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Mulheres da praia

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Sally Cole

III As casas marítimas

Texte intégral

1As casas marítimas surgiram em Vila Chã durante o século XIX, devido a várias condições económicas e sociais, incluindo o aumento populacional, a pobreza rural e alterações na distribuição das heranças. Acabaram por representar um modo de vida e uma forma cultural particulares na freguesia. Definindo-se por oposição aos membros de casas dos lavradores, os membros das casas marítimas – os pescadores – reinterpretaram, à medida que o tempo foi passando, a sua experiência de vida como «pobres» na estrutura social local. Por exemplo, Alvina descreveu-nos a forma como os pescadores validavam o trabalho das mulheres marítimas na produção económica, através da validação positiva da dimensão social das mulheres como trabalhadeiras. Veremos, nos capítulos que se seguem, de que modo este padrão colidiu com o modelo mantido pelos lavradores, que afirmavam que o trabalho produtivo das mulheres marítimas era apenas sinónimo do seu estatuto social inferior.

  • 1 Como Sider salientou, «A oposição à hegemonia cultural da elite raramente ocorre por simples sugest (...)

2Invertendo os símbolos locais de estatuto social, os pescadores redefiniram a sua forma de vida e afirmaram a sua superioridade em relação à vida agrícola. Construíram uma identidade social positiva e o seu próprio sistema cultural, detentor de significado, a partir das suas relações de produção e das relações quotidianas. Desta maneira, resistiram ao domínio dos lavradores e conquistaram uma autonomia para as suas vidas. A cultura dos pescadores de Vila Chã é, portanto, não apenas o sistema de significados que os pescadores atribuem ao seu modo de vida baseada na produção marítima, mas também uma «cultura de oposição» (Sider, 1980; 1986), uma forma cultural contra-hegemónica, que emerge em oposição à hegemonia dos lavradores locais1.

3A estrutura e o carácter das casas marítimas são essenciais à construção desta cultura de oposição. A casa marítima baseava-se na produção através da exploração dos recursos comuns oferecidos pelo mar – e não na produção baseada na exploração privada da terra; numa base multi-ocupacional e na gestão sazonal de diversas actividades de produção; e numa divisão de trabalho entre os sexos, na qual as mulheres, como produtoras, possuíam autoridade económica e poder de decisão. Essenciais à compreensão das obrigações e da autonomia das casas marítimas são as relações entre pescadores e lavradores, o desenvolvimento de casamentos endogâmicos, os sistemas locais de propriedade e de herança e as relações sociais das mulheres que fazem parte destas casas.

Foto 5 – A casa de um lavrador. Vendedeira de peixe com o seu carro de mão, em primeiro plano.

Foto 5 – A casa de um lavrador. Vendedeira de peixe com o seu carro de mão, em primeiro plano.

Pescadores e lavradores

4As relações sociais na freguesia eram dominadas pela oposição entre pescadores e lavradores. Embora os dois grupos partilhassem origens comuns e relações de parentesco distantes, as diferenças sócio-económicas entre eles criaram relações caracterizadas pelo conflito. O conflito deu origem a uma desigualdade no acesso dos dois grupos à propriedade (terra), e tomou forma nas diferenças entre as habitações de uns e de outros e entre o seu tipo de economia familiar. No contexto local, a pesca representava uma ocupação própria dos estratos sociais baixos, a ocupação daqueles que não possuíam terra suficiente para cultivar.

Foto 6 – O cemitério na manhã de Todos os Santos.

Foto 6 – O cemitério na manhã de Todos os Santos.

5Através de um processo baseado na diversidade das suas economias familiares e intensificado pela separação das zonas residenciais das casas de agricultores e de pescadores, os lavradores e os pescadores desenvolveram, como grupos, imagens negativas um do outro, imagens que se mantêm nos nossos dias. Os lavradores afirmam que os pescadores são mal educados, porcos, preguiçosos e bêbados. Dizem que os pescadores não sabem trabalhar a terra e que não sabem poupar. Deste modo, os lavradores negam a realidade social que consiste no facto de os pescadores não terem, na verdade, o capital ou os recursos, incluindo terras, que lhes permitiriam constituir riqueza. E, ao mesmo tempo, legitimam a sua posição privilegiada na estrutura social da freguesia.

6Os lavradores não gostam do tipo de vida pública dos pescadores. O contraste entre os dois grupos é evidente, mesmo para o observador casual. Os pescadores vivem na praia ou nas ruas, onde podem ser vistos a conversar, a discutir e a rir – homens, mulheres e crianças –, enquanto trabalham nas suas redes ou na apanha de algas. Várias vezes ao longo do dia os homens vão à taberna (adega) beber e jogar às cartas ou ao dominó. As mulheres andam pela freguesia a vender o peixe e a inteirar-se das notícias locais. Dado que as suas casas são pequenas e estão cheias, e são, frequentemente, geminadas, os pescadores passam as horas do dia fora delas. Arranjam as redes, assam sardinhas e costumam comer as refeições frente às suas casas. Por contraste, os lavradores levam uma existência calma e recatada, dentro das suas casas rodeadas por enormes muros. Vão trabalhar nos seus campos e regressam a casa. Os pescadores chamam aos lavradores bichos-da-terra e dizem que só saem de casa para irem à missa, ao domingo. Os pescadores acham que os lavradores têm inveja deles porque eles estão livres da responsabilidade de possuir e trabalhar a terra. Descrevem os lavradores como avarentos e egoístas, sempre a poupar e a querer tudo para eles. E explicam que a razão pela qual os lavradores não bebem na adega é que todos eles têm as suas próprias adegas.

7Até final dos anos 60, tanto o Estado como a Igreja legitimavam a posição privilegiada dos lavradores na freguesia. Dado que a elegibilidade para os cargos políticos era determinada pelo rendimento, os lavradores abastados dominavam a política formal e os pescadores mais pobres eram dela excluídos. Também as organizações de fraternidade pertencentes à igreja da freguesia estavam monopolizadas pelos lavradores. Os padres da freguesia sempre viveram entre os lavradores e foram sempre vistos pelos lavradores como seus aliados. E em Vila Chã, onde até 1974 os padres da freguesia tinham controlado efectivamente a assembleia local (embora o seu poder oficial para assim proceder tivesse terminado em 1910), a unidade entre o Estado, a Igreja e a elite local era completa e transparente aos olhos dos pescadores.

8A relativa evidência e autonomia das mulheres do mar contribuíram também para a estigmatização das famílias dos pescadores, bem como para o desenvolvimento de diferentes padrões ligados ao casamento que afastaram ainda mais os pescadores dos lavradores. As mulheres das casas marítimas dirigiam a economia doméstica e eram vistas na freguesia quando iam trabalhar na apanha das algas ou na venda do peixe. Em contrapartida, as mulheres das casas de agricultores abastados só raramente eram vistas; permaneciam isoladas em casa enquanto os seus maridos supervisionavam a produção agrícola familiar.

9A discriminação social vivida pelos pescadores de Vila Chã está de acordo com outras referências a estigmatização de outros grupos de pescadores em sociedades complexas. Smith (1977:8) escreve que as comunidades de pescadores tendem a ser «um segmento denegrido, se não mesmo menosprezado, das sociedades a que pertencem.» Coull (1972:60) afirma que em muitas zonas da Europa a pesca «é vista como uma ocupação própria das classes sociais mais baixas». Na sua descrição do aparecimento de comunidades de pescadores na Suécia do século XIX, Löfgren (1979:98) escreve: «Os pescadores eram recrutados entre os estratos mais baixos da hierarquia local. Ocupavam frequentemente uma posição social, económica e política inferior à dos proprietários locais.» Löbgren levantava a hipótese de «este tipo de relações desiguais poderem encontrar-se noutras comunidades marítimas constituídas por pescadores não detentores de terras e por camponeses proprietários.» E Nadel (1984:104) descreve a estigmatização da comunidade pesqueira de Ferryden, no nordeste da Escócia, de carácter extremamente semelhante à vivida pelos pescadores de Vila Chã. Os pescadores de Ferryden, separados do resto do povoado por diferenças respeitantes ao trabalho, à habitação e à imagem social, eram descritos como «simples e pobres de espírito, porcos, grosseiros, espertalhões, impulsivos, belicosos e bêbados. Eram objecto de escárnio, exploração, afastamento e, ocasionalmente, de caridade bem intencionada.»

