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Conflitos e água de rega

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Fabienne Wateau

IV Capítulo. A água da discórdia

Texte intégral

1) PONTOS DE VISTA TEÓRICOS

Conflito social, conflito por causa da água, violência

1Em Melgaço, o número de conflitos criados à volta da água é, todos os anos, muito elevado. Segundo um advogado local, este tipo de conflito corresponde a 12% do total de conflitos levados a tribunal – o que representa uma percentagem muito inferior ao número real dos conflitos existentes e resolvidos amigavelmente. Para expor esta conflitualidade, descrevo aqui em pormenor três exemplos de conflitos recentes. Trata-se de definir o contexto em que eles se desenvolvem, a forma como são vividos entre os diferentes protagonistas (indivíduos ou grupos) e de prestar uma atenção especial ao discurso emitido nestas ocasiões. Com efeito, mais do que técnico-económicos, estes conflitos que têm a água e a rega como enquadramento são momentos de troca e partilha de valores e representações. Não são conflitos por causa da água, mas conflitos através da água, que permitem, entre outras coisas e principalmente, a reafirmação das identidades locais. As consequências, finalidades e modalidades do conflito melgacense estão pois, igualmente, em estudo. Após ter destacado a natureza destes conflitos e abordado a bibliografia e as diferentes teorias relativas a este assunto, trata-se de compreender e de inscrever esta conflitualidade numa reflexão mais geral sobre o funcionamento das sociedades agonísticas. Porque Melgaço é uma sociedade onde as pessoas gostam de se provocar, de se desafiar, de observar o que faz o outro e, na medida do possível, de superar-se. A conflitualidade em geral e o jogo do desafio em particular criam um ambiente que estimula; por esse facto, a sociedade aceita e adopta as mudanças e as inovações graças ao jogo do desafio, que, operando como motor da ordem social, contribui ao mesmo tempo para reproduzi-la e modernizá-la. Trata-se, agora, de aprofundar estas propostas.

2O estudo do conflito social não é um assunto novo. Associado ou não ao tema da violência analisado por diferentes escolas de pensamento, o conflito é explicado de diversas maneiras. Duas versões irredutíveis da mudança social – da qual o conflito é o motor – estão em oposição na história da disciplina: uma, assenta numa teoria do equilíbrio; a outra, na teoria do desequilíbrio (Mendras & Forsé, 1983). Para os funcionalistas, que pensam a sociedade como uma estrutura em equilíbrio, o conflito leva ao desequilíbrio e é forçosamente de origem exógena. Para estes, toda a sociedade é uma estrutura bem integrada de elementos, relativamente estável e permanente, que compreende um conjunto de elementos, todos com uma função, isto é, contribuindo todos para a conservação do sistema; a sociedade funciona porque assenta no consenso dos seus membros em tomo dos mesmos valores fundamentais (op. cit., 1983: 129). Os estudos antropológicos inspirados nesta teoria do equilíbrio, por exemplo os levados a efeito por E. Evans-Pritchard (1968) e Max Gluckman (1955), desembocam na análise da estrutura política de sociedades africanas e levam a pensar que «o conflito entre valores rivais e no interior de um sistema territorial, constitui a própria essência da estrutura política» (Evans-Pritchard, 1968: 176). Segundo este autor, manter a secção tribal assenta mais na oposição de segmentos menores do que numa pressão exterior. Pensada em termos de equilíbrio, a sociedade Nuer estrutura-se através de uma combinação entre a fissão e a fusão de grupos políticos, ou seja, «num equilíbrio entre estas duas tendências contraditórias e, no entanto, complementares» (op. cit., 1968: 175), onde só os factores exógenos à sociedade podem provocar uma mudança. Para os funcionalistas, portanto, o conflito não emana da sociedade em si mesma, é-lhe necessariamente exterior.

3Em Melgaço, a realidade apresenta-se sob um ângulo muito diferente, uma vez que, aí, é o conflito criado e travado pelas próprias pessoas que permite e favorece a mudança, contribuindo também para restabelecer equilíbrios e modernizar a sociedade. A sociedade melgacense é agonística e, por conseguinte, a sua leitura toma-se mais pertinente através de uma teoria do desequilíbrio. Na tese do desequilíbrio, considera-se, pelo contrário, que as múltiplas interacções marcadas por tensões e conflitos que se verificam no interior da sociedade fazem parte integrante dela e constituem o próprio enquadramento em que toda a dinâmica social se desenvolve. De acordo com esta teoria, «toda a sociedade está submetida a processos de mudança e por qualquer motivo manifestam-se focos de tensão e conflito; existem elementos que contribuem para a desintegração ou para a mudança do sistema; a sociedade está fundada no constrangimento de alguns dos seus elementos por parte de outros» (Mendras & Forsé, 1983: 132).

  • 1 O darwinismo social, a corrente marxista, o pensamento weberiano, etc. Para uma mais ampla informaç (...)

4No início deste século, Georg Simmel revoluciona o pensamento social, ao salientar que o conflito é inerente às sociedades e um factor de coesão social, propondo assim, de certa forma, «uma teoria da válvula de segurança em que o conflito serve de exutório às hostilidades, que, sem esta saída, quebrariam as relações existentes entre os antagonistas» (Coser, 1982: 27). Desta forma, o conflito toma-se uma maneira positiva de socialização unindo os grupos em oposição em redor de um mesmo assunto (como a água de rega), ou seja, um factor que contribui para estabelecer um certo equilíbrio social. Hoje, diz Lewis Coser, sejam quais forem as correntes de pensamento de influência1, considera-se que os conflitos sociais são «uma componente essencial da interacção e do processo social»; o conflito já não é negativo, mas pode contribuir «para manter os grupos e os estratos sociais, assim como para fazer emergir novos grupos» (op. cit., 1982: 10). Por vezes, as hostilidades estão associadas ao sentimento de pertença à mesma unidade ou ao mesmo grupo: o ódio é, neste caso, dirigido contra um membro do grupo, não por razões pessoais, mas por esse membro constituir um perigo para a unidade ou para a composição do grupo (op. cit., 1982: 47). Nesse caso, o conflito «pode servir para fazer desaparecer os elementos de desintegração que surgirem no decurso das relações, e para restabelecer a unidade» (op. cit., 1982: 57). Este comportamento agonístico ligado a um sentimento de pertença e à imagem que os diferentes protagonistas fazem dos seus grupos de trabalho ou de amigos encontra-se na maior parte dos conflitos melgacenses; levando-nos a pensar que ele é adoptado por questões essencialmente identitárias.

5Julien Freund insiste sobre a questão da troca, que também faz sentido em Melgaço: «o conflito, em primeiro lugar, assemelha-se a uma forma possível de relação social (...) na medida em que são necessários, pelo menos, dois parceiros (ou grupos de parceiros) em oposição para se estabelecer (...) ele consiste num afrontamento (...) intencional entre duas pessoas ou grupos (...) os quais, para manter, afirmar ou restabelecer um direito, tentam destruir a resistência do outro» (Freund, 1983: 19-65). Os indivíduos que se opõem e afrontam discutem sobre um mesmo assunto colocado bem no centro da relação de troca. Por conseguinte, o conflito não é um comportamento desviante, ou mesmo anormal ou patológico, mas sim um elemento inerente ao funcionamento das sociedades, que por vezes desempenha um papel de regulador social (restabelece situações ou estados) e surge como um instrumento de mudança ou, até, um princípio dinâmico (op. cit., 1983: 47). Por outras palavras, ele é um «fenómeno social, normal e necessário» (Honegger, 1990: 220); é através dele que as sociedades se modelam e se adaptam. Freund define e distingue igualmente dois estados de conflito que podem misturar-se e combinar-se: um, que qualifica como polémico; e outro como agonal. O primeiro é directo, o segundo desenvolve-se mais em torno de uma rivalidade entre indivíduos, tipo competição, concorrência ou concurso. É precisamente o que se observa em Melgaço, onde é possível, tanto provocar o outro através de «bocas», isto é, directamente (trata-se de afrontas explícitas, declaradas, podendo ir até à sanção penal), como desafiar o outro indirectamente, sem visar nenhuma pessoa ou grupo em especial, mas de forma a que todos se sintam incluídos. Para existir, este segundo tipo de conflito, não tem necessariamente de estalar (tratase de um conflito em fase de latência ou de provocação a longo prazo). Neste contexto, o desafio, um acto que não tem forçosamente uma intenção hostil, jogando-se mais com adversários e até parceiros do que com inimigos, é uma situação agonística típica. Com efeito, o menor «incidente», diz Julien Freund, pode fazer surgir o conflito violento e directo. Em Melgaço, o jogo do desafio está em toda a parte, as pessoas gostam de se desafiar, tudo está na arte de desafiar e, isso, de forma directa e indirecta, a curto ou a médio prazo. As suas manifestações são variadas e de diferente intensidade, pois o desafio é o comportamento agonístico tipo desta sociedade – veremos mais adiante quais são as suas modalidades e que dinâmica ele introduz na reprodução da ordem social. Nestas ocasiões, uma vez que desafiar estabelece tensões mais ou menos estruturantes entre os intervenientes, podem criar-se coligações entre indivíduos, acabando por afastar ou isolar algumas pessoas em relação ao resto do grupo. Deste ponto de vista, a teoria de Théodore Caplow (1971) é particularmente interessante. Baseia-se na compreensão dos conflitos sociais em termos de tríades, processo que releva de uma espécie de «geometria social», na medida em que cada conflito compreende um agressor, um agredido e um público. Além disso, «a característica essencial da tríade é a sua tendência para a divisão, formando-se uma coligação entre dois dos seus elementos contra o terceiro» (Caplow, 1971: 10). A partir desta geometria social observada em Melgaço durante a limpeza dos regos de rega, as pessoas encontram formas de se unir e excluírem mutuamente, sem que, no entanto, as situações de cada um se tornem inviáveis.

  • 2 Uma investigação sobre esta questão da honra – e, também, da vergonha – foi objecto de um longo cap (...)

6Sobre o tema da violência, dos conflitos, das trocas e dos desafios, vale a pena assinalar alguns trabalhos de etnólogos mediterranistas. De muitos pontos de vista e, nomeadamente, do ponto de vista técnico da rega, Melgaço assemelha-se mais a uma sociedade do Norte de África e do Atlântico do que a uma sociedade da Europa do Sul. Resta saber se do ponto de vista da ideologia e, portanto, dos conflitos, essa correspondência é sempre possível. A resposta não é assim tão simples. «O conflito é necessário para ganhar em reconhecimento social e estatutário, na medida em que é uma das variáveis em que se fundamenta a sociedade Kabyle» escreve Pierre Bourdieu; o jogo do conflito, ritualizado, inscreve-se numa dialéctica do desafio e da réplica socialmente valorizada (Bourdieu, 1972). No Rif Marroquino, a violência é uma troca fortemente valorizada que convém dominar bem, uma vez que está estreitamente associada à honra e ao prestígio, valores essenciais da comunidade: «é necessário lançar desafios aos outros e contar ser desafiado» explica Raymond Jamous (1981), pois o conflito, além de atingir os outros e dar-lhes a ilusão de uma certa autoridade sobre eles, permite provar, confirmar ou aumentar a honra individual e da família; implicitamente ele constrói-se em redor do jogo extremamente ritualizado do desafio. Num oásis tunisino, onde a água é rara e está sob um forte controlo, conta-nos Geneviève Bedoucha (1976; 1987), a conflitualidade entre as aldeias inscrita na história das sociedades é perpetuada porque ensinada e reproduzida. Na verdade, a ameaça e a violência entre regantes são práticas correntes, pois tentar açambarcar a água dos outros, conseguir a água pela força e jogar, nessa ocasião, a sua honra e poder constitui um acto muito valorizado. «Só a força governa a água», dizem naquela terra; a «água surge então como o horizonte e a mediação constante de todo o poder e de toda a hierarquia» (Bedoucha, 1987: 188). Clifford Geertz, ao comparar o sistema de rega «decididamente colectivista» de Bali com o sistema «altamente individualista» de Marrocos, mostra bem que a relação com a conflitualidade depende da organização social em vigor e da cultura mais ou menos agonística dos povos. Em Marrocos, onde o princípio subjacente ao sistema de rega é, como em Melgaço, a propriedade individual da água, os conflitos, diz ele, são necessários ao grupo que tem uma paixão por tudo organizar em termos de afronta entre indivíduos: «o sistema de rega é entravado por um elaborado código de leis que oferece, tanto um enquadramento para as controvérsias, como um vocabulário para a discussão» (Geertz, 1983: 104). Nestes exemplos magrebinos, a questão está sempre em articular a conflitualidade com os valores da sociedade, organizando-se estes em torno do sentimento de honra e da procura do prestígio e do poder. O desafio é lançado para aumentar a honra, e a busca da honra legitima as afrontas. A sociedade é pensada como uma estrutura em constante desequilíbrio. Em Melgaço, onde o conflito também é endógeno e a sociedade baseada num equilíbrio agonístico, não são contudo as questões de honra, de prestígio e de poder que legitimam as afrontas pois não há procura de honra em Melgaço. Com efeito, contrariamente aos exemplos atrás referidos, nunca ninguém é incitado a sobrevalorizar-se em nome da honra2. O que existe nesta sociedade, sobretudo, é o desafio-voltaremos a ele.

  • 3 Espace Rural n.o 36, 1996, sob a direcção de Michel Drain.

7Uma recente investigação sobre «Les conflits pour Veau en Europe méditerranéenne»3, que reúne uma equipa pluridisciplinar de investigadores em ciências sociais, propõe uma leitura diferente do conflito criado à volta da água, uma vez que este é observado e analisado na sua relação com a identidade e a reafirmação das identidades locais e territoriais-o conflito melgacense encontra perfeitamente aí o seu lugar, correspondendo este tipo de leitura à realidade observada.

8Michel Drain, em particular, que na introdução geral deste livro põe em destaque duas grandes categorias de conflitos por causa da água - os conflitos vectoriais entre a agricultura que gasta a maior parte da água e os outros sectores (citadinos, Estado) e os conflitos territoriais associados a sentimentos de pertença a um território onde a água é cada vez mais entendida como um valor patrimonial-, explica, falando do uso da água da bacia do Guadiana, a natureza de vários conflitos que se articulam em tomo de territórios e de identidades. O primeiro conflito opõe a região Castela-Mancha às outras regiões situadas mais a leste: com efeito, por causa de uma lei nacional, a água retirada em CastelaMancha destina-se, sem compensações para esta primeira região, a abastecer Múrcia e o Sul de Valência, ainda por cima regiões autónomas (Drain, 1996: 123). Os conflitos criados à volta da água alimentam-se do sentimento de pertença ao território (fazendo da água um bem patrimonial), e conduzem a uma reivindicação mais forte de regionalismo, criando (ou reforçando), assim, clivagens entre as regiões. O segundo conflito opõe Portugal a Espanha a propósito da construção da barragem do Alqueva, devendo a Espanha garantir a Portugal «a qualidade das águas e uma determinada quantidade global» (Op. cit., 1996: 129). Ora Portugal, que contava salvar o Alentejo «do declínio e do processo de desertificação» com o auxílio da água desta barragem, só fica com a água já retirada do Guadiana pela Espanha e desta derivada. Neste caso, a água torna-se um símbolo e um mito (re)fundador de vida e de prosperidade, uma fonte potencial de renascimento para a região. Os conflitos articulam-se em tomo do sentimento de pertença, dos Estados e das identidades.

9Sylvie Clarimont (1996; 1998), que trata da conflitualidade na bacia do Ebro, região que fez da água o suporte da identidade territorial, mostra que os conflitos que se ligam com a redistribuição espacial da água e com a utilização das transferências hídricas em Espanha, travam-se a todos os níveis (entre a região e o Estado, entre regiões, entre diferentes agentes, etc.), pois estes ultrapassam os interesses e as explicações estritamente técnico-económicas e inscrevem-se numa lógica de representação de jogo social. Como ela escreveu, «interessar-se pelos conflitos relativos à água, nos dias de hoje, é tentar compreender (no sentido etimológico do termo) a sociedade e as suas tensões e fracturas» (Clarimont, 1996).

10Michel Sivignon explica como o facto de a Grécia ter incentivado a produção de algodão, uma cultura de regadio, provocou conflitos por causa da água e levou o agricultor não proprietário de água – que, relativamente aos outros «não suporta ver-se excluído do maná algodoeiro» –, a gastar consideráveis quantias e meios (o autor diz «des-razoáveis») para encontrar água. Esta reacção «identitária» perante uma nova situação económica é absolutamente interessante. Ele mostra também de que forma os conflitos com a Bulgária a respeito da água «são de natureza política e, do lado búlgaro, mais não fazem do que reflectir a progressiva normalização, após a guerra fria»; enquanto entre a Grécia e a Turquia a água serve «de pretexto para reavivar os conflitos latentes, dado que as relações entre estes dois países suscitam, sob qualquer pretexto e de forma quase tradicional, fricções e confrontos» (Sivignon, 1996: 223).

11A dimensão «identitária» do conflito por causa da água ou, mais precisamente, por causa dos conflitos através da água, é notória e essencial. Em Melgaço, os conflitos levam igualmente à reafirmação de sentimentos de pertença e de identidade, e a criar ocasiões de troca entre indivíduos ou grupos de indivíduos – podendo o conflito melgacense ser considerado como uma das modalidades da troca, e ainda, como um dos processos utilizados pelos habitantes de Melgaço para comunicarem entre si, trocarem opiniões e partilharem interesses comuns. Teremos ocasião, não só de explicar esta afirmação com a descrição de três conflitos, mas também de expor as razões profundas que motivaram os habitantes de Melgaço a entrar em confronto e defrontar-se. Mas, acima de tudo, o papel essencial atribuído à água de rega na génese das discórdias, e mesmo da violência, é digno de atenção e exige que avaliemos o que está em jogo e as suas causas. Depois de uma breve apresentação da bibliografia portuguesa acerca dos conflitos e da água de rega para explicar o eclodir dos conflitos no Verão, apresentamos três hipóteses para explicar a discórdia que demonstramos.

Hipóteses de discórdia em Melgaço

  • 4 «A Cruz de Ferro», (1968). Ver também «A Canção da Terra», do mesmo realizador, acerca da água na M (...)
  • 5 Com essa finalidade foram inventariados os recortes dos dois principais jornais da região norte (Jo (...)
  • 6 Sobre esta questão «de conjunto mediterrânico homogéneo partilhando forçosamente os mesmos valores» (...)

12A rega estival, aquela que mobiliza e concentra no mesmo espaço todos os herdeiros de uma freguesia, raramente se afasta de um ambiente ou clima de tensões. Os conflitos por causa da água, principalmente aqueles que estalam todos os Verões no norte do país, são abundantemente referidos na bibliografia portuguesa – mas também de maneira muito resumida. Diferentes autores, etnólogos, estudiosos do folclore ou eruditos locais como Velosos de Araújo (1928), Alberto Braga (1946), Manuel Bragança (1947), Raquel de Brito (1953), Jorge Dias (1953, ed. 1984), L. Quintas Neves (1965), Brian 0’Neill (1994) e, ainda, Manuel Pinto (1983), todos descrevem roubos de água de rega e altercações que vão do simples insulto verbal até ao mais violento confronto físico. Segundo L. Q. Neves, diz-se no Minho que «os dois agentes fomentadores das maiores zangas rurais sempre foram (perdão minhas senhoras!) as mulheres e as águas» (1965: 363). Num filme do final dos anos sessenta, «A Cruz de Ferro», José Brum do Canto põe em cena os confrontos entre duas pequenas aldeias de montanha por causa das questões da água4; a história romanceada desenrola-se em Melgaço, no lugar de Castro Laboreiro, e salienta a importância da água de rega na organização dos grupos. Jorge Dias sublinha também que em Trás-os-Montes «os maiores conflitos entre os vizinhos de Rio de Onor de Abaixo e Rionor de Arriba nascem das questões de águas. É essa mesmo a única razão por que às vezes se não dão bem» (1984: 119). No sul do país, no Algarve, Pedro Prista, que analisa com minúcia dois princípios distintos de turnos de água, fala de conflitos entre beneficiários de água relativos à determinação daquele que «vem à frente» para regar; o autor refere também a existência de querelas por causa da água de rega distribuída de noite (Prista, 1989). No Minho, a morte de homens causada pela prática da rega (na sequência de roubos de água, de cortes de regos de rega ou, ainda, de diferendos quanto ao tempo ou à quantidade de água atribuídos em partilhas) foi constatada ainda nestes últimos anos – os jornais referem, todos os anos, dramas desses5. Um rego abusivamente cortado e temos um golpe de enxada bem vibrado (ou, hoje em dia, um tiro de caçadeira) que traduz o descontentamento do lesado: «a moca, mas mais frequentemente o olho da sachola ou da enxada são os instrumentos que ilustram, quase sempre com consequências, um diálogo surdo feito de olhares de soslaio, carregados de ódio ou, então, uma acesa discussão» (Pinto, 1983: 137). João Fatela, que tratou desta questão da violência em Portugal (1989a) confirma que são as questões relativas à organização social da propriedade, principalmente as da água, da servidão, da utilização dos baldios, bem como as disputas entre os beneficiários de água, os herdeiros, que constituem as principais causas de homicídio na região: «a conflitualidade surge como uma prática ancestral e tradicional, que ainda hoje se manifesta através de práticas violentas como a lúdica do Jogo do Pau (Fatela, 1985: 73); em Portugal, a violência é uma atitude cultural que se exprime prioritariamente num contexto de relações personalizadas, firmada no conhecimento perfeito e prolongado da outra pessoa, das suas posições na actualidade e no passado e, em especial, da sua personalidade» (Mendras, citado por Fatela, 1985). À semelhança dos antropólogos anglo-americanos e mediterranistas do final dos anos cinquenta que consideram que as noções de desonra, de honra e de prestígio são comuns a todo o Mediterrâneo6, Fatela optou também por essa abordagem generalista. Ora esta maneira de apreender os factos não corresponde à realidade de Melgaço.

13A constatação da recorrência de conflitos criados à volta da água coloca dois tipos de questões: a importância atribuída à rega relevará simplesmente de razões tecnico-económicas? Será essa importância suficiente para explicar, na sociabilidade portuguesa, a violência de certos conflitos contados ou vividos? Iremos agora propor três hipóteses para explicar a discórdia em Melgaço, a fim de pôr em destaque a mais pertinente e, a partir dela, tornar possível uma melhor compreensão das causas do eclodir dos conflitos.

Restrição da água e dos seus detentores

14É a restrição do número de detentores de direito de água no Verão que é conflitual. Durante o Inverno, a água proveniente dos cumes montanhosos da municipalidade é livre e abundante, ela pertence a toda a gente, a todas as pessoas que pretendam utilizá-la para fins agrícolas ou domésticos. Cada pessoa goza de total liberdade quanto à quantidade e ao tempo de água pretendida. Para regar, cada um espera que quem está a regar tenha terminado. A rega no Inverno nunca é conflitual. Pelo contrário, no Verão (de Junho a Setembro), a água é rigorosamente partilhada, dividida, medida e passa a pertencer unicamente aos herdeiros dos seus direitos. Os detentores de direito de água são numericamente inferiores e as regras de partilha rigorosas e rígidas. Portanto, o início do Verão traduz-se, no plano agrícola, pela passagem de uma total liberdade na utilização da água a uma severa restrição do ponto de vista do número de pessoas que rega, das práticas de rega e da água disponível. A priori, a primeira restrição é fonte de conflitos, é ela que cria diferenças entre os indivíduos dentro de um mesmo concelho, separando os beneficiários dos não-beneficiários. Por outras palavras, é a relativa raridade dos detentores de direitos de água que cria a conflitualidade. Ora, o que constatei no terreno foi que os conflitos nunca opõem os beneficiários aos não-beneficiários, mas estalam de preferência entre famílias detentoras de direitos de água ou entre herdeiros de um mesmo lugar. Portanto, não é a diferença de posse (ter ou não ter água) ou, dizendo de outro modo, a hierarquia por ela introduzida no interior do grupo de camponeses que gera os conflitos.

Escassez da água

15É a falta de água no Verão que provoca os conflitos. Se nas regiões áridas a água surge como uma condição de existência, um meio sem o qual não se poderia existir, na região norte de Portugal, pelo contrário, a água é abundante e serve apenas para intensificar a produção agrícola. As montanhas são verdadeiras mães-d’água que regurgitam de nascentes e ribeiros e recebem chuvas abundantes e regulares no Inverno. Apesar do caudal dos riachos e regos ser claramente inferior no Verão, esta região está qualificada como húmida (nos cumes, chove até 3 000 mm/ano – cf. Orlando Ribeiro, 1987a) e as secas «verdadeiras» são excepcionais. Além disso, a rega estival, a única conflitual, destina-se somente a intensificar a produção agrícola; ela fornece a plantas como o milho, a água necessária, que seria insuficiente de maneira natural. Esta rega é chamada de abundância (Ribeiro, 1987a: 75). Como explicar, então, os conflitos por causa da água que estalam regularmente no Verão? Não é possível, aqui, atribuí-los racionalmente a uma falta de água real, a uma certa escassez geradora de cobiça e confrontos – embora esta tese seja defendida pelo discurso economicista que refere que «a escassez dos bens materiais disponíveis arrasta a concorrência entre grupos, os quais são impelidos pela necessidade a quererem apropriar-se daqueles» (Clastres, 1980: 179). De facto as plantas que se regam (o milho, o feijão e a abóbora) já não são produtos indispensáveis ao autoconsumo: a broa (o pão de milho) compra-se na padaria, enquanto a vaca, o porco e as poucas galinhas alimentadas a abóbora mostram-se mais como arcaísmos de uma economia tradicional e familiar do que como agentes necessários à unidade doméstica actual. A água, aliás, mesmo no período seco, chega para todos os herdeiros (o número reduzido de usuários compensa perfeitamente o caudal estival mais fraco), senão, como explicar que ela não seja objecto de uma maior preocupação no que diz respeito a desperdício e falta de cuidado? Com efeito, durante o Verão de 1992, os regantes mediram a quantidade de água que transbordava do último reservatório do rego da vila, local onde esse curso de água acaba, perdendo-se definitivamente no Rio Minho (em Melgaço, o motor não é utilizado): contaram-se perto de cento e noventa horas de água não utilizadas. Verifica-se, portanto, um certo desperdício. Mas os regantes não usam esta situação e este argumento para justificar ou alimentar um conflito. Portanto, não é a partir de um discurso determinista de ordem climática ou económica que a origem dos conflitos poderá ser legitimada e explicitada. Falta de água ou abundância? Um falso problema, portanto, e isto, seja no Inverno ou no Verão. Uma distinção operatória entre as práticas invernais e as práticas estivais de rega conduz a uma terceira hipótese de interpretação. A importância atribuída à água revela a existência de tensões inscritas entre os próprios beneficiários de água.

