Version classiqueVersion mobile
OpenEdition Books

Entre o Bairro e a Prisão

 | 
Manuela Ivone Cunha

Capítulo 4. Parentes, amigos e vizinhos – II: a economia da droga

Texte intégral

Figurações elusivas do tráfico: o binómio «grande traficante»-«crime organizado»

1No capítulo anterior examinou-se a construção das redes do tráfico por parte do campo judicial e do campo policial, uma construção cuja lógica é relativamente autónoma daquela que no interior do bairro organiza a constituição das redes ilegais. Os contornos das redes que resultam de uma e de outra não se justapõem, antes se intersectam. Alguns autores constataram, porém, que as formas assumidas pelas redes ilegais e o tipo de controlo policial que sobre elas se exerce interagem, sendo em parte o segundo que molda as primeiras. Assim, como observam Dorn et al (1992), os mercados adaptar-se-iam à crescente pressão repressiva e organizar-se-iam em conformidade, adoptando uma panóplia de estratégias que visam iludi-la, entre as quais se contam as figuras cuja função é a de assegurar a vigilância da área e sinalizar a presença da polícia (em bairros de Lisboa elas darão pelo nome de vigias, e no Porto de aguadeiros). A pressão policial, em segundo lugar, tenderia inadvertidamente a eliminar do mercado os intervenientes inexperientes e «irregulares» e a abrir caminho a «especialistas do retalho» mais «profissionais», além de outros efeitos espúrios registados em diversos contextos. Lisa Maher (1997: 26), por exemplo, refere o aumento de violência que se seguiu às detenções maciças num bairro nova-iorquino. A subsequente escassez no mercado da droga da mão-de-obra «de confiança» que antes se recrutava em redes sociais e de parentesco, redes estas que exerciam uma influência mediadora em caso de dissensões, obrigou ao recurso a funcionários instáveis e relativamente desconhecidos. Os atritos multiplicaram-se e, desaparecidos os anteriores mecanismos de contenção, a violência propagou-se.

2Ora, embora os níveis retalhistas do tráfico tenham desde sempre atraído acções repressivas, elas parecem ter-se intensificado na década de 1990, como se depreende da leitura de Dorn et al (1992) para contextos anglo-saxónicos. Tal dever-se-ia, por um lado, a uma política de «redução da procura» (ibidem: 96) através da perturbação do interface venda-consumo; mas, por outro lado, a maior incidência policial nos mais baixos patamares do tráfico não seria alheia ao desencanto resultante dos insucessos da estratégia inversa: a detecção dos «grandes» traficantes, ou a supressão em cascata do narcotráfico pelo desmantelamento das poucas «grandes» organizações que supostamente o controlam, entendidas desta forma como entidades confinadas e finitas. Esta estratégia ascendente corresponderia a uma visão deste mercado ilegal como organizado e hierarquizado em grande escala – uma visão, se quisermos, em organigrama – que de algum modo espelha a própria estruturação dos corpos policiais ou legitima opções organizacionais centralizadoras:

  • 1 (Itálicos no original.)

Terms such as organised crime are significant not just as descriptions of criminality but, rather more, as ways of legitimising particular aspects of law enforcement. If crime is described as organised on a regional, national, or even international level, then it seems to follow that enforcement agencies should be organised accordingly (Dorn et al 1992: 203)1.

3Contudo, e contrariamente a uma noção corrente segundo a qual o volume de droga transaccionado/apreendido iria de par com a magnitude da organização envolvida (ou seja, grandes quantidades pressuporiam grandes organizações), mesmo as operações de tráfico aos níveis médio e alto deste mercado são antes empreendidas na sua maioria por uma multiplicidade de indivíduos e pequenos grupos independentes entre si e funcionando de maneira flexível. Aliás, como mostrou Patricia Adler (1993), a sua posição nos patamares do mercado não é fixa, podendo cada um dos intervenientes, segundo as circunstâncias, negociar ao nível dos quilos ou dos gramas, ou constituir-se num momento como comprador e noutro como fornecedor. Na sua etnografia sobre os – geralmente grossistas – traficantes californianos, Adler detalha assim os termos desta inconsistência:

Drug entrepreneurs would rarely be consistent in the same quantity and divide that amount into smaller segments to be sold in fixed units. Rather they wheeled and dealed, as they flexibly varied quantity and style of operation depending on their mood. They thus often handled different amounts from one deal to the next, “stooping” on one deal and “reaching” on another, selling pounds one time, ounces the next, and buying grams in a third. They also bought and sold back and forth among dealers on their same level, acting as the supplier in one deal and the customer in the next. Dealers, then, trafficked in circles of associates rather than in fixed quantities, their drug world relationships having greater importance than any customary level of operation» (1993: 62).

4Duprez e Kokoreff fizeram uma constatação semelhante em mercados franceses:

Les trois niveaux généralement distingués (« grossistes », « détaillants », « consommateurs ») se retrouvent certes, ici, mais ces catégories se révèlent relativement flottantes : au moins deux des trois « grossistes » revendent en gros et en détail [et] les « détaillants » sont aussi pour d’autres des « semi-grossistes » (2000: 241).

5Ao encarar o processo de distribuição de drogas como alojado menos numa «organização» do que em redes lassas e não necessariamente duradouras de relações de patrocinato/clientelismo, também Joseph Albini (1992: 92-93) refere a constante mutação das posições hierárquicas, podendo um «patrono» numa situação tornar-se mais tarde num «cliente» do seu original subordinado.

6Assim, ainda que uma determinada operação de tráfico possa decerto envolver um quantitativo substancial de droga, quem nela participa nem sempre opera invariavelmente à grande escala. A figura do «grande traficante» parece por isso bem mais evanescente do que supõem as comuns elaborações discursivas que dele se fazem. De resto, as próprias tipologias sociológicas dos narco-mercados, onde este personagem aparece subsumido noutras designações, contêm também – como todas as tipologias – algum potencial reificante, apesar de tecnicamente tal não decorrer desta definição de ideal-tipos. Por isso, sempre que me referir aos patamares alto/grossista e baixo/retalhista do mercado de drogas, tais noções situam simplesmente uma escala de negócios e não os personagens do tráfico – que, como vimos, podem transitar entre escalas; em segundo lugar, esses patamares não se reportam nem a um grau de organização, nem à dimensão das organizações (o mercado grossista pode envolver organizações pequenas e pouco estruturadas, assim como o mercado retalhista pode operar através de organizações de maior dimensão e mais estruturadas, como se constatará adiante); por fim, um e outro patamar não estão forçosamente articulados numa mesma organização, integrada hierarquicamente e distinta de outras. Antes operam de maneira relativamente autónoma, intersectando-se através de intervenientes (indivíduos ou pequenas coligações) flutuantes, instáveis e variáveis (um retalhista negociará com diferentes grossistas e vice-versa, podendo cada uma destas alianças ser pontual e independente das outras). É assim possível dizer, com Peter Reuter, que por exemplo:

  • 2 Ênfase minha.

Heroin importers, selling to heroin wholesalers, constitue one market. Heroin retailers, selling to final consumers, constitute another market [...] Heroin distribution enterprises involve armslength transactions between different levels rather than integration of importing, wholesale and retailing components (1985: 8; 12)2.

7Talvez por esta razão – isto é, a fraca integração dos dois níveis que leva Reuter a falar mesmo de mercados distintos – as forças da lei raramente chegam ao «peixe graúdo» através do «peixe miúdo». Mais serão a ele levados através de outro «peixe graúdo».

8Em suma, entender-se-á por conseguinte que Dorn et al contraponham a fluidez, a mutabilidade e a desconcentração dos narco-mercados – «drug markets are messy» (1992: 58) – às apelativas porque simples imagens onde eles são representados como uma estrutura piramidal rígida e monopolística. É nesse sentido que afirmam:

[I]ndividual traffickers and the small groups that tipically make up trafficker enterprises are organised in the sense that they are pursuing strategies designed to make a profit and keep as clear of enforcement agencies as possible. But there is no person, no mafia, no cartel organising the market overall (ibidem: 203).

9Aliás, quer Reuter (1985) quer Pierre Kopp (1996), procedendo a uma análise económica deste tipo de mercado ilícito, concluiriam que, ao contrário de outros mercados igualmente ilegais, as situações de monopólio não seriam sustentáveis e seriam mesmo inviáveis.

Contra o paradigma familialista da mafia: os laços familiares e vicinais no tráfico

10A instabilidade e a fragmentação genérica configuram, assim, a economia da droga como uma «economia da desordem» (Kopp; 1996: 163). Mas se esta perspectiva é válida quando globalmente e em abstracto se procura fazer sentido do mercado da droga como um todo, ela não dispensa o exame da variação das características que os diversos mercados particulares assumem, quer se considere as suas diferentes inserções históricas e geográficas, quer a escala ou o patamar em que funcionam. Este exercício comparativo permitirá discernir as propriedades específicas do comércio retalhista de drogas em contextos portugueses – aquele onde é recrutado o grosso das reclusas de Tires – propriedades essas que, por sua vez, enquadram as tranças de relações de parentesco, vizinhança e interconhecimento pelas quais se articulam vivências na prisão.

  • 3 Curiosamente, a investigação empreendida pelo juiz Falcone (cit. por Ruggiero e South (1995: 86-87) (...)

11Como se referiu, as representações mais correntes do tráfico situam-no como uma modalidade do crime organizado, atribuindo-se a este uma estruturação interna pesada, centralizadora, com uma orgânica estática e burocrática, hierarquias formais e uma vocação monopolística. Tal imagem do crime organizado, que absorveu a do narcotráfico, modelou-se sobretudo a partir do paradigma da mafia – quando não se dá o caso de a mafia ser ela mesma tida como a mão oculta que manobra este mercado3. No entanto, a própria ideia da mafia como uma organização criminal formal octopusiana que se teria transplantado para contextos extra-sicilianos foi ela própria sujeita a desmontagens sucessivas. Joseph Albini (1992), por exemplo, descreveu os processos discursivos que nos EUA assim a «coisificaram», quando se tratava antes de um método, dificilmente exportável porque indissociável dos valores e das estruturas sociais de uma parte da ilha onde se engendrou – como de resto o expôs detalhadamente um antropólogo como Anton Blok (1974). Henner Hess (1973), por seu turno, adiantou que no contexto original o termo mafia designava mais um processo genérico do que uma organização, e Eric Hobsbawm (1966) que ele se referia sobretudo a códigos culturais difusos.

12Francis Ianni e Elizabeth Reuss-Ianni (1972) procederam justamente a uma etnografia de algumas famílias criminais ítalo-americanas supostamente filiadas na mafia, tendo concluído pela inexistência de um organismo de cúpula à qual se subordinariam, ou de uma presumida liga em que se encontrariam como que confederadas. Além disso, a participação de cada uma na economia ilegal reger-se-ia pelo parentesco e pelos direitos e deveres a ele associados e, ao contrário de organizações formais como as empresas, «are structured by action rather than by a series of statuses and [...] have no structure apart from their functioning» (ibidem: 153). No entanto, se o seu desenho como unidades económicas não se decalca de tais organizações, a rede de relações familiares que as cimenta parece bastante estruturada, nomeadamente na rígida repartição hierárquica de poder e autoridade. Nesta extensa rede em que papéis empresariais e papéis familiares se confundem, não só as posições de liderança nos diversos estratos são atribuídas do topo para a base a partir do parentesco, como elas serão tanto mais elevadas quanto mais próximo for o elo familiar – sendo esta estrutura disciplinadamente encimada por um patriarca que é simultaneamente o incontestado líder dos negócios, a quem todo o respeito e deferência são devidos. Por outro lado, o secretismo, que segundo os autores havia sido repertoriado como um elemento do código criminal da mafia, aparece afinal intimamente ligado a vigorosos valores (que os Ianni «italianizam») de lealdade familiar, na medida em que o segredo encobre perante não-membros não só as actividades ilícitas, como se estende aos negócios legais e a todos os comportamentos e áreas de vida, públicas e privadas, do grupo parental: ou seja, questões de família não se discutem fora dela. O grupo em causa é definido pelos autores (ibidem: 139-141) como uma família extensa que, apesar de residencialmente segmentada (mas mesmo assim fisicamente próxima), constitui uma unidade económica integrada que é ao mesmo tempo socialmente auto-suficiente no sentido em que são escassos os laços sociais extrafamiliares. É aqui que não apenas se delimitam os contornos da lealdade, como esta se sobrepõe à que é votada às famílias conjugais constituintes. De resto, é àquela unidade que os indivíduos e as suas aspirações se submetem, não existindo senão enquanto parte dela. O perfil deste grupo familiar apresenta aliás vários traços semelhantes às famílias da élite lisboeta estudadas por Antónia Pedroso de Lima (1999), ao mesmo tempo grupos de parentesco (muito coesos e com um forte sentido dinástico) e grupos económicos (legais), onde família e empresa se sobrepõem:

[C]onstituem uma rede de relações fechada, na qual uma pessoa de fora teria dificuldade em ser aceite. [Estas] famílias regem-se por valores de organização familiar [tais como]: a autoridade patriarcal, a senioridade, a ordem de nascimento, a pertença de género (ibidem: 90). [N]este contexto social as mulheres não são supostas trabalhar ao mesmo nível que os homens. O seu trabalho é manter a família saudável, tanto a sua família nuclear como o universo mais alargado de parentes. [...] Os negócios, a vida das empresas, são para elas assuntos de homens, fazem parte de um mundo do qual elas estão arredadas [...] (ibidem: 100-101).

  • 4 O mesmo carácter aleatório foi constatado por Kellerhals et al (1986) em meios populares urbanos, c (...)

13São muito diferentes dos Lupollo – a abastada e bem sucedida família de origem siciliana retratada pelos Ianni – as redes familiares cujo rasto encontramos na prisão de Tires. De resto, estes mesmos autores reconhecem que os Lupollo tiveram os meios para realizar aquilo que no sul de Itália não passava para muitos de um ideal inatingível: uma família extensa social e economicamente integrada. Na verdade, esta opção não estava ao alcance dos que se localizavam em estratos mais baixos. Aqueles que emigraram e integraram o proletariado urbano no país de acolhimento apenas puderam, quanto muito, reeditar-se em famílias nucleares que, embora se encontrassem interligadas por laços de parentesco reactivados em contextos cerimoniais e de entreajuda, continuavam a viver e a trabalhar como unidades distintas e independentes entre si. Poder-se-lhes-ia aplicar o mesmo tropo que Karin Wall (1998) usou a propósito de estratos rurais pobres do Baixo Minho, cuja forma familiar predominante, diversamente do que sucedia em níveis sociais mais elevados, era a família simples. Estes núcleos familiares «iam à vida», empurrados para ela apenas com o apoio de uma solidariedade parental construída de modo mais aleatório (ibidem: 60) e convocando aliás a solidariedade vicinal com uma maior abrangência do que a verificada noutras classes4.

14Ao contrário, os Lupollo «seguravam a vida» dos seus, promovendo aos círculos superiores dos seus negócios parentes próximos e afastados, e assegurando aos menos dotados um emprego (Ianni e Ianni 1972: 55). A menor margem de manobra e os contextos de precaridade em que na generalidade evoluem as famílias das reclusas de Tires veda-lhes uma possibilidade familialista da mesma ordem. Também elas «vão à vida». Os laços parentais permanecem importantes e mesmo fulcrais, embora mais numa lógica de sobrevivência do que propriamente numa estratégia de mobilidade social. Mas não se compõem com a mesma extensão e sistematicidade na organização conjunta da vida, o que se reflectirá nas variáveis e pontuais alianças que cada pessoa pode casualmente estabelecer, ora com um, ora com outro parente, nas iniciativas do tráfico. Assim, também à escala familiar o leque alargado de reclusas aparentadas que encontramos em Tires – e que muitas vezes convergem para a cadeia em momentos diferentes – não deve induzir à conclusão de que uma rede complexa de parentes participava colectiva e simultaneamente numa mesma iniciativa. Num cenário frequente sucede ao invés que cada qual, individualmente ou associado em pequenos fragmentos da parentela, terá investido por si na estrutura de oportunidades que o tráfico abriu, de uma forma ou de outra, a todos, e à qual se encontram de resto expostos, de igual modo, vizinhos e conhecidos num mesmo contexto sócio-espacial. Por outro lado, as alianças familiares constatadas na prisão não prevaleciam com uma contrastante distância sobre as alianças vicinais. Dir-se-ia mesmo que as primeiras quase se diluem nas segundas quando indiferentemente se recorre aos préstimos de um parente ou de um vizinho. Aliás, as coligações no tráfico acabam por reflectir a multivalência das relações pessoais nos bairros de onde as reclusas provêm, onde as relações de parentesco, vizinhança, amizade e trabalho parecem cruzar-se constantemente e são muitas vezes inextricáveis. Tal recorda a caracterização que dela fez há muito Elliot Liebow a propósito de um bairro americano:

In general, close friendships end to develop out of associations with those who are already in one’s network of personal relationships: relatives, men and women who live in the area and spend much of their time on the street or in public places, and co-workers. The result is that the streetcorner men, perhaps more than others in our society, tends to use the same individuals over and over again: he may make a friend, neighbor and co-worker of his kinsman, or a friend, co-worker and kinsman of his neighbor. A look at some of the personal relationships can illustrate [...] the bi-directional character of friendship on the one hand, and kinship, neighbor, co-worker and other relationships on the other (1967: 164-165).

15Diversamente dos Lupollo, então, a família não é uma unidade autocontida, quer do ponto de vista da sociabilidade, quer das incursões que os seus membros realizam na economia legal e ilegal. Tãopouco a lealdade segue necessariamente os seus contornos, ou se atém aos seus limites. E assim como são parcos os recursos (económicos, de poder e de influência) de que o agregado familiar dispõe para «organizar a vida» dos que o compõem, também menor é a coincidência de interesses e a capacidade para subordinar o indivíduo ao todo. Em todo o caso, esta maior fluidez vai de par com a ausência de uma estrutura vertical de autoridade – e, menos ainda, de tipo patriarcal – como a que os Lupollo ilustram. Se esta família acabava desta forma por editar, a nível micro, a imputada rigorosa organização piramidal que afinal parecia faltar à globalidade do universo criminal que integrava, são bem diversas as modalidades de participação familiar na economia da droga reflectidas em Tires.

