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Conflitos e água de rega

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Fabienne Wateau

II capítulo. Quando o costume faz lei

Texte intégral

1) AS ASSOCIAÇÕES DE REGANTES

1Para regar, oferecem-se duas possibilidades aos camponeses. Podem recorrer aos sistemas de rega geridos por uma associação ou, então, utilizar os sistemas de rega tradicionais em que só os usos e costumes fazem lei. No concelho, os sistemas de rega geridos por uma associação são proporcionalmente menos numerosos do que os sistemas inteiramente tradicionais. Poderse-ia pensar, por hipótese, que os sistemas geridos por uma associação tivessem como finalidade organizar melhor a rega e, designadamente reduzir o número de conflitos durante a partilha da água – ao registarem por escrito os direitos de água de cada um dos associados. Ora tal não acontece. Em Melgaço, as associações de proprietários de água de rega não exercem nenhuma autoridade e nenhum controlo sobre o grupo, não podendo solucionar os conflitos e resolver as tensões melhor do que outra instância. De resto, não procederam a qualquer simplificação nas regras de partilha da água. As associações de proprietários de água não substituem os sistemas tradicionais, acrescentam-se-lhes, simplesmente. Vejamos rapidamente o que motiva a sua criação e por que razão a sua constituição não tem qualquer impacto na prática social da rega.

«Em Portugal, é através do decreto de 5 de Dezembro de 1892 que pela primeira vez são definidas de maneira muito precisa as condições da participação do Estado nas obras de irrigação. Até lá, somente os proprietários de direitos de água e as administrações locais tinham possibilidade de exercer controlo sobre o funcionamento da rega. Em 1949, a Direcção Geral dos Serviços de Hidráulica do Ministério das Obras Públicas chama a si um determinado número de atribuições anteriormente confiadas a um organismo criado em 1935, a Junta Autónoma das Obras Hidráulicas e Agrícolas, com vista a favorecer o desenvolvimento das obras de valorização agrícola. A partir daquela data, a Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos é também levada a prestar ajuda às inúmeras associações de proprietários e de usuários, e a assegurar directamente certas obras de hidráulica agrícola – tais como a cimentação dos regos de condução da água.» (Conac, 1978: 55).

  • 1 Os documentos, sem data, encontrados nos Serviços de Hidráulica, não nos permitem ser exaustivos, q (...)

2Em Melgaço, a primeira associação de proprietários de água data de 1956. Constitui-se na freguesia de Chaviães e oficialmente agrupa como associados os beneficiários de água de um rego principal chamado a Levada da Candosa. Todas as informações relativas a esta associação estão arquivadas na Direcção dos Serviços Regionais de Hidráulica do Douro, no Porto. Estes serviços inventariam todas as freguesias e regos de Melgaço prestes a beneficiar ou tendo já beneficiado de obras de beneficiação. Contam-se actualmente uns vinte1. Partindo geralmente de uma ou de várias pessoas beneficiárias da água de um rego não cimentado, o pedido de constituição de associação é feito aos Serviços de Hidráulica. Todas as associações foram constituídas de acordo com o mesmo modelo: são formadas pelo conjunto dos beneficiários de água de um rego – cujos nomes são registados numa lista – e por um presidente de associação, membro eleito pelo grupo, que guarda os arquivos da associação (cartas, listagens, documentos vários, etc.). Algumas associações possuem um levadeiro, ou seja, um homem responsável pela distribuição da água. Mas estes são muito raros em Melgaço – eu apenas conheço um. Todos os anos o grupo de herdeiros reune-se em assembleia geral da associação, dia em que os associados pagam a quota anual e se informam sobre eventuais novos projectos de melhoramento de infra-estruturas ou de outros pormenores relativos à rega.

  • 2 A título indicativo, os beneficiários de água de Chaviães e de Roussas reembolsaram, num período de (...)
  • 3 O actual presidente da cooperativa vitícola de Monção, concelho vizinho de Melgaço, fala de “indivi (...)
  • 4 Trata-se das duas primeiras associações de Melgaço: a Associação dos Proprietários da Levada da Can (...)
  • 5 Este documento é apresentado no anexo n.o 1.

3A constituição em associação pressupõe e/ou é motivada pela cimentação dos principais regos de rega. Com efeito, a cimentação, que facilita o escoamento e reduz o desperdício de água é reconhecida por todos (engenheiros agrónomos e utilizadores da água) como um melhoramento e um progresso de ordem técnica. Todavia, a sua concretização, de elevado custo, só é possível quando são concedidos subsídios do Estado ou, actualmente, europeus, subsídios estes que são unicamente concedidos às associações de proprietários de água de rega. A constituição de uma associação surge, neste caso, como o melhor – e mesmo o único – meio de aceder à modernização de uma rede hídrica e de permitir o financiamento para a realização de obras, tendo em vista a melhoria técnica das redes. Em Melgaço, associação e cimentação vão sempre a par, estão ligadas: cada associação constituída beneficiou da cimentação de um rego; nenhuma cimentação foi efectuada fora de um contexto associativo. A associação é, acima de tudo, a cimentação. Logicamente, estas associações mantêm relações com os serviços administrativos e os organismos de hidráulica que autorizaram a sua existência. Além disso, estes últimos conhecem perfeitamente a área hidrográfica beneficiária de cada uma das associações, assim como o número e o nome dos diferentes proprietários de água – de resto, é a partir das listas constituídas que estabelecem as condições de reembolso das obras de beneficiação efectuadas2. Pelo facto de centralizarem as informações, estas estruturas do Estado teriam podido ser agentes de decisão e de controlo sobre a rega e os regantes e, até, tornar-se instâncias reguladoras nas partilhas de água conflituais. As associações, no entanto, em nada contribuem para modificar ou simplificar as regras de distribuição da água já existentes. Com excepção do aspecto técnico (um melhor escoamento da água, a melhoria das infra-estruturas hidráulicas) a associação, enquanto tal, nada faz nos planos social e legislativo: as regras de distribuição existentes ficam na mesma, os conflitos criados à volta da partilha da água mantêm-se, e as formas de actuar, ancestrais, continuam a ser perpetuadas sem suporte escrito, de um modo estritamente oral, e de família em família – ou seja, de maneira individual, sem nunca haver uma representação colectiva desta prática. O princípio mesmo de associação, parece-me, não é compreendido pelos habitantes de Melgaço. Aqui, não estamos num espaço social em que o comunitarismo – à maneira das comunidades montanhesas do Nordeste de Portugal (O’Neill, 1984; Brito, 1996) – é um valor necessário, inculcado nos hábitos e partilhado por todos, isto é, um princípio organizado e organizador. Em Melgaço, no vale, pode-se sempre ajudar um parente ou um amigo em determinados trabalhos agrícolas e de construção (as vindimas, a construção de uma casa, etc.) e espera-se, logicamente, que ele retribua noutra ocasião. Mas a entreajuda enquanto tal, aquela que pressupõe uma organização, turnos e rotatividade, uma equidade nos serviços prestados, a participação de toda uma aldeia ou lugar, etc., não é (já não é?) uma regra de Melgaço3. Portanto, não é seguramente no interior ou por intermédio de uma associação que uma decisão colectiva pode ser proposta e, ainda menos, imposta. Os Serviços de Hidráulica compreenderam decerto esta particularidade. Em 1967, uma vez que desde há vários anos os proprietários de água das duas associações recentemente constituídas4 se queixavam directamente aos Serviços de Hidráulica sobre os conflitos que surgiam durante o período de rega (os regantes tinham finalmente encontrado um responsável e uma testemunha para o seu desentendimento), estes serviços tentaram apresentar um documento oficial que contivesse as principais regras de distribuição a respeitar. O documento não era uma criação original dos Serviços de Hidráulica, uma vez que foi estabelecido a partir de uma sentença jurídica que resolveu um conflito de água que opôs, em 1863, estas duas freguesias a uma terceira, da montanha. A sentença referia as regras ancestrais e locais, normalmente conhecidas e reconhecidas por todos, da partilha da água neste espaço. No entanto, apesar desse documento ter sido enviado a cada um dos presidentes das duas associações5 para resolver ou, melhor ainda, evitar os conflitos, nunca foi entendido e respeitado pelos regantes. Não faria sentido. Porque o importante aqui, não é tanto a veracidade dos factos, das regras estabelecidas por escrito, mas a vontade de manter uma tradição de forma tradicional, ou seja, oralmente. Bem sabemos que é possível reivindicar uma tradição ancestral e, simultaneamente, aceitar as mudanças, assim como recusar reconhecer certas regras herdadas do passado. Não há nisso paradoxo: há a regra e aquilo que as pessoas dela retêm, há o que deve ser feito e aquilo que as situações nos levam a fazer e assim... há sempre lugar para a contestação. Em 1991, os beneficiários de água da zona de Paço viram várias vezes a sua água desviada durante as três semanas estivais que lhes estavam, no entanto, atribuídas. O presidente da associação, por ocasião da limpeza dos regos, recordou as regras escritas da água (Cf. O Preâmbulo). Mas os «desviadores» alegaram como pretexto que tinham «esquecido» a existência dessas leis. Porque em Melgaço, as únicas regras que presidem à partilha da água reportam-se a usos tradicionais transmitidos oralmente mas também regularmente «esquecidos» (ou apenas em parte memorizados). Estes «esquecimentos» também são tradicionais; fazem parte da própria prática da rega, e existe um verdadeiro jogo entre a memória e o esquecimento, pois «esquecer» é uma outra forma de incitar à disputa. Actualmente, os Serviços de Hidráulica têm o cuidado de evitar apresentar documentos escritos sobre a distribuição da água e deixam que os regantes se desenvencilhem entre si. Preferem dizer que as pessoas são demasiado complicadas e desinteressam-se completamente pela dimensão social da prática da rega, pela responsabilidade nos conflitos e pela má gestão da água. Uma solução de facilidade, provavelmente consequência da ausência de uma política hidráulica do Estado, digna desse nome, no Portugal anterior aos anos 60. Por outras palavras, as associações, nos planos organizacional, legislativo e social da rega são inúteis.

4Para além do quadro institucional das instituições, veremos melhor agora de que forma os herdeiros costumam partilhar a água no Verão.

2) TRÊS EXEMPLOS DE PARTILHA DA ÁGUA

  • 6 Remeto o leitor desejoso de conhecer todos os lugares observados no terreno para a minha tese de do (...)

5Observada no terreno, a diversidade dos sistemas de partilha é impressionante. Em cada levada, rego, corga ou poça registam-se regras diferentes de partilha da água e, isto, até no interior de uma única freguesia. No Penso, por exemplo, as quatro principais corgas apresentam formas de partilha da água distintas. Com efeito, cada rego de rega tem um nome, uma data para as suas águas entrarem em partilha, um determinado número de beneficiários, um modo de partilha e um sistema de medir o tempo, próprios, diferentes e distintos de todos os outros regos. Não há qualquer uniformidade na prática da rega. Tal diversidade é interessante, pois mostra que, em matéria de organização, os beneficiários manifestam invenção, engenho, adaptabilidade ao meio, autonomia, etc.; além disso, põe em evidência a independência entre os sistemas de rega, a sua conceptualização particularizada (não há compreensão, visão de conjunto, planos de rega), bem como a sua abundância. Não obstante, existe uma certa recorrência, possível de destacar a partir dos inúmeros casos de partilha observados em todo o concelho. A fim de facilitar a compreensão e porque resumem bastante bem os principais modos de partilhar a água em Melgaço6, decidi referir apenas três casos. O primeiro, explica a partilha de água de uma corga em horas solares, o segundo, a de um rego em fracções de tempo e, o terceiro, a de uma poça em quantidade de água.

  • 7 As outras duas perguntas, que sistematicamente faziam a seguir, não eram menos fortuitas: tratava-s (...)
  • 8 Foi exactamente o que se passou em Arbo, situado na outra margem do Rio Minho, na Galiza, em Espanh (...)

6Convém igualmente referir, antes de descrever os três sistemas de distribuição da água em pormenor, a extrema complexidade que reina no interior destas organizações. A não uniformidade das práticas é um primeiro ponto, a complexidade das partilhas um segundo. Interroguei-me muitas vezes, no terreno, sobre as razões desta complexidade, pois parecia-me possível, apesar de tudo, fazer mais simples, mais racional de um ponto de vista económico e físico. Além disso, como são os próprios beneficiários de água que reivindicam estas maneiras de fazer complexas, em nome dos usos e costumes e dos antigos, mas mais provavelmente porque elas surgem como os únicos modos de fazer racionais e adequados à sua rega, a questão da utilidade de tal complexidade tornava-se mais pertinente. Era um pouco como se nos interrogássemos sobre a expressão «porquê fazer simples, quando se pode fazer complicado», na medida em que a complexidade não devia efectivamente ser apenas uma resultante, devia ter a sua razão de ser. A primeira pergunta que me faziam, no campo, não era fortuita: «é engenheira agrónoma?»7 Ela evidenciava já a desconfiança das pessoas e o medo de verem as suas terras recuperadas por esses «doutores» que preconizam sempre o emparcelamento que, de resto, leva sistematicamente à simplificação na rega das parcelas8.

  • 9 Em geral, no concelho de Melgaço, usa-se a palavra giro para os regos, e roda para as poças. Às vez (...)

7A partilha da água, no entanto, respeita pelo menos duas regras essenciais. A água dos regos, assim como a das poças, é sempre mais ou menos partilhada da mesma maneira, isto é, em função de um «turno de água completo» chamado giro ou roda9 e de uma rotatividade sistemática verificada, pelo menos, a dois níveis: o da distribuição da água nas parcelas em função dos lugares; e o da distribuição de acordo com os anos pares e ímpares. Roda e rotatividade são portanto as duas bases fundamentais em que assenta a partilha estival da água. A complexidade e a variedade intervêm, em seguida, a nível das próprias modalidades de cada partilha, como características ou especificidades a respeitar em cada um dos regos, particularmente.

8De um ponto de vista metodológico, para poder dar conta destas partilhas, percorri todas as freguesias do vale, acompanhei os regantes na sua prática – a limpeza colectiva dos regos, o sorteio dos tumos de água, a rega das parcelas, etc. –, encontrei-me com eles de dia, de noite, nos campos, nos cafés, em suas casas, pedindo-lhes que me explicassem como procediam para regar. As informações foram recolhidas a partir de observações directas feitas no terreno, bem como de entrevistas efectuadas junto dos beneficiários de água. Estas informações são de vários tipos: técnico, o primeiro [«trabalha-se a terra e conduz-se a água na parcela com o auxílio de uma enxada (não há tractores), a água é retida nesta poça ou neste tanque, a calafetagem dos buracos das poças e das bifurcações dos regos faz-se com erva, terra, pedras...»]; prático e relativo aos tempos de água, o segundo («como rego às 15 horas de hoje, volto a regar às 03 horas da próxima semana», «tenho duas horas no terceiro dia do giro») ou, ainda, sobre as formas de medir essa água («são três partes de uma poça a partilhar em dois...»). As vezes, as informações remetem para histórias mais ou menos míticas («dantes eram os três irmãos...»), ou são apenas referências mnemónicas («quando o sol der no Monte Espanhol, tenho um quarto do rego, etc.). A riqueza destas informações orais é incontestável, sendo também a principal fonte quantitativa de dados.

  • 10 Na realidade, não é raro ver um pequeno beneficiário de água perguntar a outro mais importante a qu (...)

9Para completar estas informações orais, pode-se recorrer também aos róis. Os róis são pequenos documentos escritos sem nenhum carácter oficial e parecendo-se mais com auxiliares de memória do que com verdadeiros documentos. Em cademinhos ou em simples folhas de papel, está escrita a hora e o tempo de água das parcelas que se possuem. Em geral, os proprietários de água mais importantes têm um (que os próprios redigiram ou que herdaram dos pais), mas hoje, cada vez mais, os pequenos beneficiários também optam por estes róis, que lhes permitem melhor seguir a rega e, ao mesmo tempo, ganhar em autonomia de funcionamento10. Frequentemente, o rol é estabelecido no seguimento de um processo por causa da água ou de um litígio sério resolvido amigavelmente. Estes escritos são relativamente pouco numerosos, em comparação com o número de regantes, mas, cada vez mais comuns, constituem os únicos documentos escritos sobre a prática e mesmo sobre a partilha da água de rega. Geralmente considerados secretos, são difíceis de procurar, são de leitura delicada, e são demasiado pouco numerosos para que possamos reconstituir completa e sistematicamente as relações da água. Não obstante, a sua existência é preciosa para compreendermos as partilhas. A fim de reconstituir as regras de partilha da água da Corga de Felgueiras, foi utilizado, precisamente, um rol.

