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Da prostituição na cidade de Lisboa

 | 
Francisco Ignácio dos Santos Cruz

Prostituição e moral pública no século XIX

José Machado Pais

Texte intégral

  • 1 No séc. xix e fora do âmbito do género literário, surgiram alguns outros trabalhos com interesse so (...)

1É inegável que a prostituição sempre existiu, mas nunca como no século XIX chegou a agitar tanto a paciência das correntes mais austeramente moralistas que sempre julgaram primar pelo « bom senso ». Quase todos os grandes escritores naturalistas do século XIX se ocuparam da figura humana da prostituta : recordem-se Zola, Tolstoi ou Dostoyewsky. Todos eles matizaram com traços dramáticos a personagem frequentemente arrojada dos meios camponeses à vida urbana e empurrada pela miséria para a prostituição. Também a nossa literatura não deixa de evocar essa imortal personagem do quotidiano que é a prostituta. Abel Botelho consagrou-lhe o seu Livro d’Alda ; Alfredo Gallis escreveu As Mulheres Perdidas ; a Princesa de Boivão, de Alberto Pimentel, conta a história de uma pobre desventurada a quem o amante vingativo abre no corpo as « quatro letras ferreteantes » ; A Bandeira, de Lino Macedo, é mais uma historieta de uma pobre e desamparada cortesã; Rocha Martins dedica dois livros a cortesãs régias : A Madre Paula e a Flor da Murta, como Andrade Corvo já havia dedicado um à célebre Calcanhares : Um Ano na Corte. No teatro surgem, com o virar do último século, A Pérola, de Marcelino de Mesquita (à época proibida por « imoral ») ; A Severa, de Júlio Dantas ; a Rosa Enjeitada, de D. João da Câmara, e o Fado, de Bento Mantua. Contudo, o primeiro estudo sério sobre a prostituição em Portugal apareceu em 1841, com o livro de Santos Cruz, Da Prostituição na Cidade de Lisboa1, que temos o gosto de apresentar e que com tanta oportunidade surge agora a público.

2O curioso é notar como a maior parte dos nossos escritores sempre se referiu às prostitutas com critérios exemplarmente moralistas e com a máxima discrição e pudor. Fernão Lopes chamava-lhes « mancebas mundanárias » ; Cristóvão Rodrigues de Oliveira inscrevia-as sob a curiosa rubrica de « mulheres que fazem vizinhos » ; Camilo tinha um extenso e variado vocabulário : « bonejas », « loureiras », « rameiras », « michelas », « polhas », « marafonas », « cantoneiras » e « rascoas » ; para Fialho de Almeida eram simplesmente « mulheres de leito » pelas mesmas razões que para Pinto de Carvalho eram as « horizontais » ; os mais pudicos, como o oratoriano Bernardes, acrescentavam às quatro tradicionais letras de significado preciso e indiscutível mais duas de modo a formar « putana », muito mais discreto e talvez teológico.

3Se é verdade que o interesse da maior parte de escritores, literatos e curiosos por esta multidão de mulheres era um interesse que se baseava fundamentalmente na exclusividade, na sua posição de marginadas, Santos Cruz consegue lograr, independentemente das posições moralistas que muitas vezes sobre o assunto toma, uma análise aqui e além realista das circunstâncias em que se processa o fenómeno da prostituição na cidade de Lisboa, a meados do século XIX. A redenção pelo amor, tão cara a Tolstoi, na Ressurreição, e tão própria dos moralistas piedosos da época, ou a imagem da virgem pura « caída no lodo » pela acção de um « desalmado » são lamentos que não abundam nesta obra de Santos Cruz, ainda que na introdução da mesma o autor deixe claro que os propósitos do estudo que desenvolve são « humanitários », visando, em última instância, o combate desse « terrível veneno), o Virus venereo, e, ainda que, ao longo do seu livro, se refira, por mais de uma vez, ao « coito impuro das prostitutas » e à classe das prostitutas como uma « classe tão desgraçada como miserável », « tão miserável e desprezível como desmoralizada ». Aliás, termina o seu livro com um sugestivo « Projecto de Regulamento policial e sanitário para obviar os males causados à moral e à saúde pela prostituição pública » – projecto que acabaria por inspirar o Regulamento de 1865, mais tarde acrescido pelo Edital de 13 de Dezembro de 1897, a que se seguiu o Regulamento de 28 de Agosto de 1900.

  • 2 Arnaldo Brasão, Congresso Abolicionista Português (Contra a Prostituição Regulamentada), Relatório, (...)

4Não era propriamente o comércio com os valores sexuais que provocava uma onda moralista de condenação à prostituição, na qual Santos Cruz por vezes embarcava. Muito menos aquelas rácicas e mesológicas teses que mais tarde apareceram no Congresso Abolicionista Português de 1926, segundo as quais « não é a moral nos costumes apanágio dos povos latinos »2. Os moralistas clerizantes atacavam a prostituição porque a observação de que esta se apresentava como salvaguarda da « defesa do lar » os enfurecia na medida em que não podiam demonstrar o contrário. Assim se justificam as posições « regulamentaristas » que sobre a prostituição Santos Cruz toma, pois, como muito sagazmente observava, « a tolerância e a protecção [...] das prostitutas obvia a sedução e a violação da inocência, os adultérios e outros horrendos crimes desta ordem ». Se os mais puritanos dos esposos invertessem a proposição segundo a qual o adultério reduz o papel da prostituição chegariam às mesmíssimas conclusões de Santos Cruz : o crescimento regulamentado da prostituição pode reduzir a infidelidade conjugal. Não temos aqui uma boa justificação da tolerância que deliberada ou veladamente a prostituição passa a ter a partir de um determinado momento histórico e do papel de protecção que pode exercer sobre um determinado modelo de família cujo principal objectivo (não conseguido) é o de preservar a « pureza » de mulheres e filhas de « cidadãos respeitáveis » ?

