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Heranças

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Armindo dos Santos

Primeira parte a morfologia social

Capítulo II a estrutura agrária dos chãos

Texte intégral

A paisagem agrícola

1O espaço agrícola dos Chãos apresenta uma paisagem de cercado e uma forte intensidade de ocupação minifundiária. As propriedades estão fraccionadas em parcelas descontínuas, relativamente distanciadas umas das outras.

2Este espaço agrícola compreende uma superfície de cerca de 80 hectares (aldeia, estrada, via férrea, cercados etc.) que se estende no sentido norte-sul, repartidos entre dois terços de planície e um terço em vertente, metade da qual tem grande inclinação. Deste espaço, os moradores não conhecem com rigor os limites de separação entre Chãos e o resto do território da freguesia, mas delimitam-no com uma relativa precisão, quando se trata das fronteiras com as outras freguesias vizinhas.

3A quase totalidade destas terras são lavráveis com arado, com excepção de parcelas demasiado pequenas, encravadas e de acesso difícil onde o trabalho se faz com enxada.

4Os campos estão geralmente delimitados por cercados de silvas, «cômaros», sobrelevados por um talude, construído pela mão do homem ou criado por um desnivelamento natural do terreno; podem ainda estar separados por muros de pedra (granito) ou por ambas as coisas.

5Num certo número de casos, os cercados de espinhos ou de pedra enclausuram grandes unidades fundiárias (para o contexto local), nitidamente delimitadas por estes cercados e, paralelamente, por caminhos públicos que não só separam estas unidades umas das outras, como também permitem circular entre as explorações – unidades que pertenceram ou pertencem ainda, embora raramente, a uma única família – evitando utilizar passagens por campos «alheios», como acontece quando não se querem fazer grandes desvios.

6Mas, na situação real de hoje, a paisagem agrícola já não tem, na sua quase totalidade, um aspecto tão simples como aquele que acaba de ser descrito e encerra, antes, uma realidade fundiária diferente e menos aparente. Efectivamente pode ver-se que, no interior destas unidades mais vastas e bem cercadas, existem – em consequência de heranças recentes – campos abertos, separados uns dos outros por simples marcos.

7Noutros casos, onde as partilhas são mais antigas, de duas ou três gerações, estabelecem-se esboços de delimitações materializadas mediante a elevação de um talude, num primeiro tempo e, em seguida, plantações – se não fôr a partir do traçado de um caminho privado ou meeiro. Por vezes, os dois estão presentes: taludes e caminhos.

8Mas, tanto ao lado como no próprio interior destas unidades mais vastas (de 2 ou 3 hectares), existem outras mais pequenas, separadas, unicamente, por simples aterros que resultam do escalonamento de um terreno, ligeiramente inclinado, aquando do seu endireitamento. Acontece, também, que pés de vinha sejam plantados, em forma de «latadas», como meio de separação.

9A técnica de constituição dos cercados consiste em plantar um «cômaro» de silvas, indo da base lateral de um talude até ao cimo, enquanto os muros privados ou meeiros são encostados ao talude.

10No que diz respeito aos taludes criados artificialmente, só são erguidos quando uma situação natural não se apresenta favoravelmente – os caminhos, os leitos de ribeiras, ao escavarem-se pela acção da erosão, formam, lateralmente, taludes naturais que podem ser aproveitados para plantar «cômaros» – e, ainda, quando as dimensões dos campos e certas situações o permitem; os taludes são edificados, rebaixando a terra do nível superior para o nível inferior de um terreno inclinado.

11Quando certos campos, de dimensões razoáveis, apresentam uma declividade – mesmo fraca – utiliza-se o mesmo processo para endireitar o terreno aproveitando-se para separar as culturas, ao proceder-se à edificação de vários taludes no interior destas terras, o que dá um aspecto de campos em forma de socalcos. Note-se, porém, que estes socalcos são muito recentes.

12Devido à atomização da propriedade, os camponeses hesitam, hoje, em levantar novos «cômaros» ou muros nos limites dos seus campos. É talvez essa a razão pela qual nenhum deles se lembra de ter visto plantar uma sebe de espinhosos ou erguer um muro de pedra. Mas, apesar dos cercados reduzirem ainda mais as dimensões dos retalhos de terra, a vontade de separar os campos permanece muito forte, sobretudo quando confrontam com campos de pessoas não aparentadas. E pode ser por esse motivo que se vê aparecer no terreno uma hierarquização na materialização destas separações, muito possivelmente relacionadas com o grau de proximidade ou distanciamento dos laços de parentesco e, certamente, também com o carácter mais positivo ou negativo das relações entre vizinhos.

13Assim, com os pais, irmãos ou irmãs, tios ou tias do primeiro grau, os limites dos campos são materializados por simples marcos. Já entre primos e outros parentes mais afastados, se procede a separações mais marcantes com vista a assinalar estes limites que serão mais ou menos materializados, segundo a distância do grau de parentesco e segundo uma racionalidade diferente da do passado. Quer dizer que poderia considerar-se como elemento de informação relativo ao grau crescente de parentesco e de relações entre vizinhos, o grau crescente de materialização das separações dos campos. E este aspecto traduz-se no plano da paisagem agrícola actual, pela progressão já evocada entre: marcos e regos, caminhos privados, plantações diversas – por vezes uma zona provisória ou não de giestas «gestas» (sarothamnus scoparius?), pés de vinha, taludes simples ou plantados segundo os métodos referidos, ou ainda taludes sobrelevados com um «cômaro» (que os camponeses afirmam já não plantar).

14Quando a linha de separação entre dois campos não é nítida, a determinação exacta do seu traçado e sua conservação podem acarretar algumas dificuldades; tal é o caso dos marcos, muitas vezes enterrados sob a vegetação ou sob a terra, nem sempre visíveis. Daí, a necessidade ressentida de traçar delimitações suplementares que permitam saber de que campo se trata, tal como um rego que se traça entre dois campos com este fim. Porém, este nem sempre é visível para o simples observador, sobretudo quando a lavra foi feita nos dois campos e no mesmo sentido, ou se culturas idênticas aí se desenvolvem. Neste caso, ter-se-á a impressão de ver um só campo.

15Por outro lado, este tipo de separação elementar (em região de cercado) está, muitas vezes, na origem de mal-entendidos e de conflitos. De facto, cada um dos proprietários – muitas vezes parentes próximos – é tentado a deslocar, quando lavra o seu campo, o rego separador, na direcção do terreno do vizinho. No caso de vizinhos conciliantes, cada um deles limitar-se-á a rectificar, por si próprio, aquilo que lhe parece ser um abuso da parte do outro. Recuperará, assim, os regos desviados, o que permitirá atingir um equilíbrio, sem que a situação degenere, necessariamente, num conflito aberto e não haverá mangeurs de raies, segundo a expressão camponesa, à qual se refere Marc Bloch (1976). Contentar-se-ão em queixar-se junto a terceiros, das invasões do vizinho, o que permitirá preservar cada uma das partes de uma nova ruptura de equilíbrio, em seu detrimento.

As formas dos campos

16Estaria tentado a dizer que as formas dos campos se multiplicam e se transformam de maneira contínua. De facto, na sequência de heranças, um campo, de certo modo rectangular, pode transformar-se num mosaico de pequenos campos quadrados. De modo semelhante, a partir de uma forma irregular ou então de formas quadradas ou alongadas, pode vir a formar-se um conjunto de novas configurações irregulares, complexas e diferenciadas.

17Não obstante, no conjunto, as formas irregulares das grandes unidades parcelares antigas, ainda bem visíveis e nitidamente cercadas, parecem evoluir mais no sentido de formas geométricas: recorte em campos rectangulares, à primeira geração, em campos quadrados na seguinte.

18Contudo, no seu conjunto, o espaço agrícola é constituído por campos de formas mais ou menos irregulares. Em consequência de compensações relativas a partilhas, encontram-se aqui e além pequenos pedaços de terra triangulares ou de formas difíceis de discernir.

