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Através dos campos

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José da Silva Picão

As herdades

Texte intégral

I

1Em geral, os campos do Alentejo, à parte os arredores das povoações, são divididos em grandes tratos de terreno que se denominam herdades. Por via de regra, cada herdade ou grupo de herdades anexas sustenta uma exploração agrícola-pecuária chamada lavoura.

2O dono da lavoura conhece-se pelo nome de lavrador, acrescentando-se-lhe o subtítulo de rendeiro se as herdades que disfruta são propriedade de outrem a quem ele as arrendou. O lavrador típico alentejano é o lavrador rendeiro. Ao proprietário da herdade, que não é lavrador, chama-se-lhe senhorio.

3O conjunto de herdades que constituem uma lavoura designa-se por cómodo. A sede do cómodo é o «monte», que assim se chama a casa de habitação de qualquer herdade. O monte escolhido para sede do granjeio, acomoda em si o casco da lavoura, isto é, toda a ucharia, representada por mantimentos, cereais, forragens, alfaias agrícolas, animais domésticos, etc.

4Das herdades em que se não instalam centros de lavoura por estarem distantes da que o lavrador escolheu para esse fim, diz-se que andam de cavalaria.

5Das que, se anunciam para arrendamento, e que ficam por arrendar, usa-se dizer: «estão à vara».

6Todas as herdades têm nome próprio, algumas bastante adulterado. Exemplo: Meimoas por Amimoas; Álvaro Anes por Alvaranha; Cochixola por Quexola.

7O nome de muitas deriva dos primitivos possuidores. Exemplo: os Falcatos; a do Brito; a do Chaves; a do Pinto; monte dos Frades; a da Misericórdia, etc.

8De uma sei que, pelo facto de há séculos estar arrendada a descendentes do antiquíssimo rendeiro, o vulgo só a conhece pelo apelido de família dos arrendatários e não pelo próprio que é igualmente o nome do senhorio. É a Torre do Siqueira, conhecida por Torre do Picão.

9Outras distinguem-se pelo diminutivo da herdade vizinha mais em evidência. Exemplo: Alcobaça, Alcobacinha ; Paço, Passinho; Cangoas, Cagoinhas, etc.

10É frequente haver duas contíguas com igual nome. Exemplo: Pereira de Cima, Pereira de Baixo; Abegoaria de Cima, Abegoaria de Baixo, etc.

11Na nomenclatura das herdades, assim como se notam nomes extravagantes e singulares, também se registam outros vulgaríssimos a ponto de se empregarem em duas ou três do mesmo concelho. Nos lugares predominam as «Pereiras», os «Azinhais», as «Casas Brancas», os «Reguengos», etc. Há também muitas Torres que se distinguem por subtítulo qualitativo. Exemplo: Torre do Mouro; Torre de Palma; Torre das Arcas; Torre dos Clérigos, etc.

12Topografia – Como em quase todo o Alentejo, as herdades da região elvense abrangem vastas planícies e encostas de terrenos cortados pelo rio Caia e seus afluentes, como Algalé, Torrão, Caiola e Varche.

13Todos deixam de correr no rigor do Estio, apesar de o primeiro ser cauteloso no Inverno. O Guadiana, onde aflui o Caia, ainda banha extensas e fertilíssimas várzeas servindo de baliza a Portugal e Espanha.

14As margens do Caia, e as de vários ribeiros são em parte guarnecidas de frondosos eloendros, muito floridos em Junho e Julho. Com flores aos cachos, ocultando a ramagem, transformam-se então em lindos roseirais, de faixas encarnadas, a contrastarem com a vegetação vizinha seca ou amortecida pelos calores estivais. Às planícies que ficam a leste, entre Elvas e Badajoz e aquela cidade e Campo Maior, chamam-se-lhes barros em virtude do solo ser em geral bastante argiloso. Estes campos, nus e secos no fim do Verão, são singularmente propícios à cultura cerealífera que neles se explora com vantagem e em larga escala. E porque eles dão trigo e cevada em abundância, entende-se com justo critério que não vale a pena arborizá-los ou utilizá-los com outra cultura mais dispendiosa e menos lucrativa.

