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Etnografias Urbanas

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Graça Índias Cordeiro
, 
Luís Vicente Baptista
, 
António Firmino da Costa

Parte I. Territórios, imagens, poderes

Capítulo 5. Processos de integração na imigração

Rui Pena Pires

Texte intégral

  • 1 Particularmente relevante no processo dessa reelaboração foi a avaliação crítica dos contributos da (...)

1A imigração constitui uma componente-chave das dinâmicas populacionais nas grandes cidades do mundo contemporâneo. No plano analítico como no político, as consequências da imigração constituem hoje um objecto de disputas interpretativas e normativas, frequentemente constituídas, em termos equívocos, por remissão da categoria de integração à categoria de comunidade. Neste texto propõe-se um modelo alternativo de análise dos processos de integração na imigração, o qual tem por base as propostas teóricas, mais gerais e abstractas, apresentadas noutro texto (Pires, 1999). Aí se sustentava, nomeadamente, que seria útil retomar, reelaborando-a,1 a distinção de Lockwood (1964) entre integração social — que se referenciava “aos problemas da reconstrução pelos actores da sua integração na ordem interactiva (e, portanto, de reconstrução também dessa ordem interactiva) na sequência de situações críticas, isto é, situações de desrotinização da interacção” — e integração sistémica — que se referenciava ao “resultado de acréscimos de variabilidade sistémica envolvendo situações lógicas de incoerência, incompatibilidade ou disjunção entre subsistemas da ordem sistémica”.

Integração social: assimilação e etnicização

  • 2 A crítica do funcionalismo tornou evidente que a existência de condições funcionais (necessidades) (...)

2É útil definir “migração” como um tipo particular de mobilidade espacial entre sistemas sociais, como deslocação inter-sistemas de ordem que inclui processos de desintegração (na sociedade de partida) e de (re)integração (na sociedade de chegada) dos migrantes. Neste sentido, as migrações constituem “situações críticas” cuja resolução envolve a reparametrização, pelos migrantes, da sua participação na ordem interactiva. No limite, isso pode ser conseguido incorporando-se em quadros de interacção autóctones ou, em alternativa, participando em novos quadros construídos pelos próprios imigrantes.2

3Nestes microprocessos de reparametrização estão em jogo a construção de rotinas que suportem a reposição da segurança ontológica e da facticidade do mundo e aprendizagens sociais que, alargando o fundo de conhecimentos comuns, viabilizem a participação em novos espaços de negociação e reconhecimento. Pelo menos no curto prazo, e sobretudo entre populações imigrantes com menos recursos, rotinização e aprendizagem são facilitadas pela rápida construção de uma ambiente comum menos desconhecido, nomeadamente por via da participação em redes de interacção intra-migrantes, ou dos seus descendentes, eventualmente territorializadas (sobretudo no domínio residencial).

  • 3 No plano económico, o carácter centrípeto das fases iniciais da integração pode no entanto ser refo (...)

4Enquanto suporte da transição inter-ordens sociais implicada no processo migratório, o carácter centrípeto das fases iniciais da integração não impede, por si só, a possibilidade de uma progressiva inclusão em quadros de interacção autóctones. Em primeiro lugar, porque, nas sociedades modernas desenvolvidas, a autonomia dos quadros de interacção da população imigrada é limitada pelo carácter sistémico alargado das componentes mais instrumentais da vida social, quer no plano económico quer no plano socioinstitucional (escola, saúde,…).3 Em segundo lugar, porque a aprendizagem social entretanto realizada para lidar com esses ambientes macrossistémicos da acção facilita a progressiva inclusão dos imigrantes em novos espaços de sociabilidade.

  • 4 Portes (1999) salienta que os resultados da integração se jogam sobretudo na chamada “segunda geraç (...)

