Version classiqueVersion mobile

Memória Social em Campo Maior

 | 
Luís Cunha

3. Campo maior espaço de fronteira

Texte intégral

3.1. IDEIAS, PROJECTOS E TERRITÓRIO: A FRONTEIRA COMO CONSTRUÇÃO

1Tentaremos, na primeira parte deste capítulo, mostrar a fronteira enquanto produto histórico, quer dizer, sublinhar o seu carácter de construção situada num contexto e temporalidade concretos. Tratar-se-á de perceber de que modo e sob que impulsos emergiu o modelo de fronteira associado ao Estado Nação. Iludir esta historicidade e projectar a fronteira como produto legitimado pela natureza, foi um objectivo perseguido pelo menos desde o século xviii, constituindo peça importante na mitificação de um certo modelo de fronteira, que hoje surge por vezes posto em causa (cf. Raffestin, 1993:158). Eram claras as marcas que lhe davam sentido, como clara se tornou também a fragilidade em que se sustinha:

A boa fronteira? Queremo-la natural mas discreta, aberta mas protectora, lugar de trocas e de contactos, de conciliábulos e de reencontros, em suma, ideal! Mas teremos que ter a liberdade do demiurgo para imaginar cenários de recorte, que depressa nos convenceríamos que o rio circular não existe. A ficção de um mundo-arquipélago de Estados insulares com fronteiras litorais não resiste às razões da história e da geopolítica (Foucher, 1988:9).

2Procuraremos perceber com algum detalhe o acto de demarcação da fronteira luso-espanhola que decorreu no século xix, porque ele ilustra o sentido fundamental do processo de territorialização formal da soberania do Estado (Sahlins, 1989:269). Esse exercício de demarcação expressa inequivocamente a tensão entre a ideia de fronteira como linha separadora, produto de uma vontade soberana, e a ideia de zona fronteiriça, de espaço singularizado. A demarcação, pelo próprio sentido de que está investida, privilegia a primeira destas ideias, mas entre o acto jurídico da enunciação dos limites e o terreno onde ela decorre, existem as populações. Para estas, a fronteira é antes de mais uma realidade local, relativamente à qual o Estado é apenas mais uma instância definidora do seu sentido. Um instância, é certo, que se imporá como cada vez mais decisiva, mas que, ainda assim, não monopoliza o seu sentido: nem a linha de separação entre estados apagará a especificidade das zonas raianas, nem o desentendimento entre os limites necessitou do Estado para se expressar.

3.1.1. A FRONTEIRA LUSO-ESPANHOLA. INSTRUMENTOS JURÍDICOS E REALIDADE LOCAL

  • 1 A primeira utilização da palavra «fronteira» com um significado próximo do actual, parece datar de (...)

3Foi muito longo o processo de demarcação da fronteira luso-espanhola. Na verdade, talvez não possa sequer falar-se de um processo mas sim de vários, que com lógicas próprias se foram sucedendo no tempo. Tendo por objectivo a doação ou permuta de territórios ou apenas a resolução de conflitos pontuais e localizados, desde 1227 que foram produzidos instrumentos diplomáticos e jurídicos relativos à demarcação territorial da fronteira1 portuguesa (cf. Barreiros, 1961:59 sgg.). Compreendem-se aqui tanto tratados importantes pela dimensão das consequências que produzem, como o Tratado de Alcanises em 1297, como actos muito localizados e aparentemente pouco eficazes – como exemplo, e para não sairmos da região que estudámos, veja-se como no século xv se sucedem inquirições para esclarecer dúvidas acerca da delimitação, entretanto acordada, das terras de Ouguela e Albuquerque (Barreiros, 1961:64 sgg.). Na verdade, os mais de cem instrumentos jurídicos listados por Baptista Barreiros evidenciam uma fronteira viva e mutável, mas desde cedo marcada pelo desejo de os reinos peninsulares controlarem e regulamentarem os seus limites.

4No século xix, porém, subsiste ainda uma fronteira desregulada em alguns pontos e a que falta um controlo efectivo da separação entre as populações de diferentes nacionalidades. É esta realidade que serve de justificação à celebração de um Tratado de Limites entre Portugal e Espanha, que virá a ser assinado em 1864 e em cujo Preâmbulo se pode ler:

  • 2 Deve notar-se a clara semelhança com os objectivos definidos no Tratado que divide os Pirenéus (Bay (...)

Sua Magestade a Rainha das Espanhas e Sua Magestade El-Rei de Portugal e dos Algarves, tomando em consideração o estado em que se encontram muitos povos situados nos confins de ambos os reinos, por não existir uma demarcação bem definida do território, nem tratado algum internacional que a designe, e desejando pôr termo, duma vez para sempre aos desagradáveis conflitos que por tal motivo se suscitam em vários pontos da raia, estabelecer e consolidar a paz e harmonia entre os povos limítrofes; e finalmente reconhecendo a necessidade de fazer desaparecer a situação anómala em que à sombra de antigas tradições feudais, têm permanecido até hoje alguns povos imediatos à linha divisória de ambos os Estados, com prejuízo destes, convieram em celebrar um Tratado (cit. in Barreiros, 1964:30)2.

  • 3 Para uma análise estimulante desta questão complexa e multifacetada, de resto geradora de extensa b (...)

5Ainda que constitua mais um entendimento fronteiriço entre os dois reinos que subsistiram na Península, este Tratado assume, todavia, uma importância particular relativamente aos que o antecederam. O que está em causa não é apenas, nem fundamentalmente, a dimensão do empreendimento, traduzida na sua duração (mais de uma década), nos meios e no número de pessoas que envolve. É enquanto instrumento e reflexo de um novo entendimento da fronteira, exactamente aquele que se adequa à emergência do Estado-Nação, que o Tratado deve ser pensado. Neste contexto ele integra-se no movimento geral de afirmação oitocentista dos nacionalismos europeus3, podendo, nessa medida, ser considerado o acto fundacional da fronteira com a configuração que chegou até nós.

  • 4 Ainda que do ponto de vista da memória local seja o Tratado dos Pirenéus (1659-60) a constituir o a (...)
  • 5 Concretizando, afinal, um movimento que vem de trás e segundo o autor se inscreve de forma evidente (...)

6Reportado ao contexto pirenaico, Peter Sahlins interpreta a demarcação da fronteira franco-espanhola de forma convergente com esta ideia – convergência que, como vimos, se manifesta logo na proclamação dos objectivos. No caso que estuda, é apenas com os Tratados de Bayonne (1854-68) que a fronteira se define e adquire o sentido com que atravessará o século xx4. Ou seja, e é isto que importa realçar, para Sahlins estes tratados oitocentistas marcam a passagem de uma concepção jurisdicional a uma eminentemente territorial da soberania5. Supera-se a primazia do laço político sobre o territorial com a recusa da concepção que admitia a perda ou aquisição por conquista ou tratado de jurisdições específicas (cf. Sahlins, 1989:44), estabilizando-se a fronteira. Esta doravante terá ao seu serviço soldados e alfândegas, impondo-se de forma mais eficaz: «A territorialização formal da soberania está constituída pelo traçado e demarcação da fronteira.» (Sahlins, 1989:269.)

  • 6 Impõe-se todavia matizar esta temporalização. José Mattoso (1998:26-27) vê a territorialização da s (...)

7O que queremos sublinhar neste ponto não é tanto o possível paralelismo entre os tratados pirenaico e luso-espanhol, mas mais a importância de um momento histórico concreto na definição e imposição de uma certa ideia de fronteira6. Compreendermos isto é fundamental para a perspectivarmos de modo dinâmico, como realidade socializada e produto histórico. E então na sua articulação com a ideia emergente de nação que o Tratado de Limites de 1864 pode ser visto como acto fundador, ainda que no essencial apenas reafirme o que já existia. De facto, a delimitação das fronteiras pode mesmo ser vista como condição sine qua non de estabilização de uma nação (Blumann, 1980:4). Ou seja, como uma importante ferramenta do Estado centralizado que se esforça por criar uma unidade cultural e uma consciência nacional de que emerge aquilo a que podemos chamar «identidade nacional» (Sahlins, 1989:23). Pode por isso dizer-se que a emergência de uma lógica jurisdicional está relacionada com a capacidade de o Estado tomar eficazes os instrumentos de coacção e endoculturação (Valcuende del Rio, 1998:238-9).

  • 7 «Não foram diplomatas que traçaram a fronteira franco-espanhola, mas as populações locais. Estas es (...)
  • 8 Sobre esta zona problemática do ponto de vista da demarcação territorial, cf. Lema, 1978. Mais gene (...)

8Esta visão da fronteira como produto histórico, como resultado de uma vontade política, não dá conta, no entanto, senão de uma parte da questão. A ela falta acrescentar o papel desempenhado pelas comunidades locais, que estão longe de ser sujeitos passivos nas estratégias estatais7. Quando citámos o Preâmbulo do Tratado de Limites vimos como a paz e harmonia entre os povos limítrofes foram evocadas como justificação para a sua celebração. Todavia, quando consideramos as preocupações da Comissão Mista, fica evidente que a situação que verdadeiramente importava contrariar era a que resultava da ausência de clarificação da jurisdição territorial de alguns espaços. Senão vejase de que forma o primeiro Presidente da Secção Portuguesa, brigadeiro Cabreira, informa o Ministro dos Estrangeiros da situação dos Coutos Mistos na zona de Tourém8:

Existem mais os Coutos Mixtos, próximo de Montalegre, com três povoações promíscuas confusamente portuguesas e espanholas, onde não tem a devida acção as leis, autoridade e justiça de nenhum dos dois países observando-se ali usos e abusos e práticas anómalas egualmente danosas a um e outro (…).Também existem algumas aldeias cortadas pela linha da raia, compostas de casas portuguesas e espanholas, com a singularidade de serem algumas delas situadas mesmo sobre a indicada linha e favoráveis por isso aos mais escandalosos abusos (Barreiros, 1961:82).

9O que verdadeiramente está em causa é portanto, pelo menos nalguns pontos da fronteira, a ausência de uma separação efectiva das populações, situação que podia mesmo configurar um espaço integrado e mais ou menos distanciado dos dois estados. A uma situação de indefinição, que geralmente funcionava em favor das populações, responde um Estado que pretende uma definição territorial clara. Estão em causa interesses comerciais e aduaneiros, mas devemos ver também esta territorialização como condição para o exercício de soberania no quadro do Estado-Nação. O modo como se pretende resolver algumas dificuldades ilustra bem o que acabámos de afirmar. Veja-se como exemplo a proposta da Secção Portuguesa para as povoações mistas, nos termos da qual a sua pertença seria definida em função do número de casas pertencentes aos nacionais dos dois países – toda a povoação passaria a pertencer à nação cujos membros possuíssem aí maior número de casas (Barreiros, 1961:87). Isto significa que em troca da ordenação e controlo da linha fronteiriça, se aceita a transferência de soberania territorial, subalternizando, para o efeito, a nacionalidade de alguns proprietários.

10Como duas faces de uma mesma moeda, a fronteira separa e une, nisto residindo a sua ambiguidade. Ela impõe uma diferenciação que vai da língua aos valores, da história em que as populações se devem rever às condições de vida. Noutro sentido, porém, a fronteira define um limite que é também uma abertura: do outro lado, às vezes ao alcance do olhar, ficam outras cidades e aldeias; fica um outro mundo que é, por vezes, um lugar de novas oportunidades e quase sempre um espaço de fascínio. E esta natureza ambígua da fronteira que permite que, à margem da separação e distinção que o Estado produz e prescreve, as comunidades locais sejam também capazes de, como diz Sahlins (1989:24), forjarem as suas próprias identidades nacionais. À margem da lógica estatal da fronteira-separação, defme-se assim uma «respiração raiana» que permite um outro olhar sobre a fronteira:

a fronteira política, nacional, é também e talvez antes de mais nada, a Fronteira no limite do território das aldeias na sua área. Ela é o lugar de vigilância, de conflitos, de reivindicações e de relações de força à escala local que se inscreve na longa duração e que tem operado, desde sempre, tanto sobre a estabilidade de um traçado quanto sobre as imprecisões pontuais da sua definição final (Brito, 1988a: 338).

11Num texto já antigo (1937), o geógrafo Hermann Lautensach sintetiza de uma forma que consideramos interessante a evolução da fronteira portuguesa:

Durante os primeiros séculos da sua existência a raia portuguesa teve o carácter de uma «fronteira de agressão», fortificada, segundo a terminologia de K. Haushoffers, ou de uma «fronteira viva», segundo C. Vallaux. Depois da Espanha ter desistido, a seguir à Restauração, de qualquer reconquista, a raia tornouse numa «fronteira de equilíbrio» (K. Haushoffers), que apresenta às vezes sérios indícios de se ter transformado numa «fronteira de estagnação» (K. Haushoffers) ou «fronteira morta» (C. Vallaux), pobre de circulação e estímulos (Ribeiro, Lautensach e Daveau, 1991:1172).

12Vale a pena distinguir aqui dois conjuntos de conceitos contrapostos. Por um lado as ideias de «fronteira de agressão» versus «fronteira de equilíbrio»; por outro lado «fronteira viva» versus «fronteira morta». Se mais uma vez nos servirmos do trabalho da Comissão de Limites, poderemos dizer que o que nele está em causa é a afirmação de uma fronteira de equilíbrio relativamente às nações que separa e de uma fronteira morta relativamente às populações que nela vivem – ideia atribuída também aos Pirenéus ao longo do século xx (Sahlins, 1989:3 14).

  • 9 «A fronteira é constituída pelos inumeráveis pontos sobre os quais um movimento orgânico é obrigado (...)
  • 10 Todavia, «A Península Ibérica pode ser definida como excelente laboratório em que se experimentaram (...)
  • 11 Esta concepção da fronteira como frente de expansão ou frente pioneira foi também estudada em relaç (...)

