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Conflitos e água de rega

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Fabienne Wateau

Introdução

Texte intégral

A escolha de um campo de trabalho

1A primeira vez que vim a Portugal, tinha dezasseis anos. E desde logo gostei do país sem saber bem porquê. Quando chegou a altura de efectuar o longo trabalho de campo necessário para uma tese de doutoramento em Antropologia quis então voltar a Portugal para realizá-lo. Entretanto, tinha ido de férias várias vezes a Melgaço e, no Verão, havia reparado que as pessoas não deixavam de falar da água. Da água doméstica que, até 1992, a Câmara cortava durante o dia para reduzir os gastos excessivos – entre eles, a lavagem dos novos e flamejantes carros dos emigrantes em férias no mês de Agosto –, bem como da água de rega, partilhada no Verão por aqueles que dela detêm os direitos hereditário e legal. Ãs gentes do vale, detentores e não detentores de direitos de água, camponeses e não camponeses, falavam da água tão frequentemente nos campos como nos cafés, que esta me pareceu ser o assunto de discussão preferido de todos. Não obstante, estas discussões transformavam-se depressa em tomadas de posição, em julgamentos de valor, podendo degenerar em altercações ou em conflitos verbais mais ou menos violentos. E, para a europeia do norte que eu sou, a força destes confrontos parecia-me brutal, o ruído que geravam excessivo, e a questão da água verdadeiramente explosiva. A água monopolizava e continua a monopolizar as atenções, durante o Verão. Mais do que objecto de preocupações e de disputas é um desafio. Mas de que natureza? Era o que ia tentar definir na investigação. No entanto, ainda não sabia que, ao interessar-me pela água e pela prática estival da rega, seria levada a estudar os princípios e valores sociais partilhados de todos neste vale. A partir de então, a investigação estava começada, tendo voltado a Melgaço todos os Verões, durante cinco anos seguidos (desde 1989 até 1993) no período estival de rega, a fim de poder dar resposta a esta questão.

2A bibliografia portuguesa, em meu entender, não dá explicações satisfatórias para a causa dos comportamentos agonísticos criados à volta da água. A conflitualidade é justificada pela complexidade dos sistemas de distribuição da água e a ausência de documentos escritos. Ora, no Minho, a constituição da Associação de Proprietários de Água levou, por vezes, a uma simplificação efectiva dos processos de distribuição e a um registo escrito das principais regras de partilha – foi precisamente o que se passou em Chaviães, uma das freguesias de Melgaço. Mas nem por isso acabou a conflitualidade criada à volta da água.

3Pelo que me era dado observar em Melgaço, parecia-me antes que certos comportamentos ligados à identidade dos indivíduos e dos grupos se jogavam tendo a água de rega como pano de fundo ou, pelo menos, a partir de um discurso sobre a água de rega. A minha hipótese de partida tornou-se então a seguinte: se a água é um assunto que motiva toda a população, é porque serve de suporte a outras questões mais profundas, sociológicas e identitárias. E acabei por me perguntar o que poderia efectivamente levar as pessoas a falarem da água em todas as ocasiões, como se isso escondesse outra coisa, como se houvesse um princípio estruturante da sociedade ou um momento particular que permitisse a reestruturação dos grupos.

4Para poder formular e verificar a minha hipótese de partida – aquela que faz da água um meio para a reafirmação das identidades – era necessário, em primeiro lugar, desembaraçar-me da questão da escassez de água, questão que, segundo os economistas, gera a cobiça e legitima as afrontas e os conflitos. Por outras palavras, era necessário escolher um terreno onde a água fosse abundante, a fim de evitar a sobreposição entre as explicações materiais e comuns de características «técnico-económicas» e as interpretações sociais e «identitárias» que me propunha salientar. Num contexto de relativa abundância de água, a existência do mínimo conflito criado à volta deste bem tomarse-ia com efeito uma maneira irrefutável de contrariar as interpretações técnico-económicas articuladas em torno da questão da escassez. Um estudo no Alto Minho, a região mais húmida de Portugal (Ribeiro, 1987a), impunha-se portanto desde logo. No entanto, em Melgaço – em cujos cumes montanhosos caem até 3 000 mm de água por ano e onde as inumeráveis nascentes brotam de todos os lados –, os camponeses esforçavam-se todos os anos por convencer-me de que esse Verão ainda era mais seco do que o do ano anterior, usando de boa vontade esse argumento explicativo da escassez por lhes permitir, inteligentemente, legitimar uma boa parte dos roubos de água praticados no Verão, sendo estes os principais causadores de conflitos, numa incontestável forma de afirmação.