5O desenvolvimento destes quadros de interacção intra-migrantes, no sentido da sua especificação ou generalização, depende de outras componentes dos processos de interacção. Depende, sobretudo, das dinâmicas de reconhecimento em torno das procuras de afirmação do self pelos imigrantes e, em particular, da construção de estereótipos de tipificação e da fixação dos seus resultados em modos de categorização. Ou seja, depende, da solução para o problema da pertença colectiva em que desembocam os jogos sociais, no plano identitário, entre imigrantes e autóctones.4

6A especificação do âmbito e temporalidade dos quadros de interacção intra-migrantes pressupõe a possibilidade de uma auto e hetero inclusão dos imigrantes no espaço identitário constitutivo da unidade simbólica da sociedade de imigração. Pelo contrário, a sua generalização enquanto suporte para a construção de novos e concorrentes espaços identitários deriva da impossibilidade, mesmo que parcial, de inclusão naquele espaço simbólico de pertença colectiva. Em ambos os casos, e não apenas no primeiro, estamos perante processos de integração social, embora com configurações e dinâmicas diferentes. Numa formulação muito próxima da de Portes (1999), e referenciando ainda apenas possibilidades-limite, o primeiro desses processos de integração é habitualmente designado por assimilação, o segundo por etnicização.

7A utilização, no contexto teórico deste trabalho, daquelas duas categorias clássicas nos estudos sobre migrações exige alguma especificação.

8Por assimilação entende-se o processo de inclusão dos imigrantes no espaço identitário definidor da pertença à sociedade de chegada e, portanto, definidor também da possibilidade de participação alargada do imigrante nos quadros de interacção preexistentes. Essa inclusão é efectiva quando se combinam os processos de auto e heterocategorização dos imigrantes enquanto membros desse espaço identitário comum.

  • 5 Esta redescoberta e renovação do conceito de “assimilação” resulta, entre outros motivos, do reconh (...)

9Desta definição decorrem três corolários, que importa precisar tendo em conta a história equívoca do conceito, e da sua crítica, incorporando recentes contributos para a sua reavaliação e redefinição (Alba, 1997; Kazal, 1995; Morawska, 1990 e 1994).5 Em primeiro lugar, a assimilação é compatível com a existência de identidades culturais plurais construídos em torno da especificidade das memórias associadas à trajectória de imigrado e à sua reconstituição (não significando, por isso, total homogeneização). Em segundo lugar, a assimilação é compatível com a redefinição do espaço identitário comum no processo de inclusão de novas pertenças (não significando, por isso, mera adaptação). Finalmente, a assimilação é compatível com a emergência de dissenções no espaço normativo (não significando, por isso, consenso normativo).

10Este último corolário deve ser um pouco mais especificado, pois refere-se à componente do conceito que mais prejudicou a sua utilização numa perspectiva analítica. De facto, a raiz dos equívocos gerados com as definições e utilizações mais comuns do conceito de assimilação está no facto de este ter sido frequentemente accionado num contexto teórico em que as sociedades eram definidas como colectividades construídas pela partilha, pelos seus membros, de um consenso normativo. Ordem social e ordem normativa eram, neste contexto, sinónimos. O carácter normativo que foi criticado no conceito de assimilação resultava pois já da concepção normativa da ordem social a que era suposto assimilarem-se os imigrados. Redefinindo ordem social num sentido factual, como o oposto de caos — e, portanto, como a constituição do mínimo de previsibilidade necessário à possibilitação quer da vida social quer do conhecimento sobre esta — (Pires, 1999), passa a ser possível proceder a uma reapropriação analítica do conceito de assimilação sem os equívocos normativos iniciais.

11Por etnicização, na imigração, referem-se os processos de construção de uma identidade colectiva no confronto dos imigrantes, e dos seus descendentes, com a sociedade de chegada, identidade essa baseada num sentido de pertença a uma colectividade com uma ascendência comum, precedendo, tendencialmente, outras auto e hetero categorizações sociais e, por isso, proporcionando um sentido de solidariedade que supera, em situações críticas, outras divisões sociais (ideológicas, classistas, de status, sexo, geração,…). Esta definição retoma, especificando-os para o domínio da imigração, a formulação clássica de Weber (1922: 315) e, sobretudo, os contributos mais recentes de Smith (1986). Inscreve-se no que Vermeulen (2001) qualificaria como uma combinação entre as perspectivas situacional e construtivista, que Anthony D. Smith (1986) sintetiza com particular eficiência ao destacar o carácter simultaneamente relacional e ideacional da construção das identidades étnicas.