13A lógica de territorialização do Estado faz prevalecer a fronteira como linha separadora definitiva (fronteira de equilíbrio), em detrimento tanto da ideia de uma zona fronteiriça mais ou menos integrada e perigosamente promíscua (fronteira viva), como do entendimento da fronteira como espaço de separação provisório entre dois mundos (fronteira de agressão). De resto, estas duas características, ainda que analiticamente dissociáveis, interagem frequentemente. Na Península Ibérica a fronteira muçulmana-cristã da época da Reconquista ilustra essa interacção, nela se manifestando dois tempos que não chegam nunca a ser nítidos, o tempo da guerra e o tempo da paz (Molina, 1996:514). Trata-se pois de uma fronteira indefinida e contestada onde os movimentos orgânicos se enfrentam (re)configurando o território9. Estas características da fronteira medieval peninsular podem aliás ser encontradas noutras épocas e contextos10. Por exemplo no Império Romano ou, muitos séculos depois, na formação dos Estados Unidos da América, quando a fronteira surgia como «o ponto de encontro entre selvagismo e civilização» (Turner, Frederic, cit. in Luque, 1996:83), ou seja, também com um carácter provisório, pois acompanhava o avanço da «civilização» para oeste11.

  • 12 Para o caso português podemos observar o trabalho de Duarte d’Armas, que no século xvi desenhou os (...)

14Estamos pois perante um espaço singular e ambíguo: lugar de confronto que se organiza para a guerra, nessa medida incorporando o perigo e a marginalização, ele é também um espaço de salvação e liberdade. As fronteiras peninsulares medievais, sejam as que separam cristãos de muçulmanos sejam as que separam entre si os reinos cristãos, constituem a primeira linha de defesa face ao inimigo12. Por outro lado, porém, a raia oferecia-se como espaço de oportunidade. Desde logo porque o seu carácter periférico atenuava a capacidade de controlo do Estado central. Para lá disso, é o próprio Estado, num esforço para promover a fixação de populações, a constituir os chamados «coutos de homiziados», a que os criminosos podiam recolher gozando aí de impunidade (cf. Ventura, 1998).

15É assim que em torno de praças-fortes emergem cidades e vilas que, sobretudo após a estabilização das fronteiras, chegam a alcançar uma dimensão importante. As relações comerciais assumem um papel muito significativo a que se juntam movimentos populacionais que obedecem a várias motivações, sendo de sublinhar aqueles que resultam do aproveitamento da fronteira como lugar de refúgio e protecção. Mas o carácter ambíguo, dúplice, da fronteira sempre acaba por emergir. A face oposta à do desenvolvimento que permite e fomenta, é a da guerra. Isto nota-se de forma muito evidente no Alentejo, que nunca mais recuperou das guerras com Castela (1640-68).

16À movimentação militar seiscentista sucede, a partir do século xviii, um movimento menos visível mas igualmente marcante. A crescente presença do Estado revela-se na centralização política e na regulamentação e limitação comercial no quadro de uma lógica mercantilista (cf. Lema, 1984:593). O projecto da Comissão de Limites culmina este processo, ainda que a estabilização fronteiriça seja um fenómeno sempre sujeito a recuos – como a Guerra Civil espanhola provou – e os movimentos fronteiriços legais e ilegais de pessoas e bens na fronteira nunca terem deixado de ocorrer. A história da fronteira faz-se desde então de forma mais clara pelo balanceamento entre a sua utilização como recurso pelas populações e como instrumento de gestão política pelos vários níveis de poder.

17No início dos anos 70, dois jornalistas espanhóis percorreram a fronteira luso-espanhola com intuito de escrever sobre ela uma série de reportagens. Veio daí a resultar um livro que marcou uma certa visão da fronteira (Pintado & Barrenechea, 1972), até porque surgia num momento em que esta permanecia francamente ignorada. A impressão é bastante negativa. Aquela a que chamaram então a «Costa do Luto», surge como zona fortemente deprimida em ambos os lados da raia, sublinhando os autores as fortes quebras demográficas, planos de desenvolvimento ineficazes ou mesmo inexistentes e uma estrutura social marcada por fortes desigualdades. Esta realidade fronteiriça, constatada nos anos 70, foi sendo construída durante décadas. Uma franca estagnação era evidente já nos anos 30:

Em 1935 (…) passou pela raia apenas 4,2 por cento do comércio especial português. Só sete estradas nacionais e cinco linhas de caminho-de-ferro (…) atravessaram uma fronteira que tem quase 1300 km de extensão. Os troços internacionais dos Rios Minho, Douro e Guadiana correspondem a cerca de um quinto da fronteira terrestre, mas são atravessados por uma única ponte (Valença-Tuy) (Ribeiro, Lautensach e Daveau, 1987:22).

18Também aqui se revela, porém, a ambiguidade da fronteira. É este fechamento e contenção que, sobretudo na primeira metade do século, contribui para tornar o contrabando numa actividade particularmente rentável. Por outro lado, como notou Jorge Gaspar (1985:226), o incremento da circulação comercial e populacional na fronteira nos anos 50 não significa um favorecimento automático dessas regiões. Ao contrário, o que sucede é um decréscimo demográfico provocado pelos surtos migratórios para o litoral e para a Europa.

19A tendência para a acentuação do carácter periférico e deprimido da área fronteiriça luso-espanhola terá sido contrariada na segunda metade dos anos 70. É ainda Jorge Gaspar que refere como factores responsáveis por esse efeito, a restauração do poder local, o regresso de muitos retornados e o investimento de emigrantes (cf. Gaspar, 1985:226-7). Não parece, todavia, que estes aspectos tenham sido suficientes para inverter a lógica de depressão do espaço de fronteira. E só mais tarde, já no âmbito da Comunidade Europeia, que a progressiva liberalização do controlo fronteiriço, da circulação de bens e pessoas, produzirá modificações substanciais na fronteira luso-espanhola. Modificações que não são, todavia, uniformes, produzindo mesmo um efeito diferenciado (cf. Lema, 1984:594).

3.1.2. O QUE SEPARA TAMBÉM UNE: LINHA FRONTEIRIÇA E ÁREA RAIANA

  • 13 Falta-nos em português o que existe na tradição anglo-saxónica, a distinção entre «boundary» e «fro (...)

20Da fronteira provisória, característica de uma situação de expansão militar e cultural, até à fronteira idealizada, aquela que não seria contestada, pois separaria duas nações e dois estados, duas culturas e duas línguas, vai uma distância que é muito menos temporal do que conceptual. A interpretação que se faz do sentido e significado da fronteira não pode ser vista numa lógica evolutiva mas antes sincrónica. Dois conceitos expressivos podem ajudar-nos a esclarecer o que com isto queremos dizer. Falamos dos conceitos de linha de fronteira e zona fronteiriça e vejamos como do ponto de vista analítico é relevante privilegiar um ou outro deles13:

a fronteira-linha impõe-se em detrimento da fronteira-zona. A explicação é simultaneamente jurídica e física (…). O princípio fundamental do exclusivismo da competência territorial implica que as fronteiras sejam rigorosamente fixadas (…). O único meio de evitar o choque frontal, é repartir rigorosamente o espaço disponível de uma e outra parte (Blumann, 1980:5).

A ideia, universalmente difundida, de fronteira como linha que separa duas regiões diferentes é errada. Surgiu no período de evolução social na qual os homens tentaram estabelecer por via pacífica os respectivos direitos de propriedade nos territórios abrangidos (…). A linha de fronteira é portanto uma abstracção que não tem existência real fora do mapa geográfico (Zientara, 1989:307).

  • 14 Uma exposição simultaneamente bem fundamentada e clara da distinção entre linha e zona é-nos oferec (...)

21O confronto é aqui entre uma perspectiva jurídica e uma outra a que podemos chamar sociológica. A primeira vê a fronteira como emanação do Estado, dessa forma sublinhando a sua função de linha separadora. Na segunda, prepondera a ideia da artificialidade do traçado fronteiriço, relevando assim a acção das populações que habitam a zona de fronteira14.

22Na sua proposta de definição de fronteira, Raffestin sintetiza bem o que afirmamos:

A fronteira não é (…) uma «cicatriz da história» (…) mas bem pelo contrário um instrumento cuja variabilidade morfológica não deve incitar a inferir uma variabilidade social. A fronteira é uma invariante bio-social e, a este título, ela é constitutiva de qualquer organização humana (Raffestin, 1993:162).

23À semelhança da definição de Ratzel a que atrás aludimos, também aqui temos uma visão organicista, uma concepção que se adequa mas não se esgota na fronteira política. Quanto a esta, a destrinça que Raffestin faz entre variabilidade morfológica e variabilidade social é pertinente. Teoricamente a sobreposição destas duas dimensões produziria uma fronteira natural, a tal fronteira idealizada de que falámos, traço de separação indiscutível de duas realidades. Todavia, a diferente natureza das variáveis morfológicas e sociais impede na prática a sua fusão.

24A fronteira não pode deixar de ser vista como uma criação humana, como «uma construção mental que na sua formulação exclui qualquer referência a uma realidade geográfica concreta» (Bey, 1985:298). Porém, ainda que de um ponto de vista conceptual assim seja, duas realidades matizam esta afirmação.

25Por um lado, como a mesma autora reconhece, a criação de uma fronteira pode por si só produzir consequências geográficas importantes: a acção do homem sobre o espaço dividido pode mesmo «naturalizar» aquilo que no início era um traçado arbitrário. Por outro lado, a verdade é que na delimitação das fronteiras se procurou frequentemente um traçado balizado em acidentes físicos, ou seja, procurou-se sustentar na natureza a separação política.

26Esta tentação deve ser percebida no contexto da emergência do EstadoNação, pois do que se tratava era de fundamentar a Nação em razões naturais. Esta política assume em França um particular relevo, seja no século xvii com a defesa da ideia de que uma cadeia de montanhas constituía a fronteira ideal entre estados, seja antes, ao longo da Idade Média, quando se sublinhava a função de fronteira dos cursos de água (cf. Sahlins, 1989: 51: sgg.). As fronteiras interestatais características das sociedades modernas devem pois ser vistas como um produto que se constrói e expressa em vários planos: «A fronteira é uma discontinuidade geopolítica, com uma função de marcação real, simbólica e imaginária.» (Foucher, 1988:38.)

27Para lá das razões de estratégia militar, que são sem dúvida uma das suas dimensões importantes, importa enquadrar este fenómeno no desenvolvimento do conhecimento geográfico, nomeadamente na cartografia:

  • 15 Sobre a articulação da cartografia com a demarcação fronteiriça na América do século xviii, vide Da (...)

O impulso da cartografia comercial e real no final do século xvi e começo do século xvii, contribuirá para a difusão da ideia de fronteira natural. Antes destes mapas, os únicos levantamentos de fronteiras disponíveis estavam desenhados grosseiramente, com traçados exagerados de rios para delimitar os territórios (…). No século xvii, são as cadeias de montanhas que, nesses mapas, aparecem como o ideal de separação natural dos Estados (Sahlins, 1996:53-54)15.

28No século seguinte, sob influência de políticas proteccionistas e com a inspiração das Luzes, acentua-se a «racionalização» da fronteira pela valorização das barreiras naturais. No processo de delimitação da fronteira franco-espa-nhola ambos os comissários recebem a ordem de «seguir a cristã das montanhas e as linhas de água a menos que existam documentos em contrário ou inconvenientes notáveis» (cit. in Sahlins, 1996:1 17).

29No processo de demarcação da fronteira luso-espanhola, apesar de ocorrido já na segunda metade do século xix, podemos observar como a ideia das fronteiras naturais está presente, ainda que não seja evocado como princípio filosófico. Consideremos primeiro os resultados produzidos pela demarcação para depois reflectir sobre o processo. Hermann Lautensach procura mostrar que a integração de Olivença em Espanha acentua

uma das características da fronteira luso-espanhola, que se apoia, em muitos lugares, em acidentes físicos. Mas nem por isso se transforma, na maior parte do traçado, no que A. Peneck chamou uma «fronteira natural», ou seja, um limite nítido entre duas regiões naturais, mas, sim, numa fronteira apoiada em acidentes naturais (Ribeiro, Lautensach e Daveau, 1987:1172).

30José Mattoso, remetendo a questão para a tentativa de fundamentar geograficamente a individualidade portuguesa, desmente também a base física da nação, notando que a «maioria das unidades de relevo é atravessada, como que ao acaso, pela fronteira e prolonga-se para além dela. A maior parte da raia, “seca” ou fluvial, divide paisagens pouco acidentadas e semelhantes de ambos os lados da fronteira» (Mattoso, 1998:44). Pais de Brito, por seu turno, sublinha a importância de alguns obstáculos naturais na demarcação das fronteiras, nomeadamente os cursos de água, os caminhos e as canadas. Todavia, o que neste caso se enfatiza é muito mais a gestão comum desses espaços do que a função separadora que a teoria das fronteiras naturais prescreve (cf. Brito, 1988a:332-3).

  • 16 Mas veja-se, em contraponto, o que defende Leite de Vasconcelos no início dos anos 20: «Na tentativ (...)
  • 17 «Tombos de demarcação de diversos concelhos; cópias de convénios entre autoridades fronteiriças ou (...)

31Um geógrafo, um historiador e um antropólogo oferecem-nos aqui três olhares sobre a fronteira, que confluem na desvalorização do aproveitamento de obstáculos naturais na definição do traçado fronteiriço16. E essa mesma ideia que emerge quando consideramos o trabalho da Comissão Mista. Deve desde logo recordar-se aqui, uma vez mais, que no essencial essa Comissão se limitou a definir o traçado fino de uma demarcação já feita. Assim, facilmente se compreende que o seu trabalho assente sobretudo em critérios históricos, fundamentalmente documentos antigos de demarcação da raia17, apelando também, e complementarmente, à memória das populações. Era pois um trabalho de inquirição que procurava encontrar uma fronteira que de algum modo o precedia e nessa medida o critério de racionalidade, que supostamente uma fronteira natural conteria, não poderia ter nele senão um lugar secundário.

32É isso mesmo que o segundo Presidente da Secção Portuguesa, Vasconcelos e Sá, que em 1859, devido a graves desentendimentos internos, substituíra o brigadeiro Cabreira (cf. Barreiros, 1962:351 e 358), defende em carta enviada ao Ministro dos Estrangeiros:

A base em que deve assentar [o Tratado de Limites] deve ser o bem estar dos povos de ambos os lados, fundado na equidade e na razão, em vez da simetria da raia, limites naturais sem mais atenções, porque nem uma outra cousa se dá na maior parte dela, onde os povos dum e outro Estado vivem há séculos sem questões, com a sua linha divisória irregularíssima, colocada além, ou aquém de limites naturais (Barreiros, 1964b:8).

