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Etnografias Urbanas

 | 
Graça Índias Cordeiro
, 
Luís Vicente Baptista
, 
António Firmino da Costa

Parte I. Territórios, imagens, poderes

Capítulo 8. Estratégias arquitectónicas, tácticas habitacionais

João Pedro Silva Nunes

Texte intégral

1Em conjunto, o urbanismo e a arquitectura de habitação fabricam formas e sentidos. Os resultados do trabalho de concepção urbanística e arquitectónica radicam em projectos e em vontades, mais ou menos expressas, de diferentes poderes. Assim entendidas, as formas construídas apresentam-se ao olhar sociológico exactamente como tal, construídas, melhor dizendo, socialmente construídas.

2Enquanto construção social, a forma habitacional construída distribui espacialmente características e qualidades, oportunidades e constrangimentos; propõe regras de uso e recursos de ocupação; promove a classificação de actividades e de tempos; favorece permanências e acessos; potencia exclusões.

3A sua ocupação é assim um momento de encontro social e de iniciação de um processo em que as lógicas da programação, do planeamento e do projecto arquitectural se podem impor, mas em que as acções dos ocupantes podem subverter tanto as formas construídas como os sentidos nelas inscritos. Serão os factores de posicionamento e de interpretação do mundo — modos de vida — que orientarão as práticas de apropriação deste espaço de mediação entre actores e estatutos, recursos e significados, finalidades e valores.

4A partir da análise de um caso — a edificação de um extenso agrupamento de habitações económicas, localizado em Lisboa e vulgarmente conhecido como o bairro de Olivais Sul — exploram-se interpretativamente quer as acções arquitectónicas, quer algumas pequenas atribulações da arquitectura de habitação na experiência da casa nova, vivida pelos habitantes pioneiros do bairro. Daí resultará, num primeiro momento, um conjunto de pistas de reflexão acerca da produção de habitação de origem pública, apreendida enquanto prática cultural e prática de poder. Resultará igualmente, num segundo momento, uma reflexão acerca da porosidade do objecto habitação, uma vez experimentado enquanto casa.

Um percurso na carreira 21

5O percurso realizado em autocarro entre a Avenida da República e Olivais Sul, na carreira 21, é, em certa medida, uma viagem entre a cidade de final de oitocentos e o primeiro grand ensemble lisboeta. O trajecto desta carreira atravessa três grandes realizações urbanísticas na Capital: as Avenidas Novas, Alvalade e Olivais Sul — e as transformações que elas foram sofrendo.

6A transformação da cidade ocorrida ao longo do século XX foi claramente marcada por um conjunto de intervenções que direccionaram a expansão da urbanização para norte. As Avenidas Novas representam a expansão programada dos arruamentos e um modo de ocupação dos lotes sujeitos a alienação concorrencial para os investidores do princípio do século XX. As avenidas traçadas por Ressano Garcia permitiam diversos tipos e qualidades de prédio de rendimento, bem como luxuosas vivendas para a burguesia da capital. O Campo Grande, tradicional e histórica saída da cidade para Loures e para Torres Vedras, apresenta hoje uma dominância terciária, com resquícios de quintas e de palacetes burgueses. Virando à direita entra-se em Alvalade. A continuidade das fachadas, a hierarquia das vias e pontuação das praças fornecem um quadro de permanência exterior que favorece a rua, a legibilidade e a concentração de percursos. O trajecto uniformizador do autocarro ilude, de facto, a distribuição das diferentes categorias habitacionais que o programa de urbanização estabelecia e a organização das unidades de vizinhança que polarizava essas diferenças em torno das escolas primárias. Passando a Avenida Gago Coutinho e a Rotunda do Relógio, a entrada em Olivais Sul é, na percepção do viajante, um momento de ruptura: arruamentos em curva, declives acentuados, espaços ajardinados, dobragens de espaços e vários planos que se sobrepõem — gerando um sentimento limite de desorientação.

