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Etnografias Urbanas

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Graça Índias Cordeiro
, 
Luís Vicente Baptista
, 
António Firmino da Costa

Parte I. Territórios, imagens, poderes

Capítulo 6. Mulheres na polícia. visibilidades sociais e simbólicas

Susana Durão et Alexandra Leandro

Texte intégral

  • 1 Este texto foi escrito em 2001 numa fase de trabalho de campo, estando o próprio objecto em constru (...)

1Este texto pretende fornecer um primeiro panorama sobre o processo de entrada das mulheres na Polícia de Segurança Pública (PSP), focalizando alguns pontos importantes do problema: o processo histórico de abertura às mulheres e o efectivo feminino em números no presente, as regras e constrangimentos do recrutamento e a contribuição da mulher polícia para a produção de uma imagem pública da organização. Uma vez que o terreno de conhecimento sobre as forças da ordem em Portugal está praticamente virgem, avançamos com cuidado, lançando fundamentalmente as bases para um debate.1

2Pode equacionar-se uma primeira questão: que problemas enfrentam as mulheres quando entram num mundo profissional masculinizado? Dois factores sobressaem. O primeiro, mais material, diz-nos que os números apontam um crescimento do efectivo feminino, embora lento; um segundo, de natureza valorativa e representacional, lembra-nos que internamente, de modo implícito e ocasionalmente de modo mais explícito, é manifesta na organização uma certa resistência à mudança que tende a desfavorecer a presença de mulheres, um conservadorismo tradicional que tem sido evidenciado por sociólogos, antropólogos e historiadores que estudam as organizações policiais (cf. Manning & Maanen, 1978; Punch, 1983; Young, 1991; Young, 1993).

  • 2 Nos últimos vinte anos a PSP tem vindo a sofrer um processo de mudança organizacional. Depois de se (...)

3Será então que as mulheres conseguem ver reunidas as condições para imprimir de facto mudança na organização PSP? É cedo para avançar com respostas. Embora o processo seja recente (como adiante se verá), a tendência de abertura da organização às mulheres é irreversível e a integração destas no processo de profissionalização e de renovação das polícias um facto.2 Todavia, não podemos ignorar um certo paradoxo entre, por um lado, a imagem e presença da mulher na polícia ser um factor valorizado e considerado como contributo essencial da mudança na organização e, por outro lado, a sua percentagem estatística ser tão escassa e em grande medida refém de fracos desempenhos situados nas fases iniciais do recrutamento. O argumento do texto pretende assim dar conta de algumas questões que a abertura às mulheres coloca a este tipo de organização.

Processo histórico e evolução dos efectivos femininos

4Sendo débil a produção reflexiva e histórica em torno da polícia portuguesa, o tema da integração das mulheres na PSP não tem expressão nem no domínio profissional nem no domínio público, contrariamente ao que se passa noutros países, sobretudo europeus e norte americanos, onde a questão tem sido amplamente debatida no âmbito das ciências sociais e jurídicas (Horne, 1980; Carrier, 1988; Martín Fernández, 1994; Heidensohn, 1995; Schulz, 1995).

  • 3 Deve lembrar-se que nas produções históricas e de carácter institucional da polícia o passado remot (...)

5Em Portugal, o processo de entrada e presença das mulheres nas forças armadas, posterior ao processo ocorrido nas polícias, tem vindo a ser investigado nas ciências sociais (Carrilho, 1990; Carreiras, 1995, 1997). O apagamento do mesmo problema no caso das polícias pode levar a sublinhar a questão de McLaughlin & Muncie: “serão realmente estas [as polícias] o enclave mais masculinizado da sociedade civil?” (1996: 77). A história da presença das mulheres na PSP é demasiado recente e está por problematizar. Pode afirmar-se, pois, que as mulheres não têm lugar na memória institucional (nessa diacronia longa que privilegia as origens), não constituindo, portanto, “património” profissional.3

  • 4 De modo inédito, em 2001, dois finalistas do Curso de Oficiais de Polícia, do Instituto Superior de (...)

6A presença das mulheres nas instituições policiais portuguesas começa, porém, a constituir assunto de reflexão, sobretudo para as novas gerações de polícias que saem das escolas profissionais e que, embora sem ouvirem qualquer referência à questão no contexto da aprendizagem, convivem com diferenças sexuais e com o que delas resulta na interacção mantida em regime de internato.4

  • 5 Foram consultadas as seguintes fontes: revista Polícia Portuguesa, legislação e fontes primárias nã (...)

7Do mosaico de informações a que acedemos é possível, contudo, traçar a síntese histórica de um processo recente, gradual e instável.5 Desde os anos 1930 até ao princípio dos anos 1970, o reduzido número de elementos policiais femininos existentes na PSP (menos de 20) exerciam exclusivamente funções de assistência e de vigilância de mulheres e crianças. Entre 1954 e 1980 as mulheres não passavam de guardas de 2.a classe, aquele que constituía até finais do século XX (quando o posto passou a designar-se “agente”) o primeiro degrau da carreira policial. Era assim inviabilizada a possibilidade de progressão na carreira para as mulheres. Esta posição institucional foi claramente assumida e fixada no “Estatuto do Pessoal” de 1953.

