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Memória Social em Campo Maior

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Luís Cunha

5. O contrabando e a fronteira

Texte intégral

5.1. O MUNDO DO CONTRABANDO: HISTÓRIA, PROCESSOS E DINÂMICAS

1O contrabando, entendido como acto de defraudação do interesse público e nessa medida delito combatido e punido, constitui um prática que remonta longe no tempo. O estabelecimento de aduanas ou alfândegas, por exemplo, parece anteceder a formação do Estado grego (cf. Munoz Merino, 1992:37) e encontra-se referência à entrada fraudulenta de mercadorias no antigo Egipto por parte de cartagineses (cf. Béquet, 1959:7). Não é, evidentemente, esta história remota que aqui nos interessa, mas evocá-la serve para sublinhar a persistência de uma prática que, adaptando-se a novos tempos e circunstâncias, resulta de um vector constante: se um bem é, de forma significativa, diferentemente valorizado nos dois lados de uma fronteira isso tende a constituir uma oportunidade comercial que alguém tentará aproveitar. Já atrás nos ocupámos do modo como se construiu o sentido com que hoje pensamos a fronteira. Importa agora que nos detenhamos numa sua dimensão substantiva, exactamente a que faz dela um espaço de oportunidade comercial, que será aproveitado por diferentes grupos de diferentes maneiras e onde o balanceamento entre a autoridade central, os seus representantes locais e os interesses das populações raianas, entre outros factores, constrói a bissectriz da sua utilização como recurso.

  • 1 Entenda-se aqui por raia a zona raiana e não a linha fronteiriça. Esta precisão deve ser feita, por (...)

2A fronteira é um espaço vigiado, perigoso desde logo pela sua liminaridade, pois ameaça permanentemente iludir a fidelidade e o respeito às autoridades que o gerem. O Estado central, às vezes distante e quase incerto e outras impositivo e autoritário, investe na sua presença na fronteira. Presença militar e policial, tanto para garantir a inviolabilidade do território que assume, como para adequar os comportamentos ao corpus jurídico que produz. Olhar que vigia e mão que pune, portanto. Assim, visto da raia1, o contrabando é apenas uma das expressões que se constrói a partir de uma dupla oposição: o país vizinho de um lado e a capital do país a que se pertence do outro. Entidades simultaneamente reais e míticas, próximas e distantes, com as quais apenas se pode estabelecer uma relação, ora tensa ora solidária e, justamente nessa medida, sempre ambígua.

5.1.1 CONTRABANDO E COUSAS DEFESAS: TRIBUTOS E SOBERANIA NACIONAL

3A ilicitude da actividade do contrabando deve ser pensada antes de mais a partir da legitimidade do exercício da autoridade política e, correlacionado a esta, do poder tributário. Ainda que seja evidente, a associação destes factores confronta-nos com algo essencial e que já discutimos quando falámos da fronteira. Procurámos então contextualizar a forma que actualmente esta assume, com o processo de afirmação de um Estado que se fortalece pela centralização política, administrativa e económica. A mesma leitura deve ser feita para o contrabando. Tal como no passado, o seu sentido adequa-se hoje à circunstância política e à realidade económica em que se vive: numa economia globalizada e na qual os entraves ao comércio são cada vez menos, o contrabando tende a restringir-se a produtos muito específicos, como armas, estupefacientes, gado ou tabaco.

  • 2 Este é apenas um dos tributos de entre o complexo sistema fiscal do Antigo Regime, que incluía sisa (...)
  • 3 O que não significa que seja um direito sem contestação ou controlo. O poder tributário dos reis nã (...)

4Pode pois dizer-se que a dimensão histórica é tão fundamental para perceber a fronteira, como o é para perceber a dinâmica e o sentido com que a actividade do contrabando foi sendo realizada. O período medieval constitui um bom ponto de partida para um olhar retrospectivo, pois foi aí que se assistiu aos primeiros ensaios de aplicação de modelos de tributação da actividade comercial que se aproximam dos que hoje conhecemos. A cobrança de uma dizima às mercadorias importadas, exportadas ou em trânsito fluvial, verifica-se em Portugal desde o século xiii (cf. Santos, R., 1985:35-6)2. De uma forma que pode ser simplista, mas nem por isso inadequada, pode dizer-se que desde então se assistiu fundamentalmente ao desenvolvimento de instrumentos jurídicos e de controlo policial, capazes de assegurar eficácia àquilo que começou por ser um direito assumido por uma autoridade política em consolidação3.

  • 4 Tome-se como exemplo desta dificuldade de controlo, a construção, no século xvii, de muros fechando (...)
  • 5 Esta diferença de preços pode assumir proporções notáveis mesmo dentro de um mesmo país. Era o que (...)

5Aquele era, porém, como dissemos, um Estado ainda deficientemente centralizado, o que levantava claras dificuldades ao exercício de um poder tributário uniforme. Na verdade, às fronteiras externas, juntavam-se também barreiras internas, estas enquadradas na lógica dos poderes locais: «quase todas as terras, senhorios, termos concelhios, se cercaram de postos de cobrança de portagens e ergueram ferozes artigos proteccionistas em torno de bens vitais (sobretudo carne e pão).» (Duarte, 1998:452.) Esta multiplicação de fronteiras estimulava a circulação clandestina de produtos cerceados às leis tributárias, o que significa que potenciava as práticas de contrabando4. Este cenário estava longe se ser uma realidade exclusivamente portuguesa. Ele era claro, por exemplo, também na França do Ancien Regime: «Cada região encontrava-se efectivamente separada da região vizinha por uma fronteira interior, e os produtos fortemente taxados como o sal, submetidos a um imposto específico, alimentavam este contrabando interior.» (Béquet, 1959:8.) Em todo o caso, fosse num âmbito interno ou externo, o contrabando surgia sempre que a diferença de valor de um produto em duas regiões vizinhas o justificasse5.

6A circulação de mercadorias num determinado espaço obedece, pois, e desde cedo, a regulamentação específica que visa um duplo efeito: obtenção de receitas fiscais e protecção do país face a eventuais ameaças externas. Deve então distinguir-se entre contrabando e cousas defesas (cf. Duarte, 1998:451). No primeiro conceito, o ilícito reside no não pagamento dos impostos devidos, enquanto que no segundo se está perante um acto mais grave, pois as cousas defesas são aquelas cuja saída do país está vedada e não depende, por isso, de qualquer tributo. Do que se trata neste segundo caso não é propriamente de prejudicar a arrecadação de impostos, mas de debilitar o país pela exportação de produtos relacionados directa ou indirectamente com a guerra (armas, cavalos, metais preciosos amoedados, etc.) ou que se revelem essenciais à defesa – o que pode abrir o campo de proibição aos bens alimentares, por exemplo numa situação de conflito armado.

  • 6 Ao longo deste capítulo usaremos preferencialmente a expressão contrabando como expressão genérica (...)

7Esta distinção medieval chegou ao século xx, ainda que empregando outra terminologia, mas dando igualmente conta da diferente gradação da infracção cometida. No direito português temos assim que as infracções fiscais podiam assumir uma de três formas, contrabando, descaminho ou transgressão. O primeiro delito, o contrabando, o mais grave dentre eles, dizia respeito à «Importação ou exportação fraudulenta de mercadorias, cuja entrada, ou saída, no País seja absolutamente proibida»; por descaminho entendia-se «Todo o acto fraudulento que tenha por fim evitar, no todo ou em parte, o pagamento dos direitos ou impostos estabelecidos sobre a entrada, saída, fabricação ou consumo de mercadorias ou géneros»; fmalmente a transgressão respeitava a «Todo o acto que, não sendo considerado como contrabando ou descaminho, é, todavia, contrário às leis e regulamentos fiscais.» (Caeiro, 1926:2.) Também em Espanha se fazia distinção idêntica, no caso substituindo transgressão por defraudação (cf. Muhoz Merino, 1992 e Medina Garcia, 1997:33 sgg.)6.

8Tão antiga como a tentativa de fazer passar clandestinamente as mercadorias entre os dois lados de uma fronteira, é a não rara conivência das autoridades com tais práticas. Para Portugal e no que respeita a altos funcionários encarregados de reprimir o contrabando, ela está documentada pelo menos desde o século xv (cf. Duarte, 1998:457), e quanto a Espanha até um pouco antes, pois existe uma carta real de 1399 em que se dá conta do aprisionamento e interrogatório do alcaide de Barcarrota por suspeita de ter feitos tratos com Portugal, relativos à passagem de cavalos, armas e bestas (cf. Medina Garcia, 1997:20). Como veremos mais aprofundadamente no ponto seguinte deste trabalho, baixas remunerações, ligações ilegítimas com interesses de comerciantes poderosos ou ainda proximidade social aos contrabandistas, ajudam a explicar situações de envolvimento das autoridades aduaneiras nas infracções fiscais, desde os mais altos postos às bases.

  • 7 Em Espanha a situação era idêntica, como mostra Medina Garcia (1997:35-6).

9Outro aspecto que encontramos também desde muito cedo é o da denúncia, já prevista num número elevado de ordenações medievais (cf. Duarte, 1998:460). O aliciamento da delação, retribuída normalmente com uma percentagem dos bens apreendidos, atravessou os séculos conservando todavia o estigma de um acto socialmente condenado. Quando se dava uma apreensão de mercadoria o apreensor tinha direito a uma retribuição. Nos anos 30 essa retribuição tinha por base o produto obtido com a venda da mercadoria (cf. Caeiro, 1935:252-3), posteriormente passa a ter por base o valor da multa e somente no caso de esta não ser paga se recorre ao produto da venda da mercadoria até ao valor da multa (cf. Reboredo & Atanásio, 1967:52 sgg.). Quando as apreensões decorriam de actos de denúncia, os denunciantes tinham direito a 5 0% do valor que coubesse aos apreensores e este correspondia a metade do valor do bem ou da multa, estando todavia definidos valores máximos7. Sob o acto de delação pesava, todavia, uma franca censura social. A garantia de anonimato, que não anulava o direito à referida compensação, era uma das formas com que se tentava contrariar precisamente este aspecto. O que estava em causa não era, portanto, apenas a repulsa pelo acto de denúncia, mas uma percepção da actividade contrabandista que colidia frontalmente com a concepção legal que emanava do Estado. Eusebio Medina Garcia expõe a questão de forma muito clara:

O mais curioso desta actividade ilícita, perseguida pelo Estado e castigada pela justiça, era que não era vista como tal por aqueles que a exerciam nem pela maior parte dos habitantes da comunidade; os contrabandistas sempre pensaram que ganhavam a vida honradamente (Medina García, 1997:65).

  • 8 Uma biografia desenvolvida desta personagem encontra-se em Béquet, 1959:20 sgg.
  • 9 A estes podíamos juntar outros nomes, por exemplo, já no século xix, Victor Simental, bandido espan (...)

10Resulta assim mais fácil de compreender que o contrabandista se torne por vezes numa espécie de herói local. Se recuarmos até ao século xviii deparamos com exemplos sugestivos do que afirmamos. E o caso de Louis Mandrin (1725-55) em França8. Destemido, arguto e justiceiro, apesar de cruel com os guardas que lhe caíam nas mãos, ele destacou-se e ganhou um nome que sobreviveu à execução. Na época, com um Estado ainda inconsistente do ponto de vista da imposição da sua autoridade, contrabandistas como Mandrin organizavam pequenos bandos armados capazes de enfrentar polícias de fronteira ou mesmo exércitos regulares. Num contexto bem mais próximo do que nós estudámos, pois actuava na Sierra Morena refugiando-se muitas vezes em Olivença, Diego Corrientes (1757-81) associou roubo e violência ao contrabando, tornando-se respeitado e temido durante os poucos anos da sua carreira. Os percursos de Mandrin e de Corrientes são bastante similares: ganharam nome e fama, mas acabaram os seus dias de forma trágica9. Capturados e condenados, eles não foram apenas executados mas expostos como exemplo do poder das autoridades dos respectivos países. Corrientes foi enforcado, depois esquartejado e os seus restos expostos nos cruzamentos de caminhos e estradas; Mandrin foi esquartejado ainda vivo, acabando os seus dias amarrado à roda do suplício, à vista de toda a gente. Esta imposição do castigo e do suplício ao olhar das populações tem, evidentemente, o valor do exemplo e traduz a vitória da única autoridade legítima, a que emana do rei (cf. Foucault, 1975:60).

11Os enfrentamentos, que no século xviii eram ainda de cariz quase militar, ganham ao longo do século xx a astúcia como arma essencial. Todavia, é ainda de um enfrentamento que se trata e é deste facto que decorre a constante apreciação moral das personagens e atitudes envolvidas no contrabando a que já nos referimos. Mais adiante voltaremos a esta questão e teremos então oportunidade de sustentar estas apreciações morais que agora apenas enunciámos. O que neste ponto nos interessa sublinhar é o óbvio conflito de interesses, expectativas e entendimentos, entre o Estado central e as populações locais. Também neste caso o século xviii ilustra os fundamentos do conflito. Para o primeiro a argumentação é clara e não merece contestação:

Que sendo o delicto de contrabando hum dos mais perniciosos entre os que infestão os Estados; e dos que se fazem na sociedade civil mais odiosos; porque tendo a vileza do furto, não só he cometido contra o Erário Régio, e contra o Público do Reino, onde he perpetrado; mas também quando grassa em geral prejuizo do Commercio, he a ruína do mesmo Commercio, e o descrédito dos homens honrados, e de bem, que nelle se empregão em comum beneficio (Alvará de 1757, cit. in Ribeiro dos Santos, 1985:29).

12Já quanto às populações, vistas como estando enredadas num «vício» que não conseguem perder, esta argumentação parece não se impor:

  • 10 No âmbito da criação, em 1790, da Real Audiencia de Extremadura pelo rei Carlos III, foi promovida (...)

sendo todos os naturais da raia criados e ensaiados neste vício, desde que ainda não têm uso de razão, pelo que aprenderam a movimentar-se com a maior astúcia, especialmente os indivíduos da vila de Ceclavín, e só tirando-lhe a vitalidade, se deixariam dele. Mas enquanto subsista, é sabido por todos os judiciosos que é impossível, porque actuam com tanta, e tanta união entre os moradores, que é muito raro os que não têm alguma inteligência nos géneros de contrabando (Contreras, 1791:30)10.

13Quer para o Estado quer para as populações a fronteira surge como recurso, mas são claramente divergentes as modalidades do seu aproveitamento: de um lado esgrime-se o interesse geral e abstracto que se revelaria no incremento das receitas fiscais, do outro funciona um interesse mais concreto, imediatamente tangível, resultante precisamente da defraudação dessas mesmas receitas.

14É este confronto e as suas cambiantes que produz a longa história do contrabando. Da repressão e das múltiplas formas de a contrariar, dos heróis e dos vilões, dos que conseguiram vencer e também dos que viram a tragédia atravessar-se no seu caminho. Nesse sentido é como se de um jogo se tratasse. Um jogo onde intervém a astúcia e a força, os interesses particulares e o «bem colectivo». Um jogo no qual cada uma das partes necessita da outra para desempenhar o seu papel: a polícia dos contrabandistas e estes das proibições, ou pelo menos das pesadas taxações que tornam o contrabando rentável. Quando hoje falamos com um velho contrabandista ou com um antigo guarda fiscal resulta bem clara esta dimensão. É que o discurso folk sobre essa prática constrói-se de elementos narrativos que vincam um lado quase lúdico: a sorte, os enganos, as estratégias, a esperteza, a força, a valentia. Não ignoramos, naturalmente, que esta é apenas uma dimensão do fenómeno. A ela associam-se também o perigo e a violência, a possibilidade de uma prisão, de um espancamento ou mesmo da morte. A ambiguidade das leituras do fenómeno revela, acreditamos nós, a sua importância. Na verdade se, como defendemos atrás, a fronteira constituiu a coluna vertebral que articulou os vizinhos raianos, o contrabando foi quase sempre a seiva que alimentou essa relação.

15Empresários que dirigem e chefiam na sombra e contrabandistas que gastam as noites e perdem a saúde percorrendo caminhos solitários. Guardas rigorosos, quase sempre detestados, que a par de outros mais tolerantes ou mesmo coniventes, perseguem os primeiros com empenho diferenciado. Denunciantes por inveja, vingança ou ganância, que acabam por ficar quase sempre numa sombra discreta onde escapem ao dedo acusador. Finalmente as figuras distantes mas poderosas e activas mesmo nas periféricas terras raianas, os reis ou simplesmente «o Governo», em suma, a autoridade que define as regras e as codifica em corpos de leis. São estes, a traço grosso, as eternas figuras do cenário em que decorre a actividade de que neste ponto nos ocupamos. Dentro de cada uma destas categorias outras se abrem multiplicando os interesses e estratégias que se confrontam no mundo da fronteira. Tentaremos agora perceber uma dimensão particular da questão, a que se liga ao desenvolvimento das políticas e instrumentos repressivos utilizados no combate ao contrabando.

5.1.2. O OLHAR QUE VIGIA E A MÃO QUE PUNE: VIGILÂNCIA E REPRESSÃO NA FRONTEIRA

  • 11 O mesmo autor faz notar que já em 1831 se ensaiara algo semelhante, com a criação, em Angra do Hero (...)
  • 12 Só a partir de 1960, no âmbito do desmantelamento pautai decorrente da adesão à E.F.T.A., estes ren (...)

16A criação em Portugal de um corpo militarizado de guardas de alfândega data de 1885, surgindo como o culminar de um conjunto de reformas encetadas pelo Estado liberal, procurando-se através desse corpo «dar unidade e disciplina ao disperso e desconexo sistema fiscal do Antigo Regime» (Santos, R., 1985:13)11. À Guarda Fiscal assim constituída foi desde logo atribuído o serviço de fiscalização terrestre e marítima dos impostos e rendimentos públicos que eram devidos às alfândegas12. Contava com cerca de cinco mil efectivos distribuídos pelos serviços terrestre, marítimo e fluvial e relativamente ao primeiro deles, aquele que aqui mais nos interessa, teve desde o começo atribuído como um dos objectivos principais «a repressão do contrabando e dos descaminhos aos direitos que se cobravam nas Alfândegas» (Esteves, 1985:17). A legislação liberal constitui portanto a acta de nascimento da moderna polícia de fronteira, mas não pode, evidentemente, esquecer-se que a vigilância sobre esses espaços não nasceu nessa altura, tendo sido atribuída até então a outras autoridades – alcaides-mores, fronteiros, homens das sacas, etc. (cf. Duarte, 1998:456).

  • 13 Trata-se de um manual de instrução para os agentes da Guarda Fiscal, publicado pela primeira vez em (...)

17Relativamente a esta matéria o Antigo Regime parece caracterizar se por uma franca heterogeneidade de regras e processos de combate ao contrabando, sem que, todavia, se consiga contrariar tal prática de forma eficaz: «o arsenal de leis e a atenção dos responsáveis pelas fronteiras nunca conseguiram obstar a que existisse um contrabando de pequena, média e grande escala nos dois sentidos da fronteira.» (Duarte, 1998:457.) As políticas liberais que, como atrás vimos, devemos ligar à emergência do Estado-Nação, vão justamente no sentido de uniformizar práticas, impondo de forma inequívoca a tutela de uma autoridade central. Braço armado de um poder distante, essas forças deviam tornar-se o seu espelho. Daí a disciplina militar, mas também o «estabelecimento cuidado de uniforme privativo (…) bem como de armamento adequado», ou ainda a atitude e postura prescritas: «Os guardas deviam usar “cabelo curto, bigode e pêra”, e possuir um apito, cujo toque “será sinal convencionado de pedir socorro”» (Santos, R., 1985:77). Ainda que se venha a perder a exigência de tais apêndices capilares, a verdade é que durante todo o período que estudámos se continuou a exigir à Guarda Fiscal um particular aprumo, que no Manual do Agente Fiscal, publicado pelo alferes José dos Santos Caeiro13, se traduzem em mais de meia centena de regras, onde se incluem não se embriagar, não permanecer em tabernas ou mesmo não tomar parte em descantes ou espectáculos públicos (cf. Caeiro, 1926: 262-66).

18Quando lemos os regulamentos que regiam a Guarda Nacional Republicana descobrimos um ideal norteador: a pertença àquela força anula ou inviabiliza outras pertenças. É por isso que se faz serviço fora da localidade de origem, é por isso também que mesmo de folga ou licença um guarda deve estar sempre disponível para auxiliar os camaradas e atento para reprimir as fraudes com que depare (cf. Caeiro, 1926:18), é por isso ainda que mesmo a passagem à reforma deve ser comprovada por uma junta especial da mesma guarda e resultar apenas de uma completa incapacidade para o serviço (cf. Caeiro, 1926:287). Derivações evidentes, pode dizer-se, da natureza militar do corpo, mas é justamente esta natureza que o torna um signo de poder na fronteira, tal como signos são os marcos ou a bandeira hasteada em cada posto fiscal. Evidentemente que para lá de tudo isto a Guarda Fiscal foi também um instrumento de uma política pragmática, que visava a obtenção de receitas fiscais, isto é, que defendia no terreno os interesses da Fazenda Nacional. Esta função explícita e expressa não anula nem diminui a anterior. Ao contrário, elas reforçam-se e dão-se mutuamente coerência.

  • 14 Para uma explanação dos mecanismos tributários destes impostos, cf. Esteves, 1985. Relativamente ao (...)

19No momento da sua criação foi atribuído à Guarda Fiscal, além da repressão do contrabando, a fiscalização, cobrança e arrecadação de impostos de raiz medieval, como os Impostos do Pescado e Real de Agua, e de outros de extracção mais recente, como o do Sal14. «Herdou» também a função dos Guarda-barreiras, corpo policial surgido ainda na primeira metade do século xix e que tinha por objectivo policiar essa espécie de fronteiras internas, que cercavam os aglomerados populacionais com vista à tributação dos bens que aí afluíam. O desaparecimento destas barreiras e a abolição gradual dos impostos referidos, modificou o modo de acção deste corpo, o mesmo se passando, ainda que por razões diversas, com a restrição de competências ditada pela emergência de outras forças policiais. Aconteceu assim com a criação da Polícia Fiscal no último quartel do século xix, de que resultou a limitação da intervenção da Guarda Fiscal à raia e ao litoral, ficando a fiscalização no interior do país a cargo da nova força policial (cf. Esteves, 1985:54-6). Restrição que aconteceu de novo em 1928, portanto já no contexto do Estado Novo, com a criação da Polícia Internacional, que deveria ser coadjuvada pela Guarda Nacional Republicana, concretamente fora dos centros urbanos.

20Assim, após 1928, o que está em causa é a distinção entre a circulação de bens e de pessoas nas zonas de fronteira, ficando a segunda destas incumbências adstrita à Polícia Internacional. Em 1933 esta fundir-se-á com uma estrutura criada em 1926, a Polícia de Informações, dando lugar à Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (P.VD.E.). Na década seguinte, em 1945, esta transformar-se-á em Polícia Internacional e de Defesa do Estado (P.I.D.E.) e já perto do fim do regime (1969) em Direcção Geral de Segurança (D.G.S.). A fusão inicial entre Polícia de Informações e Polícia Internacional sugere desde logo o que estava em causa: reconhecer a fronteira como um dos lugares privilegiados de intervenção de uma polícia política, assistindo-se por isso à instalação de postos dessa força policial ao longo da raia. É de novo a imagem da fronteira como espaço liminar e perigoso, lugar de vários «contrabandos», entre eles o das ideias julgadas perigosas, sejam elas transportadas por pessoas ou venham elas sob a forma escrita – e julgamos não ser por acaso que o Manual do Agente Fiscal, ao elencar os produtos de importação proibida e por isso considerados contrabando, começa por referir os livros de «edições fraudulentamente reproduzidas» (Caeiro, 1926:199).

21No quadro assim redefinido, à Guarda Fiscal era retirado o controlo da circulação de pessoas, devendo todavia prestar auxílio aos agentes encarregados dessa função sempre que para tal fosse solicitada e impedir a entrada ou saída de nacionais ou estrangeiros nos locais onde não existissem postos fronteiriços e que lhe competia vigiar. Nos vastos espaços que intermediavam estes postos fronteiriços, foi criada uma malha de controlo que assentava nos pequenos postos fixos da Guarda Fiscal dos quais saíam as patrulhas de vigilância. Concorrendo com o contrabando, com o descaminho e, num plano diferente, com a circulação de «ideias perigosas», que aliás perdem bastante significado após o final da Guerra Civil, a migração clandestina viria a constituir-se ao longo do século xx numa dimensão fundamental do quotidiano da fronteira. Não teve sempre o mesmo peso e sentido de circulação, mas teve períodos em que o seu controlo se revelou essencial, nomeadamente durante a Guerra Civil de Espanha e depois aquando do fluxo de emigração dos anos 50 e 60.

  • 15 Confiança política que, pelo menos no início do Estado Novo, talvez se não aplicasse à Guarda Fisca (...)

22Se a porosidade da fronteira constitui um revés para as receitas do Estado devido ao contrabando, a circulação de pessoas faz dessa porosidade uma ameaça à estrutura produtiva e um perigo para a própria segurança do Estado. O controlo da fronteira deveria por isso ser efectuado de forma eficaz, por polícias especialmente treinadas para o efeito e relativamente às quais existisse confiança política15. Esta inclusão da fronteira na vigilância política revelou-se desde logo importante no período da II República Espanhola, olhada do nosso país como séria ameaça ao regime pelo potencial revolucionário das ideias que defendia (cf. e.g. Delgado, 1976, Oliveira, 1985 e 1987 ou Cayetano Rosado, 1994). Assim, fortemente controlada pelo Estado, a fronteira admite ou trava a circulação de pessoas, tornando-se ela própria um recurso com que o Estado conta na aplicação das suas políticas. De tal forma assim é que a mesma fronteira que se abre à entrada dos refugiados de direita que abandonam Espanha na sequência da implantação da II República, se fecha aos refugiados republicanos da Guerra Civil – ou então apenas se abre no sentido inverso, isto é, para os expulsar.

23Além destas diferenciações no tratamento dos refugiados políticos, a gestão dos fluxos migratórios era também feita de acordo com os interesses circunstanciais do Estado. Logo em 1934 atribui-se de forma bem clara competência à P.V.D.E. nessa matéria: «a boa eficiência dos serviços impõe que lhe seja também cometida a repressão da emigração clandestina, a luta contra os engajadores e o licenciamento e fiscalização das agências de passagens e passaportes.» (Esteves, 1985:121.) A verdade porém é que também nesta matéria o movimento de trabalhadores, temporários ou sazonais, pode ser mais ou menos tolerado conforme as épocas e necessidades – para falar apenas de intercâmbio directo entre Portugal e Espanha, que foi muito forte entre 1920 e 1950: saída de portugueses em altura de crise cerealífera; entrada de espanhóis de Sanlúcar para as minas de São Domingos; implantação de algarvios na margem espanhola do Guadiana, etc. (cf. Madronal &Victoria, 1996:433 sgg).

24A fronteira é portanto um recurso que vai sendo gerido tanto pelo Estado central como pelas populações, às vezes de forma convergente e noutras ocasiões em divergência. E, evidentemente, nos pontos de divergência que a polícia actua e é também aí que de forma mais rica a dimensão institucional se esbate e a fronteira se anima como espaço de clandestinidade. Deixemos de lado, por momentos, a dimensão mais evidente de clandestinidade, a da acção dos contrabandistas, considerando neste ponto o outro lado, ou seja, o modo como por vezes a acção repressiva se enreda ela própria numa lógica de clandestinidade, ou foge, pelo menos, aos mecanismos estritamente legais. Já atrás dissemos que tão antigo como o contrabando ou a própria existência de fronteira é a conivência entre guarda e contrabandista. Para lá deste aspecto, a existência de regulamentos e directrizes superiores nunca determinou o seu cumprimento escrupuloso, facto que tanto podia favorecer o contrabandista, por exemplo quando o guarda não apreendia a totalidade da mercadoria, como prejudicá-lo, por exemplo se um guarda disparava a matar apesar de determinações em contrário.