Uma concentração de herdeiros

16É a frequência de um mesmo espaço circunscrito à água que cria as tensões entre os regantes ou, ainda, é durante o período estival de rega que surgem os conflitos, porque é no Verão que as pessoas se reunem. O Verão é o tempo de uma certa representação de si e de encenação do grupo dos utilizadores da água. Relativamente ao Norte de Portugal, Manuel Pinto escreve: «trata-se de uma tensão que se estabelece numa dinâmica entre a vida e a morte, onde se joga a própria existência de cada um. Este estado é, no período «oficial» de rega partilhado por todos os beneficiários de água» (Pinto, 1983: 135). Em Melgaço, todos os Verões a partir do mês de Junho os herdeiros, para regarem, têm de juntar-se, frequentar os mesmos espaços e abordar os mesmos temas de conversa. A rega estival requer, em primeiro lugar, a limpeza colectiva dos regos e das poças, o que pressupõe a reunião de todos os herdeiros num local preciso (por exemplo, o Mosteiro de Fiães), de onde partirão a fim de procederem à limpeza. Em seguida, ela leva os herdeiros a encontrarem-se ou cruzarem-se muitas vezes nos mesmos locais: na poça, quando têm que talhar a cana que mede a quantidade de água retida; na levada, quando uma tola tem de ser retirada a fim de possibilitar o escoamento da água pela série de parcelas; ou, ainda, na freguesia e nos arredores, quando os herdeiros de enxada ao ombro e botas calçadas, vão e vêm da rega. Esta concentração estival de indivíduos à volta de uma mesma técnica e de um mesmo bem partilhado contrasta fortemente com o ritmo e as actividades invernais.

17No Inverno, cada um dedica-se sozinho às suas ocupações, o grau de sociabilidade é fraco: o milho está colhido e os grãos guardados, os tonéis estão cheios e o bagaço já envelhece nas garrafas. No Verão, a rega obriga as pessoas a juntarem-se num espaço circunscrito que, além disso, o tradicional povoamento semidisperso não contribui para favorecer. Ora durante o período estival de rega, a sociabilidade tem de ser intensa, porque é através dela que o processo e as regras não escritas da partilha de água são relembrados, que recomeçam todas as práticas estivais e que as relações sociais são, dito noutros termos, necessariamente estabelecidas. Do mesmo modo, o Verão é o período das festas e do retorno dos emigrantes ao país, ou seja, um período de efervescência para todo o grupo. Estas «variações sazonais» são bem legíveis: «a vida social não se mantém no mesmo nível nas diferentes épocas do ano, mas passa por fases sucessivas e regulares de intensidade crescente e decrescente, de descanso e de actividade, de despesa e de contenção... os suicídios, um produto urbano, aumentam desde o fim do Outono até Junho; pelo contrário os homicídios, produto rural, aumentam desde o começo da Primavera até ao fim do Verão para diminuírem a seguir» (Mauss, 1950: 473). Os conflitos observados em Melgaço, no período de rega, manifestam o estado de efervescência estival e geral partilhado por toda a população, estado esse agravado, no caso dos herdeiros, por uma concentração forçada à volta de um mesmo bem, a água de rega. A concentração num mesmo espaço irrita, exacerba as relações e aproxima os indivíduos não obrigatoriamente desejosos, a priori, de se conformarem com ela; naturalmente, portanto, ela não contribui para facilitar a harmonia camponesa.

18Nestas condições, a escassez da água ou o número de usuários no Verão não são variáveis pertinentes para compreender as razões do desencadear dos conflitos. Com efeito, nunca é por razões de escassez (argumento economicista normalmente avançado e, às vezes, argumento que os próprios regantes retêm) que os camponeses se defrontam, mas sim por questões de representação social no interior do grupo e de reivindicação identitária. A leitura de três conflitos melgacenses criados à volta da água vai explicar-nos isso mesmo.

2) TRÊS CASOS DE CONFLITO DE ÁGUA

19O objectivo desta parte é verificar a hipótese de que não há conflitos por causa da água, mas conflitos através da água. A água, por si só, não gera conflitos técnico-económicos, mas, em compensação, gera conflitos que podemos qualificar de representação, conflitos que se desenrolam em torno da encenação dos status. Para sustentar esta hipótese, analisaram-se três casos de conflitos «através da» água recentemente verificados em Melgaço. Foram seleccionados entre os casos posteriores aos anos cinquenta, uma vez que, estando os factos ainda muito presentes na memória dos habitantes de Melgaço, permitiam por um lado, pelo menos, avaliar a importância e a força do conflito e, por outro, compensar a falta de documentos escritos e as dificuldades de acesso e verificação desses mesmos documentos. Estes três conflitos mostram que a água é um pretexto maravilhoso para disputas, um espaço privilegiado para jogar ao desafio. O primeiro caso articula-se em tomo da cimentação de um rego; o segundo está associado à utilização abusiva da água privada de alguns herdeiros; e o terceiro descreve um ambiente de tensões observado durante a limpeza dos regos de rega. Sigamos agora, no curso da água, estas histórias de conflitos.

Parada do Monte e Alvaredo, história de um rego

20Parada do Monte situa-se na parte montanhosa do concelho de Melgaço, a uma altitude média de 600 m. Uma parte das suas terras destina-se às culturas lavradas e a outra, geralmente nos terrenos mais acidentados, à cultura do feno e à criação de gado. Alvaredo, pelo contrário, na margem esquerda do Rio Minho encontra-se na parte baixa do concelho, a uma altitude média de 100 m. As suas terras, que ocupam na sua maior parte uma vasta e ligeira depressão, eram, até 1990, tradicionalmente destinadas à policultura local, ou seja, às culturas do milho, do feijão e da abóbora. Mas a partir de 1990, a maioria das terras passou a estar destinada à cultura intensiva do Vinho Verde Alvarinho.

21O conflito que opõe estas duas freguesias começou nos anos sessenta quando, na sequência de uma decisão da Junta de Freguesia, uma das paróquias procedeu à cimentação do seu rego de rega. É à volta de uma inovação técnica portanto, que se articula este primeiro conflito de Melgaço. Ele foi-me contado e recontado no terreno por várias pessoas e confirmado pelo guarda-rios da época, que seguiu este assunto de perto. Infelizmente, nenhum documento escrito relata estes factos. Este conflito, pelas entidades que põe em confronto, é considerado interfreguesias.

  • 7 De cada uma destas ramificações partem regos secundários que regam os lugares. No ramo Pomares-Vali (...)

22Os habitantes de Parada do Monte e de Alvaredo beneficiam da mesma água de rega desde, dizem eles, tempos imemoriais, isto é, desde que, há várias centenas de anos, a água das montanhas começou a ser dirigida e encaminhada para o vale. Esta água, proveniente do rio Mouro, nasce nas montanhas de Lamas de Mouro, atravessa as freguesias de Parada do Monte e Gave e entra em seguida no concelho limítrofe de Monção. Por alturas de Parada do Monte e de Cubalhão, uma freguesia vizinha, as águas do rio Mouro são desviadas para o grande rego de Pomares ou Rego do Monte por meio de um açude de alvenaria. A água chega então ao distribuidor de caudal de Pomares, chamado «casa dos olhos»», do qual partem duas ramificações que levam a água para Monção (pelo braço de Pomares-Valinha) e para o vale de Melgaço (pelo braço de Pomares-Alvaredo7. Até 1958, só a derivação que levava ao distribuidor era cimentada. Em 1960, uma decisão política da Junta de Freguesia de Alvaredo, com a ajuda dos Serviços de Hidráulica da região, resultou na cimentação do ramo de Pomares-Alvaredo. Pelo seu lado, a Junta de Freguesia de Parada do Monte, já comprometida financeiramente com um projecto de reconstrução de uma ponte e de uma estrada, não previu a cimentação do seu rego, situado a montante do distribuidor.

  • 8 Por exemplo, o agricultor que instale as suas colmeias perto de um campo de macieiras deve, economi (...)

23O conflito é então desencadeado e começam os primeiros ataques verbais: depois de mobilizados os serviços técnicos, das obras e da abertura deste rego cimentado, os habitantes de Alvaredo são acusados de ladrões de água pelos de Parada do Monte. Estes reprovam-lhes terem puxado para si toda a água que vem das montanhas, acusam-nos de terem prejudicado voluntariamente a rega e a população «tirando a água nossa que é preciso para viver», acusam-nos também de, por intermédio de uma inovação técnica, terem encaminhado melhor e em maior quantidade a água para o vale. Ora se é certo que a cimentação facilita o escoamento da água, ela não aumenta porém, strictu sensu, o caudal, apenas reduz as perdas de água por infiltração. Globalmente portanto, pode dizer-se que o rego cimentado permite levar para o vale uma quantidade de água superior àquela que era levada pelo rego de terra. Em relação aos herdeiros de Parada do Monte, cujas terras a regar estão situadas a montante deste rego cimentado, a mudança verificada a juzante, logicamente, não tem repercussões na agricultura: a inovação técnica não provoca uma perda efectiva de água em termos de caudal, não constituindo, por isso, um verdadeiro roubo de água. No entanto, revela uma perda em termos de falta de ganhos e deixa ver, doravante, uma certa diferença entre as duas freguesias. De um ponto de vista estritamente económico, as pessoas da montanha podem pois queixar-se legitimamente desta mudança: a limpeza do seu rego de terra, a montante, é mais difícil e beneficia igualmente as pessoas do vale que, em troca, não lhes oferecem qualquer compensação. Chama-se a isto um efeito externo8. Mas os verdadeiros motivos de discórdia não se resumem a questões técnico-económicas, uma vez que, actualmente, o rego da parte de cima está cimentado e que os conflitos perduram. O conflito assenta em questões de representação e da importância relativa das freguesias, bem como das relações com o poder e o prestígio.

24Depois de terem chamado ladrões aos habitantes de Alvaredo, os de Parada do Monte cortaram sistematicamente, durante vários meses, o rego de Alvaredo. Começou então um conflito mais sério.

  • 9 Recenseamento actual da população, concelho de Melgaço, 1991. As freguesias de Cubalhão, Cousso e P (...)

25As causas deste conflito não resultam de um roubo de água real (argumento avançado contudo pelos de Parada do Monte), mas da constatação de uma diferença ou de um desequilíbrio (uma espécie de roubo?) surgido entre duas freguesias até então em relação de equivalência quanto à gestão da água de rega. A adopção de uma inovação técnica, a cimentação de um rego, de repente, colocou Alvaredo numa posição de superioridade em relação a Parada do Monte, e criou um desfasamento do qual pode surgir uma nova relação de poder entre as duas freguesias. A priori, a teoria funcionalista, que pensa a sociedade como uma estrutura em equilíbrio, é aqui totalmente aplicável: qualquer mudança perturba a estrutura e introduz um desequilíbrio gerador de conflitos (Mendras & Forsé, 1983: 9). Mas, se a cimentação de um rego fosse a única explicação para este conflito, muitos outros conflitos deveriam ter eclodido ao longo da ramificação de Pomares-Alvaredo. Ora, apesar deste rego atravessar outras freguesias (Cubalhão, Cousso e Paderne), só Parada do Monte e Alvaredo se defrontaram. É verdade que houve, em 1963, uma carta de protesto enviada pelos habitantes de Cubalhão à Direcção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Douro a fim de contestarem a cimentação do rego, o que levou ao fecho definitivo de tolas até então destinadas à rega dos prados no Inverno, mas nunca os habitantes de Cubalhão agrediram os promotores deste projecto, as próprias pessoas de Alvaredo. Por outro lado, se a inovação técnica fosse responsável pelo antagonismo, o simples facto da sua generalização devia provocar a resolução do conflito. Ora, em 1970, a Junta de Parada do Monte procedeu à cimentação do seu próprio rego (dez anos depois das primeiras obras efectuadas por Alvaredo) – o que, de acordo com a lógica da tese do equilíbrio das sociedades, devia ter ocasionado a instalação de uma nova fase de estabilidade e o fim do conflito – e as tensões continuam a existir entre os diferentes protagonistas. Portanto, a teoria do equilíbrio não pode ser invocada para analisar estes conflitos. Em compensação, se a sociedade for pensada como um conjunto dinâmico em que as tensões sociais e os conflitos são endógenos, o conflito pode ser compreendido como relevando de um procedimento destinado a manter relações mais regulares e mais motivadas, tanto com os amigos como com os inimigos. O conflito torna-se um pretexto para a socialização. Pode-se então propor uma nova hipótese: é porque as duas freguesias têm dimensões e pesos idênticos (Alvaredo possui uma população de 613 pessoas, composta por 272 homens, e 341 mulheres e Parada do Monte uma população de 609 pessoas, da qual 243 são homens e 366 são mulheres9 que o conflito pode e vale a pena ser jogado. Parece, aqui, que se trata de conflitos «essencialmente de ordem expressiva, sem outro objectivo nem outra função que não seja a de reavivar a identidade dos grupos que entram em conflito» (Mendras & Forsé, 1983: 185).

26Em Melgaço, o conflito que opõe Parada do Monte a Alvaredo afigura-se-me como sendo de ordem identitária. Na verdade, são as «pessoas da montanha», os de cima, que se opõem às «pessoas do vale», os de baixo. Acontece que os dois grupos em conflito são-respectivamente e seguindo a linha deste rego-residentes das freguesias situadas mais a montante e mais a juzante. Os primeiros reclamam-se sempre como os autênticos, aqueles a quem a água vem de direito, uma vez que é proveniente das «suas» montanhas, enquanto os segundos embora não reivindiquem nada, são entretanto os iniciadores da inovação. De um ponto de vista histórico, a ocupação das terras no Alto Minho fez-se a partir das montanhas na direcção do vale: «com a instauração da pax romana, os castros (...) foram abandonados e as pessoas instalaram-se nas terras baixas (...) dando início a uma agricultura qualificada, regular e mais evoluída» (Oliveira, 1983: 19). A reivindicação de uma certa autenticidade por parte dos habitantes de Parada do Monte não é decerto fortuita, e o facto de, no vale, serem muitas vezes designados por os selvagens sempre me impressionou. O conflito que agita estas duas freguesias parece efectivamente associado à representação que os seus habitantes fazem do Outro e de si próprios. Pode-se admitir, neste caso, que a cimentação de um rego provocou a ressurgência de um conflito mais antigo e permitiu de novo às duas freguesias oporem-se e, afinal, trocarem propósitos comuns.

27Neste caso, o conflito é efectivamente um modo de estabelecer laços e aproximar os indivíduos que, porque disputam entre si, partilham também e, logicamente, os mesmos centros de interesse. Entendido aqui como um factor de coesão social ou como uma forma positiva de socialização (Simmel, 1992: 11), o conflito é o elemento que permite, assim, por um lado reforçar a solidariedade no próprio interior da aldeia, reavivando o sentimento de pertença e reafirmando uma identidade de grupo (montanhesa ou do vale) e, por outro lado, aproximar adversários cujas semelhanças são afinal mais numerosas do que as diferenças. Cimentar um rego ou modernizar uma rede hídrica, mais do que uma causa de conflito, é uma ocasião para conflitos. A questão principal, questão à qual se torna necessário responder agora, é a seguinte: como farão em Melgaço para se distinguirem? Será que é criando conflitos que podem falar uns com os outros? Conhecer-se ou reconhecer-se através da água será uma outra forma de construir uma sociedade? As tensões que resultaram desta situação conflitual levaram muito tempo a desaparecer, uma vez que o conflito era grave. Mas nenhuma queixa foi levada a tribunal, mau grado a Guarda Nacional Republicana ter sido levada a intervir no local, por várias vezes. Este conflito tão sério não tinha por finalidade punir ou condenar pessoas, contribuía, isso sim, para redefinir os limites de tolerância de um grupo e as suas especificidades identitárias. O conflito inseriu-se na oposição já existente entre a montanha e o vale, como se a primeira albergasse os legítimos e o segundo os usurpadores. Actualmente, os discursos estão ainda eivados de ressentimento, mas os ódios transformaram-se em tolerância e os conflitos em paciência. Decerto «porque o conflito permanece latente na paz e a paz latente no conflito» (op. cit., 1992: 13).

«O caso das águas de Chaviães»

28Acompanhando uma das curvas do Rio que faz fronteira com a Galiza Espanhola, a freguesia de Chaviães estende-se desde as terras húmidas e cultivadas das margens do Rio Minho, a uma altitude média de 50 m, até aos pinhais, matos e baldios nos montes situados entre 250 e 300 m de altitude. Vista de Espanha, Chaviães é uma aldeia de sopé, escarpada, com terras e hortas separadas por casas dispersas pelos flancos da montanha.

  • 10 Todos os documentos escritos relativos à Levada da Candosa, rego de rega que beneficiou do auxílio (...)

29O conflito que surgiu nesta freguesia data de 1970. Opõe a maioria dos herdeiros da Associação dos Proprietários de Água da Levada da Candosa a duas personalidades locais. Querendo fazer de Chaviães uma freguesia moderna, de casas equipadas com água corrente, um proprietário rico – que emigrara para o Brasil e voltara recentemente para o concelho – com a ajuda do jovem padre da paróquia, utilizam abusivamente a água privada da Candosa para fins sociais e políticos. Levado a tribunal, este assunto oferece um interessante conjunto de documentos escritos e oficiais10. Tendo, além disso, «feito barulho», o assunto foi relatado de forma mais ou menos fiel nos jornais locais e nacionais. Por último, os próprios habitantes de Chaviães, testemunhas ou agentes do conflito, contaram-me também a sua versão de «O caso das águas de Chaviães». Discurso oficial, discurso jornalístico, discurso local, as diferentes versões desta discórdia serão analisadas no sentido de tentar definir a dinâmica e as particularidades deste segundo conflito de Melgaço, neste caso classificado como intrafreguesia, pois é em torno de uma história de poder que ele se articula.

  • 11 Por discrição, os nomes dos diferentes protagonistas foram alterados.

30A Levada da Candosa, um rego de rega cimentado que abastece de água somente as parcelas pertencentes aos membros da Associação dos Proprietários da Levada da Candosa é abastecida, não só pelas águas do ribeiro do Porto que nasce na freguesia de Fiães, mas também por cinco nascentes situadas nos terrenos da freguesia. As discórdias no interior do concelho irão surgir por causa da utilização destas nascentes, sendo a história oficial deste conflito a seguinte. Em 1966, em resposta à iniciativa de Armindo11, habitante da freguesia de Chaviães, o Ministério das Obras Públicas financia obras destinadas a explorar algumas nascentes até essa data não aproveitadas, com o fim de abastecer vários fontanários públicos. A inauguração deste fontanários verificou-se em Agosto de 1966. Perante o acolhimento positivo geral de que foram alvo estes melhoramentos de carácter social, Armindo sugere ao presidente da Associação dos Proprietários da Levada da Candosa, que sejam utilizadas a seguir as nascentes pertencentes aos herdeiros - estas de Assinada e Cótaro - no sentido de abastecer mais cinco fontanários públicos. O presidente dá o seu acordo de princípio e dirige-se, na companhia de Armindo e do padre da paróquia, à Direcção de Hidráulica do Douro, no Porto, da qual dependem institucionalmente estas nascentes, a fim de obterem o aval desta. Sendo conhecida a abundância de água daquelas nascentes, os Serviços de Hidráulica concederam uma autorização tácita. A ideia era construir um grande reservatório para o qual convergiria a água das nascentes e do qual sairiam tubos de plástico para alimentar os diferentes fontanários. Um ladrão ou recuperador restituiria então ao rego dos herdeiros a água caída e não utilizada pelos habitantes, a fim de minimizar todo e qualquer desperdício. Em 1967, termina esta segunda fase da obra. Mas, a partir de 1968, os herdeiros começam a queixar-se de uma significativa falta de água para regar os campos.

31Dão-se então as primeiras advertências, e as primeiras tensões. Os herdeiros constatam que não param de se construir fontanários públicos e que há pessoas que até gozam de abastecimento de água ao domicílio. Uma petição dos herdeiros dirigida aos Serviços de Hidráulica requer, por um lado, o corte da ligação aos cinco fontanários públicos em causa e, por outro lado, que as autoridades reajam quanto ao abastecimento ilegal de água da Candosa às residências. É convocada uma assembleia geral da Associação para 20 de Janeiro de 1970, a fim de regularizar estes problemas, mas dela não resulta qualquer decisão comum.

32O conflito acaba por estalar em 22 de Janeiro de 1970. O padre vai, através de carta de denúncia de 29 de Janeiro de 1970 dirigida ao Engenheiro Director dos Serviços Fluviais de Lisboa, apresentar os factos da seguinte forma: «o presidente da associação acompanhado de um grupo de indivíduos, no dia 22 do corrente mês (22 de Janeiro de 1970) deslocou-se às nascentes que abastecem o reservatório com a capacidade de 80 000 litros, construído para obra dos fontanários e de distribuição domiciliária de água, já em funcionamento há cerca de três anos, e de lá retirou cerca de 100 m de tubo plástico que ligavam as nascentes ao reservatório, privando assim catorze fontanários de água, bem como as bocas de incêndio da escola primária da freguesia.» A reacção da maioria dos herdeiros, face ao uso abusivo da água da Candosa, – o padre não esconde a existência de catorze fontanários (em vez dos cinco iniciais), de distribuição de água ao domicílio, bem como de bocas de incêndio – foi fazer desaparecer os tubos de plástico que ligam as nascentes da Candosa ao reservatório de distribuição. Esta carta é a primeira de uma abundante correspondência entre, por um lado, os acusados (o presidente da Associação e alguns herdeiros) e os queixosos (o padre e Armindo) e, por outro, os diversos serviços administrativos. Em 30 de Janeiro de 1970, os herdeiros enviam um telegrama ao Ministro das Obras Públicas, acusando o padre e Armindo de terem mandado construir fontanários «tendo por objectivo servir interesses privados». O padre, cheio de boa-fé, leva então o assunto a tribunal e faz o seu depoimento oficial em 16 de Fevereiro de 1970. A deliberação do tribunal vem a ser pública em 28 de Fevereiro de 1970, e os herdeiros, apesar dos seus actos, não são considerados culpados com base numa lei de defesa de bens privados. Toda a história deveria, portanto, ter acabado aqui.

33Todavia, os jornais, sempre à caça de novidades, espalham ainda mais o debate e agravam a situação com as posições que defendem. Quase toda a imprensa local e diária se intromete e, como salienta o chefe de secção enviado ao local pelos Serviços de Hidráulica, a fim de relatar objectivamente os factos, «a imprensa local explora também este caso para dele fazer campo de batalha e atingir outros fins». Na época, existiam em Melgaço dois jornais diários de tendências opostas: A Voz de Melgaço e Notícias de Melgaço. Usando o seu poder de difusão, atacam-se um ao outro através de artigos, enquanto todo o concelho, atentamente, assiste a este conflito de interesses. A Voz de Melgaço, o jornal que defende os herdeiros, esforça-se por ater-se aos factos, enquanto o Notícias de Melgaço, o jornal dos opositores da Câmara, exacerba as relações e instala um clima geral de tensão. Os jornais regionais e locais, por seu lado, sem conhecerem efectivamente os factos ou voluntariamente induzidos em erro pelos seus informadores, contribuem para obscurecer ainda mais o quadro e titulam: «Vandalismo no Alto Minho» (Novidades, 15 de Fevereiro de 1970); «Vândalos à solta para os lados de Melgaço» (Comércio do Porto, 3 de Fevereiro de 1970); «Actos selvagens numa freguesia do concelho de Melgaço» (Diário de Lisboa, 7 de Fevereiro de 1970); ou, ainda, «Os vandalismos com as águas dos fontanários de Chaviães-Melgaço» (República, 23 de Março de 1970). Os herdeiros não passam de «autênticos vândalos» ou «selvagens autores de façanha ignóbil», as próprias autoridades são aquelas «que se deixam aviltar, deixando sem averiguações e sem punição actos de puro vandalismo...».

34Esta dinâmica jornalística marca a segunda fase do conflito. De origem intrafreguesia e desencadeado por causa da água, o conflito toma-se regional e até nacional, ultrapassando mesmo a questão da água. Muito rapidamente, leva os habitantes de Melgaço a dividirem-se em dois campos opostos, um que apoia os herdeiros e outro que ataca a Câmara. Estes acontecimentos, transformados em jogos políticos e de prestígio, insuflam uma nova energia agonística, devastadora e generalizada. O chefe de secção relata: «O actual clima em Chaviães, na vila de Melgaço e redondezas está a aquecer demasiado (...) à mistura com o Regadio de Chaviães (...) giram interesses, prestígio e desavenças pessoais e políticas.» Depois de solicitada a Câmara, responsável pela estabilidade e pelo bom entendimento entre as suas freguesias vê-se obrigada a intervir. No entanto, oficialmente, o conflito foi encerrado em 28 de Fevereiro de 1970. A Câmara propõe então uma solução amigável para o conflito, uma vez que a situação está a degenerar. A primeira proposta, emitida em 27 de Abril de 1970, consiste apenas em retirar os tubos que levam a água para as residências, deixando ficar os que abastecem os quinze fontanários públicos. Mas esta proposta é rejeitada pelos herdeiros que, fazendo desaparecer, desta vez, todos os tubos condutores da água das nascentes de Assinada, em 21 de Maio de 1970, fazem lembrar que é da sua água privada que continuam efectivamente a usar e abusar. É então proposto, em 25 de Maio de 1970, um compromisso, desta feita aceite pelos herdeiros, formulado da seguinte forma: na qualidade de co-proprietários da água das quatro nascentes de Assinada e de Cótaro, os herdeiros comprometem-se a fornecer água para abastecer oito fontanários e dois lavabos da escola-compromisso confirmado por uma escritura de doação; em contrapartida a Câmara garante a distribuição de água aos outros fontanários e a instalação de torneiras de premir a fim de evitar todo e qualquer desperdício e, ainda, que a água restante continue a correr para a Levada da Candosa.

35Este conflito por causa da água, que começa por dizer respeito apenas à freguesia de Chaviães atinge, numa segunda fase, todo o concelho de Melgaço e, numa terceira fase, diversos serviços administrativos do país e até algumas personalidades importantes, como é provado pela abundante correspondência arquivada nos Serviços de Hidráulica, no Porto. A dinâmica do conflito é notória; ela indica já que o que está em jogo vai muito para além de uma simples história de água.

36O estado de conflito geral leva às tomadas de posição e é nesta ocasião que vêm ao de cima as motivações das discórdias. Histórias de poder e de prestígio, essa poderia ser a síntese deste assunto.

37Pondo sempre à frente, tanto nos discursos como na correspondência, as acções com fins sociais realizadas no concelho (electrificação, abastecimento de água dos fontanários públicos, etc.), os dois reformadores (o padre e Armindo) esperavam efectivamente obter reconhecimento e prestígio com estes acontecimentos. De certo modo transformados nos benfeitores da freguesia, o seu peso tanto moral quanto eleitoral tornava-se um trunfo, quer à escala da freguesia quer de todo o concelho. Para mais, além deste aspecto político, o uso da água da Candosa ou, mais precisamente o abastecimento de água ao domicílio, representava uma fonte de receitas não menosprezável para estes benfeitores, pois, estando administrativamente dependente da igreja, o Monte de Santa Bárbara também foi vendido em lotes, não só para ajudar a realizar outras obras na paróquia, mas também e sobretudo, com o objectivo de dotar estes terrenos de água proveniente da Candosa e proceder à urbanização do local. Foi fundamentalmente deste aspecto que nasceu a oposição por parte da grande maioria dos herdeiros. Ele constitui o ponto fulcral do problema, dado que para os habitantes de Chaviães que eu encontrei «O caso das águas de Chaviães» resume-se a estes traços.

