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Da prostituição na cidade de Lisboa

 | 
Francisco Ignácio dos Santos Cruz

Secção primeira

Capítulo VII. Causas da prostituição ; necessidade da tolerância das prostitutas ; devem ter um costume e um distintivo particular ?

Texte intégral

Artigo 1.°
Causas primeiras da prostituição

1Se sempre se desse um número constante de causas primárias da prostituição, seria mui útil investigar bem quais elas eram para que a Administração pusesse em prática os mais convenientes meios de as obviar ; é isto possível até um certo ponto. São entretanto de ordinário tão variáveis estas primeiras causas que têm obrigado as mulheres a uma vida libertina e debochada que não é possíevl enumerar a todas, por serem mui especiais a uma infinidade delas. Esta variação tem igualmente lugar quanto às mulheres da capital, ou às das províncias e quanto às das pequenas vilas e aldeias ou às das cidades populosas.

2Não pode, porém, negar-se que uma das primeiras causas que mais constantemente influem na prostituição pública é a desordem em que estas mulheres têm vivido por certo espaço de tempo mais ou menos prolongado ; de ordinário não se observa que uma mulher se entregue logo a uma vida libertina e devassa, sem que tenha tido algumas relações ilícitas com qualquer homem, de maneira que esta falta, ou este esquecimento dos mais importantes deveres, é a origem quase constante da prostituição, a que as mulheres se não entregam de ordinário sem estarem desfloradas. É isto o que temos coligido dos esclarecimentos que nos foi possível obter sobre este assunto. Mas esta é uma causa mui geral, e há infinitas especiais, que passamos a referir.

3Uma das mais notáveis e comuns são os enganos que os seus amantes lhes têm feito, depois de seduzidas com promessas de casamento ; eles as desonram e depois as abandonam ; elas então aborrecidas, desprezadas ou maltratadas pelas suas famílias, com quem se envergonham de viver, e com os seus parentes e vizinhos, se retiram para a cidade e aí seguem a prostituição pública. Tenho notícia de um grande número de prostitutas que confessam ser esta a causa primária da sua vida devassa. Muitas destas são mesmo seduzidas nas províncias pelos seus amantes para se ocultarem na cidade, para onde se retiram, e aí as abandonam, seguindo elas depois a vida desonesta e prostituta.

4Muitos regimentos que das províncias têm marchado para a capital em diferentes tempos muito têm aumentado a prostituição desta cidade : relações amorosas contraídas nas povoações em que têm estado esses regimentos obrigam muitas mulheres a acompanhar os seus amantes, que de ordinário mais tarde ou mais cedo as abandonam, ou são elas por outros indivíduos seduzidas, e se entregam à prostituição pública. Há de tal facto infinitos exemplos e um mui recente.

5A preguiça, o desejo de gozar sem trabalho e, além disso, a vaidade, a cobiça do luxo e dos enfeites, que em certas mulheres é levada ao extremo grau, como ninguém deve duvidar, especialmente a respeito de Lisboa e de outras cidads mui populosas, são também causas que muito influem na prostituição pública ; estas causas são tão pouco frequentes como se poderia coligir, se a seu respeito elas fossem consultadas ; porque todas elas se querem decorar com um engano dos seus amantes ; é, porém, uma verdade que a muitas delas uma preguiça natural e os desejos de gozar sem trabalho, bem como o luxo, conduzem a uma vida devassa e libertina.

6Além das causas acima referidas, que coligi serem as mais gerais, e que mais têm influído para o maior número das prostitutas em Lisboa, há também causas especiais e algumas delas, como são a miséria e a pobreza ; raparigas abandonadas pelas suas famílias, sem recursos, sem pessoas de amizade, sem terem até onde se recolherem, se lançam na prostituição ; algumas delas mais sinceras declaram ser esta a causa da sua vida devassa e escandalosa. Muitas criadas de servir das províncias, postas fora de casa pelos seus amos, indiscretamente têm seguido esta vida desonesta : há pouco tempo me constou que uma família estrangeira pusera de noite fora da sua casa uma criada, que à porta da rua chorando lamentava a sua sorte sem ter onde se recolher àquela hora. Um mau homem a seduziu a ir com ele para casa da sua família, o que ela acreditou, mas onde não achou ninguém a não ser este perverso, que no seguinte dia a pôs na rua. Consta-me que ela entrara numa das casas públicas de prostitutas.