  • 3 José de Saldanha Oliveira e Sousa, Escravatura Branca, Memória Apresentada ao Congresso Católico In (...)
  • 4 A propósito da repressão às prostitutas, já no século xviii se havia estabelecido que os corregedor (...)

5É evidente que muitas das posições e moralistas, freiráticas e letárgicas que dominavam na sociedade portuguesa da primeira metade do século XIX visavam reforçar a autoridade paterna que, desde o famoso Alvará Régio de 1651 e da Carta de Lei de 19 de Junho de 1755, havia convertido os lares em locais de reclusão feroz e reduzido a mulher a uma garrula, fútil, ignorante e buliçosa leviandade. Em finais do século XIX ainda se protestava ferozmente como, de resto, em toda a Europa, contra a admissão da mulher nos colégios eleitorais e nas assembleias deliberativas e contra a sua inscrição na advocacia porque o « verdadeiro lugar da mulher » deveria ser « na família »3. As donzelas casadouras e mesmo as casadas eram constantemente doutrinadas para que restringissem os seus gostos à mínima expressão. Estas últimas porque, uma vez casadas, já não tendo nada a desejar para além dos gostos que se deveriam converter nos do marido, estavam condenadas a viver abafadas de maleitas e delíquios. As primeiras para que não perdessem a ocasião de marido, já que somente vivendo encerradas logravam adquirir uma boa reputação que lhes permitisse o acesso ao casamento. Não havia apenas a superstição da honra ; havia o « culto da donzela ». A pureza imaculada das filhas representava para os lares portugueses um tesouro que se guardava e defendia avaramente. Para « tomarem ar », não apareciam à janela a não ser por detrás da reixa apertada das gelosias, dos postigos e das rótulas ou, na melhor das hipóteses, como dizia D. Francisco Manuel de Melo na sua Carta de Guia de Casados, tinham licença para estar à janela meia hora depois do almoço e outra meia hora depois do jantar : « se algum homem as fixava, ou olhava para trás para as ver, conforme recomendação da mamã, davam-lhe com a janela na cara ; e se ele insistisse, mostravam-lhe um molho de cebolas, por causa do pasmo ! ». Sim, porque isso de estar à janela era próprio das mulheres públicas das ruas do Capelão, Guia, Travessa do Pasteleiro, etc., « com o único fim de serem vistas pelos que passavam e de os atrair não só por seus sinais e gestos mas também por suas atitudes e posições indecentes e até impudicas » (Santos Cruz). Por isso, para não haver confusões, no art.° 11.° (capítulo 2.°) do Regulamento proposto por Santos Cruz para « obviar os males causados à moral e à saúde pública pela prostituição pública », podia ler-se : « Toda a provocação à devassidão pelas prostitutas fica rigorosamente proibida tanto nas janelas, como nas portas, ou ruas, onde só deverão aparecer com toda a decência. As janelas devem estar guarnecidas de gelosias ou cortinas ; e às portas nunca elas devem estar sentadas. § único – As portas das casas públicas poderão estar abertas de inverno até às nove horas e de verão até às dez »4. Alguns anos mais tarde, a finais do século XIX, as campanhas moralistas de determinados sectores mais retrógrados e apostados em domesticar à sua maneira o fenómeno da prostituição e em combate o mal « pela raiz » fariam desencadear uma forte repressão sobre as prostitutas, e as ideias preconizadas por Santos Cruz foram, na prática, levadas às suas últimas consequências : às toleradas se ordenou que fechassem as janelas e encostassem as tabuinhas.

6Em vão as classes dominantes reclamavam o direito à honra e à reputação, já que o prazer era em parte possível e fomentado devido aos tabus culturais, da moralidade pública, das leis e costumes religiosos, dos usos e « virtudes » da sociedade de então. No século XIX, as possibilidades de diversão e de alcançar o prazer por vias extraconjugais eram tão excitantes que de pouco valia a propaganda feita no sentido de encomiar as delícias do estado matrimonial. Daí a proliferação da prostituição clandestina « coberta com o manto da honestidade do segredo », segundo as palavras de Santos Cruz. Acresce que a via pública lisboeta tinha, ainda no século XIX, uma ascendência sobre a vida privada. As avenidas eram adaptadas com o propósito específico de favorecerem os passeios como forma de relaxamento. O século XIX foi uma época em que os cafés e as tabernas se transformaram em centros de convivência social. Nos círculos mais boémios, moços de fretes, marinheiros, carrejões e malteses de cacete, burgueses atrevidos e marialvas, todos procuravam as dolências de uma guitarra à boca de uma taberna e a companhia amiga da prostituta e da fadistagem do sítio. Nesses lugares algo tenebrosos, onde as cantigas dos bandurrilhas com as suas trepidações brejeiras faziam esfervilhar o ruflar azafamado das saias engomadas das moçoilas e os fadistas velhacazes se requebravam nas gaifonas do fado batido, a moral dos viandantes pacíficos arriscava converter-se a essa revoada de escrapulosos estróinas.

  • 5 Em inícios do século xix, não era permitido que as mulheres de comportamento discutível ocupassem a (...)