38Observemos que, se o roubo da água (ou, neste caso, a utilização abusiva da concessão tácita de um direito) é uma vez mais – tal como em Parada do Monte – o argumento oficial apresentado como factor do conflito, o que mobiliza os herdeiros não é tanto o roubo em si mesmo, mas o temor de que aquelas duas pessoas pudessem aproveitar-se da situação. A prova disso é a presença, aquando do segundo corte dos tubos, de não herdeiros, a priori sem relação com este assunto, e que apesar de tudo se deslocam a fim de mostrarem o seu descontentamento e apoiarem os seus semelhantes ou seja, por outras palavras, a fim de demonstrarem o sentimento de pertença à maioria contestatária dos habitantes de Chaviães. Assim, se, oficialmente, o conflito resulta de um abuso no uso tácito de água privada, oficiosamente – e retomamos aqui o discurso local – o conflito devia servir sobretudo para evitar que algumas pessoas se «distinguissem» relativamente ao comum da freguesia.

O jogo das tríades em Remoães

39A freguesia de Remoães é a mais pequena do concelho de Melgaço. Situa-se na margem do Rio Minho a uma altitude média de 100 m e compreende oitenta e quatro casas habitadas para um total de cento e trinta e nove pessoas em 1991. A rega é estival e, como em todas as freguesias do vale, mobiliza todos os herdeiros. Destina-se ao milho cultivado em pequenas parcelas dispersas e às hortas que confinam com as casas. A cultura da vinha Alvarinho ainda não representa, como em Alvaredo, uma prioridade na ocupação dos solos, mas alguns habitantes de Remoães já produzem um vinho de qualidade com fins caseiros.

40Os conflitos descritos aqui não foram objecto de artigos de jornal, também não foram levados a tribunal, nem ultrapassam os limites da freguesia. São simplesmente os que dão vida à população durante o Verão, pequenas altercações vividas pelos beneficiários de água de rega no dia-a-dia e que eu própria pude observar nas minhas repetidas estadias em Remoães. Os habitantes desta freguesia são os que melhor me conhecem e para quem sou mais familiar. De modo que, habituados à minha presença, não se coibem de exprimir as suas amizades e animosidades para com os vizinhos e parentes na altura da limpeza dos regos de rega. Esta parte do livro – resultado das minhas observações efectuadas em 1990, 1991, 1992 e 1993 – trata dos conflitos interfamiliares e intercamponeses que se verificaram em Remoães durante esses períodos de rega. Mostra de que forma um ambiente estival conflituoso se instala em redor desta prática agrícola. A fim de dar conta deste ambiente de conflitualidade, onde se verificam sobretudo questões relacionadas com roubos de água, considerei vários pólos de observação e reflexão. Mas, aqui, recolhi e apresento os dados como os recebi, desordenados. Por isso peço ao leitor para se deixar levar até ao fim da parte que explica de que forma, afinal, os herdeiros resistem às pressões do Verão, através do jogo das coligações. Por outras palavras, veremos por que razão em Remoães, e nos períodos de rega, os inimigos dos meus inimigos meus amigos são.

Limpeza dos regos e primeiras tensões estivais

Remoães, sábado, 4 de Julho de 1992, 07h30: Limpeza do rego de Salgueirinho. Muitos herdeiros presentes, relativamente aos que eram esperados em Chaviães e Roussas. Tirei muitas fotografias, uma de cada herdeiro. Apesar das «bocas», o ambiente é de trabalho, as pessoas incentivam-se umas às outras, espicaçam-se um pouco os «indolentes». Havia velhos e muito velhos (dos 76 aos 90 anos) e jovens (14-15 anos) que faziam este trabalho pela primeira vez. Os homens avançavam à frente com foicinhos, as mulheres seguiam atrás com enxadas. No rego foram encontradas duas enguias.
Remoães, terça-feira, 14 de Julho de 1992: Limpeza do rego de Vila Nova. Limpeza a partir de Remoães e até à tomada de água do Rego de S. Lourenço (Prado) que vem de Cursães. Muitos herdeiros comuns aos dois regos, novos também. Ambiente muito mais tenso do que na primeira vez, alguns não trabalham ou, melhor, são acusados de nada fazerem. Muita atenção e vigilância de uns para com os outros, sarcasmos, «bocas», abandono da limpeza à medida que os herdeiros chegam às suas casas...

41É na ocasião da limpeza dos regos de rega, quando todos os herdeiros se encontram a fim de proceder a este trabalho colectivo, que as relações entre eles são reveladas, expressas ou explicitamente recordadas. Nesses dias, um membro de cada uma das famílias dos herdeiros tem de apresentar-se no lugar do encontro, como todos os anos, no mesmo sítio e à mesma hora. Em Remoães, os dois regos de rega aos quais têm de ser retiradas a erva e a terra acumuladas durante o Inverno, são o rego de Salgueirinho e o rego de Vila Nova: o primeiro entra em partilha no dia 11 de Julho às 00h00 e o segundo no dia 18 de Julho às 00h00. Em 1992, os herdeiros que deviam fazer a limpeza do primeiro rego reuniram-se todos no lugar de Pombal, às 07h30, na manhã de 4 de Julho. Formavam um grupo misto de umas trinta pessoas, pouco habituadas a encontrarem-se e trabalharem em conjunto, excepto para esta tarefa. Aí, os herdeiros começaram a discutir entre si.

  • 12 Esta observação não se aplica apenas a Remoães. Em Chaviães, Roussas e Penso foramme dadas as mesma (...)

42Uma discussão aparentemente informal precede todas as limpezas, podendo, consoante as pessoas presentes, os anos ou as definições técnicas a introduzir, limitar-se à troca de algumas palavras ou assemelhar-se a uma verdadeira conversa. Desta vez, os herdeiros, colectiva e rapidamente recordaram em que consistia a limpeza, a partir de que local começavam e como se organizavam. A priori, dado que as maneiras-de-fazer não variam de um ano para o outro, a prática da rega não é difícil de lembrar e efectuar. No entanto, todos os anos são recordados os mesmos pormenores de ordem prática e técnica. Os herdeiros dizem sempre só se «lembrar» da rega uma vez esta iniciada, como sempre dizem, depois de 8 de Setembro – data do fecho oficial da rega estival –, ter «esquecido a água», mas estarem dispostos, em compensação, a falar das vindimas e da metarmofose das uvas12. Esta discussão não é desnecessária, apresenta-se como uma espécie de encenação, um ritual destinado a «re-começar» a regar e a auxiliar os herdeiros a relançarem-se – física e socialmente – nesta actividade estritamente estival. Trata-se portanto, para utilizar um termo moderno de informática, de «re-inicializar» a rega, ou seja, auxiliar os seus usuários a «re-memoriar» uma actividade sazonal cuja principal particularidade é a partilha de um mesmo bem – a água de rega – entre vários indivíduos. Ela permite juntar, pelo menos uma vez, todos os beneficiários de água obrigados, devido à rega, a encontrarem-se frequentemente durante o Verão; ela é portanto útil para o grupo. Durante esta discussão, parece além disso que importa menos a troca de informações práticas do que a forma como os herdeiros estabelecem esta troca. Com efeito, conforme a forma ou o tom utilizado por alguns, as primeiras tensões são sentidas e notadas e os conflitos parecem como que prontos a surgir. Algumas vezes mesmo, em função das freguesias (mais ou menos conhecidas pela sua tendência para a conflitualidade), dos anos (mais ou menos secos) ou dos herdeiros presentes (evidentemente), os silêncios pesados, carregados de sentido, inquietam ainda mais os diferentes protagonistas e o ambiente geral torna-se mais tenso: todos se observam, todos parecem aguardar. Porque o conflito, para existir, nem sempre tem necessidade de manifestar-se; pode manter-se latente e eclodir repentinamente numa ocasião especial. Durante a limpeza do primeiro rego de Remoães, o ambiente amigável, ou pelo menos neutro do início, foi-se degradando a pouco e pouco e tornando cada vez mais frio e hostil: «bocas», alusões ou mesmo algumas pequenas provocações verbais, foram sucessivamente lançadas. Durante a limpeza do segundo rego, uma vez que o «tom» já fora dado na limpeza do primeiro, cada um dos herdeiros decidiu tomar precauções: a vigilância e a desconfiança eram de regra. De repente, uma mulher tornou-se o alvo de um pequeno grupo e foi acusada de não trabalhar, sendo troçada pelos outros. Começado o processo de exclusão, o ambiente esteve francamente eivado de hostilidade.

43Assim, os períodos de limpeza de regos ou de poças são momentos privilegiados – por contraste com a estação invernal – para a observação e o estudo das relações de conflitualidade. Com efeito, nesses dias, os herdeiros afirmam a sua simpatia ou antipatia por quem quer que seja, como se, em público, os ataques verbais ou as alusões tivessem repentinamente mais interesse, como se se tratasse acima de tudo de redefinir publicamente o espaço de convivência, de se distinguir dos Outros-sendo os Outros os vizinhos ou, muitas vezes mesmo, os pais residentes na mesma freguesia. A materialização física do conflito, fase seguinte, pode ser feita por intermédio de roubos de água, um jogo subtil que se constrói em redor da memória e do esquecimento. Apresento vários exemplos.

O roubo e o esquecimento, a materialização do conflito

44Na maior parte dos casos, os conflitos eclodem, na opinião dos herdeiros, muito simplesmente porque houve roubo de água, ou seja, um dano causado à propriedade privada. A veemência dos conflitos, assim como as soluções encontradas para os resolver, variam consoante o roubo é ou não considerado intencional. Distingamos pois, desde já, dois tipos de roubos de água: os roubos involuntários e os roubos voluntários.

45O roubo é considerado involuntário quando é expressão de esquecimento ou resultado de desconhecimento dos tempos de água. Todos os anos, os herdeiros têm de lembrar-se das regras de distribuição da água, a fim de poderem – sem cometer erros – proceder à rega. Cada herdeiro terá necessidade de saber quando começa, em que lugar se encontra no circuito da água, a que horas e durante quanto tempo deve regar, etc. Já recebeu a maior parte destas informações de ordem prática por ocasião da limpeza dos regos, quando encontrou os herdeiros que regam imediatamente antes e depois dele, e quando todos juntos conversam sobre esta actividade que partilham ao longo de sete semanas. Não obstante, a própria complexidade do sistema de distribuição da água não facilita a memorização das regras a respeitar: por um lado, a rega, tanto de dia como de noite, alternadamente para que ninguém seja lesado, os giros no sentido inverso de uma semana para a outra, as parcelas com direito especial a água, etc., constituem uma série de «pormenores» que é preciso memorizar e cumprir a fim de evitar conflitos; por outro lado, sendo a utilização da água de rega regida pela regra dos «usos e costumes», não se encontra redigido qualquer documento explicitando o funcionamento global da partilha ou indicando as horas e períodos de rega de cada um. É certo que a cimentação dos regos conduz sempre ao estabelecimento de uma lista completa de herdeiros, mas esta destina-se unicamente a controlar a participação financeira nas obras, sem concorrer para clarificar o processo de distribuição; é certo também que o documento escrito não tem muito valor para os herdeiros, pois é recusado ou esquecido na primeira ocasião (cf. Preâmbulo).

  • 13 No Soajo, por exemplo, existe um registo de água antigamente a cargo do instituidor, definindo os t (...)

46Finalmente, quer na freguesia, quer em todo o concelho, ninguém tem conhecimento da totalidade dos direitos de água de uma freguesia. Não existe juiz, nem cabeça de roda, nem responsável pela rega, como acontece noutros lugares minhotos ou, ainda, do outro lado do rio, na vizinha Espanha13. Torna-se portanto difícil, sem suporte escrito e sem «sábio» da água, evitar a real complexidade das regras de distribuição. Os erros de gestão cometidos no período de rega são numerosos e regulares. A maior parte das vezes traduzem-se por excessos nos tempos de água, ou seja, dizendo de outro modo e do ponto de vista dos outros, por roubos. Este tipo de roubo, não obstante, não é muito penalizado, pois entende-se que um esquecimento pode acontecer a qualquer pessoa. Reconhece-se neste caso ao «ladrão» o benefício da dúvida, convidando-o a ter mais atenção na vez seguinte.

47Pelo contrário, os roubos voluntários são extremamente penalizados e estão desacreditados. Graves, representam uma afronta que é necessário reparar a qualquer preço. Certos roubos voluntários são considerados «legítimos» pelos herdeiros, na medida em que dizem que vêm corrigir uma perturbação surgida, ou nas terras, ou na sociedade. Essa perturbação reenvia directamente à abolição dos morgadios e este discurso é feito, geralmente mas sem ser de forma sistemática, pelos herdeiros descendentes de famílias nobres ou com morgado. Esses consideram que o roubo da água restabelece um erro: «a terra tinha mais água quando não havia partilha; a partilha é engano; alguns tiram água do rego porque a terra seca demais agora...» A ideia de que a terra, actualmente desmembrada, necessita de mais água do que outrora para ser (bem) regada é uma ideia igualmente difundida e partilhada. Acredita-se que a divisão da terra em parcelas, pensada como resultante da aplicação da partilha igualitária (visualizada e concretizada através de sebes de vinha ou de pequenos muros de pedra) provocou uma perda notória de água: uma quantidade de água idêntica já não regará tão bem uma mesma superfície agrária dividida em várias parcelas e com contornos bem definidos, dado que a água se perde quer por evaporação, quer no trajecto. Ora, se efectivamente para algumas terras este argumento pode ser invocado (as sebes consomem água que antigamente ia só para o campo cultivado), para o historiador Alberto Sampaio (1923) esta argumentação não é suficientemente válida, uma vez que a actual paisagem com muitas e minúsculas parcelas, é muito anterior à partilha igualitária; corresponde mais às características do lugar e do relevo do que à aplicação de uma legislação. Refira-se que esta explicação, dada pelos ladrões de água a fim de legitimarem os seus actos, se inscreve absolutamente num clima estival de tensões. Pouco importa a verdade, o importante é aquilo que as pessoas dizem dela. Neste caso, a falta de água é um argumento ou um pretexto para criar conflitos.

48Como variante desta mesma representação, existe outro discurso: «o roubo foi instituído por ocasião da aplicação da partilha igualitária, quando alguns beneficiários teriam voluntariamente aproveitado a situação para servir-se melhor.» A partilha teria sido o ensejo para alguns filhos se apropriarem de tempos de água que normalmente deveriam caber a outro membro da família. Estas afirmações denunciam no fundo – e decerto também com maior probabilidade – todas as medidas de transmissão dos bens tendentes a favorecer, apesar do estabelecimento da partilha igualitária, um dos filhos da família. Nisso, ainda, o parentesco é a base das discórdias. Sabe-se que estas medidas, legais, foram amplamente utilizadas no Minho, no final do século xix e início do século xx; podem explicar as tensões observadas entre germanos ou filhos de germanos. Em Remoães, por exemplo, uns herdeiros estão intimamente convencidos de já terem sido roubados por alguém da sua própria família. É esse o caso de José que há anos tenta recuperar os direitos de água que por direito deveria ter herdado do pai. Mas este último – tal como o irmão dele (o tio de José, irmão do pai) – foi deserdado aquando da partilha dos bens em benefício da irmã Albertina, que se ocupara da mãe até esta falecer. Por isso, é o filho de Albertina, primo direito e vizinho de José, quem faz uso, hoje, de todos os direitos de água da avó (Cf. o diagrama n.o 4, no capítulo anterior). Este assunto foi efectivamente levado a tribunal o qual, em 1951, restitui a José uma parte das terras que lhe tinham sido subtraídas, mas o litígio actual diz respeito aos direitos de água destas terras, que o queixoso nunca terá recuperado. Através deste exemplo, compreendemos como as relações de vizinhança podem ser tensas durante o período de rega, uma vez que todos os anos são recordadas as mesmas disparidades e as invejas são reavivadas. Esta história conhecida em toda a freguesia «anima» o lugar de Costa; constitui o exemplo típico de conflito intrafamiliar e intracamponeses, que todos os anos ressurge no período de rega e envenena, localmente pelo menos, o ambiente geral. Nem muito grave, nem muito significativa aos olhos dos actuais habitantes de Remoães, a história continua no entanto a irritar: o conflito está latente, espera apenas que um novo acontecimento o reactive e faça explodir.

49A utilização deste recuo no tempo a fim de legitimar os conflitos e os roubos merece uma tentativa de explicação. Por isso, antes de prosseguir com os outros tipos de roubos voluntários, proponho que façamos um grande parêntesis e analisemos a questão da suposta origem dos conflitos. Quando, no terreno, a propósito das reconstituições genealógicas, eu indagava se em Remoães havia conflitos por causa da água, várias pessoas, quando sozinhas tiveram comigo a seguinte conversa: «tudo é muito mais complicado hoje do que dantes; hoje há mais conflitos por causa da água; no tempo dos morgados, não havia tanta confusão; agora temos que entender-nos com mais herdeiros: os bêbados, os burros e outros c...» Esta referência implícita ao passado é interessante. Vimos na parte anterior, que o sistema habitual de sucessão única e de herança preciputária foi substituído por uma regra de partilha igualitária dos bens, que levou a repartir as parcelas e os direitos de água por todos os germanos da mesma família. Por outras palavras, a unicidade, quer na prática, quer na posse dos direitos deu lugar a uma multiplicidade de relações. Ora, é a esta multiplicidade de relações que os herdeiros se referem para explicar a conflitualidade. Para alguns, a conexão é evidente: a data da abolição dos morgadios e o início dos conflitos estão relacionados. A data de 1863 surge portanto como explicativa e «data-barreira», uma vez que corresponde aproximadamente ao limite da memória genealógica dos informadores – ou seja, a cerca de três ou quatro gerações – e à lembrança de modificações radicais verificadas na organização das famílias. Ela tem, por exemplo, um efeito mnemónico, uma vez que, no terreno, vem associada a frases do género: «os meus bisavós não quiseram que a minha mãe casasse para dotarem um só filho, mas veio outra lei de partilha igualitária.» Ela é também uma referência ao tempo em tomo da qual se articula o famoso «antes» e «depois» referido em todas as conversas: o tempo «de antes» ou de antigamente (ou, ainda, o dos «usos e costumes») reporta-se a uma época anterior a 1863; o «depois», ao período recente, compreendido entre 1863 e os nossos dias. Por último, esta data desempenha, em Remoães, a função de «embrayeur narrativo», pois reenvia para uma certa narração discursiva dos factos, desencadeando uma situação e uma narração que incita os herdeiros a fazerem a exposição dos factos respeitantes, nomeadamente, aos casamentos e às coligações.

50Ora, voltando à relação que os herdeiros estabelecem entre esta data e o início dos conflitos, é muito pouco provável que estes últimos fossem totalmente inexistentes antes de 1863 ou que o morgadio tenha sido garantia de um estado de paz para a freguesia. A utilização desta data como referência explicativa serve portanto, uma vez mais, para legitimar de uma forma hábil os actuais conflitos por causa da água. O que é necessário compreender é que actualmente muitos herdeiros (entenda-se demasiados) são obrigados a encontrar-se para procederem à rega. Enquanto em público todos parecem achar legítima a partilha da água de rega, em privado alguns deles lamentam o tempo dos morgados e não apreciam ter de relacionar-se com famílias anteriormente excluídas de actividades como a da rega. Este discurso sobre os conflitos – precisamente, o dos netos dos últimos morgados de Remoães – é apenas uma maneira de recordar uma antiga nobreza de classe, um poder de decisão e uma incontestável influência na povoação. Não é mais do que uma reivindicação de ordem identitária. De acordo com este primeiro ponto de vista, os conflitos resultam de uma mudança de prática sucessória e dos consequentes problemas demográficos e identitários que aquela introduziu: o acréscimo de herdeiros teria levado, por um lado, a uma maior confusão na organização e prática da actividade; e, por outro lado, à convivência obrigatória com indivíduos anteriormente pertencentes a uma população com quem não mantinham relações de convivência, uma população distinta dos nobres. Estes últimos, através da crítica e do roubo de água, reivindicam uma nobreza de classe já perdida e uma deferência associada à hierarquia.

51Voltemos agora aos outros tipos de roubos voluntários. Em relação a esses roubos, nunca foi dada qualquer explicação especial. Os roubos destinam-se, acima de tudo, a aumentar a quantidade de água de rega numa parcela, operação que é sempre feita à custa de outra parcela e de outro herdeiro. Algumas vezes, destinam-se a provocar alguém em particular sendo, portanto, directamente dirigidos contra essa pessoa; consistem numa apropriação, num desvio ou, ainda, numa antecipação da água retirada directamente do rego ou da poça. Comuns, não só em Remoães, como no resto do concelho, os roubos são também sazonais e regulares. Muitas vezes exigem reparação, ou seja, desencadeiam um conflito mais ou menos violento. Costume estival bem enraizado, o roubo de água representa para alguns um meio eficaz para aumentarem os tempos de água: podem ser premeditados logo na altura em que são plantados os produtos hortícolas e cerealíferos. Em princípio, os roubos voluntários estão sujeitos a sanções, pois constituem um atentado à propriedade privada, mas nem todos os roubos são denunciados, porque tudo depende de quem os pratica. Com efeito, denunciar alguém também significa não só ter a certeza de que se consegue defender os seus próprios direitos, como poder eventualmente privar-se de relações de vizinhança. Ora, o apoio que pode ser dado noutras circunstâncias por determinados ladrões de água (os eruditos ou os mais ricos) pode ser precioso, o que leva muitas vezes o pequeno herdeiro a preferir fechar os olhos, em vez de entrar numa relação de força que não está seguro de ganhar. A prazo, ao cabo de vinte anos de uso, quando os vizinhos – a quem o advogado irá pedir uma confirmação de uso – tiverem esquecido a quem pertencia a água, mas não quem a utiliza regularmente, o pequeno herdeiro poderá perder definitivamente os seus direitos. Ele será então roubado e espoliado, verificando-se roubo seguido de aquisição da água por usucapião. Para o pequeno herdeiro, aceitar o roubo é um constrangimento, um mal necessário a fim de preservar as boas relações na freguesia. Para o ladrão, o roubo é uma manifestação de poder: permite (além dos ganhos) confirmar um ascendente e um peso na freguesia, impõe respeito. É um dos princípios de hierarquia que obriga à sociabilidade.

52Por último, existem outros roubos de água voluntários, mas estes mais difíceis de detectar por serem habilmente disfarçados. Descobertos por acaso, por ocasião da reconstituição das genealogias, parecem verificar-se preferencialmente no próprio interior das famílias e ter uma importância considerável no destino dos indivíduos. Servem para introduzir ou pôr em evidência uma distância desejada em relação a parentes chegados e são encobertos sob a forma de um esquecimento voluntário. Observei, em Remoães, um bom exemplo deste tipo de roubo que passo a descrever. A reconstituição dos parentescos mostra-se frequentemente muito fértil, na medida em que obriga o investigador a referir o nome de determinados indivíduos e as reacções que a evocação desses nomes provoca dão azo a comentários e abrem caminho à discussão. Contrariamente à investigação de Marinella Carosso na Sardenha (1991: 761-769), em que, por regra, as pessoas se recusavam a dar informações, a população que eu estudei mostrou-se mais faladora, motivada e, inclusivamente, algumas vezes, explosiva. Citar um membro da família provoca infalivelmente que as pessoas indiquem o local da sua residência actual – devido à mobilidade dos emigrantes? – refiram o seu estado civil (casado ou solteiro) e, por fim, digam o que pensam dele, tanto de bem como de mal. O universo dos parentes colaterais (incluindo os emigrantes e os que ficaram no país) é perfeitamente conhecido e a recordação dos ascendentes (fixada para alguns em torno da data de abolição dos morgadios) é assegurada pela verdadeira capacidade que os informadores têm para se recordarem das três ou quatro gerações que os precederam. Portanto, as tensões que se traduzem em esquecimentos voluntários merecem uma atenção especial. «Os conflitos, sobretudo entre parentes, são escondidos, voluntariamente esquecidos» diz Marinella Carosso (op. cit., 1991). Em Remoães, apesar de, quando eu fazia a reconstituição completa das genealogias, ter encontrado vários herdeiros com laços de parentesco, dei-me conta de que quatro das cinco pessoas interrogadas separadamente não tinham referido a existência de um primo direito. A quinta pessoa que encontrei era precisamente a esposa desse parente esquecido. Na altura em que referi esta omissão aos outros, todos utilizaram então uma alcunha pejorativa para o designar, significando ladrão.

  • 14 Eric de Dampierre, comunicação pessoal, Fevereiro de 1992.

53«A utilização da alcunha serve para marcar uma diferença entre nós e os outros», salienta Francisco Ramos (Ramos, 1990); aqui, o uso das alcunhas não é «um meio privilegiado de acesso às genealogias» (Carosso, 1991: 767), mas uma denominação que permite descobrir a existência de um conflito familiar articulado em torno de histórias de água de rega. De facto, embora a nível local o uso da alcunha seja sempre preferido ao do nome próprio ou do patrónimo, durante a recolha das genealogias, as pessoas dão espontaneamente os seus nomes oficiais e civis. A relação escrita dos dados, aparentemente de carácter mais rígido e sério do que a conversação oral previamente efectuada, é talvez suficiente para explicar esta espontaneidade. Desta feita, que pensar do facto desta pessoa só ser designada a partir de uma alcunha? Que ele não pode estar inscrito numa genealogia? Que os primos não o reconhecem civilmente, nem mesmo na família? Os comportamentos de carácter relacional verificados a seu respeito são de evitamento ou de troça, enquanto o processo escolhido durante as reconstituições genealógicas foi o da aniquilação. Em conformidade com esta lógica de esquecimento, os tempos de água dele são regularmente desviados pelos outros membros da família e é só à custa de processos penais e da permanência da esposa no Verão, para vigiar a água e trabalhar a terra, que o casal consegue preservar os seus direitos e garantir a sua identidade familiar. Os esquecimentos voluntários fazem parte de um processo dinâmico que, em certos casos, pode levar à exclusão ou, pelo menos, ao afastamento de uma ou de várias pessoas. Aqui, a vítima do esquecimento, não reconhecida pelos seus primos direitos, é literalmente espoliada dos seus bens, dos seus direitos e da sua própria inclusão na família. E aquele que é acusado de roubar é, porém, aquele que é roubado. O esquecimento ou a aniquilação, neste caso, servem para distinguir, permitindo aos opositores de um indivíduo a criação de uma distância relativamente a este «outro», furtando-lhe assim e sempre pelo mesmo motivo, um pouco mais de água no Verão. Este processo de esquecimento que, como meio de poder e protecção da propriedade, exprime aqui, no fundo, uma certa exclusão social, não é uma prática original ou específica desta região. Na Sardenha, por exemplo, numa sociedade em que a vendetta continua a ser praticada, e a maior parte das vezes entre parentes, saber esquecer é uma prova de sabedoria (Carosso, 1991); em África, como explica Eric de Dampierre, o esquecimento é político e económico, pois a falta de certas mulheres nas genealogias corresponde ao facto de a família do noivo nunca ter pago inteiramente a indemnização à família da noiva ou, por outras palavras, corresponde a um preço da noiva nunca regularizado14. As mulheres tornam-se de facto como que «invisíveis», elas são «esquecidas».

