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Conflitos e água de rega

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Fabienne Wateau

I Capítulo. Terra e lavradores

Texte intégral

1) A TERRA

Características hidrofísicas

Localização, relevo e clima

1Melgaço localiza-se no extremo noroeste de Portugal, sendo mesmo o concelho situado mais a norte do país e uma das suas «finisterras». Pertence à região do Minho, à sub-região do Alto Minho e faz parte do distrito de Viana do Castelo. E facilmente localizável num mapa da Península Ibérica, pois tem a forma de uma dupla ponta que parece como que encravada na Galiza espanhola. As suas fronteiras com esta estão definidas a norte pelo Rio Minho, a este pelo Rio Trancoso e a sul pelo Rio Castro Laboreiro. A oeste, o território é delimitado pelo concelho de Monção e a sul pelos concelhos de Monção e de Arcos de Valdevez. Melgaço encontra-se a 467 km de distância de Lisboa e a 153 km do Porto, bem como a cerca de 150 km de Santiago de Compostela e a 60 km de Vigo.

  • 1 INE, Recenseamento Agrícola de 1979, Cadastro Vitícola da Região dos Vinhos Verdes. Em 1989, segund (...)

2Possuindo um relevo acidentado e montanhoso, este território tem a forma de um vasto anfiteatro virado para o mar e divide-se em três zonas distintas: uma zona baixa, de vale, plana e ligeiramente ondulada, de utilização agrícola intensiva, onde predominam as culturas de regadio do milho, do feijão e da abóbora, bem como a'ultura não regada da vinha – esta zona ocupa 10 a 12% da área total com colas compreendidas entre 50 e 250 m de altitude –; uma zona intermédia mais acidentada, coberta de mato, pinheiros e eucaliptos e cultivada com milho nos vales apertados e nos flancos suaves das colinas – que representa 30 a 35% da superfície total, com cotas compreendidas entre 250 e 750 m de altitude –; e, por último, uma zona de montanha com cotas compreendidas entre 750 e 1353 m, onde predominam baldios, prados naturais regados destinados a gado bovino e ovino, ainda numeroso, e terras de sequeiro destinadas às culturas do centeio e da batata – esta zona é a mais vasta, ocupando 55 a 60% da superfície total. Devido à orientação, todo este território está aberto às influências oceânicas e é particularmente chuvoso. Os ventos do mar, carregados de humidade que condensa em contacto com os altos cumes, fazem deste espaço uma das zonas de maior precipitação do país e da Europa – chove, em média, no vale, 1 500 a 1 800 mm/ano e, nos cumes, 3 000 mm/ano (Ribeiro, 1987a). Para além disso, as montanhas onde brotam nascentes e riachos, consideradas verdadeiros mananciais, fornecem água de superfície em abundância. Pode dizer-se que em Melgaço, à semelhança da descrição hidrofísica do Minho feita por E. Veiga de Oliveira, F. Galhano e B. Pereira, «no Inverno, as chuvas são extremamente abundantes, o céu apresenta-se frequentemente nublado, a temperatura moderada, no Verão, o tempo é bom, seco e quente mas sem excesso, e de duração relativamente curta (quatro meses)... Este clima e a abundância de água são o próprio fundamento da paisagem que caracteriza a região: terras verdejantes e de densa vegetação, de culturas variadas dispostas entre colinas arborizadas, tendo por fundo mais ou menos distante a montanha. Terra castanha e verde, castanha pela humidade do solo, verde pela frescura do seu revestimento vegetal, luxuriante até no Verão» (1983: 18). Neste vasto território, com uma superfície total de 232 km2, a área agro-florestal estende-se por 4 839 ha, dos quais 2 619 correspondem a terras de cultivo. Quanto aos incultos, ocupam uma área de 11 094 ha1.

Uma paisagem de minifúndio

3A paisagem de Melgaço é composta por um mosaico de parcelas de diferentes cores, formas e tamanhos, que se combina com superfícies arborizadas apresentando verdes de diversas intensidades. Nela encontramos bosques e pequenas matas de folhosas, plátanos, tílias, querei (robur e pyrenaica), pinheiros e eucaliptos que cobrem as formas deste relevo granítico e xistoso. Estes espaços de verdura aumentam ou conservam a humidade já reinante. Neste ambiente, tudo é verde, escarpado e irregular. Muitas vezes, um leve véu de bruma cobre o vale, que é atravessado por caminhos, carreiros e escadas de pedra talhadas pelos homens ao longo dos séculos. Neste espaço de montanha de média altitude, todas as parcelas cultivadas têm um ponto em comum: a sua extrema pequenez. Todas estão imensamente divididas e, para mais, muito exploradas. Nenhuma das parcelas ocupa mais de 2 000 ares e nenhuma pode sofrer mais divisões, segundo a lei. A paisagem de Melgaço caracteriza-se por uma estrutura minifundiária. Esta última é já antiga, uma vez que no período romano, dizem os historiadores, a terra já se apresentava dividida em pequenas faixas ou em campos fechados e delimitados por muros, sebes, renques de árvores ou mesmo pequenas elevações de terra (Marques, 1985). Durante a Reconquista, os próprios domínios reais, dos grandes senhores e dos mosteiros ricos eram constituídos por terras esparsas (Ribeiro, 1987b). E este fenómeno de «pulverização da propriedade minhota» (Araújo, 1928) acentuou-se quando a legislação liberal do século XIX foi aplicada, o que levou à abolição dos domínios sob arrendamento enfitêutico, dos mosteiros e dos morgadios – reserva de bens inalienáveis transmissíveis unicamente ao cabeça de casal. De resto, a instauração da lei da partilha igualitária dos bens e por todos os herdeiros (1867), acabou de fragmentar as propriedades. Portanto, a actual estrutura minifundiária resulta tanto das características físicas do lugar, como das medidas legislativas e sociais aplicadas ao longo da História.

  • 2 A vinha de enforcado, característica da região do Minho, não é muito representativa aqui. Em Melgaç (...)

4As fotografias de conjunto do vale, tendo ao fundo a montanha de média altitude, ajudam a observar e a mostrar essa divisão em incontáveis parcelas. Umas são sustentadas por muros mais ou menos bem conservados, quando dispostas em terraços; outras delimitadas por sebes de vinha de «ramadas»2, mais ou menos elevadas, quando o tipo de cultura tradicional se manteve. A vinha tradicional marca o limite das propriedades: por um lado, é relegada para a berma das parcelas a fim de possibilitar uma policultura alimentar de regadio no interior destas; por outro lado, é plantada no meio das parcelas a fim de indicar a divisão das terras feita entre irmãos. A vinha indica a partilha da terra efectuada entre os diferentes filhos, é outra maneira de ler a inscrição dos laços de parentesco na paisagem cultivada (Santos, 1992). A vinha tradicional, finalmente, ladeia os caminhos de acesso às parcelas, oferecendo dessa forma um pouco de sombra nos períodos de muito calor.

As parcelas cultivadas

Aspecto e evolução

  • 3 Não obstante, as primeiras terras cultivadas, tanto no concelho de Melgaço como em todo o Minho, fo (...)
  • 4 As terras situadas ao longo do Rio Minho são chamadas campo, leira e jeira. Estes termos designam o (...)
  • 5 Segundo as tipologias de Marcel Mauss, a cultura de Melgaço integrar-se-ia na cultura à enxada – em (...)