10Em Vila Chã, no contexto de uma sociedade baseada na agricultura e na propriedade (terra), os pescadores constituem um grupo social estigmatizado e protagonista de várias sujeições. Os membros das casas agrícolas que não recebiam herança desenvolveram uma economia baseada na produção, com fins comerciais, de fertilizante à base de algas e na venda de peixe fresco. Na viragem do século, estavam separados dos lavradores locais pelas diferenças das suas habitações, economia familiar, divisão de trabalho de acordo com o sexo, e pela sua pertença a estratos sociais diferentes; tudo isto decorre do facto de não terem tido acesso a uma parcela de terra suficiente para se dedicarem à agricultura.

11No entanto, os pescadores de Vila Chã optaram por interpretar o seu afastamento social e económico em relação aos lavradores como uma fonte de autonomia cultural. Optaram por valorizar, como fundamento de uma identidade de grupo, precisamente as áreas nas quais se baseia a sua estigmatização social – a organização da produção marítima, a divisão de tarefas dentro da família consoante os sexos e a construção de imagens sociais das mulheres marítimas, por exemplo. E, com o tempo, conseguiram partilhar uma memória colectiva baseada na consanguinidade e na residência. Hoje em dia, o número de pessoas que conferem a si próprias, orgulhosamente, o estatuto de pescador é muito superior ao número de pessoas que se dedicam à pesca. Filhas e filhos, netas e netos de pescadores, que trabalham em fábricas ou na construção civil ou noutros ofícios identificam-se como pertencentes aos pescadores, e marcam orgulhosamente a diferença em relação aos descendentes dos lavradores. Usam diversos mecanismos para marcarem fronteiras, definindo-se a si próprios e atribuindo a si próprios um estatuto especial. Estes mecanismos incluem a operacionalização de uma rede informal de distribuição de peixe fresco; o conhecimento e o interesse pelas coisas do mar, como o tempo, os barcos, e histórias de pescadores de outros tempos, que exprimem a sua ligação ao mar; a atribuição de virtudes especiais, como a hospitalidade, aos pescadores – virtudes que dizem que os lavradores não possuem; e o uso de alcunhas que têm significado apenas para os membros do grupo.

«Os pobres casavam com os pobres»

12No início do século xx, social e economicamente separados dos lavradores e com tendência para casar entre si, os pescadores tinham-se tornado essencialmente um grupo endogâmico; o casamento endogâmico criara uma teia de alianças familiares virtualmente impenetrável, que servia como mecanismo para fechar o grupo. Os lavradores estavam conscientes desta característica dos pescadores, referindo-se-lhes como «muito unidos» e «muito fechados».

13Os membros de casas de pescadores e de outras, não detentoras de terra, aprendiam desde pequenos que «quem nasceu pobre, pobre deve ficar», e que «quem nasceu para cinco, não chega a dez». Tais expressões reconheciam que a ascensão social para lá do estrato em que se nascia era rara, que a mobilidade social era extremamente difícil para os que não tinham terra e viviam em aldeias rurais durante o Estado Novo. Assim, os pescadores consideravam-se um grupo social separado dos lavradores. Por seu turno, num esforço para manter os casamentos dentro do grupo, os lavradores ricos não permitiam que os seus filhos se dessem com os filhos dos marítimos; ensinavam-lhes a pensar que os pescadores eram mal educados, porcos, preguiçosos e bêbados.

14A diferença entre os dois grupos na forma como encaravam os seus pretendentes era evidente nas diferentes formas como se namoravam. As pescadeiras, como Alvina, recordam com saudade os dias da sua juventude, antes do casamento. Recordam esses dias como despreocupados e felizes. Embora recordem o trabalho árduo e os frequentes períodos de dificuldades económicas, recordam também a ausência das responsabilidades inerentes ao casamento e ao governo da casa.

15As pescadeiras conheciam os seus futuros maridos na missa de sábado à noite ou nos bailes ao ar livre que havia aos domingos à tarde e nos dias de festa. Nessas ocasiões, os jovens solteiros reuniam-se numa das praças da freguesia para dançar. Alguém tocava guitarra, e as raparigas e os rapazes dançavam juntos em círculo, cantando e batendo palmas durante a dança. As mulheres lembram-se de que dançavam e brincavam com muitos rapazes e só davam atenção exclusivamente a um deles quando decidiam casar.

16Contudo, apenas as raparigas das casas marítimas e de outras casas não proprietárias de terras dançavam ao ar livre e brincavam com os rapazes. Os lavradores não permitiam que os seus filhos e as suas filhas participassem. Alvina recorda que os lavradores e os seus filhos e filhas vinham ver o baile, e permaneciam de pé a um canto da praça, mas nunca se juntavam a ele. Em contraste com a liberdade de que gozavam as raparigas das casas marítimas, as filhas dos agricultores ricos eram muito protegidas. Era-lhes apenas permitido estabelecer contacto com membros de outras casas ricas de agricultores, e apenas sob vigilância dos pais. Embora nem todos os proprietários de terras fossem ricos, os lavradores pobres – aqueles que tinham pouca terra – também dissuadiam as suas filhas de contactos e, eventualmente, da realização de casamentos com pescadores. No entanto, na prática, as filhas dos lavradores pobres faziam parte do grupo dos «pobres» e casavam com membros de casas não proprietárias de terras, incluindo membros de casas marítimas.

17Os filhos e filhas de marítimos tinham consciência de que faziam parte dos pobres da freguesia e que escolheriam com quem casar entre os que não tinham terra ou tinham pouca. Aliás, os seus pais pouco podiam dizer acerca dos namorados dos seus filhos, para além de os aconselharem a evitar escolher marido/mulher em famílias conhecidas pela preguiça, pelo desmazelo ou pela embriaguez. Quer isto dizer que, entre as famílias marítimas de Vila Chã, a propriedade raramente era um factor determinante na escolha de marido/mulher. Ao invés, os pais aconselhavam os filhos afirmando que o atributo mais importante de um marido/mulher era o amor ao trabalho. A acrescentar a esta faceta laboriosa, as qualidades que se buscavam num marido/mulher eram a poupança, o asseio e a sobriedade.

18Por contraste, entre os lavradores da freguesia o facto de se possuir ou de se esperar a herança de propriedade constituía o aspecto mais determinante na escolha de marido/da mulher. Nas casas de agricultores abastados, os pais procuravam casar os seus filhos e filhas dentro de outras casas de agricultores abastados.

19O resultado desta diferença relativamente às estratégias de casamento foi o aparecimento de dois tipos de casamento quase endogâmico na freguesia: os filhos das casas de agricultores tendiam a casar com filhos de outras casas de agricultores, e os filhos das casas de pescadores tendiam a casar com filhos de casas de pescadores e de outras casas não proprietárias. Os quadros 3.1 a 3.4 ilustram a existência de dois grupos dentro dos quais se celebravam os casamentos na freguesia entre 1911 e 1960, e o carácter pouco frequente dos casamentos realizados entre indivíduos de grupos diferentes.

20Os quadros 3.1 e 3.2 apresentam, por década, os casamentos dos homens – lavradores e pescadores. Nos anos decorridos entre 1911 e 1959, dos 174 pescadores que casaram, 114 (65,5%) casaram com filhas de outros pescadores; 18 (10,3%) casaram com filhas de lavradores; 17 (1,8%) casaram com outras mulheres pertencentes a casas não detentoras de propriedade; e 11 (6,4%) casaram com filhas de mulheres solteiras. Por contraste, dos 51 lavradores que casaram durante estes anos, 41 (80,4%) casaram com filhas de outros lavradores; apenas 2 (3,9%) casaram com mulheres não detentoras de propriedade; apenas 2 (3,9%) casaram com filhas de pescadores; e nenhum deles casou com filhas de mulheres não casadas – isto é, nenhum deles casou com mulheres nascidas ilegitimamente. No caso dos lavradores que casaram com filhas de pescadores, ambos tinham mais de 50 anos de idade (um tinha cinquenta e oito e o outro cinquenta e três), e as mulheres tinham trinta e três e quarenta e cinco anso, respectivamente.