33Ainda assim, numa fronteira extensa e pouco uniforme, evocam-se pontualmente os traços de separação natural. O Presidente da Secção Espanhola sugere a dado momento que se poderia fugir da regra geral adoptada «quando por entender dos seus membros se encontram indicações topográficas que assim o aconselhem para se formar uma linha divisória mais estável, natural e conveniente» (Barreiros, 1962: 341). Mesmo quando o critério histórico predomina, a natureza pode ser evocada em seu apoio-como acontece no Monte da Madalena, quando a Secção Portuguesa informa que pelo exame local da linha de fronteira lhe ficava a convicção de «que a raia descrita no Tombo de 1538 era a única lógica e imposta pela topografia do terreno» (Barreiros, 1964b:7).

  • 18 Princípio que funciona também noutros âmbitos: a defesa da integração de Olivença em Espanha passa (...)

34Deve aqui dizer-se que os critérios naturais quase nunca são evocados, mas constituem frequentemente um pano de fundo que a Comissão Mista leva em conta. Assim, a água constitui o obstáculo natural mais claramente usado para pensar e construir o território fronteiriço18. Os rios comuns permitem pensar e ordenar o espaço, e de tal forma assim é, que a Secção portuguesa propõe que os marcos fronteiriços sejam divididos por secções limitadas por esses rios (Barreiros, 1964a: 110). Mas a questão da água coloca-se também de forma evidente num outro plano, o da sua gestão pelas populações raianas (Brito, 1988a). Uma situação com que a Comissão Mista se depara é a do ribeiro do Codaçal (Beira Baixa), cujo curso tinha sido alterado pelos proprietários portugueses da zona de forma a beneficiar os terrenos agrícolas (Barreiros, 1964a:97). A discussão teceu-se então com base na alternativa pela «fronteira natural», que obrigaria a recuperar as antigas margens, ou pela aceitação da situação de facto. Esta última posição foi a que prevaleceu, o que demonstra a fragilidade dos princípios das fronteiras naturais, sobretudo quando considerados no plano local.

3.2. A FRONTEIRA É A NOSSA PORTA. A VISÃO LOCAL DA REALIDADE RAIANA

35Perspectivada no plano local, a fronteira revela contornos que a visão mais distanciada, aquela que encontra no Estado a instância fundamental de legitimação, não percepciona. A fronteira exige uma pluralidade de leituras para se desvendar plenamente, todavia muitos dos discursos que sobre ela se produzem parecem esquecer ou desvalorizar este facto. Pense-se por exemplo no discurso político, que conforme se assume como de Estado ou reivindica a defesa dos interesses locais, poderá projectar visões alternativas da fronteira e da sua gestão. A diferença entre a enfatização da pertença raiana ao todo nacional e o vigor da singularidade desses lugares, não remete apenas para uma questão de escala, no sentido em que não é apenas o ponto de localização do olhar que determina o sentido da interpretação. Sem dúvida que olhada num mapa afixado num gabinete distante, a fronteira mostra-se de uma forma diferente de quando se olha no terreno. Num caso ela pode ser percepcionada como um todo, revelada por um instrumento analítico que foi construído de uma determinada forma e com uma intencionalidade definida. No outro ela é abordada num diferente plano estratégico, fazendo da singularidade do espaço fronteiriço o traço fundamental do seu carácter.

36Procuraremos neste ponto perceber de que modo a fronteira é pensada localmente e de que forma se projecta para o exterior, ou seja, continuaremos a projectá-la como categoria analítica, todavia, a matriz da sua percepção. Entendida como recurso pelas populações; projectada como indicador de periferia e símbolo de abandono pelos poderes locais que reivindicam apoios e investimentos, esta fronteira chegou ao final do século xx sem muitas das características que lhe deram forma e conteúdo ao longo de séculos. A livre circulação de pessoas e bens determinou um novo rosto para a fronteira e foi, naturalmente, no plano local que tais modificações se fizeram notar de forma mais intensa, obrigando a reajustar discursos e sobretudo práticas.

3.2.1. QUANDO A PLANÍCIE SE RECORTA: A FRONTEIRA NO ALENTEJO

37Com mais de mil e duzentos quilómetros de extensão total, a fronteira lusoespanhola estende-se por espaços bastante diferenciados. O seu atravessamento tanto pode ser dificultado por grandes rios, como não cortar nada mais que o espaço aberto da planície. Quando isso acontece o carácter arbitrário da fronteira evidencia-se de forma particularmente clara. A região que estudámos partilha justamente destas características, importando fazer agora uma análise mais detalhada desse troço concreto de fronteira. Com ela procuraremos tanto ilustrar o processo de construção do espaço fronteiriço, como delinear a matriz em que assentarão algumas das problemáticas com que lidaremos nos capítulos subsequentes.

  • 19 Em todo o concelho de Campo Maior apenas um troço muito curto de fronteira acompanha o curso de um (...)

38Situada a norte desse grande rio fronteiriço que é o Guadiana, a região que estudámos surge marcada, à luz do que atrás se expôs, por uma fronteira vincadamente artificial19. Todavia, a arbitrariedade de um traçado fronteiriço em campo aberto, não provocou, neste caso, nenhuma dificuldade adicional à Comissão de Limites. Os séculos que mediaram entre a integração de Campo Maior em Portugal e os trabalhos da Comissão parecem ter sido suficientes para que a artificialidade dos contornos fosse sendo cristalizada pelo tempo e nessa medida naturalizada. E pois com uma situação globalmente estabilizada que os comissários se deparam: «não havia discordância entre as testemunhas portuguesas e espanholas chamadas a depor acerca do traçado da linha separadora do Estado português do espanhol, exceptuando as Refertas de Ouguela» (Barreiros, 1964a:98). A Comissão esclarece mesmo que a linha da raia formava na zona vários ângulos, mas que «estando consagrada por séculos, e os súbditos dos dois estados reconhecendo-a sem questões, nada havia a notar senão a necessidade de marcos mais pronunciados» (Acta n.° 32, cit. in Barreiros, 1964a, Anexo: 13 1). Se necessário fosse, uma vez mais se reforça aqui a ideia de que é na história e no testemunho que resulta da vivência quotidiana das populações que residem os critérios primordiais de demarcação.

39Vale a pena deixar aqui uma nota sublinhando que deste ponto de vista fronteiras naturais ou artificiais são categorias provisórias, pois a sua verdadeira naturalização é o tempo, o hábito e também os interesses locais que a fazem: «A fronteira natural é sobretudo uma ideia, uma opinião que torna “natural” a repartição, tentando transformar numa linha ideal o que não passa de uma linha de divisão entre equilíbrios instáveis.» (Roncayolo, 1986:281.) No mesmo sentido vai a afirmação de Lautensach, quando diz que «Só a partir da sua organização como Estado independente é que Portugal se desenvolveu gradualmente no sentido da formação de uma unidade antropo-geográfica» (Ribeiro, Lautensach e Daveau, 1987:21). Sahlins por seu turno, enfatizando a acção local, constata relativamente à Cerdanha da primeira metade do século xviii, a existência de um «processo de nacionalização dos interesses, que é a primeira etapa na construção das próprias identidades nacionais» (Sahlins, 1989:170).

  • 20 A palavra referta deriva do latim e significa contenda, porfia de palavras (vide Cândido de Figueir (...)

40Voltando à demarcação na região de Campo Maior, a única dificuldade séria com que a Comissão se debate e que contraria o cenário cordato diz respeito a um território concreto que importa conhecer um pouco melhor. As chamadas Refertas20 eram na verdade três terrenos usados em comum pelos habitantes de Arronches, Ouguela e Albuquerque. A chamada Referta de Arronches podia levar 5600 alqueires de semeadura e era usada pelos habitantes de Arronches e de Ouguela. Pegada a esta ficava a maior das três (7204 alqueires), chamada de Ouguela de Cima e usada por este povo e pelos habitantes de Albuquerque. A última, denominada de Ouguela de Baixo, tinha os mesmos utilizadores ficando um pouco separada das anteriores. Apesar de ser a mais pequena (4020 alqueires) era a mais valiosa por ter azinheiras. A Comissão detectou documentação provando que pelo menos desde 1638 as povoações envolvidas haviam acordado a utilização comum desses terrenos excluindo os povos vizinhos. Isto leva à conclusão de que «as Refertas não são outra cousa mais que terrenos de uso comum entre as ditas povoações, desde tempos imemoriais, e de posse indisputada egualmente por uma e outras» (Acta n.° 32, cit. in Barreiros, 1964a, Anexo:131). Esta ancestral utilização comum não evita a divisão dos terrenos pelo Tratado de Limites, nem tampouco impede o desacordo quanto ao traçado por parte das populações envolvidas.

41Para os espanhóis todas aquelas terras pertenciam originalmente a Albuquerque, tendo sido a carência de terreno para pastos que a então desenvolvida povoação de Ouguela sofria, que teria levado a vila espanhola a ceder o direito de utilização das refertas aos portugueses. Não apresentaram, todavia, qualquer documentação que comprovasse tal tese, alegando que a mesma se havia extraviado. Neste caso não estamos propriamente perante uma reivindicação, já que a delegação espanhola, uma vez mais reforçando o princípio da fundamentação histórica, declarou aceitar que na ausência de provas se deve «recorrer a meios de conciliação (…) não prejudicando as racionais pretensões de nenhuma das partes interessadas» (Acta n.o 32, cit. in Barreiros, 1964a, Anexo: 131). Este princípio é aceite também pela parte portuguesa, com a ressalva de que além da justiça da divisão deveria haver um esforço para que esta fosse feita de forma tão regular quanto possível. Efectivamente a partilha das refertas far-se-á seguindo uma fórmula em que cada país recebe uma parcela que ambas as partes reconhecem ser de igual valor.

  • 21 Pais de Brito vê nestas características e num eventual afrouxamento da autonomia local um factor qu (...)

42A compreensão das características de uma fronteira passa, de forma evidente, pela percepção das utilizações que dela se vão fazendo. O triângulo Campo Maior / Elvas / Badajoz não foge a esta regra, pelo contrário, ilustra-a de forma clara. Algumas das suas características devem ser pensadas com base na articulação entre factores físicos e humanos – nomeadamente a rarefacção das unidades de povoamento e consequente concentração populacional acompanhada de uma exploração agrária de tipo extensivo21. Por outro lado, na medida em que tais localidades se encontram no eixo Madrid/Lisboa, a sua importância estratégica é potenciada. Trata-se por isso de uma fronteira que durante muitos anos foi particularmente vigiada e fortemente militarizada, o que terá contribuído também para a fixação e reconhecimento do seu traçado.

43Também a situação particular das refertas se compreende pelas suas características e pela utilização que delas era feita. O usufruto comum sugere que, pelo menos até à fixação da fronteira no século xix, não se tratava de terrenos particularmente vigiados ou policiados. Aliás é justamente a sua utilização pelos vizinhos, segundo várias fórmulas que foram variando ao longo do tempo, que distingue as refertas num contexto marcado pela exclusão no acesso à terra.

44Deve-se sublinhar que se este entendimento local não evita situações pontuais de tensão ou mesmo de conflito, permite todavia conservar um regime de utilização comum à margem das várias demarcações que ao longo dos séculos foram sendo feitas naquela zona. Se quisermos olhar por momentos os Pirenéus, mesmo não esquecendo a diferente morfologia e regime agrário, não deixa de ser significativo notar o modo como alguns autores sublinham justamente o entendimento das populações locais: aí a fronteira apresenta-se «mais como uma zona de relações entre os habitantes das vertentes opostas que como uma barreira» (Lafourcade, 1998:2), acrescentando ainda o mesmo autor que «não foram os diplomatas que traçaram a fronteira franco-espanhola, mas as populações locais» (Lafourcade, 1998:10). Sublinhando também a importância da interacção das populações, Sahlins aponta, todavia, o outro lado da questão: ao longo da primeira metade do século xviii é a rivalidade entre comunidades locais que a linha de demarcação separa que está na origem da fronteira terrestre entre os dois países e respectivas identidades (cf. Sahlins, 1989:170).

3.2.2. A FRONTEIRA COMO RECURSO

45São vários os patamares de construção da representação local da fronteira. O entendimento que dela se pode percepcionar não é pois uniforme nem obedece sempre a uma mesma lógica. No caso de Campo Maior a visão da fronteira assenta em dois binómios principais. Um deles alicerça-se no passado militar da vila e expressa-se na história dos vários conflitos em que enfrentou exércitos invasores. O outro constrói-se com base na fronteira como recurso susceptível de ser usado por quem nela vive. A primeira destas dimensões é usada essencialmente como discurso elaborado, expresso em trabalhos de história local, bem como no esforço editorial da Câmara Municipal, que tem patrocinado a publicação de textos antigos sobre a vila, nos quais o seu passado militar surge bem vincado, ainda que se manifeste também nos folhetos turísticos sobre a vila e no conhecimento generalizado e pouco preciso de alguns episódios por parte da população. Do mesmo modo, o castelo, considerado monumento nacional desde 1911, tal como a Capela dos Ossos, que terá tido a sua origem na destruição do paiol do castelo no século xviii, corporizam esse passado militar. Trata-se de um registo discursivo que não apenas persiste mas que é mesmo recuperado e valorizado, ainda que aparentemente não penetre senão de forma muito parcial na população.

  • 22 Os primeiros periódicos de Campo Maior datam da década de 20, altura em que se publicam dois título (...)
  • 23 Estas últimas, as festas anuais da cidade extremenha, apesar de honrarem S. João têm um carácter ma (...)