7Saindo do autocarro destaca-se o edificado que, na sua maioria, se percebe ser especialmente concebido para habitação: torres de 8, 10, 14 andares ladeiam bandas de comprimento variável e de recorte elaborado. A profusão das varandas também indicia a orientação residencial da concepção. Por detrás da densidade do construído alojam-se escolas, creches, lojas, pracetas, lugares de estacionamento e caminhos pedonais que ligam diversos lugares que se vão descobrindo. A diversidade oferecida aos sentidos é assinalável: os diferentes pavimentos, a paleta de cores que os edifícios apresentam, o porte das árvores e a folhagem — variável com a estação do ano — a toponímia, evocativa de cidades do espaço ultramarino português, as formas e os estados do edificado, os tipos de ocupação dos espaços exteriores; enfim, fragmentos que se foram coleccionando nas viagens de estudo e no bloco de notas do investigador.

8Estes edifícios e estes espaços fazem parte de uma história, foram na sua origem definidos por especialistas e realizados ao longo de um programa extenso, foram objecto de estudo e mobilizaram investimento financeiro. Eles propõem uma ordem urbana e uma ordem social.

Ordem urbana e ordem social

9Os dispositivos edificados que integram a cidade habitada, que a formam enquanto paisagem e enquanto recurso das populações, são resultado de uma configuração de espaços construídos segundo diferentes registos. Desde a auto-construção, e da lógica de acrescento ao edificado existente, às habitações desenhadas por conceituados ateliers de arquitectura, o edificado habitacional emerge seguindo antigas vias e arruamentos, invadindo hortas e terrenos agrícolas, ou em certos casos integrando-se no que se pode designar como o resultado da programação e do planeamento urbano. É elevada a variedade das localizações possíveis: de antigas zonas industriais consideradas obsoletas a terrenos expropriados por utilidade pública, passando por lotes comprados e associados a investimentos imobiliários, em grande ou em pequena escala — a actividade de construção desenvolve-se construindo e reconstruindo o tecido urbano.

10A construção adquire desta forma a dimensão de uma actividade social, pois pode ser percepcionada como um processo, monitorizado e reflexivamente controlado, de materialização de edificado no qual se antecipam utilidades, funções, símbolos e significações e se tomam como referências significativas preferências, relações sociais e comportamentos associados a uma pluralidade de domínios de acção e de actores. Através da actividade construtiva procura-se facilitar a tradução material de uma multiplicidade de projectos urbanos no plano das actividades citadinas, entre elas o habitar.

11No caso da urbanização programada, ou seja, do crescimento da cidade organizado por critérios teoréticos, instrumentais, substantivos e valorativos de transformação urbanística, está em causa a capacidade de modelar a acção urbana, de transmitir e criar um sentido e de capacitar a intervenção dos actores implicados na acção na cidade. Assim, o edificado resultante dos programas de urbanização materializa um conjunto de orientações programáticas que se apresentam e se impõem sobre as diferentes formas de conceber e de agir no mundo social. Assim, também, as rejeições, as transformações, as resistências e as nostalgias são figuras possíveis da sua apropriação.

A iniciativa de edificação de Habitações de Renda Económica em Olivais Sul

12Ao ser relançada em 1959, a iniciativa governamental de construção de Habitações de Renda Económica pretendia regularizar a expansão urbana da capital e inserir a sua população num meio urbano regulado. A capital era percepcionada como uma cidade em crescimento, carecendo de uma organização racional entre vias de circulação e interstícios, entre localizações industriais e espaços residenciais, entre as populações residentes e os fluxos migratórios de mão de obra que à cidade afluíam. Ao mesmo tempo, o governo procurava, por intermédio das novas construções, combater quer a incessante formação de bairros de lata, quer as práticas correntes de sublocação de partes de casa, fenómenos que no Decreto Lei fundador eram tidos como “nefastas consequências do urbanismo” (D.L. 42.454 de 18/08/1059) e que na proposta do governo pesavam como grave problema moral e social.

13Para além dos montantes financeiros e das instituições financiadoras — maioritariamente localizadas na esfera governativa das Corporações e da Previdência Social, para além, também, dos regimes de expropriação de solo e das exigências de estudo, planificação e controlo de execução, o governo definia o modelo fundamental da acção: a edificação de “unidades urbanas”. Tratava-se de um modelo para o crescimento ordenado da cidade, no qual a unidade urbana era concebida, por um lado, como “teatro de operações” para o desenvolvimento de acções assistenciais, e, por outro, como contributo para a renovação do domínio construído. Globalmente, o legislador não definia uma imagem de cidade, a não ser pela defesa da não segregação das diferentes categorias de renda e pela presença do complexo de equipamentos formado pela igreja, pela escola e pelo mercado.