A Corga de Felgueiras (Penso), uma partilha em horas solares

10A Corga de Felgueiras é uma das quatro principais corgas da freguesia de Penso, que está situada na parte mais a oeste do concelho, no limite do vizinho concelho de Monção. Esta corga serve o lugar de Felgueiras, o mais habitado dos dez lugares de Penso, transporta água partilhada no Verão e obedece a uma distribuição do tempo em horas solares (ou horas antigas, como dizem os seus utilizadores). A partilha começa aproximadamente no dia 24 de Junho (pode começar uma semana mais cedo se o ano for considerado muito seco) e termina rigorosamente no dia 8 de Setembro. As datas de abertura da rega e o dia da limpeza colectiva e obrigatória do rego são anunciados pelo padre na missa de domingo, para, dizem, informar o maior número de pessoas.

  • 11 Encontram-se somente referências indirectas, caso seja determinado no rol que a água vai para os co (...)
  • 12 Mais adiante, voltaremos a estas pedras de partilha. Resumidamente, digamos que a hora da pedra cor (...)

11O giro completo da Corga de Felgueiras é de quinze em quinze dias, isto é, durante quinze dias, todas as parcelas da corga recebem água. Ao fim dos quinze dias, recomeça outro giro de quinze dias, e assim sucessivamente até ao dia do fecho da rega. Cada giro de quinze dias está dividido em duas semanas distintas: a primeira semana e a segunda semana, e cada uma delas está dividida em dias e em horas solares de forma precisa e distinta. As «semanas» começam sempre num domingo ao meio-dia e a rega é praticada tanto de dia como de noite. Um extracto de rol vai ajudar-nos a compreender esta divisão do tempo e da rega em horas solares. Nele, está indicado no caso de uma «primeira semana», para que campos vai a água da corga e as horas atribuídas a cada um destes: vê-se que apenas são referidos os nomes de campos ou lugares, nunca os dos respectivos proprietários11; e repara-se que as horas solares podem ser indicadas de duas maneiras: por meio de referências «naturais» (como o nascer ou o pôr-do-sol); ou através de horas «socializadas», ou seja, correspondendo a uma actividade humana (hora da missa) ou a um gesto necessário à rega (a hora da pedra de partilha12.) Estas «horas» surgem mais como referências, estimativas, ou mesmo representações do tempo e do espaço, uma vez que são redefinidas dia-a-dia em função da hora efectiva do nascer e do pôr-do-sol. Estas variações naturais e diárias do sol e, por conseguinte, do tempo dos regantes, introduzem dificuldades suplementares no próprio cálculo dos tempos de água.

Doc. 1 – Rol da água da Corga de Felgueiras, Penso, 1925
Rol da Agua da Corga de Felgueiras a começar a Costa da Beiga.
Anno de 1925
«Domingo»
a releixo ate por o Sol, e de Sol posto ate meia noite foi a Siarra, de meia noite ate Segunda a releixo, forão os 5 Quinhões: para à Lavandeira da meia noite ate as 6 horas, un terço da Corga: de releixo ate meia noite, foi as Conzas, e Tetra, de meia noite ate Terça areleixo foi a Beiga da Capella: são os Coruchos de Jaco meio dia a meia noite. Terça areleixo ate meia noite foi o Bailharim e Campo do Eido seus consortes. A meia noite ate Quarta areleixo foi onde foram Quartas o ano Passado, areleixo ate meia noite foi Jorjas, a meia noite foi Aureana ate Sol nascer. Quinta a Sol nascer Regueiro e Secca ate releixo. A releixo ate.? Sexta areleixo foi a Cabra, Besada Grande e Esteves. De releixo ate meia noite foi Santa Comba dos Miguel e seus consortes. A meia noite ate Sábado a Sol nascer foi Freixeiro; a Sol nascer, Eido do Bruno ate meio releixo, e ate releixo Verdoejo\areleixo ate meia noite. Quartas aonde pertencem: a meia noite Bareiros de Baixo do Bruno e seus consortes ate Sol nascer. Domingo ate a tangida, Santa Comba do Bruno\ atangida, Quartas ate releixo. Isto é a Primeira Semana. Nota: Este anno de 1925, são as Quartas do Coto da Telha, de releixo ate meia noite, Quinhão Grande e Cortinhas...
Fonte: extracto de rol particular. Penso.

  • 13 Releixo emprega-se aqui como uma sinédoque e corresponde a um neologismo, uma vez que tem como defi (...)

12As horas «naturais» mencionadas neste rol são pôr-do-sol e nascer do sol, que correspondem aproximadamente às 19 horas e às 06 horas da manhã. Todas as outras horas são «socializadas» a partir destas referências solares. Assim, a meia-noite corresponde à passagem de um dia para o outro; releixo, que literalmente significa saliência e designa de facto a pedra de partilha onde os herdeiros se encontram para ler a hora do sol quando este está no zénite, indica meio-dia13; meio releixo, que corresponde a uma hora compreendida entre o pôr-do-sol e o releixo, ou seja, entre as 06 horas e o meio-dia, indica 09 horas da manhã, aproximadamente. Por último, o termo tangida, que designa também uma hora compreendida entre o nascer do sol e o seu zénite (pode, por isso, ser considerado sinónimo de meio releixo) refere-se a uma partilha da água somente efectuada ao domingo. Provavelmente construído a partir do verbo tanger, a tangida, que corresponde de facto à hora da missa dominical das 09 horas, faz referência aos sinos da igreja que anunciam a hora da missa e, ao mesmo tempo, marca o tempo de rega dos herdeiros. Portanto, cada dia do giro está dividido em tempos ou espaços-tempos de duração variável: do nascer do sol até às 09 horas ou até ao meio-dia, do meio-dia até ao pôr-do-sol, do pôr-do-sol até ao nascer, etc. Estes espaçostempos de duração variável são atribuídos em seguida a um campo ou a vários campos em especial que, neste caso, estão indicados num rol. Em seguida, cada parcela é regada em função da ordem precisa assim estabelecida, sofrendo esta alterações a cumprir, consoante se trate da primeira ou da segunda semana, e conforme o ano é par ou ímpar. A complexidade desta partilha é evidente e a memorização de todas estas regras e obrigações extremamente difícil. No Penso, diz-se daquele que não conhece os seus tempos de água que «anda a dançar». Mas, em geral, cada regante sabe quem rega antes e depois dele, e conhece, quase sempre com pouca exactidão, as grandes linhas da partilha da corga. Entretanto, é incapaz de determinar onde se encontra a água num dia em que ele mesmo não beneficie dela; e não se preocupa. O seu conhecimento sobre a água é muito parcial e individual, não lhe permitindo ter uma visão de conjunto da rega, da mesma forma que não lhe permite obter um certo saber e poder sobre os outros. Na verdade, não é possível determinar se o regante se desinteressa completamente da rega ou se é a complexidade desta que o dissuade.

  • 14 Roldeiar é um termo utilizado localmente para designar uma alternância na sequência dos turnos de á (...)

13Retomemos agora o princípio inerente à partilha da água: a rotatividade. No extracto de rol (e na relação completa da água que reconstituí relativamente à Corga de Felgueiras e que é apresentada no anexo n.o 2), pode-se já adivinhar, apenas pelo título, que é feita uma primeira alternância entre os anos pares e os anos ímpares e que, em seguida, é introduzida uma certa roda no sentido da rega dos campos. Esta roda é estabelecida em função dos diferentes lugares da freguesia. Com efeito, conforme os anos, a rega começa pela parte de cima ou pela parte de baixo da freguesia, e por uma determinada parcela que varia todos os anos. Cada «ano» assenta, portanto, numa base fixa de duas «semanas» (um giro) em que cada uma delas indica um determindo circuito da água, a respeitar. Desta forma, primeiro existe alternância entre os anos, depois roda entre as semanas. Em seguida, cada semana começa pela rega de certos lugares específicos, as Quartas ou, então, os 5 Quinhões, nomes que designam um conjunto de campos, uma área específica. A regra a respeitar e a cumprir é a seguinte: se a primeira semana começa pelas «Quartas», então a segunda começa pelos «5 Quinhões». Portanto, introduziu-se aqui uma segunda roda. As «Quartas», além disso, têm a particularidade de roldeiar14 entre si de três em três anos: num ano vem às Quartas de Canda e Valado, no outro ano às de Campo de Maio e Salgueirão e, no terceiro ano, às de Outeiros de Baixo e de Cima. Portanto, introduziu-se aqui uma nova roda. Esta última vem complicar as duas anteriores, que estão também inseridas na alternância inicial efectuada de ano a ano, entre anos pares e anos ímpares. Por isso, são de distinguir diferentes níveis de rotatividade no que toca a esta complicada organização. Um esquema permitirá uma melhor compreensão.

Fig. 2 – Alternância e rodas na partilha das águas da Corga de Felgueiras.

Fig. 2 – Alternância e rodas na partilha das águas da Corga de Felgueiras.

14Uma última roda, não legível neste esquema verifica-se, enfim, num nível mínimo de englobamento: diz respeito à distribuição da água de cada uma das parcelas e efectua-se entre os herdeiros de um mesmo campo. Com efeito, a cada campo corresponde uma superfície e uma localização específica, além de possuir um nome estabelecido desde há longa data, que o caracteriza e distingue dos outros campos. Mas um campo, mesmo sem mudar de nome pode estar dividido actualmente em várias parcelas e pertencer a vários parentes. Portanto, embora a mesma quantidade de água continue a regar a mesma quantidade de terra, aquela que possui um nome, o número de beneficiários proprietários dessa mesma terra e água aumentou. A rotatividade intervem aqui para determinar qual dos herdeiros do mesmo campo, partilhado em várias parcelas, regará em primeiro lugar, em segundo lugar, em terceiro, etc. Para isso os herdeiros procedem a um sorteio na véspera do primeiro dia da rega, a fim de estabelecerem uma ordem de passagem ou uma sequência e também, dizem eles, «de não prejudicar ninguém». Respeitam então, a seguir, uma lógica de roda por eles assim traduzida: Quem está à frente, vai atrás. Usando esta formulação idiomática ao longo das regas, querem dizer e significar que a partilha é ordenada e a sequência dos herdeiros não é fixa, pois, esta última roldeia: os herdeiros alternam entre si a hora das tomadas de água. Por exemplo, se o António, o Manuel e o José partilham um mesmo campo e regaram por essa ordem na primeira semana, é ao Manuel que competirá iniciar a segunda semana, depois ao José a terceira e de novo ao António a quarta, e assim sucessivamente até ao final da rega. Portanto, durante todo o período estival de rega, os herdeiros roldeiam entre si e respeitam a ordem da roda dos anos, das semanas, dos dias, bem como a estabelecida no nível mínimo de englobamento, o das parcelas. O princípio da rotatividade aplica-se em todos os sistemas hidráulicos de Melgaço, quer se trate dos regos, quer das poças de retenção. Surge como uma das bases essenciais em que assenta a partilha estival da água e é rigorosamente cumprido e defendido pelos regantes, pois o princípio da rotatividade é a expressão de uma equidade, um dos valores partilhados pelo grupo. Cada semana representa um giro, mas a roda completa das águas da Corga de Felgueiras (que abrange só por si duas semanas) é igualmente chamada giro. As vezes, os herdeiros chamam giro à alternância anual ou, ainda, àquela que existe entre as Quartas e os 5 Quinhões. Em compensação, usam o verbo roldeiar para definir a roda entre os herdeiros num mesmo campo. Esta precisão de carácter terminológico põe em evidência as dificuldades de compreensão introduzidas entre os herdeiros pela utilização de um único substantivo de referência, giro, para qualificar vários níveis de roda e de englobamento. Será que a complexidade tem uma finalidade?

15A partilha da água em horas solares é bastante comum em todo o concelho, apesar de ser provavelmente no Penso que a sua expressão é mais tradicional e melhor representada. Para mostrar a diversidade das práticas, serão resumidamente apresentados a seguir outros dois exemplos de partilha da água em horas solares, na sua especificidade e na sua diferença.

16Em Remoães, outra freguesia do vale, a partilha da água do Rego do Salgueirinho respeita no essencial as mesmas regras da Corga de Felgueiras, porém de forma mais simples. Naquele rego, a partilha da água tem início em 11 de Julho, com uma duração de sete semanas; organiza-se em função de um giro de sete dias e termina em 8 de Setembro. As horas de água são atribuídas a um dado campo que é neste caso regado, uma vez em giro de noite, outra vez em giro de dia, o que significa que a parcela que numa semana recebe água às 15 horas, na semana seguinte recebê-la-á às 03 horas da madrugada. Graças a esta simetria, é muito mais fácil para os herdeiros recordarem-se das horas de rega de cada uma das suas parcelas. Além disso, para simplificar as reduções do tempo, as horas solares foram convertidas em horas oficiais e foi estabelecido que o nascer do sol se fazia às 06 horas da manhã e o pôr-do-sol às 19 horas. As outras referências temporais (meio-dia, meia-noite, «metade do meio-dia», etc.) foram também estabelecidas a partir da hora oficial. Neste exemplo, existem apenas dois tipos de roda: o simétrico, efectuado entre o dia e a noite e o rotativo, efectuado entre herdeiros de um mesmo campo nas tomadas de água, no nível mínimo de englobamento. Nenhuma outra alternância ou especificidade intervém durante o Verão. Este rego, de resto, pertence a menos beneficiários de água. Será essa a explicação?

17No Penso, a água da Corga de Pomar é partilhada de acordo com um sistema que se encontra a meio caminho entre dois sistemas diferentes de partilha da água: entre uma partilha em horas solares e uma partilha em fracções de tempo.

18Na primeira semana, a divisão do tempo faz-se em horas solares; na segunda semana, faz-se em fracções de tempo ou partes. O seu giro é duplo: o primeiro é de oito dias e o segundo de quinze. Também neste caso foi convencionado que o nascer do sol se fazia às 06 horas da manhã e o pôrdo-sol às 19 horas. Aqui os beneficiários preferem usar os termos sol sainte e sol posto em vez de nascer e pôr-do-sol, outra imprecisão na leitura do tempo (Cf. Anexo n.o 3). Não tenho explicação para as razões desta transição entre dois sistemas (talvez tenha sido necessário adaptar a partilha ao número sempre crescente de regantes). Seja qual for, põe em realce a diversidade dos sistemas de partilha, tanto na sua não uniformidade como também na sua complexidade.

O Rego do Monte (Alvaredo), uma partilha em fracções de tempo

19O Rego do Monte, que depois da cimentação em 1964, passou a chamarse a Levada do Monte, é alimentado pelas águas do Rio Mouro que corre nas partes altas do concelho de Melgaço. Atravessa as freguesias de Parada do Monte e de Gave onde as suas águas são desviadas para o grande Rego de Pomares ou Rego do Monte, e daí para o distribuidor de caudal de Pomares, chamado casa dos olhos. Desta partem duas ramificações que conduzem a água para Monção (através do ramo Pomares-Valinha) e para o vale de Melgaço (pelo ramo Pomares-Alvaredo). A água deste rego é partilhada desde há várias centenas de anos e esteve na origem de um conflito violento em 1960 – mais adiante a sua história será contada em pormenor.

20O giro deste rego é de oito horas e começa no domingo ao pôr-do-sol; a rega pratica-se tanto de noite como de dia; um «dia» de rega corresponde a 24 horas. Também aqui a partilha é feita alternadamente em função dos anos pares e ímpares, mas no que se refere ao «dia» está organizada de uma maneira completamente diferente. Com efeito, cada «dia» do giro está dividido em três ou quatro períodos-tempo de duração variável, designados e distinguidos com o auxílio de fracções: são os Terços e os Quartos. Vejamos de seguida, a partir de um rol encontrado na freguesia de Alvaredo, de que modo é efectuada esta partilha.