7A par destes irreverentes piparotes ao nariz da Moral, o teatro e a ópera abriam as suas portas ao público graças à venda livre de entradas, contrariamente às antigas práticas segundo as quais os lugares eram distribuídos, de acordo com critérios sociais e económicos, fundamentalmente entre as elites aristocráticas5. As diversões urbanas começavam a diferenciar-se fora de um pequeno círculo de minorias e começam a atingir espectros sociais mais amplos, ao ponto de as próprias classes trabalhadoras se iniciarem paulatinamente nalguns hábitos de sociabilidade comuns a outras camadas sociais, como os passeios pelos parques. A meados do século XIX, as prostitutas frequentavam discretamente as partes da cidade onde era mais intensa a vida pública, como a Baixa, o Passeio Público, a Rua Nova da Palma, o Calhariz, etc. Discrição que era tanto mais conseguida quanto é certo que o atentado à moral secular começava a ter o apoio declarado dos « seios desnudos » e « pedaços de pernas » das « senhoras de bem », que, com poucas preocupações e nenhuns preconceitos, se exibiam no Passeio Público ante a concupiscência dos lisboetas. O ócio proporcionava o desenvolvimento de pautas de interacção social diversificadas, que, muito embora devidamente controladas, já não dependiam de determinados privilégios feudais ou de controlos monopólicos estabelecidos por decreto real. No Passeio Público eram frequentes os bailes e a música, que atraíam tanto a burguesia como as cocottes finas e mesmo as classes trabalhadoras, desde que possuíssem gravata e aspirações de promoção social. No Passeio Público estadeavam os seus encantos as mais belas prostitutas de Lisboa, apetecidas de meia população e invejadas por outra meia. A elas se rendiam os conquistadores mais duros de bolsa e de mais versátil galantaria. Ali naufragavam fidelidades conjugais e muita austeridade insuspeita. Os amores de Lisboa, extintos os « outeiros », refugiavam-se no Passeio Público. As prostitutas participavam naturalmente nesta intensa vida pública mantendo uma convivência aberta com as mais variadas camadas sociais, incluindo os círculos mais aristocráticos – essa rude conjuração apostólica de fidalgos que, de braço dado com fadistas e boleeiros, atroavam tabernas e vielas ; essa plebe de sangue azul e formação moralista e beata, suja e feroz, rolando do lausperene para o bordel e ansiando tumultuosamente cair nos braços lânguidos da « putana » fadista que tão bem lhe encarnava os vícios e as paixões.

  • 6 Estas preocupações, que eram uma constante da época, viriam de novo a terreiro depois da queda da 1 (...)

8A meados do século XIX surgiam, contudo, nas esferas governativas sérias preocupações legislativas em relação à participação activa das prostitutas na vida pública da cidade de Lisboa6. Para as autoridades públicas, a solução não se apresentava fácil. Onde poderiam meter as prostitutas ? Naturalmente que não as poderiam encerrar no Palácio da Ajuda, nos casarões do Patriarca, nas secretarias de Estado e muito menos aboletá-las nalguns populosos quartéis de guarnição. Era em parte violar o prestígio de certos desses edifícios-catacumbas, elevar a reputação de outros e estabelecer nos restantes uma descontrolada concorrência. Para acalmar as consciências moralmente mais afectadas, surge o Edital de 5 de Maio de 1838, segundo o qual se proibia que as « prostitutas habitassem em casas próximas aos templos, aos passeios e praças públicas, estabelecimentos de instrução, liceus e recolhimentos ». Para Santos Cruz eram exageradas estas medidas, que tendiam a deslocar da vida pública as mulheres que por alguma razão se chamavam públicas e, principalmente, tendiam a afectar a imagem pública e moral do pacato e vulgar cliente da prostituta que, deste modo, mais facilmente poderia ser apanhado com a « boca na botija ». Relegar de uma rua para outra os lupanares, a pretexto de que os costumes perigam naquela e não nesta, era uma parvoíce oficial a todos os títulos incoerente. Apesar de tudo, não deixa de ser curiosa a desaprovação de Santos Cruz em relação à participação das prostitutas em uma das mais importantes manifestações da vida pública – a política : « A mania política tem-se apoderado em Portugal de todas as classes desde 1820 até hoje e a ela não têm escapado algumas destas debochadas que se entretêm com a leitura de alguns jornais e se decidem por este ou por aquele partido, que nos tem dividido desde essa época, seguindo ordinariamente aquele que têm os indivíduos que mais as frequentam ».

  • 7 Gustavo de Matos Sequeira, Tempo Passado, a Carmo e a Trindade, volume iii, Lisboa, 1923, p. 162.

9De nada valiam estes lamentos. As prostitutas entregavam-se com tal alma e patriotismo à vida pública que, conta Santos Cruz, quando o Batalhão de Caçadores n.° 30, que estava em Abrantes, foi mandado recolher à capital, em Junho de 1840, arrastava inevitavelmente consigo um numeroso e combatente pelotão destas voluntárias e inseparáveis companheiras das forças armadas. Aquartelamentos de 400 a 500 praças, entregues com « todo o fogo e violência » às paixões da « idade varonil », contavam de ordinário 50 ou 60 mulheres de qualquer modo adidas a eles a título de « parentas », « vivandeiras » ou « la vadeiras ». A Calçada do Carmo, por exemplo, dada a sua proximidade ao quartel, estava entregue aos soldados e às inevitáveis « mulherzinhas »7. Esta aliança com as forças armadas já vinha de finais do século xviii, mas não era do agrado do austero Pina Manique, que, em 1795, dera ordem de prisão às tais « mulherzinhas » que, indiferentes, alastraram para o lanço inferior da Calçada do Duque, onde, em 1845, espreitava a baixa boémia.

  • 8 J. Frazão, Prostituição e Contágio Venéreo, Tipografia Minerva Central, Lisboa, 1901, p. 39.

10Estes sugestivos exemplos terão animado Santos Cruz a enunciar (antecipando-se a Comte) uma importante « lei social » cuja veridicidade dificilmente se poderá colocar em causa : « Onde se encontram soldados reunidos em certo número, aí se encontram prostitutas. » Com tudo aquilo que de constância e invariabilidade aporta uma lei, acrescentava : « Isto se observa em todas as Nações e é o que se vê entre nós apesar de todas as leis repressivas e apesar de todos os rigores da disciplina militar. » Com efeito, as estatísticas elaboradas por Santos Cruz permitiam-lhe facilmente concluir que entre o maior número de moléstias com que entravam os soldados nos hospitais, lá se encontravam as venéreas e a sarna, sem contar com aqueles que se curavam particularmente servindo-se muitas vezes dos « recursos científicos » dos seus camaradas8, pois receavam o castigo que o comandante arbitrariamente lhes pudesse dar. Aliás, os soldados da Guarda Municipal de Lisboa descontavam por cada consulta de moléstia venérea uma significativa parte do salário, o que mesmo assim, na sábia opinião de Santos Cruz, era insuficiente para « dominar o fogo das paixões e a violência dos temperamentos », o que o levou a enunciar uma segunda « lei social » : « A propagação da espécie é uma lei constante e invariável da natureza viva ; e a copulação com os animais é um acto natural para o qual há uma irreversível propensão e simpatia. »