5Nem todas as parcelas do vale são destinadas ao mesmo tipo de cultura, assim como nem todas têm a mesma historicidade. Em primeiro lugar, temos de distinguir as parcelas que ladeiam o Rio Minho, situadas num terreno plano e fértil, de acesso fácil e cercadas por vinhas, das parcelas dispostas em socalcos, flanqueadas contra as paredes rochosas e sustentadas por muros de pedra e de acesso pouco fácil. As primeiras são, decerto, cultivadas há mais tempo3. O seu arroteamento e cultivo são atribuídos aos romanos que, como é referido pelos historiadores, ocuparam os vales onde, quer a água quer o arvoredo, bem como as terras de pastagem para o gado eram abundantes (Sampaio, 1928; Ribeiro, 1987; Gorges, 1994). Trata-se de terras férteis, por vezes saturadas de água (lameiros), perfeitamente adaptadas tanto às culturas hortícolas e às pastagens, como à cultura do milho. Estas parcelas encontram-se geralmente na periferia imediata dos habitais mais antigos. As parcelas em terraços, pelo contrário, datam provavelmente de uma época mais recente. Surgiram e multiplicaram-se de forma significativa a partir do século xvii e decurso dos séculos xviii e xix na sequência da introdução do milho no Minho, para responder às exigências de produção desta nova «planta revolucionária». Essas longas faixas de terra que acompanham as formas do relevo, de pior qualidade e com muita frequência semeadas de calhaus – como é atestado pelos seus topónimos4 –, têm necessidade de ser fertilizadas com grande quantidade de adubos e de ser regadas. Terrenos de vale e terraços, no entanto, só podem ser trabalhados à enxada5, dado que, tanto a pequenez como o difícil acesso (os primeiros devido às sebes, os segundos por causa da inclinação) não permitem uma exploração mecanizada.

Finalidade e tipo de cultura

  • 6 Agriculture et Milieu Portugais, 1991, p.l 1.

6Em segundo lugar, temos de distinguir as terras não regadas das terras regadas, uma vez que elas não têm as mesmas funções nem a mesma disposição. As terras não regadas situam-se geralmente na periferia dos habitais, principalmente na parte exterior dos casais e em terrenos às vezes dificilmente aráveis. Estas recebem unicamente a água natural das chuvas que se abatem sobre a região e as culturas nelas plantadas são chamadas de sequeiro, como o centeio e algum trigo. Actualmente, são ocupadas predominantemente por baldios e bosques. Os bosques são explorados para o aquecimento e a construção, o sub-bosque para a cama do gado. O eucalipto, uma árvore que cresce depressa e tende, pouco a pouco, a suplantar todas as outras espécies arbóreas, ladeia as estradas e aromatiza a região, embora seque as terras. É, no entanto, «o mealheiro que é partido para fazer uma compra de monta ou custear as núpcias dos filhos»6. Simultaneamente, uma nova cultura de sequeiro, desenvolvida de forma intensiva há menos de dez anos, tem vindo a transformar o aspecto da paisagem de Melgaço e a modificar os hábitos de policultura da região. Incentivada pela CEE, aproximadamente a partir de 1990, a monocultura de um bacelo específico, o Alvarinho, destinado à venda e comercialização, tem a pouco e pouco tomado o lugar de todos os outros tipos de produção agrícola. As parcelas «tradicionais» de policultura estão a ser reestruturadas e, actualmente, vêem-se em toda a parte campos chamados «extremos», ou seja, campos de monocultura de vinha com uma composição homogénea e uma tonalidade uniforme. Esta monocultura que ocupa inclusivamente parcelas reservadas à rega – só a exposição ao sol do terreno é determinante – não precisa de ser regada.

7As parcelas regadas, pelo contrário, estão sempre situadas na proximidade das casas, num espaço limitado. São facilmente acessíveis e alimentadas pela água de escorrência que é, ou recolhida em reservatórios de retenção (poças e tanques), ou encaminhada a partir dos cumes montanhosos, através de regos de terra ou de cimento (regos e levadas). As parcelas regadas não constituem porém uma veiga (zona contínua reservada à rega), como por exemplo a veiga do Soajo (Callier Boisvert, 1994b), por estarem separadas e não pertencerem a uma zona específica, reconhecida como tal. Nestas terras de regadio, cultiva-se o milho e, intercalados entre os pés deste, produtos para os animais (vaca, criação): abóbora, abóbora-menina e favas, etc., os quais, tal como o milho, necessitam de rega regular no Verão; e produtos hortícolas para a família: tomates, feijão verde, couves, pimentos, batatas, cebolas, alfaces, etc. Estas culturas são objecto de um extremo cuidado e feitas por processos mais hortícolas do que agrícolas. De resto, as parcelas assemelham-se mais a jardins do que a campos cultivados. A vinha em redor do terreno, de pérgula, fornece o Vinho Verde, tinto e branco, para consumo doméstico.

  • 7 Estudo Base do Ordenamento Agrário e Socio-Económico do Alto Minho, 1987.
  • 8 Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 1979 a 1989. No entanto, esses dados oficiais que só cont (...)
  • 9 Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), 1999. Comunicação pessoal, sem possibilidade de consultar os d (...)

8Em 1987, a produção do concelho de Melgaço, no seu conjunto (incluindo a área montanhosa), distribuía-se por 2 619 ha de área cultivada, dos quais 50,4% correspondiam ao cereal (41% ao milho), 31% às culturas forrageiras anuais, 11% às batatas, 10% à vinha, 4,2% aos produtos hortícolas e 0,7% aos pomares (uma vez que as terras são utilizadas para diferentes culturas, o total é superior a 100%). Desta área cultivada, 80,72% era regada, representando 2 114 ha, num total de 2 619 ha; o milho era a cultura predominante7. Entre 1979 e 1999, a cultura da vinha conhece um crescimento espectacular: em 1979, ocupa 27 200 ares; em 1989, 43 253 ares8, e em 1999, 83 000 ares9. Tornou-se a principal actividade agrícola no concelho, consequentemente, a parte relativa às outras culturas reduz-se com a sua extensão.

A água de rega

Urna rega por gravidade

9Sem fertilização regular e rega abundante, esta terra de média qualidade não poderia ser tão cultivada. Ora no concelho de Melgaço, a água é um bem abundante, uma característica do local e uma incontestável riqueza, retida e canalizada para fins agrícolas na rega invernal e estival. Em Melgaço pratica-se uma rega por gravidade, característica das regiões montanhosas, económica e adequada, na medida em que as parcelas a regar estão situadas na proximidade das nascentes, na encosta ou para juzante – o que dispensa trabalhos de nivelamento do terreno. Este tipo de rega é considerado tradicional (Conac, 1978: 102) ou passivo, dado que não requer o uso de forças motrizes (Haudricourt, 1987: 97). Em 1986, das 3 172 explorações regadas em Melgaço, inventariadas pelos Serviços Hidráulicos, 3 165 eram-no por gravidade.

As infra-estruturas para a rega

10A rega é garantida com o auxílio de águas de superfície que escorrem para regos de nível de três tipos diferentes: os regos primários ou de condução, que desviam directamente a água de ribeiros e nascentes; os regos secundários ou de distribuição que servem para distribuir a água escoada pelos regos primários e os regos colectores ou de retoma, destinados a receber e drenar a água em excesso dos terrenos irrigados (Corazzi, 1882: 40). Localmente, os regos são denominados levada, corga, rego e regato, em função da sua forma, débito e eventual cimentação. Os dois primeiros (levada e corga) são sobretudo regos de condução, enquanto os segundos (rego e regato) são regos de distribuição.

  • 10 A levada – de acordo com o livro Alfaia Agrícola Portuguesa (Oliveira, Galhano, Pereira, 1983: 34) (...)
  • 11 O termo corga não existe no dicionário português usual (Azevedo, 1981), mas é, de facto, uma síncop (...)
  • 12 Com efeito, o rego é o sulco que a charrua traça na terra (Azevedo, 1980: 1153).