16O caso da Zulmira ilustra bem quão atomística se pode revelar a participação de constelações de parentes nesta economia, e essa atomização torna-se tanto mais saliente quanto este caso se circunscreve aos limites do agregado doméstico, isto é, aos familiares co-residentes. Com seis dos seus dez membros envolvidos de uma forma ou de outra no tráfico e/ou consumo, não só nenhum deles compôs qualquer coligação intrafamiliar, como cada um pôde permanecer por muito tempo relativamente alheado das actividades congéneres dos outros. Alheado e esquivo, mas não indiferente. Cruzam-se assim suspeitas e ambivalências acerca deste envolvimento, geram-se tensões e conflitos.

Eu por dentro já andava a desconfiar do meu filho, que ele andava a vender. Não é o que foi preso em Braga, é o outro, que andava de trolha. Eu tinha lá um bilhete do penhorista e cheguei ao Bloco [x], à mãe de um rapaz, chamado Bentinho, e disse assim: «Ó Anabela, fica-me com este bilhete porque eu quero dar de comer aos meus filhos e não tenho. Eu vendo-to por 10 contos». O filho dela, que esteve preso (mas tiveram sorte, vieram todos para a rua), o filho dela vira-se para mim e diz: «Ó Mirinha, então você quer dez contos e ainda agora o seu Luís levou 10 contos daqui?» – «10 contos? Porquê?» – «Então ele esteve a vender droga para mim!» Ó menina, foi uma coisa que me deu.... Porque ele trabalhava de trolha e aos fins-de-semana dizia-me que ia para as discotecas, e ia mas é para a Rua Escura vender droga. E eu disse: «Ah! Não me digas que ele anda a vender droga!» – «Sim. Aos meses que ele anda a vender...» Não disse nada, cheguei a casa e disse assim: «Então tu vês-me a pegar no bilhete para arranjar para vos dar de comer e tu andas-me a vender droga? Pois tá descansado que eu vou denunciar-te à polícia». – «Ai o Bentinho não tinha nada que lhe dizer, o Bentinho é um porco», diz ele. Eu dei-lhe um estalo, ele saiu e eu sempre atrás dele. Isto foi uma coisa que eu nem sei... [...] Isto do Bentinho passou-se. Uma vez vou atrás do meu filho e vejo ele ir pela rampa de Azevedo para a casa de uma chamada Lidinha. Ele e o filho de uma Mena, que mora lá no bairro. E o irmão do Bentinho também ia. E eu deixei-os entrar. O que é que eles iam fazer? Iam fazer o consumo deles, da droga. Ó, eu insultei-os, dei porrada no meu, foi o fim do mundo... Ele andava a consumir droga sem eu saber há muito tempo...

17Numa outra ocasião, quando a Zulmira me descrevia o seu próprio ingresso no tráfico, acrescentava a este propósito:

Ai menina, aqueles dois ou três meses que eu vendi... Parece que ao mesmo tempo tinha Deus: «Deixa-me isso, deixa-me essa porcaria...». Eu tocava no meu coração e era o Diabo. E depois o meu filho era assim [de nariz no ar]: «O que é que tá aqui? Ah, droguinha» E digo eu para mim: «Ai meu Deus, o meu filho anda a consumir e eu a vender. Tem calma, eu vou parar». Aí fizeram o barraco a uma Idália e a uma Carmelinda e eu parei imediatamente.
– E quando vendia o que é que o seu marido dizia?
Ele não sabia, mas depois via-me a comprar as coisas e começou a perceber. E ele era assim: «Aqui há droga...» – «Há droga aonde?», dizia eu – que eu tenho muito respeito aos meus filhos. Entrava-me por ali um deles, que eu tenho-lhe muito respeito, e dizia-me: «Mãe, você veja o que anda aí a fazer, não mexa em nada». «Eu não», dizia eu, só para me dar ao respeito, compreende? O meu marido deixou de trabalhar, só gostava da pinga. E aí eu disse ao meu marido: «Ai é? Não te aperguntas donde vêm as coisas, se vêm daqui, se dacolá, era a tua obrigação. Aperguntavas: donde vem esta mesa? donde vem esta cadeira? Tu vês dois dos teus filhos a trabalhar, que não dá para nada, nem água, nem luz [Um aparte para mim: tive que ligar a água lá fora sem a Câmara saber. Assim que tive dinheiro paguei logo a água e a luz, pus logo tudo direitinho, tudo legal]. E disse-lhe mais: Porque se tu trabalhasses, se tu fosses um bom homem, eu nunca tinha mexido na droga». E então eu comecei a mandar vir com ele, fiz vergonhas acabadas, tanto que ainda hoje, vai fazer um ano que eu não recebia uma carta dele.

18Relembre-se que quando a Zulmira foi presa pela detecção de estupefacientes na sua casa (ainda que não fosse, nessa ocasião, responsável por eles e desconhecesse a sua origem), ela chegou a cogitar na hipótese de o próprio marido ter realizado uma incursão no tráfico. Mas se o inicial desconhecimento mútuo do envolvimento com drogas por parte dos membros do agregado foi aqui generalizado, trata-se de um caso que, embora não raro, não deixa de representar uma modalidade extrema. De resto, é de supor que as acima narradas revelações do Bentinho se devessem mais a um deslize do que a uma intenção de denúncia, deslize esse provocado pela sua surpresa perante a ignorância da Zulmira acerca das actividades do filho. Tendo ainda em conta que esta conversa decorreu na presença da própria mãe do Bentinho, essa surpresa poderá indicar que para ele tal seria uma situação inusitada, ou porventura que a sua experiência prévia lhe mostrara o contrário.

  • 5 Membros do staff que no decurso da sua carreira trabalharam em estabelecimentos prisionais masculin (...)
  • 6 O assunto foi abundamente comentado no pavilhão e outras reclusas informaram-me posteriormente que (...)

19Mas que parentes ou membros de um agregado estejam ao corrente destas actividades no seu círculo não significa, em primeiro lugar, que as levem a cabo conjuntamente, como o atestam os numerosos casos de mulheres que se lançaram no tráfico em circuitos paralelos e independentes daqueles em que se movem filhos ou maridos toxicodependentes, umas e outros aí desembocando respectivamente por razões, por vezes, bem diversas: os últimos para directamente financiarem o consumo, as primeiras, não consumidoras, para assegurarem a retaguarda logística e doméstica5. A Aurora, por exemplo, cujo circuito de transacções, aliás, só muito tenuemente se intersectava com aquele onde operava a sogra, o cunhado e o sobrinho (também presos por via de um diferente processo judicial), chegou ao tráfico autonomamente, embora equipada do savoir-faire e do capital de contactos que o marido, traficante-consumidor, constituíra. Este – de resto desaparecido em circunstâncias não esclarecidas6 – há muito que deixara de contribuir com quaisquer recursos para o agregado:

Eu meti-me nisto para ajudar as crianças e o meu marido. Eu sei bem que não havia de ter feito o que fiz. Mas olhe, foi a miséria, passava fome, o dinheiro já nem chegava para comer, ele não trabalhava e meti-me nisto. Fiz mal, vim parar à cadeia. Mas se eu fiz, outros também fizeram ao meu marido, e o mundo roda assim...

  • 7 Recenseando a vasta bibliografia sobre a iniciação das mulheres nas drogas, Ansley Hamid (1998) ind (...)

20Em segundo lugar, ainda que parentes ou membros de um agregado possam participar no tráfico em cumplicidade, tal não faz necessariamente dele um empreendimento familiar abrangente e concertado, à maneira dos Lupollo. Trata-se antes de pequenas conjunções ou parcerias, de que muitas vezes as mulheres tomam a iniciativa. É certo que a nítida maioria das que usam drogas, entre as quais se contam sobretudo as mais jovens, entraram no tráfico por via dos maridos ou companheiros, que as iniciaram no consumo7; mas muitas das mais velhas, não consumidoras, são ao invés as iniciadoras da entrada neste mercado.

21A Iolanda, uma imigrante cabo-verdiana com quatro filhos residente em Portugal desde 1975, é uma daquelas raras reclusas que, à partida menos desmunidas materialmente do que as restantes, chegaram ao tráfico não tanto por lógicas quase imediatistas de sobrevivência, de quem procura colmatar um hiato premente – por vezes bem mais premente do que o «longínquo» hiato do fim do mês –, mas através de uma trajectória que já se projectava de maneira tangível no futuro. Este investimento no futuro passou pela compra de uma tasca que antes alugava, tasca essa que não só deveria constituir em si mesma um capital económico a legar aos filhos, como se previa reconverter no capital escolar destes:

Pedi três mil contos de empréstimo para pagar a tasca, que custava seis mil, porque queria deixar alguma coisa aos meus filhos, porque emigrei para eles não passarem o que eu passei, para que eles pudessem estudar e não tivessem que trabalhar ao mesmo tempo. Queria que eles tivessem uma boa formação.

22É certo que este projecto emigrante que apostou na reconversão de capitais não arrancou a partir do tráfico. Mas o tráfico interveio para permitir prossegui-lo quando parecia falhar, pela pressão de uma conjuntura em que o pagamento do empréstimo ficou em causa:

Começou a ser difícil pagar. Eu já trabalhava todo o dia, das seis às duas da manhã, na tasca e nas limpezas. Os juros cada vez mais pesados, foi um desespero. Fui ter com várias pessoas, nada, até que uma moça me disse que a droga dava muito dinheiro, que 100 gr de heroína dava mil contos. O meu marido a princípio não queria, não queria, mas olhe, como é que a gente havia de fazer? Lá o consegui levar a meter-se no negócio [...] Três meses depois fui apanhada. Veio preso também o meu marido, o meu enteado e o meu irmão – que esse não tinha nada a ver, andava nas obras, e depois acabaram por o libertar. Levei 11 anos, como um homicídio.

23Resta dizer que o projecto da Iolanda se desmoronou em dominó, e esta acabou por ingressar no ciclo de pauperização de que o tráfico é, para a maioria das reclusas, afinal produto e produtor em simultâneo (cf. infra: 210-211). A Iolanda viu-se forçada a vender a casa onde habitava e a transferir a residência dos seus para o estabelecimento que tentara adquirir (mas entretanto vê-se a braços com a oposição das autoridades sanitárias a esta mudança); o dinheiro reservado para o pagamento do empréstimo foi apreendido e a pensão holandesa de invalidez auferida pelo marido foi suspensa: uma vez preso, em primeiro lugar não havia feito prova de vida; depois, ficou impossibilitado de se deslocar à Holanda para frequentar um curso a que agora o obrigavam alterações legislativas nesse país relativas à concessão destas prestações sociais. Por último, ao ser representada como desonra, a prisão debilitou capitais familiares. O pai da Iolanda cortou relações com ela e recusa-se a visitá-la – «A educação que eu lhe dei não foi para isto.» E a Iolanda apresenta-se ela própria desqualificada, não só nos papéis parentais e na esfera familiar, como até na sua inserção étnica:

Eu é que tenho que dar educação aos meus filhos e eu é que vim presa. Não queria nada ser este exemplo. [...] O que me custou na cadeia foi a minha família saber que eu vim presa. É uma família muito respeitada em Cabo Verde. E depois eu sou cabo-verdiana, represento Cabo Verde e não queria que houvesse delinquência no meu país. Não represento bem o meu país.

24A Iolanda mobilizou assim uma pequena parcela do agregado doméstico (o marido e o enteado) para o tráfico. Outras reclusas viram-se antes envolvidas numa participação acessória e menos activa nas transacções empreendidas por familiares masculinos, que ora se caracterizavam como venda, ora como compra para consumo próprio, ou ambas. Numa cadeia de operações onde vigora por precaução toda uma série de práticas de segmentação, como a de primeiro se estabelecer com um cliente os termos do negócio antes de se transportar os estupefacientes, estas reclusas funcionaram como breves depositárias do produto no decurso de uma transacção, levada a cabo por outros. A Maria Emília, uma cigana idosa que cumpre uma pena de três anos e meio, foi apanhada numa rusga com várias doses de heroína que perfaziam sensivelmente 1 gr:

  • 8 Na verdade, ao contrário do que daqui parece decorrer, quer o medo das consequências da delação, qu (...)

Não me lembrei de deitar fora, nem de fugir. Também não estava a fazer nada de mal, não estava a vender... A droga era para uma pessoa, diz em voz baixa [Mais tarde diria que era para o enteado, toxicodependente e entretanto hospitalizado com SIDA e Hepatite B]. Disse ao juiz que era para mim, para o meu consumo [Um coro de risos, meus e de duas outras reclusas participantes na conversa, ao qual a Maria Emília se juntou: fosse qual fosse o estereótipo do consumidor de drogas que em cada uma se evocou no momento, a Maria Emília estaria sempre nos seus antípodas. E perante o juiz, pelos vistos, não foi mais convincente]. Primeiro, sustentou-nos que foi para proteger o enteado: Escolhi vir presa em vez dele. Depois, o aparente altruísmo de uma escolha revelava-se afinal medo por parte de um agente menos autónomo, que falaria num outro momento de uma lei cigana: Um cigano não pode descobrir outro senão matam-no. Ou então é a família dele que se vinga mais tarde nos filhos, nos sobrinhos, e continua muito tempo assim8. [Caderno de campo.]

25Com um genro também preso por tráfico, a Lavínia encontra-se por sua vez a cumprir uma pena de seis anos de prisão por ter desempenhado, em parceria com o filho, um papel semelhante ao da Maria Emília:

Estava numa carrinha com 5 gr de heroína enquanto o meu filho ia ter com uma pessoa por causa da droga. Ele também era viciado. A droga era dele, mas eu também estava a ajudar. Vim presa e depois o meu filho foi entregar-se, ele disse que a droga era dele. Mas viemos os dois presos com a mesma pena. Ele foi para Alcoentre, mas morreu há dois anos em Caxias, por causa da droga. A minha família está muito revoltada com a droga, por causa do meu filho e da minha filha.

26Esta cigana alentejana, há muito residente no bairro lisboeta da Musgueira, vê-se assim regressada na sua velhice a Tires, dado que este estabelecimento figurara já como uma das etapas que marcaram o seu percurso juvenil.

  • 9 Na sua trajectória institucional, a Lavínia integrou assim os contingentes de menores convergindo p (...)

A minha mãe deixou-me a mim e aos meus irmãos quando éramos pequenos. Puseram-me no Santo Condestável, e depois até trabalhei lá com farda, a fazer recados. O meu pai, que Deus tem, depois foi-me lá buscar e viemos para Lisboa. Eu andava a pedir, que era proibido, e não tinha cédula. Fui parar à Mitra. Também tínhamos que usar uniforme, como aqui, só que era aos quadradinhos azul e branco. E também tínhamos que usar um boné branco. Um dia eu não tinha posto o boné, passou o guarda e fui seis meses de castigo para Tires. Foi no tempo das freiras. Vim para cá com a minha filha bebé. A madre, até está ali na igreja uma fotografia dela, era muito velhaca, havia muitos castigos. Estava cá aquela guarda, a D. Raquel, agora é a filha dela que é guarda9.

27Numa irónica simetria, a Lavínia encontra-se acompanhada neste regresso a Tires por uma filha adulta, que então trouxera consigo quando esta ainda era bebé, e por uma neta que, não fora achar-se aqui também na qualidade de condenada, acabaria por reeditar uma díade da mesma ordem uma geração mais tarde. No entanto, apesar da filha e da neta estarem envolvidas com drogas – pelo menos no seu consumo – foram presas através de diferentes processos judiciais, em diferentes momentos e por diferentes motivos. Mais uma vez, as redes familiares que se delineiam na prisão não configuram necessariamente as redes familiares do tráfico, ou reproduzem forçosamente os seus contornos:

A minha filha também foi viciada. Ia às Taipas, a tratamento, não conseguia. Depois queria mesmo largar, mas não a atendiam em lado nenhum, tinha que esperar. Até que ela queria mesmo sair daquilo e partiu um vidro de uma montra para vir presa, para se vir tratar. Veio para cá porque pensavam que ela queria roubar a loja. Tem que fazer três anos e meio, já cá eu estava nos RAVI, e assim não ficámos juntas. Ela depois atirou-se do terceiro piso do P1 e foi a tratamento para Caxias. Agora trabalha no jardim e conseguiu largar a droga. Os filhos dela estão com uma ama e a Santa Casa ajuda a pagar. Outros dois estão no colégio da Santa Casa. A minha neta também está metida na droga. Veio para cá com uma pena de um mês e meio, porque não tinha a senha do autocarro e não tinha dinheiro para pagar a multa.

28Se a Maria Emília e a Lavínia assessoraram, mais ou menos fortuitamente, as actividades de tráfico dos respectivos filhos, outras reclusas assumiram também um papel instrumental, mas desta vez no consumo de drogas por parte de familiares. A pedido de companheiros ou filhos toxicodependentes, levaram-lhes as doses que eles não se puderam proporcionar, impossibilitados que estavam de se reabastecerem por circunstâncias várias, entre as quais se conta a de se encontrarem presos ou hospitalizados. Assim, apesar de muitas destas mulheres terem sido condenadas na categoria de «tráfico» (noutros casos a imputação foi a de «introdução de estupefacientes em meio prisional»), esta constitui uma modalidade de evolução conjugal ou parental nos narco-circuitos que se situa num plano relativamente distinto das restantes.