12Sublinhando o carácter relacional da etnicização, esta definição inscreve-se, no plano mais geral da análise dos processos de construção de identidades colectivas, no mesmo quadro das propostas teóricas de Madureira Pinto (1991) e de António Firmino da Costa. Em a Sociedade de Bairro, Costa destaca três dimensões fundamentais daqueles processos: a partilha de atributos identitários semelhantes por um conjunto de agentes, a auto-representação desse conjunto de agentes como entidade colectiva e a hetero-representação, por terceiros com ele relacionados, desse conjunto como colectividade (Costa, 1999: esp. pp. 110-112 e 500-505). Como é referido pelo autor, estas três dimensões não têm, em todos os processos identitários, igual pertinência. No caso da etnicização, será sobretudo por via da articulação das duas últimas dimensões que se estruturam os processos de construção da identidade colectiva, devido não só à diferenciação interna, nos planos posicional e disposicional, das populações imigradas (e seus descendentes), como ao conteúdo relacional definidor da situação de imigrado (por contraponto ao de autóctone).

13Com base nesta definição e neste enquadramento, convirá ainda realizar algumas precisões.

14Antes de mais, salientar o carácter relacional da etnicização significa argumentar que esta depende muito mais das reacções à presença dos imigrantes na sociedade de chegada que às memórias culturais por estes transportadas. Atribuir aos imigrantes uma “identidade cultural” unificada e uma pertença comunitária referenciáveis à sua origem resulta de um triplo equívoco. Em primeiro lugar, essa suposta identidade não passa, frequentemente, de uma representação estereotipada do “outro” construída por sectores da sociedade de imigração. Em segundo lugar, convirá salientar que os imigrantes não transportam consigo mais do que fragmentos de identidades anteriores, muito variadas em função das suas diferentes origens e inserções sociais. Aquilo que nos surge como identidade cultural unificada dos imigrantes é, na maior parte dos casos, o resultado de uma construção simbólica que procura revalorizar o que é desvalorizado nos processos de discriminação a que estão sujeitos. Isto é, essas eventuais identidades são menos o resultado de uma memória do passado transportada pelos imigrantes e mais a construção que, no presente, estes têm de realizar para garantir a sua dignidade, “para conseguir identidade individual e auto-respeito…” (Smith, 1986: 14). Finalmente, porque a pertinência identitária das memórias culturais transportadas é enfraquecida pela sua extracção dos contextos institucionais e de interacção em que foram construídas, sendo dificilmente actualizáveis, sem transformações e reduções, em novos universos sociais. Por outras palavras, dificilmente essas memórias culturais fragmentadas poderão suportar, por si só, o “redobramento simbólico das ‘propriedades’” (Costa, 1999: 504) de um universo social distinto daquele em que foram socialmente produzidas.

  • 6 Ver, para uma ilustração sobre o caso português, o estudo de Contador (2001) sobre a cultura juveni (...)

15A construção simbólica de uma auto-imagem colectiva não é, porém, arbitrária. Como argumenta Vermeulen (2001: 100), referindo-se aos abusos na utilização da expressão “comunidades imaginadas”, de Benedict Anderson (1983), nas perspectivas construtivistas sobre o carácter ideacional da etnicização, “imaginadas” não significa “imaginárias”. Isto é, os conteúdos da identidade étnica são elaborados com base numa selecção de stocks de significados preexistentes e pertinentes para a definição da situação que incluem, em grau variado, memórias culturais transportadas e práticas simbólicas (por exemplo, religiosas) sedimentadas entre a população imigrada. Mas incluem também representações sobre a sua origem e situação que não são necessariamente transportadas pelos próprios, como é ilustrado pela difusão de referenciais da cultura negra norte-americana entre imigrantes negros de outros países.6

16Esta última observação permite introduzir uma terceira precisão. Como tem sido sistematicamente destacado, em particular por Horowitz (1975), os conteúdos identitários da etnicização não devem ser confundidos com os marcadores das fronteiras étnicas, os mais comuns dos quais são a língua, religião e aparência física (esta última habitualmente racializada). Porém, a selecção da fronteira muitas vezes precede a substantivação da pertença, embora não a da exclusão, dado o contexto relacional da construção das identidades étnicas, condicionando essa substantivação. Esta sequência é muita clara nos processos de etnicização referenciáveis ao racismo, em que é central a construção de uma narrativa identitária suportada pela categoria de “africano”, onde são subsumidas diferentes origens etnonacionais.

