Das prostitutas e do « Virus venereo »

C’est un désordre [la prostitution] ne du sciri méme de l’ordre, et qui le maintient sous certains rapports dans le monde social, comme les discordes des éléments assurent leur conservation dans le monde physique. C’est pour la paix de la société, que nous avons de peines de sang, des bourreaux, et des femmes publiques. Sabatier-Avocat, Hist. de la Legislation des femmes publiques, p. 35.

1A saúde foi em todos os tempos olhada como o princípio de todos os gozos do homem ; é este o maior de todos os benefícios que recebemos da mão da Natureza, sem o qual todas as mais prerrogativas da espécie humana nada são e nada valem. A saúde mereceu tal consideração nos tempos da antiga Roma que Caius Junius Bubullus foi o primeiro que em sua honra edificou um templo no monte Quirinal. Sem que por toda a parte se lhe construam templos em sua honra, tem contudo a saúde merecido sempre os mais sérios cuidados e eficazes vigilâncias de todos os governos em todos os povos do Globo, tanto antigos como modernos ; e, na verdade, todos os assuntos relativos à saúde pública de qualquer nação são da maior transcendência e do seu mais alto interesse, especialmente quando se trata não só de obstar à introdução ou à desenvolução de um contágio, mas também quando se trata da sua diminuição ou extinção quando já existente, como acontece com o Virus venereo, que, propagando-se livre e indefinidamente, tantos males pode causar à espécie humana, como o tem assaz demonstrado a dura experiência de muitos séculos.

2É de ordinário pelo coito impuro das prostitutas que se propaga o Virus venereo, sem contar outras vias de comunicação, de que também falaremos, mas que são muito raras ; tratando-se pois dos meios de obviar à propagação do Virus venereo, tudo se reduz a apresentar os meios de fazer com que as prostitutas o não propaguem. Têm por isso estes dois objectos uma íntima ligação, e não se pode tratar de um sem que se fale do outro, e por isso deles trataremos nesta primeira parte.

3Seria mui fácil resolver este problema extinguindo completamente as prostitutas ; sem elas não há propagação do Virus venereo. Mas nós observamos pela nossa própria experiência que nada têm aproveitado estes meios de que até hoje se tem usado em Portugal, fosse com o intuito de atender à saúde ou só à moral pública ; pois vemos que o Virus venereo continua a fazer no nosso país terríveis estragos, e as prostitutas sempre estiveram, e estão ainda hoje, assaz disseminadas pela cidade de Lisboa, e outras de Portugal, apesar de terem sido mais ou menos perseguidas nos diferentes tempos. Hoje nenhuma nação, policiada deixa de tolerar as prostitutas, o que ultimamente entre nós teve lugar pelo Código Administrativo, art.° 109.°, § 6.° ; tolerância que, tendo tido algumas vezes lugar nos antigos tempos, a deveria ter tido sempre ; pois que nenhum governo do Mundo seria capaz de executar um decreto de proscrição absoluta das prostitutas, sem que expusesse os povos que governa às maiores desordens, como se tem verificado em alguns países onde houve esta temerária e indiscreta pretensão ; e não se pode duvidar de que os governos podem e devem aprender uns dos outros, e também é inegável que é sempre feliz aquele a quem os males alheios fazem acautelado.

4Esta primeira parte envolve duas secções, na primeira das quais trataremos das prostitutas e de tudo quanto lhes diz respeito, e na segunda do Virus venereo.