19Com efeito, parece que o número de herdeiros condiciona tanto a dimensão dos campos, como as suas formas – dentro de certos limites, é certo, do mesmo modo que a qualidade e os acidentes de terreno.

20Se as partes de um campo a dividir, aquando de uma partilha, são demasiado numerosas, de forma que um recorte em parcelas alongadas as tornaria muito estreitas (em «tiras» ou «courelas», termos que têm uma conotação negativa), dar-se-á a preferência aos campos quadrados «chãos» (que não deixa de ter certamente relação com o topónimo da aldeia) na medida do possível. Para isso, é necessário que o campo a dividir não apresente grandes desigualdades. Assim, não deve estar inclinado, a fim de poder irrigar-se toda a sua superfície, a partir dos pontos de água existentes (estes encontram-se na parte inferior do declive quando o terreno é inclinado); quer dizer, é preciso não haver uma dicotomia demasiado constringente entre terras de cereais de Inverno, não irrigadas – os «alqueives» – e as terras irrigadas dos «lameiros», divisão especializada que existe quando o terreno está inclinado. De igual modo, não deve haver diferenças significativas respeitantes à homogeneidade pedológica do solo, porque eventuais diferenças de qualidade do terreno acarretam – da mesma forma que os acidentes de terreno, como, por exemplo, uma rocha erguida em pleno campo – formas irregulares e disposições variadas das parcelas.

21Estas particularidades obrigam a compensações e, portanto, a recortes difíceis. A simples existência de um caminho público pode também predeterminar – para dar acesso a todas as parcelas a partir do caminho – o recorte e a forma das parcelas de um campo a dividir.

22Mas as razões que podem dar lugar a compensações são múltiplas. É o caso, por exemplo ainda, da necessidade de distribuir, equitativamente, as terras irrigadas dos «lameiros» ou «baixas», as terras altas dos «alqueives», os pomares etc.; também deve ter-se em conta os charcos de água, «presas», que devem ser compensados por uma superfície equivalente de terra, quando se encontram no interior de uma das partes. O próprio charco é dividido sob forma de direitos de rega. A qualidade da terra, a sua proximidade etc., constituem ainda outros tantos factores importantes que devem ser tomados em consideração, quando fôr necessário partilhar as terras. Todos estes factos acarretam, por vezes, dificuldades técnicas de recorte dos campos que se repercutem nas suas formas, para não falar nas desavenças múltiplas, consequência de manobras diversas dos que procuram tirar proveito da situação.

23Por todas estas razões, observa-se uma tendência para a dispersão fundiária, quer dizer: uma propriedade não se apresenta como um todo seguido, mas está dividida e dispersa em diversos pontos do território agrícola. Paradoxalmente, esta tendência no sentido da dispersão da propriedade, parece ser contrariada, por partilhas entre um grande número de herdeiros. De facto, um grande número de partilhas leva, por si, à atomização da propriedade, quer dizer ao fraccionamento e à diminuição da dimensão das parcelas, mas também à posse de um menor número destas por cada um dos herdeiros – por vezes uma só – e, por consequência, a uma menor dispersão, por falta de parcelas.

24Para citar alguns exemplos de dispersão actual, evocarei dois casos tipo. O primeiro relaciona-se com um dos maiores proprietários que possui três explorações agrícolas, em três topónimos diferentes do território: vinha nos limites norte do território, em Corgas, uma casa e um campo à entrada a este da aldeia e um outro campo, a sul, do lado do início da vertente, na Enxartada. O segundo caso diz respeito a um proprietário médio que possui um campo a oeste do território, próximo da estrada, na Tapada, e um outro a sul, na Enxartada.

25As distâncias entre os campos dispersos são muito variáveis e as dos exemplos citados correspondem a um leque bastante significativo: a primeira propriedade apresenta o caso de distância mais extremo, se se considerar a distância entre a vinha de Corgas e o campo de Enxartada (ver carta n.° 3), enquanto a segunda pode ser considerada como um caso médio.

26Esta dispersão actual dos campos, no interior do território, pode não parecer excessiva, em si, mas torna-se mais significativa se se pensar na extrema pequena dimensão dos campos.

A dimensão dos campos

27É tão difícil apresentar dados, mesmo gerais, sobre a dimensão dos campos como sobre as suas formas; também é difícil, neste contexto, conhecer a sua distribuição por grupos de grandezas, entre os proprietários.

28Nenhum camponês conhece as dimensões dos seus campos, em termos métricos, mas sabe avaliá-las através de uma medida mais concreta: a «jeira» que é a porção de terra que lavra uma parelha de bois num dia; ou ainda, no que diz respeito à terra de cereais, o número de «alqueires» de trigo ou de centeio que são necessários para a semeadura de um dado campo (um alqueire = 20 litros). Dir-se-á, portanto, que tal ou tal campo tem tantas «jeiras» ou produz tantos «alqueires» de cereais.

29Pode, porém, dizer-se que, se se excluir os quatro maiores cultivadores – cujas explorações, adicionadas as parcelas, estão longe de ultrapassar de qualquer forma os 8 hectares, um deles possuindo, aliás, nitidamente mais que os outros – as dimensões da massa das parcelas se escalonam entre o campo extremamente pequeno (como uma horta), os campos muito pequenos, de cerca de 6 ares e os campos médios, variando entre os 16 e os 65 ares.

30Embora existam, os campos de um hectare são raros. Considere-se, no entanto que, regra geral, como foi dito, a maioria dos cultivadores possui dois ou três campos, em pontos diferentes do território e, por vezes, mesmo no de um dos seus pais – nos casos em que um deles não é oriundo da aldeia (o pai, geralmente). Porém, para que estas parcelas, situadas noutra aldeia, sejam exploradas directamente, é preciso que esses territórios não estejam demasiado longe dos Chãos e que as culturas ali praticadas não necessitem de tratamentos constantes. Por outras palavras, que estas terras tenham uma função agrícola de carácter extensivo, como as reservadas ao trigo e à vinha. É por estas razões que as parcelas herdadas em aldeias distantes, exigindo uma presença assídua para a sua exploração acabam, quase sempre, por ser vendidas, a maior ou menor longo prazo.

As redes de circulação colectiva e privada

31A trama dos caminhos faz aparecer quatro tipos de vias de circulação:

321 – Os caminhos de longo percurso, «caminhos públicos»: são de grande viabilidade e estão estruturalmente ligados à aldeia (à parte do habitat concentrado).

332 – Os caminhos de percurso limitado, «caminhos públicos»: são de grande viabilidade (suficientemente largos para dar passagem a um carro de bois ou a um tractor), dão serventia ao território agrícola e frequentemente derivam dos primeiros.

34Tanto os primeiros caminhos como os segundos, têm o papel de limitar campos e vias de comunicação; encontram-se, na maioria das vezes, no côncavo de dois taludes, entre duas sebes de espinhosos ou dois muros e seguem – ou atravessam, em certos pontos – os leitos das ribeiras, onde a água só corre verdadeiramente, quando chove no Inverno. Estes caminhos encerram as antigas unidades fundiárias, de que falei mais atrás, dando acesso às fracções que se encontram agora no interior e permitem a circulação em todo o território, segundo certas direcções.

353 – Os caminhos derivados de direitos de passagem, «bredas», consequentes de heranças só permitem, salvo excepções, a passagem a pé e ligam as parcelas – não contíguas – entre si e estas aos caminhos públicos.

364 – Os caminhos temporários, «bredas»: são traçados de percursos temporários no interior dos campos, permitindo momentaneamente o acesso às parcelas cultivadas. Estes caminhos aparecem e desaparecem, em função das culturas e situam-se, tanto quanto possível, ao longo das sebes ou muros.

37A rede estelar dos caminhos públicos de grande percurso distribui-se entre cinco direcções preferenciais, a partir da aldeia (ver carta p. 56):

No extremo norte da rua da aldeia, nascem dois caminhos, partindo um deles para noroeste, na direcção da aldeia de Valverde e o outro para nordeste, na direcção da Fatela.