11Desconfiado era o olhar de Santos Cruz, como o olhar de toda a boa e estabelecida gente da época, em relação aos celibatários e às suas pretensas virtudes de castidade e continência : « mui raros os casos destas heróicas virtudes » – opinava Santos Cruz, para quem, mais cedo ou mais tarde, o celibatário acabaria por perturbar a « fé conjugal ». De facto, a pretensão de obter favores mais ou menos tangíveis de alguma mulher casada significava uma espécie de sucedâneo do matrimónio para muitos solteirões a quem resultava atractivo e até honroso o título de cortejo. A figura do velho e sabido solteirão que se burla das damas casadas e faz gala de não ter caído nas redes de nenhuma enquanto, por outro lado, exibe a sua devoção em relação a uma delas, era uma figura muito frequente no século XIX. Ao fim e ao cabo, e dado que as leis do casamento eram quase as bases da lei da propriedade, o amor e a vida sexual eram quase inevitavelmente procurados fora do matrimónio. Os casamentos fabricados tinham necessariamente de provocar uma dupla consequência – os amantes e a ilegitimidade e, com esta, a prostituição.

12A família representava um refúgio idealizado, um mundo em si mesmo, com valores morais que se pretendiam distintos dos de domínio público e perverso. A família burguesa era idealizada como um espaço onde a ordem e autoridade não eram desafiadas. A segurança da existência material podia ser uma concomitante do amor marital real e os problemas familiares não teriam que tolerar os juízos exteriores ao núcleo familiar. Utilizando as relações familiares como um modelo, as classes dominantes entendiam o domínio público não como um espaço da vida social íntegro mas como algo de moralmente inferior. Só assim se compreende o espírito disfarçadamente caritativo e piedoso das classes dominantes perante a prostituição, nomeadamente quando a passam a encarar como um verdadeiro « perigo público ». Não foram outras as razões que, a partir do século xviii, determinaram o surgimento de algumas casas de correcção como a de Santa Margarida de Cretona, em 1814, e, para finais do século XIX, de um albergue para criadas de servir, na Calçada da Estrela. As mesmas razões estão por detrás da criação de uma associação feminina ( a Associação do Pataquinho) que promovia casamentos entre a gente pobre e, finalmente, de uma instituição denominada Florinhas da Rua, criada e abençoada por um arcebispo, dirigida e moralizada pela condessa de Rilvas.

13A burguesia, em particular, encarava a vida em público como geradora da violação moral e das leis de respeitabilidade. Por isso, Santos Cruz, algumas vezes voz dessa ideologia, afirmava em relação às prostitutas de mais baixo estirpe : « Suas palavras impudicas escandalizam os ouvidos das famílias honradas ; a casada, a donzela, ou a viúva, enfim, toda a pessoa decente e de bons costumes é escandalizada ». Contudo, o desejo persistente e excessivo que se generaliza no século XIX de destacar em público por meio de signos e marcas exteriores de qualidade um estilo ou uma aparência sofisticadamente construída era não só motivo como pretexto para o desenvolvimento da prostituição. Poeta observador asseverava :

  • 9 Cancioneiro do Bairro Alto, Lisboa, 1876, p. 23.

Madama afidalgada que passava,
Olhando as sedas que movia o vento,
A uma amiga diz : « Oh que portento,
Rende o ofício mais do que julgava »
9.

14Sobre este assunto, Santos Cruz não tinha dúvidas : « a vaidade, a cobiça do luxo e dos enfeites, que em certas mulheres é levado ao extremo grau, como ninguém deve duvidar, especialmente a respeito de Lisboa e de outras cidades mui populosas, são também causas que muito influem na prostituição pública ».

  • 10 D. Francisco Manuel de Melo, Carta de Guia de Casados.
  • 11 Fialho de Almeida, Lisboa Galante, 3.a edição, Lisboa, 1920, p. 34.
  • 12 Fernando Sichwaltoaoh, O Vício em Lisboa, Lisboa, 1912, p. 14.

15A ascensão económica da burguesia fazia com que as mulheres passassem a identificar-se, mais do que com a sua beleza ou laços de sangue, com os adornos e riquezas com que se cobriam. Aquele desejo de « dar nas vistas » e de amortizar tantas horas passadas ao espelho era o que as lançava à rua numa ânsia exibicionista. A intensa vida em público no século XIX e a incorrigível mania exibicionista da mulher burguesa produzia um efeito-imitação junto daquelas com que mais de perto convivia, independentemente da sua posição social. Não é estranho que em contacto tão directo com este mundo das modas e da exibição, as criadas –categoria profissional que constituía uma das mais afamadas escolas de formação de prostitutas – tendessem a imitar as « suas senhoras », contrariando a antiga modéstia que deveria caracterizar as classes pobres e que rezava : « Seja o marido almotacel, que taxe as galas de sua família ; às criadas consinta toda a limpeza, mas não toda a louçainha ; diference-as o trajo com o ofício. »10 Mas não. As modas foram-se generalizando às camadas mais populares : « Costureiras ambicionaram os ricos vestidos que as filhas dos banqueiros iam fazer cortar ao atelier. Criadas sofreram contagiosa influência da vida dissipada dos patrões. »11 E os homens, não descurando também o seu aspecto físico, viam nestas « filhas da desgraça » uma boa oportunidade para as prostituírem. Havia o elegante rapaz de « barba à guize e colete cor de pérola » que as vinha esperar à saída do trabalho ; o operário janota que as levava aos domingos à « Rabicha » e, na volta, as embebedava com « promessas e copinhos ». Uns velhos venerandos que faziam tilintar grossas moedas de prata com elas passeando arrebanhadas. Militares que as não largavam. Homens casados que as seguiam « tossindo devagarinho »... Era vê-las aí « pelo romper das 8 da manhã, atravessarem o Rossio, cabaz no braço, saia arregaçada, a caminho da praça, rindo a uma ou outra graça atrevida que lhes era dirigida : depois de feitas as compras, [metiam] por qualquer travessa próxima, afogueadas, os nabos e as couves [... ] a enfeitarem por sob a asa do cabaz, seguidas por quaquer D. Juan de ocasião, enfiarem pela escada de certo prédio, onde numa janela de qualquer andar, chama a atenção a tradicional lanterna »12.