17Por fim, algumas observações sobre o alcance e dinâmicas dos processos de assimilação e etnicização em contextos migratórios. Numa perspectiva próxima da de Heisler (1992), propõe-se que a oposição entre aqueles dois termos não seja entendida como remetendo para dois modos de integração social mutuamente exclusivos. Assimilação e etnicização devem antes ser entendidos como dois tipos-ideais balizando um contínuo, como pólos de uma tipologia heurística entendida como instrumento analítico constitutivo do campo de observação. Empiricamente é possível observar múltiplas combinações de ordem e de tipo entre os dois tipos de dinâmicas designados por aquelas categorias analíticas.

18Em primeiro lugar, não só os imigrantes, por migrarem, denotam já, como foi referido por vários autores (Lee, 1969: 296; Portes, 1999: 25), alguma identificação com a sociedade de destino, como é sempre necessária alguma assimilação para a construção do próprio espaço social comum em que se jogam os potenciais efeitos de etnicização, em particular nos domínios mais instrumentais da vida social. Em segundo lugar, a etnicização tende a variar em âmbito e intensidade no decurso da história da integração e no interior das populações imigradas que, embora categorizadas como “étnicas”, não deixam por isso de ser populações socialmente diferenciadas. Por outras palavras, deve ter-se permanentemente presente que a etnicidade não deve ser definida “em termos dicotómicos mas como uma variável [ordinal]: os grupos ou comunidades são mais ou menos étnicos” (Vermeulen, 2001: 87). Posição similar é sustentada por Fernando Luís Machado quando, defendendo a utilização preferencial do termo “etnicidade” em detrimento do de “comunidade étnica”, argumenta que “[a] existência de comunidades étnicas […] representa, pode dizer-se, um dos pólos de um contínuo de relevância da etnicidade, sendo o pólo oposto aquele em que a pertença a uma categoria etnicamente diferenciada não tem significado social, cultural ou político particular” (Machado, 2002: 32)

  • 7 Esta componente contextual da etnicidade tem importantes consequências metodológicas. Nomeadamente, (...)

19Argumentar que os imigrantes podem ser “mais ou menos étnicos”, que há um contínuo que vai da “etnicidade forte” à “etnicidade fraca ou nula”, significa porém argumentar, também, que os imigrantes podem ser mais ou menos assimilados. Nos processos de integração desenvolvem-se configurações várias de articulações entre etnicização e assimilação, configurações essas mutáveis e, o que é frequentemente ignorado, contextuais, ou seja, em que o accionamento da identidade, étnica ou nacional, é contextualmente realizado com uma amplitude variável, sem que tal se traduza necessariamente por uma fixação e generalização dos resultados desse accionamento.7

20Destas observações conclui-se que a elucidação das características dos processos de integração pela identificação das combinações entre assimilação e etnicização remete para o trabalho empírico de pesquisa. Teoricamente, é no entanto possível, e necessário, sistematizar as variáveis que condicionam a diversidade de soluções empiricamente observáveis.

21Mais rigorosamente, e em primeiro lugar, o modo de integração social depende das características do fluxo migratório que constitui a população imigrada. Quanto mais ancorado estiver esse fluxo no funcionamento de redes informais de circulação da informação e de organização e suporte da deslocação, mais provável é que essas redes se reproduzam também como espaços de estruturação da integração social dos migrantes. A centralidade das redes, e dos seus efeitos, depende também das competências e recursos que os imigrantes possam mobilizar para construir a sua integração, bem como dos seus projectos iniciais de migração.

22Por um lado, quanto menores forem as competências formais e os recursos instrumentais disponíveis, maior é a probabilidade de os migrantes recorrerem, também na construção da integração, às redes que suportaram a sua deslocação, prolongando a sua existência no destino. Esta tendência deriva não só da procura de solução para problemas instrumentais, mas também da procura um ambiente social seguro, construído como comunidade. Ora, como é salientado por Bauman (2001), a relação entre segurança e comunidade depende das relações de poder: os mais poderosos têm recursos que lhes permitem dispensar a comunidade como fonte fundamental da segurança.