No sul, no prolongamento do mesmo eixo e na direcção da serra da Gardunha, encontram-se dois caminhos: um parte para sudoeste, na direcção da aldeia de Alcongosta e o outro para sudeste na direcção do Alcaide para continuar até Vale de Prazeres e Alpedrinha.

A estrada, enfim, que atravessa perpendicularmente a rua, ao longo da qual se estende a aldeia ( em certos pontos, a estrada foi construída em cima do leito de uma antiga ribeira, de águas de Inverno, utilizada como acesso ao espaço agrícola que ladeava), dirige-se para oeste, na direcção da aldeia das Donas e para leste, na direcção do Alcaide.

As diferenças na paisagem envolvente

38A paisagem do espaço agrícola de Chãos distingue-se, em certos aspectos, de alguns arredores imediatos dos outros territórios que lhes estão contíguos, com excepção, no entanto, do das Donas.

39Esta diferenciação é particularmente nítida nos limites noroeste do território do Alcaide e nos limites sudeste de Valverde. De facto, ali, os campos parecem mais nitidamente recortados e os seus sistemas de cultivo parecem ser mais homogéneos. Além disso, os campos são cultivados mais extensivamente: nas fronteiras noroeste do Alcaide vê-se, com raras excepções, oliveiras e vinha. A paisagem só muda, de maneira significativa, a partir da ribeira – que corre na direcção norte-sul – e mais no interior deste outro território, para apresentar enfim, as mesmas características do de Chãos.

40De maneira semelhante, as fronteiras sudeste do território de Valverde – mais precisamente ao longo da parte norte do caminho de Chãos, conduzindo à Fatela – podem ver-se grandes extensões de terra, contrastando, em todos os aspectos, com os campos de Chãos: monocultura de cereais de Inverno, ou seja, terras de «alqueive» e campos sem cercados, se bem que encerrados entre as separações diversificadas (sebes vivas, muros e taludes) dos campos mais pequenos – e por vezes sem comparação – que os envolvem. Estes grandes campos abertos – apesar dos cercados dos campos adjacentes que os rodeiam – contrastam, em todos os aspectos e muito nitidamente, com os numerosos campos minúsculos de Chãos.

As modificações na paisagem agrícola

41Assiste-se, nesta etapa da evolução da estrutura agrária – pelo menos no respeitante à paisagem agrícola –, a uma ausência de renovação dos antigos cercados, «cômaros», o que não significa o abandono total de demarcação material bem visível. Esta não renovação dos cercados, sob a sua antiga forma, poderá estar ligada à exiguidade dos campos e, por consequência, aos problemas de economia de espaço.

42No entanto, vêem-se ainda pequenos campos, delimitados por cercados vivos, mas resultantes de partilhas antigas, parecendo anteriores ao movimento actual. Mesmo nestes casos, a cercadura terá sido feita mais vezes no sentido perpendicular aos declives, que no sentido destes – facilitando a elevação de um talude e, em seguida, a plantação de espinhosos.

43Observa-se aqui, por um lado, uma vontade de seguir uma técnica usual – cercadura tradicional de espinhosos, mais vezes no sentido perpendicular aos declives – e, por outro, o esboço de um novo movimento, resultando da multiplicidade dos campos. Este movimento conduz a uma maior indiferenciação da disposição dos novos cercados, em relação aos declives, que se traduz, na maioria das vezes, pelo aumento das separações no sentido destes.

44Hoje, este movimento relativamente lento parece alargar-se, devido ao aparecimento constante de novos campos de pequenas dimensões e da generalização deste processo, considerado bastante racional pelos camponeses.

45Note-se que a cercadura continua a praticar-se, mas de maneira selectiva, com tendência para conduzir a um resultado diferente. Como já se viu, as separações entre dois campos tendem a esbater-se, no caso de parentes próximos e pelo contrário a materializar-se progressivamente, em proporção ao distanciamento dos laços de parentesco entre vizinhos.

46Actualmente, a escolha de um tipo de cercado e do seu grau de materialização depende, tanto da topografia do terreno como do grau de parentesco com os vizinhos. Contudo, parece ser prematuro inferir previsões mais precisas, a partir destes indícios. A realidade fundiária do território dos Chãos e dos seus arredores parece encontrar-se numa dobra da sua história, mas este processo é, forçosamente, mais ou menos longo e dificilmente identificável.

47Pelo exposto, estaria tentado a estabelecer uma hierarquização entre certos caminhos do território, conjugada com a época do estabelecimento da aldeia. Uma tal hierarquização poderia indicar a história do território agrícola, com a finalidade de saber se este não teria conhecido ou não teria derivado de uma estrutura agrária diferente, relativamente recente.

48De facto, não poderia interpretar-se como vestígios de uma antiga forma de ocupação do solo, a presença conjugada de, por um lado, campos muito mais vastos, não cercados, justapostos na orla norte do território, praticando, exclusivamente, a cultura cerealeira e, por outro, a rede estelar dos caminhos partindo do habitat concentrado?

49O habitat disperso, a segunda rede de caminhos públicos, já citada, certos nomes toponímicos (como o de Tapada que significa ter-se tratado de um campo fechado e nos permite pensar que o resto ainda o não estava) e os «cômaros», não poderiam ser interpretados como uma nova forma de ocupação do solo? Ocupação que não teria cessado de decompôr-se gradualmente, cada vez mais em pequenos campos, mais ou menos cercados – tipos de cercadura que se sobrepõem à precedente e que nos permite seguir, em certos casos, a história destes campos, durante várias gerações. Tal é tanto mais possível, quanto se verifica que ela acompanha a criação de uma nova trama de caminhos, dando acesso aos campos saídos deste novo recorte.

O sistema de cultivo

O parcelamento cultural

50O sistema de cultivo apresentado (ver calendário agrícola) é a consequência de uma economia de policultura, destinada, quase exclusivamente, ao autoconsumo. No âmbito deste tipo de economia, a repartição das diferentes culturas faz-se, em primeiro lugar, em função da dicotomização cultural já evocada: por um lado, as terras altas, os «alqueives», (este termo significa, ao mesmo tempo, terras de pousio e terras secas, geralmente inclinadas, de cereais de Inverno que, no passado, eram essencialmente centeio, «pão») destinadas ao trigo ou ao centeio; por outro lado, as terras baixas, abundantemente irrigadas, «as baixas» ou «lameiros», destinadas às hortas, aos prados de Inverno e ao milho de Verão.

51Reserva-se a maior superfície de terra ao primeiro género de culturas, enquanto a segunda categoria de culturas ocupa um espaço de menores dimensões – geralmente, na parte inferior do terreno, de maneira a reter a água, se este for inclinado. Mas esta dicotomia pode atenuar-se e não ser facilmente visível, se o campo for inteiramente irrigável, que é o caso dos pequenos campos e de todos aqueles que não são inclinados. Neste caso, as culturas sucedem-se nas duas partes continuamente sem real constrangimento cultural.

52A parcela reservada aos cereais de Inverno poderá acolher no Verão e, logo a seguir ao trigo, milho tardio, «milho serôdio», e/ou feijões, ou, muito simplesmente, milho semeado de maneira compacta, que não dá espiga, «milho basto», reservado à alimentação dos bovinos. Na terra reservada à horticultura, numerosas plantas tomarão lugar umas após outras, em todos os casos.

53Praticamente, não há parcelas atribuídas de maneira permanente a um tipo de cultura, se não for em função da repartição entre terras de «alqueive» e terras de «lameiro». Porém, as terras mais altas e de pior qualidade são reservadas ao centeio, planta mais resistente que o trigo (semeado de maneira mais compacta, «basto», o centeio impede o desenvolvimento de ervas nocivas e não tem necessidade de ser «mondado», como o trigo). Inversamente, as melhores terras são reservadas ao trigo que pode alternar com outras culturas, onde houver água.