54Os conflitos intrafamiliares podem assim aparecer em qualquer período do ano e, conforme as pessoas ou o conflito, serem mais ou menos marcados. No entanto, é principalmente durante a época de rega, quando o jogo é possível e a questão reactivável, que eles surgem ou ressurgem, desta vez com mais veemência e repercutindo-se no ambiente da aldeia. A causa principal destes conflitos é sempre atribuída ao roubo de água, mas, como vimos nos exemplos anteriores, o roubo constitui um meio, raramente uma finalidade. Em Melgaço, as pessoas não lutam por causa da água, mas servem-se dela para disputarem entre si. Estes períodos e actividades surgem como tempos de palavras e de gestos autorizados, mas medidos, em que as tensões são reveladas e oficialmente declaradas. É o período das discussões inflamadas e dos comentários intermináveis, que reactivam questões de ordem identitária. É o Verão dos herdeiros. Para refrear e/ou resolver os conflitos de água existem vários processos à disposição dos herdeiros – vejamos quais são.

O jogo da memória

  • 15 À semelhança deste ancião, são solicitados o saber e a memória dos mais importantes proprietários d (...)

55Se, involuntariamente, alguém se «esquecer» de um pormenor ou um dado relativo à rega poderá sempre ir ver os velhos – como se diz em Remoães. Tradicionalmente, com efeito, os herdeiros vão visitar os anciãos da freguesia a fim de lhes perguntarem dados precisos sobre os tempos e a partilha da água. Atribui-se a estes velhos o conhecimento perfeito da água de um lugar, um conhecimento parcial, é certo, mas fiável: o Carvalhinho é um desses anciãos. Descendente de uma das mais antigas famílias da freguesia, este velho homem conhece perfeitamente bem «a água» do seu lugar, o lugar de Costa, por, antigamente, ter sido dono de uma das partes mais importantes. A distribuição da água nas parcelas que permanece imutável ao longo do tempo e dos proprietários (a água só pertence à terra) é memorizada por este ancião através de um processo mnemónico: tal como um alfabeto aprendido de cor o Carvalhinho conhece o nome, a ordem e o tempo de água de todas as parcelas. E ele «recita» as parcelas segundo uma ordem precisa, e todas as informações que lhes são inerentes encadeiam-se umas nas outras. Não é possível alterar a ordem da recitação, nem é possível pedir informações acerca de uma única parcela. Este ancião responde, mas não explica. A sua memória nunca é posta em causa pelos outros herdeiros e, apesar de ignorar a causa e os fundamentos em que assenta a distribuição da água, este velho homem é geralmente o primeiro a ser consultado em caso de esquecimento ou de desavença relativa à água de rega: ele é respeitado como um ancião15.

  • 16 Por graça, eis a história da procura deste livro. Comecei a procurar o livro de Mário no Verão de 1 (...)

56Ir ver os velhos pode consistir também em consultar um livro, o livro das águas ou o livro de Mário, que uma família rica da freguesia teria elaborado depois da abolição dos morgadios. Este livro conteria a relação das águas de Remoães, daria indicações quanto à partilha das poças e explicitaria a distribuição da água nos lugares de Pombal e de Cima da Vila. Na freguesia, todos conhecem a existência deste livro, mas, pessoalmente, nunca pude vê-lo. Foram-me apresentadas todas as razões possíveis: «o livro não se encontra na altura, o livro foi molhado e não se lê nada, o livro foi roubado, etc.» Incontestavelmente, não me era permitido consultar este livro, acerca do qual já me haviam dito que o acesso era muito restrito. A minha insistência foi em vão16. Diz-se que o livro contém informações do mesmo tipo das que são dadas pelo Carvalhinho, informações estas que se sabe garantirem os usos e costumes e, ainda, dados relativos a outros locais da freguesia. Memória oral e memória escrita estão aqui em estreita relação de equivalência. No entanto, este livro cuja existência todos conhecem é mantido secreto, as suas informações são dadas a conta-gotas e, ao que parece, somente aos membros da família alargada. A simples menção da sua existência parece ser suficiente para distinguir «aqueles que podem saber», «dos que não podem saber» e criar uma espécie de hierarquia entre os regantes no interior da freguesia. É um objecto de poder e de importância que é invejado, porque, supostamente, elucida a complexidade da partilha da água e porque é mantido secreto. Contribui também para acentuar a distância social, uma vez que certas pessoas estão «proibidas do acesso ao livro»: as recusas que eu própria suportei, mais do que de uma desconfiança associada ao facto de ser estrangeira, parecem-me resultar do facto de me terem visto falar com todos os herdeiros de Remoães e, designadamente, com as «pessoas proibidas do acesso ao livro». Provavelmente, perdi assim a oportunidade de o ler.

57Actualmente, a fim de evitar este género de situação de obrigação recíproca e de dependência, os herdeiros têm cada vez maior tendência para escrever o seu próprio livrinho. Vimos atrás o que eram os róis, documentos individuais e privados (do caderno até à simples folha de papel) geralmente estabelecidos na sequência de um processo por causa da água ou de um sério litígio resolvido amigavelmente, e nos quais se escrevem os dias e tempos de água das parcelas. Estes auxiliares de memória são cada vez mais correntes devido a um mais alargado acesso à escrita e a uma maior vontade de autonomia de rega.

58A vigilância, a desconfiança e a prudência apresentam-se, portanto, como os melhores processos para evitar os conflitos. Estas atitudes, exacerbadas no período da rega, não contribuem para melhorar o ambiente na povoação. E as tensões são difíceis de avaliar. A atitude defensiva ou de recuo, combinada com a desconfiança e a suspeição e alimentada por histórias de casos levados a tribunal, parece ser a preferida pelos regantes. No entanto, na medida do possível, sempre que constatam um litígio, os herdeiros evitam levá-lo imediatamente a tribunal, pois isso confere uma certa gravidade ao conflito e significa um elevado custo financeiro do processo. São preferidos arranjos amigáveis, o ladrão é avisado, ameaçado e, algumas vezes um pouco amedrontado. Aliás, o roubo continua a ser uma actividade muito praticada e a água uma questão importante para os camponeses minhotos.

O jogo das tríades, o lugar da identidade

59Em Remoães, os conflitos observados verificam-se principalmente entre vizinhos ou parentes chegados. Esta constatação não pode deixar de trazer à lembrança as conclusões de E.E. Evans Pritchard acerca da organização política Nuer: «no interior das secções (primárias) trava-se uma guerra perpétua (...) as aldeias ocupadas por estas secções (menores) só estão a alguns quilómetros dos vizinhos mais próximos (...) é entre aldeias e secções tribais (terciárias) que as lutas eclodem mais frequentemente e que as situações de hostilidade se revelam (...) parece de facto existir o sentimento de uma mais viva hostilidade entre aldeias, entre conjuntos de aldeias e entre secções terciárias, do que entre vastas secções tribais e entre tribos» (Evans-Pritchard, 1968: 173177). Por outras palavras, quanto mais próximo se está, mais numerosas são as razões para se entrar em confronto. Os inimigos «preferidos» são aqueles com os quais se partilham pontos comuns, aqueles, também, para quem a intimidade dos laços sociais é um constrangimento. Em Melgaço – uma sociedade não segmentar, mas de tipo indiferenciado e complexo –, só uma proximidade metafórica por segmentos pode ser estabelecida. A «segmentação», aqui, verifica-se como a divisão dos regos, ou seja, através dos lugares e segundo as épocas do ano. Em Remoães, os inimigos residem sempre relativamente perto uns dos outros, apenas com algumas casas de intervalo, e frequentam os mesmos espaços, limpam os mesmos regos, usam da mesma água de rega. José, por exemplo, é o primeiro vizinho do seu primo direito e inimigo; Rosa vive no mesmo edifício, que os seus parentes conflituais, dividido em várias habitações-e os seus piores inimigos vivem apenas a cem metros. Os laços familiares favorecem – é admitido como um facto de experiência – um antagonismo mais forte do que aquele que se estabelece entre pessoas estranhas (Simmel, 1992: 57), mas a forma como se jogam as inimizades ou as amizades revela uma espécie de geometria social, diz Théodore Caplow (1971: 10). Segundo ele, com efeito, toda a interacção social é por essência triangular e não linear, porque sofre sempre a influência de um público, presente ou próximo: resume-se, então, a uma tríade. As tríades de indivíduos ou de grupos de indivíduos, que «têm como característica essencial a tendência para a divisão, para formar uma coligação de dois dos seus elementos contra o terceiro», permitem resistir às pressões no Verão. É sempre possível encontrar um aliado com quem fazer troça de outrem; o aliado de hoje pode tornar-se o inimigo de amanhã, pois segundo esta teoria talvez um pouco caricatural, «a presença de um antagonista aumenta a nossa amizade por um companheiro enquanto a presença de um amigo aumenta a nossa hostilidade para com um antagonista» (Caplow, 1971: 14).

60Na altura do trabalho colectivo de limpeza, enquanto Maria tirava a lama do fundo do rego, as outras mulheres mostraram repentinamente a sua antipatia em relação a ela, acusando-a de não fazer nada, de ser uma mandriona. Maria, que voluntariamente foi posta de lado e afastada desse grupo de mulheres, permitiu com a sua presença que a solidariedade do grupo saísse reforçada; na ausência de Maria, talvez o próprio grupo de mulheres não se tivesse constituído. As coligações, sejam temporárias ou permanentes, têm principalmente por objectivo acentuar uma distância desejada entre «nós» e os «outros». Indicam ao observador ou herdeiro ainda não integrado os diferentes campos existentes, propondo assim, implicitamente, uma ligação a qualquer dos campos. Permanecer totalmente neutro e nunca tomar partido não é muito fácil, nem muito apreciado pelos outros, na medida em que este comportamento impede precisamente de saber quais as atitudes a adoptar para com os outros. Por isso, na falta de uma escolha explícita, o lavrador indeciso ou não comprometido será involuntariamente incluído num dos grupos pelos outros. Eu mesma, apanhada neste jogo de relações, compreendi este princípio ao sofrer as consequências do processo de associação ou de assimilação: por me terem visto falar com pessoas que não tinham o direito de acesso ao livro, fui «classificada» na mesma categoria. Pelo contrário, quando outros habitantes de Remoães me viram conversar com algumas pessoas apreciadas e respeitadas, as suas naturais desconfianças esbateram-se e o campo das relações abriu-se indiscutivelmente: de amigo em amigo, de membro de família em membro de família, o comportamento comum adoptado comigo passou a ser de convivialidade, de partilha de informações e de ajuda. Em Remoães, os amigos dos amigos também são amigos, tal como os amigos dos inimigos são inimigos. Mas, na lógica de conflitualidade estival que nos interessa neste livro, os inimigos dos meus inimigos também são, e são principalmente, potenciais amigos, pois é através de um jogo de tríades que novas relações são conseguidas. Por isso, é conveniente que cada um conheça bem os laços existentes entre uns e outros, saiba orientar-se em relação às tensões e afinidades criadas e ter em dia os seus dados, pois uma boa parte das coligações articula-se à volta destas informações. As coligações ajudam a assinalar as formas de sociabilidade que tanto podem resistir aos anos como não durar mais do que um Verão, o que complica forçosamente o jogo das relações sociais. Portanto, é essencial percebê-las bem para compreender o ambiente de conflitualidade reinante em certos Verões. A exemplo dos Nuer, em compensação, estes inimigos quotidianos (os inimigos privilegiados) também muito depressa se tornam aliados sempre que se trata de lutar contra «os mais afastados». Contra os herdeiros da freguesia vizinha de Prado que vão buscar a água de rega ao mesmo curso de água, todos os herdeiros de Remoães, incluindo a Maria, estão sempre solidários e prontos a reivindicar os seus direitos. Mais uma vez, trata-se efectivamente de questões de identidade familiar e rural, e de relações de poder entre famílias e freguesias.

3) MODALIDADES E ANÁLISE DO CONFLITO

Conflitos «entre si» e com os «outros»

  • 17 Sobre a figura do emigrante, as suas imagens e as suas clivagens, ver o livro de Albertino Gonçalve (...)

61O objectivo deste capítulo é compreender como e de que maneira os conflitos se jogam em Melgaço ou, por outras palavras, como se luta em Melgaço. Explicar os conflitos pressupõe responder a duas interrogações cruciais: quem agride quem? Com que fins se agridem as pessoas? Nesta sociedade rural, o conflito joga-se em função de dois eixos: o eixo horizontal da relativa homogeneidade entre os opositores e os seus semelhantes; e o eixo vertical da hierarquia e da diferença entre os opositores e os «outros». Não obstante, os conflitos jogam-se mais facilmente de acordo com o primeiro caso: neste caso, os conflitos originam um eventual reconhecimento e uma reafirmação da inclusão num grupo definido. No segundo caso, o afrontamento parece ter por principal finalidade definir qual dos opositores teve razão na sua decisão de vida e nas suas opções. Este tipo de conflito articula-se sobretudo em torno da dicotomia locais/emigrantes17, fortemente marcada e sentida no Verão, altura em que a questão subjacente ao conflito, com efeito, parece ser a de saber se vale mais deixar o seu país e conseguir uma situação financeira e material confortável no estrangeiro (correndo o risco de perder alguns valores essenciais do país de origem, entre os quais a língua, por exemplo) ou, pelo contrário, se é preferível ficar e conservar as tradições locais, ou seja, ser e permanecer um «autêntico» melgacense. Para responder a estas questões, debrucemo-nos a seguir sobre as diferentes modalidades de conflito. Entre semelhantes, o conflito joga-se com o auxílio de «bocas», de silêncio e de esquecimento, de «amizades rotativas» ou, ainda, de roubos de água. Em compensação, com os emigrantes, o conflito joga-se nos cafés em redor de um copo ou de uma partida de bilhar, na discoteca ou, ainda, na rua, através do carro, da casa, do vestuário ou das compras nos comerciantes. As possibilidades de desafio e conflito parecem inumeráveis e inesgotáveis e revelam o engenho dos protagonistas e a importância organizacional desta prática.

Bem lançar as «bocas»

62Em Melgaço, quando uma pessoa quer agredir outra, pode começar por fazê-lo por intermédio de insultos verbais, isto é, de palavras que se destinam a provocar reacção. Para a agressão ser bem jogada, deve também encontrar um público que seja testemunha do insulto e possa comentá-lo, avaliá-lo e difundi-lo. Para que haja ofensa, é necessário apenas que o insulto atinja o adversário, que ele diga respeito a um dos seus valores morais ou éticos. Pelo contrário, para que haja conflito, é preciso réplica, isto é, uma resposta que possa traduzir-se numa troca de palavras, de insultos ou de gestos, e requere-se também um público que se divida em dois campos e comente. Neste caso, o conflito é um acto ritualizado, uma espécie de jogo. Conforme as situações, o público poder-se-á dividir de forma equitativa, ou poderá apostar num dos «jogadores». Observemos vários exemplos.

63No mundo agrícola, é no Verão, no dia de limpeza dos regos de irrigação, quando todos os beneficiários de água são obrigados a participar neste trabalho colectivo, que a situação é mais propícia à provocação (bem sucedida) e ao conflito. Durante este trabalho, ou mesmo desde a reunião preliminar, basta ao agressor dizer em público à pessoa que ele escolheu provocar que ela não trata bem das suas parcelas ou, ainda, que ela é mandriona,- como aconteceu em Remoães, por exemplo-, para manifestar a sua vontade de provocar conflitos ou lançar um desafio. Pode também fazer troça de uma peça de vestuário não convencional (um fato demasiado novo, um vestido muito curto, etc.), ou o emprego de utensílios desadequados (uma foice não aguçada, etc.). Ou, ainda, acusar alguém de roubo de água, acusação grave porque o roubo de água é socialmente considerado como um atentado à propriedade privada e é censurado como vergonhoso pela sociedade camponesa (Fatela, 1989b: 47). Se o agredido não ripostar, condição essencial à troca e, logo, ao conflito, o agressor pode tentar agredi-lo novamente para fazê-lo reagir, desta vez escalonando os seus ataques. Ele escolhe então um registo mais sensível para os ataques, por exemplo, a família. Podem, neste caso, ouvir-se frases do género, ainda que no início se tratasse da rega: «de qualquer forma, o teu avô já era um perdido por saias.» Atacar a família é um acto grave e ofensivo que exige geralmente reparação. Desde «tu não passas de um mandrião» até àquele último ataque verbal, vê-se bem, portanto, que há consciência e utilização de um escalonamento da provocação.

64O agressor típico é uma pessoa do grupo, um herdeiro da freguesia que possui terras e direitos de água, que está presente no dia da limpeza e conhece bem as relações de amizade ou de animosidade que os aldeões mantêm entre si. Ele é, por outras palavras e a priori, qualquer das pessoas presentes nesse dia na limpeza. O agredido é também um beneficiário de água presente na limpeza, que apresenta as mesmas características gerais que as do agressor. Aqui, agredido e agressor estão sempre em relação de equivalência porque são estruturalmente iguais e comparáveis. Os respectivos papéis poderão inverter-se, noutras circunstâncias e noutro dia. Esta particularidade vem da relativa homogeneidade sociocultural entre os polemistas. Com efeito, a troca de «bocas» está ao alcance de todos quando a população é homogénea, o que acontece durante a limpeza dos regos. Para mais, a troca é mesmo favorecida nesse caso, pois-segundo o terceiro corolário da dialéctica do desafio e da réplica proposto por Pierre Bourdieu (1972: 20) – aquele que responde ao desafio lançado considera aquele que o lança digno de o lançar; reconhece-o como seu igual. Para simplificar, poderíamos dizer: «Diz-me quem agrides e dir-te-ei quem és.» Nestes casos, o conflito serve para trocar e reconhecer os parceiros de troca, para o próprio se posicionar relativamente aos outros, isto é, reafirmar publicamente a sua identidade (assim como a do agredido), a sua inclusão e, sendo caso disso, as suas origens (ser ou não descendente de morgado). É neste eixo horizontal, o da relativa homogeneidade dos protagonistas, dos «quase-semelhantes», que a troca aqui manifestada em termos de conflito é melhor realizada. Ela permite reivindicar e confirmar um dos valores essenciais desta sociedade, o desejo de igualdade, ao mesmo tempo que realça as diferenças e cria distinção e identidade, ou seja separação. Mas não nos iludamos: se este tipo de desafio pressupõe a igualdade dos parceiros, a afronta, em compensação, é «uma tentativa feita por um deles para arrancar ao seu pretendido igual o direito de ser-lhe superior» (Pitt-Rivers, 1977: 64). Portanto, o jogo é feito a dois níveis distintos ao mesmo tempo.

65No eixo vertical da hierarquia, a troca de «bocas» é muito mais difícil de estabelecer. Não é muito valorizante para um agressor atacar uma pessoa mais fraca do que ele, incapaz de dar resposta à afronta, ou seja, alguém que não tem suficientes meios para «jogar o jogo» e prosseguir a troca; este tipo de agressor torna-se ridículo aos olhos dos outros. Portanto, o conflito só pode ser jogado com uma pessoa mais forte, que tenha mais terras, mais água ou mais poder. No entanto, ousar estabelecer esta relação com uma pessoa que se sabe possuir maior influência e poder, mais do que uma atitude corajosa ou prestigiada, é considerado arriscado. Corre-se de facto o risco de que esse agredido esteja melhor armado, exprimindo-se com facilidade, sabendo ler e escrever e possuindo relações prontas a apoiá-lo. Prefiguram-se então dois casos. Se o ofendido hierarquicamente superior aceita ripostar, responder a uma «boca» através de palavras ou olhares – «devolver» uma contra-resposta ao desafio, estabelecendo dessa forma uma relação de troca –, o ofensor poderá ficar satisfeito com isso por ter conseguido interpelar esse Outro, manifestar o seu desejo de comunicar com ele e, talvez, ser comparado com ele pelos outros. Neste caso, as ocasiões de troca serão mais simples, possíveis e gratificantes para o agressor; a prazo, poderão terminar por relações de troca pacífica, tipo amizade. Ao contrário, se o ofendido responde à ofensa recusando a troca, isto é, pedindo reparação ao tribunal, por exemplo, o ofensor terá perdido tudo: terá sido humilhado, nada terá recebido em troca, nem o reconhecimento dos que o rodeiam, nem o do ofendido que o rebaixou e de forma nenhuma o considerou como seu igual. No caso de réplica, não é degradante para o ofendido opor-se a um mais pequeno do que ele, recusando a troca, reforça a sua posição social e lembra o respeito devido à hierarquia, outro valor essencial da sociedade. Portanto, é preciso saber lançar as «bocas» e, aqui, o ofensor deveria abster-se porque foi ele quem transgrediu os usos. Como outro caso, vejamos o do ofendido que pode escolher, também, não responder à ofensa, decidindo não a sentir como tal, e considerando-se não agredido. Ignorar a provocação é outra maneira de recusar a troca e de colocar-se acima daquele que agride. Evitar a afronta, desarmar um agressor em público, através de argumentos ou de um mutismo bem gerido, confere efectivamente superioridade e respeito. A provocação, o conflito e a troca, neste caso, são mal-sucedidos e acabam.

66As oportunidades e as formas de agredir para provocar e proporcionar a troca, embora variadas, são aqui apresentadas de um modo um tanto ou quanto teórico. Várias situações foram consideradas, e as mais frequentes referidas e descritas. Mas a Etnografia mostra também interessantes exemplos de ostentação e estratégias que visam, precisamente, impedir a provocação. Mais uma vez, estas foram observadas nos dias de limpeza de rego. Com efeito, como os herdeiros da água devem saber que é sobretudo nesses dias que chovem as provocações e que eles estão expostos aos conflitos, as famílias estabelecem previamente estratégias para fazer frente aos ataques previstos. Para esta obrigação colectiva, é suposto estar presente um membro de cada família. Tanto podem ser os verdadeiros proprietários de direitos de água como os seus representantes, parentes ou, ainda, homens e mulheres de diferentes idades pagos pelo proprietário para fazerem o trabalho em seu lugar. Ora, muitas vezes, são enviados estes representantes em vez dos verdadeiros herdeiros, na medida em que aqueles não são parceiros de peso nas trocas, nem objectos de desafio. Substitutos, mas neutros, protegem da provocação aquele que teria podido ser provocado nessa ocasião, isto é, o proprietário efectivo. Trata-se geralmente de adolescentes ou pessoas idosas, de empregados ou jornaleiros não parentes da família. Ao fazer as contas, rapidamente se repara nesta representação: das vinte e cinco pessoas presentes na limpeza do rego do Salgueirinho em 1993, em Remoães, dez eram parentes chegados do detentor de direitos de água (cinco filhos e netos, dois ascendentes directos e três parentes chegados: sobrinha, sogro e nora) e outros quatro tinham sido pagos para cumprir esta tarefa. Havia, portanto, nesse dia, catorze representantes para onze proprietários «verdadeiros». No entanto, entre estes verdadeiros proprietários, três tinham mais de setenta anos. Os membros da família do proprietário enviados em vez do verdadeiro herdeiro são, geralmente, ou pessoas jovens, como os filhos que vão iniciar-se, ou pessoas idosas a quem forçosamente é devido respeito: nem os primeiros, nem os segundos são interlocutores «honoráveis». Os representantes familiares surgem portanto como peões de um jogo de estratégias destinadas a proteger ou pôr de parte aquele que teria podido ver-se agredido assim como aquele que teria podido agredi-lo. Em geral, ajudam a representar as famílias dos proprietários mais importantes, de notáveis ou de pessoas com poder na freguesia ou, ainda, residentes e/ou originários de uma freguesia vizinha (os primeiros são hierarquicamente superiores; os segundos, estruturalmente «outros»). São sempre famílias singulares e as suas diferenças uma fonte de desafios. Parece que os verdadeiros detentores de direitos de água se abstêm da obrigação de limpeza, menos pelo receio de se misturarem com o comum dos herdeiros do que pelo risco de se verem agredidos ou desafiados por eles. É uma forma confortável de se porem a si e à família ao abrigo da provocação, e de marcarem as distâncias, de fazerem respeitar uma hierarquia de situação que poderia ser posta em causa se houvesse alguma ofensa e necessidade de reparação. Ao jogar esta estratégia da representação, os detentores de direitos de água contribuem, por um lado, para confirmar a hierarquia social vigente, impedindo o herdeiro médio de se lançar contra um herdeiro mais importante do que ele, de ganhar prestígio jogando bem uma troca e de destacar-se dos seus semelhantes; por outro lado, minimizam as ocasiões de conflito. Nesta estação do ano e neste espaço, provavelmente pela mesma razão, não existem, que eu tenha conhecimento, conflitos entre herdeiros e não-herdeiros. A existência destas estratégias confirma bem a existência de um estado de conflitualidade geral no Verão.

Provocar através do roubo

67O roubo voluntário de água, como já vimos, representa a mais grave das ofensas feitas a um proprietário: é um atentado à propriedade privada, logo, fortemente provocador e exige geralmente uma reparação. Para que seja reconhecido são necessárias «testemunhas» que: constatem uma falta de água significativa no rego; tenham visto quem desviou a água; ou, ainda, suspeitem fortemente que um ladrão habitual reincidiu no seu acto. O roubo de água é muito ofensivo para um proprietário, não só porque se trata de um bem material, mas também porque constitui um atentado aos valores de referência do lavrador, a saber, a família e o trabalho. A água é, na verdade e igualmente, um bem simbólico: quando é herdada, representa um património familiar; quando é comprada, é resultado do trabalho e da poupança. Não vamos aqui recordar todos os tipos de possíveis relações entre um ladrão e aquele que é roubado, um agressor e o seu agredido, mas sim realçar as possíveis implicações e repercussões de um roubo de água e, ao mesmo tempo, determinar quem está em condições de realizá-lo. Porque provocar através do roubo de água, no período de rega e no mundo camponês, é um gesto grave que não está ao alcance de todos. Vejamos, portanto, estas modalidades.