29Será já por demais evidente que, por muito numerosos que possam ser os parentes ou os membros de um agregado que se movimentam nestes circuitos, raramente o tráfico congrega todas essas pessoas numa operação concertada e num projecto colectivo, à maneira de uma empresa familiar. Poder-se-ia mesmo transpor para a micro-escala destes círculos de parentesco a sugestiva fórmula com que Reuter (1983) descreveu o funcionamento de outros mercados ilegais, a saber, a de «crime desorganizado». Se os laços de parentesco representam uma importante base de recrutamento de associados no tráfico, o desenho destas associações é de geometria muito variável e não segue de maneira estável os contornos de estruturas familiares pré-existentes, nem se dimensiona à sua escala. Por esta razão as pequenas constelações de parentes que, por vezes não mais do que episodicamente, se mobilizam para o tráfico são de uma natureza distinta das famílias ou seitas que na década de oitenta dominavam de forma quase monopolística os narco-circuitos do Casal Ventoso. Segundo Miguel Chaves (1999a: 185), tratava-se de «organizações baseadas em concepções alargadas de família» e «centradas em fortes lideranças masculinas», que desde os anos quarenta levavam a cabo toda uma série de actividades ilegais – das quais o tráfico foi apenas um avatar tardio. Estas organizações eram na verdade «redes muito complexas de parentes que desenvolviam no seu interior sistemas de obrigações» (ibidem: 185), redes estas que articulavam vários agregados domésticos «entre os quais se mantinham relacionamentos intensos, prioritários e relativamente fechados» (ibidem: 188). As evidentes ressonâncias lupollianas destas características tornam-se ainda mais nítidas pela notável estabilidade da família-seita que, também de acordo com Chaves, podia manter-se «intergeracionalmente como uma espécie de micro-estrutura de oportunidades ilegais» (ibidem: 193).

30A ascendência destas famílias sobre o tráfico no Casal Ventoso entraria, porém, em declínio no final dos anos oitenta, para praticamente desaparecer nos anos noventa. Este rápido eclipse, ocorrido apenas na dobra da década, é tanto mais assinalável quanto as actividades ilegais destas organizações parentais perduraram, sem grandes descontinuidades, ao longo de quarenta anos. O inopinado fim das famílias e as subsequentes alterações no perfil do tráfico parecem, à partida, ter-se devido a razões circunstanciais, que configuraram como que a sua causa próxima. Chaves (ibidem: 202) refere assim a mega-operação policial que então conduziu à detenção de numerosos membros, dizimando as fileiras destas organizações e, deste modo, incapacitando-as. Certamente que esta rusga constituiu um factor preponderante – assim Chaves o qualifica – para o crepúsculo das famílias e para aquilo a que abriu caminho: a transformação da natureza do tráfico, que passou a desenvolver-se em circuitos mais flexíveis e através de grupos de dimensão reduzida. Mas é também possível que o marco histórico que esse grande evento repressivo representou apenas tenha precipitado uma mudança inexorável e mais subterrânea na estrutura do mercado de drogas, que já não acomodava vocações monopolísticas como as das famílias-seitas. Assim o sugere o facto de uma das mais nítidas convergências discerníveis na grande variedade de outros mercados portugueses – que pude entrever de maneira extensiva a partir da prisão – ser a sua semelhança com o do Casal Ventoso pós-famílias. Comungando deste modo das suas características sem que ao mesmo tempo tais mercados tivessem partilhado a história específica deste bairro, é pois de aventar que a flexibilidade, a fluidez e o perfil atomístico que o mercado do Casal Ventoso assumiu após o episódio da mega-rusga e da consequente supressão das famílias constituísse, afinal, uma tendência inevitável e bastante mais generalizada. As pretensões monopolísticas e o travejamento interno pesado e centralizador de tais organizações talvez não fosse já, de qualquer modo, viável quando o tráfico representa, como de resto sustenta aquele autor, uma estrutura de oportunidades «extensiva» e de «larga escala», na qual puderam investir pessoas sem qualquer curriculum na esfera ilegal:

[O tráfico] faculta oportunidades de adesão que são bastante mais alargadas que as oportunidades de adesão a outras actividades ilegais (214). [A]deriram ao tráfico um número de pessoas e de agregados muito superior ao que anteriormente tinha estado associado a outras actividades ilegais. Pessoas e agregados esses que, na sua maioria, nunca tinham estado associados a qualquer actividade ilegal. Por sua vez, este vasto conjunto de intervenientes consiste numa população muito mais heterogénea em termos de estilos de vida, de idades e de género do que a que estava envolvida nas formas de ilegalidade anteriores (Chaves, 1999a: 197).

31Mas o facto de o tráfico se não encontrar – ou de se não encontrar já, no caso do Casal Ventoso – cativo de organizações familiares como as que foram referidas não significa que os laços de parentesco deixem de ser relevantes nesta actividade. São-no na exacta medida que tem vindo a ser descrita. Por outras palavras, não enquanto blocos pré-constituídos que se transferem monoliticamente para o tráfico e aí enxertam uma estrutura organizacional, mas enquanto uma base de recrutamento disponível que é variavelmente mobilizável, por pequenos segmentos e em pequenas alianças. Do mesmo modo, mais do que instaurarem um amplo sistema de obrigações que a todos vincula, como o referido por Chaves a propósito das famílias, os laços de parentesco limitam-se a proporcionar um mínimo de confiança e de lealdade necessárias a qualquer transacção arriscada, e por isso eles são cruciais. Mas se garantem esses requisitos, ou pelo menos confortam à partida essa expectativa, cumprem-nos em diferentes graus no interior da parentela, assim como esta contemplará no seu seio relações preferenciais, mais electivas. E é neste terreno, que se presta à variabilidade das alianças, que se gerarão muitas das parcerias no tráfico.

32O perfil destas coligações de parentes ou membros de um agregado é, nesta medida, muito mais semelhante ao que Patricia Adler (1993: 66-67) traçou de coligações da mesma natureza – mas desta feita num mercado californiano de topo – do que às famílias-seitas do bairro precarizado do Casal Ventoso. Também aquela élite de traficantes com frequência entrosava em círculos flexíveis e de dimensão reduzida laços familiares e associações de negócios. Também neste caso, tal como em mercados portugueses, estas associações apenas se intersectavam com o universo parental e não estavam imperativamente encerradas nele, sendo antes unidades mais fluidas e igualmente abertas ao recrutamento de amigos e conhecidos.

33Os dois contextos não se assemelham, contudo, no tipo de redes sociais extrafamiliares onde são geradas as conexões e as alianças do tráfico. Os grossistas e importadores estudados por Adler entraram directamente neste patamar do mercado através da imersão em círculos boémios e em redes de sociabilidade com um forte eixo recreativo – uma sociabilidade, aliás, essencialmente noctívaga e marcada por um abundante consumo de drogas. As redes sociais mobilizadas pelas reclusas de Tires, que evoluíam quase na sua totalidade no mercado retalhista, são, em contraste, principalmente redes de vizinhança. Estas redes entrelaçam-se assim nas redes de parentesco, sem que estas, além disso, prevaleçam forçosamente sobre as primeiras em sociabilidade, confiança e solidariedade. Muitas destas mulheres iniciaram-se no tráfico recorrendo aos préstimos de vizinhas que, em momentos difíceis, lhes «fiam três palhinhas» para revenda (como me contou, en passant, uma reclusa que se vira «numa aflição» financeira), tal como noutra ocasião lhes cederam «três ovos» ou «uma chávena de sal». A Marília, uma cabo-verdiana que trabalhava em limpezas e cujo marido não estava envolvido no tráfico, procurou este tipo de auxílio quando foi diagnosticada a uma filha uma paralisia cerebral, o que veio a multiplicar os encargos que já suportava:

Quando a minha filha ficou doente, aos seis meses, os tratamentos tiravam-me muito tempo para trabalhar e não tinha dinheiro para a tratar. E eu também tinha que comprar fraldas para a minha mãe que estava doente de cama. Andava tão aflita que fui ter com uma vizinha que traficava, a ver se me podia valer com algumas gramas. Só que agora fiquei pior, agora já não posso ajudar os meus filhos nem a minha mãe. Tenho a minha filha comigo e os outros dois num colégio. O meu marido trabalha longe, não pode ficar com eles [...] Aqui dentro, quando entrei, as outras do meu bairro ajudaram-me muito, e as minhas patrícias também.

34À Tina ocorreu-lhe uma via semelhante para ultrapassar a situação difícil que previa ser o Natal que se aproximava, por razões expostas mais adiante:

Falei com uma amiga lá do bairro. Estava a desabafar com ela, isto tudo do Natal. Eu sabia que os filhos dela vendiam, e pensei: «se eu vendesse três graminhas, cinco graminhas, só até ao Natal...» Ela falou com os filhos, e foi assim. Eu só vendi quinze dias, porque depois apareceu aquela rusga...

35Quanto à Zulmira, começou antes por ser sondada por uma vizinha com quem não tinha, de resto, um contacto de especial proximidade. E uma primeira relação de tráfico que, a concretizar-se, teria sido de ordem mais «contratual», acabou, também ela, por dar lugar a um empréstimo informal que permitiria à Zulmira lançar-se como free-lancer:

Uma vez uma lá do bairro pediu-me para eu guardar cinco gramas. Eu peguei, e diz ela, «Olha, toma, eu dou-te dois contos». Eu peguei naqueles cinco gramas e disse: «Ó fulana, leva isso que eu não quero guardar» – porque eu era contra a droga. Elas lá no bairro até tinham medo de falar comigo porque diziam que eu mandava vir a autoridade [A Zulmira entretanto expôs-me as circunstâncias que a fizeram mudar de ideia, relato esse que referirei abaixo]. Passaram-se uns dias, não via nada, e fui ter com ela. E disse: «Olha, já vejo que confias em mim para guardar. Fia-me cinco gramas.» E diz ela: «Ó mulher, fio!» E foi a castanha. Foi aí que eu comecei.

36Estas reclusas recorreram assim a redes vicinais femininas, quer para aceder directamente ao produto a transaccionar, quer utilizando-as como brokers para chegar aos traficantes masculinos, como no caso da Tina. Por outro lado, que estas redes são, com alguma autonomia, declináveis segundo o género, parece atestá-lo o pronome usado no feminino pela Zulmira: «Elas lá no bairro até tinham medo de falar comigo...».

Um ethos hedonista?

37Se, como vimos, a estrutura interna do mercado descrito por Adler (1993), bem como a dimensão e o modo de composição dos seus núcleos, o aproximam destes mercados retalhistas, um e outro afastam-se no tipo de redes extrafamiliares e, em segundo lugar, nas condições sociais, estilos de vida e disposições dominantes que respectivamente os enquadram. Perante a desadequação de teorias criminológicas clássicas aos traficantes de classe média que estudou – como é o caso da proposta mertoniana de Cloward e Ohlin (1960) e Cloward (1969), que sustenta a relação entre o ingresso no crime e o bloqueamento da estrutura de oportunidades legais –, Adler defende, em alternativa, uma «perspectiva existencial» (1993: 143-155) onde o gosto do risco, o prazer, a gratificação imediata, em suma, um ethos hedonista, figuram quer como as motivações-chave, quer como os princípios analíticos para a compreensão dessa «subcultura desviante»:

Drug dealers and smugglers were above all motivated by hedonistic materialism. They were commited to living the fast life. Primary to the fast life was abundant drug consumption, generating intense pleasures. They wanted these pleasures now and for all time, not ten years from now when their investments or pension plans matured. Drug traffickers were Dionysian, disdaining the sober responsabilities of the workaday world. They wanted the freedom to live intensely and spontaneously, following any whim. They wanted to experience lustful and passionate sex, unbridled by the normative bonds of marital fidelity. They wanted to feel the excitement associated with gambling on the unexpected. [...] Profit was for pleasure, permitting them to surround themselves with fancy clothes, jewels and sports cars. But the huge profits also became an intense pleasure in themselves: greed fulfilled instantaneously. [T]he dealers life was one of peak experiences, following their emotions, indulging their impulses [...] (ibidem: 150).

38Adler qualifica ainda a entrada neste mundo desviante como a recusa de uma sociedade hierática e o triunfo de um núcleo de emoções basilares (o nosso «brute being», nas suas palavras) que esta reprimiria:

[C]onventional society repressed their pleasure-seeking and routinized their existence through its bureaucratization and impersonality, thereby fostering their disenchantment, alienation, and inner conflict (ibidem: 155).

39No raciocínio que aqui desemboca, a autora parece assim, por um lado, ver os «brute beings» e as emoções que os comandam como entidades psicológicas estritamente pré-culturais e, por outro lado, opõe de um modo igualmente excessivo hedonismo e sociedade convencional, como se o primeiro não só não fosse atendível pela segunda, ou como, até, não fosse uma parte constituinte que a dimensiona. Mas não se impõe, sequer, uma discussão da perspectiva analítica adoptada por Adler para constatar quão longínquo deste quadro é o das condições e experiências que situavam as reclusas de Tires, tal é o fosso sociológico que desde logo os separa. O teor deste fosso pode ser evocado pela seguinte narrativa de Maria Emília, onde aliás se afere a óbvia relatividade das noções de riqueza e pobreza:

Agora estou numa barraca em S. Domingos. Pedimos uns restos de tijoleira com defeito numa fábrica e um amigo do meu marido foi lá pô-la aos fins-de-semana. A gente em troca dava almoço e jantar. É a única que tem número e está registada na Câmara. Quando mandarem as outras abaixo não podem mandar a minha. A minha família [refere-se aos pais e irmãos] não me vem ver, diz que eu desonrei a família. Não querem ter nada a ver com droga, fogem logo. A minha família é rica. Eu era rica. Têm cheques e tudo, vão ao Norte vender roupa a outros ciganos. Têm três postos de venda, com cartão, em Carcavelos, Tires e Cascais. Mas se há ciganos com mau ar a vender perto deles, vão-se embora e não vendem. Eu abalei nova com o meu marido. Ele não tinha nada. Não era tigela nem meia tigela, não tinha nada. O cigano agora quer ser rico. No pavilhão andava uma que deixou os filhos lá fora a traficar. Ela dantes é que vendia. E eu via sacos a entrar, sacos e sacos, com boa melancia, boa pêra, boa banana, boa carne, até frango assado, e pensava: «só a vender roupa não conseguia.» Eu, se vendo uma camisola a 2 contos, ganho 500$00. Mas não é tudo para comer, porque tenho de comprar mais roupa. Aquela, mesmo que quisesse esconder a riqueza não conseguia, com aqueles sacos todos a entrar pela visita. A gente não consegue esconder o dinheiro. Eles agora querem móveis, candeeiros... Eu sou pobre mas não apanho [não aceito] nada de ninguém. Se tiver uma cebola, corto metade e faço refogado mesmo. Com a outra metade faço sopa. Se tiver coentros, também faço uma refeição. Mas a gente aqui tem que comprar, ir ao supermercado e comprar, e se não tiver dinheiro paga na outra semana. Os ciganos do Norte vão às quintas, apanham fruta e pegam. Aqui é no supermercado.

40A medida de descapitalização de um universo sociológico análogo pode ser ainda dada por um pequeno episódio protagonizado por uma outra reclusa condenada por tráfico, para quem atender o telefone quase se revelou um ansiogénico choque cultural. Daqui se pode ainda evidentemente inferir que as operações de tráfico que terá levado a cabo não seriam muito sofisticadas:

Conversava com um grupo de reclusas em redor de uma mesa, enquanto dobravam envelopes. De súbito toca o telefone e uma guarda manda uma das reclusas atender. Primeiro paralisada, irrompe, depois, muito corada, num riso nervoso. Que não, que nunca tinha atendido o telefone na vida. A guarda insistia, o telefone tocava, ela levava as mãos à cabeça, todas se riam – não dela, mas com ela –, uma comoção. Ofegante, lá atendeu. Era para a guarda. Enquanto todas a felicitavam, levava a mão ao peito e repetia: «Ai meu Deus, que aflição!». [Caderno de campo.]

41«Viver intensa e espontaneamente», condimentando tal hedonismo com a radicalidade dos prazeres do risco, não parece constar do programa de vida da Zulmira, nem das aspirações que de mais perto balizaram o seu trajecto em direcção ao tráfico. Por outro lado, é menos provável que este se lhe tenha perfilado como uma via de saída de uma «existência rotinizada» do que, precisamente, uma entrada nela. Tal como sucede com muitas outras reclusas, os sobressaltos que pontuam uma existência vivida no curto prazo do cumprimento da sobrevivência estão longe de fazer dela uma experiência monótona e, nesse sentido, «alienante». Antes de tudo, o tráfico inscreve-se justamente na tentativa – afinal, quase sempre inglória – de estabilizá-la e de consolidar alguns alicerces materiais.

O meu Zé [de 16 anos] já fugiu outra vez da tutoria e não quer trabalhar. Tenho outra lá em casa que ainda não trabalha e anda com a cabeça no ar. Os outros andam nuns biscates de trolha. É só a minha filha que trabalha num restaurante. 52 contos para um mar de gente, não dá para nada. O meu marido [agora preso] está muito acabado. Ele também só quer saber da pinga. Era um homem de vinho. Trabalhava numa boîte da Ribeira. Ganhava o dia às gorjetas, de abrir e fechar os carros. Tinha dias que nem ao trabalho aparecia, estava p’ra lá perdido de bêbedo. E eu tinha aqueles filhos todos, era muita gente a comer. E tudo solteirão, ainda lá dentro às costas. Eu queria gás, já tinha que ir buscar àquelas máquinas de petróleo. Eles queriam comer, isto era a maior miséria do mundo. Virava-me para o lado, não tinha dinheiro para nada. «Não há pão? Eu vou buscar, tende calma». Passavam-se horas nisto. Isto era assim. Eu tinha um filho preso [por furto] em Braga. Queria ir à visita duas vezes por semana e era muito caro. Menina, do Porto a Braga... Vendi tudo o que podia vender da minha casa, que não prestava para nada.

