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Castelos a Bombordo

 | 
Maria Cardeira da Silva

Mauritânia a Bombordo

Contradições e desafios entre os Imraguen da costa atlântica mauritana

Entre as reconfigurações identitárias e a gestão participativa

Joana Lucas et Raquel Carvalheira

Texte intégral

Introdução

  • 1 Esta reflexão resulta de três missões de terreno à Mauritânia todas no âmbito dos projectos: Castel (...)

1O trabalho de campo exploratório realizado no Parque Nacional do Banco de Arguim (PNBA) na Mauritânia será neste artigo o ponto de partida para cruzar algumas questões que se nos colocaram ao longo de três estadias no terreno1. Assim, e após uma breve contextualização sobre o Parque, os seus habitantes e a recente introdução de projectos de ecoturismo, avançaremos para a descrição de situações que ilustram algumas das tensões vividas no terreno. Assumindo como cenário três pequenas aldeias costeiras na Mauritânia, inseridas neste Parque Nacional oficialmente aberto ao turismo em 1998, introduziremos várias reflexões espoletadas pela observação e pela recolha etnográfica.

2Ao longo deste texto procuraremos demonstrar que a população residente no Parque, conhecida como Imraguen, deve ser analisada e pensada tendo em conta diferentes categorizações que se sobrepõem e multiplicam, e que a linguagem tribal, embora importante, não é o único idioma para definir pertenças em solo mauritano. Os Imraguen foram estudados por curiosos, administradores coloniais e cientistas sociais e recorrentemente caracterizados pela sua ligação ao mar e à pesca. Muitas vezes romantizada, esta caracterização acabou por marcar não só o discurso que estas populações produzem sobre si próprias, mas também a forma como são categorizadas no contexto nacional mauritano (Caratini 1978, Fortier 2004).

3Este artigo pretende explorar a forma como a identidade Imraguen é hoje política e economicamente interessada, onde a importância de uma pesca de carácter comercial emergente concorre com um “aparelho institucional” de preservação e conservação dos recursos, em que as lógicas da gestão participativa competem com as lógicas e apropriações territoriais tribais e estatutárias.

Contexto em análise

4O Parque Nacional do Banco de Arguim foi criado em 1976 cobrindo uma área geográfica de 12 000 Km2 (terrestre e marítima), e está localizado ao longo da costa atlântica mauritana entre a capital do país, Nouakchott, e a segunda maior cidade e capital económica – Nouadhibou. Actualmente a sede do PNBA encontra-se em Nouakchott existindo uma delegação em Nouadhibou e uma estação/observatório científico sur place numa das aldeias do Parque.

5O objectivo da criação do Parque foi justificado pela necessidade de protecção e conservação de um território considerado frágil, cuja riqueza ecológica explica a presença de densas populações de aves, peixes, invertebrados e mamíferos marinhos, biodiversidade esta que legitimou a elevação do PNBA a Património Natural Mundial pela UNESCO em 1989. O seu financiamento é garantido por várias instituições internacionais, como a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), o World Wildlife Fund (WWF), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit (GTZ), pela Cooperação Francesa e Holandesa e, ainda, pela União Europeia. A Fundação Internacional do Banco de Arguim (FIBA), instituição criada em 1986 para divulgar o lugar além das fronteiras da Mauritânia, tem sido desde então uma das principais instituições de apoio ao PNBA, mobilizando e canalizando apoios financeiros e científicos.

  • 2 Na área do PNBA estão autorizadas um total de 114 embarcações movidas com recurso a vela latina (Ou (...)

6Num país onde a pesca representa uma considerável fonte de rendimentos dentro das políticas de exportação nacionais, a diversidade e abundância dos recursos piscatórios do PNBA foi alvo de exploração intensiva pelas indústrias piscícolas mauritanas e estrangeiras. Com vista à protecção deste frágil ecossistema, o PNBA pôs em marcha um sistema de vigilância das suas águas, garantido pelos agentes que se encontram no terreno, por dois radares e por várias embarcações que interditam a entrada de barcos não autorizados ou detêm os que se encontram em infracção. As únicas embarcações permitidas dentro dos limites do Parque são as que possuem vela latina e pertencem às populações residentes2.

  • 3 Do sul para o norte: Mamghar (centro administrativo e político da região), Awgej, R’Gueiba, Teichot (...)

7O PNBA inscreve-se na geografia desértica que caracteriza a Mauritânia e a água potável não é abundante. Neste sentido, o vasto território do Parque não é propício a qualquer tipo de produção agrícola, acentuando-se assim a dependência do mar para sobrevivência, e de alguma pastorícia. Actualmente existem oito aldeias3 dentro dos limites do Parque, todas com existência prévia à do PNBA, com excepção de Arkeiss (1993) e Tissot (1998). Aquelas sobre as quais a nossa pesquisa incidiu – Arkeiss, Agadir e Iwik – apresentavam em 2001, de acordo com Ould Cheikh (2003:15), números muito diferenciados de habitantes, sendo que Arkeiss é a aldeia menos povoada do Parque (40 habitantes), Iwik a segunda mais habitada (189 habitantes), logo a seguir a Mamghar, a “capital” do PNBA (613 habitantes), contando Agadir com 84 habitantes. Apesar da população masculina do PNBA ser extremamente oscilante graças a migrações sazonais e integração em grandes frotas pesqueiras, podemos considerar os dados relativos ao ano de 2001 quando o Parque teria uma população total de 1436 habitantes espalhados pelas suas oito aldeias. Como se pode ver a densidade populacional do Parque é reduzida, reflexo das difíceis condições que o deserto reserva.

