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Da prostituição na cidade de Lisboa

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Francisco Ignácio dos Santos Cruz

Secção segunda

Capítulo II. Meios influentes no incremento e propagação do Virus venereo

Texte intégral

1É de ordinário pelo coito impuro das prostitutas que se propaga o Virus venereo. Há na verdade muitas outras vias de comunicação desta enfermidade e de que em outro lugar trataremos, mas estas são raras, e a que fica referida é a mais frequente e ordinária. Portanto, tudo quanto influir no incremento da prostituição influi no da propagação da sífilis. Se fosse possível extinguir a prostituição, extinguia-se infalivelmente o Virus venereo. Mas não é isto possível, porque a prostituição existiu sempre em todos os tempos, existe e existirá, é um mal irremediável, mas é um mal necessário ; só nos podemos limitar a conhecer quais são as causas que podem influir no seu aumento, a fim de as obviar ou pelo menos de as diminuir quanto possível for. Tratemos de investigar estas causas e o modo como elas influem no incremento da sífilis, expondo as medidas a adoptar para tal influência diminuir.

2Julgamos serem seis as causas mais influentes na propagação do Virus venereo, porque todas elas muito concorrem para o incremento da prostituição. Estas causas são : as vagabundas pelas ruas ; as prostitutas clandestinas ; o Exército de terra ; a navegação ; os celibatários ; os charlatães. Vejamos como elas concorrem para o aumento da prostituição.

Artigo 1.°
Prostitutas vagabundas pelas ruas

3Já largamente tratámos deste objecto no capítulo II da secção 1.a desta parte, e fizemos ver que estas prostitutas são do número daquelas que mais facilmente se evadem à fiscalização da polícia nas nações onde existem em vigor os devidos regulamentos. São estas as da terceira ordem, as prostitutas mais miseráveis, mais imundas e debochadas. São aquelas orgias e bacanais das ruas das Madres, de Vicente Borga, do Capelão, da Guia, assim como de certas travessas do Bairro Alto, etc., que de noite divagam pelas ruas da cidade, provocando os homens à devassidão e libertinagem ; estas as que de ordinário existem mais infectadas do Vírus venereo, que entretêm perpetuamente pelo uso do vinho, comidas picantes e indigestas e pela falta de tratamento apropriado.

4Por consguinte, pelos motivos apontados, e por outros que expusemos quando destas miseráveis tratámos, facilmente se deduz a influência que elas têm na propagação da sífilis ; este mal só se pode remediar pela sua proibição absoluta, a qual se torna indispensável por uma dupla consideração quanto à saúde e quanto à moral pública. Mais não diremos por nos não expormos a repetições.

Artigo 2.°
Prostituição clandestina

5Também já deste objecto tratámos no capítulo II da secção 1.a desta parte. Aí dissemos que esta forma de prostituição pelas leis do nosso país devia ter sido assaz frequente entre nós desde os mais antigos tempos ; quando se perseguem e proíbem as prostitutas, se ocultam e exercem a prostituição clandestina. Estas mulheres não podem ser fiscalizadas pela polícia, elas se evadem aos regulamentos nas nações em que existem em vigor. É por isso reputada por todos os escritores como a mais formidável e nociva de todas as prostituições quanto à moral e à saúde, porque elas seduzem e corrompem ocultamente a inocência e além disso não se sujeitam às visitas sanitárias, e por isso, sendo infectadas, impunemente propagam o mal venéreo.

6Quando no lugar acima referido tratámos da prostituição clandestina, expusemos o quanto ela influía na propagação da sífilis, com justo motivo aqui a notamos como uma causa influente nesta propagação. Esta prostituição não deve ser tolerada em nação alguma, pelo que nenhuma forma de prostituição se pode permitir sem que se sujeite a certas medidas que contribuam para que o menos possível se fira a moral e a saúde pública, o que não é possível ter lugar nesta ordem de prostituição. Reportamo-nos ao que dissemos no lugar apontado para obviar repetições.

Artigo 3.°
Exército de terra

7É inegável que o aumento da propagação do Virus venereo está na razão directa do aumento da prostituição ; e também se não pode duvidar de que o exército concorre para o incremento da prostituição. É portanto o exército uma causa influente na propagação do Virus venereo ; a razão e a experiência provam suficientemente qualquer dos dois princípios enunciados. Todos os escritores sobre as enfermidades dos exércitos dizem que o maior número de moléstias que se encontram nas tropas são as venéreas, e até em número superior a todas as outras. A estatística provou a um escritor que as moléstias venéreas das prostitutas sujeitas à vigilância das autoridades administrativas eram na razão de 1 :30 ; e das prostitutas dos soldados eram na razão de 1 :3 e que eram estas muito mais graves do que as outras. Também ele assevera que, se as leis da Natureza são sempre constantes e invariáveis, também as há na ordem social com esta constância e invariabilidade ; sendo uma delas que por toda a parte onde encontram soldados reunidos em certo número, aí se encontram prostitutas. Isto se observa em todas as nações e é o que se vê entre nós apesar de todas as leis repressivas e apesar de todos os rigores da disciplina militar.

  • 1 Pretendi investigar o estado actual deste objecto quanto aos corpos acantonados em Lisboa no primei (...)

8Com efeito, os soldados são homens de ordinário bem constituídos, na flora dos seus anos, em plena liberdade, pela maior parte solteiros, e entregues a todo o fogo e violência das paixões na idade viril, etc., o que tudo produz infalivelmente o incremento da prostituição (e, portanto, o da propagação do Virus venereo, se não houver a devida fiscalização). Isto se observa nas meretrizes frequentadas pela tropa ou naquelas que acompanham a mesma tropa e que se pretendem decorar com o título de parentas ou como lavadeiras, Isto se observa nas meretrizes frequentadas pela tropa ou vivandeiras, etc. O nosso exército está hoje mui reduzido, por isso não apresenta aquela aluvião enorme de mulheres que se encontravam no tempo da campanha peninsular e quando todos os regimentos de infantaria de linha contavam acima de 1500 praças1.