  • 1 Comunicação pessoal do Presidente da Câmara de Melgaço, 13 de Julho de 1993.

5Escolhi também o terreno em função da relativa riqueza dos seus habitantes. Com efeito, para que a minha análise fosse pertinente, a agricultura e a água que permite intensificá-la não deviam surgir como o único meio de alimentar uma população rural, ou para dizer de outro modo, que a água seja unicamente algo de económico. Em Melgaço, hoje em dia, a agricultura parece manter-se mais por hábito – um hábito adquirido e respeitado de longa data, extremamente valorizado – do que por verdadeira necessidade económica e vital. Muitos dos melgacenses, na década de sessenta, que emigraram para escapar à crise económica instalada pelo regime salazarista, possuem, nos dias de hoje, outros contributos monetários para além do rendimento obtido com as terras. A sua maioria é proprietária de uma casa, possui uma ou várias parcelas, criação, a possibilidade de comprar géneros na mercearia e de vender os seus produtos hortícolas no mercado, por vezes um emprego em paralelo (no comércio, trabalhos artesanais, etc.), familiares (filhos ou cônjuges) no estrangeiro que podem emprestar dinheiro regularmente ou em caso de necessidade e, com frequência, dinheiro no banco. O município de Melgaço pode sem dificuldade ser considerado como um município rico. Era efectivamente o mais rico do país em termos de dinheiro colocado no banco em 1990, 1991, 1992 e 19931.

6Existem, é evidente, disparidades entre as pessoas: uns possuem mais bens (casas, terras, dinheiro, prestígio, poder, etc.) do que outros, mas não há pobreza notória, famílias pobres ou mendigos – como referem as pessoas locais, já nem sequer se encontram jornaleiros para trabalhar a terra de um proprietário. Todos são pequenos proprietários de terra, lavradores. Razão pela qual qualifico a população de Melgaço como «homogénea». Não se trata porém de sociedade «igualitária», pois, como muito bem faz notar Brian O’Neill na sua tese sobre uma comunidade rural de Trás-os-Montes, «a igualdade e a hierarquia podem coexistir numa mesma comunidade sob formas distintas e no interior de contextos diferentes» (O'Neill, 1984: 31). É precisamente esse o caso de Melgaço. Pelo termo «homogéneo», entendo uma população em que todos, na aparência e na possibilidade (de um ponto de vista teórico, pelo menos) estão em pé de igualdade. Potencialmente, cada pequeno proprietário (na posse, em média, de um hectare repartido por várias parcelas de exposição e tamanhos diferentes) pode aumentar as suas receitas emigrando ou, como é actualmente proposto pela Comunidade Europeia, transformando a sua policultura tradicional de autoconsumo em monocultura vinivitícola comercializável. Quase todos recebem uma casa e algumas terras, por herança ou pelo casamento ou, então, constroem uma casa com o auxílio do património fundiário herdado e acrescentado com uns anos passados no estrangeiro. Os efeitos da emigração sentem-se fortemente na região. Além da (e pela) sua dimensão económica, a emigração permitiu reduzir as disparidades entre as pessoas, do mesmo modo que permitiu aumentar as possibilidades de adaptação dos jovens (escolaridade mais longa, vida profissional não especificamente rural, etc.). Além disso, as pensões de reforma dos idosos, recentemente distribuídas pelo Estado, modificaram também a relação com a terra e facilitaram a gestão financeira dos grupos familiares, homogeneizando de certa forma as relações económicas entre os indivíduos e entre classes etárias.

7A única diferença aparentemente significativa nesta população é aquela que distingue os detentores de direitos de água dos não detentores de direitos de água. Não obstante, mais do que económica, esta distinção joga-se a um nível simbólico: no Verão, cria um grupo de beneficiários chamados herdeiros, verdadeira categoria distinta, portadora de maior prestígio e poder.