7Além disso, um tratamento rígido e bárbaro dado pelos parentes ou pelos pais a seus filhos os tem feito abandonar a sua casa, para se recolherem às públicas ; o mau tratamento de uma madrasta ou de um padrasto foi por algumas enumerado como a causa primeira da sua vida prostituta. Também se notou que algumas criadas de servir, aliás honestas, indo para as hospedarias, passaram depois para as casas públicas de prostitutas. A má conduta e os maus exemplos dos pais ou parentes têm sido uma causa que a muitas tem conduzido à prostituição, como também a falta de cuidado e vigilância da gente pobre e miserável, que deixa as suas filhas vagar à noite pela cidade a título de esmola, ou outro. Então estas se acostumam desde pequenas a hábitos perversos, e por fim com a idade se tornam prostitutas.

8Muitos escritores têm enumerado entre as causas especiais da prostituição a miséria em consequência da falta de trabalho e de salários suficientes para a sua sustentação ; não duvidamos de que esta causa tenha imperado em muitas mulheres para por meio da prostituição obterem o seu sustento ; nos esclarecimentos que me foram dados ninguém me apresentou esta causa, mas é indubitável a sua possibilidade, e mesmo a possibilidade da sua existência. Uma outra causa que tem levado algumas mulheres à libertinagem são os desejos de sustentar e alimentar as famílias ; tanto mães como filhas, famílias desamparadas pelos seus maridos e pais, aquelas se têm entregado à prostituição para sustentar estas, à mesma se têm entregado as suas filhas para sustentar os pais decrépitos ou enfermos e irmãos de menoridade ; à mesma se têm entregado mulheres para sustentar os seus maridos, impossibilitados de o ganhar ou por doença, ou por prisão, e tem infelizmente havido e há entre nós desgraçados casos desta ordem : as nossas dissensões políticas de largos anos têm também produzido estes males, e há alguns casos recentes desta ordem, apesar de raros.

  • 1 Nas mais nojentas e imundas espeluncas, cujos únicos móveis eram simplesmente um sujo e esfarrapado (...)

9Há finalmente muitas mulheres que se entregam à prostituição pública em consequência de uma inclinação própria, e de uma notável falta de vergonha ; estes casos infelizes são raros ; apesar disto aparecem de quando em quando Messalinas1, cujas torpezas se não podem explicar senão pela acção de uma doença mental que muito deve diminuir a sua culpabilidade. Têm também muitos atribuído ao grande incremento da civilização o incremento da prostituição. Não podemos tal opinião admitir quando nos recordamos que fora sempre grande o estado da prostituição em Portugal em todos os tempos, atendendo além disso ao grande número de prostitutas em países em que a civilização está no seu começo. Se se diz que a civilização concorre para isto, antes se deverá dizer que esta civilização oferece grandes recursos para a conservação da honra e da prática das virtudes.

Artigo 2.°
Necessidade da tolerância das prostitutas

10Ainda que pareça desnecessário entrar aqui na questão da necessidade da tolerância das prostitutas, porque a actual legislação as consente, como se vê no Código Administrativo, art.° 109.°, § 6.° ; contudo, como é este um ponto que tanto tem sido questionado, e mesmo nos tempos actuais, apesar da sua tolerância em todas as nações policiadas, há quem seja de opinião contrária a esta tolerância, julgamos conveniente tocar ainda que de passagem neste assunto.