Doc. 2 – Rol da água do Rego do Monte, Alvaredo, 1912
Rol da água do Monte feito no ano 1912, o 30 de junho que foi num domingo.
Foram como esta água foi sorteada e deve ser todos os anos
que terminaram em par.

«Deitam duas sortes que são: Terços e Quartos. Sairam Terços no domingo a noite. Depois disto para saber se começaram os Terços ou os Quartos ao por do sol, deitam outros duas sortes que são: Terços e Quartos. Sairam os Quartos ao por do sol ate a meia noite, e os Terços desde a meia noite ate ao nascer do sol e ficasse assim a saber a agua desde domingo a noite, 30 de junho, ate segunda a noite 1 de julho. Neste dia ao por do sol foi para fora(?) da Corga. Depois de feitas estas duas sortes, vão os herdeiros do Caldas ou Manuel José Femandes que é possuidor do Campo das Doutoras que parte com o Caldas deitar duas sortes com os herdeiros da Quinta de Sende, para atribuir a partilha da mesma agua na terça-feira ao por do sol no dia 2 de julho a noite...».

Nota da agua a seguir desde 30 de junho de 1912.
«Neste dia foi domingo e começou por sortes ao por do sol. Ao por do sol começaram os
Quartos ate a meia noite que foram das Pereiras, sendo este primeiro Quarto nosso e do Femandes partido da seguinte forma: duas partes da agua ou do tempo nossas e uma de Manuel José Femandes. Outro Quarto foi para as Torres que é de Manuel Garcia e herdeiros (Zé Guita, Bim, Sarrada). Terminaram estes a meia noite e começaram os Terços isto é, esta última meia noite é posta a Terços. Um é nosso e de José Landres a meio para o Eido', o outro é do Damião e o outro é posto a terços no Barcelinho e segue o seguinte caminho. Um Terço é nosso; outro é do Ayres do Costadio e o outro é da Maria da Gama ou Amado. Terminou esta meia noite. Ao nascer do sol, I de julho de 1912, segunda-feira, começaram os Quartos e tapou José de Souza Lobato e Clara Vaz Tores para o Sabugal meio quarto que dividem entre si a meio. Outro meio Quarto foi das 7 sortes que pertencem ao Barcelo que foi nossa. O outro Quarto va para as Torres (Cachavelhas...). O outro Quarto pertence a António de Entre-as-Latas e herdeiros (Américo, Maria e outros). Outro Quarto é de Manuel Francisco Rodrigues e herdeiros. Terminou a agua do dia 1 de julho de 1912 segundafeira e vai para Cima da Breia ate terça-feira a noite, 2 de julho...».
Fonte: extracto de rol particular, Alvaredo.

21Na primeira parte deste rol está indicado como deve proceder-se para partilhar os dias e as noites em fracções de tempo. Através de um sorteio realizado antes do começo da rega, os herdeiros atribuem aleatoriamente a ordem dos turnos de água e a duração do tempo de rega. Eles dividem e reorganizam o tempo à sua maneira, como se se tratasse de repensar a ordem cósmica do mundo no período de rega. Estas fracções de tempo designam-se pelos termos «Quarto» e «Terço»; estes correspondem a unidades de medida e de divisão que na prática vão servir de referência única. Na segunda parte do rol, são as primeiras 24 horas da partilha da água do Rego do Monte que são definidas e relatadas. Nessa parte, vê-se bem que a um mesmo campo podem corresponder vários beneficiários de água – nota-se também que o nome dos beneficiários é referido com mais facilidade (porque é um rol privado que indica o nome dos vizinhos, parentes e mais importantes beneficiários de água?) verifica-se, ainda, que as durações (espaços-tempos) variam em função do dia ou da noite (um Quarto de dia não equivale a um Quarto de noite); e, finalmente, que as informações são incompletas (as 24 horas deste primeiro «dia» não estão todas referidas). Sem este rol, seria decerto muito difícil conseguir levar a rega a bom termo. A partilha é extremamente complexa e minuciosa, e as etapas fixas têm de ser rigorosamente cumpridas. Este documento, emprestado pelo antigo presidente da Associação dos Proprietários de Agua da Levada do Monte, data do começo do século (1912), refere as regras essenciais da partilha da água e da abertura da rega. A redacção deste documento corresponde provavelmente a uma situação e a uma necessidade, a uma altura específica em que a complexidade se toma tal, que um importante proprietário – que sabe ler e escrever – tem conveniência em pôr por escrito os seus tempos de água. Com efeito, a complexidade aumenta com o número de herdeiros, o número de herdeiros aumenta com a introdução da regra da partilha igualitária dos bens (como os diagramas de parentesco mais adiante vão mostrar). Insisto neste aspecto, porque me parece que este episódio da legislação portuguesa em matéria de transmissão dos bens foi um acontecimento decisivo e de charneira na organização social local, de cujas consequências a própria rega se ressente. Ora, de acordo com esta hipótese, vê-se bem que, entre 1867 (data da nova legislação) e 1912 (data do documento), decorreram quarenta e cinco anos que correspondem, aproximadamente, a uma geração e meia, ou seja, a uma nova e, doravante, mais numerosa geração de beneficiários de água.

22O outro exemplo, o da Corga do Moinho de Gaia (freguesia de Penso) ainda é mais adequado para explicar o princípio de divisão do tempo em Terços e Quartos. O giro total deste rego é um dos mais complexos do vale, pois só está completo ao fim de quatro anos, ou seja, uma parcela irrigada na primeira semana no ano X, só voltará a sê-lo na mesma semana, no mesmo dia e na mesma hora, no ano X+4. Portanto, durante quatro anos, a parcela será regada em horas e dias sempre diferentes – o que não é de molde a facilitar a memorização dos turnos de água. Em seguida, o giro total inclui giros quinzenais nos quais se inserem giros diários de 24 horas (os «dias»), divididos em três ou em cinco tempos distintos. O tempo é dividido em partes ou fracções de tempo, por sua vez traduzidas em horas (solares ou oficiais) ou em quantidades. Por exemplo, as 24 horas compreendidas entre a segundafeira ao fim da tarde e a terça-feira também à tardinha, da primeira semana, são divididas em três partes ou lotes de valor e tempo desiguais. Chamamlhes os Quinhões. O dia conta por duas partes e a noite por uma parte ou um meio-dia (por ser nula a evapotranspiração): o primeiro quinhão está compreendido entre o nascer do sol e o meio-dia, o segundo entre o meio-dia e o pôrdo-sol e o terceiro entre o pôr e o nascer do sol. Fala-se neste caso de Terços. A roda dos Terços efectua-se da seguinte forma: se o primeiro quinhão, hoje, está compreendido entre o pôr e o nascer do sol, dentro de quinze dias estará compreendido entre o nascer do sol e o meio-dia e, quinze dias mais tarde, ainda, compreendido entre o meio-dia e o pôr-do-sol. Somente ao fim de um mês e meio é que o primeiro Terço do tempo zero volta ao seu lugar inicial; ele terá então efectuado um turno (giro) completo. Se representarmos estes Terços numericamente, teremos as seguintes combinações: 1,2,3 no tempo T0; 3,1,2 em T+15; 2,3,1 em T+30; e, de novo, 1,2,3 em T+45, ou seja, T0. Só as terras do Passal estão dispensadas desta roda, provavelmente devido à concessão de um privilégio: as terras da igreja são sempre regadas à mesma hora e de maneira fixa.

23Esta maneira de dividir o tempo em fracções merece uma atenção especial. Como já foi referido, parece que os regantes têm como necessidade, na sua prática estival da rega, de representar o espaço e o tempo de outra maneira, como se essas representações correspondessem a realidades passadas ou fossem procedimentos mnemónicos ou, ainda, reenviassem a algum mito da origem da divisão da água. Iremos, pois, tentar explicar as causas destas divisões em fracções de tempo. Como nenhuma explicação foi ainda avançada, proponho apenas que o leitor siga as etapas do meu próprio caminhar empírico. Quando estive no Penso, pedi aos herdeiros para me explicarem como se efectuava a partilha da água da Corga do Moinho de Gaia, e eles falaram-me do giro total de quatro anos, dos giros quinzenais e, por último, dos Terços, ou seja, da divisão quotidiana dos «dias» em três partes (Quinhões) de valor e tempo desiguais. Quando em seguida lhes perguntei por que razão os «dias» eram divididos em três quinhões – ou, por outras palavras, por que os Terços surgiam com essa recorrência no rol reconstituído (Cf. Anexo n.o 4) – todos me responderam então espontânea e insistentemente que isso vinha dos antigos, dos usos e costumes. Insatisfeita com esta explicação que serve para tudo em Melgaço, interroguei-me então sobre se o aspecto próprio do local não responderia à minha dúvida: as terras regadas pela Corga poderiam muito bem, outrora, ter pertencido a três áreas distintas. Nesse caso, a cada uma das áreas corresponderia um Terço – uma designação que juntaria na mesma palavra o conjunto das propriedades de um ou de vários beneficiários –, um espaço distinto e delimitado. Ora, não é isso que acontece. Não existe qualquer área assim delimitada. Tentei então outras pistas de investigação. Finalmente, uma manhã, enquanto observava um herdeiro a regar e com ele debatia o assunto, esse herdeiro – talvez surpreendido por me ver calcorrear os caminhos e terras de Penso todos os dias durante o Verão de 1991, e/ou lisonjeado (?) por alguém se interessar tanto pela vida de um lavrador – deu-me, de repente, no momento em que lançava à sorte a minha dúvida, um fragmento de interpretação: «Dantes eram as terras dos Três irmãos.» Eis que alguém me falava de três irmãos no Penso, quando me haviam já falado dos Cinco irmãos em Chaviães, sem que eu tivesse podido compreender e reagir. Através desta frase, se podia encontrar, finalmente, uma eventual origem para a partilha diária da água: antigamente divididas em três partes, as terras eram, hoje como dantes, regadas segundo uma divisão em três. Quando, mais tarde, me referi a estes «Três irmãos» junto de outros herdeiros, todos me falaram então dos Terços, como se, repentinamente. Terços e «Três irmãos» estivessem manifestamente ligados, como se mais não fossem do que simples e verdadeiros sinónimos.

24Por isso, colocavam-se várias interrogações: por que razão os herdeiros não tinham falado mais cedo dos «Três irmãos»? Por que razão os Terços reenviam para uma explicação prática e os «Três irmãos» para um discurso mnemónico e até místico? Porque é que falar dos «Três irmãos» constitui a derradeira, a última explicação que se pode dar para legitimar, para explicar a partilha da água? Porque é que o facto de ser estrangeira não me permitia o acesso a este tipo de discurso? E o que significava aquele «dantes»? Reenviaria a um passado próximo, à geração dos pais, dos avós ou a uma época ainda mais antiga, inclusive uma era mítica? A referência a estes «irmãos» diz sempre respeito à divisão quotidiana dos dias de rega; diz-se no Penso que os beneficiários de água da quinta-feira até à sexta-feira são 5 irmãos e que este dia está dividido em 5 tempos distintos. Temos, neste caso, o direito de perguntar se esses «irmãos» existiram realmente, se são apenas uma ficção que legitima ou atribui um início à actual divisão dos «dias» estivais, se são irmãos no sentido de germanos em parentesco ou então no sentido de monges em religião e, finalmente, se este processo é dinâmico ou quase esquecido.

25É também feita referência a «irmãos» num artigo de Braga relativo à partilha da água de rega no concelho de Guimarães. O seu autor refere, em nota de rodapé, as diferentes versões da escolha do nome de um lugar «dos Quatro Irmãos». A primeira versão tem interesse por ter por contexto o período estival de rega: «Corre a vulgaríssima lenda de que quatro irmãos, da freguesia de Sande (São Martinho), concelho de Guimarães, se travaram de razões por causa de uma partilha de águas, e que depois de azeda discussão à bulha se meteram, matando-se uns aos outros. No local onde faleceram, no mesmo local os enterraram, ficando para sempre aquele lugar conhecido pelo Lugar dos Quatro Irmãos» (Braga, 1946: 77). As outras duas versões-uma história de jogo amoroso e outra acerca dos Templários – seguem-se à primeira sem que o autor saiba verdadeiramente qual das três histórias reter prioritariamente. Para nós, é pertinente relevar que, em 1946, independentemente da parte de verdade que se possa atribuir à primeira explicação de Braga, os beneficiários de água de Sande preferiam relacionar esta história de «irmãos» com a partilha da água de rega. Dever-se-á reconhecer a existência de uma ligação entre «irmãos» e rega? Serão de estabelecer correspondências ou paralelismos entre os dois lugares do Minho? Provavelmente. Mas, no estado actual da investigação sobre este tema, não é possível dar qualquer resposta fundamentada às dúvidas colocadas. Só um postulado, o da existência de uma história justificativa da partilha da água de rega, de uma espécie de história mítica de dimensão mnemotécnica, pode ser avançado.

  • 15 «Ainda cá está? Já não sabe tudo?» Algumas vezes, aos olhos dos informantes o etnólogo no terreno p (...)

26O contexto em que a cena com o herdeiro de Penso se desenrolou pode, efectivamente, ser analisado e interpretado nesse sentido. Porquanto, neste momento, trata-se de saber por que razão, a uma pergunta muitas vezes colocada, eu só obtive resposta nesta «ocasião particular». Há vários pormenores para interpretar. Em primeiro lugar, convém precisar que o herdeiro em questão e eu própria já nos conhecíamos desde o ano anterior: primeiro de vista (eu percorria nessa altura a freguesia em busca de róis e parava frequentemente no restaurante do Fernando onde os herdeiros se concentravam à hora do «café com cheirinho»), depois, durante uma entrevista semidirectiva em que ele me indicou os seus tempos de água. De facto, os habitantes de Penso habituaram-se progressivamente à minha presença, é inegável, e aceitaram pouco a pouco falar-me, uma vez dissipadas as desconfianças iniciais. Em segundo lugar, foi no próprio campo do beneficiário, pela fresca, que esta informação me foi dada. Não havia qualquer testemunha e o fim do Verão desenhava-se já. Finalmente, o último pormenor, se a minha pergunta já não era novidade, a minha insistência e incompreensão talvez fossem desagradáveis e/ou ainda surpreendentes para o herdeiro15. Eu tive a impressão de que a história dos «Três irmãos» me tinha sido como que dada ou revelada (?). No entanto, mais do que uma confidência ligada ao pressuposto de um eventual consenso de não-falar colectivo respeitante aos «Três irmãos», parece de facto que esta resposta foi como «desencadeada» por uma situação especial: pelo facto de estarmos sozinhos num local com conotações afectivas para o herdeiro, de o período de rega estar a acabar e de a minha pergunta «irritar».

27Aurore Monod-Becquelin realizou um trabalho interessante acerca da noção de embrayeurs narrativos', o propósito dela foi tirar estes últimos do enquadramento puramente linguístico em que foram enunciados por Jacobson, a fim de integrá-los num processo antropológico (Monod-Becquelin, 1981). Um embrayeur é, em linguística, uma unidade de código que reenvia obrigatoriamente a uma mensagem; em antropologia, o embrayeur torna-se um incidente, uma «situação particular» que desencadeia um discurso ou uma descrição de ordem mitológica. A natureza, os fenómenos meteorológicos, certos ruídos e odores, os rituais, os sonhos e, ainda, a história contextuai são eventuais embrayeurs de narração. Com efeito, é por ocasião de situações especiais vividas pelo grupo ou por um indivíduo em particular, faz notar a autora, que a narração de um mito muitas vezes é desencadeada.

28Em Melgaço, uma vez postulada a própria existência de um mito, a noção de embrayeur narrativo é decerto abusiva. No entanto, foi efectivamente – e somente – numa situação especial que um beneficiário de água avançou com um novo discurso explicativo. Parece, com efeito, e neste caso específico, que a madrugada terá sido um momento privilegiado, um tempo propício à narração, ao qual se juntou, julgo, um estado de irritação provocado pela minha sempiterna pergunta. Esta resposta não foi inventada para me contentar, parece ter sido desencadeada, em última instância, como se repentinamente se tomasse explicativa e indiscutível. Ainda que eu não saiba se se obtém a resposta à pergunta. Impõese uma investigação complementar. De resto, ela não explica de maneira alguma por que razão, neste mesmo espaço, são também utilizados os Quartos.