8O presente trabalho não é uma monografia; tem mais afinidades com um estudo temático articulado em tomo de um argumento. Não podia pois estudar apenas uma freguesia do concelho de Melgaço, se queria observar e explicar o funcionamento global da sociedade. Para apoiar as minhas hipóteses e, designadamente, comparar entre si as práticas e os discursos, a complexidade e a diversidade dos processos de irrigação, bem como a abundância dos regos e dos sistemas de rega no local, tinha de fazer observações a uma escala diferente. Decidi, portanto, numa primeira fase, debmçar-me sobre o concelho de Melgaço no seu conjunto. Mas este projecto provou ser, não só demasiado ambicioso – pois o município estende-se por uma superfície de 232 km2 –, mas também não realizável, dada a multitude de regos e poças de rega existentes nesta área.

  • 2 Pode-se consultar o capítulo dedicado à leitura crítica da bibliografia relativa a Melgaço, na tese (...)

9Todavia, as dezoito freguesias que compõem este concelho foram todas visitadas e os seus regos principais inventariados. Bastante depressa, porém, decidi focalizar a minha atenção no vale, por várias razões: por um lado, nas partes montanhosas do concelho, mais afastadas do lugar onde residia e habitadas por uma população pouco loquaz e desconfiada, que reservava a rega apenas para os prados de feno para o gado e, na Primavera, para os campos de batata, a questão da água era menos pronunciada; por outro lado, já ali tinham sido efectuados diversos estudos, relativamente abundantes – sobre as características da população castreja, a prática da transumância, a ocupação ancestral do local...2. Para além disso, a água de rega no vale é mais utilizada. Descendo precipitadamente do alto das montanhas, encontrando pelo caminho nascentes e riachos, a água serve para intensificar, numa terra já de si muito fértil, uma policultura alimentar tradicional (do milho, da vinha, do feijão e da abóbora). Para mais, no vale, as pessoas pareciam mais dispostas a falarme dos seus saberes, da rega e dos conflitos que cria – recordo-me de que, mesmo no início da investigação, um simples mapa do concelho posto sobre o balcão de um dos cafés da vila tinha sido suficiente para provocar comentários até não mais acabar. Porque é neste espaço do vale que a água constitui um verdadeiro desafio. Não obstante, nem todas as freguesias do vale foram objecto de um estudo aprofundado. As freguesias mais próximas da fronteira (São Gregório, Cristóval e Paços), por exemplo, foram rapidamente postas de lado, pois uma enorme desconfiança e resistência por parte dos seus habitantes – provavelmente ligadas à situação geográfica daquelas e a repetidas histórias de contrabando-tomaram infrutíferas todas as minhas diligências e tentativas de conversas. Aí, não queriam falar comigo. Em Melgaço-Vila, centro administrativo e sede do concelho, a expropriação de terras aráveis para o desenvolvimento urbano da vila tornou a rega quase inexistente – actualmente não diz respeito a mais do que uns doze beneficiários. Em Prado, Paderne e São Paio, as informações obtidas e os contactos efectuados não foram muito frutuosos, não trazendo nada de especial à minha investigação. Por fim, em Alvaredo, todas as conversas que tive remetiam-me sistematicamente para uma única pessoa considerada pelos camponeses como a mais capaz de responder às minhas perguntas: um interlocutor privilegiado que faleceu, infelizmente, pouco tempo depois da minha chegada. Desde então, nesta freguesia, só recolhi documentos que seriam posteriormente utilizados na análise de um conflito criado à volta da água. Os dados dispersos obtidos nestas oito freguesias de vale, no entanto, vêm complementar outros mais completos que recolhi em Chaviães, Roussas, Remoães e Penso – as quatro freguesias em que focalizara mais especificamente a minha observação e as minhas análises.

Fig. 1 – Concelho de Melgaço: situação, freguesias e área estudada.

Fig. 1 – Concelho de Melgaço: situação, freguesias e área estudada.

Realizada pelo Laboratoire de Géographie Rurale de l'Université Paul Valéry, Montpellier.