8Em 1972 foi criado o primeiro curso de formação para grupos de alistados femininos. Neste período, que vai até 1974 e é interrompido nos anos seguintes, a integração de mulheres na polícia visou, fundamentalmente, preencher alguns quadros administrativos e libertar os colegas do género masculino para funções policiais, de modo a fazer frente a algumas carências de pessoal, resultantes em parte da partida de homens para a guerra nas colónias. As poucas mulheres a quem foram distribuídas tarefas de policiamento e patrulhamento estavam colocadas nas áreas do trânsito e na vigilância de mulheres e crianças, exclusivamente em regime diurno. Na revista Polícia Portuguesa, a guarda L. escrevia:

Muitos perguntam, aonde estão as mulheres polícias? Têm razão para o fazer. Percorre-se Lisboa a qualquer hora e quase não se vê nenhuma. Somos um mito e não uma realidade (1972: 10).

9Sem fugir a uma tendência comum na generalidade das polícias do norte da Europa, que contudo nos anos 70 do século XX começavam a conceber a paridade, as mulheres eram encaradas como uma espécie de “assistentes sociais fardadas”.

10Em 1980, ainda se fala da “admissão de agentes de ambos os sexos, numa quase igualdade de circunstâncias e para missões idênticas, salvaguardando apenas os aspectos decorrentes da condição feminina” (Decreto-Lei n.° 134/80, 19 de Maio, sublinhado nosso). Estabelece-se então uma “carreira policial feminina” com vista ao aumento do quadro de efectivos femininos, mas reflectindo ainda a desigualdade e a separação entre carreiras de homens e de mulheres (mesmo quando a Constituição Portuguesa previa direitos igualitários desde 1976).

11Um dos responsáveis pelo retomar do processo definitivo de entrada das mulheres na polícia, comandante da PSP no final dos anos 1970, evidenciava os objectivos do recrutamento:

  • 6 Na primeira fase do projecto foram realizadas 50 entrevistas repartidas entre polícias em formação (...)

As razões eram as seguintes: rejuvenescer o quadro já existente, criar disponibilidade de pessoal para serviços que podiam ser mais adequados a mulheres, por exemplo, problemas de apalpações, problemas de contacto com individualidades estrangeiras com senhoras. Isto criava funções próprias que deviam ser adequadas às mulheres e libertava [novamente] o pessoal masculino para a acção operacional de rua" (Ent. de 27/09/2001).6

12Em 1980 abriram 300 vagas para mulheres no curso de alistados na Escola Prática de Polícia, segundo a mesma fonte. O número de candidatas desse ano, 13.000, revelava que para muitas mulheres a polícia começava a perspectivar-se como um projecto de vida. Esta nova abertura da PSP às mulheres revelou existir de facto uma clivagem entre os elementos de ambos os sexos. Ainda de acordo com o mesmo testemunho:

Quando se iniciou este recrutamento, o pessoal feminino da polícia que estava já em funções, fez uma exposição ao Comando Geral em que diziam que queriam ser tratadas como os homens, que não queriam estar só no trânsito, nem só nos serviços administrativos. E a certa altura também os homens levantaram problemas. Diziam que pelo facto de admitir 300 mulheres se tiravam vagas no quadro deles… Mas criaram-se vagas e havia exactamente um quadro só para vagas femininas.

Quadro 6.1. Distribuição dos efectivos das forças de segurança da PSP por sexo, 1997-2000

Quadro 6.1. Distribuição dos efectivos das forças de segurança da PSP por sexo, 1997-2000

Fonte: Balanços Sociais (Direcção Nacional da PSP).

13Recorde-se que o problema do quadro de “carreira policial feminina” residia no facto de evidenciar restrições várias às mulheres no acesso a postos e diversificação de funções. Só em 1985 foi criado o estatuto de igualdade entre todos os polícias, devido a pressões internas surgidas “de baixo” desde 1980. As mulheres polícias de então foram as principais responsáveis pelo alargamento das suas condições de trabalho na instituição. Colocavam problemas ao nível das instalações, funções e carreira. Tinham uma prioridade: integrar o quadro geral dos polícias da PSP.

14Foi assim aberto um caminho irreversível na polícia portuguesa. Em 1985 deixaram finalmente de existir dois quadros policiais diferenciados por sexo. Alargou-se o leque de funções a desempenhar por mulheres na polícia. “Até então as mulheres eram dirigidas para funções ‘de agulha e dedal’. E só efectivamente em 1989 começou a existir maior paridade nas carreiras” (entrevista a subcomissário, chefe de Divisão na Direcção Nacional, 16/03/2001). Depois desse período, deixam de existir registos escritos de tensões por parte das mulheres na polícia.

  • 7 Os anos tratados correspondem à fase em que a documentação está organizada. Antes de 1997 não exist (...)
  • 8 O lugar das mulheres na Carreira Policial contrasta com o lugar destas no quadro civil da PSP. Em 2 (...)