QUADRO 3.1 Cônjuges dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959

QUADRO 3.1 Cônjuges dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959

Fonte:Registos da Freguesia

QUADRO 3.2 Cônjuges dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959

QUADRO 3.2 Cônjuges dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959

Filha de:

Fonte: Registos da Freguesia

21Os quadros 3.3 e 3.4 são também baseados em dados constantes dos registos da freguesia relativos aos anos entre 1911 e 1959, mas ilustram os padrões ligados ao casamento do ponto de vista das mulheres. Estes dois quadros documentam com quem casavam as filhas dos pescadores e com quem casavam as filhas dos lavradores. Das 179 filhas de pescadores que casaram durante este período, 114 (63,7%) casaram com outros pescadores; apenas 2 (1,1%) casaram com lavradores; e 59 (33%) casaram com outros homens não proprietários, como jornaleiros, carpinteiros ou outros artífices; depois de 1930, algumas casaram com operários de fábricas de têxteis de Vila do Conde. Estes dados estão registados no quadro 3.3. As duas filhas de pescadores que casaram com lavradores são as mesmas citadas anteriormente, de trinta e três e quarenta e cinco anos de idade, que casaram com homens de cinquenta e oito e cinquenta e três anos, respectivamente.

QUADRO 3.3 Ocupações dos cônjuges das filhas dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959

QUADRO 3.3 Ocupações dos cônjuges das filhas dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959

a Foi necessário observar as ocupações dos pais para determinar o nível socioeconómico das mulheres no casamento, porque os padres responsáveis pelos registos da freguesia não registaram as ocupações das mulheres. Quer casadas ou não, as mulheres são descritas apenas como domésticas; e mesmo as mulheres não casadas que eram chefes de família e que faziam, por necessidade, parte da força de produção, aparecem simplesmente como solteiras, sem ocupação. Aos olhos da Igreja, as mulheres eram esposas, mães e filhas de homens – não eram trabalhadoras.

Fonte: Registos da Freguesia

22Por contraste, o quadro 3.4 mostra as ocupações dos homens com quem casaram as filhas dos lavradores. Das 98 filhas de lavradores casadas em Vila Chã entre 1911 e 1959, 41 (41,8%) casaram com lavradores; 18 (18,4%) casaram com pescadores; e 28 (28,6%) casaram com homens não proprietários, por exemplo carpinteiros, frequentemente pertencentes a outras freguesias. Só a partir da década de 50 começaram a casar com operários fabris, e as 2 mulheres que casaram com operários fabris são filhas de um dos lavradores mais pobres da freguesia.

QUADRO 3.4 Ocupações dos cônjuges das filhas dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959

QUADRO 3.4 Ocupações dos cônjuges das filhas dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959

a A categoria «Outros» inclui comerciantes, polícias e outros trabalhadores dos serviços.

Fonte: Registos da Freguesia

23Os quadros mostram que, na maioria dos casos, os pescadores casavam com filhas de outros pescadores e os lavradores casavam com filhas de outros lavradores. Embora ligeiramente mais que um décimo (10,3%) dos pescadores casassem com filhas de lavradores, estas eram filhas de pequenos proprietários que não podiam proporcionar heranças a todos os seus filhos. Apenas em dois casos excepcionais os lavradores casaram com filhas de pescadores, e estes homens tinham ambos mais de cinquenta anos de idade. Os filhos dos lavradores emigravam ou tornavam-se padres quando não herdavam a casa, ao invés de permanecerem na freguesia e casar com uma mulher pertencente a uma casa não proprietária local. No entanto, as filhas dos lavradores, ricas ou pobres, não tinham outra opção senão ficar em Vila Chã. Se não herdassem a casa nem recebessem um dote considerável, era pouco provável que viessem a casar bem. Nestas circunstâncias, podiam nem chegar a casar ou podiam casar com um homem pobre. Os lavradores ricos procuravam mesmo impedir que as suas filhas casassem, e as filhas de lavradores que casavam com pescadores eram, na maioria dos casos, filhas de pequenos proprietários com um grande número de filhos, que não podiam proporcionar-lhes heranças nem mantê-las solteiras na casa da família.

24Assim, as filhas de casas de proprietários agrícolas casavam mais frequentemente com filhos de casas não proprietárias (incluindo casas de pescadores) do que os seus irmãos. Isto devia-se ao facto de os rapazes filhos de famílias de proprietários agrícolas poderem emigrar, evitando assim a perda do seu estatuto social e económico privilegiado através do casamento com uma mulher não proprietária. As filhas de famílias de pescadores estavam ainda mais limitadas nas suas opções de casamento do que as filhas das famílias de proprietários agrícolas. Podiam casar apenas com homens de famílias de pescadores e de outras casas não proprietárias.

25Alguns casos de casamentos entre membros de casas abastadas e membros de casas não proprietárias estão bem presentes na memória dos habitantes da freguesia e são ainda assunto frequente de conversa. Num dos casos, nos anos 40, o filho único do mais rico proprietário agrícola da freguesia casou com uma jornaleira pobre. Os pais renegaram-no e expulsaram-no de casa. Ele permaneceu na freguesia e estabeleceu-se na sua própria quinta com a ajuda da sua única irmã. Só há poucos anos os pais decidiram voltar a recebê-lo em sua casa e a conceder-lhe a sua parte da herança, em grande parte devido aos esforços da sua irmã. Noutro caso, a filha de um lavrador rico escolheu, aos vinte e nove anos de idade, casar com um pescador, ao invés de continuar solteira porque os pais haviam decidido que não havia partidos indicados para ela. Os pais renegaram-na, embora tivessem apenas outro filho. Nunca a voltaram a receber em sua casa e deserdaram-na. Os pescadores e as pescadeiras recordam com orgulho como ela se tornou uma mulher marítima, trabalhando arduamente, e nunca se considerando superior às outras mulheres. Em contrapartida, a filha de um lavrador pobre que tinha casado com um pescador é recordada porque nunca aceitou a vida de mulher de pescador. Recusava-se a trabalhar na apanha de algas ou a ajudar a descarregar o barco do marido. Fazia pouco trabalho em casa, e tudo o que fazia era trabalho agrícola. Continuou a dar-se com as outras lavradeiras e considerava que as mulheres do Lugar da Praia e do Lugar do Facho lhe eram socialmente inferiores. O seu marido tinha dificuldade em sustentar sozinho a família de quatro filhos. Acabou por ficar arruinado, hipotecando a sua pequena casa na praia para pagar dívidas de jogo, e morreu de cirrose hepática antes de algum dos filhos ter casado. Um pescador dependia da ajuda da sua mulher na venda do peixe, nos seus ganhos extra, fruto da venda das algas, e nos seus outros contributos económicos para a casa; sabia que não podia sustentar sozinho uma casa. Por essa razão, os pescadores preferiam casar com filhas de outros pescadores, mulheres que tinham sido criadas, desde a infância, para levar a vida de trabalho árduo das mulheres marítimas.

26A idade preferida para o casamento também diferia significativamente entre os dois grupos. Os membros das casas de pescadores casavam preferencialmente antes de terem atingido a média de idades registada na freguesia, mas os membros das casas de lavradores casavam acima dessa média de idades. No período decorrido entre 1911 e 1966, a média de idades para o casamento era de 24,1 para os homens e de 22,5 para as mulheres. Durante este período, os pescadores casaram, em média, com 22,7 anos de idade, mas os lavradores casaram com uma média de 28,3 anos de idade. As filhas dos pescadores casaram, em média, com 21,5 anos; as filhas dos lavradores casaram, em média, com 25,1 anos de idade. A média de idades escolhidas para o casamento figura no quadro 3.5, de acordo com o sexo, o grupo sócio-económico e a década.