46De facto, a imagem que mais espontaneamente nos é oferecida da vila remete para a segunda dimensão da fronteira a que aludimos, ou seja, para a que vinca a sua utilização como recurso. Substancialmente distinta da primeira, nesta dimensão encontramos um discurso menos cristalizado e formalizado. Ao invés de uma fronteira que parece esgotar-se nos épicos confrontos que gerou, temos aqui uma fronteira viva, cujo sentido se define quotidianamente. A este nível os jornais locais constituem um indicador significativo da importância e das expectativas que a fronteira gera. Da leitura tanto de títulos publicados em Campo Maior como de alguns publicados em Elvas22, ressalta quanto à temática da fronteira a questão das regras da sua passagem. De facto, constituía sempre notícia a concessão de facilidades para transitar na fronteira aquando da realização de festas profanas (touradas ou o S. João em Badajoz23) ou sagradas (a romaria da Sr.a de Bótoa parece ser o melhor exemplo). Além da apresentação dos programas de tais eventos, os jornais esclareciam as regras de passagem da fronteira – normalmente era suspensa a necessidade de obtenção de visto, podendo todavia ser necessário adquirir um salvo-conduto, como aconteceu, por exemplo, em 1958, ano em que a receita assim conseguida reverteu para a Assistência de Elvas (cf. Jornal de Elvas, 12/6/58). Posteriormente era feito o balanço do acontecimento, sendo frequente enaltecer-se a acção cordata dos guardas fronteiriços.

47Em Campo Maior quase sempre se agrega a esta questão o diferente tratamento que a fronteira do Retiro, a mais próxima da vila, sofria relativamente à do Caia, que servia sobretudo Elvas. O desejo de ver aberta uma fronteira mais próxima da vila leva a que, ainda nos anos 20, se aposte na beneficiação da estrada que liga a vila ao Retiro. Do lado espanhol, que acompanhava Campo Maior nesta ambição, dois lavradores dispõem-se mesmo a oferecer terrenos e materiais para construir uma estrada servindo a fronteira (Notícias de Campo Maior, 1/12/27). Bastante mais tarde, já nos anos 80, a reivindicação da abertura definitiva do Retiro constitui um tema recorrente no quotidiano da vila. A visita ocasional de políticos é aproveitada sistematicamente para expor esta questão, cuja importância fica clara quando, discursando à população, o Presidente da Câmara considera a fronteira do Retiro como «o problema mais antigo existente no concelho» (A Palavra, 30/4/89).

  • 24 Sobre os santuários fronteiriços nesta região, cf.Valadés Sierra (1996). Sobre o mesmo tema é inter (...)

48Por outro lado, a presença da fronteira potência a observação e comparação de realidades diferentes, sendo este um aspecto importante na perspectiva da reivindicação local. Uma ida à Sr.a de Bótoa24, por exemplo, permitia o contacto com uma rede viária superior à que conheciam em Portugal:

  • 25 Relativamente ao contexto pirenaico, Sahlins (1989:297) sublinha que desde cedo as diferenças nas r (...)

O carro deslisa suavemente, maciamente, como numa sala de baile. Nem um pequenino buraco, nem uma pedrinha, nada a prejudicar o atrito do rodádo! (…) E vamos meditando tristemente na suprema vergonha das estradas do nosso país! (Notícias de Campo Maior, 1/6/27)25.

  • 26 Existe hoje a percepção, mesmo por parte de políticos que se bateram fortemente pela sua abertura, (...)

49Como adiante veremos, a Guerra Civil constituirá também uma oportunidade de confrontar diferentes ideologias e as suas consequências – guerra em Espanha e paz em Portugal. A um outro nível, mas complementar deste, já que também remete para a fronteira como gerador de diferenças, encontramos o confronto com outras terras raianas. Assim, a dificuldade sentida na abertura da fronteira do Retiro é vista em Campo Maior como resultado de movimentações com origem em Elvas, onde se temeria a possível concorrência comercial que uma nova fronteira poderia produzir (cf. Jornal Campomaior, 23/10/92). Aquilo que é sentido localmente como um diferente tratamento político às duas localidades, traduzia-se, desta forma, num diferente aproveitamento da fronteira, penalizando, concretamente, o comércio de Campo Maior, pois dificultava a aproximação de potenciais clientes espanhóis26.

50Esta imagem da fronteira como algo que se deseja aberto e próximo, capaz de mostrar e oferecer o fascínio de uma outra realidade, por exemplo através das touradas ou romarias, mas também das emissões de rádio que com origem em Badajoz eram seguidas com interesse em Portugal (cf. Jornal de Elvas, 18/3/34), é aquela que de forma mais evidente transparece. A «respiração da fronteira» não se esgota porém aí. Quando falamos na sua utilização como recurso pelas populações locais, é numa outra esfera que nos colocamos. Dela é mais o silêncio que as palavras aquilo que encontramos nos jornais locais. Mesmo o contrabando, a sua manifestação mais óbvia, não é senão escassamente abordado como adiante veremos. De facto, só pontualmente as consequências da presença da fronteira se evidenciam. Por exemplo, quando se sublinham interacções felizes, como a do comerciante da vila que em sociedade com um espanhol ganhou a lotaria no país vizinho (Notícias de Campo Maior, 19/2/28), ou adversas, como a que leva à prisão de passadores de notas falsas, numa trama complicada que envolve portugueses e espanhóis (Notícias de Campo Maior, 15/4/28). Ou então quando se noticia a atribuição de 600 salvos-condutos a trabalhadores rurais para irem ceifar a Espanha e outros cem a mulheres para irem colher grão-de-bico (cf. Notícias de Campo Maior, 15/7/27).

  • 27 Para uma visão da emigração portuguesa mais tardia, já nos anos 80 e restringida à Galiza e Astúria (...)

51Sublinhe-se que o trabalho constitui um aspecto sempre presente entre os factores de interpenetração raiana. A circulação legal e clandestina de trabalhadores entre os dois países, que tanto podia ser sazonal como assumir um carácter mais definitivo, foi sempre importante na história da fronteira durante o período que estudámos. O sentido migratório predominante no século xx traduziu a saída de mão-de-obra portuguesa para Espanha, parecendo situar-se entre os anos 20 e 50 o fluxo mais significativo (cf. Castano Madronal & Quintero Morón, 1996:434)27. A forte presença de trabalhadores portugueses durante as três primeiras décadas do século provoca mesmo situações de tensão. As menores exigências salariais dos imigrantes leva os assalariados espanhóis a exigir a proibição da contratação de portugueses. Isso mesmo sucedeu em Olivença em 1918 (cf. Macias Garcia, 1997:50) e mais tarde, já em vésperas da Guerra Civil, foi prevista a aplicação de multas aos proprietários que tivessem ao seu serviço assalariados portugueses (cf. Gutiérrez Casalá, 1996:177).

52Durante os períodos em que os dois regimes políticos divergiram, nomeadamente durante a II República espanhola, à circulação de mão-de-obra agregava-se a penetração ideológica. A colónia portuguesa em Badajoz, que na altura se concentrava nos barracões do bairro El Gurujú, ilustra isso mesmo

todos eles estavam mais ou menos relacionados com os sindicatos de classe espanhóis e mostravam o seu desacordo com o regime português nas suas conversas de taberna e em incidentes verbais com visitantes das cidades fronteiriças portugueses, os quais insultavam e identificavam com o regime salazarista (Cayetano Rosado, 1994:24)

53Devemos fazer notar que esta visão de um período já remoto é construída, sobretudo, do outro lado da fronteira. O próprio autor que citámos reconhece que nem em Elvas nem em Campo Maior subsistem memórias destes acontecimentos. Também da nossa parte constatámos essa ausência, surgindo uma vez mais a Guerra Civil como marcador da memória. Tanto a chegada de refugiados com ideias políticas de esquerda, como a acentuação da polarização da população em dois campos ideologicamente antagónicos, são reflexos da guerra e exemplos da circulação ideológica de que falámos. E ainda a singularidade da situação fronteiriça num contexto de confronto ideológico que explica a publicação de um aviso da PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado) obrigando todas as empresas a enviar uma lista dos estrangeiros que tinham ao seu serviço – nome, nacionalidade, lugar que ocupavam, data de admissão e ordenado (Jornal de Elvas, 20/1/35).

54Desta forma, a circulação de mão-de-obra surge inevitavelmente marcada primeiro pelo confronto ideológico e depois pela eclosão da Guerra Civil. Ainda que mais adiante tenhamos oportunidade de voltar a esta questão, vale a pena dizer desde já que a chegada dos refugiados não parece ter-se traduzido num acréscimo de concorrência a não ser em actividades marginais, como o contrabando. Eles foram mais uma oportunidade comercial do que uma fonte de mão-de-obra. Tanto assim é que tal facto tem consequências na já referida rivalidade entre Elvas e Campo Maior. A fronteira aberta junto a Elvas fez com que

se alimentara de pacences [naturais de Badajoz] tanto ou mais que de portugueses, enquanto Campo Maior não pôde competir. Por isso, não é de estranhar que Elvas «recebesse» emigrantes pacences e refugiados na altura da Guerra Civil e em troca Campo Maior «exportasse» para Badajoz camponeses sem trabalho (Cayetano Rosado, 1994:44).

55Do lado destes portugueses que procuravam trabalho em Espanha, a guerra teve como consequência inevitável a quase cessação desta possibilidade. Além das questões de segurança, evidentemente que pesa muito neste aspecto a desarticulação da produção agrícola na Extremadura.

  • 28 A educação formal foi sempre uma dimensão importante no relacionamento fronteiriço. No século xix o (...)
  • 29 E claro que esta capacidade de atracção de Elvas deve ser relativizada: é significativa no contexto (...)

56O trabalho sazonal, que permitia algum equilíbrio entre a procura e a oferta de mão-de-obra nos dois lados da raia, terá sido o que mais sofreu em virtude da guerra. Numa região sem barreiras naturais significativas, onde a fronteira política acompanhava os limites das herdades, era comum haver nacionais de um país com propriedades no país vizinho, tal como era comum também ter um trabalho estável numa herdade raiana «estrangeira». Mas não era apenas neste plano que contactos relevantes se faziam. De facto, a circulação de pessoas, produtos e ideias entre a Extremadura espanhola e o Alentejo processava-se a vários níveis que constituíam como que esferas relativamente estanques. A presença de uma comunidade espanhola significativa do lado português da raia constata-se antes mesmo da eclosão da guerra. Basta referir que no começo dos anos 3 0 funciona em Elvas uma escola para os filhos dos espanhóis aí residentes, sendo também frequentados por alguns portugueses os seus cursos para adultos (Jornal de Elvas, 14/1/34)28. Do mesmo modo, a existência de um vice-consulado permitia a circulação de «entidades oficiais», sucedendo-se os banquetes por ocasião do S. Mateus, enquanto os espectáculos musicais e teatrais em Badajoz recebiam a visita dos portugueses. Constituía-se assim uma teia de relações transnacionais muito bem delimitada do ponto de vista da estratificação social e que dado o maior pendor comercial de Elvas, se manifestava mais nesta cidade do que em Campo Maior29.

  • 30 O programa INTERREG é um exemplo claro da primeira destas dimensões, como o é também a criação de u (...)

57Para além das utilizações pragmáticas e mais ou menos circunstanciais que delas se fazem, as fronteiras são espaços de construção de imagens fortes por parte de agentes singulares ou institucionais. No caso da zona que estudámos, o discurso institucional e político contemporâneo enfatiza muito a necessidade e a vontade de estreitar os laços entre os dois lados da raia. São várias as motivações como vários são os âmbitos que contextualizam este desejo de aproximação. Vão desde a adopção e publicitação de programas de cooperação no quadro comunitário até à promoção turística orientada para os habitantes do outro lado da fronteira30. Vão também desde o discurso político produzido no âmbito autárquico ao interesse académico com várias cambiantes e focalizações – este último sobretudo na Extremadura espanhola.

58Dentro desta diversidade de abordagens, é possível identificar uma linha de força alicerçada em dois tópicos fundamentais. Em primeiro lugar pelo sublinhar da ideia de artificialidade do traçado fronteiriço, que por ter sido imposto às populações teria de algum modo violentado e desestruturado aquilo que seria uma identidade comum:

Extremadura, Beira Baixa e Alentejo têm sido espectadores de uma fronteira construída e desenhada pelos seus respectivos transpaíses madrileno e lisboeta. Frequentemente não se compreendia o significado da insuperável diferença entre dois povos com idêntica paisagem, com o mesmo horizonte, com as mesmas estrelas, com as mesmas flores, com a mesma miséria, com idêntica luta e até com uma relativa, mas arreigada endogamia (Barrientos Alfageme, 1986:46).

  • 31 Discurso de Miguel Celdrán Matute, transcrito no número monográfico especial de O Pelourinho. Bolet (...)

59O outro tópico é também uma ideia forte e que complementa esta pelo lamento da distância que a fronteira produziu, sublinhando, dessa forma, a necessidade de conhecer o outro para vencer os receios que anos de afastamento teriam criado. Atente-se ao modo como numas Jornadas dedicadas às relações Alentejo-Extremadura, o Alcaide de Badajoz compara a fronteira pirenaica com a extremenha, dizendo que esta, tímida e aparentemente inofensiva, tornou-se a pouco e pouco profunda e frustrante, tendo introduzido «na alma de portugueses e espanhóis a mais triste e cruel das influências: a que origina enfrentamentos pessoais alimentados pelo receio, a ignorância e o medo»31. Ou seja, a fronteira que começou por ser imposta e violenta pela sua artificialidade, acabou provocando o que é sentido como um indesejado afastamento de quem vive nas suas margens.

  • 32 Na recente polémica acerca dos touros de morte em Barrancos, um dos argumentos evocados foi o da es (...)

60Estas duas vertentes do discurso contemporâneo sobre a fronteira parecem encontrar como lugar de ancoragem a percepção da fronteira a partir de um ponto de vista específico que procura falar em nome dos interesses locais. No seu ponto extremo, esta perspectiva vê a fronteira, sobretudo esta que não tem obstáculos naturais que a reforcem ou legitimem, como um erro cometido pelo poder central e imposto a uma comunidade local que dessa forma se viu dividida. A abertura das fronteiras e o desaparecimento do controlo aduaneiro, apresentam-se assim como os sinais de um reencontro desejado, que fica, todavia, frequentemente aquém das expectativas não resistindo ao confronto com a realidade. Em todo o caso, o que devemos sublinhar nesta visão da fronteira, é que ela privilegia, e por mais que uma razão, uma suposta identidade local transfronteiriça, que se afirma interlocutora activa e não apenas parte ou extensão dos estados centrais32.

  • 33 O argumento das comunidades fronteiriças de que por serem a «porta de entrada no país» estavam suje (...)