54No que diz ainda respeito às terras de «alqueive», podem estar plantadas de oliveiras e de algumas figueiras. Umas e outras encontram-se plantadas em pleno campo ou ao longo dos muros e dos «cômaros».

55O afolhamento é bienal e compreende, nas terras secas, um ano de trigo e/ou de centeio. No ano seguinte, pratica-se um pousio, «fica de alqueive» ou de «restolho», até à próxima lavra. Por vezes, uma parte do pousio é cultivada com «gestas», uma das várias espécies de giestas (Sarothamnus Scoparius?).

56Nas terras irrigadas, na parte de sementeira do trigo, este alterna com um pousio cultivado de diferentes plantas em rotação.

57Por outras palavras, pode haver três tipos de pousio numa mesma folha de terra: por um lado, na terra não irrigada, o pousio seco («de restolho» deixado pelo trigo ou pelo centeio); em segundo lugar, numa outra parte deste mesmo tipo de terras, o eventual pousio verde, plantado com «gestas» (geralmente com uma duração de, pelo menos, dois anos); em terceiro lugar, na terra irrigada, o pousio da parte do trigo que ali se encontrava cultivado, alternando, agora, com outras plantas (semeados no Inverno, em Novembro, trigo e centeio são recolhidos em Junho).

58Nas parcelas reservadas ao milho – ou, momentaneamente, por ele ocupadas – pode associar-se a este cereal a cultura de feijões, de abóboras, de feno, «erva de lameiro», ou trevo.

59Em Março pode semear-se milho precoce, «temporão» e a partir de Maio, até Junho e mesmo Julho, milho tardio, «serôdio». Se o milho for demasiado «serôdio», tratar-se-á de «milho basto» e os feijões, assim como as abóboras, poderão ser associados, no mesmo momento, a este segundo milho.

60Quanto ao milho precoce, pode ser semeado ao lado do trigo e mesmo do centeio, nas terras mais secas, porque devido à época em que é semeado aproveita a água das chuvas – trata-se, aqui, de um modo de cultivo de tipo subtropical.

61A associação do feno ao milho – se for praticada – faz-se aquando da primeira sacha, se houver duas e é cortado passados quatro meses e meio, em fim de maturação. Nas beiras das parcelas do milho, ou entre os espaços separando outras culturas irrigadas, também pode semear-se sorgo de vassouras (sorghum vulgare), «milho vassouro» que serve, unicamente, como o seu nome indica, para confeccionar vassouras.

62Uma outra cultura importante – que foi e, de certo modo ainda é, em grande parte, a base da alimentação camponesa – é a da batata. Devido a esta prioridade alimentar, a produção de batatas deve poder cobrir as necessidades alimentares do ano inteiro, pelo que se lhes reserva uma certa quantidade de terra de boa qualidade. A sementeira das batatas estende-se de Março até Maio: as primeiras, ainda no mês de Março, são ditas «temporões», enquanto que, para além deste mês, já são consideradas «serôdias». As batatas «temporões» serão arrancadas cerca de três meses mais tarde, enquanto que as «serôdias» serão seguidas de um ciclo de maturação ligeiramente mais curto – de dois meses e meio.

63Outras parcelas podem acolher feno, «erva de lameiro», sobretudo tendo em conta as necessidades alimentares do gado grosso, sem que esteja associado ao milho; será semeado nas zonas mais férteis e mais húmidas, constantemente regado, mesmo no Inverno e quando chove. Devido à criação de gado leiteiro que tem esboçado uma certa tendência para crescer, se atendermos a que era praticamente nula no passado, não seria de admirar ver o feno retomar o lugar que já teria tido e que teria perdido em benefício do milho, depois da introdução desta planta.

64No espaço reservado às hortas, os diversos tipos de cultura sucedem-se, sem interrupção e sem atribuição rígida de parcelas a tal ou tal planta. Desta forma, tenta fazer-se economia de espaço e o mais pequeno canto de terra é cultivado. Em certos casos, um mesmo espaço pode comportar simultaneamente duas plantas diferentes o que se torna possível pelo emprego de certas técnicas de cultivo. A horta, necessitando tratamentos constantes, como a rega, e estando sujeita a colheitas também constantes, por causa das suas funções alimentares quotidianas, fica situada o mais perto possível do local de habitação e, no caso de haver várias hortas, esta condição aplica-se a uma delas, pelo menos.

65De maneira geral, a ordem de distância das diferentes hortas em relação às casas, é tributária, em primeiro lugar, do grau de fraccionamento da propriedade e do afastamento das parcelas; mas, em seguida, depende também do tipo e do grau de frequência de consumo das culturas que aí se encontram: uso quotidiano ou mais raro. Por consequência, pode haver hortas situadas em diversos pontos da propriedade: as couves, os tomates, as saladas etc., encontram-se junto à casa; as batatas, os feijões, as abóboras etc. podem estar mais longe (encontram-se, por exemplo, batatas nas vinhas – geralmente mais afastadas da casa – quando é possível levar água até lá).

66Tradicionalmente, a horta não é contígua à casa, quando uma e outra se encontram num mesmo campo, sobretudo se este for inclinado – o que se observa, essencialmente, nos casos do habitat disperso: a casa encontrar-se-á mais ou menos a montante, enquanto a horta se encontrará a jusante, na zona húmida, perto do charco, «presa», e/ou do poço (ver esquema pág. 63). No entanto, este tipo de disposição tem, actualmente, tendência para se modificar com as novas partilhas, a construção de novas casas e/ou com as modificações técnicas seguintes que abordaremos mais adiante: abertura de novos poços, novas capacidades de extracção de água e criação de terraços que permitem alargar as zonas irrigadas.

67Pode retirar-se do até agora exposto que este tipo de economia agrícola de autoconsumo nos Chãos se fundamenta, essencialmente, numa trilogia de cultivo alimentar básica, composta de cereais panificáveis (trigo, centeio e milho), de batatas e, de certo modo, de azeite. Em relação ao azeite, visto nem toda a gente possuir suficientes oliveiras para cobrir as suas necessidades alimentares anuais e porque é uma gordura alimentar exclusiva, o valor destas árvores aumenta. Esta penúria e dependência alimentar obriga a comprar um suplemento deste género precioso – símbolo de riqueza ou de pobreza, como o trigo, se não mais –, gasto mais dispendioso e mais desestabilizador que qualquer outro género para a bolsa camponesa que dispõe de escassa liquidez. Por esta razão, a existência, num património, de algumas destas árvores, pesa significativamente no cálculo da equivalência das parcelas a atribuir no momento das partilhas.

A evolução actual

68Actualmente, por força de um conjunto de circunstâncias, entre as quais as partilhas sucessivas dos campos – que tendem a excluir os «lameiros» de certas parcelas –, assiste-se à formação de novas zonas irrigadas. Procede-se à abertura de novos poços noutros pontos dos campos, diferentes dos do passado e à formação de terraços, de maneira a permitir reter a água. Mas, mesmo sem estes terraços, a utilização generalizada de motores de extracção de água permite a irrigação a montante de terrenos inclinados com o auxílio de canalizações de envio, a partir dos poços situados, tradicionalmente, a jusante.

69Desta forma, estas inovações tornam possível a cultura de milho e de batatas fora das antigas zonas húmidas. Porém, do ponto de vista do sistema de produção individual, isto não se traduz por um aumento destas culturas, em termos quantitativos absolutos, visto serem as modificações de especialização das terras, igualmente, contemporâneas de uma diminuição das dimensões dos campos. No entanto, um aumento quantitativo sensível da produção de batatas e de milho deve poder verificar-se, ao nível global do território agrícola; isto, paralelamente a uma diminuição individual e global da produção cerealeira de Inverno, dado o alargamento destas zonas húmidas, em detrimento dos «alqueives».

70Estas novas técnicas e novos ordenamentos dos terrenos permitem compensar – numa certa medida e durante um certo tempo – a redução da dimensão dos campos. Compensação muito relativa que se deve sobretudo ao facto dos camponeses se tornarem cada vez mais tributários de uma agricultura de autoconsumo consequente ao alargamento do sistema policultural; caracterizado como se viu ao mesmo tempo, pela variedade das plantas cultivadas e pelo alargamento do espaço ocupado com o seu cultivo.