23Por outro lado, sempre que, numa primeira fase, o projecto migratório é definido como temporário, mais provável é também a reprodução daquelas redes, nomeadamente quando a característica transitória dessa temporalidade deriva de estratégias de poupança para suporte da construção de um projecto de mobilidade na origem, após o retorno com recursos extra. A adopção, neste caso, de uma orientação instrumental em relação à sociedade de imigração, favorece uma auto-exclusão do espaço identitário novo. Não é, por isso, “invulgar que os imigrantes, sobretudo quando encaram a sua estadia como temporária, se definam inicialmente pela oposição com o país de acolhimento” (Vermeulen, 2001: 25).

24Em segundo lugar, nas migrações internacionais o modo de integração social depende da articulação entre o fluxo migratório e as políticas dos estados nacionais, articulação essa que se desdobra por dois planos.

25Por um lado, o domínio específico das políticas de imigração, nas suas duas componentes principais: a regulação dos fluxos de entrada e o suporte aos imigrantes com menos recursos. Quanto maior for o hiato entre eventuais políticas restritivas à entrada e o desenvolvimento real do fluxo, mais provável é que este tenda a ancorar-se em redes informais, desembocando portanto numa dinâmica de tipo comunitarista, pois neste casos, dada a sua situação irregular o migrante depende, para a sua integração, das redes intra-migrantes. A situação de marginalização assim construída acentua essa dinâmica.

  • 8 A emergência, em particular na União Europeia, de uma nova concepção da cidadania centrada na desco (...)

26Por outro lado, as dinâmicas da integração dependem sobretudo, no plano jurídico-político, da definição legal da condição de estrangeiro. Quanto mais exclusivo for esse quadro, isto é, quanto mais o acesso aos direitos, e em particular aos direitos laborais e sociais, for limitado em função da nacionalidade, mais o imigrante é definido e se auto-define como estranho, e maior é portanto a probabilidade de emergência de uma etnicidade reactiva.8 Esta probabilidade é ainda incrementada sempre que se desenvolver uma dinâmica em que o acesso aos direitos tende a ser conseguido por via da negociação conduzida por representantes que organizam aquela etnicidade reactiva.

27Em terceiro lugar, o modo de integração social depende das reacções sociais à imigração e, em particular, da eventual emergência de processos de discriminação e estigmatização (que não precisam de ser maioritárias entre a população da sociedade de imigração para terem efeitos sociais alargados, nomeadamente por via da sua ampliação por via dos média). Particularmente importantes para a análise destes processos são os contributos de Norbert Elias sobre as relações established-outsider. Elias, aliás, sustenta que as questões raciais e étnicas constituem um caso particular de estigmatização, que define como processo que visa privar os outsiders de auto-estima e de auto-respeito.

28Assinalando o carácter relacional da estigmatização, Elias destaca que os diferenciais de poder se manifestam no facto de o grupo outsider ser incapaz “de retaliar com termos estigmatizantes equivalentes ao do grupo estabelecido” (Elias, 1975: xxv), mesmo quando esses termos são eficazes na comunicação interna do grupo. Apenas quando os diferenciais de poder se atenuam, nomeadamente por ganhos de coesão e integração no grupo outsider, é possível a emergência de processos de “contra-estigmatização” (Elias, 1975: xxi) como reacção do grupo estigmatizado.

29São esses processos de contra-estigmatização que estão na base da etnicização reactiva. Por outras palavras, a etnicização é a consequência da procura, por parte dos imigrantes, de uma identidade positiva com que possam enfrentar os processos de estigmatização de que são alvo, identidade que tende a reproduzir-se por via da herança das pertenças colectivas definidas neste quadro pelos descendentes dos imigrantes. Essa reprodução é ainda reforçada pelo facto de a etnicização do processo de integração dos imigrantes e dos seus descendentes se constituir ela própria em componente do processo de reprodução do fluxo e em condição de integração dos novos migrantes que percorrem esse fluxo.

30Por fim, importa salientar que a construção e reprodução da etnicização requer (e induz) uma diferenciação das populações de origem migrante, pois a construção da narrativa identitária requer a intervenção de actores com competência simbólica para a substantivar e com poder social para a unificar. Este poder tende a construir-se através dos processos de tradução e delegação, e a institucionalizar-se enquanto modo organizado de representação. Os macroactores constituídos nessa representação têm um papel decisivo não só na delimitação das condições de integração social dos novos imigrantes, mas também na identificação e no desenvolvimento dos problemas de integração sistémica associados à imigração.