25Não saindo do caso português, alguns aproveitamentos dos cargos de funcionários das alfândegas em proveito próprio foram documentados e analisados relativamente a períodos dos séculos xv e xvi (cf. Duarte, 1998:457 sgg.).

26Mais tarde, no século xviii, apesar da ditadura de Pombal, este fenómeno parece ser ainda mais claro:

Na alfândega havia mais de seiscentos empregados e d’elles, mais de cem pagos pelo comércio; o que bem devia criar suspeitas de que não era para benefício do tesouro que trabalhavam (…). No Tejo a fiscalização era imperfeitíssima, porque os quadros destinados àquela fiscalização eram muitos, pessimamente retribuídos; faziam serviço alternadamente e só recebiam salários nos dias em que embarcavam por conta do governo. Nos outros embarcavam, quem sabe? Por conta dos contrabandistas (Thomaz Ribeiro, História da Legislação Portugueza, 1892, cit. in Santos, R., 1985:37).

27Já na segunda década do século xx percebe-se que a questão continua presente, pois a recém-implantada República, ao premiar a Guarda Fiscal com uma melhoria de vencimentos, fá-lo expressando a convicção de que daí derivará um maior empenho, ficando por isso o Estado na expectativa de que o seu esforço financeiro acabaria por ser compensado (Santos, R., 1985:142).

  • 16 Neste caso os empregados assalariados das alfândegas, os trabalhadores dos caminhos-de-ferro e os f (...)

28Ao aumentar os vencimentos dos guardas, os políticos republicanos procuram combater a tentação do dinheiro fácil que poderia advir da colaboração no contrabando. Também a proximidade social dos guardas de fronteira aos contrabandistas, entendida como passível de favorecer um certo amolecimento da acção repressiva, foi combatida tanto em Portugal como em Espanha através da proibição da prestação de serviço na localidade de origem. De momento não nos interessam particularmente os resultados destas e de outras medidas «profilácticas», como a ameaça de despedimento imediato às «praças coniventes nos delitos de contrabando ou descaminho de direitos» (Santos, R., 1985:146), que encontramos claramente expressa já na legislação da I República, sendo reiterada no Estado Novo16. De momento queremos colocar a questão num plano mais abstracto, exactamente o da ambiguidade do papel do guarda fronteiriço.

29O papel desempenhado pelos guardas da fronteira constitui um tema constante nas narrativas sobre o contrabando e é sem dúvida a ambiguidade desse papel que lhe confere realce. Treinados e orientados para punir, deles se espera muitas vezes uma certa tolerância com os homens que fazem contrabando por necessidade. O julgamento moral, feito pela comunidade em que acabam por estar inseridos mesmo quando não são dela naturais, depende em grande medida disso mesmo. Por outro lado, porém, a sua conivência com o delito do contrabando, seja ela real ou imaginária, pouco importa aqui, nem sempre é bem aceite, sobretudo quando se acredita que é feita com os «grandes», os «poderosos», afinal aqueles «que se enchem» à custa dos que atravessam a noite carregando contrabando. É a partir desta ambiguidade que se pensa a repressão na fronteira e nessa medida ela é uma peça estratégica para perceber os discursos sobre o contrabando e também a sua história.

5.1.3. COMÉRCIO, CONTRABANDO E DESCAMINHO EM TERRAS RAIANAS

30Os relatórios produzidos em 1791 pelos ouvidores reais para a Real Audiência de Extremadura a que atrás aludimos, constituem um retrato significativo das relações comerciais lícitas e ilícitas existentes na região em que se insere Campo Maior. Um desses ouvidores, Francisco Xabier de Contreras, procurando definir meios de prevenção do contrabando, sublinha desde logo a facilidade de trânsito pela raia seca como obstáculo a vencer. Outra dificuldade apontada é a difícil concorrência entre os proventos do contrabando com os que era possível obter nas actividades laborais a que aquelas populações podiam aceder, ou seja, quase exclusivamente o trabalho agrícola. A estas acrescenta ainda duas outras razões: por um lado muitos dos que se dedicavam ao contrabando não tinham tido nunca outra actividade, sendo por isso difícil motivá-los para outro modo de subsistência, por outro lado as terras raianas eram lugar de exílio de «forasteiros espanhóis criminosos» que acabavam também por se dedicar ao contrabando, algumas vezes em associação com os locais (Xabier de Contreras, 1791:30).

31Ainda acerca das dificuldades de combater o contrabando, existe neste relatório uma última observação que consideramos importante. Nela faz-se notar o seguinte:

Maior inconveniente para todos os do contrabando encontra-se no interior do Reino [leia-se Castela], na Corte [Madrid] e povoações de importância, onde se consome quase tudo, ficando nestas povoações da raia uma sétima parte, sendo introduzidos os principais no interior do Reino (Xabier de Contreras, 1791:31).

32Ou seja, o ouvidor real revela neste ponto o entendimento claro de que o fenómeno do contrabando ultrapassa o universo raiano. É porque existe um mercado receptivo aos produtos de contrabando que este ganha vigor, sendo que tal mercado é sobretudo urbano e relativamente distante da raia. Desta forma as soluções propostas articulam repressão com uma certa convivência com as leis do mercado:

Ouvi muito baixinho e em diversas ocasiões aos do país e fora dele, que só dispondo dos meios adequados ou que S.M. fizesse um acordo para receber todo o tabaco que ali sobrasse ao preço de dez reais, deste modo é que se evitaria a venda aos comércios destes géneros (Xabier de Contreras, 1791:31).

33Dentro deste mesmo processo de inquirição, um outro ouvidor, Juan Antonio de Iguanzo, percorreu os caminhos dos povos de Badajoz, tendo também visitado alguns de Portugal, entre elas Olivença, Campo Maior e Elvas. Também neste caso o tabaco surge em lugar de destaque (cf. Medina Garcia, 1997:24). As propostas deste ouvidor vão no sentido de uma maior liberalização relativamente à entrada de alguns produtos, por exemplo os tecidos, em relação aos quais, na verdade, Portugal era fundamentalmente um intermediário, já que quase sempre provinham de Inglaterra, mas sobretudo no que dizia respeito a cereais e gado, cuja entrada em Espanha, afirma ele, beneficiava mais este país do que o prejudicava. Praticamente contemporâneo destes relatórios é um outro, que foi apresentado ao governo espanhol por Fernando Costas Castilho em 1769. Nele o autor procura dar conta do estado das relações económicas da região extremenha com Portugal, não deixando de aludir ao fenómeno do contrabando. Sublinhando que a balança comercial era por essa altura favorável a Portugal na proporção de cinco para um, indica depois quais os produtos com maior responsabilidade em tal situação. Fala nomeadamente das pedras preciosas que entravam pela fronteira alentejana, «topázios e ametistas trabalhados em Lisboa, com igual perfeição que em Paris ou Londres» (cit. in Vieira, 1998:40). Outra mercadoria apontada é o açúcar, relativamente à qual o autor nos diz que, através de uma política concertada, a sua exportação para vastas regiões de Espanha se tinha tornado monopólio de negociantes de Elvas e Campo Maior, que conseguiam mesmo vencer a concorrência dos açúcares vindos de Havana para Cádis.

34Estes três relatórios, praticamente contemporâneos, parecem revelar com rigor um certo estado da fronteira e das relações entre as duas nações na segunda metade do século xviii. Não devemos esquecer, todavia, que eles traduzem uma visão unilateral, isto é, olham a fronteira a partir de Espanha, facto que levanta algumas questões. Tomemos o contrabando de tabaco como exemplo. Em todos os relatórios referidos ele é apresentado como circulando no sentido Portugal-Espanha, mas numa acta da Câmara de Castelo Branco de 1770 apela-se à vigilância, «pois se sabe por experiência que de Castela entra neste Reino muito tabaco conduzido pelos soldados e com o favor e ajuda dos soldados» (cit. in Salvado, M., 1992:40). Sublinhando de passagem o reencontro com o tema recorrente da ajuda ao contrabando por parte de quem o devia combater, três hipóteses parecem passíveis de explicar a aparente contradição. Ou existia uma fácil inversão de polaridades, que permitia que no espaço de poucas décadas o sentido de circulação de um produto se invertesse, ou então o mesmo produto podia circular simultaneamente em ambos os sentidos, de acordo com vários circunstancialismos ou especificidades regionais. A terceira hipótese é de outra natureza e pretende discutir se a ameaça do contrabando não constituía, para lá da sua realidade tangível, também um argumento eficaz no esforço de disciplinar as populações dos dois estados.

35Um aspecto importante a considerar quando se procura perceber a dinâmica do contrabando é o modo como certos factores conjunturais o incrementam. As guerras são o exemplo mais claro disto que afirmamos, pois tendem a gerar transformações significativas tanto no sentido dos fluxos ou na quantidade de bens que atravessam a fronteira, como na natureza dos produtos transaccionados. Assim aconteceu com a I Guerra Mundial:

A partir de 1914 incrementa-se a prática do contrabando, até ao ponto em que em Espanha se ditam normas para estimular aqueles que denunciem este tipo de factos e os agentes que os reprimam (Garcia Maña, 1988:155).

36Mas é a Guerra Civil de Espanha e a II Guerra Mundial, que lhe sucede praticamente sem interrupção, que marcam de forma mais decisiva o contrabando entre Portugal e Espanha no período em que incide o nosso trabalho. Quer ao nível da circulação de pessoas quer ao nível do incremento comercial, a guerra tornou a fronteira num espaço mais preenchido e, nesse sentido, mais dinâmico, embora não possamos esquecer que o fez à custa do sofrimento e miséria.

37Da entrada de refugiados e da importância que tiveram na modificação do quotidiano da região fronteiriça que estudámos falaremos no capítulo seguinte. Importa apenas referir aqui o incremento do papel de exportador por parte de Portugal, nomeadamente de bens essenciais. No seu trabalho sobre Olivença, também Eusébio Medina Garcia o nota: «o contrabando de mercadorias provenientes de Portugal generalizou-se a quase todo o tipo de matérias e artigos.» (Garcia, 1997:30.) A Guerra Civil, ao mesmo tempo que suscita oportunidades comerciais, fornece também novos contrabandistas, nomeadamente muitos dos refugiados espanhóis. Esta situação constitui uma preocupação acrescida para as autoridades de ambos os países. Olhados pelo Estado Novo, tratava-se de homens que partilhavam um conjunto de crenças e valores rejeitados liminarmente pelo regime. Os nacionalistas espanhóis, por seu turno, viam nas movimentações dos refugiados em Espanha um potencial perigo para a causa que defendiam e que na verdade estava ainda em implementação. Nesta ocasião, como noutras vezes aconteceu também, o combate ao contrabando fez-se sobretudo por motivações políticas e não económicas.

38A vida propiciada pelo contrabando, que seguidamente analisaremos em relação ao caso concreto de Campo Maior, desmoronou-se com a gradual abertura das fronteiras à circulação comercial. Estas, que se venciam para assegurar um modo de vida, deixaram então de constituir um recurso aproveitável, tornando-se espaços virtualmente abertos, ainda que simbólica e politicamente separados. Fenómeno amplo, dir-se-ia que abarcando todo o mundo, como sugere a crença permanentemente afirmada na globalização. Fenómeno sentido porém diferenciadamente. Pense-se num caso extremo, como Andorra:

a fronteira constitui um factor estrutural e estratégico, já que não só delimita o país, senão que é também um meio de vida para as pessoas que aí vivem e para as que residem em áreas limítrofes (Comas D’Argemir & Pujadas, 1997:39).

39Num caso como este perder a fronteira significa modificar todo o modo de vida em que assenta a economia do país. De alguma forma o mesmo se passa em relação às zonas raianas, que sendo, como acontece no nosso país, periféricas ao corpo da nação, acabam sofrendo de forma acentuada a perda de um recurso secular.

  • 17 É certo que existem outros tráficos, que aliás se tornaram também eles modos de vida para alguns, m (...)

40A Campo Maior sucedeu o mesmo que a todo o espaço raiano português. O culminar de vários processos distintos, com diferentes temporalizações e percursos, mas coincidentes no rumo, foi a desarticulação de um modo de vida que tinha na fronteira um dos seus aspectos essenciais. Falar de contrabando em Campo Maior é portanto falar do que já não existe, falar por isso de uma memória e de um vazio17. Falando da «função social das fronteiras», Raffestin (1993) aponta a necessidade de as actualizar, contrapondo esse processo de repensar a fronteira à ideia da abolição das fronteiras que se teria imposto na Europa. Também Uriarte aponta no mesmo sentido, «Para sobreviver culturalmente, os raianos devem encontrar um equivalente funcional à Raia perdida» (Uriarte, 1996:28), encontrando entre outras coisas um substituto para o «velho contrabando». A questão é evidentemente complexa, mas parece claro que esta «sobrevivência cultural» se fará também pela palavra que narra a fronteira, que conta os episódios em que a fronteira foi vencida e aqueles em que foram as autoridades a ganhar. A metáfora do jogo, já o dissemos, parece-nos aqui adequada: as estratégias e os enganos, o companheirismo e a traição, o trabalho de equipa e o destaque que cada um alcançar. A emoção, o medo, o sentimento de injustiça, são realidades ainda presentes nas narrativas que ouvimos. É justamente dessa memória ainda viva que agora nos ocuparemos.

5.2. MEMÓRIA DOS CONTRABANDISTAS

41A memória dos «tempos do contrabando» imprime ao quotidiano campomaiorense traços distintivos relativamente à realidade desses campos do sul de Portugal que, sob outros pontos de vista, dele se não distingue. Como já fizemos notar, a fronteira é aqui um acrescento, uma mais-valia também do ponto de vista da memória social, já que adiciona um tema a outros recorrentes nos campos da região, como é o caso da fome, da exploração, ou das desigualdades sociais… Os tempos evocados pela memória dos contrabandistas estão ainda muito vivos e não só porque a indústria do café, que enche a vila com os aromas libertados pela sua torra, permite fazer a ponte entre a actividade clandestina do passado e o próspero negócio do presente. Na verdade o contrabando de café não foi mais que um episódio importante numa história que o transcende e que marcou fortemente várias gerações de campomaiorenses. São essas marcas, sinais ora de aventura e valentia ora de perigo e violência, que dão conteúdo às narrativas que circulam na vila e com base nas quais procurámos estruturar as páginas que se seguem.

42De facto, nesta segunda parte do presente capítulo, procurar-se-á perceber a partir da memória local uma actividade que não deixou de existir mas se modificou significativamente. No actual contexto europeu, onde impera a lógica das fronteiras abertas, a circulação entre Portugal e Espanha pode fazer-se sem qualquer controlo notório. Além disso, a participação num mercado comum tendeu a igualizar de tal forma os preços que as formas de contrabando de que aqui falaremos se tornaram inviáveis. Assim, em relação aos produtos que tradicionalmente circulavam clandestinamente, o contrabando apenas subsistiu em casos muito particulares, como o tabaco ou o gado. É certo que surgiram novos produtos e mercados, de que a droga é o exemplo mais claro, mas trata-se, neste caso, de um tráfico que ultrapassa o universo raiano, quer no plano da organização e gestão quer em relação aos agentes envolvidos. Por outro lado a infracção fiscal sobreviveu e actualizou-se, apenas que não consiste hoje em iludir guardas fronteiriços dispersos pelos campos à cata de homens que de mochila às costas levavam os produtos de um lado para outro, mas sim de iludir o fisco, por exemplo para fugir ao pagamento do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

43Estas novas formas de contrabando são, efectivamente, quase sempre geridas e combatidas longe da fronteira. Este facto, que torna a fronteira e as populações raianas uma realidade acessória neste tipo de contrabando, distancia-nos dele enquanto campo de trabalho. É pois outro o nosso universo, algo que não é já observável, mas que sobrevive, todavia, nas memórias que deixou. A leitura histórica e sociológica do fenómeno já a havíamos feito e reiterámo-la no ponto precedente: a existência da fronteira como linha de demarcação entre realidades económicas e políticas distintas gerou, enquanto existiu, um recurso que as populações sempre souberam aproveitar. Do que se tratará agora é de perceber o aproveitamento particular possibilitado pelo contrabando em Campo Maior, muito embora não deixemos de ter presente outras realidades, que nos permitirão confrontar e aprofundar o contexto que estudámos directamente.

44Procuraremos então, neste ponto, compreender o contrabando por dentro, dando conta de um conjunto de práticas e representações específicas, quer dizer, associadas a personagens, tempos e situações concretas. Compreenderemos, assim, que tratar o contrabando e o contrabandista como uma categoria uniforme é um primeiro equívoco a evitar. Como teremos oportunidade de constatar, o contrabando podia ser apenas um recurso ocasional ou um modo de vida permanente; podia ser uma actividade assalariada ou um espaço de investimento e risco mesmo para contrabandistas de escassos recursos. Teve vencedores e vencidos. Serviu tanto para o fausto como para suprir necessidades básicas em alturas de crise na lavoura; tanto para criar fortunas hoje consolidadas, como para arredondar os rendimentos de alguns lavradores favorecidos pelo traçado da fronteira.

45Um outro aspecto fundamental com que aqui depararemos é o da intervenção das forças policiais e as representações associadas a esse fenómeno – e que tanto remetem para a eterna história de «polícias e ladrões», como sugerem conivências assumidas ou envergonhadas. O modo como os contrabandistas se organizavam no terreno, as estratégias empregadas para diminuir os riscos, as quebras de solidariedade ou as denúncias, constituem temas recorrentemente evocados pelos protagonistas das histórias de contrabando. Através destes temas emergem, porém, mais que retalhos de episódios pessoais, pois neles é uma memória partilhada que se expressa. De um modo de vida que na vila raros rejeitam ou criticam, subsistiram marcas visíveis – como a indústria do café – e outras de diferente natureza, aquelas produzidas pelos percursos de vida de muitos homens e mulheres que hoje as evocam e que nessa evocação tanto revelam a dureza que não esquecem, como a nostalgia que os transporta à juventude.

5.2.1. PROFISSIONAIS E CURIOSOS

  • 18 A estátua de Rui Nabeiro, de que já atrás falámos, homenageia os contrabandistas, representando-os (...)
  • 19 Essa importância conserva-se hoje no modo como são evocados. José Azinhais, que tem raízes em Campo (...)

46Como já dissemos, a actividade que hoje dá trabalho directa e indirectamente à maioria da população de Campo Maior, a torrefacção de café, tem a sua raiz no contrabando18. Este facto espelha só por si a importância que esta actividade teve para a vila. Tal importância pode também aferir-se, porém, de um modo mais subtil, menos explícito, por exemplo se percebermos a atracção que o ofício suscitava e o estatuto de que desfrutavam os contrabandistas19. Recordando uma juventude vivida em Campo Maior ainda no século xix, escreveu o jornalista Lourenço Cayolla:

o número dos contrabandistas crescia sucessivamente. Os rapazes mais válidos da vila, os mais fortes, os mais preparados para a luta iam um a um engrossar essa falange sequiosa de lucros e que pagava generosamente a sua ambição sujeitando-se a um combate sem quartel. A indústria do contrabando foi-se pouco a pouco regularizando e tomando todo o carácter de uma instituição. (Cayolla, 1921:51).

  • 20 Coragem com a qual se construía, afinal, um estatuto, como nota António Ballesteros Doncel (1971:10 (...)

47A esta capacidade de arregimentar os jovens mais valorosos juntava-se o respeito e admiração por quem se arriscava atravessando a fronteira e enfrentando nela os guardas portugueses e espanhóis20. Ainda hoje é fácil de perceber para quem iam as simpatias da maioria da população e quem era olhado de forma mais fria e distanciada. E ainda Cayolla quem, ao falar das festas em honra de S. João, patrono dos contrabandistas, deixa claro que nelas havia oportunidade de demarcar nitidamente os estatutos e as simpatias:

Logo ao romper da manhã estralejavam os foguetes e a filarmónica do Bainim ou do Soares quebrava o silêncio das ruas com os acordes duma marcha guerreira. Mais tarde organizava-se o cortejo em direcção à capela. A frente seguia a música e atrás os contrabandistas de faces enérgicas, rostos tisnados por sóis inclementes, cercando respeitosamente a bandeira da sua corporação e marchando com ar altivo, cônscios da sua força e confiados no seu destino. Havia reboliço em todas as casas. As janelas enchiam-se repentinamente de vultos curiosos, que se debruçavam para ver o animado espectáculo. (…) Nos passeios, os pobres guardas da alfândega, como que envergonhados, procuravam coser-se com as paredes para disfarçarem a sua impotência (Cayolla, 1921:52-3).

  • 21 Eusebio Medina García (1997:65) observa no mesmo sentido: «O mais curioso desta actividade ilícita, (...)

48As palavras fortes de Cayolla traçam um cenário que de um certo ponto de vista não difere muito da realidade vivida ao longo de grande parte do século xx. É certo que se terá perdido a exibição quase arrogante dos contrabandistas e a impotência dos guardas, mas subsistiu a identificação da população com os infractores e a dificuldade em perceber como crime uma actividade que não só exigia bravura como, descontando os riscos, garantia uma subsistência digna a quem a ousasse desempenhar21. Na verdade, para sermos rigorosos, devemos matizar um pouco este cenário. A admiração e respeito pelo contrabandista e seu oficio não só não envolvia toda a vila por igual, como se confrontava com outros valores igualmente ponderosos. De resto o próprio Lourenço Cayolla, apesar de vitoriar os contrabandistas como outras crianças da sua idade, não evita a perplexidade:

o meu cérebro, embora infantil, não podia compreender esse alarde impudente da ilegalidade e menos ainda que os contrabandistas, que personificavam a infracção constante da lei merecessem tantas simpatias, ao passo que os guardas da alfândega, que representavam o Estado e os seus direitos, só provocassem troças e desdéns (Cayolla, 1921:53-4).

49Os graus de envolvimento com o fenómeno do contrabando sempre foram diversos, indo, pode dizer-se, desde o grau zero à profissionalização. Este diferente envolvimento correspondia, frequentemente, a distinções sociais, o que significa, numa vila como Campo Maior, pequena e de lugares sociais bem demarcados, que a incidência da prática contrabandística se reflectisse na topografia do local. E provável, de resto, que no tempo em que Cayolla viveu, e pese embora as suas palavras sugerirem um envolvimento generalizado da população, essa demarcação fosse mais clara do que a que caracterizou o período por nós estudado.

  • 22 Esta leitura temporal do fenómeno sustenta-se fundamentalmente na memória dos vivos, o que signific (...)

50Trata-se, é bom dizê-lo, de uma impressão que não pode ser documentalmente comprovada, mas que se foi construindo a partir da nossa investigação e se baseia na ideia de que foram as oportunidades geradas pelas guerras (Guerra Civil e II Guerra Mundial) e depois a grande expansão e organização em torno de um produto específico, no caso o café, que levou ao contrabando gente que de outra forma não teria lá chegado22. A ideia que fomos construindo é a de que antes desses acontecimentos o contrabando constituía uma actividade importante apenas para algumas famílias, muitas das quais instaladas nas zonas mais antigas da vila, nomeadamente nas ruas que ladeiam as muralhas do castelo. E fácil encontrar aí quem evoque o avô e depois o pai como fazendo contrabando antes de ele próprio de dedicar à mesma actividade. Esta memória familiar é assumida com orgulho, como parecem demonstrar alguns versos afixados ao longo da rua da Soalheira, uma das ruas que ladeiam o castelo, aquando de uma das últimas Festas do Povo:

Ouvi minha avó contar
Uma história de arrepiar
Meu avô ia a pé
A Espanha vender café
Para a vida governar.

  • 23 Veja-se o que acontece por exemplo em Quadrazais (cf. Santinho, 1984:21). A associação dos paneiros (...)

51A «arte» do contrabando era de alguma forma passada de geração em geração, permanecendo circunscrita a um grupo limitado. Actividade conhecida de todos e que ninguém censurava de forma particularmente enfática, ela permanecia contida a um espaço e a um grupo social, ainda que toda a comunidade participasse no fenómeno enquanto consumidora. Na verdade, nesse passado remoto de que só subsistem ideias vagas e imprecisas, ao contrabando propriamente dito associava-se a comercialização de produtos no interior do país. Os paneiros, ainda hoje assim referenciados, levavam nos seus cavalos para o interior de Portugal peças de fazenda, nomeadamente sarja preta, que vendiam de terra em terra. Estes vendedores ambulantes de fazendas não vendiam necessariamente produtos de contrabando, se bem que quando hoje são evocados surjam sempre associados a essa actividade, fenómeno que aliás se regista também noutras paragens23.

  • 24 O mesmo ocorreu na fronteira franco-espanhola: «O ano de 1938 passará à história do contrabando com (...)

52E já no século xx que um conjunto de modificações ocorridas nos planos económico e social, torna arcaica esta prática comercial, ao mesmo tempo que demarca mais claramente a actividade do contrabando, no sentido mais próprio do termo. A Guerra Civil foi um momento fundamental neste processo, já que, para lá de todo o dramatismo que envolveu, constituiu uma oportunidade comercial que muitos acabaram por aproveitar24. Dessa forma, do ponto de vista dos modos de vida em terras raianas assiste-se inevitavelmente a um incremento do número de pessoas ocupadas com o contrabando:

É a partir do encerramento das fronteiras após a guerra civil espanhola e o envio de numerosos destacamentos da guarda civil para o controlo destas zonas, que se produz um incremento na especialização de mão de obra dedicada ao comércio clandestino [estraperlo] (Hernández León & Castaho Madronal, 1995:143).

  • 25 Fenómeno vivido em toda a zona raiana. Veja-se o caso de Quadrazais: «Só cá ficou o padre e algum c (...)

53Uma das mais notórias e inevitáveis consequências do conflito foi a enorme procura de bens de primeira necessidade que se gerou em Espanha. A valorização que vieram a ter produtos tão básicos como o pão, constituiu um apelo a que um número crescente de campomaiorenses se envolvesse no seu comércio. A par dos contrabandistas já veteranos, profissionais que muitas vezes herdaram o ofício dos pais, surgiu nesta altura um número significativo do que podemos chamar contrabandistas de ocasião, homens e mulheres de várias idades e condições sociais que aproveitaram as oportunidades geradas pela guerra25.

  • 26 Falamos de Campo Maior, naturalmente, porque aí nos situamos. Deve dizer-se, todavia, que o contrab (...)

54O fim do conflito não alterou significativamente esta situação. Em primeiro lugar porque a economia de crise não se extinguiu, continuando a gerar oportunidades de negócio. Em segundo lugar porque o contrabando de café se incrementou de tal forma que absorveu todos os contrabandistas disponíveis. Este produto veio, de facto, a tornar-se o pivot da actividade contrabandista na vila, se bem que a sua presença estivesse longe de ser uma novidade26. É certo que já nos relatórios do século xviii que atrás referimos encontramos alusão ao café como produto que entrava clandestinamente em Espanha, mas é, sem dúvida, ao longo do século xx, e pelo menos até ao final dos anos 70, que a sua importância na economia do contrabando crescerá decisivamente. De resto, pelo menos no que a Campo Maior diz respeito, o carácter cada vez mais institucionalizado e fortemente organizado do comércio clandestino de café conferirá, gradualmente, características particulares à actividade dos contrabandistas. No quadro deste processo perde sentido a figura do contrabandista pequeno-empresário, que gere o seu negócio e corre os riscos inerentes a ele, sendo substituído pela figura do contrabandista-assalariado, que trabalha à tarefa para um empregador. Isto não significa que no passado não existisse também esta figura, mas a grande diferença é que a partir de determinado momento ela se torna dominante, absorvendo cada vez mais pessoas. É certo que com esta redefinição da prática do contrabando, os riscos corridos são cada vez menores, mas também é verdade que os proventos diminuem significativamente. Este facto retira dimensão profissional a esta actividade, que passa a ser exercida em grande parte por homens que combinavam o contrabando com outras actividades profissionais, nomeadamente o trabalho agrícola.