14As habitações edificadas sob a égide do Decreto Lei 42.454/59 apresentavam um perfil de rendas que variava entre os 200 e os 1.500 escudos, distribuídas por quatro categorias de renda. As regras da composição geral do programa induziam a que as novas unidades urbanas, independentemente da sua extensão, se apresentassem conformes à representação governamental da cidade não segregada, porém organizada em pirâmide: 40% das habitações seriam da categoria I, 30% da categoria II, 20% da a categoria III e 10% da categoria IV. A grande maioria das habitações destinava-se a rendas baixas, entre os 200 e os 600 escudos (categorias I e II), e a agregados domésticos de rendimentos baixos, a população base do programa.

15Estas habitações viriam a ser distribuídas por categorias populacionais construídas administrativamente (Baptista, 1999), a partir da elaboração de critérios de selecção. A cada estrato correspondia uma categoria de renda e de habitação, sendo que custo da habitação se encontrava definido em relação à receita do investidor, obtida pelo valor das prestações mensais de renda. Pelos princípios de que relevavam e pelas consequências na construção das populações, destacam-se os seguintes critérios de construção: a pertença de pelo menos um dos membros do agregado doméstico ao regime de quotizações de uma Caixa de Previdência, modos de aferição e cálculo de rendimento familiar, o (maior) número de filhos, a (maior) idade dos candidatos, a presença de ascendentes a cargo do agregado, a inexistência de registo de doenças infecto-contagiosas e um critério de boa conduta cívica ou moral.

  • 1 Esta via de análise e de conceptualização é tributária do trabalho de Paul Rabinow (1995: 344-347) (...)

16Através da “construção social das populações” (Baptista, 1999, Chamboredon, 2001) — um processo de definição e de inscrição de normas em instrumentos de aferição e aplicação tecnológica sobre populações — o Estado Novo privilegiava, através da atribuição de habitação, um modo de vida normalizado. Os agregados domésticos que se situassem à margem do padrão instituído de normalidade estatutária e de modo de vida eram encaminhados para outros programas: o das casas desmontáveis, ou o das casas para famílias pobres, ou ainda para os bairros de transição (Freitas, 1971).1

O plano de urbanização de Olivais Sul

17No interior do sistema de acção proposto no Decreto Lei fundador ficou a Câmara Municipal de Lisboa encarregue de realizar o programa. Para tal, na dependência da Presidência do Município foi criado, em 1960, o Gabinete Técnico de Habitação. Uma vez definidas pelo Município de Lisboa as malhas de Olivais Norte, Olivais Sul e Chelas como domínios de intervenção, o GTH constitui-se como laboratório urbanístico para cerca de 710 hectares da zona oriental do concelho de Lisboa.

18A equipe de urbanismo ao serviço do Gabinete Técnico de Habitação da Câmara Municipal de Lisboa rentabilizou a margem de acção possível, resultante quer da vaga orientação urbanística do Decreto fundador, quer da orientação da Direcção do Gabinete para a formação de uma vocação experimentalista. A equipe de arquitectos contratados pelo GTH para a realização do Plano Geral de Urbanização, inicialmente composta por José Rafael Botelho e Carlos Duarte e mais tarde enriquecida com Celestino de Castro, António Freitas e Mário Bruxelas apropriou-se do programa e da possibilidade de conceber uma extensão considerável da cidade, pois em jogo estavam 186 hectares, para uma densidade prevista nas directivas municipais de planeamento de 198 habitantes por hectare, o que totalizaria cerca de 37.000 habitantes.

  • 2 Ver Duarte, C. (1976) sobre a situação de acção urbanística coordenada pelo Gabinete Técnico de Hab (...)

19O Plano Geral de Urbanização definia uma composição territorial na qual a habitação e os equipamentos, de forma articulada, viessem a promover a igualitarização do acesso dos grupos de menores recursos às instituições e aos bens culturais, permitissem qualidade arquitectural para todas as categorias de renda e fornecessem um quadro de vida pós-laboral, para a população residente, rico em lugares de encontro e de cultura — objectivos identificáveis como pertencentes à tradição reformista europeia de política urbana (Dagnaud, 1978).2

  • 3 As referências à realizações inglesas e escandinavas e às viagens de estudo, realizadas no âmbito d (...)