9Do aumento da prostituição e da propagação do Virus venereo resultam imensos males aos soldados e às gerações futuras. Os pais entregam para o serviço militar homens robustos e sadios, e pelos deboches de todos os géneros a que se entregam durante este serviço, quando voltam às suas casas, as suas famílias recebem em troca homens valetudinários e enfraquecidos pelo vírus sifilítico ; casando-se, produzem para o Estado cidadãos enfezados pelos escrófulas, raquitismo, etc., que mais prejuízo do que proveito lhe causam. Atribuem alguns estes males à falta de instrução que hoje tem a tropa geralmente em todas as nações, o que assim não acontecia nos antigos povos, em que todos os cidadãos eram soldados, e por isso desde o soldado até a general contavam-se, além de pessoas nobres e que tinham alguma educação literária, oradores e sábios de diferentes ordens. Era, portanto, mui regular que estes servissem de exemplo aos outros quanto aos costumes, e mesmo que os aconselhassem no modo de dirigir as suas acções ; também nesses tempos tinham os chefes o cuidado de separar da tropa as concubinas e as prostitutas para não enervarem a tropa ; medida que hoje seria talvez mais prejudicial do que útil.

10Sem referirmos o que se passa nas outras nações, porque escrevemos sobre a prostituição na cidade de Lisboa, vejamos os estragos que o Virus venereo faz nas nossas tropas. Temos à vista dois mapas estatísticos enviados pelo Conselho de Saúde do Exército, um desde 1 de Março até Dezembro de 1837, e o outro do primeiro semestre de 1838. Estes mapas (como neles se refere) não são completos, pois que, faltando a alguns corpos hospitais regimentais, foram os doentes tratados nos hospitais civis, e estes elementos se perderam.

  • 2 Além dos mapas estatísticos referidos, tenho presente mais dois sobre o mesmo objecto. É um pertenc (...)

11No primeiro mapa, notam-se 3066 doentes de mui variadas moléstias. Além das intermitentes, o maior número são afecções venéreas de diferentes formas, a que se segue imediatamente a sarna ; as primeiras são em número de 382, e os sarnosos 251. No segundo mapa trataram-se 4485 de várias moléstias ; neste, o número dos venéreos é superior ao dos outros, pois que são 752 venéreos e 566 sarnosos. Donde devemos coligir que tão grande número de moléstias venéreas no nosso exército como hoje se acha reduzido é devido à falta de uma rigorosa fiscalização sanitária e de se porem em vigor os competentes regulamentos para as prostitutas ; e ainda que os soldados sejam logo tratados quando acometidos do Virus venereo, as prostitutas sem o devido tratamento o propagam indefinidamente2.

  • 3 Quais são as das ruas do Capelão, da Guia, da Amendoeira, ou de algumas travessas do Bairro Alto, o (...)

12É pois, indispensável inspeccionar com todo o escrúpulo os soldados semanalmente, ou maior número de vezes, e logo enviá-los ao hospital quando doentes ; e além dos órgãos sexuais, também o ânus e os órgãos vocais, se na voz houver alguma alteração. Não podemos admitir os castigos dados nalgumas nações aos soldados quando se acham acometidos da moléstia venérea, pois que nos hospitais lhes dão o pior pão e em geral a pior dieta, além de serem tratados com desprezo ; nem tão-pouco aprovamos qualquer nota que a tal respeito se faça no livro mestre, pois que o soldado é um homem que merece, como os outros quando se acham doentes, a mesma caridade e exige os mesmos socorros. E é preciso atender à idade e ao fogo violento das paixões que arrastam os homens a acções que por tais motivos merecem a nossa consideração, e as suas moléstias um tratamento regular e tudo quanto lhe for devido. Pretender, finalmente, proibir os soldados de frequentar as casas públicas das prostitutas é querer um impossível, e como eles possuem pouco dinheiro, só frequentam as mais miseráveis desta classe3.

13O mal não se remedeia só com as visitas sanitárias dos soldados e com o seu curativo nos hospitais ; eles neste caso não continuam a propagar o Virus venereo, mas as prostitutas e as vivandeiras, lavadeiras e outras mulheres que os servem e com eles vivem, estando infeccionadas, continuam a propagá-lo. São por isso elas que devem ter uma rigorosa fiscalização sanitária, devendo ser visitadas de três em três dias todas as referidas (menos as casadas) ; e bem assim as casas públicas de prostitutas que eles mais frequentemente visitam ; e logo que alguma se ache doente deve ser Obrigada a ir para o hospital tratar-se. Com esta fiscalização sanitária poderemos obter tanto nos soldados como nas mulheres que eles frequentam a diminuição do Virus siphilitico e será este o melhor meio de obviar a sua propagação.

14Julgamos também ser uma medida muito acertada obrigar o soldado que vai para o seu país com baixa, ou com licença a ser inspeccionado antes da sua partida, para que se não retire contagiado do Vírus venereo e não possa por isso propagá-lo ; e bem assim logo que chegue ao lugar para onde vai residir, se deverá apresentar à autoridade administrativa competente para que esta o mande inspeccionar pelo facultativo mais próximo, para que, estando infectado, seja tratado no mais próximo hospital. Esta medida é mui útil e pode concorrer muito para obviar a propagação da sífilis.

Artigo 4.°
Navegação

  • 4 Mas devemos confessar que a navegação se tornou para os povos policiados um flagelo necessário, tão (...)

