a muitos outros. No momento em que esta pesquisa se desenrolava, por exemplo, centenas de pessoas do Bairro encontravam-se detidas em estabelecimentos prisionais (1999a: 122).4

21Ora, assim como Chaves analisa em detalhe o modo como a repressão policial se tornou constitutiva das dinâmicas de construção da comunidade (veja-se o caso, luminosamente etnografado, do dar à fuga, uma prática colectiva de evitamento e ludíbrio da acção das forças da ordem), poder-se-ia também examinar, mutatis mutandis, o modo como a própria cana (e não só a focalização das polícias no bairro) se integra, por sua vez, nessas dinâmicas. Um tal modo insinuar-se-á, de resto, num pequeno apontamento de campo na mesma obra, que deixa antever, por exemplo, a intervenção da prisão na reprodução e engendramento da trama de relações no bairro:

Um outro participante chegou e comentou: A Marcia estava branca, agora já tá boa, foi lá a mãe buscá-la. Todos pareciam saber porque a Marcia estava branca. Resolvi perguntar e disseram-me que o adolescente capturado, quando a mãe fora presa, tinha estado uns meses em casa dela e era como se fossem irmãos (ibidem: 253).

22Aventei acima duas possíveis ordens de razões para a relativa invisibilidade das redes pré-prisionais nos estudos de prisões. Quanto à prisão, apesar dos crescentes indícios em contrário que surgem na literatura sobre universos extracarcerais, não é inteiramente de arredar a hipótese de a dimensão de tais redes não ter atingido, de facto, um limiar crítico, suficiente para captar a atenção dos investigadores. É possível, por um lado, que elas sejam ainda demasiado recentes, uma vez que parece ter sido principalmente a partir do eixo criminal da droga que se organizaram os fenómenos de repressão colectiva, dos quais, em parte, aquelas decorrem. Tanto assim é que dez anos atrás, em Tires, eram salientes apenas numa fracção da população reclusa. Por outro lado, não é de excluir que o seu peso seja menor noutros contextos prisionais do que o assumido em contextos portugueses dada uma diferente intervenção das solidariedades de proximidade, nomeadamente dos laços familiares, na economia da droga.

23É porém de considerar igualmente uma segunda ordem de razões, sobretudo tendo em conta que a repressão maciça dos crimes de droga, bem como os seus espúrios dispositivos colectivizantes recuam, noutras paragens, pelo menos ao início da década de 80. Trata-se dos enfoques habitualmente adoptados, que parecem impedir que a análise da prisão e dos bairros comuniquem, surgindo uma e outros, aliás, praticamente como categorias pré-recortadas. Nas bibliografias respectivamente produzidas sobre estes dois terrenos, menciona-se, de forma lateral, uma mesma coisa: a existência de parentes, vizinhos e amigos presos. Mas esta constatação permanece confinada às margens de cada uma, prosseguindo ambas percursos paralelos, sem que examinem as implicações analíticas para os respectivos campos deste facto convergente.

  • 5 Para um percurso de pormenor ver Cunha (1994: 99-136).
  • 6 Vários autores criticariam posteriormente a tese da prisionização: ou porque este processo não seri (...)

24No caso dos estudos prisionais, apesar de há muito terem recolocado a prisão nos vastos contextos que a englobam e moldam enquanto objecto, continuam todavia a não questionar a aparente evidência dos seus contornos enquanto quadro de interacção social, contornos estes que parecem dados à partida e de uma vez por todas. Vejamos, muito breve e esquematicamente, as linhas de força desta evolução5. Pode dizer-se que a questão subjacente aos primeiros grandes debates teóricos sobre a prisão foi a de saber se esta era produtora de conformidade ou reprodutora de desvio – um avatar, se quisermos, do tema «prisão-escola do crime». É sob esta perspectiva que nos anos quarenta começam a ganhar expressão as noções de «cultura prisional» e «sociedade prisional» ou «sistema social recluso». É assim que Donald Clemmer (1940) começa por colocar a «cultura penitenciária» em exérguo ao explanar o conceito de «prisionização», um processo aculturativo que estabelece a proporcionalidade inversa entre a adaptação à prisão e a readaptação ao exterior: quanto mais prolongado e exclusivo for o contacto com os valores locais, valores esses entendidos como criminogéneos, menor será a conformidade a normas e valores convencionais6.

  • 7 Seriam de cinco tipos as «pains of imprisonment» (ibidem: 14-15): privação de liberdade e sentiment (...)

25Subscrevendo esta teoria, Gresham Sykes e Sheldom Messinger (1960) tentarão, porém, dar conta da própria existência de uma «cultura» e de uma «sociedade prisional», isto é, da recorrência em várias populações reclusas de um mesmo código de valores («não denunciar», «não fraquejar», «não perder a cabeça», «não roubar os colegas», ser-lhes «leal», entre outros) e de um sistema social onde figura uma galeria de papéis definidos em função da observância ou do afastamento desse código (o «fixe», o «gorila», o «menina», o «certinho», etc.), algo já esboçado por Sykes (1958). À boa maneira funcionalista, esta totalidade integrada que seria a «cultura prisional» e o sistema social que ela regula ter-se-ia gerado na prisão em resposta a um leque de privações impostas pela reclusão7. Tal subcultura teria assim uma origem endógena. Mas se desempenhava uma função adaptativa na cadeia, ao promover vínculos ao grupo recluso alimentaria da mesma feita valores criminogéneos e obstaria à reintegração social.

  • 8 Outros autores haviam já insinuado que a «cultura» e a «sociedade penitenciária» também se relacion (...)
  • 9 Para uma discussão crítica destas categorias no contexto de Tires, quer da sua ambiguidade teórica, (...)

26Um artigo de John Irwin e Donald Cressey (1962) viria a operar uma viragem nos estudos prisionais. Segundo os autores, o sistema sócio-cultural dos prisioneiros não é apenas um produto de condições internas e uma resposta a elas. Seria sobretudo tributário de subculturas desviantes exteriores ou anteriores a ele8. O «código de valores recluso» é parte, por um lado, de um «código criminal» externo thief sub-culture») – o que seria mais tarde corroborado por vários autores, entre os quais realço Wellford (1967) – e, por outro, de um conjunto de padrões interiorizados ao longo de uma prévia e espessa carreira institucional, onde as instituições de reeducação e as prisões se sucedem convict sub-culture»). Com o tempo, estas duas subculturas desviantes tenderiam a fundir-se na cadeia, pelo que o código recluso consistiria afinal numa coalescência, num melting-pot de ambas. Note-se assim que, apesar da controvérsia entre o «modelo da privação» e o «modelo da importação» quanto às origens (endógenas ou exógenas, respectivamente) do sistema sóciocultural penitenciário, não foi posta em causa a própria categoria de «cultura prisional» – e de «sociedade prisional» –, mas apenas a natureza do seu conteúdo, continuando esta designação, de resto, a operar nos dois lados do debate9.

27Os velhos equilíbrios carcerais que o código recluso era suposto assegurar e sustentar, equilíbrios estes sublinhados por ambos os modelos, ver-se-iam profundamente perturbados mais tarde. A homeostase e coesão do sistema social que eram tidas por decorrentes de uma ética onde as ideias de liderança, prestígio e autoridade assentavam na conquista do respeito da globalidade dos co-reclusos daria lugar à entropia e instabilidade de um sistema doravante dilacerado pelo conflito desregulado, pelo confronto imprevisível, pela retaliação desproporcionada – numa palavra, por um generalizado «desrespeito» entre os detidos. É assim que, anos depois, o mesmo John Irwin (1980) anuncia o fim do código recluso que antes (re)caracterizara e ao qual reconhecera o efeito unificador (Irwin, 1970), e a sua substituição por outros, mais frágeis e parcelares. Descreverá então a (des)organização social da prisão, dividida em facções violentas e atravessada por ataques extemporâneos, por roubos e pela predação inter-reclusos. A fragmentação deste universo dar-se-ia também pela delimitação de grupos étnico-«raciais» e/ou gangs (ver ainda Carroll, 1974; Jacobs, 1977) e pela violência associada à economia da droga dentro – e fora, como vimos no capítulo anterior a propósito dos EUA – da cadeia (Fleisher, 1989; Colvin, 1992). Mais do que nunca se impunha, portanto, a consideração dos factores estruturais externos que moldavam a prisão.

  • 10 Não incluo no âmbito deste percurso a magna obra de Michel Foucault (1975), uma vez que escamoteari (...)
  • 11 Veja-se avulsamente, sob a forma de tópicos, algumas das temáticas tratadas no universo penitenciár (...)

28Intersectando-se com esta tendência, delineia-se uma outra, que se afirmará cada vez mais10. As questões tornam-se particularmente precisas, dando lugar a problemáticas muito específicas que deixam de envolver a prisão como um todo. Esta deixa de constituir um problema em si mesma para passar a constituir um contexto – particular, é certo – para o estudo de temáticas parcelares11. Esta inflexão no sentido da especialização dos estudos prisionais (cf. Rostaing, 1997) parece com efeito ter vindo a apagar uma tendência, até então especialmente notória nas abordagens relevando das ciências sociais, para a quase coincidência entre «terreno» e «objecto» de estudo (Cunha, 2001). Todavia, a prisão continua a configurar uma unidade de análise privilegiada, mesmo se, por outro lado, o horizonte desta se alargou para incluir os processos externos e históricos que iluminam o objecto em questão. E permanece como centro da análise em parte porque a prisão é ainda encarada como um quadro de interacção social cujos contornos seriam óbvios e dados à partida – tal como eu a entendia há dez anos atrás, embora ressalvasse, neste aspecto, o caso das reclusas ciganas (a ver adiante). Ou seja, por muito que tal quadro seja entendido como tributário da bagagem sócio-cultural que os reclusos são supostos transportar para a cadeia, tal como a prisão-instituição o é de várias forças externas, os inequívocos limites materiais destes estabelecimentos delimitariam também inequivocamente um mundo de relações sociais temporariamente autónomo e cortado do exterior. É assim possível que os fios relacionais que durante a reclusão articulam os contextos intra e extramuros tenham passado igualmente para um segundo plano analítico. Por outras palavras, e para concluir o percurso cruzado pelas bibliografias sobre bairros e prisões onde são detectáveis indícios crescentes da existência de redes pré-prisionais de interconhecimento, é possível que tais redes não tenham sido reconhecidas como tal, surgindo antes diluídas numa trama de relações que seriam, por definição, «prisionais».

A incorporação da prisão pelo bairro

  • 12 Tratava-se de um regime repartido em três fases que flexibilizava gradualmente a execução da pena, (...)

29Ora hoje, em Tires, a extensão dos laços de parentesco e de vizinhança teceu uma teia de relações prisionais de outra natureza. Há que dizer, antes de tudo, que o momento de passagem da fronteira intra/extra-muros – e portanto a ruptura simbólica que ele assinala – se tornou menos dramatizado devido a transformações institucionais. Há dez anos, à entrada no estabelecimento as reclusas eram submetidas ao período de observação, a primeira etapa do sistema progressivo12. Durante esta etapa inicial, que precedia um regime de vida em comum durante o dia e de isolamento celular nocturno, as detidas eram supostas permanecer em isolamento contínuo. Na origem, a medida destinava-se a permitir o exame da recém-chegada por diversos profissionais e a afectá-la, em consequência, à secção penitenciária mais adequada. Mas em 1987 esta função encontrava-se já inflectida pela escassez do pessoal prisional e este acompanhamento resumia-se, na verdade, a uma entrevista com um técnico de educação ou de reinserção social, pelo que se salientavam, sobretudo, os efeitos intimidatórios do isolamento. Actualmente este deixou de ser observado, bem como passaria a ser permitido às reclusas preventivas o uso de vestuário civil. Atenuaram-se assim as «técnicas de mortificação do Eu» (Goffman, 1968: 56-66) ou as «cerimónias de degradação» (Garfinkel, 1956) que configuravam como que um rito de passagem marcando a entrada no mundo carceral e sublinhando a ruptura com o exterior. Mas se a eliminação do isolamento e a suavização do despojamento de equipamentos de suporte à identidade pessoal esbateu pela via institucional uma tal fronteira, esta ver-se-á criticamente subvertida por via das redes de interconhecimento. Uma neófita chegará na maioria das vezes à prisão acompanhada de parentes, amigos e vizinhos, ou reencontrá-los-á no estabelecimento. A iniciação na vida carceral far-se-á portanto com eles ou por eles, o que de alguma forma dissipará a hostilidade inerente a um universo estranho e, simultaneamente, permitirá em parte sustentar não só a identidade pessoal, como também a identidade social num mundo que, em princípio, a suspende – quando não a tritura. Em todo o caso, estas reclusas muito provavelmente já não se reconheceriam, ao invés das detidas do passado, nas interrogações avançadas por Léonore Le Caisne a propósito de uma prisão francesa:

Cette perte du sentiment de cohérence et de continuité conduit alors tout naturellement les détenus à s’interroger sur 1’existence de l’unité de leur personne, et du même coup sur leur « vérité ». Ils postulent l’existence d’un moi unifié, mais que personne, en prison tout au moins, ne serait capable de connaître – « Jamais ils ne sauront qui je suis ici », soutiennent la plupart. Que disent-ils de leur moi ? Ou se trouve-t-il ? En Prison ? À l’extérieur ? (2000: 87).

30Ao ser presa, por conseguinte, uma pessoa não é mais inteiramente extirpada do seu universo social. Segmentos importantes deste universo são deslocados com ela. Estes segmentos entrançavam-se por sua vez com outros universos sociais, parte dos quais se encontram, também, presos. Assim, estas redes de conhecimento pré-constituídas começam por situar a prisão na continuidade e não na ruptura com o exterior. Mas a prisão tornou-se um prolongamento do bairro na medida ainda em que o estigma que outrora ela representava institui-se agora bem antes, a montante da reclusão. Ela vem apenas condensar a estigmatização que se instalara já pela pertença a bairros e grupos conotados com a droga e o tráfico. No passado, a inscrição espacial do estigma na prisão – quem está preso delinquiu – assinalava uma marginalização pontual. Circunscrevia-se, de certa forma, aos limites materiais e temporais da detenção e era possível ocultá-lo após a libertação. Tratando-se de uma marginalização pontual, era também possível resistir à identidade negativa que a reclusão impunha (ao atestar de uma condição desviante e ao reduzir as prisioneiras a essa condição uniforme), sendo justamente um tal ensejo que organizava as percepções e discursos sobre as co-reclusas.

  • 13 Para véus, estratégias e dissonâncias semelhantes num contexto andaluz, ver Uhl (1991).