11As levadas são regos cimentados, estanques, tendo geralmente beneficiado de ajudas bonificadas às infra-estruturas hidráulicas por parte do Estado ou da CEE. Estas só são designadas por levadas, depois de terem sido transformadas, isto é, cimentadas – é o caso do Rego do Monte, em Alvaredo, que passou a chamar-se Levada do Monte, uma vez cimentado10. As corgas11, pelo contrário, são regos de terra, caminhos naturais de escoamento da água, que os homens, ao longo dos séculos, souberam conduzir e manter. As corgas (da mesma forma que as levadas e os regos) são limpas na véspera da partilha estival, verificadas as bifurcações e os estragos causados pelas raízes e por pequenos roedores, e reparadas por causa dos desperdícios de água. Actualmente, as corgas não beneficiam de subsídios da CEE nem de ajudas à manutenção. Os regos são pequenos regueiros de terra, traçados e/ou cavados pelo homem a fim de facilitar o trabalho. Eles não são naturais como as corgas, não são caminhos de escoamento da água12. De facto, constituem canais artificiais, delineados à enxada, com um declive muito mais pequeno do que o dos outros canais (são, com frequência, perpendiculares à inclinação da encosta), e cuja água provém em geral de uma derivação feita na ribeira por meio de uma tomada de água ou de uma espécie de presa. Os regos também podem levar a água dos rios ou ribeiros para a parte inferior. O número total de «caminhos da água» (levada, corga e regos juntos) de condução existentes no concelho é difícil de determinar, mas é superior à centena de unidade. Quanto aos pequenos canais terminais que levam a água até às parcelas, é impossível enumerá-los. Alimentados pelas ribeiras a montante e pela água das chuvas e nascentes, para a rega, os caminhos da água são abertos e fechados com o auxílio de pranchas móveis em madeira, ferro ou cimento, chamadas tolas. Estas pranchetas são colocadas no próprio leito dos caminhos da água, obstruindo-o e obrigando a água a seguir por outro caminho. A colocação ou não das tolas é decidida durante a costumeira distribuição da água nas parcelas.

  • 13 O termo poça – a não confundir com poço –, significa charco, poça, pequena acumulação de água estag (...)
  • 14 Não me foi dado nenhum nome específico para designar este pau. Sabe-se no entanto, graças a Vasconc (...)

12Enquanto os regos conduzem a água, os pequenos reservatórios retêmna. Designados localmente por poças13, são efectivamente reservatórios de água, mas não estagnada, situados no flanco de pequenas colinas, de tamanhos variáveis mas modestos, uma vez que raramente atingem superfícies superiores a vinte metros de diâmetro, e destinados a reter a água que se escoa naturalmente das montanhas. As poças estão quase sempre ligadas a uma nascente que pode brotar na proximidade ou no próprio fundo daquela ou, ainda, a um rego que lhe fornece a água. Estas simples cavidades naturais são por vezes arranjadas, para garantir uma impermeabilidade maior: um muro de retenção em granito é então erguido, consolidado ou simplesmente constituído por pedras umas sobre as outras; o fundo da poça pode ser cimentado; o único orifício de escoamento da água é sempre verificado e arranjado e, a maior parte das vezes, também cimentado. Considerado o processo mais antigo, uma vez que é atribuído ao período pré-romano (Ribeiro, 1987: 75), a utilização das poças de retenção da água para a rega é muito frequente em Melgaço. Aqui, as poças são extremamente abundantes, permitindo uma gestão económica da água das nascentes que brotam um pouco por todos os lados, e a retenção de uma quantidade de água num lugar e estão muitas vezes situadas no caminho dos regos, na proximidade de um casal e de parcelas a regar, e podem assegurar até 50% da rega das terras cultivadas, consoante as freguesias. O seu modo de funcionamento é específico e diferente do dos regos. Para a rega, as poças são abertas regularmente e fechadas com o auxílio de um pau14 que serve para tapar o único orifício. Um farrapo ou, por vezes, à maneira tradicional, alguns torrões de terra ajustados em redor do orifício com uma enxada, servem para calafetar a poça de retenção e dessa forma evitar as fugas de água. Esta calafetagem com terra é por vezes denominada turrão. Em geral, as poças são abertas de manhã cedo e fechadas quando ficam vazias no decurso da manhã, para poderem voltar a encher e ser de novo utilizadas à tarde. São abertas ao fim da tarde, até ao crepúsculo, pois as noites são mais para enchê-las ao máximo do que para regar. Este funcionamento origina poucos conflitos.

  • 15 A água parece possuir um carácter maléfico ou mágico ou, ainda, estar associada a práticas divinató (...)
  • 16 Será necessário, não obstante, colocar algumas reservas a esta afirmação. A perfuração dos poços cr (...)

13A utilização de águas subterrâneas é rara no concelho. Existem, efectivamente, algumas minas de água, mas a sua água está hoje em dia conotada negativamente15. Dizem da água que é «demasiado negra» ou «demasiado fria» para regar os produtos hortícolas. Na verdade, a água dita «negra» do interior da terra nunca rivaliza com a água dita «boa» do cimo da terra, correndo naturalmente das montanhas por gravidade. No entanto, estas minas de água foram decerto cavadas e usadas com fins agrícolas, provavelmente de maneira intensiva nos séculos XVII, XVIII e XIX, para regar o milho na sua época de ouro. Menos necessárias nos dias de hoje, só são utilizadas em caso de necessidade, ou seja, quando há seca. Os poços assim como os tanques, todos de iniciativa privada, não foram objecto do meu interesse neste estudo, pois a sua água, não sendo partilhada entre beneficiários, não é conflitual16.

Os conflitos sazonais

  • 17 Em compensação pode sê-lo noutros locais do Minho. A água de torna-torna provoca, em Guimarães, por (...)
  • 18 Noutros sítios do Norte de Portugal e nas partes altas deste concelho, em lugar de à vez preferem u (...)
  • 19 A data de fecho da rega, em Melgaço – como noutras partes do Minho (Callier-Boisvert, 1994b; Vascon (...)
  • 20 Existe um terceiro tipo de rega, temporal, considerado pelos herdeiros como fazendo parte da rega i (...)

14Em Melgaço, a rega destina-se sobretudo a intensificar a produção agrícola; a água não é uma condição de existência, um meio sem o qual todas as culturas estariam condenadas, mas um bem globalmente abundante e regular ao longo do ano. A água não representa a priori um desafio específico. No entanto, de uma estação para a outra, a relação com a água de rega é modificada e mais ou menos conflitual, na medida em que «pode haver conflitos sem problemas de água, mas não há uso da água sem conflito» (Tenière-Buchot, 1990: 309). Em Melgaço, faz-se uma distinção entre a rega de Inverno e a rega de Verão relativamente às práticas e ao tipo de cultura. A primeira, praticada sobretudo na montanha, desde meados de Setembro até ao fim de Junho, destina-se principalmente à rega dos prados, não só para proteger as terras das geadas como também para garantir o crescimento do feno que serve de alimentação e para a cama do gado. Esta água, chamada água de lima, nunca é conflitual em Melgaço17. Pois, no Inverno, a água é livre e abundante. Pertence a toda a gente e todos podem usá-la à vontade durante o tempo e na quantidade que quiserem. Neste caso, todos os usuários regam à vez18, e à vontade. O regante tem então como única regra a respeitar, aguardar que a pessoa que usa a água de um rego ou de uma poça considere ter acabado a sua rega ou simplesmente tirado água. A rega estival, ao contrário, está muito mais regulamentada e sujeita a conflitos. Praticada desde 24 de Junho aproximadamente, até 8 de Setembro rigorosamente19, destina-se, no vale, à policultura dos produtos hortícolas e ao milho. Esta água é chamada água de rega ou água de partilha. Sendo mais escassa no Verão, é partilhada, dividida e medida, e passa a pertencer apenas aos detentores de direitos, os herdeiros. Rega de Inverno e rega de Verão correspondem a duas estações sociologicamente diferenciadas20.