Integração sistémica: etnicidade e estado-nação

31A imigração é, habitualmente, um processo que se traduz em acréscimos de variabilidade sistémica para as sociedades de chegada, acréscimos esses em muitos casos facilmente acomodáveis na ordem preexistente. No entanto, quando a acomodação dessa variabilidade é incompatível com a manutenção dos sistemas de macrorregras estruturantes das sociedades de imigração, emergem problemas de integração sistémica.

32Nas sociedades modernas desenvolvidas, esses problemas estão sobretudo associados às dinâmicas de etnicização atrás caracterizadas e à sua relação problemática com o modelo do estado-nação (Favell, 1998), nos dois planos da sua concretização: particularismo simbólico e universalismo normativo (Smith, 1986).

33Um primeiro tipo de problemas de integração sistémica resulta, para retomarmos a conceptualização desenvolvida noutro texto (Pires, 1999), da emergência de incoerências socioculturais no plano simbólico. No domínio da integração dos imigrantes, e em particular nas migrações internacionais, este tipo de incoerência está habitualmente associado à compatibilização problemática entre identidades colectivas etnicizadas e identidade nacional. Problemática por envolver não a oposição entre princípios particularistas (a etnia) e universalistas (a nação) de definição das pertenças colectivas, mas a concorrência entre sistemas identitários igualmente particularistas (etnia e nação) e, portanto, mutuamente irredutíveis.

34A elucidação da natureza da convergência entre nação e etnia, termos frequentemente tratados como opostos, foi tratada sobretudo por Anthony D. Smith. Este autor argumenta que os modernos estados-nações, embora modernos no plano da organização política, têm, enquanto nações, raízes étnicas pré-modernas, ainda que reconstruídas e reflexivamente reelaboradas. Seria essa origem étnica particularista que diferenciaria os vários estados-nações entre si (Smith, 1986).

35A “criação da nação é uma actividade recorrente, que tem que ser periodicamente renovada” (idem: 206) para incluir o presente na narrativa identitária, reinterpretando e reconstruindo, sempre que necessário, essa narrativa. “Cada geração constrói, portanto, os seus próprios mapas sociais e escolhe as suas moralidades étnicas específicas, mas fá-lo no interior de uma matriz limitada constituída por um forte comprometimento a ‘complexos de mitos-símbolos’ específicos, paisagens particulares e conjuntos únicos de épocas e personagens, pois estes constituem a etnicidade intrínseca de uma etnia particular” (idem: 207). As imagens assim (re)construídas pelos intelectuais nacionalistas seriam disseminadas através do sistema educativo e dos média, transformando-se nos pressupostos identitários não conscientes das gerações seguintes. “Todos estes mitos e genealogias ‘explicam’ uma identidade histórica; mas também a simbolizam para os seus membros e para os forasteiros” (idem: 208).

36Tendo em conta todas estas características do conceito, as únicas etnias, no sentido mais rigoroso do termo, existentes nos modernos estados-nações, seriam as etnias nacionais, ou “maiorias étnicas”, para utilizar um termo de Banton (1987). As chamadas minorias étnicas migrantes são qualificadas por Smith como “fragmentos de etnias” (Smith, 1986: 150). Ou seja, etnia, enquanto substantivo, seria uma formação identitária hoje só completamente possível no quadro da nação; etnicidade, enquanto adjectivo, designaria, por seu lado, processos incompletos e precários de construção de identidades colectivas na base de uma narrativa incompletamente desenvolvida (porque faltando-lhe um suporte equivalente ao das “histórias nacionais”) e precariamente fixada (nomeadamente quando destituída de uma territorialidade delimitada, como acontece com as minorias étnicas de origem migrante).

  • 9 A persistência destes “fragmentos de etnia” pode ainda suportar-se em e, simultaneamente, dar orige (...)
  • 10 Esta segunda componente da solução constitui um caso particular da relação entre diferenciação e ge (...)

