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Da prostituição na cidade de Lisboa

 | 
Francisco Ignácio dos Santos Cruz

Secção primeira

Capítulo VI. Donde são fornecidas as prostitutas existentes em Lisboa ; de que famílias são e seu grau de instrução ; sua idade e resultado final de seu ofício

Texte intégral

1Muitos são os assuntos, e aliás bem interessantes, de que temos a tratar neste capítulo. Envolvem circunstâncias mui atendíveis e que se não devem omitir num tratado da prostituição. Parent-Duchatelet desenvolveu plenamente este objecto a respeito das prostitutas em Paris, mas obteve da Prefeitura de Polícia quantos esclarecimentos exigiu para o apresentar e nós nos achamos isolados de tais socorros fornecidos pelas repartições públicas e somente limitados aos próprios trabalhos e informações que pudemos obter ; e segundo elas diremos o que sabemos sobre o assunto deste capítulo.

Artigo 1.°
Donde são fornecidas as prostitutas existentes em Lisboa

2Seria, além de curioso, necessário e interessante saber o número das prostitutas que são naturais da cidade de Lisboa, o número das que as províncias para aqui enviaram, como o número das fornecidas pelos países estrangeiros. Devemos saber que é impossível neste estado de coisas apresentar sobre esta matéria um cálculo exacto ; sempre o foi em Portugal, e sempre o será enquanto estas mulheres não forem obrigadas à matrícula competente. Se elas não fossem obrigadas a inscrever-se na Prefeitura de Polícia em Paris, como poderia Duchatelet apresentar um número exacto das inscritas por espaço de catorze anos ? Ele achou que neste espaço (desde 16 de Abril de 1816 até 30 de Abril de 1830) se matricularam 12 707, das quais 24 não sabiam donde eram ; 31 eram americanas, africanas e asiáticas ; 451 eram europeias, sendo o maior número belgas, suíças e prussianas ; 12 201 eram da França ; destas, 4744 eram do departamento do Sena e o resto das províncias.

  • 1 Há em Lisboa um Cento número de prostitutas pretas; umas que são filhas de pretos e nascidas em Por (...)

3Quanto a Lisboa, não poderemos fixar tão exactamente estas particularidades por meio de cifras ; e só poderemos dizer em geral que algumas das expostas poderão ignorar o local da sua naturalidade, mas de ordinário o atribuem ao das rodas em que foram lançadas, o que falha em infinitos casos ; sei de um concelho na Estremadura em cuja roda se iam expor muitas crianças pertencentes a outros concelhos e a alguns limítrofes ; mais de uma vez se tem verificado o ir-se a larga distância deitar crianças em rodas de concelhos mui diferentes daqueles em que elas nasceram : consta-me em Lisboa existirem algumas destas expostas como prostitutas. Não me consta existir aqui algumas destas mulheres ou americanas, asiáticas ou africanas, se nestas últimas não quisermos compreender algumas pretas, a maioria das quais são nascidas no reino, outras, porém, e raras, vieram da costa de África1. Noutro tempo, segundo me informaram, existiam aqui algumas prostitutas do Brasil, e uma ou duas de outros países da América do Sul ; hoje nenhuma existe, segundo me dizem, senão uma ou outra, que vindo em crianças do Brasil, quando veio o Sr. D. João VI, hoje por motivos se debocharam.

4Nenhum reino da Europa fornece abundantemente Lisboa de prostitutas ; pelo decurso de todo o tempo que durou a campanha peninsular com Napoleão, me constou haver em Lisboa algumas francesas, inglesas, de umas e outras mui poucas, porém mais do que daquelas, as espanholas. Hoje decisivamente não existe uma só mulher pública inglesa, há uma ou duas francesas e mais algumas espanholas, tanto da segunda como da terceira ordem, e que pertencem a maior parte às províncias limítrofes de Portugal ; portanto quase todas as prostitutas em Lisboa ou são da cidade, ou das províncias do Reino e das ilhas.