55A modificação das circunstâncias históricas, da regulamentação jurídica, das políticas comerciais, etc. determinaram inevitáveis ajustamentos no modo de fazer contrabando. A figura do contrabandista deve por isso ser compreendida tendo presente, antes de mais, o enquadramento histórico: os contrabandistas armados e organizados militarmente do século xviii têm pouco ou nada em comum com os campomaiorenses, que já após o 25 de Abril carregavam os camiões de Rui Nabeiro, por exemplo. Porém, para lá deste efeito do tempo na imagem e no modo de acção dos contrabandistas, deve notar-se que em qualquer época sempre confluíram na designação de contrabandista realidades bem diversas. Dos patrões que geriam o negócio no resguardo de um escritório aos capatazes que coordenavam as operações no terreno, destes aos guias e destes ainda aos jornaleiros. Depois, nos interstícios desta espécie de organigrama empresarial, arrumavam-se as mulheres, que tinham práticas e organização específica; os contrabandistas que trabalhavam por conta própria ou se organizavam em jeito de cooperativa; alguns lavradores procurando aproveitar os diferentes preços do trigo, etc.

  • 27 Em 1940, a embaixada de Espanha em Lisboa emite um ofício veiculando informações recebidas da P.V.D (...)

56Para um retrato, que tentaremos que seja dinâmico, desta realidade, comecemos por nos situar no início da década de 1940, um dos períodos áureos do contrabando em Campo Maior. A Guerra Civil conhecera já o seu final, mas a eclosão da II Guerra Mundial mantinha em vigor, tanto em Portugal como em Espanha, uma economia de crise, sustentada numa procura de bens de primeira necessidade muito maior do que a oferta disponível. O sentido de circulação dos produtos continuava a ter Espanha como principal pólo receptor, se bem que daí para Portugal também chegassem alguns produtos, entre outros alpergatas, lã e bombazinas, para lá dos apreciados duros, moedas em prata, que tinham o valor nominal de cinco pesetas, mas cujo valor em metal era bastante superior. O tráfico destas moedas era particularmente reprimido pelos guardas espanhóis, mas durante algum tempo, dada a desvalorização da peseta, constituiu a principal forma de pagamento das mercadorias portuguesas27.

  • 28 Apenas como exemplo ilustrativo pode dizer-se que em 1938, na região de Olivença, cerca de 50% das (...)

57O que saía de Portugal e era pago em Espanha com duros, mas também com géneros, como toucinho ou bacalhau (cf. Medina Garcia, 1997:85), era ainda muito pão, farinha e outros bens alimentares, desde ovos a tripa, mas o café começava já a ganhar um lugar de grande destaque28.

58Nesta altura um grupo significativo de pessoas de Campo Maior lucrava com o contrabando, algumas vivendo apenas dos proventos que ele propiciava, outras obtendo nesta actividade um bom complemento dos rendimentos. No começo dos anos 40 ainda se encontrava em funcionamento um conjunto de barracões que foram construídos junto à raia no começo da Guerra Civil, com o objectivo de servirem de postos de venda aos espanhóis, fornecendo produtos de primeira necessidade. Explorados sobretudo por comerciantes da vila, tais estabelecimentos haviam sido legalizados e tinham autorização para funcionar como mercearia. Na verdade só indirectamente os podemos associar ao contrabando, já que eram os clientes que transgrediam a lei e corriam todos os riscos:

Isso é que estava mal feito. Os barracões estavam autorizados… Os pobres iam buscar o pão, naquela altura havia muita fome, e levavam quinze ou vinte pães e depois mais adiante o guarda [espanhol] tirava-lhes. Depois o guarda vendia outra vez para o barracão. Chamavam-lhe eles fazer o leilão… (Francisco, 88 anos).

59Este primeiro nível de intercâmbio comercial, se assim lhe podemos chamar, na fronteira luso-espanhola, ilustra um aspecto que consideramos importante neste período. Falamos da atitude de franca tolerância das autoridades portuguesas relativamente ao contrabando com Espanha.

60Os barracões estão autorizados. Recebem visitas de funcionários do Ministério da Economia Nacional com vista à realização de um inquérito (Jornal de Elvas, 2/2/41), e vêem os seus horários definidos superiormente (Jornal de Elvas 16/3/41). Da parte das autoridades portuguesas não se levantam, portanto, obstáculos a um comércio que fatalmente fomentava o contrabando, pois este, tendo como interlocutor um país em guerra, beneficiava Portugal. Uma personagem a quem demos destaque no capítulo precedente, Francisco Telo da Gama, em entrevista concedida a um jornal conta a este propósito um episódio sugestivo:

Estou-me a lembrar de uma vez, em que o Ministro da Justiça, que era meu amigo, me fez uma visita pessoal. Era Verão, e depois do jantar pusémo-nos a uma janela do meu escritório. Então ele reparou que iam saindo dúzias de homens com espingardas às costas, do posto da Guarda Fiscal. Perguntou-me que diabo era aquilo. Eu disse-lhe: «Então não sabes? Aquilo é café. É café que vai de contrabando para Espanha!» Mas esse assunto não era muito importante, e nem se lhe dava importância (in Jornal Campomaior, 14/2/92).

  • 29 O mesmo produto era portanto diferentemente classificado num e noutro país. A saída de café pela fr (...)

61O delito era, neste caso, julgado com maior severidade em Espanha do que em Portugal. Entre nós, e por isso nesta ocasião os contrabandistas saíam do posto da Guarda Fiscal, bastava pagar os direitos aduaneiros e o café podia sair livremente. Já em Espanha a questão se colocava de forma diferente, e basta ver a forma comoTelo da Gama conclui, na mesma entrevista, a sua alusão ao contrabando de café: «Em Espanha, o indivíduo que fosse apanhado, ou morria ou, na maioria das vezes, comia pela medida grande.»29 Ainda que exista aqui algum exagero, a verdade é que nesta altura os casos de prisões e espancamentos em Espanha eram relativamente frequentes.

  • 30 Pelo Código Penal português os menores de dez anos de idade não eram passíveis de responsabilidade (...)

62Voltemos, porém, aos barracões. Já vimos que os espanhóis que neles se abasteciam acabavam algumas vezes por perder os produtos adquiridos. Mas também alguns portugueses tinham ali um ponto de abastecimento para os produtos que depois iam vender a Espanha. Aqui, sim, estamos já perante uma forma de contrabando, se bem algo atípica: tratava-se tão-só de transportar os produtos escassas centenas de metros, não mais que o suficiente para atravessar a linha fronteiriça, tarefa feita frequentemente por crianças, menos sujeitas que estavam ao rigor da lei30. Os obstáculos à circulação de espanhóis, colocados quer pelos guardas desse país quer pelos portugueses, permitia rentabilizar este contrabando de curta distância, que de outra forma se não justificaria. Para esta rentabilização acrescia ainda um factor sempre presente no dia-a-dia do contrabando, a imaginação, que rapidamente permitiu aumentar os proventos, graças ao expediente de esconder dentro dos pães produtos mais rigorosamente reprimidos e por isso mais valiosos, nomeadamente a sacarina. Se a passagem de pão pela fronteira era até então quase sempre tolerada, passou a ser bem mais difícil quando as autoridades tomaram conhecimento da estratégia: a partir de determinado momento os guardas só deixavam passar pão depois de o abrirem à cata da proibida sacarina.

63Independentemente deste contexto específico gerado pela guerra, a verdade é que o contrabando era tão mais rentável quanto mais longe se conseguisse levar os produtos. Digamos que genericamente, e de forma muito clara em relação a produtos como o café, o valor de um bem contrabandeando encarecia conforme aumentava a distância face à fronteira. Daqui decorre a forma de contrabando que é mais espontaneamente evocada quando se fala deste tema em Campo Maior. Trata-se de um contrabando de longa distância, feito quase exclusivamente por homens adultos ou por menores suficientemente robustos para aguentarem a dureza da tarefa. Alguns deles eram verdadeiros profissionais, expressão usada localmente para se referirem àqueles que nunca desempenhavam outra actividade para lá do contrabando. Outros houve que se dedicaram ao contrabando em solteiros mudando de actividade ao casar – num ou noutro caso passando mesmo para o outro lado da barreira, quer dizer, vindo a vestir a farda de polícia ou guarda fiscal. Noutros casos ainda, tal como já referimos, o contrabando nunca passou de uma actividade paralela a outras, não sendo nunca abandonada nem assumida em pleno, mas antes algo a que se podia recorrer em situações de maior crise.

64Esta distinção entre os profissionais e os outros tem bastante pertinência na configuração da memória local, já que nela assentam diferentes interpretações do que era a «vida do contrabando»:

Havia aqui talvez aí uma dúzia de contrabandistas mesmo profissionais, que eu sempre os conheci ao contrabando. Não faziam outra coisa. Esses contrabandistas levavam ali cinco e seis dias na arraia e jogavam às cartas e depois vinham p’ra cá e metiam-se nas tabernas na bebedeira. Ganhavam bem mas depois pateavam-no todo… E depois enquanto havia dinheiro não iam… Ali na raia já nã havia pássaros novos, já nã havia nada que tivesse nos ninhos, comiam tudo! (João, 74 anos.)

65Quem assim apresenta os profissionais fez também ele contrabando, tendo abandonado essa actividade algum tempo depois de casar. Em nenhum momento «fez vida» exclusivamente disso, tendo durante bastante tempo articulado essa actividade ilícita com a fabricação de ladrilho numa pequena empresa local. No início do Inverno cessava a produção de ladrilho e o contrabando vinha então garantir a subsistência nesses meses, até que de novo se iniciava a fabricação de ladrilho e o contrabando era temporariamente esquecido. A imagem algo negativa que este homem tem dos contrabandistas profissionais é partilhada na vila por muita gente. Sobretudo sublinha-se muito claramente a vida algo dissoluta que a que esses homens se entregavam: intermináveis jogos de cartas, bebedeiras constantes, longos períodos sem dar notícias ou levar dinheiro à família, apesar de quase todos serem casados e terem filhos. Numa visão mais negativa nem mesmo o brio profissional era poupado:

As vezes que fui ao café era apanhá-lo e arrancávamos! Agora esses profissionais muitas vezes levavam dias e dias ali n’arraia… Um porque dizia que não lhe palpitava, outro porque dizia que não tinha vontade e pronto… entretinhamse por ali (João, 74 anos).

  • 31 Era usada pelos profissionais uma expressão castelhana para se referirem a estes homens, panolís (B (...)

66Esta vida na raia, feita por homens que não tinham outra ocupação senão percorrê-la, levando e trazendo produtos, aprendendo a ler-lhe os sinais, desvendando com minúcia os trilhos e lugares possíveis de repouso, nem sempre era entendida por quem se encontrava noutra posição. O contrabandista ocasional, homem criado no casco urbano da vila, quase sempre conhecia mal a raia31. Inseria-se em grupos mais ou menos numerosos que eram guiados por profissionais, estes, sim, homens habituados ao ofício e conhecedores do terreno, em quem os patrões depositavam toda a confiança. Nos anos 40 e 50 o contrabando de café era exigente. Implicava muitas vezes longas deslocações que podiam demorar duas ou três noites de caminhada, por exemplo se o objectivo fosse chegar a Almendralejo ou a Mérida. Encontrar lugares de repouso seguros e percorrer de noite caminhos tão distantes da vila, só estava ao alcance de alguns contrabandistas, exactamente daqueles que, por dever de ofício, melhor conheciam as rotas do contrabando. O que parece então justificar uma certa desvalorização do trabalho destes homens, é que, na avaliação feita a esta distância, o modo de vida algo desregrado a que se entregavam acabava por se sobrepor aos méritos que possuíam.

67São frequentes também noutros autores as referências a um modo de vida em que jogos de cartas e mulheres dissipavam o dinheiro do contrabando com a mesma rapidez com que era ganho. Eusebio Medina Garcia, falando de uma realidade próxima, Olivença, refere-se a este particular modo de vida, que na sua descrição se desenrolava muito em torno de barracões semelhantes aos que existiram em Campo Maior:

Neles tinha lugar o encontro de um extensa galeria de personagens de aspecto diverso e de «mau viver»; onde pululavam as prostitutas e eram frequentes os jogos de azar, nos quais em lugar de apostas com dinheiro se apostava com quilos e meios quilos de café (Medina Garcia, 1997:83).

68Hernández León e Castano Madronal (1995:144), tendo por base o eixo Ensinasola/Moura e aludindo também ao jogo e prostituição, afirmam: «O dinheiro fácil fez crescer nas populações fronteiriças certa cultura do ócio, que fez perder tanto dinheiro como o que se havia ganho com risco na noite anterior.» Nesta apreciação, sublinhe-se, parece estar em causa já não o comportamento de um grupo restrito de homens, mas a influência que o dinheiro abundante gerado pelo contrabando tinha nestas pequenas comunidades rurais. Em Quadrazais é mesmo um contrabandista que o diz com clareza meridiana: «Dedicamo-nos ao negócio porque somos mais espertos que os outros. Aí dessas terras em volta só sujam as mãos na terra e nunca conseguem ter dinheiro. Nós aqui é diferente.» (Santinho, 1984:65.) Numa obra de natureza diferente, o romance Los Mochileros que o jornalista Antonio Ballesteros Doncel escreveu a partir de relatos reais, também o «mau viver» aparece em destaque:

Os naipes são um veneno sempre latente entre os contrabandistas. Alguns são tão entusiastas que levam consigo o baralho de cartas com a mesma naturalidade e frequência que as mochilas, sempre dispostos para, nos seus tempos livres, estejam onde estiverem, organizar partidas. E deprimente ver certos mochileiros chegar do seu duro trabalho e dirigir-se, ainda antes que a suas casas, directamente à taberna, onde começam a apostar tudo o que levam encima, sem se recordaram das necessidades das suas famílias (…). Se não tiveram sorte, todos os seus valores consistem numa simples merenda para o caminho (…). Se ganham, a maior parte dos proventos são queimados em excessos sem substância (Ballesteros Doncel, 19 71:7 8).

69Para aqueles que foram apenas contrabandistas ocasionais, levar café ou qualquer outro produto a Espanha é hoje justificado, antes de mais, como uma forma de contribuir para o sustento da família sendo solteiros, ou para alimentar os filhos quando casados. Por outro lado, a imagem que se impôs e persiste acerca dos profissionais, apresenta-os como homens que colocavam as obrigações familiares em segundo plano, sendo a avaliação que deles se faz no presente claramente penalizada por este facto.

70Tivemos oportunidade de falar com a viúva de um desses velhos profissionais que se de algum modo atenuou os tons mais carregados, não deixou de reiterar a imagem prevalecente:

Ele, coitadinho, tinha o defeito de jogar muito às cartas. O meu marido era um cego pelas cartas! A vida nossa correu várias vezes mal por causa das cartas. Ele não era ruim… até quando vinha para casa [e] q’eu brigava, ele dizia-me: «Cala-te, cala-te! Farto de cartas venho eu.» Ora, mas eu «cala-te»! Ele já vinha sem um tostão e eu calava-me? ! Tinha aqui três filhas à espera que ele viesse… Pronto, olha, deu-me por duas vezes um sopapo. Por duas vezes… mas ficava a cara negra e depois tinha que me calar à força. Mas por causa das cartas. Sempre foi por causa das cartas! (Antónia, 78 anos).

  • 32 Facto reconhecido e sublinhado por exemplo por Cutileiro, que nos diz que «À excepção das famílias (...)

71Nestas palavras fica clara a ideia de que a vida dos contrabandistas e suas famílias poderia ter sido bem melhor do que foi não fossem os vícios, nomeadamente o jogo. Todavia, mesmo trabalhando por conta de outrem, como foi quase sempre o caso do marido desta nossa informante, ela própria reconhece que no contrabando se ganhava o suficiente para ter a carteira um pouco mais desafogada do que a maioria da população da vila. Queremos referir ainda que ao nível da economia doméstica se parece notar alguma singularidade no seio deste grupo: num contexto onde as mulheres, particularmente as dos grupos sociais mais desfavorecidos, tinham muitas vezes o encargo de gerir as finanças domésticas32, no caso das famílias de contrabandistas isso parecia não se verificar. Desse «mau viver» fazia parte também uma gestão autónoma do dinheiro ganho no oficio, facto que a nossa informante confirma quando reconhece que nunca soube quanto o marido ganhava no contrabando.

72Este grupo restrito de contrabandistas profissionais foi-se desagregando ao ritmo que se modificaram as condições em que o contrabando se fazia. As transformações políticas induzidas pelo 25 de Abril, acentuam o controlo menos apertado que já se fazia sentir e que permite que o café saia das torrefacções em camião até à raia e depois, já no lado espanhol, seja transferido para outro camião que aguardava a carga. O trabalho do contrabandista limitava-se então ao transporte das cargas de café num percurso relativamente curto, que incluía, naturalmente, a linha divisória entre os dois países. Alguns dos velhos contrabandistas adaptaram-se à situação, aceitando ganhar menos dinheiro e perdendo também algum do capital simbólico que detinham noutros tempos. Outros mudaram de rumo, nalguns casos permanecendo na vila e noutros emigrando para o litoral ou para o estrangeiro. Fazer contrabando passou então a ser para muitos homens um part-time. O amadorismo de que atrás falávamos ganhou novas características: enquanto que no passado um homem podia fazer contrabando numa época do ano, por exemplo quando o trabalho agrícola escasseasse, nos novos tempos são muitos os que o fazem naquilo a que podemos chamar horário pós-laboral.

73Estas diferenças no modo de lidar com o contrabando e de viver dele, são bem expressas por um antigo guarda fiscal que nos traça o cenário da seguinte forma:

Havia profissionais mesmo que era do que viviam. Depois tinham aquela quantidade de homens que carregavam. Como o Rui Nabeiro tinha. O Rui Nabeiro tinha, por exemplo, quatro ou cinco quadrilhas. Mas não eram de um ou de dois, eram logo aos sessenta homens! Nessa altura ganhariam por noite não sei se 100 se 150 méreis [escudos]. Era um bom dinheiro! No campo ganhavam 20 escudos e eles por noite ganhavam 100 ou 150. E depois havia indivíduos, desses homens corpulentos, homens de coragem… Ainda há dias faleceu um. Um valentão! Ia de noite e depois de dia ‘inda ia a trabalhar: com a azeitona ou a podar oliveiras ou, enfim, a enxertar… Depende do trabalho que a pessoa fizesse (Pedro, 60 anos).

74Se o contrabando de café viveu durante muito tempo da articulação entre o trabalho especializado dos profissionais e uma espécie de trabalho não qualificado dos restantes, as modificações decorrentes tanto das políticas aduaneiras, quanto dos meios de transporte, fizeram com que os primeiros se fossem tornando dispensáveis. O sistema foi-se estruturando de tal forma que a partir de determinado momento podia praticamente funcionar apenas com trabalho não qualificado, desde que a coordenação fosse eficiente.

75Um contrabandista de Ouguela conta-nos como as coisas se passavam:

Trabalhava durante o dia e à noite vinham aqui [a Ouguela] as camionetas do Nabeiro a buscar o pessoal e depois chegavam lá [a Campo Maior], cada um arranjava a sua carguinha lá no casão, ao pé da fábrica da Camelo. Depois, àquela hora, iam-nos levar quase à raia, quase à fronteira (António, 68 anos).

76Como se tratava, ainda e sempre, de enganar os guardas, tanto as rotas seguidas como os pontos de largada dos contrabandistas e de recolha das cargas iam sendo alterados. Por esta razão a tarefa tanto podia levar duas horas como quatro ou mesmo seis, mas em todo o caso nada que impedisse o retomar do trabalho no dia seguinte. O dinheiro obtido compensava os sacrifícios que era necessário fazer. Este mesmo contrabandista recorda-se de que o que ganhava numa semana levando cargas de café correspondia ao que ganhava num mês no seu trabalho habitual. Voltaremos ainda a esta questão, pois o rendimento obtido no contrabando dependia de vários factores que importa conhecer. Em todo o caso fiquemos por agora com a ideia de que os valores evocados pelo nosso informante e reportados aos anos 70, apesar de apreciáveis para o meio, estão já distantes do que tinha sido possível obter num passado próximo – por exemplo nos anos 50, em Espanha, um contrabandista podia ganhar 400 pesetas por um transporte que demorava quatro dias, enquanto que um jornaleiro receberia por dia 7,5 pesetas e um carabineiro 400 pesetas por mês (cf. Medina García, 1997:105).

77Estas mudanças traduzem em grande medida novas formas de relacionamento comercial dos países entre si, pelo que se manifestam de diferentes formas e em diferentes lugares, conservando, todavia, como tónica comum, uma certa sofisticação dos meios empregados no contrabando e uma redução da mão-de-obra intensiva e especializada necessária a essa actividade. Este desaparecimento do contrabando tradicional, se bem que visto hoje como inevitável, tanto gera nostalgia como a valorização dos feitos dos velhos contrabandistas. Num contexto bem diferente de Campo Maior como é Andorra, tais sentimentos surgem também claramente:

É interessante comprovar a modificação da ética associada a esta actividade. Os contrabandistas como verdadeiros heróis, que conhecem a montanha, fazem longas travessias, têm que caminhar pela neve e evitar os carabineiros (…). As pessoas mais velhas que fizeram esta actividade valorizam-na porque requeria muito esforço, habilidade e um grande conhecimento do terreno. Nada a ver, dizem eles, com os que nessa mesma altura já utilizavam camiões, sabiam como passar as fronteiras sem problemas e tinham proveitos consideráveis (Comas d’Argemir & Pujadas, 1997:76).

  • 33 No romance de Antonio Ballesteros Doncel, quando o protagonista após um interregno decide voltar à (...)

78Mas não é apenas a diferente valorização da acção dos velhos contrabandistas de mochila às costas dias a fio, face ao uso tolerado de meios de transporte modernos e cómodos, que está aqui em causa. Do que se trata também, e em Campo Maior isso é muito claro, é de um processo de centralização do negócio33. Apenas os grandes comerciantes passam a dispor de condições de acesso a um modelo de contrabando que só é viável funcionando em grande escala e que além do mais exige uma organização pesada e dispendiosa.

79A imagem de um contrabandista heroico, arrostando o perigo e demais vicissitudes próprias daquela vida, vai ficando esvanecida, remetida para o universo das lembranças, enriquecendo o repertório de evocações de que a comunidade dispõe para se pensar. Adiante falaremos com maior detalhe nos riscos corridos, mas torna-se necessário dizer aqui que se os perigos não cessaram completamente nesta nova fase, se tornaram pelo menos bem mais toleráveis. Havia sempre o risco de perder as cargas, é certo, mas isso significava, para o contrabandista vencendo à jorna, a perda apenas do tempo que despendera naquele trabalho, já que o prejuízo decorrente do café perdido pertencia ao cafezeiro para quem trabalhava. O perigo de prisão, aquele que no passado mais atemorizava, tinha praticamente desaparecido em relação a este tipo de contrabando, contentando-se os guardas com a apreensão das cargas. Em todo o caso o sucesso ou insucesso de um transporte de café nesta fase tende hoje a ser explicado, como no ponto seguinte veremos, mais por factores que remetiam para a conivência entre os grandes promotores do contrabando e as autoridades, do que com a competência dos contrabandistas.

  • 34 Jaime Ferreira (1991:489-90) faz notar que a legislação vintista tem antecedentes ainda no século x (...)

80O contrabando de café era sem dúvida o que tinha maior peso e visibilidade na vila, mas estava longe de ser o único. De diferentes formas, também outras pessoas se envolviam em práticas de comércio ilícito entre Portugal e Espanha. Atentemos num exemplo que releva de um universo completamente distinto deste de que vimos falando. A situação singular das herdades raianas permitia aos lavradores que as possuíam manobrar com os diferentes preços dos seus produtos, nomeadamente do trigo, nos dois lados da fronteira. Devido à importância que o pão desempenhava em economias pobres como as ibéricas, a política cerealífera assumiu desde cedo significativa importância. A protecção à produção de trigo em Portugal tornou-se objecto de legislação específica por parte do regime liberal logo em 182034. Esta tentativa de favorecimento da produção nacional não parece atingir, porém, os objectivos desejados:

a execução das medidas proteccionistas ao longo da raia, a definição de uma fronteira que, na defesa da produção nacional, impedisse o intercâmbio cerealífero no, ou através do, espaço raiano, mostrou-se de difícil execução (Ferreira, Jaime, 1991495).

  • 35 Fique como exemplo a repreensão por falta de zelo que sofreu o juiz de Campo Maior, que se defende (...)

81O incremento do contrabando foi a resposta encontrada pelas populações, sendo possível perceber, pelo que nos diz Jaime Ferreira, que foram múltiplas as expressões assumidas – desde a que resultava da dinâmica específica de uma zona raiana, onde as populações e os produtos se misturavam segundo as circunstâncias do momento, até ao aproveitamento dos proprietários que tinham semeaduras dos dois lados da fronteira, passando pela conivência das autoridades locais35.

82Mais relevante para o período que estudámos, é uma outra vaga proteccionista, a que o Estado Novo promove a partir de 1929 através da chamada Campanha do Trigo. Através da fixação de preços elevados garantidos pelo Estado, procurava-se que os produtores incrementassem a produção de modo a tornar Portugal auto-suficiente neste bem. Exigia-se, em contrapartida, que todo o trigo produzido fosse declarado nas entidades competentes, sendo através destas declarações que se garantia o pagamento e escoamento de toda a produção. Este apoio vai sendo gradualmente mais moderado, o que é notório já em 1943, mas se torna evidente a partir de meados da década de 60 (cf. Amaral, 1999: 295). De qualquer forma, esta Campanha tornou-se emblemática das concepções políticas e económicas desenvolvidas pelo Estado Novo, mesmo se, olhada à distância, nela se pode descobrir mais o peso determinante da situação internacional do que um estratégia estritamente endógena – sobre esta concepção cf. Casaca, 1987.

83O que importa aqui sublinhar é que o trigo, comprado na totalidade pelo Estado, atingiu em Portugal, sobretudo nos anos 30 e 40, valores muito superiores aos que eram pagos em Espanha. Isto significa dizer que essa condição fundamental do contrabando, uma disparidade de preços que compense os riscos de um comércio ilícito, se verificava em relação a esse produto. Pelos cargos que desempenhou e de que já falámos e por ter sido ele próprio um importante lavrador, Telo da Gama foi sem dúvida uma das pessoas melhores colocadas para conhecer o problema:

Eu conheci um lavrador que todos diziam ter feito uma fortuna enorme com o contrabando de trigo, pois tinha uma propriedade em Espanha e outra em Portugal. Havia então um diploma que permitia aos lavradores trazerem géneros da sua produção de Espanha para Portugal. Esse homem tinha boas relações com o comandante da Guarda Fiscal da zona de Elvas, e por isso, em vez de trazer pouco de cada vez trazia muito (Telo da Gama, in Jornal Campomaior, 14/2/92).

84A história está talvez um pouco mal contada, já que o obstáculo principal à circulação deste bem era normalmente colocada no país «exportador». Considerado um bem essencial tanto em Portugal como em Espanha, a quantidade de trigo produzida era, como já dissemos, de declaração obrigatória às autoridades, que dessa forma controlavam a sua produção e circulação. Ao contrário do café, que teve um sentido de circulação constante, o trigo era um produto susceptível a mudanças, pois sendo ambos os países produtores deficitários desse bem, o sentido do contrabando dependeu sempre dos incentivos de mercado – por exemplo, durante a Guerra Civil, Portugal foi exportador contrariamente ao que acontecia antes.

