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Mulheres da praia

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Sally Cole

I Vila Chã

Chegada

Texte intégral

1Vila Chã fica situada na costa norte de Portugal, a vinte e três quilómetros a norte da capital de distrito, o Porto, a segunda maior cidade de Portugal, e a oito quilómetros a sul da cidade de Vila do Conde (mapa 1). Dois molhes rochosos delimitam o porto naquilo que sem eles seria uma inóspita faixa arenosa ao longo da costa. Este pequeno porto natural permite que pequenos barcos de madeira se façam ao mar e se encontrem a abrigo na praia. Os afloramentos rochosos retêm diversas variedades de algas que, pelo menos desde o século XVI, são recolhidas e secas para serem utilizadas como fertilizante nos campos de milho, trigo e centeio e, mais tarde, batatas, cenouras, cebolas e couves. Vista do mar, Vila Chã parece uma fila contínua de pequenas casas de alvenaria que se estende para lá da marca que a maré alta deixa na praia. Barcos de pesca coloridos são puxados para a praia e reúnem-se acima da entrada do porto. Vêem-se mulheres de avental e lenço na cabeça, acompanhadas por crianças descalças, trepando pelas rochas na maré baixa, recolhendo algas ou talvez mexilhões e outros moluscos. Lixo feito de papéis e plásticos povoa a praia. Filas e filas de roupa lavada ondulam ao sabor das fortes brisas marítimas, pendendo das cordas presas entre dois paus enterrados na areia da praia. Campos planos e verdes de feno e milho estendem-se para lá da fila de casas em direcção ao interior da freguesia. Ao longe, para este, na direcção da entrada do porto, para lá dos barcos de pesca imóveis na praia, pode ver-se o campanário branco da igreja da freguesia que serve de marco de navegação aos pescadores.

2Mas aqueles que hoje visitam Vila Chã entram na freguesia pela estrada e depara-se-lhes uma imagem diferente. Depois de deixarmos a estrada nacional, atravessamos uma floresta de altos, esguios e frescos eucaliptos. Gradualmente, as casas começam a perfilar-se ao longo da estrada – pequenas casas independentes, estucadas, e alguns novos bungalows e duplexes. Passamos uma serração, uma bomba de gasolina e uma loja de roupas, a Boutique. Depois, onde a estrada tem uma bifurcação, viramos à esquerda, para oeste, em direcção à costa, deixando o interior, embora as casas que se podem ver ao longo do caminho da direita sejam em muito maior número. Passamos um velho café à porta do qual estão estacionadas inúmeras bicicletas e pequenas motorizadas. Depois, a estrada torna-se mais estreita e serpenteante, ladeada por muros altos, de pedra, e pelas paredes de grandes casas antigas. Reina a calma. Não conseguimos ver as casas nem os quintais, mas podemos ver as vinhas sobre os muros. Depreendemos que os donos devem ser agricultores e deverão estar a trabalhar nos campos. Mas parecemos ter-nos perdido. Onde está a praia? Onde estão os barcos de pesca? A estrada volta a bifurcar-se e seguimos pela direita. Vemos a igreja e o cemitério, e pensamos que devemos estar no centro da freguesia, mas também aqui tudo está silencioso. Vemos casas de pedra pequenas e antigas mas... nem lojas, nem pessoas. Passamos por um ferreiro que trabalha sozinho na sua forja e paramos para lhe perguntar qual o caminho até à praia. Diz-nos para voltarmos para trás e irmos pelo caminho da esquerda, o que fazemos. Também aqui a estrada é ladeada por muros altos e grandes casas, e não sabemos para onde nos dirigimos. Então, a estrada estreita alarga-se numa extensão de campos de cultivo para lá dos quais, talvez a um quilómetro de distância, podemos ver o mar e uma fila de casas ao longo da costa. Deve ser a comunidade pesqueira – assim, separada do resto da freguesia. E Vila Chã é maior e mais dispersa do que imagináramos. Que tipo de relações existirão entre estes vizinhos? Onde fica o centro da comunidade?

Mapa 1 – Mapa de Portugal, mostrando a localização de Vila Chã.

Mapa 1 – Mapa de Portugal, mostrando a localização de Vila Chã.

3Seguimos pela estrada através dos campos verdes, em direcção à extensão azul e cintilante do Oceano Atlântico. A estrada continua para a direita quando chega à praia e torna-se, de imediato, mais estreita. A partir daqui, avança para norte, ao longo da costa. A estrada é ladeada por pequenas casas cujas fachadas estão pintadas de verde, azul, branco e cor de laranja ou são revestidas de azulejos de cores alegres. São as casas que víramos antes, enquanto observávamos a vila do mar.

4A estrada estreita não é a única coisa a dificultar a condução: há também as mulheres que conversam no meio da rua e as motorizadas estacionadas à porta dos cafés. Passamos lentamente, entre as casas, uma farmácia, um talho, um cabeleireiro, dois cafés e duas pequenas mercearias. A estrada conduz a uma pequena praça. À nossa direita vemos mulheres a lavar roupa num pequeno rio. À esquerda fica a lota. É quase meio-dia. Dois camiões-frigoríficos, e as vendedeiras arrastam os seus carrinhos de venda carregados, afastando-se com a sua parte do pescado da manhã, preparando-se para começar a vender peixe no interior. Por detrás da lota estão os barcos de pesca pintados de cores vivas, puxados para a praia, onde descansam. Chegámos.

Vila Chã

  • 1 Segundo o último censo oficial da população realizado em 1981, Vila Chã tinha uma população de 2781 (...)

5Em 1985, a freguesia de Vila Chã tinha uma população de três mil residentes que viviam aproximadamente em setecentas famílias1. Os habitantes da freguesia trabalhavam na agricultura, na pesca, em fábricas e na construção.

6A freguesia compreende 10,5 quilómetros quadrados de terra cultivada e de pinhais e matas de eucaliptos que se estendem para este, subindo as vertentes pouco pronunciadas à medida que nos afastamos da costa. Nesta área, a população divide-se em treze lugares de residência. Os treze lugares, com as suas histórias, têm o carácter de povoados vizinhos.

  • 2 O termo lavradores é utilizado para designar pequenos agricultores e as suas casas e terras. É este (...)

7Os pescadores vivem em dois lugares contíguos, o Lugar da Praia e o Lugar do Facho, na costa. Os lavradores vivem a cerca de um quilómetro do centro da freguesia, rodeados pelos seus pequenos terrenos cultivados2. Os trabalhadores das fábricas e da construção vivem quer nos lugares costeiros como membros ou vizinhos dos pescadores, quer nos lugares de Rio da Gândara e de Rio da Igreja, no interior, onde vivem os lavradores (mapa 2).

8As casas dos pescadores estendem-se ao longo de 1,5 quilómetros de costa. Aproximadamente a meio, a costa é interrompida pelos dois molhes rochosos que formam o porto natural, uma enseada que circunda 200 metros de areia, conhecida na zona como «a praia». Aqui, os pescadores lançam ao mar os seus pequenos barcos de pesca, todas as manhãs e todas as tardes, e é para aqui que, ao fim do dia, arrastam os seus barcos coloridos.

9A praia é o centro de actividade das famílias de pescadores. Homens, mulheres e crianças passam muitas horas por dia na praia, iscando linhas e armadilhas, remendando as redes, escolhendo o pescado, trabalhando nos barcos, ou gozando o prazer das conversas entre si. Durante o Verão, as mulheres passam também horas nos locais onde a água é de pouca profundidade, apanhando algas e estendendo-as na praia, para secar. No fim da praia, para onde os barcos são arrastados, os pescadores têm pequenas cabanas de pedra onde guardam os seus apetrechos de pesca. De um dos lados destas cabanas há um edifício novo, a lota, construída em 1971. Uma estrada de paralelepípedos segue ao longo da costa, desde o fim da praia, atrás da lota, serpenteando até ao Lugar da Praia e ao Lugar do Facho. Nesta estrada, perto da lota, existem duas pequenas lojas que vendem artigos de mercearia às mulheres e vinho e cerveja aos homens; é aqui que os homens passam o seu tempo quando não estão a pescar, e as mulheres e as crianças entram e saem, tantas vezes quantas as necessárias para comprar aquilo de que vão precisando ao longo do dia. De ambos os lados da estrada ficam também as casas dos pescadores: pequenas, pintadas, geminadas. É aqui o coração da comunidade pesqueira de Lugar da Praia, e foi entre as duas lojas desta rua que eu vivi, numa destas pequenas casas geminadas, de Maio de 1984 a Junho de 1985. Imediatamente a norte, em Lugar do Facho, ficam as casas não geminadas, mais novas, que pertencem a alguns pescadores e aos seus filhos e filhas. Este estudo tem em conta 171 famílias destes dois lugares, Lugar da Praia e Lugar do Facho.

Mapa 2 – Vila Cha, 1985, mostrando os lugares de Rio da Gándara, Facho e Praia.

Mapa 2 – Vila Cha, 1985, mostrando os lugares de Rio da Gándara, Facho e Praia.