8Neste lugar desértico, onde não abundam os pontos de referência, só o conhecimento profundo das pistas ou a utilização de GPS permitem o acesso às aldeias e evitam a desorientação no vasto território do PNBA. A conclusão dos 470 quilómetros de estrada alcatroada que liga as principais cidades do país (Noaukchott e Nouadhibou), e que limita a extensão ocidental do Parque, veio provocar alterações na movimentação de turistas e das próprias populações dentro do PNBA (Seneh e Steck 2011) que, anteriormente, se fazia pelo areal litoral, quando as marés o permitiam. Se as populações Imraguen do PNBA tinham beneficiado até então dos trânsitos de turistas que circulavam pela costa atlântica, a construção do eixo Nouakchott – Nouadhibou veio desviar estes fluxos e acentuar o carácter transitório da Mauritânia nas rotas turísticas que têm, muitas vezes, como destino final o Senegal, o Mali ou outros países da África Ocidental.

Os Imraguen: populações com o mar em pano de fundo

  • 4 Uma vasta literatura antropológica tem-se dedicado à análise das formas de diferenciação social mau (...)

9Têm sido genericamente denominadas de Imraguen a maioria das populações que habitam as oito aldeias do PNBA. Estas populações, descritas como ocupando uma área geográfica específica, a da costa atlântica da Mauritânia a norte de Nouakchott, têm sido fundamentalmente definidas em função da sua actividade piscatória e da sua ligação ao mar (Anthonioz 1967, Belledent 1998, Lotte 1937, Maigret 1984, Révol 1937, Trotignon 1981). Por essa mesma razão, Belledent refere que “Para compreender os Imraguen, é preciso insistir no facto de que a unidade desta comunidade não está fundada nem nas origens, nem na religião, nem numa aliança política ou militar, mas sobre uma actividade comum.” (Belledent 1998:165, tradução nossa). Esta definição tem assumido uma centralidade face a outros indicadores de diferenciação social preponderantes na Mauritânia4, como o da genealogia e da raça, e tem sido a base para delimitar, tanto cultural como academicamente, estas populações face a outras, maioritariamente ligadas à pastorícia e ao nomadismo.

10Théodore Monod (1902-2000), explorador e científico francês e responsável por um dos maiores acervos de costumes e formas de vida do deserto do Sara, era um apaixonado pelas populações da Mauritânia e publica na década de trinta do século XX, com Pierre Cénival, um dos primeiros textos descritivos da costa atlântica africana pelos navegadores portugueses. Trata-se do manuscrito de Valentim Fernandes (Cénival e Monod [1506] 1938) que representa uma recolha extraordinária do que os navegadores portugueses viram ao longo das suas expedições referindo-se já a uma população específica costeira – os Azenégas shirmeyros:

Eles são chamados pelos Mouros de Azenégas shirmeyros, por causa do peixe que eles apanham e do qual eles vivem, e schirmeyros por oposição com os outros Azenégas que habitam no interior onde são caçadores ou comerciantes, e negociam com a Guiné. Estes Azenégas schirmeyros constituem uma raça distinta, de muito baixa condição e desprezada por todos os Mouros, sendo considerados por estes como os judeus no nosso país. Schirme significa peixe. (Cénival e Monod 1938: 55 – tradução nossa)

11Antes de Valentim Fernandes um outro cronista ao serviço da coroa portuguesa enceta também a tarefa de recolha dos testemunhos dos navegadores que exploram a costa atlântica africana – Gomes Eanes de Zurara – com a “Crónica dos Feitos da Guiné” de 1453, primeiro relato europeu em que é descrita a região oeste-sariana e as suas populações: “E os que vivem à beira do mar não comem al senão pescado, todos geralmente sem pão nem outra cousa, salvo agua que bebem, e as mais das vezes comem este pescado cru e seco” (Zurara 1973:323).

  • 5 Citação traduzida directamente do original, em alemão, por Gabriele De Angelis.

12No entanto, só muito posteriormente aparece a designação pela qual são actualmente conhecidos e que parece significar literalmente “aqueles que apanham as conchas”. Segundo Cénival e Monod (1938:169) a palavra Imraguen foi pela primeira vez utilizada em dois relatos de exploração e mapeamento colonial de meados do século XIX. O primeiro relato data de 1858 e dá-nos conta da viagem do explorador alemão Heinrich Barth, onde este tece algumas considerações sobre as populações que encontra na costa mauritana: “Imraguen, um povo muito pobre e de mau feitio que vive à beira do mar” (Barth 1858:564).5 Num outro relato, publicado em 1860 e intitulado “Voyage d’exploration dans l’Adrar”, o capitão do estado-maior francês H. Vincent encontra-se na zona do Banco de Arguin e faz a seguinte alusão às populações costeiras:

Seguindo a orla do mar, encontrei várias aldeias compostas de tendas e de cabanas em más condições que pertenciam aos pescadores Imraguen (…) Por toda a parte neste lugar fui recebido de forma calorosa e amável, vê-se que estes pescadores tiveram contacto com os Europeus (Vincent 1860:454 – tradução nossa)

13Se é a actividade piscatória que tem contribuído ao longo do tempo para a categorização identitária das populações Imraguen importa dizer que a descrição dos seus métodos de pesca foi feita centrando-se quase exclusivamente numa única categoria de peixe – a tainha (Mugil cephalus) e reportando-se a um estilo de pesca muito específico: auto-suficiente, em grupo, pescando a pé e levando as redes às costas, onde uma relação de simbiose com os golfinhos era por vezes observada: os golfinhos assinalavam a presença de cardumes de tainha, que eles próprios perseguiam, até ao momento em que os pescadores começavam a golpear a água com um pau. Este som atraía os cetáceos que por sua vez aproximavam os cardumes de tainha para a costa, onde os pescadores, munidos de redes equipadas com flutuadores os cercavam (Pelletier 1975).