2) OS LAVRADORES

Um habitat semidisperso

15Neste grande anfiteatro granítico de relevo escarpado, de terra extremamente dividida e explorada e onde a humidade reinante e a abundância de água possibilitam a existência de um revestimento vegetal luxuriante, os homens instalaram-se com prodigalidade. Observado a partir do vale, o concelho parece uma constelação, uma miríade de pequenas casas, que umas vezes estão aglomeradas em casais ou dispostas ao longo das estradas, mas que na maior parte dos casos estão dispersas pelos flancos das encostas e na proximidade das ribeiras. O habitat é de tipo semidisperso. Esta disseminação da população explica-se de diferentes modos. O Minho é uma região densamente povoada e de povoamento disperso, desde a época luso-romana, «desde que os últimos focos de população aglomerada, os castros – habitats de montanha, concentrados e estrategicamente colocados no alto das colinas, para resistir aos invasores –, foram destruídos pelos romanos e ficaram despovoados, seguindo-se-lhes, nas terras baixas, as «villae» e as quintas, rodeadas por parcelas cultiváveis e dispersas» (Ribeiro, 1987b). A dispersão da população, de origem recente ou muito mais antiga, está associada às mesmas causas sociais e a condições naturais idênticas: a uma população crescente e a um clima húmido, acrescenta Orlando Ribeiro. No Oeste de Portugal, onde a humidade e as chuvas favorecem a policultura e a rega, e onde a pressão demográfica obrigou os homens a ocuparem até as terras incultas, a disseminação da população é dominante. Este fenómeno é essencialmente atlântico (Ribeiro, op. cit. 122): «essa densidade alta e antiga, e o extremo parcelamento do solo de que ela está na origem, aliados ao regime de policultura intensiva que as condições climáticas permitem – a abundância de água e possibilidade de regas, os matos e a criação de gado grosso em grande escala, como factores dos estrumes em profusão que asseguram a produtividade permanente destas terras e que obrigava a uma presença constante nos campos – levaram, logo desde essas remotas eras, a uma disseminação do povoamento que é hoje um dos traços marcantes do Portugal Atlântico.» (Oliveira, Galhano e Pereira, 1983: 23). A dispersão do habitat resulta, portanto, de elementos demográficos e físicos e, designadamente, de um clima húmido. A dispersão da população por todo o território de Melgaço resulta igualmente, muito provavelmente, da partilha igualitária dos bens, em aplicação a partir do final do século passado (1867). Sem insistirmos sobre o determinismo desta lei, pode-se dizer no entanto que ela levou a que cada um dos filhos criasse a sua própria casa e espaço de vida, isto é, levou os germanos a separarem-se uns dos outros e a distribuírem-se (em parte devido ao sistema de alianças) por um espaço mais vasto. Nos dias de hoje, a dispersão é ainda mais visível, pois as casas construídas pelos emigrantes são facilmente reconhecíveis. Modernas, grandes e espaçosas, construídas em materiais e estilo estranhos à região, não param de ser edificadas nos flancos das encostas, de preferência à vista de todos. A sua visibilidade reforça a impressão de dispersão do habitat na paisagem.

Estratégias na aquisição da terra e da água

Da terra possuída

16A aquisição de terra é objecto de estratégias. Extremamente dividida e explorada, a terra é também extremamente cobiçada e obtém-se de diferentes maneiras: por transmissão, por compra e por usucapião. A partir da aplicação da lei da partilha igualitária dos bens, a terra passa a ser dividida por todos os filhos de um casal. Logicamente, é dividida de forma igualitária, por morte dos pais: a cada filho deve caber uma parcela ou uma parte de parcela. Mas, na realidade, ainda hoje os pais escolhem com frequência um dos filhos, favorecendo-o através da quota disponível (1/3 dos bens). Este recebe por herança um capital fundiário mais importante, com a finalidade de ser viável e explorável por um casal. Num espaço em que as terras, já extremamente divididas, não poderiam ser cultivadas de forma rentável, esta medida surge como uma necessidade. Quando a partilha é efectivamente igualitária, os germanos compram e vendem entre si os lotes de terra recebidos em herança, de forma a que, na maior parte dos casos, um único dos irmãos fique no concelho natal a explorar o património dos pais. Antes da partilha oficial dos bens, também são tomadas medidas indirectas, como a do nome emprestado (ou do mandatário), que consiste no facto de os pais, em vida, darem uma terra a um vizinho na condição de este último a restituir a um dos filhos após a morte daqueles. Estas medidas desviam os bens da transmissão post-mortem. Contribuem também de forma significativa para, no momento e após a partilha, criarem tensões entre germanos. A transmissão é a primeira forma de obtenção de terras.

17Devido ao grande índice de emigração e ao progressivo abandono, por parte dos jovens, do ofício de camponês, as terras também são regularmente vendidas e compradas. As parcelas arborizadas e as parcelas de sequeiro são as primeiras que os seus donos preferem vender. Em compensação, as parcelas de regadio são conservadas, pois desfazer-se delas, dada a sua importância simbólica e económica, é considerado um sinal de decadência da família. Quando muito, podem ser trocadas entre proprietários, por comodidade (a fim de constituir uma área de regadio mais vasta, por exemplo, ou para juntar terras) ou, ainda, serem emprestadas a quem se comprometa a explorá-las. A venda é portanto a segunda maneira de obter terras.

  • 21 Até ao Código Civil de 1966, o período de uso era 30 de anos. A redução para 20 anos incentiva cert (...)

18Em Melgaço, porém, a terceira maneira de obtenção de terras é incontestavelmente a mais dinâmica, mas também a mais conflitual. A obtenção por usucapião é digna de atenção. No caso dos empréstimos de parcela, alguns proprietários de terras vêem-se privados das suas parcelas porque em nenhum documento escrito foi registada a transacção, porque o emprestador ausentouse no estrangeiro durante vários anos ou, ainda, porque este último não se informou o suficiente das condições e das implicações de um empréstimo. O fenómeno do usucapião, medida legal de direito romano que não é mais do que um «modo indirecto de aquisição não voluntária» – na medida em que o direito real de propriedade é obtido sem o acordo do proprietário (Ourliac e Malafosse, 1961) –, está muito representado em Melgaço. De um ponto de vista jurídico, a posse ou a exploração prolongada de uma parcela pode fazer com que o não-proprietário oficial adquira um direito legal sobre ela. Quando uma terra é explorada durante mais de vinte anos21, sem interrupção, por uma mesma pessoa, esta última fica em situação de exigir a posse legal da parcela que explora. A ausência do legítimo proprietário entra em linha de conta. Por conseguinte, a partida de um grande número de emigrantes para o estrangeiro foi muitas vezes um modo de obtenção oficial de terra por parte dos exploradores que ficaram no país. Estrategicamente, as pessoas possuidoras – oficialmente não-proprietários das terras que cultivam – jogam com esse direito, recorrem à sua boa fé e a testemunhas oculares que confirmam o facto de elas explorarem efectivamente a terra emprestada. E é desta forma que se transformam em proprietários, obtendo assim oficialmente, à custa de paciência, parcelas para explorar. Em Melgaço, há muitos casos de obtenção deste género registados no tribunal ou que aparecem referidos nos jornais locais. É geralmente o caso dos proprietários de terras mais importantes que, sabendo ler e escrever, estando melhor informados e tendo mais apoio, usam este processo a fim de aumentarem o património em detrimento dos pequenos proprietários que um dia emprestaram as suas terras. Trata-se de uma verdadeira dinâmica de obtenção de terras que origina infalivelmente conflitos de variada intensidade.