10A rua é buliçosa e ruidosa a qualquer hora do dia. As televisões gritam dos cafés. Pescadores envoltos em capas de feltro conversam à porta das lojas. As mulheres, de lenço na cabeça, xaile de lã escuro, saia e avental, sobem e descem a rua em grande azáfama, vendendo peixe, lavando roupa no rio ou comprando artigos de mercearia na loja. No caminho, páram para conversar. Das 5 às 7 da manhã e das 5 às 7 da tarde é a «hora de ponta», quando os trabalhadores da fábrica e da construção vão para e regressam do trabalho nas suas motorizadas ou camiões de transporte. À noite, os trabalhadores vão até ao café para tomar café e ver televisão. A rua só fica silenciosa depois das 11 horas da noite, quando os cafés fecham.

11No interior da freguesia, a cerca de um quilómetro da costa, ficam as casas dos lavradores. Qualquer pessoa que visite Vila Chã fica impressionada com a calma que aqui reina, pelo contraste entre esta calma e o barulho e a azáfama da rua e da praia em Lugar da Praia e Lugar do Facho. As grandes casas antigas dos lavradores ficam separadas entre si e rodeadas de grandes terrenos murados. Os lavradores deixam as suas casas para irem para os seus campos, e quando terminam o seu trabalho nos campos regressam a casa para executarem as tarefas diárias em casa. Os lavradores de Vila Chã possuem, em média, menos de 4 hectares de terra dividida em vários terrenos de pequenas dimensões (Moreira da Silva, 1983:93). Trabalham diariamente na agricultura e cultivam batatas para vender.

12Os trabalhadores da fábrica e da construção vivem na costa, entre as famílias de pescadores, ou em pequenas casas entre as que ladeiam uma das três estradas que deixam a vila, uma para este, em direcção à estação de caminho-de-ferro, outra para sul e outra para norte, em direcção a Vila do Conde, situada a oito quilómetros de distância, na foz do Rio Ave.

13Esta dispersão no que toca ao modelo de residência e de trabalho na freguesia significa que não existe «centro». A igreja e o cemitério localizam-se no centro geográfico da freguesia, perto das casas dos lavradores; os pescadores e outros residentes na freguesia andam cerca de um quilómetro para irem à igreja, à missa de sábado à tarde e de domingo de manhã. A maioria dos lugares tem a sua própria venda e o seu próprio café, mas os outros serviços espalham-se pela freguesia. Em 1985, estes incluíam dez mercearias (a maioria das quais vendia também cerveja e vinho ao balcão), sete cafés, duas frutarias, dois talhos, duas lojas de roupa, dois sapateiros, duas lojas de bicicletas, uma bomba de gasolina, uma farmácia, um cabeleireiro e uma loja de móveis. Os moradores tendem a fazer as suas compras nestas lojas e a usar os serviços do lugar onde vivem, ou então deslocam-se a Vila do Conde para suprir as suas necessidades.

14Quem visita Vila Chã fica impressionado por uma confusão de imagens contrastantes entre o novo e o velho: novas casas revestidas a azulejos perfilam-se ao lado de outras, velhas, simples e pintadas; pequenas motorizadas passam, zumbindo, por carroças; uma bomba de gasolina e uma estação de serviço ficam ao lado da oficina do ferreiro; e uma loja de roupas e uma outra, de móveis, são os novos vizinhos do velho sapateiro. O visitante fica também impressionado pelos diferentes estilos de vida dos lavradores, pescadores e trabalhadores assalariados.

As instituições da freguesia

  • 3 As trinta e duas freguesias que fazem parte do concelho de Vila do Conde estão distribuídas por uma (...)
  • 4 Desde o século XV, a cidade de Vila do Conde tem sido um porto pesqueiro e um centro de construção (...)

15Vila Chã é uma das trinta e duas freguesias do concelho de Vila do Conde3. A freguesia em si tem relativamente poucas instituições. Os serviços e instituições mais importantes situam-se em Vila do Conde (20 226 habitantes), sede de concelho4. É em Vila do Conde que se situa a câmara municipal e o mercado semanal, bem como o hospital, a escola secundária, os bancos, o tribunal, a prisão, os correios, a biblioteca pública, o convento, o cinema e as lojas maiores. Os escritórios das autoridades marítimas e pesqueiras, a Capitania do Porto, situam-se também em Vila do Conde, e os pescadores de Vila Chã vêm aqui renovar as suas licenças. Os moradores de Vila Chã deslocam-se à cidade num dos cinco autocarros diários ou num dos vários comboios que partem diariamente da estação da freguesia, situada a três quilómetros da praia, para o interior.

Foto 1 – Praia de Vila Chã. Casas. Roupa a secar. Algas espalhadas na areia para secar.

Foto 1 – Praia de Vila Chã. Casas. Roupa a secar. Algas espalhadas na areia para secar.

Foto 2 – Vila Chã vista do mar. Os barcos são puxados praia arriba.

Foto 2 – Vila Chã vista do mar. Os barcos são puxados praia arriba.

Foto 3 – Rua e casas de pescadores no Lugar da Praia.

Foto 3 – Rua e casas de pescadores no Lugar da Praia.

Foto 4 – A praia numa manhã de Inverno.

Foto 4 – A praia numa manhã de Inverno.

16Existe uma Junta de Freguesia eleita, que representa os interesses da freguesia junto da Câmara Municipal de Vila do Conde. A Junta de Freguesia é o corpo administrativo mais pequeno eleito dentro da estrutura administrativa portuguesa. Os outros corpos administrativos eleitos são as câmaras e a Assembleia da República, em Lisboa.

  • 5 O Estado Novo, de ideologia fascista, foi implantado após um sangrento golpe militar que pôs fim à (...)

17A sede da Junta de Freguesia situa-se no centro paroquial e está aberta duas vezes por semana para que os moradores da freguesia possam encontrar-se com os membros da junta. A junta é formada por quatro homens, que vivem todos no centro da freguesia e cresceram em famílias de lavradores, embora trabalhem agora como funcionários públicos ou empregados bancários em Vila do Conde ou no Porto. Até aos anos 60, sob o autoritarismo do Estado Novo, a Junta de Freguesia era nomeada pelo Estado, e o padre da freguesia era, com frequência, também o presidente da junta5.

18A Junta de Freguesia ocupa-se principalmente das melhorias públicas a implantar na freguesia. Em 1985, um dos seus projectos era a construção de um grande lavadouro público em Lugar da Praia, para que as mulheres pudessem deixar de lavar a roupa de joelhos à beira do pequeno rio que atravessa a freguesia e segue até à praia. Aparentemente, os membros da Junta de Freguesia consideravam as lavadeiras como algo pouco digno de se ver. No entanto, as mulheres não pediram o tanque e muitas continuam a preferir lavar a roupa no rio. Os pescadores, homens e mulheres, não consideram, geralmente, que a Junta de Freguesia represente os seus interesses. Há mais de vinte anos que pedem que seja construído na praia um farol que os auxilie na navegação, mas isso nunca constituiu prioridade para a Junta de Freguesia.

19Nas escolas primárias (uma no interior e outra na costa) as crianças podem fazer seis anos de escolaridade; o 5.° e o 6.° anos são ensinados pela televisão. Os alunos que continuam a sua escolaridade depois do 6.° ano deslocam-se de autocarro até à escola secundária de Vila do Conde. Três médicos locais exercem a sua actividade clínica em part-time, nas suas casas, e o hospital mais próximo situa-se em Vila do Conde. Existe uma igreja Católica-Romana na freguesia, e a maioria dos moradores é, pelo menos de nome, católica romana. Existe também uma igreja Evangélica Protestante, a Assembleia de Deus, em Vila Chã; muitos dos seus membros vêm de fora da freguesia e nenhum dos pescadores pertence a esta igreja.

População, desenvolvimento histórico e diferenciação sócio-económica na freguesia

20Em 1864, segundo o primeiro censo nacional de Portugal, Vila Chã possuía uma população de 549 habitantes distribuídos por 125 famílias. Em 1890, a população aumentara para 740, e o número de famílias para 167; em 1911, 1030 indivíduos viviam em 190 famílias (quadro 1.1).

QUADRO 1.1 Crescimento populacional. Vila Chã, 1527-1985

Número de residentes

Número de famílias

Número médio de pessoas por família

1527

30

1706

46

1758

275

53

5,2

1789

279

58

4,8

1857

406

103

3,9

1864

549

125

4,4

1874

606

144

4,2

1890

740

167

4,4

1900

837

1911

1030

190

5,4

1920

1112

1930

926

276

3,4

1940

1315

270

4,9

1950

1645

374

4,4

1960

1933

456

4,2

1970

2156

469

4,6

1981

2781

665

4,2

1985*

3000

700

4,3

* O secretário da Junta de Freguesia calculou estes números para 1985; afirma que os números oficiais de 1981 são muito baixos.

Fontes: Anónimas (1937, 1938); Memórias paroquiais (1758); Instituto Nacional de Estatística.

21O crescimento da população levou ao aparecimento de novas áreas de fixação dentro da freguesia. Até meados do século XIX, a população concentrara-se nos nove lugares situados no centro da freguesia. Estes lugares foram estabelecidos pelos lavradores que possuíam e trabalhavam todas as terras circundantes dentro dos limites da freguesia. Apenas o terreno junto à praia não era privado, mas sim propriedade do Estado.

  • 6 Pina-Cabral (1989a:81) explica que, embora em algumas zonas de Portugal a prática de dar um dote de (...)