71No que respeita o centeio, este cereal, o «pão», perdeu muito da sua importância desde há uns quarenta anos cedendo, pouco a pouco, o lugar ao trigo, devendo-se esta situação tanto à diminuição dos campos como à utilização de adubos químicos. Com efeito – e neste sentido aproximo-me da interpretação de M. Bloch (1976), no caso da França – quando os campos, e, portanto, as terras de «alqueive» também, eram mais vastos, o adubo natural que um camponês podia reunir – e ainda com a condição de possuir animais – estava longe de poder cobrir, de maneira significativa, as necessidades de estrumação das terras de «lameiro» e das de «alqueive». Os camponeses reservavam, então, o adubo natural para as hortas dos «lameiros» e para as parcelas cultivadas de trigo – uso que, nestas condições, se mantinha limitado. Além disso, o emprego de adubos químicos ainda não era muito corrente. Era necessário, portanto, cultivar com centeio o resto das terras, quer dizer a maior parte delas sem adjunção de matérias orgânicas, tarefa possível por ser este tipo de planta mais robusta que o trigo e poder desenvolver-se em terras mais medíocres. Em seguida, a diminuição da dimensão das explorações (o que tornava mais disponíveis os adubos naturais existentes), aliada a uma procura crescente de trigo – vendido a melhor preço que o centeio – e ao emprego progressivo de adubos químicos, determinava um aumento da cultura do trigo. Este facto teve tendência, durante um certo tempo, para compensar a redução do tamanho das explorações pelo aumento dos benefícios – devido à diferença de preço entre o trigo e o centeio. Quer dizer que, a uma menor quantidade de cereais produzida (dado que os campos são mais pequenos), correspondia o aumento dos rendimentos obtidos com a venda do trigo.

EVOLUÇÃO TIPO DE UM CAMPO APÓS HERANÇA

EVOLUÇÃO TIPO DE UM CAMPO APÓS HERANÇA

Legenda
I – Situação antes da partilha do campo entre germanos:
irrigação do lameiro a partir da represa.
II – Situação após partilha entre germanos com alargamento
da zona irrigada pela abertura de um poço.
!| - Direito de passagem e de acesso à água após partilha do
campo.

EVOLUÇÃO TIPO DE UM CAMPO APÓS HERANÇA

EVOLUÇÃO TIPO DE UM CAMPO APÓS HERANÇA

Legenda
I – Situação antes da partilha do campo entre germanos: irrigação do lameiro a partir da represa.
II - Situação após partilha entre germanos com alargamento da zona irrigada pela abertura de um poço.
!| - Direito de passagem e de acesso à água após partilha do campo.
III - Nova situação: aparecimento de uma casa, um poço e uma horta após partilha da parcela B entre germanos (B e C); relações de vizinhança entre germanos (B e C) e entre primos germanos (B e A, C e A) ou entre sobrinhos e tios (B e A, C e A).

72Quanto à vinha, esta era relativamente pouco importante há vinte anos atrás e o vinho não era usual em todas as mesas. Mas dessa altura para cá, cada um foi arranjando maneira de ter, pelo menos, alguns pés de vinha, servindo estes, inclusivamente, de separações entre o «alqueive» e o regadio; ou ainda como separações entre campos vizinhos, ou então, ao longo das fachadas das casas sob forma de «latadas» (conforme se viu no capítulo sobre o habitat). Deste ponto de vista, pode dizer-se que a vinha ganha terreno.

73O vinho torna-se indispensável nos lares e tem, cada vez mais, um papel importante a desempenhar nas relações sociais. Quando a produção não é suficiente, torna-se necessário comprá-lo mesmo fora dos momentos excepcionais de celebração festiva. Consumir vinho quotidianamente é hoje uma prática corrente durante as refeições e mesmo fora delas, como suporte negocial nas relações masculinas.

O calendário agrícola

74O calendário agrícola que estabeleci apresenta-se um pouco teórico, na medida em que as condições meteorológicas podem fazer variar o momento das sementeiras num mês ou mais e mesmo impedir tal ou tal cultura – o que, segundo me assinalaram, sucedeu com o cultivo de uma grande parte das batatas, no ano de 1977.

CALENDÁRIO AGRÍCOLA

CALENDÁRIO AGRÍCOLA

75Notar-se-á na leitura deste calendário que, apesar da existência de uma certa variedade de plantas hortícolas cultivadas, numerosas plantas cultivadas e consumidas noutros países da Europa do Sul são inteiramente desconhecidas nos Chãos e mesmo, até há muito pouco tempo, numa grande parte de Portugal Continental. Neste sentido, a região agrícola de Chãos não constitui uma excepção. Além disso, um certo número de legumes que não figuram no calendário agrícola, como as cenouras, as cherivias, «cherovias», os pepinos etc., são relativamente recentes no sistema de cultivo observado. Embora apreciados, o seu cultivo permanece limitado e muito variável. Estas plantas não estão inteiramente integradas nos hábitos alimentares quotidianos e são consideradas pouco necessárias. Inversamente, todos os outros legumes citados no calendário – talvez com excepção das alfaces – são considerados fundamentais e constituem, por essa razão, o essencial da alimentação.

76Para fornecer algumas indicações a este respeito, as plantas cujo nome se segue em itálico são mais ou menos recentes, o seu cultivo é limitado e muito irregular. Inversamente, as plantas cujo nome se encontra mais acentuado no texto são mais antigas ou muito antigas, como, por exemplo, os tremoços, mas o seu cultivo é muito variável; os outros legumes não especialmente sublinhados, são considerados como habituais desde um passado remoto:

legumes folhudos: couve verde dita «portuguesa», couve branca dita «repolhuda», alfaces.
legumes bolbosos: cebolas, alhos.
legumes raízes: batatas, nabos, beterraba forrageal, cenouras, cherivias.
legumes grãos: feijões, ervilhas, favas, grão-de-bico, tremoços.
legumes frutos: tomates, abóboras, pimentos, pepinos, melões, melancias, morangos.
produtos de apanha: espargos, agriões, azedas, salsa, orégãos, mangericão, amoras.
As árvores de fruta oferecem alguma variedade:
macieiras: em grande quantidade e de diferentes espécies,
pereiras: algumas espécies, em relativa quantidade,
pessegueiros: em pouca quantidade e de pouca variedade,
figueiras: de figos grossos brancos «abebras» (figos precoces), de pequenos «figos brancos», de pequenos figos pretos «figos corigos».
cerejeiras: algumas espécies entre as quais a ginja-garrafal de Portugal,
oliveiras: algumas espécies.
castanheiros: numerosos no passado, tornaram-se raros e encontram-se concentrados em certos pontos.
laranjeiras: começam a surgir actualmente.

Os adubos naturais e os adubos químicos

77Os adubos utilizados têm origens e fins diferentes. O adubo orgânico, «o estrume», tem origem no estábulo (onde se aloja, geralmente, uma cabra pelo menos), na capoeira, na pocilga, «o curral do porco» e nos pátios, «os currais», existentes entre as casas; este adubo compõe-se de palha que serviu de cama aos animais ou passou por uma alteração da mesma natureza quando provém dos pátios, onde não se hesita em vazar urina humana para acelerar o processo de decomposição. Mas, quando não se dispõe de palha suficiente, utilizam-se, igualmente, giestas ou qualquer outra base proveniente da vegetação da montanha, «mato», e por vezes mesmo, as canas de milho ou de tremoceiro. Não existe estrume «forte» como o que se obtém a partir do cavalo, mas antes diferentes tipos, de menor e variado valor, constituídos por diversas origens: animais e mesmo humanos, incluindo também resídos domésticos, como cinzas. Para compensar o baixo valor destes materiais e potencializar o efeito da sua transformação orgânica, o estrume é disposto em pequenos montes na terra a estrumar, antes de ser espalhado e enterrado.