42Foi nesta conjuntura que a Zulmira decidiu utilizar o contacto de uma outra traficante que já antes a abordara sem sucesso. A carreira no tráfico limitou-se a dois meses, após os quais foi presa. Parte substancial dos lucros foi aplicada no tratamento de um filho heroinómano. Os restantes escoaram-se nalgumas melhorias na casa, mas não catapultaram a Zulmira para uma ordem de consumo qualitativamente diversa. Tanto assim é que as aquisições feitas se circunscreveram ao mercado de artigos em segunda mão, subordinando-se portanto a estratégias de poupança e inserindo-se, em toda a continuidade, em anteriores hábitos de consumo. Ressalva-se uma «extravagância» que, apesar de também ela adquirida nos circuitos de usados, confere a este quadro uma vaga reverberação «hedonista»;

A primeira coisa que fiz com o dinheiro foi tratar o meu filho. Pego nele e meto-o numa clínica. Tratei-o. 120 contos menina. Estava gordo, bonito... Depois com o que sobrou comprei uma mobília de sala em segunda mão. Era de S. Vicente de Paulo, destas coisas para os pobres. Comprei por 6 contos. E comprei duas camas de abrir e fechar, chamam-se divãs, não sei se sabe, para o quarto dos meus filhos. Pus uma em cada quarto. As minhas camas estavam metidas com uma coisa de pedra a segurar. E comprei uma mesa e três cadeiras para a cozinha porque tinha uma que já estava amarrada com umas cordas e nem me podia sentar. Ai meu Deus, parece que tinha o diabo dentro de mim. [...] Eu com o lucro da droga ainda fiquei a dever dinheiro ao Palácio da Justiça. Fizeram-me uma penhora e levaram-me o aparelho.
– O aparelho?
– Destes de pôr as cassetes. Comprei-o na feira da Vandôma por 3 contos. Tocava bem...

43A entrada da Tina no tráfico inseriu-se de igual modo na continuidade do seu estilo de vida, permitindo primeiro que tudo reproduzi-lo quando alguns imponderáveis o puseram em causa. Esses imponderáveis traduziram, de resto, a instabilidade das condições de existência (neste caso, a precaridade do trabalho). Mais uma vez não se trata, portanto, de renegar a estabilidade e a rotina e de vislumbrar no tráfico a porta de acesso a um estilo de vida alternativo, como Adler concluiu para o seu contexto etnográfico:

It is precisely the rationalism of conventional society that has driven upper-level dealers and smugglers away from it, toward the hedonism and irrationality of their deviant sub-culture. [...] The dealing sub-culture is not a mirror of society, but a radically different alternative which serves as an escape from routinization and repression (ibidem: 155).

44A Tina, além disso, não desdenhou as suas «sóbrias responsabilidades» – para utilizar a formulação de Adler –, não só no trabalho, mas principalmente familiares e domésticas, sendo justamente no quadro destas responsabilidades que ela inscreve a sua iniciação no tráfico. Tais responsabilidades ganham aliás aos seus olhos um outro peso, já que ela projecta nos filhos o seu próprio passado. Ironicamente, é este mesmo passado que a reclusão de Tina acaba, de algum modo, por reeditar:

Ainda à espera de julgamento, a Tina está há dezoito meses sem ver os filhos. Os mais velhos (10 e 8 anos) ficaram com uma vizinha e depois foram para um «colégio» (uma instituição de solidariedade social). O de 4 anos tinha ficado à guarda de uma cunhada, mas esta ainda não sabia que seria por muito tempo e entregou-o à assistente social da área, que, por sua vez, o encaminhou para uma família de acolhimento. A técnica da cadeia ainda não localizou esta família. A Tina vive atormentada por não conseguir contactar com os filhos. Cada vez que a vejo, são os filhos que vêm à baila, e cada vez que toca no assunto, a voz embarga-se e os olhos marejam-se de lágrimas. Hoje, abriu-se. [Caderno de campo.]
O meu marido diz que os meus filhos estão bem, mas não sei. Sou filha de pai incógnito, a minha mãe abandonou-me. Estive com uma avó até aos 6 anos e depois fui para um colégio. Sofri muito, levei muita porrada, e jurei que os meus filhos nunca iam passar aquilo que eu passei. E agora... Por isso é que me dizem que eles estão bem, mas eu sei o que é, e não acredito. Eu fiz tudo para nunca os deixar. Nunca me separei deles. Trabalhava a vender hortaliças, mas depois queria ficar mais perto deles e fui trabalhar para um restaurante lá perto. Trabalhei lá muito tempo e queria ter a Caixa. Então fui ter com o patrão a pedir os meus direitos. Ele mandou-me embora e nem me pagou o ordenado. Eu ainda queria pô-lo em tribunal, mas disseram-me que ainda me ia custar mais dinheiro e desisti. O meu marido ganha o ordenado mínimo. É motorista de supermercado. Mas só recebe o ordenado no mês a seguir, entre o dia 7 e o dia 12. O Natal estava a chegar, eu estava desempregada, e o meu marido disse-me que não ia ter o 13.º mês. Eu queria fazer o Natal como deve ser e não tinha dinheiro. Era para o Natal. Queria comprar roupa para a canalha, o de 8 anos ia para a escola e não tinha nada que lhe servisse. Queria dar um Natal aos meus filhos... [Relembro que a carreira ilegal da Tina foi curta, uma vez que foi detida quinze dias depois de se estrear nela].

45Em balanço, vemos assim que as condições estruturais, disposições e experiências destas traficantes em Tires as situam nos antípodas dos seus homólogos californianos, enquanto a organização dos respectivos mercados se afigura, em contrapartida, convergente.

A estrutura dos mercados retalhistas e o tráfico como oportunidade ilegal para as mulheres

46Prosseguindo o percurso comparativo que permite discernir algumas propriedades específicas destes contextos de tráfico portugueses, há que confrontá-los agora com outros que se situam, como eles, nos baixos patamares do mercado. Como já o indica a extrema fluidez, desconcentração e fraca hierarquização que caracterizavam o mercado médio-alto descrito por Adler, o grau de organização dos mercados de drogas não depende do nível em que operam.

47Na abundante literatura que dá conta da diversidade de modalidades de organização dos níveis retalhistas norte-americanos encontram-se vários exemplos de mercados com uma estrutura bastante mais rígida. Johnson, Hamid e Sanabria (1992) delinearam aquela que se tornaria uma tipologia de referência neste campo de estudos. Nela figuram dois grandes modelos de distribuição de crack: o free-lance e o empresarial («business model»). No primeiro, que favorece a variação de preços no mercado, os intervenientes no tráfico aliam-se episodicamente para uma determinada operação, sem que haja a expectativa de uma cooperação a longo prazo. Um mesmo traficante pode ir colaborando com diferentes parceiros, negociando a cada momento os termos da transacção. Nestas parcerias, que poderão envolver os papéis intermutáveis de revendedor e pequeno fornecedor, não há, assim, nítidas relações patrão-empregado (ibidem: 60-62). Embora neste modelo sejam também recrutados, na mesma base casuística, assistentes no tráfico como vigias, guarda-costas, solicitadores de clientes, mensageiros e depositários de droga/dinheiro, tais papéis são mais correntes no modelo empresarial. Sobretudo, todos estes personagens encontram-se agora reunidos organicamente em largas equipas fixas, internamente hierarquizadas e com um forte dispositivo de supervisão e controlo, do qual fazem parte, por exemplo, gerentes e «capatazes». Aos membros da equipa são explicitadas regras de conduta, distribuídas tarefas, turnos, áreas de venda, e está-lhes vedada qualquer discricionaridade na fixação dos preços de venda ao público (ibidem: 62-63). Ansley Hamid (1998) proporciona uma ilustração detalhada destes modelos de distribuição de crack em bairros nova-iorquinos na década de 80, bem como dos seus efeitos respectivos. O instável, pouco regulado e competitivo mercado free-lance prestava-se à violência. Num outro bairro, com um mercado de tipo «empresarial», ela era porém bem mais sistemática, sendo usada como método para assegurar a disciplina interna por parte de cada uma das quatro equipas que aí controlavam o mercado. Note-se, contudo, que a existência de um número reduzido de equipas não faz de cada uma delas mega-organizações e muito menos organizações monopolistas, uma vez que operam, em competição, num mesmo terreno. Assim, neste aspecto a perspectiva de Reuter (1985) sobre os mercados ilegais permanece válida; mas o mesmo não se poderá dizer da completa ausência de estrutura que parece decorrer da sua perspectiva sobre um mercado de droga onde apenas figuram traficantes independentes e solitários (Reuter, 1990).

48Quando Johnson et al (1992) elaboraram aquela tipologia, que se referia a modalidades de tráfico contemporâneas entre si, notavam já que o modelo empresarial parecia em expansão nos bairros urbanos. Mais tarde, este prognóstico confirmar-se-ia. No virar da década de 80 para a de 90, o sistema de distribuição de crack formatava-se, de facto, por esta modalidade mais estruturada – um facto que Maher (1997: 85) atribui à estabilização da procura e ao aumento da competição. Este sistema passaria, desta forma, a convergir com a organização dos mercados de heroína, desde sempre dominados, nos EUA, pelo modelo empresarial (ver Fagan e Chin, 1989; Hamid, 1990; Mieczkowski, 1986). Note-se que, antes desta maior uniformização da estrutura dos mercados em detrimento do modelo free-lance, Adler (1993) aproximara as características organizacionais do tráfico de topo das que recenseara no baixo patamar, vendo em ambos uma fluidez semelhante. Todavia, mesmo referindo-se em exclusivo à versão menos estruturada do tráfico retalhista – então dominante – concluíra que na comparação este lhe surgira «ligeiramente mais organizado» do que o tráfico grossista por si estudado (ibidem: 192). Os dois modelos desta tipologia parecem corresponder aos dois tipos de narco-mercado que Ruggiero e South destrinçaram no contexto europeu, designando-os respectivamente por «crime em associação» e «crime em organização»:

We define the former model as implying a horizontal structure, characterized by individual and group entrepreneuriality in a nonhierarchical market. [T]he division of labour is here «technical». «Crime in organization» on the other hand, is characterized by a vertical structure; its industrial and corporate style of conducting business implies the exchange of «criminal labour» for payment (in money or drugs) – a wage relationship is created. [T]his division of labour is of a social nature (1995: 195).

49Ora, ainda que um e outro modelo coexistam, também estes autores notariam, em mercados europeus, uma mutação da mesma ordem daquela que referi para os EUA – mutação essa que corresponderia de igual modo à passagem dos anos 80 para os anos 90 (ibidem: 195-198) –, pela qual uma criminalidade basicamente difusa e oportunista tenderia a assumir formas mais estruturadas e com um carácter organizacional, embora globalmente não monopolista (ibidem: 10).

50Numa etnografia recente, Maher (1997) traça precisamente o perfil de um mercado de feição empresarial, a feição que, relembro, se tornou também dominante na década de 90 em contextos americanos. Ancorado num bairro degradado nova-iorquino, este mercado está longe de constituir no seu seio uma estrutura de oportunidades equitativa e portanto uniformemente apropriável pelos baixos segmentos sociais aí residentes. Na verdade, trata-se de um mercado altamente estratificado, não tanto em função de categorias de classe – neste aspecto o bairro é internamente pouco diferenciado – mas em função de categorias de «raça»/etnicidade e de género. E esta forte estratificação terá por sua vez implicações no tipo de redes de parentesco e vizinhança mobilizadas, como em contextos portugueses, na economia da droga.

51Quanto à composição étnica, o bairro em questão congrega na maioria latino-americanos, sendo, deste ponto de vista, relativamente homogéneo. Quem controla o sistema local de distribuição de crack são, todavia, os latinos de ascendência dominicana, sucessores dos porto-riquenhos, que ocupavam em décadas anteriores as posições dominantes. Nas equipas do tráfico estes passaram a ser relegados para as tarefas mais mal pagas e arriscadas, mas ainda assim representam, neste escalão hierárquico, uma força de trabalho menos preterida face a não-latinos, cujas oportunidades de recrutamento e ascensão são menores (ibidem: 179). Ora, a importância dos laços familiares e vicinais na economia da droga acaba por repercutir esta estratificação étnica. De facto, as redes que se articulam para o tráfico a partir destes laços serão mais proeminentes entre dominicanos, que o controlam, embora possam secundariamente integrar membros de outras categorias, seguindo grosso modo o alinhamento étnico que referi.

52Mas as redes parentais de tráfico são não só, antes de tudo, de forte componente dominicana como são, em segundo lugar, masculinas. Se as latinas, e principalmente as dominicanas, estariam à partida melhor posicionadas para beneficiar do recorte étnico desta estrutura de oportunidades do que as mulheres de outras categorias «raciais»/étnicas que frequentam o bairro, também elas se vêem excluídas, por duas ordens de razões. A primeira diz respeito à violência endémica que enquadra estes mercados de crack, já exemplarmente descrita por Philippe Bourgois (1995) que, a seu propósito, fala de uma «cultura de terror». Para além de ser usada como meio de punição de prevaricadores, a violência é regularmente demonstrada como meio de construir e manter uma reputação dissuasiva de eventuais prevaricações. Ora, por muito que as mulheres envolvidas na esfera ilegal adoptem posturas e retóricas agressivas – uma estratégica persona de rua que, de resto, crêem melhor protegê-las da vitimização –, esta performance não é suficiente para persuadir os empregadores desta economia, para quem as necessárias capacidades de «dureza» física e mental são atributos intrinsecamente masculinos (ver também, a este propósito, Waterston, 1993). Se os requisitos exigidos na economia da droga contribuem assim para reproduzir a masculinidade hegemónica e actualizar o «sexismo do submundo» – para utilizar a expressão de Steffensmeier e Terry (1986) –, por outro lado as definições culturais locais dos papéis de género confinam com maior rigor as latinas à tradicional esfera doméstica e aos papéis de mãe, esposa ou filha (Maher, 1997: 180-181). Por isso, o mesmo nepotismo que promove, no caso dos homens (latinos), o ingresso e a ascensão no tráfico funciona, ao invés, para as mulheres (latinas e não latinas) como uma barreira à entrada.

53Dada a organização simultaneamente sexuada e etnicizada do tráfico, as mulheres acantonam-se na sua periferia. Na limitada medida em que nele podem participar (nomeadamente enquanto exército de reserva usado quando a mão-de-obra masculina escasseia ou na iminência do risco de uma intervenção policial), assumem funções marginais como publicitação de drogas, aluguer ou venda de parafernália acessória ao consumo (seringas, cachimbos), assistência na administração de drogas a terceiros, prestação de serviços variados nas casas de crack (ver ainda Maher e Daly, 1996). Deste modo criam nesta economia nichos que correspondem a novos papéis, especificamente femininos, e que não se encontravam inventariados em anteriores tipologias (ver Dunlap, Johnson e Maher, 1997). As mulheres que aí ingressam na esfera ilegal são na quase totalidade consumidoras de drogas – como aliás sucede, em geral, com praticamente todos os intervenientes nos mercados retalhistas americanos (Fagan, 1994; Fagan e Chin, 1989). Mas, ao contrário do que sucede com os seus homólogos masculinos, é apenas nos interstícios da economia da droga que elas geram rendimentos para financiarem o consumo – à excepção da prostitutição, uma fonte de rendimento precarizada pelo aumento da competição no mercado sexual, saturado por noviças toxicodependentes (Maher, 1997).

54Estes dados conduziram assim a uma reavaliação, mais fina, do tráfico enquanto estrutura de oportunidades ilegais em contextos americanos. Foi com o advento do crack, na década de 80, que estas oportunidades se expandiram de forma inaudita ao nível retalhista, já que as redes pré-existentes, centradas principalmente no mercado de heroína, não estavam aptas a dar resposta ao aumento exponencial da procura da nova substância. Esta mudança coincidiu, aliás, com um período de aguda precarização de certos bairros urbanos predominantemente habitados por minorias étnicas (Fagan, 1994), para quem esta nova modalidade da economia da droga passava a representar um acesso mais democratizado ao «emprego» (Williams, 1992). Deste ponto de vista, Bourgois (1989: 630) descreve mesmo esta economia como a estrutura de emprego onde vigoraria por excelência a «igualdade de oportunidades».

55Muitos autores viram também nela incluídas, enfim, as mulheres. Na anterior economia da heroína, de dominação masculina, de pequena amplitude e mais estável, as incursões das mulheres no tráfico eram limitadas, mediadas por homens – de quem eram meras adjuntas e, além disso, no quadro de parcerias amorosas –, e por isso era sobretudo a prostituição que gerava os rendimentos ilegais com os quais muitas toxicodependentes financiavam o consumo (Rosenbaum, 1981). A efervescente e proliferante economia do crack parecia proporcionar agora às mulheres novas formas de participação nos mercados ilegais, mais autónomas e não modeladas pelos papéis de género, como sustenta Fagan (1994), criando ao mesmo tempo opções económicas que lhes permitiriam evitar o recurso a outros tipos de actividades ilegais, como a prostituição (Sommers, Baskin e Fagan, 1996; Taylor, 1993). Para além da expansão vertiginosa do mercado de droga, outras razões foram apontadas para o suposto aumento da participação feminina no tráfico: o declínio da ascendência masculina, dada a diminuição da dimensão das anteriores redes, de onde muitos homens foram evacuados pela repressão policial (Baskin, Sommers e Fagan, 1993; Mieczkowski, 1994); uma genérica emancipação feminina, que se reflectiria também nestes contextos, tese defendida por Bourgois e Dunlap (1993) e Bourgois (1989) – embora este mesmo autor a relativize substancialmente mais tarde (1995); outros autores (e. g. Wilson, 1993), vendo também promover-se no tráfico a igualdade de oportunidades, explicam ao invés a maior participação das mulheres nesta economia pela sua própria domesticidade e pelas responsabilidades maternais que lhes restringem a mobilidade (em suma, pelos clássicos padrões de género que, outrora, as teriam mantido arredadas da esfera criminal): uma casa, um telefone proporcionariam uma retaguarda especialmente adequada para a condução dos negócios por parte dos voláteis traficantes masculinos, a quem, assim, elas seriam mais facilmente associáveis nos empreendimentos ilegais.

  • 10 A este mesmo propósito Maher acrescenta:
    Rather than providing proof of equality, such readings may
    (...)