22A freguesia estendeu-se primeiro para o interior, em meados do século XIX, e depois em direcção à costa, na viragem do século (mapa 3). Novos padrões de fixação foram originados por práticas locais relativas às heranças. Legalmente, cada filho de uma família tinha direito a uma herança igual, mas a prática local em finais do século XIX tendia a favorecer a consolidação da propriedade familiar e a herança por parte de um só herdeiro. A distância entre ricos e pobres tornava-se cada vez maior, com um herdeiro a receber a maior parte da propriedade familiar enquanto os outros filhos ficavam sem terras e se juntavam aos membros pobres da freguesia. As primeiras famílias de pescadores de Vila Chã foram estabelecidas por filhos e filhas de lavradores que tinham recebido como herança ou dote6 uma pequena parcela de terra onde podiam construir uma casa, ou que se tinham simplesmente apoderado de um pedaço de terra desocupado e aí construído a sua casa.

  • 7 Os números referentes aos agregados familiares em 1877 e 1905 são provavelmente baixos porque se ba (...)

23No interior, os membros das novas famílias de pescadores criaram o lugar de Rio de Gândara (mapa 3). Aqui construíram pequenas casas (5x7 metros) térreas de pedra, lado a lado, ao longo dos caminhos que se afastavam da estrada. Em 1963, havia doze agregados familiares em Rio da Gândara; dez eram pescadores e dois carpinteiros. Catorze anos mais tarde havia, pelo menos, vinte famílias de pescadores em Rio da Gândara. Na viragem do século, as pessoas tinham começado a fixar-se junto à costa, e em 1905 havia pelo menos sete famílias de pescadores na praia, nos novos lugares de Praia e Facho. Aqui, os pescadores e as mulheres apoderaram-se ilegalmente de terras pertencentes ao Estado. Construíram cabanas de pedra e de colmo para habitação e começaram a transformar as dunas em pequenas terras de cultivo. Em 1911, existiam 308 indivíduos distribuídos por sessenta e cinco famílias em Rio da Gândara, e 133 indivíduos distribuídos por vinte e nove agregados familiares nos lugares costeiros de Praia e Facho. Rio da Gândara tor nara-se o lugar mais povoado da freguesia, e Praia e Facho seguiam-se-lhe7. A maioria destas famílias dependia de uma economia marítima; os restantes eram jornaleiros e artífices (pedreiros ou carpinteiros). Rio da Gândara, Praia e Facho continuaram a crescer rapidamente ao longo do século XX, enquanto os lugares do interior onde residiam os lavradores se mantiveram praticamente estáveis em termos populacionais (mapa 2).

Mapa 3. Vila Cha, cerca de 1900.

Mapa 3. Vila Cha, cerca de 1900.

24O crescimento da população e as práticas relativas às heranças não só estimularam o nascimento de novas áreas de fixação, como também encorajaram a diversificação da economia da freguesia e especialmente o desenvolvimento de uma economia marítima. No início do século XIX, a população da freguesia consistia em lavradores, num pequeno número de seareiros e num pequeno número de jornaleiros que trabalhavam para os lavradores. A população incluía ainda artífices: carpinteiros e pedreiros e um ferreiro e um sapateiro. Censos eleitorais de finais do século XIX documentam uma diferenciação e uma estratificação crescente da economia da freguesia, à medida que o número de agregados familiares incapazes de ganhar a sua subsistência através da agricultura aumentava relativamente ao número de lavradores. Os que tinham pouca ou nenhuma terra viraram-se para a pesca, ou trabalhavam como jornaleiros para os lavradores, ou optavam por um ofício como a carpintaria ou a construção naval. Concentravam-se nos lugares mais afastados, recém-estabelecidos. Os lavradores continuavam concentrados nos antigos lugares no centro da freguesia. Com o tempo, estes dois grupos (os lavradores e os que não tinham terras, especialmente aqueles que se dedicavam agora à pesca) definiram-se localmente como dois grupos sociais antagónicos, e a sua oposição veio a dominar a vida da freguesia.

25O quadro 1.2, que resume os dados disponíveis fornecidos pelos censos realizados em Vila Chã entre 1869 e 1928, mostra a ocupação dos votantes (indivíduos do sexo masculino, que pagavam impostos e tinham mais de vinte e cinco anos). Em 1877, aproximadamente 30% dos indivíduos que pagavam impostos (e, por conseguinte, mais de 30% dos agregados familiares da freguesia) ocupavam-se da pesca. A pesca continuou a empregar mais de um terço dos agregados familiares até meados da década de 60.

QUADRO 1.2 Ocupações dos votantes do sexo masculino, Vila Chã, 1869-1928 (em percentagem)

QUADRO 1.2 Ocupações dos votantes do sexo masculino, Vila Chã, 1869-1928 (em percentagem)

Nota: Apenas os indivíduos do sexo masculino com mais de 25 anos de idade e com um total de 1000 réis ou mais de impostos anuais podiam votar. Depois de 1905, aos indivíduos do sexo masculino que sabiam ler e escrever era também permitido votar. Ambos os critérios excluíam as mulheres e as famílias mais pobres da freguesia.
a Os que se ocupam na agricultura incluem os lavradores (donos das terras), os seareiros (rendeiros, inquilinos) e os jornaleiros (trabalhadores à jorna).
b Os ofícios incluem o ferreiro, o alfaiate, o sapateiro e vários carpinteiros.
c A categoria dos «serviços» inclui empregados de lojas, padres, pessoal militar e, depois de 1911, professores.

Fonte: Censos eleitorais, Vila Chã. Disponíveis para 1862; 1865-1877; 1905-1928; 1966-1973. Os pescadores aparecem pela primeira vez no censo de 1869.

História da pesca

26Situado no extremo sudoeste da Europa, na costa oeste da Península Ibérica, Portugal faz fronteira apenas com um país, a Espanha, e com um único oceano, o Atlântico. O seu território de 89,626 quilómetros quadrados tem a forma aproximada de um rectângulo, e a costa atlântica, com 845 quilómetros de extensão, compreende os lados ocidental e sul do rectângulo. Apesar das suas pequenas dimensões, Portugal exibe os mesmos contrastes geográficos que caracterizam a rica variedade das paisagens da Península Ibérica, uma variedade que é atribuída à interacção entre o clima marítimo, mediterrânico, e os climas semi-desérticos com uma complexa estrutura geológica, cuja principal característica se traduz pela profunda erosão da vertente oeste da Meseta Ibérica.

27A importância histórica da pesca em Portugal resulta de um conjunto particular de condições ambientais: a menor banqueta continental em águas atlânticas, a natureza arenosa e/ou rochosa do fundo do oceano, a temperatura da água e a salinidade e as correntes marítimas. Portugal é também atravessado por um número considerável de rios que renovam o caudal todos os anos, ligam o litoral ao interior e constituem espaço de reprodução para uma grande variedade de peixes, incluindo o salmão, o esturjão, a lampreia, o sável e a enguia. A combinação entre as condições ambientais é altamente favorável à reprodução de mais de trezentas espécies de vida marinha; já em 1599 a indústria da pesca portuguesa era descrita como a maior da Europa. A juntar à indústria pesqueira nacional, a pesca no mar alto desempenha também um papel importante na história de Portugal. Um tratado do século XVI concedia aos portugueses o direito de pescar nas águas territoriais inglesas. Henrique, o Navegador, estabeleceu indústrias pesqueiras em Marrocos e Cabo Verde no século XV, e a pesca do bacalhau nos Bancos da Terra Nova, ao largo da costa do Canadá, começou a desenvolver-se já no século XVI (Ribeiro, 1986).

28A extracção de sal e a recolha de plantas e animais marinhos para serem usados como fertilizantes constituem também actividades marítimas que datam de há séculos. No norte, apanhava-se o pilado (o pequeno caranguejo Portunus puber), pequenas sardinhas e sargaço, este último actualmente com grande procura por parte da indústria farmacêutica, especialmente com destino a cosméticos. Na região central, o moliço das lagoas era o fertilizante mais procurado, enquanto no sul apenas o pilado era utilizado. A prática da exploração das algas marinhas para uso como fertilizante começou por desenvolver-se na costa norte, a norte do Rio Douro, onde a terra está dividida em pequenas propriedades familiares (minifúndios). A costa norte é cortada por afloramentos rochosos que retêm uma grande variedade de algas (principalmente a Chondrus crispus, a Gelidium sesquipedale e a Laminaria succharina, conhecidas localmente por botelho,francelha e taborrão, respectivamente). Ventos fortes arrastam as algas retidas até às praias, onde podem ser facilmente recolhidas e postas a secar. Estas variedades de algas contêm azoto, ácido fosfórico, potássio e cálcio, que se tornam três vezes mais concentrados durante o processo de secagem e tornam as algas um valioso fertilizante na região (Veiga de Oliveira, Galhano e Pereira, 1975:181). A riqueza destes fertilizantes naturais levaram ao aproveitamento de enormes extensões de areia junto à costa que tinham permanecido desertas e desabitadas até ao século passado.