27Havia ainda uma diferença de idades entre marido e mulher, maior nas casas de proprietários agrícolas do que nas casas de pescadores. Durante o período que decorreu entre 1911 e 1966, a média da diferença de idades entre marido e mulher nas casas de pescadores era de 1,2 anos, enquanto que nas casas proprietárias era de 3,2 anos, sendo, em ambos os casos, a mulher mais nova do que o marido (quadro 3.5). Estas diferenças de idade são importantes por duas razões. Em primeiro lugar, a proximidade das idades entre marido e mulher nas famílias de pescadores tornava possível que as relações entre eles fossem mais equalitárias do que as que existiam na maioria das famílias de lavradores, onde os maridos eram, com frequência, notoriamente mais velhos do que as suas mulheres. Em segundo lugar, sugerem que os membros das casas de pescadores eram mais livres de casar quando e com quem desejassem do que os membros das casas de lavradores. Nestas, a escolha do cônjuge e da data do casamento estava sujeita a factores como a herança de propriedade ou o estabelecimento de relações económicas entre duas famílias.

QUADRO 3.5 Média de idades escolhidas para o casamento por sexo, grupo ocupacional e década,Vila Chã, 1911-1966

QUADRO 3.5 Média de idades escolhidas para o casamento por sexo, grupo ocupacional e década,Vila Chã, 1911-1966

Nota: Todos os casamentos em segundas núpcias foram excluídos.
a A coluna referente a «Todos os grupos» inclui não apenas pescadores e lavradores mas também todos os outros grupos ocupacionais.
b Neste quadro, as mulheres são identificadas com as ocupações dos seus maridos à data do casamento. Assim, as mulheres cujas idades estão registadas na primeira coluna são mulheres que casaram com pescadores. Este procedimento foi necessário porque, embora as idades das mulheres figurassem nos registos de casamento, o mesmo não acontecia com as suas ocupações, muito embora a maioria das mulheres trabalhasse na pesca, na agricultura ou tivesse qualquer outra ocupação durante este período.
c Depois de 1966, as ocupações deixaram de figurar nos registos de casamento.

Fonte: Registos da Freguesia

28Finalmente, os dados apresentados no quadro 3.5 mostram que a média de idades escolhida pelos membros das casas de pescadores baixou no período entre 1911 e 1966, ao passo que aumentou para os lavradores no mesmo período. Este facto sugere uma preocupação crescente entre os lavradores no sentido de preservar a casa intacta para proteger, ou aumentar, o seu valor, o que requeria o adiamento, o impedimento ou a conveniência dos casamentos dos filhos. Uma vez casados, os filhos teriam direito à sua parte do valor da casa, recursos que eram retirados à casa dos pais (se tal não acontecesse por ocasião do casamento, aconteceria por ocasião da morte dos pais). Se os filhos não casassem ou se conseguissem contrair um casamento que viesse aumentar a propriedade familiar, a casa podia esperar a manutenção do seu estatuto económico na freguesia durante, pelo menos, mais uma geração. Entre as casas de pescadores, contudo, foram outras as alterações que tiveram impacto na idade preferida para o casamento; a partir de meados dos anos 60, os jovens pertencentes a casas de marítimos tornavam-se, cada vez mais, trabalhadores assalariados. Enquanto membros solteiros da casa, deviam entregar os salários às suas mães: esses salários eram um contributo para a economia familiar, tal como o trabalho das crianças o tinha sido em gerações anteriores. Só depois do casamento, que significava o estabelecimento de uma nova casa, lhes era permitido ficar com os seus salários para seu próprio consumo. Deste modo, após 1960, os jovens pertencentes a casas de pescadores começaram a encurtar cada vez mais o período de namoro e a casar cada vez mais cedo.

Propriedade, herança e habitação

29Em algumas sociedades marítimas, a pesca é verdadeiramente «um recurso de propriedade comum» (Acheson, 1981:280). Ou seja, ninguém é dono das zonas de pesca nem de outros recursos marinhos, ou então são propriedade comum. Embora em tais sociedades as pessoas possam, em teoria, pescar onde quiserem, na prática são várias as medidas que controlam o usufruto dos recursos marinhos. Estas medidas incluem o segredo e a gestão de informações, e o aluguer de direitos de usufruto temporário do barco que chega primeiro a uma zona de pesca. Os direitos de propriedade em Vila Chã consistiam em direitos de propriedade privada móvel e imóvel e em direitos de usufruto que definiam o acesso aos recursos.

30Em Vila Chã, os pescadores consideravam que o mar e os seus recursos não pertenciam a ninguém – eram de todos. Como Alvina afirma: «A terra pertence sempre a alguém, mas o mar não é de ninguém. O mar é de todos... O mar é de Deus.» Os pescadores e as pescadeiras dizem que pescavam onde queriam e que os locais onde pescavam variavam diariamente, semanalmente e sazonalmente. Contudo, as suas licenças de pesca autorizavam-nos apenas a pescar em zonas locais até doze milhas da costa, entre os portos de Póvoa de Varzim e Matosinhos. Tendo em conta estas limitações impostas pelo Estado, os barcos de pesca seguiam a prática local de reconhecimento dos direitos do primeiro barco que chegasse a uma zona de pesca a deitar as redes e a lançar as armadilhas onde assim o entendesse. Isto é, chegado a uma zona de pesca, nenhum barco lançava as suas redes onde outro barco tivesse já lançado as suas, e nenhuma tripulação mexia nas redes de outro barco. Assim, os direitos de usufruto eram iguais para todos os pescadores dentro de uma determinada zona, e os pescadores respeitavam os direitos de acesso numa base de «quem chega primeiro, primeiro se avia».

31Contudo, os direitos de propriedade privada definiam uma desigualdade potencial e existiam no contexto do sentimento de inferioridade dos pescadores em relação aos lavradores locais, detentores de propriedade. O aparecimento histórico das casas de marítimos formadas a partir de descendentes de lavradores, não detentores de propriedade, e a sua contínua interacção social e económica com as casas de lavradores significa que, embora as famílias de marítimos fossem detentoras de relativamente pouca propriedade, os conceitos de propriedade privada e de herança eram-lhes inteiramente familiares. Segundo Alvina, embora os pescadores se entregassem à pesca como actividade económica, todos eles queriam possuir um pedaço de terra, mas não havia terra disponível para eles. Toda a terra da freguesia pertencia aos lavradores e era transmitida por herança. E os lavradores não vendiam a sua terra. Para os membros das casas de marítimos, a propriedade herdada incluía a casa de habitação e talvez uma pequena horta, o barco de pesca, as redes e outros apetrechos de pesca e, em alguns casos, uma pequena cabana de pedra (a casa do mar) situada na praia, onde eram guardados os apetrechos de pesca e as algas secas.

  • 2 Sobre o lugar de Fontelas, no interior da província de Trás-os-Montes, O’Neill afirmou que, se a de (...)

32As práticas relativas à herança e à habitação entre as casas de marítimos de Vila Chã diferiam das práticas das casas de agricultores abastados daquela e de outras fregueisas pertencentes ao município de Vila do Conde (Brochado de Almeida, 1983; Moreira da Silva, 1983). De facto, embora a lei portuguesa ditasse que todas as crianças, de ambos os sexos, tinham direito a uma parte igual da herança, na prática não era isso que se verificava. Os lavradores queriam manter intacta a casa (isto é, todas as terras, o gado e os edifícios pertencentes à família) designando um herdeiro único, geralmente um filho.2 Os restantes irmãos recebiam a sua herança sob a forma de um dote que, idealmente, permitiria o casamento com o(a) herdeiro(a) de outra casa de proprietários agrícolas. Nas casas dos lavradores mais pobres, contudo, era mais difícil ao herdeiro manter a casa intacta: pagar aos irmãos exigia frequentemente a divisão da propriedade. Entretanto, nas casas de marítimos de Vila Chã, bem como nas casas não detentoras de propriedade do Alto Minho (cf. Pina-Cabral, 1986), as filhas eram mais favorecidas do que os filhos, e as filhas mais novas eram favorecidas em detrimento das filhas mais velhas em assuntos de herança da propriedade da casa, especialmente da casa, do barco e dos apetrechos de pesca.