15Por toda a parte os homens têm comunicado [...] os seus remédios, as suas doenças, as suas virtudes e os seus vícios. Assim e exprimia no século passado o maior historiador filósofo do seu tempo, descrevendo as descobertas dos europeus nas duas Índias. É evidente que a frequente comunicação de umas nações com outras, além de dar lugar às suas transacções comerciais com os géneros de que mutuamente precisam, também esta comunicação tem lugar nos vícios e nas virtudes, nas doenças e nos remédios. A peste, a febre-amarela, a cólera-morbo epidémica, etc., nunca se desenvolveram espontaneamente na Europa, na qual têm sido sempre importadas estas terríveis calamidades da espécie humana. O Levante, a especialmentee o Baixo Egipto, é o país natal da peste, ela sempre aí teve o seu berço ; as grandes e pequenas Antilhas deram origem à febre-amarela, e Zilla Gessore, nos países indianos, foi o berço da cólera-morbo. Se os europeus nunca tivessem tido comunicação com os países otomanos e com a América, talvez a peste e a febre-amarela nunca fossem conhecidas na Europa. É a navegação a causa da importação destes dois terríveis contágios, tão destruidores da espécie humana em diferentes épocas. Uma série de factos dos quais não se pode duvidar nem dar uma explicação se não pelo transporte de um contágio, provam evidentemente que a navegação nos trouxe estas calamidades, e continua ainda a trazer, mas contra as quais as estações de saúde nos diferentes portos de mar são umas vigilantes sentinelas que obstam à sua entrada4.

16Não se pode duvidar de que a navegação tem trazido aos nossos lares muitos contágios, e as histórias médicas da Espanha, da França e de outras nações provam isto com toda a evidência. Estamos ainda bem longe de admitirmos as opiniões de Chervin e de outros a respeito do transporte do contágio das enfermidades referidas, nem por agora vimos ainda argumentos, corroborados pelos factos, que tendessem a provar que estas moléstias nunca eram contagiosas. Se por fatalidade se admitissem hoje estas teorias e os governos da Europa abraçassem estas infundadas opiniões, talvez em breve fosse esta Europa despovoada, como têm sido em diferentes tempos muitas das suas cidades. A peste do Oriente, que na França e outros países europeus tantos milhões de vítimas tem feito, a febre-amarela, que por muitas vezes tem assolado muitas cidades e aldeias da Espanha, etc., sem uma rigorosa polícia sanitária externa ou nos portos de mar, nos teriam inteiramente destruído.

  • 5 Não se diga que nos contradizemos sobre a origem do Virus venereo, não tendo sido de opinião que a (...)

17Devemos entretanto confessar que não são só a peste, a febre-amarela, a cólera-morbo epidémica, o tifo náutico, a disenteria do Senegal, a oftalmia do Egipto, o escorbuto da Terra Nova, etc., os únicos contágios que importados no nosso território dos países estrangeiros são capazes de despovar as nossas cidades e vilas, levando à sepultura milhões de vítimas. Há outra peste que a navegação nos tem importado do estrangeiro e continua a importar e que tem do mesmo modo produzido a nossa destruição, não tão arrebatada e tão estrondosamente. Na verdade, mais lenta, mas igualmente terrível e matadora ; é esta peste da sociedade o Vírus venereo5. Nem se pode duvidar de que a navegação produz um notável incremento na propagação da sífilis, pois que as equipagens dos navios, tanto de guerra como mercantes, chegam frequentemente infectados do Vírus venereo, o comunicam facilmente às prostitutas e estas aos outros, e deste modo é a navegação um dos meios de propagação da sífilis

18Nos regulamentos das estações de saúde nos portos de mar, e que contêm a classificação das moléstias contagiosas, que devem fiscalizar, não está incluído o Vírus venereo. Nós o deixamos entrar francamente, não seguindo a este respeito o exemplo de muitas nações policiadas, que sobre este contágio têm uma rigorosa fiscalização sanitária nos portos de mar. O Vírus venereo, na sua introdução, não causa o estrondo da peste ou da cólera-morbo ; mas é semelhante aos venenos lentos, que lentamente produzem um grande número de vítimas, pelo que deve obstar-se à sua introdução.

19A procedência dos navios dos diferentes portos do Globo, segundo os seus diferentes graus de suspeição contagiosa, tem dado motivo às quarentenas de observação ou de rigor, e às diferentes beneficiações que devem ter nos lazaretos os géneros susceptíveis mais ou menos de receber, conservar e transmitir os contágios. O Vírus venereo não precisa de quarentena, não precisa de sequestro, não necessita de lazareto ; precisa somente de curar-se e não consentir que antes de curado se comunique a pessoa alguma. Todos os navios das nações estrangeiras que chegam aos nossos portos sujeitam-se aos nossos regulamentos de polícia sanitária ; sujeitam-se às quarentenas que lhes são impostas, e se lhes não convêm, mesmo debaixo delas saem barra fora ; pois esses navios tenham também a visita de saúde extensiva ao Virus venereo, e os regulamentos assim o devem declarar, e que se sujeitem os estrangeiros às nossas leis, se connosco quiserem ter relações comerciais, ou outras que o mesmo nós praticamos nos seus portos. São isto princípios do direito das gentes sancionados por todas as nações e a que todas mutuamente se devem sujeitar.

  • 6 Parecerá óbvio o dizer-se que estas medidas se não julgam de uma rigorosa necessidade apesar de vir (...)