29A diversificação regional das pequenas zonas costeiras de pesca – a pesca artesanal – impede qualquer generalização. Filgueiras (1984) identifica três regiões: o norte, a região central e o sul; dentro de cada uma destas regiões, Filgueiras descreve uma grande variação local. Vila Chã exibe as características gerais das comunidades pesqueiras do norte: pesca sazonal em barcos pequenos, abertos, de quilha, e em barcos de duas proas para diversos tipos de peixe, especialmente para sardinhas, com redes de emalhar; recolha de algas, usando uma rede grande e de forma cónica com uma grande pega de madeira e a graveta, um grande ancinho de madeira; apanha do polvo com o bicheiro, um gancho de ferro forjado com uma pega de madeira; a pesca junto às rochas usando o ganha-pão, uma pequena rede com uma pega de madeira ligada a um aro de suporte em ferro; e a apanha de moluscos, à mão ou com o ganha-pão.

30Os pescadores de Vila Chã, como acontece noutras comunidades pesqueiras da costa norte portuguesa, constroem casas em filas contínuas ao longo das ruas, paralelamente à linha de costa. O modelo básico era uma simples cabana de madeira, coberta com um telhado em declive (primeiro coberto de colmo, depois de telhas), com uma única divisão. Inicialmente construídas em madeira, as paredes passaram depois a ser construídas de granito toscamente rebocado e caiado de branco. No interior existia uma única parede divisória, paralela à estrada, que dividia a divisão principal da frente, da cozinha, atrás. A cozinha era utilizada apenas para cozinhar (na lareira), para fazer pão e para tingir as redes com uma infusão feita de casca de salgueiro. A divisão da frente era usada por toda a família, inclusive para dormir, e para todas as outras actividades como o fabrico de redes e de roupa, e também para armazenar os apetrechos da pesca e as algas secas. A divisão principal tinha chão de madeira; na cozinha, o chão era de terra batida. Os pescadores que viviam no interior, em Rio da Gândara, construíam na praia pequenas casas cobertas de colmo para guardar os seus barcos e os apetrechos de pesca.

31O desenvolvimento da pesca com pequenos barcos em Vila Chã fez parte de um processo de estratificação social que ocorreu na costa norte de Portugal durante a segunda metade do século XIX, e foi semelhante ao desenvolvimento de pequenas indústrias pesqueiras noutras zonas da Europa Ocidental (Veiga de Oliveira, Galhano e Pereira, 1975:17-18). Em Vila Chã, onde os lavradores possuíam pequenos barcos e iam ao mar para recolher algas para serem usadas como fertilizante nos seus campos, a exploração dos recursos marinhos revelara-se importante desde o século XVIII. Mas só em meados do século XIX começou a desenvolver-se a indústria pesqueira em Vila Chã. Como vimos, a prática no tocante às heranças que era comum nesse tempo começou a favorecer a consolidação da propriedade, e isso deu lugar ao aumento do número dos não-proprietários. Em Vila Chã, muitos destes não-proprietários viraram-se para a pesca. Ao mesmo tempo, as necessidades de uma maior produtividade agrícola durante o século XIX exigiam um cultivo da terra mais intensivo e quantidades de fertilizante superiores àquelas que os lavradores conseguiam produzir por si próprios, quer se tratasse de estrume ou de algas recolhidas por membros das suas próprias famílias. E, depois de 1880, quando as pessoas que não possuíam terras começaram a fixar-se nas dunas ao longo da costa norte, tomaram-se necessárias quantidades de fertilizante ainda maiores para o cultivo destas terras. A intensificação do cultivo encorajou o desenvolvimento de um mercado comercial de fertilizantes feitos a partir de algas secas em Vila Chã e noutros centros ao longo da costa para norte. Muitos dos que não eram proprietários em Vila Chã e noutras localidades começaram a organizar a sua economia em torno da produção deste tipo de fertilizante, que vendiam ou trocavam com os lavradores, e que utilizavam nas suas próprias hortas de cultivo.

32Em Vila Chã, estas famílias desenvolveram um conjunto sazonal de actividades económicas marítimas centrado na produção de algas secas como fertilizante. Recolhiam e secavam algas nos meses de Verão, de Junho a Setembro, e complementavam os rendimentos que lhes advinham da venda de algas com outras actividades sazonais. Trabalhavam à jorna para os lavradores, quer durante a época das plantações, na Primavera, quer durante a época das colheitas, no Outono, ou trabalhavam no mar. Pescavam à linha para consumo familiar e vendiam o excedente. Cada família tinha também um porco e uma pequena horta. Nas matas em redor da freguesia, recolhiam caruma e pinhas, que também vendiam ou trocavam. Advinha-lhes uma magra subsistência destas actividades sazonais, e eram frequentes os períodos de fome e de dificuldades, particularmente durante os meses de Inverno rigoroso, quando não podiam ir ao mar e não tinham peixe para vender. Nessas ocasiões, os pescadores eram muitas vezes forçados a pedir comida aos lavradores.

33A primeira referência à pesca em Vila Chã encontra-se no Inquérito industrial e comercial: a pesca (Anónimo, 1890), um relatório do governo sobre o estado das pescas em mais de trinta portos e praias da costa norte, entre o Rio Douro e o Minho. Nesse tempo, as actividades marítimas em Vila Chã incluíam a apanha de algas e de pilado para serem usados como fertilizante, e a pesca, à rede ou à linha, de peixe diverso, especialmente sardinha, faneca e congro. No total, a pesca em Vila Chã empregava 166 pessoas, incluindo 24 mulheres e tanto lavradores como pescadores. Os lavradores exploravam os recursos marítimos com vista à produção de fertilizantes para os seus campos; os pescadores eram inteiramente dependentes das actividades sazonais marítimas e, em especial, da recolha de algas para venda, que começava em Junho e durava até final de Setembro.

  • 8 A apanha do pilado exigia muito tempo, um trabalho intensivo, e sorte. Dois barcos, cada um deles c (...)

34O Inquérito de 1890 relatava também que a pesca do pilado era importante entre Agosto e Outubro. O pilado é um pequeno caranguejo que se desloca em grupo e é, portanto, bastante fácil de apanhar à rede. Depois de seco, transforma-se num fertilizante três a seis vezes mais rico em componentes minerais do que as algas. O desenvolvimento da apanha do pilado, bem como o desenvolvimento da recolha de algas com fins comerciais, são geralmente associados à intensificação da agricultura em finais do século XIX, e ao aproveitamento das dunas arenosas para cultivo, ao longo da costa norte de Portugal (Veiga de Oliveira, Galhano e Pereira, 1975:182). Em 1886 a apanha do pilado era já, por certo, importante em Vila Chã (Baldaque da Silva, 1891); em 1876 duas mulheres afogaram-se quando um barco carregado de pilado se virou. Embora superior às algas na sua composição, o pilado era mais difícil de apanhar, requeria uma organização sistemática de tarefas e era apanhado apenas em pequenas quantidades. Era ainda um recurso irregular, melhor em alguns anos do que noutros8. Assim, apesar das suas qualidades superiores como fertilizante, o pilado era menos usado do que as algas, que podiam ser recolhidas anualmente em grande quantidade, com pouco equipamento e sem qualquer organização especial do trabalho. No entanto, a apanha do pilado permaneceu uma parte importante da actividade pesqueira até à década de 1940, quando começou a rarear e quando os lavradores se viraram para fertilizantes químicos.

  • 9 Segundo o Inquérito industrial e comercial (1980), existiam, na época, sessenta e nove barcos de pe (...)

35O peixe fresco era apanhado durante todo o ano, mas especialmente entre Outubro e Fevereiro. As sardinhas eram apanhadas à rede e os outros peixes à linha. A lagosta era apanhada em especial entre Novembro e Janeiro, e o mexilhão era apanhado durante todo o ano, nas rochas ao longo da praia, e usado como isco. Os apetrechos de pesca, que eram todos fabricados na freguesia, incluíam redes para apanha da sardinha, redes para apanha do pilado, potes para apanha da lagosta, linhas e anzóis, e uma pequena rede de mão, o ganha-pão. Os barcos também eram construídos na freguesia; eram barcos de quilha e dupla proa, abertos, com menos de seis metros de comprimento, equipados com remos, um mastro e uma vela9.

36O Inquérito refere ainda que os mercados eram locais. Algas e pilado secos eram vendidos aos lavradores locais. O peixe era vendido a leilão, na praia. E se era apanhado mais peixe do que aquele que a freguesia era capaz de consumir, mulheres e raparigas transportavam o excedente até às freguesias vizinhas, para vender. Se havia uma apanha excepcional de sardinha, os barcos remavam até à Póvoa de Varzim ou até Matosinhos para vender o peixe. Póvoa de Varzim era o principal centro de abastecimento de peixe fresco às regiões interiores do Douro, Minho e Trás-os-Montes, e Matosinhos era o principal centro transformador de sardinha na Europa (Barbosa, 1985; Filgueiras, 1984; Santos Graça, 1982). A lagosta era transportada por mulheres de Vila Chã até ao Porto e vendida nas ruas, de porta em porta.

37Os métodos para o cálculo do pagamento aos membros da tripulação variavam. Os grandes barcos para a apanha do pilado pertenciam a lavradores e, se não eram eles próprios a ir ao mar, contratavam um jornaleiro ou um pescador, oferecendo-lhe em troca um pequeno salário diário e comida. A pesca do pilado exigia que dois barcos trabalhassem juntos e, como eram poucos os lavradores que possuíam dois barcos, a maioria trabalhava de parceria com outro lavrador, cada um dos quais fornecia um número igual de redes e de tripulantes. Os donos dos barcos recebiam um quinhão igual, e desse quinhão cada um deles retirava um terço para o seu barco e para as suas redes. Os restantes dois terços eram divididos entre os três membros da tripulação. O pagamento era feito em pilado.