15Já numa fase mais recente, pode dizer-se que o efectivo de mulheres polícias da PSP tem crescido lentamente.7 Em 2000 estas representavam apenas 6,8% do efectivo total em carreiras policiais (na Escola Prática de Polícia e no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI). Entre 1997 e 2000, entraram 203 mulheres para a Carreira Policial, enquanto que, no mesmo período, foram recrutados 2.041 homens (quadro 6.1).8

Fase inicial do recrutamento

  • 9 Os dados resultam de observação directa das provas físicas eliminatórias para o Curso de Oficiais d (...)

16Uma das razões para o escasso crescimento das mulheres na polícia prende-se com os fracos resultados obtidos por estas logo nas primeiras fases de recrutamento, nas provas físicas eliminatórias. No Curso de Formação de Oficiais de Polícia do ISCPSI, de onde saem as chefias e os cargos dirigentes da PSP e onde as mulheres estão menos representadas, o processo é revelador.9

17Anualmente, o número de reprovações de mulheres nas primeiras provas situa-se em geral acima dos 80% (enquanto que entre os candidatos masculinos ficam aptos 50% a 80%, conforme os anos). Entre 1984 e 2000, nos 16 anos de existência do curso, o número de mulheres admitidas foi sempre largamente inferior ao número de homens. Apenas 30 elementos femininos, para 239 elementos masculinos, frequentaram os cursos. Tal significa que em cada ano entra, em média, uma mulher por cada 8 homens. São vários os anos em que as mulheres não têm companheiras de curso nas instalações do Instituto. Poderia justificar-se a diferença argumentando que concorrem mais homens do que mulheres. Efectivamente, concorre uma média de 380 homens por ano para 223 mulheres.

  • 10 As provas fazem parte do conjunto de pré-requisitos eliminatórios que incluem a inspecção médica e (...)

18As provas físicas em si mesmas podem ser objecto de reflexão.10 O peso que estas adquirem no momento do concurso não parece ter correspondência directa na futura actividade policial. A preparação física, embora sendo uma componente da formação, não é obrigatória ou sequer motivada durante a fase de actividade profissional ao longo da vida dos polícias. De facto, entre os oficiais, que possuem funções de comando e chefia, o emprego da força física é mais casual do que uma rotina. A maior parte do trabalho de polícia é passado a “manter a paz”, e menos a actuar em situações de criminalidade expressa. Vários investigadores que documentaram os quotidianos e rotinas do policiamento afirmam que o risco na actividade de polícia — mesmo em polícias como a norte-americana muito orientada para a reactividade e proactividade — constitui um valor simbólico profissional e organizacional, mas tem muito menos peso na realidade prática do que frequentemente se imagina (Manning, 1978: 13; Maanen, 1978: 115-128).

19Informalmente, alguns polícias referem que as provas “funcionam” essencialmente como meio de eliminação, afectando preferencialmente as mulheres concorrentes à polícia. Mas a filosofia defendida para as provas é a de que estas servem para destacar qualidades dos futuros polícias, sublinhando a igualdade entre todos (Begonha 1992: 5).

  • 11 A descrição etnográfica densa não cabe neste texto, mas poderá ler-se em Durão, 2002.

20Orientadas por esta evidente ambiguidade, em Junho de 2001, resolvemos assistir às provas de admissão físicas de grupos masculinos e de grupos femininos, feitas separadamente.11 O elevado nível de reprovação das candidatas não parece prender-se tanto com exigências de esforço físico, mas com um certo desajuste “técnico” das provas na forma como estão concebidas, o que tem implicações nas expectativas das mulheres em relação a estas. A resposta parece ser mais social. Isto é, as mulheres, socialmente, não parecem estar tão preparadas como os homens para “ser postas à prova” e ter de dar o seu melhor em termos físicos.

21A maioria das cadetes e aspirantes do ISCPSI que entrevistámos não sentiram grande dificuldade nas provas. Todas praticavam algum desporto ou tinham uma actividade física. Quando entrevistámos C. (cadete de 1.° ano e única mulher no seu curso), que fazia pentatlo moderno e passou em todas as provas físicas, a relação entre práticas desportivas de competição e a capacidade de responder às provas físicas tornou-se particularmente evidente. Do mesmo modo, em entrevista L., uma das aspirantes mais bem classificadas do seu Curso, apercebeu-se que provavelmente teve mais facilidade nas provas do que muitas das colegas que concorreram no seu ano devido ao facto de ser escuteira desde criança.

  • 12 Nas provas, designadas “de natureza funcional”, exige-se sobretudo um tipo de comportamento para a (...)

22Gostaríamos de destacar dois aspectos. Por um lado, o ser colocado perante uma prova de aptidão física e, sobretudo, o ter de demonstrar capacidades competitivas, é uma questão de atitude. Das mulheres não se espera que sejam “atletas” ou que tenham um comportamento atlético. Em geral, mesmo quando praticam desporto, as candidatas fazem-no de modo descomprometido e para tornar mais saudável a sua vida, e não tanto com fins competitivos.12

  • 13 É de referir que a diminuição dos graus de exigência para as mulheres não parece ter tido significa (...)