11Não podemos duvidar de que a prostituição pública é um espectáculo terrível e escandaloso, que em todos os tempos tem revoltado os homens na sociedade, que tem sido a origem de infinitas desordens, de grandes crimes, de extraordinários desgostos e de muitas outras calamidades, e que, finalmente, em todas as nações cultas traz ela sempre consigo o ferrete da infâmia, e que em algumas tem ela sido eficazmente proibida com penas mais ou menos rigorosas. Mas sem recorrer a outros argumentos, senão aos factos públicos, perguntaremos o que observamos a tal respeito desde os antigos tempos até hoje. Que proveito têm tirado os governos da proibição das prostitutas ? Terão eles conseguido o fim principal a que se propunham ? É possível que assim acontecesse, mas temporariamente, e com grave risco da sociedade, e até com graves delitos em resultado de uma tal proibição, aparecendo por isso maiores males do que os que se pertendiam remediar. Poderemos talvez avançar que a sua extinção completa é impossível, pois que até hoje nenhum governo o pôde conseguir ou não descobriu os meios de o levar a efeito.

  • 2 Já noutra ocasião, e noutra obra que trata do mesmo assunto, dissemos que o moralista severo e terr (...)

12A prostituição pública é um mal assaz terrível, que a moral reprova, que a religião fulmina e condena, e que o bom sensato deseja fosse possível não existir ; ele, porém, existe, logo é um mal da espécie humana, é um mal sem remédio ; e é portanto indispensável tolerá-lo, mas diminuí-lo quanto for possível, para não resultarem da sua proibição maiores males, como se exprime um comentador de Santo Agostinho : Ecclesia et Principes Christiani meretrices permittunt, ut gravioribus malis occurrant2.

13Infinitos escritores sobre a moral e sobre a polícia asseveram a necessidade da existência das prostitutas para obviar muitas desordens na sociedade ; também é uma verdade, como dizem muitos outros escritores, que elas não só são necessárias, mas até inseparáveis das grandes cidades, onde há grande população ; é neste caso uma enfermidade ingénita a prostituição, contra a qual todos os remédios têm falhado. É esta uma proposição de eterna verdade, a observação de uma infinita série de factos o tem demonstrado. Notemos rapidamente alguns.

14Que resultou das excomunhões dos patriarcas contra as prostitutas, no tempo de Moisés ? Que aconteceu apesar das ameaças, do ódio do povo contra elas e das terríveis penas que deviam sofrer depois da morte ? Elas existiram sempre, e até se multiplicaram. Que aconteceu no tempo de Carlos Magno (alguns séculos depois da era cristã), que mandou exterminar todas as prostitutas e castigá-las asperamente, se voltassem ao reino ? Elas novamente voltaram, formando um corpo que foi impossível destruir. Que aconteceu a Luís, o Grande, que quis seguir a mesma marcha ? Ver a inutilidade da sua pretensão, e logo dela desistir, limitando-se a assinar-lhes um lugar em que deviam residir em Paris, com severas penas se mudassem dele. Que aconteceu ao Senado de Veneza quando baniu das terras da República as prostitutas ? Viu males extraordinários resultantes desta medida, e por isso lhes assinou um lugar especial para a sua habitação. Que aconteceu a Xisco V, apesar de toda a sua soberba e orgulho, quando pretendeu exterminar as prostitutas dos seus Estados, usando de todos os meios de violência para levar a efeito o seu capricho ? Recebeu uma triste lição da sua indiscreta altivez pelos males enormes que sobrevieram aos povos dos seus Estados e de que foi logo completamente sabedor.

15Mas para que buscar alheios factos ? Em que tempo foi possível à Intendência-Geral da Polícia, apesar de todo o seu poder, ou mesmo ao governo nos tempos mais antigos a ela, extreminar as prostitutas de Lisboa ? Nunca. Mais ou menos perseguidas e banidas voltavam depois, ou apereciam outras. São isto factos de que ninguém pode duvidar, e a que se não responde ; seria mui útil descobrir novos meios de completo extermínio sem males resultantes, mas quais serão eles ? Não os começo. Se fosse possível proibir nas populosas cidades a prostituição pública (sem o risco de maiores males), far-se-ia um grande serviço à moral pública e à saúde.

16De outros argumentos aqui nos poderíamos servir, porém nos reservamos para quando tratarmos do celibato, como meio influente na propagação do Virus venereo, e então trataremos da continência.

Artigo 3.°
Devem as prostitutas ter um costume e um distintivo particular ?