38A pesca da sardinha permitia uma maior flexibilidade em relação à constituição da tripulação. Pescadores e lavradores reuniam-se em grupos de dois a cinco para tripularem um barco. Cada membro da tripulação trazia consigo duas redes e o pescado era depois dividido igualmente. A pesca à linha era ainda mais flexível, porque os membros da tripulação pescavam independentemente e cada um levava para casa aquilo que conseguia pescar. Os barcos saíam para a pesca à linha com uma tripulação de dois a cinco elementos, muitas vezes incluindo mulheres. Como o Inquérito salienta, a inclusão de mulheres como membros das tripulações constituía uma característica especial da pesca em Vila Chã.

  • 10 Em Portugal, este tipo de pesca junto à costa é conhecida por pesca artesanal, e a maioria dos barc (...)

39Durante a primeira metade do século XX, a pesca em Vila Chã manteve-se essencialmente igual à descrita no Inquérito de 1890. Tratava-se de uma actividade piscatória em pequena escala, junto à costa, baseada na produção familiar de algas e pilado como fertilizantes e na pesca à rede e à linha com barcos pequenos. Era necessário pouco capital para os barcos, as redes, as linhas e outros apetrechos de pesca, que eram todos fabricados na freguesia e cuja manutenção era feita pelos membros da família. A pesca dependia da disponibilidade de recursos marinhos diversos e sazonais, cuja exploração requeria apetrechos especializados e vários tipos de organização laboral.10

40Até à década de 40, os lavradores continuaram empenhados nas actividades pesqueiras, sendo donos das embarcações e dirigindo a pesca do pilado. As mudanças na organização da pesca em Vila Chã começaram a ocorrer depois da Segunda Guerra Mundial. Estas mudanças incluíam o fim da pesca do pilado, o aumento da emigração da população masculina e o recrutamento de homens para a pesca do bacalhau nos bancos da Terra Nova.

41O pilado começara a desaparecer da costa norte nos anos 40. O seu desaparecimento coincidiu com o uso crescente de adubos químicos pelos agricultores locais, e o resultado disso foi o colapso do mercado do pilado e o fim da pesca do pilado por volta de 1950. Os baixos preços do peixe fresco e a redução dos mercados depois da guerra forçaram muitos dos homens a procurar emprego fora de Vila Chã. (Nesta altura, era raro as mulheres emigrarem em busca de trabalho, e as mulheres não iam ao mar alto.) Ao longo das décadas de 50 e 60, quase todos os pescadores de Vila Chã emigraram para o estrangeiro durante pelo menos alguns anos. Os homens emigraram em busca de trabalho em indústrias pesqueiras maiores como as do Brasil, Angola e Moçambique.

  • 11 Para uma história e análise da participação dos pescadores rurais portugueses na pesca de bacalhau (...)

42Os pescadores que não quiseram emigrar de Vila Chã por períodos grandes ou indefinidos juntaram-se à «Frota Branca», a frota portuguesa que pescava bacalhau nos bancos da Terra Nova. O primeiro homem de Vila Chã ingressou na frota nacional da pesca do bacalhau em 1947; entre 1960 e 1965, mais de sessenta homens de Vila Chã tiraram as suas licenças de bacalhoeiros, e faziam viagens anuais de seis a oito meses até aos bancos da Terra Nova. A pesca do bacalhau tornou-se especialmente atractiva para os pescadores rurais nos anos 60, quando aqueles que faziam seis viagens consecutivas eram dispensados do serviço militar, o que, na época, significava combater na Guerra Colonial da África portuguesa. A maioria dos homens fazia mais do que as ditas seis viagens. Eram atraídos não só pela dispensa do serviço militar mas também por outros incentivos estatais, que incluíam cuidados médicos e uma pequena pensão familiar – serviços sociais que não estavam geralmente disponíveis em Portugal antes de 1974. E, embora os bacalhoeiros recebessem salários incrivelmente baixos – que de forma alguma remuneravam o seu esforço –, ganhavam mais na pesca na Terra Nova do que em Vila Chã. Geralmente, investiam os seus ganhos num pequeno barco e num pedaço de terra onde construíam uma casa. Depois de terem feito estes investimentos, deixavam a pesca do bacalhau e dedicavam-se apenas à pesca diária na praia de Vila Chã.11

43Gradualmente, os homens que trabalhavam na pesca fora de Portugal começaram a introduzir novas tecnologias na pesca local. Estas novas tecnologias incluíam motores que permitiam aos barcos fazer-se ao mar em todas as épocas do ano, e uma diversidade de apetrechos de pesca que aumentavam a quantidade do pescado e a diversidade das espécies apanhadas.

44Em 1959, um pescador investiu num motor fora de borda. Ao longo de diversos anos teve dificuldade em encontrar uma tripulação que quisesse pescar com ele porque, como dono do barco, pretendia uma parte maior do pescado para pagar o motor e o combustível. Os tripulantes pensavam que podiam ganhar mais com um barco dependente apenas de uma vela e dos remos. No entanto, no final da década de 60, todos queriam pescar em barcos a motor porque podiam chegar a mais locais e a locais mais afastados da costa; podiam fazer mais que uma viagem por dia se as condições fossem favoráveis; e, acima de tudo, os barcos podiam agora sair todos os dias, excepto em caso de tempestade, o que resultou num aumento do número de dias de actividade por ano. Em 1985 apenas um dos barcos de pesca de Vila Chã não possuía um motor de quinze cavalos.

45Os barcos equipados com motor tornaram-se populares porque requeriam menos esforço. Em 1985, a tripulação de cada barco era constituída por duas pessoas ao invés das três ou quatro necessárias quando os barcos eram impelidos pela força do vento ou dos remos. Os barcos continuavam a ser do mesmo tipo dos utilizados em Vila Chã a partir de finais do século XIX, mas eram ligeiramente maiores e, por serem movidos a motor, eram reforçados para poderem transportar cargas mais pesadas até 1400 quilos. E tudo era construído pelos construtores navais da freguesia.

46Os pescadores que trabalhavam no Brasil, em Angola, em Moçambique, na Alemanha e noutras partes da Europa regressaram a Vila Chã no final da década de 60 e início da década de 70, trazendo consigo novos tipos de rede e as primeiras armadilhas. Em 1985, cada barco estava equipado com vários tipos de apetrechos, e a pesca incluía não só a sardinha, o badejo e o congro, mas também variedades de bacalhau, solha, cavala e vários tipos de caranguejos, camarão, lagosta e polvo. As redes passaram a ser feitas de nylon e já não necessitavam da manutenção diária requerida pelas redes de algodão. As mulheres, que outrora eram responsáveis pela limpeza das redes depois de cada utilização – uma tarefa árdua que implicava que elas carregassem as pesadas redes de algodão, molhadas, até ao rio, onde as passavam por água limpa – dedicavam agora menos tempo à manutenção dos apetrechos de pesca.

47No início da década de 70, surgiu o actual sistema de propriedade das embarcações e do recrutamento de tripulações, um sistema que, segundo os funcionários das pescas, pode ser característico de Vila Chã. Inicialmente, a força de trabalho estava dividida em dois grupos: os que eram os donos dos barcos e os que trabalhavam como tripulantes. Os donos tinham direito a uma parte ligeiramente maior dos lucros para compensar o investimento de capital. Em 1985, com poucas excepções, todos os pescadores tinham um barco, e era costume dois donos pescarem juntos, em colaboração. Usavam um dos barcos e o motor respectivo durante um determinado período de tempo (geralmente oito dias) e depois usavam o outro barco e o motor durante igual período. Cada um usava as suas redes e armadilhas. Desta forma, mantinham a igualdade porque cada um deles fazia um investimento de capital igual e ambos eram, alternativamente, dono e tripulação. As mulheres destes dois colaboradores também trabalhavam juntas. Descarregavam o barco, escolhiam e vendiam o peixe, dividiam os lucros equitativamente entre as duas famílias e controlavam os ganhos.

48Durante este período de mudança, o Estado português não ofereceu qualquer assistência a pequenas indústrias pesqueiras locais. O Estado continuou a investir apenas em duas áreas: licenciamento e impostos. Todos os pescadores tinham que renovar as suas licenças todos os anos e pagar uma pequena taxa para o fazerem. Durante a década de 60, o ministro das pescas, almirante Henrique dos Santos Tenreiro, tentou melhorar o método de aplicação de impostos aos pescadores. A Guarda Fiscal local costumava patrulhar as praias onde as mulheres vendiam o peixe e tentara cobrar uma taxa de 10 por cento sobre as vendas. O almirante Tenreiro definiu um sistema de lotas que determinava que o peixe seria ali vendido, e não pelos pescadores, seria cobrada uma taxa (18 por cento em 1985) e, no final de cada mês, o restante seria entregue aos pescadores... É este o sistema em vigor em muitas comunidades pesqueiras, incluindo a vizinha Póvoa de Varzim. Em 1971, Tenreiro autorizou a construção de uma lota em Vila Chã, na praia, no local onde as mulheres costumavam vender o peixe. O edifício está equipado com duas câmaras frigoríficas, uma balança, uma mesa comprida onde o peixe é leiloado, e um pequeno escritório onde o funcionário da lota guarda os seus livros de escrita. Em Vila Chã, contudo, o sistema não funciona exactamente como o almirante Tenreiro previa. As mulheres de Vila Chã usavam várias estratégias para manter o controlo sobre a venda do pescado, para aumentar o seu valor e para receber o dinheiro directamente do comprador. Uma destas estratégias consiste em insistir que sejam elas próprias a vender o peixe e, para evitarem os impostos, em vender mais de metade do pescado diário não na lota, mas na praia, logo à chegada dos barcos (ver capítulo 7).