23Embora as provas sejam idênticas para homens e mulheres, desde 1997 os limites estabelecidos para ambos os sexos foram ajustados às suas capacidades tendo em conta as características diferenciais da morfologia-padrão.13 Ainda assim, as provas acabam por afectar sobretudo as mulheres que em geral não estão preparadas como os concorrentes do sexo oposto, prolongando o desnível já existente à partida. Num momento em que a polícia se apresenta mais plural, comunicativa, de certo modo subvalorizando a fisicalidade da actividade policial mais regular, momento em que simultaneamente promove a entrada das mulheres “ao lado” dos homens, o primeiro passo para a admissão surge necessariamente a travá-las. As competências físicas continuam a ocupar um lugar de destaque na instituição, funcionando como prova obrigatória e eliminatória. Serão realmente os desempenhos físicos, quando construídos deste modo, como provas iniciáticas, aquilo que melhor define à partida a “qualidade do futuro polícia” (como referia Begonha 1992)? A questão coloca-se independentemente da diferenciação entre homens e mulheres, mas aviva-se quando olhamos para as respostas que ambos fornecem quando colocados à prova.

  • 14 Para a maioria dos oficiais de polícia que entrevistámos, inclusivamente entre os cadetes e aspiran (...)

24Assim, mesmo que se ampliem as diferenças (nos limites requeridos para homens e mulheres nas provas físicas) continua por resolver a questão de fundo que diferencia os desempenhos masculinos e femininos e que faz com que a resposta das mulheres seja amplamente desadequada.14

25A generalidade dos entrevistados no ISCPSI não contesta o que para eles é já uma realidade da “nova” polícia: ter colegas mulheres. Embora saibam que a PSP já recruta mulheres há muitos anos, têm em geral a noção da realidade, que elas estão pouco representadas e praticamente ausentes nos lugares de chefia. Todos os cadetes e aspirantes entrevistados questionam a fraca presença numérica das mulheres nos cursos e evidenciam um momento-travão: as provas físicas eliminatórias. Mas quando avaliam os critérios dessas provas consideram que sendo as mulheres beneficiadas estas têm a obrigação de se preparar melhor. Alguns, quando pensam nos problemas vividos pelas mulheres que “enfrentam um mundo de homens” nos cursos, chegam a equacionar a hipótese de criar quotas de diferenciação positiva na admissão (à imagem das que existem para agentes e subchefes que ingressam no ISCPSI), imaginando que desta forma pode por exemplo ser evitada a entrada de apenas uma mulher por cada vinte homens, como já tem acontecido.

26Curioso é que quando confrontados com a questão de avaliar as competências dos polícias em situação de gestão da violência, a maioria dos entrevistados considerou que as mulheres estão tão bem ou melhor preparadas do que os homens, por conseguirem controlar melhor situações de tensão e por terem “naturalmente” mais capacidade de negociação. Assim, estes não fazem em geral depender da condição física da mulher o desempenho de actividades mais “duras” na polícia.

27Contudo, na década de 1990 a admissão de mulheres na polícia continuava a constituir um problema para alguns dos seus responsáveis. Na década de 1990 voltou a discutir-se a hipótese de criar um quadro “específico” para mulheres, numa lógica idêntica à que existia em 1980.

  • 15 O avanço da pesquisa (ver nota 1) deverá permitir colocar estas mesmas questões do lado dos actores (...)

(…) o sexo é de facto, hoje em dia, um problema que levanta sérias dificuldades aos comandos hierárquicos da PSP assim como à própria mulher, enquanto agente de autoridade, ou simplesmente candidata a tal, na medida em que não está ainda consignado o direito à diferença, direito este que terá de encontrar a sua expressão na criação de um quadro feminino, com funções ajustadas e adequadas à sua condição anátomo-fisiológica e psicossociológica de Mulher (Begonha 1992: 10-11).15

Visibilidade da mulher polícia na PSP e através dos média

28O modo como a figura da mulher polícia é utilizada para a construção de uma imagem pública da PSP, mais positiva — a sua presença em momentos rituais da instituição, em medalhas e cartazes — não ilude a questão de base, a diferenciação de representações associadas aos géneros, antes a evidencia.

  • 16 Os dados que aqui apresentamos referem-se a 2001, mas o mesmo esquema é repetido anualmente.

29Todos os anos, no início de Julho, a Praça do Império em Belém dá lugar à Parada comemorativa do Dia da Polícia, numa coreografia que pretende dar uma imagem de unidade profissional. A escolta de honra, composta por três elementos, traduz uma simbólica de pluralidade: uma mulher polícia “apresenta armas”, ladeada por um polícia negro e um caucasiano. As mulheres quase não assumem presença no palanque reservado para altos funcionários do Estado e convidados: entre os 184 presentes 6 são mulheres, entre as quais apenas figura uma polícia, uma comissária.16

  • 17 Existem fardas de trabalho e fardas de cerimónia para homens e mulheres. As fardas de cerimónia var (...)