14A simplicidade destes métodos de pesca reforça a ideia de que estas populações fariam uma utilização sazonal do território costeiro – entre Agosto e Janeiro – movimentando-se entre a costa e o interior, onde realizavam durante o resto do ano actividades ligadas ao pastoreio e à caça, o que nos é confirmado, entre outros indícios, pela quase ausência de técnicas de navegação e como refere Ould Cheikh (2010) por uma transposição de um vocabulário pastorício aplicado à pesca:

Por ocasião duma conversa com um grupo de habitantes da aldeia de Agadir, estes assinalaram que a ideia de maré baixa era consignada com a expressão libhar razin: o mar brota tranquilo, o mar tem pastos, que remete ostensivamente para o universo dos pastores (Ould Cheikh 2010:173 – tradução nossa)

  • 6 Noutro sítio tivemos oportunidade de desenvolver estas questões (Lucas 2008; Carvalheira 2008).

15Apesar da centralidade da actividade piscatória, não é apenas através dela que os Imraguen se identificam. Os Imraguen fazem parte do universo social e cultural mauritano, partilhando com ele as referências tribais, que assentam em princípios de filiação, patrocinato, clientelismo, solidariedade e sujeição (cf. Ould Cheikh 2003). Apesar de não fazermos aqui uma análise profunda da complexidade da linguagem tribal6, diríamos em resumo que ela expressa formas de hierarquia e diferenciação social, onde os Imraguen eram, e ainda são, considerados como populações socialmente diminuídas no mosaico tribal mauritano.

16Abreviadamente falando os Imraguen seriam populações predominantemente constituídas por um grande número de antigos escravos libertados (hrāTīn), em situação tributária face às tribos dominantes (Lotte 1937, Ould Cheikh 2002, Révol 1937), historicamente constituídas como guerreiras (hassān), ou religiosas (zāūīâ, denominadas na literatura antropológica francesa como “marabúticas”). Assim, a área geográfica que se encontra hoje em dia sob a alçada do PNBA, foi também ela sujeita a uma partilha territorial tribal operante no deserto do Sara. Durante a nossa permanência nas aldeias do Parque, foi possível compreender que o seu território foi ocupado pelas populações residentes de acordo com essas referências estatutárias e tribais.

17Embora tenham modificado os seus modos de produção, de organização do trabalho e consequentemente o seu estatuto, tanto através da introdução da nova economia do turismo como das alterações decorrentes da actividade piscatória, os Imraguen continuam a expressar-se através das suas pertenças tribais, ainda que de uma posição nem sempre privilegiada.

A nova economia do ecoturismo

18A progressiva sedentarização das populações Imraguen, para a qual contribuiu inequivocamente a escassez de recursos alimentares nacionais com excepção da fauna marinha, deu lugar a um aperfeiçoamento das técnicas de pesca e a uma intensificação da mesma: a introdução nos anos 1920-1930 de lanchas movidas com recurso a vela latina através do contacto com pescadores provenientes das Ilhas Canárias, foi o início de uma nova era para a pesca no Banco de Arguim, ampliando consideravelmente o rendimento desta actividade (Boulay 2010).

19A partir dos anos 1970 um conjunto de factores – aumento demográfico aliado a mutações económicas e sociais, bem como a introdução de barcos a motor – reconfiguraram os hábitos destas populações donde ocorreu uma transição da pesca de subsistência para a pesca de mercado. Como consequência da intensificação da actividade piscatória, e após a sua criação em 1976, o PNBA introduziu restrições à captura da fauna marinha, com o objectivo de controlar a quantidade de espécies capturadas. Mais tarde, e de forma a criar actividades e rendimentos complementares às populações locais eventualmente prejudicadas por estas restrições, o PNBA decidiu investir no ecoturismo, produzindo atracções como a pesca desportiva e o passeio em embarcações à vela para observação de aves.

20Esse investimento dirigia-se sobretudo à criação de recursos complementares para a população feminina que, com a introdução da pesca comercial e com as restrições piscatórias havia alegadamente perdido um papel social e economicamente importante na transformação do peixe, em particular na produção de putarga (ovas secas de tainha). A posterior criação de cooperativas de gestão do ecoturismo veio incorporar a actividade dentro de uma estrutura colectiva esperando-se, assim, que todas as mulheres pudessem beneficiar dos rendimentos obtidos através da actividade turística de forma igualitária.

  • 7 Tendas hoje feitas de tecido de algodão branco no exterior e de tiras de aproveitamento de tecido c (...)
  • 8 De acordo com os registos de entrada de visitantes no PNBA disponíveis na estação/observatório cien (...)

21Em 1998 o PNBA define uma estratégia de desenvolvimento do ecoturismo, defendendo um turismo consciente e responsável e apoiando as populações locais na compra de materiais para a construção das khaīmâ-s7 para albergar os turistas e abrigar pequenas cozinhas. Em 2003 a ONG espanhola IPADE, em cooperação com o Parque, iniciou um projecto de desenvolvimento do ecoturismo com o objectivo de impulsionar e melhorar a actividade turística entre as populações Imraguen. Das oito aldeias do Parque quase todas tinham, durante a realização do nosso trabalho de campo exploratório, acampamentos turísticos, mas o fluxo de turistas sempre foi muito desigual8, dependendo bastante da acessibilidade das aldeias e do escrutínio dos guias turísticos.

Para lá do ecoturismo: disputas e tensões com Iwik como espelho

22Durante a estadia no terreno assistimos a situações que foram eloquentes relativamente à forma como a introdução de uma actividade turística veio reactivar velhas questões entre as populações do PNBA. Das oito aldeias do Parque apenas seis levaram para a frente a constituição de cooperativas, condição imposta pelo PNBA para o desenvolvimento da actividade turística, e tiveram apoios para a construção das khaīmâ-s e restante equipamento de apoio ao turismo (cozinhas e casas de banho). O motivo da maior parte dos conflitos existentes deriva do facto de algumas aldeias se sentirem menos apoiadas pelo PNBA do que outras, e também da recente limitação quanto à abertura de novos acampamentos nas restantes aldeias, já que apenas três eram economicamente sustentáveis.