61Na verdade, de um ponto de vista substantivo, nada de novo ocorre aqui: estamos apenas perante um novo episódio do processo de instrumentalização da fronteira. Ao esboçar-se uma comunidade que integra e articula o Alentejo e a Extremadura espanhola, é ainda uma geografia mítica o material que a constrói. Do ponto de vista da reivindicação política só os argumentos que a sustentam se transformam: a interioridade e carácter periférico das regiões fronteiriças substitui o olhar que denuncia o desenvolvimento do vizinho por contraponto ao atraso próprio, ou a expectativa de que o estatuto de «porta de entrada no país» fosse suficiente para garantir algum desenvolvimento33. Ainda que modificando os argumentos, persistem objectivos alicerçados numa certa idiossincrasia regional que a presença da fronteira legitima.

3.3. A COMUNIDADE NA FRONTEIRA: SUAS DINÂMICAS, PERSISTÊNCIAS E MUDANÇAS

  • 34 Os três primeiros termos são tratados por Valcuede del Rio (1999:217 sgg.), preocupado, sobretudo, (...)

62Traçar uma reflexão sobre a articulação, comunidade, espaço, território e nação, pode constituir um proveitoso exercício para a compreensão da dinâmica fronteiriça, isto é, das persistências e mutações que a atravessam34. Vimos já de que modo a demarcação da fronteira no século xix se liga à afirmação e consolidação do Estado-Nação emergente. Vimos também como os critérios empregados se legitimavam num compromisso entre a história e a memória local. O espaço surge desta forma como a matéria-prima a partir da qual o Estado e as comunidades, enformadas frequentemente, como também já dissemos, por lógicas diferentes, construirão o território. A raia marca, naturalmente, um limite político e administrativo, mas, simultaneamente, ela estrutura também um território, conferindo frequentemente especificidade ao sistema económico e às relações sociais locais. Do que se trata aqui é de compreender o modo como, num ponto concreto da fronteira, o território se construiu na confluência de dinâmicas e interesses diversos. Ou seja, com que força e eficácia o Estado foi capaz de implicar os grupos locais numa certa representação da Nação e como estes adequaram as suas expectativas à realidade e às oportunidades que a fronteira oferecia.

63Nesta parte final do capítulo que dedicámos à fronteira, pretendemos dar conta de uma dinâmica. Se nas duas secções precedentes perspectivámos o nosso objecto como categoria analítica, tentaremos agora perceber a especificidade do troço de fronteira que estudámos, não perdendo de vista, ainda assim, a necessidade de o confrontar com outras realidades similares. A temporalidade surge aqui como categoria fundamental, pois «A História é fundamental na hora de construir, de delimitar, o território de um colectivo, e mais que a História deveríamos dizer a mitologia criada à volta da mesma» (Valcuende del Rio, 1999:218). Esta espessura histórica, em grande medida mitificada pelos diferentes grupos e instâncias que de uma ou outra forma interagem com o espaço, é profundamente legitimadora da acção. Basta ver como os exercícios de demarcação, tanto os que dividem o espaço como os que separam as pessoas, procuram fundamentação na história. Recurso escasso e decisivo, ela torna-se então campo de disputa, quer dentro da comunidade quer entre esta e o poder central.

3.3.1. ESPAÇO E TERRITÓRIO

64Um primeiro aspecto importante a considerar aqui é de natureza histórica, ligando-se ao domínio e afirmação de autoridade naquele que é um espaço periférico, distante dos locais habituais de exercício do poder estatal em Portugal. Todavia, apesar dessa periferia ou talvez por causa dela, a fronteira alentejano-extremenha, justamente a que corta o eixo Lisboa-Madrid, teve desde sempre uma importância estratégica no exercício da autoridade do Estado. Os aspectos militares, a que atrás fizemos referência, são a este nível importantes. São eles, através das várias fortificações e da presença de significativos contingentes militares, que durante séculos construíram aquele território. Mas não é apenas ao factor militar que importa aludir para vincar esta importância estratégica, já que a partir do século xvi também a presença física da nobreza no Alentejo interior se torna evidente, transfigurando o espaço e conferindo-lhe importância política e simbólica (cf. Mattoso, Daveau & Belo, 1997:18-19).

  • 35 Exercendo, afinal, o acto de rex: regere fines (cf. Sahlins, 1989:43 e Bourdieu, 1989:113-4), subli (...)
  • 36 Um episódio ocorrido com D. Sebastião na sua visita ao Alentejo em 1573 ilustra o que queremos dize (...)
  • 37 O cerimonial que junto à fronteira acompanhava a entrada ou saída de princesas nubentes deve ser in (...)

65A presença de nobres e da própria corte nos limites do reino, para lá da sua importância na transformação física e simbólica dos espaços e da rede de relações sociais, serve também para afirmar um domínio. Não se trata já da fundação de fronteiras à maneira de D. Dinis, com a construção de uma vasta rede de castelos na raia e com a sua presença pessoal tão frequente nesse espaço35. E certo que no século xvi a fronteira não era ainda encarada como uma linha divisória precisa, separando espaços políticos distintos de forma inequívoca36, mas constituía uma realidade relativamente consolidada, que a presença da corte ou de nobres reforçava simbolicamente37. A nacionalização progressiva do território concilia pois, de forma clara, pelo menos duas dimensões: o fechamento face ao exterior através da protecção militar e do controlo fronteiriço; a extensão às regiões fronteiriças de valores, códigos, representações e expressões simbólicas que singularizam a nação.

66O que queremos sublinhar neste ponto é que do esforço de absorção e integração dos espaços periféricos no corpo da nação e das respostas locais a esse esforço, emerge um espaço transformado, o território, que é algo mais que a mera soma dos lugares geográficos sobre os quais se estende (Debardieux, 1996:14).

A territorialidade é formada apenas em parte-um fragmento-pelos dados imediatos. Ela deriva fundamentalmente da difusão de imagens mentais, de informações orais, de representações mais ou menos abstractas, desenhos ou mapas, de representações simbólicas; é mitológica (Roncayolo, 1986:266).

67Construída na confluência de forças e interesses diversos, esta territorialidade, esta semiotização do espaço (Rafestin, 1986a: 181), traduz, da parte de quem de longe gere o poder, um esforço de ordenação do diverso (Silvano, 1997:4), o que pode ser visto também como estratégia de domínio. O conhecimento do espaço é a este título fundamental. A cartografia da fronteira lusoespanhola, cujas origens mais sólidas devemos situar em meados da década de 1850 (cf. Garcia, 2000:57), constitui-se em instrumento privilegiado por parte do Estado. Ela permite não só o conhecimento físico do espaço como vai mesmo mais longe: «A partir do momento que se começa a sistematizar, a utilizar mapas com limites, foi muito mais uma linha separatória que se introduziu do que uma organização de um lado e do outro.» (Guichard, in López Trigal & Guichard, 2000:76.) A ideia de fronteira-zona retrai-se face à de fronteira-linha e esta transformação na concepção do espaço legitima-se simbolicamente pela aposição de marcos na raia seca, nos quais a gravação das letras P e E anunciam e provam uma posse e um domínio.

68Os mapas permitem pensar o espaço a quem o não conhece. Transportam consigo uma ordem e um sentido orientando a percepção e construindo a realidade. Nomeiam ou silenciam lugares; hierarquizam-nos. Explicitam com traços os caminhos que unem locais e projectam ligações futuras. Mostram fronteiras imprimindo linhas imaginárias que o terreno nunca conterá mas com as quais há que viver. A quem reside no local a cartografia não modifica, de forma imediata e por si só, a percepção do espaço.Todavia, as regras que o mapa enuncia acabam por se impor, de tal forma que os sinais que a ordem político-jurídica inscreve no papel se expressam no terreno, simultaneamente como constrangimento e como recurso:

Condicionando as relações espaciais que o sujeito estabelece entre si próprio e os elementos do seu meio ambiente, a representação é uma construção cognitiva na qual o pensamento do espaço possui uma estrutura própria. O espaço é, deste modo, uma forma da nossa relação com o real, estruturado e estruturante, através da qual estabelecemos múltiplas relações com o mundo dos objectos e das suas transformações (Pellegrino, 1987:155).

  • 38 O modelo que Raymod Ledrut (1990:79 sgg.) utiliza para pensar diferentes modos de espacialização, p (...)

69Pensando em termos de fronteira, a materialização de uma linha separadora entre duas ordens político-jurídicas condiciona inevitavelmente o modo como a comunidade se pensa no espaço que habita38.

3.3.2. O QUE FAZ UMA CULTURA DE FRONTEIRA?

70Neste período de tempo com que vimos trabalhando, grosso modo entre o início da Guerra Civil e os nossos dias, a fronteira transformou-se por várias razões e a vários níveis. Neste registo temporal a transformação qualitativamente mais significativa é inequivocamente aquela que conduziu à criação de um espaço comum europeu e consequente desaparecimento de barreiras alfandegárias e controlo fronteiriço. Através dela desvanece-se uma representação do espaço que estava fortemente cristalizada, mas extingue-se também um certo modo de vida que a fronteira, entendida aqui como recurso disponível, proporcionava. Falamos de um modo de vida que necessitava da permeabilidade da fronteira mas que não resiste ao seu esvanecimento. Um modo de vida que por se sustentar na transgressão não pode viver sem proibição. Se quisermos dar-lhe um título, usemos o que Uriarte lhe coloca, exactamente o de cultura de fronteira, que tão bem caracteriza:

Na Cultura de Fronteira as populações necessitam ser duas (nações) para serem realmente uma (área cultural). E é precisamente para manter e reforçar essa articulação complementar que necessitam de umas fronteiras claramente demarcadas para poder simultaneamente transgredi-las ou respeitá-las conforme requeira o contexto e a estratégia de cada momento (Uriarte, 1996:27).

  • 39 O povoado de Navasfrías na província de Salamanca ilustra a importância dos caminhos em terras de f (...)
  • 40 Noutro lugar, diz mesmo que graças à heterogeneidade social de Ayamonte «dificilmente poderíamos fa (...)

71O desaparecimento de uma estrutura relacional tão importante quanto esta deve ser pensado num quadro processual longo e complexo. A adesão de Portugal à Comunidade Europeia pode ser evocado como indicador simbólico dessa transformação, mas o processo antecede-a e não se esgota com ele. Por outro lado não se pode estender uniformemente a todo o espaço fronteiriço essa ideia forte de cultura de fronteira. Os tons intensos descortinados por Uriarte em La Codosera exigem uma fronteira habitada em ambas as suas metades e aconselha simetria, quer dizer, que no confronto dessas metades saia mais vincado a complementaridade do que a assimetria. Isto para lá de aspectos que poderão parecer menores, como a questão das acessibilidades, mas que por si só podem potenciar ou entravar enormemente a possibilidade de uma cultura de fronteira39. A realidade concreta de cada espaço configura pois as características do relacionamento transfronteiriço e os «condimentos» da cultura de fronteira que aí se expressa. Isto mesmo constata valcuende del Rio, que a propósito de Ayamonte vinca o plural, notando que «seria mais apropriado falar de culturas de fronteira, dado que as diferenças são substanciais em função da pertença a uns e outros grupos sociais e a uns e outros espaços fronteiriços» (Valcuede del Rio, 1998:289)40.

  • 41 No sentido em que Victor Turner o define: «potencialmente e em princípio uma região livre e experim (...)

72Como já vimos, em Campo Maior a fronteira constituiu um recurso e o factor de articulação dos dois países ibéricos, expressando-se essa articulação a vários níveis. Encontramos na sua história a possibilidade de a transgredir ou de respeitar os limites que define, de acordo com aquilo que as circunstâncias permitiam em cada momento. O terreno confronta-nos ainda hoje, e não apenas no plano da memória, com uma fronteira legitimadora de diferenças. O seu carácter demarcatório favorece toda uma retórica de criação ou acentuação de especificidades, dessa forma sublinhando oposições, simetrias e complementaridades, num processo constante de revitalização e ajustamento. De facto, esta força, expressão de um espaço liminar41, transformou-se nos últimos anos, mas não desapareceu. Mesmo tendo perdido conteúdo pela diluição da barreira física que a caracterizou, a fronteira continua a marcar diferenças, por vezes, sobretudo quando a expressão fundamental do relacionamento assenta numa assimetria evidente e recente, ela parece mesmo acentuá-las relativamente ao passado.

73A importância relativa de um segmento concreto de fronteira, como aquele que Campo Maior polariza, pode medir-se pela dimensão e intensidade dos fluxos que o atravessam. Estes fluxos, sejam bens, pessoas, signos ou representações, mesmo sendo produto de circunstâncias históricas, sociais e geográficas concretas, são estruturados e estruturantes. No caso de Campo Maior, pode dizer-se que o fluxo económico, sobre o qual nos debruçaremos detalhadamente quando abordarmos o contrabando, se revelou particularmente marcante, determinante e mesmo estruturador. Para lá dele, porém, outras movimentações mostraram-se igualmente importantes na vida da fronteira, como são os fluxos demográficos, linguísticos e culturais.

  • 42 Destes 16 casamentos, 13 unirão um homem português a uma mulher espanhola, o que revela um padrão c (...)
  • 43 Por exemplo Uriarte (1994a:70) mostra o peso muito significativo dos casamentos mistos em La Codose (...)

74Relativamente ao primeiro deles deixaremos apenas uma breve nota. Tomando um período de tempo relativamente longo (1930-50) e que inclui momentos de circulação particularmente intensa, como o da Guerra Civil, procurámos detectar os matrimónios mistos através da consulta dos registos paroquiais. O seu peso revelou-se estatisticamente irrelevante: num universo de 1157 matrimónios apenas 16 (1,37%) tinham essas características42. Reconhecemos que neste ponto deixámos algum trabalho por fazer. Seria necessário perceber por que razão, no contexto que estudámos, se parece verificar uma situação tão diferente da que ocorre noutros lugares próximos43. Não nos foi possível, nomeadamente, completar os dados encontrados em Campo Maior com o outro lado da fronteira. Assim, à falta desses dados, podemos apenas enunciar duas hipóteses que necessitam ser investigadas. A primeira apontando para um número mais significativo de casamentos mistos em Espanha, acompanhando a mobilidade da mão-de-obra masculina que aí procurava trabalho; a segunda sugerindo que parte significativa dos relacionamentos mistos, muitos deles nascidos durante a Guerra Civil, não foram nunca formalizados, ainda que tenham persistido no tempo. Em todo o caso, estas são questões a que não pudemos dar resposta e que ficam a aguardar investigação que as comprove ou infirme.