37A reprodução dos processos de etnicização depende pois sobretudo da persistência dos fenómenos de estigmatização e discriminação que estiveram na sua origem e da actualização das respostas contraestigmatizadores.9 Daqui decorre uma progressiva inviabilização da reprodução da nação enquanto suporte identitário da unificação simbólica do espaço político dos estados-nações. A solução deste problema de integração sistémica, no quadro nacional, depende da superação dos processos de estigmatização (e, portanto, também de contra-estigmatização), e da reconstrução simbólica da nação com base em categorias mais universalizantes, capazes de acomodarem uma maior variedade de genealogias colectivas, eventualmente “expandindo e atenuando as tradições da etnia nacional dominante” (Smith, 1986: 151).10

38Um segundo tipo de problemas de integração sistémica resulta da emergência de incompatibilidades funcionais no plano organizacional. No desenvolvimento de processos de etnicização da integração dos imigrantes, esses problemas estão associados à tensão entre as dinâmicas institucionais da individualização e do comunitarismo.

39A individualização, a criação de uma “sociedade de indivíduos”, não é apenas o resultado da universalização do sistema normativo. A legitimidade e eficácia desta universalização está imbricada com o desenvolvimento dos processos de individualização no plano social das filiações analisados por Simmel.

40A tese de Simmel é fácil de enunciar: o processo de individualização inclui a passagem de um sistema caracterizado por pertenças sociais concêntricas (e não apenas justapostas), em número reduzido, para um sistema em que são possíveis as mais variadas intersecções de pertença, num número tendencialmente crescente. No limite, e em termos abstractos, um indivíduo é uma intersecção singular de pertenças: “quanto maior é o número de círculos a que um indivíduo pertence, mais improvável é que outras pessoas apresentem a mesma combinação de afiliações, que esses círculos tenham o mesmo tipo de ‘intersecção’ [num segundo indivíduo]” (Simmel, 1908: 140). Simmel relaciona este desenvolvimento com acréscimos de liberdade individual, por um lado, e com a emergência de conceitos de elevada abstracção capazes de reconstituir alguma pertença colectiva em situações de crescente heterogeneidade e individualização, por outro.

41A multiplicação de filiações não sobrepostas teria como consequências (i) uma insecurização da personalidade individual e (ii) o incremento de discrepâncias (não necessariamente problemáticas) nessa mesma personalidade (resultantes não apenas da multiplicação das pertenças mas também do facto de não haver qualquer homologia necessária entre as posições do indivíduo em cada círculo). Simmel relaciona ainda individualização e posição social, assinalando, nomeadamente, que nem todas as posições sociais permitem as mesmas oportunidades de multiplicação das pertenças sociais. Destes argumentos é possível concluir que a emergência de contratendências de tipo comunitarista será mais provável entre os segmentos da população com menos recursos para consolidar a sua individualização e para lidar com a insecurização inscrita nessa individualização. Esta é a tese desenvolvida recentemente por Bauman (2001), que associa o renascimento das tendências comunitaristas ao crescimento da insegurança no mundo contemporâneo.

42Nas sociedades contemporâneas, argumenta Bauman, a insegurança radicaria (i) na desigualdade, isto é, na impossibilidade de a maioria dos indivíduos mobilizarem recursos para transformarem a sua “condição de indivíduos de jure” em “capacidade de agir como indivíduos de facto” (Bauman, 2001: 58), e (ii) nos processos de desregulação e precarização que, transformando a individualização em atomização, enfraquecem as possibilidades de acção colectiva e reforçam as incertezas sobre o futuro (idem: 41, 59). Estes factores de insecurização podem, no entanto, argumenta ainda Bauman, ser compensados com o desenvolvimento de políticas redistributivas e a renovação dos sistemas de protecção social (idem: 149; ver também Favell, 1998: 252), não implicando logicamente o renascimento do comunitarismo.

  • 11 Ver, como exemplo destas dinâmicas de etnicização no caso da imigração portuguesa nos EUA, os traba (...)

43Este renascimento, presente nos processos de etnicização, tende a reintroduzir sistemas de pertenças concêntricas e a institucionalização de tais pertenças a fazer emergir uma lógica social de acesso aos direitos baseada na pertença colectiva, concorrencial com a universalização normativa sustentada pela individualização. Este processo caracteriza-se por dinâmicas de retroacção cumulativas que, em alguns casos, podem mesmo levar à invenção da etnicidade como suporte da participação política nos conflitos redistributivos.11

44O resultado desta concorrência entre diferentes lógicas sociais de definição dos sujeitos dos direitos é o enfraquecimento da liberdade individual, enfraquecimento que, nos processos de etnicização é, como o assinala Bauman, duplo: “a situação de não escolha em que o acto de exclusão sumária colocou a ‘minoria étnica’ redunda numa situação de não escolha para os seus membros individuais no que concerne aos seus deveres comunitários” (Bauman, 2001: 96).