20Por conseguinte os empregados de saúde nos portos de mar devem fazer a sua visita extensiva aos órgãos sexuais da equipagem de todos os navios mercantes indistintamente, e seja qual for a sua procedência : quanto às embarcações de guerra nacionais e estrangeiras, como trazem facultativos a bordo, é suficiente um atestado deles, dubricado pelo comandante do navio, em que declarem o estado sanitário dos órgãos sexuais da equipagem, verificando-se a este respeito o mesmo que tem lugar para com os outros contágios. Porém, o comandante da embarcação, seja de guerra ou mercante, não permitirá que pessoa alguma da equipagem ponha pé em terra, estando infectada de Vírus venereo, e sem que esteja inteiramente curada, debaixo de severas penas aos transgressores. Se estas medidas se puserem em vigor nas estações de saúde dos portos de mar, estamos bem seguros de que muito se diminuirá a propagação do Vírus venereo. Sem elas, muito concorrerá a navegação para o seu progressivo incremento, como sucede até hoje no nosso país6.

Artigo 5.°
Do celibato

21O celibato é tido por todos os médicos como uma causa influente na propagação do Virus venereo, porque tudo quanto contribui para o incremento da prostituição pública concorre para o incremento da sífilis, e o celibato está neste caso. Não estamos entretanto persuadidos de que este motivo contribuísse necessariamente para a pouca consideração em que eram tidos os celibatários entre os diferentes povos do mundo nos antigos tempos. Existiriam motivos especiais a esses povos que os obrigassem a menos consideração para com eles do que para com os outros homens que não eram celibatários.

  • 7 Nihil ait esse prius, melius nil cœlibe vita (Horácio, Epíst. 1.a). Augusto fez renovar as antigas (...)
  • 8 Não pode duvidar-se de que de todas as instituições sociais nenhuma (há que exerça tanta influência (...)

22Nos antigos tempos eram eles reputados como misantropos e inimigos do género humano, e como tal desprezados e em algumas nações até publicamente insultados. Na antiga Grécia, e em Atenas, quando a libertinagem passava por uma galantaria segundo os costumes do tempo, havia mesmo leis contra os celibatários, apesar de revestidas de alguma brandura. Os Espartanos, porém, que tinham costumes incorruptos e uma moral severa, taxavam os celibatários de infâmia e estes erm excluídos dos cargos públicos e, além disso, eram até excluídos dos jogos e espectáculos públicos, sendo aí levados só para o riso e escárnio, e os faziam entoar infamantes cantigas contra si mesmos. Os Romanos, se não foram tão severos nas suas leis contra os celibatários, sempre preferiram no entanto os casados para os cargos públicos e impunham àqueles uma pequena multa ; e não acontecia já assim na Roma corrompida e nos seus últimos tempos republicanos, em que o celibato passava pelo mais doce dos estados7. Entretanto Augusto fez reviver as antigas leis a este respeito, estabelecendo prémios para os casados e multas para os celibatários8.

  • 9 A continência forçada produz mui desgaçadas vítimas : os piedosos fanáticos e os indivíduos de ambo (...)

23Devemos, contudo, advertir que o homem celibatário e casto não pode de modo algum concorrer para o aumento da prostituição, pois que a castidade depende de uma disposição natural do indivíduo, que nenhuma violência lhe causa, mas não acontece assim se ele é continente, porque a continência é filha de um combate entre uma propensão natural e o espírito, e supõe por isso uma vitória. O homem religioso, o filósofo e o médico olham a continência debaixo de diferentes considerações. O estado do celibato, quando é possível nele darem-se as grandes virtudes da castidade e continência, nunca poderá concorrer para o incremento da prostituição ; são entretanto mui raros os casos destas heróicas virtudes. A propagação da espécie é uma lei constante e invariável da natureza viva ; e a copulação nos animais é um acto natural, para o qual há uma irresistível propensão e simpatia. Não é impunemente que os homens se negam às propensões e inclinações da natureza ; há uma idade, como diz o mesmo sábio escritor, na qual os gozos físicos do amor se tornam necessários o todo o ente organizado, e é só com o detrimento da saúde e do repouso de toda a vida que se pode ser fiel aos votos da continência perpétua ; trata-se daqueles que religiosamente guardam este voto, e não dos refinados hipócritas que debaixo da capa de uma infame e maligna impostura encobrem as mais licenciosas acções e vergonhosas devassidões9.

24É, por conseguinte, o celibato contrário aos votos da natureza e também à saúde do que o professa ; é também contrário à população, sobre a qual tem uma directa influência, e é finalmente contrário à saúde pública, porque promove a prostituição e, por conseguinte, a propagação do Virus venereo. Pois que aqueles que nem por opiniões religiosas nem pelo seu temperamento se dispõem ao celibato são defensores da luxúria e a favorecem ; obrigados a satisfazer os seus apetites e as suas naturais propensões, procuram esta satisfação nas casas de deboche (que aumentaram na razão do celibatários) ou perturbam e atraiçoam a fé conjugal, ou seduzem a inocência, e aí vão muitas vezes propagar o Virus venereo. Concorrem pois à propagação da prostituição e da sífilis, e a maior parte das vezes a clandestina, que é a pior de todas as prostituições quanto à saúde pública por se evadir à fiscalização sanitária.

25Nada mais diremos no presente artigo, nem provaremos o quanto o celibato é contrário ao estado social e à população dos Estados, nem também notaremos os diferentes meios de se lhe opor, muitos dos quais têm sido empregados em algumas nações. Estes objectos são alheios dos fins a que nos propusemos, pois que só encaramos o celibato como uma causa influente na propagação da sífilis, nem ofereceremos medidas regulamentarees a este respeito, pois pertence ao poder competente do Estado estabelecer as medidas legislativas que achar mais convenientes ao bem geral da sociedade.

Artigo 6.°
Do charlatanismo

  • 10 Enciclopédia Médica Belga, Setembro de 1836.