  • 13 Paulo Osório, Lisboa, Porto, Empresa Literária e Tipográfica Editora, 1908, p. 25.

16Alguns anos mais tarde, para finais do século XIX, este efeito-imitação revelar-se-ia com um carácter recíproco. A aceitação dos « estilos plebeus » contribuiria para deteriorar aspectos respeitáveis e sagrados das relações conjugais aristocráticas e burguesas ao introduzir fundamentais variações na linguagem amorosa entre os cônjuges e desterrar das suas relações o fantasma do pudor. Em Lisboa, a melhor sociedade falava uma linguagem que, em qualquer burgo provinciano, « faria corar um tarimbeiro »13. Muitos maridos tratavam as suas mulheres como concubinas, obrigando-as a aceitar a linguagem crua e obscena que se ensinava na reputada universidade do Bairro Alto, com um vocabulário muito conhecido dos lexicólogos da Rua do Capelão e frases de um lusitanismo apenas compreensível às orelhas da Madragoa. Contudo, este fenómeno não atentava contra a moral pública, já que se processava numa esfera estritamente privada. O que era atentatório da moral pública era a confusão não desejada entre a prostituta e a « mulher decente » através do colorido e do jogo de roupas que deveriam ser um meio para organizar a ordem na diversidade da rua. Santos Cruz referia-se, neste caso, à prostituta : « Elas vestem-se como as Senhoras honestas e algumas com mais elegância e com tanto luxo, de maneira que por elas são logo usadas as modas Parisienses, que as Senhoras Portuguesas ordinariamente admitem em seus vestidos. » Em face disto, alguns espíritos mais radicais e inconformados desejaram restaurar as leis que no reinado de D. Afonso IV obrigaram as prostitutas a usar divisas e sinais particulares distintivos da sua condição. Mas logo surgia a ponderada e douta opinião de Santos Cruz : « tais sinais as fariam reparáveis e escarnecidas de quase toda a população e por isso sem fiscalização policial sanitária ; além de que se iria com isto infectar os lugares públicos com sinais ambulantes do vício e mostrar à adolescência tímida e incauta pessoas desta classe ».

17Com as posições morais dominantes estava Santos Cruz nos ataques que eram dirigidos às casas de passe ou alcouces, nos quais, segundo a linguagem da legislação então vigente, eram recebidos indivíduos de ambos os sexos que aí iam « usar mal do seu corpo ». O problema moral residia, neste caso, em que aos alcouces eram « conduzidas muitas casadas às escondidas dos maridos, muitas filhas de famílias, seduzidas por um amante astucioso ». O problema moral estava, ao fim e ao cabo, associado ao problema da « conduta honrosa ». A conduta recebia reconhecimento e estabelecia reputação e, por último, a reputação via-se consagrada pela concessão de honras. A honra sentida convertia-se em honra reclamada e a honra reclamada passava a ser honra paga. Todo este jogo à volta do problema da honra se desenvolvia com regras bem definidas ou ritualizações de diversa ordem, que, de uma ou outra forma, contribuíam para especificar e caracterizar os dispositivos sociais que regulavam a vida social da época. Assim, nessa feira da « má língua » que era a Baixa lisboeta, a honra dos maridos e a dignidade das famílias era rotineiramente arrastada às portas dos cafés, tabacarias e lojas elegantes, apontando-se a dedo as gentis e garridas mulheres que passavam e confidenciando-se mesmo as cotações dos seus favores. Estas práticas de rotinarização da vida lisboeta burguesa, isto é, a consolidação através da repetição quotidiana das actividades rotinárias que constituíam o suporte de uma determinada identidade sociocultural visavam a sobreposição do « aparente » ao real, da « moral » à « libertinagem », da « virtude » aparente às formas de conduta aparentemente duvidosas e suspeitas, do pudor social aos aluviões de obscenidade, em suma : dos paladinos da moral e gendarmes de bons costumes aos propagandistas do « amor ilegítimo » que representavam os deveres conjugais como montanhas de tédio. A identidade sociocultural que se pretendia perseverar e desenvolver visava, por seu lado, a manutenção da subordinação da mulher de « bem » ao homem « honrado » e a perduração do modelo de moralidade e dos códigos de respeitabilidade que deveriam constituir o suporte dessa subordinação. Escusado seria dizer que a existência medonha de adultérios, lubricidades e orgias apenas constituía problema para as torres de pudicícia na medida em que nessa existência viam implicadas as suas mulheres vigiadas e à força refugiadas nesse modelo de moralidade. Com a mulher do próximo, a história era outra.

  • 14 Julian Piitt-Rivers, Antropologia del Honor, Editorial Crítica, Barcelona, 1979, p. 50. O cornudo o (...)