78Não sendo produzidos em quantidades importantes, os diferentes tipos de estrume natural ficam reservados às pequenas parcelas intensamente cultivadas, como é o caso das hortas. Mas podem ser duplicados e completados com um suplemento de adubo químico. Nas outras terras, de cultura mais extensiva, o adubo químico é o único meio utilizado para a reconstituição dos solos, excepção feita nos casos em que a criação de gado leiteiro produz quantidades significativas de adubo natural. Mas os adubos químicos são, na maioria das situações, mal adaptados aos solos e empregues em quantidades incontroladas, por falta de uma análise prévia das terras. Contudo, os cultivadores queixam-se de nada poderem semear sem a sua utilização, pelo que empregam um saco de 50 kg de adubo químico para cada dois «alqueires» de grão, ou seja 40 litros, com a ideia de que se trata de um mínimo.

79Existe uma outra técnica de fertilização do solo – porém marginal – a partir da cultura do tremoceiro, a «tremocilha» (lupinus, género de leguminosas papilionáceas), nas terras de cereais de Inverno e de «alqueive»; utilizada como adubo verde, a «tremocilha» é enterrada após a desfloração ao lavrar ou ao cavar a terra (a «tremocilha» difere dos outros tremoços a que fiz alusão mais acima, pelo facto de não ser comestível, contrariamente a estes últimos).

80Resumindo o que ficou dito até aqui, pode dizer-se que o sistema de cultivo descrito mostra uma forte polivalência e uma hábil utilização do espaço, aliada a uma subtil adaptação às condições climáticas e a uma utilização de técnicas muito elaboradas, no que respeita o aproveitamento deste espaço. O sistema de cultivo não privilegia nenhuma cultura em particular, dada a pequena dimensão da propriedade, marcando, assim, o carácter policultural das explorações. Cultiva-se um pouco de tudo de forma a cobrir, nas melhores condições, as necessidades alimentares de autoconsumo: cereais de Inverno (trigo, centeio e, numa menor quantidade, aveia e cevada), cereais de Verão com culturas sucessivas, segundo uma adaptação optimal a esta época; em terras não irrigadas, milho precoce, «temporão», em época ainda relativamente fresca e húmida (período intermédio que corresponde ao fim da estação chuvosa) e milho tardio, «serôdio», ou o milho «basto» podendo suceder ao trigo onde a terra é regada, em época mais quente e em associação com outras plantas.

81Procede-se ainda à rotação de diferentes culturas na parte irrigada da folha do trigo. Várias parcelas são reservadas às culturas hortícolas – que estão mais ou menos plantadas de árvores de fruto – onde as culturas se imbricam num mesmo espaço. Enfim, a prática do plantio de oliveiras, nas terras de «alqueive», parece perder a sua importância, embora o consumo de azeite se mantenha como no passado. Inversamente, observa-se uma progressão da vinha, sob a forma de «latadas», bem como do pomar.

82O regime de afolhamento é bienal e uma folha pode comportar três tipos de pousio:

1. Nas terras altas (secas), um pousio seco conservando o restolho e em repouso total.

2. Em terras do mesmo tipo: um outro pousio, mas verde, plantado de giestas (geralmente de uma duração mais longa que o tempo habitual de pousio), ou de tremoços bravos, «tremocilha», utilizados em seguida como adubo, de tremoços comestíveis ou ainda de milho precoce, «temporão», (em época chuvosa).

3. Nas terras irrigadas, outro pousio cultivado onde o cereal alterna por vezes, simultaneamente, com várias culturas e onde em seguida se faz uma rotação de outras plantas.

83Por consequência, o repouso destas terras raramente é total, realizando-se, na maioria das vezes, em alternância com plantas diferentes.

A pequena e a grande pecuária

84No que diz respeito à criação de porcos, é uma actividade que raramente ultrapassa uma unidade por grupo doméstico e não implica a sua reprodução, à excepção de três moradores e, mesmo assim, em cada um dos casos, sem ultrapassar a dezena de animais.

85O porco é criado muito próximo da casa, num recinto fechado de pequenas dimensões (para um ou dois animais), no «curral do porco». É uma construção frágil e sem pavimentação, em que o animal necessita ser impedido de foçar o solo, pelo que lhe passam um anel em arame à volta do focinho, com as pontas do anel recurvadas contra a pele de maneira a ferir-se se intentar foçar, impedindo-o de não destruir as instalações. Não se pondo a questão da reprodução, os porcos machos ou fêmeas são castrados logo de início – para facilitar a engorda – por homens especializados neste género de trabalho que andam de aldeia em aldeia na época adequada. A ferida provocada pela castração é protegida dos insectos, ou da propensão do animal para lambê-la, com aplicações de petróleo de forma a acelerar o processo de cicatrização.

86É interessante notar que, por razões de ordem relacional, nunca são feitas transacções de compra e venda entre moradores da aldeia, nem mesmo no seio de uma rede de interconhecimento mais alargado. Com efeito, dada a importância dos meios financeiros a investir, o papel importante do porco na economia e na alimentação da família conjugal, a grande fragilidade física em que é tido (a mortalidade por doença, a «malina», termo pelo qual os aldeões designam qualquer doença de aninais, é extremamente elevada) e as representações que o envolvem, ligadas a feiticismos, levaria a que uma compra infeliz fizesse correr demasiados riscos, no que diz respeito às relações interindividuais. Talvez estas razões expliquem ser o porco exclusivamente comprado no mercado semanal da vila do Fundão e ali vendido após a engorda; exceptuam-se os casos em que é reservado para consumo próprio da casa (a compra faz-se, anualmente, por volta do mês de Janeiro e de Fevereiro e abatido, no ano seguinte, pela mesma época).

87Todos estes factores muito sensíveis, levam a que a criação do porco envolva as maiores atenções, em particular alimentares: por exemplo, quando o animal não consome facilmente os alimentos crus, tem-se o cuidado de os cozer (em grandes recipientes, «nos caldeiros do porco», na lareira da cozinha, no Inverno, ou numa dependência junta à casa no Verão) e mesmo servi-los quentes, no Inverno. Também a confecção dos próprios alimentos de uma refeição-tipo do porco, «a vianda», participa dos mesmos cuidados e, praticamente, dos mesmos produtos consumidos pelas pessoas: enxaguadura da loiça das refeições (de maneira a recuperar restos de azeite e outros resíduos), maçãs cortadas, abóbora e outros frutos, batatas miúdas ou cascas destas e um ou dois punhados de farelo.

88Quanto às cabras, também raramente se possui mais que um animal e embora seja bastante corrente a sua criação, é menos generalizada que a do porco. A cabra destina-se, exclusivamente, ao consumo familiar de leite e ninguém produz queijo mesmo em pequenas quantidades. O próprio animal não é objecto de transacções comerciais anuais, como o porco, vendem-se, sobretudo, as suas crias, como meio de procurar alguma liquidez para outra compra idêntica quando a produção de leite do primeiro animal deixar de ser suficiente. Para adquirir alguma certeza quanto à importância desta produção, as cabras são geralmente compradas jovens, mas já em idade de procriar, tendo assim já dado provas das suas capacidades leiteiras.

89No essencial, no dia a dia, são as mulheres que se ocupam da pequena criação (capoeira, porco, cabra), embora os homens se encarreguem de certos aspectos mais esporádicos desta actividade: construindo as instalações necessárias, mudando a cama dos animais, conduzindo os animais à acopulação, tratando, eventualmente sós, da venda etc. Porém, na falta de marido, e, na medida do possível, a mulher encarregar-se-á, igualmente, destas tarefas.