10Com efeito, decidi optar pelas freguesias de Chaviães, Roussas e Remoães porque possuíam associações de proprietários de água – que apresentam a vantagem de estarem oficialmente recenseadas pelos Serviços Hidráulicos da Região Norte e, por conseguinte, de terem arquivos constituídos, ou seja, documentos escritos sobre a rega, muito úteis para um estudo (listas de beneficiários de água, regras gerais do funcionamento da irrigação, cadastro e planta das parcelas de regadio, etc.). Os documentos permitiram-me sobretudo conhecer os regantes pelo nome de família e encontrá-los sem dificuldade no terreno, junto das suas parcelas de regadio. Por exemplo, foi em Chaviães, graças a estes cadastros e à ajuda de alguns beneficiários de água, que consegui reconstituir algumas genealogias de parcelas e histórias de família relativas à transmissão da água de rega. Do mesmo modo, foi a partir de um outro documento encontrado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Lisboa – uma sentença de 1863, que relata um conflito que opôs, no século passado, duas freguesias de vale (Chaviães e Roussas) a uma freguesia de montanha (Fiães) – que foi possível iniciar uma investigação sobre a conflitualidade criada à volta da água. Esta sentença permitia desde logo afirmar que a conflitualidade era antiga, e até tradicional, na região. Outros conflitos, recentemente surgidos ou directamente observados em Melgaço vieram completar a análise da conflitualidade, que foi efectuada a partir de documentos e de observações pessoais no terreno. Por último, nas três primeiras freguesias, tive a sorte de poder consultar registos paroquiais e outros arquivos que Presidentes de Junta colaborantes acharam por bem pôr à minha disposição. Remoães é a freguesia mais pequena do concelho (conta apenas 150 pessoas) e aquela cujos habitantes, mais acolhedores e, decerto, também, mais habituados a verem-me percorrer a sua freguesia, anuíram mais facilmente a informar-me. Juntamente com eles, consegui reconstituir genealogias de famílias de beneficiários de água e, dessa forma, realizar um estudo pormenorizado sobre a transmissão dos direitos de água e sobre as alianças matrimoniais contraídas entre possuidores desse direito. O estudo mostra quais as estratégias que entram em acção na escolha de um cônjuge. Remoães permitiu-me igualmente referenciar um determinado número de conflitos latentes, existentes entre herdeiros originários da mesma família. No que diz respeito à última freguesia, a de Penso, a minha escolha foi completamente diferente. Em Penso, como aliás na maior parte das outras freguesias de Melgaço, não existe qualquer documento escrito respeitante à rega: a transmissão dos saberes e das regras de funcionamento é estritamente oral e assim passada de geração em geração. Além disso, a diversidade dos procedimentos técnicos utilizados na rega é tal – a cada rego (quatro principais, pelo menos) corresponde um sistema de distribuição e uma contabilização diferente dos tempos de água – que esta freguesia justificava uma atenção especial.

11O quadro um tanto impressionista que, através de pequenas pinceladas coloridas, faço de Melgaço descreve, julgo, a ordem social existente naquele vale e, talvez, numa maior parte do vale do Rio Minho. Para ficar completo dever-se-ia estender às áreas montanhosas, a fim de completar e reproduzir de forma mais fina toda a complexidade da sociedade de Melgaço na sua relação com a rega, mas isso ficará para outro livro.

12O método utilizado para levar a bom termo esta investigação foi o da observação participante. Comecei por seguir as pessoas nas suas tarefas de rega: a limpeza dos regos e das poças, a calafetagem das bifurcações, a drenagem das parcelas à enxada, etc. Em seguida, interroguei-as sobre a origem dos seus gestos, acerca dos seus saberes e de como os aprenderam. O meu propósito, antes de qualquer tentativa de interpretação, era mergulhar neste mundo camponês a fim de tentar sentir por mim própria de que forma a rega surgia e mobilizava ou não os seus agentes. Em suma, tratava-se, principalmente, de com-preensão (no sentido etimológico do termo: «preensão com») sobre o que representava esta actividade. Concretamente, eu não ajudava a fazer a limpeza dos regos ou a regar as parcelas: para os regantes era absolutamente ridículo que eu fosse pegar na enxada, quando sabiam que ia munida de papel e lápis; eu tinha os meus instrumentos, eles tinham os deles. Em troca das perguntas, eu oferecia algumas deslocações de carro, a redacção de algumas cartas e a minha simpatia para com eles. Como fui iniciada na etnologia ao som de «a repetição está na base da aprendizagem», as minhas estadias no terreno foram frequentes e repetidas. Estive em Melgaço cinco Verões seguidos, desde 1989 até 1993, e de Junho até Setembro, para que as pessoas que acompanhava se habituassem à minha presença, confiassem em mim e falassem mais à vontade. Por um lado, era necessário que tivessem tempo para saber informações a meu respeito, para saciar a curiosidade e para «colar-me uma etiqueta». Com o tempo, tomei-me «a menina que trabalha sobre a rega» e, no mês de Agosto, na vila, para provocar os emigrantes, «a francesa que fala Português». O carro e a mochila vermelhos que utilizava para trabalhar («não trabalha hoje?», «não tem o seu saco?») tomaram-se os meus atributos, eram reconhecidos pelas pessoas, o que lhes permitia evitarem-me ou virem ao meu encontro. Nunca procurei forçar as relações, mas soube mostrar, através da presença repetida no terreno, a minha motivação e determinação. Depois do trabalho propriamente dito de observação das técnicas, efectuado na maioria das freguesias do vale, comecei a encontrar-me com os beneficiários de água nas respectivas casas. Desta vez tratava-se de manter relações seguidas e particularizadas com um certo número de detentores de direitos de água, para que os discursos e as informações fossem mais vivas, soltas e variadas do que as declarações gerais feitas em público. Razão pela qual eu gostava mais de entrevistar as mulheres quando sozinhas – é a elas que incumbe o trabalho de regar as parcelas –, pois na presença dos maridos estas calamse e as informações obtidas são muito mais evasivas.