Da água cobiçada

«I. A água é um bem imóvel susceptível de direito real distinto do direito de propriedade sobre o prédio onde ela nasce. II. Tendo sido vendida uma parte rústica de um imóvel, em que existia uma mina, e não se tendo mencionado na respectiva escritura pública abranger a venda também a água daquela mina, não se transmitiu o direito de propriedade dos vendedores em relação àquela água»
(Pinho, 1985: 5).

  • 22 Contrariamente a uma regra respeitada em Fontelas, Trás-os-Montes (O'NeilI, 1984), em Melgaço, o te (...)
  • 23 Ver também Ramos, 1948.

19Estas poucas linhas retiradas da obra de um jurista sobre o regulamento das águas no Código Civil português, mostram que, em matéria de propriedade, a água e a terra são distintas. Contrariamente àquilo que se verifica na montanha, em Castro Laboreiro (no concelho de Melgaço), «em caso de venda, a propriedade aliena-se juntamente com a água que por direito lhe pertence» (Geraldes, 1982: 74); no vale, a terra pode ser vendida sem a respectiva água. Neste caso, a água e a terra são chamadas solteiras, ou seja, os seus respectivos proprietários são distintos e independentes. As recentes expropriações efectuadas no vale, com vista à construção de uma estrada, permitiram confirmar essa independência – os lavradores perderam as terras, mas conservaram os direitos sobre a água, que encaminharam, então, para outras parcelas. Esta característica aproxima mais a legislação portuguesa, em matéria de propriedade da água, da aplicada no Norte de África – na Tunísia (Bedoucha, 1987) ou em Marrocos (Geertz, 1972) do que daquela que é usada na maioria das huertas mediterrânicas e ibéricas (Derruau, 1961). Por isso, certas parcelas são dotadas de mais água do que outras. Em princípio, e de acordo com a lei, há duas regras básicas a considerar na partilha da água de rega. Uma, de justiça, ligada à superfície, às necessidades e à natureza das culturas dos terrenos a regar; outra, económica, em função do tempo de caminho, do caudal ou do volume da água fornecida (Pinho, 1985). No que toca ao princípio de justiça, a superfície de uma parcela é um dos factores determinantes da divisão da água: a quantidade inicial de água é atribuída em função da dimensão da terra. Na prática, no entanto, certas terras são dotadas de uma quantidade de água muito superior, devido ao facto de ser possível reconduzir e aumentar a água numa terra22. Ora, como no momento da partilha dos bens as terras e as quantidades de água não são reavaliadas em função da necessidade e da superfície da parcela, algumas delas acham-se dotadas de muita água. Estas disparidades não deixam de criar conflitos entre germanos23.

20Se bem que água e terra sejam juridicamente independentes, a água serve para regar a terra e, por esse facto, a relação entre ambas é estreita. Além disso, a terra e a água têm em comum o serem bens privados. Em Melgaço, as pessoas dizem da água que só tem um destinatário, a terra. Sem dúvida é por isso que ela não é atribuída a um proprietário, mas sim a um campo, pois a distribuição da água nas parcelas permanece imutável enquanto os proprietários se sucedem. Fala-se do «Campo da Nogueira» e dos seus tempos de água, mas nunca do seu legítimo proprietário. Este hábito atenua os eventuais erros em matéria de contabilização dos tempos de água e de organização da rega. Com efeito, como nenhum documento escrito menciona a quantidade de água atribuída a cada parcela, são os costumes e o uso que regulam a partilha: a memória dos tempos da água está associada à memória dos nomes dos campos. Os regantes (em especial determinados idosos) lembram-se de cor dos tempos de água «desde sempre» atribuídos pelos antigos às diferentes parcelas de um espaço frequentado. Trata-se de um procedimento mnemónico usado em Melgaço. Nos costumes, a água já não é tão completamente independente da terra como na lei; está-lhe ligada.

21Na origem, os direitos de água obtinham-se na altura da construção das redes de irrigação. Eram dados aos camponeses em troca da sua contribuição. Mais tarde, como no caso da terra, estes direitos passam a ser transmitidos por herança ou obtidos através da aliança matrimonial, do usucapião ou da compra. Nas heranças, são as filhas que herdam, de preferência, os direitos de água e, portanto, as parcelas de regadio – voltaremos a este assunto. No entanto, um homem pode tornar-se proprietário de direitos de água ao casar com uma «menina com água» (uma rapariga que herdou parcelas de regadio) ou, ainda, por intermédio da compra e do usucapião. E raro haver possibilidade de comprar direitos de água: é necessário que um proprietário se separe deles, que um emigrante definitivamente instalado no estrangeiro venda a propriedade ou, ainda, que a Câmara disponibilize água pública, na sequência de prospecções de nascentes ou da expropriação de terrenos. Além disso, a água é muito cara: «ela não tem preço e é jogo de duras transacções», disse-me um advogado de Melgaço, sem mais pormenores. Em geral, uma vez obtida, a água é sempre preciosamente usada e conservada, a menos que seja objecto de troca, de empréstimo ou temporariamente cedida a um vizinho, um amigo ou um parente. A água não se vende, visto que é um bem de prestígio. Apesar de abundante, é preciosa aos olhos dos regantes, pois tê-la valoriza-os e distingue-os. A obtenção da água por usucapião, que na legislação, é semelhante à da terra, é, no entanto, ainda mais conflitual – teremos ocasião de ver alguns exemplos disso. Esta é uma das maneiras mais eficazes de obter água em Melgaço e, também, uma das mais utilizadas. Por agora, retenhamos simplesmente que a água é um pomo de discórdia nesta região húmida do país, um jogo que ultrapassa as preocupações puramente materiais e agrícolas dos camponeses.

Uma população rural e feminina

O desequilíbrio homem/mulher

  • 24 Segundo o adjunto do presidente da Câmara de Melgaço, a população de Melgaço duplica no mínimo, no (...)
  • 25 Entre os recenseamentos de 1981 e de 1991, a proporção de mulheres em Melgaço não cessa de aumentar (...)

22O concelho de Melgaço é o concelho minhoto que apresenta a mais fraca densidade populacional: 74 habitantes por km2 em 1940, 76 em 1960 e somente 55,4 em 1981. Segundo os recenseamentos, a população residente em Melgaço elevava-se a 17 689 habitantes em 1940, a 18 211 em 1960, a 15 805 em 1970 e somente a 13 246 em 1981. No último recenseamento, o de 1991, efectuado no Inverno, altura em que só estavam presentes os residentes permanentes, a população melgacense elevava-se a 10 755 habitantes24. A diminuição progressiva do número de habitantes do concelho é idêntica e corresponde à tendência geral constatada no resto do Minho. Para além disso, em Melgaço, existe uma desproporção significativa entre o número de mulheres e o número de homens residentes no concelho (em 1991, contavam-se em todo o concelho 1 549 mulheres a mais, isto é, mais de 10% de mulheres). Incontestavelmente, esta desproporção é devida ao facto de serem principalmente as mulheres «que ficam» na sua terra natal durante mais anos das suas vidas. A forte emigração que caracteriza a região explica seguramente este desequilíbrio. «Homens que partem, mulheres que esperam», para retomar o título de um livro de Caroline Brettell (1991), poderia ser a forma de resumir a situação. Em 1981, as freguesias mais atingidas pelo desequilíbrio homem/mulher eram as de montanha (nos quadros, indicadas em itálico). Em 1991, enquanto o desnível aumentava ainda mais relativamente às freguesias de montanha (a barreira dos 10% foi praticamente ultrapassada em todas as freguesias, ver quadro n.o 2), observava-se que as freguesias do vale começavam também a acusar esta diferença. Vê-se que em 1981 como em 1991, nenhuma freguesia tem mais homens do que mulheres nos seus efectivos25.