33A decisão mais importante era a de qual dos filhos herdaria a casa dos pais. Os filhos que não herdavam a casa dos pais para nela habitarem (ou que não casassem com alguém na posição de herdar a casa dos pais) podiam nunca chegar a casar ou podiam ver-se forçados a emigrar da freguesia. Os pais beneficiavam o filho que «olharia por eles na velhice». Em geral, as filhas, não os filhos, eram as preferidas, quer para olhar pelos pais na velhice, quer para herdar a casa. Considerava-se que uma nora nunca era tão boa como uma filha para cuidar dos pais do seu marido. Dizia-se também que os pais sabiam que podiam mandar numa filha (vendo, assim, os seus desejos serem satisfeitos), mas uma nora mandava num filho (e, desse modo, na casa). As filhas eram beneficiadas em relação aos filhos na herança da casa e, frequentemente, na herança do barco, não só porque os pais escolhiam as filhas em detrimento das noras para cuidarem deles na velhice, mas também porque temiam que os filhos emigrassem e sabiam que as filhas permaneceriam na freguesia.

  • 3 A prevalência da proximidade entre irmãos adequa-se às observações de Pina-Cabral no interior noroe (...)

34O efeito destas práticas em Vila Chã traduziu-se no facto de as mulheres deterem e herdarem propriedade e no aparecimento de um sistema de residência uxorilocal entre as casas de marítimos. Depois do casamento, o marido ficava, geralmente, a viver com a sua mulher e os pais dela. A mulher começava a sua vida de casada na casa dos seus pais, mas mudava-se quando uma irmã mais nova casava e trazia para casa o seu marido. As filhas mais velhas casadas mudavam-se, com frequência, para casas ao lado ou perto da dos seus pais, e, desse modo, instalava-se uxorivizinhança – isto é, na proximidade de mulheres com as quais se mantinham relações de consanguinidade, especialmente mães, irmãs, filhas e tias maternas (Pina-Cabral, 1986:72).3 Era geralmente uma filha mais nova (ou a última a casar) que tomava conta dos pais na velhice, que cuidava dos seus túmulos e que herdava a casa e o barco.

  • 4 Não existem números actuais (e, dadas as dimensões da comunidade, seria difícil obtê-los) que refir (...)

35A filha que herdava a propriedade da casa de pescadores devia pagar aos seus irmãos o valor da sua quota-parte da herança, mas geralmente a casa era demasiado pobre para poder dispor de quantidades de dinheiro que lhe permitissem proceder assim. E até aos anos 70, quando foram introduzidos serviços de segurança social como as pensões de velhice e os cuidados de saúde subsidiados, os custos a suportar pelos que cuidavam dos pais na velhice eram elevados, e as mulheres consideravam que o facto de cuidarem dos pais na velhice lhes tornava a herança mais que merecida. Os próprios irmãos eram, geralmente, demasiado pobres para levar o assunto a tribunal e, em qualquer caso, a sua parte da herança não cobriria, provavelmente, os custos do processo. O resultado era que, nas casas de pescadores, um filho, geralmente a filha mais nova, herdava toda a propriedade familiar, e os outros filhos e filhas tinham que lutar pela sobrevivência das suas próprias casas.4

36As relações de propriedade entre as mulheres e a sua responsabilidade pela gestão eficaz dos recursos económicos da casa contribuíram para a criação de relações de conflito entre mulheres que não tinham entre si relações de consanguinidade. A herança, por exemplo, dava origem a conflitos frequentes nas relações entre uma mulher e a sua sogra, embora raramente vivessem juntas. A nora, mesmo que estivesse em posição de herdar a casa e a propriedade dos seus pais, ressentir-se-ia pelo facto de o seu marido não ter recebido a sua parte do valor da sua casa natal porque a mãe dele (a sogra) beneficiara uma filha em detrimento do filho. Como uma mulher explicava, nunca se dera bem com a sua sogra porque não se conformava com o facto de o marido não ter trazido nada para a casa. Considerava que, por outro lado, a irmã do seu marido vivia bem porque não tinha pago aos irmãos a sua parte do valor da casa dos pais. Embora esta mulher tivesse, ela própria, herdado a casa dos seus pais e não tivesse pago aos irmãos a sua parte, explicava este facto dizendo que os pais preferiam uma filha a uma nora para cuidar deles na velhice.

37Assim, quando as mulheres explicavam por que razão tinham herdado a casa de seus pais, diziam que os pais preferiam os cuidados de uma filha nos últimos anos de vida. Mas, quando explicavam por que razão os seus maridos não tinham herdado nada da sua casa natal, e a razão pela qual as irmãs dos seus maridos tinham herdado a propriedade familiar, diziam que as mães dos seus maridos não tinham cumprido a sua obrigação de assegurar que todos os filhos recebessem uma parte igual dessa propriedade; e, por fim, acusavam os seus maridos de se terem rendido, de não terem lutado por aquilo a que tinham direito. Dizem que os homens não se interessam suficientemente por estas coisas e cedem às disposições das sus mães e irmãs. Se eu sugerisse a uma mulher que a sua casa não parecia mais pobre do que a da sua cunhada, ela dir-me-ia, inevitavelmente, que não eram o dinheiro ou a propriedade em si que lhe importavam, mas sim o seu valor simbólico: era triste o seu marido não ter nada que lhe lembrasse a casa de seus pais; era uma violação da forma como as coisas deviam ser feitas. A vivência conflituosa das mulheres face à propriedade, expressa através da inveja, inveja em todas as suas formas, da coscuvilhice ao «mau-olhado», é uma presença forte na vida das mulheres de Vila Chã. A inveja será assunto do capítulo 6.

38As mulheres identificam-se bastante com o bem-estar material da casa marítima, e não só herdavam propriedade como também compravam e aumentavam essa propriedade e poupavam dinheiro. Como Alvina descreve, uma «boa mulher» era uma mulher que geria parcimoniosamente os recursos da casa e que poupava dinheiro através da intensificação do seu próprio trabalho. Dado que as mulheres consideram que os homens não se preocupam com estas coisas, pensam que é responsabilidade da mulher zelar pela propriedade familiar e pelos interesses da família. Assim, em Vila Chã, há uma tendência generalizada para identificar a propriedade como pertencente à mulher da casa e não ao homem. Filhos e filhas dizem, por exemplo: «A casa é da minha mãe.» Não dizem: «A casa é dos meus pais». Isto podia ser compreensível nos casos em que a mãe herdou a casa dos pais, mas a locução não se limita a esses casos. Uma jovem recém-casada, referindo-se à esperança de que ela e o seu marido venham, um dia, a ter uma casa só deles, explicava que a casa onde viviam pertencia à sua mãe, ainda que, na realidade, tivesse pertencido à mãe do seu pai. Por que identificava então esta jovem a casa como sendo da sua mãe e não do seu pai, que, por sua vez, a herdara da sua mãe? O seu pai era filho único e, por isso, estava em posição de herdar a casa dos pais. Quando casou, a sua mulher fora viver para lá com ele e a mãe dele. Contudo, ele emigrou várias vezes nos primeiros dez anos de casamento e recusou enviar dinheiro para casa para sustentar a mulher e os filhos (de facto, vivera com uma mulher em Angola e tinha um filho dela). Por seu turno, a sua mulher permanecera em Vila Chã e, através da venda de peixe e de algas, sustentara-se a si e aos filhos e mandara arranjar a casa, que necessitava urgentemente de reconstrução. Através da sua diligência e frugalidade, conseguira aumentar a sua propriedade, adquirindo inclusivamente outra pequena casa com a respectiva horta. Embora o marido acabasse por voltar a Vila Chã e à vida com ela, e tivesse voltado a pescar para sustentar a família, toda a propriedade que eles detêm é identificada como sendo dela porque o bem-estar económico da casa é entendido como fruto do seu trabalho árduo e das suas poupanças.

39Para além das casas, as mulheres possuíam e herdavam também barcos e apetrechos de pesca. Duas mulheres (de cinquenta e nove e sessenta e sete anos, respectivamente, em 1985) tinham comprado os seus próprios barcos e pescado neles. Outras mulheres herdavam barcos. Uma delas, que tinha pescado com o pai desde os treze anos de idade e nunca tinha casado, herdou o barco da família quando o pai morreu. Continuou a pescar com tripulantes contratados até aos cinquenta e nove anos de idade, quando vendeu o barco. Outra mulher herdou o barco dos seus pais e dizia-se na zona que foi assim que ela arranjou o seu marido, porque ela era coxa e feia e o marido era bem parecido, não obstante ser filho de jornaleiros pobres. Nunca tinha pescado antes, mas começou a pescar depois do casamento, em 1943, e continuava activo em 1985. Fez também inúmeras viagens aos bancos da Terra Nova, para a pesca do bacalhau, e é considerado um homem trabalhador e um bom pescador. O barco onde pesca tem o nome da sua mulher, e quando lhes perguntam de quem é o barco, tanto ele como a mulher dizem que é dela.