23Esta conflitualidade está presente na aldeia de Iwik que foi das primeiras a abrir um acampamento. Após um período de funcionamento pautado por disputas entre elementos da mesma tribo (Ūlād Busba’) mas de diferentes famílias, o PNBA intervém no conflito decidindo o encerramento do referido acampamento. À data da nossa primeira estadia no PNBA em 2005, este acampamento encontrava-se encerrado.

24Posteriormente, e devido a pressões por parte de elementos das duas famílias, o PNBA permite a abertura de dois acampamentos na aldeia de Iwik, contrariando assim a lógica do projecto de ecoturismo desenvolvido no Parque, em que cada acampamento corresponderia a uma aldeia. Durante a nossa estadia em 2006 e 2008 em Iwik, existia um acampamento gerido por uma cooperativa e um acampamento de gestão privada.

25Esta duplicação de estruturas ecoturísticas que envolve também os guias, os turistas e os funcionários do PNBA, veio acentuar a crispação entre as duas famílias: para os que geriam o “acampamento da cooperativa” este era o único que reunia as condições legais e morais para se apresentar ao exterior, no entanto o “acampamento de gestão privada” acabava por ser mais atractivo para os turistas (por ser gerido por uma mulher e esteticamente mais elegante).

26Se o “acampamento da cooperativa” legitimava a sua existência através das normas de funcionamento do PNBA, o “acampamento de gestão privada” reclamava o direito ancestral da sua fracção tribal ao usufruto do território do PNBA. Desta forma, a família do acampamento da cooperativa estava disposta a percepcionar o PNBA como um substituto do Estado, com poder para legislar sobre o território. A família do acampamento privado não lhe reconhecia tal autoridade e tentou encontrar mecanismos de afronta a um exercício de poder que considera ilegítimo. Como se pode ver, ambas as partes apoiaram-se em diferentes justificações legais e históricas para satisfazer os seus interesses.

Acima das tribos, o PNBA: O Atelier de Concertação e os mecanismos de gestão participativa

27Em Fevereiro de 2006 o Parque Nacional do Banco de Arguim celebrou o seu 30.° aniversário. Isso permitiu que assistíssemos ao início das celebrações da efeméride, e ao “atelier de concertação” que o PNBA realiza anualmente com representantes de todas as oito aldeias do Parque. Nesta reunião pretende-se fazer o balanço das medidas proteccionistas promovidas no território durante o ano transacto, funcionando ao mesmo tempo como lugar de reivindicações várias por parte das populações e, finalmente, como arena de discussão acesa sobre as novas medidas de protecção ecológica para o ano que se segue. A ocasião revelou-se de facto excepcional para a recolha etnográfica. Para o efeito do aniversário do PNBA deslocaram-se ao Parque todos os membros da FIBA. Por isso, a inauguração dos festejos do aniversário, e como tal a realização da reunião anual, adquiriu contornos solenes.

28Iwik, a aldeia onde se realizou a reunião anual e o arranque das festividades, sofreu uma verdadeira convulsão por esta data. Dias antes as mulheres começaram a montar dezenas de khaīmâ-s junto à aldeia e uma khaīmâ gigante onde decorreria a reunião A própria estação científica de Iwik sofreu também uma pequena “revolução”, tendo sido parcialmente remodelada para a reunião da FIBA e para servir de estrutura de apoio logístico para todos os acontecimentos.

29Durante esses dias todos os habitantes do Parque contribuíram para a cerimónia performativa: os homens vestiram os seus melhores boubous, as mulheres estrearam as melahfâ-s da moda, e também grande parte dos “toubabs” (nome pelo qual são conhecidos os europeus) com um papel relevante na reunião em questão acabaram por usar o indispensável boubou numa ou noutra circunstância. Reinava a maior agitação durante esses dias e nós juntámo-nos à azáfama colectiva.

30No decorrer da reunião as mulheres e os homens aglomeravam-se separadamente nas esteiras da grande khaīmâ, intervindo inicialmente apenas um representante de cada uma das aldeias. Estavam também presentes representantes de ONG’s internacionais, assim como de organismos estatais mauritanos.

31Na reunião cada um dos representantes de cada uma das aldeias faz um balanço sobre a actividade piscatória e a recente actividade turística dos acampamentos. Questões como a do tamanho da malha de redes autorizadas, ou as restrições de captura às espécies protegidas são assuntos quentes e polémicos. Também o ponto da situação no que diz respeito à actividade turística é motivo de controvérsia, pois nem todas as aldeias usufruem das mesmas condições e dos mesmos apoios por parte do PNBA na gestão dos seus acampamentos.

32No segundo dia de trabalhos foram discutidas novas medidas de protecção do ecossistema do PNBA. Este é sem dúvida o momento mais conflituoso da reunião, já que essas medidas são alvo de negociações demoradas em busca de um consenso que satisfaça tanto as medidas proteccionistas do Parque como a sobrevivência económica das populações Imraguen.

33Esta reunião é tida pela direcção do PNBA como um importante momento na gestão do Parque, pois é um instrumento formal de participação das populações nas políticas e decisões que dizem respeito às actividades económicas que têm lugar no seio do mesmo. Também para as populações ela representa, como iremos ver, um canal efectivo de reivindicação no acesso aos recursos (piscatórios e turísticos), e é um acontecimento onde estas têm possibilidade de negociar com o PNBA as medidas e regulamentações que irão ser postas em prática.