20Para tal, o sistema dos lugares idealizados articulava-se com os escalões operatórios de planeamento. Para o escalão malha a equipe planeou um grande centro cívico comercial que ofereceria à população de Olivais Sul a “escala de um viver verdadeiramente urbano” (Serviço de Planeamento do GTH, 1964: 24). À imagem dos centros das new towns inglesas e escandinavas, previa-se a instalação de um cine-teatro e de um grande armazém, de um museu e de um auditório. No centro encontrar-se-ia um mercado, de grandes dimensões, uma igreja e um conjunto considerável de lojas e de serviços. Para o escalão célula previam-se duas bibliotecas e dois mercados, dois parques e instalações desportivas.3

21Era, no entanto, o escalão intermédio, unidade de vizinhança, aquele que melhor expressava o sentido comunitário do plano. Organizando um quadro de proximidade para cerca de 5.000 habitantes adultos, este escalão definia como centro a escola primária — aberta, de fronteiras fluídas e equipada com campo de jogos, biblioteca, salão de festas e ginásio. O desenho das unidades de vizinhança procurava a confluência de órbitas individuais em torno da escola. A escola primária deveria, no rationale do plano, fornecer um quadro de interconhecimento entre professores, pais e crianças e oferecer espaços para as iniciativas desses actores. Na periferia da unidade de vizinhança situavam-se os comércios. A equipa seguia a hipótese de que assim se gerariam fluxos de dispersão e de concentração selectiva dos percursos dos futuros habitantes das unidades de vizinhança.

  • 4 Cf. Rowe, P. G. (1995: 198-210) para uma análise histórica, urbanística e socioantropológica do esc (...)

22Fundamentalmente, noções de escala e de interacção social organizavam as composições urbanísticas e arquitectónicas no escalão unidade de vizinhança.4 Aliás, o interior das unidades de vizinhança constituía um novo “teatro de operações”, agora para as equipes de arquitectura. A estrutura de distribuição dos edifícios no escalão grupo residencial e, de modo mais específico, a composição das habitações nos quarteirões, pracetas, torres ou bandas viria a traduzir formalmente o objectivo de produzir um “enraizamento espaço-temporal do estabelecimento humano” (Choay, 1965: 58) — identificado por Françoise Choay como traço modelar do discurso urbanístico humanista assente na vicinalidade. Ainda na escala de proximidade à habitação foram reservados lugares para centros culturais ou para associações de iniciativa local — numa referência à tradição de intervenção comunitária de raiz utópica (Behar e Estèbe, 1997: 79).

23O telos do plano era a igualitarização dos acessos das populações alojadas nas categorias habitacionais mais baixas às instituições culturais, através da formação de um quadro de vizinhança que promovesse formas de interconhecimento sobre um fundo de anonimato. As habitações e os equipamentos previstos contribuiriam, na visão da equipe de urbanistas ao serviço do GTH, para a criação de referências objectivas de dependência entre actores e instituições — socialização — e para a referenciação individual, em organizações ou associações — individuação.

24A elaboração dos planos de pormenor e dos projectos das habitações foi desenvolvida a partir deste quadro programático. Em Olivais Sul, a habitação adquiria, no discurso e na prática de planificação e de desenho, um valor urbano, social e cívico.

As formas arquitectónicas estabilizadas

25Quando se percorre o bairro de Olivais Sul de automóvel as imagens que se obtêm fornecem uma sucessão rápida de arquitecturas e de formas. Quando o percurso é realizado a pé obtêm-se imagens caracterizadas por uma maior respiração, dotadas de polaridades identificadoras e de uma certa continuidade — gerada pelas vistas, pelos recortes de relevo, pelas permanências de cores, pelos recortes de fachadas e por elementos de repetição.

26Nalguns casos, os agrupamentos de habitações de renda económica foram concebidos de modo a recriarem ruas, quarteirões, pequenas praças ou mesmo pátios. Noutros, os edifícios foram distribuídos de forma a produzirem efeitos de ruptura: torres e bandas, contrastes e interstícios. As diferentes composições traduziam em projecto a articulação entre a habitação e as estruturas previstas, destinadas ao lazer, à amizade e à vicinalidade. Especial importância era conferida às formas que permitissem um resguardo da habitação em relação à vida exterior e à circulação automóvel, e, que simultaneamente, favorecem a defesa da privacidade dos fogos nos edifícios e a promoção da vida cívica nos espaços envolventes ao edificado.