30Onde estão elas? Em frente ao palanque, e virado para este, um dos pelotões é exclusivamente feminino, estando os alunos da Escola Prática de Polícia separados por sexo. A entrega das condecorações está a cargo de sete mulheres, vestidas a rigor e com luvas brancas. Com particular visibilidade surge uma mulher, loura, ao volante da viatura que transporta o ministro da Administração Interna, enquanto aquele “passa revista” aos pelotões. Com farda de cerimónia, todas as participantes sem excepção vestem saia, mesmo existindo possibilidade formal de uso de calças.17

31Também na noite de gala, adicta às referidas comemorações do Dia da PSP, 14 mulheres polícias são destacadas para distribuir rosas vermelhas às esposas daqueles para quem se realiza a cerimónia — os oficiais e quadros superiores da PSP.

  • 18 Os dados resultam de uma recolha em todos os jornais diários e semanários nacionais (no arquivo jor (...)

32Quisemos compreender como, do ponto de vista representacional, as imagens das mulheres na polícia têm sido socialmente difundidas. O que nos conta a imprensa escrita?18

33O discurso ideológico que sobre as mulheres polícias circula reflecte uma imagem de tendência homogeneizante, que vê na profissional sobretudo o facto de ser mulher. A mulher não é despida desse lugar de outra na “assimetria simbólica” característica dos processos de representação de género (Amâncio, 1994).

34No olhar mediático, as mulheres na polícia surgem geralmente como objecto de tratamento autónomo, desligado da acentuada problematização mais global que envolve a actuação policial nas sociedades democráticas. Evidenciam-se sobretudo questões aliadas às características femininas e à coragem de entrar num “mundo de homens”. Mais pontualmente tratam-se os problemas que resultam da condição feminina: as dificuldades de entrada e progressão na carreira, assim como outras questões relacionadas com o convívio com os colegas do sexo masculino e com os cidadãos.

35No discurso que os políticos fazem circular através dos média a presença das mulheres na PSP não é argumentada apenas pelo lado da igualdade de oportunidades. Particular importância é dada às características tidas por femininas para o eficaz cumprimento das funções policiais. Um dos Ministros da Administração Interna, aproveitando a comemoração do Dia Internacional da Mulher declarou:

Há razões particulares para que as mulheres sejam importantes nas forças de segurança. Não só pela questão da igualdade de oportunidades (…) o facto das mulheres usarem mais a negociação do que a força, terem boa prestação no combate ao crime e serem atentas e cuidadosas com certas vítimas de crime, nomeadamente de violência doméstica. Para além de tudo isso, elas têm ainda grande facilidade de integração na comunidade, o que é importante nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto (Público, 09.03.2000: 24).

  • 19 O designado “policiamento de proximidade” tem sido introduzido em diversos países, com especial inc (...)

36Para as mulheres evidenciam-se competências sociais específicas, “naturalizadas”, que se revertem em competências profissionais e periciais e as predispõem para a actividade policial: maior capacidade de diálogo (em detrimento do uso da força), maior capacidade de empatia com as vítimas e maior facilidade de integração na comunidade. Tal torna-se facto relevante quando são estas as características em torno das quais se criou, na referida época, um “novo” conceito de polícia de rua na proximidade com os cidadãos.19 A avaliação positiva que circula nos média, na altura, faz crer que as mulheres, uma vez aplicadas as suas competências “naturalizadas” à profissão, estariam mais bem apetrechadas do que os colegas para o trabalho policial do presente.

  • 20 É neste sentido que surge a declaração do então Comandante do Corpo de Intervenção: “Compreendo que (...)
  • 21 Em Abril de 2000, o então Comandante do Grupo de Operações Especiais, a força “de elite” da PSP, qu (...)

37Nas unidades especiais, verdadeiras forças de elite da polícia — Corpo de Intervenção, Grupo de Operações Especiais, Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo — não há lugar reservado para as mulheres. No contexto destas forças especiais, apoiadas na ideia de uma polícia de acção, com acentuada preparação física, equipamento tecnológico sofisticado e uso da força, embora por vezes se considere a hipótese de recruta de mulheres,20 é mais comum que na organização se considere que estas não reúnem as competências físicas exigidas pelas tarefas.21

  • 22 "J. tem 34 anos e é polícia (…) Mas a farda que veste não a transveste de homem, não lhe amputa os (...)
  • 23 Um outro jornal descreve uma “Uma comandante com sangue na guelra (…) O 24 Horas passou dois dias c (...)

38Quando as mulheres são olhadas pelos jornalistas, nos lugares onde são mais visíveis, nas esquadras e nas ruas, explora-se a sua feminilidade e a imensa capacidade de adaptação ao mundo masculino: ora por acentuação da feminilidade ora, inversamente,22 pelo evidenciar de traços considerados masculinizantes.23 As mulheres polícias são vistas antes de tudo como mulheres, através do destaque de características evidenciadas como sendo tipicamente femininas ou por contraste com estas. Em geral, os média falam das mulheres na polícia como se estas sempre lá tivessem estado. Porque será que não surge problematizada a forma como as mulheres alteram esse mundo masculino da organização?