31De facto, a rejeição de uma identidade desviante ia de par com a desqualificação daquelas, sobre as quais projectavam o seu próprio estigma. Todos os registos da vida prisional eram apropriáveis para comunicar o distanciamento em relação às co-detidas, desde as representações sobre os crimes, em que os alheios emanariam de uma natureza delinquente e confirmá-la-iam, enquanto os próprios mais não revelariam do que um acidente de percurso (um ponto a desenvolver no capítulo seguinte), até às representações sobre a homossexualidade, hiperbolizada pelas constantes imputações deprecatórias que então se entrecruzavam (ver Cunha, 1994: 144-146). Veja-se ainda, entre outras, as representações sobre o pessoal prisional, onde a reprovação do seu desempenho não traduzia a antológica oposição staff-prisioneiros, mas antes veiculava a reprovação das co-reclusas, sendo mesmo indissociável desta: ou seja, o staff era depreciado não por ser staff, mas por se prestar a atender presas intrinsecamente viciosas e manipuladoras, desordeiras e não-merecedoras ou, como resumia uma reclusa, esse tipo de gente (ibidem: 106-112). Percorra-se, enfim, as representações sobre a amizade, a partir das quais se produziu um véu discursivo que ocultava as práticas de solidariedade e de entreajuda, de apoio afectivo, de partilha de bens e confidências que caracterizavam as díades de relações preferenciais. No léxico usado na prisão não constavam, porém, os vocábulos «amiga» e «amizade». Para descrever tais relações recorria-se a expressões como sou muito unida com, dou-me com, simpatizo com. Daí que a invariável resposta negativa que obtinha com a genérica pergunta «Tem amigas?» fosse dissonante da precisa nomeação a que procediam quando eu inquiria, mais especificamente, «Quantas amigas tem?»13. Quando uma reclusa então me afirmava que «Aqui não há amigas, há é boas companheiras. As amigas é lá fora», exprimia eloquentemente a oposição intra/extramuros em que se ancorava esta representação das relações na cadeia. Na verdade, esta distinção terminológica entre amigas e boas companheiras parecia comunicar menos diferentes graus de proximidade, envolvimento e identificação pessoal do que o facto de as «verdadeiras» relações serem situáveis apenas fora do contexto prisional, já que, como as reclusas insistiam em apontar, a prisão é um intervalo na vida; É um tempo perdido; ou, não é o mundo real. Por outro lado, o velar da amizade era também coerente com as dinâmicas de autodemarcação face ao conjunto abstracto das co-internadas, dinâmicas essas que levavam à proliferação de fronteiras entre as reclusas. Hoje, o vocábulo amiga circula sem freios em Tires, não só porque o dispositivo estigmatizante deixou de operar nos mesmos termos no interior da própria categoria reclusa, como muitas amigas vêm também, de facto, lá de fora – assim como a prisão deixaria de ser, de certa forma, um intervalo na vida para passar a ser uma das suas etapas.

32Referi no capítulo 2 a inesperada facilidade com que se iniciara o contacto com as reclusas no meu primeiro trabalho de campo. Com efeito, esta proximidade construiu-se na razão inversa do distanciamento entre estas, do mesmo modo que a minha exterioridade ao universo prisional resultava numa posição vantajosa. Depositária de uma legitimidade que a prisão viera, no seu caso, pôr em causa, eu representava o elo possível para a recuperação e certificação de uma identidade positiva periclitante, uma recuperação que implicava, no mesmo movimento, a disjunção da categoria das co-detidas. No presente, além de se ter cavado uma enorme distância sociológica entre mim e a generalidade das reclusas, a sua estigmatização é bem mais profunda e menos reversível. É possível que me vissem agora demasiado distante e fizessem prova de realismo ao não aspirarem a uma relegitimação identitária através da aproximação a mim. De facto, o estigma tem também hoje uma inscrição espacial, mas deixou de se confinar aos muros da prisão para remontar ao bairro. A marginalização que ele assinala é assim mais estrutural do que circunstancial. Talvez por isso a cadeia não seja mais o palco que foi outrora das lutas simbólicas onde se encenava aquela resistência. Em suma, se quisermos numa palavra caracterizar o passado e o presente, dir-se-ia que correspondem respectivamente aos dois sentidos em que Goffman (1975) desdobrou a noção de estigma: o que situa os indivíduos «desacreditáveis», cujo estigma é dissimulável, manobrável e não imediatamente apreensível por outros, e aquele que designa a condição dos «desacreditados», onde a diferença é já conhecida, atestada, e quase inelutável.

33Se a estigmatização é pré-carceral, por outro lado a prisão «banalizou-se» no horizonte social imediato destas mulheres. Sabemos já que a maior parte tem vizinhos ou familiares que estão ou estiveram presos, pelo que as reclusas se mostram cientes de que à saída não se depararão com uma especial reprovação ou sobranceria. Rarefez-se por conseguinte a preocupação em ocultar a detenção, que uma década atrás tanto ensombrava a antevisão da libertação: cada uma fantasmava acerca da possibilidade, então aliás assaz remota, de se cruzar no exterior com uma ex-detida e assim arriscar a exposição do seu passado. Hoje, posto que muitas reclusas provêm dos mesmos bairros, uma tal ocultação não seria mais exequível, mesmo que fosse tentada. Em segundo lugar, os visitantes deslocam-se agora a Tires em conjunto, usufruindo da boleia de um ou outro vizinho que vem visitar uma parente – e aproveita para visitar, da mesma feita, uma vizinha presa. A administração do EPT procurou por isso disciplinar o regime de visitas, reservando, por exemplo, os fins-de-semana para os familiares mais próximos, mas teve de salvaguardar alguma flexibilidade na aplicação da regra aos visitantes que vêm de longe todos juntos.

34Mais do que banalizada, a prisão «normalizou-se». Quando ao fotografá-las procurava evitar os seus rostos (para que, evidentemente, não fossem posteriormente identificadas e porque me recordava das costas que se voltavam e das caras que se cobriam quando algumas equipas de reportagem se deslocaram no passado a este estabelecimento prisional), com frequência as detidas insistiam, ao contrário, para que eu as captasse de frente, aprontando para o efeito a pose e o devido sorriso. Uma que ainda não conhecia pediu-me um retrato, dizendo que já tinha fotografias em todas as prisões, onde tinha estado enquanto presa ou enquanto visitante, e a esta colecção faltava a de Tires. Uma colega que ouvira o pedido acercou-se por sua vez:

Ai tem fotos da cadeia? Eu também já tenho muitas. Doutras cadeias. Tenho uma que gosto muito, que é com o meu irmão em Coimbra. Mas de Tires ainda não tenho nenhuma...

35As posições neste circuito prisional que aqui entrevemos são, aliás, deslizantes, e os estatutos de preso e visitante revelam-se muitas vezes intermutáveis. Foi assim que uma conversa com duas portuenses dos bairros do Cerco e do Lagarteiro, unidas por parentes em comum, foi interrompida pela saudação efusiva de uma delas a uma reclusa lisboeta: haviam travado conhecimento no Hospital Prisional de Caxias, onde uma visitara a mãe e a outra, a irmã; tiveram depois ocasião de renovar esse contacto, já não na qualidade de visitantes mas na de presas preventivas, na cadeia de Custóias; e, enfim, encontravam-se de novo, como condenadas, em Tires. É também a «normalidade» da cadeia que um membro do staff pretendia significar quando comentava a ambiência das visitas e especialmente a descontracção das crianças:

Os miúdos crescem no meio das rusgas, da polícia, têm muita gente da família presa. Estão habituados às visitas às cadeias. Quando vêm é uma romaria, é uma festa. Não estão nem por sombras inibidos.

36Não foi assim com o filho da Palmira, uma cigana que habitava nos arredores de Lisboa. Para ele a cadeia não era ainda, neste sentido, «normal». O trabalho de normalização seria levado a cabo na própria prisão pela mãe, com a colaboração de uma guarda:

O meu filho tinha oito anos quando assistiu a uma rusga que o impressionou muito. Era ele aos berros, aos berros... Há pouco tempo escreveu-me uma carta com um sobrescrito lá dentro para a subchefe, que até chorou. «Quando é que a minha mãe vem de precária?» Ele tinha visto um filme na televisão em que as presas estavam acorrentadas nos pés. Pensou que a mãe também estava assim e fartava-se de chorar na visita. Então uma guarda veio trazê-lo à cela para lhe mostrar que não era assim. Eu disse-lhe que nós não podíamos sair daqui, mas no resto é tudo igual a lá fora. «A cadeia é como lá fora, meu filho». Sabe, é que ao domingo há aí uns guardas que tratam mal as visitas e o meu filho pensava que tratavam assim a mãe, que também eram maus para mim. Eu depois disse-lhe que não, que aqui são só guardas mulheres. Os outros só vêm trazer as visitas [da portaria] ao pavilhão.

37A normalização da cadeia inicia-se assim bastante cedo, dentro e fora dela. Em todo o caso, para os adultos a prisão é, como vimos, uma realidade muito presente a montante da detenção e encontra-se já incorporada no quotidiano pré-prisional. Assim banalizada e normalizada, a prisão viu erodir-se a fronteira simbólica que outrora representava.

A incorporação do bairro pela prisão

38Mas se o bairro incorporou a prisão, pode dizer-se que, de certo modo, a prisão incorporou o bairro. Por vezes sucede que o encarceramento abrange um leque de tal modo vasto de parentes, amigos e vizinhos que a prisão acaba por absorver quase integralmente o círculo dos próximos de uma reclusa. Desta forma, é toda uma retaguarda de apoio no exterior que se vê desguarnecida, suporte esse que normalmente desempenha um papel crucial em várias frentes e etapas da reclusão.

39Assim, durante a detenção, as reclusas afectadas pelo esboroamento desta retaguarda encontrar-se-ão privadas dos habituais suplementos que amenizam o cárcere: entre os mais comuns, toda a sorte de encomendas, alimentos, envelopes e selos, cartões de telefone, dinheiro para os «alfinetes» (tabaco e café). Tais fluxos podem estar totalmente ausentes desde o início ou serem interrompidos no decurso da reclusão por dois motivos: ou porque os expedidores exteriores foram entretanto presos; ou porque se lhes tornou difícil atender a todos os próximos a partir do momento em que estes são transferidos de Tires e dispersos por diversos estabelecimentos prisionais – quando previamente, por questões de economia, os bens eram enviados conjuntamente para uma só pessoa, que depois os distribuía pelos diferentes destinatários na mesma cadeia. Ora, estes extras são agora tanto mais preciosos quanto o desemprego atingiu já, também, a cadeia. No passado a oferta de trabalho remunerado era maior do que a procura e, embora ele não fosse obrigatório, havia uma forte pressão para aceitar as ocupações atribuídas, caso contrário perder-se-iam alguns privilégios e informações favoráveis à liberdade condicional – pelo que a sua recusa devia ser justificada por motivos de força maior. Hoje, com efeito, nem sempre há trabalho disponível para toda a gente e as reclusas poderão ter de aguardar uma colocação. De resto, na generalidade bastante mais desmunida do que ontem, a população actual fez disparar a procura do emprego prisional, sendo então que o problema que se lhe coloca não é já o de como recusá-lo, mas sim o de como obtê-lo. Daí que à velha economia penitenciária subterrânea, assente no contrabando e nos negócios ilícitos (como por exemplo o tráfico de drogas ilegais e de medicamentos) se tenha vindo a acrescentar uma nova economia informal, assente no trabalho. Na verdade, ela desenvolve-se nos mesmos moldes da exterior, onde muitas reclusas evoluíam, e reedita a posição pré-carceral destas num eixo hierárquico que vai agora articulá-las a uma minoria de detidas mais abastadas e alheias ao universo do tráfico/consumo. Assim, vão-lhes lavando ou passando a ferro umas pecinhas de roupa aqui e acolá – como me dizia uma presa com vários parentes detidos, inclusive a filha que a acompanhava em Tires e beneficiava igualmente destes «biscates» – a troco do que recebem 100 ou 200 escudos, e/ou vão prestando variados serviços de limpeza a um novo tipo de «patroas». Uma destas, aliás, reconhecia-se plenamente neste papel quando me confessava:

Tenho uma empregadita, uma miúda cigana, que me trata das coisas domésticas: arrumar, lavar, tratar da roupa, essas coisas. É uma miúda muito leal. Já não podia passar sem os serviços dela.

40E uma destas «empregadas» comunicou-me que uma reclusa a quem tratava das coisas apreciava tanto o seu trabalho que já lhe dissera que a queria empregar lá em casa quando saísse. É constatável, desta forma, uma continuidade estrutural entre o interior e o exterior da prisão.

41De resto, Anne-Marie Marchetti (1997) dissecara já um conjunto de processos de reprodução da pobreza no meio penitenciário. Para a autora, a prisão foi desde sempre uma instituição pobre (em parte porque tendencialmente direccionada para os pobres) e pauperizante, mas não o é de maneira igualitária: os pobres entrariam nela mais facilmente, sofreriam uma detenção mais severa e sairiam daquela com maior dificuldade. A pobreza é entendida por Marchetti lato sensu, como uma ausência de capital económico, escolar, corporal (maiores problemas de saúde e menores possibilidades de debelá-los) e relacional (lembre-se a associação da pobreza em França à exclusão face às solidariedades de proximidade): em suma, como uma conjugação da falta de poder, de ter e de saber. Nesta última inclui-se também a falta do savoir-faire, do saber-escrever, do tom «justo» que tornaria a sua manifestação mais eficaz. No caso de Tires, além de escaparem a estas reclusas os códigos discursivos apropriados para a elaboração do já mencionado «plano de readaptação» (ver capítulo 1), esta ineficácia decorre por vezes ou da sua extrema docilidade (humildade será o termo emic na órbita desta noção), que as torna menos visíveis na disputa pelos recursos carcerais, ou de um excesso de visibilidade resultante de uma estridência exaltada e agressiva. Uma técnica do EPT contrastou-me, por um lado, homicidas e grandes traficantes (esta última categoria assaz relativa em Tires) e, por outro lado, consumidoras, uma oposição que na verdade recobria uma divisão parcelar entre reclusas mais e menos desmunidas, e uma outra entre mais velhas e mais novas, delimitando várias zonas de intersecção:

  • 14 Ver R. Gonçalves (2000) a propósito da caracterização dos psicopatas na prisão.

[As primeiras – que esta psicóloga denomina, também, de psicopatas]14 são mais frias afectivamente. São as que têm melhor comportamento, não arranjam problemas. São elas que conseguem os melhores trabalhos: trabalham na messe das guardas, fazem-lhes a comida, os recados... São as que têm melhores informações para precárias e condicionais. São estratégicas, sabem cultivar bons relacionamentos. As consumidoras nunca conseguem condicionais. São as de quem as guardas mais se queixam. São muito emocionais, muito respondonas, fazem distúrbios, partem vidros, são malcriadas. Também são muito mais punidas. São muito problemáticas. E é claro que nunca conseguem bons trabalhos.

42Segundo Marchetti, a total ausência de capitais faria do pobre o recluso «ideal-típico», o «objecto perfeito» da instituição total:

[I]l est d’une part dépouillé à l’extrême de son identité antérieur (il ne sera plus, par exemple, qu’un « délit sexuel » lá où d’autres seront encore identifiés à leur ex-profession) et d’autre part privé de tous les objets, peut-être superflus mais par ailleurs individualisants et valorisants, qu’on peut acheter intra-muros. Entre l’ordre rigoureux de la discipline pénitentiaire et sa personne, rien ne vient s’interposer (1997: 193).

43Só que, se a pobreza das reclusas de Tires converge no plano económico – e circum-económico, se atendermos a que os capitais escolares são nele reconvertíveis – com a daqueles reclusos franceses, diverge dela num aspecto fundamental. Entre a ordem penitenciária e a pessoa interpõe-se todo um filtro, feito de parentes, amigos e vizinhos que continuam a escorar a identidade anterior. Além disso, a extensão e as concomitantes implicações das redes de interconhecimento na vivência prisional fazem mais do que tornar estas detidas em «objectos imperfeitos» da instituição total. Convida a repensar o próprio estatuto da prisão enquanto «instituição total» – o que se tentará fazer adiante. Por outro lado, a questão que agora se examina entrelaça-se de igual modo com a do pauperismo, mas por uma via diversa da que é avançada, a um dado momento, por Marchetti:

Le détenu déjà très défavorisé en amont de la prison sera d’autant plus démuni face au dénuement des premiers mois de détention qu’il était déjà désinséré socialement (et familialement) et qu’il ne « bénéficiera » pas de solidarité familiale (1997: 198).

44Como vimos, a vida durante a reclusão torna-se materialmente mais austera não porque parentes, amigos e vizinhos se encontravam já afastados no exterior, mas porque se encontram, também eles, no interior.

45Em segundo lugar, a reclusão pode, directa ou indirectamente, ser ela própria pauperizante por processos que não os referidos por Marchetti (na sua maioria intracarcerais). A Augusta e a filha, enquanto detidas em Tires, viram as respectivas barracas demolidas pela câmara municipal e, ao invés de outras pessoas do bairro, não foram contempladas no plano de realojamento. Procederam a partir do EPT a inúmeros pedidos e exposições, todos eles infrutíferos. Dizia uma técnica do estabelecimento que:

Estão sem nada. [...]. A Câmara não alegou de maneira explícita que fosse por esta razão, mas é mais que provável que seja porque estão acusadas de tráfico. Há muitos casos assim com várias câmaras.