40A herança da casa e da propriedade familiar por parte das mulheres fomentou o desenvolvimento de um padrão de residência uxorilocal e uxorivizinha em Vila Chã. Embora se parta geralmente do princípio de que é um modelo de herança masculina e de residência virilocal que prevalece nas comunidades de pescadores – como acontece na Terra Nova e na Noruega (Brox, 1964; Faris, 1972) – existem diversas provas de que um modelo de herança feminina e de residência uxorilocal e uxorivizinha semelhante ao que existe em Vila Chã é comum em muitas comunidades pesqueiras do mundo, incluindo as da Dinamarca, Suécia, Ilhas Britânicas, Shetland, Galiza, e Nazaré, Portugal (Brogger, 1987; Lisón-Tolosana, 1971; 1976; Thompson, Wailey e Lummis, 1983).

Ilegitimidade: mães solteiras e esposas abandonadas

  • 5 O’Neill (1983:68) descobriu percentagens de filhos ilegítimos extraordinariamente elevadas no lugar (...)

41Em Vila Chã, como em todos os locais do norte de Portugal, a existência de elevadas percentagens de filhos ilegítimos era comum até meados dos anos 60, e tem relação directa com a não detenção de propriedade. Neste século, os baptismos de filhos ilegítimos na freguesia atingiram um pico nos anos 20, quando representavam 12,7% de todos os baptismos. A ilegitimidade continuou a ser significativa até à Segunda Guerra Mundial, depois da qual diminuiu, para representar apenas 2,4% dos nascimentos em 1969 (quadro 3.6). Estes dados vão ao encontro daqueles que foram recolhidos um pouco por toda a parte no norte de Portugal por Brettell (1985) em Lanheses, uma freguesia do concelho de Viana do Castelo, e por Pina-Cabral (1986) em Paço e no Couto, duas freguesias do concelho de Ponte da Barca. Em Lanheses, a percentagem de filhos ilegítimos atingiu os 13,4% nas duas décadas anteriores a 1920, baixando para 1,5% em 1969 (Brettell, 1985:95). A ilegitimidade atingiu os 22,4% no Couto e os 12,5% no Paço por volta de 1920, tendo decrescido rapidamente no final dos anos 60. A percentagem de filhos ilegítimos era significativamente mais elevada no Couto, onde a proporção de residentes não-proprietários era maior (Pina-Cabral, 1986:58).5 O aumento das oportunidades de trabalho assalariado depois da Segunda Guerra Mundial, e especialmente após 1960, levaram à existência de camponeses sem terra com fontes de rendimento que não dependiam da posse da terra e que permitiram que os jovens casassem e se estabelecessem onde assim o determinassem. Por outro lado, os emigrantes que tinham regressado começaram a comprar terra; assim, as pessoas que não eram proprietárias de terra passaram a sê-lo. Por conseguinte, a idade escolhida para o casamento deixou de estar dependente da herança e foi diminuindo com a introdução de fontes alternativas de rendimento. A diminuição da idade preferida para o casamento depois de 1960 está relacionada com o aumento do número de mulheres grávidas antes do casamento, com este último a conferir legitimidade e, desta forma, a provocar um decréscimo nas percentagens de nascimentos ilegítimos. Entre as famílias de marítimos residentes em Vila Chã, as oportunidades de trabalho assalariado contribuíram também para um decréscimo da ilegitimidade. É prática local os jovens solteiros continuarem a viver com os pais e, enquanto vivem em casa dos pais, entregarem os seus salários às suas mães. Só depois de terem casado e de terem estabelecido as suas próprias famílias podem usufruir dos seus próprios salários. O acesso ao dinheiro dos salários torna-se cada vez mais um dos motivos fundamentais para a antecipação do casamento. Uma gravidez pré-marital constitui, com frequência, o meio de que um jovem casal se serve para precipitar o seu casamento e, assim, a sua independência económica em relação aos pais.

42Até aos anos 60, a ilegitimidade em Vila Chã localizava-se principalmente nas casas de marítimos e noutras casas não proprietárias de terra. Dos 145 filhos ilegítimos nascidos entre 1911 e 1969, 43% (63 crianças) nasceram de mulheres pertencentes a casas de marítimos, e 21,4% (31 crianças) de mulheres pertencentes a outras casas não detentoras de terra, incluindo jornaleiras e criadas de servir. 8,3% (12 crianças) nasceram de mulheres não proprietárias de terra que tinham, elas próprias, sido filhas ilegítimas. Vinte e nove filhos ilegítimos (20% de todos os nascimentos ilegítimos) nasceram de mulheres cuja filiação não podia ser determinada com base nos registos da freguesia, mas é provável que essas mulheres pertencessem também a casas não possuidoras de terra e não fossem filhas de lavradores, porque os lavradores estão sempre identificados como tais nos registos da freguesia. Apenas 10 (6,9%) de todos os filhos ilegítimos nascidos durante este período era filhos de filhas de lavradores; cinco deles eram todos filhos da mesma mulher. Esta era filha de um lavrador pobre e fora banida de casa dos seus pais depois de ter dado à luz o seu primeiro filho. Passara a viver numa cabana no bosque, no limite da freguesia, e tivera mais quatro filhos ilegítimos de paternidade não identificada.

43Assim, mais de 90% dos nascimentos ilegítimos em Vila Chã pertencem a mulheres não proprietárias, e quase metade destas crianças nasceram de mulheres pertencentes a casas de marítimos – um número desproporcionadamente grande, já que as casas de marítimos representam apenas um terço de todas as casas existentes durante este período. Estes dados são consistentes com outros estudos recentes sobre o norte de Portugal que relacionam as elevadas percentagens de nascimentos ilegítimos com a não detenção de propriedade (Brettell, 1985:98-100; O’Neill, 1983:69; Pina-Cabral, 1986-55).

44Entre os marítimos e outras famílias não detentoras de propriedade, as mulheres solteiras e os seus filhos ilegítimos não eram votados ao ostracismo nem discriminadas, como acontecia entre os lavradores. Ao invés, eram integradas na comunidade. A sua integração era facilitada por três circunstâncias económicas. Em primeiro lugar, as mulheres podiam intensificar o seu trabalho na pesca, na venda de peixe e na apanha de algas para se sustentarem a si própria e aos seus filhos. Em segundo lugar, as mulheres e os seus filhos ilegítimos constituíam fraca ameaça à integridade económica das famílias de marítimos, onde era comum um dos filhos, geralmente uma filha, herdar toda a propriedade existente. No caso de as filhas herdarem a casa dos pais, o seu estado civil era irrelevante para a sua posição de herdeiras. Em terceiro lugar, numa sociedade em que a emigração de pelo menos alguns dos filhos era inevitável, os pais preocupavam-se frequentemente com quem olharia por eles quando

QUADRO 3.6 Percentagens de nascimentos ilegítimos em casas de marítimos e não-marítimos, Vila Chã, 1911-1969

QUADRO 3.6 Percentagens de nascimentos ilegítimos em casas de marítimos e não-marítimos, Vila Chã, 1911-1969

a Os dados recolhidos não permitem fazer a divisão entre lavradores e jornaleiros dentro da categoria de casas não marítimas.
b O «ratio» de nascimentos ilegítimos corresponde à percentagem de nascimentos ilegítimos calculada sobre o total de nascimentos. «Ilegítimo» é o termo utilizado nos assentos de baptismo feitos pelos padres da freguesia para descreverem nascimentos de filhos de pai incógnito; não é um termo usado pelos próprios moradores de Vila Chã, que geralmente conhecem a identidade do pai. As mulheres que dão à luz filhos ilegítimos incluem não só as mulheres solteiras, como também as viúvas (dois casos) e as mulheres casadas de cujos maridos se diz «estarem ausentes no Brasil há muitos anos» (catorze casos).