56Todavia, se parece ser consensual que se abriram oportunidades ilegais e que passou a haver uma maior presença de mulheres no tráfico, as posições divergem quanto à natureza dessas oportunidades. Como argumenta Maher (1997: 18), «actividade» não pode ser tomada por «igualdade», do mesmo modo que «presença» não é sinónimo de «participação»10. Por exemplo, a tese segundo a qual a «feminina» esfera doméstica se prestaria à sua absorção pela economia ilegal não permite atestar, a partir daí, da existência de associações paritárias – como é amplamente constatável nas etnografias de Fleisher (1995) e de Bourgois (1995), onde a casa das parceiras afectivas aparece como meramente instrumental a negócios masculinos (quando não se resume a providenciar o «repouso do guerreiro»), mais do que a sede de um empreendimento conjunto. De facto, em primeiro lugar a maioria das oportunidades para as mulheres surgiu nos patamares mais baixos, precários e arriscados do mercado retalhista, onde prevaleceu uma hegemonia masculina que impermeabilizava as organizações do tráfico a quaisquer veleidades «emancipatórias». Como o documentou o acima referido trabalho de Maher (1997; ver também Maher e Curtis, 1994, e Maher e Daly, 1996), o muito estruturado mercado de crack apresentava uma vincada estratificação por género, bem como por «raça»/etnicidade, além do que as redes parentais masculinas que o dominavam fecharam as brechas por onde antes, no mercado de heroína, entravam incidentalmente amigas e namoradas dos pequenos distribuidores. Donde, onde uns autores viram mudança na participação feminina no tráfico, outros viram continuidade.

57Porém, e em segundo lugar, esta divergência analítica pode não dever-se apenas ao facto de uns terem podido tomar a nuvem por Juno, mas decorrer também da própria divergência entre os respectivos materiais empíricos, que envolvem diferentes estruturas de mercado. Assim, alguns autores inventariaram, de facto, um leque mais amplo de papéis femininos no patamar retalhista da economia da droga, entre os quais se discernem posições bem menos subordinadas e experiências bem mais sucedidas e lucrativas do que as reportadas por Maher (1997). É o que relatam, por exemplo, Bruce Jacobs e Jody Miller (1998) para um mercado de crack em St. Louis, Missouri, e Patricia Morgan e Jaren Joe (1997) para dois mercados californianos e um hawaiano de metanfetaminas. Sucede que todos estes mercados são de feição free-lance, ou seja, fluidos, descentralizados, com pouca ou nenhuma interdependência hierárquica e fraca divisão funcional do trabalho. E mesmo que possam, também eles, pautar-se por uma forte dominação masculina e pelo aparato de um ethos agressivo que, à partida, os configura como arenas desfavoráveis às mulheres (como é o caso do contexto de St. Louis), a própria estrutura free-lance destes mercados faz com que as barreiras à entrada destas no que seria uma coutada masculina sejam mais frágeis, ineficientes e, portanto, mais permeáveis. Há, assim, maior latitude para as investidas das mulheres no tráfico, bem como maior autonomia nas decisões que tomam sobre «onde, quando e como vender» (Jacobs e Miller, 1998: 563).

Mulheres e tráfico: o caso português

58Ora, enquanto nos EUA o modelo free-lance dos mercados retalhistas tende, desde os anos 90, a ceder lugar ao modelo empresarial, em contrapartida é o modelo mais flexível (free-lance) que prevalece nos mercados portugueses – quando não se dá o caso de ter ocorrido precisamente a evolução inversa, como parece ter sucedido na história do tráfico no Casal Ventoso. Muitas das reclusas de Tires, provenientes de vários mercados, em diversos pontos do país, puderam, com uma relativa facilidade, lançar-se autonomamente no tráfico enquanto free-lancers, com frequência obtendo drogas em regime de empréstimo ou à consignação através de redes de vizinhança, e preparando elas próprias o produto para venda (desdobrando-o com substâncias inertes e/ou pesando-o, dividindo-o em doses individuais e embalando-o). Outras reclusas, como vimos, assessoraram episodicamente familiares masculinos, não enquanto assalariadas de uma rígida organização que estes chefiariam, mas enquanto um dos elos das múltiplas coligações informais que eles próprios podem, também, estabelecer na modalidade free-lance.

  • 11 A mesma enunciação genérica reflecte-se, de resto, na sumária e mecânica equação vitimização-crimin (...)

59Se é difícil determinar, a partir da prisão, até que ponto estamos perante uma estrutura de oportunidades «igualitária», ela é certamente menos estratificada em função do género (tal como em função da «raça»/etnicidade, um ponto a tratar num outro capítulo) e mais inclusiva das mulheres do que em contextos americanos. Assim sucede não só dada a estrutura dos mercados nos EUA mas também ao ethos sexuado que os enforma. Comparativamente menos violentos, os mercados portugueses não parecem exigir aos aspirantes a traficantes os especiais atributos viris e as conspícuas paradas de agressividade que, além de constituirem condições sine qua non de ingresso para os candidatos americanos, acarretam aí uma maior exposição das mulheres à violência. É certo que várias reclusas mais novas não adoptam já a discrição das suas mães e cultivam uma persona dura, desafiadora e fanfarrona. Mas esta postura destina-se menos a anunciar o potencial de violência perante congéneres e suas ameaças do que a exibir uma valentia genérica, uma «fibra moral» à prova do confronto com a lei e perante não-«desviantes» – por exemplo, alardeando a resistência à delação – o que, evidentemente, não deixa de enviar ao mundo do tráfico a devida mensagem de coragem. Por outro lado, se muitas das reclusas foram regularmente brutalizadas por homens ao longo da sua vida, foram vitimizadas no espaço doméstico, no contexto das relações conjugais e parentais; não enquanto participantes no espaço público, e muito menos no contexto das relações «profissionais» da economia ilegal. Não se trata assim de escamotear aqui as estruturas de dominação que as afectam, mas apenas de sugerir que estas se modulam segundo os contextos, pelo que não basta enunciá-las genericamente, como por vezes ocorre com alguma literatura criminológica feminista11.

  • 12 A noção de «classes populares» é aqui empregue à laia de noção de repérage, que, como sustenta Augu (...)
  • 13 Esta representação do fracasso masculino quanto ao papel de providenciador dos recursos do agregado (...)

60Segue-se que estas reclusas estão longe de se verem confinadas, quer prática, quer ideologicamente, à esfera familiar e doméstica. Recorde-se, a este propósito, a queda de 31 pontos percentuais na categoria «doméstica» que ocorreu na população do estabelecimento no intervalo de uma década, uma queda que reflectiria, aliás, o nivelamento por baixo da condição social desta população, cujas origens eram outrora mais diversas e absorviam ainda, nessa altura, áreas próximas da pequena burguesia (supra: 64-67). Como outras mulheres de baixos estratos sociais, as actuais reclusas sempre investiram na esfera do trabalho, não enquanto opção «emancipatória» ou «resistência contra-hegemónica», mas como condição e estratégia de sobrevivência. Nas classes populares as definições culturais dos papéis de género também remetem para as mulheres as responsabilidades familiares e domésticas12. Contudo, não lhes vedam o papel extradoméstico de providenciadora de recursos, nem este é necessariamente representado como um desvio ao script feminino ou como um fracasso masculino, diversamente do que sucede nos contextos americanos atrás descritos13. Veja-se a «cultura social do trabalho» referida por Joan Pujadas para meios populares urbanos portugueses, marcada pela «ideia da permanente disponibilidade para o trabalho por parte de todos os membros do grupo doméstico» (1994: 15-17). E veja-se ainda a este propósito a construção cultural das mulheres em Vila Chã como trabalhadeiras, onde a capacidade feminina para o trabalho é positivamente valorada na ideologia de género desta comunidade piscatória e onde vigora mesmo um ideal paritário na reprodução económica do agregado doméstico (Cole, 1991: 77-107). Diga-se que este ideal paritário é encarado por Sally Cole como um elemento cultural de «resistência contra-hegemónica» e, por conseguinte, como uma estratégia positiva de demarcação dos valores de género dominantes. No entanto, ainda que, como defende James Scott (1985), a noção de resistência possa ser entendida de outra forma que não acção colectiva e formalmente organizada, partilho inteiramente da crítica avançada por João de Pina Cabral à perspectiva daquela autora:

O facto de existirem recorrências nas formas de autojustificação que estas mulheres estigmatizadas produzem não pode ser concebido na mesma linha das reivindicações dos movimentos feministas politizados que fizeram um corte crítico com o discurso hegemónico. Pelo contrário, a existência de formas recorrentes de autojustificação, tanto quanto as práticas sociais que estão ligadas à gestão da vida familiar num contexto de matrifocalidade resultante da incapacidade por parte dos homens de estabelecerem a sua autoridade doméstica, devem ser vistas como estratégias negativas – formas de responder ao discurso hegemónico num contexto sócio-cultural em que se torna impossível realizar as expectativas criadas pelos valores hegemónicos (2000: 888).

61Lateralmente tal sugere-me também, e mutatis mutandis, uma reflexão de Judith Okely a propósito de um outro contexto:

A focus, thought necessary at the time, on women as active subjects rather than as passive objects conflates lack of subservience with absence of subordination, a conflation that is still apparent in some recent anthropological discussions of gender relations [...]. The danger is that the Western observer, imbued with an ideology which associates the feminine with passivity, is so astonished at finding individual women elsewhere to be self-possessed that she or he confuses individual agency with Western notions of freedom and equality (1996: 211).

62Voltando a Vila Chã, já no caso dos agricultores vizinhos a intersecção das variáveis género e classe pode configurar um hiato entre relações de género reais e ideais: o papel de dona de casa, só acessível às mulheres mais abastadas, vai de par com um alto estatuto, pelo que o trabalho feminino é apenas signo de uma baixa condição económica (Cole, 1991). Um outro hiato, desta feita no registo do poder e da autoridade, foi de resto referido por João de Pina Cabral a propósito de camponeses do Alto Minho, onde é manifesta a tensão entre o papel masculino de cabeça de casal e o poder que as mulheres, de facto, demonstram (1989: 114-115); este mesmo hiato entre um «poder doado» (reconhecido nos homens) e um «poder da prática» (exercido pelas mulheres) seria constatado nestes termos em classes populares urbanas por Ana Nunes de Almeida (1985; 1986). Chaves menciona por seu turno a instabilidade de rendimentos que afecta muitos homens do Casal Ventoso, considerando que:

[A] privação do papel do homem do interior do agregado, dado não assegurar os três níveis de participação (orçamental, organizacional e relacional) é, porventura, a principal causa para se registar uma tendência para a matrifocalidade no interior do Casal Ventoso (1999a: 160).

  • 14 Nesta comparação Virgínia Ferreira refere-se, na verdade, aos índices de segregação horizontal, ou (...)

63É de salientar que esta contribuição feminina para o orçamento familiar tem lugar, aliás, num país em que as diferenças entre a força de trabalho masculina e feminina são das mais ténues entre as registadas noutros países da União Europeia, quer no que diz respeito às taxas de actividade económica, quer quanto aos índices de segregação sexual na estrutura de emprego (Ferreira, 1993: 233-257; ver também Estanque e Mendes, 1997: 76-79)14. Uma global debilidade económica, a pluriactividade e a multiplicidade das fontes de rendimento – concorrendo as duas últimas para «a impureza dos mecanismos de formação de rendimentos e das classes sociais» (Ferreira, 1993: 247) – são algumas das condições estruturais da sociedade portuguesa que contribuem para uma maior flexibilidade da divisão sexual do trabalho, bem como:

A incerteza ligada à própria existência, que força os agregados familiares a serem extremamente flexíveis em ordem à sobrevivência; o sistema de produção do agregado familiar, no qual os membros colaboram para desempenharem tarefas, adaptando a sua oferta de trabalho às múltiplas necessidades económicas e às oportunidades disponíveis do mercado (ibidem: 247).

64Assim, continuando na escala nacional, independentemente de nas representações hegemónicas poder ser masculino o papel de «provedor da subsistência da família», a autora conclui:

[A]s condições materiais impõem soluções que não estão em plena consonância com este modelo e com as quais as pessoas convivem com maior ou menor conflito, consoante o contexto social em que se insiram e o grau de desvio que elas nele representem (ibidem: 248).

  • 15 Reconhecendo que este será um indicador imperfeito, relembro que em Portugal, entre 1989 e 1997, a (...)

65Ora, a extracção social e os contextos de onde provêm as reclusas de Tires configuram, por maioria de razão, um quadro em que o mundo do trabalho remunerado não é, para as mulheres, uma anomalia. Tal como o não é, na esfera ilegal, a sua participação no tráfico. De facto, o tráfico parece representar uma real estrutura de oportunidades ilegais para as mulheres, quer por força da organização predominantemente free-lance do mercado retalhista, quer pela virtual ausência das barreiras ideológicas ao ingresso feminino que estratificaram fortemente, segundo o género, mercados americanos homólogos15. Como vimos, estas barreiras decorriam não só das noções de género que remetiam as mulheres para a esfera doméstica, como daquelas que atribuíam apenas aos homens as capacidades de violência localmente estimadas necessárias para aceder ao mundo do tráfico. Ora, também estes requisitos «masculinos» com que aí se compunha a persona pública do traficante parecem ser menos cruciais nos mercados portugueses. Referindo-se ao facto de ter sido com o tráfico que ganharam expressão «situações em que as actividades ilegais se estabelecem numa base matrifocal», Chaves alega que «tal se deve ao facto desta actividade [o tráfico] se centrar muito no foro doméstico e em relações comerciais estratégicas e não tanto na construção de uma fachada na rua» (1999a: 198). Pelo percurso que empreendemos por outros mercados, onde a «fachada de rua» é capital, há na verdade que relativizar esta afirmação do autor, menos válida para o tráfico em absoluto – cujas características não são essencializáveis e dadas fora dos contextos históricos e geográficos em que se desenvolve – do que para as suas versões nacionais. O mesmo se aplica à asserção seguinte, que, uma vez devidamente limitada ao contexto português, permitirá por outro lado esclarecer as razões do marcado envelhecimento registado na estrutura etária das populações prisionais de Tires entre 1987 e 1997, um envelhecimento intrinsecamente ligado às transformações do seu perfil criminal, hoje maciçamente uniformizado pelo tráfico (ver supra: 71-73):

Enquanto estrutura de oportunidades, o tráfico é extensivo, ou seja, ele faculta oportunidades de adesão que são bastante mais alargadas que as oportunidades de adesão a outras actividades ilegais. Tal acontece, em primeiro lugar, porque se trata de uma actividade doméstica e, em segundo lugar, porque não envolve riscos tão constantes nem solicita tanta força física como, por exemplo, o roubo. Nesse sentido pode ser desenvolvida por pessoas que habitualmente não desenvolviam outras actividades ilegais como, por exemplo, as mulheres e os idosos (Chaves, 1999a: 214).

  • 16 Assumir é um verbo muito conjugado nas conversas prisionais, onde se discorre longamente sobre as e (...)

66Deparei-me, de facto, com várias reclusas que se iniciaram no tráfico em idades maduras. A mais bem sucedida de entre elas é a Mirita, uma afagadora reformada que negociava a níveis mais altos do mercado retalhista e que conseguiu permanecer quatro meses nesta nova actividade antes de ser detectada (um record, tendo em conta que as co-reclusas raramente ultrapassavam os três meses). Para além disso, beneficiou dos serviços de um advogado próprio, pago pelo seu fornecedor, no que se revela também atípica. Foi, de resto, seguindo os conselhos deste advogado que a filha da Mirita decidiu assumir perante a lei o tráfico praticado pela mãe, apostando na menor idade como factor atenuante16. A táctica não surtiu o efeito esperado e encontram-se ambas presas, bem como um irmão e uma cunhada (cujo filho, aliás, também tentou ilibar os pais, assumindo a posse da droga encontrada na residência; desta vez, conta a tia, ele era o verdadeiro responsável). Por fim, a Mirita sabe movimentar-se na cadeia e põe a uso os seus recursos – entre os quais um discurso seguro, articulado e cordial – para amenizar a reclusão. Desta forma, a sua posição na prisão acaba também por espelhar uma menor descapitalização pré-prisional:

Acabei de pedir à subchefe para ir trabalhar para a portaria. Estou a ver se consigo sair do pavilhão. Fechadas no pavilhão não se consegue nada. Podendo circular consegue-se mais coisas: encontra-se a educadora, vai-se dar uma palavrinha à [reclusa] que trabalha no dentista – foi assim que eu consegui uma consulta mais cedo –, põem-me à frente. Encontra-se este, encontra-se aquele... Senão, está-se muito tempo à espera e não se consegue nada.

67Esta reformada é muito provavelmente uma daquelas reclusas que um membro do staff teria em mente, quando, referindo-se aos problemas de gestão e disciplina colocados por um novo tipo de população prisional, me asseverou:

Há apenas uma minoria, as do tráfico organizado, que sabem muito bem o que fizeram e onde se iam meter. E essas, são presas exemplares. Não massacram os serviços, resistem bem, não dão problemas.

O pré e o pós-tráfico: quadros de uma continuidade

68Tendo-se, pois, o tráfico revelado uma efectiva oportunidade ilegal para as mulheres, como se veio ela inscrever na vida das reclusas de Tires? No que respeita a estudantes e reformadas, como a Mirita, que não se incluem na população activa, não se coloca a questão do lugar tomado pelo tráfico face a fontes de rendimento tais como o trabalho. Para as restantes reclusas, terá o tráfico representado uma mudança nos eixos de inserção na actividade económica e na esfera laboral? Implicaria essa mudança, por sua vez, um rompimento com anteriores modos de vida? Ou, ainda, terá a economia da droga correspondido a inserções sociais alternativas? Vimos já que os lucros obtidos nesta economia, embora proporcionem avulsas melhorias em condições materiais de existência e permitam fazer face a alguns imponderáveis, não produzem necessariamente saltos na escala de consumo, nem transformações radicais nos padrões aquisitivos, tal como nos mostrou o tipo de investimentos realizados pela Zulmira. Mas são, também, discerníveis continuidades de outra ordem.