Quadro 1 – Recenseamentos para 1981 e 1991. Desequilíbrio na relação homens/mulheres.

Quadro 1 – Recenseamentos para 1981 e 1991. Desequilíbrio na relação homens/mulheres.

Nota: As freguesias indicadas em itálico são as da montanha.

Fonte: Câmara Municipal de Melgaço, dados emnúmeros reais

23A população de Melgaço é, pois, mais amplamente feminina do que masculina. Por isso não surpreenderá encontrarmos as mulheres nos campos, as mulheres a regar, as mulheres no centro dos conflitos, as mulheres a decidirem casamentos, as mulheres a informarem-se sobre tudo, as mulheres a tomarem decisões e as mulheres nos bancos. Frequentemente sozinhas, estas encarregam-se de todas as tarefas e assumem as responsabilidades inerentes a uma unidade doméstica, a menos que a sua solidão seja apenas uma ocasião, mais propícia ainda, para se ocuparem de tudo. As mulheres minhotas, decididas, são autênticas «mulheres de armas».

Quadro 2 – Expressão do desequilíbrio homens/mulheres. Percentagem de mulheres a mais por freguesia.

Quadro 2 – Expressão do desequilíbrio homens/mulheres. Percentagem de mulheres a mais por freguesia.

Dados em % (da responsabilidade da autora).

Uma população essencialmente rural

  • 26 Dados extraídos do Guia-Anuário dos Parceiros Institucionais e Associativos: Agricultura e Meio Rur (...)

24O concelho tem a particularidade de abrigar uma população rural considerável, uma das mais elevadas do Minho, havendo, em 1987, 67% de pessoas activas a trabalhar no sector primário – o valor era 21,9% para a totalidade do país, em 198626. Relativamente homogénea, a população melgacense é constituída, na sua maioria, por lavradores donos de uma casa de habitação com horta e/ou uma pequena parcela contígua, de um recinto com lugar para uma vaca, um porco ou galinheiro, e de uma a várias parcelas espalhadas na freguesia de residência ou nos arredores. O sector explorável varia, evidentemente, em dimensão e em qualidade, bem como relativamente à exposição das terras, em função da riqueza de cada um. Não obstante, não há uma diferença notória entre todos estes lavradores. Os jornaleiros desapareceram quase por completo, e, quanto aos proprietários que empregam caseiros, são pouco numerosos, geralmente instalados na cidade e não possuem grande autoridade. Por isso, poucas disparidades são actualmente constatáveis em Melgaço. O Minho talvez tenha sido «o viveiro da mais antiga das nobrezas... mas nunca lugar de grandes e poderosos proprietários de terras» (Ribeiro, 1987b). Surge mesmo «como o exemplo de uma região em que os contrastes entre camadas superiores e camadas inferiores da hierarquia socioeconómica eram muito atenuados por causa do fácil acesso à propriedade da terra» (Brandão, 1991: 10). Nos dias de hoje, este mundo rural parece-me ainda mais «homogéneo». Não existe, verdadeiramente, um monopólio de poder. E apesar das pessoas respeitarem a hierarquia, todos reivindicam ao mesmo tempo um certo igualitarismo, uma equidade. Esta particularidade da cultura minhota desempenha um papel decisivo na organização social do vale.

  • 27 A Câmara Municipal de Melgaço concluiu, em 1998, uma zona industrial em Penso «com o objectivo de a (...)

25De acordo com os dados de 1987, 16% da população trabalha no sector secundário. Nas terras do concelho propriamente dito, não existe nenhuma fábrica, mas microempresas sectoriais que respondem à procura local (padarias, serrações, serralharias, apoio à construção, etc.), assim como empresas de construção civil (oito estabelecimentos em198927), que oferecem postos de trabalho a uma parte da população. Para além disso, o comércio não pára de aumentar no concelho; a modernização consiste numa especialização dos produtos vendidos, «o que significa que os estabelecimentos tradicionais que vendem de tudo desaparecem a pouco e pouco». Segundo o Ministério do Emprego e Segurança Social, o número de estabelecimentos comerciais passou de 40 para 61, entre 1983 e 1989 – o que dá uma ideia do dinamismo verificado neste sector (Rocha, 1993). Os cafés e/ou salões de jogo, muito numerosos em Melgaço (em 1993, contavam-se vinte e oito apenas dentro da vila, para uma população média de 1 300 habitantes no Inverno), continuam a prosperar, a atrair gerentes ou proprietários jovens que não desejam trabalhar na terra nem emigrar. Para os proprietários, os cafés representam uma fonte de rendimentos não menosprezável.

26O sector terciário, finalmente, mobiliza os restantes 17% da população. Engloba artesãos, comerciantes, empregados, professores, profissões liberais, na sua maior parte pessoas de origem rural, possuindo uma ou várias parcelas que, por vezes, cultivam paralelamente para autoconsumo. Outras pessoas, originárias de um meio urbano ou de outras regiões, vieram residir e trabalhar em Melgaço por diversas razões. Alguns «doutores» compraram quintas que transformaram em casas de campo. A Câmara de Melgaço, há vários anos socialista, emprega muitos dos homens que residem nas dezoito freguesias do concelho; é o empregador mais dinâmico no que toca à construção e reparação das infra-estruturas do concelho. Além disso, os outros serviços públicos e privados (correio, Electricidade de Portugal, centro médico de cuidados de saúde, escolas, lares da terceira idade, etc.) oferecem um precioso complemento de postos de trabalho à população local. De resto, as agências bancárias oferecem empregos muito valorizados e respeitados pelos habitantes de Melgaço: um homem com sucesso é professor ou, melhor ainda, empregado bancário, como era o actual Presidente da Câmara, por exemplo.

As consequências da emigração

  • 28 Para uma descrição mais fina e pormenorizada dos diferentes tipos de casa, tradicional e moderna, e (...)