5Será maior o número das prostitutas filhas de Lisboa ou das províncias ? Todos os esclarecimentos que pude obter me provam que o número das naturais de Lisboa é extremamente inferior ao das naturais das províncias. Em Paris vemos que não chegam a um terço as do departamento do Sena, enquanto são mais de dois terços as dos outros departamentos. Em Lisboa existiam talvez de 900 a 1000 destas mulheres, talvez uma décima parte não seja da cidade e seu termo, e o resto é das províncias. E não me consta que alguma outra província do Reino forneça a cidade de mais prostitutas do que a da Estremadura, e isto decisivamente pela sua proximidade da capital. Sei que aqui existem algumas das imediações de Lisboa, existem de Setúbal, de Santarém, de Abrantes, de Tomar, de Leiria, etc. O Alentejo também dá um grande contingente, e o Algarve algum. Da Beira, e especialmente de Coimbra e suas imediações, aqui concorrem muitas e também da Beira Baixa, distrito de Castelo Branco, etc. Também de Trás-os-Montes algumas há, porém raras –conheço duas de Bragança. Do Norte, da província do Minho, há mui poucas em Lisboa, existem porém muitas do Porto. As províncias do Norte de Portugal, como são Trás-os-Montes, Minho e Beira Alta fornecem mais de prostitutas a cidade do Porto e Coimbra, e algumas praças militares ou cidades onde existe algum regimento, do que esta capital, para a qual elas vêm muitas vezes dessas cidades do Norte onde existem.

6Não podemos decidir se nos antigos tempos as províncias enviavam para Lisboa maior número de prostitutas do que eram as naturais de Lisboa a seu termo. Não temos documento algum que isto nos indique ; se, porém, esse número agora é muito maior, julgamos, entre outros muitos motivos, haver alguns nisto influentes desde 1807, quando se verificou a primeira invasão dos Franceses, feita pelo general Junot, e a segunda, em 1810, pelo general Massena, que ocasionaram muitas emigrações para Lisboa. Além disso, toda a campanha peninsular, que deu de si contínuos movimentos de tropas em Portugal ; as dissensões políticas desde 1820 até hoje, que têm motivado muitas mudanças de diferentes corpos do exército deste para aquele ponto, e para Lisboa, tudo isto deve ter dado ocasião ao aumento da prostituição em Lisboa. Ultimamente o Batalhão de Caçadores N.° 30, que estava em Abrantes e que em Junho de 1840 foi mandado recolher à capital, me consta trouxera consigo sete ou oito mulheres daquela praça.

Artigo 2.°
De que famílias procedem as prostitutas e qual o grau de instrução

§ 1.°
De que famílias procedem as prostitutas

7A alguém parecerá indiferente o entrar-se na investigação da posição social das famílias das prostitutas, mas este assunto não será de simples curiosidade, se se atender a que ele serve para resolver mais de uma questão de alta administração, fazendo conhecer às autoridades competentes as classes da sociedade (no que toca à prostituição) sobre as quais devem ter uma especial atenção. Para a solução desta questão nada seria mais simples do que, sendo as prostitutas inscritas na polícia, obrigá-las a apresentarem a sua certidão do baptismo ; daqui saberíamos, como se tem feito na França, o nome dos pais e das testemunhas, bem como as suas profissões, e por conseguinte sua posição social. Nós, porém, nada disto temos ; e portanto em cifras não nos podemos fundar exactamente para a decisão desta questão, e nos limitaremos somente ao que temos observado e ao que nos disse quem de perto as tem interrogado.

8Diz-se geralmente que muitas prostitutas existem de gente elevada da sociedade. Nada é menos verdade do que para tal asserção ; não negamos, porém, que uma ou outra destas mulheres sejam pertencentes a famílias que tenham tido suficientes meios de subsistência e, além disso, uma boa educação, tanto elas como as suas famílias. Eu mesmo conheço algumas neste caso. São porém raras ; o que mais frequentemente se encontra é que estas mulheres, tanto as naturais de Lisboa como as provincianas, sejam filhas da mais baixa classe da sociedade, como jornaleiros, obreiros nos diferentes ofícios e artes mecânicas, etc. São daquelas gentes pouco favorecidas da fortuna e que por isso ordinariamente nem cuidam da educação conveniente das suas filhas, nem as vigiam, nem lhes suprem as suas precisões quando chegam a uma certa idade. Deste número sai a maior parte das mulheres públicas. Há quem em circunstâncias opostas se lance na carreira da devassidão, não ignoremos a história antiga e moderna a este respeito, mas em Lisboa, e no tempo actual, é isto raríssimo, e, segundo me consta, não há delas uma centésima parte, o que nos conduz ao seguinte quesito.

§ 2.°
Qual o grau de instrução das famílias das prostitutas e delas mesmas

9Esta questão é mui fácil de resolver, pelo que fica acima expedido. Com efeito, a instrução em Portugal sempre esteve muito pouco, ou nada, difundida pelas classes baixas da sociedade, e mesmo o estudo das primeiras letras não tocava a todos, e alguns que as aprendiam ou as deixavam completamente escapar, ou se limitavam a fazer, e mal, o seu nome ou a pouco mais ; por isso as famílias das prostitutas são, além de pobres, ignorantes, e sem qualquer instrução. Conhecemos, contudo, algumas raras excepções.