15É isto o que o bom senso aconselha, embora não agrade aos estranhos que os atravessam no caminho-de-ferro em Agosto, por ocasião dos touros em Badajoz. A esses viajantes, ao notarem a aparente esterilidade daquela zona, por vezes temos ouvido comentarem assim: “Que vergonha haver ainda em Portugal tanta terra inculta!...” “Que deserto!...” “Nem uma árvore, sequer!...” “Este Alentejo é pior que a África!” E por aqui fora com dislates semelhantes, sem suspeitarem que o que se lhes afigura «um vergonhoso deserto inculto» é terra excelente, semeada quase todos os anos. É nada menos que a terceira região cerealífera do País, produzindo anualmente alguns milhares de moios de trigo e outros cereais e legumes!... Aqui está um exemplo frisante da consciência com que se faz crítica em Portugal.

16Para o sul e poente apresentam-se terrenos de natureza diversa, vendo-se herdades de montado de azinho e algum sobro; simultaneamente produzem cereais e pastagens. Ao noroeste e norte observam-se planícies e encostas de terrenos mais delgados, de análogas produções, que se prolongam até aos limites de Barbacena, S. Vicente e Ventosa, com a vizinha freguesia de Santa Eulália, vasta zona um pouco acidentada, granítica e arenosa. As herdades aqui são as maiores do termo. Ao norte, nordeste e leste de Santa Eulália, os montados estão velhos e caducos, quase extintos, sem arvoredo novo que os substitua. Ao sul e poente escasseiam, e ao sudoeste ostentam-se vigorosos, com tendência a aumentarem pela criação espontânea de milhares de chaparros.

17O terreno é, como já vimos, essencialmente arenoso, produzindo bem em centeio e pastagens de bamburral. As folhas das herdades, estas, são cortadas por vales pantanosos, na maior parte incultos; noutras esses vales arroteiam-se e esgotam-se para melanciais e meloais, semeando-se-lhes trigo, cevada e aveia no Outono seguinte.

18Por este processo bastantes se têm «metido a pão» nos últimos tempos, e com vantagem, sobretudo nos anos secos ou de pouca chuva.

19De qualquer maneira, as herdades a que nos vimos referindo estão limpas de matagais, se exceptuarmos pequeníssimas nódoas de esteva em terrenos inferiores da freguesia de Terrugem e o piornal basto de certas folhas do Reguengo de Barbacena.

20Tudo, mais encontra-se livre de manchas não havendo terras que se possam considerar incultas ou maninhas. As moitas de piorno e giesta, que muitas havia, em maior ou menor escala, e que outrora constituíam couto de caça e feras, estão reduzidas a proporções mínimas, quase nulas. Das que ainda existem, só medram nos arrifes pedregosos, inacessíveis à lavoura. Isto, entende-se, pelo que respeita as herdades do concelho de Elvas. Nas dos outros concelhos vizinhos, ainda há extensos matagais de carrasco, piorno e outros arbustos silvestres, principalmente nos termos de Arronches e Campo Maior.

21No de Arronches, na herdade da Chainça, persistem enormes manchas de esteva, (xara) medronheiro, aroeira, joina, murtinheiro, alecrim, etc., que dão uma feição selvagem àquela zona agreste, ainda habitada por javalis e lobos.

22Resumindo: as herdades do Alentejo, analisadas de relance sobre um ponto de vista geral, constituem vastíssimos horizontes em que, a par dos arvoredos de azinho e sobro nos terrenos «dobrados» e montuosos, se vêem planícies enormes aplicadas às culturas cerealíferas ou a pastagens para gados manadios.

23De Verão a água escasseia em quase toda a parte, encontrando-se apenas de longe em longe nos pegos das ribeiras maiores, num ou noutro poço e nas nascentes que regam as hortas. Por esta circunstância, as terras transtaganas tornam-se áridas e monótonas no rigor do Estio, tristes no Inverno e floridas na Primavera. Entre Abril e Maio a Natureza perde o tom severo que a caracteriza para se exibir sorridente e engalanada com o verdejar opulento das searas, que se entendem pelos campos fora, e com a matizagem das flores que realçam aos montões nas pastagens dos pousios: quadro festivo de pouca duração que se perde aos primeiros calores de Junho.