  • 24 Na discussão da sua obra, António Firmino da Costa (1999) toma a visibilidade do bairro de Alfama e (...)
  • 25 Na recente reorganização da PSP foi criado um Gabinete de Relações Públicas e Comunicação, cuja mai (...)
  • 26 Não é demais lembrar que este processo ocorre em grande medida porque a profusão de textos que todo (...)

39Resultante da sua condição de actuação pública e de uso da força, nas sociedades democráticas a polícia é um objecto com extrema visibilidade.24 Embora sem podermos oferecer aqui uma análise aprofundada, a extrema visibilidade dos polícias nos média surge como um dos problemas fundamentais que atravessa a instituição (Perlmutter, 2000).25 Entre as duas instâncias mantém-se uma relação ambivalente e problemática, por vezes com danos para a própria polícia. Se é nos média que surpreendemos as contradições entre a PSP e a tutela governamental, as instâncias de inspecção das próprias polícias e os cidadãos, esse é também o lugar onde se integram os discursos reactivos da polícia no sentido de reabilitar imagens profissionais e institucionais.26 Num registo mais informal, essa reactividade prolonga-se para a vida institucional, entre os polícias.

  • 27 Hierarquicamente, os postos estão organizados, de cima para baixo, da seguinte forma: oficiais supe (...)
  • 28 As funções na polícia são essencialmente de carácter administrativo ou operacional, mas são de tal (...)

40Dos relatos de experiências de vida de polícias que temos vindo a recolher, destaca-se que estes profissionais são extremamente sensíveis à opinião que deles tem o público. Quando a instituição é atacada, todos se sentem solidários. (Muitos recortes de jornal enfeitam os gabinetes, os corredores e as esquadras lembrando o que dos polícias se diz). Este é talvez o momento da possível união entre polícias diferenciados numa instituição fortemente marcada pela hierarquização de postos27 e funções.28 A relação com os média projecta-se e é parte integrante na construção de uma certa memória de grupo, uma memória cujos conteúdos envolvem consensos largamente partilhados que se baseiam na ideia de que os “outros” (os que se situam no exterior da Instituição) não têm consideração pelo trabalho de polícia e não o reconhecem como valor ou, como diria Manning (1978: 11), os polícias têm determinadas assunções e uma das mais partilhadas é a de que “everyone hates a cop”.

41A forma como se faz o tratamento da polícia no feminino através dos média aparece frequentemente desligada da tensão descrita. A mulher fardada é utilizada como indicador de mudança, anuncia transformação, alteridade, pluralidade para a polícia, com evidentes benefícios para a imagem pública da instituição. Assim, a figura da mulher polícia surge com objectivos de mediação entre a PSP e os próprios média que por sua vez são mediadores de informação na sociedade.

Palavras finais

  • 29 Agradecemos aos coordenadores do volume as leituras críticas e sugestões. É também de referir a abe (...)

42Para as mulheres na polícia os anos de transição do século XX para o século XXI correspondem à sua integração na organização. A imagem que destas circula para o público é positiva, confundindo-se frequentemente com a própria ideia de polícia moderna. As características centrais definidas para a instituição fazem eco das competências sociais das mulheres, o que produz um efeito algo paradoxal de as anunciar como estando não só preparadas para o trabalho de polícia do presente e do futuro como “naturalmente” mais bem preparadas. Quererá isto dizer que estamos a assistir à “feminização” progressiva da polícia? Uma vez que o lugar das mulheres na instituição é ainda problemático, foi nossa intenção evidenciar neste texto como tudo se joga em duas linhas que podem não ter relação directa: por um lado, a imagem pública e publicada favorece-as e através dela favorece a instituição que as acolhe, uma instituição mais democrática e participativa na vida da comunidade; por outro lado, o facto das profissionais mulheres aparecerem como elementos-chave nessa instituição em mudança parece não ter correspondência naquilo que efectivamente alimentaria a mudança organizacional, a representatividade numérica e o acesso a lugares de chefia e liderança.29

Bibliographie

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Schulz, Dorothy Moses (1995), From Social Worker to Crimefighter. Women in United States Municipal Policing, Westport, Connecticut/Londres, Praeger.

Trindade, D. S. e Jesus, M. R. (1998), Subsídios para a História da Polícia Portuguesa, Lisboa, Escola Superior de Polícia.

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Young, Malcom (1993), In the Sticks. Cultural Identity in a Rural Police Force, Oxford, Oxford University Press, Clarendon Press.

Notes

1 Este texto foi escrito em 2001 numa fase de trabalho de campo, estando o próprio objecto em construção [Projecto de investigação “De casa para o trabalho: trajectórias profissionais de mulheres em Lisboa”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (POCTI/36003/ANT/2000), e comparticipado pelo fundo comunitário europeu FEDER]. Já numa etapa posterior foram produzidas reflexões etnográficas mais sistemáticas sobre a mesma realidade (Durão 2002, 2002a).