90A ordenha da cabra, de manhã e à noite (e também das vacas), constitui uma excepção nestas actividades quotidianas das mulheres que têm tendência para a remeter, sistematicamente, para os homens. Inversamente, todos os outros tratamentos que estes animais exigem estão bastante marcados, sexualmente, pelas mulheres: saída do estábulo, da «loja», condução ao pasto, mudança de zona de pasto durante o dia, trazê-los de volta, à noite, são actividades que, efectivamente, competem à mulher. De manhã, não muito cedo, por volta das nove horas, as mulheres tiram o animal da «loja» e deixam-no, durante algum tempo, no «curral», antes de o levarem a pastar, à espera que a humidade da noite tenha secado. Durante o resto do dia, ficam obrigadas a mudar o animal, várias vezes, de local de pasto (devido ao esgotamento dos pastos e à deslocação dos espaços com sombra, no Verão), porque as cabras nunca pastam soltas mas sempre presas a uma estaca ou a um arbusto, com uma corda relativamente curta, a fim de as manter à distância dos espaços cultivados. Daí, que não se encontrem muito longe dos locais onde a mulher exerce preferencialmente as suas actividades.

91De facto, os pastos onde se alimentam as cabras encontram-se no interior dos campos próximos da casa e ao longo dos caminhos públicos que os rodeiam (à volta das sebes de espinhosos, «arremado aos cômaros», ou mais adentro desses campos, depois das colheitas); no fundo, onde a mulher desenvolve, mais vezes, a sua actividade agrícola e que tem de articular com as tarefas domésticas quotidianas.

92Em relação ao gado bovino, existem na aldeia, por altura desta investigação, 22 vacas leiteiras, «tourinas», distribuídas entre sete moradores. Três, entre eles, são proprietários de três vacas cada um, enquanto que os outros possuem, respectivamente, seis, quatro, duas e uma vacas. A alimentação deste gado consiste essencialmente em feno, «erva ferrã», (forragem verde), canas de milho (de «milho basto», milho sem maçaroca, consumido verde no Verão e seco no Inverno), em aveia, em cevada e em rações de farinha composta (à volta de 17 kg em cada oito dias).

93A criação faz-se em estabulação fechada, nas instalações tradicionais, «lojas», situadas no rés-do-chão das casas, como já referi. Trata-se de uma criação familiar que não recorre a outras pessoas que não sejam os membros do grupo de parentesco vivendo na mesma casa, não utiliza formas de alimentação particulares, com excepção das rações de farinha, e a ordenha é efectuada manualmente.

94Quanto ao escoamento do leite, depois de acondicionado em grandes recipientes, contendo a matrícula do produtor, é colocado à beira da estrada, de onde é levantado pelos serviços de recolha que, segundo critérios de qualidade, classificam o leite em duas categorias principais:

A. leite destinado a fins industriais agro-alimentares.

B. leite destinado ao consumo directo.

Os edifícios agrícolas e as alfaias

95Como já ficou sublinhado, o rés-do-chão das casas compreende dependências, «lojas», que servem de estábulo, de lugar de armazenagem do produto das colheitas, para arrumação das ferramentas agrícolas mais volumosas ou todas as que não são frequentemente utilizadas; inversamente, as alfaias que acompanham quotidianamente o camponês, como o «sacho» são guardadas no primeiro andar, num dos cantos da casa – no passado recente, podia facilmente ver-se aí na época das malhas, o mangual, «mongal», o crivo, o ancinho, «inchinho», etc. De igual modo, o sobrado é utilizado para arrumações agrícolas diversas, quando falta o espaço nas «lojas».

96Fora destes espaços de arrumações agrícolas, integrados no espaço propriamente doméstico, existem pequenos edifícios com o mesmo aspecto das casas, mas mais pequenos e reservados, exclusivamente, para essa função. Trata-se dos «palheiros», geralmente mais distanciados dos espaços habitados e que se encontram, na maioria das vezes, no interior dos campos. Servem para armazenar as palhas das colheitas e pouco mais porque, devido à distância a que se encontram das casas e às dificuldades de vigilância que daí resultam, tem-se tendência para não se armazenar coisas de maior valor durante muito tempo.

97Hoje em dia, já não se constroem «palheiros», sendo mesmo alguns deles transformados em espaços de habitação – porém, também não são construídos edifícios agrícolas de substituição. A única excepção que me foi dado observar nos Chãos diz respeito a um produtor-vendedor que comercializa directamente a sua própria colheita de fruta e que mandou construir um edifício reservado, exclusivamente, à armazenagem deste tipo de produção. A ausência de necessidade de edifícios agrícolas parece reflectir bem o recuo da agricultura local.

98No que diz respeito às alfaias de grande vulto, unicamente dois habitantes possuem cada um o seu tractor, que os outros alugam, individualmente, para efectuar lavras ou transportes. Mas não fazem, preferencialmente, apelo a estes proprietários, independentemente da disponibilidade das máquinas. Alcaide, Donas e mesmo Fatela entram, igualmente, no âmbito deste processo de oferta e procura de serviços.

99As debulhadoras vêm do concelho, alugadas, em geral colectivamente, por tal ou tal grupo de camponeses vizinhos, reagrupados à volta de uma eira, pertencente a um deles. Desta forma, a debulhadora dá a volta à aldeia, indo de grupo em grupo, ou de pessoa em pessoa – quando a importância da colheita o justifica – antes de passar para outra localidade. De facto, os camponeses são obrigados a constituirem-se em grupos, dado que o proprietário da máquina só se desloca para grandes quantidades de grão a debulhar e é, aliás, por esta razão que ele estabelece, à partida, um preço mínimo de trabalho a afectuar.

O regime fundiário

100Não existe planta cadastral, mas há um registo da propriedade fundiária que, quando está actualizado, é de uma grande riqueza de informações. Porém, mesmo neste caso, numerosas situações existentes no terreno estão longe de aí figurar. Por razões diferentes, o problema é idêntico no caso das fotografias aéreas.

101Como fazer aparecer, por exemplo, as situações de conflito nos registos cadastrais, quando um bom número de campos nunca foi declarado como tendo sido dividido? Esta situação pode transmitir-se de geração em geração, o que explica que muitas propriedades se encontrem, ainda, registadas em nome de ancestrais distantes.

102De igual modo, não é possível mostrar – na situação presente – a divisão da propriedade nas fotografias aéreas, embora elas sejam particularmente reveladoras, quanto à natureza dos diferentes tipos de culturas (o que, de resto, está longe de ser o caso dos registos cadastrais). Este facto torna-se ainda mais exacto, se pensarmos que uma partilha pode dar lugar a compensações, tais como, por exemplo, o usufruto de uma árvore (representando um certo valor, como a oliveira) localizada na propriedade de uma outra pessoa.

103Por outro lado, a disposição dos campos pode apresentar-se de tal forma que, vista nas fotografias aéreas, ou mesmo no terreno – mas, neste caso, sem inquérito aprofundado – conduz a avaliar exageradamente ou a substimar o número de parcelas e de proprietários reais. Sem falar de outros erros. Assim, por exemplo, onde se crê ver três parcelas pertencentes a três proprietários diferentes, poderá não haver, na realidade, mais do que duas, pertencentes a dois proprietários, um dos quais com duas parcelas descontínuas. Inversamente, o que terá a aparência de uma única parcela poderá esconder, na realidade, várias – pertencentes a diferentes proprietários.

104Não existindo uma planta do parcelário, foi-me sempre difícil construir mapas que facilitassem a leitura rigorosa das oposições existentes entre os proprietários exploradores ou não-exploradores e os exploradores não-proprietários, bem como a leitura das situações intermédias.

105Apesar disso, posso dizer parecerem todas estas situações encontrar-se – em diferentes graus – na organização das explorações agrícolas da aldeia. Isto significa, que um não-proprietário pode explorar a ou as terras de um ou vários proprietários ausentes, ou não, e tornar-se, assim, um explorador agrícola importante para a aldeia. De igual forma, um pequeno proprietário pode explorar as terras de outros proprietários, para além dos seus próprios bens, de modo que, sendo um pequeno proprietário, tornar-se-á um explorador agrícola importante. Por outro lado, um proprietário pode, simultaneamente, ter e dar de renda explorações. Ele pode ser, ao mesmo tempo, e por consequência, rendeiro e proprietário e dar a arrendar uma parte das suas terras, por conveniências diversas.