69A maioria das reclusas encontrava-se activa no mercado de trabalho, e assim permaneceu depois de iniciada a actividade no tráfico. Por outras palavras, a carreira de traficante não se substituiu às carreiras ocupacionais anteriores. Poder-se-ia supor que os lucros rápidos a que o tráfico se presta seriam dissuasores da persistência na geração de rendimentos mais esforçados e conduziriam, portanto, ao abandono dos últimos. Convém, de resto, referir que da rapidez dos lucros não se pode directamente inferir uma maior acumulação de capital. Como nos mostraram Reuter et al (1990) numa análise económica de um mercado retalhista de crack, uma hora de trabalho no tráfico é, de facto, muito mais lucrativa do que uma hora dispendida no mercado legal de emprego, sobretudo tendo em conta que só os segmentos mais baixos do universo dos empregos legais são apropriáveis por uma população pouco qualificada. Todavia, uma comparação nestes termos induz a contabilizações enganadoras. Primeiro porque, no tráfico, a relação tempo de trabalho/rendimentos não é fixa: as vendas só serão compensadoras algumas horas por dia e alguns dias por semana (os fins-de-semana, principalmente), ou seja, nos momentos em que os compradores-consumidores estão activos no mercado. Significa isto que se os vendedores aumentarem o número de horas de trabalho verão descer consideravelmente os lucros (ibidem: iix-ix). Em segundo lugar, quanto mais tempo trabalharem, maior é a duração da sua exposição e por conseguinte maiores serão os riscos incorridos. Para além dos riscos físicos inerentes a contextos violentos, os autores estimaram em 50% ao ano a probabilidade de um traficante regular (aquele que realiza mais do que uma operação de venda por semana) comparecer perante a justiça, sendo essa probabilidade de um terço para os vendedores ocasionais (activos uma vez por semana ou menos, ibidem: 92). É assim que, à la longue, o capital acumulado poderá ser bem mais frugal do que o supõem percepções comuns sobre a economia da droga – e do que o supõem, por vezes, os próprios traficantes. Veja-se a este propósito o contraste entre as formulações discursivas dos traficantes de El Barrio apresentados por Bourgois (1995) e as suas reais carreiras materiais; e, ainda, a discrepância apontada por Viscusi (1986) entre os rendimentos ilegais esperados e os efectivamente consumados, sendo os primeiros pelo menos cinco vezes superiores aos segundos. É também de notar que a variação da estrutura dos mercados retalhistas não parece modular significativamente os níveis de rendimento. O mercado da cidade de Washington estudado por Reuter et al (1990), que apresenta os traços distintivos das estruturas free-lance, não diverge, neste aspecto, de mercados mais organizados (onde vários tipos de tarefas são remuneradas por um salário), a propósito dos quais são invariavelmente referidos, para patamares inferiores, níveis de rendimento abaixo do salário mínimo.

70Ignoro a que cálculos e estimativas se terão livrado as reclusas de Tires, se é que alguma vez os empreenderam desta forma, tão evocativa da razão fria do homo economicus. Em todo o caso, a entrada no narcomercado raramente teve por efeito a saída do mercado de trabalho. Quando uma tal sucessão cronológica ocorre, o tráfico não está forçosamente na origem do abandono das ocupações legais; por vezes sucederá o inverso, como a circunstância do desemprego da Tina, que, conjugada com outros eventos, contribuiu para a conduzir à economia ilícita. É certo que os períodos em que estas mulheres lograram permanecer no tráfico se revelaram, em média, invariavelmente curtos e demasiado breves para que se possa testar com consistência a hipótese da ausência de uma tal deriva, onde o trabalho ilegal acabaria por destronar o legal. Porém, é para essa hipótese que igualmente apontam muitas das reclusas que já antes tinham estado presas. De facto, se reincidiram no tráfico, reincidiram, também, em ocupações legítimas. Poder-se-ia ainda dar o caso de estas representarem apenas uma conveniente fachada, acessória da actividade criminal. Mas o patamar retalhista em que o grosso das reclusas se movia e as pequenas quantidades aí transaccionadas não parecem requerer semelhantes expedientes branqueadores. Diversamente do que atrás sugeria a Maria Emília (a gente não consegue esconder o dinheiro [...], mesmo que quisesse esconder a riqueza não conseguia), a riqueza que esta reclusa concebia e cujos signos eram, para ela, coisas como fruta e frango assado (mas podemos aqui recordar ainda os móveis usados adquiridos pela Zulmira), não será provavelmente de ordem a alertar as forças da lei, por muito conspícua que ela se possa revelar entre iguais.

71Na verdade, muitas das reclusas combinaram os rendimentos do tráfico com os rendimentos não criminais, não raro numa lógica meramente supletiva. Neste aspecto aproximam-se dos pequenos traficantes estudados por Reuter et al (1990), cujas actividades ilegais figuravam como complemento a um emprego legal e regular. Note-se, porém, que estes evoluíam num típico mercado americano free-lance dos anos 80, mercado este que deixava uma maior margem para as incursões relativamente esporádicas do que a versão empresarial que viria a predominar na década seguinte. Com efeito, nos EUA não só parece terem-se tornado menos recorrentes as constantes travessias das pontes entre o trabalho legal e ilegal, como parece inclusive que tais pontes se rarefizeram – até pela própria natureza do dominante modelo empresarial do tráfico retalhista, pautado, ele próprio, pela especialização e pela divisão funcional de tarefas que se assemelham a verdadeiros «empregos» e exigem, por conseguinte, uma outra disponibilidade. Do trabalho de Maher (1997) emerge uma realidade ainda mais extrema. Na esteira dos contingentes femininos (bem como «raciais»/étnicos) especialmente afectados pela desindustrialização, a população que estudou encontrava-se em absoluto arredada do mercado laboral, mesmo antes de se ter iniciado num intenso consumo de drogas: nenhuma mulher trabalhava no sector formal de emprego no período em que decorreu a investigação de campo e apenas menos de metade tinham nele tido uma qualquer experiência prévia, ao contrário das respectivas mães, cuja proporção de análogas inserções passadas na economia formal havia atingido os 3/4 (ibidem: 72-73); mas esta exclusão estendia-se ainda ao sector informal do trabalho, onde uma escassíssima minoria só lograva desempenhar, ocasionalmente, tarefas como baby-sitting e serviços domésticos. Ou seja, viriam a tornar-se escassas mesmo as oportunidades na economia informal, já de si limitadas, neste caso, ao ghetto laboral de «colarinho cor-de-rosa». A esta rarefacção não eram alheias as atitudes de suspeição face a toxicodependentes (a quem menos facilmente se entrega as chaves de casa), bem como o facto de a maioria destas mulheres não possuir residência fixa (onde pudessem prestar, por exemplo, serviços de ama), [ibidem: 113-114].

72Ora, à excepção de algumas reclusas mais jovens, consumidoras de drogas, que financiavam o consumo essencialmente através da prostituição, a esmagadora maioria das mulheres de Tires não apresentava uma semelhante desinserção da esfera do trabalho, nem, como referi, uma desafecção subsequente ao início do tráfico. É porém crucial caracterizar esta inserção laboral. Vimos já, no capítulo 2, que esta população se distribuía uniformemente pelos patamares mais baixos, mal pagos e não qualificados do mercado de trabalho. Além disso, reflectindo a segmentação deste mercado (Gazier, 1991), concentrava-se claramente no mercado secundário, isto é, flutuante, precário, não protegido, em suma, sem segurança no emprego (Doeringer e Piore, 1971), pelo que, não raro, as ocupações se sucediam e o desemprego era intermitente. Situando-se esta população, portanto, no limiar do sistema de emprego, por outro lado este limiar confina com várias frentes do sector informal da economia. E é nesta zona que as fronteiras se revelam pouco nítidas, e os deslizes, sucessivos.

  • 17 Segundo o economista Johannes Kepler, a economia paralela portuguesa teria em 1998 representado 16, (...)
  • 18 Os trabalhadores informais por conta de outrem encontram-se desta forma em desvantagem perante os s (...)

73Em primeiro lugar, enquanto assalariadas, muitas das reclusas integravam as fileiras do trabalho não declarado por parte de empregadores da economia legal, uma hetero-ocultação, por assim dizer, que configura uma das zonas-sombra dessa economia, juntamente com a evasão fiscal e a fuga ao pagamento de contribuições para a segurança social17. É assim que a Tina se viu sumariamente despedida quando foi pedir os [s]eus direitos (ver supra: 148)18. E é neste sentido que também podemos ler a asserção de Manuel Castells e Alejandro Portes (1989: 12), segundo a qual «a economia informal não é um eufemismo para a pobreza». Mas se «os processos económicos informais são transversais a toda a estrutura» social, os próprios autores sustentam, por outro lado, que são na maioria pobres as pessoas envolvidas em actividades do sector informal (ibidem: 12).

74Em segundo lugar, enquanto trabalhadoras por conta própria, as reclusas cobriam uma outra zona de ambiguidade. Uma mesma actividade podia ser exercida no registo formal ou informal. Sucedia assim com as «vendedoras», quase todas feirantes, vendedoras ambulantes e/ou nos mercados. Cada uma destas variantes do pequeno comércio era levada a cabo tanto por profissionais «encartadas» como por outras reclusas que não dispunham das devidas licenças para o seu exercício. Mas, mais importante ainda, cada reclusa podia ter exercido a mesma ocupação na modalidade legal e clandestina, quer em diferentes momentos da sua vida, quer simultaneamente, em locais diversos e, por vezes, comercializando diferentes produtos.

  • 19 É também de ver a este respeito o notável registo etnográfico efectuado por Kesha Fikes (1998) das (...)
  • 20 A continuidade entre a economia formal e informal foi já assinalada por Manuel Villaverde Cabral (1 (...)

75Por fim, a complexificar este quadro, outras reclusas ainda eram ao mesmo tempo trabalhadoras por conta própria e por conta de outrem, uma e outra situação ocorrendo tanto em regime formal como informal. Por exemplo, as empregadas de limpeza ou na restauração, declaradas ou não, enveredavam também pela venda ambulante de vestuário, peixe, ou produtos hortícolas. Embora em alguns casos esta ocupação estivesse legalmente registada, abundam em contrapartida os relatos de reclusas acerca da sua modalidade irregular e semioculta, nomeadamente sobre a maior ou menor repressão policial que haviam enfrentado e sobre as manobras esquivas e a esgotante mobilidade a que ela obrigava19. Nesta inserção pluriactiva no trabalho descortina-se, deste modo, a mesma continuidade entre o sector formal e o informal20. De resto, este entrosamento é ainda ampliado pela frequente combinação entre os pluri-rendimentos assim gerados e outros elementos estratégicos para a sobrevivência económica, como o recurso à penhora e ao fiado. E utilizo deliberadamente o termo fiado, não só porque corresponde à designação emic, mas porque sublinha a distinção entre formas de aquisição e empréstimo ancoradas no interconhecimento e nas redes de vizinhança, e formas impessoais que requerem outra ordem de garantias, como será o caso do crédito. Aliás, uma forte implicação das redes de vizinhança e parentesco nos processos económicos tem sido genericamente apontada como uma das características importantes da economia informal (cf. Portes e Borocz, 1988, e ainda Duprez e Kokoreff, 2000: 258, que a designam como uma «économie de la débrouillardise»). Vimos já, por outro lado, que o fiado se revelou um dispositivo-chave de acesso ao tráfico por parte das reclusas. Uma vez que se iniciaram nele não como assalariadas mas como free-lancers, apenas as práticas do fiado lhes teriam permitido lançarem-se assim por conta própria, já que não dispunham do capital económico necessário para dar o primeiro passo, ou seja, efectuar a primeira compra de drogas para posterior revenda. Tais práticas, engendradas nos meandros das redes de vizinhança, foram também identificadas por Vicenzo Ruggiero, que caracterizou da seguinte forma a economia retalhista da droga num bairro londrino:

[L’]économie de la drogue [...] est une économie domestique, petite, de gagne-petit. Dans un sens, cette économie informelle reflète l’échange régulier de choses et de petites sommes d’argent qui a lieu dans certains logements sociaux. De petites quantités de drogue sont parfois échangées, prêtées ou vendues, de la même manière que des sommes inférieures à 10 [livres] sont quelques fois prêtées aux voisins (1993: 374).

76Ora, o tráfico vem precisamente inscrever-se na zona estrutural de confluência entre o sector formal e informal, que delimitava já o espaço de geração de rendimentos e, sobretudo, o espaço de inserção laboral da maioria das reclusas. Na medida em que constitui mais um dos «biscates» e expedientes que atravessam essa zona de margem (no duplo sentido de periferia e de liminaridade «transitiva»), o tráfico representa um dos avatares ou desdobramentos desta ambiguidade e, ao mesmo tempo, prolonga-a. De resto, as práticas discursivas locais, onde a palavra venda equivale, também, a «tráfico», reflectem em parte tal ambiguidade, e o contexto do seu uso foi muitas vezes para mim fonte de confusão ao longo do trabalho de campo: a expressão andar na venda, por exemplo, podia designar indiferentemente tanto as ocupações legais ou semilegais, como as ilegais, sem curar, pois, do estatuto dos produtos vendidos ou da licitude das transacções. Daí haja que conservar em mente que o tráfico é, antes de tudo, uma categoria jurídica e policial.

77Importa aqui determo-nos brevemente no âmbito da noção de economia informal. Se é consensual o critério da ausência da regulação do Estado para estipular a «informalidade» dos processos geradores de bens, serviços e rendimentos – por outras palavras, aqueles que escapam à alçada da intervenção do Estado –, alguns autores divergem quanto à esfera legal que deverá ser tomada por referência para delimitar o sector informal. Assim, uns reservam esta designação apenas para a produção ou venda ilegal (querendo com isto significar não-regulada) de bens e serviços lícitos, ou seja, os que de qualquer forma podem já ser produzidos e vendidos no sector formal, desde que obtidas as devidas licenças (Castells e Portes, 1989: 15). Não é por isso contemplada a economia subterrânea criminal em torno de produtos ilícitos, como é o caso do tráfico. Uma outra perspectiva adopta uma definição mais lata e abrangente do sector informal, onde não figura esta distinção (ver Gaughan e Ferman, 1987). Alguns autores, entre os quais Maher, alegam que uma tal separação obscurece mesmo a compreensão dos fenómenos sociais:

[F]rom the perspective of the people involved, the idea that law or legal regulation provides a major demarcation of social life and cultural practice is false [...]; in practice the boundaries between criminal and other forms of unlawful commerce are blurred, and are historically and culturally variable. The institution of a primary division creates, at best, an unnecessary separation and, at worst, a false dichotomy (1997: 59-60).

78Esta perspectiva permite, com efeito, melhor dar conta da experiência das reclusas e enquadrar os seus sucessivos trânsitos pelas múltiplas facetas da economia informal. Na verdade, se a demarcação entre ocupações ilegais e criminais não é inteiramente arbitrária (ela pode representar, por exemplo, a distância entre a simples multa e a prisão), ela revela-se apenas uma entre muitas outras fronteiras de tal forma porosas no espaço estrutural em que as reclusas se movem (como se continuará a esclarecer nos capítulos seguintes), que perde valor analítico. Ruggiero e South registaram por seu turno o mesmo continuum entre mercados irregulares e criminais em contextos urbanos britânicos, bem como o movimento pendular entre legalidade e ilegalidade. A «mobilidade lateral» que assim caracteriza estes fluxos é descrita como

[U]n mouvement intermitent allant d’emplois mal payés à la petite criminalité contre les biens, d’une forme d’allocation de chômage à la petite distribution de dope et d’autres marchandises, et ainsi de suite. Cette sorte de mobilité s’applique aux toxicomanes, aux petits délinquants contre les biens et à d’autres qui commettent une « délinquance à la sauvette », à temps partiel, aucun d’eux n’estimant [...] pouvoir être décrit comme des «scélérats à temps plein» ou comme « délinquants de carrière » (1996: 318).

79E é neste sentido que os autores criticam o simplismo da definição sócio-espacial de «zonas de delinquência» por parte da sociologia urbana da escola de Chicago, onde se delimitam com precisão e quais blocos monolíticos os comportamentos delinquentes, e lhe preferem a metáfora do «bazar» para dar conta da mistura, da coexistência e da mobilidade de limites entre a legalidade e as diversas formas de ilegalidade (ibidem: 323-324).

80Ora, esta coexistência complexa e estes entrosamentos prefiguravam, como referi, o quadro que situava as reclusas muito antes do tráfico e onde as suas novas actividades retalhistas se vieram enxertar. Num espaço de margem onde já então deslizavam entre o trabalho informal e os segmentos periféricos do trabalho formal, o tráfico constituiu o gradiente mais recente desta mistura, sem, de resto, a alterar substancialmente, posto que a maioria das reclusas não prescindiu de uma ou outra forma de trabalho. Assim, até pela modalidade free-lancer em que é exercido, o tráfico não representou propriamente uma mudança de eixo quanto à inserção na vida económica e na esfera laboral, ao contrário do que atrás se registou para outros contextos.

81Em segundo lugar, não correspondeu tão-pouco a inserções sociais alternativas, uma vez que no tráfico se mobilizam precisamente as mesmas redes sociais que escoravam os anteriores modos de vida. E assim como a exclusão das reclusas face ao trabalho era incomparavelmente menor do que a vivida pelas mulheres da etnografia de Maher (1997), também o era a sua exclusão social. Tais mulheres nova-iorquinas, consumidoras de estupefacientes (absorvendo esse consumo a maior parte dos rendimentos obtidos nas escassas actividades ilegais a que tinham acesso), sem residência fixa e cujos filhos menores não coabitavam com elas, amparavam-se, também, em redes sociais de entreajuda. Mas estas redes congregavam sobretudo mulheres igualmente excluídas, sendo tecidas na vida de rua e criadas pelas exigências da rua: colegas na prostituição, protegiam-se entre si contra a violência, partilhavam abrigo e assistiam-se mutuamente no consumo de drogas (ibidem: 33-54). Voltando às reclusas de Tires, embora tenha conhecido várias traficantes-consumidoras que reproduziam parcialmente este padrão (mas raras eram as sem-abrigo), a maioria das traficantes, não-consumidoras, dirigia os rendimentos do tráfico para a casa e para a reprodução económica do agregado doméstico, residia com familiares e encontrava-se plenamente integrada no bairro e em malhas largas de vizinhos e parentes.

Uma economia da droga semiperiférica

  • 21 A pobreza pode além disso ser avaliada a partir de várias perspectivas: por referência a um limiar (...)