85É justamente o valor do pão numa economia de subsistência que explica tanto as políticas cerealíferas que visavam a auto-suficiência, quanto o facto de os obstáculos aduaneiros serem prioritariamente colocados à saída e não à entrada de trigo em cada um dos países. Este facto está ainda presente na memória de alguns homens mais idosos, que nos contam que quando traziam trigo de Espanha logo que chegavam a Portugal chamavam os guardas para pagar os respectivos direitos e poderem circular sem qualquer problema. Era isto que acontecia pelo menos quando o trigo era transportado de terras mais afastadas da raia, já que nestas, sobretudo entre os lavradores que tinham terras nos dois lados da fronteira, parecia funcionar um esquema algo diferente. Do que se tratava neste caso era simplesmente de declarar em Espanha uma produção menor do que a que realmente fora conseguida, fazendo o inverso em Portugal, onde o trigo era mais bem pago. Uma manobra afinal simples, que apenas exigia o transporte discreto do produto e que tinha ainda como garantia adicional o estatuto do proprietário e a conivência das autoridades. Um natural de Ouguela, residente em Espanha desde antes da Guerra Civil e que sempre trabalhou para um lavrador espanhol, trouxe muitas vezes trigo para Portugal a mando deste. Sabia que o risco o estava a correr ele, mas o estatuto do patrão deixava-o tranquilo:

Eu tinha isso [o transporte do trigo] bem arranjado, porque o dono daquela herdade [situada na raia espanhola e onde trabalhava] era advogado. Era o melhor advogado q’havia aqui na Espanha e eu também lhe trazia coisas que faziam falta lá de Portugal (Jacinto, 87 anos).

86Havia em Campo Maior um grupo importante de contrabandistas de que ainda não falámos, mas cuja actividade marcou e, enquanto referência, marca ainda a vila. Trata-se de um contrabando feito no feminino, distinto do que se centrava no café, desde logo por envolver uma considerável variedade de produtos e também por não ter a suportá-lo um sistema tão organizado e centralizado. Num certo sentido julgamos poder dizer que este contrabando é o verdadeiro herdeiro do contrabando tradicional – entendendo como tal uma actividade fortemente dependente da iniciativa pessoal e na qual o elenco de produtos contrabandeados era significativamente variável, dependendo apenas dos mecanismos de oferta e procura. Modelo de contrabando associável ao trabalho dos velhos paneiros de que atrás falámos, pois nele o contrabandista era também uma espécie de vendedor ambulante, conhecedor dos mercados e com carteira de clientes fieis e cúmplices. Bastante diferente, portanto, do modelo que se foi desenvolvendo acompanhando a centralização do negócio do café e no qual o contrabandista era um mero transportador de um produto que não era seu nem lhe competia vender.

  • 36 Diferenças que tambémValcuende del Rio (1998:266-7) encontra no eixo Ayamonte/Vila Real de St.° Ant (...)
  • 37 Usamos este substantivo no sentido que é empregado localmente, isto é, como designação daqueles que (...)

87A rentabilidade e organização conseguida com o café remeteu para um segundo plano o tráfico pontual dos produtos sortidos, que eram reclamados quer de um quer do outro lado da fronteira. Neste segmento de mercado, igualmente rentável mas mais incerto, vieram então a especializar-se algumas mulheres da vila. E certo que o café se contava também entre os produtos que vendiam, mas não só ele era sempre acompanhado de outros produtos, como a forma da sua comercialização era distinta36. De facto, quer a quantidade de café transportado quer o seu destino, distinguia este tráfico daquele que os cafezeiros37 organizavam. Acompanhado de outros produtos apreciados em Espanha, por exemplo dos espargos silvestres quando era época deles, o café era vendido nas ruas de Badajoz e fora da cidade a clientes certos. De volta a Portugal a contrabandista fazia então a outra parte do seu negócio, trazendo um corte de fazenda, pantufas, caramelos ou o que pudesse vender aos da vila ou aos que de fora a visitavam para lhe adquirir os produtos contrabandeados.

88A actividade destas mulheres ficou bem expressa num relatório que Jorge Spottorno, cônsul de Espanha em Valença, redige. Apesar de se reportarem a um contexto diferente daquele que estudámos, as suas observações traduzem uma realidade semelhante à que nos foi relatada para Campo Maior. Essas mulheres, conhecidas localmente por pescateiras,

vão diariamente a Espanha, ou melhor, aTuy, pois muitas mulheres não vão mais longe que duzentos metros da Ponte Internacional, com uma cesta de comestíveis (pão, azeite, arroz, ovos…) que vendem e algumas regressam com peixe, verduras e fruta. São todas portuguesas, residem em Valença e nos tempos de facilidade eram pelo menos duzentas, número que no princípio deste ano talvez não chegasse a cem e hoje não serão nem a terça parte pois os portugueses não autorizam a saída daqueles produtos vários dos quais muito escasseiam (cit. in Vicente, 1992:81).

89Falando dum contexto bem mais próximo de Campo Maior, Hernandèz León & Castano Madronal (1 995:145), notam também uma franca especialização profissional associada ao género:

Os homens actuavam de maneira organizada, de noite e em grupos que por vezes podiam alcançar, nas grandes expedições, mais de setenta homens (…). As mulheres actuavam em grupos reduzidos de dois ou três, durante o dia e com pequenas cargas.

90Como vamos ver estes traços são muito claramente os que encontrámos também em Campo Maior, o que sugere que neste ponto as especificidades regionais não se revelam pertinentes.

91No final dos anos 60 haveria ainda em Campo Maior entre uma e duas dezenas de mulheres dedicadas a este tipo de contrabando que referimos. Quase todas tinham já alguma idade e em muitos casos pertenciam a famílias com algum passado no contrabando de pequena dimensão. Nalguns casos tratava-se da actividade exclusiva dessas mulheres, cuja rotina diária consistia em dirigirem-se a Badajoz, durante muitos anos a pé e mais tarde partilhando táxis:

Levava uma carga às costas como um homem, depois levava à cabeça e depois ainda levava aqui nas coisas dos braços. E era a pé, não é verdade? ! Levava café p’ra lá e cheguei a levar grãos para vender também. P’ra cá trazia por exemplo calçado, cestas de camilha, remudas, jogos de banho, jogos de cama… aquilo que Deus Nosso Senhor nos ajudasse… (Amélia, 64 anos).

92Esta mulher começou a fazer contrabando quando tinha 29 anos, já era casada e mãe de um filho. Enquanto solteira trabalhara como criada em casa de famílias ricas da vila e após o casamento encontrou no trabalho do campo a sua actividade principal. Como o marido não gostava que ela trabalhasse na agricultura, acabou por se dedicar ao contrabando, no início acompanhando o pai e o marido e mais tarde trabalhando sozinha.

  • 38 Sobretudo pratos e copos de um vidro resistente que na altura era novidade em Portugal. Neste caso (...)

93Foi apenas quando a abertura das fronteiras tornou o contrabando inviável, que ela deixou a actividade. Atravessou portanto várias fases, processos e modos de fazer contrabando. A mais significativa das mudanças que viveu terá sido o surgimento dos autocarros primeiro e dos táxis depois, dispensando as longas caminhadas a pé e permitindo, por vezes, mais que uma ida a Espanha no mesmo dia. Quanto aos produtos transaccionados era a procura que os determinava, realçando já na fase final da sua actividade as bebidas, os chocolates, os pirexes38 e as bolachas, ou seja, todo um conjunto de bens que circulavam de Espanha para Portugal. A venda dos produtos no nosso país podia, como já dissemos, ser feita na própria vila, às vezes de forma informal ainda que configurando um comércio de porta aberta, como acontecia com a venda de guloseimas para as crianças. Podia também orientar-se para responder a solicitações do exterior, fossem de comerciantes de Lisboa interessados em whisky ou outras bebidas alcoólicas, fossem pedidos pontuais de particulares:

Olhe, uma vez o meu pai foi operado em Lisboa. O doutor gostava muito de meu pai e meu pai falou q’era contrabandista e depois disse: «Eu tenho uma filha q’é também contrabandista.» E depois ele, o doutor, falou-lhe em bombazina e disse: «Então o avozinho não me sabe ver se a sua filha é capaz de me arranjar um corte de bombazina p’ra um fato?» «Sou sim, senhor doutor.» (…) Depois mandou-me [n]uma carta um pedacinho da bombazina, a amostra c’a cor q’havia de querer. Trouxe o corte de bombazina enrolada toda no meu corpo p’ra ma não verem. E trazia doze pares de pantufas, todas enroladas. Depois na alcofa trazia uma caixa de bolachas de baunilha e trazia meia dúzia de pírexes e mais umas bugigangas, uns chocolates e uns rebuçados que trazia… (Amélia, 64 anos).

94Quando as encomendas tinham um carácter mais comercial e envolviam quantidades significativas, a prática habitual era ir acumulando os bens em casa ou num outro lugar seguro e só mais tarde avisar os compradores de que podiam vir recolher a mercadoria.

95A gradual liberalização comercial entre os dois países ibéricos levou, naturalmente, à retirada destas mulheres, que de resto já não eram propriamente jovens. Na verdade, nos anos 80 e sobretudo 90, a actividade que desenvolviam é cada vez mais tolerada, especialmente em relação a certos produtos. Torna-se também frequente o pagamento dos direitos aduaneiros devidos, o que realça, sobretudo no final das suas «carreiras», esse lado mais de comerciantes que de contrabandistas.Tivemos oportunidade de viver um episódio que, julgamos nós, clarifica o que queremos dizer. Numa certa ocasião demos boleia a uma destas mulheres que carregava dois grandes sacos de pão dirigindo-se a Elvas. Explicou-nos então que se tratava de pão proveniente de Badajoz e que diariamente lhe era trazido a Campo Maior, fazendo depois ela o trajecto até Elvas onde tinha compradores certos. Não se tratava de contrabando, bem entendido, mas de uma actividade comercial, cuja racionalidade, confessamos, não lográmos compreender. Não só o trajecto Badajoz-Elvas é mais curto que Badajoz-Campo Maior, como o próprio transporte desta vila para Elvas não só acrescentava quilómetros como se revelava problemático, pois não existiam transportes públicos, ficando a impenitente contrabandista dependente da boa vontade de parentes e conhecidos ou, ainda pior, de algum antropólogo em trânsito… A única explicação que encontrámos prende-se à preservação de uma prática, mantida graças a uma espécie de fidelidade comercial entre a contrabandista e os seus clientes mesmo após a extinção do contrabando.

96As diferentes formas de contrabando a que aqui fizemos referência remetem todas elas para a ideia de fronteira como recurso disponível, utilizado sempre ou apenas circunstancialmente, seja pelos naturais da região seja pelos que vêm de fora em busca de melhor sorte. O grau de aproveitamento desse recurso sempre dependeu das oportunidades geradas pelas políticas comerciais e do empenhamento na vigilância por parte dos dois estados. Quanto aos modos de aceder ao recurso, esses sempre dependeram da imaginação e capacidade que cada contrabandista conseguia colocar no terreno. Se alguns destes homens enriqueceram, nomeadamente com o café e com o tabaco, a maior parte deles apenas conseguiu o suficiente para suprir as carências de cada dia, sobretudo nos períodos de maior dificuldade.

97Esta dimensão material, que norteia ambições e expectativas de quem se envolve nesta actividade, não é, porém, a única dimensão implicada no contrabando. Ela foi fundamental também para a criação das redes de sociabilidade, que permitiram que, pelo menos em certos momentos, a raia fosse uma entidade unitária a que a fronteira conferia articulação. De facto, se a raia constituiu para estes povos «a medula espinal da sua identidade e auto-estima cultural» (Uriarte,1994a:277), o contrabando foi a principal seiva que alimentou a relação entre eles:

A fronteira pressupôs antes que um muro um modo de vida, a porta através da qual procuravam ganhar a vida muitos homens e mulheres jornaleiros sem terra, que encontraram no contrabando o pão de cada dia (Hernandèz León & Castano Madronal, 1995:139).

98Mesmo sendo certo que bandos mistos de portugueses e espanhóis não eram frequentes, o que é facto é que do outro lado da fronteira havia sempre alguém que recebia o contrabando e pagava por ele, tal como entre o ponto de partida e o destino havia guardas que vigiavam, que puniam ou perdoavam, que eram ludibriados pela astúcia do contrabandista ou desmontavam os jogos de engano em que a raia era fértil.

99Estas sociabilidades tecidas na fronteira ultrapassavam, portanto, a mera dimensão económica do contrabando. Ligando portugueses a espanhóis, guardas a contrabandistas, homens a mulheres de diferente nacionalidade, foi uma actividade que propiciou amizades, casamentos, movimento de pessoas dentro de cada nação e de uma para outra… A abertura da fronteira, ao contrário do que alguns supunham e os levava, como aconteceu em Campo Maior, a reivindicar justamente essa abertura, não exponenciou os fenómenos de proximidade. O desaparecimento das barreiras alfandegárias não significou, de facto, o desmantelamento de eventuais muros entre povos vizinhos, mas antes a desestruturação de um modo de vida que assentava em valências simétricas, muitas vezes opositivas e, justamente nessa medida, complementares. As histórias do contrabando, mesmo quando falam da repressão dos guardas, sublinham, ainda que não o enunciem, o papel articulador de diferenças desempenhado pela fronteira. Tentaremos agora ver de que forma isso ocorre.

5.2.2. REPRESSÃO E ENGENHO: OS GUARDAS E OS CONTRABANDISTAS

  • 39 Ideia também expressa por Luís Uriarte (1994a:58) no seu estudo sobre a Codosera: «no tradicional j (...)

100Na forma como as histórias de contrabando nos foram narradas, pesava quase sempre a dimensão aventureira do fenómeno. Pode mesmo dizer-se que o elemento fundamental que alimenta a memória das pessoas com quem falámos sobre esta matéria deriva desse conflito eterno e sempre renovado que grosseiramente podemos etiquetar de polícias versus ladrões39. É certo que este último epíteto é fortemente rejeitado por contrabandistas que ainda hoje se indignam com a recordação de que era isso mesmo que por vezes os guardas lhes chamavam: «Ele [refere-se a um guarda fiscal que o perseguia] dizia-me assim: “Larga gatuno” [para que largasse a carga de café]. Ele, o bandido, a chamar-me gatuno!» (Diamantino, 74 anos.) Do mesmo modo, como vamos ver, também a acção destes polícias se ajustava à realidade particular do contrabando, mas em todo o caso, do ponto de vista narrativo, é o conflito entre a lei encarnada nas autoridades fronteiriças e as estratégias usadas para a vencer, que estruturam a memória e dão corpo às histórias que sobre esta matéria se contam.

  • 40 As tentativas de contrariar esta regra nem sempre eram bem sucedidas. Rafael Andolz Canela conta qu (...)

101Comecemos por sublinhar uma certa peculiaridade neste conflito. Os antagonistas conheciam-se bem uns aos outros, viviam no mesmo espaço, frequentavam os mesmos lugares e nalguns casos tinham mesmo relação de amizade ou parentesco entre si. Os distintos papéis de cada um apenas eram assumidos no tempo e no espaço particular que o contrabando definia – quase sempre a noite e os caminhos pouco frequentados ou os matos raianos40. Reportando-se a Ourense, uma província distante mas nem por isso diferente no que a esta proximidade ambígua diz respeito, Luis Garcia Mana constata:

Curiosamente, guardas e contrabandistas conviviam nas mesmas povoações, sabedores, uns e outros, do papel que representavam. Normalmente era de noite que cada qual assumia a sua posição no tabuleiro. Durante a maior parte do tempo o jogo consistia em vigiarem-se mutuamente, muitas vezes com vantagem para os contrabandistas. Daí o grande número de contos que circulam na raia sobre enganos, burlas, corrupções e outras artimanhas, com que uns venciam a resistência dos outros (Garcia Mana, 1988:165).

102Este era pois um jogo de enganos e fingimentos, que por vezes se encerrava com pesadas e dolorosas consequências, fossem estas contabilizadas em penas de prisão, na perda das mercadorias ou em espancamentos mais ou menos sumários. Não deixava ainda assim de ser um jogo que punha em campo estratégias e encenações, adequadas umas e outras aos diferentes estatutos que o próprio jogo confirmava e fortalecia.

103A taberna era um lugar importante neste jogo. Se por um lado o Regulamento da Guarda Fiscal interditava a frequência desses lugares aos seus membros (cf. Caeiro, 1926:19), colocava também como primeiro dever de um comandante de posto «Procurar conhecer na área do seu pôsto tôdas as circunstâncias relativas a contrabando e descaminho de direitos, e as pessoas que se entregam a êste tráfico ilícito» (cit. in Caeiro, 1926:24). Ora a taberna era um lugar estratégico para este conhecimento:

  • 41 Doncel no romance de que já falámos descreve uma taberna numa aldeia portuguesa, dizendo que nela « (...)

Por vezes andávamos em Elvas, bebíamos um copo de vinho com este, um copo de vinho com outro… Depois não se apercebiam… a gente andava à civil! Isto na Brigada. Não se apercebiam que a gente éramos guardas e por vezes agarrávamos uma pista… (Pedro, 60 anos)41.

104Mas se os guardas fiscais e os carabineiros procuram nas tabernas indícios que os ajudassem ou mesmo denunciantes que os guiassem, os contrabandistas não lhe atribuíam menor utilidade: pelo menos num caso ficou a memória de uma taberna que sempre expunha sinais anunciando a presença da temida brigadilha espanhola nas imediações.

  • 42 Paul Béquet (1959:90), por exemplo, sublinha este desinteresse: «Eles beneficiam da cumplicidade ac (...)

105O apoio das populações, realidade frequentemente evocada nas abordagens sobre esta matéria, nem sempre era inteiramente desinteressada42. A uma taberna, por exemplo, por razões comerciais evidentes, interessava sobremaneira ser um desses lugares de passagem de contrabandistas, mas para lá disso a solidariedade derivava também do facto de numa terra como Campo Maior serem poucas as famílias que não tinham nenhum membro ligado à actividade. Este desequilíbrio que assim se gerava no confronto era apenas aparente, pois a diferença de meios e o suporte legal com que a polícia contava reequilibravam a contenda. Desse outro lado tanto valia no confronto a investigação dos lugares de abastecimento dos contrabandistas, dos esconderijos usados para deixar as cargas, dos caminhos e veredas mais utilizados, como recomenda o Manual do Agente Fiscal (cf. Caeiro, 1926:22), como o incentivo à denúncia, que o referido manual omite mas que existia de facto: «As vezes a gente prometia: “Olha lá, dou-te uma carga [de café], vê lá se coisa e tal…” Então, o que faziam os de lá [guardas espanhóis] fazíamos nós cá! Era igual.» (Pedro, 60 anos.)

106Este era também um jogo que nem sempre se regia por regras claras e inequívocas, ao contrário, admitia nuances e ponderações conforme o tabuleiro em que se desenrolava. Talvez por isso mesmo a avaliação que hoje, já a uma certa distância temporal, se faz dos guardas seja bastante variável e expresse cambiantes de forma notória:

Eles [os guardas] não queriam saber disso [de serem conhecidos]. Eles eram muito maus! As vezes as pessoas, com a ânsia, chegaram a tratar mal a gente… pronto! E mesmo os daqui [guardas portugueses], por quererem que disséssemos à força onde tínhamos o contrabando (Francisco, 88 anos).

  • 43 Só nos anos 60 foram inauguradas novas moradias em alguns destes postos. As do posto de Ouguela, po (...)

107Porém, mais adiante na mesma conversa, o mesmo homem diz algo diferente: «Também havia boas pessoas, bons carabineiros! A gente às vezes topava alguns bons. Boas pessoas…» A esta volubilidade de opinião não é indiferente, pensamos nós, uma certa ambiguidade no estatuto que era reconhecido aos Guardas Fiscais. Por um lado eles não se distinguiam dos demais: «Eles viviam pior que um trabalhador. Tu sabes [falando para um amigo, ex-contrabandista como ele] que a guarda andava remendada, a comer fiado e tudo…» (Diamantino, 74 anos). Os que residiam na vila tinham habitações modestas, normalmente nos bairros algo periféricos onde moravam também muitos dos contrabandistas mais activos. Esta era, ainda assim, uma situação bem mais apetecível do que a que tinham os que residiam nos postos, já que aí as condições de vida eram bastante precárias43. Por outro lado, esta condição modesta, que aliás terá contribuído para que mais que um guarda se tivesse transformado em contra-bandista, não obstava à manifestação de um poder efectivo e frequentemente discricionário, ou seja, à imagem de uma autoridade que não só impunha uma ordem como chegava mesmo a definir-lhe os contornos.

108Esta ambiguidade era percepcionada por ambas as partes e era parcialmente resolvida acentuando a dimensão de jogo e de sorte implícita na actividade do contrabando. O testemunho da viúva de um contrabandista elucida o que afirmamos:

Esse homem [um guarda seu vizinho com quem se dava bem] chegava a casa muitas vezes e dizia p’rá mulher:
– «Oh, oh, então não venho danado!»
– «Então?»
– «Assim que saio à rua o primeiro que me encontro no meio do campo é o C.»
[o marido dela].
E o meu marido vinha:
– «Ora o ladrão do sr.
F., já fui apanhado outra vez por ele!»
Parece que estavam combinados, o guarda e o contrabandista! Perdeu muitas cargas para o sr. F. Mas era tão boa pessoa aquele guarda… (Antónia, 78 anos).

109O conhecimento mútuo a que já fizemos referência, constitui um factor fundamental na definição e aplicação das regras deste jogo permanente. Um exguarda fiscal, reconhecendo e sublinhando esse conhecimento mútuo, diz o seguinte:

nessa altura eles espreitavam a gente, não é? ! Na altura eles espreitavam: «Bem, agora esta patrulha sai por aqui, a outra sai por acolá e tal…» E a gente depois também éramos… vamos dizer… tínhamos que pensar duas vezes. Para apresentar serviço! Então eles saem por aqui… iam por um lado, mas a gente dava a volta ao contrário para nos pormos em sítios opostos, onde eles passavam. Que eram tudo coisas feitas de noite, não é? ! (Pedro, 60 anos).

110As estratégias usadas por cada uma das partes são hoje evocadas realçando justamente a dimensão concorrente e competitiva: o sucesso proporcionado por uma jogada de antecipação, o truque que deu certo ou foi descoberto, enfim, o confronto de espertezas diferentes, das quais só uma sairá vencedora.

  • 44 Devemos, na verdade, considerar esta rede de vigilância duplicada, já que do lado espanhol o esquem (...)

111A Guarda Fiscal, a quem estava acometido o policiamento das fronteiras terrestre e marítima, dividia-se, no que ao serviço do continente dizia respeito, em três batalhões, estando estes, por seu turno, divididos em companhias e secções. Para o que nos interessa, Campo Maior constituía uma secção da companhia de Elvas e esta fazia parte do 2° Batalhão sediado em Évora. A cada uma das secções estavam adstritos vários postos fiscais dispersos pela área abrangida. No caso do concelho de Campo Maior encontravam-se seis desses postos, que distavam entre si cerca de cinco quilómetros44. Estes postos, muito embora não estivessem propriamente sobre a linha de fronteira, pouco distavam desta, talvez um quilómetro como termo médio. Esta curta distância facilitava o contacto entre os guardas dos dois países, sendo mesmo frequentes as relações de convivialidade entre si. Aliás não se tratava apenas de uma proximidade ditada pela facilidade objectiva do contacto, pois que existia uma política definida de colaboração, que devia mesmo passar pela partilha de informações (Medina Garcia, 1997:133).

  • 45 Nalguns casos, quando havia uma habitação, ela era ocupada pelo cabo ou sargento que chefiava o pos (...)

112Também contribui para perceber o modo de vida nos postos aludir às condições bastante precárias em que funcionavam. O serviço nesses lugares era prioritariamente atribuído a homens solteiros, já que as condições materiais aí existentes constituíam um obstáculo relevante para a presença das respectivas famílias45. Era pois um ambiente marcado por um considerável isolamento e pela dureza de um trabalho que basicamente assentava no patrulhamento constante da área adstrita ao posto. Todos estes factores apelavam e tornavam mesmo inevitável o estreitamento de laços e a busca de espaços e momentos de convívio com os habitantes da região. Devemos ter presente que, na altura, a realidade social daqueles lugares tinha pouco a ver com a que a caracteriza nos nossos dias. Quando hoje se percorre a raia e a vemos deserta, desabitada, as terras abandonadas ao mato e à caça, dificilmente se consegue ter uma noção de como este espaço se apresentava, então, de forma diferente.

  • 46 Em princípio um guarda não podia servir «na área de localidade ou freguesia da sua naturalidade ou (...)

113Lugares onde hoje não vive ninguém, como a referia de Ouguela, foram até há algumas décadas atrás habitados por várias famílias, do mesmo modo que nas herdades, entre pessoal efectivo e pontual, se congregava então um número significativo de pessoas. Era, portanto, uma raia povoada, na qual coexistiam, além de guardas fiscais, carabineiros e contrabandistas, pastores, guardas de herdade, pequenos proprietários, fabricantes de cal, etc. Existia, em suma, uma comunidade vasta que vivia afastada da vila e construía na raia as sociabilidades quotidianas. Num contexto como este, a ambiguidade do estatuto dos guardas sai reforçada, pois se, por um lado, o próprio isolamento46 favorece a integração numa comunidade da qual o guarda se não distinguia socialmente, por outro, a sua profissão implica a vigilância e por vezes repressão dos membros dessa mesma comunidade:

Eles [os guardas] queriam ir aos bailes p’rá referta… Despiam a roupa de guarda e punham o fato, além no monte onde eu estava. E eles lá iam p’ró baile e deixavam as roupas e as espingardas! Ouviu o que eu lhes fazia a eles?! E ainda bem-não faziam cada uma… ! Uma data de porcos a maioria deles! Fazia-lhes assim [guardava-lhes as coisas]… Se fossem acusados onde iam a ter! (Diamantino, 74 anos).

114O que este testemunho sublinha é que os mesmos guardas que se furtavam ao serviço para ir bailar nas festas locais, esqueciam depois, com alguma facilidade e na ânsia de apreender contrabando, os favores recebidos. Está portanto implícita uma não correspondência entre os favores prestados e o comportamento dos guardas. Esses favores, guardar as armas e roupas, ou seja, encobri-los, mas também dar-lhes fruta lá do monte, não eram negociados como contrapartida de nada, mas implicitamente esperava-se uma atitude de tolerância por parte de quem deles desfrutava. Quando esta contrapartida, nunca assumida, se não verificava, o comportamento dos guardas era criticado veementemente. Esta censura era ainda agravada pela convicção de que os agentes da autoridade faziam «vista grossa» ao contrabando de grande dimensão, aos camiões carregados de café que por ali passavam, perseguindo sobretudo os pequenos contrabandistas, aqueles que, no dizer local, só procuravam «governar os seus filhinhos».

115O comportamento das pessoas ligadas ao contrabando, sejam elas contrabandistas, guardas ou empresários, é portanto, ainda hoje, sujeito a um conjunto de avaliações de natureza ética e moral. Se, como já dissemos, o contrabando em si mesmo não merece censura, com o comportamento dos guardas e também dos contrabandistas não se passa o mesmo. O factor fundamental em relação aos primeiros é aquele que sustenta a ambiguidade que vimos referindo, ou seja, a inserção do contrabandista na comunidade local. Isto torna-se particularmente notório quando estão envolvidos laços de parentesco. E clara a indignação deste mesmo antigo guarda de herdade para com um parente que numa ocasião apreendera produtos à sua mulher:

E este, um primo! Um gajo casado com uma prima minha! Ainda mais bonito! Depois foram apresentar aquele serviço. Era um serviço «valente»: eram umas cervejas assim deste tamanho, pequeninas, espanholas, e era uma caixinha de bolachas qu’era p’rá matança, para beberem um copinho de aguardente… (Diamantino, 74 anos).

116O contrabandista via o insucesso pontual como coisa inevitável, decorrente, afinal, da sorte que em grande medida regia a actividade. Porém, quando o comportamento dos guardas era entendido como arbitrário e injusto, caía-se numa esfera diferente, como se as regras do jogo tivessem sido alteradas unilateralmente. A desproporção entre o crime e a penalização é, então, apenas uma das expressões de injustiça, paralela ao modo como se apontava a arbitrariedade dos guardas, acusados de «fechar os olhos» ao contrabando feito pelos «grandes» ao mesmo tempo que perseguiam os «pequenos». A existência de laços pessoais entre guarda e contrabandista vinha, desta forma, agravar o sentimento de injustiça com que estes avaliavam, frequentemente, o comportamento dos primeiros.