24Em cada herdade de vulto, geralmente, existem as edificações próprias e indispensáveis à exploração da lavoura. Passando-as em revista, encontram-se: o «monte» e suas dependências, a eira ou eiras para debulha dos cereais, o bardo das cabras e as malhadas dos porcos em número de duas ou mais, cada qual em folha diferente.

25Em algumas existem atalaias antigas, que o povo atribui ao tempo dos mouros. Afigura-se-me crença errónea, pelo menos em parte. De uma destas atalaias erguida na herdade de Almeida, freguesia de Santa Eulália, sabe-se que foi construída à custa do município de Elvas, no tempo da Guerra da Restauração, e a requerimento dos habitantes da aldeia, com o fim de estabelecerem vigias que os avisassem das invasões dos espanhóis vizinhos, então frequentes, com mira em roubos e devastações. Mas voltemos ao assunto principal.

26Perto do monte, como acessório útil bastante apreciado, cada herdade de vulto tem em geral anexa uma horta ou quinta e, por vezes, olival e vinha. Esta última é contudo raríssima. Às terras que cercam o «monte» chama-se-lhes ferregiais. Semeiam-se todos os anos, por serem adubados com os estrumes das cavalariças e lixo da limpeza. São os monturos, como se diz em certas escrituras de arrendamento.

27Convém notar que em herdades atravessadas por ribeiras de importância existem, nas margens respectivas, moinhos, azenhas, hortas e quintas, que pertencem a senhorios estranhos e diversos.

28Os habitantes destas vivendas mantêm as melhores relações com o vizinho lavrador, de que precisam. Em geral obtêm deles terras para semearem pequenas searas de que pagam quarto ou quinto, e ainda a concessão gratuita ou onerosa de lhes consentirem os vivos nas terras do seu cómodo. Pelo termo de «vivos» designam-se genericamente os gados e aves que possuem: umas bestitas quaisquer, alguns porcos, uma ou duas ovelhas, galinhas, patos, perus, etc.

29Divisão territorial – As divisórias que limitam e separam as herdades chamam-se linhas ou extremas. Consistem numa estreita faixa de terra inculta, um pouco saliente sobre os terrenos marginais. Para melhor esclarecer quaisquer dúvidas, muitas herdades são também limitadas por marcos de cantaria, aos centros das lindas, com as iniciais do senhorio ou as do nome do prédio. Geralmente cada herdade divide-se entre três a seis parcelas que se semeiam alternadamente e que se denominam folhas. Se a herdade é grande, as folhas costumam ser de cinco a seis aplicando-se mais ao sustento dos rebanhos do que à produção de searas. Se, pelo contrário, é pequena ou mesmo grande, mas apropriada às culturas cerealíferas, o afolhamento é menor limitando-se a duas ou três, quando muito quatro. Nesta hipótese, a seara predomina sobre o gado. A delimitação das folhas nem sempre obedece a regras fixas, invariáveis.

30Causas múltiplas, como alargar ou restringir a seara, diminuir ou aumentar os gados, modificam acidentalmente o afolhamento das terras, que, em todo o caso, é demarcado por ribeiros, estradas, arrifes, etc.

31Nas herdades de três folhas cultivam-se e disfrutam-se por forma que, em cada ano uma das folhas se lavra de alqueive na Primavera para se semear no Outono seguinte; outra está semeada ou de rastolhice e a terceira fica de pousio e de pastagens para os gados a fim de no ano seguinte ser lavrada, alternando assim com as outras. Nas que se dividem em maior número, cada ano semeiam-se uma ou duas folhas, alqueivam-se e roçam-se outras tantas, e as excedentes ficam pousias disfrutando-se-lhes os pastos e roedornos com gados manadios, até lhes chegar a Vez de serem limpas e cultivadas. Ao tratar da lavoura explicarei desenvolvidamente este assunto, de que, por agora, só basta dar uma ideia.

32As folhas subdividem-se em tornas. Torna é a classificação dada às fracções de terreno em que se reparte uma folha por vontade do lavrador ou por efeito de divisórias naturais ou estranhas, como regatos, vales, vertentes, estradas, etc. Chama-se-lhes tornas porque cada uma é lavrada em separado, tornando o arado ou charrua ao sítio onde começou.