18Em cada matrimónio reuniam-se duas classes diferentes de honra : por um lado, os homens protegiam politicamente a pureza sexual das mulheres ; por outro lado, consideravam-se responsáveis do comportamento das suas mulheres, porque aí se fundamentava a essência da sua honra moral (e a honra moral era a essência da honra porque estava em conexão com o sagrado de um modo que não estava a honra política ou social). Isto é claramente perceptível num facto que, de contrário, pareceria anómalo : os insultos mais graves que podiam dirigir-se a um homem não se referiam a ele mesmo mas às mulheres de sua família (mãe, irmãs, esposas, tias...). Aqui esta a razão pela qual os homens reclamavam autoridade sobre suas esposas, filhas e irmãs e lhes exigiam qualidades morais que não esperavam de si mesmos. Se um pai detectava um olhar cobiçoso ao decote ou ao artelho de sua virtuosa filha era certo e sabido que a trancava em casa, com veementes protestos e repreensões moralistas dirigidas principalmente à esposa por esta não revelar o mesmo olho clínico e, sobretudo, experimentado. O esposo exemplar deveria empregar a sua honradez principalmente na defesa da honra da sua esposa, da qual dependia a sua própria. O adultério representava não apenas uma violação dos seus direitos como também uma demonstração do seu fracasso no cumprimento do seu dever. O esposo enganado aparecia como objecto de ridicularização e opróbrio. Se considerarmos o adúltero e o cornudo não do ponto de vista do « censurável » ou do « correcto » mas em função da « santidade » ou « profanação », podemos perceber porque o segundo, o profanado, aparece como objecto de desprezo e não o profanador. O que se passa é que o cornudo, mediante a sua profanação, torna-se virtualmente perigoso, representando os cornos não um castigo mas um estado de profanação14. Daí que o cornudo apenas se considerasse desonrado perante o reconhecimento público do facto consumado de lhe « porem os cornos ».

19Do que não se apercebiam ou fingiam não se aperceber os mais preocupados moralistas da época é que os códigos de honra do puritanismo estavam infimamente relacionados com a perversão. Pregavam-se em casa virtudes e preconizavam-se moralidades, mas, fora de casa, estes furibundos apóstolos dos bons costumes que exigiam de sua mulher uma fidelidade irrepreensível tinham atitudes contraditórias com esses modelos de moralidade. Se a idealização da família era um refúgio criado contra os terrores da cidade como totalidade, a vida em público como domínio imoral tinha um significado diferente para homens e mulheres. Para as mulheres, representava um lugar onde se corria o risco de se perder a virtude e onde era fácil cair nos « turbulentos e impetuosos remoinhos da desgraça » (Thackeray). Para os homens, a vida em público tinha um tom moral diferente. « Saindo a público » ou mesmo « perdendo-se em público », segundo as frases habituais da época, o homem libertava-se dos repressivos e autoritários códigos de respeitabilidade que se supunha deverem estar encarnados na sua pessoa enquanto pai ou esposo no âmbito da esfera familiar. A preocupação moralista de Santos Cruz por problemas relacionados com o « coito impuro das prostitutas », a perturbação da « tranquilidade pública » e as frequentes desordens que causavam estas « vagabundas de rua », não por acaso denominadas mulheres públicas – esta preocupação, dizíamos –, esconde, por conseguinte, uma outra realidade. A realidade segundo a qual, para os homens, a imoralidade da vida pública estava unida a uma tendência de conceber a própria imoralidade como uma « região de liberdade » mais do que como uma inevitável desgraça, como acontecia com as mulheres. Por esta mesma razão, a prostituição era um fenómeno bastante mais corrente que aquilo que em retrospectiva se pode imaginar porque precisamente se desenvolvia numa esfera (pública) oposta mas complementar à da família (privada) que se constituía como uma espécie de limbo moral. Não é de estranhar que Santos Cruz desenhe com pinceladas moralísticas a prostituição pública em Lisboa de meados do século XIX fazendo reflectir nesse desenho a fisionomia moral da época e os marcos sociais e históricos a que ele próprio se encontrava subordinado.

20Mesmo assim, Santos Cruz consegue dar-nos um vivo e sugestivo retrato da prostituta alfacinha de meados do século passado, com a qual o leitor se irá naturalmente familiarizando à medida que for desfolhando as páginas deste livro. Podemos desde já adiantar que, na generalidade, se apresentavam « suficientemente nutridas e com boa cor », nem muito gordas, nem muito esqueléticas – e ainda que muito boa gente pensasse que tal aspecto de bela e moderada gordura estava associado a « preparações mercuriais em consequência de suas enfermidades venéreas », para Santos Cruz as razões eram bem mais simples. Nas prostitutas finas, o bom aspecto era devido ao « grande número de banhos mornos », às gulheritices e ao repouso ; nas prostitutas de baixa condição, as boas cores eram dadas pelo uso e abuso de sumo favorecido da uva. À imagem de outros estudiosos do fenómeno da prostituição também Santos Cruz foi tentado a fazer desfilar uma galeria de exemplares rostos e bustos, tentando determinar dentro de cada tipo uma margem limitada de possíveis belezas e características fisiológicas diferentes (alteração da voz, cor dos cabelos, sobrancelhas e olhos, etc.). A tempo, contudo, verificou o despropósito da intenção que consiste em fazer do tipo ideal weberiano norma e protótipo de valoração do singular e variado, não se deixando arrastar por preocupações de espíritos mais analíticos e mesquinhos que pretendiam relacionar o « ofício » da prostituta com as « paixões libidinosas » ou com a extraordinária desenvolução do clítoris e mesmo dos pequenos lábios » (sic). Bem vistas as coisas, acaba por concluir Santos Cruz, « se aparece uma ou outra com os cabelos louros e os olhos azuis, o mais frequente e ordinário é terem os cabelos assim cor de castanha, como pretos e também os olhos pretos ». Alguns anos mais tarde, outro entendido no assunto, António Tovar de Lemos, deitando mão de provas antropométricas, compassos, calibres, goniómetros, etc., chegava às mesmíssimas conclusões. Outros, mais bizarros e sugestivos e com preocupações menos científicas, faziam, à sua maneira, uma antropologia da expressão corporal da prostituta jogando picuinhas aos seus seios convexos, às suas beiçanas almagradas, ao seu remirar de esconso e ao riso sedutor que distendia os lábios em arcos purpúreos.