117Um antigo profissional, espanhol de nascimento mas residente em Portugal desde há muitos anos, contou-nos, a este propósito, um episódio que o marcou:

Um canalha que era de Talavera estava hablando com mi hermana. Era el novio de mi hermana e ha sido el peor para mi! Me a atado las piernas, mi a atado los braços… Me a metido en la carcel. Mis hermanos e mis cunhados se han enterado e han corrido atrás dele con paus e hierros (Paco, 68 anos).

118Este homem, que desde os dez anos de idade não teve outra actividade senão o contrabando, que foi apanhado muitas vezes, tendo em algumas delas acabado na prisão, guarda deste episódio uma memória particularmente viva e sentida. O facto de ter sido alguém que lhe era próximo a prendê-lo coloca o acontecimento numa esfera diferente do mero acidente de percurso, sempre possível numa actividade ilegal e perseguida. A reacção dos seus parentes é, de resto, elucidativa de que algo se passara que estava para lá das regras implícitas que regiam a actividade e as relações entre os que nela participavam.

119E fácil encontrar outras expressões de um ressentimento semelhante a este, mas é importante dar aqui conta também de uma forma diferente de resolver as potenciais tensões decorrentes do conflito de interesses dentro de uma mesma família. Estamos a pensar num caso concreto em que uma mulher abandonou o contrabando, a que se dedicava na forma que atrás descrevemos, devido ao facto de o filho ter ingressado na Guarda Fiscal. Ao que nos contou não só não queria que lhe «atirassem à cara» esse facto, como decidiu respeitar a vontade do filho, que lhe garantira que caso a apanhasse seria a primeira a prender. Neste caso temos uma destrinça clara, pelo menos no discurso, entre as relações derivadas do parentesco e as que seriam determinadas profissionalmente num hipotético encontro na fronteira entre mãe e filho. Nem sempre, porém, a questão se colocava com esta limpidez. Ao contrário, em muitas situações ficava aberto um espaço de negociação tácita entre o peso dos laços pessoais e a ética profissional, sendo, sempre que possível, pelo balanço entre ambos que se regia a acção concreta dos guardas de fronteira.

120Há um outro factor fundamental a pesar na avaliação que é feita ao desempenho dos guardas, exactamente a nacionalidade a que pertenciam. Como já vimos, o tratamento dado à circulação ilegal de produtos na fronteira variava de acordo com as políticas aduaneiras de cada um dos países, de tal forma que frequentemente uma mesma operação motivava perseguição séria num país e tolerância no outro. Porém, para lá deste aspecto, que implica uma diferença de atitude juridicamente legitimada, pesa na avaliação dos contrabandistas uma dimensão subjectiva que importa conhecer. No quadro da nossa investigação rapidamente se tornou evidente a existência da forte convicção entre os contrabandistas de que os guardas espanhóis tinham um comportamento menos tolerante do que os portugueses. Nas conversas que tivemos eram correntes apreciações como esta: «Os carabineiros eram maus, os espanhóis para os portugueses eram velhacos!» Como as interpretar, porém, se espreitando o lado espanhol esta ideia se parece inverter?: «Ah, esses. Os guardinhas [guardas fiscais]! Esses sim ficavam [com o contrabando apreendido] e esses eram mais severos» (cit. in Uriarte, 1994a:66). Uma vez mais a avaliação aparece-nos marcada pelo lugar de pertença de quem a faz, mas algo mais pode e deve ser aqui acrescentado.

121Devemos em primeiro lugar considerar que avaliações como estas são feitas em abstracto, quer dizer, não têm em conta o tempo histórico, o sentido de circulação do contrabando ou sequer o particularismo de alguns corpos especiais de guardas de fronteira. De facto, quando as pessoas nos falavam das diferenças entre as polícias dos dois países raramente contextualizavam as apreciações de forma directa. Não deixa, todavia, de resultar perceptível que o receio principal dos portugueses foi durante muito tempo a prisão em Espanha, sendo lícito admitir que esse temor condiciona a avaliação do comportamento policial. Durante muitos anos a repressão do contrabando tornava a passagem pelas prisões dos dois lados da fronteira praticamente inevitável e neste aspecto particular a diferença entre profissionais e amadores nem sequer era muito relevante – a não ser, evidentemente, pela diferente probabilidade estatística de captura decorrente do facto de os primeiros passarem mais tempo na fronteira do que os segundos.

122O medo das prisões espanholas não tinha apenas a ver com o tempo que aí se passava, mas também as más condições de vida que os marcaram durante anos:

Ali não havia nenhuma comida. Tinham que as mulheres irem-na a levar. Ia a minha mulher e as mulheres dos camaradas que estavam lá presos. Eles não davam de comer… O que davam era uma sopa de lantejas [lentilhas]… Ele era uma pinga de vinagre para temperar, uma pinga de azeite… Havia lá uma cantina e a gente, havíamos lá uns quantos presos cá de Campo Maior, havíamos muitos… chegamos lá a juntar, sei lá, 16 ou 17 só aqui de Campo Maior. Por acaso os portugueses estávamos à parte – porque eles à noite iam lá a buscar aquelas remessas [de espanhóis] para matar na praça de toiros (Francisco, 88 anos).

  • 47 Comentário elucidativo de um guarda fiscal: «O dinheiro vinha sempre em partes que não se pode dize (...)

123Estas prisões eram habitualmente remíveis em multa, mas nem sempre o contrabandista dispunha de meios para pagar. Aliás tinha que ser alguém do exterior a disponibilizar-se para o pagamento, já que o dinheiro que estivesse na posse do contrabandista era considerado como proveniente de actividade ilícita e nessa medida apreendido do mesmo modo que o contrabando. Isto fazia com que os contrabandistas tivessem particulares cuidados com o lugar onde escondiam o dinheiro que obtinham com a venda do café. Podiam escondê-lo dentro do pão, na pala de um boné ou no colarinho de uma camisa: o fundamental era que os guardas o não descobrissem, pois se isso acontecesse era dinheiro perdido47.

124As prisões foram bastante frequentes pelo menos até aos anos 50, já que a partir daí a preocupação fundamental dos guardas passou a ser a apreensão das cargas, deixando os homens livres. Numa situação de prisão o apoio do exterior era muito importante. As mulheres iam em grupo, primeiro a pé e depois de táxi, visitar os maridos e levar-lhes alguns géneros alimentares capazes de suprir as necessidades mais prementes. Por outro lado, também aqui funcionavam mecanismos de compadrio, que permitiam encurtar as penas, disponibilizar dinheiro para as multas, etc. A viúva de um contrabandista contou-nos o auxílio que Rui Nabeiro prestou ao marido numa das vezes em que foi preso. Nessa ocasião o pagamento da multa não constituía propriamente um problema, já que o contrabandista tinha escondido dinheiro suficiente para a pagar. Colocava-se, porém, uma dificuldade séria: após o pagamento da multa o marido seria libertado em Badajoz, mas entregue às autoridades de Elvas que o procuravam e de novo o deteriam, pelo que de tal solução só resultaria uma mudança de prisão. Foi então que a sua mulher foi procurar o Rui Nabeiro solicitando ajuda. Este disponibilizou-se de imediato e apesar de estar ainda no começo da sua carreira e não ter ainda fundado a Delta, o que é facto é que mostrou possuir já poder suficiente para mandar um táxi buscar o contrabandista à prisão e trazê-lo para Portugal sem o sobressalto de nova prisão.

125Também neste aspecto particular se verifica a «passagem de testemunho» entre notáveis que atrás desenvolvemos. Ou seja, este poder de influência que Rui Nabeiro e outros homens do café manifestam sobretudo a partir dos anos 60, estava antes nas mãos dos lavradores:

Um [lavrador] chamado C. uma vez até me foi tirar da prisão em Badajoz, porque o meu pai morava ao pé dele e depois pediu-lhe. Ele era íntimo amigo de um que tinha estado cá fugido em casa dele [na altura da II República] e era director da cadeia e depois tiraram-me de lá e sempre tive menos tempo. [Saíase] através de pedidos… mas passava-se ali um ano de cadeia. A eles não lhes importava… um ano de cadeia e já está! (Francisco, 88 anos.)

126Em todo o caso, como é bom de ver, esta ajuda exterior era incerta e não servia a todos. Funcionavam por vezes outros expedientes, nomeadamente a fuga a partir das pequenas prisões que existiam em algumas localidades. Da prisão central de Badajoz, porém, a fuga era quase impossível e também por isso esse era o destino mais temido aquando das detenções. A prisão em Portugal era menos temida, não só por terem a família mais perto, mas também por considerarem que eram melhor tratados e que se tornava mais provável uma redução de pena.

  • 48 Em Quadrazais encontra-se um registo particularmente enfático de tal distinção: «os nossos [guardas (...)

127As prisões não constituíam, no entanto, o único perigo real na actividade dos contrabandistas. Não sendo frequentes, as mortes aconteciam por vezes e mais uma vez aqui se discute a diferença de comportamento entre portugueses e espanhóis48. Discussão que neste particular se não restringe à memória dos contrabandistas, revelando-se também na correspondência diplomática. Em 1943, o embaixador de Portugal em Madrid, Pedro Teotónio Pereira, num protesto que apresenta ao ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha pela morte de um jovem português, diz o seguinte:

Vê-se que os carabineiros espanhóis fizeram fogo com intenção de matar em contraste com os processos que por parte das autoridades portuguesas são usados em casos idênticos com súbditos espanhóis suspeitos de contrabando (cit. inVicente, 199232).:

128Estas situações, sendo extremas, não são assim tão raras neste período, suscitando protestos portugueses e promessas espanholas de agir no sentido de alterar os procedimentos que por vezes tinham consequências dramáticas. Por exemplo, na sequência da morte que referimos, vêm a ser dadas instruções rigorosas no sentido de acautelar situações semelhantes: «Tenha-se muito cuidado antes de disparar (…) que por simples delito de contrabando não se pode disparar a matar como primeira intenção.» (Cit. in Vicente, 1992:83.)

129Seguir estas ou outras instruções dependia, em última instância, dos homens que agiam no terreno. Casos de morte de contrabandistas verificaramse também no lado português, apesar de também aqui as instruções irem no sentido de evitar situações dessas. Um ex-guarda fiscal confirmou-nos que se fosse necessário disparar o deviam fazer para o ar ou para o chão, mas não deixou de acrescentar: «também havia guardas que, quanto a mim, talvez atirassem à própria pessoa… Isso há coragem para tudo, porque são filhos de muitas mães e cada um tem a sua maneira de ser.» Implicando o contrabando uma relação dinâmica entre as partes envolvidas, a acusação de agressividade é facilmente reversível, de tal forma que os guardas explicam a violência que empregam como resposta à violência usada pelos contrabandistas:

Eu também tive sorte. Eu também fui um dos guardas que muitos tiros dei e, enfim, tive sorte, não atingi ninguém. Agora navalhas abriram-me muitas navalhas para mim, muitas, muitas… eu tenho uma das maiores que me abriram [mostra uma faca que a mulher usa na cozinha]. Depois acontecia quando a gente os rebuscava:
– «Então tens aqui esta faca?! Para que é esta faca?»
– «Ei, pues mire usted que es para cortar las cuerdas. Para cortar los tirantes, que muitas vezes vocês disparam e a gente é para atirar com elas [com as mochilas], puxamos pela faca e cortamos los tirantes e nos marchamos…»
Eles arranjavam sempre um argumento… E mentira, andavam sempre com ela fisgada, sempre, sempre, sempre…
Deram muitas facadas em guardas civis, muitas! Em guardas fiscais é que não, mas em guardas civis deram muita facada. Tanto que os espanhóis mataram mais contrabandistas que a guarda fiscal (Pedro, 60 anos).

  • 49 García Maña, referindo-se à Galiza, afirma que pelo facto de muitos dos refugiados espanhóis se ded (...)

130Esta ideia da violência como resposta a violência revela-se particularmente clara quando os contrabandistas são os refugiados espanhóis que ficaram na região até meados dos anos 4049. Quando falarmos da Guerra Civil abordaremos esta questão com mais detalhe, mas devemos aqui adiantar algo. A ideia que hoje encontramos é que alguns dos refugiados que acabaram por se dedicar ao contrabando eram particularmente violentos para com a Guarda Civil, tendo isso gerado contra-resposta por parte das forças policiais espanholas, que conduziram mesmo à morte, «por engano», de um jovem contrabandista português da freguesia de Degolados.

131A parte esta morte a que adiante voltaremos, não ficou em Campo Maior memória de muitas mais. Os poucos exemplos que pudemos recolher são, além de escassos, vagos e imprecisos. Alguém se lembra de um contrabandista que morreu afogado, outro de um que era natural de Santarém e tinha ido para a raia aliciado pelo contrabando, outro ainda de um guarda fiscal de Campo Maior que teria matado um jovem de Elvas. Nestas memórias sobreviveram poucos detalhes e mesmo pouca emotividade. O mesmo se não passa em relação à referida «morte por engano», sendo fundamental nesta diferença o lugar social do narrador, alguém que fazia parte da quadrilha do jovem, bem como a inserção da vítima na comunidade, natural de Degolados e com familiares ainda vivos. Ou seja, não só a preservação da memória como a dramatização da narrativa e a avaliação e julgamento dos intervenientes na acção, varia conforme seja um amigo da vítima ou apenas um conhecido a fazer o relato.

  • 50 Excepcionais sobretudo se consideradas localmente, já numa perspectiva global, isto é, abarcando to (...)

132Todavia, mais comuns do que as mortes eram os ferimentos, e mais habituais do que as prisões, os espancamentos. As mortes constituíam, como já vimos, situações excepcionais e extremas50, susceptíveis mesmo de turvar o clima cordato em que as relações entre as autoridades dos dois países decorriam. Os ferimentos provocados por balas cabem de alguma maneira nesta categoria, se bem que estes fossem mais frequentes e tenham deixado uma memória bem viva, pelo menos em quem os sofreu e hoje os recorda: «Então eu não levei um tiro de um polícia? ! Entrou-me a bala aqui e saiu-me aqui…» Neste caso concreto, ao ferimento, feito por um polícia português, seguiu-se a prisão. Assistido no hospital, o infractor não podia neste caso negar o seu crime e teve que pagar por ele com cerca de um ano de cadeia. Como já vimos, com o final da guerra, também as prisões se foram tornando mais raras, impondo-se cada vez mais a ideia de que a apreensão das cargas constituía só por si desempenho suficiente por parte das autoridades. Aliás Medina Garcia sublinha em relação a este aspecto o facto de a própria tramitação burocrática inibir a acção policial:

  • 51 A questão não se colocava de forma diferente em Portugal. Basta consultar o Manual para Sargentos e (...)

Muitos destes guardas apenas sabiam ler e escrever, e lavrar uma daquelas actas implicava, em bastantes casos, um verdadeiro desafio profissional, de tal modo que alguns preferiam que o contrabandista partisse sem levar a carga, em vez de fazer frente a todo aquele complicado processo. Houve inclusive casos em que tendo detido os contrabandistas, os guardas deixavam-nos partir simulando que lhe fugiam (Medina Garcia, 1997:1 10-1)51.

133Porém, nem sempre os contrabandistas tinham esta sorte de serem deixados escapar sem mais sobressalto. A falta da prisão, a aplicação de um correctivo parecia ser entendida como medida profiláctica eficaz.

134O relato de uma captura ocorrida ainda na altura da Guerra Civil ilustra o que dizemos:

Chegámos lá à estação e em cima do barranco um faz-me assim: «Muchacho, vira p’á cá.» Era um carabineiro… Largámos a fugir [e] caem-nos os cães na gente… que lobo, madre mia! Caem-se com a gente e esfarraparam-me todo. Fiquei todo mordido, todo esfarrapado. (…) [O carabineiro] apanha as correntes do cão… é triste: assenta c’as correntes aoT.L. Coitadinho, todo cheio de sangue. (…) Tirou-me as algemas, que eu ‘tava amarrado mais o tal, oT.L. Depois diz-me assim: «Vá, onde é que queres ir? P’á carcel ou p’a Portugal?», «Hace lo que husted queira», disse-lhe eu. Depois mandou-nos embora… e depois era assim: «Muchacho, vira p’a cá»! Ah bandido, p’rá gente voltar p’ra trás… (Diamantino, 74 anos).

  • 52 Expressão usada pelo próprio guarda, provavelmente a partir da palavra castelhana palazo, que signi (...)
  • 53 Quando perseguiam uma quadrilha composta por vários homens, os guardas iam apanhando um a um e mand (...)

135Da boca de um guarda fiscal ouvimos a confissão de que também deu os seus palózios52, vincando todavia que o fazia em resposta à agressividade dos contrabandistas, para infundir respeito ou ainda como represália quando algum contrabandista se escapava após o ter apanhado53. A ideia de que os guardas, sobretudo os espanhóis uma vez mais, usavam a violência com o objectivo de conseguir obter informações, nomeadamente dos locais onde os contrabandistas escondiam o contrabando, está também muito presente. Medina Garcia, falando, recordamos uma vez mais, de Olivença, menciona mesmo sessões de tortura realizadas pelas autoridades espanholas:

Os guardas encerravam os presumíveis culpados nos quartéis e golpeavamnos com cacetes na barriga das pernas e noutras partes do corpo, deitavam grãos de bico no chão e penduravam os réus no tecto suspensos por uma correia na posição horizontal, e davam-lhes voltas até que enjoassem, depois torturavamnos até lhe arrancar confidências (Medina Garcia, 1997:112).

136Em Campo Maior não encontrámos nenhum relato de situações semelhantes, mas as ameaças, essas, sim, podiam ser extremamente violentas. Um homem preso na altura da Guerra Civil contou-nos que um guarda o ameaçou de morte se ele não lhe entregasse o dinheiro do contrabando. Tratava-se de uma ameaça vã? Provavelmente, sim, mas nem nessa altura nem hoje ela é entendida dessa forma por quem a sofreu: «Este filho dum cabrão matava… e matava! O cabrão matou muitos…»

137Era este enfrentamento permanente que condicionava as estratégias e vitalizava a imaginação dos que viviam do contrabando. Se os guardas estavam sempre procurando perceber a última novidade colocada em campo pelos contrabandistas, estes tinham que estar sempre um passo adiante como única forma de sucesso. Evidentemente que havia outra forma de construir este sucesso, exactamente aquela que apostava no cruzamento, pode dizer-se que promíscuo, dos dois mundos. As facilidades que são apontadas à acção quotidiana dos guardas tem quase sempre esta leitura e acusação, mas a verdade é que na atitude dos guardas por vezes se revelava também uma espécie de solidariedade desinteressada com o contrabandista. Vamos seguidamente procurar perceber de que forma as pequenas histórias de um quotidiano dedicado ao contrabando revelam a natureza das interacções e a sua complexidade. Não só aquelas que ligavam infractores e guardas, mas também as que uniam e desuniam os contrabandistas – amizades e invejas, silêncios solidários e denúncias…

5.3. HISTÓRIAS DA FRONTEIRA: DAS NARRATIVAS ÀS DINÂMICAS E MUDANÇAS

138Neste último ponto do capítulo que dedicámos ao contrabando, procuraremos, num primeiro momento, perceber, através da memória que persiste na comunidade, a mecânica de funcionamento do contrabando na vila de Campo Maior. Recorreremos para isso a um conjunto de pequenos relatos que remetem para dimensões que reputamos fundamentais nessa actividade. Do que se tratará, então, é de transcrever aqui o que as conversas informais sobre o tema do contrabando hoje desvendam. Acederemos assim ao registo dos modos de operar e às estratégias empregadas, bem como ao relato de episódios que por razões mais ou menos acidentais ficaram na memória dos seus protagonistas. Neles, como veremos, ora nos é oferecida uma dimensão algo burlesca da actividade ora sobressai o registo dramático, mas, em qualquer dos casos, a dureza e dificuldade de ofício surgem temperadas pela evocação da juventude e pelo lado aventureiro que o contrabando também tinha.

139Uma primeira ideia a reter é a da redundância dos relatos escutados, como se o modo de contar o contrabando obedecesse a uma espécie de codificação, ou pelo menos a um guião cujo conhecimento atravessava transversalmente a comunidade. Apesar de as tensões e conflitos integrarem também as narrativas, isso não se traduz do ponto de vista da avaliação, justificação e legitimação dos actos. Ao contrário, a memória do contrabando parece arrumar-se num espaço de consenso, que envolve mesmo, pelo menos no essencial, o olhar dos guardas fronteiriços. As razões desta consensualidade são, naturalmente, várias, mas de entre elas destaca-se o peso do presente na avaliação do passado. A transformação da actividade original numa indústria convencional e a diluição das fronteiras vieram como que dar razão aos contrabandistas, pois que de alguma forma legitimaram aquilo que eles sempre fizeram. O modo como hoje se fala do contrabando não é indiferente, de facto, a um processo histórico que resultou na valorização da liberdade comercial: o facto de hoje se ir habitualmente a um dos hipermercados de Badajoz fazer compras, acrescentou ao contrabando do passado uma legitimidade simbólica, que reforçou as dimensões positivas que sempre possuiu-coragem, força, capacidade de sacrifício, etc.

140O modo como a situação presente orienta a leitura do passado, remete para a questão final deste capítulo, ou seja, para as dinâmicas que enformaram a actividade do contrabando. Procuraremos então abrir do particular para o geral, funcionando Campo Maior como o pivot que nos permitirá pensar o fenómeno de uma forma mais ampla e articulada. Apesar de o contrabando ter sido marcante ao longo de toda a fronteira luso-espanhola, a sua história está longe de ser uniforme. Pesam nessa diferenciação factores circunstanciais de vária ordem, desde a acção de sujeitos singulares a factores demográficos e de povoamento do território. Mas a dinâmica que procuraremos entender, remete também para algo menos tangível, como a memória e os seus usos. Os processos de apropriação de leituras e olhares sobre o contrabando por parte dos grupos, constitui nesse campo uma ilustração adequada do modo como actuam os mecanismos de identificação colectiva e como o sentido e percepção do real se constrói.

5.3.1. HISTÓRIAS QUE SE CONTAM

141Algumas histórias guiar-nos-ão, assim o esperamos, nesta tentativa de percebermos o contrabando enquanto processo dinâmico. Nenhuma das histórias que usaremos se distingue particularmente no universo das que fomos ouvindo: elas foram escolhidas não pela sua exemplaridade, mas antes pela sua capacidade de ilustração. O seu sentido neste ponto do trabalho advém do facto de considerarmos que elas dramatizam de forma espontânea, não reflectida, algumas das tensões e clivagens fundamentais que estruturaram a actividade do contrabando em Campo Maior.

1.

  • 54 Aquilo a que chamam fiador era um saco contendo uma pequena quantidade de café e que era levada sep (...)

À passagem da ponte do canal, ali nos Povos Novos, perdemo-nos. Os que íamos atrás perdemo-nos dos que iam à frente, mas havia dois homens que sabiam o caminho p’ra onde íamos.
Fomos apanhados porque [os guias] passaram por cima da ponte em vez de por baixo. Levávamos fiador54 e o carabineiro ainda deu três quilos de café a cada um, mas disse: «Vosotros vão aí por baixo da ponte, porque anda aí o comandante a fazer a ronda e ele vem aí pela ponte.»
Eu disse: «Vamos por baixo», mas os outros, já todos zangados: «Não vamos nada por baixo, vamos por cima!» O certo é que nós fomos por cima e encontrámos o homem. Nós podíamos dizer o que sempre, mais ou menos, se dizia, que era o fiador que nós levávamos, mas eles disseram logo que tinha sido o carabineiro que nos tinha dado aqueles quilos de café.
Pois o homenzito já estava para ser reformado, faltavam-lhe cinco ou seis meses, e ainda foi transferido do posto por causa do castigo! O homem ao depois ficou danado c’a gente… (António, 68 anos).

142Este episódio, contado por um contrabandista ocasional que habitualmente trabalhava a frete, reporta-se ao fmal dos anos 50 ou princípio da década seguinte. Remete para aquela que consideramos ser uma questão importante, exactamente a dos processos de organização da actividade do contrabando. Já atrás dissemos algo sobre esta matéria, mas é útil agora sistematizar e completar alguma informação. Um primeiro aspecto que importa referir prende-se com a situação do contrabandista. O narrador desta pequena história, sempre que trabalhou no contrabando, fê-lo por conta de um patrão, situação que em Campo Maior se foi gradualmente tornando a mais comum. De facto, conforme o negócio das torrefacções instaladas na vila se foi consolidando, assim se foi impondo uma forma de fazer contrabando que tem por base a contratação à jorna dos carregadores que levarão o café à fronteira.

  • 55 Ballesteros Doncel (1971:41) alude a várias formas de estabelecimento de contratos entre um patrão (...)

143O principal modelo alternativo a este, o trabalho por conta própria, vai gradualmente perdendo importância, pelo menos entre aqueles que faziam contrabando quase exclusivamente de café. A situação era diferente no que concerne às mulheres, que sempre mantiveram uma actividade independente apesar de também contrabandearem café. Entre elas, porém, este foi sempre um produto entre outros, tendo apenas uma importância residual no negócio dos cafezeiros. De um modo geral são os contrabandistas mais velhos, aqueles que já estavam na actividade aquando da Guerra Civil, que aludem e valorizam formas mais independentes de fazer contrabando. O que no fundo está em causa nessa valorização é a memória de períodos em que os proventos eram maiores, pois nessa altura, mesmo quando o contrabandista não trabalhava por conta própria, tinha margem negociai face aos patrões, podendo exigir, por exemplo, parcerias55. Em contraposição a esta situação, quem fez contrabando a partir dos anos 60 deparou já com uma realidade que conferia muito menos autonomia aos contrabandistas.

144Para estes, a diferença maior entre estas duas formas de fazer contrabando era o risco corrido e, correlativamente, os proveitos obtidos numa e noutra. Quem se arriscava a comprar café e a levá-lo a Espanha sabia que podia perder a carga, além do tempo que despendera na tarefa. Pelo contrário, levando o café do patrão punha em jogo apenas o tempo, já que o produto transportado não lhe pertencia. Do outro lado da balança pesava, evidentemente, o valor do proveito: maior se trabalhava por conta própria; menor se o esperava apenas a jorna paga pelo patrão. Colocada a questão desta forma, compreendem-se as acusações de menor empenhamento que por vezes são feitas aos que trabalhavam à tarefa: ainda que também para eles a perda das cargas fosse, sem dúvida, um aborrecimento e um prejuízo, já que nessa situação o frete não era pago, tinha sempre um impacto menor do que a perda de uma carga em que investira as poucas poupanças disponíveis.

145Em rigor, as coisas eram quase sempre mais matizadas do que esta simplificação sugere. Devemos desde logo atender a que a este quadro se interpunham factores que permitiam minorar os riscos e as perdas. Por exemplo, no limite norte do concelho, na aldeia de Degolados e ainda durante a Guerra Civil, os contrabandistas, incluindo espanhóis refugiados, formaram entre si uma sociedade, com a qual procuraram dissipar entre todos os riscos corridos quando se trabalhava por conta própria. Durante muito tempo existiu também a possibilidade de recorrer a formas mistas: o contrabandista levava uma certa carga para o contratante, por exemplo 20 quilos, completando-a depois com café seu, por exemplo mais 10 quilos. Uma outra forma de minorar as perdas, esta bastante comum e a que já fizemos referência, consistia na utilização do fiador. Por obra desse café adicional, um assalto não significava uma perda absoluta: o contrabandista podia largar a mochila e fugir, pois ao levar consigo os quilos de café que compunham o fiador, garantia, graças à venda posterior desse café, que a sua viagem não tinha sido em vão.