29A partilha em fracções de tempo ou em Terços e Quartos está relativamente difundida no vale. A sua origem, como vimos atrás, é difícil de estabelecer e a opção por esse tipo de partilha na distribuição da água é deixada sem resposta. No entanto, pode-se pensar que essas divisões espaço-temporais são o resultado de observações práticas efectuadas na natureza. O tempo é reorganizado, repensado, para ser adaptado às realidades e obrigações sociais de partilha da água e, nomeadamente, a um número crescente de beneficiários. Este tipo de partilha surge também como uma outra representação ou adaptação da partilha em horas solares, à qual, às vezes, está associado – é o caso da Corga de Pomar, cuja partilha, na primeira semana é feita em horas solares e, na segunda semana, em fracções. Vejamos, agora, como são feitas as partilhas em quantidades.

A Poça de Fundão (Chaviães): uma partilha em quantidade

30O último tipo de partilha é comum a todas as poças. E está particularmente bem adaptado à própria fisionomia destas e a sua lógica de distribuição da água é mais facilmente perceptível, na medida em que se trata de repartir as quantidades de água disponíveis sem nunca fazer descontos em horas ou em fracções de tempo. É o caso da Poça de Fundão, que está situada na proximidade da Igreja de Chaviães, na parte de baixo da freguesia. É a poça mais importante deste local e diz respeito a cerca de trinta beneficiários. Juntamente com a Poça de Regueiro e a Poça de Quintas, parece que regam 90% das parcelas da freguesia. A água desta poça é partilhada todo o ano, no Inverno e no Verão: desta forma, não existe data de abertura nem de fecho da rega, mas sim utilizadores permanentes, detentores de direito da água de rega da poça. Trata-se ainda de herdeiros, apesar da dicotomia Inverno/Verão não ser pertinente aqui. A água rega o milho e os produtos hortícolas no Verão e, no resto do ano, o feno, as batatas e as árvores de fruto. Recorde-se que as poças são pequenas cavidades naturais mais ou menos bem arranjadas, destinados a reter a água de rega, de forma arredondada ou alongada, e alimentadas por um rego ou uma nascente que brote próxima.

  • 16 Neste documento recente, todos os nomes, por discrição, foram modificados, a fim de não criar confl (...)

31A partilha da água da Poça de Fundão é relativamente simples de entender. Aberta de manhã das sete às dez horas e à tarde das dezoito horas até ao crepúsculo (está fechada o resto do tempo), a poça é partilhada por meios dias e a quantidade de água disponível repartida pelos diferentes beneficiários todos os meios dias. Como se trata de um reservatório natural a sua forma, profundidade e lama não permitem calcular com exactidão a quantidade de água que tem disponível. Os utilizadores da poça são, pois, proprietários de quantidades de água ou, melhor, de partes de água que variam logicamente em função das chuvas e das estações do ano. A relação apresentada foi efectuada por uma herdeira de Chaviães (que quis ajudar-me, recolhendo ela própria informações junto de todos os herdeiros da Poça de Fundão, convencida de que eles não me diriam nada16). Descreve o giro completo da poça (o segundo giro encontra-se no anexo n.o 11), referindo o nome dos herdeiros por meios dias; dá a quantidade de água a que os herdeiros têm direito, assim como a forma oral como eles próprios a enunciam; a este documento acrescentei as equivalências em fracções das quantidades de água «faladas».

Herdeiros da Poça de Fundão, a partir de 7 de Julho de 1990. Freguesia de Chaviães, Melgaço.

  • 17 Corresponde à maneira como os herdeiros «lêem» as quantidades de água numa cana.

Dias (a partir de 07/07/90)

Nome dos herdeiros

Medida oral utilizada17

Equivalência em fracção

Primeiro giro

DIA 1 (manhã)

Alberto Âncora

1/2 poça

1/2

Mário Lopes

1/2 quarto

1/8

João Pereira

1/2 quarto

1/8

Armindo Reis

1/4

1/4

DIA 1,5 (ao meio-dia)

A poça é dividida em 7 partes iguais

2/7

Anselmo Pereira

2 partes

2/7

Arlindo Gouveia

2 partes

Mário Lopes

3 partes

3/7

DIA 2

Idalina Pereira

1/2 quarto

1/8

Lopes

1/4 e meio

3/8

Armindo Reis

1/2

1/2

DIA 2,5

Paulo Âncora

1/2

1/2

Ester Pereira

1/4

1/4

Célia

1/4

1/4

DIA 3

A poça é dividida em 3 partes iguais

Dário Costa

1 parte

1/3

Os restantes dois terços são divididos em três:

Dário

1 parte

2/9

Manuela Lourenço

1 parte

2/9

João Pereira

1 parte

2/9

DIA 3,5

Ester Pereira

1/4

1/4

Idalina Pereira

1/2 quarto

1/8

António Âncora

1/2 + 1/2 quarto

5/8

DIA 4

Paulo Âncora

1/2 - 1/16

7/16

Alberto Âncora

1/16

1/16

Armindo Reis

1/2

1/2

DIA 4,5

Mário Lopes

1/2

1/2

Margarida Saraiva

1/4 - 1/16

3/16

João Pereira

1/16

1/16

Carlos

1/2 quarto

1/8

Maria João

1/2 quarto

1/8

DIA 5

Alberto Âncora

3/4

3/4

Maria João

1/4

1/4

DIA 5,5

Ester Pereira

1/2 quarto

1/8

Célia

1/2 quarto

1/8

Armindo Reis

1/4

1/4

Manuela Carvalho

1/2

1/2

DIA 6

Rui

¾

3/4

João Pereira

1/4 quarto

1/8

Vitorino

1/2 quarto

DIA 6,6

Armindo Reis

1

1

DIA 7

Carlos

1/2

1/2

Margarida Saraiva

1/2

1/2

DIA 7,5

Luísa Âncora

1/2 quarto

7/16

O resto é dividido em duas partes

Ester

1 parte

7/l6

Maria

1 parte

DIA 8

A poça é dividida em duas metades; a primeira metade em dua partes

Ilídio

1 parte

1/4

Joana

1 parte

1/4

João Pereira

1/2 quarto + 1/16

3/l6

Alberto Âncora

1/16

1/16

Isabel Veloso

1/16

1/l6

João Portela

2/l6

1/8

Helena Neto

1/l6

1/16

DIA 8,5

Anselmo

António ÂncoraHelena Neto

1/4 + 1/2 quarto1/2 quarto1/2

3/81/81/2

DIA 9

Alberto Âncora

1

l

MEIAS SORTES

Carlos

1/4

1/4

Mário Lopes

1/4 e meio - 1/16

5/16

Alice

1/16

1/16

(falta aqui uma meia poçada)

PRIMEIRA

Mário Lopes

1/4

1/4

DA ROLDA

Alice

1/4 e meio

3/8

Idalina Pereira

1/4 e meio

3/8

Doc. 3 – Relação da água da Poça de Fundão, Chaviães, 1990

Fonte: extracto de relação reconstituído por uma herdeira da Poça.

32Semelhante, deste ponto de vista, ao da maior parte dos regos, a partilha da água da poça está organizada em função de dois giros distintos que alternam entre si. Cada giro compreende dezanove tempos ou dezanove meios dias, cada um contando por uma unidade, isto é, por uma poça cheia. Assim, se a manhã é chamada Dia um, a tarde será chamada Dia um e meio e, a manhã seguinte, Dia dois, etc., ou seja, Dia um, Dia um e meio e Dia dois, respectivamente. Uma tarde pode ser Dia um, nesse caso a manhã seguinte será Dia um e meio – o que acontece no exemplo apontado no início do segundo giro. Portanto, um giro completo é composto por nove dias completos mais um meio dia (dezanove «dias»). Este número ímpar de tempos permite introduzir a alternância desejada entre manhãs e tardes: por um lado, tendo o primeiro giro começado em 7 de Julho de 1990 de manhã, pelo Dia um, o segundo giro iniciou-se na tarde de 16 de Julho – sempre pelo Dia um –, ou seja, dezanove meios dias mais tarde; por outro lado, segundo a regra da roda expressa pela frase «quem está à frente, vai atrás», também aqui respeitada, o primeiro regante do primeiro meio dia do primeiro giro será o último regante do primeiro meio dia do segundo giro. Por exemplo: António, o primeiro da lista, no dia um em primeiro giro, encontra-se na última posição no mesmo dia, em segundo giro. Finalmente, como não existe qualquer distinção entre o Inverno e o Verão, a roda é contínua e permanente. Portanto, a partilha de água desta poça baseia-se, tal como os regos, nos princípios da alternância e da rotatividade.

33Outros aspectos só dizem respeito a esta poça. Nos turnos, os termos utilizados para designar os meios dias: os oito primeiros dias e meio são contabilizados numericamente (por meio dia e de 0,5 em 0,5 a partir de 1), os dois últimos meios dias têm um nome. Um chama-se Meias Sortes, o outro Primeira da Rolda. Meias Sortes refere-se provavelmente a um sorteio, a uma divisão especial efectuada entre os herdeiros. Num documento de Rodrigues (1980) relativo à Beira Alta, fala-se de Meias Sortes das Viúvas, que correspondem a quinhões sorteados cujo usufruto é gratuito – contrariamente a outros em que o usufruto é objecto de um arrendamento (Rodrigues, citado por Brito, 1996: 244). Não encontrei nenhuma outra referência respeitante a estes termos.

  • 18 As décimas sextas partes são medidas especiais. Correspondem – disseram-me, sem que eu tivesse podi (...)
  • 19 Evidentemente, as coisas complicam-se quando se possuem várias parcelas a regar em horas e dias dif (...)

34A maneira como os herdeiros referem as quantidades de água é absolutamente característica das poças. De resto, é fortemente sugerida pela própria técnica de medição da água. Com efeito, como se trata de quantidades variáveis que é necessário partilhar todos os meios dias, os direitos de água que beneficiam os herdeiros são enunciados em partes: Célia, por exemplo, beneficia de um quarto da poça do Dia 2,5; ou, ainda, a Mário pertencem, no Dia 1,5, duas das sete partes pelas quais está dividida a poça (Cf. anexo n.o 11 no segundo giro). Inferem-se, portanto, face a estes dois exemplos, duas formas para exprimir as quantidades. Mas onde o talento mnemónico dos herdeiros se revela, é quando as quantidades a medir são inferiores a um quarto da quantidade total da poça. Com efeito, se a Emília recebe um quarto de água da poça, ela dirá «tenho um quarto»; em compensação, se o Abílio só possui um oitavo desta mesma poça, ele não dirá «tenho um oitavo», mas sim tenho meioquarto. Todas as medidas estão assim relacionadas com a medida do dia (metade, terço ou quarto), de modo a mais facilmente dividir em partes o todo considerado. Assim, possuem-se meios-quartos (1/8), quartos e meio (3/8), meios-quartos mais uma décima sexta parte18 (3/16), etc. Esta forma de enunciar a divisão tem uma dimensão prática: ajuda a fazer os cálculos e a repartição; e tem uma dimensão mnemónica, na medida em que facilita a memorização como resultado da visualização repetida. Explico-me: se um «meio-quarto» dificilmente é perceptível pelo ouvido, em compensação é muito mais perceptível pela vista, quando se vê a sua representação num objecto. Ora todos os herdeiros viram já, centenas de vezes, não só como a partir de uma cana imersa na poça se pode partilhar a quantidade de água disponível, mas também a representação nessa cana da sua própria parte de água (os pormenores desta técnica serão apresentados mais à frente). A memorização dos turnos, como nunca ficou nada escrito, é assegurada pela prática e repetição que regulam os actos e gestos dos beneficiários: é fácil lembrar que quem regou uma vez uma manhã, regará à tarde na vez seguinte;19 ou de fazer uma marca num calendário indicando o Dia 1, em torno do qual toda a distribuição se articula; outros preferem confiar no grupo, estando os beneficiários habituados a reunirem-se a fim de fazerem o corte na cana, a encontrarem-se com frequência e, às vezes, a cederem os seus tempos de água. Todos se conhecem e sabem de memória antes ou depois de quem regam – se bem que, como em Fontelas, «alguns não saibam a ordem exacta dos turnos muito antes ou muito depois da sua vez de roda» (O'Neill, 1984: 193) –, todos são beneficiários habituais, às vezes parentes ou vizinhos que trocam informações práticas ou formais.

35No caso desta poça, os herdeiros não se organizam em função de horas de água marcadas e fixas, mas beneficiam de quantidades variáveis em função do volume de água disponível. Esta forma de partilhar a água traduz uma verdadeira adequação dos herdeiros e da técnica que utilizam aos recursos naturais disponíveis.

  • 20 Todos os dados referidos em relação à Poça de Fundão aplicam-se inteiramente a uma outra poça de Ch (...)
  • 21 Na versão original desta tese foram referidos outros exemplos. Mas as informações recolhidas, por d (...)

36As outras poças do vale são todas mais ou menos utilizadas do mesmo modo20. Quando se trata de poças mais pequenas, com um número inferior de herdeiros (não ultrapassando a dezena), as poças são geralmente partilhadas ao dia (e já não ao meio dia): um dia ou mesmo vários dias consecutivos cabem então à mesma pessoa. É o que acontece em Penso, no Charco de Canhoto onde se verifica uma roda de oito dias repartidos por dezasseis peças, «peça de dia e peça de noite», relativamente a sete beneficiários (Cf. anexo n.o 6) – ligada à Poça de Rebiães (roda de nove dias repartidos em peças de dia e de noite), ou, ainda, no que toca à Poça Grande da Barreira (giro de nove dias com rotação em torno de duas rodas, cf. anexo n.o 7)21.

37Os três tipos de partilha de água aqui apresentados sintetizam bastante bem todos os sistemas de partilha usados no vale do concelho de Melgaço. Vêm a seguir as variantes, as particularidades próprias de cada um dos regos e poças, as quais fazem com que, de um ponto de vista geral, apenas a diversidade e a complexidade saltem à vista. Não obstante, ambas são muito reais: na prática, não existe qualquer uniformidade e a extrema minúcia nas partilhas é embaraçante. Umas combinam vários modelos (é o caso da Corga de Pomar, em que a partilha em horas solares e a partilha em fracções de tempo coexistem numa mesma distribuição) outras, provavelmente de exploração mais recente, são simplificadas (como no caso da Corga do Chão de Ageno, em Penso, ou do Rego de Salgueirinho, em Remoães). Todas elas têm um ponto em comum: uma medida do tempo e do espaço extremamente meticulosa.

3) UMA MINUCIOSA CONTABILIDADE

38Seja qual for o tipo de partilha usado, a medição do tempo e do espaço é minuciosa e delicada. Existem dois modos fundamentais de medir os tempos de água: com o auxílio de objectos ou referências materiais; ou com o auxílio de processos mnemónicos e simbólicos colectivos. Comecemos pelos objectos.