Fonte: Registos da Freguesia

45chegasse a velhice, e poderiam ver no nascimento de uma criança ilegítima algo que obrigaria a sua filha a proporcionar-lhes esses cuidados (cf. Brettell, 1985:102). O casamento significava, muitas vezes, uma transferência de submissão, da casa natal para a casa conjugal, mas o nascimento de um filho ilegítimo podia ligar permanentemente uma filha à sua casa natal.

46As mães solteiras continuavam, na maioria dos casos, a fazer parte da casa parental. No entanto, à medida que os pais envelheciam, estas mulheres tornavam-se chefes de família activas; por morte dos pais, as mulheres solteiras com filhos herdavam a propriedade e tornavam-se chefes da sua própria casa. As implicações e a experiência do nascimento de filhos ilegítimos podem também ser entendidas como um esforço desenvolvido por parte das mulheres no sentido de maximizar a sua autonomia económica face a imposições socioeconómicas que tornavam difícil que algumas mulheres conseguissem casar. O nascimento de filhos ilegítimos não só oferecia às mulheres a possibilidade de estabelecerem as suas próprias famílias, como era também visto por elas como uma forma de segurança social, pois podiam esperar que os filhos cuidassem delas quando chegassem à velhice (cf. Brettell, 1985). De resto, não existia, no contexto local, qualquer estigma em relação às mães solteiras ou aos seus filhos ilegítimos. Como acontecia com as mulheres de outras famílias marítimas, as mães solteiras eram avaliadas mais em termos das suas qualidades de trabalho – o seu carácter laborioso e a sua frugalidade – do que em termos da sua sexualidade ou do seu estado civil. E os filhos ilegítimos cresciam com as outras crianças na praia e, dependendo da sua capacidade de trabalho, eram tão livres de escolher os seus cônjuges como os filhos legítimos das famílias de marítimos. O mesmo será dizer que os filhos ilegítimos faziam parte do grupo dos «pobres».

As casas marítimas giram em torno das mulheres

  • 6 «Uma comunidade feminina rural», em francês no original. (N. do T.)

47O monopólio do poder por parte das mulheres numa família de lavradores do noroeste de Portugal é um dado há muito adquirido. «Matricentralidade», «une communauté feminine rurale»6, «matriarcado» são os termos usados para designar a expressão social e simbólica do poder das mulheres na família (Brettell, 1986; Brøgger, 1987; Callier-Boisvert, 1966; Descamps, 1935; Pina-Cabral, 1986; Willems, 1962). Prefiro, contudo, descrever as famílias marítimas de Vila Chã como «centradas nas mulheres» (cf. Yanagisako, 1977). Termos como matricêntrico e matrifocal tendem a dar ênfase ao carácter central e ao poder da mãe nas relações familiares, enquanto «centrado nas mulheres» dá conta do carácter central das mulheres em geral, independentemente das relações de parentesco, o que é mais adequado ao caso de Vila Chã. Esta característica manifesta-se em modelos de residência pós-casamento, de proximidade habitacional e de auxílio mútuo, bem como na frequência da interacção e na força dos laços afectivos entre as mulheres que têm relações de consanguinidade entre si. Manifesta-se ainda nos sistemas de herança e nas relações de propriedade e, como veremos no capítulo seguinte, na subsistência e na comodidade.

  • 7 As percentagens relativas ao número de mulheres solteiras foram determinadas com base nos registos (...)

48O carácter de centralidade das famílias nas famílias marítimas intensificou-se através das elevadas percentagens de emigração existentes a partir do século passado. A emigração masculina criou uma assimetria demográfica que teve como resultado o facto de algumas mulheres não terem conseguido casar. As mulheres que nunca casaram representavam entre 11,1% e 29,7% de todas as mulheres de Vila Chã, no período entre 1911 e 1969. Embora a percentagem de mulheres solteiras não fosse tão elevada como noutros pontos do noroeste português, era bastante significativa7.

49Como Alvina nos diz, a emigração de pais e maridos teve um impacto importante na estrutura da casa marítima e nas relações entre os sexos dentro da casa. Não só as mulheres dirigiam a economia da casa e, através da residência uxorilocal e uxorivizinha e do auxílio mútuo, mantinham laços fortes com as mulheres que lhes eram aparentadas, como também a emigração masculina criou as condições no seio das quais se desenvolveram diversos modelos de casas centradas nas mulheres. Embora a casa baseada num único casal unido pelo matrimónio fosse culturalmente ideal, não era a norma. Eram comuns as casas constituídas por mulheres solteiras e pelos seus filhos, ou por mulheres casadas e respectivos filhos que tinham sido abandonadas pelos maridos emigrantes, e na comunidade marítima a unidade social de base era a mulher, casada ou solteira, e os seus filhos.

50Em freguesias como Vila Chã, de onde um grande número de homens permanecia ausente por períodos prolongados, as casas chefiadas por mulheres solteiras não se distinguiam das chefiadas por mulheres casadas cujos maridos estavam ausentes, quer temporária, quer permanentemente, devido à emigração. As mulheres casadas, por exemplo, geriam as suas famílias e criavam os seus filhos sozinhas, depois de os maridos emigrarem e não regressarem. Algumas mulheres abandonadas por maridos emigrantes optaram por viver com outros homens, e algumas tiveram filhos destes novos companheiros. Havia também mulheres que tinham vários filhos ilegítimos antes de virem a casar com o pai dos filhos, emigrante, diversos anos depois, após uma longamente esperada viagem de regresso. Todas estas mulheres e crianças e todos estes modelos familiares estavam integrados num grupo de casas marítimas de outro tipo.

51As famílias tendiam a centralizar-se nas mulheres, quer os homens estivessem ausentes ou presentes. O trabalho das mulheres e o seu contributo para a produção económica, e o seu poder de decisão relativamente ao uso dos recursos da casa asseguravam às mulheres um papel central nas casas marítimas. As preferências culturais ditavam que deviam ser as filhas a herdar a propriedade da casa, e estas práticas ligadas à herança encorajavam a formação de um padrão de residência uxorilocal que intensificou as relações entre as mulheres com relações de parentesco entre si, diluindo, ao mesmo tempo, as relações dos homens com outros, seus familiares. A emigração masculina veio reforçar os laços entre as mulheres, encorajando a uxorivizinhança: grupos de mulheres com relações de consanguinidade entre si viviam e trabalhavam em estreita proximidade mútua. A uxorivizinhança constituía uma estratégia utilizada pelas mulheres para desenvolver redes de auxílio mútuo na ausência dos maridos e para garantir as estruturas capazes de manter prevalecente o papel central das mulheres na casa.

52O papel central das mulheres nas casas marítimas de Vila Chã desenvolveu-se no contexto de condições culturais, sociais e económicas relacionadas entre si, e não pode ser atribuído a um único factor, isoladamente. Diversos factores – a pobreza, o baixo estatuto social, o sistema de casamento endogâmico praticado entre as casas marítimas, as relações de propriedade e a herança por parte das mulheres, as elevadas taxas de emigração masculina, a formação de casas assentes nas mulheres, e os fortes laços de consanguinidade entre as mulheres, encorajados pelos padrões de residência uxorilocal e uxorivizinha – interagiram para dar forma à casa marítima centrada nas mulheres e para edificar a cultura de oposição dos pescadores. O mais importante foi, todavia, a divisão de trabalho segundo os sexos e o papel das mulheres na economia da casa. O trabalho das mulheres, em terra e no mar, será objecto do próximo capítulo.