146Para quem contratava o serviço a questão colocava-se, naturalmente, de forma diferente. Para os cafezeiros o uso de fiador não só não trazia benefícios como podia funcionar perversamente, nomeadamente se afectasse o empenhamento dos contrabandistas. Por isso, quando o poder negociai dos patrões era forte, sucedia por vezes proibirem a utilização deste expediente. Também neste aspecto temos, pois, ainda que pontualmente, um ponto de clivagem no universo do contrabando, neste caso entre patrões e contratados. Ao que parece, pelo menos em alguns casos, a decisão nem sequer era tomada pelo patrão mas pelo chefe de quadrilha, que tinha autonomia suficiente para tomar esse género de decisões e ainda para escolher os homens que o acompanhavam. Evidentemente que o temor do desleixo dos contrabandistas era relativo: ao escolher quem fazia o serviço, o contratante procurava assegurar-se da qualidade do serviço e por certo as situações de menor empenhamento acabavam por ter consequências no futuro.

2.

  • 56 Provável corruptela da expressão titerear, mas deve notar-se que se aproxima também de uma expressã (...)

Uma vez para Talavera fomos assaltados logo ali num sítio que chamavam Cabeça Gorda. Assaltados não, que nós não fomos assaltados… Éramos aí seis ou sete. Levávamos só um bocado de pão p'ra comermos durante a noite.
Parámos ali debaixo de uma azinheira a descansar e fumar um cigarro e quando a gente se vai a levantar faz-nos um cãozinho «béu-béu». Ficámos todos muito quietos… [Com medo que fossem os guardas].
Bem, aquele cão arranjou-nos uma
titarada56 que ‘tivemos para aí três horas… Tão depressa nos mexíamos como ficávamos quietos! E digo: «Nã, isto não é cão de guarda, que se fosse já os guardas tinham vindo aqui a ver a gente.» Levantámo-nos e o cão deita a fugir da gente… Era um cãozinho qualquer que andava p’ rá’li! Tudo metia medo à gente derivado ao ano de prisão. Se não fosse assim a gente não tinha medo.
Bem, arranjou-nos que já não fomos capazes de entrar para dentro de Talavera nessa madrugada. ‘Tivemos que ‘tar todo o dia no Guadiana… passámos uma fome à grande!
Quando chegámos a Talavera, até andavam fazendo um campo de aviação lá, cada um foi p’ra seu lado. Eu fui p’ra casa de uma espanhola que chamavam-lhe a Francesca e digo: «Francesca, faz aí uma açorda e deita meia dúzia de ovos que venho cheio de fome…» ‘Távam lá uns espanhóis que trabalhavam no campo de aviação e diziam: «Cono, que nunca vi dois homens comerem tanto…» (João, 74 anos.)

  • 57 Dificuldades sublinhadas por vários autores, por exemplo Medina Garcia (1997:105): «A vida dos cont (...)

147Este episódio, certamente anterior a 1950 e provavelmente posterior a 1945, foi-nos contado por um homem que fazia contrabando ocasionalmente e sempre por conta própria, isto é, transportando o seu próprio café. Apesar de nunca ter sido detido, perdendo embora algumas cargas, esta pequena história coloca-nos perante um outro tema importante, talvez mesmo aquele que de forma mais evidente domina as narrativas, exactamente o das dificuldades vividas pelos contrabandistas e a coragem e bravura a que era necessário apelar para conseguir bons desempenhos57. Essas dificuldades eram de vária ordem, sendo nalguns casos inerentes à própria actividade e noutros decorrentes de situações particulares e acidentais. Consideramos que o episódio é sugestivo, justamente porque mostra como um pequeno contratempo, gerado em última instância pelo medo, podia afectar muito significativamente o planeamento de uma operação. Como era de noite que a actividade dos contrabandistas decorria, bastava um atraso de algumas horas para que se perdesse todo um dia: se ao nascer do sol não tivessem chegado ao destino, viam-se obrigados a passar o dia escondidos nos matos aguardando a noite.

  • 58 Sobre a roupa que os contrabandistas habitualmente levavam e o modo como variava do Verão para o In (...)

148A comida que os contrabandistas levavam era habitualmente escassa, não prevendo percalços. Compreende-se que assim seja: quanto maior carrego em víveres, menor em contrabando. A merenda, pão e conduto contados para a duração prevista da jornada, não podia tirar espaço ao café. Quanto à água logo se veria – o que por vezes, sobretudo no Verão, colocava dificuldades adicionais, pois os guardas mais versados nos hábitos dos contrabandistas esperavam-nos junto aos poços. Sobravam então os charcos, servindo o lenço para filtrar a água das impurezas maiores. Se assim era no Verão, no Inverno havia outras dificuldades: as ribeiras e riachos enchiam e era necessário atravessá-los e continuar o caminho, às vezes com a roupa encharcada, já que outra não havia58. Os lugares de descanso eram habitualmente predefinidos, servindo muitas vezes para reagrupar os contrabandistas dispersos por alguma investida dos guardas. Isto não obstava ao uso de alguma imaginação na procura de poisos retemperadores, tal como nos conta um ex-guarda:

Encontrei muitos. Com frio metiam-se dentro do esterco à roda dos montes… Encontrei muitos… já sem nada. sem carga, quando vinham para cá no regresso. As vezes vinham molhados e metiam-se dentro do esterco. O esterco tem calor…
– Então, vocês dão cabo da saúde!
– Vínhamos todos molhados, sr. guarda, e a gente agora aqui enxuga.
– Pronto, vocês é que sabem.
– A gente ia no nosso rumo, eles já não tinham nada (Pedro, 60 anos).

149Como dissemos, os imponderáveis agravavam estas dificuldades. O medo de ser apanhado fazia ver perigos onde por vezes eles não existiam, fosse o ladrar de um cão ou, numa outra ocasião, as orelhas de um lobo meio tapadas por uma moita e que faziam lembrar o chapéu de um carabineiro. Estas e outras dificuldades, como a necessidade de um desvio, uma trovoada ou um acidente, por exemplo, são hoje recordadas num tom que ora sublinha a comicidade das situações ora vinca o sacrifício e mesmo a coragem necessárias à sua superação.

150A par da agilidade e desenvoltura que permitiam escapar aos guardas, o peso das cargas que se conseguia transportar está entre os factores apontados como distintivos na actividade. A afirmação convicta de que os portugueses sempre carregaram maior peso que os espanhóis, foi-me feita frequentemente e é, localmente, um dado pacífico que não merece sequer discussão. A questão é importante, não só porque durante muito tempo o pagamento era feito ao quilo, ganhando-se tanto mais quanto mais se conseguisse carregar, como por ser reveladora da força e bravura de cada um, servindo mesmo para valorizar o grupo de pertença, fosse em relação aos espanhóis fosse em relação a grupos minoritários, como os ciganos:

Uma vez um cigano ‘tava comigo lá na [taberna] do Zé Mata Rato e diziame assim o cigano: «Diamantino, eu também quero ir [levar café].» Digo assim p’ró L.: «'Tá aqui o coiso, quer ir.» Fomos por aí afora. Fomos apanhar café lá ao [armazém] do Nabeiro, mas íamos a ‘cavalo’ [camioneta] até à fronteira.»
Quando chegámos à fronteira digo [ao cigano]: «Pronto, prepara-te.» Metemo-nos direitos à estação. O cigano pergunta ao fim de um bocado: «Diamantino, ainda é longe?» Eu digo assim: «Aguenta mais um bocado. Não vês aquelas luzes?», mentira, que as luzes não eram, ainda era mais longe, «‘Tás aqui ‘tás lá.» Ao gajo já lhe doíam os atapais! Não estão acostumados… uma carga de trinta, trinta e cinco quilos!
Ele começa assim [a fazer movimentos], mas quanto mais mexia a carga, pior. íamos andando com a carga às costas e o cigano, ainda não tinha chegado lá ao pé do povo, diz-me: «Diamantino, já não posso!» Digo-lhe: «Agora é que tu me amolas a mim, pá…»
Ainda faltava um bocado, como daqui lá embaixo à ponte [cerca de dois quilómetros]. «Vá, põe a carga encima da minha…» Trinta [quilos] com trinta… ! Digo ao cigano: «Tu vais aí à frente e se vires os carabineiros abalas a fugir, que é p’ra atirar com uma [uma das cargas] e ficarmos com a outra p’ra gente comer.»
Salvámos as cargas e no outro dia à noite digo assim: «Não vens!?Tu, cigano, prepara-te que é para irmos hoje!», «Eu antes quero morrer à fome! Eu já não quero isso!» Nunca mais quis ir! (Diamantino, 74 anos.)

151Este episódio ter-se-á passado durante os anos 60 e foi-nos contado por um homem que fez contrabando de forma regular mas nunca profissionalmente. Ainda jovem viveu maritalmente com uma cigana, tendo nessa altura, como diz, «feito vida com os ciganos». Muito embora, na prática, o acesso à actividade de contrabandista fosse fácil, a situação descrita revela a convicção de que era necessário possuir um conjunto de aptidões, de alguma forma adquiridas pelo hábito, para suportar as dificuldades inerentes à actividade. A incapacidade do cigano para suportar a dureza daquela vida, ganha um significado particular por ter sido afirmada por alguém que durante anos foi também cigano: viveu com eles, acompanhou-os nas feiras, com eles comprou e vendeu gado… Conheceu, em suma, o modo de vida «deles», assumindo por isso dizer uma autoridade acrescida quando sentencia que os ciganos «não estão acostumados», quando procura explicar por que razão os ciganos não participavam muito no contrabando.

3.

Uma vez também fui [apanhado] com dois, aí mesmo no Castillo de Zagalo. Parece que os estou vendo… Vinha além rompendo a manhã e começaram aos tiros. D’um lado e doutro, vá. Era eu e era o A. e mais outro, ainda os tenho na ideia… era o M.T.
Fomos apanhados e dissemos: «Vimos trazer café… e tal, a vida está mal…» E eles: «Ah, pois, eu me quedo com dois quilos», dá-me dois quilos, dá-me dois quilos… repartimos o café quase todo.
Já perdemos o café!
Mas chega um capitão, desses que mandava neles, já depois de ‘tarmos ali um tempo e só o que tínhamos era sete ou oito quilos de café cada um. E diz o hombre: «Qué pasa? E el café? Se lo han pagado?», «No senor», «Ei, venga! Muchachos, todos a pagar o café.» E depois perguntou: «Quantos [quilos] sobran?» Sobravam parece que dez ou doze quilos. «Esses quero-os eu!» Pagouos ele! (Jacinto, 87 anos.)

152O relato é uma vez mais feito por um contrabandista ocasional, alguém que desde muito cedo foi trabalhar para Espanha na lavoura, fazendo contrabando tanto a partir desse país como de Portugal e tanto por conta própria como a frete. O episódio passou-se durante a Guerra Civil e na ocasião o café que levava era seu e não de um patrão. A satisfação, evidente no narrador ao evocar esta recordação, contrasta com uma certa neutralidade presente na primeira história que apresentamos. Diferença que reflecte, julgamos nós, a atitude mais preocupada do contrabandista que arrisca o que é seu face àquele que se limita a fazer um transporte. A satisfação advém, então, do modo como aquilo que parecia ser a perda inevitável de uma carga de café, se transformara numa venda proveitosa desse produto. Esta diferente relação do contrabandista com o produto, leva, de facto, a que a avaliação das situações de perda das cargas seja variável, mais dramatizada nalguns casos, aceite como mero percalço noutras.

  • 59 Luís Uriarte conta um outro episódio de generosidade inabitual de um guarda. Um contrabandista que (...)

153Os comportamentos assumidos por contrabandistas e guardas colocam um conjunto de questões que nos parece relevante considerar do ponto de vista da ética. O episódio que acabámos de transcrever mostra uma forma extrema e pouco habitual de algo que nunca foi raro e que, a partir de determinado momento, se tornou mesmo corrente nesta actividade. Falamos de uma espécie de conivência ou solidariedade, que nem sempre era interessada, dos guardas para com os contrabandistas, factor que impedia que eles perdessem tudo quanto levavam, permitindo, pelo contrário, que pudessem sair de um assalto com o suficiente para considerarem que o dia não fora perdido. A situação relatada foge, todavia, ao padrão mais habitual e que se tornará corrente. Distinguese, desde logo, por ter decorrido numa época em que tais liberalidades não eram frequentes, depois por implicar a desautorização dos soldados pelo oficial e fmalmente pela forma que assumiu59. Tratou-se, no caso, de comprar o café aos contrabandistas, que dessa forma não tiveram qualquer prejuízo, quando aquilo que anos depois se veio a tornar corrente era diferente: permitir aos homens capturados levar algum do café apreendido,

154A situação mais comum era a que nos é narrada na primeira história que transcrevemos. O próprio guarda que fazia a apreensão distribuía alguns quilos de café pelos contrabandistas, podendo estes depois seguir viagem:

Fiz isso muitas vezes, muitas… E não tenho medo de falar:
– Quantos filhos tens?
– Quatro.
– Abre o saco e tira quatro quilos de café.
Tu?
– Cinco.
– Cinco. Tu?
– Yo no tengo, soy soltero.
– És solteiro tira um quilo p’ró tabaco…
Fiz isso muita vez. Sem medo nenhum! (Pedro, 60 anos)

155O «não ter medo» não impediu este guarda de ser denunciado ao comandante pelos colegas que achavam que ele «andava a dar café a mais». O comportamento dos guardas mais tolerantes é explicado pelos próprios como resultado da constatação das dificuldades dos contrabandistas, do reconhecimento da dureza do trabalho que faziam, etc. Por outro lado, obstando a um excesso de generosidade, pesava o facto de uma percentagem do valor das apreensões reverter para os guardas. A denúncia ao comandante visava contrariar não a prática mas o excesso, ou seja, o colega estaria desrespeitando o equilíbrio entre o que devia ser apreendido e o que era razoável tolerar. Conclua-se com uma nota relativa a este caso concreto: segundo o guarda, após ser interrogado pelo comandante acerca do seu comportamento, este teria concluído a conversa dizendo: «Então continua que és um bom guarda.»

  • 60 Medina Garcia (1997:94) apresenta este corpo policial da seguinte forma: «Espécie de serviço secret (...)

156Esta ética que rejeitava a ganância excessiva e respeitava, afinal, a acção dos contrabandistas, não era exclusiva de nenhum dos corpos policiais de fronteira, verificando-se tanto em Portugal quanto em Espanha. Havia porém excepções. Em Espanha, a brigadilha constituía um corpo militar particularmente temido, pois nunca davam nada aos contrabandistas que eram apanhados60. De um modo geral, porém, muito embora a sorte fosse até certo ponto incerta, os conhecimentos e os hábitos permitiam antever comportamentos:

A gente uma semana tinha que o dar [o contrabando] sempre! No princípio da semana ou no fim de semana sempre tínhamos que ir dar serviço a eles… por causa de aparecerem com serviço. Depois nos outros dias já fechavam os olhos (Amélia, 64 anos).

157Estamos uma vez mais perante o equilíbrio entre a tolerância e o cumprimento do serviço, introduzindo este testemunho, porém, uma outra ideia recorrente: a da conivência dos guardas com os cafezeiros, naturalmente com Rui Nabeiro à cabeça.

158Não que essas eventuais conivências evitassem a apreensão de café, mas ao que se crê e afirma, elas eram controladas e obedeciam a uma periodicidade, sendo de tal forma aguardadas que podiam mesmo integrar a contabilidade dos comerciantes de café:

  • 61 Termo frequentemente usado pelos contrabandistas para se referirem ao guia, àquele que conhecia o c (...)

Aquele homem [um carabineiro] só fazia serviço de mês a mês. A malta que passávamos ali era sempre à volta de vinte, vinte e dois [homens]. Quem era o cortador61 era o F., aquele pequenino.
Aquele homem não corria atrás de ninguém. Ele punha-se com o ouvido à escuta. Os carros iam com as luzes apagadas, mas o gajo, às vezes, quando era o travar de um bocadinho acendiam-se as luzes do travão. O gajo corria para ao pé das cercas e sabia os que passavam pelo barulho que o arame fazia ao passar. Deixava-os passar a todos e quando era assim um quilómetro desviado da fronteira, punha-se atrás devarinho, devagarinho… até se descalçava, o cabrão!
Chegava ao pé do primeiro: «Chiu, tira p’a ‘lante. Sou o Domingos.» Se fugia sabia que depois levava… Chega ao pé do outro, «Domingos, tira p’ a ‘lante.» Quando o cortador parava p’ rá gente descansar já o gajo estava ao pé do cortador! Não mexia numa carga, apanhava-as todas juntas!
Chamava a gente todos… chamava o camarada, abria uma carga ou duas de café: «Vá tu, três quilos. Tu, três quilos, três quilos…» Mas isto todos os meses, todos os meses! O Nabeiro já sabia. O Nabeiro sabia. O Nabeiro todos os meses tinha que dar aquela conta de café (Jaime, 65 anos).

159Se os guardas se regiam por regras que não estando escritas eram reconhecidas e avaliadas por quem estava na actividade, algo semelhante se passava com os contrabandistas. O primeiro dos episódios que transcrevemos dá conta de algum incómodo por parte do narrador face à situação descrita. Ele procura, de resto, demarcar-se da situação tanto quanto pode: por sua vontade teriam seguido a indicação do guarda, passando por baixo da ponte, evitando assim o encontro com o comandante e consequente penalização – deles próprios e do guarda que lhe tinha dado alguns quilos de café. Apesar de o narrador se distanciar da situação, a verdade é que o comportamento seguido na ocasião pelos contrabandistas não era inusual. Uma vez perdido o substancial da carga, o contrabandista desinvestia nas cautelas necessárias e habituais, acabando nalguns casos, como nessa ocasião aconteceu, por ser apanhado segunda vez. Julgamos que o que tornou este episódio memorável para o contrabandista que no-lo contou foram as consequências sofridas pelo guarda: por ter favorecido os contrabandistas acabou por ser castigado, sendo que estes tiveram nisso evidentes responsabilidades.

  • 62 Facto também sublinhado por quem olha a questão a partir de Espanha: Medina Garcia releva-o, afirma (...)
  • 63 A este propósito, Doncel narra um episódio em que um contrabandista novato é obrigado pelo guia a i (...)

160A ética do contrabandista surge em boa medida articulada com uma lógica de reciprocidade. No exemplo referido a atitude do guarda merecia um outro comportamento e é a ausência de resposta adequada à sua conduta que gera o sentimento de incomodidade na narração do episódio. Algo de semelhante se passa noutras dimensões. Viajando de noite, atravessando campos cultivados e passando as dificuldades a que já aludimos, devia ainda assim o contrabandista abster-se de colher o que não era seu, e caso viesse a beneficiar de quaisquer serviços, devia pagá-los de forma justa62. É uma vez mais um comportamento ditado por uma espécie de reciprocidade, pois esta conduta equilibra-se através da solidariedade e conivência que esperavam receber das populações: não serem denunciados, poderem esconder as cargas nos montes raianos sem serem roubado, etc.63 Na prática nem sempre as coisas se passavam desta forma, bem entendido, mas é um facto que o princípio existia, devendo ele ser lido como forma de evitar conflitos numa actividade onde a tensão era frequente, mas também como sintoma da integração do contrabando na mundivisão da comunidade.

161Também ao nível das relações entre contrabandistas, os comportamentos eram avaliados e julgados. A inveja desempenhava neste ponto um papel fundamental, produzindo denúncias, quebras de solidariedade e mesmo roubos. As denúncias eram quase sempre feitas anonimamente por medo de eventuais represálias, mas o chivatalho, como lhe chamavam os espanhóis, era muitas vezes motivado pela pressão, às vezes violenta, exercida pelos guardas. Noutras ocasiões a inveja parece ter desempenhado um papel mais importante do que o desejo de tirar proveito próprio da denúncia. Pela forma como o contrabando era feito, parece poder dizer-se que entre as mulheres este fenómeno era mais comum. Enquanto os homens levavam contrabando organizados numa quadrilha que permanecia unida pelos objectivos comuns, no processo usado pelas mulheres manifestava-se um maior individualismo.

162De facto, sobretudo quando o contrabando era feito por conta de outrem, todos os intervenientes levavam cargas semelhantes, todos se dirigiam ao mesmo local e no caso de um assalto era impossível prever quem perderia a carga e quem lograria escapar. Quando nestas situações havia denúncias, elas tinham quase inevitavelmente por trás o incentivo dos guardas – por exemplo prometendo uma carga a um contrabandista que revelasse por onde o grupo passaria. Já com o contrabando feito pelas mulheres, as coisas passavam-se de forma algo diferente. Muito embora se deslocassem em grupo para Espanha, fosse a pé fosse partilhando transporte, a verdade é que aí chegadas cada uma seguia o seu rumo. Cada uma delas fazia o negócio que lhe parecia mais proveitoso, escondia a mercadoria conforme entendesse e o seu engenho ajudasse e levava e trazia os produtos para que tivesse comprador prometido.

  • 64 Reportando-se a Olivença, também Medina Garcia (1997:94) se refere à importância que a inveja tinha (...)

163Desta forma, no caso das mulheres, eram sobretudo estratégias definidas individualmente que caracterizavam a forma de fazer contrabando que elas dominavam quase em absoluto. O sucesso ou insucesso era nesta situação particularmente sentido pois afectava desigualmente estas mulheres: num determinado grupo podia suceder que apenas uma mulher conseguisse passar o contrabando, que apenas uma o perdesse, que um produto particularmente valorizado e escondido não fosse encontrado pelos guardas, etc. A inveja nascia em grande medida destas diferenças que a sorte, a experiência ou a esperteza ditavam64. Uma mulher que ia juntando em casa produtos para uma encomenda significativa podia então ser denunciada anonimamente por uma colega com pior sorte. E certo que as denúncias eram recompensadas, mas julgamos que mais do que a recompensa pesava o desejo de restabelecer um equilíbrio que os imponderáveis da raia por vezes quebravam.

4.

Um dia, estava ali deitado junto à ribeira, quando passou ela [uma contrabandista que identifica] e mais mulheres.
– Então onde é que vão?
– Ai filho, ainda bem queapareceste!
– Então que leva?
– Venho zangada com os sapatos. Este cabrão enganou-me, comprei-lhe esta merda de sapatos e só além, ‘tive a fazer chi-chi e aqui a dar a volta a isto… São todos do mesmopé!
– Então você deixou-se enganar?!
– Então, filho da minha alma, deixei-me enganar!
– Pronto, vá lá embora.
Mas eu vi a jogada! Da próxima vez trazia do outro pé… Ao fim de uns dias um colega meu encontra as mesmas pessoas. Depois mais tarde no posto disse-me:
– Então tu encontraste, assim assim, fulana e tal e tal…
– De facto encontrei.
– Então levava um saco de sapatos?
– Levava.
Lá a mandei embora, então p’ra que queríamos nós aquilo?!
– Olha, eu agora apanhei-a com os outros!
– Então que lhe fizeste?
– Eu? ! Mandei-a embora!
Já viu? ! Pronto, depois lá venderia, coitadita, os sapatos… (Pedro, 60 anos).

  • 65 Béquet oferece-nos um conjunto de exemplos de truques imaginativos usados no contrabando. Eles vão (...)

164Este episódio, contado por um antigo guarda fiscal que fez serviço, entre outros locais, num dos postos fronteiriços de Campo Maior, reporta-se já ao começo dos anos 80 e remete para uma última dimensão na vida do contrabandista em que importa que nos retenhamos. Trata-se do papel do truque, do logro, da esperteza que ora dá certo ora é descoberta, dimensão onde verdadeiramente se investem os recursos de imaginação das partes em confronto. Está-se perante uma dimensão que atravessa todo o universo do contrabando, expressando-se quer no interior de cada um grupos participantes na actividade quer nas relações entre esses grupos65. Se no relato transcrito o logro se joga entre contrabandista e guarda, noutros casos é dentro do próprio grupo que ele é tentado, como nos conta um contrabandista que ao fugir da brigadilha sente que alguém corre atrás dele:

Meto-me por um canal adentro a correr. Olhei para trás, quem havia de vir atrás de mim?! Digo: «Mas quem será este filho dum cabrão? Um carabineiro?» Ia com a carga às costas… Quem havia de ser! O C. que ‘tá lá no Luxemburgo comigo! Esse que foi carteiro cá… Digo-lhe: «Então tu, porco, vens atrás de mim a correr?! E se eu atiro com a carga? Não corrias atrás de mim, pá!» (Diamantino, 74 anos).

165É necessária aqui uma explicação adicional. Para este contrabandista a perseguição do colega não era acidental nem mera coincidência, antes tinha um objectivo claro: esperar que ele, julgando tratar-se de um guarda, largasse a carga para depois a guardar para si.

166Jogar com o engano, com a manipulação das regras explícitas ou implícitas em proveito próprio, fazia, de facto, o quotidiano do contrabando-o que não significa que não houvesse uma clara percepção do correcto e do errado e não se usassem mesmo os mecanismos legais para contrariar o que surgia como inaceitável. Um antigo contrabandista contou-nos que uma vez lhe roubaram uma carga que tinha escondido no campo, mas que ele conseguiu descobrir quem o fizera graças à cor dos tirantes, ou seja, das correntes da mochila. Foi então queixar-se à polícia e aí, através de uma personagem ainda hoje lembrada pelo seu comportamento correcto, o sargento Abrantes, com quem nos reencontraremos no capítulo seguinte, conseguiu ver o seu problema resolvido: o ladrão da carga foi obrigado a devolver a importância entretanto ganha. Esta intervenção da polícia num domínio que parecia restringir-se a um assunto entre contrabandistas, é ilustrativa do modo como neste universo competitivo se tolerava bem mais o embuste do que o roubo.

  • 66 Mesmo tratando-se de uma obra de ficção, vale a pena recorrer a Doncel para ilustrar o que uma denú (...)

167Dissemos já que ainda hoje alguns contrabandistas se indignam ao recordar como os guardas lhe chamavam ladrões. Os enganos e os truques são tolerados pelos guardas ao mesmo título que as apreensões o são pelos contrabandistas: faziam parte do jogo. Em relação à ideia de roubo, assim como à de denúncia a questão coloca-se de forma diferente66. A rejeição expressa-se aqui de forma clara, configurando um comportamento ético entendido como ideal aplicável a todos os que se moviam nesta actividade. Uma mulher que durante anos se dedicou inteiramente ao pequeno contrabando, contou-nos um episódio, ocorrido já no começo dos anos 70, que ilustra esta ideia:

  • 67 Os leilões a que se refere a informante eram comuns, vindo frequentemente anunciados nos jornais lo (...)

Um dia quando vinha de Espanha fui apanhada pela Guarda Fiscal. Estava a minha filha no hospital em Badajoz naquela altura. Eu trazia uma malinha assim pequenina e trazia-lhe uns sapatos para ela estrear quando viesse do hospital e vai o guarda fiscal e tirou-me os sapatos e tirou-me a mala.
Mas eu também fui esperta! No dia em q’houve leilão, faziam leilão do contrabando que tiravam67, e eu fui a ver se apareciam os sapatos e s’aparecia a mala. Comecei mesmo no princípio do leilão… porque eu comprava-os!
Eu quando oiço ir encerrar o leilão… eu ‘tava certa do dia quando tinham tirado os sapatos e aquilo tudo, hora e tudo… E eu entro p’ra dentro da alfândega. «Eu venho cá porque um guarda com este nome assim assim… Agora vinha a s’apareciam as coisas q’era p’ras comprar à mesma e não vi nada.» Chamaramno a ele: «Um tal dia às tantas tiraste uns sapatos a esta senhora e isto e aquilo…»
O guarda não os tinha entregue porque era para os levar para a filha dele. Mandaram-no buscar os sapatos e entregaram-mos! Aquilo q’eles queriam apanhavam antes de chegar à alfândega. Ficava para eles! Por isso muitos guardas levantavam a cabeça, por causa disso…» (Amélia, 64 anos).