  • 5 Para uma exploração sistemática dos sistemas distributivos de acesso aos fogos, das tipologias, dos (...)

27No espaço doméstico, o seccionamento em zonas procurava diferenciar actividades e permitir espaços de densidade interactiva e funcionalidade, atribuídos à cozinha e à sala, e espaços de intimidade e de isolamento, os quartos e as casas de banho.5

28A cozinha encontrava-se, de forma predominante, acoplada à sala e esta era concebida como “sala para comer e estar”. A concepção da cozinha viria a estabilizar-se em três figuras de associação com a sala: a cozinha-sala, a cozinha associada à sala por intermédio de uma janela passa-pratos, e a cozinha com canto de refeições, acoplada a uma sala dotada de uma zona para refeições. Alguns projectos recriavam eruditamente as cozinhas rurais, amplas, centradas no fogo, congregando a multiplicidade de actividades que aí se desenrolavam: a preparação e realização das refeições, o armazenamento de alimentos, o tratamento de roupas, a vigilância das crianças ou a realização das suas tarefas escolares, por exemplo.

29A organização funcional e simbólica da associação entre a cozinha e a sala, ao nível das habitações projectadas para as categorias I e II, previa programática e projectualmente a facilitação de suportes físicos e simbólicos para a sociabilidade familiar e para a entreajuda doméstica — ilustrados pelas salas amplas, quasi-cénicas, ou pelos dispositivos de contacto interactivo entre membros dos agregados domésticos (as janelas passa-pratos, por exemplo).

30Os quartos e as casas de banho constituíam as divisões de acesso mais restrito, isto porque através de esquemas de circulação ou de para-circulação — mais económicos, na perspectiva do uso das reduzidas áreas brutas disponíveis para as habitações de categoria de renda mais baixas — os projectos procuravam gerar um reduto de intimidade e de possibilidades de isolamento. A este nível, o resguardo era projectualmente obtido quer a partir do interior da habitação — via distribuição das divisões —, quer do exterior, situando os quartos para zonas de menor circulação exterior prevista.

31Neste quadro, a acção arquitectónica, ao nível das categorias de renda I e II (as mais baixas do programa), orientava-se para a formação de condições habitacionais individuadas que, por exemplo, favorecessem a permanência de crianças e de adolescentes no sistema de ensino.

32Neste exercício da razão arquitetónica, a habitação e o espaço doméstico eram considerados como um meio de realização de um processo social mais vasto: destinavam-se a satisfazer as futuras necessidades da população — as então designadas “necessidades-aspiração” (Portas, 1964: 3) — geradas pela modernização social e económica. O desenho da habitação albergava em si a possibilidade de melhorar a vida social e conferia aos habitantes um espaço doméstico adaptado às suas carências e às suas aspirações, em especial num programa que apresentava uma proporção rendas baixas (entre 200 e 600 escudos) na ordem dos 70%.

A (re)acção dos habitantes pioneiros

33A reacção dos primeiros habitantes de Olivais Sul não se fez esperar. Foi captada através de inquéritos por questionário criados pelo Gabinete Técnico de Habitação. Os então designados Inquéritos Fogo-Família: Olivais Norte (1964) e Olivais Sul (1968) observaram com assinalável pormenor os usos da habitação.

34A situação de inquirição produzia um elo entre o GTH — os seus Serviços de Investigação, de Planeamento e a rede de ateliers convidados — e os agregados domésticos recém instalados. Através do instrumento de observação — e, sublinhe-se, de mediação entre os especialistas e os leigos — a equipe do GTH procurava aferir o grau de satisfação com a casa nova e obter informações acerca dos usos da cozinha, dos recantos para refeições, da casa de banho, da sala, da dispensa, buscando apreciações sobre o desenho, as dimensões, a insonorização, as condições do dormir, as práticas de higiene corporal, etc.

35A aplicação do questionário mantinha como objectivo a avaliação dos usos da habitação mas também a avaliação da adequação entre os critérios de atribuição de habitações — definidos pelo Ministério das Corporações e da Previdência Social — e a composição dos agregados domésticos recém instalados. Porém, a situação de inquirição e de controlo veio a contribuir para que os habitantes pioneiros dispusessem de uma ocasião para argumentar, criticar e transmitir apreciações sobre os projectos de arquitectura, desta feita, habitados.