46Acontece que, na ausência da Augusta, o filho já lhe havia desguarnecido paulatinamente a barraca, tendo vendido praticamente todo o seu recheio para financiar o consumo de drogas. Assim, a reclusão implicou para a Augusta uma posição duplamente vulnerável no exterior: quer porque evidenciou – e compactou – os estigmas ligados ao tráfico, quer porque se lhe tornou mais difícil, in absaentia, a salvaguarda dos bens perante parentes toxicodependentes e igualmente pobres. Este último processo pauperizante é um tema recorrente das conversas prisionais:

  • Por duas vezes fui encontrar a Palmira e a Lavínia a discorrer sobre o infortúnio comum que as havia atingido durante a detenção. A primeira debruçava-se sobre as várias hipóteses quanto à autoria do assalto a sua casa (todas elas incluídas num círculo de familiares, ainda que bastante largo) e a segunda procurava confortá-la reiterando que a sua barraca havia sido vítima de uma investida semelhante por parte do seu próprio filho, o que seria ainda pior. Unia-as assim uma nova afinidade, que se vinha a acrescentar a outras ligações extraprisionais: eram companheiras da venda ambulante e a nora da Palmira é casada com o sobrinho da Lavínia;

  • Um dos dois filhos toxicodependentes da Maria do Amparo (que tem, ao todo, cinco filhos) esvaziara-lhe a casa que guarnecera em parte por via de um segundo casamento, materialmente mais proventoso do que o primeiro. Mas em contrapartida, e por acréscimo, o enteado falsificara entretanto a assinatura do pai num livro de cheques e delapidara-lhe a conta;

  • Quanto à Mina, regressou em estado de choque da «precária» que lhe proporcionou deparar-se com uma casa vazia: os cunhados – um casal de consumidores que lhe havia pedido para ocupá-la durante a reclusão da Mina e do marido – foram vendendo a quase totalidade do seu conteúdo, desde os móveis ao fogão, passando pelo frigorífico, de modo que à Mina restou-lhe cozinhar na casa de uma vizinha e deitar num colchão os filhos que fora buscar a casa da sogra para passarem consigo a precária.

47As extensas ausências – em tempo de ausência e em número de ausentes – que a reclusão deixa no exterior ocasionam, em segundo lugar, outros efeitos. Várias reclusas aludiram à intenção alimentada de regressar ao tráfico (quando algumas delas já a haviam antes enjeitado) a partir do momento em que se inteiravam de que filhos adolescentes e pré-adolescentes ingressaram, por sua vez, no mesmo comércio: quer porque, depauperados, procuraram eles próprios os fornecedores dos pais, quer por proposta destes fornecedores, cujo propósito nem sempre se resume à cúpida perspectiva de usufruir de mão-de-obra mais barata, como ajuizaram algumas detidas. Outras mães alegaram, em contrapartida, que a intenção daqueles teria sido a de ajudar os seus filhos. Porém, dizia uma delas, «Não quero que o meu filho fique a vender [droga] no lugar dos pais. Quando sair, tenho que voltar a vender para o tirar daquilo. Ao menos por um tempo, enquanto não arranjo outra coisa.»

48Este último processo integra aquilo a que se poderia chamar o «círculo vicioso do narcotráfico», cujos termos mais frequentes se agregam na tríade prisão-tráfico-consumo. Vimos já que o tráfico retalhista raramente gera uma grande acumulação de capital ou consumos sumptuários de vulto, em parte porque as carreiras traficantes são precocemente interrompidas pela prisão. Além disso, sucede que uma porção substancial dos capitais resultantes seja dispendida no apoio a familiares presos (encomendas, dinheiro, deslocações a estabelecimentos prisionais que, não raro, se situam a uma distância considerável do local de residência) e no internamento terapêutico de filhos consumidores. Talvez por isso a Zulmira concluísse:

[...] E agora os meus filhos vão sair de cabeça virada. E depois? Toda a vida se viveu sem droga. E agora foi esta maldita droga... Eu não digo que não vendi. Vendi, menina, 2 ou 3 meses vendi. A droga é uma ilusão. Ganha-se o dinheiro, mas o Diabo leva logo. Cá está, é ganhado pelo Diabo, não é ganhado por Deus. Porque o dinheiro vem, vai logo. O dinheiro da droga é dinheiro do Diabo, o Diabo o ganha, o Diabo o leva. Eu estou a voltar aos tempos antigos. E toda a gente do Lagarteiro que está aqui presa sabe que eu fui sempre contra a droga.

49A Zulmira, recorde-se, internara o filho toxicodependente numa clínica com os proventos do tráfico. Depois de ser presa este recaíra, pelo que, vendo-se sem fundos, a Zulmira pondera agora a hipótese de denunciá-lo por tráfico e furto para que este se recupere na prisão (ver infra: 229-2331). Também a Rosário, com dois filhos consumidores que estão a ficar limpos, me assegurava:

Se o meu filho não fosse preso, ele tinha morrido. Bem dizia a minha mãe: «Deixa que o teu filho vá preso, senão vais chorar a morte dele.» Pois olhe que é verdade. E ele era tão sequinho, não comia nada.

50Outras reclusas, aliás, indignando-se com o que consideraram ser uma insuficiente produção de prova contra si em tribunal, indagam-se se não teriam sido condenadas para a cura. Foi o caso da Aurora, que assim se manifestou na sequência de uma outra perplexidade:

Cortaram-me a precária. Toda a gente lá em baixo está parva, até as guardas. A subchefe, que é subchefe, também não percebe: «Ó Aurora, não esperava isto». Eu não quis ir para [a cadeia de] Felgueiras porque lá não há trabalho, mas agora estou arrependida. As de Lisboa vão a casa. Eu tenho bom comportamento e não vou a casa por ser do Norte? Não vou fugir, quero é ir ver os meus filhos e tratar do caso do meu marido. Também não percebo porque é que vim presa. Não tinha nada comigo, mandei tudo pr’ó telhado. Sempre neguei que a droga era minha. Não sei por que é que me puseram aqui. P’rá cura não foi, porque eu não tava metida na droga. Eu tenho um filho que consumia, mas foi preso e já se curou. Agora eu, não sou toxicodependente.

51Esta noção de que a prisão se destinaria ao processamento da toxicodependência entronca, de facto, com o contraste social relevado por Artur Valentim entre dois dispositivos de controlo da droga: o policial-judiciário, que absorve essencialmente estratos mais baixos, e o dispositivo médico-psicológico, manejado ao invés por utentes de um leque mais variado de estratos sociais:

[Os] dados sobre a desqualificação social da população que se relaciona com a Droga (nomeadamente a classificada como consumidora) apanhada nas malhas da justiça não se confirmam no dispositivo médico [...]. Este contraste social entre o dispositivo policial-judiciário e o dispositivo médico do sistema de controlo da Droga não pode deixar de interrogar os processos sociais que conduzem a que o primeiro se dirija às classes baixas e o segundo seja apropriado por um conjunto socialmente mais diversificado (1997: 89-90).

52Ora, tal como a prisão foi apropriada para preencher funções que, no caso de segmentos sociais mais altos, são desempenhadas por outras instâncias, viria também a incorporar papéis sociais extraprisionais. Percorremos já alguns dos efeitos da detenção conjunta de parentes, amigos e vizinhos durante o período da reclusão. No início desta, os vácuos criados pela prisão no bairro poder-se-ão repercutir no julgamento. Como não deixam ninguém lá fora para testemunhar em seu favor, as reclusas preventivas começam a arrolar o próprio staff do EPT para que leve a cabo essa função. É assim que, para além de solicitarem o médico para atestar de uma eventual toxicodependência a alegar como atenuante da pena, indicam guardas e técnicos como testemunhas abonatórias (por exemplo, para atestar do seu bom comportamento). Por isso, alguns dos membros do pessoal penitenciário manifestaram-me a sua apreensão quanto à possibilidade de um tal papel, ao qual não se puderam furtar uma vez convocados pelo tribunal, vir a conflituar com o que terão de desempenhar depois, na cadeia, com as mesmas reclusas. Deste modo, a prisão não só integra fisicamente séries de segmentos do bairro, como passou a incorporar papéis que claramente incumbiam – e por definição incumbem – ao mundo exterior, gerando-se assim nela uma insólita ambiguidade. De resto, é mais uma vez a fronteira intra/extramuros que se transpõe para o próprio interior da cadeia e se recapitula nele quando muitos dos visitantes que cumprem os horários de visita não rumam já do mundo exterior. Trata-se das reclusas que vão visitar parentes e vizinhas cumprindo pena no EPT, mas em outros pavilhões que não o seu, e com quem não têm outras ocasiões de estarem juntas. Na maioria dos casos tal sucede porque, embora cada pavilhão reúna sempre familiares e amigas, as malhas de interconhecimento são demasiado complexas para serem integralmente acomodáveis por qualquer distribuição logística. Daí que os domingos, por exemplo, misturem visitantes de fora e de dentro da prisão, e que as novidades circulem com especial extensão e rapidez.

53Por último, em etapas finais da reclusão, a rarefacção da retaguarda externa atinge as reclusas por uma outra via. Por exemplo, um dos critérios para a concessão da liberdade condicional é o da existência de apoio exterior, nomeadamente familiar. Encarceradas fileiras sucessivas de parentes, poucos restarão para figurar, nesta função, nos relatórios do Instituto de Reinserção Social (IRS) que contribui com um parecer para aquela decisão. É justamente a este propósito que guardas e reclusas comentaram, em várias ocasiões, que às vezes era melhor estar sozinho/a [i. e., sem familiares na cadeia].

  • 15 Dada a precária situação económica destes agregados, os técnicos do IRS começaram a procurar-lhes a (...)

54Um outro vácuo produzido pelos processos de encarceramento colectivo repercute-se na guarda das crianças que ficaram no exterior. Há uma década, raras eram aquelas que eram encaminhadas para as instituições estatais de acolhimento de menores ou para as Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) quando as mães eram presas. Ficavam normalmente à guarda de parentes, amigos ou vizinhos. Estes mecanismos da sociedade-providência não se dissolveram e permanecem operantes. Mas, precisamente porque são hoje mais solicitados do que nunca, a sobrecarga que agora os afecta faz com que o Estado e as IPSS sejam chamados a intervir de maneira muito mais frequente e sistemática. Assim o é pela conjugação dos efeitos do alongamento das penas cumpridas pelas actuais reclusas (um alongamento que estende a duração daquele acolhimento por parte dos próximos no exterior) com os efeitos da detenção de muitas das pessoas disponíveis para assegurar essa tutela provisória. Desta forma, uma avó poderá ver-se a braços, simultânea ou cumulativamente, com vários netos, à medida que filhos, genros e noras são ou vão sendo encarcerados; uma tia com vários sobrinhos e afilhados, que se acrescentam aos seus próprios filhos; e uma vizinha com uma, duas, e às vezes três filhos de amigas do bairro, entre alguns dos arranjos constatados. Em consequência, as crianças entram num instável e imprevisível circuito: além de os irmãos serem separados e distribuídos pela parentela e vizinhança, vão transitando sucessivamente de tios para avós, para madrinhas, para vizinhos – e para o acolhimento institucional, sendo várias as combinações possíveis deste circuito –, quando outras crianças ainda vão chegando ou quando os encargos que implicam se tornam difíceis de suportar15. Muitas delas acabarão, de facto, por desembocar em instituições. Quer dizer que, a despeito dos incipientes remendos com que o staff procura colmatar tais brechas, as recentes modalidades colectivas da reclusão induzem um curto-circuito nos mecanismos da sociedade-providência – precisamente aqueles que se interpunham entre a pobreza e a exclusão, travando o resvalar da primeira para a segunda (ver capítulo anterior).

55Ora, estes mecanismos vão ser – numa ínfima parte, é certo – recuperados e reeditados de dentro para fora da prisão. Quando vão de precária, muitas reclusas vão buscar às instituições os filhos de parentes, amigas e vizinhas presas, levando-os a passear por entre os vários afazeres e assuntos a tratar que entretanto se avolumaram lá fora, e acolhem-nos em sua casa durante o período destas saídas temporárias. As mães retribuirão da mesma sorte, nas respectivas precárias, e sucede que uma mesma criança usufrua de várias saídas através da intervenção de mais do que uma benemérita. Por vezes, são as reclusas que se tornaram madrinhas na cadeia (não conhecendo até então as futuras comadres) que de tal se encarregam quando as crianças atingem a idade de abandonar o EPT. A Iolanda, uma cabo-verdiana que mencionei no anterior capítulo, comadre de uma cigana em Tires, falou-me do seu afilhado nascido na prisão enquanto se preparava para sair de precária:

Vou buscar o meu ciganito [...]. Sou madrinha dele porque me dava muito com a mãe dele, uma cigana daqui. Quando vou de precária fica sempre comigo. A família dele está toda presa e quando ele saiu teve que ir para um lar. Mas aquilo não tem condições. Já o apanhei com piolhos e tudo... Foi um drama quando ele saiu daqui. É. Os meninos já chegaram a ficar aqui até aos cinco, seis anos, porque as mães não os querem entregar aos lares e às famílias de acolhimento. É um drama quando têm que se ir embora. Houve um caso aqui há uns anos, toda a gente se lembra, do filho de uma que quando saiu daqui foi para uma dessa famílias de acolhimento que lhe arranjaram, que ninguém conhecia. A criança foi maltratada e morreu. A mulher veio presa para Tires, com uma pena de cinco anos. Tiveram que a pôr bem longe da mãe do menino. Mas depois teve que ser transferida à mesma para Castelo Branco porque as presas diziam que a matavam.

56Temos vindo a percorrer alguns dos múltiplos modos pelos quais a cadeia incorporou o bairro, modos estes que constituem, afinal, os avatares da absorção pela prisão de um largo espectro de parentes, amigos e vizinhos. Ora, a transposição maciça deste tipo de redes para o contexto carceral acompanhou-se também, por relação ao passado, de uma inflexão nas noções a partir das quais as reclusas se entreavaliam. Estas noções são indissociáveis da transformação da natureza das redes prisionais, já não um heteróclito conglomerado de indivíduos que contactam pela primeira vez na prisão e aí urdirão relações ab initio, mas um conjunto de teias pré-urdidas que aí desembocam. Daí que a sociabilidade interna continue a orientar-se por critérios e noções anteriores e exteriores à trama prisional. Uma delas é a noção de respeito. Não o «respeito» tal como foi caracterizado por Bourgois (1995), em certa medida uma categoria da masculinidade, um sentido de dignidade pessoal construído pelos homens nas ruas de Harlem contra as afrontas a que se viam estruturalmente submetidos. Trata-se antes de uma noção de respeito embebida nas representações sobre os valores e as condutas familiares, sobre o que deverá reger as relações entre pais e filhos, avós e netos, sobre a apropriada intimidade e solidariedade que deverá preservar o cenário da família. Dizia-me, a este propósito, a Zulmira:

Criei os meus filhos honradamente, sempre lhes dei o pão, nunca os abandonei, nunca os pus num colégio. Fui sempre boa mãe, nunca tive um homem que me ajudasse. O respeito era eu que o dava. Eles todos me tinham respeito. Marcava-lhes as horinhas, ali. Eu é que não estou lá fora, senão andavam todos aninhadinhos, os que ficaram lá fora. Esta que está aqui comigo, já em grande um dia fez-me assim com a mão [levanta a mão] e eu pensava que ela me estava a levantar o braço... Ó: até ferrei-a toda, dei-lhe uma tareia que ela ainda hoje fala nisso. Respeito, gosto das coisas muito direitas, porque eu também respeito. Eles todos me escrevem: «Ó minha santa mãe, não chore» [Entretanto a filha, também presa, chega à cela. Apresento-me e a mãe diz-lhe de imediato: Anda Rosa, cumprimenta a menina. Depois comenta para mim, na presença da filha:] Desculpe, hoje só querem é brincadeira, mas ela tem-me respeito. Lá por estar presa não me havia de ter respeito? Eu cá digo-lhe «Menina, então, como é?» Ela agora está de castigo [administrativo] porque tirou uma cadeira do refeitório. As outras brincaram com ela: «Rosa, como é? Agora está aqui a tua mãe, vê lá. Olhó respeitinho». Deram-lhe o castigo de não ir ao refeitório, mas não está bem. Há aí outras que partem vidros e ela só tirou a cadeira. Eu sou muito dura. Trabalho no café e não gosto de pessoas porcas, digo o que tenho a dizer. E se eu vejo que estão a dizer mal da menina e passado um bocado já estão agarradas a ela, não gosto. Tenho o meu feitio. [Mostra-me em seguida a fotografia de uma criança:] O tribunal deu-ma a mim para a criar porque a mãe faltou ao respeito ao marido – o meu filho. Quando foi do divórcio deles o tribunal deu-ma a mim para criar, é porque eu tinha bom comportamento, vê?