  • 68 Este mesmo comportamento é constatado num outro contexto: «Sempre que são postos à venda em leilões (...)

168Como dissemos, a apreensão fazia parte do jogo, e muito embora se censurem os guardas mais rigorosos, não é tanto esse rigor que se discute, mas as eventuais iniquidades, resultassem elas do favorecimento dos grandes negociantes de café, ou da apropriação em interesse próprio dos bens apreendidos. É ainda a mesma noção de propriedade e de roubo que se manifesta nos leilões, onde frequentemente o contrabandista que perdera os produtos os podia licitar sem concorrência: tendo interesse em recuperá-los, os demais interessados não concorriam com ele, permitindo dessa forma que a recuperação se fizesse por um valor mais baixo68.

  • 69 Noutros contextos históricos, porém, o estatuto religioso terá sido usado de diferente forma. Por e (...)

169O aproveitamento do estatuto social para se retirar benefícios pessoais assumiu várias formas. Uma das religiosas da vila contou-nos que quando ela ou as suas colegas do convento iam a Espanha era frequente auxiliarem uma ou outra contrabandista que conheciam da vila. Como sabiam que não seriam revistadas na fronteira, aceitavam esconder alguns produtos, nomeadamente café, que dessa forma entrava mais facilmente em Espanha. Neste caso, tanto quanto a nossa informante nos assegura, não se tratava de conseguir qualquer benefício pessoal, mas apenas de auxiliar desinteressadamente aquelas mulheres69. Por outro lado, alguns guardas fiscais ter-se-ão também aproveitado do seu estatuto para realizar contrabando sem risco mas com proveito. Um antigo contrabandista que foi baleado por um guarda português, afirma com revolta que esse mesmo guarda, quando levava as filhas à cabeleireira a Espanha fazer permanentes, fazia com que elas se sentassem em cima de cargas de café, que dessa forma atravessavam a fronteira sem sobressalto.

  • 70 Falando dos Pirenéus, Rafael Andolz Canela alude justamente ao mesmo expediente: alguém se fazia pa (...)

170Ainda nesta mesma dimensão de ludíbrio e abuso, extravasando aqui claramente o registo tolerado do truque e da esperteza, conta-se e censura-se em Campo Maior um expediente supostamente usado por um comerciante de café para enriquecer à custa dos contrabandistas. A acusação, que é voz corrente na vila e tem como alvo um dos fundadores do negócio do café, expressa-se em poucas palavras. Esse homem forneceria café às quadrilhas de contrabandistas, mas depois seguia-os, e fazendo-se passar por guarda obrigava-os a largar as cargas que dessa forma revertiam de novo para si70. Também neste caso se trata de uma prática inaceitável, remetendo uma vez mais para o domínio do roubo. De resto, a avaliação que se faz da actividade dos comerciantes de café, mesmo quando reconhece a inteligência e capacidade de trabalho de alguns, sublinha frequentemente tanto a exploração como a ingratidão.

171O exemplo mais corrente da segunda destas dimensões fala-nos do homem que terá introduzido a técnica de torra de café na vila, Nicolau, um espanhol chegado na altura da Guerra Civil. Para muitas das pessoas com quem falámos, este homem foi fundamental no desenvolvimento do comércio de café na vila, sendo por isso mesmo, em boa medida, responsável pelo sucesso alcançado pelos Nabeiros. Sucede, porém, que o final de vida deste homem não foi o melhor possível e, na avaliação local, não foi mesmo aquele que mereceria, tendo morrido abandonado no lar da vila. Esta «ingratidão» é perspectivada no mesmo registo do roubo, remetendo tal como ele para a ideia de enriquecimento ilícito, ou pelo menos não devidamente compensado. As histórias que a memória dos anos de contrabando nos oferece, estas que referimos ou outras semelhantes, não são meras narrativas factuais de aventuras, pois nelas perpassa quase sempre uma avaliação dos actos próprios e dos alheios: o que os motiva e legitima, o que os justifica e desculpa. As narrativas acerca do contrabando estruturam-se assim numa espécie de visão do mundo, que explícita ou implicitamente nos fala do trabalho e do sacrifício, da exploração e dos abusos, da dureza do quotidiano e das formas de a vencer. No encerramento deste capítulo falta, então, olhar a dinâmica do processo, procurando na confluência das narrativas algumas das linhas de força que nos permitem perceber o lugar do café e do contrabando na história da vila de Campo Maior.

5.3.2. O CONTRABANDO EM CAMPO MAIOR: PROCESSOS, DINÂMICAS E REPRESENTAÇÕES

172O final da II Guerra Mundial marca um ponto de viragem importante nas características do contrabando raiano. Os bens de primeira necessidade, nomeadamente os bens agrícolas, vão perdendo gradualmente importância, ao mesmo tempo que o café se tornará cada vez mais presente. Este produto de proveniência colonial tinha fácil circulação em Portugal, mas a tentativa de restringir as importações condicionara fortemente o seu consumo em Espanha, pelo que desde cedo se tornou um bem muito presente no contrabando. O pós-guerra acentuou essa presença, subalternizando outros produtos. Paralelamente a esta alteração no cabaz dos bens envolvidos no contrabando, também se modificou o modo como esta actividade se exercia. Assiste-se, fundamentalmente, a uma diminuição da iniciativa privada, quer dizer, dos contrabandistas que trabalhavam por conta própria, num movimento que alarga a actividade a novos agentes, ao mesmo tempo que uniformiza as práticas. Foi pelo menos o que aconteceu em Campo Maior, onde o café absorveu praticamente todos os homens dispostos a fazer contrabando, deixando às mulheres, como já vimos, um mercado não especializado e de menor rentabilidade.

  • 71 Para os campomaiorenses a questão colocava-se mais ou menos desta forma: «Havia ali uma firma, ali (...)

173A importância que o café assume na economia raiana, é bom dizê-lo, está longe de se circunscrever a Campo Maior. Quando se fala de contrabando para Espanha, seja qual for a região em que nos situemos, o café surge sempre referenciado. A vila em que trabalhámos acabou por se distinguir não tanto por ter ganho prosperidade através do café, mas por a ter conservado mesmo após o fim do contrabando. Em Espanha podem apontar-se casos de povoações que prosperaram graças ao café português, como aconteceu com Paymago e Encinasola nos anos 50 (cf. Castano Madronal & Quintero Morón, 1996:437). Mais próximo ainda, paredes-meias com Campo Maior, a vizinha cidade de Elvas teve também os seus anos felizes graças aos espanhóis que aí se deslocavam a comprar café. Já atrás nos referimos à existência no passado de uma certa tensão entre Campo Maior e Elvas a propósito da hipótese de abertura da fronteira do Retiro. Uma das razões ainda hoje apontadas para a reivindicação de Campo Maior é justamente a tentativa de disputar esse mercado de café a Elvas71.

174O papel desempenhado por este produto particular na economia de Campo Maior apela ao confronto com uma realidade a vários níveis bem distinta, mas que neste ponto concreto admite e sugere mesmo algum paralelismo. Falamos de Andorra e do papel que na economia do Principado foi assumido pelo tabaco. Aproximam-se ambos os casos desde logo pelos aparentes paradoxos que encerram. De facto, à luz da mais elementar racionalidade económica, que sentido podemos nós encontrar no crescimento exponencial do cultivo de tabaco em Andorra se a sua qualidade é tão má que a maior parte dele acaba sendo destruído? (cf. Comas d’Argemir, 1999:69-70). Do mesmo modo, como explicar que tenha sido numa região agrícola, completamente periférica em relação aos centros urbanos do país a que pertence, que tenha nascido uma indústria que tem como matéria-prima um produto de proveniência distante e que vende fora da região a esmagadora maioria da sua produção? Paradoxos aparentes, dissemo-lo já, pois as regras particulares do comércio fronteiriço são suficientes para os explicar e lhe dar sentido.

175Comas d’Argemir di-lo claramente: «A questão do tabaco está envolta em toda uma série de paradoxos que apenas são compreensíveis pela própria existência da fronteira como factor estrutural.» (Comas d’Argemir, 1999:69.) Em Andorra, o tabaco, diz-nos a mesma autora usando a expressão de Mauss (1950:145 sgg.), é um facto social total, na medida em que nos remete para a lógica de funcionamento e reprodução do principado, articulando várias dimensões. Se o negócio em torno da manufactura e contrabando desse produto teve origem no século xix, os andorranos souberam actualizá-lo e mantêlo operante. Para o que aqui nos interessa basta perceber a sua centralidade actual: é ele que alimenta uma indústria pujante e que contribui para as receitas turísticas, mas é ele também que confere rentabilidade a um sector primário que tem garantias de escoamento da totalidade da produção de tabaco, mesmo que este seja para destruir. Esta conciliação política entre os interesses dos industriais e dos agricultores foi mutuamente proveitosa sobretudo nas décadas de 70 e 80. Na década seguinte, porém, não só a produção autóctone de tabaco cresceu excessivamente levantando dificuldades à indústria, como Espanha passou, após 1997, a reprimir de forma mais efectiva o contrabando feito a partir do principado, acentuando dessa forma as referidas dificuldades. Este último factor é particularmente importante, pois o estrangulamento do contrabando em Andorra desestruturará os equilíbrios políticos, nomeadamente os que permitem a manutenção de um statu quo que distingue e privilegia os andorranos (apenas 30% dos habitantes em 1974, hoje muito provavelmente menos – cf. Comas d’Argemir, 1999:75) face aos estrangeiros. A situação particular deste pequeno país revela-se então claramente:

A fronteira é imprescindível hoje em Andorra. Se conservar a sua permeabilidade continuará funcionando como factor estruturador da economia de Andorra; sem ela, o cultivo e produção de tabaco passarão a ser apenas um episódio na história do país (Comas d’Argemir, 1999:76).

176As diferenças entre esta realidade e a de Campo Maior são por demais evidentes e não vale a pena aludirmos senão à mais clara delas: num caso estamos perante um país que pode definir políticas de relacionamento com os vizinhos e no outro perante uma região que obedece às políticas de um Estado central. Ainda assim, relevadas estas diferenças, devemos sublinhar que também em Campo Maior o café se constituiu como «facto social total», quer dizer, elemento articulador de várias dimensões sociais locais, desde a política à economia, entroncando nele também referenciais identitários, tão significativos na vila como o clube de futebol ou as Festas do Povo. A semelhança do que aconteceu em Andorra, também em Campo Maior se deu uma actualização do negócio que passou pelo desenvolvimento de uma indústria de suporte. Todavia, neste caso, diferentemente da situação andorrana, essa transformação possibilitou a sobrevivência do negócio mesmo após o desaparecimento do contrabando.

177A fronteira constituiu-se frequentemente em recurso económico capaz de gerar actividades específicas de tal forma importantes que se tornaram centrais na vida de comunidades mais ou menos vastas. Cada qual a seu jeito, assim aconteceu com Campo Maior e continua acontecendo com Andorra. Outros espaços e tempos sugerem-nos análises semelhantes. Paul Béquet refere o surgimento de certas manufacturas de tabaco na Bélgica e de bebidas anisadas em Espanha unicamente para abastecimento dos contrabandistas (Béquet, 1959:85). É em situações como estas que o contrabando deixa de ser mera expressão da livre iniciativa de quem a pratica para adquirir peso institucional: de fenómeno marginal passa a estar no centro da vida económica, política e associativa das comunidades. Esta centralidade não remete nem pode ser justificada, pelo menos no caso que estudámos, por critérios substantivistas ou identitários: embora muito presente como memória e referência em toda a vila, não vimos em Campo Maior o que se diz do contrabando em Quadrazais - «uma vocação quase religiosa transferida hereditariamente de pais para filhos» (Santinho, 1984:66). Muito embora em casos pontuais e mais ou menos localizados, se reivindique a actividade do contrabando como uma espécie de herança familiar, a ideia de vocação está longe de ser dominante em Campo Maior. O contrabando surge mais como um ofício possível numa terra onde as alternativas escasseavam, mas é necessário vincar aqui a ideia de fronteira multiforme, realidade composta de várias expressões e objecto de várias apropriações, pelo que as características de uma área raiana não são directamente transferíveis para outra.

  • 72 E nem mesmo esse desporto emergente se mostrava capaz de adoptar todos os trilhos do contrabando. C (...)

178No uso diferenciado da fronteira-recurso, pesam vários factores, que vão desde a história local à demografia, sem esquecer a geografia e, como aconteceu em Campo Maior, a acção marcante de personagens particulares. Num contexto de montanha como os Pirenéus, a natureza impõe dificuldades adicionais à actividade dos contrabandistas, resultando daí um menor impacto, pelo menos demográfico, da actividade na comunidade. A dureza das condições em que o contrabando decorre em zonas de alta montanha permite apenas a alguns participar dele. Andolz Canela deixa isto bem claro, quando mostra, por exemplo, que aquando do surgimento do alpinismo como desporto se vêm a utilizar caminhos que os contrabandistas haviam descoberto e utilizavam habitualmente72. A generalização da prática desta actividade a indivíduos menos preparados fisicamente, a mulheres e mesmo a crianças, como em alguns momentos parece ter acontecido em Campo Maior, revela-se impossível num contexto como este, onde perder-se dos companheiros pode não significar apenas o atraso de um dia, mas a própria morte.

179A demografia era também importante na configuração dos mecanismos do contrabando. O povoamento concentrado ajudou a fazer de Campo Maior um centro aglutinador da actividade empresarial ligada ao comércio do café. Dispondo de mão-de-obra suficiente quer para o contrabando quer para a indústria de torrefacção, é ainda a relativa dimensão de Campo Maior que facilita a integração na vila e a inclusão na actividade de muita gente proveniente de outras localidades. Falando de uma franja fronteiriça relativamente extensa, que inclui raia seca mas onde também o Guadiana faz fronteira, Castano Madronal e Quintero Morón mostram como a uma outra ordenação do espaço corresponde uma diferente organização do contrabando. Sublinham, nomeadamente, a existência de uma relação entre os assentamentos portugueses na raia espanhola e o contrabando. Instalando-se em pequenas aldeias distanciadas entre si, os portugueses criavam uma rede de circulação de contrabandistas que assim evitavam os caminhos mais vigiados pelos guardas. Aqui é um povoamento disperso, feito sobretudo por imigrantes que se conhecem e mantêm contactos, que sustenta uma actividade que beneficia todo o grupo. A solidariedade pela origem comum, o incentivo comercial e a partilha de uma ideologia em que se reconhecem, «convertem estas unidades domésticas num elemento de apoio fundamental para as redes de contrabando» (Castano Madronal & Quintero Morón, 1996:437).

180Os modelos de estruturação das redes de contrabando apresentam, portanto, variações regionais, o que não significa que no plano local eles sejam uniformes. Não o são, desde logo, se vistos numa perspectiva diacrónica, mas tampouco o são se olhados sincronicamente. Valcuende del Rio nota-o bem, quando sublinha o modo como homens e mulheres usam diferentes redes pessoais e de contactos no exercício da actividade (Valcuende del Rio, 1998:305). Para o autor, a existência destas diferentes redes permitia que numa mesma família pudessem funcionar diferentes alternativas, favorecendo dessa forma o sucesso do contrabando. Neste aspecto particular são claras as semelhanças com o que se passava em Campo Maior. Nesta vila as mulheres organizavam-se em redes vicinais e de parentesco, sendo a amizade o elemento aglutinador fundamental. Os desentendimentos, muitas vezes motivados por inveja, reordenavam frequentemente as afinidades pessoais, existindo ao mesmo tempo uma espécie de vigilância interna constante que dificultava a ascensão dentro do grupo. Os homens, organizados em quadrilhas pelos negociantes de café, podiam também escolher entre um ou outro grupo por razões de amizade, mas esse não era um critério habitual. A estrutura da rede era neste caso mais complexa, pois existiam guias e chefes de quadrilhas reconhecidos e investidos formalmente nesse papel, ou seja, existia uma hierarquia e com ela a possibilidade de mobilidade dentro do grupo.

181Os contactos em Espanha eram também diferentes. Para as mulheres, Badajoz constituía o ponto fundamental de ancoragem, fosse para vender os produtos que traziam de Portugal fosse para adquirir contrabando. Era pois na cidade e entre comerciantes estabelecidos, que decorria grande parte do negócio feito pelas mulheres. Nas últimas décadas de contrabando em Campo Maior, os homens nem sequer tinham interlocutor, limitando-se a receber as cargas num armazém e a colocá-las num camião em Espanha. E verdade que não era assim no passado, mas também nessa altura as redes de contactos tendencialmente não coincidiam com as que as mulheres estabeleciam: por um lado a grande quantidade de café que levavam implicava um tipo de comércio diferente do que as mulheres frequentavam, por outro dirigiam-se muitas vezes para lugares bem mais distantes que Badajoz, ou seja, para lugares que as mulheres não frequentavam – falamos, vale a pena explicitá-lo, de tendências gerais, pois havia mulheres que acompanhavam os homens em expedições mais distantes, do mesmo modo que o pequeno contrabando feminino podia ter participação masculina, por exemplo quando um homem já de alguma idade acompanhava a filha.

182A gradual expansão do negócio do café, com a criação e desenvolvimento das torrefacções, deu à vila uma dinâmica muito particular, singularizando-a no contexto em que se insere. A criação de uma indústria colocou a mão-de-obra disponível perante uma realidade nova: já não se tratava apenas de propor uma actividade complementar à lavoura, mas de concorrer directa e vantajosamente com este sector. Se para os mais velhos a conversão se mostrava difícil e incerta, as novas gerações, podendo optar pela lavoura ou pela indústria, preferem quase sempre a segunda. Fosse na fábrica do tomate, criada graças ao projecto de irrigação da Barragem do Caia, fosse nas torrefacções que o contrabando sustentava, a actividade industrial, mais limpa e estável, levou vantagem. A história posterior é conhecida ou pelo menos adivinha-se: a falência de projectos como a fábrica de tomate, cujas instalações fazem hoje parte do império Delta, deixaram no terreno um único competidor de peso, Rui Nabeiro, que, como já vimos, é claramente o grande empregador do concelho.

183O que queremos sublinhar aqui, é o facto de a constituição de uma indústria de torrefacção e comércio de café institucionalizar o negócio, de o legitimar, secundarizando a dimensão ilegal, mesmo quando esta, na verdade, ainda o suportava. Esta institucionalização de que falamos encontra expressão ilustrativa num episódio concreto que vale a pena referir. Em meados dos anos 60, era Rui Nabeiro já na altura vice-presidente da câmara, foram inauguradas novas moradias para a Guarda Fiscal em Ouguela. Finda a inauguração, a passagem por Campo Maior foi aproveitada para levar a comitiva, acompanhada pela imprensa, nomeadamente o Diário de Notícias e O Século, a visitar «as modelares instalações da Torrefacção Camelo» (Jornal de Elvas, 4/8/66). Sublinhe-se pois o facto da promoção da marca Camelo, na altura o expoente máximo do café contrabandeado para Espanha, ser suscitada pela inauguração de instalações da Guarda Fiscal. Para lá dessa coincidência, porém, o episódio traduz o reconhecimento de que o negócio do café já não era apenas um assunto de contrabando, passara a ser uma questão empresarial.

184A emergência desta nova dimensão não significa o final da anterior, uma vez que o contrabando continuou enquanto foi rentável, nem sequer a rejeição no presente da herança de ilegalidade que vem do passado. Já tivemos oportunidade de dizer que esse passado ligado ao contrabando é assumido no presente, encontrando expressão, por exemplo, no Museu do Café que a Delta abriu nas suas instalações, ou na estátua que homenageia Rui Nabeiro. Este facto não significa que se possa ver em Campo Maior a «vocação quase religiosa» que Cristina Santinho (1984:66) vê em Quadrazais. Em duas obras de carácter monográfico publicadas recentemente sobre Campo Maior, constata-se que o tema do contrabando está ausente num caso (Botelho, 1996) e tem uma presença meramente residual noutro (Munoz, Joana, 1998). Se é certo que se reconhece na vila que foi o contrabando das últimas décadas que fez dela aquilo que é hoje, isso não significa que possamos ver nessa actividade um referencial identitário, pelo menos capaz de a envolver na sua totalidade – como atrás dissemos, em relação a algumas famílias, de resto mais ou menos demarcadas espacialmente, o contrabando constitui de facto uma referência de agregação intergeracional.

185Sobre esta questão do contrabando como referência de identidade, vale a pena determo-nos um pouco no caso de Quadrazais. Aí, não só tal actividade desempenhou, efectivamente, um papel substantivo no modo de vida da comunidade, como também se instituiu em referencial agregador. Isso fica claro no trabalho de Maria Cristina Santinho a que vimos fazendo referência, mas observa-se também num texto bastante anterior, o romance Maria Mim, de Nuno de Montemor. O autor nasceu na aldeia e apesar de não ter vivido aí senão os primeiros anos de vida, assume-se como quadrazenho, sendo que esta identidade assumida e reivindicada, remete antes de mais para o contrabando como expressão de coragem, bravura e independência. Estas são as dimensões que, segundo o autor, distinguem os quadrazenhos e os tornam notados:

E foi assim que a má fama de Quadrazais nasceu das grandes qualidades da sua gente ousada, pois que à falta dos meios que o Estado jamais lhe facultou, elas eram de uma tal exuberância que, embora desordenadamente, criaram um nome em todo o país (Montemor, 1939:256).

186Nome que perante o país está longe de ser bem reputado, bastando seguir o enredo do romance para ver como eram olhados nos salões elegantes da capital: «Ciganos da pior espécie… Uma tríbu encurralada entre Portugal e Espanha, que verdadeiramente não pertence a nenhuma raça e a nenhum país.» (Montemor, 1939:167.)

187A justificação da actividade do contrabando na aldeia beirã é feita em moldes semelhantes ao que encontrámos em Campo Maior: as dificuldades, a inexistência de alternativas razoáveis na lavoura, a necessidade de alimentar os filhos… As diferenças, por seu turno, não são menos claras: enquanto que aquilo que encontrámos em Campo Maior é um olhar distanciado, um olhar que mesmo quando é dos participantes assume hoje uma certa exterioridade, o que se percebe de Quadrazais, quer pela monografia de Santinho quer pelo romance de Nuno de Montemor, é um olhar implicado. Dir-se-ia que a identidade quadrazenha, construída pelo contrabando, se revelava, pelo menos até ao começo dos anos 80, data da investigação de Santinho, um hábito (e a polissemia é aqui propositada) difícil de despir: «O “Nós” é-nos assim claramente dado pela actividade que melhor os caracteriza: o contrabando.» (Santinho, 1984 :37.):

  • 73 Vale a pena referir que nesse Rio de Onor que Dias projecta, o contrabando não só não existe como é (...)

188O romance de Nuno de Montemor é ainda importante pelo papel de cristalização de uma certa representação do grupo que lhe parece estar associada. Pelo menos é isso que Santinho nos transmite quando, quarenta e cinco anos após a sua publicação, afirma sentir ainda a sua presença na aldeia. Diz-nos Santinho que a personagem principal, Maria Mim, é vista como uma espécie de herói local inspirador dos contrabandistas. Mais ainda, para alguns dos habitantes nascidos após a publicação do romance, este é visto como desencadeador do contrabando na aldeia, ou seja, como acto fundador. E impossível não traçarmos aqui um paralelismo com outras situações, nomeadamente com o Rio de Onor que Jorge Dias projectou no papel e do qual a própria comunidade se apossou (cf. Pais de Brito, 1996:18-19)73. O facto de o livro de Nuno de Montemor ser um romance que decorre num passado algo remoto (século xix), não altera nada de substancial. O que parece contar para a cristalização de um imaginário local está lá: afirmação de especificidade – traduzida até no modo de falar, não se esquecendo mesmo o autor de incluir na obra um pequeno dicionário de gíria quadrazenha – a que se associa um conjunto de valores fortes e marcantes, como a coragem, a honra ou a lealdade.

189Em Campo Maior não encontrámos nada semelhante, existindo todavia um texto, a que aliás já aludimos, que poderia constituir a base de um processo de mitificação da figura do contrabandista na vila. Falamos de Os contrabandistas, de Lourenço Cayolla, publicado originalmente em 1921 e que traça a panorâmica do contrabando na vila no final do século xix. Porém, sendo de natureza distinta dos precedentes, pois foi originalmente publicado como artigo de jornal, não se mostra capaz de cristalizar como texto de referência da comunidade. Evidentemente que para lá da questão da natureza, suporte e difusão do texto, se colocam outras questões para as quais não temos resposta, nomeadamente as que se prendem com os mecanismos de apropriação e validação dos conteúdos.

  • 74 Uma outra dimensão analítica relevante neste domínio, resultaria do confronto da oralidade – de que (...)

190Percebendo a diversidade interna das comunidades, seria necessário inquirir que grupos se envolvem nessa apropriação, de que forma o fazem e o que os motiva. Ou seja, inquirir o modo como a comunidade se encontra com estes textos, as condições históricas e sociológicas que os tornam emblemáticos e marcantes e os modos de apropriação e leitura dos diferentes grupos sociais74.

191Uma abordagem desse tipo está fora do âmbito e ambições deste trabalho, ainda que seja uma questão inegavelmente pertinente ao seu conteúdo. De facto, a configuração da memória colectiva faz-se também através da cristalização em torno de nós de significação, sendo esse papel muitas vezes desempenhado por textos escritos que contam a comunidade. Mesmo estando sujeitos a reinterpretações pelas gerações sucessivas, eles funcionam então como uma espécie de lugar de ancoragem. Tanto a forma que assumem como o conteúdo que transmitem ou ainda o seu significado têm contornos diferentes, mas a sua importância é semelhante enquanto produtores de sentido. Comas d’Argemir e Joan Pujadas encontraram em Andorra, num texto setecentista, algo que remete para a dimensão de que falamos. Trata-se do Manual Digest de lesValls neutras de Andorra, que contém, entre outras coisas, cinquenta e cinco máximas ou conselhos de governação, «que nos dão uma chave interpretativa importante sobre muitos dos valores e das actitudes da população andorrana contemporânea» (Comas d’Argemir & Pujadas, 1997:127).

  • 75 Há ainda um outro romance com conteúdo semelhante, no caso assumindo um pendor marcadamente neoreal (...)

192Como dissemos e procurámos mostrar com o exemplo de Quadrazais, textos de outra natureza podem, em certos contextos, revelar-se igualmente marcantes como sinalizadores da memória colectiva. Na verdade, a natureza literária e ficcionada dessas narrativas pode mesmo, através da dimensão dramática que encerram, exponenciar essa capacidade sinalizadora e de identificação. Assim, só percebendo a circulação das ideias contidas em textos como Maria Mim, seria possível perceber com maior rigor por que razão em alguns casos se faz a absorção desses conteúdos, enquanto que noutros ela não ocorre. Um outro texto que referenciámos várias vezes, Los mochileros, de Antonio Ballesteros Doncel, apesar de publicado bastante mais tarde (1971) e de não propor uma leitura tão linear do fenómeno, associa ao contrabando alguns dos valores que se encontram em Maria Mim, como a coragem e valentia, a honra ou as dificuldades de vida como motivadoras dessa actividade75.

193Uma diferença fundamental entre Maria Mim e Los mochileros, tem a ver com o facto de o primeiro se centrar numa pequena localidade, enquanto o segundo tem uma narrativa bastante mais dispersa do ponto de vista espacial. Esta diferença sugere que vejamos em Maria Mim a expressão de uma comunidade, sublinhando de resto, enfaticamente, a sua singularidade, enquanto que Los mochileros dá conta dos contornos da actividade do contrabando numa região vasta e que surge uniformizada. São pois focalizações diferentes que ajudam a explicar os trajectos de cada um dos trabalhos: Maria Mim parece ter-se tornado um pouco o espelho da comunidade que retrata; Los mochileros, não tendo propriamente uma comunidade como objecto, quando recentemente foi reeditado (1997) mereceu o patrocínio institucional da Diputación Provincial de Badajoz.