17Têm muitos pensado, desde os mais antigos tempos até hoje, que à moral pública muito interessava que as prostitutas tivessem um distintivo particular, não só para que fossem conhecidas e diferenciadas das pessoas honestas, mas para que elas se pusessem na necessidade de renunciar ao seu libertino e debochado ofício. Em muitas nações esta prática tem sido admitida, e estes costumes têm sido ordenados pelas leis ; mas em verdade eles não têm contribuído para a diminuição, e muito menos para a extinção da prostituição.

18Não se permitia nos primeiros tempos às cortesãs de Atenas a sua entrada na cidade, nem nos templos. Ocupavam as avenidas do Cerâmico e as arcadas do Longo Pórtico, que se ofereciam às primeiras vistas dos que desembarcavam no Pireu ; também nesses tempos eram as cortesãs de Atenas obrigadas a trazer vestidos bordados de flores.

  • 3 Rosin., Antq. Rom., col. I, pp. 442, 449, 450 ; col. II. p. 445. Bulauger, Opusc. de Teatro, liv. 1 (...)
  • 4 Ascon. Posdian, sur la 3.e Verrine – Ros., Antig. Rom., liv. 5.°, p. 434.
  • 5 Sabatier, Hist. de la legislation des femmes publiques, etc., p. 55.

19Na antiga Roma eram as meretrizes distintas das outras mulheres por um costume particular. A túnica que usavam só descia a meia coxa e, quando muito, até ao joelho ; as das mulheres honestas eram mais compridas e descia até aos pés. Uma senhora, ainda que honesta, mas que mostrasse muito desembaraço no andar e um ar de cortesã, era injuriada pelo povo e não tinha direito a queixar-se de tal injúria3. A toga foi nos primeiros tempos comum aos dois sexos, mas nos tempos posteriores foi só destinada para os homens, para as mulheres do povo, para as escravas e para as prostitutas, de maneira, que estas últimas eram chamadas meretrizes, ou togatæ mulieres4. A toga era aberta por diante, e os vestidos das pessoas honestas eram fechados desde cima até abaixo ; também tinham elas um toucado particular e eram bem conhecidas por estes enfeites da cabeça5.

  • 6 Parent-Duchatelet, De la Prostitution dans la Ville de Paris... Bruxelas, p. 107.

20Na França, desde os mais antigos tempos, havia regulamentos que obrigavam as prostitutas a trazer um distintivo particular, desde São Luís ou pelo ano de 1224, que era esta prática admitida ; desde então até Luís XVI não houve século algum em que se não contassem três ou quatro ordenanças para que as prostitutas tivessem um distintivo particular ; porém, no século último a Administração não pôs em vigor qualquer ordem a tal respeito, bem persuadida da sua inutilidade, apesar de se receberem muitas memórias particulares que o indicassem e pretendessem mostrar o proveito que de tais medidas resultava6.

21Entre nós, nos antigos tempos da monarquia, as leis obrigavam as meretrizes a trazerem divisas e sinais particulares, para se distinguirem da gente honesta ; foi isto ordenado no século xiv por uma lei com o n.° 17 do Senhor D. Afonso IV. Logo, porém, ela caía em abuso de maneira que os procuradores nas Cortes de Elvas, em 1399, pediram que essa lei fosse novamente posta em vigor. No entanto, el-rei o Senhor D. Pedro I não quis anuir a este peditório dos procuradores do povo e ordenou que as meretrizes usassem os vestidos que pudessem. Nos diferentes tempos entre nós sempre foi permitido às prostitutas não trazerem distintivo particular desde a época referida, o que até hoje se tem verificado.

22Sem que mesmo as leis o ordenassem, as prostitutas não têm tendência a admitir um costume e um uso particular nos seus vestidos ; além das suas maneiras, e modo especial de andar, que facilmente é reconhecido por quem tem experiência de as ver e observar, elas vestem como as senhoras honestas, e algumas com mais elegância e com tanto luxo ; de maneira que por elas são logo usadas as modas parisienses, que as senhoras portuguesas ordinariamente admitem nos seus vestidos.