13Por outro lado, era importante impregnar-me da cultura portuguesa de forma mais global, a fim de não fazer desta investigação sobre a rega e os conflitos no Noroeste de Portugal uma reflexão sem qualquer dimensão comparativa ou exclusivamente rural. Aproveitei a Bolsa do Ministère de la Recherche et des Techniques de França, que me fora concedida nos anos de 1990 e 1991, para residir de forma permanente e contínua em Portugal. Instalada em Lisboa no Inverno, saía a fim de visitar o país e aproveitava para aperfeiçoar o meu português e explorar os arquivos. Aproveitava ainda para passar breves estadias em Melgaço, no Inverno, o que me permitiu constatar e confirmar que o ambiente geral era diferente, que os comportamentos mudavam e, sobretudo, que a rega durante o Inverno era muito menos conflituosa. No Verão, em Melgaço, frequentava também os cafés à noite. Os cafés são espaços privilegiados de encontro e intercâmbio, onde são abordados todos os tipos de assuntos. Ali, tinha a oportunidade de avaliar a importância dada pelos habitantes de Melgaço – não lavradores desta vez – a este ou àquele facto acontecido durante o dia. A noite, falava-se ainda da água, dos acontecimentos e das aventuras de um ou das proezas de outro, do desporto e das mulheres. Não ir ao café é marginalizar-se, é recusar o dever de sociabilidade, diz Patrick Le Guirriec acerca dos bretões de Monts D’Arrée (Le Guirriec, 1988). Em Melgaço, da mesma forma, não frequentar os cafés é impedir-se de aprender uma certa realidade, é recusar participar na vida social e, para o etnólogo, é passar ao lado dos momentos fortes e espaços de encontro.

14O trabalho de campo foi completado com a investigação em arquivos. Nos Serviços de Hidráulica do Douro, em Viana do Castelo e no Porto, verifiquei documentos relativos às associações de regantes de Melgaço (modalidades de associação, lista dos beneficiários, transferência de terras, arquivo de imprensa e correio administrativo sobre um conflito criado à volta da água, etc.). Nenhum documento mencionava as regras e princípios de partilha da água seguidos pelos regantes. Foi a constatação desta ausência que me levou a fazer o levantamento sistemático no terreno de todas as informações relativas ao trajecto e à partilha da água de rega e a criar eu própria alguns documentos: umas relações da água, ou seja, listas que referem para quem vai a água, onde, quando e como (cf. anexos). Essas relações, destinadas, numa primeira fase, a facilitar a minha própria compreensão, numa segunda fase, tiveram por finalidade ajudar os próprios beneficiários, sem documentos escritos e, pensava eu ingenuamente, a resolver ou evitar alguns conflitos. Ora os regantes nunca consideraram as relações como documentos úteis e necessários ou, até, como uma maneira de adquirir um certo saber (e poder) sobre outrem. Apenas alguns ficaram impressionados com a quantidade de trabalho que isso devia representar. Os arquivos consultados em Lisboa, na Biblioteca Nacional e na Torre do Tombo, continham documentos sobre as práticas da rega no Minho e, mais especificamente, os redigidos pelos monges do Mosteiro Cisterciense de Fiães – de quem dependeu a rega do concelho, desde o século XVI até ao século XIX. Em Braga, onde consultei os arquivos da Sé, verifiquei que os registos paroquiais relativos a Melgaço, anteriores a 1911, estavam microfilmados. O seu levantamento sistemático, noutra investigação, permitirá aprofundar a investigação sobre o parentesco. Por último, as genealogias de beneficiários de água de Melgaço foram completadas com a ajuda dos registos paroquiais de Remoães e Prado, os quais, para além disso, permitiram definir estatisticamente o tipo de casamento preferencial entre beneficiários de água.