57Por outro lado, a desqualificação das co-reclusas deixou de decorrer de lutas simbólicas cujas armas eram internas, feitas de materiais prisionais (a homossexualidade, o crime porque se foi condenado), para passar a assentar em critérios exógenos. Entre outros, o respeito, o modo como os filhos tratam os pais, e como os pais tratam os filhos. Donde comentários depreciativos como o da Alda, uma reclusa condenada por tráfico, que numa outra ocasião já se me mostrara chocada pelo facto de uma das arguidas do processo colectivo em que se incluía, sua cunhada, não ter ilibado a própria mãe. Comentava agora uma situação semelhante:

Olá avó! [cumprimenta uma senhora idosa que passa, sem se deter. Não é, na verdade, sua avó, mas uma reclusa que a Alda conhecera em Custóias. Depois, para mim:] As filhas foram umas vacas para ela. Não assumiram o crime. Já viu? A senhora com 63 anos e não assumem por uma mãe? Não lhe têm respeito nenhum. Não é por estarem na cadeia que lhe deviam perder o respeito. Também tem cá o neto, coitada. A avó é que lhe vale porque a mãe é uma cabra para a criança. Está sempre a bater-lhe. A avó é que interfere, ainda bem.

58A crónica maledicente passa também pela critica ao despudor da exposição pública de questiúnculas que deveriam ser resolvidas em privado. Tal crítica é especialmente acerada da parte da minoria de reclusas que não têm parentes consigo e que não provêm do universo dos bairros:

Faz-me cá uma confusão ver as pessoas de família lavarem a roupa suja à frente de toda a gente... Aquela privacidade das coisas de família, aquele conceito de família que eu tenho, às vezes parece que não existe. É cada zaragata... As filhas não têm respeito às mães. As mães bem tentam controlar as relações das filhas com as outras presas, mas às vezes não têm autoridade.
É só cenas. Fartam-se de lavar aqui a roupa suja. Vem tudo ao de cima. Coisas íntimas da família, coisas desde a infância... Parece que já não há respeito.

59Na verdade não é inteiramente assim. A vívida noção de que as tensões e conflitos familiares relevam da ordem privada foi precisamente uma das razões das minhas iniciais dificuldades de aproximação às reclusas. Ao contrário do que sucedia no passado, esta esfera privada não permanece mais no mundo exterior. Permeia agora a vida prisional e por isso ver-se-á inevitavelmente exposta num universo colectivo onde, por definição, a privacidade é mínima. Mas se as querelas familiares se desvelam, por vezes sem rebuço, perante conhecidos e vizinhos, cuidar-se-á de que sejam mantidas opacas face a um estranho, neste caso eu. Dadas as intrincadas redes de interconhecimento pré-constituídas que se cruzam na prisão, qualquer questão atinente às relações internas, «prisionais» digamos, arrisca-se a atingir inadvertidamente rugosidades privadas e reveste-se, portanto, de uma susceptibilidade acrescida. Por outras palavras, meter o nariz nos assuntos prisionais equivalia assim, na prática, a meter o nariz em assuntos íntimos – para onde definitivamente não era chamado – uma vez que uns e outros quase coincidem. Logo, o silêncio era de rigor. Alguns exemplos prolongarão, adiante, este ponto.

60É certo que o eixo hierárquico do respeito é perturbado pela reclusão, que reduz filhas, mães e avós a uma condição comum. Mais do que uma vez ouvi tiradas do género «A senhora é tão presa como eu; Agora somos as duas presas, quem manda em mim são as guardas», pronunciadas mais ou menos desabridamente por filhas exasperadas pelo controlo exercido pelas ascendentes sobre os seus passos, comportamentos e interacções na cadeia, ou quando as mães procuravam impor decisões relativas ao processo judicial. A igualização pela condição reclusa, nivelando-as, pode, com efeito, minar esta autoridade e talvez por isso a noção de respeito precise de ser constantemente reafirmada e reiterada no discurso intramuros. Todavia, ela não deixa de organizar, de facto, a sociabilidade e o quotidiano prisional – como muito bem o perceberam as guardas, que por vezes retiram deste idioma do respeito preciosos auxiliares do seu trabalho. Na sequência de um comentário sobre os desentendimentos familiares acerca dos processos, uma delas adiantava-me, por outro lado:

As mães controlam muito e facilitam o trabalho das guardas. Há aí uma presa que quando a mãe não está é impossível. Tem mau comportamento, não se atura. Quando a mãe vem, tem-lhe respeito e porta-se bem. Fica logo calminha. Eu também às vezes dou uma palavrinha às pessoas de família quando vejo as coisas a sair dos eixos. Têm muita influência. As pessoas de família lá se desentendem, mas são muito unidas. Se há um problema com uma presa vêm logo as da família defender, mesmo que não tenha razão. Mas às vezes também lhe ralham.

61Os ritmos e as carreiras prisionais passaram também a ser modulados pela intervenção dos laços de parentesco e de interconhecimento. Por vezes, as tão ambicionadas saídas precárias são recusadas por reclusas que optam por aguardar a precária de uma familiar para saírem juntas; ou preferem que a sua apreciação em Conselho Técnico seja protelada por motivos semelhantes. E a ainda mais almejada liberdade condicional, cuja concessão é especialmente difícil em Tires, é objecto de ponderações da mesma ordem. Assim, uma reclusa acabou por declinar este privilégio porque soube, no mesmo dia em que recebeu a notícia da sua atribuição, que havia sido detectado um tumor à mãe, igualmente presa. O facto de a irmã se encontrar também em Tires não a demoveu da sua decisão. Antes contribuiu para a reforçar: assim estariam todas juntas. Num outro caso, o staff empenhou-se em conseguir a transferência de uma detida muito jovem para um outro estabelecimento prisional, onde o tribunal de execução de penas era supostamente mais pródigo e onde a liberdade condicional lhe seria praticamente garantida – um estratagema muito usado para contornar a avareza do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa. A reclusa rejeitou esta proposta, plenamente consciente das suas consequências, porque não queria separar-se da mãe e das amigas, em Tires. Mas a recusa destas transferências estratégicas pode decorrer de uma razão simétrica: por exemplo, a Alda recusou ir para uma outra cadeia que, além de ter a reputação de proporcionar uma libertação mais rápida, apresentava a vantagem adicional de se situar próximo da sua zona de residência. Porém, confiou-me que preferia ver as precárias e a condicional cortadas do que encontrar-[se] lá com uma vizinha e uma cunhada que não suport[a].

  • 16 Ao contrário do que as entrelinhas acima possam eventualmente sugerir, estas ligações não denotam f (...)

62Mas a recente emergência de um vasto entrançado de relações de parentesco e vizinhança modificou profundamente a própria vivência do cárcere. Não só as solidariedades, as tensões e os conflitos se constroem agora numa outra base, como o mundo exterior participa extensiva e permanentemente nesta construção. Veja-se a natureza de um tipo recorrente de conflitos. Duas reclusas haviam sido colocadas, a seu pedido, numa cela comum, uma vez que eram anteriormente vizinhas de bairro. Nesse mesmo bairro, a irmã de uma delas começa a viver maritalmente com o marido da outra, de quem acaba por gerar um filho. A coabitação entre elas torna-se tão problemática que se impõe a sua separação em diferentes celas. Casos como este, em que parentes em liberdade iniciam relacionamentos amorosos com maridos ou companheiros de amigas e vizinhas, pontuam o quotidiano prisional e fornecem inesgotáveis temas de conversa. O estrépito é porém maior quando a nova companheira do marido é por sua vez presa e desagua, também, na prisão. Nesse caso, a prudência aprendida pelas guardas recomenda-lhes que as duas antagonistas sejam alojadas não só em celas separadas, como em diferentes pavilhões. Como cada uma tem parentes no estabelecimento e como, para mais, as respectivas famílias se conhecem entre si extramuros, pode-se de novo entrever a delicadeza necessária para abordar nas minhas conversas iniciais com as reclusas qualquer assunto que envolvesse directa ou indirectamente as relações internas – e principalmente a questão, a princípio bastante intrigante, das constantes transferências de cela ou de pavilhão. Como atrás referi, a «roupa da casa», isto é, o que releva da ordem privada, pode ainda lavar-se na presença de vizinhos, mas não perante um desconhecido, alguém que vem de fora. Todavia, nem sempre estas transferências internas, quer a elas se proceda ad hoc ou preventivamente, são suficientes para apaziguar o ambiente. Por exemplo, um temerário marido de uma reclusa pode empreender visitar a sua actual ligação paralela, recluída num outro pavilhão, e a prima dessa sucessora, recém-chegada ao pavilhão da «legítima» e estando portanto mais a jeito, torna-se no objecto da ira desta última16. Ocorre também que as partes em contenda, permanecendo vigilantes, procurem através das respectivas redes manter-se inteiradas acerca da correspondência recebida/enviada pela rival, não vá nela contar-se uma carta de/para o parceiro disputado. De resto, além de se manterem assim a par de tais eventos, não é particularmente difícil aceder ao próprio conteúdo da correspondência. Dada a iliteracia que afecta a população prisional, recorre-se com frequência a co-reclusas para a redacção ou leitura de uma carta, logo é menor o sigilo que a envolve e maior a probabilidade da sua divulgação (aliás, casos houve entre as reclusas mais jovens em que as «escrivãs» passaram elas mesmas a escrever por sua conta aos correspondentes das colegas, o que gerou alguns atritos).

63Muitas das tensões carcerais encontram-se assim incluídas a priori na esfera privada e têm uma origem extraprisional. Por vezes, elas vão entrelaçar-se com tensões relativas ao processo judicial e são por elas compactadas – quando não se reforçam mutuamente. Em todo o caso, a prisão é sobretudo a caixa de ressonância de eventos e tramas que se produzem alhures, antes e para lá dela:

A Rosário está no P2 com a cunhada. Tem a sogra no P3 e a irmã no P1. Um dos seus filhos está preso em Braga, os mais novos ficaram com a mãe. Fala baixo e vai lançando olhares em redor, não vá a cunhada aparecer no bar, onde conversamos. As relações com a família do marido vão, de facto, de mal a pior. Haviam começado a degradar-se quando a Rosário, já presa, soube que o marido a tinha deixado e se estabelecera com outra. Ele viria, aliás, a morrer às mãos do companheiro desta, que não suportou a afronta. Mas a revolta da Rosário acicatar-se-ia e generalizar-se-ia aos familiares por aliança quando a sua irmã se viu envolvida num processo colectivo que, julga ela, teria aqueles por objecto principal, e entre os quais se conta a sogra. Assim, segundo a Rosário, a irmã teria vindo parar a Tires por arrastamento e, embora a sua sorte não esteja ainda decidida, arrisca-se a ser condenada à conta da sogra. A Rosário, essa, foi já condenada ao abrigo de um outro processo. [Caderno de campo.]

64Eis um extracto da uma das primeiras conversas que tivera, tempos antes, com a Rosário, quando eu ainda pensava que o facto de ter acabado de me encontrar com uma familiar sua, num outro pavilhão, seria um bom cartão de visita:

– [...] Falei há bocado com uma pessoa que tem o mesmo apelido da Rosário, a Ludovina Faria. Por acaso não é sua parente?
Não, não me é nada a mim. O meu homem era filho dela, mas como morreu já não quero nada com ela.
– Ah, então era sua sogra...
Era, agora já não é.
– Estou a perceber. Então não se vêem muito cá dentro. Quer dizer, ela também está noutro pavilhão...
Pois. Eu não quero nada com ela porque a primeira vez que eu vim presa, o meu homem estava lá fora com os meninos e ele abandonou tudo, abandonou os filhos e fugiu com uma amante. E o homem dessa cigana foi o que matou o meu, com um tiro de caçadeira. Um homem novo, tinha 33 anos. Vai fazer agora um ano.
– Mas a sua sogra também deve ter ficado muito abalada...
– [silêncio]
– E ela também não tinha nada a ver...
Não. [mal-entendido:] E ela é de outro processo, não é do meu. Foi tudo dentro. A minha irmã também foi assim. Foi na rusga dos Farias que a minha irmã veio dentro. Sinto-me muito chocada com a minha irmã vir presa. Ela agora no julgamento tem de dizer de quem era aquilo [a droga]...
– Então se calhar dá-se mais com a sua cunhada, que está aqui.
Dou.
– Pelo menos tem a sua cunhada do seu lado...
Está. Do meu lado não está nada. Está do lado dela. O meu homem podia deixar-me lá fora. Agora presa e abandonar-me e aos meus filhos, não. Não sou mais amiga dela do que doutra. Também não estou ressentida com ela porque, pronto, sempre é minha cunhada. Ela tem o processo dela. Eu tive o meu. O meu homem consumia. E ia comprar para o consumo dele. Um dia foi, veio uma rusga e viram umas pistolas. Eu disse que eram dele, e eram, mas como ele andava fugido vim eu. [Esta última frase é proferida sem ponta de ironia, antes com a naturalidade de quem comenta o óbvio. Desconheço as exactas causas desta detenção, mas a leitura que a Rosário faz delas denota uma interiorização aguda – e portanto uma «normalização» – dos dispositivos colectivizantes da justiça. Nesse sentido, restou-lhe resignar-se ao que seria, tão-só, má sorte].

O chibanço e a receptação

65Vimos já que é à luz da actual proximidade entre as reclusas – não apenas de ordem sociológica, penal e simbólica, mas ainda a muito tangível proximidade feita de redes de interconhecimento e sobretudo de relações de parentesco – que poderão ser entendidas muitas das minhas dificuldades de aproximação ao universo carceral, contrastantes, neste aspecto, com a rápida inserção que se me havia proporcionado dez anos antes. E se a discrição é de rigor em íntimas questões de família, o silêncio é vital num outro registo. Trata-se das paradas jogadas no domínio penal, também ele pré ou extraprisional. Ora, a mesma proximidade entre as reclusas que definirá novos sentidos e valores na cadeia, como o sentido de comunidade e o valor da solidariedade (a tratar no capítulo seguinte), comporta no reverso um considerável potencial de tensão e conflito. Daí decorrem assim, de igual modo, novas clivagens e dissensões, que vieram por outras vias – exteriores à prisão – substituir-se às fronteiras internas vigorando no passado. Dizem elas respeito, hoje, a crimes como a receptação e a comportamentos como a delação.

  • 17 Na verdade, a julgar pelos casos que diariamente chegam a Tires, em que todos os intervenientes abr (...)