10Outro tanto diremos da instrução especial das prostitutas ; no conhecimento do que não podemos entrar, sem que se tratem a todas de perto, o que é hoje impossível ; poder-se-ia entretanto tirar alguma ilação para avaliar o seu grau de instrução, se elas fossem matriculadas e com a sua firma se obrigassem a cumprir os regulamentos ; em tal caso poderíamos pela escrita de seu nome avaliar a sua instrução, o que hoje nos não é possível, limitando-nos a dizer em geral que entre as prostitutas da terceira ordem nenhuma sabe ler nem escrever, salvo alguma rara excepção ; as da primeira ordem, como tiveram melhor educação sabem ler e escrever quase todas ; quanto às da segunda ordem, muito varia este assunto. Muitíssimas se encontram que não sabem ler nem escrever o seu nome ; outras muitas que fazem isto e algumas perfeitamente. Encontram-se nesta segunda ordem mulheres que são amantes da leitura. Algumas conheço que nos intervalos do exercício do seu ofício se aplicam às leituras amorosas ou à história ; com leituras obscenas raríssimas se entretêm ; algumas há que entendem a língua francesa.

11A mania política tem-se apoderado em Portugal de todas as classes desde 1820 até hoje, e a ela não têm escapado algumas destas miseráveis debochadas, que se entretêm com a leitura de alguns jornais e se decidem por este ou por aquele partido que nos têm dividido desde essa época, seguindo ordinariamente aquele que tem os indivíduos que mais as frequentam, e isto tão afincadamente que passa a monomania de que têm resultado não pequenas desordens entre elas ; raras são, na verdade, mas algumas conheço que até nisto capricham decisivamente para agradarem aos seus amantes.

Artigo 3.°
Sua idade e resultado final do seu ofício

§ 1.°
Sua idade

12Talvez possamos asseverar sem grande erro que a respeito da idade em que as prostitutas em Lisboa exercem o seu indigno e aviltante ofício se verifica o mesmo que em Paris, mas a sua duração não é talvez tão prolongada. Em Paris há prostitutas de 12 e 13 anos, e também as há de 58 e 59, e duas chegaram neste ofício à idade de 64 e 65 anos ; porém, a idade que tem a maior parte das prostitutas nesta cidade é entre 18 e 32 anos, e o seu máximo número é entre 21 e 29. O mesmo se verifica em Lisboa. Se se lhes pergunta que idade têm, nenhuma diz ter menos de 16 ou 18 anos, nem mais de 25 até 29, e não obstante serem elas muito mentirosas, como já dissemos, não se afastam muito da verdade neste caso especial.

13Também o começo do seu ofício regula pela mesma idade em Lisboa e em Paris. O ordinário é começarem nesta cidade aos 16 anos, mas há-as também daí em diante de todas as idades até 48, 49, e mais anos, três estrangeiras se matricularam da idade de 56, 58 e 62 anos ; entretanto também as há com 10, 11, 12, 13 anos, etc., porém mui raras. Em Lisboa acontece o mesmo. Entre 16 e 20 anos é a idade mais ordinária com que estas mulheres começam a sua libertinagem ; algumas já antes desta idade vagavam à noite pela cidade provocando os homens ao deboche, até que, com a idade em aumento, foram aumentar o número das que habitavam as casas públicas. No segundo semestre de 1840 existiam duas ou três em duas casas públicas da Travessa da Palha cuja idade não passaria muito de 13 anos, e de igual idade outra na Rua das Salgadeiras. Consta-me que noutras partes mais da cidade se encontram destas desgraçadas entregues ao abandono, mal educadas pelos pais, que não tiveram sobre elas o preciso cuidado que lhes deviam merecer. É com efeito para lamentar uma tal desmoralização, e o dó que desafiam uns entes de tenra idade, entregues à libertinagem e à devassidão pelos maus sujeitos que as frequentam. É absolutamente necessário que o Governo atenda a esta classe da sociedade, pois que muito lucra a moral e a saúde pública em estabelecer os regulamentos policiais sanitários das prostitutas, nos quais deve estar fixada a idade em que se lhes pode permitir o inscreverem-se como tais ; do que falaremos em lugar competente.