82A noção de exclusão tem sido justamente criticada enquanto conceito-bordão que evoca de maneira inespecífica um estado genérico de ruptura e sob o qual se podem acolher situações muito diversas (e. g. Castel, 1991; Paugam, 1996a). Por isso Robert Castel (1991), entendendo a exclusão como o resultado de um processo, prefere designá-la por «desafiliação», que pressupõe uma trajectória e implica a definição das áreas por relação às quais se é excluído – como sejam o trabalho, as redes sociais e familiares. Sendo assim, a noção de exclusão pode escamotear toda uma gama de situações possíveis que vão da integração à desafiliação. Sucede também que a expressão «exclusão social» é ainda, não raro, utilizada como sinónimo de pobreza. Mas também a pobreza se desdobra em realidades múltiplas segundo os modos como se articula com a sociedade e o Estado, pelo que nem sempre uma tal justaposição sumária é legítima21.

  • 22 Dados do Eurostat (ver relatório de 1998) relativos ao ano de 1995 apontavam Portugal como o país d (...)

83Se em Portugal é elevado o número de pobres22, são muitos os que entre estes configurarão situações de pobreza «integrada». Vejamos algumas das características do universo nacional da pobreza. Alfredo Bruto da Costa (1998: 40-41) refere que em finais da década de 80 os desempregados representam nele apenas uma pequena fracção (6%), sendo assim esmagadoramente constituído por pensionistas e empregados. Nesta última categoria é de notar o peso dos trabalhadores por conta própria (33%), que em 1993 vem a representar o dobro do dos trabalhadores por conta de outrem, um facto que poderá reflectir, entre outros factores, transformações no modelo produtivo e uma global precarização e flexibilização da relação salarial. De resto, Boaventura de Sousa Santos (1993: 39) havia já registado uma tendência genérica para o aumento do trabalho por conta própria antes dessa data e viu nela uma das razões para a taxa de proletarização em Portugal ser a mais baixa da Europa. Mas esta tendência agudizar-se-ia entre 1992 e 1996, com a eliminação de muitos postos de trabalho por conta de outrem, o aumento dos contratos com vínculo não permanente e dos trabalhadores independentes «isolados», ou seja, sem pessoal ao serviço (Capucha, 1998: 223-224).

  • 23 O RMG não se encontrava ainda em vigor quando iniciei o trabalho de campo, pelo que não pude apreci (...)

84Por outro lado compare-se, a título de exemplo, o perfil dos beneficiários do Rendimento Mínimo Garantido (RMG) português com o daqueles que em França usufruem de uma prestação social equivalente e atribuída de acordo com critérios semelhantes – o Revenu Minimum d’Insertion (RMI) –, pessoas aí designadas popularmente de RMIstes, um termo que aliás carrega a conotação pejorativa de «falhados da vida»23. Setenta e cinco por cento dos beneficiários franceses eram «pessoas isoladas», a maioria encontrava-se desempregada ou inactiva e não possuía morada própria (cf. Dubar, 1996: 114); no caso dos portugueses a quem foi atribuído o RMG, metade vivia de rendimentos do trabalho e ⅓ de pensões (rendimentos estes evidentemente muito baixos); além disso, quase todos integravam agregados familiares: apenas 1/5 eram pessoas sozinhas (Instituto de Desenvolvimento Social, 1998). Como sustenta Dubar (1996), em França a pobreza recobre uma dupla desafiliação, isto é, a do trabalho e a sócio-familiar. E, com efeito, registou-se neste e noutros países desenvolvidos uma forte correlação entre, de um lado, a fragilidade face ao emprego e fracos recursos económicos (ver Paugam, 1996b) e, de outro, a fragilidade da sociabilidade familiar e das redes privadas de entreajuda. Por outras palavras, quanto maior é o afastamento em relação ao emprego estável, maior é não só a pobreza económica como a pobreza relacional (ibidem: 401).

85Mas François Merrien questiona, com outros autores, a universalidade deste tipo de processos de exclusão nas sociedades contemporâneas (o autor circunscreve-se, na verdade, às sociedades ocidentais). Referindo-se às elevadas taxas de pobreza nos países do sul da Europa, observa a este propósito que

[I]l n’en demeure pas moins que la pauvreté massive dans ces pays ne s’accompagne pas du processus de précarisation sociale ou de double désaffiliation que l’on constate plus particulièrement dans certains pays riches comme la France, le Royaume-Uni ou les États-Unis. Dans les pays du Sud, la pauvreté demeure une pauvreté monétaire, une pauvreté absolue typique des sociétés préindustrielles, mais la famille et les réseaux de solidarité de voisinage autorisent des stratégies de survie (travail au noir, travail à domicile, sous-traitance, travail informel...) et limitent les processus de désinsertion sociale (1996: 422).

86Nesta mesma linha de abordagem, Serge Paugam (1996b) discerne três equações entre pobreza e exclusão, modalidades essas que correspondem, ainda que imperfeitamente e de forma não linear, a diferentes etapas do desenvolvimento das sociedades industriais e/ou a diferentes contextos nacionais. A primeira modalidade – a «pobreza integrada» – caracterizaria as sociedades mediterrânicas europeias subindustrializadas, onde a sociedade salarial é pouco organizada e onde coexistem sistemas contraditórios de produção e troca. Em parte porque numerosas, as pessoas de fracos recursos económicos não seriam especialmente estigmatizadas e encontram-se inseridas em redes sociais assentes em laços de parentesco e vizinhança. Quando tocadas pelo desemprego, este não acarreta por si mesmo uma especial desvalorização de estatuto e é atenuado por recursos da economia paralela, cujas actividades, aliás, podem contribuir para cimentar relações sociais (ibidem: 394).

87Ao contrário da «pobreza integrada», a «pobreza marginal» relevaria tanto das questões mais clássicas do pauperismo como da exclusão social. Característica de sociedades industriais avançadas como a Alemanha e os países escandinavos, corresponderia a pequenas franjas da população que permaneceram à margem do progresso económico e são amplamente protegidas por um Estado-providência forte (que tende, de resto, a substituir-se às solidariedades de proximidade), mas cujo estatuto se degrada em razão mesmo da assistência que recebem (ibidem: 396-399).

88Por fim, se tal pobreza é representada nesses contextos como um resíduo do passado, uma outra modalidade é antes percepcionada como uma ameaça crescente que toca cada vez mais pessoas e propaga a angústia de se vir a cair «na exclusão» (um termo aliás já incorporado nas práticas discursivas comuns). A «pobreza desqualificante» não releva tanto da miséria estável quanto de inflexões mais ou menos bruscas na vida de pessoas que podem até nem ter conhecido situações de pobreza na infância. Trata-se de um dos avatares relativamente recentes de sociedades industriais – poder-se-ia mesmo dizer pós-industriais – que conheceram um forte aumento da taxa de desemprego, como a França e a Grã-Bretanha, e onde a economia paralela é demasiado controlada pelo Estado para poder constituir uma alternativa económica viável para os mais desmunidos. Daí que estes dependam sobretudo dos mecanismos assistenciais públicos, também eles desqualificantes, uma vez que o papel das solidariedades familiares se atenuou e acaba mesmo por reproduzir e compactar as desigualdades (ibidem: 399-403).

89Em Portugal constata-se também a presença de categorias totalmente excluídas da esfera do trabalho (como poderá suceder, por exemplo, com desempregados de longa duração) e/ou da esfera sócio-familiar (o caso de grande parte dos sem-abrigo), categorias essas que se conterão naquilo a que hoje é comum chamar de «nova pobreza» (e. g. Perista e Pimenta, 1994: 49). Mas a situação dominante entre os mais desfavorecidos configura claramente a «pobreza integrada» tal como Paugam (1996b) a tipificou. B. de Sousa Santos (1993; 1994) tem caracterizado Portugal como uma sociedade de desenvolvimento intermédio, onde todo um conjunto de indicadores sociais desenha quadros híbridos e ora a aproximam de sociedades centrais, ora de sociedades periféricas (também designadas, respectivamente, de primeiro e terceiro mundo, embora esta classificação não decorra exactamente dos mesmos critérios analíticos). A heterogeneidade seria o cunho desta sociedade semiperiférica, impregnando processos sociais, económicos, políticos e culturais. Embora ela atravesse várias áreas estruturais, realço, em primeiro lugar, a coexistência na estrutura económica de lógicas de produção e de troca capitalistas e não capitalistas (Santos, 1993: 37; 1994: 115); em segundo lugar, a coexistência de um Estado-providência fraco com uma «sociedade-providência» forte. O autor entende por sociedade-providência

[...] as redes de relações de interconhecimento, de reconhecimento mútuo e de entreajuda baseadas em laços de parentesco e de vizinhança, através dos quais pequenos grupos sociais trocam bens e serviços numa base não mercantil e com uma lógica de reciprocidade [...] (idem: 1993: 46).

90A existência de tais redes, constatada quer em meios rurais, quer em meios urbanos, funcionaria como uma almofada que atenuaria as insuficiências do Estado na protecção social. É assim que, por exemplo, uma grande maioria de desempregados pôde declarar ser a família a sua principal fonte de rendimento e subsistência (ibidem: 47). Por isso este mesmo autor sustenta que

  • 24 Não se veja porém na sociedade-providência o cumprimento informal das ideias de cidadania vigentes (...)

[...] a sociedade civil portuguesa só é fraca e pouco autónoma se, seguindo o modelo das sociedades centrais, a identificarmos com o espaço da produção ou com o espaço da cidadania. Se, ao contrário, atentarmos no espaço doméstico, verificamos que a sociedade civil portuguesa é muito forte, autónoma e auto-regulada ou, em todo o caso, é mais forte autónoma e auto-regulada que as sociedades civis centrais. Aliás, é essa autonomia e auto-regulação que torna possível que o espaço doméstico preencha algumas das lacunas da providência estatal e assim se constitua em sociedade-providência (1994: 114)24.

91A maioria da população reclusa de Tires partilha, como vimos, de muitos dos traços essenciais que caracterizam o universo da pobreza em Portugal e nesse sentido corresponderá ao perfil da «pobreza integrada». No entanto, neste universo da pobreza tal população releva simultaneamente de uma categoria específica que, a partir de uma outra perspectiva, poderíamos qualificar, essa sim, de «excluída». Com efeito, a pobreza «integrada», «marginal» e «desqualificante» enumeradas por Paugam (1996b) são figuras ideal-típicas que se reportam à situação de indivíduos e aos processos de ruptura em que incorrem. Nesta medida, os pobres/excluídos emergem neste tipo de análise mais como um agregado estatístico de indivíduos do que propriamente uma categoria social, ao invés do que sucede na tradição de abordagem anglo-saxónica (cf. Strobel, 1996: 208-219). Veja-se, por exemplo, a centralidade que aí assumiu a noção profusamente debatida de underclass, desenvolvida por W. J. Wilson (1987) para caracterizar o subproletariado dos ghettos urbanos americanos afectados pela desindustrialização e pelo desemprego, pelo estilhaçamento das estruturas familiares e principalmente pelo isolamento social. Nesta noção são sublinhados quer os aspectos colectivos da exclusão social e simbólica a que o ghetto é votado como um todo, quer, na esteira de Oscar Lewis (1966), os aspectos culturais da organização da sobrevivência que nele emergem como reacção a essa exclusão.

  • 25 Ver em concreto Chaves (1999b) para os processos de estigmatização dos habitantes do Casal Ventoso (...)
  • 26 A clandestinidade dos imigrantes indocumentados torná-los-ia inacessíveis ao rastreio e tratamento (...)

92Ora, embora o leque de bairros de onde hoje provém o grosso da população reclusa não seja de todo em todo assimilável a tais ghettos, como se analisará adiante, também sobre eles impendem processos de forte estigmatização25. Tal população é à partida estigmatizada não por ser pobre, desempregada ou assistida, mas porque habita bairros conotados com patologias diversas como «a droga», «a insegurança», «os gangs», «a criminalidade», etc., etc. – segundo as fórmulas político-mediáticas de momento que dominam esta névoa e às quais se veio acrescentar recentemente «a tuberculose», por sua vez trazendo por arrasto a questão da imigração clandestina26. E é justamente por via desta inscrição espacial da pobreza (de ordem muito diversa da dimensão territorial da pobreza no país, ligada às assimetrias regionais) que as reclusas de Tires são reportáveis a uma categoria híbrida de pobreza, entre «integrada» e «excluída». Ou seja, por um lado incorrem na exclusão simbólica que marca o estatuto periférico do bairro – e que pode ter efeitos bem menos simbólicos, como sejam a intensificação do cerco repressivo e dificuldades acrescidas no mercado de trabalho em razão desta estigmatização (ver capítulo 3 e Chaves, 1999a). É aliás de confrontar tal estatuto com aquele que é atribuído a outros bairros populares com uma composição social e quadros de interacção semelhantes, assentes em redes densas e multivalentes de parentesco e vizinhança, como é o caso de Alfama. Através da noção de «sociedade de bairro», António Firmino da Costa refere-se-lhe como

[U]m tipo específico de configuração social, no qual o bairro aparece não só como unidade territorial urbana mas também como um quadro social denso e multifacetado e, ainda, como categoria simbólica de referência social identitária, muito em especial para a população local, mas também para o exterior [...] (1999: 492).

93Não obstante as representações exógenas denotarem alguma ambivalência quanto a Alfama (os turistas serão assim instruídos a acautelarem os bens que transportam quando aí deambulam), elas constituem este bairro principalmente como um quadro urbano dotado de valor histórico, patrimonial, socioetnográfico (logo, como etapa incontornável num roteiro turístico), bem como uma das âncoras da identidade lisboeta e mesmo nacional, na medida em que é um cenário «típico» das festas populares e do fado (ibidem: 61; 111; ver ainda Cordeiro, 1997 para o Bairro da Bica). Nesse sentido pode dizer-se que o Bairro de Alfama usufrui de uma inclusão – e, até, de uma centralidade – simbólica. Mas se as reclusas participam da exclusão que a este nível marca os seus bairros de origem, por outro lado encontram-se inseridas, como vimos, quer na esfera sócio-familiar e na malha larga das solidariedades de proximidade, quer na esfera laboral, ainda que apenas na sua orla. Nesta medida, na linha da proposta teórica de Pina Cabral (2000a) sobre as categorias de centro e periferia (entendidas pelo autor como categorias aproximativas e não absolutas), trata-se em suma de uma participação social globalmente semiperiférica e semilegitimada (ibidem: 883-884).

  • 27 Por cair fora do âmbito deste trabalho, a ideia de semiperiferia não contempla, contudo, o sentido (...)

94É esta mesma hibridez que ressurge, refractada, na economia retalhista da droga. Não só a molda, imprimindo-lhe um cunho particular, como se intersecta com outras características dos narcomercados portugueses marcadas, elas próprias, pela hibridez e que por sua vez reflectem parcialmente a especificidade da pobreza que enquadra muitos dos pequenos traficantes. É nesse sentido que se poderia falar de uma economia da droga semiperiférica. O termo «semiperiferia» recobre aqui, deliberadamente, várias acepções. Comparando-a com mercados retalhistas dos países centrais – num eixo horizontal, se quisermos – qualifica a natureza intermédia de uma economia ilegal que participa das características de um país semiperiférico; ou, num eixo vertical, a natureza intermédia das suas propriedades estruturais quando comparadas com os segmentos alto e baixo de outros narco-contextos (não se referindo, portanto, a um patamar ou a um volume «médio» de negócios)27.

95Ora, e recapitulando, as propriedades específicas que emergiram deste percurso comparativo convergem na saliência conjunta das redes de parentesco e vizinhança na economia da droga, bem como no facto de estas não se constituírem só no masculino, mas se mostrarem inclusivas das mulheres (ao invés de contextos americanos, onde a actual prevalência do modelo empresarial no mercado retalhista se conjuga com noções de género para vedar o tráfico à participação feminina); de resto, repercutindo tendências nacionais que se acentuam em estratos desfavorecidos, trata-se de mulheres que nunca se encontraram excluídas da esfera laboral, formal ou informal. Muito embora uma vincada descapitalização genérica as afaste do quadro de disposições dominantes que balizam o tráfico grossista estudado por Adler, as redes familiares deste tráfico retalhista configuram-se à semelhança das que operam naquele em dimensão, fluidez e flexibilidade. Tal convergência prende-se, em parte, com a estrutura free-lance partilhada por ambos os mercados. No entanto, se em ambos os contextos os laços de parentesco não representam uma base de recrutamento exclusiva nem as redes familiares se demarcam com clareza das extrafamiliares, mas antes se entrelaçam com elas, no mercado de élite as últimas provêm de círculos diversos e variados, sejam eles profissionais ou recreativos, enquanto no nível retalhista umas e outras tecem-se principalmente no bairro. Ou seja, redes vicinais e parentais relevam de uma mesma teia de solidariedades de proximidade.

96É também por esta razão que os laços familiares nestes empreendimentos ilegais não são remissíveis ao paradigma familialista da mafia, que impregnou e formatou algum crime organizado. Aí, tais laços recortam unidades mais vastas, relativamente fechadas, social e economicamente integradas, cujos contornos delimitam a um tempo a esfera dos negócios e da sociabilidade. Em contrapartida, aqui as solidariedades constroem-se de modo mais aleatório, entre o universo dos parentes e o dos vizinhos, dado até que o primeiro não se concerta numa estrutura vertical de autoridade nem dispõe dos recursos para, por inteiro, «organizar a vida» dos seus. Tal universo não é assim mobilizável à grande escala e num projecto colectivo, mas por pequenos segmentos, em alianças variáveis e, por conseguinte, em incursões mais atomísticas. Poder-se-á por isso revelar enganador o grande número de parentes que desfilam perante os tribunais e desembocam na prisão – muitas vezes, relembro, em diferentes momentos, por diferentes vias e por diferentes motivos. Esse leque alargado de parentelas não traduz necessariamente a participação conjunta numa mesma iniciativa. Dito de outro modo, se se trata sim de uma rede de parentes, não se trata inevitavelmente de uma rede de tráfico. Sucede que cada um terá investido por si, ou em pequenas coligações, numa estrutura de oportunidades que o tráfico realmente abriu a todos e à qual os vizinhos estão, de igual modo, expostos.