Cana e pedra de partilha

A cana

39Sistema original, a cana é um instrumento técnico simples, utilizado, por exemplo, na partilha das quantidades de água da Poça de Fundão, em Chaviães. Parcialmente imersa na poça, a cana serve para medir e partilhar um volume de água que varia todos os dias em função das chuvas, da secura, do bom ou mau escoamento, da lama na poça. Os herdeiros de Chaviães utilizam-na diariamente da seguinte forma: antes de cada abertura da poça (pouco antes das sete horas da manhã, e às dezoito, de tarde) os que têm direito a um «dia» medem a profundidade desta e calculam a quantidade de água com a ajuda de uma cana que mergulham verticalmente no reservatório até tocar no fundo. A parte imersa da cana, uma vez tirada da água, representa a base sobre a qual vai efectuar-se a partilha. Com efeito, é a quantidade de água indicada pela cana molhada que vai ser dividida em várias partes. Para dividir em partes, usa-se uma folha de cana cortada à medida da parte molhada da cana, e representando a poçada toda. Essa folha é dobrada em tantas vezes quantos os herdeiros e as respectivas partes: a meio, em quarto, ou em meio quarto. A seguir, essas medidas obtidas por dobragem da folha são reportadas e marcadas sobre a própria cana. O beneficiário que tem direito ao primeiro quarto da poçada vai fazer uma incisão ligeira, à navalha, na parte molhada da cana de forma a representar um quarto da quantidade de água assim visualizada na cana. Em seguida, todos os outros beneficiários do Dia procedem da mesma maneira, na sequência (de cima para baixo da parte molhada) e de acordo com a ordem estabelecida, e desta maneira marcam na cana a quantidade a que têm direito (uma metade de poça, um quarto, um meio quarto, etc.). Incisões mais profundas, destinadas a receber pedaços de cana talhados são posteriormente efectuadas na cana, nos locais previamente marcados pelos herdeiros. A cada incisão corresponde um pauzinho ou pedaço de cana, que delimita intervalos de tempo e de quantidades variáveis na cana. A seguir, a cana volta a ser colocada na água, no mesmo ponto, imobilizada com o auxílio de uma pedra (cf. fotos) e é aberta a poça. O primeiro beneficiário rega até que o nível da poça baixe e atinja o primeiro pedaço de cana; em seguida, cede o lugar ao segundo beneficiário, que procederá da mesma forma, e assim sucessivamente até a poça esvaziar completamente. A marcação da cana pode fazer-se também com o auxílio de laços de ervas: em vez dos pedaços talhados, os herdeiros atam raminhos verdes e flexíveis de arbustos ou então palhinhas de ervas de folha larga no local exacto correspondente à sua parte de água. Este processo é por exemplo utilizado na Poça das Quintas (Chaviães) e, até, por vezes, na Poça de Fundão (como as canas recolhidas no fim do Verão na margem desta poça confirmam). A marcação com o auxílio de palhinhas ou de raminhos é considerada menos segura porque os laços podem escorregar pela cana. Por vezes, numa mesma cana, utilizam-se os dois processos, de pedaços de cana e de raminhos. Designei estas últimas canas por mistas (cf. fig. n.o 3).

  • 22 Por exemplo, no concelho de Oliveira de Azeméis (Ramos, 1948: 96).

40A medição das quantidades a partir de uma cana é um processo simples e também utilizado noutras partes do Minho22, adapta-se perfeita e rigorosamente às poças. As canas são marcadas no local, à frente de todos os regantes; cortase e talha-se uma cana em cada abertura de poça, ou seja, duas vezes por dia ou, então, pode utilizar-se a mesma cana por várias vezes, fazendo as incisões e/ou atando as palhinhas correspondentes a várias partilhas (cf. fig. n.o 4). As canas e os caniços que crescem naturalmente à beira da Poça de Fundão, mostram-se providenciais, uma vez que não requerem quaisquer cuidados por parte do homem. Por este processo compreende-se a maneira como, face a poças naturais com formas e quantidades de água irregulares, é possível repartir de forma justa e equitativa pelos herdeiros toda a água que diariamente nela é retida.

  • 23 No que toca à conversão das quantidades em unidades de tempo, é um exercício, pelo menos para o neó (...)

41A incisão numérica num objecto de madeira (ou outro), neste caso uma cana, é praticada desde longa data e num grande número de civilizações. Constitui, diz Georges Ifrah, «a contabilidade daqueles que não sabem ler nem escrever» (1994: 166). As tailles de que fala este autor são no entanto muito diferentes da cana aqui utilizada, porque se uma taille é um objecto para memorizar um direito, quantidades, um dever, não é exactamente um objecto de medida como a cana. Para além disso, enquanto a taille é guardada e vai sendo completada com entalhes ao longo dos anos, a cana deita-se fora depois de uma única utilização ou, no máximo, depois de um período de rega. Georges Ifrah refere igualmente a existência de «bois de décompte» das águas (Wassertesseln) que permitiam aos seus titulares servirem-se da água para regar os prados durante um determinado período de tempo. Mas estes «paus» (bois) já pouco podem comparar-se com a cana; são auxiliares de memória ou, até, equivalentes a actos notariais, mais parecidos aqui com os róis do que com a cana23.

Fig. 3 – Canas de medir a água das poças: Cana de pedaços, e cana mista de pedaços e de raminhos.

Fig. 3 – Canas de medir a água das poças: Cana de pedaços, e cana mista de pedaços e de raminhos.

Fig. 4 – Cana mista, utilizada várias vezes.

Fig. 4 – Cana mista, utilizada várias vezes.

42A partilha da água com uma cana e em quantidade pode ser substituída, em certos casos, por uma divisão em horas. E o que as informações recolhidas para o Campo da Pomba, em Remoães, nos levam a pensar. Num rol particular relativo à distribuição da água a efectuar nesse campo, constata-se, com efeito, que os tempos de água de cada pessoa, indicados em horas, são extremamente minuciosos: o primeiro beneficiário recebe 11h45 em quatro domingos; o segundo, 8h23; o terceiro, 4h51 (Cf. Anexo n.o 8). Esta divisão extremamente minuciosa dos tempos de água, aqui traduzida em horas e minutos, resulta provavelmente de um antigo acordo feito entre os próprios beneficiários a fim de simplificar (ou, pelo menos, traduzir) uma partilha da água anteriormente efectuada em partes; com efeito, é difícil imaginar que estas medidas tão exactas sejam as de origem. Estes números, demasiado precisos exigem uma tentativa de explicação. No seu livro História Universal dos Números (1981), o matemático Georges Ifrah refere as múltiplas maneiras de contar que existem no mundo e explica, designadamente, o princípio da base. Consoante as sociedades, as pessoas contam na base cinco (em referência aos cinco dedos da mão), na base dez (duas mãos, a base mais difundida da História) ou, ainda, na base doze, vinte, quarenta ou sessenta. Ora, em Melgaço parece que o desconto do tempo da água é tradicionalmente feito na base doze. Esta base é efectivamente compatível com uma organização do tempo e do espaço refe rente ao sol: os nossos dias compreendem vinte e quatro horas (ou seja, duas vezes doze horas), as quais, em Melgaço, são muitas vezes decompostas em cinco tempos desiguais (três para o dia, dois para a noite) e expressas pelos vocábulos Terços e Quartos. Ora esta base apresenta a vantagem de ser divisível ao mesmo tempo por dois (fala-se, neste caso, de metade), por três (os terços), por quatro (os quartos) e por seis (o sexto), o que possibilita mais fracções do tempo do que as oferecidas pela base dez, por exemplo. Além disso, esta base é compatível com o desconto em horas: «um ano comporta um número de meses igual ao da base; um dia vale em horas o dobro dessa base; uma hora corresponde em minutos a cinco vezes essa mesma base; e um minuto vale outro tanto em segundos» (Ifrah, 1981). Por essa razão penso, que aqui, a grande precisão dos números do rol resultam de uma conversão em tempo, de quantidades de água antigamente divididas em partes. Os herdeiros acharam, talvez, que esta forma de medir a água era mais prática; ela é, de qualquer maneira, mais moderna.

A pedra de partilha

43Em Melgaço existem também pedras de granito que são utilizadas para medir e partilhar os tempos de água de rega. Em Penso, por exemplo, as pedras de partilha são ainda referências indispensáveis nos tempos de rega. Outras pedras, no entanto, apesar de estarem ainda no seu lugar e visíveis (como as de Paradela ou do lugar da Igreja, em Penso), foram há poucos anos abandonadas em benefício de outros processos de medição, de utilização mais simples. As pedras de partilha são simples pedras de granito – a rocha da região – erguidas e orientadas de maneira que o sol as atinja em determinados momentos do dia. São de formas e tamanhos variados, e todas possuem uma saliência (releixo) ou uma ou várias cavidades (risca). A pedra de Felgueiras, por exemplo, que mede perto de 60 cm de altura, tem uma forma rectangular, talhada – é mais alta do que larga e tem quatro faces –, e assenta numa espécie de cúpula cimentada e totalmente exposta ao sol, cúpula esta marcada por uma risca discreta mesmo na base da pedra. Em Alvaredo, pelo contrário, a pedra de partilha, em bruto, maciça e de uma forma mais arredondada possui uma saliência no meio, visível com facilidade. Em Paradela, a pedra que servia para a partilha da Poça da Eira está hoje mais ou menos enterrada, esquecida, e a sua risca vê-se com dificuldade. As pedras de partilha dizem respeito tanto à partilha da água dos regos (Felgueiras, Penso), como à água das poças (Alvaredo).

  • 24 Neste sítio, à marcação da pedra acrescenta-se a das estrelas para que a rega possa desenrolar-se d (...)
  • 25 Por exemplo: treze horas «da água», correspondem aproximadamente, no meio do Verão, a treze horas e (...)
  • 26 Figueira refere que, em São Nicolau de Basto, o relógio da igreja parava no Verão para que as horas (...)

44O processo de leitura do tempo é simples, pois a pedra de partilha não é mais do que um relógio solar. Quando o sol incide exactamente numa ou noutra das cavidades (ou saliências), indica dessa forma uma hora solar, hora essa que serve de referência aos herdeiros na partilha dos tempos de água. As horas indicadas – horas solares, portanto – podem ser diferentes consoante as pedras, mas, em geral, as nove horas, o meio-dia e as dezasseis horas à medida que o dia avança tornam-se legíveis nestes objectos de partilha. Processos semelhantes são utilizados em todo o Minho. Em São Nicolau de Basto, por exemplo, duas pedras, uma situada a este e outra a oeste, indicam a hora de quatro em quatro horas, de acordo com a orientação segundo a qual se fizeram as cavidades. A primeira indica as sete e as onze horas da manhã, a segunda as quinze e as dezanove horas24 (Figueira, 1938.) Para partilhar a água – vimo-lo a propósito da Corga de Felgueiras cuja pedra de partilha é o único instrumento de medida durante todo o Verão de medida durante todo o Verão –, os herdeiros, sozinhos ou, com mais frequência, juntos, dirigem-se para o lugar de releixo onde se encontra a pedra de partilha. Aí, esperam que a hora da pedra possa ser lida a fim de acertarem, por essa indicação solar, um relógio que serve apenas para a rega. Habitualmente, os herdeiros verificam a hora desse relógio todos os dias, por causa do sol. No Verão, encontramos portanto os herdeiros com dois relógios que indicam horas diferentes: o primeiro na hora oficial25 e no punho, o segundo, na hora da água e no bolso, etc., a menos que seja precisamente o da hora da água que trazem no pulso e o da hora oficial que guardam no bolso26. Pois «a hora da água» depressa se toma a mais importante nesta estação do ano. Uma vez acertados os relógios, os beneficiários têm apenas que respeitar, no dia-a-dia, os tempos de água já memorizados ou inscritos num rol. Não obstante, a necessidade de acertar diariamente os relógios a que obriga a translação da Terra não deixa de causar conflitos regulares: por um ou dois minutos, discutem-se as partes de água, chegando alguns a apoderar-se delas.

45A pedra de partilha é um indicador de tempo e, simultaneamente, o sítio onde ela se situa constitui um local de encontro. Compreende-se agora mais facilmente por que razão, além deste local ser chamado releixo, sinónimo de meio-dia (ou, mais precisamente, de zénite), o utilizado nos róis, seja também o termo releixo. Compreende-se também por que razão são os róis escritos em horas solares. Aqui, a descrição da tecnologia serve-nos para compreender o comportamento estival dos beneficiários de água. Porque a partilha da água se efectua com o auxílio de uma pedra; porque a quantidade de água recebida é função do comprimento solar dos dias (e do caudal do rego ou da poça); porque neste local se encontram os beneficiários de água no Verão; e, ainda, porque esta prática é ancestral e defendida pelos herdeiros, as idas e vindas por eles efectuadas na freguesia, os seus encontros junto da pedra ou no café, um pouco antes da «hora», as suas conversas animadas... não podem deixar de referir-se à água, motivo de preocupação comum a todos, durante o Verão. Desta forma, até o café, local de socialização durante todo o ano, se toma como que um anexo da pedra durante o Verão; por isso mesmo, encontra-se como que «ocupado» por ela, ou seja, pela rega que se toma então o principal motivo de conversa e também – como veremos adiante – o vector de inúmeros conflitos.

Processos mnemónicos e simbólicos colectivos

  • 27 Um grande número de autores portugueses interessou-se por estas fórmulas idiomáticas. A título indi (...)

46A esta maneira de medir os tempos de água com o auxílio de objectos, junta-se ou, melhor, substitui-se outra maneira de medir o tempo. Esta faz-se com a ajuda de processos mnemónicos ou simbólicos, colectivos e orais. Em todos os lugares do vale, existem fórmulas idiomáticas relativas à rega, que servem para distinguir os diferentes momentos do dia e dividi-lo em vários espaços-tempos distintos. Toda a riqueza destas divisões espaço-temporais é observável através da terminologia utilizada para as distinguir. As frases ou grupos de palavras pertencem a diferentes campos semânticos que a literatura portuguesa relativa a este assunto refere, de resto, bastante abundantemente27. Encontram-se assim expressões «já feitas», referências ao ritmo quotidiano, à natureza ou à geografia, imagens poéticas.

47Estas fórmulas estão normalmente associadas à prática gestual da rega e servem de referências e de marcadores do tempo. Por exemplo, antigamente em Melgaço-Vila a rega tinha início «ao ver do vintém», ou seja, cerca de uma hora antes do nascer do sol quando, por volta das 4-4h30 da manhã, as pessoas podiam ver numa moeda atirada ao chão, sem se curvarem, qual era a face visível – cara ou armas (Neves, 1965). Em Penso, é ao conhecer do dinheiro que a rega às vezes começa. Em Chaviães, as poças estão abertas até ao crepúsculo ou, para ser mais precisa, quando se ler uma carta, o que quer dizer, até que a luz do dia permita ler uma carta (cerca das 22h, aproximadamente). O outro género de frase idiomática utilizada pelos herdeiros é o que remete directamente para o trajecto da água e para a sua utilização prática. O termo ir abaixo corresponde àquilo que os herdeiros chamam também o tempo de cansaço da água, isto é, ao tempo necessário para a água descer da montanha e vir morrer em baixo, uma vez desviado o rego e fechada a tola móvel da parte de cima – estes termos aparecem numa das relações da água no anexo n.o 3. Este tempo de escoamento varia segundo os regos e o seu estado de conservação; pode ser incluído no período de rega de um campo de beneficiários ou, ainda, especialmente atribuído a alguém em particular, por exemplo a um não-herdeiro, que recebe apenas este último trajecto da água, como se se tratasse de recuperar a última gota de água contida numa mangueira. Em Chaviães, a expressão até o cansar do rio marca o fim da rega semanal, ou seja, o fim do giro de Chaviães. Tal expressão corresponde à última rega possível depois das dezanove horas, hora da alternância da água entre Chaviães e Roussas. Os herdeiros observam e usam também o sol para saber quando ceder ou desviar a água. Por exemplo, em Penso, quando o sol dá na casa de Mós ou quando o sol se põe na serra do Espanhol, a água deve ser desviada para outro lugar. Em Chaviães, é quando dá o sol na levada, que alguns herdeiros sabem que o seu tempo de água termina.

48Os diferentes processos mnemónicos, que nunca são escritos, nem mesmo nos róis, não foram objecto de uma investigação sistemática, tendo-se já os autores portugueses dos anos cinquenta debruçado sobre o assunto e referido a sua incontestável riqueza linguística. Por outro lado, estes processos parecem, de alguma forma, estar a cair em desuso e a serem progressivamente substituídos por formas de contagem do tempo mais modernas – principalmente em horas – ou pelos róis, mais seguros e mais explícitos, nomeadamente para o emigrante de retorno definitivo, que não aprendeu ou que esqueceu as regras de partilha da água. Esta tendência para simplificar a contagem do tempo e do espaço, não obstante, está ainda longe de ser regra.

  • 28 Em Melgaço, a repartição sonora dos tempos de água parece ser inexistente. No entanto, antigamente, (...)
  • 29 Pierre Blanchemanche, conferência no C.N.E.A.R.C., Montpellier, Fevereiro de 1994.