66Para ter uma noção, a contrario, do peso que a injunção não chibar (não denunciar) tem no presente, bastaria referir que há dois tipos de reclusas que suscitam uma tal animosidade entre as colegas que têm de ser objecto de uma protecção especial por parte do pessoal de vigilância: são as condenadas por crimes que envolvem crianças (maus-tratos e infanticídio), e as que colaboraram nas investigações policiais (as informadoras). São comuns as concitações entre irmãos, cunhados, primos (i. e., num círculo familiar que poderá ser bastante largo), ou mesmo vizinhos, de maneira a que um deles assuma a responsabilidade pelo crime e os restantes acusados possam sair (quando presos preventivamente) ou permanecer em liberdade. À parte a real responsabilidade de cada um dos envolvidos num mesmo processo judicial, entram em linha de conta as possíveis atenuantes de uma muito provável condenação. Muitas vezes os (auto) sacrificados são por conseguinte aqueles que se encontram na posição mais vantajosa para beneficiar de uma eventual pena de prisão mais reduzida ou, até, de uma pena suspensa, como toxicodependentes, jovens e «delinquentes primários» (sem antecedentes criminais)17. Parte dessas negociações circulam quotidianamente na prisão. É imperativo, então, que uma detida mantenha o silêncio durante as várias etapas do processo. Nem sempre tal acontece, nomeadamente quando não se vê suficientemente apoiada por visitas, cartas e encomendas. «Deixaram-me cair» ou «Estão-me a deixar cair» é, por conseguinte, um anúncio que veicula em simultâneo uma queixa e uma ameaça, deixado para os devidos efeitos pairar nos canais do falatório que rapidamente o farão chegar aos destinatários através das redes de interconhecimento que ligam a cadeia ao exterior.

  • 18 As reclusas não tinham para com as líderes uma atitude de especial respeito e deferência, e não se (...)

67No entanto, o imperativo da não-delação é hoje muito mais veemente do que há uma década. Nessa altura, o conteúdo da noção de chiba (um termo, de resto, que então muitas detidas desconheciam antes da reclusão) era lato e ambíguo, podendo designar desde a denúncia de actividades ilícitas desenvolvidas na cadeia ou de factos cuja revelação ao staff era susceptível de causar dano, até à simples inconfidência de assuntos de natureza pessoal respeitantes às co-reclusas – vulgo, o mexerico e a bisbilhotice. Por outro lado, um comportamento que constituía objectivamente uma denúncia nem sempre era qualificado como tal: por exemplo, uma líder não chibava, ia dizer18. Em suma, o seu uso era tão banal, circunstancial e ambíguo que perdia a sua força coerciva. E, com efeito, o staff facilmente se inteirava sobre «quem», «como» e «quando» participava nas ilegalidades prisionais, e talvez por isso nunca lhe tivesse ouvido as actuais queixas recorrentes acerca da dificuldade em proceder a um apuramento dessa ordem. No presente, guardas e técnicos referir-se-ão à forte cultura da droga para explicar, por exemplo, a opção de uma reclusa por uma dura punição em vez de denunciar quem providenciou uma determinada entrada de narcóticos no estabelecimento, ou quem lhe comprou uns brincos de ouro – mas já poderá contar, com naturalidade, que roubou um fio a outra para comprar droga.

68Todavia, esta injunção concerne hoje menos às actividades clandestinas na cadeia do que ao processo-crime, a montante da prisão. Nesse sentido, será ainda maior a sua observância no que respeita aos canais externos, procurando-se que nada transpire para as instâncias exteriores da lei e da ordem, do que nos canais internos, onde é coada a comunicação com o pessoal prisional. Uma reclusa relatou-me, a este propósito, as razões que terão conduzido ao severo ostracismo a que fora votada:

Durante muito tempo passei um mau bocado. Tinha fama de chiba. Ninguém me dirigia uma palavra. Eu falava para alguém, nada. Eu chegava, e silêncio. As pessoas calavam-se. Às vezes mandavam-me bocas. Até fazia medo. Depois descobri porque era. Era porque a Judiciária, em vez de mandar um fax, vinha-me buscar na carrinha. Não sei porquê, se calhar era porque eu tinha uns tios na Judiciária. Tive que pedir para não fazerem isso, pedi que mandassem um fax, que fizessem como para as outras. Lá expliquei às colegas a história e depois elas foram vendo que realmente daqui não vinha perigo. Mas ainda demorou um bocado.

69Em primeiro lugar, as consequências do ilícito penal são bem mais pesadas do que os castigos prisionais, uma vez que é a pena que está em jogo, a própria ou a de outros. Em seguida, a interdição do chibanço deveio mais persuasiva porque protege agora não meras co-detidas, mas os próximos: parentes, amigos e vizinhos. Protege os próximos e protege dos próximos porque se está, em razão desta proximidade, mais vulnerável a eventuais represálias, presentes e futuras, por parte de vizinhos ou dos seus familiares. Várias foram as reclusas, sobretudo as menos jovens, que me comunicaram receios desta natureza. Como diz a Tina, é para o bairro que se volta quando a prisão acaba:

Está aqui uma vizinha do meu processo. Eu estava a dizer que tinha de contar a verdade, por causa dos meus filhos, mas ela disse-me que nem pensasse nisso. Disse-me que eu era uma chiba. Eu comecei a tremer e vim para dentro da cela. Não conseguia mexer as pernas. Depois comecei a andar para trás e para a frente, a ver se conseguia arranjar coragem para fazer o mesmo que a outra e atirar-me do terceiro piso. Aí veio uma colega e disse-me: «O que é que tens?» Eu ia a atirar-me, e ela agarrou-me a tempo. Mas eu também tenho medo de falar. Tenho medo que me aconteça alguma coisa. Se eu falar e se sabem que foi por causa de mim que os outros entraram... É aqui dentro e lá fora. É que quando a prisão acabar, tenho que voltar para o bairro e tenho que me haver com as pessoas.

70Por fim, a injunção de não chibar é agora essencialmente pré-prisional, ou seja, é um valor já cultivado no contexto das redes de solidariedade vicinal e familiar. E se enquanto valor operante na prisão não corresponde, como não correspondia no passado (ver Cunha, 1994: 131-133), ao que integrava o «código recluso» identificado por Sykes e Messinger (1961), enquanto valor pré-prisional não decorre de um «código criminal» – ao invés do que foi sustentado por Irwin e Cressey (1962). A este propósito, Chaves (1999a: 273-279) refere justamente a centralidade que esta injunção adquiriu no bairro do Casal Ventoso, encontrando-se aí bastante difundida, e onde a acusação de chibo constitui uma invectiva particularmente grave e ofensiva. Ora, a eficácia simbólica deste imperativo residiria precisamente na sua vinculação à noção de filhos do Bairro, uma vez que ele é menos operante na protecção de pessoas estranhas ao Casal Ventoso. Proteger um filho do Bairro, o que implica, nomeadamente, não o chibar, é uma obrigação generalizada que surge no topo da hierarquia dos valores e nesse sentido mesmo os residentes que não participam no tráfico e se insurgem contra esta actividade não denunciarão um traficante local:

A centralidade [do valor não chibar] é legível no facto de as próprias pessoas que condenam o tráfico se referirem frequentemente ao facto de não serem chibos e, portanto, de não denunciarem ninguém. Por exemplo, ao responder à questão «se sabe quem são os traficantes, por que não os denuncia?», um dos homens que mais se assume frontalmente contra o tráfico, estabelecendo por vezes conflitos verbais com traficantes, respondeu simplesmente, parecendo ter ficado espantado com a questão: «Mas acha-me com cara de chibo?» (ibidem: 273).

71Assim, a execração do chibanço não emana de um qualquer «código desviante», mas de códigos vicinais de solidariedade. E também desta forma, o imperativo da não delação impõe-se na prisão não só pela negativa – pelo medo, pelo receio de eventuais retaliações –, mas também pela positiva, na medida em que é um valor prezado, prestigiando-se quem a ele se mantém conforme. No caso de reclusas mais jovens, ele é até cultivado por si mesmo, independentemente de quem, em concreto, encobre, e ostentarão orgulhosas a coragem demonstrada ao não terem chibado ninguém, resistindo a todas as pressões, mesmo que sofram agora as consequências dessa bravura – ou dessa bravata – com uma pena de prisão, ou com uma pena de prisão mais longa.

72Contudo, dados os elos de parentesco que unem as reclusas e definem, na cadeia, uma multiplicidade de constelações familiares, geram-se complexas situações de ambivalência face aos valores de solidariedade e não delação. Quando se encontram envolvidos, de igual modo, parentes próximos, tais valores entram inevitavelmente numa relação de tensão posto que se circunscrevem ambos no mesmo círculo familiar. É assim que uma reclusa, cuja filha e sogra acabavam de cumprir a pena e de abandonar Tires, se mostrava dividida entre o orgulho que manifestamente sentia pelo facto de a filha não ter denunciado a verdadeira responsável pela posse da droga, e um larvar ressentimento para com a irmã, que a não assumiu e assim estivera na origem da detenção da rapariga:

A minha filha foi apanhada com 54 palhinhas que não eram dela, eram da minha irmã. A minha irmã chegou, viu a polícia e pensou que a polícia tava à espera dela. Então deu à miúda para trazer depois, mas a miúda foi apanhada. A miúda tem fibra, não se chibou, nunca disse de quem era aquilo. Só que também vir de cana à conta da minha irmã... Eu compreendo que ela não sabia que a miúda ia ser apanhada. Mas tou chateada, não sei, ela podia ter assumido quando viu o que aconteceu. Ou pensou que a miúda se calhar se safava... não sei, ela podia ter dito. Acho que ela devia dizer que aquilo era dela.

73Além de se disporem em permanente tensão e ambivalência, a protecção dos próximos e a condenação do chibanço são com frequência valores claramente conflituantes. Como tal, são constantemente objecto de reavaliações contextuais e reaferições casuísticas, tanto mais que o que se encontra em jogo é decisivo, podendo levar a inflexões de peso na vida de cada um e dos seus familiares, dentro ou fora da cadeia. Aliás, quando comparadas à actual natureza destas paradas, pareceriam hoje inócuas as prevaricações do passado em torno do chibanço prisional. Por isso, mais do que em qualquer outra arena social onde, na verdade, representações e valores são indissociáveis da acção e se constroem e reconstroem na prática, as equações a que se procede em Tires configuram cenários de grande indeterminação. Dada a magnitude das consequências de cada ponderação, não são, assim, surpreendentes – serão antes consubstanciais àquela indeterminação – os conflitos que pontuam a rotina prisional e cuja natureza tanto choca a minoria de reclusas que se situa fora do eixo criminal da droga. Eis um deles:

74A Inocência tem uma filha no exterior que trafica. Esta filha acaba também, mais tarde, por ser presa preventivamente, porém em companhia de uma tia, a Paulina, que por seu turno, como me atestaram duas reclusas do seu bairro, nunca vendeu um grama. É mesmo uma resistente militante que sempre havia manifestado o seu asco ao tráfico, tendo além disso procurado um segundo emprego, à noite, para ajudar o filho toxicodependente e evitar que este fosse conduzido a roubar, ou a traficar. Para proteger a sobrinha, cala-se. Mas a Severina, irmã da Paulina e igualmente presa em Tires, não acha justo que a sua irmã, inocente, arrisque uma condenação e entra em guerra aberta com a Inocência, mãe da reclusa assim encoberta pelo silêncio de sua tia. Não que a Severina desdenhe o valor de não chibar. Bem pelo contrário, regeu-se por ele no primeiro julgamento de dois processos interligados, ilibando o irmão, a cunhada e vários outros arguidos. No outro julgamento, contudo, não contaria exactamente uma versão coincidente com a primeira, pelo que aqueles familiares se vêem agora em risco de prisão. E desta feita a irmã da cunhada da Severina, também no EPT, insurge-se contra ela, uma insurreição que, de resto, acabou por alastrar aos respectivos parentes intra e extramuros e culminaria numa sessão de pugilato por altura de uma visita, onde uns e outros se encontraram. No exterior, tinham já começado a evitar-se. A Severina pretende assim que a Paulina, sua irmã, faça o que ela própria se recusou a fazer uma vez, e passou por fazer numa outra ocasião – chibar –, tendo ocupado portanto ambas as posições e experimentado os diferentes dissabores que uma e outra acarretam, a si e aos seus.

75As mesmas ambivalências e contradições práticas envolvendo o reordenamento contextual de valores ressurgem num outro caso, particularmente complexo porque nele se cruzam diferentes campos de tensão. De um lado, a transgressão de certos valores familiares quer no eixo da filiação, quer no eixo da aliança, como a solidariedade e a reciprocidade entre pais e filhos, e a fidelidade marital; intervem, por outro lado, a receptação, um delito que figura pela primeira vez no discurso recluso e que veio subverter as hierarquizações morais empreendidas no passado pelas detidas acerca do desvalor dos crimes repertoriados em Tires. Diga-se porém que a receptação, um crime veementemente condenado não em si mesmo mas quando cometido em determinadas circunstâncias, figura agora neste discurso a um título muito diverso. Com efeito, ele deixará de ser subordinado às anteriores lógicas internas de distanciamento simbólico entre as reclusas (como o eram outros crimes no passado), levado a cabo por estas enquanto reclusas, para passar a ser por elas causticado enquanto vizinhas e membros do bairro. Ou seja, a importância da receptação no discurso e nas representações locais decorre inteiramente, mais uma vez, de razões extraprisionais, e só nessa medida poderá ser entendida. A Zulmira, que conhece bastante bem as redes do seu bairro, tem um filho toxicodependente que furtou coisas de sua casa e foi vendê-las a uma vizinha, a Carmelinda, com conexões ao tráfico e também presa em Tires. Essa vizinha sabia o que aceitava, e a quem pertencia. Um segundo filho, menor de idade, havia começado a vender droga através dessa e de outras vizinhas; e um terceiro filho, casado, que recentemente cumprira uma pena de prisão, envolvera-se com a filha da mesma Carmelinda:

  • 19 A propósito do Zé, ele reproduz parcialmente a trajectória juvenil da própria Zulmira, tal como o p (...)