97Parentes e vizinhos encontravam-se já articulados em redes de suporte e de entreajuda. E assim como estas redes participam da forte «sociedade-providência» de que fala B. de Sousa Santos, também protagonizam algumas das facetas de uma economia informal igualmente forte à escala nacional e que se erige na continuidade e em entrosamento com o sector formal. É nesse continuum que essas redes se dispõem, tendo o tráfico vindo prolongá-lo e deslocar-lhe os limites da ilegalidade. Noutras paragens, quer por via de um controlo estatal menos incipiente (que estreita as margens do sector informal), quer por via do declínio dos mercados free-lance (que encerravam menos os indivíduos na esfera criminal do que a modalidade que lhes sucederia), as várias zonas deste continuum parecem ter-se tornado menos ambíguas e mais sincopadas. Sendo assim, são mais difíceis as travessias nos dois sentidos do percurso compreendido entre a legalidade e a ilegalidade. Tais tendências, aí intersectadas com perfis de pobreza excluída (muitas vezes compactada por toxicodependências) e aos quais não serão, porventura, totalmente alheias, permitem-nos enquadrar o advento no mundo do tráfico daquilo a que Ruggiero e South (1995: 126-127) chamaram de «“mass” criminal»:

Such contributors to the drug economy are found across the globe: they ensure the success and reproduction of drug markets despite all enforcement efforts and triumphs. They are interchangeable, replaceable, powerless, moveable, dependent. The work of «mass criminals» implies a routinization of tasks, a specific set of roles, a fixed place in the division of labour and a virtually stagnant career (ibidem: 127).

98Algumas jovens reclusas, muitas vezes exteriores ao bairro onde se abasteciam e sem outros laços nele, poderiam virtualmente figurar neste vasto e flutuante exército de mão-de-obra toxicodependente, precária e de quem não se requer iniciativa, exército esse que os autores constataram em vários contextos europeus – mas não tão nitidamente no mercado italiano (ibidem: 182). Não quero com isto significar que tais reclusas correspondessem ao perfil escapista e inteiramente alheado que Merton (1957) e depois Cloward e Ohlin (1960) traçaram dos toxicodependentes através do conceito de «retreatism»: o primeiro autor vendo-os arredados e inanes por relação a ideais de sucesso e aos meios legítimos para os atingir; os segundos vendo-os duplamente arredados e inanes, ou seja, quer nas carreiras legais quer ilegais, falhando como «conformistas» e como «inovadores» (delinquentes). Seriam, deste modo, «double failures». É de referir a este respeito que a etnografia de Preble e Casey (1969) assinalaria uma mudança de perspectiva. Encarando a cena da droga por um prisma ocupacional e retratando-a como envolvendo, plenamente, «um trabalho», puseram em causa aquele perfil patético que até então se atribuía aos toxicodependentes:

Heroin use today by lower class, primarily minority group, persons does not provide for them a euphoric escape from the psychological and social problems which derive from ghetto life. On the contrary, it provides a motivation and rationale for the pursuit of a meaningful life, albeit a socially deviant one. The activities these individuals engage in and the relationships they have in the course of their quest for heroin are far more important than the minimal analgesic and euphoric effects of the small amount of heroin available to them. If they can be said to be addicted, it is not so much to heroin as to the entire career of a heroin user (ibidem: 23).

99Porém, o trabalho do «“mass” criminal» a que aludem Ruggiero e South (1995) deixaria de ser tão criativo, excitante e pleno de sentido como o descrito por Preble e Casey, assemelhando-se antes ao trabalho massificado, repetitivo e alienante da era fordista. Se, como adiantei, algumas jovens detidas seriam caracterizáveis pela designação de «“mass” criminal», todavia a maioria das pequenas traficantes em Tires está longe de espelhar esse anónimo lumpen criminal. Não porque sejam, em abstracto, insubstituíveis no sistema do tráfico em virtude de especiais qualificações criminais, mas porque os mercados onde evoluem não só lhes permitem iniciativas independentes, como se cimentam no estreito interconhecimento e muito especialmente nas solidariedades familiares e vicinais. É justamente nestas redes de entreajuda, através das quais há muito se organiza a sobrevivência nos meios populares, que o tráfico se veio enxertar. Recorde-se, por exemplo, o dispositivo do fiado e o modo como acomodou a economia da droga e foi incorporado por ela.

100Daí que não possa concluir, como Adler:

  • 28 É de confrontar abordagens como a de Adler (que têm, de resto, uma longa tradição na criminologia a (...)

Becoming a drug trafficker was a gradual process, where individuals progressively shifted perspective as they became increasingly involved in the social networks of dealers and smugglers. [J]oining these social networks required a commitment to the drug world’s norms, values and lifestyle, and limited the degree of involvement individuals subsequently had with nondeviant groups (1993: 123)28.

101E daí também que o exame desta economia ilegal semiperiférica nos conduza à relativização de algumas noções correntes – ou mesmo à inversão dos termos do discurso que originam – sobre os universos da droga. Nelas tais universos surgem quase invariavelmente associados à crise dos valores, à crise da família e à desagregação social a que teriam aportado os fenómenos de urbanização. Quanto às primeiras, será já claro que é precisamente nos ditos «valores familiares» e nas redes tradicionais que o tráfico assenta. Quanto àquela atomização urbana, bastará de momento introduzir-lhe um granum salis mencionando algumas das recorrentes fórmulas que a cada dia ouvia na prisão: «Fui à Fulana do Bloco x [do bairro]; Falei com a Sicrana do Bloco y; o filho da Fulana do Bloco z...» Retomarei este ponto noutro capítulo.

Notes

1 (Itálicos no original.)

2 Ênfase minha.

3 Curiosamente, a investigação empreendida pelo juiz Falcone (cit. por Ruggiero e South (1995: 86-87) concluiria que quer as decisões relativas ao envolvimento da mafia no tráfico, quer os fundos que aí eram investidos, tiveram origem não num qualquer corpo central, mas decorreram de iniciativas pessoais de indivíduos e grupos.

4 O mesmo carácter aleatório foi constatado por Kellerhals et al (1986) em meios populares urbanos, contrastando com o tipo de solidariedade familiar em camadas sociais mais favorecidas. Mais organizada, esta teria além disso por eixo uma forte intervenção financeira, enquanto a ajuda naqueles meios seria sobretudo de ordem pessoal e assente na prestação de serviços.

5 Membros do staff que no decurso da sua carreira trabalharam em estabelecimentos prisionais masculinos e femininos comentaram repetidamente, em termos que parcialmente se cruzam com estes, diferenças ligadas ao género. O seguinte comentário reflecte uma apreciação recorrente:
Os homens perdem a cabeça com mais facilidade, são mais violentos. Mas também dá-se um murro na mesa e recuam, o assunto morre ali. As mulheres não. São mais chatas, mais problemáticas. Dão muito mais trabalho porque não desistem, voltam à carga. É os filhos, a casa, as finanças, organizar tudo dá-lhes muitas angústias cá dentro. Têm mais responsabilidades. Os homens têm menos tentáculos lá fora. Têm preocupações diferentes. Só têm é receio de serem traídos ou abandonados pelas companheiras. O resto não ligam. Se os filhos ficam com a família, ficam descansados, é raro falarem neles.

6 O assunto foi abundamente comentado no pavilhão e outras reclusas informaram-me posteriormente que havia sido objecto de debate no programa televisivo «Casos de Polícia». Ainda na posse de escassas informações, a Aurora narrava assim as suas suspeitas:
Ele tinha saído dois meses antes da cadeia e andava a roubar para o vício dele. A polícia levou-o a 1 de Maio de 1996 e nunca mais o vi, nem eu nem ninguém. Ninguém sabe dele. Não aparece o registo na esquadra em como entrou, mas as vizinhas viram. Uma ouviu um agente a dizer-lhe que ele ia, mas que tão depressa não voltava, que se iam ver livres dele. E ninguém mais o viu. Se deram cabo dele, a lei manda prender, não manda matar. O povo diz que ele deve estar num centro de recuperação em Espanha, que não pode comunicar com a família. Eu só queria ir à esquadra. Os meus filhos, eu já não consigo telefonar, é a menina, a que está com a vizinha, sempre a perguntar quando é que eu vou dormir com ela, eu e o pai. O meu filho noutro dia disse-me: «A polícia levou o pai, se eu tivesse uma pistola dava à polícia». Já viu a conversa da criança?

7 Recenseando a vasta bibliografia sobre a iniciação das mulheres nas drogas, Ansley Hamid (1998) indica alguns estudos que reportam serem elas iniciadas neste consumo tanto por homens como por mulheres. No entanto, salienta nessa literatura a predominância do tema da mulher «desviada» pelo namorado ou marido, tornando-se em acréscimo dependente deste parceiro para a obtenção de drogas (ibidem: 202-205). Se as reclusas em questão foram de facto assim iniciadas – o que não significa que fossem vítimas indefesas às mãos dos parceiros masculinos –, elas próprias investiram nos círculos do tráfico daqueles e financiavam o consumo de maneira autónoma.

8 Na verdade, ao contrário do que daqui parece decorrer, quer o medo das consequências da delação, quer o poder coercivo da interdição do chibanço estão longe de serem na cadeia especificamente «ciganos». Este é, porém, assunto de um outro capítulo. Ainda a propósito deste extracto, refiro um dado indicado por J. S. Moreira (1999: 71-73), referente a meados de 1998: se o tráfico é de longe o principal motivo de reclusão da população cigana feminina, só uma ínfima fracção deste universo consumia estupefacientes, divergindo bastante neste aspecto da população reclusa cigana masculina.

9 Na sua trajectória institucional, a Lavínia integrou assim os contingentes de menores convergindo para o universo compósito da Mitra, estudado por Susana Pereira Bastos (1997) e nela Tires figura já como um dos lugares de execução de castigos que se articulavam em sistema com aquele albergue (ibidem: 238).

10 A este mesmo propósito Maher acrescenta:
Rather than providing proof of equality, such readings may serve to submerge, and divert atention from, issues of structure, power, and domination (1997: 18).

11 A mesma enunciação genérica reflecte-se, de resto, na sumária e mecânica equação vitimização-criminalização, segundo a qual a delinquência feminina se explica pelos abusos sofridos no passado. Convenhamos, todavia, que se interpõe entre os dois termos da equação todo um espaço de incógnita, a que Kathleen Daly (1998: 136-137) chamaria, ironicamente, uma «caixa negra». É ainda de notar que o tema da vitimização tem constituído um dos problemas de representação com que se debate esta literatura, tocando, no limite, a representação das mulheres como destituídas de agencialidade – representação que justamente pretende criticar – e quase as essencializando como vítimas (eternas) de opressores (variáveis): cf. Daly (1998); Daly e Maher (1998); Maher (1997).

12 A noção de «classes populares» é aqui empregue à laia de noção de repérage, que, como sustenta Augusto Santos Silva (1994), adquire sentido sobretudo à escala macro, erodindo-se e perdendo legitimidade à medida que se desce para níveis menos gerais de abordagem. À grande escala, portanto, e de acordo com a proposta do autor, designa uma nebulosa de grupos sociais que possuem baixos capitais, partilham uma posição de dominados (e. g. operários, camponeses, empregados manuais, pequenos produtores independentes), e alguns traços comuns, entre os quais um quadro de interacção marcado como espaço social de vizinhança, a bifuncionalidade feminina, quadros gerais de sentido e conduta onde surgem formas de percepção, avaliação e acção perante o mundo que são de algum modo transversais a estes grupos (ibidem: 130-144).

13 Esta representação do fracasso masculino quanto ao papel de providenciador dos recursos do agregado parece, aliás, aí remontar muito atrás no tempo e ter subsistido com uma relativa constância em estratos desfavorecidos. Consulte-se, por exemplo, a etnografia de Liebow (1967) sobre um bairro degradado de Washington.

14 Nesta comparação Virgínia Ferreira refere-se, na verdade, aos índices de segregação horizontal, ou seja, as diferenças na estrutura sectorial e profissional do emprego, independentemente dos níveis de qualificação e remuneração. Como a autora tem o cuidado de ressalvar, em muitos aspectos a inserção das mulheres portuguesas no mercado de trabalho é claramente desfavorável quando comparada à masculina (1993: 234). No que diz respeito à penetração das mulheres na esfera laboral, ela começou por ocorrer maciçamente na década de 60, quer no sector industrial, quer agrícola, quer no dos serviços (cf. Barreto, 1996: 37; Machado e Firmino da Costa, 1998: 28-30; Almeida et al, 1998: 47-51).

15 Reconhecendo que este será um indicador imperfeito, relembro que em Portugal, entre 1989 e 1997, a subida proporcional de condenações de mulheres por crimes de tráfico foi superior ao dobro da correspondente às condenações masculinas (ver supra: 72-73).

16 Assumir é um verbo muito conjugado nas conversas prisionais, onde se discorre longamente sobre as estratégias ou de chamamento a si da responsabilidade pelo crime, ou da sua transferência para outros, o que normalmente ocorre com o acordo destes.

17 Segundo o economista Johannes Kepler, a economia paralela portuguesa teria em 1998 representado 16,9% do Produto Interno Bruto (citado no semanário O Independente, 10 de Setembro de 1999).

18 Os trabalhadores informais por conta de outrem encontram-se desta forma em desvantagem perante os seus homólogos com contrato, enquanto que para os empregadores informais/formais a situação inverte-se, em desfavor dos segundos. Acresce que no caso dos trabalhadores informais, quer dependentes quer independentes, tal desregulação pode redundar numa desprotecção crítica em caso de desemprego, doença e velhice (ver Capucha, 1998: 227).

19 É também de ver a este respeito o notável registo etnográfico efectuado por Kesha Fikes (1998) das permanentes confrontações das peixeiras de origem cabo-verdiana com as forças policiais.

20 A continuidade entre a economia formal e informal foi já assinalada por Manuel Villaverde Cabral (1983) noutros contextos portugueses.

21 A pobreza pode além disso ser avaliada a partir de várias perspectivas: por referência a um limiar de sobrevivência (pobreza absoluta); por referência às condições de vida «médias» de uma dada sociedade (pobreza relativa), seja de ordem unidimensional, limitando-se às condições materiais de existência, seja de ordem multidimensional, abrangendo também as privações de ordem social e relacional; enfim, por referência à leitura que os próprios actores fazem da situação em que se encontram (pobreza subjectiva) – ver Strobel (1996) e Townsend (1993). Os dados oficiais decorrem normalmente de uma das duas primeiras perspectivas e restringem-se ao plano material da pobreza.

22 Dados do Eurostat (ver relatório de 1998) relativos ao ano de 1995 apontavam Portugal como o país da União Europeia com maior percentagem de pobres (24% dos portugueses viviam abaixo do limiar de pobreza) e com maiores disparidades na distribuição de rendimentos. É também significativo um outro dado, que traduz bem a fraqueza do Estado-providência no atenuamento destas assimetrias através de esquemas de protecção social: em média, enquanto na Dinamarca 16% do rendimento resulta de transferências sociais, estas apenas representam 5% no rendimento de um português.

23 O RMG não se encontrava ainda em vigor quando iniciei o trabalho de campo, pelo que não pude apreciar os seus impactes nos rendimentos da população em estudo nem as suas possíveis relações com a economia da droga.

24 Não se veja porém na sociedade-providência o cumprimento informal das ideias de cidadania vigentes nos estados democráticos modernos – justamente as que também organizam os mecanismos redistributivos do Estado-providência. Senão vejamos:
[A] sociedade-providência é avessa à igualdade ou, pelo menos, não distingue tão bem quanto o Estado-providência entre desigualdades legítimas e ilegítimas; [...] é hostil à cidadania e aos direitos porque as relações sociais de bem-estar são concretas, multiformes e assentes na reciprocidade complexa de sequências de actos unilaterais de boa vontade; [...] cria dependências e formas de controlo social que, podendo ser mais flexíveis e negociáveis, são porém mais flagrantes; [...] tem tendência a criar rigidez espacial; [...] e os custos do bem-estar social que proporciona recaem nas mulheres [...] (Santos: 1994: 48-49).

25 Ver em concreto Chaves (1999b) para os processos de estigmatização dos habitantes do Casal Ventoso e ainda Fernandes (1998), Fernandes e Agra (1991) para zonas residenciais no Norte de Portugal.

26 A clandestinidade dos imigrantes indocumentados torná-los-ia inacessíveis ao rastreio e tratamento da tuberculose e como tal constitui-los-ia em veículos de propagação da doença, especialmente nos bairros onde residem.

27 Por cair fora do âmbito deste trabalho, a ideia de semiperiferia não contempla, contudo, o sentido suplementar de «intermediação» que B. de Sousa Santos (1993) lhe atribui para situar o lugar de Portugal nos fluxos e trocas que atravessam o sistema mundial. Transpondo esta noção para os fluxos ilegais; poder-se-ia considerar a economia da droga à escala mundial como um sistema, hoje complexificado pelo esbatimento de anteriores clivagens entre países produtores e países consumidores: os primeiros não só registam consumos crescentes, como os padrões deste consumo se alteraram pela incorporação nas substâncias tradicionais da farmacopeia ocidental; os segundos, com o advento de drogas sintéticas e a menor dependência daquelas matérias-primas, tornam-se, cada vez mais, produtores (ver, por exemplo, Labrousse, 2000, e Grimal, 2000). Neste sistema Portugal é também, de algum modo, semiperiférico – justamente no sentido de «intermediário» – uma vez que parece ser, como a Espanha, uma plataforma de trânsito em algumas rotas de exportação Norte-Sul e uma das portas de entrada privilegiadas no espaço Schengen (cf. Observatório Geopolítico das Drogas, 2000).

28 É de confrontar abordagens como a de Adler (que têm, de resto, uma longa tradição na criminologia americana e supõem o abandono por inteiro de um mundo de valores para integrar um outro, como se um e outro se constituíssem monoliticamente e independentemente dos actores) com a perspectiva crítica e incomparavelmente mais fina de Chaves (1999a: 271-345; 2000). Não me deterei naquela criminologia, à qual tive já ocasião de me referir num outro lugar, a propósito da noção de «cultura/sociedade prisional» (Cunha, 1994: 99-136).

© Etnográfica Press, 2002

Conditions d’utilisation : http://www.openedition.org/6540

Acheter

Volume papier

amazon.fr