2 Nos últimos vinte anos a PSP tem vindo a sofrer um processo de mudança organizacional. Depois de sedimentadas as instâncias de formação nos anos 80 foi tempo de reorganizar a polícia dos anos 90. ALei n.° 5/99de27deJaneiro relativa à Organização e Funcionamento da Polícia de Segurança Pública sublinha assim o projecto em curso. Os principais eixos dessa mudança são: a desmilitarização dos quadros e o investimento na formação de agentes e oficiais, a criação de unidades especializadas no combate a determinados tipos de crime, em simultâneo com o desenvolvimento de um policiamento de maior proximidade com os cidadãos (de carácter mais preventivo) eareivindicação do direito à sindicalização por parte das associações socioprofissionais (com vista ao alargamento das possibilidades de diálogo e negociação internos numa instituição extremamente hierarquizada). A imagem dos polícias que mais circula (a que é produzida pela instituição e a mediatizada) apresenta-os participativos, instruídos e comunicativos, contribuindo desse modo para a inversão da ideia de uma polícia essencialmente repressiva, herança pesada do período correspondente ao Estado Novo (1933-1974). É neste contexto que as mulheres entram na instituição e vão ganhando maior protagonismo no próprio processo de mudança.

3 Deve lembrar-se que nas produções históricas e de carácter institucional da polícia o passado remoto é o mais celebrado, sublinhando desse modo a ideia de que o polícia sempre terá existido, a par do curso do “progresso civilizador” das nossas sociedades (cf. Breve História da Polícia em Portugal, s/d), contribuindo para fixar uma visão romântica da polícia, opção de construção histórica evidenciada por diversos autores, em particular para o contexto britânico, mas que, ao contrário do caso português, sofreu uma ampla revisão crítica nos anos 70 e 80 do século XX (cf. Manning e Maanen, 1978: 1-6).

4 De modo inédito, em 2001, dois finalistas do Curso de Oficiais de Polícia, do Instituto Superior de Ciências Policiais e de Segurança Interna (ISCPSI), escolheram como tema da sua tese de licenciatura a integração das mulheres na PSP (Marinho 2001, Pinheiro 2001).

5 Foram consultadas as seguintes fontes: revista Polícia Portuguesa, legislação e fontes primárias não publicadas da PSP, depoimentos directos do comandante geral da PSP envolvido no processo de abertura às mulheres na PSP e de outros responsáveis actuais (resultantes de entrevistas realizadas durante uma fase do trabalho de campo, em 2001).

6 Na primeira fase do projecto foram realizadas 50 entrevistas repartidas entre polícias em formação no ISCPSI, oficiais superiores (maioritariamente a exercer funções na Direcção Nacional da PSP), responsáveis pelo Comando e Divisões de Lisboa, chefias intermédias e agentes.

7 Os anos tratados correspondem à fase em que a documentação está organizada. Antes de 1997 não existiam balanços sociais.

8 O lugar das mulheres na Carreira Policial contrasta com o lugar destas no quadro civil da PSP. Em 2000 as mulheres correspondiam a 71, 4% do efectivo civil da PSP.

9 Os dados resultam de observação directa das provas físicas eliminatórias para o Curso de Oficiais do ISCPSI em 2001, de entrevistas semi-dirigidas a oito cadetes e aspirantes do ISCPSI, estatísticas e outros documentos oficiais cedidos pela PSP em 2001.

10 As provas fazem parte do conjunto de pré-requisitos eliminatórios que incluem a inspecção médica e a aptidão psicológica, para além de uma entrevista (não eliminatória). São sete os exercícios das provas físicas: corrida de 100 metros, salto em cumprimento sem corrida, transposição de muro sem apoio, impulsão vertical, flexões de braços na trave, flexões do tronco, corrida de 1000 metros (Fonte: desdobrável divulgado pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2001).

11 A descrição etnográfica densa não cabe neste texto, mas poderá ler-se em Durão, 2002.

12 Nas provas, designadas “de natureza funcional”, exige-se sobretudo um tipo de comportamento para a competição, aliado a uma boa preparação física. Valores como a capacidade de decisão e de ultrapassar dificuldades parecem ser dominantes. A terceira prova de salto ao muro é o exemplo mais notório. Durante as provas todos em geral, candidatos, candidatas e orientadores, se referem ao muro como sendo um obstáculo “psicológico”.

13 É de referir que a diminuição dos graus de exigência para as mulheres não parece ter tido significado visível no aumento do número de admissão destas no curso. No ano 2000, apenas uma mulher frequentava o curso do ISCPSI.

14 Para a maioria dos oficiais de polícia que entrevistámos, inclusivamente entre os cadetes e aspirantes do ISCPSI, o problema da reprovação de um tão elevado número de mulheres encontra-se invariavelmente na falta de preparação física destas para as provas. Da nossa observação destacamos que muitas chegam ao momento da competição sem uma ideia muito concreta dos níveis de exigência a que vão estar submetidas.

15 O avanço da pesquisa (ver nota 1) deverá permitir colocar estas mesmas questões do lado dos actores, na observação e inquirição das práticas e representações dos polícias de rua.

16 Os dados que aqui apresentamos referem-se a 2001, mas o mesmo esquema é repetido anualmente.

17 Existem fardas de trabalho e fardas de cerimónia para homens e mulheres. As fardas de cerimónia variam, surgindo por vezes alguns elementos em situações específicas (por exemplo, não é em todas as cerimónias que se colocam as condecorações). Para as mulheres, a farda de cerimónia pode ser com saia ou com calças não havendo regra expressa para o uso de uma ou outra peça do vestuário. No entanto, na Parada do Dia da PSP, na cerimónia mais importante desta polícia, todas sabem que devem vestir saias.