34Sendo o único evento onde é dada às populações a possibilidade de dialogarem e negociarem directamente com as autoridades do PNBA, a mobilização para o mesmo é de um grande investimento de parte a parte.

Entre a polifonia e a unidade: as valências de se ser Imraguen

35Este acontecimento, onde se reúnem oficialmente as populações do Parque e os seus decisores, é bom para analisar como as negociações relativamente aos recursos do Parque são feitas e como esta população, francamente isolada e empobrecida, faz uso da sua identidade “tradicional” para reivindicar apoios.

36Neste Atelier de Concertação as populações falavam em uníssono a partir da “sua” identidade Imraguen, “pacífica e pacificadora”, que só havíamos presenciado anteriormente na sua relação com os turistas. De facto, durante as duas estadias no terreno pudemos observar que na relação com os turistas e no contexto dos acampamentos turísticos, as populações se apresentavam constantemente enquanto Imraguen. Em Arkeiss, por exemplo, a população apresentava-se assim aos turistas, reproduzindo de alguma forma os discursos publicitários do Parque. Com o tempo, viemos a compreender que esta identificação era limitada a esse contacto. Como fazíamos constantemente perguntas sobre as práticas de pesca dos Imraguen, rapidamente nos foi esclarecido que “eles não eram Imraguen”. A aldeia de Arkeiss, que era na verdade constituída por pessoas com relações de parentesco muito próximas entre si, foi a última a fixar-se no Parque. Estas pessoas não tinham práticas de pesca muito sofisticadas e foi-nos por elas dito que vinham de “la brousse” (expressão tomada do francês para fazer referência às regiões interiores da Mauritânia).

37No entanto, no decorrer da reunião, foi a partir de uma tribuna igualitária, onde a identidade Imraguen constituía o elemento unitário, pondo de lado por momentos as polifonias familiares e tribais, que as populações fizeram reivindicações e exigências várias ao PNBA sobre as condições de vida, o seu acesso aos recursos marítimos e a sua participação no desenvolvimento do ecoturismo.

38Neste processo, também os elementos constitutivos dessa mesma identidade foram utilizados como armas reivindicativas. Numa das intervenções, uma aldeã repetia incansavelmente: “Os Imraguen são como os golfinhos, os Imraguen são golfinhos! Também nós temos de ser espécie protegida!”. A referência aos golfinhos é aqui paradigmática, pois como já foi referido os Imraguen são recorrentemente descritos como uma comunidade que pesca em simbiose com os golfinhos. Apesar de esse modo de pesca ter sido substituído, ainda é esta referência “romântica” que prevalece no discurso projectado sobre os Imraguen na actualidade.

39É de notar que aqui o mimetismo funciona em relação à associação com os golfinhos de diferentes formas. Faz todo o sentido que a imagem tradicional dos métodos de pesca dos Imraguen, mesmo sendo anacrónica, seja apropriada porque ela mesma faz alusão a uma das questões centrais no PNBA: a relação dos Imraguen com o meio ambiente a que eles, ao serem assim naturalizados, pertencem, fazendo uso de uma retórica, por assim dizer, meta-ecológica.

40Ao valorizarem a sua proximidade com os golfinhos, os Imraguen pretendem também afirmar a sua identificação estreita com o meio ambiente em perigo: para além de serem tradicionais eles são também naturais e ecológicos. Sabendo que é o discurso da preservação da natureza e das espécies que mais peso tem no quotidiano do PNBA, esta identificação com os elementos da natureza em perigo mostra a habilidade com que manipulam discursos alóctones. Não é só o discurso sobre as tradições que pode ser apropriado em proveito dos Imraguen, mas também o discurso, omnipresente no PNBA, sobre a natureza.

41Estamos pois perante um exercício de mimetismo, interesse e apropriação comuns nos encontros em espaços turistificados, mas alargado a outras esferas. Se é este o discurso veiculado pelas agências turísticas e legitimado por académicos, porque não fazer uso dele e do seu impacto naïf numa instituição de defesa da natureza? E já que serve para promover turisticamente o Parque, não poderá também servir como arma discursiva na luta por direitos e regalias face às políticas do mesmo?

Atelier de Concertação 2006 © Lucas

Os terrenos ambíguos da gestão participativa

42O Atelier de Concertação do PNBA é, portanto, um espaço deixado para as populações se expressarem. Sabe-se, à partida, que este momento é assim concebido para acelerar um processo de entendimento mútuo: o PNBA quer regular aquele território através de directivas de conservação e preservação e pretende ter como pano de fundo um relacionamento pacífico com as populações. Trata-se do que se convencionou chamar de gestão participativa.

43O PNBA pretende gerir um vasto território ecologicamente diverso e rico num país onde a mobilidade espacial tem as suas especificidades. A distância espacial entre o centro administrativo do Parque e o território propriamente dito, obriga a ter em consideração que existem dois pólos dentro de uma mesma instituição, de uma mesma gestão.

44O Atelier de Concertação é o evento que liga formalmente estes dois pólos. Ao apelarem, como se disse anteriormente, à sua condição de “protegidos” do Parque, os intervenientes Imraguen tentaram ao máximo rentabilizar o facto de estarem inseridos numa área protegida, talvez calculando que pudesse existir algum investimento neles e na melhoria das suas condições de vida. Eles sabiam que estavam perante uma audiência excepcional: não só o presidente e outros membros executivos do PNBA mas também membros da FIBA, sobretudo estrangeiros, que as populações locais percepcionam como os grandes financiadores das actividades do Parque.

45Alguma literatura antropológica analisa a forma como as políticas de conservação e os parques nacionais modificam a utilização dos recursos de uma população pré-residente à sua constituição (Goldman 2003, Orlove & Brush 1996, West et al. 2006), mas uma vez instalados, podem ser vistos como agentes relativamente próximos a que se pode recorrer, um rosto visível com quem se pode dialogar e sobretudo uma fonte de possível apoio e financiamento.