  • 44 Maria de Fátima Matias, falando de Campo Maior, sublinha justamente a articulação entre estes facto (...)

75Um outro tópico importante quando nos interrogamos acerca da existência ou não de uma cultura de fronteira, prende-se com a circulação desse bem cultural essencial que é a língua. A realidade de Campo Maior traduz-se na existência de um bilinguismo potencial, expresso numa fácil compreensão do espanhol, mas no uso corrente apenas de alguns vocábulos ou expressões dessa língua (cf. Matias, 1974:92). Não se trata portanto de um verdadeiro bilinguismo: «Só há verdadeiramente contacto entre duas línguas (bilinguismo) se são faladas alternadamente pelas mesmas pessoas, isto é, se o mesmo falante dispõe activamente, além do seu sistema linguístico primário, de um outro secundário, aprendido posteriormente.» (Santos, M. J., 1967:101.) Em Campo Maior a idade, sexo e estatuto social são factores diferenciadores no uso do castelhano44, mas os matizes que assim se introduzem mantêm a vila longe de um bilinguismo real.

  • 45 Para lá do hoje institucionalizado mirandês, pode pensar-se em dialectos como o rionorês ou em gíri (...)

76Em La Codosera, Uriarte detecta também um bilinguismo apenas parcial a que chama portunol, sublinhando com essa designação aquela que lhe parece ser a direcção do fluxo linguístico principal (de Portugal para Espanha). Trata-se, a seu ver, de uma espécie de língua franca que «era a mais corrente entre os contrabandistas» (Uriarte, 1994a:73). Para além da questão dos dialectos e/ou gírias raianos45, esta questão remete para um aspecto importante, exactamente o da motivação para a aprendizagem e uso de uma segunda língua, ou então, mais radicalmente, da igualização de falares distintos. A mera existência de significativos fluxos comerciais ou outros, não gera por si só essa motivação, sendo necessário convocar outras dimensões, como a do sentimento de pertença ao grupo. Peter Sahlins diz-nos que na Cerdanha do século xix a língua escolhida para uma pessoa se expressar não tinha uma relação directa com o sentimento de pertença nacional (cf. Sahlins, 1989:283). Esta dissociação entre nacionalidade e língua, que favorecia naturalmente o bilinguismo, foi-se perdendo com a consolidação dos nacionalismos, que encontraram na correspondência entre pertença nacional e uso comum de uma língua um factor de afirmação (cf. e.g. Anderson, B., 1983 e Thiesse, 1999). O que permanece então dessa dissociação de língua e pertença nacional de que fala Sahlins, é apenas algo como a sua sombra: em momentos especiais ou situações particulares podese recuperar essa faculdade, como ocorria com o bilinguismo perfeito dos contrabandistas tradicionais.

77Moura Santos, que rejeita também a ideia de bilinguismo corrente na região que estuda (Trás-os-Montes), procura explicar a fraca influência da língua vizinha de um modo que nos interessa sublinhar. Ela coloca a tónica na resistência dos unilingues à influência dos bilingues, que não tinham, naquela região e época, qualquer preponderância social ou cultural. Por outro lado, o «patriotismo linguístico» fortalecia também essa resistência à importação de léxico ou à adopção de um bilinguismo efectivo (cf. Santos, M. J., 1967:406). Evidentemente que o contexto é aqui fundamental. Moura Santos fala-nos de uma região de povoamento antigo onde a afinidade linguística com o galego e o leonês antecede a afirmação do castelhano como língua oficial de Espanha. Num contexto com esta sedimentação histórica a afirmação das línguas nacionais e posterior influência mútua encontra resistências adicionais.

  • 46 Estes fenómenos de resistência têm todavia manifestações diferentes desta. Ao estudar as brincadeir (...)

78Apesar de estar situada numa região diferente e ter passado por um processo de povoamento igualmente distinto, na vila de Campo Maior não deixa de se manifestar também alguma resistência ao castelhano. Trata-se de um sentimento que Maria de Fátima Matias não encontrou nos anos 70, ao contrário, pois afirma mesmo que existia orgulho num rifão evocado na vila: «dizem que o camponês [natural de Campo Maior] pela manhã fala espanhol e à noite português.» (Matias, 1984:88.) Parece verificar-se, portanto, uma mudança de atitude no uso da língua. Essa mudança torna-se mais clara se considerarmos que na altura do trabalho referido, e se exceptuarmos o caso particular dos contrabandistas, era entre as pessoas das classes superior e média que se compreendia e falava com mais correcção o castelhano (cf. Matias, 1984:89), enquanto que hoje a resistência se manifesta com maior clareza justamente entre esses grupos46.

79Na altura o acesso a Espanha era restrito, sendo os grupos sociais mais elevados aqueles a quem com maior facilidade a fronteira se abria, fosse para compras fosse para actividades recreativas ou culturais. A capacidade de se expressar em castelhano revelava então a participação numa realidade simbolicamente distante e também por isso valorizada. Quanto aos grupos socialmente mais desfavorecidos, e deixando sempre de lado os contrabandistas, falava-se menos em castelhano, mesmo quando os interlocutores eram espanhóis (Matias, 1984:89). Os últimos trinta anos modificaram notoriamente este panorama. Por um lado o conhecimento da língua do país vizinho, nomeadamente ao nível da expressão oral, generalizou-se. Para tanto contribuiu quer a gradual abertura das fronteiras quer sobretudo o acesso à televisão, durante muitos anos sintonizada prioritariamente em canais espanhóis. Por outro lado o desenvolvimento da educação formal e a saída temporária da vila por razões escolares ou outras, afastaram sobretudo as classes média e alta do castelhano. Acresce ainda que a banalização da frequência de espaços em Espanha e do acesso ao seu comércio, desvalorizaram simbolicamente esses espaços e a língua que aí se fala entre os grupos sociais mais elevados.

3.3.3. DISCURSOS NACIONALISTAS, ESTEREÓTIPOS E NOVAS FRONTEIRAS

80E num quadro relativamente complexo, onde se imbricam diferentes níveis de desenvolvimento económico, de padrões de concorrência comercial, de resposta a uma certa ânsia de distinção social, entre outros factores, que devemos contextualizar o sucesso de alguns discursos nacionalistas. O desaparecimento da fronteira como linha separadora desequilibra os termos de uma relação que durante séculos se baseou numa dialéctica entre aproximação e distanciamento, entre identidade e diferença, etc. Isto remete-nos para o que Uriarte expõe ao contrapor o que chama «forças de fusão (coesão) social», tendentes à eliminação das fronteiras, a «forças de fissão (atomização) social», que reforçam ou criam novas fronteiras (Uriarte, 1994a:9). A tese deste autor é clara: o desaparecimento da raia tal como existiu durante séculos, desarticulará um espaço integrado, afectando a economia, os movimentos demográficos e a visão do mundo. Então, «os raianos sem Raia, para viver, ver-se-ão obrigados a redefinir e aceleradamente a sua cultura de fronteira» (Uriarte, 1994a:278). As manifestações recentes de um certo nacionalismo e mesmo xenofobia expressariam nada mais do que essa redefinição.

  • 47 No sentido em que Bourdieu (1989: 7 sgg.) fala dos sistemas simbólicos — arte, religião, língua.

81A articulação entre cultura de fronteira e identidade nacional assume aqui uma relevância particular. Remete-nos para a complexa questão da dialéctica entre identidade local e nacional ou, evitando o perigo de leituras essencialistas, para os processos de identificação colectiva. Um primeiro perigo a evitar é o do escalonamento hierárquico das instâncias produtoras de identificações colectivas. Um segundo perigo é o da assunção do carácter opositivo de tais instâncias. Peter Sahlins mostra claramente no seu estudo que a adopção de uma identidade nacional não se faz necessariamente em detrimento da identidade local (Sahlins, 1989:1 79). A ideia de que o centro impõe instituições políticas e valores culturais, deve ser matizada pela apropriação que os grupos locais fazem desses valores e instituições. Assim, a relação entre as duas instâncias tanto pode fundar-se na oposição dos termos como na sua confluência. Digamos antes que as identificações se fazem com base em crenças, em representações e em discursos e que estes vectores, que são simultaneamente estruturados e estruturantes47, se encontram disponíveis em todo o espaço social em que o agente se move.

  • 48 Vimos na «Introdução» a este trabalho como na crise de 1383/85 Campo Maior foi das últimas localida (...)

82Podemos aceitar que os espaços de fronteira têm uma relação particular com a questão da identidade nacional. Como escrevia nos anos 30 um jornalista campomaiorense residente em Lisboa: «Porque será que o sentimento do patriotismo palpita, em geral, mais forte e veemente nas terras fronteiriças do que nas outras povoações da mesma nacionalidade?» (Cayolla, 1934:313.) A evidência de uma liminaridade, potencialmente perigosa para a integridade da nação, é simbolicamente vencida pela afirmação da sua vinculação à Pátria48. Também por isto é importante o registo da abnegação e valentia patriótica que preenche a memória militar desses espaços. Ao estudar as nacionalidades, Van Gennep chama a atenção para este processo de simbolização, recorrendo, entre outros, ao exemplo da cartografia:

A ideia e o sentimento de diferenciação entre agrupamentos estabilizados exprimem-se ainda por um outro símbolo, neste caso de data recente, a linha colorida que figura nos mapas e cuja largura é proporcional ao efeito que se quer produzir. (…) As grossas linhas de cores diferentes que separam os Estados, as manchas de diferentes matizes que assinalam as nacionalidades, evocam todo um jogo de noções e sentimentos que, em certos momentos, podem impelir à acção (Van Gennep, 1921:199-200).

  • 49 «Tal como muitas das suas congéneres europeias, a antropologia portuguesa é uma antropologia compro (...)
  • 50 A eficácia deste processo de naturalização depende da sua receptividade e esta de um conjunto vasto (...)
  • 51 Com base num documento do século xviii, Santos Júnior dá-nos conta do modo como em três povoações m (...)

83Trata-se de toda uma argumentação que procura naturalizar as diferenças solidificando a identidade nacional. Entram nela tanto a tese das fronteiras naturais – e não é essa diferente cor usada na cartografia uma forma de a promover? – como as supostas características étnicas das populações, projectadas a partir da etnografia49; o factor linguístico de que já falámos; a integração da história remota na história nacional (Leal, 2000:63 sgg.); a simbolização de nome colectivo (Van Gennep, 1921:209-10), etc.50 A esta idealização essencialista da identidade nacional que procura afirma a sua naturalidade, deve ser contraposta uma interpretação que vinque o seu carácter contigente e provisório51, quer dizer, a sua historicidade no quadro de um processo que jamais se encerra:

a identidade nacional aparece como um processo social contínuo de definição estrutural dos «amigos» e dos «inimigos», uma extensão do processo que mantém uma demarcação entre «eles» e «nós» numa comunidade mais restrita (Sahlins, 1989:285).

84Esta demarcação nós/outros atravessa, de facto, toda a vida social, articulando identidade e pertença. Assim, a identidade nacional deve ser vista como um caso particular deste efeito de demarcação, surgindo a fronteira, graças à sua singularidade espacial, como uma ilustração particularmente sugestiva do processo.

  • 52 A partir de Montes Juntos (Alandroal), Luís Silva (1999: 101 sgg.) traça um perfil bastante nítido (...)

85Sem dúvida que nos vários sinais que hoje produzem e descrevem a fronteira, estão também presentes ecos nacionalistas e mesmo xenófobos52. Pela nossa observação constatámos que em grande medida esses sinais têm na base um temor verbalizado e objectivado do outro. A suposta arrogância espanhola, a dimensão absorvente de um espaço polarizador como Badajoz ou o espírito quase colonial como os espanhóis visitariam a vila e olhariam Portugal, são justificações evocadas para a negativização do vizinho. Não se trata, evidentemente, de uma atitude unânime, mas ela é bastante comum, assumida e perspectivada como a resposta adequada, ou pelo menos a possível, ao que entendem ser o comportamento arrogante dos espanhóis.

86Esta negativização tem depois várias expressões. Por exemplo, várias vezes fomos avisado para ter cuidado com o sítio onde estacionávamos o carro em Espanha, pois era comum os espanhóis vandalizarem os carros dos portugueses ou servirem-se deles para fazer chegar droga a Portugal sem que o proprietário soubesse. Do mesmo modo, o incremento no consumo de droga ou o aumento da criminalidade na vila, são quase sempre explicados pela proximidade de Espanha e a fácil circulação entre os dois países. Poderíamos multiplicar os exemplos, mas concluamos com um de diferente natureza: um comerciante garantia-me que nunca mais aceitaria pesetas no seu estabelecimento pois os espanhóis também não aceitavam escudos, tendo ele próprio passado pela experiência desagradável de necessitar adquirir medicamentos com urgência e não o poder fazer senão com pesetas que na altura não tinha consigo. Tal como nos casos anteriores a responsabilidade pelo comportamento desconfiado ou distante é do outro; as acções que o mesmo possa cometer são vistas como justas retaliações.

  • 53 Sobre este epíteto particular atribuído aos espanhóis, cf. Silva, L., 1999:101 sgg.

87Voltando ao nosso ponto, o que aqui queremos sublinhar é que a actual negativização do outro não deve ser subsumida na questão do desaparecimento das fronteiras. Ela inscreve-se na ambivalência que as relações fronteiriças sempre tiveram e que de resto as caracteriza. A transformação do quadro relacional entre as comunidades vem-se fazendo há décadas. O que ocorreu, sobretudo a partir dos anos 90, foi a aceleração desse processo e consequente agudização da ambivalência fronteiriça. Um exemplo quase anedótico dessa ambivalência é-nos dado pelo pequeno furto, que surge associado ao convívio interfronteiriço e é cometido tanto por portugueses como por espanhóis. Carlos Luna dá-nos justamente conta desse fenómeno através de uma série de exemplos de encontros culturais e de aproximação raiana, que acabam com o furto de pequenos objectos, tanto em Portugal como em Espanha, por parte dos vizinhos do outro lado da raia (Luna, 1996:212-3). O convívio e suposto estreitamento de laços que o novo quadro institucional permite e favorece, tem pois uma faceta inesperada e na qual a afirmação da diferença está presente. Se dissermos que esses comportamentos são classificados pelos próprios intervenientes segundo uma série de estereótipos clássicos, dos quais sobressai o epíteto de «povo cigano»53 atribuído indiferenciadamente a uns e outros, a reconstrução simbólica da fronteira completa-se: apesar dos convívios, intercâmbios e projectos comuns, ela continua onde sempre esteve.