18 Os dados resultam de uma recolha em todos os jornais diários e semanários nacionais (no arquivo jornalístico da Direcção Nacional da PSP), referentes ao período entre 12 de Agosto de 1999 e 16 de Setembro de 2001. Do conjunto de 913 textos considerados especificamente sobre a organização 25 tratam questões relacionadas com as mulheres na polícia.

19 O designado “policiamento de proximidade” tem sido introduzido em diversos países, com especial incidência nos países anglo-saxónicos. Este novo conceito de policiamento, activado em Portugal a partir de 1996, implica a colaboração entre as forças de segurança (PSP e GNR) e a comunidade, e tem por objectivo a identificação dos problemas de segurança (http://www.psp.pt/proximidade/html).

20 É neste sentido que surge a declaração do então Comandante do Corpo de Intervenção: “Compreendo que o tipo de missão atribuído ao Corpo de Intervenção não seja muito atractivo para o sexo feminino, mas a verdade é que se estranha o facto de nem uma única agente da PSP, e são muitas, ter tentado ingressar nesta unidade. Naturalmente, trata-se de uma situação que compreendemos, mas que gostaríamos de ver alterada em breve” (Correio da Manhã, 28.03.2000: 7).

21 Em Abril de 2000, o então Comandante do Grupo de Operações Especiais, a força “de elite” da PSP, questionado pelas razões que explicam a inexistência de mulheres nesta unidade, declarou aos média: “(…) as que concorreram não conseguiram passar os testes. Correndo o risco de parecer machista, acho que nunca nenhuma conseguirá” (24 Horas, 24.07.2000: 5).

22 "J. tem 34 anos e é polícia (…) Mas a farda que veste não a transveste de homem, não lhe amputa os gestos, os gostos e as sensibilidades tão tipicamente femininas, que orgulhosamente exibe. E por que raio havia de amputar? Por que será que sempre que pensamos numa mulher polícia, imaginamos um estafermo de farda e de maus modos?" (Diário de Notícias, 21.10.2000).

23 Um outro jornal descreve uma “Uma comandante com sangue na guelra (…) O 24 Horas passou dois dias com a subcomissária A. que, aos 26 anos, é a única mulher do País a comandar umas Brigadas Anti-Crime (…)” Ela é dura, gosta de bater", comentou, na galhofa, um dos seus jovens subordinados. “Ser comandado por uma mulher? Aúnica diferença é que diante dela não dizemos palavrões”, disse outro, entre risos. “Prefiro trabalhar com homens: são mais práticos e menos complicados”, afirmou, peremptória, A. “(24 Horas, 21.05.2001). São particularmente reveladoras as fotografias utilizadas nesta reportagem jornalística. A subcomissária aparece em pose operacional, empunhando armas de fogo.

24 Na discussão da sua obra, António Firmino da Costa (1999) toma a visibilidade do bairro de Alfama em Lisboa como facto social. Ressalvadas as devidas diferenças, poderia fazer-se idêntico percurso no estudo das polícias portuguesas, ainda que para o caso não se possa falar de um “excesso” de visibilidade, pois esta é característica imanente da própria realidade de um actor social passível de debate e questionamento nas sociedades democráticas. Estranho é que, pelo contrário, no nível mais erudito, histórico e sociológico, se verifique um verdadeiro deficit de discussão sobre as polícias em Portugal.

25 Na recente reorganização da PSP foi criado um Gabinete de Relações Públicas e Comunicação, cuja maior parte do expediente é receber, responder, criar e integrar solicitações mediáticas.

26 Não é demais lembrar que este processo ocorre em grande medida porque a profusão de textos que todos os anos se escreve nos jornais sobre os polícias é imensa, da ordem do milhar.

27 Hierarquicamente, os postos estão organizados, de cima para baixo, da seguinte forma: oficiais superiores (superintendentes e subintendentes); oficiais (comissários e subcomissários); chefias intermédias (chefes e subchefes); agentes.

28 As funções na polícia são essencialmente de carácter administrativo ou operacional, mas são de tal forma numerosas e variadas que a sua especificação não cabe neste texto.

29 Agradecemos aos coordenadores do volume as leituras críticas e sugestões. É também de referir a abertura e apoio que temos tido por parte da Direcção Nacional, da PSP do Comando Metropolitano de Lisboa e do ISCPSI para conduzir a investigação.

Table des illustrations

Titre Quadro 6.1. Distribuição dos efectivos das forças de segurança da PSP por sexo, 1997-2000
Légende Fonte: Balanços Sociais (Direcção Nacional da PSP).
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/371/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 79k

Auteurs

Antropóloga; bolseira de doutoramento, ISCTE/FCT; Centro de Estudos de Antropologia Social (CEAS/ISCTE).

Antropóloga; Centro de Estudos de Antropologia Social (CEAS/ISCTE).

© Etnográfica Press, 2003

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