26Pomos o charlatanismo no número das causas influentes na propagação do Vírus venereo, porque os charlatães ignorantes e atrevidos, em lugar de curar o mal, o protraem ou o agravam, e portanto dão ocasião a que ele mais se possa propagar. Somos exactamcente da mesma opinião que Marsinus10 quando diz que o charlatanismo é um verdadeiro delito social e que é um flagelo ainda pior do que a própria sífilis. Tratando dos charlatães é preciso declarar que o charlatanismo é um verdadeiro Proteu, que toma mil formas e apresenta uma fisionomia mui variada, e que há charlatães e impostores não só em objectos religiosos e de virtudes, mas igualmente em todas as ciências e artes ; mas ninguém os possui com mais abundância do que a arte de curar, e é só destes de que falaremos.

27Não tratarei da parte histórica do charlatanismo, nem dos infinitos e bem notáveis escritores que se têm encoberto com a arte de curar e que pelas suas astúcias têm zombado da credulidade pública e adquirido um tão notável ascendente sobre a ignorância do povo baixo, que acredita e abraça em seu prejuízo os conselhos deles. Nada diremos do descobridor da pedra filosofal e dos possuidores da panaceia universal, nem dos investigadores do moto contínuo e da quadratura do círculo ; nem dos célebres partidistas do magnetismo animal, do perkinismo, do sonambulismo, da rabdomancia, etc., tendo entre muitos destes sido bem famigerados Mesmer, Cagliostro, Jacques Aimar-Vernai e infinitos outros. Prescindimos também de expor as variadas formas que apresenta ainda hoje o charlatanismo em muitas nações, e na própria França, especialmente em Paris ; apesar das leis repressivas de tais abusos e da vigilância da polícia e do conselho de salubridade, há uma aluvião enorme de anúncios públicos por meio dos jornais e dos cartazes pelas esquinas que provam a sua perigosa existência. Limitemo-nos ao nosso país, onde não acharemos pouco que censurar.

28A nossa legislação desde os mais antigos tempos proíbe que qualquer pessoa possa aplicar remédios em qualquer enfermidade sem que esteja legalmente habilitada ; igualmente proibia aqueles maliciosos impostores que debaixo do título de benzilhões pretendiam curar moléstias pelas bênçãos e por certas nigromancias que eram acreditadas do povo baixo e ignorante. Sempre tais leis existiram em Portugal, e é a última a este respeito o regulamento que faz parte do Decreto de 3 de Janeiro de 1837, que proíbe que qualquer trate de moléstia sem estar autorizado, deixando a sua fiscalização ao Conselho de Saúde Pública e à Administração.

  • 11 A charlatanaria em Lisboa é assaz abundante. Todos os dias se vêem anúncios públicos por esses peri (...)
  • 12 O Lei de 3 de Janeiro de 1837 autoriza a factura dos exames dos curadores, mas têm tais exames a de (...)

29Apesar das leis, há uma infinidade de charlatães em Lisboa11 e em todo o Portugal ; e estamos bem informados de que é impossível extirpar-se hoje um tal cancro segundo as leis em vigor. Pois que há infinitos concelhos em Portugal que têm um único facultativo legal, outros que não têm médico nem cirurgião, e todas as aldeias (e mesmo muitas vilas) estão entregues aos seus barbeiros, que têm a impudência de tratar de todas as moléstias médico-cirúrgicas para as quais são chamados. O referido regulamento de 3 de Janeiro de 1837 os autoriza, quando eles façam o seu exame e fiquem aprovados, mas esta autorização não é hoje possuída por uma centésima parte ; e eu sei que desde 19 de Janeiro de 1837 até ao fim de 1840 nem um só foi examinado12.

  • 13 Não se pode duvidar de que os barbeiros das aldeias causam mais males do que bens à humanidade, e t (...)

30E tais exames dar-lhes-ão capacidade suficiente ? Nunca tal ; mas dirá alguém que a sua extinção completa é de grande prejuízo aos povos no presente estado da nossa legislação, porque eles remedeiam para pequenas coisas e nas mais notáveis consultam os facultativos ; tudo isto pode ser, mas devemos confessar que disto mesmo nenhum resultado útil se tira, porque eles não consultam os facultativos nas enfermidades que se agravam e se tornam perigosas ; se consultam, não sabem expor os padecimentos e é inútil ; ou não sabem remediar um acidente imprevisto e inopinado, existindo distante o facultativo13.

31Isto que acontece com as enfermidades comuns, que atacam as diferentes pessoas e que são tratadas pelos barbeiros e charlatães nas diferentes vilas e aldeias de Portugal, de que resulta fazerem muitas vítimas, verifica-se igualmente para com o Virus venereo nas cidades populosas, onde mais reina a prostituição pública. No começo das enfermidades venéreas é mui raro consultar-se um facultativo legalmente autorizado, especialmente pelas pessoas da mais baixa plebe ; estas de ordinário consultam os charlatães, não só para encobrirem os seus males que se envergonham de denunciar a certas pessoas, mas também porque há charlatães que anunciam remédios pomposos e eficazes nas diversas formas das moléstias venéreas e os ignorantes e crédulos procuram avidamente tais remédios, que a maior parte das vezes falham, e a moléstia protrai-se ou agrava-se. É este um infeliz resultado do charlatanismo, que desta maneira se torna uma causa do incremento e propagação da sífilis.