33A maior parte das folhas e tornas têm nome próprio que as distingue. A origem desses nomes provém da topografia local ou de circunstâncias correlativas. Exemplo: a folha do Curral ; a da Atalaia; a do Outeiro da Moura; etc.

34Área e lotação – Há herdades muito grandes, medianas e pequenas. Entre as maiores, algumas conhecem-se pelo aumentativo de defesa, ou por tal se denominam quando se querem engrandecer. As pequenas distinguem-se pelo diminutivo de malatecas ou charaviscais, quando porventura se pretende amesquinhá-las.

35No grupo das primeiras há algumas de mil hectares, muitas de seiscentos a novecentos e daí para baixo. De entre as últimas, poucas são inferiores a setenta hectares. Mas qualquer que seja o tamanho da herdade usa-se computá-la não em hectares, mas em moios de semeadura de trigo, cereal-tipo.

36De uma herdade enorme diz-se: “Aquilo é uma defesa: leva oitenta moios ou mais.” E para gado então: “Bem lhe podem cair rebanhos!...” De outra de menores dimensões comenta-se: “É muito grande; dá para sessenta moios cobertos ; faz oito ou dez rebanhos sem se verem uns aos outros.” Das pequenas desdenha-se assim: “Uma malateca; leva dois moios se levar; um chapéu de terra, que não lhe cabe dentro um chafardel de ovelhas.”

37À lotação em semeadura adiciona-se-lhe qualquer outra específica, como, por exemplo, os montados (arvoredo de azinho e sobro) e pastagens, que em muitas herdades é a receita principal, senão a única importante.

38A avaliação dos montados faz-se por cabeças, quer dizer, pelo número de porcos adultos que engorda a bolota de cada ano. Os montados de herdades excepcionalmente grandes costumam fazer, em média, cem a cento e cinquenta cabeças; outras oitenta a cem; as pequenas daí para baixo, até as menores que oscilam entre dez e vinte.

39As pastagens avaliam-se pelo número de rebanhos e cabeças de tal ou tal espécie, quie podem sustentar em cada ano, durante determinada época. Ordinariamente as maiores herdades são as dos montados e terrenos inferiores, assim como as pequenas constam quase sempre de terrenos cerealíferos de produção superior. Isto, porém, repito, é regra geral que, de resto, tem muitas excepções em qualquer das hipóteses.

40Dimensões – É tudo quanto se pode conceber de mais irregular e arbitrário. Há até herdades que a certa altura estreitam bastante, prolongando-se por entre duas vizinhas. A estes prolongamentos chama-se-lhes mangas ou aguilhões. Em outras notam-se particularidades mais curiosas, verdadeiras anomalias que devem desaparecer.

41É o caso de a herdade A ter dentro encravada de todo uma courela pertencente à vizinha herdade B. E a B é por sua vez devassada por uma outra courela nas mesmas condições que pertence inteiramente à herdade A.

42Possuidores – Antigamente os donos das herdades resumiam-se, a bem dizer, nas três classes predominantes: as ordens religiosas, os titulares e os morgados. Com a abolição dos vínculos e leis de desamortização extinguiu-se o monopólio da propriedade, e, consequentemente, terminaram todos os seus defeitos e vantagens: que uma e outra coisa havia nesse regime, por muitos guerreado, por alguns defendido. A enfiteuse tem diminuído bastante, embora subsista nas herdades de domínio directo pertencente a particulares. Os das misericórdias e outras instituições de beneficência e piedade estão vendidos quase todos, poucos pelo seu valor real, muitíssimos com reduções de 10, 20 e 30 %. Uma insensatez (para não lhe chamar outra coisa) que as leis permitem mas que se não coaduna com os ditames da razão...

43Hoje vemos as herdades nas mãos de senhorios de diferentes camadas sociais, pertencendo ainda muitas a vários representantes da antiga nobreza que as herdaram dos seus maiores. Em virtude desta circunstância há titular que não vende as suas herdades por coisa alguma. Mas a maioria delas está na posse dos grandes capitalistas de Lisboa, dos proprietários ricos da província e de um ou outro lavrador da zona respectiva.