36Das observações acumuladas, os Serviços de Investigação e de Planeamento do GTH concluíam que os habitantes se encontravam satisfeitos com a habitação, apresentando níveis de satisfação genericamente elevados. O GTH não considerou os resultados surpreendentes. Porém, a um nível mais fino, as observações revelaram a diversidade de práticas de “adaptação” dos agregados domésticos “ao esquema funcional da habitação” (Leite, 1968: 352; Costa Martins e outros, 1968), abrindo-se assim uma linha de problemas no universo da concepção.

37Destes, pela importância heurística que apresentam e por, à época, serem particularmente manifestos, destacam-se: a articulação cozinha-sala e o fecho das varandas. Será a partir destes dois casos que se analisarão as atribulações da forma construída ao longo da experiência de habitar.

Atribulações da forma construída: as cozinhas-sala e as varandas

38Já atrás se referiu que as cozinhas-sala eram um dispositivo comum da arquitectura doméstica para as habitações das categorias de renda maioritárias no programa, destinadas aos estratos sociais mais baixos. No discurso arquitectónico eram consideradas como favorecedoras das interacções entre os personagens “pai”, “mãe” e “filhos”, quer num regime de vigilância parental quer num regime de colaboração entre membros dos agregados nas tarefas domésticas.

39Todavia, foram consideradas inadmissíveis por muitas “donas de casa”, segundo os registos e a expressão usada pelo então Serviço de Investigação do GTH. Não resguardavam a cozinha de olhares tidos por indesejáveis ou de apreciações indiscretas — argumentavam as “chefes de família” de então. A intenção expressa por parte dos projectistas em favorecer práticas domésticas “em progresso” (Portas, 1964: 20) traduzida na acoplagem cozinha-sala foi ardilosamente evitada e transformada. Paredes foram erguidas, janelas passa pratos fechadas e as cozinhas tornaram-se mais exíguas.

40Em dois trabalhos especialmente reflexivos (Leite, 1968; Leite e Vieira, 1969), a equipe do Serviço de Investigação do GTH analisou as observações, chegando mesmo a problematizar as práticas de confecção dominantes e as preferências alimentares dos agregados domésticos procurando normas sociológicas para formar novas tendências de concepção para as cozinhas-sala — que, recorde-se, no programa de Olivais Sul eram arquitecturalmente amplas, em recriação erudita das cozinhas rurais.

41Ora, essas mesmas habitações não previam sala de jantar e alguns agregados domésticos decidiram criar uma, produzindo uma nova distribuição de divisões. Definiram um novo uso e uma nova simbólica para uma divisão concebida e inscrita na habitação como quarto de dormir. Deste modo, os agregados domésticos reorganizavam, a partir de uma nova gramática, a sintaxe do dormir, do estar e das actividades comuns de refeição inscrita projectualmente na habitação.

42A reconfiguração negativa das cozinhas-sala e a reconfiguração positiva de uma divisão não prevista, a sala de jantar, ausente da sintaxe arquitectónica, podem ser analisadas como a tomada por empréstimo de uma imagem de casa e de vida doméstica pequeno burguesas, a partir da qual se organizaria uma sala de jantar — muitas vezes de acesso restrito e reservada na simbólica e na prática doméstica para certos acontecimentos como os festejos familiares ou a invenção da tradição do almoço de domingo. A casa nova, em condições de alteração significativa da trajectória habitacional, permitia aos agregados domésticos recém instalados essa possibilidade e a hipótese de tomarem como referência significativa casas, ordens domésticas e modos de habitar associados a agregados domésticos com trajectórias habitacionais urbanas ascendentes ou em posições sociais mais elevadas.

43Uma das alterações visíveis à vista desarmada nas habitações de Olivais Sul é fecho da varanda. As varandas projectadas eram especialmente profundas, para, segundo a justificação arquitectónica, poderem ser utilizadas como local de repouso. No entanto, foram maioritariamente aproveitadas pelos agregados domésticos residentes que as fecharam.

44O acréscimo de alguns (escassos) metros quadrados às salas permitia, por exemplo, alargar o espaço para arrumos. Mas não só. Certas actividades, como a costura — quer de manutenção da roupa da casa, para dentro, quer de fabrico e de arranjos, para fora — apresentavam, segundo os dados do GTH, um valor significativo nas práticas domésticas das habitantes pioneiras de Olivais Sul.