32Estamos entretanto convencidos de que muitos dos boticários são os mais cúmplices neste objecto, porque, em primeiro lugar, muitos são os que mais repetidas vezes são consultados para o tratamento das moléstias venéreas, pelos motivos acima apontados ; eles, porém, com a sua consciência bem tranquila, aplicam o que julgam a propósito, e infinitas vezes agravam as moléstias e as tornam incuráveis ; porque ser boticário não é ser médico nem cirurgião, e conquanto respeitemos os seus conhecimentos farmacêuticos, nem estes os autorizam nem eles são suficientes para conhecer qualquer enfermidade e o tratamento que lhe convém ; em segundo lugar, porque eles se prestam francamente a preparar as receitas que lhes são apresentadas, ainda que não sejam de facultativos competentes. Os charlatães não conhecem senão o seu remédio favorito, que indistintamente aplicam a todos os casos e circunstâncias, e, sendo de ordinário medicamentos muito estimulantes, mais agravam do que curam o mal venéreo.

  • 14 é bem saliente a utilidade que resultará se tais medidas se puserem entre nós em vigor, como existe (...)

33Este charlatanismo coíbe-se aplicando ao nosso país a legislação da Prússia, que é digna de imitar-se em muitos objectos de polícia médica. Deve em todos os anos imprimir-se uma lista de todos os facultativos autorizados legalmente, tanto médicos, como cirurgiões ; esta lista deve ser publicada pelo Conselho de Saúde e deve distribuir-se pelas autoridades administrativas, pelos agentes de polícia e pela repartição de saúde, e bem assim por todos os boticários, para que eles saibam quais são os facultativos autorizados a tratarem as diferentes moléstias e não confiem os remédios às mãos indoctas e temerárias de um charlatão que mais males do que bens causam à humanidade14.

34Concluímos, pois, do que fica exposto que o charlatismo, protraindo e agravando o mal venéreo, é uma causa influente na sua propagação, pelo que devem pôr-se em vigor as leis repressivas de tão nocivos abusos.

Notes

1 Pretendi investigar o estado actual deste objecto quanto aos corpos acantonados em Lisboa no primeiro semestre de 1840 ; de alguns corpos pude obter informações, de outros nada pude conseguir (nem isso estranhei). Coligi das informações dadas que os corpos que então tinham de 400 a 500 praças contavam de ordinário 50 ou 60 mulheres de qualquer modo adidas a eles ; sendo a maioria delas amigadas com os soldados, e algumas eram também frequentadas pelos paisanos, mas raramente; a maioria destas mulheres eram das províncias, algumas, porém mais raras, eram de Lisboa.

Não é, porém, isto o que observámos quanto à proximidade dos quartéis dos soldados; pois que estes pontos seguramente não são habitados por tão grande número de prostitutas, nem na Graça, nem no Castelo, Rua do Abarracamento de Vale do Pereiro, em Campo de Ourique, ou em Belém. Onde estão aquartelamentos de tropa não existe na sua proximidade tão grande número de prostitutas : há algumas mas poucas; e é possível que elas existam reunidas nos pontos da cidade onde se encontram o maior número da terceira ordem, que são as mais baixas e imundas, como são na Rua das Madres e Pasteleiro, algumas travessas do Bairro Alto e as ruas das Atafonas, Capelão, Amendoeira, etc. ; com efeito observámos em todos estes pontos continuamente os soldados; estas, porém, não são só por eles frequentadas, mas também pelos marujos, criados de servir, e pela gente mais baixa da sociedade.

2 Além dos mapas estatísticos referidos, tenho presente mais dois sobre o mesmo objecto. É um pertencente ao segundo semestre de 1838, e outro ao primeiro semestre de 1839. Consta do primeiro, que os doentes tratados nos diferentes hospitais foram 5357, dos quais 182 foram acometidos de intermitentes, 649 de molestias venéreas, sob diferente formas, e 332 sarnosos. Do segundo mapa consta que os doentes tratados foram 5049, dos quais 446 foram de intermitentes, 576 de enfermidades venéreas e 878 de sarna. Além disso, consta do mapa do segundo semestre de 1838 que em todo o decurso do dito ano foram tratados de intermitentes 1392 doentes, 1401 venéreos e 898 sarnosos. Por conseguinte, o maior número de moléstias com que entram os soldados nos hospitais são as venéreas, intermitentes e a sarna. Nalgumas épocas é maior o número das venéreas, outras são as intermitentes ou a sarna ; em todo o caso, porém, devemos confessar que é extraordinário o número dos venéreos na tropa, o que é sem dúvida devido à inexistente fiscalização policial sanitária das prostitutas em Portugal, o que se torna de uma urgente necessidade.

3 Quais são as das ruas do Capelão, da Guia, da Amendoeira, ou de algumas travessas do Bairro Alto, ou mesmo as das ruas das Madres, de Vicente Borga, etc., e isto segundo a maior ou menor proximidade dos quartéis dos regimentos, assim são elas frequentadas pelos soldados desse corpo. Consta-nos também que eles, além das inspecções que têm pelos regulamentos militares, são inspeccionados logo que se queixam de se acharem doentes. Eles, porém, cuidam de se curar particularmente a maior parte das vezes, pois que receiam o castigo que o comandante lhes manda dar e que é ao Seu arbítrio. Assim nos informaram, não apresentamos isto como verdade, apesar de darmos todo o crédito à pessoa por quem isto nos foi dito, e em tal caso é este um procedimento que não podemos aprovar.

Também fomos informados de que os soldados da Guarda Municipal de Lisboa, quando vão tratar-se aos hospitais de moléstias venéreas [hospital da Marinha] lhes é descontada uma quota-parte do seu soldo. Talvez isto seja com o fim de obviar que eles frequentem as casas públicas de prostitutas; se isto se teve em consideração, é muito fraco e em tudo mal entendido tal castigo, pois que julgamos que a perda de uma parte do soldo nunca será capaz de dominar o fogo das paixões e a violência dos temperamentos. Além disso, perfeitamente sabemos que as meretrizes que os soldados, pelas suas circunstâncias especiais, mais frequentam, são aquelas que menos cuidam de curar as suas moléstias, quando delas acometidas. Nunca nos poderemos conformar com tais determinações ; e é isto mais um documento da necessidade de dar regulamentos policiais às prostitutas.