88Por tudo isto pensamos que o que pode ser apontado como o crescimento do nacionalismo na fronteira, deve antes ser pensado no quadro de um reajustamento de equilíbrios. Claude Raffestin vê a fronteira como uma invariante estrutural, condicionada por um interface que assume quatro funções essenciais. São elas a tradução, que se constitui como instrumento de taxionomia territorial; a regulação, comutador que abre e fecha, proíbe e permite; a diferenciação – que funda e preserva diferenças e a relação, que remete para a oposição, troca ou colaboração (Raffestin, 1993:159 sgg.). A modificação profunda nas regras de circulação no espaço raiano, conferiu a estas funções uma nova configuração. Na verdade uma configuração que não está ainda consolidada mas antes em construção. No limite podemos dizer que, aceitando o princípio da invariância estrutural de que fala Raffestin, a fronteira permanece apesar das aparências, e aquilo a que assistimos é então à sua reinvenção.

  • 54 O fim das fronteiras políticas não apaga os estereótipos, do mesmo modo que estes antecedem o seu s (...)

89Dito de uma outra forma, o que podemos observar hoje é o modo como a diluição de uma fronteira acaba gerando outras, como também Rui Martins defende: «o desaparecimento de um muro, de uma fronteira, em dado local, são, por norma, acompanhados da sua reificação ou reivenção, em novo local, sob nova forma, e, com certeza, com fraca visibilidade.» (Martins, R., 2001:51.) Deste ponto de vista a fronteira permanece mas transfigura-se, do mesmo modo que a representação do outro se transforma mais à superfície do que profundamente54. Na verdade, a globalização das sociedades modernas pode mesmo transformar as fronteiras culturais de externas em internas (Valcuende del Rio, 1999:217). Mas mesmo que fiquemos no plano da fronteira política, dando por adquirido que a sua realidade não se esgota aí, diremos que a articulação das duas comunidades nacionais sempre se fez com base em diferenças afirmadas e reconhecidas, que tanto se expressavam ao nível dos sistemas económicos e políticos, como ao nível das representações, quer dizer, do modo como cada comunidade se pensava por referência à outra. A ambiguidade da situação contemporânea resulta, então, de dois movimentos simétricos. Por um lado o que deriva do esbatimento das diferenças pelo aumento do interconhecimento, pelos processos de uniformização, pelas políticas institucionais, etc. e por outro o que lhe responde pela persistência e reinvenção de características e comportamentos atribuídos à comunidade vizinha.

  • 55 É vasta a bibliografia que poderíamos evocar acerca deste tema, mas pela síntese e olhar retrospect (...)

90A construção da imagem do outro, neste caso de um outro próximo e com o qual se interage de forma constante, faz-se a vários níveis e sustenta-se em diferentes motivações. O Estado constitui, sem dúvida, uma instância privilegiada de promoção de uma certa representação do outro. A legitimação da divisão do espaço e da sua lógica reguladora faz-se com base na diferença – de pertença política, de língua, de suposto carácter, etc. A esta construção que o Estado promove e de que já falámos, agregam-se forças e estratégias locais que a reconfiguram, ainda que, em relação à representação do espanhol, nos pareça mais clara a persistência de um padrão confluente do que a sua reconfiguração55. No plano oposto ao da representação local do outro, encontramos uma crescente lógica transnacional agregada à Comunidade Europeia e a uma emergente mitologia europeísta (Valcuende del Rio, 1998:242), que todavia, por vezes, não só não apaga como fortalece mesmo as concepções locais.

91A persistência no tempo e a extensão no espaço de certos modelos de representação, esclarece a importância e o vigor dos estereótipos. Alguns dos tópicos dominantes da imagem do espanhol que encontrámos em Campo Maior são idênticos aos encontrados por outros autores em diferentes lugares e tempos (Basto, 1923, Sánchez Gómes, 1997:147-8, Silva, L., 1999:116 sgg.; Uriarte, 1994a: 175-6; Valcuende del Rio; 1998:341 sgg.; Vicente, 1992:171, etc.). Por exemplo a representação do masculino/feminino é claramente recorrente. Em Campo Maior como noutros locais os homens portugueses são considerados mais bonitos e mais ardentes do que os espanhóis, enquanto que a beleza feminina caracterizaria mais as espanholas. Estas, afirma-se, têm relativamente às portuguesas outro salero, uma forma de vestir mais atraente e mesmo uma alegria difícil de imitar. Ramalho Ortigão dá um bom tom ao estereótipo:

A espanhola é guapa. Tem o busto forte, a curvatura fina, o tornozelo delicado, o pé curtinho e gordo. Belos dentes, solidamente plantados em gengivas húmidas cor de cereja, reluzem na sua boca carnuda recortada em arco de frecha. Os olhos, pretos ou castanhos, franjados de longas pestanas recurvas são bem abertos, revêem-se em si mesmos e têm uma cor luz triunfante, quase impertinente, de consciência dominadora e vitoriosa. (…) As caras das espanholas são como as letras das inglesas, todas da mesma forma (Ramalho Ortigão, cit. in Pais, 1985:233-4).

  • 56 Num capítulo a que chama «Das mulheres como índice de identidade nacional», Luís Silva (1999:116 sg (...)
  • 57 O lugar de Castela e dos castelhanos nos provérbios portugueses, foi estudado por Isabel Drumond Br (...)

92A atribuição destas características ou outras semelhantes persistiu no tempo, sendo expressa tanto por pessoas de mais idade como por jovens56. E certo que se reconhece que hoje a portuguesa se veste como a espanhola, estando já distante o tempo em que o traje negro dominante em Portugal contrastava com cores mais garridas em Espanha. Todavia, tal como o traje não faz o monge, esta aproximação no vestir não é suficiente para anular um estereótipo cristalizado. Machado Pais, procurando perceber o velho adágio «De Espanha nem bom vento nem bom casamento»57, constata que a mulher espanhola era vista como mulher fácil, mulher com quem se devia ter prazer sexual, ainda que não propriamente casar: «por um lado o português prestigia-se com as mulheres da sua terra adquirindo fiéis e dóceis esposas; por outro lado, satisfazse e prestigia-se à custa das perversas e tentadoras espanholas, naturalmente rejeitadas para casar» (Pais, 1985:241). Conclui daqui o autor: «A virtude da mulher portuguesa está associada à má reputação da mulher espanhola.» (Pais, 1985:242.)

93No caso de Campo Maior uma construção deste tipo, que tão claramente vinca os antagonismos, é particularmente interessante, na medida em que tão facilmente se encontra uma tipificação distintiva como esta, como um discurso defendendo a similitude do viver de Campo Maior com os hábitos espanhóis. E de facto frequente encontrarmos uma espécie de auto-representação centrada em características que atribuem aos espanhóis e ao mesmo tempo reivindicam para si, de tal forma que a sua presença distinguiria Campo Maior de outras terras portuguesas, mesmo de terras vizinhas. O carácter folgazão, a disponibilidade para o convívio nocturno em bares e esplanadas e uma particular alegria de vida, pautam essa auto-representação. Não se trata aqui de comentar os estereótipos que fundam tal concepção, nem sequer de considerar e discutir a sua efectiva representatividade – o que exigiria um tipo de abordagem que não foi o nosso. Do que se trata é apenas de sublinhar, e a um nível puramente perceptivo, uma dialéctica da fronteira que constantemente se joga entre marcas de pertença e de diferença, entre identificações e distanciamentos.

94A fronteira que hoje se nos oferece ao olhar, reflecte, como sempre reflectiu, a realidade histórica e social que a enquadra. Mais do que isso: enquanto espaço liminar, ela pode ser vista como poderoso analisador de mutações latentes na sociedade que a integra. Tudo isto é diferente de escrevermos sobre ela um epitáfio.

A fronteira, é sabido, tem uma dimensão mediadora. Difícil seria, por conseguinte, que permanecesse alheada das vicissitudes por que passam actualmente, as instâncias mediadoras e a própria mediaticidade, latamente considerada. (…) Cabe perguntar (…) se a dimensão mediadora da fronteira deverá considerar-se defintivamente perdida, como que por «arrasto», ou se, ao invés, ela pode funcionar como reserva experiencial de uma medialidade gradualmente alheia a esperas, a diferimentos… a demarcações, em suma (Martins, R., 2001:55-6).

95As figuras liminares, excessivas, quase caricaturais, mas também fascinantes e desejadas, continuam na fronteira. Se a realidade presente lhes modifica as formas, a memória vivifica-as e oferece-as ao imaginário. E dessa memória vivificadora e produtora de sentido que seguidamente nos ocuparemos.

Notes

1 A primeira utilização da palavra «fronteira» com um significado próximo do actual, parece datar de 1296, remontando a 1263 o uso de um seu sinónimo então corrente, o de «frontaria» (cf. Gomes, 1991:359).

2 Deve notar-se a clara semelhança com os objectivos definidos no Tratado que divide os Pirenéus (Bayonne, 1856): «consolidar a paz e manter a concórdia entre os habitantes dos dois Estados (…) determinar ao mesmo tempo, com toda a clareza e precisão, os direitos dos povos fronteiriços e os limites das duas autoridades» (cit. in Salcedo Izu, 1998:67).

3 Para uma análise estimulante desta questão complexa e multifacetada, de resto geradora de extensa bibliografia, cf. por exemplo Anderson, B. (1983) e Gil (1989).

4 Ainda que do ponto de vista da memória local seja o Tratado dos Pirenéus (1659-60) a constituir o acto fundador da fronteira, caindo os tratados de Bayonne no esquecimento (cf. Sahlins, 1989:313).

5 Concretizando, afinal, um movimento que vem de trás e segundo o autor se inscreve de forma evidente na Revolução Francesa: «Criando um território especificamente nacional, o Estado revolucionário define também uma nacionalidade que é especificamente territorial.» (Sahlins, 1989:212.)

6 Impõe-se todavia matizar esta temporalização. José Mattoso (1998:26-27) vê a territorialização da soberania como um longo processo que se inicia com o nascimento medieval da nação, conduzindo à modificação do modo como a fronteira era pensada. Enrique Luque (1996:96) vê uma origem feudal na soberania jurisdicional, remetendo a soberania territorial para o final da Idade Média, alcançando a sua plenitude com a Revolução Francesa. Jacques Revel (1985), por seu turno, sublinha a importância do conhecimento do território para a sua produção, nomeadamente através das viagens do soberano.

7 «Não foram diplomatas que traçaram a fronteira franco-espanhola, mas as populações locais. Estas estiveram ligadas, desde tempos imemoriais, por convenções chamadas facerias ou acordos de passagem.» (Lafourcade, 1998a: 10.) O mesmo serve, mutatis mutandis, para a fronteira luso-espanhola.

8 Sobre esta zona problemática do ponto de vista da demarcação territorial, cf. Lema, 1978. Mais genericamente sobre o particularismo dos chamados «lugares promíscuos», cf. Júnior, 1943a e 1943b.

9 «A fronteira é constituída pelos inumeráveis pontos sobre os quais um movimento orgânico é obrigado a parar.» (Ratzel, cit. in Zientara, 1989:306.)

10 Todavia, «A Península Ibérica pode ser definida como excelente laboratório em que se experimentaram as mudanças e tomaram corpo os distintos sentidos que o vocábulo fronteira teve ao longo da Idade Média.» (Fernández, 1997:51.) Para uma análise detalhada das fronteiras ibéricas entre os séculos viii e xv, perspectivando, justamente, as transformações no seu sentido, cf. Mestre Campi & Sabaté (1998).

11 Esta concepção da fronteira como frente de expansão ou frente pioneira foi também estudada em relação ao Brasil: «No Brasil, para os próprios membros do que se poderia chamar provisoriamente de sociedade de fronteira, a fronteira aparece frequentemente como o limite do humano. A fronteira é a fronteira da humanidade. Além dela está o não-humano, o natural, o animal.» (Martins, J., 1997:162.)

12 Para o caso português podemos observar o trabalho de Duarte d’Armas, que no século xvi desenhou os castelos raianos da Beira e Alentejo, justamente num processo de redefinição do aparelho defensivo medieval (cf. Mattoso, Daveau e Belo, 1997:23). As fronteiras dos países socialistas do Leste europeu oferecem um registo moderno da militarização desses espaços periféricos. O que ressalta nesse caso é o forte peso do poder central, traduzido na transferência, deportação e extermínio das populações raianas (cf. Ciechocinska, 1993 e Brumen, 2000).

13 Falta-nos em português o que existe na tradição anglo-saxónica, a distinção entre «boundary» e «frontier» (sobre esta distinção cf. os dados aportados por Moncusí Ferré, 2002:51 sgg.). Uriarte opta para o mesmo efeito por distinguir «raya» de «frontera» ou «área raiana» (Uriarte, 1994a:43-4).Também Sahlins se refere à questão (cf. Sahlins, 1989:20). Para uma discussão da distinção, também anglo-saxónica, entre «border» e «boundary», cf Kavanagh, 1994:75.

14 Uma exposição simultaneamente bem fundamentada e clara da distinção entre linha e zona é-nos oferecida por Foucher (1988:45 e 59).

15 Sobre a articulação da cartografia com a demarcação fronteiriça na América do século xviii, vide Danson (2001). Yves Lacoste (1986), recordando que a função primeira, mas não exclusiva, da geografia, foi a de fazer a guerra, mostra a dimensão estratégica do conhecimento do território. A importância do mapa é ainda sublinhada por Revel (1985:145), quando afirma que através dele «Sem se deslocar, o rei passará a poder, a partir do seu gabinete, “sem grande dificuldade, ver com os olhos e tocar com os dedos” a extensão e a diversidade do seu território».

