Table des matières

• O autor
• O Prefaciador:

José Machado Pais

Primeira parte

Secção primeira

• Artigo 1.°
  Em algumas nações e nos tempos antigos
• § 1.°
  No Japão, Índia e Egipto
• § 2.°
  Na antiga Grécia
• Aspásia
• Frine
• Lais
• Safo
• § 3.°
  Na antiga Roma
• Artigo 2.°
  Em algumas nações e nos tempos modernos
• Artigo 3.°
  Em Portugal
• § 1.°
  Desde o princípio da Monarquia até Dezembro de 1836
• § 2.°
  Desde Dezembro de 1836 até hoje

• Artigo 1.°
  Das prostitutas recolhidas, sós e isoladas ou em forma de colégio
• Artigo 2.°
  Das vagabundas pelas ruas, ou das « coureuses de rues » ou « raccrocheuses » dos Franceses
• Artigo 3.°
  Das prostitutas clandestinas
• Artigo 4.°
  Outras diferentes classificações de prostitutas : das entretidas
• § 1.°
  Outras diferentes classes de prostitutas
• § 2.°
  Das entretidas

• Artigo 1.°
  Considerações fisiológicas
• § 1.°
  Boa disposição e gordura que apresentam as prostitutas
• § 2.°
  Alteração da voz ; cor dos cabelos, das sobrancelhas e dos olhos ; seu talhe
• § 3.°
  Estado da menstruação nas prostitutas
• § 4.°
  Fecundidade nas prostitutas
• Artigo 2.°
  Considerações patológicas
• § 1.°
  Sífilis e sarna
• § 2°
  Perdas uterinas, abcessos dos grandes lábios, fístulas rectovaginais, cancro uterino
• § 3.°
  Moléstias congeniais que não impedem, o exercício do ofício de prostituta ; doenças gerais e comuns

• Artigo 1.°
  Sentimentos religiosos, pejo, suas boas qualidades e seus defeitos
• § 1.°
  Sentimentos religiosos
• § 2.°
  Se têm ainda alguns vestígios de pejo
• § 3.°
  Boas qualidades e defeitos das prostitutas
• Artigo 2.°
  Trabalhos em que se ocupam no intervalo do exercício da sua profissão ; se imprimem figuras no corpo ; mudanças de nomes
• § 1.°
• § 2.°
• § 3.°
• Artigo 3.°
  Amantes e protectores das prostitutas

• Artigo 1.°
  Número das prostitutas em algumas nações antigas e modernas, seu cálculo e aplicação a Lisboa
• § 1.°
  Número de prostitutas em algumas nações
• § 2.°
  Cálculo que se tem, feito da necessidade das prostitutas segundo a população
• § 3.°
  Aplicação dos princípios postos à cidade de Lisboa – número provável de prostitutas que ela contém
• Artigo 2.°
  Distribuição das prostitutas pela cidade de Lisboa

• Artigo 1.°
  Donde são fornecidas as prostitutas existentes em Lisboa
• Artigo 2.°
  De que famílias procedem as prostitutas e qual o grau de instrução
• § 1.°
  De que famílias procedem as prostitutas
• § 2.°
  Qual o grau de instrução das famílias das prostitutas e delas mesmas
• Artigo 3.°
  Sua idade e resultado final do seu ofício
• § 1.°
  Sua idade
• § 2.°
  Resultado final do seu ofício

• Artigo 1.°
  Causas primeiras da prostituição
• Artigo 2.°
  Necessidade da tolerância das prostitutas
• Artigo 3.°
  Devem as prostitutas ter um costume e um distintivo particular ?

Secção segunda

• Artigo 1.°
  Parte histórica do « Virus venereo »
• Artigo 2.°
  Sua contagiabilidade
• Artigo 3.°
  Males causados pelo « Virus venereo » às prostitutas e futuras gerações

• Artigo 1.°
  Prostitutas vagabundas pelas ruas
• Artigo 2.°
  Prostituição clandestina
• Artigo 3.°
  Exército de terra
• Artigo 4.°
  Navegação
• Artigo 5.°
  Do celibato
• Artigo 6.°
  Do charlatanismo

• Artigo 1.°
  Dos hospitais ou casas de tratamento para as moléstias venéreas
• Artigo 2.°
  Estabelecimentos de beneficência para as consultas gratuitas
• Artigo 3.°
  Casas de correcção para as prostitutas
• Artigo 4.°
  Casas de refúgio ou das convertidas
• § 1.°
  Algumas considerações gerais
• § 2.°
  Casas de convertidas em Portugal
• Artigo 5.°
  Meios profilácticos
• Artigo 6.°
  Regulamentos policiais sanitários

Segunda parte

• Artigo 1.°
  Da inscrição ou matrícula das casas públicas das prostitutas e das mulheres que contiverem
• Artigo 2.°
  Marcha prévia a seguir para conceder a licença a uma casa tolerada e às prostitutas
• Artigo 3.°
  Idade das prostitutas, sem a qual se não podem matricular

• Artigo 1.°
  Sua necessidade
• Artigo 2.°
  Exemplos das outras nações
• Artigo 3.°
  Qual deve ser a contribuição, por quem recebida e para que fim aplicada

• Artigo 1.°
  Polícia quanto à moral
• § 1.°
  Ofensa da moral no exterior das casas públicas
• § 2.°
  No interior das mesmas casas
• Artigo 2.°
  Polícia quanto à saúde
• § 1.°
  Meios profilácticos que obstam, ao contacto imediato do Virus venereo com as partes
• § 2.°
  Meios que podem tirar e destruir o Virus venereo
• § 3.°
  Meios que tornam inocente o Virus venereo e impedem a sua propagação