44O supremo desejo do lavrador remediado é adquirir um dia uma herdadita que o ponha ao abrigo de certas contingências. Todos os seus esforços e sacrifícios convergem para esse desideratum que alguns logram obter, mas que muitos não conseguem. O lavrador empenha-se tanto em possuir uma herdade que não hesita em recorrer ao empréstimo para a comprar, pagando-a mesmo por preço superior ao seu valor intrínseco. Acima de quaisquer considerações fascina-o a ideia, aliás louvável, de cultivar terras suas que possa melhorar à vontade, sem receio de que esse melhoramento redunde em prejuízo próprio, por efeito da cobiça desalmada e menos escrupulosa do colega açambarcador.

45Que, note-se, entre lavradores, os vizinhos ou colegas amigos constituem o maior número, dispensando-se obséquios recíprocos, respeitando-se mutuamente e dando-se vizinhança uns aos outros. «Dar vizinhança» é tolerar e permitir que os gados de cada qual entrem uma ou outra vez nas terras do vizinho que não estejam guardadas. Enfim, a maioria dos lavradores alentejanos guarda as conveniências de classe, o que lhes é honroso. Mas a par dos que cumprem com esses deveres, há quase sempre o ambicioso desmedido para quem todas as herdades parecem poucas a fim de satisfazer os seus planos vingativos, egoístas e absorventes.

46À parte excepções, os grandes senhorios fidalgos e capitalistas ainda têm umas certas e valiosas considerações pelos seus rendeiros, que é de justiça reconhecer e registar. Se os há que não escrupulizam em aceitar «levantes» de rendas propostas para satisfação de vinganças odientas, ou por ambições desvairadas e egoístas, muitos mais se conhecem que repelem com nobre altivez essas propostas aviltantes.

47As casas Cadaval, Conde de S. Martinho, Marquês de Penalva, Duque de Albuquerque e outras timbram em conservar e proteger os seus rendeiros antigos como procedimento que caracterizava a velha fidalguia portuguesa.

48De entre os grandes proprietários modernos também se encontram espíritos guiados pela mesma louvável orientação. O falecido capitalista de Lisboa António José de Andrade foi um grande protector dos seus arrendatários lavradores, exemplo nobremente seguido pelos seus dignos descendentes.

49Jacinto da Silva Falcão, também de Lisboa, era outro amigo valioso da lavoura alentejana. E como estes, mais alguns que não querem tudo para si, entendendo, com razão, que o rendeiro deve auferir lucros proporcionais ao seu trabalho e capital.

50Arrendamentos – Realizam-se por escritura pública, a prazos curtos de dois a seis anos. Para interesse recíproco do senhorio e rendeiro deviam ser mais duradoiros, nunca inferiores a dez anos. A extensão do prazo garantia ao lavrador a estabilidade, e, consequentemente, este abalançava-se a empreendimentos dispendiosos, como plantações, limpeza, arroteamentos, drenagens, tudo na mira em lucros maiores, que também melhorariam a propriedade valorizando-a muito mais.

51Com os arrendamentos a curto prazo os rendeiros receiam entrar em tentativas de tardio resultado, cujos lucros talvez aproveitassem a outro que não fosse ele, visto não ter a certeza de continuar na herdade. Isto é intuitivo. Não carece de demonstrações. Nos arrendamentos figura um fiador e principal pagador, que toma toda a responsabilidade da renda e outros compromissos. Alguns senhorios, poucos, exigem, além da escritura, letras de câmbio aceites pelo rendeiro, a pagar no dia do vencimento da renda em cada ano.

52As condições da escritura variam muito, sendo feitas ao sabor e vontade do senhorio com a aquiescência do rendeiro. Há escrituras de vinte e trinta condições; e algumas são assaz violentas, podendo servir de pretexto do senhorio para se desfazer do rendeiro, toda a vez que assim o queira.