68O roubo de água não precisa ser muito importante para ser penalizável: uns minutos surripiados são suficientes para provocar um conflito, caso o roubo seja considerado premeditado, logo, voluntário. O simples facto de se desafiar o outro por meio de um roubo confere responsabilidade, pois é preciso ter capacidade para assumir as represálias. Ele pressupõe um pedido de indemnização por parte do roubado e a eventual dificuldade de reembolsar os custos da transgressão por parte do gatuno. Levar uma questão a tribunal custa efectivamente muito dinheiro. Além disso, corresponde a uma «troca falhada» ou mal concebida, que leva a uma perda de sociabilidade (é o tal caso do pequeno lavrador que agrediu em vão um lavrador mais importante do que ele, o que só lhe trouxe prejuízos). Por isso, o roubo de água não está ao alcance de todos. Os proprietários mais pequenos não se aventuram a provocar os maiores, uma vez que não podem arriscar-se a passar sem uma ajuda e uma boa presença na freguesia em caso de necessidade. Para eles, é grande o risco de serem «esmagados», de serem postos «à sombra de um apelido», como acontece em qualquer potlatch bem sucedido (Mauss, 1950). É esse o preço desta hierarquia de tendência quase feudal, consoante as freguesias. Entre os gatunos de água conta-se uma maioria de pessoas de importante capital simbólico e monetário. Numa das freguesias que estudei, é mesmo o maior proprietário do lugar quem age dessa forma. Tendo direito a doze horas de água, separadas por um intervalo de quinze minutos pertencentes a três herdeiros (cada um deles com cinco minutos), esse proprietário desvia regularmente esses quinze minutos em seu proveito sem que aqueles possam contesta-lo abertamente. «Um guarda da GNR veio, efectivamente, mas não fez nada» disseram-me eles. É por intermédio de algumas caixas de maçãs dadas no fim do estio que este proprietário «indemniza» aqueles que rouba, e que afirma a sua superioridade, o seu poder e a sua influência incontestáveis. Com os hierarquicamente superiores, o conflito é, pois, arriscado e perigoso e mais destruidor do que valorizador. Terá sido um acaso que alguns «roubados», vendo-me ler e escrever, me tenham pedido várias vezes se queria resolver os seus conflitos antigos, às vezes com mais de cinquenta anos? Não esperariam eles fazer de mim a arma da sua vingança?

69Quando o roubo de água é cometido entre pessoas de estatuto equivalente, a sua resolução faz-se normalmente de comum acordo: é a primeira das soluções previstas. O ofendido exige neste caso uma indemnização água por água, por ele calculada; um serviço, como uma ajuda para as vindimas ou outro trabalho agrícola; uma protecção ou apoio, em caso de conflito com outras partes, ou, ainda, em certos casos, um trabalho de escrita ou de representação num assunto administrativo ou jurídico. A maior parte dos conflitos termina com uma solução amigável. Mas o ofendido também pode preferir levar o caso a tribunal porque há reincidência, as compensações não são aceitáveis para o ofendido ou, ainda, porque o ladrão nega tudo, recusando qualquer pagamento. Ora uma sentença do tribunal nem sempre resolve um conflito (recorde-se o caso das Aguas de Chaviães), uma vez que não pode ter sempre em conta os valores em jogo e, nomeadamente, os valores da relação social. A conflitualidade entre opositores pode assim durar muito tempo e ser mesmo transmitida de geração em geração. A não reparação chama também à réplica (o tribunal, um roubo em troca); aos mexericos; ou, ainda, à submissão ou ao mutismo.

O silêncio pesado

70Para desencadear um conflito, nem sempre se torna necessário pronunciar injúrias, lazer gestos ameaçadores ou constatar um roubo de água. Às vezes, o conflito estala porque todos o pressentem ou porque o silêncio é demasiado pesado. Os dois dias de limpeza dos regos de Remoães (o primeiro, no Rego de Salgueirinho, em 4 de Julho de 1992 e, o segundo, no Rego de Vila Nova, em 11 de Julho do mesmo ano) não correram da mesma maneira: o ambiente amigável, ou pelo menos neutro, do primeiro dia degradou-se gravemente no segundo. Com efeito, à medida que os herdeiros chegavam ao sítio onde viviam, no caminho do rego, abandonavam a limpeza e entravam em suas casas – o que não tinha acontecido da primeira vez. Olhares sombrios acompanharam toda esta manhã de trabalho colectivo, decerto porque durante o primeiro dia de limpeza uma mulher tinha sido completamente afastada do grupo, decerto também porque o resto do grupo receava ser visado desta vez. Ninguém parece estar verdadeiramente protegido da provocação verbal ou, pior ainda, por não haver limites precisos, das afirmações insinuadas.

71O processo de evitação que consiste em ignorar alguém em público, ou seja, agir como se essa pessoa não estivesse lá ou esquecê-la, não é menos provocador: ser provocado ou ser esquecido, nestas limpezas, torna-se um pouco a mesma coisa. Com efeito, não ver, não reparar no trabalho efectivo que alguém produz ou, ainda, não ouvir o que uma pessoa diz durante uma discussão, faz igualmente parte de um jogo de comportamento ofensivo. Estas pessoas «esquecidas» são-no geralmente por vários indivíduos, tornando-se a partir daí presas fáceis, especialmente quando já são depreciadas na freguesia. O comportamento adoptado para com elas é, mais ou menos colectivamente, o de evitação ou de troça e, como que para criar ainda maior distância, nesses dias só as alcunhas depreciativas são usadas para as designar, como se se tratasse de medir a resistência à indiferença. A melhor resposta a esta agressão é esperar que as alusões acabem e que os provocadores, cansados, escolham outro alvo, tendo a reacção aberta e oral tendência, unicamente, para reforçar a distância e a discriminação – é o que me foi dito por uma das suas vítimas.

72As modalidades de conflitos aqui referidas verificam-se, principalmente, entre os habitantes lavradores locais. Os emigrantes de férias que ajudam nos trabalhos agrícolas não representam alvos de peso: não conhecem suficientemente bem as regras de distribuição da água e, como são chamados a voltar para lá, não podem manter este tipo de relação agonística, sendo mais facilmente afastados do jogo da conflitualidade. Em compensação, é num outro enquadramento, o da vila e das festas de Verão, que eles são preferencialmente atacados. Os conflitos, neste caso, têm por finalidade, mais ou menos consciente, saber quem está melhor, qual das partes, os emigrantes ou os locais fez a boa escolha. É desses conflitos que vou falar a seguir. Abordámos já o tema das coligações em Remoães, veremos também de seguida como estas se efectuam na vila, local onde se manifestam, aliás, sob a forma de «amizades rotativas».

As amizades rotativas

73É na época do Verão, quando os emigrantes começam a chegar à vila e os habitantes locais a frequentar mais as discotecas, ou seja, a partir do fim de Junho e até ao mês de Setembro, que se fazem as coligações ou amizades rotativas. Rotativas, porque todos os anos os agentes que as constituem são diferentes, rotativas, também, porque não resistem a mais do que um Verão, dissolvem-se no Inverno e refazem-se no Verão seguinte. É em função de cada pessoa, consoante as histórias acerca dos outros que foram contadas no Inverno, as relações mais ou menos boas que foram estabelecidas ou, ainda, as vantagens a tirar (um carro para deslocar-se, alguém que paga com facilidade a sua rodada, etc.), que se criam os grupos de amizades rotativas e temporárias. Por exemplo, no período de uma estação, o Manuel é o amigo do Zé: vão de preferência juntos à discoteca, ao café, e fazem-se acompanhar ou encontram outras relações na estrada. O núcleo de «amigos» não reúne mais do que três ou quatro pessoas que, no período de um Verão, não só vão passar o tempo juntas (as actividades ou os tempos livres), mas também aproveitar para ter um discurso sobre os outros. Estas coligações são específicas, pois parece que escolher os «amigos» vem a ser também escolher os «inimigos» - os primeiros como os segundos, sendo-o apenas durante uma estação. Estas situações sempre me impressionaram, na medida em que, de um ano para o outro, os amigos de um Verão, aqueles com quem se partilharam saídas, conversas, momentos para rir, podem, absolutamente, não querer reconhecer-se no Verão seguinte, como se o jogo devesse sempre recomeçar, como se nenhuma relação duradoura estivesse prevista ou fosse desejável. Numa primeira fase, e no meu próprio caso, atribuí estes afastamentos ao facto de ser estrangeira, ao facto de não ser de Melgaço e de não estar presente no Inverno. Mas estes critérios não podiam ser suficientes, uma vez que os próprios habitantes de Melgaço entre si, eram os primeiros a optar por, ou reconhecer-se, ou ignorar-se. De repente, tornava-se muito deslocado perguntar por notícias de uma pessoa ao seu companheiro de saídas do Verão anterior; parecia que entre eles só teria havido conflitos durante o Inverno.

74Estas amizades rotativas assentam também num princípio de rotatividade: ser «amigo» de um inimigo do seu antigo «amigo» corresponde a fazer deste último amigo um inimigo potencial durante o período em que dura a actual coligação (se o Manuel e o Zé, juntos, fizeram troça do Miguel, que era inimigo do Manuel e se, no ano seguinte, o Zé acaba por sair mais com o Miguel, o Zé será também o inimigo do Manuel nesse Verão). Além disso, tanto o amigo como o inimigo nunca são definitivos, e as relações entre as pessoas, flexíveis, não se ressentem especialmente com isso. O que é importante constatar, não é tanto que os habitantes de Melgaço sejam inconstantes nas suas amizades, mas que situações de conflitualidade sejam sempre procuradas. Esta roda nas amizades leva-me à suposição de que os parceiros de troca não são suficientemente numerosos: como se faltassem interlocutores duradouros para constituir verdadeiras amizades, como se fosse efectivamente necessário criar inimigos para trocar as «bocas», desafiar e espicaçar todo o grupo. Será de incluir um factor demográfico neste género de consideração? Com efeito, esta mobilidade parece fazer parte da dinâmica agonística geral, na medida em que é exacerbada no Verão, época em que os emigrantes estão de retomo ao país e em que o número de habitantes da vila duplica. Jogar com as amizades é estabelecer um laço social relativamente ao qual a chegada em massa de emigrantes permite introduzir riqueza e diversidade, ou seja, ganhar em actividades e novas discussões, em comentários e em energia agonística. Com efeito, quando se reconhece que o conflito é uma das variáveis estruturantes do grupo, pode-se pensar que, num concelho que não tem mais do que 3 500 pessoas no Inverno (e onde, afinal, toda a gente conhece toda a gente), as coligações temporárias entre os indivíduos são indispensáveis para (re)estruturar os grupos.

75As coligações temporárias parecem informais, contudo, nada nos impede de pressupor, precisamente, que sejam estrategicamente dirigidas e constituídas, previsíveis e/ou mais ou menos provocadoras. Além disso, elas deixam os seus agentes livres e sem obrigações, sem o peso da responsabilidade: ser o aliado de alguém não pressupõe ser obrigado a apoiá-lo em caso de necessidade-eu vi pessoas eclipsarem-se discretamente de cena, quando um conflito privado dizia respeito a um deles e ameaçava estender-se ao pequeno grupo. Com efeito, por que razão se apoiaria alguém que, de qualquer maneira, mais tarde ou mais cedo seria um inimigo? Ninguém deseja ser implicado ou arriscar-se a ser misturado numa história conflituosa que não lhe diz respeito e que não lhe trará qualquer prestígio. Os indivíduos preferem proteger-se não tomando posição publicamente. As solidariedades, quando devem exercer-se, quando se tornam indispensáveis, não são relacionais mas sim familiares. Portanto, as amizades rotativas constituem um espaço onde o conflito pode manifestar-se ou, mesmo, jogar-se. Elas são uma das modalidades do conflito.

76Também os cafés são um local maravilhoso para o desafio: tanto nos jogos de salão como nas bebidas.

No café, os jogos de salão e a bebida

77Nos cafés da Vila, tudo repousa sobre a arte de afirmar a sua superioridade, lançando um desafio aos outros num dos jogos de salão existentes. O público necessário para comentar e animar o frente a frente está sempre garantido; é compósito e espontâneo, variando na quantidade e na percentagem respectiva de locais, emigrantes, jovens, velhos, camponeses, notáveis, comerciantes, consoante os meses do ano, os dias da semana e a noite ou o dia. Os cafés são espaços de convivência e encontro muito importantes em Melgaço e um dos locais de passagem obrigatória para toda a população são, portanto, encruzilhadas de influências e de ideias. Para ter uma noção dos públicos destes cafés, observemos, por exemplo, por quem são eles frequentados numa das ruas da Vila de Melgaço, a Rua Dr. António Durães.

78Nos dias de semana ao longo do ano, de manhã, encontram-se neles principalmente mulheres, que vêm tomar o pequeno-almoço ou apenas tomar um café no caminho das compras, enquanto, à tarde, vêem-se mais os alunos das escolas secundárias, ou à espera de uma aula, ou a estudar. O fim da tarde é um dos períodos altos da sociabilidade: durante algumas horas os cafés ficam cheios, pois todos (sexos, grupos de idade e profissões reunidos), ali se encontram depois do trabalho e antes de ir jantar. As mulheres, em menor número, demoram-se também menos, voltando para os seus trabalhos caseiros. Por volta das vinte horas, os cafés ficam vazios, é o período em que as pessoas vão a casa para jantar. As primeiras pessoas a reinvadir os cafés são algumas mulheres que, imediatamente a seguir ao jantar, vêm ver a telenovela brasileira, tão apreciada em Portugal, no televisor com que todos os cafés estão equipados; regressarão às suas casas, pouco tempo depois de acabar a telenovela, depois de tomarem um café, um chá ou uma água. Em seguida, regressam os homens, a fim de tomarem café, bebidas ou digestivos, podendo demorar-se alguns minutos ou algumas horas. É principalmente nas horas do aperitivo e à noite, depois do jantar, que os desafios para os jogos são lançados.

  • 18 O domingo é um dia de representação, é também o único dia em que é possível ver quem vive com quem, (...)

79A sexta-feira, o dia da feira, é um dia especial: os cafés não se esvaziam, têm clientes ao longo de todo o dia, a vila fica cheia; são eles que acolhem todos aqueles que vêm fazer compras à vila, pessoas de Melgaço, tanto do vale como da serra, vendedores, e alguns espanhóis da vizinha Galiza. Nos fins-de-semana, a frequência dos cafés também é diferente. O sábado é para as mulheres o dia da limpeza da casa, e, nesse dia, elas só aparecem no café depois do jantar, na intenção de saírem ou apenas para darem uma volta. Em compensação, para os homens e os jovens, o dia de sábado pode ser todo passado no café; ora um, ora outro, bebem um fino neste ou jogam uma partida de bilhar naquele ou, veêm o desporto na televisão enquanto esperam que alguém proponha uma partida de sueca. O sábado à tarde, período em que os cafés têm essencialmente uma ocupação masculina, é também uma ocasião para incitar os outros à competição, ao desafio. Ao sábado à noite, os cafés enchem-se novamente, e recebem aqueles que vêm tomar o seu café depois do jantar, os que se preparam para ir à discoteca ou a outros cafés do concelho vizinho, os que ficarão na vila e andarão de café em café para verem quem lá está, integrarem-se num grupo que joga às cartas, discutirem ou, então, não fazerem nada, etc. Nessa ocasião, portanto, os cafés recebem homens de todas as idades, bem como mulheres com filhos, estes até cerca da meia-noite, e jovens. Fechados ao domingo de manhã, os cafés reabrem à tarde para receberem, depois da refeição dominical e do passeio em família, os casais com os filhos que aparecem todos juntos e bem vestidos18. Em geral, não se jogam jogos de salão no domingo, porque os homens acompanham as mulheres e os filhos. Mas, uma esporádica final de torneio de bilhar, por exemplo, pode fazer destas mulheres e filhos o público necessário e animado dos jogos dos homens. Este padrão invernal modifica-se completamente com a chegada em massa dos emigrantes no Verão, tornando-se então a ocupação dos cafés mais intensa e confusa. Com efeito, há nessa altura muito mais gente em toda a vila, e os cafés, sempre cheios, tanto de dia como de noite, aproveitam esta ocasião para prender os clientes, organizando torneios de bilhar, partidas de matraquilhos ou de cartas, desafios de futebol, etc. É, por excelência, o período dos desafios.

  • 19 Em 1993, contavam-se vinte e oito cafés na vila, para uma população, que no Inverno, era de 1 500 h (...)

80Os muitos19 cafés de Melgaço são o palco da maior parte dos desafios e conflitos que acontecem na vila. É lá que um fulano que queira jogar, e através disso mostrar que é o mais forte ou o mais inteligente, desafia outro, emigrante de preferência (sabe-se a que família este último pertence ou está ligado), a jogar bilhar, uma partida de matraquilhos ou de flipper ou, ainda, a jogar à sueca. O bilhar é uma actividade bem conhecida em Melgaço: as próprias mulheres, iniciadas ou, algumas, boas jogadoras, sabem ocupar as mesas de bilhar nos cafés, embora nunca sejam parceiras de desafio dos homens. Os homens desafiam-se uns aos outros. Entre estes, os campeões locais, mestres na arte do bilhar à melgacense, têm uma elevada reputação, mantida pelos outros durante o ano. Estes campeões não são gabarolas, de resto, não precisam sê-lo, uma vez que são conhecidos. No Inverno, defrontam sozinhos e com simplicidade quem queira perder algum dinheiro ou, então, jogam em equipa (um bom jogador e um jogador médio contra um par equivalente, por exemplo; ou, ainda, um homem e uma mulher juntos contra um par de jogadores homens; o campeão sozinho contra dois bons jogadores...) a fim de reforçar a dificuldade e, também, a fim de dar a oportunidade de ganhar a outros. No Verão, pelo contrário, estes campeões, misturados com a multidão, não são facilmente reconhecíveis: jogam menos do que no Inverno, fazem-se mais rogados para entrar numa partida, deixam normalmente os outros jogar, enervar-se, dissertar sobre o jogo ou ocupar as mesas de bilhar durante horas. O campeão não é o opositor tipo do emigrante. Pelo contrário, prefere evitá-lo, nunca o desafia, mas pode, eventualmente, decidir-se a jogar contra ele se isso lhe for pedido, se vierem buscá-lo para fazer equipa ou se a aposta for divertida ou monetariamente vantajosa.

81No Verão, é o jogador médio quem lança mais desafios. O simples facto de propor a alguém jogar ao bilhar (ou a outro jogo de salão) é uma maneira de desafiá-lo, pois qualquer jogador digno desse nome joga para ganhar e não simplesmente para participar. O convite, normalmente efectuado no café, pode jogar-se nesse mesmo café, se este possuir os equipamentos necessários às actividades lúdicas de desafio (mesas de bilhar, matraquilhos, etc.) ou num salão de jogos próximo. Em ambos os casos, jogadores e público assistente, tendo ouvido a proposta, deslocam-se em grupo para o salão de jogos escolhido. Cada jogo é composto por duas partes, pelo menos: a primeira, e a desforra, e por vezes ainda uma terceira ronda, para desempate, caso este seja necessário. A aposta, para cada partida de jogo, é uma bebida, normalmente uma cerveja, paga pelo perdedor. Os jogadores comprometem-se a «pagar o lance» em cada final de partida e a regularizar o aluguer da mesa de bilhar no fim do jogo: a meias ou só pelo perdedor (conforme o combinado pelos jogadores no início da partida). No Verão, como é evidente, são os emigrantes os escolhidos como alvo: têm dinheiro, estão em férias para o gastar e representam esses outros com quem é possível reafirmar a ligação aos valores locais. Os próprios emigrantes gostam de desafiar os locais, porque, sabendo-os exercitados na arte do bilhar, sentem-se motivados e pensam sempre poder vencê-los lá para o fim da estadia. Além disso, como propor um jogo significa também ser convidado para jogar, tanto os emigrantes como os locais desafiam-se mutuamente, garantindo assim numerosas e repetidas partidas e, no Verão, criando uma dinâmica rede de relações que, por isso mesmo, assegura a prosperidade e o ambiente dos cafés. O jogo, na Vila de Melgaço é o meio mais seguro de as pessoas se encontrarem, assegurarem as trocas e porem em contacto duas populações que, sendo originárias do mesmo sítio (na sua maior parte são primos uns dos outros), se invejam e se detestam simultaneamente. Trata-se, assim, com o apoio do público, de determinar quem é o mais forte, o mais prestigiado, por outras palavras, quem tem razão e sabe impô-la.

82Toda a estratégia dos locais consiste em não perder os (ricos) parceiros de troca que são os emigrantes, fazendo bluff ao jogo. Quer dizer que, de propósito, os locais não ganham sistematicamente ao bilhar, pois o cumprimento da regra de troca obriga a que seja dada uma oportunidade de resposta ao adversário; em suma, que o desafio seja (a priori) razoável (Bourdieu, 1972: 23). Para o jogador treinado, este bluff causa contentamento a dois níveis. Em primeiro lugar, permite-lhe rebaixar o adversário, apesar de ser este o vencedor, sem que ele dê por isso, ou seja, inferiorizá-lo abertamente à vista daqueles que, como ele, conhecem o seu verdadeiro valor ao bilhar. Neste caso, o emigrante é o verdadeiro perdedor, e só a sua ingenuidade, ridicularizada ainda por cima em segredo (porque ele acredita que ganhou verdadeiramente ao jogo), causará satisfação ao bom jogador. Em segundo lugar, perder permite àquele que faz bluff jogar muito mais do que em tempo normal e não ser malvisto no Verão pelos emigrantes. Ele joga mais, desembolsando menos, o que lhe dá oportunidade de poupar dinheiro e desafiar o emigrante noutra ocasião, noutro jogo. O controlo deste bluff é quase colectivo. Convém, efectivamente, para manter as trocas, evitar que muitos emigrantes se dêem conta da ofensa feita ao seu orgulho. Por isso, o campeão ou o bom jogador, os mais capazes de fazerem bluff, chamam ao bom caminho os locais que jogam sobretudo para denegrir, convidando-os a jogarem contra eles, em equipa: a primeira, formada pelo campeão e por um mau jogador (ou, melhor ainda, uma mulher); a segunda, pelo jogador e por um dos emigrantes a quem ele tiver ganho. Ao vencê-los, a equipa do campeão obriga o que não sabe fazer bluff a pagar (lembra-lhe, na mesma ocasião, a sua superioridade ao bilhar) e toma a lançar o desafio, uma vez que uma mulher conseguiu ganhar contra dois homens, embora estes, à partida, estivessem seguros da sua vitória. Isto tem como resultado espicaçar o orgulho dos homens e incitá-los a jogar novamente. Jogar-se-á ao bilhar até que a equipa do que não sabe fazer bluff e do emigrante se reconheça vencida. Esta batalha, só entre os locais, poderá continuar noutra altura, por exemplo no estádio, eventualmente num torneio de futebol de salão. Entre os emigrantes e os locais, a batalha continuará de preferência nos cafés ou nas discotecas, à volta da bebida.

  • 20 Uma proprierária de café minha amiga contou-me que servira o equivalente a um barril de cinquenta l (...)

83O café também é, evidentemente, um local de consumo. À oferta de uma rodada corresponde uma rodada de troca. Esta regra simples da reciprocidade leva os homens a consumirem até ao fim da noite: cerveja na maior parte dos casos20, vinho verde, sendo caso disso, um álcool forte, tipo whisky, no caso dos mais ricos. O jogo consiste em resistir o máximo de tempo possível e em poder pagar sempre as rodadas de troca – durante esse tempo, evidentemente, discute-se muito, conversa-se. Portanto, é através do dinheiro e da despesa que o desafio ganha forma. Aqui, mais uma vez, os emigrantes são os parceiros privilegiados deste tipo de relação de troca: eles podem pagar, os outros sabem resistir. Diga-se até, que neste pequeno jogo os locais são imbatíveis, habituados a frequentar o café desde crianças, a beber cerveja desde cerca dos dez anos (pelo que vi) e a conhecer perfeitamente bem a engrenagem da bebida. Embora bêbados, não são ruidosos nem molengões, pelo contrário, resistem bem. Perante os emigrantes eles são ainda os vencedores. Não obstante, os emigrantes, com capital e orçamento para as despesas ostentatórias mais significativos, também sabem conduzir e ganhar as trocas com os locais. O emigrante tem dinheiro e mostra-o. Quando vai ao café, o emigrante, porque a troca é vantajosa e porque o seu objectivo é o de mostrar que se ganha bem a vida no estrangeiro, não consome apenas cerveja: bebe coca-cola, prefere sumos de fruta e come um gelado, um hamburger ou um bolo com mais facilidade, coisas que todos os cafés apresentam nas montras. À noite, depois do jantar, não hesita em tomar um aperitivo, um whisky ou um cognac fino, por exemplo. Os gerentes dos cafés forçam o consumo: lembram-lhes como são baratas as bebidas espirituosas e, sobretudo, que estão de férias, beneficiando de subsídio. Para mais, os jovens emigrantes vão praticamente todas as noites às discotecas e consomem, nesse sítio, vodka-laranja, whiskies com cola e outras bebidas caras para uma pessoa da terra. Este comportamento ostentatório tem como resultado provocar os locais. Para não perderem a face, tentam fazer o mesmo que os outros e vê-se, então, no Verão, os habituais consumidores de aguardente e bagaço optarem por um cognac em público, ou os habitantes locais empenhados nas relações de troca pagarem rodadas de whisky (coisa inacreditável e deslocada no Inverno). De uma maneira geral, os locais permanecem também muito mais tempo nos cafés, nas noites de Verão, adoptando um ritmo estival. A frequência de discotecas também é maior: de aproximadamente uma vez por mês ao fim de semana no Inverno, a várias vezes por semana no Verão, a diferença é enorme e significativa. A questão de saber quem teve razão de ficar ou partir, nesses momentos, é mais amarga-as conversas de final de Verão e de carteiras vazias são particularmente depressivas para os locais, à excepção dos donos dos cafés.

Despesas ostentatórias e objectos de prestígio

84O mecanismo do sempre mais atinge também as mulheres. No Verão, nas lojas, lado a lado com os emigrantes que compram de tudo e em quantidade (presunto, bacalhau, etc.), elas gastam também mais do que é hábito em alimentação, dando mais atenção à fruta e às bebidas gasosas e preferindo, de repente, a vaca ao porco e à criação (os comerciantes sabem-no e aproveitam-se disso: o Verão é a altura de aumentar o preço dos produtos a vender, o café passando de 50 para 60 escudos, e mesmo 65, consoante os cafés, as frutas de 150 para 180 ou mesmo 200 escudos o quilo, etc., e isto até ao fim de Setembro, quando os preços são de novo ajustados, desta vez em baixa). O fim-de-semana induz a ir jantar ao restaurante e a preferir a praia de Ancora, situada a 60 km dali, ao Rio Minho que normalmente chega para a população.

85A aparência relativamente ao vestuário é também muito importante. Os jovens, tanto emigrantes como locais, disputam jeans 501, calçado e roupa Nike, vestuário «in». A moda, sector que julgo dinâmico em Portugal, ultrapassa, com a chegada dos emigrantes maioritariamente de França e da Alemanha, as expectativas. Por isso, neste aspecto, os jovens locais estão sempre em pé de igualdade, sendo mesmo inovadores (acontece o mesmo com a música internacional que chega mais cedo ao mercado português do que francês ou alemão, na rádio e na televisão, pelo menos). Com os adultos, o vestido de domingo e um penteado impecável são para as mulheres o que o fato completo e os sapatos bem engraxados são para os homens. Ao domingo (ou para sair à noite), vestem os seus fatos domingueiros e exibem-se em público, designadamente nas ocasiões festivas. Trata-se de mostrar que se tem dinheiro. Para isso, alguns emigrantes ganharam mesmo o hábito de mandar fazer os fatos em costureiros de Melgaço, no Verão, pois assim o preço é divulgado e propalado com mais facilidade. Poder dizer ou ouvir-se dizer que uma determinada pessoa estava melhor vestida (entenda-se, mais dispendiosamente) do que outra, constitui, mais uma vez, assunto de discussão e satisfação.