49A medida dos tempos de água efectua-se portanto, em Melgaço, com o auxílio de diversos processos: o auxílio de instrumentos simples e antigos, necessitando de poucos cuidados por parte dos homens, como a cana que partilha as quantidades ou a pedra erguida que divide o tempo; de horas solares, tal como estas aparecem nos róis ou no segundo relógio dos herdeiros; de referências a fenómenos naturais como o nascer e o pôr-do-sol; de fórmulas idiomáticas remetendo para referências visuais, como aquela que consiste em ver uma moeda ou, ainda, em ver o sol pôr-se no monte Espanhol', e, por último, antigamente, referências sonoras como a do relógio da igreja na Vila28. Aqui não existe clépsidra para medir a água como em muitos outros lugares do mundo (Bedoucha, 1987; Aubriot, 1995); medidas quantitativas ou regulamento de rega como o da antiga cidade romana de Lamasba29; documentos oficiais explicitando a partilha dos tempos de água. Apenas alguns róis individuais e, conforme os sítios, um pedaço de «mito» dado como último recurso, tentam explicitar e/ou legitimar as maneiras-de-fazer em uso.

4) A LÓGICA DISTRIBUTIVA DOS TURNOS DE ÁGUA

O princípio da rotatividade, expressão de uma equidade

50Como acabámos de ver ao longo da descrição dos sistemas de partilha de água de rega, um princípio recorrente e inerente ao próprio funcionamento desta prática estival rege, organiza e une os regantes entre si. Trata-se do princípio da rotatividade. A sua existência não é específica de Melgaço, concelho do Alto Minho em que os factos e os gestos são individuais e as actividades colectivas reduzidas, bem como a entreajuda pouco desenvolvida. E um princípio que, nas sociedades rurais e comunitárias de Trás-os-Montes, se encontra a todos os níveis – como indica Brian O’Neill em relação a Fontelas (1984) e Joaquim Pais de Brito explica em relação a Rio de Onor (1996) –, comparável a uma instituição que estrutura a sociedade: «as rodas pressupõem (e permanentemente restituem) a aldeia como totalidade ou universo constituído por partes pré-determinadas» (Brito, 1996: 225). Em Rio de Onor, o princípio de rotatividade, através das «rodas», permite ler no espaço a disposição e a sequência das casas, a organização comunitária dos trabalhos agrícolas (as regas, as debulhas e malhas, pastos do gado, etc.) e não-agrícolas (limpeza dos caminhos, obras), o controlo do grupo (existem os «homens de roda»), a utilização dos moinhos, as funções de cada pessoa em relação à igreja ou as responsabilidades colectivas (mordomos, etc.), ou seja, por outras palavras, todos os domínios da vida social. Ele é um instrumento central em toda a organização social, o meio através do qual a sociedade constrói e respeita a sua ordem social. O princípio da rotatividade é aqui um modelo de equidade e uma representação específica da ordem cósmica do mundo: «a roda constitui-se em verdadeiro princípio estrutural de organização e partilha, com efeitos de estruturação espacial, social, ideológica» (op. cit., 201).

51Em Melgaço, o princípio de rotatividade lê-se mais especificamente através da prática estival da rega, aquela que concentra no mesmo espaço, por limitações de ordem técnica, os detentores do direito de água. No entanto, a roda não está ausente das outras esferas da actividade social (efectuam-se rodas nos cargos religiosos e festivos de mordomos, por exemplo), embora não esteja referenciada de maneira sistemática neste livro. O princípio de rotatividade manifesta-se por meio de dois princípios e do saber-fazer: o sorteio dos turnos de água, efectuado na véspera da abertura da rega, e a regra do «quem está à frente, vai atrás», rigorosamente respeitada durante todo o período estival da rega. Vamos ver uma e outra destas modalidades antes de passarmos à interpretação deste princípio de equidade que, em Melgaço, se pode resumir bastante bem através da frase «a cada um o seu devido, segundo o seu direito».

O sorteio: quando o aleatório é verdade

52Os sorteios antecedem cada uma das partilhas da água estival. Juntamente com os princípios da alternância e da rotatividade, eles são não só os princípios que os herdeiros reivindicam em primeiro lugar e nos quais assenta a rega estival, mas também os princípios-chave na compreensão do funcionamento de toda a sociedade melgacense.

53Os herdeiros estão muito ligados ao primeiro sorteio da ordem dos turnos de água das suas parcelas e à limpeza dos regos e das poças, pois estes marcam o começo da rega, instalam uma situação específica durante várias semanas e dão assim o «tom da rega», aquele que será respeitado durante todo o Verão. Com efeito, é nesta ocasião que se avalia o estado de espírito das pessoas, pacífico ou conflitual, e que os conflitos criados à volta da água são ensaiados, tentados ou reactivados. Os sorteios são momentos particularmente intensos para o grupo, pois determinam uma sequência entre os herdeiros, ou seja, também uma limitação e algumas obrigações. Situam-se na intersecção dos dois tempos da água e dos dois tempos de intensidade social observados em Melgaço: encerram o período de rega livre do «Inverno» e inauguram a rega extremamente regulamentada do «Verão», a mais complicada e forçosamente mais conflitual, na medida em que obriga os detentores de direito a reunir-se, entender-se, recordar as regras de partilha e respeitálas. O sorteio de abertura da rega introduz ainda uma separação entre herdeiros e não herdeiros e cria uma espécie de clivagem ou, ainda, de separação social. Com efeito, a partir da sua realização só os detentores de direito têm o usufruto da água. Embora o sorteio instaure a obrigatoriedade no interior do grupo dos herdeiros, ele é vivamente reivindicado, pois é também graças a ele que, dizem, se estabelece uma certa verdade: com a ajuda do aleatório instala-se uma nova ordem social, mais justa e mais equitativa. Com efeito, ao estabelecer leis que deverão ser respeitadas durante todo o Verão e que asseguram a todos um lugar distintivo no interior de um grupo, o sorteio estabelece, por isso mesmo, aquilo que todos procuram: a equidade, já que não se pode obter uma igualdade. Independentemente do número de minutos ou de horas de água que o herdeiro possua, a sua representação nos turnos de água é perfeitamente comparável à de outro herdeiro mais rico ou mais pobre do que aquele. A actividade, os gestos, o investimento e os direitos são iguais para todos. A conflitualidade que reina durante estas partilhas e durante toda a estação estival não desaparece; ela joga-se precisamente e de forma preferencial entre os estruturalmente semelhantes, ou seja, entre pessoas desejosas de distinguir e reafirmar a sua especificidade e diferença no interior de um grupo, utilizando para isso o conflito. Mas antes de falarmos nos conflitos, voltemos ao sorteio.

54Existem várias espécies de sorteio. O mais frequente é também o mais simples: requer apenas dois simples raminhos ou palhas. Como variante das palhas, podemos referir a existência de um sorteio feito com o auxílio de uma pedra grande que se atira ao chão a fim de obter dois pedaços de pedra diferentes, que possam em seguida ser escondidos atrás das costas de um herdeiro. Assim como no caso das palhas, tirar o pedaço pequeno ou o pedaço grande indicará a ordem dos turnos a ser respeitada. Este género de sorteio é corrente. Em compensação, os sorteios em que se utilizam papéis são mais raros, talvez por exigirem maior preparação e a presença obrigatória de pelo menos duas pessoas que saibam ler e escrever (uma que redige e outra que verifica). No entanto, é um sorteio deste último tipo que descrevo a seguir, pois este, extremamente ritualizado, mostra a importância que os herdeiros atribuem à determinação da verdade através do aleatório, uma verdade que será respeitada todo o Verão.

  • 30 Não obstante, este dia de descanso e após observação, parece já não ser respeitado. Antigamente, ta (...)
  • 31 A origem dos nomes dados à água (diz-se a água dos Ranchos, a água dos Esteves, etc.) merecia uma i (...)

55O sorteio dos turnos de água da Poça da Eira, em Paradela (Penso), é geralmente realizado em 10 de Julho para que a rega estival comece tradicionalmente em 11 de Julho, dia de S. Bento. Em 1991, no entanto, a limpeza da poça teve lugar em 29 de Junho e a rega começou em 30, pois os herdeiros, considerando que o ano era muito seco, decidiram antecipar a partilha. O dia começou às sete horas, com a limpeza colectiva da poça – com a presença de um representante de cada família beneficiária – e continuou, às onze horas, com o sorteio dos turnos de água. Este sorteio iria decidir, para o Verão, a ordem de passagem da água e dos herdeiros. Aqui, não são os campos nem os nomes dos herdeiros os sorteados, mas sim a própria água que todos os dias tem um nome diferente, ou seja, dez nomes diferentes correspondentes aos onze dias da roda (dez dias completos de rega e um dia de descanso)30. Os nomes da água são: Os Ranchos, Os Pizes, Os Brazas, A Jurdana, O Dia Grande, Os Esteves, A Moura, Os Peres, A Galega e A Nismoura31.

56Para proceder ao sorteio, doze herdeiros a quem ele dizia respeito reuniram-se à beira da poça limpa e uma mulher do lugar, também herdeira da poça (mas que não participou na limpeza), pôs-se a preparar aplicadamente dez pequenos pedaços de papel onde escreveu os dez nomes da água. Outra mulher do lugar verificou os nomes que estavam escritos e dobrou cuidadosamente cada um dos papéis. Em seguida, pegou na enxada e começou a desenhar distintamente no chão dez riscas paralelas. Depois, apanhando duas palhas, deixou intacta a primeira e encurtou consideravelmente a segunda, apresentando-as à rapariga mais jovem do grupo para que esta retirasse as palhas, procedendo assim a um primeiro sorteio. Este primeiro sorteio tem por finalidade definir uma orientação ou um sentido ou seja, definir por qual das riscas exteriores se inicia o segundo sorteio-o dos papéis. Mais do que sortear as «pontas da aldeia por onde irá começar uma roda» (Brito, 1996: 237), ele parece ter como objectivo o reforço de uma ritualização e, portanto, uma eficácia dos gestos; como se se tratasse de criar uma etapa suplementar, bem visível, que necessitasse de preparação e de tempo, e que acentuasse e reforçasse, neste caso, a autenticidade e a veracidade procuradas; algo que tem a ver com a eficácia simbólica. Mais simplesmente, pode-se pensar que esta gestualidade, esta repetição dos sorteios, uns a seguir aos outros, na mesma ocasião e com os mesmos herdeiros têm a ver com as crenças – para não dizer superstições – segundo as quais a repetição e a aplicação fazem sentido e reforçam os efeitos: insistir é como que garantir um bom resultado. Mas também há que considerar que vários sorteios constituem um conjunto, uma sequência única, e que é preciso vários para fazer um. Quero dizer com isto, por exemplo, que se se tratar de decidir, por sorteio, a ordem dos turnos da água, também há que decidir antes, e igualmente por sorteio, quem o realizará. Um sorteio chama outro sorteio; há aqui como uma lógica do princípio de sorteio.

57Esta mesma rapariga procedeu em seguida ao segundo sorteio. Tirou então de um saco, um a um, os pequenos papéis dobrados dispondo-os no chão, em cada risca vazia colocada precisamente diante dela, à medida que os tirava. A mão mergulhou dez vezes no saco e cada uma das dez riscas foi decorada com um papelinho. Uma vez montado o cenário, com os papelinhos bem à vista, a rapariga voltou ao primeiro papel que colocara, apanhou-o, desdobrou-o e leu em voz alta o nome da água que nele estava inscrito. A herdeira que os tinha redigido anotou então, vigiada pelos outros, os nomes e a ordem da água. Esta ordem foi respeitada durante todo o Verão. No sábado, 29 de Junho de 1991, a ordem da água era a seguinte: Os Ranchos em 30 de Junho; Os Pizes em 1 de Julho; O Dia Grande em 2; Os Esteves em 3; A Galega em 4; A Nismoura em 5; A Moura em 6; Os Peres em 7; Os Brazes em 8; e A Jurdana em 9. No dia 10 de Julho a água volta aos Ranchos e segue a sua roda de acordo com a ordem estabelecida até ao fim do período estival.

  • 32 Na verdade, parece que é o contrário. Se começarmos uma roda de onze dias (quer dizer, com um dia s (...)

58Existe neste sorteio uma irregularidade. Com efeito, mesmo quando Os Esteves, por exemplo, são os primeiros a ser sorteados é a Os Ranchos que pertence o turno da água no primeiro dia. Os Ranchos, do mesmo modo que as terras da Igreja (cf. a Corga de Felgueiras) não andam à roda e nunca cedem a sua prioridade. Segundo as explicações dos beneficiários do lugar, esta água pertencia outrora aos ricos e, no dia 24 de Agosto, dia da festa de Paradela, os ricos não regavam as suas terras para deixar a água aos pobres. Assim, ao começar por Os Ranchos, em 11 de Julho, a água nunca voltava aos Ranchos no dia da festa32. De acordo com outro informador, regava-se noutro sítio nesse dia, porque como a «água Os Ranchos» rega o centro do lugar, não se ia enlamear o lugar onde se festejava.

59Perguntando na altura se surgiam conflitos relativos à água por ocasião destas partilhas, todos os herdeiros me responderam pela negativa, insistindo no facto de que reinava uma boa harmonia geral em Paradela. No entanto, mal acabou o sorteio, uma das herdeiras de A Galega – sorteada em último lugar nesse dia 29 de Junho de 1991 –, começou a gritar que ia ser lesada, que a sua água só ia calhar daí a onze dias, e não teria tempo para regar naquele dia. Com efeito, se a rega tem início em 30 de Junho de manhã, a poça tem de ser fechada no dia 29 ao pôr-do-sol, entrando assim oficialmente em partilha, a partir desse momento. Os herdeiros concordam então, na tarde de 29 – ou seja, após o sorteio e antes do pôr-do-sol – uma poçcida de pré-partilha que vai, se for exigida, para o herdeiro do último dia da roda, a fim de que a sua terra possa ser regada uma última vez antes da rega de Verão. Foi essa rega que aquela mulher reclamou.

  • 33 Será por acaso que a herdeira que redige os papéis é a única que não limpou a poça? O facto de ela (...)

60Os sorteios são importantes para o grupo. Como se, com o auxílio de processos que fazem uso do aleatório, a harmonia da aldeia ficasse assegurada. Com efeito, para instaurar anualmente equilíbrio e ordem na sequência entre os herdeiros, continua-se a preferir recorrer ao acaso, mais do que a regras escritas que: em primeiro lugar, nem todos estão em condições de ler e compreender33 e, em segundo lugar, seriam por isso mesmo impostas, fixadas e controladas por uma instância reguladora, isto é, uma associação, os serviços de hidráulica, um notável ou um padre, etc.

61Os sorteios, para além do facto de estabelecerem a ordem dos turnos de água, instalam também e sobretudo a equidade no seio do grupo. Uma equidade artificial e temporária, é certo, uma vez que as disparidades entre os herdeiros não diminuem e que tudo volta ao normal a partir de 8 de Setembro, mas uma equidade que se inscreve no plano ideológico. Durante o tempo da rega, com efeito, todos têm uma mesma relação de equivalência e partilham e respeitam as mesmas regras, benefícios e obrigações.

62Através do sorteio, instaura-se a coerência e a solidariedade – que contribuem para a continuidade do grupo temporariamente colocado num contexto de obrigatoriedade agrícola e social – e impedem as pessoas de lutar em torno da questão «por que razão ele e não eu?». Porque mesmo que todos procurem sempre ser diferentes, todos reivindicam, também e no entanto, a mesma coisa: é o preço da homogeneidade sociocultural estabelecida neste mundo rural. Portanto, o eixo em que está inserido este princípio de rotatividade (de que os sorteios são uma das manifestações) é o da horizontalidade, da coabitação entre semelhantes, da solidariedade e da equidade.

«Quem está à frente vai atrás»

63Para os herdeiros, este princípio da rotatividade não é forçosamente explícito: cada pessoa conhece, por vezes com pouca exactidão, aquilo a que tem direito, a que hora deve regar, atrás ou à frente de quem deve colocar-se na sequência dos turnos... mas ninguém possui uma representação global e geral dos sorteios dos turnos de água. Não obstante, basta uma única frase para explicar, resumir e reivindicar esta prática que faz sentido para os regantes; ela é usada durante toda a estação de rega estival, nos campos, no café, na rua, etc., servindo para recordar a ordem estabelecida através dos sorteios. Constitui uma protecção contra os desvios, abusos e outras situações que poderiam levar a um reordenamento não equitativo da rega e do grupo. Para os herdeiros, a regra a respeitar, estritamente, é a da «quem está à frente, vai atrás» a qual, mais do que um conjunto de palavras, releva do conceito e de um princípio unificador. Foi sempre e unicamente esta a frase que me foi dada no terreno, a fim de explicar as rodas, qualquer que seja o seu âmbito: tanto a dos herdeiros, nas suas parcelas, como a de toda uma freguesia e dos respectivos giros organizados à semana. O uso desta frase é estritamente oral, ela não se encontra escrita nos róis; apenas o termo à frente aparece por vezes mencionado. O princípio da rotatividade, assim dito e resumido, é uma evidência, um fundamento básico da rega melgacense ou, ainda, um conceito essencial tanto para a compreensão da rega estival como para a de toda a sociedade – mas teremos ocasião de voltar a este assunto.