Emigração

49Pelo menos desde meados do século XIX, a emigração masculina constitui uma dimensão importante das relações sociais e económicas em Vila Chã e uma fonte significativa de rendimentos para as famílias da freguesia. A emigração de Vila Chã obedece a um padrão que é comum no noroeste de Portugal.

50Em finais do século XIX, o crescimento populacional e as leis relativas à transmissão de heranças deram origem ao aparecimento de pequenos terrenos, inviáveis do ponto de vista agrícola, e as novas leis dos impostos trouxeram pesados fardos à população rural, criando uma situação de crise económica que forçou muitas pessoas a abandonarem as terras e deu lugar a um aumento das taxas de emigração (Brettell, 1985; 1986). A emigração era vista pela população rural como o último recurso na tentativa de evitar o endividamento, a subsequente expropriação das terras e das propriedades, e a proletarização (Pina-Cabral, 1986). A emigração era vista como temporária: os homens «emigravam no intuito de regressar» (Brettell, 1979). Emigravam antes do casamento ou enquanto recém-casados, com o objectivo de acumular capital, na esperança de que isso lhes permitisse estabelecer-se – construir uma casa e comprar um barco, por exemplo. Mas poucos foram os que, de facto, conseguiram assegurar os seus propósitos, e o resultado foi uma «migração em série» ou uma «emigração sucessiva»: ao longo da sua vida de adultos, os homens emigravam diversas vezes, frequentemente por períodos de vários anos de cada vez.

  • 12 Os arquivos do concelho de Vila do Conde contêm cinquenta e três petições para emigração, feitas pe (...)

51Inicialmente, aqueles que emigravam de Vila Chã eram jovens e solteiros, a maioria com menos de catorze anos de idade.12 Iam para o Brasil trabalhar como marítimos ou em barcos de transporte de mercadorias. Depois de 1880, quando as condições económicas pioraram, os homens casados começaram também a emigrar. Iam trabalhar na pesca no Rio de Janeiro ou como marítimos em navios de carga. Estes homens emigravam temporariamente na esperança de ganhar dinheiro que lhes aliviasse as dificuldades sentidas em casa. Mas muitos estavam ausentes por períodos de vários anos, e alguns nunca regressavam às suas famílias em Vila Chã. Outros regressavam, mas quando a pesca deixava de ser rentável em Vila Chã, eram forçados a emigrar outra vez, frequentemente por períodos de vários anos. Em resultado disso, muitas famílias de pescadores viviam longos períodos de ausência dos seus membros masculinos adultos.

52Este padrão de emigração masculina prolongou-se pelo século XX, teve um breve interregno durante a Primeira Guerra Mundial, mas regressou depois de 1918. No final da década de 1920, havia 116 homens e rapazes de Vila Chã, casados e solteiros, residentes no Brasil, pelo menos temporariamente. A sua grande maioria pertencia a famílias de pescadores. A emigração entre os pescadores continuou de forma irregular ao longo dos anos 30. Muitos homens não puderam regressar a Portugal durante a Segunda Guerra Mundial, e as mulheres ficaram sem maridos e sem remessas. O período da guerra é recordado como um tempo particularmente terrível para as mulheres e crianças de Vila Chã. Uma vez mais, a emigração parou durante a guerra mas foi retomada quando a guerra terminou e voltou a atingir um nível elevado na década de 50. A maioria dos homens continuava a emigrar para o Brasil, mas alguns começaram a emigrar para Moçambique e Angola para trabalharem nas grandes indústrias pesqueiras aí existentes. Nos anos 50, algumas mulheres e famílias acompanharam ou foram juntar-se aos homens. Vários pescadores e pescadeiras de Vila Chã e os seus filhos chegaram a viver em Angola e Moçambique durante vinte anos. Todavia, todos regressaram entre 1974 e 1976 – durante a «descolonização» destes dois países – e voltaram à pesca em Vila Chã.

53A emigração de Vila Chã voltou a ter importância durante os anos 60, quando a emigração de gentes de todos os pontos de Portugal atingiu a maior percentagem de sempre. Só em 1966, mais de 120 000 portugueses emigraram para França (Serrão, 1982). A França constituía um destino popular devido à sua proximidade e à possibilidade de regressar a casa com uma certa regularidade. Também as mulheres começaram a emigrar. Geralmente, acompanhavam os seus maridos ou iam juntar-se a eles, mas algumas iam sozinhas. Os homens iam trabalhar na construção civil e as mulheres como domésticas e empregadas de limpeza nas grandes cidades de França, como Paris e Lyon. No final da década de 60, alguns pescadores de Vila Chã e as suas mulheres emigraram também para trabalhar nas indústrias pesqueiras da Alemanha Ocidental. A emigração sofreu um recuo depois de 1978, quando a França e outros países de alojamento começaram a fechar as suas fronteiras a novos emigrantes portugueses, e a partir de 1980 a emigração tornou-se cada vez mais difícil para os membros das famílias de pescadores e para outros trabalhadores rurais, não especializados.

Depois de 1960: mudanças económicas e sociais na freguesia

54Durante quase meio século o Estado Novo, através da sua política económica nacional de «contenção» (Leeds, 1984), manteve a «estabilidade» e a pobreza nas áreas rurais. Todavia, nos últimos anos do regime, Portugal começou a «abrir-se» a um conjunto de processos e acontecimentos que trouxeram novas alternativas à população rural (cf. Aceves e Douglass, 1976, sobre Espanha). Entre elas, estavam a crescente urbanização e industrialização; a melhoria das estradas e dos serviços de transporte; o aumento do alfabetismo e um maior acesso aos meios de comunicação social (especialmente a televisão); o turismo; e a introdução de novas técnicas agrícolas numa altura em que a agricultura como modo de vida estava a desaparecer. A emigração para França e outros pontos da Europa trouxeram novas influências culturais bem como novos rendimentos às famílias não detentoras de terras, e restruturou as relações entre a classe rural que se tinham baseado, até aí, no valor da terra. A independência das antigas colónias portuguesas em África resultou em cerca de um milhão de emigrantes retornados, que regressaram às áreas rurais e urbanas. Após a Revolução de 25 de Abril de 1974 e da instituição de um governo democrático, foram atribuídos orçamentos aos governos regionais e municipais, bem como a responsabilidade de resolução das questões locais. O poder local em Portugal encontra-se ainda num estádio de desenvolvimento, mas oferece a possibilidade de um planeamento social e económico a nível regional. Desde 1974 tem-se também verificado uma melhoria dos serviços de acção social, incluindo as pensões de velhice, os cuidados de saúde e a educação. Em Vila Chã, a juntar às mudanças nas técnicas agrícolas, tem havido alterações a nível tecnológico na pesca local e um aumento do trabalho assalariado nas fábricas da região. Nas comunidades rurais como Vila Chã, a «abertura» e o desenvolvimento económico criaram as condições para a transformação estrutural dos agregados familiares e das condições de trabalho das mulheres.

55No contexto do desenvolvimento económico surgido em 1960, o perfil sócio-económico da freguesia tem vindo a alterar-se dramaticamente. Em 1966, mais de metade da população adulta (55,8%) continuava ligada à agricultura familiar ou à pesca. Mas em 1985 menos de 16% da população trabalhadora continuava a dedicar-se à pesca ou à agricultura, enquanto 33% trabalhavam em fábricas e 29,6% como mão-de-obra especializada e não especializada (quadro 1.3).

56O quadro 1.4 apresenta os dados obtidos pelo inquérito que fiz a 171 famílias em 1974-75, nos lugares costeiros de Praia e Facho. Nestes 171 núcleos familiares, 333 pessoas pertenciam ao mercado de trabalho. Enquanto na década de 60 a maioria dos residentes na Praia e no Facho estava ligada a uma economia familiar assente nas actividades marítimas, em 1985 apenas 24,6% (82 homens e mulheres) continuavam a trabalhar na pesca, ao passo que 34,8% trabalhavam na indústria. As tarefas que exigem mão-de-obra especializada e a construção civil empregavam 14,6%; 11,5% trabalhavam em serviços; e os restantes 4,8% tinham outras ocupações.

57Em 1985 a diferença das ocupações dos homens e das mulheres era também evidente nos agregados familiares marítimos da Praia e do Facho. Até aí, os homens e as mulheres trabalhavam juntos nas actividades marítimas familiares.