86Da mesma maneira, quando o emigrante, caçador, volta ao país completamente equipado, passeando-se pela vila com o seu fato camuflado, os caçadores locais, advertidos, estão com vontade de acompanhá-lo à montanha. Mas como a caça está fechada, é aos pratos que se atira a grande custo, nalgumas tardes, desperdiçando nisso um grande número de cartuchos. Nos porta-bagagens dos carros ou das 4x4 dos locais, são cuidadosamente arrumadas uma a duas caixas de cartuchos ao lado de uma ou duas espingardas; nos dos emigrantes, os cartuchos encontram-se geralmente à mesma no porta-bagagens, em grandes quantidades, enquanto várias caixas novas aguardam também no porta-luvas da frente. Diversas espingardas, a última das quais adquirida já nesse ano, podem ter viajado para esta ocasião. Nisso, ainda, o emigrante joga e ganha pela exibição da riqueza; a ostentação é o seu domínio.

87As festas, organizadas pelos mordomos, as freguesias, a Igreja ou a Câmara também constituem, evidentemente, ocasião para exibir riquezas. Vai-se bem vestido, gasta-se dinheiro à vista e com o conhecimento de todos, e, normalmente, contribui-se monetariamente para a organização, dando um envelope à pessoa que passa a recolhê-los por todas as casas – esta quantia poderia sempre ter sido divulgada, sendo necessário.

88Entre os objectos de prestígio, o carro parece ser o mais importante aos olhos dos melgacentes. No Verão, com a chegada dos emigrantes, Melgaço inteiro fica atafulhada de veículos. Guardados nos muitos lugares reservados para esse efeito, os carros estão como que expostos, exibidos à vista tanto de quem está de férias como dos residentes. Alguns deles são até admirados, tanto pelos homens como pelas mulheres. O carro, novo de preferência, representa a riqueza e o êxito; é o atributo masculino típico do emigrante – para os locais, significa também liberdade de movimentos e autonomia e faz parte dos seus primeiros sonhos de realização pessoal. São principalmente carros potentes, grandes carrões ou de tipo desportivo, mais do que utilitários. Apesar do centro da vila ser bastante compacto e os pólos de atracção concentrados, vai-se ao café de carro. E no café, sobretudo entre os jovens, fala-se de carros: e qual é a potência? E quanto deste por ele? E gasta quanto? Os respectivos proprietários fazem então roncar os motores e convidam alguns (ou algumas) a ir dar uma volta: o carro é um verdadeiro objecto de cobiça. Muitas vezes, os homens deitam-se a adivinhar quem acaba de sair do café ao lado, concentrando a atenção no ruído do motor de cada viatura. Em caso de desacordo, vemo-los sair do café e precipitarem-se para a rua, a fim de verificarem e continuarem a dissertar sobre o assunto no passeio. Quando os seus meios o permitem, os locais respondem a esta exibição de riqueza comprando de preferência veículos utilitários de luxo, os 4x4, perfeitamente adequados ao relevo escarpado da região. Louvam neste caso as belezas da paisagem e justificam a sua compra em nome do gosto pela natureza e pela terra que decidiram não abandonar. Vemos aqui de que forma tiram partido da visível diferença de modo de vida perante os emigrantes, e como os atacam, recorrendo, uma vez mais, ao tema da autenticidade e da veracidade.

  • 21 Sobre as casas de emigrantes e a «luta simbólica de classes» que elas induzem, ver o estudo minucio (...)

89As casas, por último, essas casas rutilantes de emigrante, que quando são cobertas de azulejos brilham ao sol e ofuscam quem passa, surgem como um desafio permanente lançado aos outros, constituem desafios ao êxito económico e ao sucesso21. Estas casas espaçosas são novas ou restauradas e acrescentadas, marcadas pelas influências do país de acolhimento (casa estilo canadiano, chalet à francesa, etc.) e geralmente situadas nos flancos das encostas, de forma a dar bem nas vistas. A semelhança de Albertino Gonçalves, pode-se dizer que «a casa impõe-se como mediação. Mas não é só o emigrante que se investe simbolicamente nela, os seus apreciadores e detractores também» (Gonçalves, 1996: 201).

90Locais e emigrantes sabem antecipadamente e por experiência que o Verão sai caro. Por isso economizam todo o Inverno para poderem gastar no Verão e, principalmente, no mês de Agosto, durante a Festa da Cultura e as outras ocasiões festivas (festas dos santos patronos, da virgem, etc.) e familiares (casamento, baptismo). O orçamento de uns e de outros não é comparável, mas é-o, em compensação, o comportamento de rigorosa poupança no Inverno, que permite «queimar» as riquezas e mostrar o desafogo fictício. Uma espécie de potlatch. A dicotomia Inverno/Verão, muito forte, foi já invocada: o Verão, que no mundo agrícola começa com a abertura da rega estival, corresponde na vila à chegada dos emigrantes, às festas e bailes estivais, a despesas mais avultadas, a saídas em maior número, e à presença de mais conflitos. «O Inverno» começa com o fecho da rega e, na vila, com a partida dos emigrantes. Estes «Verões» e «Invernos» sociais correspondem-se um a um e em conjunto.

Receita para fazer conflitos

91Apresentadas as muitas e variadas modalidades de conflito, não só se torna mais fácil compreender quanto gostam de jogar em Melgaço, mas também de que forma a relação social e de troca é construída através deste jogo com outrem. Assim, daqui em diante, é possível fazer a análise do conflito e das suas principais características. Como primeira característica do conflito melgacense, retenhamos o seu carácter repetitivo e hereditário, em seguida, a sua forma extremamente ritualizada (debruçar-nos-emos então sobre a forma como o grupo se autocontrola no período de rega), o seu jogo articulado em torno de dois eixos, um vertical, outro horizontal e, por último, o seu duplo efeito, contribuindo, por um lado, para estabelecer distinção – isto é, uma diferença e uma separação – e, por outro lado, para permitir e favorecer as trocas – ou seja, uma proximidade e uma comunicação. Por outras palavras, o conflito melgacense, para desenvolver-se, tem necessidade de ancestralidade e hereditariedade, de ritualização, de horizontalidade e verticalidade, e de distinção e troca. No fim desta parte é apresentada uma receita para fazer conflitos.

Da ancestralidade e da hereditariedade

92Se admitirmos que o conflito é um elemento estruturante da sociedade, admitimos também, forçosamente, que ele é recorrente, tanto na sua expressão máxima como na sua latência. O conflito não pode (e não deve) desaparecer completamente, na medida em que as diferentes soluções são intencionalmente temporárias; em cada momento, ele é somente uma batalha ganha ou perdida que convém voltar a jogar.

  • 22 Em 1959, o presidente da Junta de Freguesia de Paços envia uma carta à Direcção dos Serviços de Hid (...)

93Entre Parada do Monte e Alvaredo, jogou-se um conflito tradicional entre as pessoas da montanha e as pessoas do vale: os primeiros, os «autênticos», não suportaram que os segundos inovassem e melhorassem a rega antes daqueles. Esta tensão (como outras que lhe seguirão) era previsível, uma vez que conflitos mais antigos ligavam já estas duas freguesias entre si (o ano passado, foi por causa de mulheres que se perseguiram à cacetada). Em Remoães, são os «conflitos de sociabilidade», opondo parentes ou vizinhos, os que são reactivados todos os anos, necessariamente (re)encenados durante o período estival de rega. Reproduzidos de geração em geração, de família em família, estes conflitos são geralmente avaliados e ordenados em função da sua violência (desencadeados no começo por causa da água, as causas dos conflitos giram muitas vezes à volta das histórias e comportamentos das famílias) e têm como verdadeira finalidade reivindicações mais profundas, de identidade e de (re)conhecimento social e pessoal. Em Chaviães, a veemência do conflito, assim como as dificuldades encontradas para o resolver – apesar da decisão do tribunal em 1970 – revelaram que as tensões se alimentavam de uma história mais antiga relativa à electrificação da freguesia de Chaviães, opondo já os dois protagonistas (o emigrante e o padre) à Câmara. A outro nível, interfreguesias desta vez, um conflito semelhante perdura pelo menos desde a primeira metade do século xix entre Chaviães e a freguesia limítrofe, Paços. Diz respeito à inclusão contestada de nascentes no território de Chaviães e, em Paços, transmite-se de presidente de Junta em presidente de Junta. As principais fases deste conflito que se repete são apresentadas em nota de rodapé22. Para resumir, digamos somente que desde 1845 (data dos primeiros documentos encontrados) até aos nossos dias, a freguesia de Paços recusa-se a aceitar que uma das nascentes de montanha pertença à vizinha freguesia de Chaviães. As decisões oficiais, neste caso, não adiantam nada; em Paços, preferem manter com a freguesia vizinha uma diferença, baseada na acusação de um roubo imaginário e de uma injustiça. A persistência na contestação realça tanto a ancestralidade como a hereditariedade do conflito; ela traduz também a vivacidade e a dinâmica deste conflito «de poder», uma vez que, transmitido há mais de um século de presidente de Junta em presidente de Junta, aquele, apesar de tudo e mais uma vez, mais não é do que um conflito de representação ligado à perda de um poder. Articulado em torno da posse da água, o conflito pretende efectivamente restabelecer, recordar ou, simplesmente, obrigar a reconhecer a antiga supremacia da freguesia de Paços. Outrora, com efeito, Paços foi «sede de uma antiquíssima vila romana que enquadraria todo o Melgaço Medieval» e exercia um poder considerável sobre as outras aldeolas dos arredores (Pintor, 1975: 53); em 1210, foi sede de concelho e era também conhecida por possuir uma passagem sobre o Rio Minho «por onde passavam os peregrinos que demandavam o santuário jubilar de Sant’Iago de Compostela, bem como pessoas que das redondezas se dirigiam para além Minho por motivo de negócios» (Pintor, 1975: 53). Segundo o actual primeiro-adjunto do presidente da Câmara, a sua permanente e sempre reinventada rivalidade com a freguesia de Chaviães resulta directamente deste passado longínquo: «Paços, com as suas pesqueiras de lampreias e salmões, sempre em eterno despique com a vizinha Chaviães por um maior número de pescado, deverá a sua origem ao facto de existir, noutros tempos, uma passagem importante entre as duas margens» (Vale, citado por Rocha, 1993: 85). É difícil e delicado estabelecer a hereditariedade de tais conflitos. Não obstante, todos eles estão efectivamente articulados em torno de questões de poder, de identidade e de água, e continuam regularmente a ser reactivados, aqui, pelos representantes do poder a nível da freguesia, os presidentes de Junta. A água é, ainda, o melhor meio que encontraram para atiçar as querelas.

94Os conflitos dos nossos dias vão, assim, buscar uma parte do seu dinamismo e veemência aos conflitos de outros tempos. Parece, à primeira vista, que o objecto do conflito – a água de rega – não desapareceu, da mesma forma que os conflitos ressurgem com regularidade, alimentados, de cada vez, por antigos e recentes elementos de discórdia. Desse modo, constata-se mais uma vez, que a água é apenas um pretexto para a altercação, que ela revela de facto a existência de interrogações mais profundas ligadas à identidade dos grupos e dos indivíduos, ao seu poder e à sua relação com outros grupos e indivíduos. O conflito, que, desde há vários séculos usa a água como detonador, contribui portanto para trazer à memória a origem das relações entre grupos e pessoas e para reforçar, de facto, a identidade dos grupos em presença.

Da ritualização

95O jogo do conflito é extremamente formalizado e ritualizado: começa sempre num local propício ao seu desenvolvimento e/ou numa ocasião especial; requer um público que o defina, o reconheça e lhe transmita a sua dinâmica (condição do conflito proposta por Caplow, 1971); e, por último, acaba ou diminui regularmente de intensidade em certos momentos do ano (em Melgaço, pelo menos), mais do que na sequência de diligências com vista a controlá-lo. Os trabalhos de Pierre Bourdieu (1972) e Raymond Jamous (1981) descrevem pormenorizadamente a ritualização dos conflitos em Cabília e em Marrocos, enquanto Geneviève Bedoucha (1987) mostra de que forma, na Tunísia, a aquisição de água, baseada no poder e na força, obriga a confrontos físicos e simbólicos. Estreitamente ligados aos valores sagrados e à ética dos grupos, os jogos de conflitos e as suas modalidades são, portanto, legíveis, porque decomponíveis.

96Recapitulando, pode-se dizer que, em Melgaço, o conflito entre lavradores começa de preferência no dia da limpeza dos regos; que é desencadeado com o auxílio de insultos verbais, num ambiente de um pesado silêncio ou de roubos de água; e que é dinâmico durante todo o Verão, porque alimentado pelo seu próprio público de limpadores de regos. Em função da forma como tiver sido estabelecido à partida, o conflito dá o «tom do Verão», isto é, um ambiente calmo ou um clima de fortes tensões. Na vila, os conflitos entre os locais e os emigrantes começam com a chegada destes últimos; têm início no café, espalham-se pela vila, e são comentados e alimentados durante todo o Verão pelos locais e pelos emigrantes de férias. Em geral, tomam a forma de um jogo de contínuo desafio e disputam-se ao bilhar, às cartas, à volta da bebida ou, ainda, das despesas ostentatórias. Pouco abundantes em Junho, aumentam em Julho e atingem o paroxismo em Agosto. Na altura destas trocas conflituais, nos campos e na vila, nunca se faz questão de declarar e ganhar uma guerra, que, nesse caso, teria como consequência acabar definitivamente, ou pelo menos de forma duradoura, com as relações conflituais, mas sim, obter uma vitória temporária. Porque, em Melgaço, é sempre a mesma batalha que se trava: as cartas, o bilhar, as «bocas», as rodadas de cerveja, etc., nada mais são do que jogos que recorrem à reciprocidade, que pressupõem um constante recomeço – daí o seu principal interesse –, e deixam a todos os indivíduos a real possibilidade de perder e de ganhar. Esta maleabilidade na troca possibilita uma gama mais lata de oportunidades e relações, visto adaptar-se a uma realidade social feita de indivíduos diferentes e não obrigados pela família ou pela sociedade a agir segundo uma regra única: a cada um o seu ritmo, o seu gosto e as suas aptidões e vontade de desafiar – nisso, este tipo de conflito é diferente dos que se verificam no Mediterrâneo.

97Conflitos dos campos e conflitos da vila, todos terminam pouco mais ou menos na mesma altura: por volta de 8 de Setembro no caso da rega, ou seja, no fim da rega estival e partilhada; e no final de Agosto no caso dos emigrantes, depois do regresso destes ao estrangeiro. Os conflitos saldam-se de facto, quando, na ausência de parceiros de trocas, todos voltam às suas ocupações invernais. Com efeito, é à concentração de indivíduos no Verão que podemos atribuir a maior parte dos conflitos: o conflito é sazonal; é um acto ritualizado que, embora à primeira vista possa parecer informal, espontâneo, imprevisível ou arbitrário, é colectivamente pensado, desencadeado... e desejado.

  • 23 P. Blanchemanche, intervenção efectuada no CNEARC, em 2 de Fevereiro de 1994.

98Assinalar a forma como o conflito é ritualizado, é também assinalar a forma como ele é controlado e se salda. Em Melgaço, há uma ausência de controlo geral por parte do grupo dos regantes. No entanto, na generalidade, a rega está regulamentada e controlada e os seus beneficiários rigorosamente obrigados a respeitar os turnos de água sob pena de serem castigados – os exemplos referidos na bibliografia são numerosos. Para citar apenas alguns livros, recordemos o de Karl Wittfogel sobre a China, onde a rega permitiu aumentar a produção para além das necessidades e onde algumas camadas sociais (banqueiros, padres, etc.), tendo sabido aproveitar e explorar esse excedente, puderam exercer um poder económico e, através do seu domínio, exercer o seu controlo na sociedade (Wittfogel, 1964). O sistema de rega andino, descrito por William Mitchell é, por seu lado, controlado pelos políticos oficiais, rurais, que organizam certos aspectos da rega ou, ainda, por instituições políticas como a «Junta de Regantes» (irrigation board) ou a «Juez de Aguas» (irrigation judge) (Mitchell, 1976). Na Antiguidade, na Grécia, os inspectores rurais (Askinum) estavam encarregados da vigilância da água23. Actualmente, na Tunísia, são as horas da oração que marcam a abertura e o fecho dos turnos de água, enquanto um goddâ fiscaliza a distribuição da água propriamente dita (Bedoucha, 1976: 50).

99O controlo da rega não é menos marcado em Portugal. A maior parte das vezes, a rega é controlada e entregue à responsabilidade de instâncias reguladoras ou de pessoas periodicamente designadas para cumprirem essa tarefa. No Soajo, por exemplo, sorteia-se «uma cabeça de roda» entre os beneficiários de água, a qual controla a abertura e o fecho dos poços durante todo o tempo da rega. No Beiral, são os dois mais importantes proprietários de água que em conjunto dirigem o período estival de rega. No distrito de Bragança, o beneficiário de água mais idoso é o organizador dos turnos; neste caso, designa-se por «juiz» (Vasconcelos, 1967: 648). Em Guimarães, por volta de 1635, as antigas confrarias da água exigiam aos «irmãos de água» que obedecessem ao intendente do grupo, eleito anualmente (Braga, 1946: 73). Leite de Vasconcelos, falando do Minho, refere que, outrora, os responsáveis pela rega tinham autoridade para castigar o ladrão de água ou, ainda, obrigá-lo a pagar uma multa em pão, vinho, carne de porco, os quais eram consumidos em comum durante o período consagrado (Vasconcelos, 1967). Algumas vezes é a igreja quem intervém no controlo do grupo e na organização da rega: em Fontelas, por exemplo, são os relógios da igreja que indicam o começo dos trabalhos de limpeza dos regos (0'Neill, 1984) ou, no Minho, é um pequeno aviso afixado na porta da igreja que assinala esse trabalho (Espírito Santo, 1984); em Mesão Frio, no dia da abertura dos poços, o padre não começa a segunda missa sem a água chegar à vila, através dos regos (Vasconcelos, 1967: 645). Em Arbo, uma aldeia na vizinha Galiza, um homem encarregado de vigiar os tempos de água de cada um dos utilizadores de uma poça soprava num búzio para indicar quando eram feitas as mudanças de proprietários.

100Em Melgaço, a organização da rega, actualmente, não depende de nenhuma instituição religiosa ou laica. O padre de Penso anuncia na missa de domingo quando vai ser a limpeza dos regos, mas esta informação só é dada na igreja, disseram-me, para garantir a sua difusão. O padre nunca se intromete ou intervém na resolução dos conflitos durante o período de rega. Ele não tem qualquer autoridade para forçar quem quer que seja a respeitar os tempos de água. Em Melgaço-Vila, é certo que ainda há poucos anos se utilizava como referência o toque regular dos sinos da igreja matriz para cada um saber quando iniciar a sua rega, mas esta prática em nada dependia da autoridade eclesiástica. Era cómoda, eis tudo (hoje em dia, utilizam o próprio relógio). Os regantes de Melgaço (e a Câmara) sabem que a organização e o controlo da rega incumbem normalmente às Juntas de Freguesia: na sentença de 1863 sobre Chaviães, Roussas e Fiães, está bem indicado que «os interesses das freguesias e o que respeita à utilidade geral da Paróquia, está hoje a cargo das respectivas Juntas de Paróquia, às quais compete intentar as acções necessárias para defenderem o que pertence à Paróquia em comum ou aquilo que de interesse geral dos moradores da Paróquia é». Mas estas últimas, perante a conflitualidade todos os anos renovada, coíbem-se efectivamente de interferir: na Junta de Penso, as minhas perguntas acerca da rega e da sua organização depressa foram afastadas; quanto à Junta de Melgaço-Vila, existem efectivamente pequenas listas particulares nas quais está determinado o tempo de água e a hora de rega de cada detentor de direito, mas não se trata da rega estival e partilhada, ou seja, da «água partilhada», mas sim da «água de baldia» – esta água, que rega as batatas em Maio-Junho e vai para quem a comprar à Junta de Freguesia, não é conflitual. As instâncias religiosas ou concelhias não desempenham, portanto, qualquer papel directo no controlo da rega.

  • 24 No entanto, preocupado com o seu papel e consciente da importância da água, foi ele quem, em 1991, (...)
  • 25 Jorge Dias, 1983: 86-7.

101No entanto, antigamente, um empregado da Câmara estava encarregado de verificar a presença dos herdeiros na limpeza dos regos. O Zé da Cabana dirigia-se, no dorso da mula, ao local de encontro da limpeza dos regos, no Mosteiro de Fiães, no dia 18 de Julho. Aí, assegurava, fazendo duas vezes a chamada – uma antes da subida, a outra na tola denominada Frei Domingos –, que um representante de cada uma das famílias de herdeiros estivesse presente para esta obrigação. Ele estava habilitado, se bem que nunca o tenha feito, garantiu-me, a fazer pagar uma multa aos ausentes. Em 1863, era para «deitar as águas abaixo e desfazer tolas e regos construídos de Inverno para limarem os campos de feno» que a Câmara ia todos os anos a Fiães. Esta não se preocupava com a representatividade dos herdeiros mas encarregava-se de fazer respeitar os direitos dos beneficiários do vale. Este «controleiro da rega» não tinha grande influência, e como também não existe o termo genérico para o designar, é de crer que a sua função não tenha sido conceptualizada. Em compensação, o Levadeiro de Chaviães com tarefas atribuídas pela associação de proprietários de água do rego da Candosa teria podido ser esse fiscal do grupo dos regantes. O termo levadeiro, construído a partir do substantivo levada, significa literalmente: «aquele que se ocupa dos regos.» Esta função só é atribuída pela associação pelo período da rega das Sete Semanas. Ela consiste em «tapar a água» de Roussas ou de Chaviães todos os sábados ao pôr-do-sol, isto é, em fechar um dos dois orifícios que distribui a água pelas respectivas freguesias (Cf. II capítulo) e em verificar o estado dos regos e assinalar eventuais bifurcações fraudulentas. Esta função pode ser exercida por qualquer dos herdeiros (um homem, com toda a probabilidade) em plena posse dos seus meios, podendo ser reconduzido vários anos seguidos. Todos os anos, a função de levadeiro é levada a um leilão descendente. O valor da oferta inicial para uma estação estival completa de Sete Semanas era, em 1992, de 42 000 escudos. Os diversos interessados manifestavam-se então, não para fazer subir a quantia de partida como é costume fazer num leilão, mas unicamente para confirmar o seu interesse na obtenção de um rendimento suplementar, no Verão. Neste caso, para eliminar os concorrentes, o preço inicial baixava progressivamente e tornava-se levadeiro do ano aquele que aceitasse assumir esta responsabilidade pelo último preço anunciado. Em 1992, o levadeiro Casimiro Pereira recebeu 39 900 escudos pelo seu trabalho estival; ele já desempenhava esta função no ano anterior. O levadeiro controla a água, mas não é cabeça de roda nem juiz; ele não é um controleiro do grupo24. O seu papel consiste em garantir a alternância da água entre as freguesias de Chaviães e de Roussas, mas ele não conhece em pormenor a distribuição dos turnos de água. Em Remoães, por último – vestígio dos controleiros minhotos de que fala Jorge Dias25? –, existe um deselador para cada um dos regos. Este é normalmente eleito pelo grupo dos herdeiros, mas, em 1991, os dois deseladores disseram-me terem aceite esta função sem eleição porque isso não os incomodava demasiado. O encargo de deselador consiste em guardar a lista de todos os beneficiários de água e, em assegurar em princípio, o bom desenrolar da limpeza do rego. Ora, em 1991, um dos dois deseladores nem sequer estava presente no dia da limpeza. Normalmente, estes deseladores devem aplicar a multa a quem faltar à limpeza, multa esta que se quer dissuasiva, mas que algumas famílias, em vez de irem à limpeza, preferem pagar. Estes homens, como o Zé da Cabana ou o Levadeiro de Chaviães, não têm autoridade nem influência no grupo.

102Portanto, em Melgaço não existe controlo oficial do grupo dos regantes: nem um juiz, nem um religioso, nem um representante de qualquer instituição, nem um notável ou homem de poder, ninguém controla os regantes e a partilha da água. A rega estival, contudo, é controlada. Parece ser como que regulada pelo grupo dos indivíduos que dela detêm o direito, ou seja, tanto pelo pequeno quanto pelo maior proprietário, os quais, potencialmente, têm possibilidade de intervir em caso de conflito e de levar um assunto a tribunal. É também por uma estratégia que consiste em usar o direito de representação no dia da limpeza dos regos que o conflito a surgir ou ressurgir é controlado ou abortado. Finalmente, é sobretudo pela própria estação do ano que os conflitos são temporária mas radicalmente encerrados a meio de Setembro. O fim da rega indica correlativamente o fim dos conflitos por causa da água. O princípio da estação de rega, a meio de Junho, anuncia o seu retorno em força, a época da sua máxima expressão. As variações sazonais são grandes: dividem o ano em dois períodos principais, «o Inverno» e «o Verão», e introduzem um balanceamento ou um movimento pendular regular, como se se tratasse de recordar a cada pessoa qual a sociabilidade a adoptar de acordo com as «estações». O período de rega é regulado pelo próprio grupo e pelas estações do ano.

Horizontalidade e verticalidade

103Como vimos através dos exemplos anteriores, o conflito joga-se em dois eixos: um eixo vertical, quando, verdadeira ou artificialmente, é instaurada uma hierarquia entre as duas partes em oposição; e um eixo horizontal, quando as partes em jogo têm dimensão equivalente e são equiparáveis em força. Estes dois níveis não se excluem, muito pelo contrário, o conflito pode geralmente situar-se, e situa-se, nos dois eixos ao mesmo tempo.

104Por exemplo, entre Parada do Monte e Alvaredo – a primeira uma freguesia de montanha onde a criação de gado é dominante e, a segunda, uma freguesia de vale onde predominam as culturas lavradas – o conflito que aparece em primeiro lugar desenvolve-se no eixo da hierarquia: as pessoas da montanha, os «autênticos» (uma vez que ocupavam aquele espaço antes da chegada dos romanos) opõem-se às pessoas do vale (ali estabelecidas pelos romanos), os «novos e usurpadores», que se permitiram introduzir uma inovação técnica. Para as pessoas da montanha, a afronta é provocada por uma falta de respeito, pelo facto de as pessoas do vale se terem antecipado a eles na relação com a rega, quando deveriam ter aguardado, em nome da «hierarquia e do respeito pela antiguidade». Para as pessoas da montanha, parece que a questão conflitual é: ousarão os do vale opor-se aos originários, aos seus ascendentes de um ponto de vista histórico e, isto, sem nenhuma compensação? Não sendo este discurso enunciado desta forma, convém não obstante manter a prudência quanto a interpretações deste género. Aqui, o conflito é vertical na medida em que se desenrola no eixo da hierarquia, mas é também horizontal, uma vez que se trava entre freguesias do mesmo tamanho ou seja, num contexto de relativa homogeneidade. Provavelmente, existem outros interesses em manter esta conflitualidade... coligações a contrair, talvez.