45Poder-se-á tentar compreender a transformação das varandas, e da habitação, a partir da percepção e da realização de oportunidades marginais de uma economia não oficial, ou da articulação de actividades de economia doméstica — maneiras de produzir, manter e transformar o vestuário familiar — com um contexto habitacional, familiar e social prévio às possibilidades de consumo massificado desses mesmos bens.

Estratégias arquitectónicas

46Na actividade de urbanismo — e, consequentemente, na arquitectura de habitação pública — os diversos grupos de especialistas implicados na concepção de edificado relacionam-se com os futuros habitantes, primordialmente, através dos projectos e da sua materialização nos lugares edificados. As habitações não constituem, a esse nível, excepção, formando, também assim, um elemento de mediação (Dovey, 1999) na relação entre os agentes que detém a capacidade de seleccionar elementos, de significar formas e de decidir sobre o domínio em construção e os futuros habitantes.

47Pode-se, portanto, de modo ideal típico, assumir que na situação de concepção do edificado habitacional de origem pública, como consequência da situação de encomenda, os conceptores dispõem da possibilidade de realizar opções, de racionalizar meios, de estabelecer e hierarquizar finalidades — em jogo com as directrizes e com os constrangimentos de ordem programática inscritos ao longo de um sistema de acção situado. Assim, a apreensão do trabalho de concepção arquitectónica, enquanto processo polimorfo de racionalização do espaço (leia-se, de ordenação e produção de distâncias e de relações significativas entre elementos referenciáveis num dado universo), poderá revelar as suas variadas polarizações e os seus vários sentidos.

48Ainda a um nível ideal típico, se se percepcionar a habitação ao nível da forma esta apresentar-se-á como uma materialização de “dispositivos classificatórios” (Markus, 1993; Dovey, 1999). No programa habitacional e espacial edificado, através de divisórias, de acessos e da distribuição selectiva de qualidades (áreas, pavimentos, texturas, equipamentos, por exemplo), encontram-se subentendidas e privilegiadas actividades, localizadas funções e modelizadas práticas e orientações de uso do espaço; em suma, a habitação projectada procede de uma “representação do espaço” (Raymond, 1976: 52).

49A prática da arquitectura de habitação pode então ser concebida como uma prática cultural, pois assenta na selecção e hierarquização significativa elementos materiais e de símbolos, na recriação abstracta de condutas e de relações sociais que se tornam objecto de antecipação e de racionalização.

50Simultaneamente, a prática de arquitectura de habitação pode ser concebida como uma prática de poder: pela definição de esquemas de localização, de circulação e de comunicação que torna possível, pela determinação de possibilidades físicas de co-presença e de experiência que potencia e pela definição de modos espacializados de realização de condutas que sugere.

Tácticas habitacionais

51Entre a ordem dos lugares originária da concepção arquitectónica da habitação e a acção dos habitantes sobre e através do espaço da habitação, as práticas de habitar desenvolvem-se interpretativa e tensionalmente. Se, com Michel de Certeau (1990), se considerar o habitante como um agente activo, então a análise do habitar deparar-se-á com a representação, com o comportamento mas também com a fabricação por parte do habitante.

52Neste sentido, as práticas de habitar constituem uma criação invisível, dispersa, silenciosa, ou “táctica” — tomando de empréstimo a expressão M. de Certeau (1990: XLVI) — num sistema de lugares originários do trabalho de concepção. Tal não significa, porém, negar a expressividade das artes de habitar, uma possível subsérie das “arts de faire”. As artes de habitar denotam maneiras de empregar produtos — superfícies, formas, mobílias, objectos e utensílios, no limite, a habitação — e de os recriar, a partir de uma sintaxe e de um vocabulário, quer num conjunto de gestos e de operações, quer num conjunto de narrativas.

53No decurso da experimentação e da vivência, a habitação transforma-se em casa, deformando-se, quer física quer simbolicamente pela apropriação dos habitantes. Na casa, os habitantes vão iterativa e interactivamente adequando as formas e as áreas, apreendendo-as, preenchendo-as e manipulando-as segundo lógicas de acção distintas e compostas.