53As principais condições impostas ao rendeiro são: pagamento da renda em determinado prazo, em casa do senhorio ou seu representante; lavrar e semear as folhas correspondentes a cada ano; fazer os cortes dos montados na época própria e nas folhas respectivas, não podendo cortar e desbastar árvores, chaparros e pernadas reais sem licença do senhorio, e, quando o faça, pagar tal ou qual multa; conservar as lindas bem visíveis, aceirando-as de Verão, quando seja herdade de pastagens e arvoredos; trazer o monte asseado e os prejuízos que nele causar repará-los à sua custa; responsabilizar-se pelos prejuízos ocasionados pelos seus domésticos; concorrer para os concertos e melhoramentos que haja a fazer nos montes transportando todos os materiais à sua custa e dando pousada aos operários; não reclamar benfeitorias; não poder sublocar ou encampar sem licença do senhorio; não entrar com relvas e monturos mas sair com eles; não poder alegar esterilidade, incêndios, secas, inundações; invasões de guerra ou outro qualquer sucesso previsto ou imprevisto que o possa eximir ao pagamento da renda no todo ou em parte; renunciar ao foro do seu domicílio obrigando-se a responder no juízo da comarca em que reside o senhorio quando dê lugar a pleitos judiciais; considerar-se despedido toda a vez que não cumpra pontualmente as condições do contrato, etc. Nalguns arrendamentos de herdades com sobreiros, a cortiça é para o senhorio, se isso representa verba avultada; sendo coisa pouca, quase sempre fica para o rendeiro.

54As rendas vencem-se no dia 31 de Dezembro de cada ano. Quanto à época do pagamento é conforme as cláusulas do contrato. Às das herdades de montados e pastagens obrigam-se os rendeiros a satisfazê-las no dia do vencimento, embora alguns as paguem dias, semanas ou meses depois, por condescendência obsequiosa do senhorio. Às das herdades que só produzem cereais, apesar dos arrendamentos serem também por anos civis, só se vencem no dia de Santa Maria de Agosto, imediato ao ano findo em 31 de Dezembro último. Exemplo: o rendeiro Fulano, que completou um ano de arrendamento a 31 de Dezembro de 1899, paga essa renda no dia 15 de Agosto de 1900. A mora dos sete meses justifica-se pela natureza da herdade, que tendo por única produção a seara, só em esta se colhendo se pode obter receita para satisfazer o encargo. Ainda mais: antigamente todas as herdades de produção cerealífera eram arrendadas a moios de pão. Daí o costume de se satisfazerem nas colheitas.

55Hoje ainda se realizam muitos arrendamentos por este modo, que, de resto, é um sistema racional que por vezes equilibra os interesses do senhorio e rendeiro. Quando o cereal colhido é inferior ou misturado de impuridades, não se considera «de recibo»; portanto o rendeiro tem de ir comprá-lo bom, ou satisfazer a renda a dinheiro, reputando o grão pelo preço da estiva camarária ou por outro que convencione com o senhorio. As escrituras previnem estas hipóteses, consignando a forma de as resolver.

56A maioria dos senhorios impõe ao rendeiro a obrigação de pagar todas as contribuições, foros e outros encargos que pesam sobre o prédio arrendado, sem que sejam abandonados ou descontados na renda. Outros, poucos, englobam a renda e os encargos, pagando o rendeiro uma verba só.

57As pitanças, que outrora se estatuíam na maioria dos arrendamentos pouco se usam hoje. Em geral, constam do seguinte: carradas de lenha, de duas a seis no tempo do corte; um ou dois porcos gordos ou arrobas de carne cheia por ocasião das matanças e fumeiros (entrudo); um borrego ou chibo pela Páscoa ; peru pelo Natal; queijos na Primavera; galinhas e frangões em indeterminada época; carradas de palha pela colheita; velos de lã churra para enchimentos pela tosquia, etc.

58É claro que isto tudo não se afigura na pitança que pesa sobre qualquer arrendamento, antes são raras as que constam de mais de dois ou três artigos. Mas como quer que seja essa usança está caduca, prestes a desaparecer.

59A entrada e saída de um rendeiro para qualquer herdade regula-se pelos usos e costumes locais, que constituem lei atacada por todos. Na região de que principalmente me venho ocupando, e nas outras limítrofes, observa-se o seguinte: os despedimentos e alteração de rendas, do senhorio da herdade para com o rendeiro, ou do rendeiro para com o senhorio, é de uso secular, assente e aceite por todos, participarem-se respectivamente durante o mês de Maio do ano em que termina o arrendamento.