45O enunciado deste problema de integração sistémica deve ser claramente distinguido do debate sobre o pluralismo cultural nas sociedades modernas ocidentais. Pluralismo cultural e etnicização não se pressupõem mutuamente. Por um lado, é possível conceber acréscimos de diversidade cultural baseadas na multiplicação de referências combinadas no desenvolvimento da identidade individual e não em processos de segmentação sociocultural. Ou seja, em que múltiplas pertenças colectivas se intersectam de modo variável, viabilizando a individualização, em lugar de se sobreporem (subordinando as escolhas individuais às pertenças colectivas). Por outro lado, a eventual coexistência de diversas identidades culturais colectivas é compatibilizável com as dinâmicas institucionais da individualização politicamente garantidas pelos direitos de cidadania no quadro do estado liberal constitucional — na condição de a ordem legal nacional ser (re) definida de modo neutral, isto é, “desconectando a cultura maioritária da cultura política com que aquela estava originariamente fundida” (Habermas, 1995: 852).

Bibliographie

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Notes

1 Particularmente relevante no processo dessa reelaboração foi a avaliação crítica dos contributos da teoria da estruturação desenvolvida por Anthony Giddens (1984).

2 A crítica do funcionalismo tornou evidente que a existência de condições funcionais (necessidades) não assegura a funcionalidade (resultados). O retorno do imigrante pode constituir uma resposta ao fracasso dos processos de construção daquela reparametrização.

3 No plano económico, o carácter centrípeto das fases iniciais da integração pode no entanto ser reforçado quando os contextos de integração estão já previamente definidos enquanto enclave étnico (Portes, 1999).

4 Portes (1999) salienta que os resultados da integração se jogam sobretudo na chamada “segunda geração”, devido aos diferentes referenciais de auto-avaliação fundamentais para a avaliação das procuras de afirmação do self accionados pelos migrantes (a sociedade de partida) e pelos seus filhos (a sociedade receptora).

5 Esta redescoberta e renovação do conceito de “assimilação” resulta, entre outros motivos, do reconhecimento, pelos autores citados, de que a assimilação em sociedades de imigração como os EUA foi, e é, um processo efectivo, verificável, de integração. Posição mais radicaléadeGlazer ao afirmar que a “assimilação é ainda a mais poderosa força actuante sobre os elementos raciais e étnicos dos Estados Unidos” (Glazer, 1993: 123).

6 Ver, para uma ilustração sobre o caso português, o estudo de Contador (2001) sobre a cultura juvenil negra.

7 Esta componente contextual da etnicidade tem importantes consequências metodológicas. Nomeadamente, o investigador deve ter presente que em qualquer situação de inquirição a produção, pelos inquiridos, de um discurso identitário de tipo étnico poderá ser contextualmente ampliada pela interpretação que estes possam fazer dessa situação, nomeadamente em função de processos de esterotipização eventualmente pressupostos como adequados à sua autorepresentação.

8 A emergência, em particular na União Europeia, de uma nova concepção da cidadania centrada na desconexão entre garantias formais legais e estatuto nacional constitui uma resposta a este efeito perverso das condições clássicas da delimitação do campo da cidadania no quadro do estado-nação (Favell, 1998: 243-245).

9 A persistência destes “fragmentos de etnia” pode ainda suportar-se em e, simultaneamente, dar origem a, um apoio às pretensões nacionalistas, noutros territórios, de outros “fragmentos de etnia irmãos” ou da própria etnia central (Smith, 1986: 151).

10 Esta segunda componente da solução constitui um caso particular da relação entre diferenciação e generalização/abstractização dos sistemas simbólicos, relação cuja delimitação e análise tem uma longa história na sociologia, em particular na tradição funcionalista de Durkheim (1902) a Parsons (1966 e 1971).

11 Ver, como exemplo destas dinâmicas de etnicização no caso da imigração portuguesa nos EUA, os trabalhos de Paulo Filipe Monteiro (esp 1994: 11-13).

Auteur

Sociólogo; Departamento de Sociologia do ISCTE; Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES/ISCTE).

© Etnográfica Press, 2003

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