4 Mas devemos confessar que a navegação se tornou para os povos policiados um flagelo necessário, tão útil aos Estados como funesto ao género humano, como diz um dos homens mais eloquentes do século passado. Ela tem servido para reunir as diferentes partes do universo, e estes cem mundos diferentes não têm formado senão um só mundo. As nações têm comunicado as suas luzes ; os tesouros, dispersos pela natureza, têm sido reunidos pelo comércio; mais quantos males a par destes mesmos bens !!! Os povos têm também comunicado os seus vícios, o comércio, multiplicando os costumes. Uma infinidade de homens têm sido engolidos pelas ondas desde o princípio dos séculos. Tantas pestes e outras cruéis moléstias que a Natureza tinha encadeado em certos Climas têm sido espalhadas pelo mundo inteiro. Os tiranos têm invadido muitos países, a quem o mar servia de uma impenetrável barreira ; a mais vasta parte do mundo, a América, foi quase assolada, os combates de mar têm sido terríveis e matadores, etc. Tudo islto, e mais ainda, deveria fazer-nos olhar a navegação como um dos maiores flagelos que têm destruído o género humano.

5 Não se diga que nos contradizemos sobre a origem do Virus venereo, não tendo sido de opinião que a expedição dos colombistas no fim do século xv o importasse pela primeira vez na Europa, voltando da descoberta da América ; e aqui digo que a naveigação o tem importado; sim, somos da opinião que emitimos, mas também o somos de que a navegação continuamente a está importando de uns para outros países; e que por isso o Virus venereo precisa da fiscalização nos portos de mar.

6 Parecerá óbvio o dizer-se que estas medidas se não julgam de uma rigorosa necessidade apesar de virem os marinheiros infectados do Virus venereo, pois que, tendo as casas públicas das prostitutas os devidos regulamentos policiais sanitários, aí acharão obstáculos à comunicação do Virus siphilitico. É possível que isto se verifique, mas com a visita a bordo logo se obsta à sua propagação ; além disso, as paixões e o ouro fazem corromper muita gente ; e as vagabundas pelas ruas, apesar de sua rigorosa proibição, facilmente se comunicam com tal gente, com a qual, e com outra de igual categoria, elas se frequentam repetidas vezes. É por isso a visita de saúde a bordo indispensável.

7 Nihil ait esse prius, melius nil cœlibe vita (Horácio, Epíst. 1.a). Augusto fez renovar as antigas leis, estabelecendo outras, como a lei Julia – arpro maritanãis ordinibus ; deu prémios aos que se casassem e multou os celibatários em certos casos.

8 Não pode duvidar-se de que de todas as instituições sociais nenhuma (há que exerça tanta influência sobre os Estados como o casamento (assim se exprime uma das maiores capacidades médicas da França). Sendo um Estado um composto de famílias e nascendo estas da união conjugal, dependerá sempre a prosperidade de um Governo da perfeição das leis matrimoniais, que influem sobre o repouso da sociedade e sobre os direitos pessoais e de propriedade; os tronos e os ceptros delas dependem. É, pois, de eterna verdade que o celibato é contra a prosperidade dos Estados e os males dele resultantes são mui variados. A nós não nos compete desenvolver este assunto, assaz fértil em considerações filosóficas, mas olhá-lo simplesmente como um dos meios influentes na prostituição, quando o celibatário não goza de castidade ou de continência.

9 A continência forçada produz mui desgaçadas vítimas : os piedosos fanáticos e os indivíduos de ambos os sexos encerrados nos conventos são provas evidentes destas verdades e das profundas alterações que sofrem as suas faculdades intelectuais. Há pessoas que não podem resistir aos lances do seu temperamento e é impossível para eles a continência. A história aponta factos extraordinários neste género, e não é pouco notável o que apresenta Buffon na História Natural do Homem ; era uma rapariga que com a idade de 12 anos fazia as mais indecentes acções só com a vista de qualquer homem ; e apesar de todas as repreensões e até de castigos, elas só cessavam quando ficava só com mulheres.

É sobre todas notável a história do desgraçado Blanchet, cura de La Reolle, na Guiana, de que se tem falado nas últimas edições das obras de Buffon, descrita por ele mesmo, na qual se vê a terrível luta que se desenvolveu entre a carne e o espírito. Nem a maior abstracção moral nem a maior diversão física podem interromper e fazer sustar a secreção do sémen ; e a sua passagem à corrente da circulação o torna um violento estímulo. Referem-se factos de abstinência de antigos atletas, de músicos, de piedosos cenobitas, etc., mas, a não ser esta continência filha da castidade, a sua saúde deveria ser muito alterada, ou eles deveriam ser terríveis hipócritas ; em todo o caso, eles seriam uns misantropos e uns cruéis egoístas como um Jacques Clement e um Ravuillac, dois monstros, cruéis assassinos dos Henrique III e IV, ou um sanguinário como um Torquemada.