58Em 1985, a maioria (76,7%) dos empregados das fábricas eram mulheres, enquanto todos os que estavam empregados em trabalhos que requeriam mão-de-obra especializada e na construção eram homens. Os homens trabalhavam como carpinteiros, canalizadores, electricistas ou mecânicos de automóveis, ou em tarefas não especializadas ligadas à construção civil. Nos anos 60 e 70 a indústria da construção civil sofreu um súbito desenvolvimento, criando postos de trabalho para jovens (homens) na construção de novas casas e na renovação de casas velhas para emigrantes e retornados. Na década de 80, quando a emigração começou a tornar-se mais difícil, a indústria da construção civil entrou em declínio, e esses jovens começaram a defrontar-se com períodos frequentes de desemprego. No entanto, durante este mesmo período, as oportunidades de trabalho assalariado aumentaram para as mulheres.

QUADRO 1.3 Distribuição ocupacional, freguesia de Vila Chã, 1966-1985 (em percentagem)

7966

1973

1985a

Agricultura

22,2

16,1

7,2

Pesca
Mão-de-obra especializadab

33,6
14,9

22,0
21,5

8,7
15,4

Mão-de-obra não especializadac

4,5

6,1

14,2

Fábricas

6,1

10,1

33,0

Serviçosd

15,2

18,8

16,5

Outros

3,5

5,4

5,4

Total

100,0

100,0

100,0

(N = 342)

(N = 478)

(N = 851)

a Das listas de eleitores de 1966 e 1973 constam apenas os homens com mais de 21 anos de idade e apenas as mulheres que são chefes de família ou completaram o ensino secundário. O inquérito realizado em 1985 inclui todos os indivíduos empregados, independentemente da idade ou do sexo. As donas de casa não estão incluídas em nenhum dos anos.
b Os trabalhos de mão-de-obra especializada incluem por exemplo, carpinteiros, mecânicos e electricistas.
c Os trabalhos de mão-de-obra não especializada incluem os trabalhadores da construção civil.
d Os serviços incluem os polícias, os professores e pequenos retalhistas. No que toca aos serviços, a situação alterou-se significativamente a partir de 1966. Em 1966, 36,5% (N=19) dos trabalhadores de serviços eram militares e polícias; em 1985, os polícias locais representavam apenas 4,3% (N=6) dos trabalhadores dos serviços. No mesmo período, a proporção dos pequenos negócios aumentou.

Fonte: Censos eleitorais, Câmara Municipal do Concelho de Vila do Conde (1966, 1973); Inquérito (1985).

59Um exame mais atento da força de trabalho das mulheres (com catorze anos de idade ou mais) em 1985 revela que a maioria (61,8%) cumpria trabalho assalariado em fábricas (quadro 1.4). 20,1% das mulheres trabalhavam na pesca e 11,8% nos serviços. Das oitenta e nove mulheres que trabalhavam nas fábricas, quarenta e nove trabalhavam na indústria conserveira, vinte e três em fábricas de confecções, catorze numa fábrica de componentes electrónicos e três numa fábrica de plásticos. Enquanto antes de 1966 a maioria das mulheres do Lugar da Praia e do Lugar do Facho trabalhava na pesca familiar, em 1985 os trabalhos levados a cabo pela mão-de-obra feminina tinham-se diversificado. Em 1985, as mulheres trabalhavam em actividades marítimas de natureza familiar; trabalhavam como assalariadas nas fábricas; e, como donas de casa, trabalhavam em casa como empregadas domésticas não remuneradas. Esta diferenciação nas ocupações das mulheres é descrita no capítulo 7.

QUADRO 1.4 Ocupações (segundo o sexo) dos residentes em Lugar da Praia e Lugar do Facho, 1985

QUADRO 1.4 Ocupações (segundo o sexo) dos residentes em Lugar da Praia e Lugar do Facho, 1985

a A mão-de-obra especializada inclui mecânicos, electricistas e canalizadores.
b A maioria dos trabalhadores não especializados trabalha na construção civil.
c Os serviços incluem os polícias, os professores e os retalhistas.
d Excluindo as donas de casa.
c A estimativa sobre a população total de Vila Chã em 1985 era de 3000. No inquérito de 1985 a 70% dos núcleos familiares da freguesia, o número de indivíduos com um posto de trabalho era de 851. Os 333 trabalhadores residentes no Lugar da Praia e no Lugar do Facho representam assim 11,1% do total populacional da freguesia e 39,1% dos inquiridos detentores de postos de trabalho.

Fonte:Inquérito 1985.

Conclusão

60Neste capítulo lancei as bases para a discussão em torno do trabalho e da vida das mulheres, apresentada nos capítulos que se seguem. A freguesia de Vila Chã – e, de uma maneira mais geral, o Portugal rural – é o contexto. Historicamente, Vila Chã é uma comunidade de camponeses agricultores; mas, durante a segunda metade do século XIX, a exploração de recursos marítimos foi desenvolvida pelos indivíduos não proprietários de terras, que não herdavam as propriedades familiares. Na viragem do século, as famílias cuja economia era baseada nas actividades marítimas constituíam mais de um terço dos núcleos familiares da freguesia. Até aos anos 60, a política de contenção económica do Estado Novo alimentou a pobreza nas zonas rurais e, até meados dos anos 60, quase dois terços da população de Vila Chã continuavam a trabalhar na agricultura e na pesca de características familiares. Durante este período, as remessas dos emigrantes (homens) eram uma fonte de rendimento da maior importância para as famílias dos camponeses e dos pescadores. Durante os anos 60, o estabelecimento gradual de fábricas em zonas rurais da costa norte e o desenvolvimento de uma indústria local de construção civil criaram postos de trabalho assalariado para jovens homens e mulheres; em 1985, dois terços da força de trabalho era assalariada. O significado desta transformação económica para as mulheres é assunto de capítulos posteriores. Por agora, atentemos na vida e no trabalho das mulheres antes de 1960. A narrativa de Alvina dá-nos a conhecer as pescadeiras de Vila Chã.

Notes

1 Segundo o último censo oficial da população realizado em 1981, Vila Chã tinha uma população de 2781 habitantes em 665 famílias (Instituto Nacional de Estatística). Tanto o secretário como o presidente da Junta de Freguesia consideraram estes números muito baixos, mas não possuíam números mais precisos, sugerindo uma população de 3000 habitantes e 700 famílias, dados que foram aqui usados.

2 O termo lavradores é utilizado para designar pequenos agricultores e as suas casas e terras. É este o termo utilizado pelos habitantes locais, que segue uma prática geográfica, comum no norte de Portugal (Brettell, 1986; O’Neill, 1987; Pina-Cabral, 1986). O termo lavradores designa também o grupo social que inclui as famílias possuidoras de terrenos agrícolas. Uma vez mais, trata-se de uma distinção feita pelos habitantes locais para definir grupos e relações. O termo pescadores é usado para designar o grupo social que compreende as famílias que se dedicam à exploração sazonal dos recursos marítimos e à produção de algas secas para fertilizantes. Em Vila Chã, o termo é também usado para designar os descendentes dos pescadores, muitos dos quais viviam, em 1985, em núcleos familiares cuja subsistência se baseava num regime assalariado, mas que continuavam a identificar-se com os pescadores (opondo-se aos lavradores). Utilizam-se os termos «pescador» (masculino singular), «pescadeira» (feminino singular), «pescadores» (masculino plural), «pescadeiras» (feminino plural).

3 As trinta e duas freguesias que fazem parte do concelho de Vila do Conde estão distribuídas por uma área de 146,8 quilómetros quadrados no vale do Rio Ave, e, segundo o censo nacional de 1981 possuía, nessa altura, uma população de 63 788 habitantes. O termo freguesia referia-se originalmente a uma população de paroquianos de uma igreja, mas, a partir do século XIX, o termo passou a designar uma comunidade laica e constitui a divisão administrativa abaixo do concelho. Uma freguesia rural inclui vários lugares ou aldeias. O termo concelho refere-se à divisão administrativa situada entre a freguesia e o distrito. A câmara municipal é o organismo de governo local do concelho, acima da junta de freguesia.

4 Desde o século XV, a cidade de Vila do Conde tem sido um porto pesqueiro e um centro de construção naval dos mais importantes em Portugal. As caravelas usadas durante a expansão marítima portuguesa, nos séculos XV e XVI, foram construídas aqui, como o foram também muitos dos barcos usados pelos portugueses na pesca do bacalhau nos bancos de Newfoundland. Mais de metade dos barcos da frota nacional de pesca da sardinha é construída nos estaleiros de Vila do Conde. Em 1985, a pesca artesanal era um aspecto importante na economia das seis freguesias do concelho, incluindo Vila Chã. A agricultura é a base económica das outras freguesias e, a partir da Segunda Guerra Mundial, os lavradores locais desenvolveram o comércio dos seus produtos agrícolas e a produção de batata como principal fonte de rendimento. A indústria é importante em Vila do Conde, como acontece, em geral, na costa norte. Em finais do século XIX, abriu uma fábrica têxtil pertencente a um grupo de Britânicos, empregando as gentes locais. Fábricas de conserva de sardinhas foram também fundadas no século XIX. E, a partir da década de 60, algumas fábricas de vestuário e de transformação do chocolate e de produtos lácteos começaram a operar na cidade. O turismo é também importante para a economia regional. A cidade de Póvoa de Varzim, três quilómetros a norte de Vila do Conde, é um centro turístico com hotéis de luxo, numerosos restaurantes, um casino e uma enorme extensão de praia vigiada. Vila do Conde tem dois hotéis e alguns restaurantes; absorve algum do movimento turístico excedentário de Póvoa de Varzim. Os turistas são, na sua maioria, portugueses, e recentemente, numa procura de alojamento mais económico, alguns vieram até à costa de Vila Chã. Vila Chã não tem hotéis nem restaurantes, mas muitos moradores gostam de alugar as suas casas durante os meses de Verão. A praia é, no entanto, pequena e rochosa, com poucas potencialidades para o desenvolvimento turístico. Além disso, a praia é o centro de pesca local, e os veraneantes têm que disputar com as mulheres e as suas algas o espaço da praia.