  • 15 Cancioneiro..., p. 17.

21O que o leitor não poderá negar, depois de ler o livro que aqui introduzimos, é o esforço desenvolvido por Santos Cruz por descobrir os aspectos mais recônditos e íntimos das prostitutas, que vão desde o estudo dos ciclos de menstruação e fecundidade às considerações patológicas, costumes, hábitos, etc. O olho clínico de Santos Cruz chega sem dificuldades à conclusão de que a menstruação diminui com « as lavagens repetidas mesmo em água fria e às vezes impregnada de substâncias aromáticas e adstringentes lá para os seus fins » ; que a baixa fecundidade nas prostitutas está relacionada com práticas abortivas, ainda que em estado de gravidez possam ser mais procuradas – o que explica que algumas tenham à média de um filho por ano ; e, finalmente, que os abcessos dos grandes lábios, cancros uterinos e fístulas rectovaginais podem ser determinados por fortes, duras e avantajadas razões de domínio público. « Ossos do ofício » – poderíamos concluir –, de um ofício ao qual, como o próprio Santos Cruz reconhece, se podem entregar de viva alma (e corpo) « coxas », « cegas », « idiotas », « estúpidas », « pretas » e « mulatas », porque estas mulheres públicas de Lisboa, caro leitor, não se faziam notar – acrescenta Santos Cruz – por uma constituição « escrupulosa » : a maioria delas eram « filhas das províncias do Reino » e não apresentavam o predomínio de um temperamento linfático, « apesar de muitas o terem ». Religiosas, isso sim, ou não fosse Portugal um « país essencialmente religioso ». A religião nunca desamparava a cortesã e não era raro topar nos bordéis com bentinhos, santos e perfume de insenso. Isto não obsta a que Santos Cruz achasse demasiadamente rígidas e severas certas posturas da Igreja Católica que, por exemplo, se opunham ao tratamento da sífilis, tratamento que, segundo uma famosa e rigorosa Bula, pretendia contrariar os « Decretos da Providência », que por sua vez se limitavam a « castigar as criaturas por onde elas tinha pecado ». Muita gentinha andaria assustada, pelos vistos, com os efeitos dos malfadados e divinos « Decretos » e tanto assim é que um poeta, frequentador assíduo do Bairro Alto, assegurava que muitos heróis que não tinham nada de « banana »... para não ficarem com essenciais partes do corpo « em pantana »... abraçavam a castidade e a continência15. Quanto aos mais condescendentes, entre acesas e acaloradas discussões sobre qual o melhor meio de precaver o Vírus venereo – água quente ou água fria ? Com vinagre, sumo de limão azedo, sabão, potassa cáustica ou algumas gotas de amoníaco –, Santos Cruz aconselhava prudentemente, como médico que era, as vulgares « lavagens às partes antes e depois de tais actos » sem esquecer os ainda eficazes redingotes ingleses, bem « amaciados com banhas ou óleo de amêndoas doces ».

22E já é tempo de terminar esta introdução. Tentei subverter o princípio moral, de que ainida hoje há vestígios, segundo o qual a prostituição é um espaço periférico, completamente à margem dos aspectos da vida social altamente valorados e reverenciados. Tentei, ainda que superficialmente, articular e justificar a interpenetração que existe entre o mundo da prostituição e o mundo respeitável burguês do século XIX e demonstrar, na medida em que me foi possível, como as posições moralistas da época derivam dessa interpenetração e como a partir do momento em que a mulher « virtuosa » conquista a rua e o direito de estar à janela se desencadeia uma caça à prostituta com o objectivo de a deslocar da vida pública, social e espacialmente demarcada. Quanto ao livro de Santos Cruz, que mais se poderá acrescentar ? Ocasionalmente, um carrocei de palavras pode impulsar, hierarquizar, matizar, discriminar, criticar, reforçar aqueles verbalizados argumentos/pensamentos sobre que se projecta. Contudo, como não estou seguro da intensidade .semiótico-semântica deste meu esforço para produzir esse plural efeito, não quero obrigar o leitor a dar mais voltas no carrocel desta enfadonha introdução, pelo que o convido a não perder um instante mais para se lançar a explorar o multiplicado interesse deste livro. Barlaventiando as costas de um mundo oculto como o da prostituição, e apesar dos ventos indesejáveis da moral pública dominante, Santos Cruz convida-nos, mesmo assim, a navegar por mares à época nunca dantes navegados ao nível do relato e análise históricos do fenómeno da prostituição em Portugal. Propõe-nos, desde o primeiro capítulo, um crédito de atenção ; anuncia-nos e descreve-nos paisagens atractivas mesmo de um ponto de vista sociológico e ensaia a promesa de novos arquipélagos hoje em dia mais povoados e com o requinte de uma civilização massificante ainda que sociologicamente desconhecida.

23Mas, acima de tudo, o quo Santos Cruz consegue levar a efeito é um giro táctico no discurso da época sobre a prostituição, não apenas conseguindo ampliar o apertado domínio do que sobre o tema se podia dizer como, também, conseguindo conectar nesse discurso um dispositivo complexo e de múltiplos efeitos que não se esgotaria nas suas propostas de regulamentação. Essa inovação é, ao fim e ao cabo, consequência de uma certa atmosfera de incitação política, económica e técnica, ao tratamento da prostituição. Não tanto em forma de uma teoria geral da prostituição mas, fundamentalmente, de análise, contabilidade, classificação e especificação. Pronunciar sobre a prostituição um discurso não unicamente moral mas também racional foi uma nova necessidade suficientemente reconhecida pelas instâncias do poder. O importante, do ponto de vista dessas instâncias, não era condenar ou tolerar um fenómeno cuja existência não se discute. O que importava era dirigir, insertar em sistemas de utilidade, fazer funcionar segundo um « óptimo » a prática da prostituição. Como sugere Michel Foucault, a prostituição não é coisa que apenas se deva julgar. É algo que também se administra. Participa do poder público ; solicita procedimentos de gestão ; deve ser tomada a cargo por discursos analíticos. A regulamentação da prostituição proposta por Santos Cruz deve ser tomada no sentido pleno e forte que então se dava à palavra. Não se tratava do rigor da proibição ou da repressão da desordem. Tratava-se, fundamentalmente, da necessidade de regulamentar a prostituição mediante discursos « úteis » e « públicos ».