46Muitos dos parques nacionais em África foram estabelecidos durante o período colonial (Honey 1999), integrados numa estratégia de organização do território e dos seus recursos aplicada pelos estados colonizadores. A sua gestão foi quase sempre centralizada e excluiu as populações locais da tomada de decisões que influenciavam drasticamente as suas vidas. A gestão participativa surgiu assim num período de crescente preocupação ecológica como forma de minorar este impacto, partindo do princípio que a preservação pode ser melhor conseguida tendo em conta as vontades e as vivências das populações que habitam estes territórios. Para que o PNBA conseguisse a aceitação e a aplicação das suas directivas de conservação, principalmente no que se refere às espécies e quantidades de peixe pescado, meio remuneratório central para as populações, era necessário gerar compensações. A criação de um estaleiro naval em R’gueiba, o apoio na compra de material de pesca, o investimento no ecoturismo, a tentativa de encontrar soluções hídricas viáveis para uma região desértica e de difícil mobilidade, a incorporação de pessoas das aldeias como funcionários locais, foram formas encontradas de compensar as populações e de as acomodar a um aparelho de gestão e controlo.

47Mas nem sempre a gestão é completamente participativa, como veremos adiante, nem o controlo é totalmente efectivo. O PNBA não consegue dar conta de tudo o que acontece nas oito aldeias do Parque e num território com 12 000 Km2. Esta é também uma oportunidade para as populações gerirem os recursos disponíveis, nem sempre concordantes com as políticas do Parque. Um dos funcionários do PNBA referiu-nos, em conversa informal, que pelo menos 50% da tripulação dos barcos de pesca deveriam ser residentes e autóctones das aldeias do Parque. No entanto, uma percentagem razoável de pescadores do Senegal e de outras regiões do país (uma percentagem que segundo o conservador é cada vez maior) integram a tripulação das embarcações Imraguen. O crescimento de migrantes sazonais para a pesca à corvina é associado ao aumento da pesca para objectivos comerciais. Para o funcionário a mão-de-obra estrangeira, mais barata, substitui os pescadores Imraguen, que terão assim de se debater para ganhar espaço no novo mercado de trabalho. Como membro do PNBA, o seu discurso mostra um desejo de protecção da população local, que sendo autóctone deveria ser privilegiada como tripulante dos barcos.

48Os proprietários dos barcos, por seu lado, acabam por gerir a sua actividade tendo em conta os benefícios económicos da mesma, indiferentes, na sua maioria, às questões de protecção dos pescadores locais. Foi-nos dito também, que muitos deles não seriam Imraguen, mas sim indivíduos que tinham vindo das regiões interiores da Mauritânia (o que se comprova através do exemplo de Arkeiss), e cujos laços tribais àquela região permitiam a sua fixação no local, usufruindo assim de uma actividade comercial em franca expansão.

49No caso da população de Arkeiss, estes laços tribais mantidos com o território do PNBA são um exemplo de como uma população reivindica direitos de usufruto e ocupação do território. Na Mauritânia pré-colonial a propriedade do solo era regulada de forma consuetudinária, tendo a administração colonial tentado implementar o regime da propriedade privada, que significava ao mesmo tempo um apelo à sedentarização (Leservoisier, 1994). É com base nesta utilização ancestral do território que os habitantes de Arkeiss legitimaram a sua ocupação em 1993: “Anteriormente implantados no norte (bairro da Tcharka em Nouadhibou) (…) eles reivindicam, desde que se instalaram na aldeia de Arkeiss, uma presença antiga na zona do Parque enquanto nómadas e pescadores ocasionais” (Ould Cheikh 2003:6 – tradução nossa).

50Se o PNBA se afigura como um novo gestor daquela área geográfica, não significa que a sua presença tenha eliminado anteriores formas de apropriação do território, genealogicamente justificadas. Os Imraguen e outras populações ocupantes da costa, continuam a relacionar-se com essas antigas apropriações, respeitando-as ou tentando alterá-las para benefício pessoal ou familiar. Mas a grande parte dos Imraguen continua a constituir a base de uma pirâmide social. Sem recursos monetários para a construção dos seus próprios barcos, acabam por integrar as tripulações e, como já se viu, em franca concorrência com mão-de-obra estrangeira.

51Da mesma forma, as cooperativas de turismo, supostamente orientadas para as mulheres, acabam por não ser exclusivamente geridas por elas. Por exemplo na aldeia de Arkeiss, verificamos que as mulheres realizam todas as tarefas que se referem à preservação das tendas turísticas (actividade normalmente realizada pelas mulheres mais velhas) e alimentação dos turistas (confecção e serviço). No entanto, são os homens que fazem o controlo da chegada dos turistas e que recebem o pagamento da estadia.

52A separação das tarefas da actividade turística parecia seguir mais uma lógica de organização familiar e social, onde as mulheres desempenham as tarefas domésticas (cozinhar, coser, servir) e os homens encarregam-se das tarefas masculinas (pesca, contacto com os turistas, gestão financeira, transporte de mercadorias e água). O facto de dominarem o francês e de terem possibilidades de mobilidade no Parque e no país (o que é raro para as mulheres, sobretudo quando sozinhas) parece tê-los privilegiado numa série de conhecimentos práticos, como a leitura, a escrita e a contabilidade. Em Iwik, a face visível do acampamento da cooperativa era também um homem, que aproveitou o desconhecimento de francês por parte das mulheres e a sua fraca capacidade de mobilidade para poder dirigir as actividades.