«A cada um o seu devido segundo o seu direito»

64O princípio de funcionamento e de representação social subjacente a esta expressão foi já explicitado. No entanto, merece que o retomemos por instantes. A partir da leitura e da análise dos sistemas de rega em uso e da complexidade das regras de partilha da água foi possível pôr em destaque um primeiro princípio estruturante deste vale rural de Melgaço: o princípio da rotatividade. Ora este princípio só faz sentido porque se instaura no interior de uma população em que reina uma certa homogeneidade social e cultural: os lavradores são todos pequenos proprietários e, embora alguns gozem de um capital e de um prestígio mais significativos, estes não são organizadores, não são responsáveis, nem detêm o controlo da rega ou da sociedade. O que é procurado com o auxílio deste princípio da rotatividade é de alguma forma uma igualdade entre os utilizadores: todos querem o mesmo bem (a água de rega), os mesmos direitos, obrigações, resultados e eventual reconhecimento. Mas esta igualdade não se manifesta nem reivindica em termos de partilha igual, correspondendo, nesse caso, a uma frase do género «a cada um uma mesma parte»; ela manifesta-se em termos de direito e, dessa forma, corresponde mais à frase «a cada um o seu devido, segundo o seu direito». Esta pequena diferença é apreciável, levanta interrogações sobre a relação entre a igualdade e a equidade e faz com que tentemos compreender o que satisfaz efectivamente o regante que só tem quinze minutos de água por semana, e o que o leva a aceitar, considerar e reivindicar como igual outro beneficiário de água que dela possua seis ou dez horas por semana, e vice-versa. As disparidades entre os indivíduos são aceites em nome da tradição, como uma herança do passado e dos antigos; mas, no dia-a-dia, cada um tolera o outro por ambos beneficiarem, partilharem e respeitarem os mesmos bens e valores, na condição de ninguém procurar demarcar-se definitivamente do grupo por meio de iniciativas de consequências económicas e/ou simbólicas. Por meio do cumprimento rigoroso de uma rotatividade nos turnos de água, respeita-se uma ordem social há longa data estabelecida, que concede um lugar à reivindicação de equidade ao mesmo tempo que mantém as desigualdades sociais ao longo das gerações.

65Esta lógica de dupla face que se inscreve num eixo horizontal (o da equidade) e num eixo vertical (o da hierarquia) também pode ser compreendida por meio da própria distribuição da água, a qual, completamente ilógica e irracional do ponto de vista físico do escoamento e do ponto de vista económico da optimização, rege-se por regras que relevam acima de tudo do ideológico, e vêm de um tempo antigo atravessando os séculos e as gerações, podemos pensar, a priori, sem grande modificação. É, pelo menos, o que a observação de terreno que referiremos a seguir nos leva a compreender.

A ancestral ocupação do solo, um princípio de autenticidade

66A lógica melgacense que preside à distribuição da água, quer os sistemas de rega tenham sido implantados por uma associação, quer sejam totalmente geridos pelos usos e costumes, não é racional, nem de um ponto de vista físico, nem de um ponto de vista económico; ela não corresponde a um princípio de melhor distribuição ao maior número de pessoas no mais curto período de tempo. Apesar de incluída num sistema técnico por gravidade, a rega das parcelas não é forçosamente feita partindo das terras mais altas em direcção às terras mais baixas, podendo efectuar-se nas terras situadas na parte de baixo da freguesia e voltar a seguir às terras na parte de cima. Além disso a quantidade de água e a sua gestão não são objecto de uma optimização específica: a água perde-se nos regos não cimentados e deficientemente limpos e reparados ou, então, perde-se definitivamente na ribeira, no fim do seu percurso. Portanto, não é em função nem de uma lógica física – a qual legitimaria ou determinaria, conforme o relevo, o complicado trajecto da água –, nem de uma lógica económica de optimização da água do rego – a qual levaria a eliminar os desperdícios de água – que está organizada a distribuição. No entanto, não é por falta de exemplos de distribuição «racional» da água passíveis de imitação que isso acontece: por exemplo, em Arbo, aldeia situada em Espanha, precisamente em frente de Penso, do outro lado do Rio Minho, a distribuição da água tem por base o princípio do embebimento progressivo das terras, ou seja, as parcelas são regadas umas a seguir às outras, através de filas ordenadas, de cima para baixo, o que minimiza os desperdícios de água resultantes do percurso e da evaporação. Este processo, imposto há uns anos pelo Estado espanhol, sucede a um sistema tradicional de distribuição nas suas linhas gerais semelhante ao observado do lado português.

67Em Melgaço, a lógica distributiva da água não é porém menos pertinente e racional do ponto de vista dos seus utilizadores, na medida em que a sua razão de ser e os seus fundamentos se encontram a um nível ideológico. Partindo de outro exemplo de distribuição da água, desta vez na freguesia de Chaviães, vou tentar explicar essa lógica. Uma prévia apresentação da partilha da água, da rotatividade e dos lugares de regadio da freguesia, completada pela leitura do mapa do circuito efectuado pela água durante uma semana, permitirão aclarar os elementos de reflexão necessários à construção de uma hipótese sobre a origem e a razão de ser desta lógica distributiva da água. Para além disso, a reconstituição da relação das águas de Chaviães pode ser consultada no anexo n.o 9; ela descreve pormenorizadamente a distribuição da água nas parcelas e completa as informações aqui dadas.

  • 34 Na realidade, o Giro da Portela vale por dois: comporta um número de terras a regar superior ao dos (...)

Cada lugar – às vezes, conjunto de lugares – da freguesia de Chaviães beneficia de vinte e quatro horas de água que recebe desde o pôr-do-sol de um dia até ao pôr-do-sol do dia seguinte. Essas vinte e quatro horas constituem um giro. Existem sete giros principais e distintos que correspondem aos sete dias da semana. Normalmente, segundo o princípio de rotatividade sistemática já explicitado, a ordem destes giros é sorteada todos os anos. Recentemente, porém, os herdeiros de Chaviães resolveram eliminar este primeiro sorteio e fixar e respeitar uma certa ordem por eles estabelecida. A partir daí, desde cerca das dezanove horas de sábado até ao pôr-do-sol de domingo, a água da Candosa volta sempre ao Giro do Barreiro e da Pena-, de domingo ao pôr-do-sol até segunda-feira também ao pôr-do-sol, ao Giro da Portela; de segunda a terça-feira, de novo ao Giro da Portela34; de terça a quarta-feira, ao Giro da Barata – este incluindo outro giro, o Giro Grande –; de quarta a quinta-feira, ao Giro do Casal; de quinta a sexta-feira, ao Giro do Campo da Figueira; e, finalmente, de sexta-feira a sábado «até o cansar do rio» (ou seja, até pouco mais ou menos às dezanove horas), ao Giro de Serra de Baixo e Barraço.

  • 35 Este mapa precioso, que vem acompanhado por uma relação referindo a especificidade das terras, a su (...)

68Num mapa de 1956, realizado a pedido dos Serviços de Hidráulica por ocasião do projecto de criação da associação dos proprietários de água da Levada da Candosa, todas as parcelas de regadio, os lugares e o traçado do rego estão representados35. Este documento, precioso, permite-nos seguir o percurso da água mais facilmente:

  • 36 Faltam aqui algumas informações; os informadores não conseguiram pôr-se de acordo; a água serve que (...)

A água de rega que chega ao lugar de Portela do Couto, em Chaviães, pela parte de cima da freguesia, não pára aí no primeiro dia, um sábado. Com efeito, é de imediato e directamente conduzida para o centro da freguesia (situado a um nível muito inferior de Portela) para regar, até domingo à tarde, as parcelas pertencentes à igreja e aos lugares da Pena, de Barreiro e do Passal. Em seguida, a partir de domingo à tarde ao pôr-do-sol, a água volta à Portela (onde é retida através de uma tola colocada na parte de cima do rego) e onde fica até terça-feira à tarde (ou seja, quarenta e oito horas ou dois giros) e rega a maioria das parcelas situadas de um lado e do outro da estrada nacional, na parte de cima da freguesia (isto é, as terras de Portela, Parada de Baixo e Parada de Cima). Depois, de terça-feira à tarde até quartafeira à tarde (Giro da Barata), o percurso da água já é mais difícil de determinar: retomando o seu curso pelo flanco este e pela parte de baixo da freguesia, onde começa por regar as terras de Barata e de Cortinhal durante seis horas, a água corre de seguida em direcção a noroeste durante doze horas, para Soengas (situada a nível inferior) e volta de novo à Barata e Cortinhal situadas na parte superior, para as últimas seis horas deste giro; portanto, em vinte e quatro horas, a água terá efectuado um vaivém entre as parcelas da parte de cima e da parte de baixo. De quarta a quinta-feira à tarde, observa-se novamente um vaivém da água: no caso deste Giro do Casal, a água rega durante seis horas as terras do lugar de Casal (situado a oeste e na margem do Rio Minho, na parte mais baixa da freguesia), depois, durante doze horas, rega outro lugar forçosamente situado mais acima36, e volta em seguida às terras do Casal, novamente por seis horas. De quinta a sexta-feira a água do Giro de Campo de Figueira rega principalmente as terras de Soengas e as terras compreendidas entre este lugar e a igreja. No entanto, ainda volta por seis horas a Casal que inicia e fecha este giro (duas horas antes do pôr-do-sol de quinta-feira e quatro horas antes do pôr-do-sol de sexta-feira) – o que significa que a água caminha ainda muito durante essas vinte e quatro horas. Finalmente, a água do último dia da semana rega as terras de Senra e de Barraço, situadas a meio caminho entre a estrada nacional e a igreja, ou seja, a oeste da freguesia: oito horas para Barraço, oito horas para o Campo do Meio (situado perto de Lages) e, por último, oito horas para Senra.

69A respeito do movimento geral da água na freguesia, diremos que a rega é globalmente efectuada de este para oeste (no sentido contrário ao dos ponteiros de um relógio) e das terras altas da freguesia (Portela) para as terras mais baixas, de encosta (Barraço). Globalmente, portanto, poderíamos pensar numa certa lógica de distribuição circular da água. Todavia, as muito numerosas excepções observadas neste sistema de distribuição não são de natureza a confirmar uma regra: a água começa por regar as terras da igreja situadas na parte inferior da freguesia, vinda da parte de cima; entre as terras altas e as terras baixas são efectuados vários movimentos de vaivém, envolvendo desperdício de água; determinados lugares são regados em vários dias, parecendo como que «ceder» água a outros lugares para a «recuperar» apenas no dia seguinte ou dois dias depois, embora um mesmo grupo de terras pudesse ser regado num único dia... As excepções são decididamente demasiado numerosas para serem consideradas como tais; para além disso, de forma alguma se inscrevem num sistema que teria por lógica a distribuição racional e óptima da água – a rega nunca é feita cm pedaços contíguos; a água não corre livremente nos regos por forma a ser optimizada e realizar um circuito, por exemplo, que permitisse regar sem esforço, uma a uma, todas as parcelas. Ela tem constantemente de ser conduzida, desviada e orientada.

70Nestas condições, o que pode reter-se deste desordenado percurso da água é, em primeiro lugar, que ela começa sempre pelas terras da igreja e, em segundo lugar, que prossegue pelas terras de Portela, situadas de um lado e do outro da estrada nacional. A igreja constitui, tradicionalmente num país católico, o próprio coração da freguesia à volta do qual as primeiras casas irão concentrar-se. Com efeito, foi a partir desse local que primeiro um casal e depois uma freguesia se foram construindo. O local da igreja é, portanto, o foco de ocupação do solo mais antigo, o primeiro a ser ocupado pelos homens. O outro local de concentração das pessoas, por razões de comodidade, de passagem fácil, de trocas e de circulação dos homens e dos bens são as principais e antigas vias de comunicação e de acesso. Aqui, a estrada que atravessa Portela do Couto também é a mais antiga; ela era, até 1996, a única estrada de Melgaço que servia o vale e fazia a ligação entre a Espanha e o concelho limítrofe de Monção, e o Nordeste e o Sudoeste.

71Em relação a estas observações, sou tentada a dizer que a distribuição da água de rega corresponde a uma lógica humana de ocupação do solo: são regados, em primeiro lugar, os sítios onde os homens estão instalados há mais tempo. Por outras palavras, é seguindo uma lógica de antiguidade que a distribuição da água é assegurada. Em muitos dos níveis da prática da rega essa lógica faz também sentido: os herdeiros não cessam de legitimar os seus actos e gestos em nome dos antigos e da tradição («isto vem dos antigos»; «são os usos e costumes») e gostam de dizer que regam dessa maneira desde «tempos imemoriais». O respeito pelos mais velhos é um valor ainda forte e respeitado: o idoso, o tio, é respeitável pelo seu saber, a sua idade e a sua anterioridade na ocupação do espaço. Por vezes, parece até que só os mais velhos – de preferência falecidos – tinham razão e nunca se enganavam. Este respeito não é mais do que uma relação de hierarquia para com outrem, e parece que a distribuição da água foi organizada em função desse valor partilhado por todos, fazendo, portanto, basear a sua lógica num outro princípio chave da sociedade, este articulado em torno de um eixo vertical: a hierarquia.

72A ordem da rega melgacense é portanto «racional» de um ponto de vista ideológico, pois a água que rega as parcelas respeita como que «um trajecto de deferência», um circuito que acentua ou faz lembrar a ordem social (ou estado de facto), que, em Melgaço, faz sentido e lei. Aqui, hierarquia e antiguidade estão em estreita relação de equivalência: aos lugares mais antigos a água chega primeiro. A lógica distributiva da água corresponde, não só a uma lógica de antiguidade na ocupação e exploração do solo pelos homens, mas também a uma lógica de ajustamento «caso a caso» – o que explica decerto a ausência de uma autoridade central e reguladora e a omnipresença de situações conflituosas nos períodos de rega.

73Aqui, a distribuição da água nos regos é idêntica à distribuição (original) da população no território; implicitamente, ela traduz o modo como se opera o jogo das relações sociais. Dito de outro modo, a análise dos meios e processos técnicos (a organização hidráulica) permitiu, aqui, uma primeira leitura da ordem social vigente em Melgaço. Mais adiante, com os conflitos criados à volta da água, iremos voltar a encontrar, regularmente, essas referências à «antiguidade» e à «autenticidade», como se de argumentos irrevogáveis se tratasse. Porque esses princípios e valores são aqueles que estruturam toda a organização social melgacense. O apego aos valores ancestrais, aos antigos, aos usos e costumes, faz da terra um meio de perenizar esse apego, de impedir qualquer mudança capaz de originar um desequilíbrio da ordem. Aquilo que é respeitado desde sempre, a hierarquia e a propriedade privada, a coberto de reivindicações de equidade e de igualdade, é defendido com convicção e, às vezes, com veemência. Só as jovens gerações e alguns emigrantes de regresso à região não se reconhecem forçosamente nesta lógica de «respeito pelos antigos». Esses estariam prontos a adoptar outra lógica, em que os circuitos da águas seriam simplificados, até mesmo substituídos por uma rega por parcelas contíguas – é um discurso recorrente por parte deles, no Verão.