Agora até escrevi para as Antas, lá para o agente que me foi buscar, com respeito a uma pessoa lá do bairro e de um filho meu, que de repente posso ir a casa e ficar cortada [nas saídas precárias e na liberdade condicional]. Porque aquele rapaz que está lá em casa, aquele filho meu... Quero livrar a minha responsabilidade. Ele consome e roubou-me tudo para ir vender a pessoas de lá. É isso que eu vou dizer aos agentes. Atão eles vão ficar a saber mais. Não é para fazer queixa, mas é para livrar a minha responsabilidade. Tenho que olhar pela minha vida, tenho 56 anos, não sou nenhum bebé. [...] Com o dinheiro daqueles meses que eu vendi, tratei o meu filho, comprei umas coisinhas e passado três meses fui presa. E o meu filho mete-se outra vez na droga, anda-me lá a cair no bairro. A roubar-me as coisas em casa e a vendê-las em troca de uma coisa que eu nunca fiz. Coisa que eu fui sempre contra, que eu nunca fiz, é comprar coisas aos desgraçados, que há gente no Lagarteiro que estão cheias e fartas à custa disso. Compraram tudo em troca da droga. Eu nunca, isso não me pesa na consciência.
[...] Eu aqui não me dou com as vizinhas do Lagarteiro, são umas traiçoeiras. Uma do P1, que foi condenada a 4 anos, foi ela que fez o meu mal. Ela diz que é mentira, mas eu sei que foi ela porque a polícia sabe as coisas é à custa das chibadelas. Porque essa tal Carmelinda é que fez o meu mal e dos meus filhos. Estavam lá dois agentes no barraco do homem dela e da Quinhas, a ver as outras a vender. Aí eles viram a minha filha a falar pr’a elas e pensaram que ela estava com o vício da droga. E é à custa dessas chibadelas que fazem o nosso mal, o Ministério Público havia de ver isto. São umas traiçoeiras. Querem as coisas da minha casa a troco de dois tostões? Olhe, elas vendiam droga forte e feio. Umas já estão condenadas, outras estão p’ra ser. maiores era a Zeza e a São. Apanharam 7 anos. Uma Ondina, que vendia noite e dia, apanhou 6 anos. A Carmelinda, que apanharam com droga, com balança, com aparelhos e dinheiro apanhou 4 anos porque colaborou com eles. É por isso que o comissário disse que a Carmelinda era muito boa. Eu é que estou presa, eu havia de ir à polícia, que os juízes não vêem. E a droga nunca vai parar. Olhe, para mim e para os meus parou. E eu que sonhe que filho meu anda na droga, vou logo denunciá-lo, acredite, a minha casa vai levar uma limpeza que nem calcula... Se eu for a casa, vou ver se arranjo o consumidor, o Dino, ir para um hospital e pô-lo lá, nem que seja na cadeia, ao menos vai curá-lo. E eu ao de 16 anos, o Zé, vou ver se o ponho outra vez na tutoria, ou vou à polícia. Antes quero que vão presos do que andarem aí a fazerem asneiras. O Dino, a roubar tudo em casa e vender por um pacote? Ó menina, eu sei onde é que as coisas estão. Vão ver... É isso que eu vou dizer aos agentes: «Senhor agente, faça o favor de ir a casa destas pessoas que estão ali na droga forte e feio, que são grandes traficantes, estão a comprar tudo ao meu filho».
Aquele que esteve preso em Braga, levava-lhe a roupinha lavada, dava-lhe dinheiro para um café, levava-lhe umas coisinhas. Para isso o que eu passei, e hoje não me escreve uma carta, porque anda enrolado com uma filha da Carmelinda, agora tem um filho dela, e abandonou a mulher. Vendeu-lhe a máquina de lavar e dá maus tratos à mulher. A menina não vê? É isso que eu vou fazer queixa à polícia. Ele vendeu a máquina à Carmelinda por 10 contos e a mulher lava a roupa à mão. Eu vou fazer queixa à polícia porque anda na vida que anda, porque anda a vender as coisas em casa e dá maus tratos à mulher. E a Carmelinda, sabendo que ele tem mulher... Ela é nossa vizinha! Vai ser tudo preso. Vou fazer queixa deste, do Dino e do Zé. O Zé fugiu da tutoria e anda a vender droga, nem vai para casa. Comprou uma mota, a polícia já a apreendeu. Eu sou de bico amarelo, não tenho medo. Vou denunciar o Lagarteiro. Andaram a comprar as minhas coisas de casa, as coisas roubadas dos vizinhos que são como eles, não têm nada. Elas comigo já sabem. Têm que largar as minhas coisas. Andaram a meter o meu filho, um desgraçado de um menor, a vender droga pr’a elas? Ele vai trabalhar, que tem bom físico. A vender droga pr’a quê? Pr’a andar de mota, pr’a andar nos comes e bebes e depois nem manda uma carta à mãe? Nem vão ver o pai que está preso ali tão pertinho, em Custóias? Andaram a desgraçar os meus filhos? Antes quero ver os filhos na cadeia. Por essas e por outras é que eu levei 5 anos dentro. Devem pensar, «ah, andam a vender droga, andam a ajudar a mãe». Eu tenho que livrar a minha culpa. De mota, o chiço? Podia ajudar a irmã com 18 anos, que anda de bebé e tem duas crianças. Ou então diziam, «deixa-me ajudar os meus pais que estão presos, porque foram bons pais, a minha mãe não comia para nos dar». Toda a gente sabe a mãe que eu fui. Eu era capaz de vender tudo da minha casa, cheguei a ficar só com as paredes, pr’a dar aos meus filhos. Cheguei a ter uma panela de sopa sem nada. A minha filha antes de vir para cá esteve um mês em Custóias. Só foram vê-la uma vez, com uma saca de fruta. Foi ela que ma mandou para cima, umas bananas já todas pisadas. O meu catraio de 16 anos anda a vender, anda na vadiagem. Qualquer dia está metido na droga [no consumo]. Eu quero livrar a minha responsabilidade. O outro, o Dino, também está lá em casa e mora lá pegado um agente da Judiciária...
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76Tomadas isoladamente, possivelmente uma ou outra das razões que acima enumerei não levaria, por si só, às congeminações da Zulmira, onde o chibanço se anuncia. Porém, a sua conjugação numa mesma zona de relações parentais e vicinais parece ter gerado uma espiral em que retroagem e se alimentam mutuamente. Uma vez despoletadas, as intenções de denúncia visam tudo e todos e desdobram-se, conversamente, em múltiplas valências: focalizadas nos filhos, traduzem um ensejo de recondução à ordem, uma ordem que se desvanecera por entre os furtos em casa, as prisões sucessivas de membros do agregado e o esquivamento às obrigações de solidariedade familiar, especialmente para com os pais presos. A denúncia surge então como medida preventiva (para evitar asneiras futuras e para livrar a responsabilidade da Zulmira), como medida curativa (a prisão «curaria» o filho toxicodependente) e como medida punitiva (castigaria não só os roubos perpetrados no âmbito da família, como as prevaricações adúlteras com a filha da vizinha receptadora). Mas se a delação parece ser aqui apropriada pela Zulmira enquanto dispositivo «educativo», integrável no eixo da autoridade parental – sendo as forças da lei vistas, neste caso, como aliadas e como instrumentos auxiliares nessa tarefa educativa –, o chibanço surgirá, por outro lado, como medida retaliadora à altura do agravo que a receptação representa. Aliás, a gravidade do chibanço é para a Zulmira tão óbvia que se indigna com o facto de o Ministério Público e os juízes não reconhecerem a sua intrínseca malevolência: [São] as chibadelas que fazem o nosso mal, o Ministério Público havia de ver isto; Os juízes não vêem. É certo que a Zulmira também insinua que terá sido vítima das chibadelas da Carmelinda. Mas trata-se de uma vaga e breve suspeita, que não desenvolve e que nunca havia enunciado noutras ocasiões, nomeadamente quando examinou em retrospectiva os cenários da sua própria detenção (ver infra: 101); além disso, mostrara-se ciente de que as rusgas são rotineiras e não necessariamente accionadas por denúncias específicas. Na verdade, a suspeita é, em parte, retórica. A Carmelinda parece tornar-se no seu alvo pela mesma via porque passa a culpada directa de outras malfeitorias, a que apenas pode ser associada indirecta e metonimicamente: foi a partir da casa do marido dela que a polícia avistou a filha da Zulmira; não é a filha da Carmelinda que é acusada no desvio matrimonial do filho, mas a própria Carmelinda (E a Carmelinda sabendo que ele tem mulher... Ela é nossa vizinha!). E assim como é só a partir do momento em que a vizinhança é vista na disposição de aceitar bens roubados à Zulmira (e à sua nora) que será por esta invectivada por ter proporcionado a iniciação de um dos filhos no tráfico, também o epicentro do mal irradiado pela Carmelinda parece ser a receptação – em torno da qual, de resto, circula toda esta narrativa. Com efeito, quando praticada no mesmo bairro e na medida em que respeita a bens de pessoas desse bairro, a receptação é particularmente condenada porque desestabiliza de forma crítica a expectativa de solidariedade entre vizinhos – do mesmo modo que o chibanço a põe em causa. Em acréscimo, a receptação é vivamente repudiada como delito cometido não só entre conhecidos, mas entre iguais. Como diz a Zulmira, «Andaram a comprar as minhas coisas de casa, as coisas roubadas dos vizinhos que são como eles, não têm nada. [C]oisa que eu fui sempre contra, que eu nunca fiz, é comprar coisas aos desgraçados [...]. Eu nunca, isso não me pesa na consciência.»

O tempo insuspenso

77Temos vindo a percorrer os vários registos da permeabilização da fronteira intra/extramuros operada pela multiplicação das redes pré-prisionais de interconhecimento existentes no EPT. Há uma década, uma porosidade semelhante insinuava-se na vivência carceral das reclusas ciganas, um pequeno contingente de detidas que havia chegado à instituição por via de processos judiciais colectivos referentes a duas redes de tráfico. Apesar das clivagens que se desenhavam no seio deste grupo de reclusas, não deixavam de configurar um todo distinto face à restante população prisional. Tal demarcação era constatável, por exemplo, na sua visível segregação espacial nos espaços de convívio e recreio, onde ocupavam conjuntamente uma mesma área, bem como nos termos por que figuravam nos comentários das outras detidas, que não se lhes referiam no plural sem glosar, de várias formas e com laivos de admiração, o tema da união entre as ciganas (talvez porque esta se tornava saliente por contraste com a atomização que prevalecia, como vimos, no universo recluso não cigano). Na verdade, a esta união não eram alheios dois factos: o conhecimento mútuo que ligava tais reclusas antes da reclusão e os laços de parentesco que uniam várias delas. E eram justamente estas conexões prévias que não só atenuavam a ruptura com o exterior à entrada na prisão, como por sua vez ampliavam a relação com o mundo extramuros durante a reclusão. Com efeito, a vivência social externa e interna interpenetravam-se, englobavam-se, e os eventos de uma tinham amplas repercussões na outra. Por vezes progrediam à maneira de uma bola de neve, precipitando conflitos que se alimentavam reciprocamente e abrangiam círculos cada vez mais inclusivos da população cigana, dentro e fora do estabelecimento. Disputas internas alastravam rapidamente ao exterior por via dos elos de parentesco na prisão, induzindo antagonismos entre as respectivas famílias das reclusas em confronto, e incidentes externos geravam ou reforçavam dissensões internas (ver Cunha, 1994: 122-126), produzindo-se, assim, influências nos dois sentidos. Deste modo, as linhas com que se teciam a solidariedade e o conflito na prisão prendiam-se, directa ou indirectamente, com o facto de a rede de relações se ter constituído antes da reclusão (o que por si só contribuía para uma maior proximidade entre estas detidas e para uma concomitante demarcação conjunta perante as restantes) e de essa mesma rede articular colectivamente as reclusas ciganas a uma larga malha exterior comum de amigos e parentes.

  • 20 Esclareça-se desde já que a análise a que procedo da temporalidade carceral examina apenas a forma (...)

78Todavia, tratava-se de uma ínfima fracção do universo então recluso em Tires, universo este cuja experiência penitenciária se pautava por linhas bem diversas – e cujo quadro discursivo atrás se examinou. Aí, a ruptura com o exterior era sublinhada de várias formas, entre as quais se conta a relação com o tempo e o modo como ela era vivida e representada20. Considerando o intervalo de tempo que representa a totalidade da pena, as reclusas avaliavam-no menos no seu sentido de «duração limitada» do que no sentido de «interrupção» – interrupção de um percurso de vida –, significando assim uma descontinuidade por relação ao presente e ao futuro. Como se de um parêntesis se tratasse, a duração da pena era percebida como um tempo à parte. Esta formulação era aliás intersubstituível com uma outra, tão corrente como ela no discurso prisional: um mundo à parte. As «dimensões gémeas» que são o tempo e o espaço (Szamosi, 1986) encontravam-se assim praticamente indissociadas, levando ao extremo uma relação de homologia que Shirley Ardener (1993: 6-8) apontara como forma cultural comum a vários contextos etnográficos. Como se, por ocasião de uma mudança de lugar, o tempo se imobilizasse. Do mesmo modo, passado e futuro tornavam-se realidades temporalmente bem delimitadas. Por passado e futuro as reclusas referiam-se sempre, respectivamente, aos períodos anterior e posterior à reclusão. Jamais tais termos eram empregues para situar acontecimentos ocorridos ou a ocorrer durante a detenção, reportando-se apenas a eventos extraprisionais. A pena de prisão adquiria assim o sentido de um presente imóvel, um tempo suspenso na longa duração. Este tempo à parte encontrava-se cortado do passado e do futuro tal como os muros da prisão a cortavam do espaço exterior. Se invertêssemos os termos de uma definição de Husserl (1966), poder-se-ia dizer que no presente representado pelas reclusas não existiam nem resíduos do passado, nem elementos emergentes do futuro.

79Hoje, uma minoria de reclusas de perfil prisional clássico, não enredadas na cadeia em laços de parentesco e vizinhança, continua a exprimir noções de índole similar, tais como Nós aqui estamos ilhadas [um termo derivado de «ilha»], o tempo parece que chegou aqui e parou. As ideias de interrupção e separação foram, porém, expurgadas do discurso recluso que predomina, a não ser na medida em que veiculam, muito concretamente, o obstáculo que a reclusão representa para a resolução de determinados problemas no exterior, seja porque protela essa resolução, seja porque aí cria novos problemas. Mas a separação espacial deixaria de gerar a percepção de um tempo à parte, pelo que as representações da temporalidade não se vinculam, como outrora, à espacialidade. Por outro lado, o «passado» não equivale mais a «exterior» e passou por isso a ser uma realidade temporal incluída na duração da pena. Quanto ao futuro imaginado na cadeia, não é mais o domínio de «irrealidade» que há dez anos abrigava as fantasias mais improváveis, e que por essa mesma razão tanto confortava quanto inquietava as reclusas, suscitando os bruscos sobressaltos de quem ocasionalmente acorda da rêverie, sobretudo quando a libertação se aproximava. É agora ao invés antevisto como um conjunto de possibilidades plausíveis ancoradas no presente, talvez porque os referentes do futuro, tal como os do passado, se encontram, em parte, incorporados na prisão. De facto, a relação com parentes, amigos e vizinhos é anterior à reclusão e prolongar-se-á para além dela, imprimindo-lhe constantemente um sentido de «realidade» que não permite evasões prolongadas. Os planos que com ou sem eles se fazem – quando se fazem – são concretos, modestos, comedidos e destinados a reparar os estragos que a reclusão entretanto terá provocado. Ou seja, a vida não vai mudar para melhor por um hipotético volte-face pós-prisional. Espera-se, apenas, que não mude para muito pior. Assim, a mesma continuidade assente nas redes pré-prisionais de interconhecimento que atenua a fronteira interior-exterior é também aquela que induz uma continuidade entre o passado, o presente e o futuro durante a reclusão.

80Há uma década, a duração da pena configurava um presente espesso, não progressivo. Nenhuma reclusa duvidava da passagem do tempo e esta certeza, como será óbvio, era-lhes imprescindível. Contudo, os diversos processos que se desenvolviam no lapso de tempo da reclusão não eram integrados na duração pessoal de cada uma. Por um lado, porque não eram investidos de sentido – de onde decorria a reiteração da noção de um tempo perdido para todo e qualquer efeito. Os acontecimentos que tinham lugar no decurso da detenção não possuíam um estatuto cumulativo na autobiografia das reclusas, pelo que não eram, como são hoje, objecto de uma organização cronológica, parecendo então dissolver-se, indistintos, no horizonte temporal da reclusão. Por outro lado, a ilusão de um eterno presente era reforçada pelo desenrolar indiferenciado da duração prisional, feita de sequências repetitivas de factos e acções – aquilo a que Alfred Gell (1992: 25) chamaria de «não-mudança diacrónica». Todavia, embora esta «não-mudança» contribuísse para tornar menos saliente a passagem do tempo, não era unicamente a natureza repetitiva da temporalidade carceral que alimentava as representações locais de um tempo cristalizado. Também se observam, decerto, existências rotineiras no mundo livre, onde quer o tempo de trabalho, quer o tempo de lazer podem pautar-se pela mesma monotonia. No entanto, em liberdade estes tempos relevam de ordens distintas entre si e têm um sentido que os seus sucedâneos prisionais estavam, então, longe de reproduzir, como de resto o notara Goffman (1968: 47-54) a propósito das instituições totais. Em Tires, a diferença qualitativa entre o período de trabalho e o período de lazer atenuava-se, sendo ambos incluídos numa mesma lógica punitiva. Era aliás com uma relativa indiferença que era acolhido o toque de campainha assinalando o fim de um e o início de outro. Recorde-se, por exemplo, que o trabalho tinha menos um sentido económico do que moralizador e a motivação para trabalhar residia essencialmente no receio de punições indirectas. Hoje, como vimos, a pauperização generalizada das reclusas levou a que readquirisse um sentido relativamente convergente com o do trabalho exterior: não só é mais activamente procurado do que imposto, como destina-se acima de tudo a financiar consumos essenciais. E é justamente por contraste com o actual conteúdo do trabalho prisional que os períodos de lazer readquiriram também agora, por seu turno, um conteúdo mais vivo de recreação e repouso, tão almejados em Tires como o são em liberdade. Significa isto que as lógicas e o cenário estrutural característicos das instituições totais não induzem por si só uma determinada relação com o lazer e o trabalho, que lhes seria inerente e específica, antes interagem com outros factores. É por isso relativizável a asserção de Goffman segundo a qual

Les institutions totales sont [...] incompatibles avec cette structure de base de notre société qu’est le rapport travail-salaire (1968: 53).