194Uma última nota necessária neste olhar sobre os processos e dinâmicas do contrabando, prende-se com a extinção dessa actividade como reflexo do final do controlo fronteiriço. Em Campo Maior o desenvolvimento da indústria de torrefacção de café como que amorteceu as consequências do fim do contrabando. A institucionalização do negócio de que atrás falámos, transformou os contrabandistas, ou pelo menos os seus descendentes, em operários industriais. Falando de um outro contexto, Andolz Canela (s.d.: 109) afirma que nos Pirenéus aragoneses o contrabando começou a decair no começo dos anos 20, justamente quando começou a haver trabalho abundante. No caso, esse trabalho abundante resultou da construção de um caminho-de-ferro, mas noutros lugares, como o mesmo autor refere, foram obras hidráulicas a produzir o mesmo efeito. Em Campo Maior o fenómeno não só sucedeu mais tarde, como resultou de uma transformação ditada de dentro: o contrabandista tradicional, agindo por conta própria e assumindo riscos, transforma-se primeiro num carregador contratado e depois em assalariado de uma indústria que o próprio contrabando produziu.

195Esta evolução singular registada em Campo Maior não obsta nem contraria as observações feitas por autores como Luis Uriarte (1994a, 1996) ou Claude Raffestin (1993), acerca dos perigos da dissolução das fronteiras no quadro da comunidade europeia. Importa notar aqui que o contrabando não é senão uma dimensão de um sistema mais amplo que estruturou as relações fronteiriças entre os povos raianos de Portugal e Espanha. Não podemos, por isso, deixar de convocar de novo a fronteira como categoria analítica, para reflectir sobre o modo como tanto o discurso institucional como o discurso folk, incorrem facilmente numa abordagem mitificadora da fronteira que de algum modo embota a percepção da sua dinâmica. Em relação ao primeiro destes planos, Hernàndez León & Castano Madronal (1995:1 50) colocam bem a questão:

Os discursos das instituições locais que reclamaram «a ruptura das correntes», mitificam as relações do passado (um passado um tanto atemporal) para justificar e legitimar as acções de protesto em prol da abertura, perante o atraso da prevista queda das fronteiras intereuropeias em 1998.

196Do ponto de vista das populações, pelo menos em relação a Campo Maior, a abertura das fronteiras era também desejada graças a um fenómeno projectivo também ele mitificador: a abertura das fronteiras permitiria um grande desenvolvimento comercial e turístico, exponenciando os benefícios que o contrabando já proporcionara.

197Temos pois duas mitificações, uma interpretando o passado como tendo significado uma forte penalização a populações «irmãs» condenadas a viver de costas voltadas, a outra projectando o futuro como concretizador de complementaridades benéficas. Esta interpretação do passado e projecção do futuro articulam-se claramente, indo no sentido da desvalorização do papel que a fronteira-recurso teve entre as populações raianas. O lugar do contrabando neste processo de releitura da fronteira pode ser bastante revelador e desconstrutor do processo de mitificação a que aludimos. A memória dessa actividade recoloca o passado das relações fronteiriças numa dimensão mais prosaica: existiu complementaridade e tensão, solidariedade e inveja, mas existiu, sobretudo, um passado comum. Do mesmo modo, a consciência da perda de um valioso recurso raiano que era o contrabando, sugere uma diferente projecção do futuro. Um futuro que não ambiciona tanto o reencontro e fusão de dois míticos irmãos administrativamente separados, mas que, ao contrário, construa um equivalente funcional da raia perdida (Uriarte, 1996:14). Dito de outra forma, não um futuro que veja a fronteira como «cicatriz da história» (Raffestin, 1993:162) que uma «cirurgia» eficaz poderia apagar, mas como algo que articula e faz dialogar grupos e sujeitos, que ora se diferenciam ora se confundem, graças a um processo de mediação territorial do qual ela é parte fundamental.

Notes

1 Entenda-se aqui por raia a zona raiana e não a linha fronteiriça. Esta precisão deve ser feita, porque localmente a expressão arraia designa o limite fronteiriço, enquanto fronteira abarca um espaço mais vasto, as franjas territoriais dos dois países sujeitas a maior vigilância.

2 Este é apenas um dos tributos de entre o complexo sistema fiscal do Antigo Regime, que incluía sisas, portagens, açougagens, foros prediais, etc. (cf. Duarte, 1998:456 e Santos, R., 1985:33).

3 O que não significa que seja um direito sem contestação ou controlo. O poder tributário dos reis não podia ser exercido sem o assentimento das cortes, isto tanto em Castela, na França ou na Grã-Bretanha, como entre nós, onde só a emergência do absolutismo atenua a capacidade deliberativa daquela instância política (cf. Santos, R„ 1985:26).

4 Tome-se como exemplo desta dificuldade de controlo, a construção, no século xvii, de muros fechando algumas ruas da zona ribeirinha de Lisboa de modo a evitar o descaminho – prática que teve como consequência tomar algumas dessas ruas em autênticas represas insalubres, perigosas para a saúde e penalizadoras de uma normal circulação (Eleutério, 1997).

5 Esta diferença de preços pode assumir proporções notáveis mesmo dentro de um mesmo país. Era o que sucedia, por exemplo, com o sal em França, onde no século xviii o quintal era pago a 58 libras em Anjou, custando apenas duas em Nantes (cf. Béquet, 1959:8). Para uma visão mais aprofundada desta questão, cf. o trabalho de Françoise de Person sobre o contrabando do sal nos séculos xvii e xviii em França (Person, 1999).

6 Ao longo deste capítulo usaremos preferencialmente a expressão contrabando como expressão genérica e abrangente, a não ser quando se revele importante especificar que a infracção a que fazemos referência era tecnicamente descaminho.

7 Em Espanha a situação era idêntica, como mostra Medina Garcia (1997:35-6).

8 Uma biografia desenvolvida desta personagem encontra-se em Béquet, 1959:20 sgg.

9 A estes podíamos juntar outros nomes, por exemplo, já no século xix, Victor Simental, bandido espanhol que residia na zona de Castelo Branco e atacava localidades em Espanha (cf. Salvado, P., 1996:148 sgg.). Uma visão ampla do fenómeno de banditismo social pode encontrar-se em Hobsbawm, 1999.

10 No âmbito da criação, em 1790, da Real Audiencia de Extremadura pelo rei Carlos III, foi promovida através de ouvidores reais, uma série de inquirições às povoações sobre as quais a Real Audiencia exerceria a sua jurisdição. É neste quadro que surgem vários relatórios, tendo este que citámos sido produzido por Francisco Xabier de Contreras em 1791.

11 O mesmo autor faz notar que já em 1831 se ensaiara algo semelhante, com a criação, em Angra do Heroísmo, de um corpo de Guardas da Alfândega por iniciativa do governo liberal exilado na altura na ilha Terceira. No caso de Espanha, surgem em 1842 os «Carbineiros do Reino», organização exclusivamente militar, que substitui o corpo paramilitar dos «Carabineiros de Costas e Fronteras» (cf. Andolz Canela, s.d.).

12 Só a partir de 1960, no âmbito do desmantelamento pautai decorrente da adesão à E.F.T.A., estes rendimentos se tornaram menos importantes. Na década de 1930, por exemplo, eles representavam cerca de dois terços das tributações indirectas e estas correspondiam a mais de 50% do Orçamento Geral do Estado (cf. Lopes, 1999:41).

13 Trata-se de um manual de instrução para os agentes da Guarda Fiscal, publicado pela primeira vez em 1926 e que foi reeditado com actualizações. A edição com que trabalhámos e que citamos ao longo do nosso texto é a 3.a e foi publicada em 1935.

14 Para uma explanação dos mecanismos tributários destes impostos, cf. Esteves, 1985. Relativamente ao caso particular do Imposto de Sal, deve notar-se o seu fracasso: foi criado em 1882 e durou apenas três anos, pois «o Tesouro quase não sentiu tanto o produto daquele imposto quanto a despesa da respectiva fiscalização» (Esteves, 1985:19). Porém, noutros contextos, como o francês, a importância do imposto sobre esse produto foi significativa (cf. Person, 1999).

15 Confiança política que, pelo menos no início do Estado Novo, talvez se não aplicasse à Guarda Fiscal, já que elementos deste corpo participaram activamente no enfrentamento militar à recém-instaurada ditadura, feito a partir do Arsenal da Marinha em 1927 (cf. Santos, R., 1985:154-5).

16 Neste caso os empregados assalariados das alfândegas, os trabalhadores dos caminhos-de-ferro e os funcionários públicos em geral eram punidos com o dobro das multas aplicadas a delitos e transgressões fiscais, além de sujeitos a penas de suspensão ou demissão. Aos guardas fiscais era aplicado castigo disciplinar e instaurado um processo, decorrendo o julgamento dentro da própria Guarda Fiscal (cf. Caeiro, 1926:207).

17 É certo que existem outros tráficos, que aliás se tornaram também eles modos de vida para alguns, mas essa constitui uma realidade que, quer do ponto de vista das práticas e técnicas quer do ponto de vista das envolventes sociais, é substancialmente diferente da que caracterizou o contrabando que procurámos estudar.

18 A estátua de Rui Nabeiro, de que já atrás falámos, homenageia os contrabandistas, representando-os de mochila às costas numa das colunas que compõem o conjunto e onde se pode ler a seguinte legenda: «Foram estes homens que tornaram tudo possível, até este café.»

19 Essa importância conserva-se hoje no modo como são evocados. José Azinhais, que tem raízes em Campo Maior, escolheu como tema de dissertação de licenciatura em Antropologia o contrabando, reconhecendo que essa escolha se deveu ao carácter romanesco que a figura do contrabandista adquirira na região (Azinhais, 1997:4).

20 Coragem com a qual se construía, afinal, um estatuto, como nota António Ballesteros Doncel (1971:10) na introdução ao seu romance Los mochileros: «por ser um movimento clandestino, podemos assegurar que é formado por um grémio característico que pela sua actividade logrou adquirir personalidade própria ao longo da fronteira hispano-portuguesa e no qual se enquadram certos indivíduos de características particulares e em especiais circunstâncias.»

21 Eusebio Medina García (1997:65) observa no mesmo sentido: «O mais curioso desta actividade ilícita, perseguida pelo Estado e castigada pela justiça, era que não era vista como tal por aqueles que a exerciam nem pela maior parte dos habitantes da comunidade; os contrabandistas sempre pensaram que ganhavam a vida honradamente.» Andolz Canela (s.d.:31), reportando-se aos Pirenéus, nota também: «o contrabandistas das nossas montanhas nunca teve consciência de cometer nenhum delito, nem no foro externo nem no interno.»

22 Esta leitura temporal do fenómeno sustenta-se fundamentalmente na memória dos vivos, o que significa ter como referência mais remota, grosso modo, os anos 30. Outras fontes permitem traçar alguma similitude entre este e outros períodos de desenvolvimento do contrabando, por exemplo a I Guerra Mundial, como nota Mana em relação a Ourense (cf. Garcia Mana, 1988:155).

23 Veja-se o que acontece por exemplo em Quadrazais (cf. Santinho, 1984:21). A associação dos paneiros ao contrabando é legitimada pelo vocabulário, já que um dos significados atribuídos a contrabandista é: «Vendedor ambulante de fazendas e lençaria.» (Grande Dicionário da Língua Portuguesa Cândido de Figueiredo.)

24 O mesmo ocorreu na fronteira franco-espanhola: «O ano de 1938 passará à história do contrabando como um dos de maior actividade.» (Andolz Canela, s.d.:127.)

25 Fenómeno vivido em toda a zona raiana. Veja-se o caso de Quadrazais: «Só cá ficou o padre e algum cego ou aleijado é que não ia levar contrabando à raia (…). Não havia ninguém que não levasse a sua coisita.» (Santinho, 1984:17.)

26 Falamos de Campo Maior, naturalmente, porque aí nos situamos. Deve dizer-se, todavia, que o contrabando de café se tornou uma constante em toda a fronteira portuguesa – v.g. Mana (1988:167) em relação ao Minho-Galiza, Medina Garcia (1997:80 sgg.) para a zona de Olivença, Uriarte (1994) em relação à Codosera, Hernández León & Castano Madronal (1995:143) na serra de Huelva frente a Moura e Valcuende del Rio (1998) para o Algarve.

27 Em 1940, a embaixada de Espanha em Lisboa emite um ofício veiculando informações recebidas da P.V.D.E. acerca do uso de pesetas para adquirir produtos em Portugal: «Refere a mencionada polícia que entre as pessoas que efectuam em Portugal as compra a que se aludiu, pagando com pesetas, se encontram agentes da Autoridade.» (Cit. in Vicente, 1992:79.)

28 Apenas como exemplo ilustrativo pode dizer-se que em 1938, na região de Olivença, cerca de 50% das apreensões efectuadas foram de café (cf. Medina Garcia, 1997:30).

29 O mesmo produto era portanto diferentemente classificado num e noutro país. A saída de café pela fronteira era em Portugal descaminho e em Espanha contrabando – distinção jurídica a que atrás fizemos referência – sendo que este facto, que aliás não era raro, explica o diferente comportamento das autoridades aduaneiras de cada um dos países.

30 Pelo Código Penal português os menores de dez anos de idade não eram passíveis de responsabilidade criminal, facto que no caso do contrabando determinava a absolvição (cf. Caeiro, 1935:207). Em Espanha a «Lei Penal y Procesal de Contrabando y Defraudacion» de 1904, referia expressamente que os menores de nove anos estavam isentos de responsabilidade criminal (cf. Munoz Merino, 1992:63). Esta situação leva mesmo à realização de pelo menos uma reunião luso-espanhola especificamente para discutir o tema dos menores no contrabando (Jornal de Elvas, 12/10/61).

31 Era usada pelos profissionais uma expressão castelhana para se referirem a estes homens, panolís (Ballesteros Doncel, 1971:38), que significa pessoa simples, abúlica, sem vontade.

32 Facto reconhecido e sublinhado por exemplo por Cutileiro, que nos diz que «À excepção das famílias de latifundiários e proprietários abastados, ela [a mulher] é também a tesoureira da família» (Cutileiro, 1977:137).

33 No romance de Antonio Ballesteros Doncel, quando o protagonista após um interregno decide voltar à actividade é com essa realidade que depara: «O comércio vai-se centralizando notoriamente nas povoações mais próximas da fronteira (…) acontece que com frequência os fornecedores transportam a mercadoria com meios que antes não havia, colocando-a sobre as costas dos contrabandistas a uns metros da linha divisória.» (Ballesteros Doncel, 1971:175.)

34 Jaime Ferreira (1991:489-90) faz notar que a legislação vintista tem antecedentes ainda no século xviii e mais tarde aquando de crise de 1814-15.

35 Fique como exemplo a repreensão por falta de zelo que sofreu o juiz de Campo Maior, que se defende dizendo que apesar de adoentado tinha calcorreado sessenta léguas pela região apregoando as determinações proteccionistas (Ferreira, Jaime, 1991:502-3).

36 Diferenças que tambémValcuende del Rio (1998:266-7) encontra no eixo Ayamonte/Vila Real de St.° António, onde os homens, organizados em quadrilhas, passavam a maior quantidade de mercadorias, sobretudo café, ficando as mulheres com o pequeno tráfico e funcionando com características mais individualistas.

37 Usamos este substantivo no sentido que é empregado localmente, isto é, como designação daqueles que hoje têm negócios na área da torrefacção de café e daqueles que no passado patrocinavam o contrabando deste produto – e que localmente se não confundem com os verdadeiros contrabandistas, aqueles que carregavam o café.

38 Sobretudo pratos e copos de um vidro resistente que na altura era novidade em Portugal. Neste caso o impacto foi suficientemente forte para que uma marca específica (Pirex) se tornasse a designação genérica do produto.

39 Ideia também expressa por Luís Uriarte (1994a:58) no seu estudo sobre a Codosera: «no tradicional jogo de polícias e ladrões, ambos se aproveitaram – económica e culturalmente – desse lúdico e fluente sistema fronteiriço.»

40 As tentativas de contrariar esta regra nem sempre eram bem sucedidas. Rafael Andolz Canela conta que na fronteira pirenaica os guardas espanhóis tentaram controlar o contrabando obrigando os contrabandistas conhecidos a apresentarem-se de manhã e à tarde no quartel, de modo a não disporem de tempo suficiente para realizarem a sua actividade. A dificuldade foi porém resolvida com a colaboração dos contrabandistas franceses: os espanhóis, com tempo suficiente para chegarem à fronteira, escondiam aí as mercadorias que os franceses iam mais tarde buscar (cf. Andolz Canela, s.d.:76).

41 Doncel no romance de que já falámos descreve uma taberna numa aldeia portuguesa, dizendo que nela «costumavam juntar-se todos os especuladores do contrabando, tanto contrabandistas como fornecedores e intriguistas que se encontrassem ali à volta» (Ballesteros Doncel, 1971:83).

42 Paul Béquet (1959:90), por exemplo, sublinha este desinteresse: «Eles beneficiam da cumplicidade activa e passiva de toda a população.» Também Medina Garcia (1997:135) expressa de forma bem clara esta visão, quando diz: «Os contrabandistas mantinham os seus próprios sistemas e circuitos de informação, amparados em grande medida na colaboração desinteressada de toda a comunidade.»

43 Só nos anos 60 foram inauguradas novas moradias em alguns destes postos. As do posto de Ouguela, por exemplo, foram inauguradas em 1966, substituindo as anteriores que tinham ainda o telhado em colmo. Em Espanha as condições não seriam melhores – vide a referência às casetas dos carabineiros em Medina Garcia, 1997:64, ou então, de forma mais enfática, o que nos diz Ballesteros Doncel (1971:100): «Os postos de primeira linha da Guarda Civil espanhola não são precisamente um paraíso de comodidades. A vida é dura para os guardas que temporariamente têm que prestar os seus serviços na fronteira.»

44 Devemos, na verdade, considerar esta rede de vigilância duplicada, já que do lado espanhol o esquema se repetia, sendo aliás notória a simetria espacial entre os postos de vigilância dos dois lados da fronteira.

45 Nalguns casos, quando havia uma habitação, ela era ocupada pelo cabo ou sargento que chefiava o posto e sua família, residindo os soldados em barracões – sobre o mesmo assunto, cf. Medina Garcia, 1997:64.

46 Em princípio um guarda não podia servir «na área de localidade ou freguesia da sua naturalidade ou da de sua esposa, nem na daquela onde tenham residido, durante longo período, antes do seu alistamento», a mesma proibição se aplicando ainda às áreas onde pais, irmãos, esposa ou filhos tivessem qualquer tipo de comércio (cf. Manual para Sargentos e Praças da Guarda Fiscal, editado pelo Ministério das Finanças em 1944).

47 Comentário elucidativo de um guarda fiscal: «O dinheiro vinha sempre em partes que não se pode dizer. Claro, a gente não ia lá mexer…»

48 Em Quadrazais encontra-se um registo particularmente enfático de tal distinção: «os nossos [guardas] era mais a prisão, mas os carabineiros, ah, isso era logo a matar (…) alguns dos nossos ficaram lá assim.» (Santinho, 1984:40.)

49 García Maña, referindo-se à Galiza, afirma que pelo facto de muitos dos refugiados espanhóis se dedicarem ao contrabando de vários produtos incluindo armas, foi emitida «A ordem de fazer fogo, pelas forças de segurança fronteiriça espanholas, contra todo aquele que atravessasse a fronteira sem fazer caso do primeiro aviso» (Garcia Mana, 1988:158). Esta mesma questão é também desenvolvida por Paula Godinho (1993 e 1995).

50 Excepcionais sobretudo se consideradas localmente, já numa perspectiva global, isto é, abarcando toda a extensa fronteira luso-espanhola, a excepcionalidade não será assim tanta. Pode neste caso dizer-se que a percepção que pudemos encontrar e que assentava na ideia de um número reduzido de mortes, se suporta no desconhecimento de um quadro geral algo diferente, até porque esses tipo de acontecimentos não eram normalmente noticiados, como facilmente se constata pela leitura dos jornais locais.

51 A questão não se colocava de forma diferente em Portugal. Basta consultar o Manual para Sargentos e Praças (Ministério das Finanças, 1944) para perceber, pelos vários modelos de participação, quão complicada se podia revelar a tramitação burocrática.

52 Expressão usada pelo próprio guarda, provavelmente a partir da palavra castelhana palazo, que significa pazada.

53 Quando perseguiam uma quadrilha composta por vários homens, os guardas iam apanhando um a um e mandavam-nos esperar para depois juntar as cargas. Se algum se escapava podia mais tarde sofrer represálias, o que evidencia uma vez mais o conhecimento mútuo entre guardas e contrabandistas.

54 Aquilo a que chamam fiador era um saco contendo uma pequena quantidade de café e que era levada separadamente da carga principal. No caso de ser apanhado por um guarda, o contrabandista largava a mochila com o café, mas levava com ele o fiador, ficando dessa forma assegurada alguma compensação pelo trabalho realizado e tempo despendido. Sobre o mesmo tema cf. Medina Garcia, 1997:107.

55 Ballesteros Doncel (1971:41) alude a várias formas de estabelecimento de contratos entre um patrão e um contrabandista, tendo de algumas delas ficado também memória em Campo Maior.

56 Provável corruptela da expressão titerear, mas deve notar-se que se aproxima também de uma expressão castelhana, titada, que significa momice.

57 Dificuldades sublinhadas por vários autores, por exemplo Medina Garcia (1997:105): «A vida dos contrabandistas (…), era penosa, atravessavam o rio nus arriscando a vida, caminhavam toda a noite de mochila às costas, dormiam ao relento, ao amanhecer, escondidos como os animais entre as estevas e os matos, por vezes molhados até aos ossos e sem poder trocar de roupa (…); cada viagem era uma desventura, tornada possível apenas pela firmeza e a capacidade de resistência frente à veemência da necessidade.»

58 Sobre a roupa que os contrabandistas habitualmente levavam e o modo como variava do Verão para o Inverno, cf. Azinhais, 1997:49.

59 Luís Uriarte conta um outro episódio de generosidade inabitual de um guarda. Um contrabandista que levava consigo uma carga de sal foi denunciado e perante a denúncia o guarda, mesmo sem vontade, teve que actuar. Encontrou, porém, maneira de ajudar o contrabandista, pois deu-lhe um duro (cinco pesetas) para pagar a multa que ele próprio lhe aplicara (cf. Uriarte, 1994a:62).

60 Medina Garcia (1997:94) apresenta este corpo policial da seguinte forma: «Espécie de serviço secreto ou polícia fiscal, encarregada de reprimir o contrabando no interior do país.»

61 Termo frequentemente usado pelos contrabandistas para se referirem ao guia, àquele que conhecia o caminho e o indicava aos demais.

62 Facto também sublinhado por quem olha a questão a partir de Espanha: Medina Garcia releva-o, afirmando mesmo que se tratava de um código de conduta que permitia «Inserir de maneira harmoniosa o contrabando no conjunto das actividades económicas que se desenrolavam no território» (Medina García, 1997:100).

63 A este propósito, Doncel narra um episódio em que um contrabandista novato é obrigado pelo guia a ir muito longe recolocar uns melões no lugar onde os encontrara. A explicação é clara: «Este costume, quase chocante nestes homens, tem uma explicação egoísta, mais que altruísta ou honesta. Ninguém denunciará a passagem de uma quadrilha de contrabandistas, sempre que estes passem pelas suas propriedades sem prejudicar nada.» (Ballesteros Doncel, 1971:87.)

64 Reportando-se a Olivença, também Medina Garcia (1997:94) se refere à importância que a inveja tinha nas denúncias que afectavam as mulheres contrabandistas.

65 Béquet oferece-nos um conjunto de exemplos de truques imaginativos usados no contrabando. Eles vão desde o uso de cães de grande envergadura como transportadores até à colocação nos sapatos de solas especiais que invertem o rumo da caminhada, desorientando dessa forma os guardas aduaneiros (cf. Béquet, 1959:76-7).

66 Mesmo tratando-se de uma obra de ficção, vale a pena recorrer a Doncel para ilustrar o que uma denúncia podia suscitar. Conta-nos ele o que aconteceu a um pescador português do Guadiana apanhado a denunciar. Depois de espancado, foi-lhe cortada a língua, posteriormente enviada ao sargento da guarda fiscal, com um bilhete que dizia: «Aí tem o senhor parte de uma língua que em tempos foi muito longa. Fique com ela como recordação de como lhe foi útil.» (Ballesteros Doncel, 1971:105.)

67 Os leilões a que se refere a informante eram comuns, vindo frequentemente anunciados nos jornais locais. A título de exemplo, veja-se o Jornal de Elvas, que no seu número de 8 de Setembro de 1960, informa da realização de um leilão em Campo Maior, no qual, além de 1500 kg. de café, estão disponíveis para arrematação, coisas tão diversas como dois televisores, um cravo de ferrador, 110 velas para motor, esmaltes, cobertores, etc.

68 Este mesmo comportamento é constatado num outro contexto: «Sempre que são postos à venda em leilões públicos os bens apreendidos aos contrabandistas, nenhum comprador se apresenta. Finalmente há um que propõe um preço bastante baixo, é vendido e alguns dias depois os bens regressam ao seu proprietário.» (Mandrillon, E., cit. in Béquet, 1959:91.)

69 Noutros contextos históricos, porém, o estatuto religioso terá sido usado de diferente forma. Por exemplo os relatórios setecentistas a que atrás aludimos, informam que nessa altura os padres pobres, nomeadamente da zona de Olivença, se serviam da sua impunidade para realizarem contrabando (Medina Garcia, 1997:26).

70 Falando dos Pirenéus, Rafael Andolz Canela alude justamente ao mesmo expediente: alguém se fazia passar por carabineiro conseguindo que os contrabandistas largassem as cargas ao fugir (cf. Andolz Canela, s.d.:69).

71 Para os campomaiorenses a questão colocava-se mais ou menos desta forma: «Havia ali uma firma, ali em Elvas, que as notas espanholas nem as metia na gaveta. Era um saco dos do café que todos os dias saía dali cheio de notas espanholas! Sabe como lhe embrulhavam o café aos espanhóis? Em papel de jornal, veja o senhor! E se abrissem aqui uma fronteira e os torrefactores de aqui dissessem: “Não, nós agora aqui é que vendemos o café prós espanhóis que vêm a Portugal?” Acabavam com eles ali! Porque o espanhol ia ali a comprar muitas coisas mas sem o café é que não ia.» (Fernando, 67 anos.)

72 E nem mesmo esse desporto emergente se mostrava capaz de adoptar todos os trilhos do contrabando. Como dizia um guia alpinista de Aragão a propósito de um dado percurso: «Caminho perigoso que não se aconselha a ninguém que o utilize; passagem de contrabandistas, não de alpinistas.» (Andolz Canela, s.d.:41.)

73 Vale a pena referir que nesse Rio de Onor que Dias projecta, o contrabando não só não existe como é rejeitado: «ao rionorês repugna, de maneira geral, a prática do contrabando e da ilegalidade.» (Dias, 1953:31 1.) A falta de pertinência da fronteira política nesse trabalho é mesmo apontada por Pais de Brito (1996:22) como factor que criou um obstáculo metodológico na pesquisa.

74 Uma outra dimensão analítica relevante neste domínio, resultaria do confronto da oralidade – de que nos servimos para tentar perceber a memória do contrabando em Campo Maior – com a escrita –, suporte empregado nestes textos cristalizadores de memória. Estaríamos, então, perante diferentes modos de organização do pensamento, proporcionados pelos registos oralidade/escrita, como Jack Goody (1977, 1986) defende.

75 Há ainda um outro romance com conteúdo semelhante, no caso assumindo um pendor marcadamente neorealista. Trata-se de Fronteiriços, de Vicente Campinas, publicado em 1953 e apreendido nessa altura pela P.I.D.E., que se centra na actividade do contrabando em Vila Real de Santo António.

© Etnográfica Press, 2006

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