74Agora que as infra-estruturas e os modos de partilha da água foram assinalados, descritos e analisados e que, não só as lógicas de distribuição, mas também dois princípios chave do funcionamento desta sociedade rural foram aclarados e descritos, torna-se possível debruçarmo-nos sobre a análise e mesmo sobre a leitura desta prática estival. O capítulo seguinte diz respeito ao parentesco entre herdeiros. Como já vimos, a partilha das águas reenvia às histórias de família e aos conflitos; a água dos herdeiros ou seja, a água «herdada» cria distinção ou separação e, logo, distâncias. Ora esta distinção pode ocorrer no próprio interior das famílias herdeiras e instalar conflitos entre irmãos. Portanto, debruçarmo-nos sobre a transmissão dos direitos de água, ou seja, sobre o princípio de transmissão em uso mostra-se necessário para desvendar a origem de certos conflitos recorrentes e sistematicamente reiniciados em períodos de rega. Além disso, os herdeiros de Melgaço relacionam a origem dos conflitos com a instauração da regra obrigatória da partilha dos bens (1867). Transmissão dos direitos de água e leis de sucessão de bens parecem como que alimentar a conflitualidade: essa é razão pela qual o parentesco surge também no coração dos conflitos.

Notes

1 Os documentos, sem data, encontrados nos Serviços de Hidráulica, não nos permitem ser exaustivos, quer na enumeração das freguesias, quer na das obras e pedidos efectuados. Não obstante, a título indicativo, eis as principais associações constituídas em Melgaço: em Chaviães, a levada da Candosa, em 1956; em Alvaredo, a levada do Monte, 1958; em Roussas, a levada do Ranhadouro, 1958 e a levada de Cursães, 1964; em Parada do Monte, a levada da Abelheira, 1960 e a levada de Ponte Cerdeira, 1960; em Paderne, a levada de Porto Abouça, 1960 e a levada das Lages, 1960; em São Paio, a levada de Escorico, 1961, a levada de Montrico, 1973 e a levada do Lagendo, 1977; em Fiães, a levada do Barão, 1975; em Cristóval, as levadas de Baixo e de Cima, 1976; em Remoães, a levada de Salgueirinho, 1989.

2 A título indicativo, os beneficiários de água de Chaviães e de Roussas reembolsaram, num período de quinze anos, 50% dos custos ocasionados pelo arranjo e cimentação dos respectivos regos.

3 O actual presidente da cooperativa vitícola de Monção, concelho vizinho de Melgaço, fala de “individualismo minhoto”. Segundo ele, a cooperativa foi construída em 1958, apenas por se tornar indispensável para tratar as uvas em quantidade, e porque o tipo de engarrafamento proposto pela cooperativa permitia a difusão e a comercialização do vinho – logo, maiores lucros. Mas explica que, no início, os camponeses ficavam chocados pelo facto de as suas uvas irem ser misturadas (Presidente da Cooperativa de Monção, comunicação pessoal, Julho de 1993). Recentemente, em 1990, a União Europeia propôs aos camponeses da Região Delimitada do Vinho Verde, no Minho, que reestruturassem a vinha e, oferecendo, nomeadamente, subsídios mais avultados àqueles que aceitassem juntar as parcelas e trabalhar em conjunto. Esta proposta foi rejeitada em bloco: em toda a região, em 1992, verificaram-se 16 000 pedidos individuais de subsídios, e somente três pedidos feitos por grupos (Cf. Estatísticas da Comissão de Viticultura da Região do Vinho Verde, 1993).

4 Trata-se das duas primeiras associações de Melgaço: a Associação dos Proprietários da Levada da Candosa de Chaviães (1956) e a Associação dos Proprietários da Levada do Ranhadouro de Roussas (1958).

5 Este documento é apresentado no anexo n.o 1.

6 Remeto o leitor desejoso de conhecer todos os lugares observados no terreno para a minha tese de doutoramento (disponível na Universidade de Paris X – Nanterre), onde há exemplos em abundância, inúteis numa publicação (Wateau, 1996).

7 As outras duas perguntas, que sistematicamente faziam a seguir, não eram menos fortuitas: tratava-se de saber se eu era da Câmara, estando subentendido que a Câmara significava as Finanças e que os inquéritos efectuados pela primeira só podia destinar-se a fornecer dinheiro à segunda – os camponeses receiam sempre que as suas terras sejam redimensionadas e que tenham de pagar mais pela propriedade da terra –; uma vez dada resposta negativa àquelas duas questões, perguntavam-me se eu era casada, ou seja, por outras palavras, se eu era uma mulher respeitável e controlada por um marido em relação ao qual fosse possível, pelo menos, identificar a família («não se anda assim a passear sozinha pelos campos»).

8 Foi exactamente o que se passou em Arbo, situado na outra margem do Rio Minho, na Galiza, em Espanha, precisamente em frente de Penso. As parcelas foram emparceladas e doravante a rega faz-se através de parcelas contíguas, de cima para baixo, ou seja de forma mais racional, de um ponto de vista económico e físico.

9 Em geral, no concelho de Melgaço, usa-se a palavra giro para os regos, e roda para as poças. Às vezes, no entanto, o termo roda aparece escrito nos documentos pessoais dos herdeiros, relativos a partilha das águas dum rego ou duma levada.

10 Na realidade, não é raro ver um pequeno beneficiário de água perguntar a outro mais importante a que horas toca, ou cai o seu tempo de água. No Verão de 1992, enquanto reconstituía o caminho da água com a proprietária de água mais importante do lugar de Casal, em Chaviães, uma adolescente veio perguntar-lhe a que horas a sua família devia regar nesse dia.

11 Encontram-se somente referências indirectas, caso seja determinado no rol que a água vai para os consortes de determinado campo. Por exemplo: Campo do Eido e consortes. Os consortes (literalmente, com+sortes) são os beneficiários de água com quem se tira à sorte a ordem dos turnos de água, isto é, os herdeiros que partilham um mesmo pedaço de terra ou um mesmo conjunto de terras.

12 Mais adiante, voltaremos a estas pedras de partilha. Resumidamente, digamos que a hora da pedra corresponde a um tempo e a um espaço específicos em que os herdeiros se reúnem a fim de acertarem os seus relógios pelo sol.

13 Releixo emprega-se aqui como uma sinédoque e corresponde a um neologismo, uma vez que tem como definição no dicionário (Azevedo, 1980: 1159): ressalto, saliência, diminuição progressiva da grossura de uma parede. No terreno, o releixo apresenta-se como uma marca em relevo efectuada numa pedra de partilha, podendo essa marca ser saliente ou reentrante. A hora nela indicada é a da sombra deixada: ela indica o meio-dia (releixo) quando o sol está no zénite.

14 Roldeiar é um termo utilizado localmente para designar uma alternância na sequência dos turnos de água, e entre beneficiários. O dicionário (Editora, 1987) precisa que se trata de um provincionalismo que significa «dividir a água das regas pelos consortes da levada» (da antiga rolda). Vem da palavra antiga rolda, o que deixa entender que existe um movimento circular, uma roda, no próprio acto de partilha de rega. Esta palavra é muito utilizada em Melgaço. A roda chama-se rolda na Galiza (Lisón-Talosana, 1979).

15 «Ainda cá está? Já não sabe tudo?» Algumas vezes, aos olhos dos informantes o etnólogo no terreno passa verdadeiramente por um bicho estranho, por alguém que, decididamente, não compreende nada de nada.

16 Neste documento recente, todos os nomes, por discrição, foram modificados, a fim de não criar conflitos na freguesia se, por acaso, houver alguém que não queira divulgar os seus direitos de água. A relação completa aparece no anexo n.o 11.

17 Corresponde à maneira como os herdeiros «lêem» as quantidades de água numa cana.

18 As décimas sextas partes são medidas especiais. Correspondem – disseram-me, sem que eu tivesse podido verificá-lo – a indemnizações em água ou parte de herança restituída ou recuperada a prazo.

19 Evidentemente, as coisas complicam-se quando se possuem várias parcelas a regar em horas e dias diferentes.

20 Todos os dados referidos em relação à Poça de Fundão aplicam-se inteiramente a uma outra poça de Chaviães, a Poça de Quintas (Cf. anexo n.o 5).

21 Na versão original desta tese foram referidos outros exemplos. Mas as informações recolhidas, por demasiado sucintas ou incompletas, não têm razão de estar aqui. Visavam as outras poças da freguesia de Penso: a Poça de Souto, a Poça Velha, a Poça Nova, a Poça de Salgueirão Grande, a Poça de Salgueirão, a Poça de Gripos; e o Rego de Vila Nova em Remoães (Wateau, 1996a).

22 Por exemplo, no concelho de Oliveira de Azeméis (Ramos, 1948: 96).

23 No que toca à conversão das quantidades em unidades de tempo, é um exercício, pelo menos para o neófito, muito mais delicado. É difícil calcular com exactidão o tempo, em horas ou minutos, correspondente à quantidade de água atribuída, quantidade esta visualizada na cana por um espaço entre dois pauzinhos. Com efeito, a questão é saber, numa paisagem em que as parcelas não estão sempre situadas na proximidade da poça, como fazem os herdeiros para prever a duração do trajecto da água e, sobretudo, o seu próprio ir e vir até à poça para a fecharem a tempo – isto é, logo que o nível atinge o primeiro pauzinho do detentor de direito seguinte. Quando perguntei aos beneficiários como procediam, nenhum deles soube responder-me efectivamente. Várias hipóteses são, então, possíveis. Em primeiro lugar, os beneficiários de água podem permanecer no local onde, em conjunto, fizeram entalhes na cana a fim de aguardar pela sua vez de receber a água (é o que fazem os beneficiários de água da «balsa de regar» em Senés, na Andaluzia). Mas, em geral, voltam para casa ou dedicam-se às suas ocupações nas parcelas próximas. Podem então estar atentos, se o beneficiário de água (imediatamente anterior) for um amigo, a um sinal de que a rega daquele chegou ao fim. Neste caso, é o beneficiário seguinte quem «tapa a poça». Na maioria dos casos, no entanto, não é dado qualquer sinal, sendo a política preferida pelos melgacenses, em matéria de rega, a do «cada um por si». Portanto, a questão mantém-se: de que modo ou em função de quê os beneficiários de água voltam ao local a tempo de «tapar a poça»? Calcularão sem errar e a olho, o tempo que a quantidade de água disponível marcada na cana representa? Conhecerão suficientemente bem o fundo da poça, a sua forma, o seu volume, etc., para avaliar com exactidão o tempo que vai levar o escoamento das partes de água à qual têm direito? Terão outras referências? Tomarão notas num caderno? Ou, terão os herdeiros de tal maneira o hábito de utilizar a água da poça que o tempo e as quantidades de água são como que sentidos por eles? Esta última hipótese talvez seja de reter, pois creio efectivamente que, à semelhança do corredor de cem metros que conhece pelas passadas efectuadas (ou pelo esforço dispendido) a distância percorrida, o herdeiro também sabe a quantidade de água que usa pelo decorrer do tempo. Ele não a mede, não a contabiliza, sabe-a. Tratarse-á, também aqui, de avaliar o tempo pelo número de gestos efectuados? Em geral, quando o tempo está muito quente os herdeiros estão com atenção ao seu tempo de rega. Por isso, alguns preferem chegar cedo a fim de poderem «tapar a poça» em vez daquele que rega e, dessa forma, terem a certeza de que beneficiam da totalidade da água que lhes está atribuída. Observei, a este respeito, que noutros locais do concelho, e isto de forma significativa, «tapar a poça» não finalizava uma acção, pelo contrário, iniciava-a, como se esta prudência fosse de regra nos períodos de irrigação. Neste caso, tapar torna-se um equivalente de abrir.

24 Neste sítio, à marcação da pedra acrescenta-se a das estrelas para que a rega possa desenrolar-se de noite: as vinte e três e as três horas são indicadas por duas estrelas diferentes. Noutro sítio, em Entre-Moinhos, uma única pedra com três cavidades marca as sete, as onze e as quinze horas (Figueira, 1938).

25 Por exemplo: treze horas «da água», correspondem aproximadamente, no meio do Verão, a treze horas e vinte minutos, hora oficial.

26 Figueira refere que, em São Nicolau de Basto, o relógio da igreja parava no Verão para que as horas oficiais não fossem confundidas com as horas de rega (Figueira, 1938). Esta medida extrema dá resposta aos problemas e minimiza os conflitos que haviam sido criados pelo avanço sistemático de sessenta minutos – então em uso – dos relógios durante o Verão (Araujo, 1928: 170).

27 Um grande número de autores portugueses interessou-se por estas fórmulas idiomáticas. A título indicativo, ver Simões, 1959; Neves, 1965; Bragança, 1947; Pinto, 1947; Brito, 1956; Tavares, 1957.

28 Em Melgaço, a repartição sonora dos tempos de água parece ser inexistente. No entanto, antigamente, tanto na Vila de Melgaço como noutros lugares do Norte de Portugal, os relógios das igrejas indicavam as horas de rega (Simões, 1959: 2) (na Vila, porém, tratava-se unicamente das águas de junta, água distribuída antes do Verão); em Arbo, na Galiza fronteiriça, ainda há uns quinze anos um homem soprava num búzio a fim de indicar o fim do período de rega de cada um dos beneficiários de uma poça (terreno. Julho de 1993); na Tunísia, o som de um chifre furado marca as mudanças de água de uma parcela para a outra (G. Bedoucha, 1987).

29 Pierre Blanchemanche, conferência no C.N.E.A.R.C., Montpellier, Fevereiro de 1994.

30 Não obstante, este dia de descanso e após observação, parece já não ser respeitado. Antigamente, talvez correspondesse a um dia santo (dia da igreja), ao dia de um morgado ou ao dia do rei (Vasconcelos, 1967: 644). Leite de Vasconcelos fala efectivamente de privilégios que, à semelhança dos concedidos à Igreja (como vimos atrás a propósito da Corga de Pomar), davam prioridade ao beneficiário naquilo que tinha a receber (1967). Esta afirmação reforça a existência de uma hierarquia ancestral, respeitada, e que não era posta em causa. Silbert, a respeito dos sorteios em Segura, menciona a existência de terras outrora pertencentes à Igreja ou aos senhores e que voltaram depois, por sorteio, para os camponeses (Silbert citado por Pais de Brito, 1996: 242).

31 A origem dos nomes dados à água (diz-se a água dos Ranchos, a água dos Esteves, etc.) merecia uma investigação mais alargada. Neste caso apenas podemos pressupor que são provenientes dos apelidos ou das alcunhas dados aos antigos proprietários da água.

32 Na verdade, parece que é o contrário. Se começarmos uma roda de onze dias (quer dizer, com um dia sem rega), no Dia 1, em 11 de Julho, começaremos de novo o Dia 1, em 24 de Agosto. Se começarmos em 30 de Junho e respeitarmos a roda de onze dias, o Dia 1 de Os Ranchos toca precisamente em 24 de Agosto. Mas se respeitarmos a nova roda de dez dias, Os Ranchos tocam no Dia 7 da roda. Idem com o 11 de Julho. Quer dizer que a questão não está resolvida.

33 Será por acaso que a herdeira que redige os papéis é a única que não limpou a poça? O facto de ela saber ler e escrever (coisa rara nos camponeses com mais de cinquenta anos) não a dispensará? Será por acaso que a extrema ritualização deste sorteio, desta encenação, é exigida e seguida por todos, como se se tratasse de controlar aquilo que não é totalmente controlável, e, por esse facto, atribuir importância e verdade aos gestos efectuados?

34 Na realidade, o Giro da Portela vale por dois: comporta um número de terras a regar superior ao dos outros giros.

35 Este mapa precioso, que vem acompanhado por uma relação referindo a especificidade das terras, a sua superfície e o tipo de cultura, foi efectuado pelo guarda-rios local da época, Manuel Augusto Gonçalves Durães.

36 Faltam aqui algumas informações; os informadores não conseguiram pôr-se de acordo; a água serve quer Soengas, quer Portela. Retenhamos somente este novo vaivém da água.

Table des illustrations

Titre Fig. 2 – Alternância e rodas na partilha das águas da Corga de Felgueiras.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2484/img-1.jpg
Fichier image/jpeg, 80k
Titre Fig. 3 – Canas de medir a água das poças: Cana de pedaços, e cana mista de pedaços e de raminhos.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2484/img-2.jpg
Fichier image/jpeg, 256k
Titre Fig. 4 – Cana mista, utilizada várias vezes.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2484/img-3.jpg
Fichier image/jpeg, 288k

© Etnográfica Press, 2000

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