Notes

1 Como Sider salientou, «A oposição à hegemonia cultural da elite raramente ocorre por simples sugestão de valores, ou pela simples emergência de sistemas de valores opostos baseados na crítica amarga e argumentos ténues... A oposição ao domínio hegemónico requer valores que estão, ou que passam a estar, enraizados nos laços que as pessoas estabelecem entre si na vida quotidiana e na produção» (1986:122). Segundo Sider, o valor positivo conferido pelos pescadores ao modo de vida marítimo pode ser entendido como a criação de formas culturais contra-hegemónicas através da inversão de símbolos pertencentes à hegemonia existente, por forma a dar expressão a experiências e a desejos diferentes dos lavradores. Sider define a contra-hegemonia como «uma oposição à hegemonia prevalecente – através do desprezo, do distanciamento e da evasão, da negação ou de exigências ou valores opostos... As estratégias contra-hegemónicas, como outras formas de cultura, não surgem pura e simplesmente no pensamento das pessoas e não resultam apenas das experiências individuais, mas sim do entendimento mútuo que fazem das suas relações sociais» (1980:26).

2 Sobre o lugar de Fontelas, no interior da província de Trás-os-Montes, O’Neill afirmou que, se a determinação legal que prescreve a divisão equalitária de propriedade entre todos os herdeiros tivesse sido cumprida, teria resultado num «suicídio económico colectivo» (1983:53), dada a escassez de recursos naquela região montanhosa. Ao invés, as práticas adoptadas relativamente às heranças permitiram manter o património intacto, e isto deu origem a estratégias com vista ao limite da formação de novas casas através do casamento. Em Fontelas, estas estratégias incluíam o casamento tardio, o celibato e as elevadas percentagens de filhos ilegítimos. O’Neill vê a reprodução na freguesia como constantemente motivada pela tensão entre «matrimónio» e «património». Embora na zona costeira de Vila Chã, em meados do século XIX, existissem esforços análogos por parte das famílias de agricultores para manter o património intacto, havia menos imposições relativamente ao casamento e ao estabelecimento de novas casas, porque, como já vimos, algumas casas não proprietárias ou detentoras de pequenas propriedades (ou seja, os não herdeiros) viravam-se para a exploração dos recursos marinhos e não estavam dependentes da propriedade fundiária nem da produção agrícola.

3 A prevalência da proximidade entre irmãos adequa-se às observações de Pina-Cabral no interior noroeste de Portugal, mas deve esclarecer-se que, pelo menos em Vila Chã, são as irmãs e não os irmãos que vivem em proximidade.

4 Não existem números actuais (e, dadas as dimensões da comunidade, seria difícil obtê-los) que refiram a proporção de famílias que seguiram aquilo que parece constituir um padrão de domínio ultramogénito feminino (isto é, a herança por parte da filha mais nova). A minha leitura dos dados existentes sugere que, entre as famílias com filhas, tal acontece, de longe, na maioria dos casos. Quando havia apenas filhos, a mulher do filho assumia a responsabilidade da gestão prática da propriedade da casa, e, na geração seguinte, a propriedade seria herdada por uma filha. Para uma discussão comparativa dos modelos de estrutura familiar, herança e habitação na Península Ibérica, ver número especial do Journal of Family History (Douglass, 1988).

5 O’Neill (1983:68) descobriu percentagens de filhos ilegítimos extraordinariamente elevadas no lugar de Fontelas, Trás-os-Montes, onde, durante as primeiras três décadas do século XX, as percentagens de ilegitimidade eram de 44,1,46,0 e 42,3. Em Fontelas, mais de 80% dos filhos ilegítimos eram filhos de jornaleiras, o que indica uma relação bastante forte entre a propriedade e o casamento (legitimidade), e entre a não-propriedade e a ilegitimidade. O’Neill afirma que em Fontelas a ilegitimidade era criada e perpetuada pelo sistema de heranças, e que as jornaleiras e os seus filhos ilegítimos constituíam uma fonte de mão-de-obra necessária ao trabalho agrícola nas propriedades das famílias de lavradores sem que tal ameaçasse a base do sistema de herança do património nessas famílias.

6 «Uma comunidade feminina rural», em francês no original. (N. do T.)

7 As percentagens relativas ao número de mulheres solteiras foram determinadas com base nos registos de óbitos da freguesia. Todas as mortes de mulheres solteiras com mais de cinquenta anos de idade estavam registadas. Em Vila Chã, estes níveis, expressos em percentagens de morte de mulheres em cada década, eram: (de 1911 a 1919) 11,1% (N=36); (de 1920 a 1929) 8,3% (N=36); (de 1930 a 1939) 12,9% (N=31); (de 1940 a 1949) 21,9% (N=32); (de 1950 a 1959) 11,7% (N=60); (de 1960 a 1969) 29,7% (N=64). Estas percentagens são inferiores às registadas por Brettell (1985:92) no caso de Lanheses, mas não deixam de ser significativas, especialmente nas décadas de 1940 a 1949, quando mais de um quinto das mulheres morriam solteiras, e de 1960 a 1969, quando este número quase atingiu os 30%. Estes dados sugerem que na viragem do século e, depois, nos anos 20 – períodos marcados por altos níveis de emigração masculina – casar era algo bastante difícil para as mulheres. A percentagem de mulheres solteiras em Vila Chã é inferior à registada por Brettell em relação a Lanheses possivelmente porque as mulheres das casas marítimas casavam mais cedo do que as das casas agrícolas.

Table des illustrations

Titre Foto 5 – A casa de um lavrador. Vendedeira de peixe com o seu carro de mão, em primeiro plano.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/3682/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 32k
Titre Foto 6 – O cemitério na manhã de Todos os Santos.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/3682/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 52k
Titre QUADRO 3.1 Cônjuges dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959
Légende Fonte:Registos da Freguesia
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/3682/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 28k
Titre QUADRO 3.2 Cônjuges dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959
Légende Filha de:
Crédits Fonte: Registos da Freguesia
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Titre QUADRO 3.3 Ocupações dos cônjuges das filhas dos pescadores, por década, Vila Chã, 1911-1959
Légende a Foi necessário observar as ocupações dos pais para determinar o nível socioeconómico das mulheres no casamento, porque os padres responsáveis pelos registos da freguesia não registaram as ocupações das mulheres. Quer casadas ou não, as mulheres são descritas apenas como domésticas; e mesmo as mulheres não casadas que eram chefes de família e que faziam, por necessidade, parte da força de produção, aparecem simplesmente como solteiras, sem ocupação. Aos olhos da Igreja, as mulheres eram esposas, mães e filhas de homens – não eram trabalhadoras.
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Titre QUADRO 3.4 Ocupações dos cônjuges das filhas dos lavradores, por década, Vila Chã, 1911-1959
Légende a A categoria «Outros» inclui comerciantes, polícias e outros trabalhadores dos serviços.
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Titre QUADRO 3.5 Média de idades escolhidas para o casamento por sexo, grupo ocupacional e década,Vila Chã, 1911-1966
Légende Nota: Todos os casamentos em segundas núpcias foram excluídos.a A coluna referente a «Todos os grupos» inclui não apenas pescadores e lavradores mas também todos os outros grupos ocupacionais.b Neste quadro, as mulheres são identificadas com as ocupações dos seus maridos à data do casamento. Assim, as mulheres cujas idades estão registadas na primeira coluna são mulheres que casaram com pescadores. Este procedimento foi necessário porque, embora as idades das mulheres figurassem nos registos de casamento, o mesmo não acontecia com as suas ocupações, muito embora a maioria das mulheres trabalhasse na pesca, na agricultura ou tivesse qualquer outra ocupação durante este período.c Depois de 1966, as ocupações deixaram de figurar nos registos de casamento.
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Titre QUADRO 3.6 Percentagens de nascimentos ilegítimos em casas de marítimos e não-marítimos, Vila Chã, 1911-1969
Légende a Os dados recolhidos não permitem fazer a divisão entre lavradores e jornaleiros dentro da categoria de casas não marítimas.b O «ratio» de nascimentos ilegítimos corresponde à percentagem de nascimentos ilegítimos calculada sobre o total de nascimentos. «Ilegítimo» é o termo utilizado nos assentos de baptismo feitos pelos padres da freguesia para descreverem nascimentos de filhos de pai incógnito; não é um termo usado pelos próprios moradores de Vila Chã, que geralmente conhecem a identidade do pai. As mulheres que dão à luz filhos ilegítimos incluem não só as mulheres solteiras, como também as viúvas (dois casos) e as mulheres casadas de cujos maridos se diz «estarem ausentes no Brasil há muitos anos» (catorze casos).
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© Etnográfica Press, 1994

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