105Em Chaviães, o conflito parece ter sido disputado apenas no eixo da homogeneidade e da reivindicação de igualdade. Tratava-se, acima de tudo, de impedir que certas pessoas beneficiassem de maior número de bens do que outras. Os beneficiários de água estavam contra aqueles que se aproveitaram ilicitamente da sua água no domicílio, bem como contra as duas pessoas, o padre e o ex-emigrante, que muito provavelmente obteriam importância e prestígio com este assunto. Mas é também contra os «outros» (o padre e o emigrante) que se manifesta toda a força do conflito. Qual seria a hierarquia que essas duas pessoas pretendiam instaurar na freguesia? Essa foi a questão que levou também os não-beneficiários de água a entrar na questão. Reivindicações de igualdade (um mesmo direito para todos), de equidade (a cada um o devido segundo o seu direito) e de hierarquia (a cada um o seu lugar), estão aqui estreitamente ligadas.

106Em Remoães, os descendentes de nobres suportam mal o facto de algumas famílias, dantes sem direito à rega, estarem actualmente ao mesmo nível deles. Esses descendentes mostram-se muito saudosos da primogenitura, que distinguia as linha dos filhos primeiros das linha dos filhos segundos e fazia com que se chamassem plebeias ou camponesas as camadas sociais outras. A prática da rega também permite distinguir os nobres dos não-nobres, os quais gozam doravante dos mesmos direitos e, por esse facto, tornam-se «equivalentes», estruturalmente falando. Todavia, o conflito pode continuar a jogar-se verticalmente, quando surge entre um herdeiro médio e um descendente de nobre, embora a maior parte das vezes ele seja jogado horizontalmente: entre dois herdeiros de origem plebeia; entre dois herdeiros descendentes de nobres e, também, entre um herdeiro plebeu e um descendente de nobres. Este último tipo de conflito horizontal é evitado pelos descendentes de nobres, porque os rebaixa simbolicamente. Aqui, o conflito permite pois ao simples herdeiro considerar os descendentes de nobres como iguais, o que talvez explique que estes últimos usem frequentemente do direito de representação na limpeza dos regos.

107Os conflitos que opõem os habitantes da vila aos emigrantes apresentam-se como verticais, na medida em que a vontade de hierarquizar as duas populações ou, pelo menos, de procurar estabelecer «qual delas vale mais do que o outro», é explícita para os seus protagonistas. Mas é porque o emigrante e o autóctone são estruturalmente equivalentes, originários da mesma terra, que o conflito que os opõe é também horizontal.

108Todas as vezes que estes conflitos acontecem, está subjacente a mesma questão, a do equitarismo. Trata-se, sempre, de fazer de forma que ninguém tire efectivamente partido do outro, e ninguém adquira importância e prestígio através de um conflito que acabaria inevitavelmente numa nova hierarquização dos indivíduos e/ou das freguesias. Além disso, toda a trama dos conflitos se articula em torno do desafio, que serve para definir qual dos indivíduos é mais forte do que o outro e para tentar ganhar prestígio (correndo o risco de ficar sem ele), poder e reconhecimento, ou seja, criar temporariamente novas hierarquias. É que em Melgaço é preciso estar constantemente a jogar a sua relação com o outro e consigo próprio. Afrontar-se é definir-se e trocar.

Da distinção e da troca

109A distinção, que consiste em procurar a diferença, portanto, a separação relativamente ao outro, não é incompatível com a troca, que consiste numa aproximação das diferentes partes entre si. Os conflitos servem com efeito para reafirmar as identidades individuais, familiares e territoriais e para reavivar a inclusão num grupo específico.

110Para Alvaredo e Parada do Monte, a inovação técnica é aquilo que desencadeia o conflito. Ela e só ela, de acordo com a teoria funcionalista, seria a responsável por um desequilíbrio. Ora, para além deste factor, já tivemos ocasião de mostrar que aquilo que provoca e estrutura verdadeiramente o conflito faz apelo a um processo de reivindicação identitária dos grupos. A inovação técnica pode temporariamente perturbar a organização de um grupo ou de uma aldeia, mas não pode ser completamente responsável pelo conflito. Com efeito, os arranjos de ordem técnica são como suportes dos laços sociais existentes entre os protagonistas de aldeias distintas, como se, em redor deles, se cristalizasse uma boa parte da vida social. Quando modificados ou transformados, eles perturbam ou reforçam o sentimento pessoal de inclusão no grupo ou, ainda, o de uma aldeia relativamente a outra aldeia. Em Parada do Monte, o conflito serviu para reafirmar um valor próprio e caro às pessoas da montanha, o da sua «autenticidade».

111Em Chaviães, foi a utilização abusiva de água privada que provocou o conflito. Esta água, que começou por estar destinada ao bem público, «a uma boa causa», revelou-se mais tarde uma questão política de grande relevo para a freguesia. Aqui, mais uma vez, para além de um simples furto de água, o conflito remete para uma questão de distinção. Com efeito, as pessoas envolvidas no assunto e na origem do conflito não eram chavianenses absolutamente comuns. Em primeiro lugar o padre, um personagem importante, conhecido, temido e respeitado, não corresponde à imagem de um homem «como os outros». Homem da igreja, responde logicamente a preocupações de ordem moral e religiosa. A segunda pessoa considerada, um homem que emigrara há muitos anos e voltara rico do Brasil, uma pessoa que, desde o regresso, dedicara «grande parte do seu tempo à tarefa de melhorar as condições de vida dos seus conterrâneos», deixou de ser representativo, uma vez que estava muito afastado das preocupações materiais do simples lavrador (já não trabalha a terra e tem outras ambições). A reacção comum dos habitantes de Chaviães – incluindo herdeiros e não-herdeiros – permite-nos reflectir sobre qual seria o lugar atribuído pelo grupo a estas duas personalidades e constatar que a reivindicação de uma situação estável dentro da freguesia interessa mais do que qualquer outra forma de diferença. Muito mais do que estarem contra uma inovação técnica, os chavianenses reagiram contra aquilo que, no fundo, receavam que fosse uma tomada de poder. Opuseram-se aos homens, não à tecnologia. O conflito permitiu assim, efectivamente e também aqui, reforçar a identidade do grupo: o grupo dos herdeiros, depressa inserido no grupo de todos os chavianenses que se reconheciam no trabalho da terra.

112Porque o conflito eclodiu, a afirmação do sentimento de diferença em relação a outrem manifestou-se inevitavelmente. Os «outros», o padre e o brasileiro, decerto esqueceram que o lavrador dá primazia à propriedade individual e ao trabalho da terra, como também que um abuso em relação ao direito da propriedade e ao do trabalho não podia ficar sem reacção. Foi o que obrigou as pessoas, graças ao conflito, a escolher o seu campo, a tomar partido e, assim, a recordar o seu poder de decisão conjunto e a sua identidade camponesa. Na verdade, o conflito tomou-se criador de infra-estruturas, na medida em que ao forçar o curso dos acontecimentos, acelerou o processo de modernização da freguesia, obrigando a Câmara – única capacitada para proceder ao abastecimento de água ao domicílio – a investir e a efectuar os trabalhos de canalização. Este conflito também foi muito para além dos factos expostos e da simples oposição das partes em conflito, visto que foi uma manifestação da comunidade camponesa e contribuiu, através da sua resolução – se considerarmos somente o eixo da distinção-para reforçar o equilíbrio de poderes na freguesia.

113Em Remoães, é forçoso constatar que o período estival de rega é uma estação particularmente animada, sujeita à explosão de conflitos mais ou menos violentos desencadeados por meio de roubos ou de esquecimentos de tempos de água. Os conflitos «por causa» da água diminuem durante o Inverno, do mesmo modo que a rega e os tempos de água são «esquecidos» pelos herdeiros a partir de meados de Setembro. Estes últimos ficam como que «arrumados» por alguns meses, entrando na sua fase de latência ou hibernação, e serão «re-inicializados» no Verão a partir do primeiro dia de limpeza dos regos. Estes conflitos identitários, distintivos, só têm sentido e interesse no período de rega, altura em que os lavradores partilham uma mesma actividade, um mesmo espaço e um mesmo bem e estão presentes e prontos para comentar e manter os antagonismos durante todo o Verão.

  • 26 Podemos ler, sobre a relação entre a troca e a guerra – caso aceitemos que a guerra, em algumas das (...)

114Estes conflitos permitem também as trocas: troca de palavras, troca de golpes, troca de ideias... no café, nos campos, na vila... troca de soluções amigáveis, troca também no tribunal. A necessária solidariedade entre os indivíduos, por ocasião de um conflito que os põe em confronto com outro grupo solidário, reforça os laços dentro de cada grupo e entre grupos antagónicos, uma vez que estes últimos trocaram pelo menos um interesse comum: aquele pelo qual lutaram. Todavia, são apenas trocas verbais, às vezes golpes. Os conflitos não são ocasião para a transferência de bens ou conhecimentos, nem mesmo de potenciais maridos ou esposas. Fala-se muito no café, também: será a troca assim tão necessária e procurada? Eu tinha pensado que a situação de habitat semidisperso reduzia a facilidade de troca entre os habitantes de Melgaço, mas – à vista dos muitos encontros efectuados nos cafés e no mercado das sextas-feiras, em que a maioria da população das freguesias circundantes vem abastecer-se – nada é mais discutível. São de facto inúmeras as trocas ocasionadas pelos conflitos é certo, mas trocas verbais principalmente, e rancores a alimentar ou desafios a relevar. Este tipo de conflito tem a particularidade de mobilizar sempre mais pessoas do que aquelas a quem respeita directamente; é social e, mesmo, sociável. Quando Marcel Mauss articula todo o seu pensamento acerca da natureza da dádiva e da troca no potlatch e considera este último como «uma guerra pacífica» (Mauss, 1959), está implicitamente a reconhecer o conflito como uma forma de troca, visto que desafiar o outro é apelar à reciprocidade, é obrigá-lo a posicionar-se e afirmar-se. Quando Geneviève Bedoucha – a respeito da colocação de um sistema de distribuição de água num oásis tunisino, tornando distintas duas redes de irrigação – afirma que, ao eliminar as ocasiões de conflito nas quatro aldeias, eliminam-se, ao mesmo tempo, as únicas ocasiões em que estas são obrigadas a entender-se (1987: 223), a autora mostra que a conflitualidade pode ser geradora de trocas positivas (ela mostra igualmente, na mesma ocasião, que as inovações técnicas, quando servem para melhorar as condições técnicas e económicas, nem sempre estão forçosamente inscritas na lógica social e ética dos grupos). Em Melgaço, a troca, que permite a perpetuação dos usos e do saber-fazer, bem como a reprodução dos valores sociais e uma reivindicação possível em nome dos usos e costumes, é favorecida e torna-se inclusivamente possível. O seu espaço desenvolve-se a partir de uma relação de conflito. Troca e conflitos estão aqui em estreita relação, encontrando-se os segundos ao serviço da primeira26, na medida em que os conflitos constituem uma das modalidades da troca. A sociedade melgacense apresenta-se, portanto, como uma «sociedade-para-a-troca» em que a relação conflitual permite comunicar, estar ao corrente dos acontecimentos, tomar partido e envolver-se socialmente.

Alguns ingredientes detonadores

115Partindo da leitura destes conflitos vale a pena recordar várias das características essenciais que estes apresentam. Em primeiro lugar, a maior parte dos conflitos desencadeia-se durante a estação estival: nas aldeias, em redor do uso da água de rega e, na vila, em redor das despesas ostentatórias e do desafio através do jogo. Em segundo lugar, todos eles correspondem a conflitos de status: põem em confronto indivíduos, grupos ou, ainda, freguesias. Por último não são provocados por questões de ordem técnico-económica como a da escassez da água ou da inadequação das infra-estruturas ao sistema de rega vigente, porque, com associação ou sem associação, com cimentação ou sem cimentação, os conflitos desencadeiam-se tanto em todos os lados em que haja rega como em todos os lados onde esta não exista. Em compensação, como vimos, a mudança de ordem tecnológica pode servir de pretexto para legitimar a altercação, do mesmo modo que o roubo de água, as «bocas» ou o desafio. Por conseguinte, o conflito só poderá ser entendido e apreendido na sua relação com o poder local e a identidade dos grupos presentes, ou seja, na sua dimensão de troca distintiva e estruturante relativamente à sociedade.

116O conflito leva igualmente à criação de novas situações e estados: à construção de edifícios e infra-estruturas novas (fornecimento de água ao domicílio, electrificação geral, etc.); à sociabilidade entre os grupos e à união dos indivíduos, as quais são regularmente postas em causa ou submetidas a uma espécie de «limpeza intelectual» de final de Primavera; a uma redefinição dos espaços e das relações de cada um, contribuindo assim, de certa forma, para uma espécie de «ordenação» do universo social; e, para lá de um ambiente de paz conservadora, o conflito contribui para estabelecer o desconforto que leva à reflexão, pelo que pode ser visto como «o aguilhão do pensamento que atiça a observação e a memória e estimula a invenção» (Dewey, citado por Coser, 1982: 91).

117Por último, neste tipo de conflito ou de desafio, os parceiros envolvidos na troca partilham valores éticos e sociais idênticos e reagem às mesmas afrontas. O confronto pode jogar-se, como já vimos, em dois eixos distintos, mas estabelece-se de preferência num eixo horizontal de relações entre agentes semelhantes. Tanto os conflitos como os desafios contribuem para congregar a sociedade em torno de uma mesma representação geral daquilo que é ou não valorizado, de gestos ou situações que é necessário banir ou, pelo contrário, favorecer. Ambos, através do jogo, contribuem a cada passo para trazer à memória ou indicar as regras e valores gerais em que se baseia a sociedade.

118Fazer conflitos é um acto dinâmico, em Melgaço. Prepará-los cuidadosamente exige vários ingredientes detonadores. Portanto, retomemos, um a um, esses elementos e examinemos esta receita do «Conflito à Melgacense».

  • 27 Nas conclusões do seu livro sobre as imagens e clivagens, Gonçalves releva e distingue duas clivage (...)

– Para fazer conflitos é necessário, em primeiro lugar, assegurar-se de que foi posto em causa o equilíbrio de funcionamento ou de poder (em Parada do Monte, a cimentação de um rego provocou um desfasamento entre duas freguesias até aí em relação de equivalência quanto à gestão da respectiva água de rega; em Chaviães, a importância que os dois indivíduos em causa esperavam obter com as acções de carácter social foi entendida por parte da população como uma ameaça à sua homogeneidade e equilíbrio, da mesma maneira que foram temidas as disparidades susceptíveis de favorecer a emergência de um novo poder; em Remoães, é a própria estação estival a principal causadora do desequilíbrio, pois ao aproximar os herdeiros e ao coloca-los numa situação de familiaridade forçada faz com que, através de provocações verbais ou físicas, todos os anos estes ponham em causa o equilíbrio existente nas famílias e na aldeia).
– Encontrar e, a seguir, envolver nestas situações de desequilíbrio intervenientes que sejam considerados, por uma parte da população, como «usurpadores» ou não-legítimos (para as pessoas da montanha, são as pessoas do vale; para os herdeiros de Chaviães, são aqueles que beneficiam da água ao domicílio; e para os descendentes dos nobres, em Remoães, são todos os detentores de direito à água surgidos depois da abolição dos morgadios).
– Em seguida, com a ajuda desses «usurpadores», reactivar um processo identitário junto dos «antigos», isto é, um processo que leve à reivindicação de «autenticidade» ou «veracidade» por parte dos originários do lugar (em Parada do Monte, estes «antigos» são os habitantes dos locais ocupados há mais tempo, mais antigos do que os do vale; em Chaviães, os que herdaram os direitos de água, transmitindo-os de geração em geração; e em Remoães, os descendentes de nobres com nomes de família desde há vários séculos inscritos nos registos paroquiais e na tradição do lugar)
27.
– Assegurar-se, depois, de que esta distinção, arbitrária mas reivindicada pelos intervenientes no conflito, constitui em si mesma uma das armas do combate, pois é efectivamente através dela que é possível não apenas uma reivindicação séria e credível aos olhos dos protagonistas, mas também uma explicação e uma determinada forma de resolução dos conflitos.
– Por fim, verificar que esta reafirmação identitária é regularmente provada, por ser aquela que ao mesmo tempo põe em confronto e revela a necessidade de viver conjuntamente, separa e agrega, distingue e faz trocar. Portanto, a receita para fazer um bom conflito baseia-se em: questionar um certo equilíbrio de funcionamento e dc poder; fazer com que entrem em jogo intervenientes considerados usurpadores; reactivar um processo identitário junto dos antigos (originários, autênticos...); constituindo o próprio processo uma das armas do combate; e resultando numa reafirmação identitária que opõe e, simultaneamente, prova a necessidade de viver em comum e de estabelecer trocas.
– Para concluir, acrescentar o ingrediente decisivo e secreto desta receita, que em Melgaço, se chama «água de rega».

119A exposição das diferentes modalidades de conflito permitiu-nos pôr em destaque a diversidade dos processos usados em Melgaço para «jogar ao conflito». É que o conflito agrada às pessoas, faz parte dos hábitos locais. Por um lado, o conflito permite ao indivíduo distinguir-se, evidenciar as suas diferenças em face dos outros e tirar daí uma certa vantagem simbólica (como um certo poder ou um certo prestígio), e, por outro lado, favorece a relação de troca. A água, embora sirva para as pessoas lutarem, não constitui uma finalidade em si, mas o melhor processo de afronta. Porque, bater-se, é também e acima de tudo, reconhecer-se, é poder colocar limites de tolerância e de aceitação em relação ao outro, é, por outras palavras, uma maneira de falar com os outros. Todavia, o que importa nesta conflitualidade não é tanto dizer o que é e para que serve o conflito, mas mostrar de que forma este se integra no sistema de valores da sociedade. Para isso, é necessário voltar à noção de desafio inerente ao funcionamento desta sociedade e mostrar de que forma o jogo do desafio, motor da ordem social, contribui para a reproduzir e, simultaneamente, para a modernizar.

4) A ARTE DO DESAFIO

Uma lógica do equilíbrio

As diferentes formas de desafio

«Melgaço, Verão de 1992. É uma terra de desconfiança onde cada um observa a vida dos outros, onde a inveja e o ciúme constituem o motor das relações sociais, onde as amizades se fazem e desfazem de um Verão para o outro. Há, no entanto, uma certa imutabilidade: de ano para ano, tudo é tão diferente e ao mesmo tempo tão semelhante e permanente – os cafés, os bancos, os conflitos entre famílias, os amantes, os rumores...»

120O jogo do desafio faz parte integrante da sociedade melgacense e contribui para reproduzi-la e, simultaneamente, modernizá-la. Esta afirmação serve para dizer que o desafio instaura uma dinâmica estruturante e construtiva no interior da sociedade e que é, dito de outra forma, indispensável ao bom funcionamento da sociedade.

121Se se trata de dar resposta à questão de saber por que razão as pessoas lançam desafios umas às outras, pode-se retorquir, sem grande risco, que é, acima de tudo, pelo prazer do jogo e da provocação. O aspecto lúdico é incontestável: o desafio é sempre uma boa ocasião para jogar ao bilhar, ao xadrez ou à sueca; e é, também, um bom pretexto para discutir, trocar ideias ou fazer julgamentos de valor. Mas, do mesmo modo, é num contexto de muita inveja que o jogo do desafio pode manifestar-se e efectuar-se plenamente. Sentir-se desafiado, com efeito, corresponde a sentir inveja para com aquele que melhor soube ou pôde tirar partido dos seus teres e haveres, fazê-los frutificar ou, ainda, inovar a fim de tentar obter novos rendimentos. Neste mundo rural, tudo se sabe, todos se vigiam, todos estão ao corrente de tudo. Não é apenas uma característica da sociedade melgacense, mas de todas as sociedades rurais. Espiam-se e invejam-se os bens dos outros, porque todos estão numa situação de interconhecimento e sempre em condições de avaliar e comparar.

122Existem várias maneiras de desafiar os outros, ou, pelo menos duas: uma directa e outra indirecta. A forma directa de desafiar já foi pormenorizadamente descrita quando referimos o modo como se procede ao desafio por intermédio de «bocas» ou de jogos de café ou, ainda, através de uma partida de futebol de salão. É uma situação que põe frente a frente duas pessoas (ou grupos de pessoas) e se desenrola geralmente em público, à vista e com conhecimento de todos. Não existe grande ritualização, nem no convite, nem durante o desafio propriamente dito, o que importa é saber desafiar e ganhar. A outra forma de desafiar, indirecta, é mais complexa. Ela não opõe somente dois indivíduos mas, pelo contrário, põe em acção uma ou várias pessoas frente ao resto da comunidade, e não requer necessariamente um público momentâneo. Esta forma de desafio não visa ninguém em particular, mas é dirigida a todos, a qualquer pessoa que queira efectivamente sentir-se desafiada. Joga-se, portanto, a um nível mais alargado. Neste contexto, até a provocação lançada por alguém é invejada, pois não está ao alcance de todos desafiar desta forma indirecta – é com efeito esta «aptidão» fruto de muitos anos de trabalho. Parece pois que toda e qualquer situação que valoriza, que releve da iniciativa pessoal, é um desafio lançado a toda a sociedade. Esta propensão para o desafio e, mais especificamente, esta forma indirecta de desafiar, é argumentada a partir de alguns exemplos.

123Para o emigrante, forçado a ir ganhar a vida no estrangeiro e geralmente depreciado ou, pelo menos, troçado quando volta ao seu país (porque deixou a sua terra natal, não soube adaptar-se economicamente a esta, já não fala muito bem a língua materna, é invejado pelo seu dinheiro, etc.), impõe-se a construção de uma nova casa no seu concelho de origem. Ele construí-la-á sempre demasiado grande e espaçosa para as necessidades, suas e da família (os filhos, educados no estrangeiro, nem vêm à região todas as férias de Verão, nem desejam vir a instalar-se, ali, um dia mais tarde) e por meio de materiais de construção novos, modernos e caros. Assim, ele mostrará a todos que tem dinheiro, que ganha bem a vida no estrangeiro e que fez uma boa escolha em deixar a sua terra natal. Através desta construção, na qual se incorpora uma espécie de desprezo face aos locais, ele desafia-os para fazerem tão bem quanto ele – e revela-nos que continua a partilhar, também ele, os princípios e valores da sociedade de origem. Ao mesmo tempo, provoca também os outros emigrantes, quando os subjuga e mata simbolicamente aplicando na fachada da casa sumptuosos e caros azulejos-indo de simples quadrados de faiança «tipo casa de banho» a magníficos frescos representando cenas religiosas-que apresentam, além disso, a enorme vantagem de reluzir ao sol. Ele prova assim a toda a gente que «não se fica atrás», isto é, que, pelo menos, vale tanto quanto os outros e que podia «seguir o movimento» geral, o que equivale a dizer que possui os meios necessários para continuar a rivalizar com os outros.

124Actualmente, o emigrante pode também, à semelhança do notável da região, investir na terra e envolver-se na produção intensiva de vinho verde. Ele afirma e impõe assim o seu poder financeiro e de decisão e confirma o seu espírito (moderno) de iniciativa, ao mesmo tempo que aproveita os subsídios da União Europeia, seguindo as directivas económicas desta última. Ao plantar vinha, ele inova e incita os outros a imitá-lo (ou a imitar o notável), a voltarem-se também para a viticultura e a obterem, com isso, novos rendimentos. A sua iniciativa é invejada e, consequentemente, adoptada (ninguém deseja ser ultrapassado pelo vizinho, sentir-se «atrás» dele) por uma maioria de pessoas que tenham meios suficientes para investir como ele. Dantes, a construção de uma «bela» casa e, na actualidade, o investimento na terra, são as duas principais formas de desafio indirecto e manifesto em Melgaço.

125Esta procura sem fim, esta corrida ao investimento, apresenta-se portanto como uma desforra e um desafio permanentes aos outros. Mostra que não se espera nada de específico do outro, mas que se gosta e sabe como causar-lhe inveja e desafiá-lo sem ter ar disso. Compreende-se agora por que razão, em Melgaço, o preço dos objectos, dos materiais de construção ou o montante dos investimentos são dados com facilidade e exactidão a quem os perguntar. Não existe tabu relativamente ao dinheiro nem a quanto se ganha, muito pelo contrário. Porque dizer quanto custou isto ou aquilo reforça a importância de quem realizou determinado gasto e mostrar que se ganha e gasta dinheiro ou, ainda, realçar os méritos e as capacidades próprias para ganhá-lo (quer este se obtenha pelo trabalho ou pelo contrabando, pouco importa) é extremamente gratificante. O que estabelece ainda com mais certeza o jogo agonístico nesta sociedade são as novas e temporárias hierarquias existentes dentro do grupo. Nas situações conflituais, com efeito, o vencedor é reconhecido: fala-se dele como de uma pessoa que se impôs, que soube ir até ao fim. Por algum tempo temê-lo-ão ou valorizá-lo-ão, recordando as suas palavras e gestos e, isto, até um outro fazer melhor do que ele (num domínio específico: o bilhar ou a bebida, por exemplo). Não existem «especialistas de todas as disciplinas»: pode haver várias pessoas ao mesmo tempo com fama, na sequência de desafios diferentes; umas não excluem as outras. Portanto, nunca existe vitória definitiva ou situações que, como os duelos ou as guerras, resolvam definitivamente o assunto: nunca são mais do que batalhas a jogar e tornar a jogar. E, isto, segundo o ritmo de cada um e de acordo com os seus próprios meios para ripostar e, por último, somente se a pessoa o desejar. Mesmo quando são estabelecidas novas hierarquias, estas são apenas temporárias e em mudança constante. Podem sempre ser jogadas de novo.

126A lógica inerente ao funcionamento da sociedade melgacense assenta assim na aptidão de cada pessoa para «seguir o movimento» e adaptar-se às iniciativas e inovações que uma pessoa ou grupo de pessoas possa adoptar. O que estimula o melgacense a considerar as acções e gestos do seu vizinho é o medo de vir a ser «ultrapassado» por ele, e de sentir-se como que «atrás» relativamente a esse vizinho e aos outros semelhantes – o que terá evidentes repercussões na sua representação social dentro do grupo e reduzirá o seu poder de decisão assim como as oportunidades de contrair, para ele ou para os seus filhos, um «bom casamento». O que um possuir deve ser possuído por todos, a boa ideia do outro deve ser proveitosa para todos. Todas as iniciativas criam um desfasamento que tem de ser recuperado, porque as disparidades entre os semelhantes, com efeito, são consideradas insuportáveis. Esta lógica é uma lógica de constante procura de equilíbrio. Ela permite explicar como funciona a sociedade melgacense e como as inovações podem ser introduzidas sem que isso perturbe a ordem estabelecida. É certo que quem desafia, «provoca» a ordem estabelecida, mas ao mesmo tempo joga o jogo do desafio que é socialmente valorizado e está inscrito nos valores da sociedade.

127Os desafios levam à criação de diferenças ou a desfasamentos entre os indivíduos. Portanto, observemos em seguida que possibilidades de «reequilíbrio» da ordem estabelecida são oferecidas aos habitantes de Melgaço.