A problemática

15O objectivo geral deste livro é a observação e análise de uma sociedade rural do Alto Minho, vista pelo ângulo da prática estival da rega. Dito de outro modo, procuro investigar a lógica que preside à construção da ordem social em Melgaço, através da observação de uma actividade técnica e agrícola, a rega, que mobiliza uma boa parte da população durante o Verão. A prática da rega surgirá aqui como uma metáfora da sociedade melgacense, um espaço de observação, pois é através dessa actividade que um grande número de princípios e valores partilhados se manifesta.

16O que pretendo expor aqui são as regras, princípios e valores partilhados, assim como as dinâmicas de mudança ou de adaptação à mudança. Pretendo mostrar que, no centro desta organização social, o jogo do desafio ocupa um lugar de primeira grandeza e que ele explica e legitima um certo número de situações e comportamentos. Para além disso, explico ao longo de todo o trabalho a maneira como a água de rega, no Verão, se constitui como um dos processos encontrados e utilizados para reivindicar, ano após ano, uma identidade individual e colectiva e reafirmar, designadamente através de conflitos, a pertença ao mundo camponês e às famílias conhecidas do espaço estudado. O meu ponto de vista é o de que a identidade colectiva se fundamenta no direito da água, que este constitui o lugar privilegiado da construção identitária.

  • 3 Ver por exemplo: Leach (1959); Mitchell (1976).
  • 4 Ver por exemplo: Geertz (1972; 1983); Mitchell (1976).
  • 5 Ver por exemplo: G. Bedoucha (1987); J. Berque (1978); Études rurales n.o 93-94 e n.o 114-115; E. L (...)

17A tese que defendo pretende de igual modo mostrar que, aqui, com ou sem organização centralizada da rega, contrariamente ao que é referido por Karl Wittfogel (1964), a perpetuação dos «savoir-faire» agrícolas ancestrais continua a ser assumida e assegurada e a autoridade sobre a comunidade inalterada. A tese de Wittfogel foi já vivamente criticada. Com efeito, relativamente à rega, autores de referência interrogaram-se acerca da universalidade do princípio proposto por Wittfogel (a centralização dos meios de produção e o controlo da rega criam classes dirigentes que exploram o povo, instauram uma hierarquia e uma dominação), e contestaram esta «lei» apresentando funcionamentos de sociedades hidráulicas que não correspondiam a este modelo3. As críticas recaem de igual modo sobre a tese determinista de Steward, que relaciona o clima com o tipo de rega adoptado4. Em geral, os estudos sobre a rega, bastante numerosos5, propõem uma análise do impacto da rega na sociedade, estudam a forma como ela é controlada e avaliam as suas apostas políticas; dão uma interpretação política do funcionamento da sociedade, explicando o que é «uma sociedade hidráulica». Ora a minha investigação, apesar de dizer respeito aos sistemas de rega em uso numa comunidade do Noroeste de Portugal, não descreve uma sociedade que possamos considerar hidráulica. Melgaço em nada se assemelha à «sociedade hidráulica» descrita por Karl Wittfogel.

18A sociedade que estudei é, acima de tudo, uma sociedade rural e camponesa das montanhas da Europa do Sul, que pratica a rega a fim de intensificar as suas culturas, mas cuja organização social não assenta na rega em si mesma. Não há, por exemplo, nem uma organização centralizada da rega, nem mesmo controlo do grupo que tem direito à água. Portanto, foi deliberadamente que pus de lado as reflexões de carácter teórico e comparativo relativas à irrigação, a fim de debruçar-me sobre a relativa homogeneidade da população, constituída essencialmente por pequenos proprietários de terra. Embora todos tenham acesso à água durante o Inverno, somente uma parte deles conserva o direito durante o Verão.