24Lisboa, Agosto de 1983.

Notes

1 No séc. xix e fora do âmbito do género literário, surgiram alguns outros trabalhos com interesse sobre a prostituição, como os de : Francisco Pereira de Azevedo, História da Prostituição e Polícia Sanitária do Porto, Porto, 1864 ; Alfredo Amorim Pessoa, História da Prostituição em Portugal, Lisboa, 1887; Armando Gião, Contribuição para o Estudo da Prostituição em Lisboa, Lisboa, 1891, e José de Saldanha de Oliveira e Sousa, Escravatura Branca, Lisboa, 1896. Vale ainda a pena consultar o Boletim da Sociedade das Ciências Médicas, Lisboa, 1871; o Boletim de Saúde e Higiene da Câmara de Lisboa, Lisboa, 1887, e os Mapas Estatísticos da Polícia Civil de Lisboa (vários anos). Nos inícios do Séc. xx destacam-se os trabalhos de : Alfreldo Gallis, A Baixa, Lisboa, 1910 ; Fernando Schwalbach, O Vício em Lisboa, 1912; Augusto Bugalho Gomes, História Completa da Prostituição, Lisboa, 1913 ; Albino Forjaz de Sampaio e Bento Mantua, O Livro das Cortesãs, Lisboa, 1917, e Alfredo Tovar de Lemos, Estudo Antropológico da Prostituta Portuguesa, Lisboa, 1908. Algumas teses ; « abolicionistas », durante a I República em voga, podem consultar-se num relatório de Arnaldo Brasão, Congresso Abolicionista Português (Contra a Prostituição Regulamentada), Lisboa, 1927.

2 Arnaldo Brasão, Congresso Abolicionista Português (Contra a Prostituição Regulamentada), Relatório, Lisboa, 1927, p. 18.

3 José de Saldanha Oliveira e Sousa, Escravatura Branca, Memória Apresentada ao Congresso Católico Internacional de Lisboa, celebrado por ocasião do 7.° Centenário do Santo António, Lisboa, 1896.

4 A propósito da repressão às prostitutas, já no século xviii se havia estabelecido que os corregedores dos bairros reprimissem a prostituição em conformidade com as leis. O Alvará de 25 de Junho de 1760, criando o Intendência da Polícia da Corte e Reino, no § 4.°, dava plenos poderes a este magistrado para actuar sobre este « magno assunto ». Depois, em 26 de Setembro de 1769, outro diploma se consagra ao mesmo motivo, até que o célebre Pina Manique e já intendente da Polícia, a 27 de Abril de 1780, num « Aviso-Circular » enviado a todos os ministros criminais dos bairros, ordena que as meretrizes achadas pelas rondas das tabernas, lojas de bebidas e casas de pasto, fossem conduzidas à casa de correcção de Santa Margarida de Cretona e notificadas para não aparecerem nas praças do Comércio e da Alegria, na Ribeira Nova, Cais de Santarém e Passeio Público.

5 Em inícios do século xix, não era permitido que as mulheres de comportamento discutível ocupassem as frisas e os camarotes de 1.a ordem nos teatros. Num antigo teatro da Graça haveria mesmo um camarote privado das meretrizes, o que nada espanta se atendermos a que no século xviii o teatro da Rua dos Condes tinha um camarote com rótulas de madeira, por detrás das quais os frades assistiam aos espectáculos sem serem vistos. Cf. Pinto de Carvalho, Lisboa de Outros Tempos, Lisboa, 1898, p. 186.

6 Estas preocupações, que eram uma constante da época, viriam de novo a terreiro depois da queda da 1.a República (1926), sendo publicado um Edital a 26 de Abril de 1930 (Diário do Governo, 2.a Série, n.° 96) que extinguia as casas de toleradas e faria desaparecer as chamadas casas de « ponta aberta » em lojas ou pavimentos térreos, cujos interiores eram muitas vezes visíveis do público que passava pelas ruas. Em sua substituição foram criados os quartos mobilados com « resguardos necessários das vistas da vizinhança ou da via publica » (art.° 3.°). Em 1947 (Edital publicado no Diário do Governo, 2.a série, de 25 de Setembro de 1947), a exploração da indústria de quartos mobilados foi também proibida em vários arruamentos.

7 Gustavo de Matos Sequeira, Tempo Passado, a Carmo e a Trindade, volume iii, Lisboa, 1923, p. 162.

8 J. Frazão, Prostituição e Contágio Venéreo, Tipografia Minerva Central, Lisboa, 1901, p. 39.

9 Cancioneiro do Bairro Alto, Lisboa, 1876, p. 23.

10 D. Francisco Manuel de Melo, Carta de Guia de Casados.

11 Fialho de Almeida, Lisboa Galante, 3.a edição, Lisboa, 1920, p. 34.

12 Fernando Sichwaltoaoh, O Vício em Lisboa, Lisboa, 1912, p. 14.

13 Paulo Osório, Lisboa, Porto, Empresa Literária e Tipográfica Editora, 1908, p. 25.

14 Julian Piitt-Rivers, Antropologia del Honor, Editorial Crítica, Barcelona, 1979, p. 50. O cornudo ou cabrão cairacterizava-se (e ainda se caracteriza) pelos cornos. Estes, que se apresentam como o símbolo fálico, são também o distintivo do diabo, o inimigo da virtude, cujos companheiros possuem outros símbolos idênticos, como pode observar-se através dos famosos quadros de Goya.

15 Cancioneiro..., p. 17.

© Etnográfica Press, 1984

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