5 O Estado Novo, de ideologia fascista, foi implantado após um sangrento golpe militar que pôs fim à Primeira República, em 28 de Maio de 1926, e manteve-se no poder em Portugal até à Revolução de 25 de Abril de 1974 e à introdução de um governo democrático. O dr. António Salazar, que foi o primeiro ministro das finanças, em 1926, tornou-se primeiro-ministro em 1932, posição que manteve até 1968, quando problemas de saúde o fizeram substituir por Marcelo Caetano.

6 Pina-Cabral (1989a:81) explica que, embora em algumas zonas de Portugal a prática de dar um dote de casamento a uma filha seja prática comum, no Alto Minho o termo dote tornou-se equivalente a «propriedade herdada». O dote traduz-se pela propriedade com que o filho ou a filha contribuirá eventualmente para o fundo comum familiar. Em Vila Chã, o termo dote é também usado nesta acepção de «propriedade herdada», embora possa ser recebido aquando do casamento ou por morte dos pais. Se uma parte do dote é recebida por ocasião do casamento – por exemplo, um pequeno terreno no qual se pode construir uma casa, ou uma pequena quantia em dinheiro – o seu valor é deduzido da eventual herança total (e no caso das famílias mais pobres constitui frequentemente toda a herança).

7 Os números referentes aos agregados familiares em 1877 e 1905 são provavelmente baixos porque se baseiam em censos eleitorais, e apenas os homens que pagavam mais de mil réis de impostos por ano foram considerados. Tal excluiu as famílias mais pobres da freguesia, incluindo famílias chefiadas por mulheres e, provavelmente, a maioria das famílias marítimas. A estimativa referente ao número de agregados familiares existentes em 1911 é mais exacto porque é baseado no X Recenseamento geral da população, vol. 2 (Instituto Nacional de Estatística). Este censo registou a população e o número de agregados familiares existentes em cada lugar de cada uma das freguesias de Vila do Conde. O primeiro censo de Vila Chã encontra-se nas Memórias paroquiais (1785), e um segundo localiza-se numa lista intitulada Número dos fogos de cada lugar das freguesias (Vila do Conde, 1863). Estes censos encontram-se nos arquivos do concelho, na Biblioteca Municipal de Vila do Conde.

8 A apanha do pilado exigia muito tempo, um trabalho intensivo, e sorte. Dois barcos, cada um deles com uma tripulação de dois ou três indivíduos, trabalhavam em conjunto. Havia que remar até entre cinco e dez quilómetros para além da costa para chegar ao local certo. Aí, um dos barcos (o barco da carga) lançava a âncora, com uma das extremidades da rede atada a ele. O segundo barco (o barco da carreira), em geral mais pequeno, remava em círculo, lançava a rede, e regressava ao barco ancorado, completando o círculo. Depois, a tripulação recolhia a rede e despejava o pilado no barco da carga com o auxílio de uma pequena rede (ganha-pão). Dois membros da tripulação remavam de volta para terra com o barco carregado, içando as velas se o vento estivesse favorável. Os outros traziam o barco mais pequeno, vazio. Ocorreram acidentes trágicos quando o vento de súbito instalado virava o barco carregado de pilado, e os homens e as mulheres que nele seguiam se afogavam. Quando os barcos chegavam a terra, o trabalho continuava. As mulheres descarregavam os barcos e, depois de lavarem as redes na água do rio, estendiam-nas na praia para secar. Espalhavam também o pilado na praia, onde permanecia dois ou três dias. Depois de seco, carregavam-no em cestos que transportavam à cabeça praia acima, e depositavam-no em pilhas, pronto a ser transportado pelos lavradores em carros de mão.

9 Segundo o Inquérito industrial e comercial (1980), existiam, na época, sessenta e nove barcos de pesca em actividade na praia de Vila Chã. Eram de três tipos. O primeiro era a mirança, um barco de dupla proa bastante frágil, com 5,6 metros de comprimento, e capaz de transportar até quatro pessoas. A mirança era movida por dois remos ou varas e a sua capacidade de carga era de 1000 quilos. Havia vinte miranças em Vila Chã, e eram usadas junto à costa, na recolha de algas. O segundo tipo era a catraia. A catraia era mais pequena (4,1 metros de comprimento; 400 quilos de capacidade) e estava equipada com um mastro e uma vela latina, e com remos. A sua construção era mais dispendiosa (20 000 réis em vez de 12 000), mas era construída para durar dez anos, duas vezes mais do que a mirança. A catraia era usada na pesca à linha e à rede, e existiam vinte e três em Vila Chã. O terceiro tipo era uma mirança reforçada, mais robusta, cuja construção era ainda mais cara, equipada com mastro e vela, e viável para a pesca a maiores distâncias da costa. Havia vinte e seis miranças destas, que eram usadas na apanha do pilado e na pesca da sardinha e à linha.

10 Em Portugal, este tipo de pesca junto à costa é conhecida por pesca artesanal, e a maioria dos barcos da frota pesqueira portuguesa (12 289 dos 16 060 barcos registados em 1984) é utilizada na pesca artesanal (Anónimo, 1984:25). Trata-se de pequenos barcos com licença para pescar apenas numa determinada faixa da costa e apenas a uma determinada distância da costa. Em Vila Chã, os barcos têm licença para pescar até doze milhas para além da costa na zona costeira entre Matosinhos e Póvoa de Varzim.

11 Para uma história e análise da participação dos pescadores rurais portugueses na pesca de bacalhau na Terra Nova, incluindo as histórias da vida de dois bacalhoeiros, ver Cole (1990).

12 Os arquivos do concelho de Vila do Conde contêm cinquenta e três petições para emigração, feitas pelos moradores de Vila Chã entre 1865 e 1898. Até 1879, todos estes emigrantes eram jovens solteiros, e a maioria (86 por cento) tinha menos de catorze anos; um deles tinha apenas nove anos. Foram apresentadas várias petições em nome destes rapazes pelas suas mães, que eram viúvas ou solteiras, ou cujos maridos estavam «ausentes no Brasil». Mas a profissão de todos estes jovens, à excepção de seis, estava registada como marítimo, e iam para o Brasil para trabalharem em barcos de mercadorias. Depois de 1880, os homens casados começaram a emigrar de Vila Chã, sendo todos eles pescadores. Assim, no final do século XIX, a maioria dos emigrantes de Vila Chã era constituída por membros de famílias de pescadores, o que continuou a acontecer no século XX.

Table des illustrations

Titre Mapa 1 – Mapa de Portugal, mostrando a localização de Vila Chã.
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Titre Mapa 2 – Vila Cha, 1985, mostrando os lugares de Rio da Gándara, Facho e Praia.
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Titre Foto 1 – Praia de Vila Chã. Casas. Roupa a secar. Algas espalhadas na areia para secar.
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Titre Foto 2 – Vila Chã vista do mar. Os barcos são puxados praia arriba.
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Titre Foto 3 – Rua e casas de pescadores no Lugar da Praia.
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Titre Foto 4 – A praia numa manhã de Inverno.
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Titre Mapa 3. Vila Cha, cerca de 1900.
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Titre QUADRO 1.2 Ocupações dos votantes do sexo masculino, Vila Chã, 1869-1928 (em percentagem)
Légende Nota: Apenas os indivíduos do sexo masculino com mais de 25 anos de idade e com um total de 1000 réis ou mais de impostos anuais podiam votar. Depois de 1905, aos indivíduos do sexo masculino que sabiam ler e escrever era também permitido votar. Ambos os critérios excluíam as mulheres e as famílias mais pobres da freguesia.a Os que se ocupam na agricultura incluem os lavradores (donos das terras), os seareiros (rendeiros, inquilinos) e os jornaleiros (trabalhadores à jorna).b Os ofícios incluem o ferreiro, o alfaiate, o sapateiro e vários carpinteiros.c A categoria dos «serviços» inclui empregados de lojas, padres, pessoal militar e, depois de 1911, professores.
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Titre QUADRO 1.4 Ocupações (segundo o sexo) dos residentes em Lugar da Praia e Lugar do Facho, 1985
Légende a A mão-de-obra especializada inclui mecânicos, electricistas e canalizadores.b A maioria dos trabalhadores não especializados trabalha na construção civil.c Os serviços incluem os polícias, os professores e os retalhistas.d Excluindo as donas de casa.c A estimativa sobre a população total de Vila Chã em 1985 era de 3000. No inquérito de 1985 a 70% dos núcleos familiares da freguesia, o número de indivíduos com um posto de trabalho era de 851. Os 333 trabalhadores residentes no Lugar da Praia e no Lugar do Facho representam assim 11,1% do total populacional da freguesia e 39,1% dos inquiridos detentores de postos de trabalho.
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© Etnográfica Press, 1994

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