60Não havendo de parte a parte nenhuma participação nesse sentido, subentende-se prorrogado o contrato por um ano mais, pois que, legalmente, em passando Maio, nem o rendeiro se pode despedir do senhorio, nem o senhorio despedir o rendeiro. Sobre este ponto têm-se suscitado questões cíveis resolvidas por sentença que se conformam em absoluto com esses usos e costumes.

61O novo rendeiro toma posse no dia 1 de Janeiro saindo o antigo na véspera, 31 de Dezembro. O novo entra para a herdade encontrando-a devoluta, mas com a folha correspondente semeada pelo rendeiro antigo, para lhe colher o produto no próximo Verão, sem que por isso tenha de pagar quantia ao senhorio ou ao novo rendeiro. Isto não excedendo os limites da praxe. Abusando arrisca-se a pagar quarto ou quinto da produção obtida na terra que semeou a mais, se não sofrer correctivos maiores preceituados nas escrituras de arrendamento. Além da folha do estilo que o rendeiro despedido tem direito a deixar semeada (um terço da herdade ou menos, segundo as folhas em que ela se divide) o mesmo rendeiro, na maioria dos casos e em análogas circunstâncias, pode também semear as «relvas e monturos» de área igual à que encontrou ocupada pelo seu antecessor. Por isso, dizem as escrituras: «entra sem relvas e monturos mas sai com eles».

62Com relvas, no caso em questão, entende-se a terra de rastolhice, que por ter sido estrumada no alqueive se lhe queima o restolho no ano seguinte para de novo se semear no próximo Outono, produzindo assim dois anos consecutivos. As relvas em semeadura só devem abranger uma torna contígua à folha do alqueive.

63Por monturos classificam-se os ferragiais contíguos ao monte: ou os bafos do monte, como também alguns lhes chamam, se não lhe encontram a feição própria dos ferragiais. De maneira que o novo rendeiro tem de respeitar a seara do antigo, não se opondo aos serviços de que ela carecer até estar ceifada e retirada do restolho.

64Por sua vez o antigo, isto é, aquele que saiu em 31 de Dezembro, cumpre-lhe retirar a sua seara em rama até ao dia 13 de Agosto. Digo «em rama», porque o mesmo antigo rendeiro não tem direito de debulhar a seara dentro da herdade que deixou. Só o pode fazer mediante licença do rendeiro novo, o que nunca se pede por não convir ao dono da seara, que precisa de palhas no local para onde se mudou.

65De qualquer forma, o rendeiro antigo só tem direito a um corte na terra que semeou. Quer dizer: não pode cortar o restolho ou bamburral que escapou à ceifa, o que seria evidentemente segundo corte. Pode porém gadanhar os fenos criados nos vales, nesgas, sanjas das terras pantanosas, incultas, existentes na folha da seara e nas nódoas da mesma seara em que não ceifou coisa alguma. Em resumo: no sítio em que ceifou não pode gadanhar; no local onde gadanhou não pode ceifar.

66Entretanto, o rendeiro antigo tem ainda o direito de aproveitar o agostadouro da seara última a que me venho referindo, comendo-lhe a espiga e sementes com o gado suíno que entender, e bem assim com o número de bois ou bestas estritamente necessárias ao acarreto respectivo.

67Na hipótese de se empregarem bois no acarreto têm eles de ser no quádruplo do número de carros ocupados. Por exemplo: se os carros forem quatro, e o serviço se efectuar de revezo, como se costuma, podem pastar no restolho dezasseis bois, metade de dia e todos de noite.

68Se, porém, o transporte se efectuar com muares ou cavalares estes só podem comer no agostadouro durante a noite, visto trabalharem o dia todo, excepto à hora da merenda, ao meio-dia, em que é de uso serem arraçoados.

69Passado o dia 15 de Agosto tem de estar a rastolhice despejada e o gado fora, para o novo rendeiro ficar no pleno disfruto de toda a herdade.

70Nas herdades de montados, ao rendeiro que sai cumpre-lhe levantar a bolota até ao dia 31 de Dezembro, salvo se há qualquer acordo ou contrato especial que prolongam esse prazo.

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© Etnográfica Press, 1983

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