81Em segundo lugar, a extrema regularidade dos dias continua a ser escandida por um horário regulamentar levado ao pormenor. Contudo, a monotonia dos ritmos minuciosos parece ter deixado de orientar as representações da temporalidade carceral que outrora a configuravam como um presente suspenso, vazio e insípido, ou seja, uma temporalidade também ela goffmaniana (ver Goffman, 1968: 112-115). Com efeito, o sentido do quotidiano prisional constrói-se agora no prolongamento do quotidiano pré-prisional, não em oposição a ele. A regularidade dos ritmos institucionais é relegada para segundo plano pelas irregularidades normais de um dia-a-dia centrado nos próximos (parentes e vizinhos), nos acontecimentos que os aproximam ou separam deles, e que simultaneamente entrosam este dia-a-dia com o exterior.

82Há uma década, as peripécias da sociabilidade não subvertiam aquelas percepções de uma temporalidade lisa e vácua, uma vez que as relações com as co-reclusas eram elas próprias vistas como temporárias, circunscritas à reclusão e, como atrás referi, destituídas de significado. Além disso, as relações sociais locais podiam também elas ser subordinadas à mensuração do tempo. Assim, a extensão da pena de cada detida era ponderada enquanto pró ou contra na decisão de encetar uma relação de camaradagem com uma co-reclusa ou no ensejo de nela investir afectivamente: alguém condenado a uma pena de dez anos evitaria tanto quanto possível, e por princípio, tomar-se de amizade por uma pessoa cumprindo uma pena breve. Desempenhando um papel nos modos de constituição da sociabilidade o tempo era, desta forma, reificado ao extremo, passando de dimensão a recurso e valor. Na prisão, de facto, o calendário não era senão sistema de medida, notação de uma duração que apenas se contabilizava para estimar o tempo perdido, que ninguém dá de volta, ou aquele que falta cumprir até à libertação. Tais formulações, bem como ainda Aqui o tempo não falta, Há tempo a mais, decorrem, aliás, de um tipo de caracterização do tempo que surgia com uma especial nitidez no contexto prisional. Trata-se, mais uma vez, de uma reificação discursiva, designando um regime temporal mais objectivado do que vivido. Referindo-se justamente a este tipo de reificação, corrente, inclusive, nas ciências sociais, Gell desmonta-a da seguinte forma:

Time by itself, and without the participation of things, is not a resource which can be economized on or diverted from one use to another, as though it were some ethereal natural resource like sunlight. Not being an economizable entity, it has no value (1992: 212).

83O calendário é, em qualquer contexto, um instrumento de medida do tempo. Porém, fora da prisão, cada indivíduo marcá-lo-á diferentemente, modula-o com um sentido pessoal que é, em boa parte, partilhado pelos seus próximos. Mas no contexto penitenciário de Tires os dias sucediam-se, indistintos, o 1 de Julho como o 30 de Novembro, mesmo se um deles era um dia de aniversário. Não havia «dias pessoais». Tratava-se de um tempo desencarnado, não apropriado, ou seja, o tempo homogéneo do calendário. Como era, então, periodizado o tempo? Passaremos a ver em seguida que esta periodização, diversamente do que agora sucede, era engendrada essencialmente por processos prisionais e, nessa medida, era específica à prisão.

84Nos clichés que circulam sobre o universo carceral, os dias traduzem-se por traços não datados desenhados na parede da cela, à maneira do calendário de Robinson Crusoé. Ora, em Tires não era comum este modo de inscrição do tempo, nem nas paredes nem tãopouco nas agendas. Se os dias permaneciam unidades calendáricas importantes em si mesmas, a sua sucessão não era anotada de forma sequencial, um após outro, traço após traço – «Dava em maluca se contasse todos os dias, era da maneira que eu via todos os dias o tempo que ainda tenho que aguentar... Deixo passar, assim não noto tanto.» Em matéria de notação e de contabilização da progressão temporal, os meses e, em menor medida, os anos deixavam de representar unidades de periodização salientes. A totalidade da pena não era decomposta em tais períodos, mas em quartos, em metades, em terços. Estas fracções correspondiam aos momentos a partir dos quais as detidas estavam habilitadas a solicitar uma saída precária, o acesso a um regime penitenciário mais aberto, a liberdade condicional. As semanas ou, melhor dito, os fins-de-semana continuavam a ser na prisão marcadores importantes do curso da existência. No entanto, não conservavam esta qualidade enquanto unidades «dadas» de medida do tempo e da sua progressão, mas porque constituíam os únicos momentos periódicos individualizados ou personalizados. Os fins-de-semana eram, com efeito, o momento habitual das visitas previsto pelo regulamento. Para as reclusas que não as recebiam, a ilusão de um tempo à parte, de um eterno presente, pesava-lhes ainda mais. Para as mais afortunadas, o contacto semanal com família e amigos ritmava, de certa forma, esta duração. Além disso, o impacte destes eventos na escansão do tempo não se limitava aos momentos da sua ocorrência. Eram antes os pontos culminantes de uma progressão que se desenrolava ao longo de toda a semana precedente, para decrescer ao longo da semana seguinte: nos dias anteriores as detidas concentravam-se na sua antecipação, preparando-se para o seu advento (o que se iria dizer, como se iriam arranjar, o que pediriam para ser trazido na visita seguinte); nos dias posteriores a visita ecoava ainda, sendo comentada, revista, recordada. As visitas produziam deste modo na temporalidade o «efeito acordeão» mencionado, entre outros, por Cohen e Taylor (1974: 99). Note-se, por conseguinte, que os únicos momentos periódicos que entrecortavam de maneira marcante para as reclusas a homogeneidade do regime temporal da prisão eram precisamente os pontos calendáricos articulados ao mundo exterior e ancorados nele. Assim, era por via da repetição das visitas, e não em si mesma, enquanto unidade de tempo do calendário, que a semana vinha a constituir uma periodização pertinente da vida na prisão. Inversamente, nenhum evento escandia o ritmo mensal: o mês não ressaltava, ou apenas figurava muito tenuemente, como segmento temporal. Outros acontecimentos recorrentes, como as festas de Natal, tinham um efeito semelhante ao das visitas. Da mesma maneira que estas, as festas anuais que assinalavam no estabelecimento prisional ocasiões celebradas fora dele traziam fragmentos do mundo exterior à prisão, nomeadamente graças aos artistas convidados que aí vinham actuar. Além do mais, às detidas eram numa certa medida autorizados nessas ocasiões comportamentos reservados à vida livre: o consumo de bebidas alcoólicas; relações com o staff isentas dos marcadores habituais da hierarquia; um contacto directo com o pessoal dirigente do estabelecimento, ou mesmo com altos representantes do sistema judiciário e penitenciário ocasionalmente presentes nas comemorações, podendo por isso furtar pedidos e solicitações ao inevitável filtro do longo processo burocrático a que se subordinavam habitualmente. As festas e as visitas introduziam assim uma descontinuidade na duração carceral, que, nesses momentos, constituía menos um tempo à parte.

  • 21 Estas fracções temporais exprimem-se agora de forma ligeiramente diferente. Repercutindo uma políti (...)
  • 22 Com a expressão calendário «objectivo» relevo o sentido estrito de «alheio à pessoa» e não, como é (...)

85Hoje, festas e visitas continuam a representar ocasiões importantes, mas são-no principalmente do mesmo modo que ocasiões especiais deste tipo são apreciadas no exterior. Por outras palavras, se permanecem cruciais na vivência carceral, perderam a centralidade de outrora no que diz respeito à marcação do tempo e à sua periodização. Se a sua centralidade neste âmbito lhes advinha do facto de constituírem as únicas pontes significativas com o mundo extramuros, no presente, e em primeiro lugar, a transposição das fronteiras da prisão realiza-se permanentemente de múltiplas formas. Como vimos, a vivência intramuros deixou de ser auto-referencial para se reportar constantemente ao exterior. Em segundo lugar, a vida na prisão prolonga, de algum modo, a vida pré-prisional uma vez que se mantêm no interior – e não apenas, portanto, através de cartas e visitas – relações com parentes, amigos e vizinhos. Ora, é justamente nesta continuidade relacional que parece também alicerçar-se uma continuidade com os modos pré-carcerais de percepção e periodização do tempo. Por isso, as reclusas que não usufruem de visitas mas têm próximos detidos em Tires manifestam-se, decerto, sobre as agruras da extensão da pena, porém não quanto ao eterno presente que a sua duração configuraria; se quisermos, esse «presente» poderá parecer «eterno» porque extenso, não porque não-progressivo. Além disso, caso todas as parentes e conhecidas presas não se encontrem no mesmo pavilhão, visitá-las-ão nos dias próprios noutros recintos do estabelecimento, pelo que em absoluto as visitas não se desenham já univocamente como pontes com o exterior. A presença de parentes, amigos e vizinhos parece ter assim introduzido na temporalidade carceral um sentido de diacronia – ou de «mudança diacrónica». Ele é, em todo o caso, bem mais manifesto do que no passado, tal como os usos e leituras do calendário passaram a convergir com os extraprisionais. De facto, paralelamente ao recorte da pena em quartos, metades e terços21, uma segmentação que se manteve em Tires, todas as unidades calendáricas permanecem tão relevantes como extramuros, diversamente do que sucedia há dez anos. Dias, semanas, meses e anos figuram agora correntemente no vocabulário utilizado na cadeia. Os dias são unidades de tempo cuja sucessão não só é registada, como a sua sequenciação passou a reportar-se ao mês em que se situam. Diz-se assim que Hoje é 29 de Maio, do mesmo modo que se pergunta, como lá fora, Que dia [do mês] é hoje?. E tal como se transporta do exterior o calendário «objectivo», que continuará actuante na prisão, também ele preservará as modulações «subjectivas» que cada detida lhe imprimira antes da reclusão22. Por exemplo, os aniversários que fazem os dias «pessoais» são partilhados com e festejados por parentes, amigos e vizinhos sem que precisem de lhes ser anunciados como tal, ao contrário de quaisquer co-reclusas, a quem tais datas teriam de ser comunicadas por não estarem delas inteiradas. Em suma, as calendarizações prisionais não obnubilaram nem o calendário nem as calendarizações extraprisionais, antes coexistem com estas.

86Ontem como hoje, o tempo é representado como um problema central da vida carceral. Todavia, esta centralidade impõe-se por razões não inteiramente coincidentes. A óbvia zona de intersecção que faz dele um problema comum ao passado e ao presente reside no facto de o tempo ser invariavelmente avaliado não como escasso, mas como excessivo (ao invés, portanto, de percepções externas que o dão tantas vezes por um bem sempre insuficiente e fugidio). Mas no passado, além disso, o tempo na prisão parecia intrinsecamente problemático porque surgia às reclusas desfasado em relação à temporalidade do mundo exterior. Para Gell, em geral,

The relevant distinction does not lie between different “concepts of time”, but different conceptions of the world and its workings. [...] But it is equally essential, both to the belief that “the world goes on and on being the same”, and to the contrary belief that “the world goes on and on becoming different” that one believes that the world goes on and on (1992: 36).

87Se todas as sociedades sabem com efeito que o mundo gira, algumas (outrora qualificadas por Lévi-Strauss, 1962; 1973 de «sociedades frias» ou de «tempo cíclico», uma classificação depois criticada, entre outros, pelo próprio Gell) crêem que o mundo, girando, permanece o mesmo, enquanto outras crêem que não cessa de mudar (as «sociedades quentes» ou de «tempo histórico»). Mutatis mutandis, no caso das prisioneiras do passado, o problema é que viviam de algum modo nestes dois regimes de percepção em simultâneo. O tempo parecia-lhes cristalizado porque os processos que se desenrolavam na prisão se repetiam inapelavelmente. Mas sabiam que, na cadeia como lá fora, o mundo gira e que no exterior o mundo muda à medida que o tempo passa. Como iria ser o reencontro com os familiares, os amigos, o trabalho? Para além das rupturas que a ausência das reclusas poderia ela própria induzir (uma separação, um abandono, a perda de um emprego, caso em que esse reencontro não viria, sequer, a ter lugar), não era sem consequências que se vivia – ou pensava viver – «estático» num mundo «dinâmico»:

Já não sei como se fala às pessoas, como ter uma relação normal com as pessoas. As coisas fazem-me medo, sei lá, sair, ir ao cinema – até fico a suar – e já não tenho aquele sentido de humor. Toda a gente lá fora me diz que eu estou um bocado estranha, e então isso ainda me põe mais assustada.

88Estes dois mundos paralelos e cujos ritmos eram diferentes, embora se desenvolvessem numa mesma duração, encontravam-se ligados na consciência das reclusas. Porém, o desfasamento entre ambos fazia com que para elas o tempo surtisse, em si mesmo, como uma ameaça, ou pelo menos como uma ameaça mais aguda e tangível do que no mundo livre.

89Hoje, o afastamento físico do exterior pode evidentemente gerar, de igual modo, alguns deslassamentos relacionais e laborais, embora mesmo estes configurem com menor nitidez o redobramento simbólico da fronteira interior-exterior. Assim, por exemplo, as parceiras por quem os cônjuges terão traído ou abandonado as mulheres poderão elas mesmas vir a ser recluídas em Tires e aí receber as visitas dos maridos daquelas, fazendo com que a gestão dessa ruptura por parte das reclusas que a sofreram não seja de ordem radicalmente diversa da que levariam a cabo no exterior: enfrentam in loco as sombras dos companheiros e das rivais, o falatório da vizinhança, que conhece os vértices destes triângulos amorosos, e amparam-se em amigas de longa data, também aí presentes; a instabilidade laboral e o desemprego intermitente que já afectava a maioria das detidas antes da reclusão (uma e outro muito mais vincados agora do que no passado) fazem da ruptura prisional ligada ao trabalho mais uma entre tantas outras, reproduzindo-se de resto neste intervalo penitenciário relações e sentidos laborais similares aos pré-carcerais.

90No entanto, e a despeito destas rupturas, assim como a presença de parentes, amigos e vizinhos instila directa ou indirectamente o sentido da diacronia na vivência da prisão, parece também, por outro lado, sincronizar a temporalidade carceral com a extramuros. É através destas redes pré-prisionais que as noções da progressão interna e externa convergem, tal como passaram a convergir dois mundos outrora paralelos e localmente entendidos como, respectivamente, «estático» e «dinâmico». Não representando mais um tempo à parte, a reclusão deixa de ser vista como uma suspensão da trajectória pessoal e os acontecimentos que têm lugar no seu decurso não possuem, neste aspecto, um estatuto diverso dos acontecimentos exteriores. São, como eles, «cronologizáveis» e acumuláveis na autobiografia. Do mesmo modo, relações externas, pré-carcerais, não se interrompem com a detenção e relações «internas» não cessarão com ela. Assim sendo, tais relações progridem, por assim dizer, no cárcere, conhecendo desenvolvimentos que prolongam o passado e se repercutirão no futuro. Além disso, elas não são já extirpadas da biografia, como o eram há uma década em razão da sua associação estigmatizante à prisão. Não são, sequer, extirpáveis dado que são pré-constituídas e, em segundo lugar, o estigma que as envolve é bem anterior à detenção. A propósito da noção de um «tempo perdido», recorrente nas instituições totais, Goffman defende:

  • 23 Ênfase minha.