14Temos, porém, a notar que este ofício das prostitutas em Lisboa não chega ordinariamente a uma idade tão avançada como em Paris, onde em 1831 se contavam 562 prostitutas entre as idades de 33 e 50 anos, e entre as idades de 50 e 65 anos se contavam 34. Não observamos isto em Lisboa, excepto em algumas da primeira ordem ; as da segunda ordem, e especialmente as da terceira, em passando a idade de 30 anos, poucos lucros adquirem pelo seu ofício, e de 50 anos em diante nenhuma já dele usa, bem segura de que a não procurariam. Existiam duas na Travessa da Palha com a idade de 40 anos, e com igual idade uma na Rua da Conceição, todas da segunda ordem, e da terceira nenhuma é do meu conhecimento ; vemos, pois, e somos disto informados, que além de 30 a 35 anos abandonam a prostituição pública.

§ 2.°
Resultado final do seu ofício

15Isto nos conduz a investigar qual é o fim das prostitutas e qual a sua sorte definitiva. Este resultado último da prostituição é mui variável, não se pode fixar de um modo constante e uniforme. Estes entes miseráveis, que passam a sua adolescência e o melhor tempo da sua vida no meio de uma desenfreada libertinagem e cercadas de deboches de toda a espécie, entre os quais tem lugar a embriaguez especialmente nas da terceira ordem, têm geralmente um fim desgraçado. Uma grande parte delas cheias de males venéreos e de outros por eles produzidos, e pelo vinho e outras muitas irregularidades, vão findar ao hospital a sua carreira com uma enfermidade de consumação, que as rala e as evapora.

16Muitas delas, depois de exercerem a prostituição por largos anos, se metem donas de casas, e dirigem o seu colégio onde têm o número de prostitutas que lhes convém. Algumas das prostitutas da terceira ordem se metem vendedeiras de peixe pelas ruas, ou têm alguns lugares em que põem um pequeno estabelecimento de venda pública de géneros de diferentes espécies ; é, porém, sempre coisa insignificante.

17Também algumas destas mulheres acabam por ser entretidas por um homem só, e assim passam o resto dos seus dias ; conheço algumas nestas circunstâncias, entre estas uma de Trás-os-Montes que, depois de ser prostituta por alguns anos, se meteu dona de uma casa na Rua Nova dos Mártires, no Passeio, e noutros sítios, acabando por abandonar tudo isto, e hoje é entretida por um homem.

18Dizem que algumas se casam, eu não tenho conhecimento de nenhum caso recente desta espécie, mas asseveram-me que assim se tem verificado, e eu não ponho dúvida alguma nste resultado futuro da prostituição ; de algumas sei eu que em Coimbra noutros tempos, tendo casa pública, se casaram com homens que, pela sua profissão e ordem que ocupavam na sociedade, não podem ser designados ; são factos conhecidos de muita gente que nesses tempos frequentava a Universidade. Muitas das prostitutas se metem criadas de servir, assim para as casas de outras prostitutas, como para outras, tanto na cidade, como fora dela. Algumas se retiram daqui, e mais delas se não sabem, nem por isso qual sua sorte futura. Vão algumas para conventos de religiosas, o que é mui raro. Conheço uma a quem isto aconteceu há pouco tempo. Outras há que, cercadas de misérias e de fome, rotas e imundas, vão pedir esmolas, até que uma enfermidade lhes extingue a vida num hospital.

19Quão útil seria se em Lisboa existisse bem organizada uma casa de refúgio e de convertidas ! Estou persuadido de que este seria o resultado final de muitas prostitutas : em lugar competente trataremos deste assunto.

Notes

1 Há em Lisboa um Cento número de prostitutas pretas; umas que são filhas de pretos e nascidas em Portugal, outras que foram trazidas das nossas possessões na costa de África e que em Lisboa se têm entregado à prostituição. Havia (e penso haver ainda) no fim da Travessa do Pasteleiro uma casa de prostituição com três mulheres pretas, e ainda muito raparigas; havia outras pretas com o mesmo ofício na próxima Rua das Madres, e de Vicente Borga, em companhia de outras brancas. Também no fim da Rua do Capelão existia uma casa pública que tinha uma ou duas pretas, e mais havia noutras casas. Também no princípio da Calçada do Salitre existia uma casa com duas pretas prostitutas ; e mesmo noutros diferentes pontos da cidade; e é de notar que não encontrámos tanta desenvoltura nestas mulheres como em algumas outras das brancas, que estão com elas ou na sua proximidade.

© Etnográfica Press, 1984

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