Os tipos de exploração

106O camponês de Chãos faz a distinção entre o rendeiro e aquele que «traz de renda». A diferença viria do facto de que os da primeira categoria (os rendeiros) terem, geralmente, arrendada uma exploração toda seguida, de boas dimensões (mais de um hectare) em relação à situação geral e bem valorizada (tal como é concebido na região). Mas acontece também, quando a questão é abordada, que são os rendeiros mais recentes e exteriores ao grupo local que se fazem situar no primeiro lugar, na categoria de rendeiros; sucede mesmo quando as condições da sua exploração não correspondem exactamente à definição dada de rendeiro.

107Inversamente, os da segunda categoria, aqueles que «trazem de renda» possuem, geralmente, campos próprios, são originários da aldeia e não fazem mais do que alargar os meios de exploração, ao tomarem um ou vários campos descontínuos de renda fixa ou variável (parceria).

108Bem entendido, esta categorização não implica uma dicotomia acentuada de limites nitidamente distintos, mas aparece, pelo contrário, de maneira difusa.

109A distinção entre renda fixa e parceria repousa, essencialmente, na forma dos contratos, de que podem relevar-se quatro formas de exploração indirecta:

– «de renda» – renda e usufruto
– duas formas de parceria: a) «de meias» ou «renda de meias»
b) «de terças» ou «renda de terças»

110O contrato de renda fixa, nos termos do qual o rendeiro paga ao proprietário uma renda anual, em dinheiro, pode também tomar uma forma intermédia entre esta modalidade de contrato e a parceria. Sob esta forma intermédia, não somente o rendeiro paga uma renda anual em dinheiro, mas cede, também, o usufruto do pomar ou das oliveiras ao proprietário (geralmente, metade da produção do azeite), enquanto guarda o direito de apanhar os frutos por terra, no caso do pomar. Pode tratar-se também e ainda, de um arrendamento com obrigação de plantio, quer dizer, que o arrendatário se encontra obrigado a plantar árvores frutíferas, de tempos a tempos ou regularmente, no decorrer de um período estipulado no contrato (oral).

111Quanto à forma de contrato «de meias», ou «de terças», esta é praticada pelos proprietários que consideram não poder ocupar-se de uma parte da sua propriedade e a cedem, sob esta forma. Os candidatos a este tipo de contrato podem encontrar-se já em situação de arrendatários ou, no caso de serem proprietários, considerarem que a sua exploração não lhes é suficiente. Neste tipo de contrato «de meias», o proprietário da terra deve participar com a semente, enquanto o arrendatário fornece o trabalho. No momento da colheita, a produção é dividida em duas metades equivalentes.

112A forma de contrato «de terças» parece obedecer aos mesmos constrangimentos que o contrato precedente, mas implica uma participação parcial do proprietário no trabalho da terra. Este fornece o grão e semeia a terra com todas as operações que tal comporta, enquanto o arrendatário se encarrega do resto. Quer dizer, da sacha, da monda e da colheita que é dividida em três partes iguais. Duas destas partes vão para o proprietário e a outra para o arrendatário que pode encontrar-se já noutro sítio, sob contrato de arrendamento ou de parceria – sob forma «de meias» por exemplo. Diga-se, ainda, que estes contratos contemplam, unicamente, as terras de cereais.

113No que diz respeito à estabilidade dos contratos de arrendamento, estes eram de longa duração e podiam passar de pai para filho. Tratava-se sempre, evidentemente, de contratos orais. Mas depois de 1974, a lei impôs um contrato de arrendamento escrito que foi efectivamente aplicada pela maioria dos interessados, mesmo se, no início, suscitou algumas desconfianças da parte daqueles que alugavam as suas terras. De facto, os proprietários compreenderam que não ficavam ligados, formalmente, aos arrendatários senão pelo prazo de um ano, na medida em que este novo contrato de arrendamento podia ser estabelecido por este período mínimo, o que lhes deixava a mesma liberdade relativa do passado. Desta forma, a nova lei que se apresentava como destinada a estabilizar a situação dos pequenos arrendatários, não só não correspondia a nenhuma realidade da região, como era interpretada, pelos que nada possuíam, como uma forma de legitimar a posse da propriedade, na situação de caos cadastral administrativo. Finalmente, estas decisões burocráticas alheias à realidade não tiveram nenhuma influência sobre a estabilidade dos contratos e das relações entre contratantes: continuou-se, como no passado, a observar longos contratos tácitos, ultrapassando o contrato formal de um ano, em situações em que cada um é, em muitos casos, simultaneamente proprietário e arrendatário. Na realidade, este novo tipo de contrato era infalivelmente reconduzido já que mais não fosse porque os candidatos a arrendatários não eram muitos; preferia-se tentar a emigração e sempre que se podia, como hoje, a procura de um emprego assalariado. Nesta situação, um proprietário não tinha outra alternativa senão conservar o seu rendeiro, apesar dos meios legais que tinha, doravante, para se ver livre dele ao fim de um ano, se a situação local fosse outra.

114Diga-se ainda, que a designação de proprietário na região é, na maioria esmagadora dos casos, irrisória já que as terras que possuem são insignificantes em termos agrícolas globais e de auto-subsistência individual. Por outro lado, são, como já se viu, ao mesmo tempo terratenentes, rendeiros e parceiros constrangidos por um sistema de exploração de equilíbrio frágil. Verifica-se assim, claramente, que a dita lei de arrendamento não podia ter grande influência num tal sistema de interdependência geral que se assemelha visivelmente a uma situação de clochardisation social.

115A parceria pratica-se, geralmente, entre indivíduos ligados por uma relação de parentesco, ou por uma relação de vizinhança. Estes contratos têm tendência para se praticarem cada vez menos e são pouco estáveis, quanto à sua duração.

116Tanto os contratos de renda fixa, como os de parceria, têm lugar pela festa de São Miguel, a 29 de Setembro, época correspondente ao momento do ano em que os campos se encontram desocupados, situação propícia para o estabelecimento de novos contratos de arrendamento. Contudo, o estabelecimento destes contratos não está excluído noutros momentos do ano, dependentes do tipo de terras.

117Foram recenseados 21 contratos de renda fixa, em que 8 deles se relacionavam com exploradores que eram classificados, na aldeia, como «rendeiros». De facto, entre estes últimos podiam contar-se 4 exploradores, vindos do exterior da aldeia, a uma data relativamente recente (15 a 20 anos) e os outros de fixação mais antiga.

118Os 13 restantes eram classificados na categoria daqueles «que trazem de renda». Tratava-se de pequenos e médios exploradores (desde a muito pequena parcela, «chão», à parcela de menos de um hectare).

119Note-se, ainda, que muitos dos proprietários que cedem as suas terras de renda fixa, fazem-no, geralmente, devido à sua ausência, podendo tratar-se de emigrantes no estrangeiro ou no meio urbano, como ainda descendentes de aldeões nascidos na vila.

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Légende LegendaI – Situação antes da partilha do campo entre germanos:irrigação do lameiro a partir da represa.II – Situação após partilha entre germanos com alargamentoda zona irrigada pela abertura de um poço.!| - Direito de passagem e de acesso à água após partilha docampo.
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Titre EVOLUÇÃO TIPO DE UM CAMPO APÓS HERANÇA
Légende LegendaI – Situação antes da partilha do campo entre germanos: irrigação do lameiro a partir da represa.II - Situação após partilha entre germanos com alargamento da zona irrigada pela abertura de um poço.!| - Direito de passagem e de acesso à água após partilha do campo.III - Nova situação: aparecimento de uma casa, um poço e uma horta após partilha da parcela B entre germanos (B e C); relações de vizinhança entre germanos (B e C) e entre primos germanos (B e A, C e A) ou entre sobrinhos e tios (B e A, C e A).
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/4561/img-3.jpg
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Titre CALENDÁRIO AGRÍCOLA
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/4561/img-4.jpg
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© Etnográfica Press, 1992

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