Quelle que soit la rigueur des conditions de vie dans les institutions [totales], elle ne suffit pas à rendre compte de ce sentiment de vie gâchée. Il nous faut plutôt en chercher la raison dans le hiatus social imposé par l’entrée à l’institution et dans l’impossibilité fréquente d’y acquérir des avantages susceptibles d’être transférés à l’extérieur (1968: 113)23.

91Será óbvio que o tempo da reclusão é, para muitos efeitos, um tempo «arrancado à vida» (ibidem: 112) e é certo que serão poucos os instrumentos de investimento no futuro (ainda que em Tires, embora os pecúlios acumulados possam ser magros, seja hoje substancial e diversificada a oferta de formação profissional e escolar, nomeadamente por via de protocolos celebrados entre a DGSP e o Ministério da Educação ou o Instituto de Emprego e Formação Profissional). Porém, tudo o resto é transferível para o exterior, precisamente porque a prisão deixou de ser um «hiato social». Quando Goffman (1968) tipificou as instituições totais, apontou-lhes uma característica distintiva fundamental: o facto de nelas se encontrarem removidas as barreiras separadoras das várias esferas de vida do indivíduo, que grosso modo recortam, no mundo exterior, domínios relativamente dissociados de relações, diferentes pertenças e, também, diferentes identidades. Tais esferas de vida passariam a ser submetidas a uma gestão comum e maciça. À luz deste critério pareceria, portanto, que a prisão de Tires se tornou hipertotal. À superfície, assim o é. Não só a esfera da residência, do trabalho e do lazer se encontram congregadas espacialmente, como a prisão incorporou o bairro fisicamente (na forma de largos segmentos familiares e vicinais) e simbolicamente. Mais ainda: as reclusas emprestaram-lhe incumbências inerentes a registos e instâncias extraprisionais (o papel testemunhal no tribunal, que em lógica a precede; a cura da toxicodependência como razão da pena e função da prisão), bem como viria, até, a incluir inéditos trajectos (as visitas em circuito fechado, do interior para o interior da cadeia).

  • 24 Agradeço um eloquente comentário a Albertino Gonçalves (publicado em anexo a Cunha, 2000: 103).

92No entanto, e paradoxalmente, é justamente porque incorpora o mundo exterior que a prisão vê esbater-se um traço essencial das instituições totais, um elemento que é consubstancial a todas as outras características destes universos e cuja importância analítica é, por conseguinte, crucial: a ruptura intra/extramuros. Este elemento é como que o eixo central que agrega todas essas características num todo teórico coerente e a partir do qual se define o sentido de cada uma. Com efeito, os campos de vida recriados nas instituições totais não anulam os exteriores, que permanecem como referentes in absaentia para os internados. E é exactamente esta tensão entre o interior e o exterior que, no edifício goffmaniano, esclarece as vivências internas e mediante a qual estas adquirem o seu carácter «típico». Ora, ao longo deste capítulo percorremos as múltiplas modalidades do atenuamento dessa ruptura e da subversão da fronteira entre estes dois mundos. No capítulo 1 havia sido referida a permeabilização desta fronteira por via de mutações organizacionais que se vinham afirmando um pouco por toda a parte desde o pós-guerra, transformações essas que tornaram as prisões menos autárcicas e as abriram a fluxos de toda o tipo. E foi a constatação desta abertura institucional que levou alguns autores a contestar a pertinência do modelo de Goffman e a considerá-lo, de certo modo, datado. Porém, Tires revela porosidades de ordem bem mais profunda e subterrânea. No que respeita às reclusas, o encarceramento de parentes, amigos e vizinhos fez com que a prisão já não configurasse um parêntesis, um anónimo «hiato social». As largas malhas de interconhecimento prévio colocam-na em continuidade com o mundo exterior antes, durante e depois da reclusão e transformaram a natureza das relações prisionais. Estas não só se orientam por noções extracarcerais, como a vivência externa e interna interpenetram-se, englobam-se ora num, ora noutro sentido, repercutem-se dia-a-dia uma na outra. Dada esta constante «intrusão mútua», o quotidiano prisional deixa de ser auto-referencial24.

93Assim, do mesmo modo que uma tal continuidade furta esta instituição ao cerne das definições goffmanianas, também desafia ideias correntes sobre a prisão como um universo à parte, outrora retraduzidas academicamente nas categorias «cultura prisional» e «sociedade penitenciária». Neste caso, supunha-se que este «mundo à parte» era decerto o lugar de uma cultura, restando apenas formular o seu conteúdo – ainda que fosse formulado de maneira variável. Recentemente, o estatuto teórico da prisão deixou de suscitar as grandes interrogações do passado, talvez porque ela não constitua mais um objecto em si mesma. Em todo o caso, sobre tais questões recaiu a poeira própria das coisas esquecidas. Mas de alguma forma a fronteira prisional continuaria ainda a delimitar uma unidade de análise, na medida em que forneceria, senão o texto, pelo menos o contexto das relações sociais locais. Nesta limitada acepção, tal fronteira parece não ser entendida como problemática. Porém, as continuidades relacionais que hoje definem Tires vieram, também, a dilui-la neste sentido, pelo que o terreno teórico não se encontra menos armadilhado pelos muros da prisão. Por conseguinte, não se trata apenas de reinserir a instituição no quadro global das forças extracarcerais (jurídicas, políticas, económicas, históricas) que a moldam. Um tal ponto está, há muito, assente. Para compreender as interacções, experiências e percepções reclusas há que deslocar o enfoque para o interface entre o mundo interno e o mundo externo, ou mover a lente entre ambos de forma a captar as redes de sentido que os ligam em permanência. As constelações carcerais de parentes, amigos e vizinhos convidam-nos mais do que nunca a uma profiláctica prova do olhar, levando-nos a colocar o exterior e o interior, o bairro e a prisão, em continuidade analítica. Só assim se poderá dar conta da intrínseca translocalidade da trama prisional.

Notes

1 Trata-se de famílias fictícias que foram apontadas como um dos eixos da «cultura/sociedade prisional» na versão feminina (sendo o outro as díades homossexuais). Nestes núcleos, que nunca constatei em Tires, quer no passado, quer no presente, as reclusas reproduziriam inúmeros papéis familiares (enumerou-se os de irmã(o), prima(o), tio(a), filho(a), avô, avó, mãe, pai), e as interacções entre eles, bem como as respectivas funções, seriam similares às que vigorariam nas relações de parentesco no exterior. Referidas pela primeira vez por Selling (1931), foram subsequentemente objecto de abundantes estudos. Ver, por exemplo, Kosofski e Ellis (1958), Giallombardo (1966), Heffernan (1972), Foster (1975), Mitchell (1975), Propper (1981). Para um tratamento mais detalhado desta literatura ver Cunha (1994: 99-104; 137-139).

2 «Homeboys» são também brevemente referidos por John Irwin (1980: 58-59) no quadro dos tipos de redes e cliques prisionais com que se deparou, assim como o são, no mesmo quadro, as «homegirls» por Juanita Días Cotto (1996: 297-298) e os «Street partners» por Leo Carroll (1974: 100-101); esta última figura inclui ainda, segundo o autor, «one’s actual biological relations».

3 (Em itálico no original.)

4 Chaves cita aliás, no mesmo âmbito, uma incisiva observação de Moita Flores:
Se atendêssemos às posições mais radicais sobre a situação social daquela malha urbana valia a pena murar, deixar-lhe sentinelas pelos cantos e definitivamente integrá-lo no parque prisional português (
ibidem: 122).

5 Para um percurso de pormenor ver Cunha (1994: 99-136).

6 Vários autores criticariam posteriormente a tese da prisionização: ou porque este processo não seria directamente proporcional à duração da pena, conhecendo flutuações contraditórias ao longo das várias etapas da reclusão (e. g. Wheeler, 1961; Glaser, 1964); ou porque ele variaria consoante as características organizacionais das instituições e a orientação que adoptam, sendo os efeitos da prisionização mais pronunciados naquelas que enfatizam a segurança e a disciplina, e mais suaves nas que se regem pela ideia de tratamento (e. g. Street, 1965).

7 Seriam de cinco tipos as «pains of imprisonment» (ibidem: 14-15): privação de liberdade e sentimento de rejeição pela comunidade, privação material (bens e serviços), privação sexual (de contactos heterossexuais), privação de autonomia (e a correlativa degradação estatutária) e, por fim, privação da segurança pessoal (dada a exposição a delinquentes de vária ordem).

8 Outros autores haviam já insinuado que a «cultura» e a «sociedade penitenciária» também se relacionavam com factores externos, como o background e a socialização pré-prisional dos reclusos, que contribuiria para a diversidade dos papéis internos, mas esta observação permanecia submersa numa prevalecente abordagem funcionalista (e. g. Schrag, 1961).

9 Para uma discussão crítica destas categorias no contexto de Tires, quer da sua ambiguidade teórica, quer do modo como eram reificadas e reflexivamente manipuladas pelas próprias reclusas, ver Cunha (1994: 131-136). Hoje, esta reificação e apropriação reflexiva (no exacto sentido referido por Giddens, 1992: 28-29) não se verifica, talvez porque a prisão deixasse de surgir às detidas como uma realidade estranha, como uma alteridade que interpela e faz pensar.

10 Não incluo no âmbito deste percurso a magna obra de Michel Foucault (1975), uma vez que escamotearia o seu escopo inseri-la nesta rubrica de «estudos prisionais». Na verdade, ela concerne menos à prisão do que às tecnologias de poder e dominação que definiriam uma «sociedade disciplinar»:
[C]es techniques ne font que renvoyer les individus d’une instance à l’autre, et elles reproduisent, sous une forme concentrée ou formalisée, le schéma de pouvoir-savoir propre à toute discipline. (...) Quoi d’étonnant que la prison ressemble aux usines, aux écoles, aux hôpitaux, qui tous ressemblent aux prisons? (ibidem: 228-229).

11 Veja-se avulsamente, sob a forma de tópicos, algumas das temáticas tratadas no universo penitenciário: a agressão (Mandaraka-Sheppard, 1986), os guardas (e. g. Jacobs e Retsky, 1975; Crouch e Alpert, 1980; Chauvenet e Benguigui, 1994; Lhuilier e Aymard, 1997); as crianças (e. g. Tomasevski, 1986); a distribuição do poder entre o staff (e. g. Combessie, 1996); a pobreza (Marchetti, 1997); a leitura (Fabiani, 1995); o suicídio (e. g. Bourgoin, 1994). Já Le Caisne (2000) situa-se de algum modo ao arrepio desta trajectória ao cobrir de maneira lata os processos discursivos pelos quais os reclusos negoceiam a sua identidade individual.

12 Tratava-se de um regime repartido em três fases que flexibilizava gradualmente a execução da pena, regime este criado pela Reforma Prisional de 1936. A noção de flexibilização progressiva perdura, mas é levada a cabo em termos ligeiramente diversos e é objecto de um faseamento menos rígido.

13 Para véus, estratégias e dissonâncias semelhantes num contexto andaluz, ver Uhl (1991).

14 Ver R. Gonçalves (2000) a propósito da caracterização dos psicopatas na prisão.

15 Dada a precária situação económica destes agregados, os técnicos do IRS começaram a procurar-lhes apoios junto do próprio Instituto, da Segurança Social, das paróquias e misericórdias, tentando por outro lado atribuir-lhes o estatuto de «família de acolhimento» em ordem a poderem beneficiar de subsídios. Os centros sociais são também contactados para aligeirar uma parte do dia destes tutores, sobretudo o das avós.

16 Ao contrário do que as entrelinhas acima possam eventualmente sugerir, estas ligações não denotam forçosamente uma fragilidade ou uma volatilidade extremas. No caso concreto que acabei de referir, a união marital durava há vinte anos e a paralela há quatro.

17 Na verdade, a julgar pelos casos que diariamente chegam a Tires, em que todos os intervenientes abrangidos por um mesmo processo acabam, afinal, condenados, a eficácia desta estratégia é duvidosa e remota.

18 As reclusas não tinham para com as líderes uma atitude de especial respeito e deferência, e não se coibiam de condenar abertamente alguns dos seus comportamentos. Mas jamais empregavam o termo chiba a seu respeito, enquanto condutas idênticas por parte de qualquer outra detida o induziam de imediato. Uma líder ia dizer ou arranjava um caldinho: quando proclamava denunciar um motim se persistissem em levá-lo avante; quando comunicava ao pessoal prisional o envolvimento de uma colega em negócios e esquemas ilegais; quando transmitia àquele o expediente fraudulento utilizado por uma reclusa para receber visitas não autorizadas, entre outras denúncias (ver Cunha 1994: 129-135).

19 A propósito do Zé, ele reproduz parcialmente a trajectória juvenil da própria Zulmira, tal como o percurso da Lavínia se reeditara, de alguma forma, na filha e na neta (ver supra: 137-138):
Estive na tutoria quando era catraia. Fui responder porque andava descalça. Respondi a primeira vez, a segunda vez, a terceira vez e o juiz meteu-me lá. Também era por causa do ambiente da minha mãe, que era uma da prostituição – coitadinha, agora está acamadinha numa cama, está ceguinha. Fui criada com a minha avó, sabe. Estive um ano na tutoria, mas como tinha bom comportamento mandaram-me para Lisboa, para o lar de S. Domingos [um instituto de reeducação de menores]. Fiquei lá dos 14 aos 21 anos. Depois aos 21 anos arranjaram-me uma casa para servir e eu fui servir para o Porto. Deram-me um enxoval, ajeitei o meu marido, até hoje. Depois fui para o cemitério lavar campas e fui vender outra vez para o Bolhão. Eu já vendia no Bolhão aos 7 anos, menina.
É de referir que aspectos da biografia da Zulmira convergem caracteristicamente com os registados em Lopes e Carmo (2001) para os internados na Tutoria do Porto, uma instituição que, como outras congéneres, funcionava no caso feminino como um reservatório de criadas de servir.

20 Esclareça-se desde já que a análise a que procedo da temporalidade carceral examina apenas a forma como tal relação é localmente entendida no âmbito da duração da pena; não sugere a existência, na prisão, de conceitos específicos de tempo, pelo que não comporta qualquer implicação de tipo cognitivo. Como sustenta Alfred Gell, «[T]ime is always one and the same, [but it is in] manifold ways that time becomes salient in human affairs» (1992: 315).
Para uma análise mais detalhada e compreensiva do discurso prisional do passado sobre o tempo ver Cunha (1997), um texto aqui parcialmente recuperado e adaptado para fins comparativos.

21 Estas fracções temporais exprimem-se agora de forma ligeiramente diferente. Repercutindo uma política de execução de penas mais restritiva, o acesso a determinados direitos que essas unidades de tempo sinalizariam é agora verbalizado na negativa, mas continua a periodizar o tempo:
Acabei o primeiro corte [da liberdade condicional], agora estou a cumprir o segundo. Quero ver se o juíz me manda embora com sete meses de carimbos [o tempo de carimbos corresponde à duração da liberdade condicional]; ou O juíz deu-me um corte de um ano. Pode ser que depois me mande embora com 2 meses de carimbos; ou ainda O meu corte acaba em Outubro.

22 Com a expressão calendário «objectivo» relevo o sentido estrito de «alheio à pessoa» e não, como é evidente, o sentido de «não-arbitrário», uma vez que todos os calendários comportam uma relativa arbitrariedade.

23 Ênfase minha.

24 Agradeço um eloquente comentário a Albertino Gonçalves (publicado em anexo a Cunha, 2000: 103).

© Etnográfica Press, 2002

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