• Artigo 1.°
  Das visitas sanitárias feitas às prostitutas e de todas as condições que lhes são indispensáveis
• Artigo 2.°
  Estabelecimentos de facultativos para as visitas sanitárias das prostitutas
• § 1.°
  Organização dos estabelecimentos dos facultativos, ou juntas sanitárias
• § 2.°
  Qualidades indispensáveis aos facultativos encarregados da fiscalização sanitária das prostitutas
• § 3.°
  Dificuldade que apresenta em alguns casos o diagnóstico das moléstias venéreas, e da conduta dos facultativos em tal caso

• Artigo 1.°
  Distribuição das casas públicas pela cidade
• Artigo 2.°
  Se é conveniente fixar um lugar para a única habitação das prostitutas
• § 1.°
  É ou não útil fixar um lugar para a residência das prostitutas ?
• § 2.°
  Inconvenientes ou vantagens da aglomeração das casas públicas das prostitutas em certos pontos da cidade. Inconvenientes da reunião imediata de duas casas públicas
• § 3.°
  Reclamações dos habitantes de certas ruas contra a vizinhança de certas casas públicas

• Artigo 1.°
  Casas de « passe » ou « rendez-vous »
• Artigo 2.°
  As tabernas, os cafés, as hospedarias, etc., que favorecem a prostituição

• Artigo 1.°
  Sua posição social pregressa ; suas qualidades e carácter do seu espírito
• § 1.°
  Sua posição social pregressa
• § 2.°
  Suas qualidades e carácter do seu espírito
• Artigo 2.°
  Como as donas de casas recrutam as mulheres para as casas públicas, e dos contratos que fazem entre si
• § 1.°
  Maneiras de recrutar as mulheres de que as donas de casas têm precisão
• § 2.°
  Dos diferentes contratos que as donas de casas fazem com as mulheres que têm nas casas públicas e da submissão que delas exigem
• Artigo 3.°
  Dos maridos, amantes e filhos das donas de casas e algumas particularidades a respeito das suas criadas
• § 1.°
  Maridos
• § 2.°
  Amantes
• § 3.°
  Filhos
• § 4.°
  Criadas de servir
• Artigo 4.°
  Lucros das donas de casas na gestão das casas públicas e qual a sorte definitiva da sua indústria
• § 1.°
  Lucros das donas de casas
• § 2.°
  Resultado definitivo das donas de casas na gestão das casas publicas
• Artigo 5.°
  Quais as qualidades e condições que se devem exigir numa dona de casa para se lhe permitir este género de indústria
• Artigo 6.°
  Qual é a posição particular das donas de casas e qual a punição que se lhes pode impor pelos seus delitos
• § 1.°
  Posição social de uma dona de casa
• § 2.°
  Qual a punição que se lhes deve impor pelos seus delitos

Terceira parte

Secção primeira Legislação

• Artigo 1.°
  Usos, costumes e leis em alguns povos do mundo nos tempos antigos e modernos
• Artigo 2.°
  Nos povos da Índia e do Egipto
• Artigo 3.°
  Na antiga Grécia
• Artigo 4.°
  Na antiga Roma
• Artigo 5.°
  Em algumas outras nações da Europa
• § 1.°
  Em Veneza
• § 2.°
  Na Holanda
• § 3.°
  Em Génova e Roma ; e na Turquia
• § 4.°
  Na França

• Artigo 1.°
  Primeira época
  Desde o princípio da Monarquia até 1600
• § 1.°
  Século XII
• § 2.°
  Século xiii
• § 3.°
  Século XIV
• § 4.°
  Século VX
• § 5.°
  Século XVI
• Artigo 2.°
  Segunda época
  Desde 1600 até 30 de Dezembro de 1836
• § 1.°
  Século xvii
• § 2.°
  Século xviii
• § 3.°
  Século XIX
  Até 30 de Dezembro de 1836
• Artigo 3.°
  Terceira época
  Desde 31 de Dezembro de 1836 até hoje
• § único
  Continuação do século XIX

Secção segunda Regulamentos

Projecto de regulamento policial, e sanitario para obviar os males, causados á moral e á saude pela prostituição publica

• Capitulo 1.°
  Das prostitutas, e das casas publicas de prostituição ; sua matrícula, baixa, &c.
• Capitulo 2.°
  Do serviço interior das casas publicas de prostitutas ; e sua polícia em quanto á saude, e á moral
• Capitulo 3.°
  Das visitas sanitarias das prostitutas
• Capitulo 4.°
  Das casas d’alcouce e das que os Franceses chamão de passe
• Capitulo 5.°
  Das vagabundas pelas ruas

• Capitulo 1.°
  Disposiçoens policiaes, relativas ao Exercito
• Capitulo 2.°
  Disposiçoens policiais relativas á Marinha

• Capitulo 1.
  Dos hospitaes, ou casas de tratamento das molestias venereas
• Capitulo 2.
  Das Juntas de consultas gratuitas

• Capitulo 1.°
  Das Casas de Correcção
• Capitulo 2.°
  Das Casas de Refugio, ou das Convertidas
• Capitulo 3.°
  Do Charlatanismo

• Mappa n.° 1.° e 2.°
• 1.° Districto (ou Julgado)
• 2° Districto
• 3. Districto
• 4.° Districto
• 5.° Districto
• 6.° Districto
• Addicionamento pelo Edital de 23 de Maio de 1838
• Mappa N.° 3. = 1.° Districto.
• Mappa N.° 4. = 2.° Districto.
• Mappa N.° 5. = 3.° Districto.
• Mappa N.° 6. = 4.° Districto.
• Mappa N.° 7. = 5.° Districto
• Mappa N.° 8. = 6.° Districto.
• Mappa N.° 9.
• Mappa N.° 10.
• Mappa N.° 11.
  Carta de licença
• Mappa N.° 12.
• Mappa N.° 13.