10 Enciclopédia Médica Belga, Setembro de 1836.

11 A charlatanaria em Lisboa é assaz abundante. Todos os dias se vêem anúncios públicos por esses periódicos, e atié cartazes aparecem pelas esquinas. Há por aí um barão de Catânia, que faz nos papéis públicos pomposo alarde dos seus milagrosos curativos; há quem anuncie remédios secretos sem licença, v. g. pílulas antibílias ; há um remédio para cancros que se vendia no Caracol da Penha; há o remédio do Funileiro para curar a icterícia ; há um outro para curar todas as chagas na Rua das Parreiras a Jesus ; há um dessecante exterior, remédio de um antigo frade de São Roque e que vende um droguista na Rua Larga do mesmo nome, para curar cirros ; há as antigas pílulas purgantes para os galegos e catraeiros de Alfama que se vendem na Botica das Mónicas ; há bons pós para matar lombrigas que se vendiam ao pé da Calçada do Marquês de Abrantes, etc. E que diremos de um atrevido benzilhão que assistia na Rua dos Canos ? Aí corria todos os dias uma aluvião enorme de gente rústica a benzer os seus malefíciois ; e de uma atrevida e petulante mulher que assistia a São Cristóvão, que curava tumores ? Esta abreviou o fim último de uma senhora que eu perfeitamente conhecia.

Não divisamos nós por esse Portugal um certo número de boticários que não só dão remédios sem receita de facultativo autorizado, mas (oh dor !) sem remorsos na sua consciência eles mesmos os aplicam nas moléstias em que são consultados por algumas pessoas pouco cautelosas na sua saúde e conservação ? Não temos nós já sido chamados para remediar males filhos destas indiscretas aplicações ?

Quando, pois, vemos todos estes referidos abusos em Lisboa em frente do Governo e do Conselho de Saúde Pública, que trabalha para reprimir eista charlatanaria, que será por esse Portugal ? Mas o defeito é da lei, porque se fizeram subdelegados do Conselho de Saúde Pública do Reino os administradores dos concelhos.

12 O Lei de 3 de Janeiro de 1837 autoriza a factura dos exames dos curadores, mas têm tais exames a despesa de 100$000 réis. É este um meio inidireicto da sua proibição, e bem haja o legislador.

13 Não se pode duvidar de que os barbeiros das aldeias causam mais males do que bens à humanidade, e também se não pode duvidar de que esta peste está espalhada por todo o Portugal, e que é preciso extingui-la radicalmente. A Lei de 3 de Janeiro de 1837 obriga os curadores a examinar-se e a pagar a grande quantia de 100$000 réis para o exame; parece ser o seu fim acabar com esta nefanda raça de barbeiros de aldeias; entretanto julgamos que ela foi indiferente ou produziu um efeito inteiramente oposto; pois que nenhum se examinou. Eles se têm multiplicado e impunemente estão por esse Portugal exercendo a arte de ’curar com o beneplácito manifesto ou tácito dos administradores dos concelhos, que são os cúmplices, em tal objecto. Eu julgo haver um único remédio eficaz para este mal.

Todos os governos estão obrigados não só a cuidar da salubridade pública, mas também a proporcionar os socorros necessários a todos os cidadãos nas suas enfermidades; por conseguinte todos os concelhos do Reino devem ter facultativos de medicina e de cirurgia, a quem as câmaras municipais devem conferir partidos, com a obrigação de ir tratar gratuitamente os pobres até ao termo desses concelhos (não falo das populosas cidades, que deles não precisam). Se algum concelho, com o pretexto de falta de meios, disser que não pode pagar o partido do médico e cirurgião, tenha simplesmente um cirurgião, e com preferência algum das novais escolas ; e se nem um nem outro puder ter, deve deixar de ser concelhó, e reúna-se a algum dos limítrofes. Devem pois as câmaras do Reino ser obrigadas a formar partidos públicas para os facultativos, que pagarão por meio das contribuições directas ou indirectas como as leis ordenam e como for melhor conveniência pública.

Estes partidos, depois de serem conferidos aos facultativos, só lhes podem ser tirados por meio de um processo, derrogando-se. a Lei n.° 11 de 18 de Abril de 1832, pondo-se em vigor o Decreto de 9 de Julho de 1751, que se refere aos alvarás de 23 de Dezembro de 1585, e ao de 30 de Julho de 1589 ; porém, isto em parte está remediado com a Lei de 29 de Julho de 1839. Em tal caso, estou certo de que todos os povos do Reino terão os seus facultativos para os tratar, e que virão a acabar estes charlatães nas aldeias, sendo depois derrogado o artigo do Regulamento de 3 de Janeiro de 1837, que autoriza tais exames.

14 é bem saliente a utilidade que resultará se tais medidas se puserem entre nós em vigor, como existem nos Estados da Prússia e em alguns países da Alemanha; esta’s medidas já foram propostas ao Governo, e foram concebidas no seguinte regulamento, que por agora não foi aprovado nem reprovado pelo Governo.

Art.° 1.° – As autoridades administrativas locais de cada cidade, ou vila, farão imprimir anualmente uma lista de todos os indivíduos autorizados a exercer a arte de curar. Um exemplar de cada lista será dado a cada médico, cirurgião e farmacêutico, como também aos agentes da polícia.

§ 1.° – Nenhum farmacêutico proporcionará remédios da sua botica, senão quando forem pedidos por pessoa legalmente autorizada; pela contravenção serão eles multados em...

§ 2.° – Os oficiais de polícia ficam obrigados a denunciar aos respectivos magistrados os charlatães, ou os que receitarem os aconselharem remédios não inscritos na lista. .O mesmo deverão fazer os médicos, cirurgiões e farmacêuticos. (Anais do Conselho de Saúde Pública, tomo 2.°, parte 1.a, p. 20.)

Melhor refletindo, temos assentado em que tais listas devem ser mandadas imprimir pelo Conselho de Saúde, porque ninguém melhor do que ele deve saber quais são os facultativos de todo o Reino, autorizados por lei, porque a matrícula de todos lhe deve ser conhecida, como a lei ordena.

© Etnográfica Press, 1984

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