53A autenticidade das populações locais, o favorecimento das mulheres nas actividades turísticas e a gestão participativa dos recursos, são imagens de marca de uma instituição como o PNBA, que são sedutoras para os financiadores e apoios estrangeiros, interessados em políticas de desenvolvimento que tenham como alvo populações em situação de fragilidade. A etnografia mostrou-nos no entanto, que existem outras formas de gestão e controlo dos recursos, nem sempre concordantes com essas mesmas imagens distintivas.

Parque Nacional do Banco de Arguim 2006. © Lucas

Tidra: a ilha cobiçada

54Numa luminosa manhã no PNBA, a estação científica que se encontra junto à aldeia de Iwik desperta em alvoroço: um ancião da aldeia decide levar as suas cabras a pastar, e como as pastagens não abundam na parte continental do Parque, acaba por colocar as cabras numa embarcação para as levar para a ilha de Tidra, onde o pasto seria, a seu ver, mais abundante. Situação normal, não fora o PNBA ter determinado a interdição no acesso às ilhas circundantes da aldeia de Iwik, lugares considerados fundamentais do ponto de vista biológico para a alimentação e nidificação das aves migratórias que sazonalmente habitam o lugar.

55Desta forma o ancião de Iwik estaria a incorrer numa infracção: o acesso às ilhas é, por decisão do PNBA, proibido a pessoas e a animais, sendo que esta medida faz parte do decreto de funcionamento do Parque. Acontece que o ancião não estava desprovido de argumentos, fazendo referência à ilha de Tidra como sendo propriedade da sua tribo – os Ūlād Busba’ – antes da criação do PNBA. Aqui a tradição, o passado e a pertença tribal são argumentos legítimos para levar as suas cabras a pastar no local apesar da interdição do Parque.

56O ancião acabou por transportar efectivamente as suas cabras para a ilha de Tidra, situação difícil de gerir pela estrutura do PNBA, donde o director chegou a pedir intervenção policial. Este episódio termina com a retirada da ilha de Tidra, coagida pela polícia, do ancião e das suas cabras, e com um pedido de desculpas deste ao director do PNBA.

57Este episódio mostra-nos como a mesma tradição que é invocada pelo PNBA para promover as populações Imraguen que habitam no território por si gerido, nem sempre é reconhecida quando é reclamada pelas próprias populações. O discurso da tradição, tal como o discurso da ecologia, utilizado pelas populações locais, dificilmente adquire o mesmo peso e a mesma eficácia quando invocado pelo próprio PNBA. O discurso per si não é valorizável, ele é-o dependendo de quem o verbaliza e o credibiliza, e em que circunstâncias o faz.

58Como já foi sobejamente observado, os processos de objectivação e objectificação da cultura (Handler 1997) são especialmente activados em situação de encontro turístico (Boissevan 1996), onde os “anfitriões” só se descobrem enquanto turisticamente “valiosos” aos olhos dos “hóspedes”. Os processos de reconhecimento mimético igualmente presentes noutros contextos coloniais e pós-coloniais (Taussig 1993, Bhabha 1994) encontram no PNBA uma forma de expressão, desta feita operando sobretudo a partir do discurso da promoção turística destas populações para consumo ocidental, que as descreve invariavelmente como tradicionais, ocultando de alguma forma os seus dinamismos e modernidades.

59A tradição transforma-se assim em valor, uma mais-valia para a identidade destas populações pitorescas, tal como é descrito e vendido nas brochuras promocionais do Parque. Percebemos desta forma que a tradição que o PNBA está apto a divulgar como marca identitária das populações Imraguen e atracção turística, não é a mesma que está disposto a aceitar quando se trata de negociações concretas no terreno.

60As leis que definem os usos da propriedade são, em muitos contextos pós-coloniais, instrumentos estranhos para as populações que a elas se vêm sujeitas. Por essa mesma razão, elas muitas vezes não reconhecem validade e legitimidade dessas novas apropriações do território. Muitos destes processos de apropriação e reforma foram iniciados pelos Estados (durante o período colonial mas também depois da independência de muitos países africanos) que foram sempre encontrando formas de resiliência locais. Em vários locais do mundo, as populações reconstroem historicamente a sua identidade colectiva em relação com uma terra precisa. Assim, tentam forçar os estados e outros ocupantes mais recentes das terras a aceitarem o seu usufruto nos moldes que lhes pré-existiam. Como refere Merry:

Os grupos normalmente reivindicam direitos legais na base de tratados antigos ou na base da posse comunal da terra. (…) Os processos legais relativos a direitos à terra e à soberania, juntamente com uma nova pesquisa antropológica, têm ajudado a desenvolver novas concepções sobre as relações das populações indígenas com a terra, que são necessariamente dinâmicas, interactivas e historicamente informadas, por oposição a modelos ahistóricos derivados de uma teoria ecológica estrutural-funcionalista (Merry 1992: 369, tradução nossa).

61As leis nacionais e internacionais, modificaram muitas vezes formas de apropriação do território (comunais ou outras, tribais e familiares neste caso) e esqueceram a existência prévia de formas de propriedade. Neste caso o PNBA baseia-se numa legislação de protecção de recursos ecológicos; desprovido destes argumentos legais, o ancião reivindica uma pertença tribal da ilha, que verdadeira ou não, ele considera ser suficiente para a sua utilização. Este braço de ferro, com a tradição pelo meio, vem confirmar que,

Quando numa aldeia se reivindicam terras ou direitos comuns “com base em costumes de tempos imemoriais”, o que expressa não é um facto histórico, mas o equilíbrio de forças na luta constante da aldeia contra os senhores da terra ou contra outras aldeias (Hobsbawm 1997:10).

Conclusão

62A constituição do PNBA em 1976 veio sem dúvida transformar a realidade e o quotidiano das populações que aí habitavam anteriormente. Entre outras questões, a forma como viviam, o que pescavam e a forma como se relacionavam com o meio ambiente que as rodeava, tudo passou a ser regulamentado e escrutinado tendo em conta lógicas proteccionistas que até então lhes eram desconhecidas.