16 Mas veja-se, em contraponto, o que defende Leite de Vasconcelos no início dos anos 20: «Na tentativa empreendida pelo primitivo estado portugalense para se expandir (…) ajudou-o eficazmente a Natureza e a Etnologia, porque havia talhado no Ocidente uma praia extensa e bem caracterizada, e a outra posto aí um povo antigo, e já desde remotos tempos cioso de independência» (Vasconcelos, 1921:1291-2).

17 «Tombos de demarcação de diversos concelhos; cópias de convénios entre autoridades fronteiriças ou entre municípios portugueses e espanhóis; extractos de escrituras, testamentos e contractos desde remotas eras; autos de diversas contendas entre povoados dum e doutro lado da fronteira.» (Barreiros, 1962:366.)

18 Princípio que funciona também noutros âmbitos: a defesa da integração de Olivença em Espanha passa pela ideia de que a «fronteira natural do Guadiana» constitui o traço de separação acordado entre Portugal e Leão ainda no século xii (Limpo Píriz, 1993).

19 Em todo o concelho de Campo Maior apenas um troço muito curto de fronteira acompanha o curso de um rio, no caso o Xévora.

20 A palavra referta deriva do latim e significa contenda, porfia de palavras (vide Cândido de Figueiredo, Grande Dicionário de Língua Portuguesa, Venda Nova, Bertrand, 25.a edição, 1996). Um documento de 1328 refere que a expressão tem o mesmo sentido em português e espanhol-disputa, altercação, porfia, briga (cf. Barreiros, 1964a, Anexo:131).

21 Pais de Brito vê nestas características e num eventual afrouxamento da autonomia local um factor que dificulta a aplicação ao contexto alentejano de uma leitura da fronteira como facto aldeão (cf. Brito, 1988a:338).

22 Os primeiros periódicos de Campo Maior datam da década de 20, altura em que se publicam dois títulos: O Campomaiorense (1921-33) e o Notícias de Campo Maior (1926-29). Seguiu-se um longo interregno, pois só em 1988, com a saída de A Palavra (1988-89), Campo Maior volta a ter um jornal. Segue-se o Jornal Campomaior (1991-93) e, desde 1994, o Notícias de Campo Maior. Algumas das publicações da cidade vizinha, com particular relevo para o Jornal de Elvas, foram por nós usadas sobretudo para o longo período em que em Campo Maior se não publicaram jornais (1933-88). Para uma análise dos dois primeiros periódicos de Campo Maior, cf. Gama (1956).

23 Estas últimas, as festas anuais da cidade extremenha, apesar de honrarem S. João têm um carácter marcadamente profano. Era, de resto, no quadro dessas festas, que decorriam, como ainda decorrem, as corridas de touros mais procuradas pelos portugueses da região e mesmo de fora dela.

24 Sobre os santuários fronteiriços nesta região, cf.Valadés Sierra (1996). Sobre o mesmo tema é interessante a origem mítica transfronteiriça de santuários como aVirgen de las Angustias (Valcuende del Rio, 1996:458-9) e Chandavila (Uriarte, 1994a:253).

25 Relativamente ao contexto pirenaico, Sahlins (1989:297) sublinha que desde cedo as diferenças nas redes viárias foram apontadas como factor de relevo na diferenciação fronteiriça.

26 Existe hoje a percepção, mesmo por parte de políticos que se bateram fortemente pela sua abertura, de que a activação do posto fiscal do Retiro teve afinal como principal consequência um maior acesso ao comércio espanhol por parte dos portugueses e não o contrário.

27 Para uma visão da emigração portuguesa mais tardia, já nos anos 80 e restringida à Galiza e Astúrias, cf. Manuel Dias (1996).

28 A educação formal foi sempre uma dimensão importante no relacionamento fronteiriço. No século xix o Instituto de Segunda Ensenanza de Badajoz possuía um número significativo de estudantes portugueses (Sánchez Pascua, 1985); no tempo da II República eram os espanhóis que procuravam o Colégio jesuíta de S. José em Estremoz (Cayetano Rosado, 1994:103); hoje é a Universidade da Extremadura a atrair jovens portugueses.

29 E claro que esta capacidade de atracção de Elvas deve ser relativizada: é significativa no contexto local, mas não obsta a que nas vésperas do início da guerra, se expresse na cidade o lamento pelo facto de o Alentejo (e Elvas em concreto) não conseguir captar os «espanhóis das direitas» que invadem Lisboa (Jornal de Elvas, 10/5/36).

30 O programa INTERREG é um exemplo claro da primeira destas dimensões, como o é também a criação de um Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças. Como exemplo de promoção turística aproveitando as estruturas que a própria fronteira oferece, registe-se a abertura recente de um posto de turismo nas antigas instalações fronteiriças do Retiro. Para uma visão global das propostas políticas de acção interfronteiriça, ver Pinto, 1996:260-1.

31 Discurso de Miguel Celdrán Matute, transcrito no número monográfico especial de O Pelourinho. Boletín de Relaciones Transfronterizas Encuentro «Relaciones Alentejo-Extremadura en el Siglo XX», publicado pelo Ayuntamiento de Badajoz e coordenado por Cayetano Rosado.

32 Na recente polémica acerca dos touros de morte em Barrancos, um dos argumentos evocados foi o da especificidade da identidade local: «A identidade barranquenha foi cristalizada a partir de mitos sobre a sua diferença social, consolidando uma ideia de independência em relação à Nação.» (Ruviaro Tuleski, 2001:35.)

33 O argumento das comunidades fronteiriças de que por serem a «porta de entrada no país» estavam sujeitas a um escrutínio particular devendo por isso ser beneficiadas, parece encontrar em Olivença um eco particular. Relativamente a ela as próprias autoridades espanholas defendiam, no final dos anos 50, um cuidado especial: «cuidar al máximo a la ciudad de Olivenza para que nadie pueda objectar en el sentido de que, si fuera portuguesa, estaria mejor cuidada» (Vicente, 1992:93). É uma situação que parece verificar-se também noutros contextos. Revela-se, por exemplo, na construção por Mussolini de uma gigantesca estação ferroviária junto à fronteira francesa (Sain-Dalmas-de-Tende) para servir uma pequeníssima população (Gay, 1995:63).

34 Os três primeiros termos são tratados por Valcuede del Rio (1999:217 sgg.), preocupado, sobretudo, em compreender de que forma uma comunidade se vincula a um espaço e o usa construindo um território. A nação surge aqui pela sua implicação na construção e gestão do território fronteiriço, por vezes concorrendo com a comunidade local, noutras ocasiões em confluência com os seus objectivos.

35 Exercendo, afinal, o acto de rex: regere fines (cf. Sahlins, 1989:43 e Bourdieu, 1989:113-4), sublinhado em inúmeros contextos: «Nada mostra melhor a existência dos limites a sua localização exacta que o acto pelo qual a pessoa do rei os designa no decurso das suas viagens.» (Nordman, 1986:39.) Do mesmo modo é interpretada a longa deambulação de Carlos IX por França (27 meses), assumindo essa viagem «o aspecto de uma “passagem em revista” para pôr em ordem o reino» (Revel, 1985:107).

36 Um episódio ocorrido com D. Sebastião na sua visita ao Alentejo em 1573 ilustra o que queremos dizer: «o Monarca português encontrava-se na vila raiana de Mourão e pretendia dirigir-se para Olivença [então portuguesa]. Como opção preferencial de percurso escolheu o caminho mais curto, embora esse trajecto implicasse a entrada numa vasta área (concelho de Cheles) pertencente a Castela. Esta opção não precisou da autorização de Felipe II de Espanha.» (Cosme, 2000:87.)

37 O cerimonial que junto à fronteira acompanhava a entrada ou saída de princesas nubentes deve ser interpretada nesse mesmo sentido-sobre o modo como D. Leonor é recebida na fronteira, cf. Magalhães, 1993:24 e sobre o que nas mesmas circunstâncias ocorria na fronteira pirenaica, cf. Sahlins, 1989:41.

38 O modelo que Raymod Ledrut (1990:79 sgg.) utiliza para pensar diferentes modos de espacialização, parece-nos sugestivo para pensar a especificidade e a história de um espaço que se fecha formalmente e, em simultâneo, se abre como reservatório de possibilidades e de diferenças.

39 O povoado de Navasfrías na província de Salamanca ilustra a importância dos caminhos em terras de fronteira. Pelas cartas topográficas mandadas realizar em 1943 pode constatar-se que Navasfrías não possuía estrada nem para a capital de província nem para a de comarca (Ciudad Rodrigo), mas em contrapartida possuía onze caminhos de ligação a lugares transfronteiriços. Dessa forma «Convertido em nudo caminero (…) y sin aduana próxima, cabe sospechar que actuaba como centro de comercio ilegal» (Cabo Alonso, 1996:32), o que gera no povoado um movimento e uma dinâmica que a sua importância intrínseca não justificaria.

40 Noutro lugar, diz mesmo que graças à heterogeneidade social de Ayamonte «dificilmente poderíamos falar de uma Cultura de Fronteira» (Valcuende del Rio, 1996:446).

41 No sentido em que Victor Turner o define: «potencialmente e em princípio uma região livre e experimental de cultura, uma região onde não só novos elementos, mas também novas regras combinatórias podem ser introduzidas» (Turner, 1982:28). Leach apontou o carácter ambíguo destes espaços, sublinhando a sua artificialidade: «todas as linhas divisórias são interrupções artificiais do que é, por natureza, contínuo e a ambiguidade, implícita na linha divisória enquanto tal, provoca ansiedade» (Leach, 1976:50).

42 Destes 16 casamentos, 13 unirão um homem português a uma mulher espanhola, o que revela um padrão claro, que se encontra também noutros locais: Uriarte (1994a:70) nota-o em La Codosera e Moura dos Santos diz que em Trás-os-Montes é essa mesma regra que domina, com a excepção de Rio de Onor-sobre o padrão matrimonial nesta aldeia, cf. Brito, 1996:314.

43 Por exemplo Uriarte (1994a:70) mostra o peso muito significativo dos casamentos mistos em La Codosera.

44 Maria de Fátima Matias, falando de Campo Maior, sublinha justamente a articulação entre estes factores e o uso da língua (cf. Matias, 1974:68 sgg.). Muito embora o trabalho se reporte aos anos 70, esta abordagem do fenómeno permanece relevante. Ainda que com outros contornos, a distinção entre «fala grave» e «fala charra» emTrás-os-Montes, remete para esta mesma questão (cf. Santos, M. 1967:402-3).

45 Para lá do hoje institucionalizado mirandês, pode pensar-se em dialectos como o rionorês ou em gírias associadas ao contrabando como acontecia de forma particularmente notória em Quadrazais (Nuno de Montemor, 1939, e Santinho, 1984).

46 Estes fenómenos de resistência têm todavia manifestações diferentes desta. Ao estudar as brincadeiras das crianças da vila, Fernanda Prim observa que «as crianças de Campo Maior gostam de jogar os jogos espanhóis. Notámos, no entanto, da parte de alguns adultos mais velhos, alguns comentários desfavoráveis e uma certa resistência a esta penetração, embora a aceitem noutras áreas» (Prim, 1992:106-7).

47 No sentido em que Bourdieu (1989: 7 sgg.) fala dos sistemas simbólicos — arte, religião, língua.

48 Vimos na «Introdução» a este trabalho como na crise de 1383/85 Campo Maior foi das últimas localidades fronteiriças a abandonar a fidelidade a Castela, só o fazendo à força das armas. A afirmação do patriotismo em terras de fronteira feita no tom usado por Cayolla deve então ser entendida em grande medida no plano da idealização.

49 «Tal como muitas das suas congéneres europeias, a antropologia portuguesa é uma antropologia comprometida, antes do mais, com um discurso etnogenealógico de identidade nacional.» (Leal, 2000:17.)

50 A eficácia deste processo de naturalização depende da sua receptividade e esta de um conjunto vasto de factores, onde pesa a educação formal e informal: «A nação nasce de um postulado e de uma invenção. Mas ela não vive senão pela adesão colectiva a essa ficção. (…) O sentimento nacional não é espontâneo senão quando foi perfeitamente interiorizado; é necessário havê-lo ensinado previamente.» (Thiesse, 1999:14.)

51 Com base num documento do século xviii, Santos Júnior dá-nos conta do modo como em três povoações mistas da raia transmontano-galaica os homens escolhiam a nacionalidade: «quando casavam tinham a liberdade de se constituírem Portugueses ou Espanhóis a seu contento, manifestando essa vontade com a singela acção de beberem um copo de vinho, à saúde daquele Monarca de quem desejavam ser vassalos.» (Júnior, 1943„:24.)

52 A partir de Montes Juntos (Alandroal), Luís Silva (1999: 101 sgg.) traça um perfil bastante nítido do processo de atribuição de características físicas, socioculturais e psicológicas a cada um dos grupos nacionais.

53 Sobre este epíteto particular atribuído aos espanhóis, cf. Silva, L., 1999:101 sgg.

54 O fim das fronteiras políticas não apaga os estereótipos, do mesmo modo que estes antecedem o seu surgimento: «no momento do tratado de delimitação, a percepção das diferenças nacionais era mais forte que a diferenciação efectiva.» (Sahlins, 1989:274.)

55 É vasta a bibliografia que poderíamos evocar acerca deste tema, mas pela síntese e olhar retrospectivo que oferece, o capítulo inicial do trabalho recente de José Gabriel Pereira Bastos (2000) é talvez referência suficiente.

56 Num capítulo a que chama «Das mulheres como índice de identidade nacional», Luís Silva (1999:116 sgg.) analisa o modo como a representação da mulher portuguesa e espanhola se contrapõem no contexto que estudou (Montes Juntos).

57 O lugar de Castela e dos castelhanos nos provérbios portugueses, foi estudado por Isabel Drumond Braga (1997b:304), que detecta neles «uma atitude de desconfiança e menosprezo face a Castela, mas também de atracção».

© Etnográfica Press, 2006

Licence OpenEdition Books

Cette publication numérique est issue d’un traitement automatique par reconnaissance optique de caractères.

Acheter

Rechercher dans OpenEdition Search

Vous allez être redirigé vers OpenEdition Search