23São bem óbvios os motivos que obriga a reprovar os distintivos particulares das prostitutas ; além de que eles nos diferentes tempos e em qualquer nação em que foram ordenados sempre fizeram entre elas a consternação, e originaram uma espécie de revolução, tais sinais as fariam reparáveis e escarnecidas de quase toda a população, pelo que elas seriam forçadas a ocultar-se e a seguir a prostituição clandestina, e por isso sem fiscalização policial sanitária ; além de que se iria com isto infectar os lugares públicos com sinais ambulantes do vício e mostrar à adolescência tímida e incauta pessoas desta classe ; quando tal gente deve sempre usar vestidos honestos e que atraíam o menos possível as atenções dos outros e que se façam até desconhecidas das famílias decentes. Entre nós é justo dizer que ordinariamente as prostitutas da primeira e segunda ordem, quando vão passear, não mostram pelos seus trajes o seu indigno ofício, e, afectam uma decência e honestidade impróprias dos seus deboches.

Notes

1 Nas mais nojentas e imundas espeluncas, cujos únicos móveis eram simplesmente um sujo e esfarrapado enxergão, se ia Messalina entregar à mais torpe prostituição e à mais horrível luxúria. Esta mulher, depois de ter escolhido os cúmplices da sua lubricidade entre as pessoas de uma ordem elevada, esta imperatriz, aproveitando-se do sono do imbecil Cláudio, e escapando-se furtivamente da sua cama, cobria os seus cabelos pretos com um toucado louro, emblema da prostituição ; embrulhada numa capa de noite e acompanhada de uma escrava, introduzia-se nos covis da prostituição ; aí, com o nome da meretriz Licisca e com a garganta cercada de redes de ouro, provocava as carícias de todos os que se ofereciam às suas primeiras vistas. (Sebatier, op. cit.).

2 Já noutra ocasião, e noutra obra que trata do mesmo assunto, dissemos que o moralista severo e terrível anatematiza as prostitutas, mas o filósofo, que sabe avaliar a veemência das paixões, que bem calcula a extensão das fraquezas humanas, as tolera, e até as perdoa. As autorilddes municipais, os governos mesmo de muitas nações têm perfeitamente conhecido a necessidade de tal tolerância, e até de organizar estabelecimentos de prostitutas, idando-lhes regulamentos policiais e sanitários. Ninguém, despido de prejuízos, dirá que isto não é um bem, porque obvia grandes males. A tolerância e a protecção mesmo das prostitutas obviam a sedução e a violação da inocência, os adultérios e outros horrendos crimes desta ordem, efeitos necessários da depravação dos costumes, das desordenadas paixões ou da sua extrema exaltação. É, por conseguinte, necessária ao interesse da moral, da segurança e da saúde dos cidaldãos.

«Diga-nos o moralista» assim se exprime um génio da França no primeiro do presente século, « o que há a optar no seguinte quadro. Se o drama das revoluções dos impérios interessa menos do que uma cena de prazer. Se a imagem da felicidade de um indivíduo obscuro é preferível ao quadro estrondoso das desgraças da humanidade. Se a história das cortesãs é mais inocente do que a dos conquistadores. Se Frine reedificando as muralhas de Tebas é superior a Alexandre, que as destruiu. Se a glória é quase sempre menos pura do que o prazer. Se as doces intrigas das Lais são menos preversas do que as violentas intrigas dos Filipes. Se, finalmente, os vícios amáveis valem mais do que os crimes brilhantes.» (Fales et Courtis. de la Grèce, t. 4).

Tais são os quesitos propostos por um dos mais eruditos homens da França que o filosofia e o filantropo poderão resolver, mas sobra o que nós não emitimos a nossa opinião.

3 Rosin., Antq. Rom., col. I, pp. 442, 449, 450 ; col. II. p. 445. Bulauger, Opusc. de Teatro, liv. 1.°, p. 320. I. B.

4 Ascon. Posdian, sur la 3.e Verrine – Ros., Antig. Rom., liv. 5.°, p. 434.

5 Sabatier, Hist. de la legislation des femmes publiques, etc., p. 55.

6 Parent-Duchatelet, De la Prostitution dans la Ville de Paris... Bruxelas, p. 107.

© Etnográfica Press, 1984

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