63Desde então as populações foram aprendendo a incorporar e a subverter as lógicas da gestão participativa, da natureza, da conservação e da tradição, apropriando-se de novos significados e reconfigurando situacionalmente a sua identidade, tendo em conta contextos económicos e políticos concretos.

64A gestão participativa do PNBA é uma forma de atribuir responsabilidade à população nas políticas conservacionistas; no entanto esta deixa de ser operante quando é preciso definir o gestor último do território. Numa lógica de valorização ambiental, novas formas de constrangimento do uso do território estão operacionais, seja no Parque Nacional do Banco de Arguim ou noutros locais do mundo. Esta lógica é o resultado de uma devoração sôfrega dos recursos, característica da economia capitalista dos séculos XX e XXI, que as populações podem integrar, debater ou combater, sem jamais poderem manter-se indiferentes.

65São as diferentes situações e relações de poder que fazem com que a população do Parque, Imraguen ou não, alterne na utilização de vários registos reivindicativos. Por vezes é o seu carácter tradicional que é validado, noutras é a sua situação de “protegidos”; noutras ainda é a pertença familiar e tribal que preside. Aqui, procurámos mostrar algumas das contradições e desafios com que se deparam quotidianamente estas populações da costa atlântica da Mauritânia, e como a introdução de conceitos e práticas que lhes eram desconhecidos criam condições para a possibilidade de novos e diferentes equilíbrios.

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Notes

1 Esta reflexão resulta de três missões de terreno à Mauritânia todas no âmbito dos projectos: Castelos a Bombordo I (POCTI/ANT/48629/2002) e II (PTDC/ANT/67235/2006), coordenado cientificamente por Maria Cardeira da Silva. A primeira missão decorreu em Janeiro de 2005, a segunda entre Janeiro e Fevereiro de 2006 e a terceira em Maio de 2008. Sempre num exercício de etnografia partilhada, foram levadas a cabo estadias em três aldeias do PNBA: Arkeiss, Agadir e Iwik, mas os nossos modos de permanência e de envolvimento com a vida das aldeias diferiram substancialmente entre elas. O apoio logístico do PNBA foi essencial para o desenrolar deste trabalho, facilitando as estadias e integração e possibilitando as deslocações entre as várias aldeias, e entre o Parque e Nouakchott.

2 Na área do PNBA estão autorizadas um total de 114 embarcações movidas com recurso a vela latina (Ould Cheikh 2010).

3 Do sul para o norte: Mamghar (centro administrativo e político da região), Awgej, R’Gueiba, Teichott, Tissot, Iwik, Ten Alloul, Arkeiss e Agadir.

4 Uma vasta literatura antropológica tem-se dedicado à análise das formas de diferenciação social mauritana, onde a linguagem tribal desempenha um papel importante, em diálogo com outros indicadores de distinção, como o género, a raça e a idade. Ficam aqui alguns exemplos dessa literatura: Bonte & Conte (1992), Hamés (1969), López Bargados (2003), Marchesin (1992), Ould Cheikh (1985) Taine-Cheikh, (1989), Villasante-De Beauvais (1997 a e b). Ver também Freire, neste volume.

5 Citação traduzida directamente do original, em alemão, por Gabriele De Angelis.

6 Noutro sítio tivemos oportunidade de desenvolver estas questões (Lucas 2008; Carvalheira 2008).

7 Tendas hoje feitas de tecido de algodão branco no exterior e de tiras de aproveitamento de tecido colorido no interior, suportadas por uma viga de madeira, são tradicionalmente fabricadas pelas mulheres. No PNBA servem sobretudo para abrigar os turistas, já que a população local vive geralmente em construções feitas a partir da combinação de vários materiais (madeira, contraplacado, latão). Algumas casas são feitas de cimento, mas a sua construção é proibida no PNBA.

8 De acordo com os registos de entrada de visitantes no PNBA disponíveis na estação/observatório científico de Iwik, os números de visitantes foram em 2003 de 628, em 2004 de 528 e em 2005 de 357. As nacionalidades mais representativas eram a francesa, a italiana e a espanhola. Estes registos apenas podem dar uma ideia aproximada dos turistas na medida em que não são recolhidos de forma sistemática pelos guardas do PNBA.

Table des illustrations

Légende Atelier de Concertação 2006 © Lucas
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Légende Parque Nacional do Banco de Arguim 2006. © Lucas
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Auteurs

Doutoranda em Antropologia na FCSH-UNL e bolseira da Fundação para a Ciência e Tecnologia. Desenvolve, para a sua dissertação, uma investigação sobre representações coloniais e pós-coloniais e suas implicações na construção de uma identidade nacional na Mauritânia, com especial enfoque na configuração e promoção de atrações turísticas. É licenciada em Antropologia pela FCSH-UNL e Mestre em Antropologia “Multiculturalismo e Identidades” (ISCTE-IUL). Foi bolseira dos projetos Castelos a Bombordo I e II (POCTI/ ANT / 48269/ 2002 e PTDC/ANT/67235/2006).

Licenciada pela FCHS-UNL e mestre em Antropologia Social e Cultural no Instituto de Ciências Sociais da UL. Atualmente é doutoranda no mesmo instituto e as suas áreas privilegiadas de investigação têm sido a cooperação, o associativismo e o turismo em contextos árabes (Marrocos e Mauritânia). Tendo trabalhado inicialmente no contexto mauritano, como bolseira dos projetos Castelos a Bombordo I e II (POCTI/ ANT / 48269/ 2002 e PTDC/ANT/67235/2006) sobre movimentos associativos juvenis, presentemente realiza pesquisa em Essauira, em Marrocos sobre família e associativismo feminino.

© Etnográfica Press, 2013

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