Situações de desfasamento

128Face a uma situação de desfasamento, apresentam-se duas possibilidades: ou todos tentam fazer como o indivíduo que tomou uma boa iniciativa (isto é, em geral, uma iniciativa que possa vir a dar dinheiro); ou todos o impedem de realizar o projecto. No primeiro caso, trata-se de fazer desaparecer o desfasamento tentando «recuperá-lo». No segundo caso, trata-se de restabelecer o «equilíbrio» inicial. Todas as formas de actuar, se bem que diferentes, possuem no entanto a mesma finalidade: agir de forma a preservar o mesmo equilíbrio geral na sociedade.

129Os dados analisados ao longo de todo este trabalho fornecem bons exemplos que suportam este argumento. As situações de «recuperação», por exemplo, são facilmente perceptíveis, se nos lembrarmos da forma como as pessoas se empenham nas despesas ostentatórias no auge do Verão. Mas o exemplo actual mais impressionante é o da vinha. Os emigrantes, com considerável capital económico de investimento, bem como os notáveis, com capital de conhecimentos e de investimento igualmente importantes, entenderam muito depressa as propostas da União Europeia. Uns e outros viram na cultura intensiva do Alvarinho um processo para explorar as suas terras da melhor forma e foram os primeiros a lançar-se na reestruturação das suas parcelas. Rapidamente, no entanto, a iniciativa foi seguida e a maior parte dos proprietários de terra dispondo de parcelas, cedo solicitou autorização aos engenheiros agrónomos para plantar Alvarinho. O trabalho destes engenheiros foi, principalmente, determinar se esta ou aquela parcela podia receber bacelos de Alvarinho: a exposição ao sol e as qualidades pedológicas das terras eram os seus principais critérios de selecção. Por isso, recusaram autorização para a plantação da vinha a alguns habitantes, uma vez que as parcelas não apresentavam as qualidades exigidas. As reacções a essas recusas foram bastante veementes: os melgacenses insurgiram-se contra este princípio de selecção (racional de um ponto de vista económico, mas não racional de um ponto de vista ideológico) por ele permitir a alguns deles – nomeadamente ao vizinho – e não a todos eles, aumentar os rendimentos em pouco tempo e beneficiar de maior nomeada. Plantaram então, ilegalmente e em massa, pés de vinha nas parcelas, contando obter rapidamente novos rendimentos e respondendo dessa forma ao desafio que lhes tinha sido indirectamente lançado pelos iniciadores da mudança. Parecia terem na cabeça uma única ideia: «por que razão ele e não eu.» Neste contexto, para a maioria, ultrapassada, tratou-se de «recuperar» um atraso imitando iniciadores da (boa) mudança. O que se procurou foi, portanto e efectivamente, a instauração de um novo equilíbrio baseado nos novos dados de ordem técnica, mas não ideológica.

130As situações em que o iniciador em vez de ser imitado, passa a ser impedido de se manifestar por todo o grupo, já foram apresentadas. Podem verificar-se a diferentes níveis. A nível intrafreguesia, no conflito que opunha a maioria dos habitantes de Chaviães a duas personalidades locais que contavam obter notoriedade desviando a água privada para abastecer algumas residências; e a nível interfreguesias, no conflito relativo à cimentação de um rego que opunha Alvaredo a Parada do Monte. Nestes dois casos, toda uma população se mobilizou para impedir que um desequilíbrio na organização social fosse instaurado. Trata-se, aqui, de «restaurar» ou «consolidar» um equilíbrio ameaçado, por impossibilidade de adaptação a uma nova situação.

  • 28 Ver Wateau, 1996.
  • 29 Ver Mendras, 1976, 1984. Henri Mendras acrescenta que «a recente clivagem existente entre explorado (...)

131Desta forma, no primeiro caso (o Alvarinho) todos, praticamente, seguiram e adoptaram a inovação – o que teve repercussões tangíveis na paisagem e reorganizou definitivamente a estrutura agrária28, transformando provavelmente, a prazo, esta sociedade camponesa numa sociedade de artesãos ou de exploradores agrícolas trabalhando para a sociedade englobante (é precisamente o que aconteceu aos camponeses de Béarn, depois da introdução do milho híbrido29. No segundo caso, foi por intermédio de um «conflito de recuperação», ou de uma certa resistência à mudança, que as pessoas optaram por manter ou conservar a ordem vigente. Seja como for, numa ou noutra das opções possíveis, os habitantes de Melgaço mostraram que contavam preservar um determinado equilíbrio na sua sociedade, aquele em que todos estão em relação de equivalência, tanto em relação ao prestígio como no plano económico. O que é sempre defendido, aqui, é a homogeneidade socioprofissional e cultural da população, é a reivindicação da preservação de uma equidade (a cada um o devido segundo o seu direito), tendo um pano de fundo mais ou menos igualitário.

132Este processo é inconsciente ou, pelo menos, não é referido de forma explícita. No II capítulo ele encontra-se resumido através da frase «quem está à frente vai atrás», o que equivale a dizer: eu aceito hoje que aquele regue antes de mim, porque na próxima vez será ele a regar depois de mim (aquele que estiver antes de mim é tolerado porque um dia estará atrás de mim). É também traduzido, no III capítulo, pelo medo fóbico de estar sujeito a roubos de água, de ser lesado nas partilhas de património ou, ainda, de não encontrar cônjuge da mesma condição. Por último, expressa-se, no IV capítulo, através do medo «de se ficar atrás», o que se traduz pelo receio de não ser capaz de seguir o movimento e de ficar atrás do pelotão dos seus semelhantes. Os conflitos de recuperação são a manifestação e a forma de expressão máxima desse processo.

133Seguir ou impedir, são portanto as duas possibilidades previstas face a um desfasamento. Se se pode acompanhar, «joga-se o jogo», realçam-se as capacidades ou possibilidades de adaptação, esperando com isso aumentar também os rendimentos. Mas, mais do que ganhar, estas adaptações parecem ter como resultado não fazer perder, «não se ficar atrás». Ou, por outras palavras, não descer de lugar na (ideia que se faz da) organização social. As pessoas que «seguem» são aquelas que perpetuam uma dinâmica, impedem o estabelecimento definitivo de novas hierarquias podendo conduzir ao estabelecimento de classes sociais fortes e distintas. São aquelas que, através dos seus actos, advogam a igualdade. Pelo contrário, se não se puder seguir, não é possível manter o lugar que se havia atribuído a si próprio (ou visto atribuir) numa situação de equilíbrio repentinamente perdida. No entanto, não se será desvalorizado pelos outros, mas considerado como um parceiro de troca menos interessante. Tudo será relativizado, de facto, pela atitude dos outros e pela possibilidade e vontade de manter a sua posição, ou seja, por todos aqueles que, ao quererem recuperar a sua própria situação escavam ainda mais o desfasamento relativamente àqueles a quem não conseguem seguir. Isso revelerá o facto de que determinada pessoa não é tão rica como pretende ou, ainda, que não entra no mesmo sistema de representação. Contra estes últimos, de resto, nada há a fazer, porque, na qualidade de «fora da norma», não respondem a nenhuma afronta. As pessoas que não podem inovar não podem tão pouco manter a imagem de si; elas estão então em queda progressiva na própria forma como se apresentam. A capacidade para seguir é aquela que instaura uma espécie de hierarquia entre os indivíduos, separando por um lado, os dinâmicos com poder simbólico reforçado ou pelo menos mantido e, por outro lado, os menos dinâmicos, de menor fortuna ou fora da norma que, por falta de poder (ou querer) seguir o movimento, descambam na escala das representações colectivas.

134Portanto, a redefinição temporária das hierarquias é permanente no seio desta população rural. Parece que tudo, em cada conflito ou face a uma inovação, está perturbado na sociedade, que as normas se tomam falsas e as referências modificadas. Ora não é assim, pois independentemente das formas adoptadas em relação ao conflito ou da maneira pela qual é mantida a inovação, é seguindo um mesmo modelo (aquele que possibilita as inovações sem discriminar os antagonismos) que a sociedade se regenera, se modifica e se moderniza.

135Tudo gira aqui à volta da propriedade privada da terra e das estratégias matrimoniais (os «casamentos de água»), que não são mais do que as expressões materiais da política ideal da sociedade.

A propósito de mudança e de inovação

136A sociedade melgacense funciona, como acabámos de ver, a partir de um certo número de regras partilhadas que, em cada época e seguindo modalidades idênticas, são respeitadas em nome de um mesmo princípio unificador: «os usos e costumes.» O funcionamento é tradicional e perpetuado, o que não significa que seja rígido ou fixo ou, ainda, contraditório com o próprio conceito de inovação (Lenclud, 1987). Muito pelo contrário. A sociedade melgacense constrói-se e modifica-se, na medida em que aceita e inscreve a modernidade no seu esquema de pensamento e de valores, ao mesmo tempo que conserva, sem se contradizer, a sua ideologia profundamente tradicionalista. À semelhança de Henri Mendras (1994), podemos dizer que a subordinação da escolha das inovações de acordo com a rotina (tradição) faz com que as sociedades camponesas sejam tradicionais, sem contudo recusarem a mudança. No entanto, nem todas as inovações são «pré-escolhidas», nem as suas consequências na organização agrária e social são avaliadas ou estão previstas. Iremos vê-lo a respeito da vinha depois de, mais uma vez, pôr em destaque os princípios estruturantes desta sociedade.

137Em primeiro lugar, o funcionamento tradicional desta sociedade assenta em princípios de rotatividade e de equidade fortemente reivindicados no interior do grupo. Estes princípios não são princípios de igualdade. Com efeito, nunca se trata de reivindicar para todos os mesmos bens, o dinheiro, o poder ou o prestígio, quer herdados por uma família, quer individualmente através de herança. Os melgacenses aceitam como um estado natural de facto as diferenças e disparidades existentes entre os indivíduos, desde que estas sejam hereditárias (isto é, assim já desde o tempo dos antigos). O lavrador melgacense aceita sem dificuldade ser menos rico (nos dois sentidos do termo: económico e simbólico) do que o maior proprietário de terras (o maior proprietário é respeitado e temido, nunca se falta aos deveres da hierarquia). Mas, pelo contrário, não suporta que outro indivíduo como ele, um semelhante, aumente os seus bens adquiridos, quando, por exemplo, adopta uma inovação. Herdado e adquirido, toda a subtilidade parece estar aqui: os bens herdados, hereditários, não são criticáveis porque, transmitidos de uma geração para a outra, constituem resquícios, são o testemunho da existência dos antigos; mas os bens adquiridos, bens não herdados ganhos ao longo de toda uma vida, são mal recebidos, porque a todos recordam a aptidão daquele indivíduo para ganhar dinheiro, e porque podem levar este, precisamente, a demarcar-se dos outros e, assim, a desorganizar tanto as relações de força vigentes, como também a organização secular. Se os bens adquiridos forem transmitidos, tornamse bens herdados, e a hierarquia por eles introduzida é desde logo aceite como um sinal de respeito para com os antigos. Portanto, as rivalidades jogam-se principalmente por estratos de gerações e transmitem-se muitas vezes, apesar de tudo, de geração em geração. Não obstante, aquilo de que se trata aqui, são os resultados observáveis, mas não forçosamente queridos pelos outros, das mudanças e inovações introduzidas na sociedade. As mudanças e inovações, quando adoptadas, exercem uma certa pressão (pelo menos temporária) sobre a estrutura hierárquica e, logo, ideológica do grupo; por conseguinte, estabelece-se todo um jogo, no sentido de tentar nivelar as diferenças estabelecidas entre os indivíduos. Portanto, no caso melgacense, a inovação não aparece como «uma resposta a um desequilíbrio surgido num sistema» (Parsons, citado por Boudon, 1984: 182), mas, pelo contrário, como uma situação que gera o desequilíbrio dentro do grupo.

138Esta observação leva-nos à questão da natureza endógena ou exógena da mudança social. A minha intenção não é entrar numa discussão sobre as diversas teorias acerca da mudança social, e defender, à semelhança dos marxistas e funcionalistas, a origem endógena da mudança social ou, muito pelo contrário, à semelhança dos difusionistas, a sua origem exógena. O que observo apenas em Melgaço é que a mudança se torna possível por razões endógenas (porque é concebida e adoptada pelo esquema de pensamento tradicional), e, ao mesmo tempo, por razões exógenas (porque imposta, no caso da vinha, pela política agrícola da União Europeia). É certo que uma inovação só é adoptada por um sistema quando este tem capacidade para aceitá-la. Com efeito, é preciso que a inovação seja vista por alguns como tendo consequências benéficas (ganhos de produtividade) e que determinados agentes possam suportar os custos da sua introdução (Boudon, 1984: 179). Mas daí não se infere, contudo, que as características do sistema sejam suficientes para explicar a mudança técnica, ou que esta corresponda propriamente a uma procura por parte da sociedade: pode-se dar conta de que uma inovação é interessante sem ter formulado, mesmo que implicitamente, a sua procura.

139Foi precisamente o que aconteceu com o Alvarinho. A União Europeia decidiu favorecer, num dado espaço, uma cultura intensiva de bacelo de Alvarinho; ela propôs uma mudança de natureza exógena para a sociedade. Esta proposta foi recebida favoravelmente pelos habitantes de Melgaço em condições de assumirem os custos, numa primeira fase, e as vantagens económicas numa segunda fase. A estrutura existente, ideológica, técnica e económica tinha assim possibilidades, além das causas endógenas, para reter a proposta e adoptar a inovação e a mudança. Vê-se bem, aqui, que a mudança verificada com o Alvarinho é tanto de natureza endógena como exógena: um impulso inicial dado a partir do exterior arrastou os comportamentos tradicionais («não ficar atrás», lançar desafios) que serviram a mudança e provocaram uma série de outras mudanças em cadeia (abandono da policultura nalgumas parcelas, reestruturação da vinha, criação de cooperativas, etc.). Esta sequência de mudanças originará, provavelmente, a transformação profunda e mesmo radical do rural de Melgaço, na sua relação com a terra e com a agricultura (Cf. Mendras & Forsé, 1983; Boudon, 1984).

140As dinâmicas endógenas de mudança da sociedade melgacense são, entre outras, a inveja e a procura de dinheiro, as quais se tornam visíveis através do jogo do desafio (entre locais e entre locais e emigrantes) e que são estimuladas ou insufladas pelos detentores de poder, isto é, por aqueles que têm a possibilidade de observar noutros sítios, tanto na sociedade englobante como noutra qualquer, os efeitos globais e as vantagens específicas que podem advir de uma inovação. Esses que podem, sem grande risco, investir económica e ideologicamente na novidade são os notáveis e os emigrantes, porque «a sua posição marginal de inclusão em dois mundos e de transmissores de comunicação e de poder» (Mendras, 1976: 175), lhes dá a possibilidade de pôr em causa as práticas camponesas e de inovar. Em Melgaço, tomar iniciativas parece ter por principal finalidade o rendimento económico. Não obstante, será provavelmente erróneo separá-las completamente de um desejo de domínio social e político.

Notes

1 O darwinismo social, a corrente marxista, o pensamento weberiano, etc. Para uma mais ampla informação sobre estas correntes de inspirações diversas, reportar-se à introdução da versão francesa de The Functions of Social Conflicts (1955) de L. Coser, publicada em 1982 pela P.U.F.

2 Uma investigação sobre esta questão da honra – e, também, da vergonha – foi objecto de um longo capítulo na versão original e não adaptada deste livro. Tratou-se de comparar diferentes expressões de honra a fim de, eventualmente, situar a sociedade agonística de Melgaço. Todavia, Melgaço não defende este valor, não é uma «sociedade da honra». Existe um sentimento de vergonha, mas este apresenta-se somente como um limiar a não ultrapassar ou, ainda, como um limite abaixo do qual é conveniente não descer; e a existência desse valor não implica necessariamente aquilo que muitos autores abusivamente admitiram como sendo o seu valor simétrico e indispensável: a honra e o prestígio. Em Melgaço, pode haver confronto violento e às vezes morte de homens, mas nunca há sentimento de vingança ou de vendetta (à semelhança da honra do Mediterrânio); além disso, desafiar não é apanágio de uma classe social (como na época da nobreza de capa e espada, por exemplo), nem mesmo exigido por uma família ou por um grupo (à semelhança das actuais sociedades do Magrebe). Pelo contrário, desafiar está ao alcance de todos, seja homem ou mulher, e depende do livre arbítrio de cada pessoa: é um acto individual que não recai especialmente na família ou no grupo. Ver Wateau, 1996c.

3 Espace Rural n.o 36, 1996, sob a direcção de Michel Drain.

4 «A Cruz de Ferro», (1968). Ver também «A Canção da Terra», do mesmo realizador, acerca da água na Madeira.

5 Com essa finalidade foram inventariados os recortes dos dois principais jornais da região norte (Jornal de Notícias e Diário de Notícias) e indicados na bibliografia. O último caso de crime por causa da água de rega ocorreu este ano em Marco de Canaveses (Público, 30/08/99).

6 Sobre esta questão «de conjunto mediterrânico homogéneo partilhando forçosamente os mesmos valores» e sobre a produção em massa e acrítica de textos anglo-americanos defendendo este conjunto com convicção, pode ler-se o artigo crítico e pertinente de Pina Cabral (1989).

7 De cada uma destas ramificações partem regos secundários que regam os lugares. No ramo Pomares-Valinha existem quatro: os de Virtelo (Cousso), de Quintela (Riba de Mouro), das freguesias de Valadares e Sá (Monção) e de Badim (Monção). No ramo de Pomares-Alvaredo existem somente dois, que servem os lugares de Barbeito (Alvaredo) e de Longarinha (Pademe).

8 Por exemplo, o agricultor que instale as suas colmeias perto de um campo de macieiras deve, economicamente falando, uma compensação ao proprietário do pomar, uma vez que as abelhas do primeiro se alimentam gratuitamente das maçãs do segundo. (Michel Puech, comunicação pessoal, 1995.)

9 Recenseamento actual da população, concelho de Melgaço, 1991. As freguesias de Cubalhão, Cousso e Paderne, também situadas no traçado do rego, contam, respectivamente, 250, 363 e 1307 habitantes.

10 Todos os documentos escritos relativos à Levada da Candosa, rego de rega que beneficiou do auxílio do Ministério das Obras Públicas em 1956, estão arquivados na Direcção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Douro, no Porto.

11 Por discrição, os nomes dos diferentes protagonistas foram alterados.

12 Esta observação não se aplica apenas a Remoães. Em Chaviães, Roussas e Penso foramme dadas as mesmas «respostas» e tão bem que era completamente infrutífero, depois de meados de Setembro, abordar o tema da rega junto dos herdeiros.

13 No Soajo, por exemplo, existe um registo de água antigamente a cargo do instituidor, definindo os tempos de cada pessoa (Callier-Boisvert, 1994 b). Em Arbo (Galiza), todas as práticas estão escritas e arquivadas e a cargo do responsável da água.

14 Eric de Dampierre, comunicação pessoal, Fevereiro de 1992.

15 À semelhança deste ancião, são solicitados o saber e a memória dos mais importantes proprietários de água. Lembremo-nos do caso da rapariga que foi perguntar o tempo de água da sua família à principal herdeira do lugar, em Chaviães.

16 Por graça, eis a história da procura deste livro. Comecei a procurar o livro de Mário no Verão de 1991. No dia 12 de Julho, a mulher de Mário, com quem eu já tinha reconstituído a genealogia da família, devia deixar-me consultar o livro em causa no mesmo sítio. Mas, como não se encontrava o livro na altura, ela propôs-me voltar a passar por lá na semana seguinte, altura em que os seus filhos, de férias em Portugal, poderiam ajudá-la a retirar uma pesada mala onde o livro deveria encontrar-se. No dia 22, ela ainda não tivera tempo para o procurar-julgo que contava já com a minha desistência. Em 26 de Julho, disse-me não ter encontrado o livro e lembrar-se de que ele foi molhado e que não se lê nada. Atarefada com a família, propôs-me que voltasse em Setembro, depois da partida dos filhos. Pedi nessa altura ao presidente da Junta, parente dessa família e que já muito me tinha ajudado nas investigações, para fazer o favor de interceder por mim junto deles durante o Inverno de 1992. Quando, no ano seguinte, em 22 de Junho de 1992, reiterei o meu pedido, foi-me dito que o livro tinha sido roubado. Entendi, em 6 de Julho, que o pretenso ladrão do livro mais não era outro do que o pai da esposa do filho de Mário e que eu devia a seguir dirigir-me a esse homem. Em 20 de Julho, a mulher deste último emprestou-me um livro onde, efectivamente, estavam descritas pormenorizadamente relações de água, mas este não era o livro de Mário. Abandonei então todo o processo, passando à análise da recusa.

17 Sobre a figura do emigrante, as suas imagens e as suas clivagens, ver o livro de Albertino Gonçalves (1996). Trata-se de um estudo sociológico, com dados recolhidos em Melgaço e Ponte de Lima, que restitui e analisa os discursos relativos às imagens e aos comportamentos dos emigrantes. Para o autor também o «emigrante participa de corpo inteiro na luta simbólica de classificação social (...) existe uma verdadeira violência simbólica» (1996: 17 e 179).

18 O domingo é um dia de representação, é também o único dia em que é possível ver quem vive com quem, e quais são os filhos do casal, pois durante a semana cada um trata das suas ocupações separadamente, cruza-se por acaso e vai ao café a horas separadas. Durante a semana, os filhos têm liberdade para andar na vila, passeiam, jogam, vão beber um copo de água ou uma limonada ao café, com os irmãos, os avós ou os amigos, sem que seja possível saber, à primeira vista, quem é filho de quem.

19 Em 1993, contavam-se vinte e oito cafés na vila, para uma população, que no Inverno, era de 1 500 habitantes. Este número elevado de cafés está claramente a baixar (em 1987, havia 41 cafés), desde que os bancos aumentaram (10 bancos, incluindo portugueses e espanhóis, em 1995) e ocupam o lugar daqueles na vila.

20 Uma proprierária de café minha amiga contou-me que servira o equivalente a um barril de cinquenta litros de cerveja numa só noite... a quatro frequentadores assíduos e em forma do bar. O concelho de Melgaço é grande consumidor de cerveja: todos os dias, vários camiões vêm abastecer os diferentes cafés.

21 Sobre as casas de emigrantes e a «luta simbólica de classes» que elas induzem, ver o estudo minucioso e pertinente de Gonçalves (1996).

22 Em 1959, o presidente da Junta de Freguesia de Paços envia uma carta à Direcção dos Serviços de Hidráulica no sentido de pôr em causa a autenticidade da inclusão de uma poça de retenção de água (a poça de Assinada) no território de Chaviães. Para isso, recorda um antigo conflito datando de 1845 e opondo já as duas freguesias por questões de limites territoriais. Apesar deste antigo conflito, na época, ter dado origem a uma sentença relativa ao uso dos matos e delimitando rigorosamente o território de cada uma das freguesias, o presidente de Paços, – na qualidade de delegado dos outros membros da freguesia – acusa Chaviães de ter desviado ilicitamente, em 1959, a água da referida poça de Assinada para o rego da Candosa, com destino à agricultura. Ora um inquérito efectuado por um engenheiro da Hidráulica veio confirmar, em conformidade com a sentença de 1845, que esta poça pertencia efectivamente à freguesia de Chaviães. O presidente de Paços deverá então reconhecer «a falta de verdade quanto à localização da poça, alegando que fora mal informado e que não conhecia o local...». Em 1964, percebe-se, através da correspondência de um responsável de obras, que o novo presidente da Junta de Paços, acompanhado por um grupo de homens, dirigem-se desta vez à nascente de Cótaro a fim de desviarem as águas para a sua própria freguesia. Novamente, portanto, os habitantes de Paços reivindicam como sua a água de rega da freguesia vizinha e, isto, apesar das precisas definições de ordem territorial trazidas pelo inquérito de 1959 – ou seja, cinco anos antes, somente. Alguns anos mais tarde, de novo, em 1970, uma carta do chefe de secção recordando a inclusão das nascentes de Assinada e de Cótaro na freguesia de Chaviães revela também a existência de regos de rega «abusivamente abertos entre 1946/48 pelos povos de Paços», portanto – perante os factos constatados anteriormente – de uma certa persistência por parte dos habitantes de Paço para tentarem apropriar-se da água da freguesia vizinha. Se recordarmos cronologicamente algumas das datas em que se manifestaram os conflitos, teremos: 1845, primeiras altercações (relatadas) entre as freguesias de Paços e de Chaviães; 1946/48, abertura ilícita de regos por parte dos habitantes de Paços, desviando a água de Chaviães; 1959, carta ao presidente da Junta de Paços relativa à poça de Assinada, em Chaviães; 1964, desvio ilícito das águas da nascente de Cótaro, em Chaviães, para Paços; e, 1970, reconhecimento oficial da ilegalidade dos regos de Paços construídos entre 1946/48. Destas poucas datas de referência, oficiais, que apesar de tudo não dão conta, decerto, de todas as tensões estabelecidas entre as duas populações, outras ainda, oficiosas, podem e devem logicamente ser encaradas. Em Chaviães, em 1992, uns lavradores perguntavam-me se eu poderia verificar nos arquivos a quem pertencia a nascente de Cótaro... é que a história não estava ainda resolvida.

23 P. Blanchemanche, intervenção efectuada no CNEARC, em 2 de Fevereiro de 1994.

24 No entanto, preocupado com o seu papel e consciente da importância da água, foi ele quem, em 1991, no dia da limpeza, convenceu o grupo de herdeiros, muito pouco motivado, a subir, apesar de tudo, à primeira bifurcação, «para lançar toda a água abaixo» (Cf. O Preâmbulo).

25 Jorge Dias, 1983: 86-7.

26 Podemos ler, sobre a relação entre a troca e a guerra – caso aceitemos que a guerra, em algumas das suas formas, pode ser comparada ao conflito – as interpretações divergentes de americanistas como Fernando Femandes (1970), Pierre Clastres (1980), Patrick Menget (1985), Jean Pierre Chaumeil (1985), Maria Carneiro da Cunha & Eduardo Viveiros de Castro (1985). Enquanto uns vêem na guerra uma finalidade para assegurar a manutenção de uma sociedade, outros defendem de preferência o ponto de vista «permutista» e relacionam a guerra com a troca, a concepção da temporalidade, uma teoria energética...

27 Nas conclusões do seu livro sobre as imagens e clivagens, Gonçalves releva e distingue duas clivagens, uma que opõe o «título e diploma» ao «capital e dinheiro»; e outra que opõe o «herdeiro e instalado» ao «ascendente e recém-chegado» (1996: 229). O autor não leva mais longe a reflexão, mas parece aqui que o segundo caso corresponde àquele que estou a propor, ou seja, a uma oposição marcada entre «os antigos, a autenticidade e a veracidade» e «os novos residentes, os usurpadores e a falsidade». Aqui, voltamos à forte dicotomia referida anteriormente (Cf. III capítulo) entre «os bens herdados» e «os bens adquiridos».

28 Ver Wateau, 1996.

29 Ver Mendras, 1976, 1984. Henri Mendras acrescenta que «a recente clivagem existente entre exploradores (aqueles que puderam ou souberam apanhar o comboio do progresso no momento em este se punha em marcha) e aqueles que permaneceram fiéis ao sistema tradicional, é resultado, em França, das sucessivas vagas de modernização que este país conheceu a partir de 1955» (Mendras, 1976: 179).

© Etnográfica Press, 2000

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