54Neste sentido, a porosidade da casa evidencia-se, pois, ao longo do processo de experimentação e vivência, os ritmos, os calendários e as formas organizadas do trabalho, as etapas e rupturas no ciclo de vida (Gans, 1962 e 1982), as fases das relações eróticas e afectivas, ou ainda acontecimentos (potencial ou efectivamente) disruptores poderão estruturar situações e engendrar oportunidades para recriações ou transformações da casa, variavelmente transitórias e significativas para os diferentes habitantes que as desejam ou realizam.

55Será neste fluxo que as imagens do que deve ser a casa se vão criando, recriando e actualizando, e será aí que se encontrarão conceptualmente os contextos de significação que possibilitam a análise de como os habitantes vão fazendo a sua casa e vão fazendo e refazendo o quotidiano com a sua casa.

Em conclusão

56A habitação era, no processo planificação, desenho e edificação de Olivais Sul, uma totalidade técnica, resultado de agenciamentos de saberes e de tecnologias variadas, de fins e de valores, de factos e de ficções. Para os habitantes pioneiros de Olivais Sul, o contacto com a habitação foi realizado, não na “neutralidade falsa” (Frey, 2001: 109) da representação do espaço mas, segundo possibilidades objectivas diferenciadas de agenciar recursos para transformar e fazer significar as transformações do espaço doméstico.

57Em termos gerais, torna-se necessário ter em conta que a escolha de um destino habitacional raras vezes se realiza de forma livre, ou seja, diferentes distribuições de recursos são mobilizados na formação da capacidade de escolha de um destino habitacional (Pinçon e Pinçon-Charlot, 2001).

58Ora, tratando-se, neste caso, de um processo institucional e organizado de “construção social de populações” (Baptista, 1999; Chamboredon, 2001) e de edificação dos seus destinos habitacionais, quer a aplicação de tecnologias de criação e de selecção categorias populacionais destinatárias das habitações, quer as orientações da prática de projecto arquitectónico contribuíram para a formação de um quadro social e edificado particularmente durável e susceptível de produzir efeitos ao nível das práticas de habitar das populações residentes.

59A compreensão dessas lógicas de acção e de transformação da ordem arquitectural presente no espaço doméstico habitado requer, por um lado, a reconstituição analítica dos contextos de concepção arquitectónica e urbanística, e, por outro lado, a orientação da análise para as relações entre os modos de vida e os processos de experimentação e vivência da casa nas populações habitantes.

Bibliographie

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Notes

1 Esta via de análise e de conceptualização é tributária do trabalho de Paul Rabinow (1995: 344-347) em especial da sua análise ao programa francês das Habitations à Bon Marché (HBM).

2 Ver Duarte, C. (1976) sobre a situação de acção urbanística coordenada pelo Gabinete Técnico de Habitação. O autor refere: “os arquitectos e os outros técnicos acreditaram poder fazer qualquer coisa e arriscaram uma colaboração no interior do sistema” e a experiência construtiva de Olivais Sul forneceu “um campo de experimentação nos domínios da tecnologia, da sociologia e da metodologia de projecto (…) sendo possível, ao nível do conjunto, um controlo sem precedentes, particularmente ao nível da célula habitacional, dos espaços exteriores, dos lugares comunitários e da utilização de linguagens arquitecturais.” (Duarte, 1976: 22; tradução do autor).

3 As referências à realizações inglesas e escandinavas e às viagens de estudo, realizadas no âmbito do GTH, encontram-se em Duarte, C. (1965), Medeiros, E. (1965), Machado, A. R. (1967) e Portas, N. (1997).

4 Cf. Rowe, P. G. (1995: 198-210) para uma análise histórica, urbanística e socioantropológica do escalão de planeamento unidade de vizinhança.

5 Para uma exploração sistemática dos sistemas distributivos de acesso aos fogos, das tipologias, dos arranjos sala-cozinha, dos quartos e das casas de banho inscritos nos projectos de arquitectura das habitações em Olivais Sul ver Nunes, J. P. (2000: 160-171). A síntese que em seguida se apresenta baseia-se sobretudo na análise das habitações de categorias de renda mais baixas presentes no programa (I e II).

Auteur

Sociólogo, bolseiro de doutoramento, FCSH-UNL//FCT; Fórum Sociológico — Centro de Estudos (FS-CE/UNL).

© Etnográfica Press, 2003

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