19A «sociedade camponesa» estudada caracteriza-se por um «sistema económico de relativa autarcia, que não separa o consumo da produção» (Mendras, 1976). A sua população encontra-se numa situação de permanente interconhecimento e «partilha um mesmo sistema de valores e a mesma ferramenta intelectual e verbal». Neste contexto, a homogeneidade cultural surge como aquela que permite a criação de um tecido de laços sociais no qual os indivíduos vão evoluir, distinguir-se, reconhecer-se e casar-se. Em Melgaço, dois princípioschave são partilhados por todos: o da hierarquia que faz com que se respeite sempre a pessoa mais prestigiada (mais rica, com mais habilitações, de origem nobre...); e o princípio da igualdade, considerado em termos de equidade, que não é contraditório com o primeiro e que faz com que toda e qualquer pessoa reivindique o que o seu semelhante possui ou conseguiu obter. Estes dois princípios, da hierarquia e da igualdade, são os dois eixos (um vertical, outro horizontal) em torno dos quais se organiza toda a sociedade de Melgaço. O primeiro princípio, o da hierarquia, manifesta-se pelo respeito concedido a outrem. Exprime-se na relação com a terra, por exemplo, por uma preferência em cultivar a terra dos antepassados, em vez daquela que os engenheiros agrícolas propõem, emparcelada. Porque «a terra dos antepassados, cultivada de geração em geração, simboliza a continuidade familiar, outro valor fundamental, uma vez que o grupo familiar e a linhagem são as duas instituições-chave da sociedade camponesa» (op. cit., 1976: 163). O segundo princípio, o da igualdade, traduz-se por um estrito respeito pela regra da roda dos turnos de água nas práticas e discursos da irrigação: quem rega primeiro desta vez, regará por último na vez seguinte. Mas a reivindicação de igualdade numa sociedade «homogénea» é também aquela que opõe os «quase semelhantes» (as pessoas da montanha e as pessoas do vale...), e que contribui para instaurar a diferença onde ela não existe, onde dizem não a querer. Com efeito, entre iguais potenciais são muitas as rivalidades para tentarem arranjar elementos que os distingam (a posse de água no Verão; a situação da casa na montanha ou no vale; um casamento bem sucedido; um campeão nos desafios, etc.) e que permitam separar o «nós» (ou o «eu») dos «outros» (do «outro»), É neste plano de reivindicação de igualdade que se jogam as identidades colectivas e individuais.

20«O conflito ideológico-político é normalmente o principal motor da vida social da aldeia» escreve também Henri Mendras (1976: 89). A dimensão agonística, não só na construção das identidades mas também na organização social, ocupa um lugar de primeira grandeza na presente investigação. Os conflitos criados à volta da água são numerosos e repetidos: rebentam principalmente no Verão, quando todo o grupo está presente (os residentes beneficiários de água, junto dos regueiros, e os emigrantes na vila, durante as férias passadas no país). Quanto à arte de desafiar outrem, joga-se a todos os níveis, mais no eixo horizontal da igualdade do que no eixo vertical da hierarquia, mas de formas variadas e sempre com habilidade. Traduz, no entanto, uma situação lúdica e agonística permanente, que tem como resultado dinamizar as relações sociais, permitir as mudanças e adoptar as inovações. Entre outras, esta situação explica o actual e espectacular desenvolvimento da cultura de Vinho Verde Alvarinho, incentivada pela CEE. Através dessas mudanças, a permanência de um pensamento ou de valores é sempre legível, (Wateau, 1996 b). Os conflitos fazem parte do próprio funcionamento da sociedade, pois remetem para as questões de identidade. Várias vezes, apresentam-se como conflitos de recuperação e surgem quando as pessoas constatam o aparecimento de um desfasamento ou de um desequilíbrio no interior da ordem social estabelecida. Pois a instauração de uma diferença ou até de uma nova hierarquia parece como insuportável para os pequenos proprietários de terras, todos em relação de equivalência. O desafio é o motor da ordem social desta sociedade camponesa. E o seu jogo é particularmente exacerbado no Verão.