27O desenvolvimento económico que actualmente se faz sentir em Melgaço, evidente não só pelo recrudescimento das pequenas empresas, mas também por uma certa redução das diferenças sociais e de estatuto no mundo rural, é uma das consequências da sua forte emigração. Terra de partida para o estrangeiro, desde há várias gerações, Melgaço colhe hoje os frutos desses muitos exílios económicos e políticos, vendo chegar dinheiro fresco ao seu território. Numa primeira fase, esse dinheiro foi investido nas casas particulares; casas de tipo «chalet», à francesa, ou casas longas, de tipo canadiano28 – a paisagem de Melgaço é compósita, marcada por essas influências estrangeiras, por essas histórias de vida e percursos individuais. A construção das casas serviu de estímulo à economia local, levou as pequenas empresas a modernizarem-se, a utilizarem técnicas e materiais novos. O dinheiro trazido permitiu também ao antigo jornaleiro tornar-se proprietário da sua própria casa ou, no mínimo, adquirir uma parcela graças à ajuda económica proporcionada pelos filhos emigrantes ou pela sua própria estadia, mais ou menos duradoura, no estrangeiro. Portanto, a emigração regular de uma grande parte da população alterou a ordem social vigente no mundo camponês, igualando, através do dinheiro, as diferenças de nível social: «promoveu» os não-nobres – camponeses originários de famílias modestas –, baralhou as regras de jogo ancestrais em matéria de relações sociais e contribuiu assim, de alguma forma, para homogeneizar a população global. Numa segunda fase, o dinheiro da emigração foi amealhado. Em 1996, para uma população total de 10 755 habitantes, não havia em Melgaço menos de dez bancos (dos quais um era da vizinha Galiza, em Espanha) estabelecidos na Vila, sede do concelho. Melgaço é um concelho rico em dinheiro colocado no banco. De ano para ano, os bancos florescem em Melgaço, construídos nos terrenos recentemente urbanizados na vila ou substituindo os cafés tradicionais, como sinal de uma profunda mutação em curso: virá a poupança a suplantar a ostentação? Muito recentemente, o dinheiro da emigração passou a ser investido na terra ou, mais precisamente, na produção vinivitícola de qualidade. Com efeito, a partir da entrada de Portugal na CEE, em 1986, os concelhos de Monção e Melgaço receberam um grande incentivo por parte da Comunidade Europeia no sentido de desenvolverem a produção e favorecerem a venda de um vinho verde de qualidade, o Alvarinho, um vinho ligeiramente espumante proveniente de um bacelo pouco comum de vinho branco, muito conhecido e apreciado, também chamado Vinho dos Anjos ou Vinho do Paraíso. Os emigrantes e os notáveis locais foram os primeiros a lançar-se nesta viniviticultura que requer uma restruturação da vinha e da tradicional divisão em parcelas, por conseguinte, dinheiro e iniciativas (Wateau, 1996). Os muitos emigrantes de retorno efectivo ou não ao país insuflam portanto um capital considerável na economia local. Fortemente ligados à sua terra de origem, eles partilham ainda os valores e princípios dessa terra a que pertencem por inteiro.

Quadro 3 – Total anual de pessoas originárias de Melgaço que emigraram entre 1955 e 1988.

Quadro 3 – Total anual de pessoas originárias de Melgaço que emigraram entre 1955 e 1988.

Nota: 1. Nas estatísticas o número de emigrantes deixou de ser dado a partir de 1988, devido à abolição das fronteiras na Europa. Deixou de haver emigrantes e passou a haver cidadãos europeus.
2. O número de emigrantes retornados definitivamente ao país deixa de ser dado por concelho a partir de 1972 (mas há estatísticas por região).

Fonte: INE

Os beneficiários de água

28A população estudada, aquela que tem água de Verão, é essencialmente – mas não exclusivamente – rural. Compreende maioritariamente lavradores, que em geral vivem na proximidade da sua terra, e alguns proprietários que recorrem a um caseiro ou a outro assalariado agrícola (um vizinho a quem pagam, uma criada da casa, um parente, etc.) para trabalhar a terra em seu lugar. Por último, a população estudada compreende também outros proprietários de terra que já não a trabalham. De origem rural, tornaram-se geralmente artesãos ou comerciantes, têm a sua loja e às vezes até a residência na cidade e possuem uma ou várias parcelas, que eles próprios cultivam em paralelo com outra actividade quando estão estabelecidos no concelho, ou deixam cultivar por outros quando exercem a profissão e residem nos concelhos vizinhos ou, mesmo, nas grandes cidades mais afastadas, como Braga, Porto ou Lisboa. Todas estas pessoas têm uma característica comum, a de possuírem parcelas dotadas de água, ou seja, a de serem possuidoras de direitos de água. Estes direitos conferem-lhes a exclusividade do uso da água de rega no Verão, só eles tendo o direito de regar as parcelas.

  • 29 A utilização do termo herdeiro para designar o beneficiário de água estival verificase noutros luga (...)

29Localmente, os beneficiários de água são designados herdeiros, pessoa que herda ou deverá herdar de alguém (Azevedo, 1980: 735). Segundo esta definição, todo o indivíduo que herda pode ser chamado herdeiro. Em Melgaço, contudo, o uso do termo herdeiro remete directamente para a posse de direitos de água, os quais podem efectivamente ser herdados por filiação, obtidos pelo matrimónio, recuperados por usucapião ou mesmo, eventualmente, comprados. Portanto, aqui, o termo herdeiro é restritivo e distintivo, na medida em que o seu uso introduz uma distinção entre dois tipos de população: uma beneficiária de direitos de água e favorecida; e a outra não beneficiária de direitos de água e menos considerada, mais ou menos explicitamente. Implicitamente, um herdeiro é uma pessoa mais favorecida, mesmo «rica» ou «abastada». Fala-se dos herdeiros, em Melgaço, como se se tratasse de uma verdadeira categoria de indivíduos à parte e, nos cafés, apercebi-me por diversas vezes de que recordavam esse «título», como se ele fosse suficiente para justificar um comportamento e uma maior respeitabilidade. Os germanos que recebem em partilha um mesmo património são designados coherdeiros e, em Melgaço, os beneficiários de água que partilham a mesma água retida no mesmo dia numa poça são também assim designados29. Será que o uso da água cria laços comparáveis aos do parentesco, que as noções de família e de actividades comuns se confundem, que a água é uma forma de parentesco ou, ainda, que esta permite uma possível leitura do parentesco? Voltaremos a este assunto.

Notes

1 INE, Recenseamento Agrícola de 1979, Cadastro Vitícola da Região dos Vinhos Verdes. Em 1989, segundo o mesmo INE, as terras de cultivo só representavam 2 378 ha. Para os dados de 1999, há que esperar pelas estatísticas de 2001 ou 2002.

2 A vinha de enforcado, característica da região do Minho, não é muito representativa aqui. Em Melgaço e Monção, usam-se as «ramadas» e «latadas baixas», espécie de pérgulas sustentadas por esteios de granito, nas quais a vinha é distribuída num fio de ferro esticado (Wateau, 1996b).

3 Não obstante, as primeiras terras cultivadas, tanto no concelho de Melgaço como em todo o Minho, foram as de altitude, cuja ocupação é considerada pré-romana. Essas terras não constituem objecto deste estudo.

4 As terras situadas ao longo do Rio Minho são chamadas campo, leira e jeira. Estes termos designam os terrenos cultivados, destinados ao aproveitamento agrícola (campo significa terreno agrícola; leira, parcela cultivada, arável – também sulco aberto na terra pela charrua e jeira, bocado de terreno que uma parelha de bois pode lavrar num dia, arpente). Em compensação, os terraços são chamados socalcos, bouçadas e bravas, termos que fazem referência a terras incultas ou estéreis, a terras que não se destinam ao cultivo, mas, ainda assim, cultivadas (respectivamente, aterro, levantamento, terreno inculto e estéril; fragoso, inculto, escarpado, estéril para um campo) (Azevedo, 1981)

5 Segundo as tipologias de Marcel Mauss, a cultura de Melgaço integrar-se-ia na cultura à enxada – em oposição às culturas com pá de vaiar e culturas com o auxílio de formas primitivas ou evoluídas de charrua (Mauss, 1967: 65) –, uma vez que «a enxada é o instrumento aratório privilegiado, o mais adequado ao trabalho manual da terra» (Leroi-Gourhan, 1945: 120).

6 Agriculture et Milieu Portugais, 1991, p.l 1.

7 Estudo Base do Ordenamento Agrário e Socio-Económico do Alto Minho, 1987.

8 Instituto Nacional de Estatísticas (INE), 1979 a 1989. No entanto, esses dados oficiais que só contabilizam as plantações legais não restituem, especialmente para esses últimos anos, a realidade da expansão da vinha, uma vez que a plantação ilegal também é muito grande no concelho.

9 Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), 1999. Comunicação pessoal, sem possibilidade de consultar os dados escritos.