21Com efeito, é uma conflitualidade sazonal que marca o compasso das relações sociais. Duas estações de intensidade agonística diferente introduzem um movimento pendular na organização social: o «Inverno», que começa em meados de Setembro e termina em meados de Junho, é caracterizado por um abrandamento das actividades colectivas (agrícolas e festivas), por um voltar-se sobre si (família, casa) e pela fraca intensidade dos conflitos; o «Verão», pelo contrário, compreendido entre meados de Junho e meados de Setembro, período de rega, de produção agrícola e de trabalhos intensivos, período das festas e da vinda dos emigrantes, é uma estação de forte intensidade, um período de efervescência para todo o grupo. É a altura mais propícia para o desencadear dos conflitos. Estas duas estações de diferente intensidade, estas «variações sazonais», como diria Mareei Mauss (1950), correspondem a dois estados de rega distintos: o da rega livre do Inverno e o da rega rigorosamente regulamentada do Verão. Portanto, a rega é efectivamente o facto social total, cuja análise «procede da preocupação de definir a realidade social» (Levi-Strauss, 1985). As variações sazonais, legíveis a partir dos dois tempos da água, manifestam-se assim, logicamente, de duas formas distintas: no Verão, assiste-se a uma concentração dos casamentos, das festas, dos conflitos criados à volta da água de rega e dos jogos de desafio, isto é, por outras palavras, a uma efervescência generalizada; no Inverno, como se fosse uma compensação, todas essas relações se esbatem ou amenizam, os conflitos entram como que numa fase de latência, a efervescência estival é esquecida.

22O leitor poderá surpreender-se por não encontrar, quer na bibliografia, quer ao longo destas páginas, nenhuma menção ou referência regulares à rega praticada no Mediterrâneo. Não se trata de um esquecimento, mas de uma opção. Com efeito, em Melgaço, acho que nada é muito mediterrânico, nem a terra, nem os homens. A sua situação no extremo Noroeste de Portugal, num anfiteatro montanhoso que retém os ventos e as chuvas do Oceano Atlântico, confere-lhe as características de uma terra atlântica: a sua paisagem não é a das oliveiras, amendoeiras, figueiras, sobreiros e parcelas de terra amarelecidas pelo sol, mas a dos eucaliptos, carvalhos, faias, mimosas e pastagens de erva abundante onde bois e carneiros pastoreiam no Inverno. Lá, a água não é escassa, mas abundante, as secas verdadeiras são excepcionais. Do mesmo modo que a terra, as pessoas não podem ser consideradas mediterrânicas, pelo menos no sentido em que é concebido pelos mediterranistas: o seu comportamento agonístico não é motivado por sentimentos de honra, não há reparações feitas em nome da família, e não se ganha a estima dos outros por acções que pressuponham a superação de si próprio. Terra e homens pertencem ao «Portugal Atlântico» de que nos fala Orlando Ribeiro (1987), a inscrição técnica e teórica deste espaço reporta-se directamente à sua realidade física e social.

Notes

1 Comunicação pessoal do Presidente da Câmara de Melgaço, 13 de Julho de 1993.

2 Pode-se consultar o capítulo dedicado à leitura crítica da bibliografia relativa a Melgaço, na tese de Doutoramento (1996c). Acerca da parte montanhosa de Melgaço ver: Pinho Leal (1874); Cardoso (1906); Vasconcelos (1927); Costa (1936); Ribeiro (1939); Oliveira (1968); Geraldes (1978, 1982 e 1996); Polanah (1978, 1979a e 1979b); Rodrigues (1985 e 1996); Lima (1996). Acerca do vale ou de Melgaço, ver: Correia (1949); Pintor (1975); Malheiro (1983, 1987 e 1989); Domingues (1989); Esteves (1989, s/d); Marques (1990); Rocha (1993); Wateau (1994, 1996 a, 1996 b, 1996 c, 1998 a, 1998 b e 1999).

3 Ver por exemplo: Leach (1959); Mitchell (1976).

4 Ver por exemplo: Geertz (1972; 1983); Mitchell (1976).

5 Ver por exemplo: G. Bedoucha (1987); J. Berque (1978); Études rurales n.o 93-94 e n.o 114-115; E. Leach (1959 e 1968); R. Millon (1962); R. Gray (1963); R. E. Fernea (1970); T. F. Glick (1970); C. Geertz (1972); W. P. Mitchell (1976); J. C. Wilkinson (1977); K. Wittfogel (1964); M. Drain (1996; 1998), como também, J. Berque (1955); os trabalhos de Yasmine Marzouk e os publicados pelos engenheiros agrónomos do Centre National d’Etudes Agronomiques des Régions Chaudes (CNEARC) de Montpellier: por exemplo, Aubriot (1997) e Salesse (1993).

Table des illustrations

Titre Fig. 1 – Concelho de Melgaço: situação, freguesias e área estudada.
Légende Realizada pelo Laboratoire de Géographie Rurale de l'Université Paul Valéry, Montpellier.
URL http://books.openedition.org/etnograficapress/docannexe/image/2478/img-1.jpg
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