10 A levada – de acordo com o livro Alfaia Agrícola Portuguesa (Oliveira, Galhano, Pereira, 1983: 34) – transporta «as águas correntes públicas»; segundo o Grande Dicionário de Domingos de Azevedo (1980: 842), a levada é uma corrente de água, uma vala ou um canal por onde corre a água que faz mover as azenhas (de levada = precipitadamente); na Ilha da Madeira, a levada é um grande rego de água descoberta – assim como na Beira – destinado à rega (Vasconcelos, 1967: 646); (Callier Boisvert, A. Soajo 1994: 5), a levada é um canal, quer afeiçoado em terra batida para garantir a impermeabilidade e sustido por uma «levée» de terra (daí o nome), em geral coberta de relva e usada como carreiro, quer em pedra e ladeado por pequenos muros; em Melgaço, levada significa sobretudo o rego de irrigação cimentado, impermeável.

11 O termo corga não existe no dicionário português usual (Azevedo, 1981), mas é, de facto, uma síncope do termo córrego, que significa pequeno canal, rego. Na região de Trás-os-Montes (Van den Dries, Portela, s.d.), utiliza-se o termo corgo.

12 Com efeito, o rego é o sulco que a charrua traça na terra (Azevedo, 1980: 1153).

13 O termo poça – a não confundir com poço –, significa charco, poça, pequena acumulação de água estagnada (Azevedo, 1980: 1057). No texto, porém, utilizarei os termos poça e reservatório como sinónimos, por comodidade e conforme o uso local – e isto, apesar do primeiro remeter para água estagnada e o segundo para água destinada a correr.

14 Não me foi dado nenhum nome específico para designar este pau. Sabe-se no entanto, graças a Vasconcelos, que noutros lugares – na Beira Alta por exemplo –, é chamado tafunheiro (Vasconcelos, 1967: 114) ou, ainda, tapadou (porque «tapa a poça») em Cévennes (J.-I-Sabatier, CNEARC, 1994, comunicação pessoal). Em Melgaço é algumas vezes utilizado o termo tuso ou torno, que não vem nos dicionários usuais.

15 A água parece possuir um carácter maléfico ou mágico ou, ainda, estar associada a práticas divinatórias. Acerca deste assunto pode ler-se a tese de mestrado de Laurence Thevenet sobre as representações simbólicas da água subterrânea em Sologne, onde uma ribeira específica, a Malnoue, é objecto de uma análise pormenorizada (1993).

16 Será necessário, não obstante, colocar algumas reservas a esta afirmação. A perfuração dos poços cria conflitos entre proprietários de terrenos contíguos, pois a água tirada de um lado vem muitas vezes do outro. Nos arquivos notariais estes casos abundam.

17 Em compensação pode sê-lo noutros locais do Minho. A água de torna-torna provoca, em Guimarães, por exemplo, altercações entre os usuários (Braga, 1946: 70).

18 Noutros sítios do Norte de Portugal e nas partes altas deste concelho, em lugar de à vez preferem usar os termos tape, tape (Geraldes, 1982) ou torna jeira (O’Neill, 1984). Esta água indivisa é também chamada tornas-tornas ou tornas-tornarás (Neves, 1965: 363).

19 A data de fecho da rega, em Melgaço – como noutras partes do Minho (Callier-Boisvert, 1994b; Vasconcelos, 1967: 645) – está fixada no dia 8 de Setembro, dia de Nossa Senhora da Peneda. Noutros sítios, no norte do país, pode ser acordada uma tolerância de alguns dias, até 29 de Setembro, por exemplo, como em Oliveira de Azeméis e Arouca (Simões: 1959: 1) (Ramos, 1948), mas sem nunca ultrapassar esta última data. A data de abertura é mais livre, em função das chuvas do ano da seca.

20 Existe um terceiro tipo de rega, temporal, considerado pelos herdeiros como fazendo parte da rega invernal, na medida em que também inclui os não herdeiros. Praticada desde o final de Abril e até Junho, destina-se à rega das batatas, designando-se por água do baldio ou, ainda, água da Junta, pois esta água é normalmente distribuída pelas Juntas de Freguesia entre os diversos interessados.

21 Até ao Código Civil de 1966, o período de uso era 30 de anos. A redução para 20 anos incentiva certas pessoas a obterem terras por este processo.

22 Contrariamente a uma regra respeitada em Fontelas, Trás-os-Montes (O'NeilI, 1984), em Melgaço, o tempo e a quantidade da água só muito raramente são proporcionais ao tamanho da parcela.

23 Ver também Ramos, 1948.

24 Segundo o adjunto do presidente da Câmara de Melgaço, a população de Melgaço duplica no mínimo, no Verão, devido ao retomo dos emigrantes em férias. Contar-se-iam, no Verão, 25 000 pessoas no concelho, das quais pelo menos 2 000 na cidade (comunicação pessoal. Julho de 1992).

25 Entre os recenseamentos de 1981 e de 1991, a proporção de mulheres em Melgaço não cessa de aumentar. Em 1981, apenas as seguintes seis freguesias de montanha ultrapassavam os 10% de mulheres a mais na sua população: Castro Laboreiro (+216 mulheres em 686 habitantes); Fiães (+ 52 em 409 habitantes); Gave (+ 90 em 522 habitantes); Lamas de Mouro (+ 43 em 199 habitantes); e Parada do Monte (+ 155 em 819 habitantes). Em 1991, em 18 freguesias, 16 estavam naquela situação.

26 Dados extraídos do Guia-Anuário dos Parceiros Institucionais e Associativos: Agricultura e Meio Rural Português, publicado pelo Ministério da Agricultura, em 1991.

27 A Câmara Municipal de Melgaço concluiu, em 1998, uma zona industrial em Penso «com o objectivo de acelerar a integração num mercado único» e a fim de atrair industriais a instalarem-se neste polo. Contudo, as empresas ainda estão por construir.

28 Para uma descrição mais fina e pormenorizada dos diferentes tipos de casa, tradicional e moderna, em Portugal, reportar-nos-emos ao artigo de C. Callier-Boisvert (1966), ao livro de A. dos Santos sobre a Beira e, principalmente, ao belo livro de R. De Villanova, C. Leite & I. Raposo (1994), Casas de Sonho, dedicado às modernas casas dos emigrantes.

29 A utilização do termo herdeiro para designar o beneficiário de água estival verificase noutros lugares do Minho (Geraldes, 1991). Em Trás-os-Montes é o termo co-herdeiros (O’Neill, 1984) ou, ainda, o de vizinhos, mais amplo e universal, que parecem ser preferidos – como em Rio de Onor (Dias, ed. de 1984), por exemplo. Algumas vezes é também referido o termo consortes. Em Melgaço, consorte usa-se para designar aquele com quem se sorteia a ordem nos turnos de água.

Table des illustrations

Titre Quadro 1 – Recenseamentos para 1981 e 1991. Desequilíbrio na relação homens/mulheres.
Légende Nota: As freguesias indicadas em itálico são as da montanha.
Crédits Fonte: Câmara Municipal de Melgaço, dados emnúmeros reais
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Titre Quadro 2 – Expressão do desequilíbrio homens/mulheres. Percentagem de mulheres a mais por freguesia.
Légende Dados em % (da responsabilidade da autora).
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2481/img-2.jpg
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Titre Quadro 3 – Total anual de pessoas originárias de Melgaço que emigraram entre 1955 e 1988.
Légende Nota: 1. Nas estatísticas o número de emigrantes deixou de ser dado a partir de 1988, devido à abolição das fronteiras na Europa. Deixou de haver emigrantes e passou a haver cidadãos europeus.2. O número de emigrantes retornados definitivamente ao país deixa de ser dado por concelho a partir de 1972 (mas há estatísticas por região).
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